BDF_153

Ano 4 • Número 153

R$ 2,00 São Paulo • De 2 a 8 de fevereiro de 2006

Fórum reforça ofensiva antiimperialista L

uta contra o imperialismo em todas as suas facetas. Eis o sentimento dominante da edição Américas do 6º Fórum Social Mundial (FSM), encerrado em Caracas, capital da Venezuela, dia 29 de janeiro. Nesse último dia, a agenda 2006 aprovada na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais mostra que as mobilizações programadas pretendem infligir pesadas derrotas ao neoliberalismo, aos tratados de livre-comércio e ao intervencionismo militar estadunidense. A posse presidencial do indígena Evo Morales, na Bolívia, e a consolidação da revolução bolivariana, na Venezuela, renovaram o ânimo dos participantes do mais político de todos os FSM. Outros fatos dão fôlego à luta, como lembrou o sociólogo argentino Atilio Borón. Ao pedir a retirada das tropas do Iraque, os EUA admitem que sua força tem limite. Pela primeira vez, os EUA não conseguem impor o presidente da Organização dos Estados Americanos. Na ONU, 182 a 4 foi o resultado da votação favorável à suspensão do bloqueio a Cuba.“O império virou uma máquina de guerra”, ilustra Borón. Renovamse as esperanças dos oprimidos por um modelo perversamente excludente e concentrador de renda. Por isso, os movimentos sociais prometem não dar tréguas ao maior inimigo da humanidade, o império. Págs. 2, 9, 10, 11 e 14

Hélvio Romero/AE

Entusiasmados com cenário de avanço progressista, militantes se preparam para derrotar políticas neoliberais

Encerrada no dia 29 de janeiro, a etapa Américas do 6º FSM, que teve como sede a Venezuela, vai ficar marcada como a mais política do evento desde a sua criação

Ocidente reage à vitória do Hamas nas urnas

Para lembrar os 250 anos do martírio do líder guarani Sepé Tiaraju, morto em combate dia 7 de fevereiro de 1756, o Brasil de Fato traz, nesta edição, um caderno especial sobre o herói indígena que liderou seu povo na defesa das suas terras ancestrais e na luta contra Por-

tugal e Espanha. Reportagens e entrevistas inéditas mostram a resistência de hoje e a histórica experiência das Missões Guarani. Milhares de pessoas vão se reunir para celebrar a data, em São Gabriel (RS), entre os dias 4 e 7. Encarte

Luix Costa

As exigências dos Estados Unidos, da União Européia (UE), da Rússia e da Organização das Nações Unidas (ONU) para manter a ajuda econômica à Autoridade Nacional Palestina (ANP) foram rechaçadas e consideradas “chantagem” pelo Hamas – que dia 26 de janeiro foi o grande vencedor das eleições legislativas na Palestina. O grupo de potências exige do Hamas o reconhecimento do Estado de Israel e a renúncia ao uso da violência. Pág. 16

Especial: Sepé Tiaraju

O lado oculto da política de privatização

Alarcón alerta: eis a chance da América Latina

Entre dezembro de 1994 e novembro de 2005, a dívida líquida do setor público cresceu de R$ 109 bilhões para R$ 928 bilhões, segundo dados do Banco Central. O crescimento supera em 245% o suposto “ganho” alcançado com a liquidação das estatais. Pág. 7

Presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular, o cubano Ricardo Alarcón afirma, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, que o governo de George W. Bush está decadente. Uma oportunidade que as forças progressistas não devem deixar passar. Págs. 12 e 13

Juízes bloqueiam fazendas Em São Paulo, juízes estão desrespeitando a lei do rito sumário. Como conseqüência, 2010 famílias que já poderiam estar assentadas em 34 mil hectares de terra continuam vivendo em barracos de lona. A lei prevê que, uma vez depositado em juízo o dinheiro referente à inde-

Indigenista denuncia: querem fechar a Funai Pág. 4 Maringoni

E mais: CAVEIRÃO – Terror das favelas, blindado da Polícia Militar do Rio de Janeiro tem sido responsável por ações violentas de intimidação aos moradores dos morros. Pág. 5 EDUCAÇÃO – Com carga horária insuficiente e substituição de professores por universitários, programa do governo forma no ensino médio em três semestres, com aulas aos sábados ou domingos. Pág. 6

Índia guarani da aldeia Itapuã, em Porto Alegre (RS): descendente de Sepé

nização de uma fazenda, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve ser obrigatoriamente imitido na posse do imóvel. Já foram depositados mais de R$ 153 milhões. Mesmo assim, os juízes se negam a cumprir a lei. Pág. 3

2

De 2 a 8 de fevereiro de 2006

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frei Sérgio Görgen • Horácio Martins • Ivan Cavalcanti Proença • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • Jesus Antunes • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • Erick Schuning • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, 5555 João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, 5555 Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Assistente de redação: Bel Mercês 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Assinaturas: Valdinei Arthur Siqueira 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos – CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 – São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro – RJ

NOSSA OPINIÃO

Socialismo, a tarefa para realizar

É

notável a evolução política registrada pelo Fórum Social Mundial, sobretudo por afastar-se gradativamente, a passos firmes, de uma posição que, embora dotada de intenções progressistas, ainda mantinha o evento no campo do diletantismo. Ou seja, aquilo que os inimigos sistemáticos do Fórum criticam – chamando de dirigismo, partidarismo ou definição política e organizativa, na forma de ações, em torno da variedade de temas da luta contra o neoliberalismo – é, na verdade, uma conseqüência lógica e necessária desse evento: para que reunir tantas forças políticas, tantos movimentos sociais, tantos intelectuais, se não se construir uma plataforma de luta unificada contra o imperialismo? Porém, se esse dilema já havia sido parcialmente encarado e superado na edição anterior do Fórum, quando ficou muito mais clara e possível a participação dos movimentos sociais, com inegáveis ganhos político-organizativos, neste Fórum de Caracas, com a influência do rico processo socialrevolucionário bolivariano, os resultados políticos do evento foram muito mais enriquecidos. Percebendo isso, a odiosa posição de classe do imperialismo se fez notar, pela grande mídia, em uma fracassada tentativa de intrigar os participantes do Fórum com o povo venezuelano, que apoiou todo

o evento. Além disso, também fracassou o veneno disparado pela mídia para apontar falsas tentativas do governo de Hugo Chávez de controlar o evento – quando o que se observou foi uma compreensão cada vez maior, por parte de milhares de militantes de várias partes do mundo, das elevadas razões da revolução bolivariana. Eis aí uma outra grande qualidade deste Fórum de Caracas: em vez de tentar controlar, Chávez conclama os povos do mundo a uma luta sem quartel contra o imperialismo e contra o capitalismo. Multiplicamse os lutadores sociais, com uma consciência internacionalista. Mais que isso, reintroduz sem meios termos a discussão sobre o socialismo, como uma tarefa para realizar, não para um futuro longínquo, mas como uma luta factível. A participação de Chávez na Assembléia dos Movimentos Sociais destacou-se pela visão estratégica em definir que o inimigo é o capitalismo e que é preciso construir uma frente mundial antiimperialista, o que questiona a visão de que cada movimento deve continuar confinado na sua trincheira de luta – todas causas justas, mas que, separadas, não permitem conseqüências concretas organizativas. Por isso, é decisivo quando Chávez chama a Frente Única Antiimperialista Mundial, em

defesa da causa palestina, em defesa de Cuba, em defesa da Bolívia. E vai mais além, ao questionar corajosamente os que fazem críticas muitas vezes justas aos enormes limites de governos como o de Lula, ou de Tabaré Vázquez, no Uruguai, ou de Kirchner, lembrando que há uma ciência da tática a ser valorizada, e que é preciso preservar as condições de sustentação para políticas de integração regional, como se faz hoje na América Latina. Acima de tudo, as críticas devem considerar que a prioridade é derrotar a direita. Talvez a soberba da assessoria internacional do governo Lula não permita reconhecer tamanha objetividade e semelhante preocupação por manter, com todos os limites e contradições, uma condição internacional que limite os espaços para ações sinistras do imperialismo, seja contra Cuba, contra a Venezuela, contra a nova Bolívia, ou contra o Brasil. Além dessas lições, o Fórum de Caracas colocou o dedo na ferida: não há saída para o progresso da civilização, fora do socialismo. O capitalismo, a cada dia, cobra uma enorme taxa de sofrimento humano e aproxima a humanidade de uma nova guerra generalizada. Esse sistema não pode ser corrigido, deve ser destruído, pois representa a inviabilização da vida civilizada na terra.

FALA ZÉ

OHI

CARTA AOS LEITORES Caros companheiros e companheiras do Brasil de Fato, Após três anos de circulação, nosso jornal anuncia mais um passo em nossa caminhada por uma mídia comprometida com os interesses populares. Lançaremos, no dia 25 de março – data em que comemoraremos nosso terceiro aniversário –, a Agência Brasil de Fato (www.brasildefato.com.br). Trata-se de uma agência de notícias com produção diária de conteúdo que dará um impulso à consolidação do projeto Brasil de Fato. Além do conteúdo digital, nossa página na internet colocará à disposição das Rádios Comunitárias um conteúdo exclusivo para ser baixado e retransmitido, a partir das notícias do jornal. Para contemplar esses avanços, a página do jornal está sendo reformulada. Nosso projeto prevê três etapas. Na primeira – que passa a valer desde o início do Fórum Social Mundial em Caracas –, estará acessível apenas a Agência Brasil de Fato e o jornal impresso. Em um momento posterior, entrará no ar a Rede Brasil de Fato,

um espaço voltado à articulação dos comitês de apoio espalhados pelo país, à divulgação de atividades institucionais e ao relacionamento virtual do jornal com os apoiadores. Por fim, próximo ao dia 25 de março, estará concluída a terceira etapa, com ferramentas interativas e um espaço específico para as rádios comunitárias, que poderão baixar todo o conteúdo do jornal e depois retransmitir em sua programação. Esse projeto parte também dos pressupostos da comunidade do software livre. A página do jornal está hospedada em um servidor Linux e desenvolvida em ZOPE, tecnologia de código livre que tem como principal característica a estrutura de banco de dados desenhada para a administração de conteúdo. Todas essas iniciativas convergem para a consolidação de nosso jornal e, sobretudo, para a ampliação da participação daqueles que realmente fazem o Brasil de Fato existir – nossos leitores e colaboradores que acreditam que sonhar só vale a pena quando queremos, de fato, realizar.

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 2131- 0812 /2131- 0808 ou mande mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

E o capital prometeu coisa melhor Luiz Ricardo Leitão “Olha, lá vai passando a procissão / Se arrastando que nem cobra pelo chão / As pessoas que nela vão passando / Acreditam nas coisas lá do céu / As mulheres cantando tiram versos / E os homens passando tiram o chapéu / Eles vivem penando aqui na terra / Esperando o que Jesus prometeu” (Gilberto Gil, “Procissão”) Embora eu não professe nenhum credo religioso, recordo-me às vezes das longas procissões dos tempos de antanho, que os versos do ministrocompositor, muito mais inspirado ao violão do que na política, um dia descreveram com uma boa dose de crítica social. Era uma outra época, decerto – e, sobretudo, uma outra temporalidade. Hoje, com o ritmo vertiginoso da globalização neoliberal, sob as câmeras insaciáveis da sociedade espetacular, quem se interessaria pelo vagaroso cortejo a serpentear nos sertões de Pindorama? “Devagar com o andor, que o santo é de barro”, ensinava a sabedoria popular aos mais afoitos, mas o capital prometeu coisa melhor – e mais veloz! É claro que ainda há muita gente a se arrastar pelas ruas hoje, com igual devoção, para acompanhar o Círio de Nazaré, em Belém, ou o Senhor do Bonfim, na Bahia, mas o que antes era apenas uma espontânea demonstração de fé do nosso povo sofre hoje, nesta era dita pós-moderna, o inevitável as-

sédio da máquina midiática. Assim, a festa do réveillon carioca, que até os anos 1980 era apenas motivo de uma singela homenagem a Iemanjá, a rainha das águas nos cultos que herdamos da Mãe África, transformou-se em um monumental show pirotécnico, transmitido pelas redes de TV para o país e o mundo, sob o patrocínio das grandes corporações nacionais e transnacionais e com a óbvia chancela dos governos de plantão. Mudam, ou talvez fosse melhor dizer que se multiplicam também os objetos de adoração neste mundo neoliberalmente globalizado. Antes, o que arrastava multidões à rua eram as imagens dos santos e das virgens protetoras, como São Jorge em seu fogoso cavalo, a trespassar o temível dragão com sua lança, ou as delicadas estátuas da Compadecida que peregrinam pela Ibero-América (Aparecida, Fátima, Guadalupe e tantas outras...). Agora, porém, já estamos na era das tochas e taças, todas elas apátridas, por certo, mas senhoras de um poderoso esquema de propaganda. Primeiro foi a tocha olímpica, em 2004: se nos tempos do Barão de Coubertin ela se contentava em cumprir seu singelo itinerário grego, às vésperas da última Olimpíada, escoltada por gigantescas transnacionais de telefonia, bebidas, etc., tornou-se uma vedete internacional, carregada por anônimos e famosos pelos quatro cantos do mundo.

E a Copa? Em plena data do padroeiro do Rio de Janeiro, fazendo concorrência deslavada à procissão de São Sebastião, o novo ícone do esporte espetacular aportou em Copacabana, sob a chancela de uma das mais famosas marcas do tio Sam. Repare bem, meu caro leitor, nas sutilezas semânticas e ideológicas que estão por trás de cada palavra empregada pelos promotores do “evento”, pois o que um dia já se chamou “visita” ou tão-somente “passagem” hoje recebe o mui pomposo título de “tour”, uma expressão francesa que, até então, estava restrita aos programas de turismo e às temporadas internacionais dos grandes artistas ou conjuntos de rock. Era para ser algo muito “chique”, suspeito eu, mas o “espetáculo” frustrou a quase todos que lá estiveram. Ninguém podia tocar na cobiçada taça, reclamaram os próprios campeões de outras copas. Contato mais íntimo, só com autorização da mamãe Fifa, que é muito ciosa da sua galinha dos ovos de ouro. Dos males o menor: os devotos pós-modernos agora já sabem que o capital prometeu coisa melhor... Luiz Ricardo Leitão é editor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura LatinoAmericana pela Universidade de La Habana, é autor de ¿A dónde va la telenovela brasileña? (Editora Ciencias Sociales, Cuba)

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De 2 a 8 de fevereiro de 2006

NACIONAL REFORMA AGRÁRIA

Juízes barram desapropriações em SP Magistrados desrespeitam a lei do rito sumário; R$ 153 milhões já estão depositados, mas 22 fazendas estão bloqueadas

C

erca de 34 mil hectares de terras, de vinte e duas fazendas, já poderiam estar nas mãos de 2.110 famílias sem-terra acampadas do Estado de São Paulo se os juízes responsáveis pelas desapropriações dessas áreas estivessem cumprindo a lei. O dinheiro referente às indenizações – R$ 153 milhões – já está depositado – em alguns casos, há oito anos. Mesmo assim, as famílias continuam vivendo embaixo de lonas. A lei do rito sumário diz que uma vez depositado o dinheiro em juízo, o juiz tem 48 horas para dar imissão na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Só depois, se fosse o caso, esse mesmo juiz avaliaria se a indenização estipulada é justa ou não. Porém, essa ordem natural dos fatores está sendo invertida deliberadamente pelos juízes, para que, entre outras conseqüências, os fazendeiros ganhem tempo para “mascarar” os seus imóveis. “No lugar de conceder a imissão na posse imediata ao Incra, os juízes estão julgando previamente uma ação declaratória de produtividade emitida pelos próprios fazendeiros, valendo-se de uma lei ordinária do Código Civil (menor à lei do rito sumário) que trata da relação de compra e venda entre particulares”, diz Antônio Storel, engenheiro agrônomo e assessor do Incra-SP.

DINHEIRO VIVO A situação beira o ridículo, uma vez que a ação desapropriatória é entre o Poder Público e um particular. Mas, apesar da evidente contradição e má-fé, os juízes se defendem dizendo que apenas seguem um acórdão emitido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano 2000. Os magistrados que desrespeitam o rito sumário – rejeitando a prévia imissão na posse ao Incra

FAZENDAS QUE JÁ DEVERIAM TER VIRADO ASSENTAMENTO Município

Nome da fazenda

O trabalhador rural sem-terra Antônio Carlos Duarte Floriano desapareceu dia 26 de janeiro, no acampamento Oziel Alves, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na véspera, ele fora seqüestrado, e submetido a torturas e ameaças, por jagunços do conjunto de fazendas da extinta Usina Cambahyba, em Campos. No dia do desaparecimento, ele iria fazer exame de corpo delito. A casa de Antônio Carlos e outras 43 foram destruídas em ação realizada pela Polícia Federal, em conjunto com a tropa de choque da Polícia Militar de Campos. Residências de alvenaria, chiqueiros de porcos e plantações – que abastecem o município e garantem a sustentação das cem famílias sem-terra há seis anos – foram derrubadas por retroescavadeiras. Os sem-terra não tiveram tempo de retirar todos os móveis das casas e foram agredidos verbal e fisicamente. Lideranças foram presas e os celulares dos moradores confiscados, a fim de garantir a ação por meio da incomunicabilidade. A possibilidade de outras ações de despejo está eminente. Ainda existem duas liminares para as fazendas Saquarema e Flora, que fazem parte do mesmo complexo. Ao proprietário Jorge Lizandro foi concedida a reintegração de posse, mesmo com a improdutividade das terras comprovada e pesando contra ele denúncia de crimes ambientais.

Valor em R$ da indenização *

Área em hectares

Famílias estimadas por fazenda

Apiaí

Vitória

11/10/2005

7.735.627,62

7.720,30

298

Andradina

Arizona

17/12/2002

1.728.120,97

642,61

53

Andradina

Timboré

02/07/2004

5.456.624,24

777,78

50

Araçatuba

Floresta

19/11/2004

4.092.157,48

928,90

58

Bocaina

Fortaleza

30/08/2005

2.248.128,70

323,54

16

Castilho

Cafeeira

10/10/2005

15.590.545,47

1.944,40

122

Castilho

Ipê

21/11/2003

4.717.093,01

978,75

61

Castilho

Pendengo

10/10/2005

27.203.622,78

4.185,77

259

Castilho

Santa Isabel

14/11/2003

4.801.686,51

1.023,66

64

Itapura

Lagoão

30/06/2004

8.064.686,11

1.766,60

110

Itapura

Cachoeira

21/11/2005

7.116.459,28

992,20

62

Lavínia

São Raphael

06/10/2004

3.631.031,40

735,35

46

Mirandópolis

Primavera I

23/03/2004

6.853.047,14

1.806,09

113

Mirandópolis

São Lucas

06/10/2004

7.847.729,06

1.540,93

96

Murutinga do Sul

Santa Cristina

14/11/2003

4.043.448,83

986,78

62

Pereira Barreto

Jamaica

05/11/2002

2.793.838,86

747,52

48

Pereira Barreto

Santo Ivo

30/11/2004

4.564.117,23

815,00

51

Ribeirão Preto

Da Barra

12/08/2005

23.201.069,59

1.790,80

232

Rosana

Santa Rita

25/05/1998

3.465.743,00

2.698,44

169

Sud Menucci

Jangada

19/11/2004

2.292.779,68

657,04

41

Sud Menucci

Santa Maria

19/11/2004

5.651.808,58

955,15

60

Teodoro Sampaio

Margareth

01/06/1998

512.909,04

621,90

39

153.612.274,58

34.639,51

2110

TOTAL

Fonte: Incra/SP

* Quantia depositada na data do ajuizamento sem a devida correção monetária.

Famílias assentadas nos últimos 3 anos

Balanço da reforma agrária no Estado de São Paulo

JUÍZES REBELDES Aos poucos juízes “rebeldes” que tentam cumprir a lei, e conseguem vitórias em primeira instância, restam retaliações feitas pelos seus próprios “colegas”. É prática comum entre os desembargadores do Tribunal Regional Federal mandar suspender a imissão na posse do Incra um dia antes da data marcada, sob a alegação da necessidade de “melhor averiguação” da ação. Storel conta que foi isso que aconteceu com o juiz federal de Jales, Wilson Pereira Júnior, quando ele emitiu uma sentença afirmando que a lei do rito sumário não podia ser subvertida em prol da aplicação de dispositivos do Código Civil, sob o risco de ver esvaziado o seu conteúdo. Suas palavras contra esse absurdo jurídico – que tem sido responsável por adiar, sem data, o início de assentamentos em imóveis já indenizados pelo poder público – foram solenemente ignoradas; desacreditadas pela ação dos desembargadores.

Ano

Quantidade

2003

652

ANDRADINA

Número total de famílias assentadas em SP: mais de 12 mil

2004

803

2005

2.007

Número total de assentamentos:

Total

3.462*

No dia 29 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no município de Castilho, na região de Andradina (onde estão 15 das 22 fazendas bloqueadas) para assinar um convênio entre o Incra de São Paulo e a Caixa Econômica Federal. O acordo possibilitará repasses de R$ 9 mil a R$ 17 mil para cada uma das 12 mil famílias assentadas no Estado construírem ou reformarem suas casas. A medida contempla tanto os assentados pelo Incra quanto os assentados pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

189 (destes, 39 são assentamentos novos criados nos últimos três anos)

– argumentam que agem para prevenir problemas aos fazendeiros. E, para que não restem dúvidas, acabam pedindo a confecção de laudos atestando a produtividade da área inclusive a peritos judiciais que mantêm páginas na internet com os dizeres: “Incra – reforma agrária: como se prevenir”.

Despejo surpresa, tortura e sem-terra desaparecido Júlia Gaspar do Rio de Janeiro (RJ)

Data do Ajuizamento

situação estaria contemplada pela Lei 4132/62, que desapropria áreas no campo por interesse social, com pagamento em dinheiro. Não há a menor justifica em atrasar a posse para o Incra”, contra-argumenta Storel.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou documentação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário mostrando a necessidade de um novo Decreto de Desapropriação por Interesse Social Genérico da área. A previsão para a desapropriação é de dois meses. Por isso a assessoria jurídica do MST pediu a suspensão do despejo, que ainda está sob avaliação. Enquanto isso, as famílias estão acampadas na beira da estrada, em frente ao acampamento Oziel Alves.

AÇÕES ARBITRÁRIAS O juiz federal acatou por total a sugestão do delegado da Polícia Federal no último relatório de tentativa de despejo, em 13 de dezembro de 2005, que diz: “... a título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas. Uma ação rápida e com grande efeito, reduzindo ao máximo qualquer possibilidade de reação. É importante para o sucesso daquela ação que não esteja ou tenha chovido, que os caminhões permitam um rápido carregamento, que se tenha destino para os bens, em estado de aparente abandono, que haja mais de um trator, acelerando a demolição e que a área seja bem isolada de forma a não haver risco de infiltração (...)”.

* Destas, 2.470 são famílias novas em terras novas e 992 são famílias novas em assentamentos já existentes

Defendem el s, os juízes, que os fazendeiros estariam sendo prejudicados se, no curso da ação desapropriatória por interesse social para fins de reforma agrária, ficasse provado que a área cumpria, sim, sua função social. E que em vez de receber a indenização da terra nua em dinheiro vivo, eles estariam

sendo pagos em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) – cujo resgate se dá na proporção do imóvel, em um prazo que varia de 5 até 20 anos. “Só no Brasil acontece isso. A imissão na posse deve vir primeiro, para depois se discutir todo o resto. E mesmo que o Estado fosse obrigado a recuar das TDAs, essa

POVOS INDÍGENAS

Família real da Suécia se desfaz de suas ações da Aracruz Celulose Cristiano Navarro de Porto Alegre (RS) A luta dos povos tupiniquim e guarani por sua terra tradicional contra a gigante transnacional Aracruz Celulose começa a ser disputada em outro campo, muito longe da resistência nas aldeias: o mercado internacional. Na última semana, a família real da Suécia resolveu vender suas ações da empresa devido às notícias de desrespeito ao ambiente e de violação de direitos humanos, cometidos pela Aracruz no Brasil. As denúncias partiram da organização não-governamental Sociedade Sueca para Conservação da Natureza. As informações da venda das ações vêm de diversos jornais suecos, como o The Local, que explica que a família real sueca tem uma empresa privada de investimentos em fundos internacionais, a Gluonen, que investia na Aracruz. Segundo o jornal, o diretor da empresa real e chefe financeiro do palácio, Bengt Telland, afirmou que a Gluonen tinha confiança na Aracruz, a qual, na maioria das vezes, acreditava ser ambientalmente correta. “Porém , depois das informações que surgiram nos últimos dias, a decisão tomada foi de vender a participação na empresa”, declarou Telland. No dia 20 de janeiro, a Aracruz Celulose deu apoio a uma violenta desapropriação da terra indígena

Arquivo MST

Marcelo Netto Rodrigues da Redação

Violência da polícia sobre indígenas levou os suecos a vender ações da Aracruz

tupiniquim e guarani, feita pela Polícia Federal, utilizando seu maquinário para destruir totalmente duas aldeias e dando alojamento aos policiais. A ação, que deixou dez pessoas feridas, aconteceu sem que o Ministério Público, a comunidade indígena ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) fossem avisados, como prevê a lei. “É bom que a família real tenha

decidido vender suas ações, quando os problemas causados pela companhia no Brasil tornaram-se públicos”, disse o presidente da Sociedade Sueca para Conservação da Natureza, Mikael Karlsson. Ele espera que a iniciativa da família real sueca seja um forte aviso para a companhia. “Desejamos que muitos outros investidores sigam esse exemplo”, completou.

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De 2 a 8 de fevereiro de 2006

Espelho Desemprego cai? A imprensa noticiou a queda do desemprego. De 9,6% em novembro de 2005 passou-se para 8,3%, em dezembro. Foram criados 107 mil postos de trabalho. Mas – salvo engano – exceto o Jornal do Brasil, nenhum dos jornalões destacou uma informação essencial: 291 mil trabalhadores desistiram de buscar emprego e, por isso, em dezembro saíram da estatística de desempregados, mesmo tendo sido contabilizados como tais em novembro. Como, na metodologia do IBGE, só é considerado desempregado quem procurou trabalho na semana anterior à pesquisa, o aumento do desalento ajuda a baixar os índices, mesmo que o desemprego cresça. Raio-x do Copom Lula diz que não se mete na fixação dos juros porque eles são problema do Conselho de Política Monetária (Copom). Declarações como essa fortalecem a idéia – tão cara aos bancos e ao FMI – de que a Fazenda e o Banco Central fazem trabalho eminentemente técnico e devem ficar imunes à política. Isso é absurdo. Mas já que tem sido assim, é hora de os jornais apresentarem ao país as pessoas que efetivamente o governam. Afinal, quem são os todo-poderosos integrantes do Copom? Lavagem cerebral Segundo o Ibope, em 2005 o brasileiro permaneceu em média mais de 5 horas diárias diante de uma televisão. A pesquisa mostrou, também, que a audiência de TV aumentou em todas as faixas etárias e em todas as camadas sociais. Considerando o péssimo nível da programação das TVs abertas, de longe as mais assistidas, não é exagero dizer que se está diante de uma autêntica lavagem cerebral. Romário apoiado pela Globo Em seu blog, o jornalista Mário Marona faz observação interessante. Um dia depois de Romário anunciar que será candidato a deputado estadual no Rio pelo PP, em dobradinha com Eurico Miranda, as reportagens mais importantes do Bom Dia Brasil e de outros programas de esporte da TV Globo foram sobre o jogador, a pretexto de seu esforço para chegar aos mil gols. Deve ter sido coincidência, mas ficou parecendo que a Globo apóia o Baixinho. Veja quanta calhordice A revista Veja continua a cruzada contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Semana passada, “denunciou” que a PDVSA, estatal do petróleo da Venezuela, vai doar R$ 1 milhão para a Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, do Rio. A informação não é nova. A doação é pública, já tinha sido divulgada na imprensa e se deve ao enredo da escola este ano: “Soy loco por ti América”, em homenagem à América Latina. JB persegue Prossegue a campanha covarde do Jornal do Brasil e de seu dono, Nelson Tanure, contra o repórter do Estado de S. Paulo Lourival Sant´Anna. O JB insiste em vinculá-lo, sem fundamento, ao assassinato da jornalista Sandra Gomide por Antonio Pimenta Neves. O único vínculo entre os dois é o fato de Sant’Anna ter sido chefiado por Sandra no Estadão. Como já dissemos, a razão da campanha é o fato de Sant’Anna ter escrito matérias contando quem era Tanure, quando este tentou comprar a Varig. Manifesto contra Tanure A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) coleta assinaturas para manifesto de repúdio às atitudes de Nelson Tanure e em desagravo a Lourival Sant’Anna e Alberto Komatsu, do Estado de S. Paulo, e aos presidentes dos sindicatos de jornalistas de São Paulo, Fred Ghedini, e do Rio, Aziz Filho, todos processados pelo dono do JB. Quem quiser aderir encontra a íntegra do manifesto em http:// blogdocidbenjamin.zip.net/

Um projeto para fechar a Funai Sertanista diz que governo defende latifundiários em detrimento de índios Igor Felippe Santos de São Paulo (SP)

O

presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, declarou à Agência Reuters que “até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias (dos movimentos indigenistas), mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”. Indignado com essa declaração, o sertanista Sidney Ferreira Possuelo, coordenador-geral de Índios Isolados do órgão, afirmou que o discurso de Gomes caberia na boca de latifundiários, madeireiros e grileiros, não do responsável legal pela defesa dos índios. Depois das críticas, Possuelo foi exonerado do posto que ocupou por 18 anos. Funcionário da Funai há 33 anos, é considerado um dos mais importantes sertanistas brasileiros da atualidade. Ganhou, no ano passado, o título de Herói do Império Britânico pela Royal Geografic Society. Segundo ele, a terra está a serviço de poucos senhores, fazendo do país um feudo, no qual prevalecem os interesses dos produtores. Possuelo denuncia: está em curso a extinção do órgão responsável pela defesa dos índios. “Querem fechar a Funai. Existe um projeto fechado a sete cadeados, que passa de governo em governo neoliberal, de desmoralizar o órgão a tal ponto que sua ineficácia justifique o fechamento”, afirma. Brasil de Fato – Como o senhor avalia sua demissão da Funai? Sidney Possuelo – Numa das primeiras reuniões do Mércio na Funai, ele disse que a missão dele era dura, espinhosa, mas que tinha muita coragem e não tinha medo de ninguém. Depois apontou para mim e disse: “Nem de você, Possuelo”. Naquele momento, ficou delimitado um campo de atuação. Ter medo de mim, por quê? Tenho 43 anos de indigenismo com uma postura pública favorável aos povos indígenas. Não seria em mim que ele encontraria um inimigo. Pelo contrário, sou um aliado natural dos defensores dos índios. Nesses últimos dois anos, ele vem preparando a minha demissão. BF – Qual a sua relação com o presidente da Funai? Possuelo – O Mércio me encontrou em um cargo que eu ocupava há 16 anos. Não devo a ele esse cargo. Sou um aliado dos defensores dos índios. Estou sempre disposto, sem hora e dia. Se medo de nada. Sem pensar em cargo ou em ter postura política, como o Mércio está fazendo. Ou ele quer preparar o campo para ser um deputado no futuro e está mandando um recado às classes rurais, ao dizer que os índios têm terra demais. Ou ele simplesmente coloca uma posição de governo e deseja cumprir a missão, que é ser contra os índios, favorecendo madeireiros e essa política nacional de hidroelétricas e estradas a qualquer custo. BF – Qual o significado da sua saída? Possuelo – O problema não é a minha demissão. Sou aposentado da Funai. Não me atinge, mas atinge uma concepção e uma filosofia de trabalho renovada depois de décadas, para avançar na proteção aos povos indígenas e na demarcação de terras sem precisar fazer contatos com os povos. É um momento difícil. Estamos vendo a terra ser estrangulada a serviço de poucos senhores. Parecemos um feudo, neste país, que serve a soja, a cana-de-açúcar e o café, em nome desses homens, que fazem parte de um grupo diminuto. Enquanto Estado e nação, deveríamos ter consciência da nossa responsabi-

Sidney Possuelo, há 33 anos na Funai, foi exonerado do cargo que ocupava no dia 23 de janeiro por criticar o seu presidente

lidade histórica. Faz 500 anos e não tem um só povo indígena que esteja bem, com boas condições de vida. Será que os governos foram cretinos e indiferentes? De modo geral, eu diria que sim. Mas não é só por isso. Não estamos tratando com mais um segmento da sociedade desprezado pelo governo, como os sem-terra, os pobres, os negros e outros grupos afastados das benesses do desenvolvimento. Estamos falando de um povo diferente. Querem tratar os índios numericamente com uma parcela de 12% de terra. Estatísticas... Não pode ser assim o olhar de uma nação para um povo. Estamos diante de um fato gravíssimo porque o presidente da Funai e o governo acreditam que os índios têm terra demais.

Não temos projeto de nação, mas de pagar a dívida internacional BF – Isto é, não se trata de percentual numérico das terras indígenas, mas de prover o bem-estar aos povos. Possuelo – Sem dúvida. Somos uma sociedade em eterna ebulição, necessitamos cada vez mais de terra, água, metais, produção de alimentos. Na verdade, a propriedade da terra é da União, que pode auxiliar os povos na administração da terra. Parece que a situação se inverteu e o governo Lula acredita que os fazendeiros, os latifundiários e as grandes empresas mineradoras são oprimidos pelos povos indígenas. Afinal, eles já têm 12,5% do território nacional. E os outros não têm nada e precisam de mais, e cada vez mais, sem limite nessa sociedade consumista e perdulária. Nesse momento, uma declaração como essa (do presidente da Funai) é horrível. É uma brincadeira que não se faz. Não é postura do presidente da Funai. BF – Sua saída atesta que o governo Lula optou pelos madeireiros, latifundiários e grileiros em detrimento dos índios? Possuelo – Foi isso que deixaram claro. A minha portaria é da lavra do ministro da Justiça (Márcio Thomaz Bastos), a pedido do presidente da Funai. O ministro concordou. Além disso, em matéria no jornal O Estado de S. Paulo, tem uma manifestação de apoio da Casa Civil ao Mércio. São ministros do alto escalão, é uma posição de governo. BF – Durante os 33 anos que trabalhou na Funai, como o senhor avalia as políticas dos sucessivos governos? Possuelo – De tempos em tempos, os tratamentos se revezam em chicotadas mais fortes e mais brandas. Nunca foi 100%. Afinal

de contas, a Funai foi criada por brancos para administrar as questões dos índios. Quem indica os cargos são os governos, que estão voltados para interesses diferentes dos povos indígenas. Por exemplo, no Canadá, criaram modalidades participativas para os povos administrarem os territórios. O Estado brasileiro nunca foi em busca dos povos indígenas com o real intuito de protegê-los. Sempre se posicionou na medida em que tivesse interesses, como extrair borracha, castanha, ouro, pedra preciosa ou ferro. Nunca fez uma política real de respeito aos povos. Tanto que a participação dos índios nas áreas de decisão é quase nenhuma. No Brasil acabaram deturpando a questão indígena, de forma que eles são vistos de maneira pejorativa, como um empecilho nacional. Ninguém gosta de índio. Os povos indígenas precisam de ações efetivas sobre a terra e a saúde. São duas vertentes fundamentais que o governo Lula está ignorando. BF – A política atual para a área é pior que a do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)? Possuelo – Não quero defender tucanos, não. Não pertenço a nenhum partido. Sou apenas um tocador de obras que acredito boas para os povos indígenas. Pelo menos no governo FHC os presidentes que passaram pela Funai não declararam essa barbaridade. Nessa semana já houve uma resolução de um juiz federal que permite aos brancos permanecer dentro das terras indígenas na Raposa da Serra do Sol, em Roraima. Essa é outra decepção grande. BF – A demarcação da Raposa da Serra do Sol é um avanço ou um fato isolado? Possuelo – A demarcação não precisava ter passado pela angústia que passou, com índios atacados, mortos. O governo Lula criou um embaraço. Quando o projeto chega à Presidência da República para a homologação das terras, já se cumpriu todos os rituais necessários. O presidente assina e acabou. Lula não fez isso. Por isso, as lutas e mortes. Ele mandou para outras instâncias e ministérios emitirem pareceres. Não havia necessidade e o processo foi demorando. Portanto, até essa demarcação, que poderia ser um ponto positivo, obrigou os índios a brigar e a se matar. Faço restrições. BF – Nesse período na Funai, como foi sua atuação, se o órgão não tem políticas correspondentes às necessidades? Possuelo – Foi muito difícil. A Funai não tem recursos. O governo, nesse neoliberalismo exacerbado, tira as possibilidades de organismos subsistirem. Querem fechar a Funai. Existe um projeto fechado a sete cadeados, que passa de governo em governo neoliberal, de desmoralizar o órgão a tal

ponto de sua ineficácia justificar o fechamento. Assim fizeram com vários órgãos. BF – O que um governo popular poderia fazer pelas questões que afligem os índios? Possuelo – Em primeiro lugar, um ato de respeito, tanto das lideranças como das tradições. É preciso ter o sentimento histórico de tudo que aconteceu desde a nossa ocupação. Não podemos inverter a situação, como faz o presidente da Funai: coitadinhos dos latifundiários, não têm terra; e os índios precisam ceder. São insaciáveis. É preciso acabar com isso, não cabe. Os índios são nossos companheiros e cidadãos. Têm que ser tratados com respeito. São tão poucos, não representam nenhum tipo de ameaça e não vão tomar territórios. É preciso acabar com essa imagem tresloucada de que, por meio de organizações internacionais, vão tomar a Amazônia. BF – A dificuldade do governo em resolver os problemas de saúde indígena é conseqüência da falta de recursos? Possuelo – É uma prova de descaso. Um país com projeto de nação precisa olhar em primeiro lugar a sua infância e os seus filhos. Somos um grande país com imensos problemas sociais. Não vamos resolvê-los em uma semana, três ou seis anos de governo. Podemos resolver a médio prazo, com um projeto de nação de futuro, de 15 ou 20 anos. Não tivemos isso anteriormente e não temos nesse governo. Não temos projeto de nação, mas de pagar a dívida internacional. Não ligam para as nossas crianças e velhos no centro da cidade, quem dirá para índio no meio da selva, vivendo ou tentando viver. Arquivo pessoal

Cid Benjamin

POVOS INDÍGENAS

Arquivo pessoal

da mídia

NACIONAL

Quem é Sidney Ferreira Possuelo é um dos mais importantes sertanistas brasileiros na atualidade. Funcionário de carreira da Funai há 33 anos, ocupava desde 1987 a coordenação-geral de Índios Isolados. Foi presidente do órgão entre 1991 e 1993. Ganhou o título de Herói do Império Britânico pela Royal Geografic Society e o Prêmio Bartolomeu de las Casas, na Espanha, pela defesa dos direitos dos índios na Amazônia.

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De 2 a 8 de fevereiro de 2006

NACIONAL DIREITOS HUMANOS

No Rio, terrorismo contra a pobreza Júlia Gaspar do Rio de Janeiro (RJ)

Nestor Cozetti

Movimentos sociais e organizações de direitos humanos denunciam violência nas operações de blindado militar com os incorruptíveis policiais do RJ (...) e combater o lixo genético da sociedade”. O conceito de que bandido e favelado são sinônimos vem desde as músicas cantadas durante o treinamento de integrantes da divisão de elite do Bope. O relatório “Eles entram atirando”, divulgado pela Anistia Internacional, descreve algumas dessas canções: “O interrogatório é muito fácil de fazer / pega o favelado e dá porrada até doer / O interrogatório é muito fácil de acabar / pega o favelado e dá porrada até matar”. Outra dessas músicas citadas no documento: “Bandido favelado / não varre com vassoura / se varre com granada / com fuzil, metralhadora”.

O

medo que as crianças tinham do Bicho Papão caiu em desuso; o monstro da vez é o Caveirão. Mas este não foi extraído de um conto de fadas. É bem verdadeiro e assustador até para adultos: trata-se de um carro blindado do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) do Rio de Janeiro, que tem o desenho de uma caveira com duas pistolas cruzadas e uma faca enfiada na cabeça, além de uma série de fuzis que eventualmente dão tiros para todos os lados. Esse típico veículo de guerra entra nas favelas do Rio de Janeiro todos os dias com um alto-falante que faz ameaças aos moradores: “Sai da rua”; “Vai dormir”; “Vim buscar sua alma”. Quem é pego de surpresa, precisa encarar ou pode ser morto na tentativa de se esconder. Essa conduta da Polícia Militar carioca está mobilizando movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs) como a Anistia Internacional, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, a Justiça Global e a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. Juntas, essas entidades preparam um abaixo-assinado que reivindica à governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB), a suspensão do Caveirão, definindo-o como um “instrumento de terrorismo, inconstitucional e contrário aos mais elementares direitos humanos”. Além das assinaturas no Brasil, a governadora vai receber de 72 países cartões postais com a foto do Caveirão e um texto em repúdio ao veículo. Até o momento, a Polícia Militar tem oito blindados desse tipo – três

REPRESSÃO

Protesto com réplica do caveirão no Dia do Excluído. Caveirão gera pesadelo e revolta aos moradores da favela do Rio

de uso do Bope e cinco, dos comandos regionais. O tenente-coronel Aristeu Leonardo Tavares, chefe do setor de Relações Públicas da Polícia Militar do Rio de Janeiro, afirma que a experiência deu resultados tão compensatórios que policiais militares de outros Estados devem implementar o sistema. Ele também diz que o Caveirão é uma das causas da diminuição drástica do número de policiais mortos em serviço. Mas Marcelo Freixo, da ONG Justiça Global, explica que a quantidade de civis mortos pela PM aumentou muito e acusa a polícia do Rio de Janeiro de ser a mais violenta do mundo. Muitas das mortes causadas por policiais são registradas como

“auto de resistência”, que significa que supostamente o indivíduo morreu em conflito com a polícia. O professor Inácio Campos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez uma pesquisa e constatou que, em 70% dos casos registrados como “auto de resistência”, os tiros foram dados pelas costas e a curta distância. Como não há ninguém que troque tiros de costas, foram, na realidade, execuções sumárias. Na maioria dos casos, cabe apenas à família provar a inocência do morto, dizendo que não enfrentou a polícia. O confronto fica resumido à palavra do morador do morro contra a palavra do policial. A maioria das vítimas de violência policial é de moradores da fave-

la. E, apesar de os bandidos serem minoria nas favela (no Rio de Janeiro, como em outras metrópoles), isso é o suficiente para legitimar, nas políticas de segurança pública, a criminalização de toda uma comunidade. “Ocorre que não está se criminalizando o crime, mas sim a pobreza”, afirma Marcelo Freixo.

TERRORISMO SOCIAL O ativista também critica o “mandado de busca genérico”, instrumento pelo qual um juiz autoriza a polícia a entrar na casa de qualquer pessoa de uma comunidade inteira. Ou seja, toda a favela é suspeita. A justificativa que consta de um desses mandados é mais que preconceituosa: “Para contribuir

Transbrasil e Sadia acusadas de prática de tortura nos anos 1960

DESIGUALDADE

Trabalhadores pagam três vezes mais impostos

SADIA “Trabalhei com o irmão de (Omar) Fontana, Walter. Minha formação ideológica começa ali. Porque o braço de cobrança da Sadia era o Deops paulista. Vi gente levar porrada no Deops para pagar a conta. Fui ao Mato Grosso num

Arquivo Brasil de Fato

da Redação

Antônio Diniz de Brasília (DF) O trabalhador brasileiro paga mais impostos do que as instituições financeiras. A constatação é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), que divulgou os dados dia 24 de janeiro. A instituição chegou ao resultado após analisar os números da arrecadação de 2005, publicados uma semana antes pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Clair Hickmann, diretora dos Estudos Técnicos do Unafisco, diz que o total dos impostos recolhidos dos bancos no ano passado foi de aproximadamente R$ 18 bilhões, enquanto os trabalhadores contribuíram, no mesmo período, com R$ 52 bilhões, somados o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e os rendimentos sobre o trabalho. Número três vezes maior que o valor tributário pago pelos bancos. “Os bancos obtiveram lucros muito altos em 2005, mas o Impos-

Deops era braço violento de cobrança da Sadia, nos tempos da ditadura militar

taxi-aéreo, pago pelo próprio Walter Fontana. Tinha um conluio de um vendedor de milho com o Banco do Brasil. A equipe do Deops foi para Aparecida da Taboada e voltou com o cidadão. Ele estava quebrado de pau”.

CIPRIANI “Que Lula explique sua amizade com Antônio Celso Cipriani, que foi investigador do Deops e torturador do Fleury – e hoje é homem de confiança do Roberto Teixeira”. “O que é direita? É ser o amigo do torturador do Deops ou adotar posições liberais em relação ao Estado?” (Referindo-se a um encontro que Lula teria tido com Cipriani). “Antônio Celso Cipriani era segurança do Omar Fontana, tinha caso com a filha dele e se tornou

seu genro. Acabou herdando a Transbrasil. O advogado dele é Roberto Teixeira. E o PT hoje opta por relações com os Ciprianis da vida e Robertos Teixeiras da vida”.

O OUTRO LADO “A Sadia desconhece qualquer tipo de prática semelhante e considera as acusações absurdas e descabidas”, informou a assessoria da empresa. A assessoria da Transbrasil informa desconhecer o fato e não tem o telefone de Cipriani. O relato de que Cipriani era investigador do Deops consta do livro Autópsia do Medo, do jornalista Percival de Souza. Ele é descrito como “um dos investigadores barbudos” do delegado Sérgio Paranhos Fleury. (Agência Repórter Social, www.re portersocial.com.br)

to de Renda que eles recolhem não corresponde a esse aumento de lucros”, diz a analista. Clair explica que o sistema tributário brasileiro contribui com a desigualdade de renda no país, pois os contribuintes de menor poder aquisitivo, além dos descontos no contracheque, também pagam pelo que consomem. Ela diz que os impostos sobre os produtos não diferenciam a renda do consumidor. Cobra-se a mesma taxa de um assalariado comum ou de um milionário. Mais da metade da arrecadação federal em 2005 veio dos impostos sobre o consumo. “O Unafisco defende a mudança na estrutura do sistema tributário, de forma que se tribute mais o patrimônio e, principalmente, as rendas altas. E que se tribute menos o consumo”, acrescenta Clair. Segundo o Unafisco, os números divulgados pela Secretaria da Receita Federal comprovam que o Estado brasileiro está sendo financiado pelos trabalhadores assalariados e pela população de baixa renda.

Arquivo Brasil de Fato

A imprensa não repercutiu, mas entre as declarações bombásticas do economista Paulo de Tarso Venceslau à CPI dos Bingos, no Senado, foram feitas denúncias de prática de tortura em relação a dois grupos empresariais brasileiros: a Sadia e a Transbrasil. Segundo Venceslau, que trabalhou na Sadia nos anos 1960, a empresa utilizava o Departamento de Ordem Polícia e Social (Deops) paulista como seu “braço de cobrança”, em relação aos devedores – estes seriam espancados para pagar o que deviam. Antônio Celso Cipriani, herdeiro e ex-presidente da Transbrasil, seria ele próprio um investigador – e torturador – do Deops. As acusações ganham ainda mais gravidade por terem sido feitas numa sessão pública, e não somente num depoimento de Venceslau a algum jornalista. Nenhum senador comentou os assuntos relacionados às empresas. O jornalista Franklin Martins, da Rede Globo, que participou junto com Venceslau do seqüestro do embaixador estadunidense Charles Elbrick, em 1969, disse que desconhecia a acusação contra Cipriani. Confira o que disse exatamente Venceslau sobre a Sadia e a Transbrasil, durante depoimento que durou cinco horas, sob a presidência do senador Efraim Morais (PFL-PB):

“A primeira coisa que a polícia faz é acusar as pessoas de traficantes, e a mídia reproduz”, diz Deley, morador da Favela de Acari, na capital fluminense. Deley é professor de futebol e conta que estava em aula com seus alunos, quando ouviram que o Caveirão estava subindo o morro, então todos correram, apavorados. Ele lembra também de uma das vezes em que a polícia invadiu a favela porque os traficantes não tinham pago a propina dos policiais. E fala que, em represália, os PMs mataram um garoto, prenderam em frente ao Caveirão, rodaram pela área esperando trazerem o dinheiro e ameaçaram colocar mais cinco corpos em cima do blindado. Para Marcelo Freixo, a luta de direitos humanos é pedagógica, é a construção de uma cultura de direitos. Por isso, a campanha contra o Caveirão faz uma crítica à política de segurança pública e leva a sociedade a discutir a realidade em que vive.

Lucros dos bancos é incompátivel com seus impostos, quem perde é o trabalhador

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De 2 a 8 de fevereiro de 2006

NACIONAL EDUCAÇÃO

Supletivo expresso e ineficaz

Hamilton Octavio de Souza

Programa do Estado tem baixa carga horária e professores despreparados

O

ferecer flexibilidade, inclusão e acolhimento, tudo isso numa escola-cidadã, democrática e plural. Essa é a promessa do Programa Escola da Juventude, supletivo oficial de ensino médio, que há um ano está sendo oferecido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Porém, os 30 mil estudantes matriculados nas 316 escolas onde o programa é aplicado se deparam com outra realidade: um curso com carga horária abaixo do recomendável pelos especialistas em pedagogia, e cujos professores não são contratados por concursos públicos. As aulas acontecem aos fins de semana, ministradas por “orientadores de estudo” (OEs) – estudantes universitários dos três últimos semestres de cursos de Química, Física, Matemática, Biologia, Português, História, Geografia e Literatura/Inglês. Dia 16 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação abriu mil vagas para contratação de OEs, cargos que anteriormente estavam sendo ocupados em caráter provisório. Exige-se dos candidatos ao cargo, por um salário de R$ 378 para uma jornada de 20 horas, ter um aparelho DVD, telefone celular e acesso à internet em banda larga. Criticado por educadores, o projeto Escola da Juventude foi considerado “um desrespeito à educação”, “um rebaixamento da qualidade do ensino” e “uma desqualificação do professorado”. A presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), classificou a iniciativa como “politicagem de escolarização”: “É um faz-de-conta, parte da política numérica adotada pela Secretaria da Educação”. Carlos Ramiro de Castro, presidente da Apeoesp (Sindicato dos

Escapada espetacular Freqüentador, nos últimos três anos, do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, o presidente Lula não foi ao encontro deste ano. Deu sorte, porque uma pesquisa entre os empresários e executivos participantes indicou que, para eles, o maior problema do Brasil é a corrupção. O fórum econômico reúne a fina flor do capitalismo mundial. Escalada privada Diante da inércia e incompetência do Ministério da Educação, as universidades privadas – verdadeiras arapucas e fábricas de diplomas – decidiram criar normas de autoregulamentação e aumentar a autonomia em relação às leis federais. As 1.800 escolas privadas têm mais de três milhões de alunos, três vezes mais do que as escolas públicas de ensino superior. Cadê o MEC? Medida lucrativa Empresas de exportação e entidades empresariais negociam com o governo uma pequena mudança na legislação que trata do câmbio e da internalização de moeda estrangeira: trata-se de liberar os prazos e as formas de pagamento, o que daria para os exportadores um aumento de lucro de 4% ao ano sem recolher os impostos da CPMF. Como se vê, os capitalistas sabem se cuidar! Gafe esportiva Na inauguração do Memorial do Corinthians, o presidente Lula fez uma brincadeira grosseira e constrangedora com o jogador Marcelinho Carioca, ao lembrar que ele havia perdido um pênalti numa partida decisiva com o Palmeiras no ano de 2000. Seria o mesmo que dizer a Lula que ele foi incompetente politicamente nas derrotas eleitorais de 1989, 1994 e 1998.

O secretário de Educação do Estado de São Paulo é o filósofo e advogado Gabriel Chalita, autor de obras sobre Educação, como Pedagogia do Amor, Educação – a solução está no afeto e Educar em Oração. Chalita tem laços fortes com setores conservadores da Igreja Católica, em especial com o grupo Canção Nova, proprietário de uma editora (que lançou um de seus livros), e concessionário de uma estação de rádio (onde ele tem um programa diário) e de um canal de televisão (onde ele faz um programa semanal). Além disso, Chalita tem uma seção no portal de internet do grupo. O vínculo entre o secretário e a Canção Nova foi alvo de denúncia no jornal Folha de São Paulo, de 21 de janeiro. Chalita é natural de Cachoeira Paulista (SP) – sede do

CARGA HORÁRIA INSUFICIENTE No Escola da Juventude, existem turmas aos sábados ou aos domingos, das 9 às 17 horas. O curso, de três semestres, é dividido em módulos referentes às áreas do conhecimento (Códigos e Linguagens, Ciências da Natureza e da Matemática, Ciências Humanas e Sociais), com disciplinas obrigatórias e opcionais. Existem duas avaliações por módulo (por semestre) e a presença não é obrigatória. O estudante deve fazer ao menos uma avaliação por módulo. A carga horária total do

grupo de comunicação –, onde foi seminarista e presidente da Câmara Municipal, aos 18 anos. Em 2004, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cedeu um terreno de 87 hectares (87. 000 m2), em Lorena (SP), ao Canção Nova. O Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) era um dos interessados na área, a Fazenda Centri, para fins de reforma agrária. A Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil) também queria o terreno para expansão de seu campus. Mas a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos fez a concessão ao grupo religioso, por prazo indeterminado. A Canção Nova afirmou, em nota à imprensa, que o terreno será utilizado para obras sociais nas áreas de educação, saúde e reintegração social. (BT)

Assessoria da Secretaria de Educação de São Paulo

Crime impune Finalmente deverá acontecer, dia 3 de maio, o julgamento do jornalista Pimenta Neves, ex-diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo, que no dia 20 de agosto de 2000 matou, com dois tiros, a namorada Sandra Gomide, também jornalista, simplesmente porque ela queria romper o relacionamento entre os dois. Ele continua livre e impune, quase seis anos depois.

Promessa mínima Lula assumiu a Presidência com o salário mínimo em R$ 200. Na campanha eleitoral havia prometido dobrar o valor, mas vai concluir o mandato com o mínimo em R$ 350, sem cumprir a promessa. Luiz Marinho, que era presidente da CUT e apoiava a promessa de Lula, agora é ministro do Trabalho e comemora o reajuste para R$ 350. O que mudou no Brasil?

Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), defende um ensino supletivo com qualidade, para evitar que os alunos se transformem em analfabetos funcionais. “Discordamos completamente do projeto por negligenciar a necessidade de professores formados e devidamente qualificados”, explicou Castro, que leciona Biologia na rede pública há 35 anos.

Privilégios do grupo ligado a Chalita

Negócio bloqueado O governo venezuelano já avisou que se o Brasil não vender para aquele país os 20 aviões encomendados para a Embraer, já que o negócio está parado por causa de veto dos Estados Unidos, a Venezuela vai comprar os aviões da Rússia ou da China. O silêncio do governo brasileiro só pode ser interpretado como submissão e covardia.

Pura especulação O governo apresenta números inflados sobre os assentamentos realizados em 2005, já que a reforma agrária está quase paralisada em todo o território nacional. Pior que isso, algumas desapropriações de terras revelam que o Incra tem pago até cinco vezes mais os valores de mercado. No Estado de São Paulo chegou a indenizar até terras devolutas nas mãos de grileiros.

Supletivo terá um terço do número de horas dado nas escolas privadas, e os professores serão estudantes

curso é de 400 horas – os supletivos de escolas privadas têm média de 1.200 horas. “Alternativas flexíveis ao ensino regular para os adultos são importantes, porém a carga horária parece insuficiente para o conteúdo. É preciso saber se por trás disso não estão intenções eleitorais”, analisa Vera Mazagão Ribeiro, coordenadora de programas da organização não-governamental Ação Educativa e autora de manuais pedagógicos para educadores de adultos. Para Ana Maria Freire de Almeida, do Departamento de Educação da Unesp de Bauru (SP) e da pós-graduação em Educação da Unesp de Marília (SP), qualquer projeto educacional necessita de uma equipe com conhecimentos específicos e recursos de qualidade. “Como professora em diferentes licenciaturas e também coordenadora em programas de formação continuada de educadores, acredito que os alunos pre-

O Curso Aulas – sábados ou domingos Duração – 3 semestres Disciplinas – 8 Avaliações – 2 por semestre Presença mínima – não existe

Alckmin veta melhoria para o ensino público Dia 20 de janeiro, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou o projeto de lei do deputado Roberto Felício (PTSP), que propunha a diminuição do número de alunos nas salas de aula. Com a iniciativa, o número máximo de estudantes por classe diminuiria em 10. As turmas de 1ª a 4ª série não poderiam ter mais que 25 alunos; as de 5ª a 8ª série, 30; e o ensino médio não poderia ultrapassar os 35 alunos por classe. Ao justificar o veto, Alckmin alegou que, segundo a Constituição, o Executivo teria a competência de legislar sobre a educação. O deputado petista rebate, afirmando que não houve objeção alguma por parte da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e nem há impedimento por parte do Judiciário a iniciativas desse tipo. “Toda vez que algum setor social se manifesta em relação à superlotação, o governo diz que não é verdade. Se as salas de aula não estivessem realmente superlotadas, não haveria por que vetar o projeto. Além disso, se o problema fosse sobre quem seria o proponente, o governador poderia pedir um encaminhamento da proposta para que ele mesmo apresentasse”, completa Felício.

SUPERLOTAÇÃO

Gabriel Chalita, secretário de Educação, tem laços com a Igreja Canção Nova

cisariam estar muito capacitados conceitualmente e metodologicamente bem preparados para lidar com um outro universo, que é o ensino e aprendizagem de jovens e adultos”, completa a professora. “A pedagogia adotada pelo secretário de Educação segue uma linha filosófica escolástica, religiosa e linear. Paulo Freire também trabalhava com a questão do afeto, mas dentro da realidade do professor. Com a carga horária do projeto Escola da Juventude, não existe sequer o tempo necessário para um contato professor-aluno”, avalia o historiador e professor Alexandre Aparecido da Silva, que leciona há 18 anos na rede pública.

Os professores da rede pública apontam a dificuldade de oferecer um ensino de qualidade sob essas condições de trabalho. Adriana Festi, que leciona Geografia em uma escola estadual de Ubatuba (SP), ressalta a diferença significativa de trabalhar com classes superlotadas

Eduardo Knapp/ Folha Imagens

Bruno Terribas de São Paulo (SP)

Incoerência total Após as denúncias de mensalão e caixa dois no PT, o governo Lula defendeu uma reforma política visando o fortalecimento dos partidos, fidelidade partidária e outros mecanismos de aperfeiçoamento político. Não por muito tempo, pois na semana passada o governo batalhou para derrubar a verticalidade eleitoral e aprovar a liberação geral das coligações. É a farra do fisiologismo.

Arquivo Brasil de Fato

Fatos em foco

Com o veto as salas continuam lotadas

e outras com um número menor de estudantes. “Quando se tem um número muito grande de alunos, há menos condições de perceber as dificuldades individuais de cada um. É importante ter um vínculo maior com o aluno, saber quem é cada um”, conta a professora, que também dá aulas em um colégio particular onde o número máximo de alunos por sala é de 25 estudantes. “Os professores ficam esgotados, ao final do dia. Tem professor que dá aula para 600 alunos. Com menos alunos por classe, teríamos a contratação de mais professores”, diz Ana Paula Negrão, coordenadora pedagógica do ensino fundamental e do ensino médio na Escola Estadual Glória A. Bonetti, em Osasco (SP). A Assembléia Legistativa ainda pode reveter a decisão, derrubando o veto de Geraldo Alckmin até o dia 23. (BT)

7

De 2 a 8 de fevereiro de 2006

NACIONAL DESMONTE DO ESTADO

O engodo da retórica das privatizações Contabilidade do governo esconde prejuízos bilionários, que fizeram a dívida do setor público crescer oito vezes e meia Arquivo MST

Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO)

A ESCALADA DO ENDIVIDAMENTO

N

um balanço mais recente divulgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo federal e os Estados teriam arrecadado diretamente perto de 87,5 bilhões de dólares (R$ 196,9 bilhões em valores atuais) com a venda de empresas estatais entre 1990 e 2003. Nessa conta, o governo gosta de somar ainda as dívidas de 18 bilhões de dólares (R$ 40,5 bilhões) supostamente “transferidas” para os novos donos das antigas estatais, o que elevaria as “receitas” da privatização para 105,5 bilhões de dólares (ao redor de R$ 237,4 bilhões). Supostamente, portanto, o país também teve um ganho de centena de bilhões de dólares e reduziu sua dívida proporcionalmente. Correto? Falso. Um dado concreto desmente a retórica oficial e ajuda a desnudar o “lado oculto” da política de privatizações sobre a qual os últimos governos – inclusive o atual – têm preferido, convenientemente, manterem em silêncio. Entre dezembro de 1994 e novembro de 2005, a dívida líquida do setor público (conta feita a partir do endividamento total menos os bens, títulos e patrimônio em poder da União, Estados e municípios) cresceu mais de oito vezes e meia, pulando de R$ 108,8 bilhões para R$ 927,9 bilhões, segundo dados do Banco Central. Descontada a variação da inflação no período, medida pelo Índice Geral de Preços (IGP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a dívida aumentou 175,3% em termos reais. Isso significa que a dívida cresceu, em valores absolutos, o correspondente a R$ 819,1 bilhões, superando em 245% todo o suposto “ganho” alcançado com a política de liquidação das estatais. Tomando o balanço oficial do resultado alcançado com a venda das

Dívida líquida do setor público, valores em R$ milhões

estatais, restou para o país uma dívida de R$ 581,7 bilhões – o equivalente a um terço de todas as riquezas produzidas em 2005. Deve-se recordar que um dos principais argumentos em defesa da privatização, senão o principal, foi o de que a venda das estatais permitira reduzir a dívida pública, livrando o governo, assim, do pagamento de juros altíssimos e liberando recursos para a educação, saúde e programas sociais. Mas o setor público continuou pagando juros extorsivos, entre outros motivos porque o modelo escolhido pelo governo para vender suas empresas gerou mais dívidas. A contabilidade deve ser vista com cautela também por outras razões, como ensinou o jornalista Aloysio Biondi, em seu livro O Brasil Privatizado – Um balanço do desmonte do Estado. Primeiro, porque o governo, consultores e analistas em geral não levam em conta as dívidas que o governo assumiu

1990

1998

2004

2005

-51

-789

-1.228

-1.626

Royalties e licenças

-75

-1.329

-1.082

-1.303

-513

-634

-2.166

-4.130

Renda de investimento direto

-1.897

-5.585

-5.799

-10.252

Lucros e dividendos

-1.591

-6.732

-7.337

-12.686

Remessas/Total (1)

-4.127

-15.069

-17.612

-29.997

989

28.856

18.166

15.193

-3.138

13.787

554

-14.804

Diferença (1-2)

108.806

1995

170.328

1996

237.600

1997

269.846

1998

328.693

1999

407.810

2000

451.841

2001

530.022

2002

654.312

2003

726.688

2004

818.065

2005*

927.904

Fonte: Banco Central

Computação e informação

Investimento estrangeiro direto (2)

1994

Segundo o BNDS, os ganhos com as privatizações foram positivos, analistas afirmam o contrário

Avanço das multinacionais faz disparar remessas para fora do país, valores em milhões de dólares*

Aluguel de equipamentos

Valor

* Posição em novembro (para os demais anos, saldo em dezembro)

ROMBOS, EM DÓLARES Itens

Período

* Números negativos representam saída de dólares. Dados positivos correspondem à entrada de dólares no país Fonte dos dados brutos: Banco Central

Remessas de dólares aumentam mais de sete vezes A política de venda desenfreada das estatais trouxe, ainda, um crescimento acelerado das remessas de dólares para fora do país. Essa é a conseqüência da entrada de grupos estrangeiros nas telecomunicações, no setor elétrico, ferrovias, saneamento, estradas – e outros setores que não geram exportações. Entre 1995 e 2002, as transnacionais responderam por 53% das privatizações ou 41,7 bilhões de dólares para um total de 78,6 bilhões de dólares, segundo o BNDES. Numa conta feita pelo Brasil de Fato, com base em dados do Banco Central, as despesas do país com serviços de computação e informação prestados por transnacionais, pagamentos de licenças pelo uso de tecnologia importada, o aluguel de equipamentos importados, as remessas de lucros e dividendos e a renda obtida por transnacionais com investimentos no Brasil e enviada para fora cresceram mais de sete vezes entre 1990 e 2005. Somados, todos aqueles gastos cresceram 627%, de 4,1 bilhões de dólares para praticamente 30 bilhões de dólares, quase duas vezes mais tudo o que as transnacionais investiram no país em novas indústrias ou na expansão daquelas já existentes. Ou seja, as empresas estrangeiras tiram do país quase sete vezes mais dinheiro do que faziam em 1990. (LVF)

A FANTASIOSA CONTABILIDADE OFICIAL Resultados das privatizações realizadas pelo governo desde 1990, valores em milhões de dólares Período

Receita da venda

Dívidas transferidas

Resultado total

1990-1994

8.608

3.266

11.874

1995-2002

78.614

14.810

93.424

Total

87.222

18.076

105.298

Fonte: BNDES

no processo de “ajuste” das estatais que seriam privatizadas a seguir. Somente no caso do setor elétrico, que gerou uma receita de 5,6 bilhões de dólares segundo o BNDES (R$ 12,8 bilhões), o Tesouro brasileiro (ou seja, o contribuinte) assumiu dívidas quase quatro vezes e meia maiores, num total de 25 bilhões de dólares, conforme o economista indiano Sunil Tankha, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês).

Em segundo lugar, escreveu Biondi, é preciso lembrar que os donos atuais das empresas privatizadas ainda contam com o faturamento gerado na venda de produtos e serviços (aço, energia, aviões, pedágios, fretes, no caso de ferrovias, etc) para pagar juros e prestações das dívidas que ainda ficaram sob sua responsabilidade. No caso do governo, depois da venda das estatais, resta a receita dos impostos – o que significa dizer que todos os

Vantagens incríveis para grandes grupos Um caso ilustrativo da privatização: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que mais tarde lideraria o consórcio de empresas que assumiria o controle da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), foi privatizada por R$ 1,05 bilhão. No entanto, os compradores desembolsaram, de recursos próprios, apenas R$ 40 milhões – menos de 4% do valor alcançado no leilão de venda. O restante, nada menos do que R$ 1,01 bilhão, como mostrou o jornalista Aloysio Biondi, foi pago em “moedas podres” – que correspondiam a títulos emitidos pelo governo para honrar dívidas que dificilmente seriam pagas. Suponha que essas moedas tivessem sido compradas pela metade de seu preço real. Nessa hipótese, o preço efetivamente pago pelo controle acionário da CSN teria se limitado a R$ 545 milhões – ou menos de 52% do valor da avaliação. A contabilidade oficial do programa de privatização “esquece” ainda de um fato fundamental: a compra das estatais, na maioria dos casos, foi paga com financiamentos tomados pelos grupos privados no BNDES, concedidos a custos inferiores aos de mercado. Além disso, uma parcela importante dos valores da privatização foi paga com “moedas podres”. Isso assegurou descontos inacreditáveis nos preços de venda das ações das estatais, que eram negociadas no mercado financeiro com grandes descontos, que chegavam a variar entre 50% e até 70% em relação ao seu preço real. Apesar disso, esses títulos (depreciados pelo mercado) foram aceitos pelo governo na privatização pelo valor integral – o que significa dizer

que os compradores das estatais embolsaram todo o desconto.

TELEFONIA No caso da Telebrás, apenas R$ 4,4 bilhões foram de fato desembolsados à vista pelos compradores, representando 20% do total alcançado no leilão de privatização (R$ 22,2 bilhões). Entre 1990 e 2002, foram 11,25 bilhões de dólares em “moedas podres” que teriam permitido financiar a compra do equivalente a mais de 22 bilhões de dólares em ações de empresas estatais – levando-se em conta, novamente, que os “títulos podres” foram comprados por metade do seu valor original. Detalhe: mesmo a compra de “moedas podres” pelos futuros donos das estatais privatizadas foi financiada com recursos públicos, fornecidos pelo BNDES, a prazos de 12 anos. Não se sabe, no entanto, qual o volume de recursos emprestados pelo banco nesse tipo de operação. Para completar, o governo demitiu funcionários antes da privatização, honrando todas as despesas com as dispensas, assumiu dívidas trabalhistas das estatais e as despesas com as aposentadorias já concedidas ou a serem concedidas no futuro, mesmo que a empresa já não estivesse mais sob seu controle. Ainda no exemplo da Telebrás, entre 1996 e o primeiro semestre de 1998, às vésperas da privatização, os planos de investimento foram acelerados brutalmente, com uma injeção de R$ 21 bilhões no período, destinados à ampliação da rede de telecomunicações no país e expansão do sistema, abrindo caminho para os novos donos lucrarem. (LVF)

contribuintes passaram a responder pelas dívidas “engolidas”. Se ainda tivesse o controle daquelas empresas, seu faturamento seria suficiente para fazer frente aos compromissos financeiros, com sobras, dispensando o restante dos contribuintes de mais um encargo. Já na época em que Biondi concluiu seu trabalho, no começo de 1999, o balanço preliminar das privatizações era negativo. Entre 1990 e dezembro de 1998, o governo alegou que seu programa teria gerado um “ganho” de R$ 85,2 bilhões para a União e os Estados. Quando considerados os parcelamentos, algumas vezes sequer sem correção monetária, financiamentos concedidos pelo BNDES, uso de “moedas podres”, as dívidas que o governo teve que engolir antes da privatização e juros sobre esses débitos, houve perdas de R$ 87,6 bilhões – R$ 2,4 bilhões acima dos valores arrecadados.

Petróleo e negócios estranhos Uma empreiteira de porte médio arrematou um pequeno poço de petróleo, durante a 7ª rodada de leilões promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em outubro de 2005. No total, a rodada transferiu (doou, na verdade) 251 lotes com ocorrências confirmadas ou com grande probabilidade de petróleo a grupos privados locais e estrangeiros, movimentando R$ 1,085 bilhão. Apesar do tamanho reduzido, o negócio é emblemático do tipo de operação que a ANP vem tocando nos últimos anos. O poço, localizado na região do Recôncavo Baiano, tem potencial para produzir 40 barris por dia durante 15 anos (diante de 10 mil barris em outros blocos de maior porte). A empresa pagou R$ 401 mil e prometeu investir outros R$ 2,4 milhões na área. Parece tudo normal? Não. Considere-se que a empreiteira consiga vender o barril a 50 dólares (lembre-se, a cotação do petróleo, nos mercados de Londres e Nova York, aproxima-se dos 70 dólares). Apenas no primeiro ano de operação do poço, essa mesma empresa conseguirá uma receita bruta quase três vezes maior do que o valor que desembolsou no leilão, já somado o investimento previsto. No ano, o faturamento da companhia chegaria a 720 mil dólares (ou R$ 1,620 milhão). Tudo somado, tem-se que o desembolso, no primeiro ano, será de R$ 561 mil, com um lucro final de R$ 1,059 milhão. Um negócio da China. (LVF)

8

CULTURA

De 2 a 8 de fevereiro de 2006

ENSAIO FOTOGRÁFICO

Um Brasil indígena Jogos indígenas reúnem 31 etnias de tribos e a diversidade de uma cultura ancestral em constante ameaça

Texto e fotos de Alex Almeida de Fortaleza (CE)

N

os primeiros passos dessa incursão ao universo indígena, três indivíduos mati perfilados em meio a muitas outras etnias me chamam a atenção. A sofisticação de seus ornamentos faciais os distingue dentre as demais: enfeitam-se com ossos e “bigodes” no nariz; são conhecidos como os cara-de-onça. Reclusos no meio da Floresta Amazônica, em área rica em madeiras nobres e caça – também uma das portas de entrada do tráfico de drogas no país –, os mati viajaram dez dias para chegar à praia de Iracema, em Fortaleza, que entre 18 e 26 de novembro de 2005 se transformou na capital indígena do país, palco da 8ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas. Intermediados pelos sentidos mais simples, converso com Bina Xapu, o líder da etnia. Os mati têm hoje apenas 240 indivíduos: a metade crianças. Autodenominam-se Matsé (gente) e poucos têm domínio da língua portuguesa. Ele conta que não acreditam em deuses. A subsistência é a caça, sobretudo o macaco. O ato, que parece primata e contrastante com nosso modus vivendi pós-moderno, é feito através da zarabatana – instrumento semelhante a uma vara por meio do qual é feito o disparo de pequenas flechas venenosas. “Bicho esperto. Tem que acertar na cabeça, senão macaco foge”, explica. Pela arena dos Jogos dos Povos indígenas, mais de mil guerreiros de 31 etnias desfilaram suas tradições. Um resgate de valores ancestrais, arraigados na terra e nas próprias gentes de hoje. Cada etnia, cada ritual, uma rica história; cenas que remontam a própria história da Brasil.

Atualmente, o país possui uma população indígena aproximada de 400 mil indivíduos. Em terras, têm 12% do território nacional. Distribuída em 215 etnias, falam pelo menos 170 línguas. Uma diversidade enorme. Mas chega a arrepiar comparando os números ao início da colonização européia. Nos idos de 1500: eram faladas nada menos do que 1.300 línguas. Nesse palco iluminado por cantos, danças, rezas, e rituais diversos, os xicrin desfilaram sua linda pintura e também os tradicionais cabelos compridos com uma faixa raspada ao centro; os xavante, a tradicional corrida de toras; os mati, sua singular indumentária e precisão na pontaria; os paresi, com suas plumagens de lindas cores... cada qual a sua maneira, as etnias encantam. Não fosse pela força cultural, o seria pela beleza de cores que permeiam a aura indígena. Onde tudo se revela tão culturalmente grandioso e gigantesco, os resultados das modalidades disputadas tornam-se vãos, frágeis. O importante é a troca de experiências, a integração das etnias de um Brasil primeiro.

Jogos Indígenas – 8ª edição Modalidades disputadas: Arco e flecha, arremesso de lança, akô (corrida carregando uma varinha de bambu), canoagem, cabo de força, corrida de toras, huka hulka (lutas corporais), xikunahity (futebol de cabeça), zarabatana, natação e futebol. Etnias participantes: aikewara (PA), apiterewa (MT), assurini (PA), bakairi (MT), bororo (MT), enawenê-nawê (MT), gavião kyikatêjê (PA), guarani m`bia (MT, SP, ES, PR, SC, RS, RJ, PA), javaé (TO), kaiwá (MT), kanela ramkokamekraapaniekra (MA), karajá (TO), kayapó (PA e MT), kraô (TO), manoki (MT), mati (AM), nambikwara (MT), paresi (MT), pataxó (MG, BA e ES), pitaguary (CE), rikbaktsa (MT), tapirapé (MT), tembé (PA e MA), terena (MT), wai-wai (PA), xavante (MT), xerente (TO), xikrin (PA) e xinguanos (MT).

Ano 4 • número 153 • De 2 a 8 de fevereiro de 2006 – 9

SEGUNDO CADERNO ESPECIAL FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Movimentos preparam mobilizações Tatiana Merlino enviada especial a Caracas (Venezuela)

Luis Brasilino

No encerramento do FSM, dia 29 de janeiro, organizações sociais apresentam plataforma de luta global para 2006

O

Fórum Social Mundial (FSM) 2006 terminou com um forte sentimento antiimperialista. No último dia do evento, realizado de 24 a 29 de janeiro, as campanhas divulgadas durante a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais deixaram claro que, este ano, as mobilizações pretendem derrotar os tratados de livre-comércio, o neoliberalismo e a intervenção militar estadunidense. Desde a primeira edição do Fórum, em 2001, os movimentos elaboram, durante a Assembléia, um calendário das principais mobilizações para o ano que se inicia (veja quadro abaixo).

LIDERANÇA Um dos principais pontos da agenda para 2006 é a luta contra a Guerra no Iraque, e mobilização exigindo a retirada das tropas estadunidenses do país, marcada para dia 18 de março. “Também somos contra a expansão do imperialismo militar e queremos que as bases militares estadunidenses de todo o mundo sejam desativadas”, disse o sociólogo belga François Houtart, secretário do Fórum Mundial de Alternativas. A luta contra a Rodada Doha de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) é outro destaque da agenda. A reunião do conselho geral da entidade, em maio, deve ser marcada por protestos para impedir que o acordo seja assinado. Segundo as entidades, o governo venezuelano irá liderar a oposição e manter as restrições feitas em Hong Kong, especialmente no capítulo sobre serviços. Mais uma campanha importante ocorrerá durante a reunião anual

Este será o ano de lutas contra os tratados de livre-comércio, de manifestações contra as intervenções militares dos EUA e de contestação ao neoliberalismo

do Banco Mundial com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em setembro, nos Estados Unidos.

MINI-ALCAS Um protesto também irá acontecer em Genebra, na Suíça, durante a reunião da União Européia e América Latina, quando será montado um tribunal para julgar crimes cometidos por transnacionais européias na América Latina. “Queremos desmistificar a mentira de que na Europa se respeita o determinismo dos povos”, explica Beverly Keene, do Conse-

lho Internacional do Fórum Social Mundial e representante da rede Jubileu Sul. Se a Alca “foi enterrada em Mar del Plata”, como disse o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o mesmo não se pode dizer das chamadas “mini-Alcas”, porque os tratados de livre-comércio continuam ameaçando os países da América Central e Latina. Para discutir estratégias de combate a esses acordos, os movimentos organizam o Encontro Hemisférico dos Movimentos Sociais, em Cuba, em abril.

O império vai cair lançando suas garras sobre os vencedores Luís Brasilino enviado especial a Caracas (Venezuela) Quem foi à edição Caracas (Venezuela) do 6º Fórum Social Mundial sentiu dificuldade para não se contagiar com o entusiasmo dos participantes. Entre os dias 24 e 29 de janeiro, ouvia-se na capital venezuelana frases como “A América Latina é o cenário da última guerra do imperialismo”, “Os estadunidenses têm ciência de que o seu ciclo hegemônico está se esgotando”, “Descobrimos que é possível superar o neoliberalismo”. E, por fim, a frase de efeito do presidente Hugo Chávez: “Socialismo ou morte!” (de Karl Marx), bradada a milhares de pessoas no Ginásio Poliedro para ser manchete dos jornais de todo o mundo. Tudo isso acabou disseminando o sentimento geral de que é possível derrotar o imperialismo. “A direita estadunidense reconhece que sua força tem limite e pede a volta das tropas que estão no Iraque. Pela primeira vez, os Estados Unidos não conseguiram impor o presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA). E 182 a 4 foi o resultado da votação na Organização das Nações Unidas (ONU) favorável à suspensão do bloqueio a Cuba”, exemplifica o sociólogo argentino Atilio Borón, secretário executivo do Centro Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). Além disso, em novembro de 2005, cinco presidentes deram um inédito “não” à Área de Livre Comércio das Américas (Alca); Evo Morales elegeu-se chefe de Estado na Bolívia (dentre suas primeiras

atitudes indicou uma empregada doméstica para o Ministério da Justiça); e a revolução bolivariana de Chávez continua de pé, assim como resiste a cubana, há 47 anos.

MILITARIZAÇÃO “O imperialismo morrerá lançando suas garras sobre os vencedores: não será nada fácil derrubá-los”, prevê Ricardo Alarcón, presidente do Parlamento cubano. Para José Reinaldo Carvalho, diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e a Luta pela Paz (Cebrapaz), a consciência de que seu ciclo está acabando é a razão da agressividade dos Estados Unidos. Para Borón, a superação da face hegemônica do império – da imagem de superioridade econômica, social e cultural – reforça o lado militar. “O império contemporâneo virou uma máquina de guerra. Existem 500 mil soldados estadunidenses espalhados pelos mares do planeta, 725 bases em 38 países e sabe-se lá quantas outras secretas; há uma glorificação do soldado e a indústria de armas é um dos setores mais dinâmicos da economia”, pontua o sociólogo. Luis Britto Garcia, escritor venezuelano, garante que os Estados Unidos gastaram 51 bilhões de dólares com a militarização na América Latina, em 2005. Segundo Carvalho, do Cebrapaz, quando passou por cima da ONU e invadiu o Iraque sem a aprovação do Conselho de Segurança (março de 2003), os Estados Unidos tornaram as relações pacíficas internacionais impossíveis. Garcia acredita que o acontecimento lhe deu o direito ao ataque preventivo e à definição do inimigo: o terro-

rismo. “Ora, isso pode ser qualquer coisa!”, protestou o escritor.

JOGO DE PODER Para Garcia, mesmo com todo o aparato tecnológico e poderio econômico, a falta de efetivos suficientes impede os Estados Unidos de ocupar completamente a América Latina. “Então, o que eles fazem é nos usar para fazer esse trabalho. Impõem adestramento como a Escola das Américas, que treinou 60 mil latino-americanos em delação e repressão”, aponta o venezuelano. Ana Esther Ceceña, professora da Universidade Autônoma do México (Unam), assegura que um dos pontos mais importantes na estratégia estadunidense é fomentar a desunião, a não-sociedade. “Fazem isso disseminando a cultura do medo, da diferença. A maneira de derrotar essa estratégia é transformar esse isolamento em união por meio de espaços como esse Fórum Social Mundial”, indica a mexicana. Nesse sentido, completa Alarcón, essa 6ª edição é ainda mais importante. “Não viemos aqui apenas para reclamar dos problemas causados pelo imperialismo e pelo neoliberalismo, ou para pensar projetos alternativos. Estamos vivenciando uma revolução”, argumenta. Já o venezuelano Garcia acredita que este processo deve ser protegido por toda a América Latina e defende uma integração militar dos países da região. “Precisamos de uma nova doutrina. Diversificar os fornecedores de armas, fazer recrutamento em todas as camadas sociais e realizar os exercícios militares com nossos vizinhos, não com o nosso inimigo como fazemos hoje”, propõe Garcia.

Os direitos indígenas entram na pauta dos movimentos, que realizam seu 3º Encontro Continental, na cidade da Guatemala, em outubro. “Queremos construir agendas para reafirmar a luta em defesa da água, da terra, da desmilitarização, do não-pagamento da dívida externa”, afirma Blanca Chancoso, da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), do Equador. Segundo ela, a proximidade das eleições no país preocupa os indígenas, “que não querem que o governo assine os tratados de livre-comércio”.

A diversidade sexual, presente no Fórum Social Mundial há três anos, com o fórum de diversidade sexual, este ano também terá uma campanha, diz Phumi Mtetwa, da organização Diálogo Sur-Sur. “Lutamos pela soberania e pela autodeterminação. É impossível pensar um outro mundo sem pensar nas diversidades étnicas, sexuais e de gênero. Temos avançado muito. A luta contra a homofobia está mais presente na agenda dos movimentos sociais e nos movimentos de esquerda”, indica Mtetwa.

Chávez, poder e movimentos sociais No dia 29 de janeiro, o encontro dos representantes da Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi um fato inédito. Pela primeira vez, durante um FSM, representantes da Assembléia se reuniram com um chefe de Estado. Durante o encontro, que durou mais de quatro horas, Chávez defendeu a importância de os participantes do Fórum Social Mundial apresentarem propostas alternativas ao atual sistema, e afirmou que os movimentos sociais precisam entender o significado do poder. “Só chegando ao poder, podemos

começar a mudar o mundo.” O presidente da Venezuela sugeriu que os movimentos deveriam priorizar o controle sobre recursos naturais como petróleo, gás ou água, ao invés de pedir o cancelamento das dívidas. “O controle traz mais recursos financeiros”, argumentou. No caso da Venezuela, disse Chávez, com o controle nacional sobre os recursos petroleiros, o país está fazendo convênios com países latino-americanos para trocar parte do valor do combustível que lhes vende por bens e serviços que esses países sejam capazes de fornecer. (TM, com informações da Agência Brasil.)

Agenda de lutas para 2006 8 de março – Dia Internacional da Mulher 18 de março – Jornada de Mobilização Internacional Contra a Ocupação do Iraque Abril, Havana (Cuba) – Encontro Hemisférico dos Movimentos Sociais 17 de abril – Dia Mundial da Luta Camponesa Maio – Luta contra a Rodada Doha 4 a 6 de maio – Marcha dos Povos, na Argentina, Brasil, México, República Dominicana e Uruguai. 15 de maio – Manifestação Mundial em favor da Palestina 21 a 23 de junho, Ciudad del Este (Paraguai) – Encontro dos Povos em Defesa da Vida e dos Bens Naturais 28 de junho – Mobilização em Defesa da Diversidade Sexual Julho, São Petersburgo (Rússia) – Manifestação contra a Cúpula do G-8 Setembro – Manifestação contra a Cúpula do Banco Mundial e do FMI Outubro, Guatemala – 3º Cúpula Continental dos Povos Indígenas 11 de novembro – Campanha contra as Mudanças Climáticas

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AMÉRICA LATINA ESPECIAL FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

O neoliberalismo empobrece a Terra Luís Brasilino enviado especial a Caracas (Venezuela)

Fotos: Carta Maior

Seja no México, no Haiti ou no Brasil, o sistema concentra a renda e piora a vida de quem não tem dinheiro

O

neoliberalismo, doutrina formulada na década de 1970, tem como princípios gerais a liberdade total do mercado e a progressiva redução da atuação estatal. Os participantes do 6º Fórum Social Mundial (FSM), em Caracas (Venezuela), puderam tomar conhecimento de alguns resultados desse sistema. De forma geral, a liberdade de mercado concentra renda, enquanto a redução de políticas públicas castiga a população empobrecida. No México, há 12 anos signatário de um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, milhares de pequenas empresas foram à falência e seus habitantes se viram obrigados a migrar para o vizinho do norte. No Haiti, a pobreza da população castigada por seguidos regimes ditatoriais e ocupações militares gera instabilidade política e impede o povo de conquistar sua autodeterminação. No campo dos países periféricos, a busca a todo custo pelo lucro e pelas exportações provoca a destruição do meio ambiente e superexplora a mão-de-obra, gerando um quadro onde se produz 2,5 vezes mais alimentos do que a população mundial pode consumir, ao mesmo tempo em que mais de 500 milhões de pessoas continuam famintas. Xavi Montanyès, da Campa-

Modelo neoliberal leva fome, miséria e destruição para o campo. O mercado de alimentos corresponde a apenas 10% daquilo que se come

nha pela Soberania Alimentar da Federação Catalã de ONGs para o Desenvolvimento, conta que seria impossível a população espanhola comer toda a soja que o país importa. “Ela é para alimentar o gado. Dá para imaginar a quantidade de bois e vacas que há por lá? O resultado é que a terra não tem como absorver os excrementos dos animais. Na Catalunha, 50% das águas subterrâneas estão contaminadas”, informa. No Brasil, 14 agricultores morreram em 2005 por excesso de trabalho nas lavouras de cana. O governo, agora, tenta reduzir na Organização Mundial do Comércio

(OMC) as barreiras para exportar açúcar e álcool. Segundo Plácido Júnior, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Pernambuco, o governo comprou o discurso de que a economia crescerá com o aumento na produção de cana. “Isso não é verdade. Historicamente, a produção de açúcar está associada com o trabalho escravo de índios e negros. A expansão da produção não cria vagas. Nos últimos 20 anos, 150 mil empregos sumiram graças à automação e à superexploração. E a concentração de terras é inerente ao modelo. Em Pernambuco, 18 famílias controlam

MÉXICO

No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi apresentado à reforma agrária de mercado. Numa estratégia para suprimir a cláusula da Constituição que prevê a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, empréstimos do Banco Mundial foram usados para comprar terras e fazer assentamentos. O sociólogo Gustavo Venturi,

O Brasil a serviço do império O Haiti é ocupado militarmente por forças da Organização das Nações Unidas (ONU) que, desde julho de 2004, são comandadas pelo Brasil. Camille Chalmers, secretário executivo da Plataforma Haitiana para o Direito a um Desenvolvimento Alternativo (PADPA), acredita que essa atuação se insere perfeitamente na estratégia de militarização que os Estados Unidos querem impor ao continente. “A presença de países da América Latina está subordinada ao império. Ajuda a fortalecer a doutrina Bush (referente ao presidente estadunidense George W. Bush) de ação rápida nos conflitos da região. Chalmers também é professor de Economia da Universidade de Estado do Haiti e integrante da Campanha Jubileu Sul.

aumenta a segurança. É para dizer que eles não são bem-vindos. Serve para fazer com que os imigrantes entrem no país sem dignidade”. Ele acredita que além de ser um símbolo do poder imperialista dos EUA, o muro deve gerar na maioria dos estadunidenses a sensação de estar em uma fortaleza sitiada. “O muro é um elemento-chave de controle da sociedade estadunidense. Serve para isolar a sociedade, para que o povo não veja outros povos, para que não se identifique e não sinta empatia por nenhuma outra nação.”

CIDADE JUAREZ A cidade onde vai acontecer a Intifada mexicana tem 1,7 milhão de habitantes e retrata as conseqüências das políticas antiimigrantes dos Estados Unidos. A maioria da população de Cidade Juarez é de mulheres e crianças. São esposas, filhos e filhas dos imigrantes homens que se arriscam no deserto em busca do sonho americano. Ciudade Juarez, no Estado mexicano de Chihuahua, faz fronteira com a cidade texana de El Paso. Nos últimos dez anos, mais de 350 mulheres foram mortas em Cidade Juarez sob circunstâncias que as autoridades ainda não conseguiram esclarecer. As hipóteses apontam para tráfico de órgãos, crime organizado, redes de tráfico de mulheres e companhias ou pessoas que realizam vídeos de pornografia. Para Christian Ramirez, do Comitê do Serviço Americano dos Amigos (AFSC, sigla em inglês), a causa dessas mortes está relacionada ao problema da criminalização da imigração. “Famílias se desfazem pelo sonho americano. As mulheres de Cidade Juarez ficam vulneráveis pelas condições a elas impostas”, acredita ele. Segundo Ramirez, desde que foi implantada a Estratégia Bilateral de Cooperação Contra as Drogas México-Estados Unidos, em 1998, mais de quatro mil pessoas morreram ao tentar atravessar a fronteira. No México há mais de 400 fossas comuns onde são enterrados aqueles que não conseguem terminar a travessia com vida.

Brasil de Fato – Como está o Haiti? Camille Chalmers – Estamos vivendo uma situação muito difícil, que começou em 29 de fevereiro de 2004 com a ocupação militar estrangeira. Desde a independência do Haiti, em 1804, os impérios nunca aceitaram a existência dessa nação independente. É um “mau exemplo”. Além da ocupação militar, há um trabalho de destruição do país por meio da aplicação de planos neoliberais. Agora, temos mais insegurança, seqüestros e, claro, a missão da ONU não faz nada para ajudar o povo do Haiti a sair da crise política. Não esperávamos que soldados

da América Latina fossem se meter com os invasores do Haiti. É uma situação escandalosa. Para o povo, isso não ajuda em nada. Pelo contrário, só piora a crise política. Do ponto de vista econômico e militar, trabalha a serviço dos objetivos do império. Por isso, a retirada das tropas é uma prioridade. BF – Qual sua análise sobre a morte do general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar, comandante da missão militar da ONU no Haiti? Chalmers – Ele estava recebendo muita pressão da oligarquia haitiana. Muitos não acreditam que foi suicídio. As circunstâncias e as imagens que apareceram na televisão nos fazem duvidar da tese oficial. BF – O que o senhor acha de Jean-Bertrand Aristide (o presidente deposto em 2004 pela ocupação militar)? Chalmers – O Aristide de 1991, que surge do movimento popular, desempenhou um papel importante dentro de um processo que anunciava rupturas com o sistema político tradicional. No entanto, essa experiência foi interrompida violentamente com um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos, em setembro de 1991. O segundo período começa quando Aristide regressa, em 1994, com 20 mil soldados estadunidenses numa missão da ONU. Ele volta muito

Luís Brasilino

Como parte de um pacote de medidas para conter a entrada de imigrantes ilegais, congressistas estadunidenses apresentaram o projeto conhecido como “iniciativa Sensenbrenner”, que prevê a construção de um muro duplo, de mais de mil quilômetros, na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Essas medidas, que ainda devem ser aprovadas pelo Senado e pela Casa Branca, geraram protestos em todo o mundo. No Fórum Social Mundial, foi articulada uma mobilização para destruir simbolicamente esse possível monumento ao terror imperialista. No dia 28 de janeiro, em Caracas, entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos anunciaram a realização de uma marcha que terá início no dia 21 de março, em Chiapas, no México, e atravessará o país até chegar a Cidade Juarez, na divisa com os EUA. Ali acontecerá um ato de desobediência civil, no qual manifestantes cruzarão o limite entre os dois países para mostrar indignação em relação ao tratamento que recebem os imigrantes nos Estados Unidos. De acordo com Michael Guerrero, coordenador nos EUA da Grassroots Global Justice, junto ao ato contra o muro acontecerá um Fórum Social Fronteiriço, cujo objetivo será preparar uma plataforma para as organizações ligadas às questões que envolvem imigrantes. Além disso, vão começar os debates para o Fórum Social dos Estados Unidos, que acontece em junho, em Atlanta, Georgia. Edur Arregui, da Liga Magonista 7 de janeiro, entidade que está articulando o ato entre organizações estadunidenses, mexicanas e canadenses, afirmou que já foram gastos cerca de três bilhões de dólares na construção de partes do muro e que, caso o novo projeto seja aprovado pelo congresso estadunidense, os custos podem chegar a 20 bilhões de dólares. “O muro é simplesmente um monumento para intimidar os imigrantes, pois não

REFORMA DE MERCADO

coordenador do Núcleo de Opinião Pública (NOP) da Fundação Perseu Abramo, apresentou no Fórum um estudo que desenvolve em parceria com movimentos sociais, sobre a reforma agrária de Fernando Henrique. Pelos dados preliminares desta pesquisa, pode-se aferir que, das famílias assentadas, metade não tem contrato e diz que não havia nada quando chegaram ao terreno (ou seja, a terra não precisava ser comprada, já que estava ociosa); dois quintos nunca receberam assistência técnica; e um sétimo diz que passou fome depois que foi para o seu novo terreno.

HAITI

O novo muro da vergonha Mariana Tamari de Caracas (Venezuela)

toda a produção de cana. Juntas, elas acumulam 4 bilhões de dólares de dívida pública”, denuncia Plácido Junior.

Ocupação militar impede estabilidade política e promove neoliberalismo no Haiti

transformado, com outra visão política e num ambiente onde o movimento popular já não tem recursos para se fazer presente no cenário político por causa da destruição dos três anos de regime militar. Aristide faz um jogo político muito diferente, aproxima-se do estilo de condução da classe política tradicional, aliando-se a alguns setores da oligarquia e obedece aos mandatos do FMI. Faz algumas privatizações, promove a liberalização do mercado financeiro e do comércio exterior. O impacto foi muito negativo sobre a produção camponesa do país, gerando mais desemprego, dependência e pobreza. Isso criou um ambiente de confusão e desesperança. O povo se perguntava por que alguém em quem depositava confiança estava aplicando uma política antipopular. Isso explica as mobilizações populares que começaram a surgir contra Aristide. E os Estados Unidos aproveitam-se dessa mobilização para dar o golpe de 2004. Vemos isso como uma ingerência inaceitável, mas também como um produto das contradições de Aristide. BF – O que esperar do futuro? Chalmers – Se a mobilização crescer, fruto de um trabalho popular como eventos desse tipo (Fórum Social Mundial), creio que podemos gerar um movimento de repúdio a dívida externa e transformar elementos básicos do sistema atual em nível internacional. O povo do Haiti está de pé, resiste em condições muito difíceis e as organizações de base seguem trabalhando. Há muita criatividade, esforços e sacrifícios para manter a organização e criar empresas econômicas populares. Temos confiança que, apesar das dificuldades de hoje e de um contexto muito adverso, o povo do haitiano vai definir seu próprio projeto de desenvolvimento levando em conta os interesses básicos da maioria da população. E isso se fará em ruptura com o sistema de dominação apoiado, infelizmente, pelo Exército do Brasil e de outros países. (LB)

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Livre-comércio versus integração Organizações sociais defendem projeto que vise a complementaridade das nações e a redução da pobreza Luís Brasilino enviado especial a Caracas (Venezuela)

O

s Estados Unidos vivem uma crise de legitimidade política e moral para impor seu modelo ao resto do mundo. Por isso, a tarefa mais importante dos movimentos, agora, é derrotar as políticas econômicas neoliberais, os tratados de livre comércio (TLCs) e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A avaliação é de José Reinaldo Carvalho, diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e a Luta pela Paz (Cebrapaz). Fora a possibilidade de ataques militares, a liberação comercial representa a grande ofensiva dos Estados Unidos em defesa do capital internacional e das grandes corporações. Em novembro de 2005, os movimentos conquistaram uma grande vitória neste sentido, em Mar del Plata (Argentina), durante a Cúpula das Américas. “Foi a primeira vez que, em uma reunião de presidentes, colocou-se em dúvida a Alca”, explica Hector Moncayo, da Rede Colombiana de Ação Frente ao Livre Comércio e à Alca. A previsão era de que a área de livre-comércio entrasse em vigência ainda em 2005, mas o documento final deste encontro de chefes de Estado do continente afirmou que não era conveniente fechar o acordo neste momento.

CADÁVER VIVO Hugo Chávez comemorou o resultado dizendo que a Alca foi enterrada em Mar del Plata. Entretanto, Alejandro Villamar, diretor executivo da Rede Mexicana de Ação Frente ao Livre Comércio, adverte: “A agenda neoliberal tem várias cabeças; corta-se uma e outra surge em seu lugar”. O texto de Mar del Plata é ambíguo. Diz que a Alca

Vitória de Mar del Plata foi importante mas não enterrou a Alca. Política externa de Lula teve papel importante nessa conquista graças à pressão dos movimentos sociais

é inoportuna, mas ressalta também que, se condições forem criadas, uma nova reunião será convocada. Fátima Mello, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), denuncia o desdobramento da Alca em miniacordos: os TLCs. “Há uma nova geração de acordos onde temas como militarização e segurança estão muito presentes”, revela. O economista Raul Moreno, presidente do Centro para a Defesa do Consumidor de El Salvador, avalia que a América Central já tem a sua Alca, a Área de Livre Comércio da América Central (Cafta,

A ameaça renovada da OMC Tatiana Merlino enviada especial a Caracas (Venezuela) Os próximos meses prometem ser agitados para movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs) que militam contra o livre-comércio. O novo calendário acertado entre os países-membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) para a conclusão da jornada de negociação sobre livre-comércio, conhecida como Rodada de Doha, termina em dezembro de 2006. A avaliação consensual é que, no pouco tempo que resta, entidades devem juntar forças e promover passeatas, campanhas e se aproximar de governos nacionais que se opõem à OMC. “Se não conseguirmos descarrilhar esse acordo, vamos enfrentar um futuro cada vez mais liberalizante”, alerta Walden Bello, da organização Focus on the South Global (Foco no Sul Global, tradução livre). “Ainda temos a oportunidade de barrá-la, mas temos que agir”, analisa.

ACORDO Em atividade sobre livre-comércio realizada durante o Fórum Social Mundial, especialistas elogiaram as manifestações de resistência feitas durante a Reunião Ministerial de Hong Kong, em dezembro. Porém, “infelizmente, não conseguimos impedir que um acordo fosse feito”, lembra Bello. Na ocasião, os países-membros da OMC costuraram um acordo

colocando um prazo para os Estados Unidos e, principalmente, a União Européia reduzirem os subsídios à exportação. A questão ficou ainda mais urgente quando, agora, durante o Fórum Econômico Mundial, um grupo de países-membros fechou novo acordo ainda mais favorável à retomada das negociações. As nações decidiram que vão destravar as conversas em todas as áreas. Em síntese, sai de cena a posição anterior defendida pelo G-20 (grupo de países subdesenvolvidos), que primava por não fazer nenhuma proposta enquanto a União Européia e os Estados Unidos não reduzissem substancialmente seus subsídios agrícolas. Em vez disso, as nações concordaram com a proposta “todos se mexem”, ou seja, todos os países-membros aceitaram fazer propostas em todos os temas discutidos na OMC. O resultado é um fôlego extra para a agenda do livre-comércio no planeta. Tanto Bello quanto Judith Valencia, professora de Economia da Universidade Central da Venezuela, criticaram a postura do Brasil e da Índia na OMC por “defenderem interesses de países grandes e de suas elites nacionais”. Já a Venezuela deve, de acordo com Judith, liderar a oposição e manter as restrições registradas em Hong Kong, especialmente sobre o capítulo de serviços. “Temos de trabalhar com os países menos desenvolvidos para mostrar que esse pacote (aprovado em Hong Kong) não visa o desenvolvimento”, afirmou.

na sigla em inglês). “Não é apenas um acordo comercial, mas sim um instrumento de dominação”, analisa Moreno. O Cafta inclui regras neoliberais para serviços públicos, limitação dos investimentos governamentais, controle de licitação pública, telecomunicações, sistema financeiro e propriedade intelectual. O Cafta contempla dez tratados, dois deles assustadores: o Plano 91, que permite o patenteamento de plantas, e o Convênio Budapeste, que prevê patentes para microorganismos. “A dívida externa também

está inclusa. Numa crise financeira, os credores estrangeiros têm preferência”, protesta Moreno.

ALTERNATIVA Fátima acredita que a batalha só será vencida com mudanças na correlação de forças dentro dos países latino-americanos. “Queremos uma integração que trate da complementariedade entre os povos, não de competição, mecanismos de redução de desigualdades e de desenvolvimento da região”, recomenda a brasileira. Para Fátima, as propostas são opostas:

os TLCs, por exemplo, querem a privatização dos serviços; já os movimentos defendem que eles sejam públicos. “Para o nosso projeto vencer, precisamos derrotar o deles”, aponta. Segundo Raul Moreno, o único instrumento para fazer uma integração é o povo. Em El Salvador, os vendedores informais de CDs e DVDs já estão percebendo os efeitos do Cafta e reclamam até que a alimentação está piorando. “Hoje, eles estão marchando conosco nas ruas e reproduzindo nossos materiais de campanha”, conta Moreno.

DÍVIDA EXTERNA

Quem são os credores? Os países do Primeiro Mundo criaram uma fórmula eficiente de transferir renda dos países pobres direto para seus cofres: a dívida externa, um mecanismo que cumpre um papel similar ao de um Hobin Hood às avessas. No 6° Fórum Social Mundial de Caracas (Venezuela), os movimentos sociais fizeram um grande esforço para mostrar à opinião pública que os países chamados de terceiro mundo é que são os credores. Segundo o cientista político José Augusto Pádua, da Aliança de Povos do Sul Credores da Dívida Ecológica, a origem da dívida está relacionada com o colonialismo de 500 anos atrás. “Na América Latina, os países não nasceram como países, mas sim como colônias de exploração ecológica e humana”, analisa Pádua. Segundo ele, essa relação é fundamental para se compreender o que é o chamado Primeiro Mundo hoje. O haitiano Camille Chalmers, secretário-executivo da Plataforma para o Direito a um Desenvolvimento Alternativo no Haiti, explica que, atualmente, a transferência dos ricos para os pobres ocorre de quatro formas: pagamento dos serviços da dívida externa, regras comerciais que obrigam países de Terceiro Mundo a exportar certos produtos (no Brasil: a soja, o minério de ferro, etc.), a remessa de lucro das transnacionais para a suas sedes e a fuga de jovens que vão em busca de melhores salários no centro do capital. O historiador belga Eric Toussaint, diretor do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), informa que, de 1980 a 2004, a dívida externa dos países latino-americanos e caribenhos passou

de 243 bilhões de dólares para 773 bilhões de dólares. Nesse período, essas nações gastaram 2,109 trilhões de dólares com os serviços desses empréstimos. Números divulgados pelo Banco Central brasileiro mostra que a lógica vale para a nossa dívida em 2005, que continuou crescendo, mesmo com o país deixando de investir em áreas fundamentais, como educação, saúde e infra-estrutura (veja quadro). As organizações sociais defendem a interrupção do pagamento da dívida externa. “Quando dizemos isso, sempre alguém diz que o aporte de recursos financeiros cessaria. Ora, mas é a América Latina que financia seus credores”, protesta Toussaint. Segundo o historiador, os beneficiários desse círculo vicioso são bancos, transnacionais, governos de países “do Norte” e elites locais, que colocam seu dinheiro no exterior e compram títulos da dívida de seus próprios países. “Por isso, não querem o fim do pagamento dos serviços. Eles não são as vítimas, são os cobradores”, indica Toussaint. De acordo com o belga, com a exceção da Venezuela, os países latino-americanos têm suas reservas nos Estados Unidos, onde são remuneradas em 3%. No entanto, pegam empréstimos de bancos estadunidenses que cobram 9% de juros. “Assim, sugerimos a criação de um banco continental (América Latina e Caribe) e de um fundo comum para evitar ataques especulativos. Não há garantia de que esse modelo não repetiria o modelo atual, mas a carta magna precisaria ser muito bem feita e respeitada. Ao menos, implicaria na saída da esfera de controle das Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs)”, reflete Toussaint.

A ciranda da dívida pública brasileira em 2005 1) Quanto o Brasil deixou de investir em saúde, educação e infra-estrutura para pagar os juros da dívida? O superávit primário ficou em R$ 93,505 bilhões – 4,84% de toda a riqueza produzida no país (o Produto Interno Bruto) 2) Quanto o país teve de pagar com os juros da dívida? O Brasil pagou R$ 157,145 bilhões apenas para continuar rolando nosso endividamento, sem reduzi-lo. Como não economizou todo esse valor (faltaram mais R$ 63,641 bilhões), o país teve de contrair novos empréstimos apenas para pagar os juros da dívida. 3) A dívida cresceu quanto, mesmo com o Brasil fazendo a maior economia de gastos desde 1994? A dívida líquida do setor público chegou à marca de R$ 1,002 trilhão, tendo registrado um crescimento de R$ 45,488 bilhões durante 2005, principalmente por conta da manutenção das elevadas taxas de juros. Fonte: Banco Central

Um outro passo que precisa ser dado pelos movimentos é cobrar a realização de auditorias da dívida externa. No Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) tomou para si esta tarefa e descobriu que das 815 resoluções do Senado Federal que aprovaram empréstimos de endividamento junto ao exterior, apenas 238 podem ser encontradas. (LB)

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AMÉRICA LATINA ESPECIAL FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

“A crise do imperialismo é a Tatiana Merlino enviada especial a Caracas (Venezuela) e Mariana Tamari de Caracas (Venezuela)

A

esquerda avança na América Latina: a revolução bolivariana na Venezuela, a vitória de Evo Morales na Bolívia, o fortalecimento dos movimentos sociais em diversos países. Nos Estados Unidos, a falta de apoio da população às políticas do governo de George W. Bush enfraquece o imperialismo. “Esse é o momento para que os povos do Sul reúnam forças e enfrentem os Estados Unidos”, acredita o presidente do parlamento cubano, Ricardo Alarcón. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, concedida em Caracas durante o Fórum Social Mundial, o cubano diz que “os Estados Unidos podem vencer militarmente qualquer adversário, mas não podem governar o mundo”. O parlamentar alerta para a existência de bases militares estadunidenses na América Latina e afirma que a sociedade civil precisa “se mobilizar para exigir dos governos de suas regiões uma postura mais rígida no trato com a questão da militarização. É uma questão de soberania”. Especialista em relações Estados Unidos/Cuba, Alarcón também discorre sobre a nova etapa da revolução cubana e o crescimento da economia da ilha socialista. “Cuba conseguiu sair da crise econômica em que caímos quando desapareceu a União Soviética e sua produção petroleira e conseguimos aumentar nossa produção petroleira. Passamos muitos anos buscando isso e hoje temos associação com algumas empresas estrangeiras, do Canadá e da Europa”. Brasil de Fato – Como o senhor avalia o processo da revolução bolivariana? Diferentemente do que aconteceu em Cuba, não foram feitas mudanças na estrutura da propriedade privada na Venezuela. No entanto, houve mudanças sociais siginificativas. Podemos dizer que o país está vivendo um processo revolucionário? Ricardo Alarcón – Sim, eu penso que sim. Uma revolução autêntica não pode ser idêntica às outras que já foram feitas. Acredito que esse é um dos ensinamentos mais importantes que o movimento revolucionário deve tirar das experiências do século 20. A tentativa de copiar um modelo não dá certo. Por exemplo, a Europa Oriental seguiu mais ou menos o padrão da União Soviética, e vimos como isso acabou sendo um castigo para eles. Sem dúvida, a revolução cubana só não desapareceu porque ela foi autêntica, não foi importada da União Soviética. Cada processo tem que se explicar segundo as suas condições, suas especificidades. No caso cubano, por exemplo, o que se pode chamar de burguesia era um setor muito pequeno, débil economicamente, muito atado ao capital estadunidense. Os Estados Unidos intervieram quatro vezes em Cuba, chegaram a ocupá-la com forças militares e tudo. Com a revolução, esta burguesia saiu do país atemorizada, pois tinha certeza de que as tropas estadunidenses iam intervir mais uma vez. Mas isso foi há 47 anos. BF – E na Venezuela, como isso aconteceu? Alarcón – Na Venezuela, há uma burguesia muito mais forte em comparação com a que havia em Cuba. E continua aqui. Eles têm seus partidos, meios de comunicação e tratam de se opor à revolução internamente. Esse é um dado que tem que se levar em conta. No nosso caso,

Fotos: Arquivo Brasil de Fato

Em entrevista ao Brasil de Fato, o cubano Ricardo Alarcón afirma que o governo Bush está em decadência

Segundo Ricardo Alarcón, a revolução cubana não desapareceu porque foi autêntica, assim como a revolução que está ocorrendo na Venezuela

por exemplo, houve muitas nacionalizações. O Estado tomou posse de algumas empresas, que foram abandonadas por seus donos, que deixaram o país por acreditarem que aquele governo duraria muito pouco. Ou seja, não dissemos “vamos nacionalizar tudo”. Há uma grande parte das terras da reforma agrária em Cuba que eram áreas abandonadas por seus donos. Creio que aqui há uma revolução em curso que segue por um caminho diferente do nosso. E não tem por que ser igual. Deve ser diferente. Deve ser próprio e venezuelano.

Uma revolução autêntica não pode ser idêntica às outras que já foram feitas. Acredito que esse é um dos ensinamentos mais importantes que o movimento revolucionário deve tirar das experiências do século 20 BF – Mas quais são os pontos que caracterizam esse processo como revolucionário? Alarcón – Houve mudanças importantes, como a alfabetização, o desenvolvimento dos programas sociais. Colocou-se fim a uma casta política que foi tirada do jogo na prática. Foram criadas condições e dados passos para que o povo possa exercer seus direitos democráticos de uma maneira que nunca pôde, por meio dos programas de educação, de saúde. Essas coisas não mudam a estrutura básica da sociedade, mas criam condições para que isso possa acontecer e para que o povo possa exercer a democracia, a autoridade, e ser capaz de governar a si mesmo. Creio que isso é um feito revolucionário. Os momentos, os ritmos que se dão os processos revolucionários não têm que ser iguais. Por exemplo, se tivéssemos tido a oportunidade de fazer a reforma agrária cubana de um outro jeito, teríamos feito. BF – Mesmo que o modelo cubano

não possa ser copiado na Venezuela, pois são tempos históricos diferentes, alguns críticos dizem que o que está acontecendo aqui não é uma revolução, e sim uma reforma, visto que, como o senhor disse, a burguesia saiu de Cuba, mas continua na Venezuela. Alarcón – Isso é um ponto importante. Não acredito que para um processo histórico ganhar o título de ser revolucionário tenha que corresponder a alguns manuais. Em uma primeira instância, uma revolução significa a emancipação das pessoas, das massas para que se coloque fim à exploração. Por onde isso começa, como se faz e com que ritmo, varia. Por exemplo, um revolucionário pode tomar o poder em um dado momento e não fazer a revolução. O Partido Comunista cubano, por exemplo, não se propunha o socialismo. Não o via como uma tarefa imediata, havia uma aspiração a longo prazo. E isso não era apenas uma característica do partido cubano, isso se passava em vários países, pois se acreditava que não havia as condições para se chegar naquele sistema. Não se pode dizer arbitrariamente, “vou proclamar o socialismo, vou fazer o que me der vontade”. Isso tem que ser feito em sintonia com as pessoas, as massas. Agora, no caso da Venezuela, se não há uma revolução, se não se mudou nada, por que a burguesia e o imperialismo estão contra? Porque não são bobos, sabem que por aí vem algo que mudará definitivamente a sociedade venezuelana, pois é uma revolução. BF – Após a queda da União Soviética e do fortalecimento do bloqueio dos Estados Unidos, a economia cubana entrou em crise. Hoje, o país está vivendo um novo período na economia, com um crescimento de cerca de 11% no ano passado. Essa é uma nova etapa da revolução? Alarcón – Sim, mas seria um erro superestimá-la. Cuba conseguiu sair da crise econômica em que caímos quando desapareceu a União Soviética, mas não podemos dizer que a superou completamente. Mas o que explica isso? Uma série de fatores e muitos são inteiramente cubanos, como o setor turístico que cresceu cerca de 13%, por exemplo. O mais importante é que Cuba conseguiu aumentar sua produção petro-

leira – algo muito significativo. Passamos muitos anos buscando isso e hoje temos associação com algumas empresas estrangeiras, do Canadá e da Europa. Fomos encontrando cada vez mais petróleo, e a produção foi crescendo substancialmente. Outra é a produção de níquel, que atingiu recordes nos últimos anos. Esse é um dado cubano, não tem nada a ver com os vínculos externos. Externamente, temos que falar da vinculação econômica com a República Popular Chinesa, com quem firmamos créditos a longo prazo, sem juros, o que ajudou a oxigenar a economia cubana. Com a Venezuela há acordos que envolvem petróleo. BF – E quais foram as conseqüências do bloqueio econômico dos Estados Unidos? Alarcón – O desaparecimento da URSS e o recrudescimento do bloqueio dos EUA nos ajudaram a acumular uma experiência que nenhum outro povo tem. Nenhum outro povo viveu meio século sob bloqueio dos EUA. Nós sabemos como resistir e como se pode buscar vias para enfrentá-lo. Uma delas é economizar. Os cubanos têm uma capacidade de economizar que outros povos não têm. Nós nos acostumamos há muito tempo a reparar, a cuidar, a preparar. Outro ponto importante é o desenvolvimento da indústria biotecnologica e farmacêutica. Pouco a pouco, esse setor foi crescendo e agora Cuba exporta medicamentos, produtos tecnológicos, instrumentos médicos. Exportamos vacinas que não há em nenhum lugar do mundo. A economia

cubana foi se transformando de um país agroexportador, que vendia açúcar, tabaco, rum e pesca. Continuamos produzindo e vendendo esses produtos – mas passamos a ser uma economia de bens de serviço. Temos dezenas de milhares de cientistas, pesquisadores. Alcançamos um grau de desenvolvimento que não é o mesmo o que o que tínhamos quando começamos a revolução. Isso também unindo a outros esforços em matéria de organização, de uso mais racional dos recursos. E isso explica como a economia cubana se recuperou. Quando caiu a URSS, as conseqüências para nós foram terríveis. Tudo foi cortado em cerca de 35%, da noite para a manhã. Nesse momento se recrudesceu o bloqueio e ironicamente podemos dizer que um dia vamos agradecer isso que se passou com os cubanos. Imagine se dependêssemos a vida toda da exportação de petróleo da URSS a baixos preços em troca da nossa produção de açúcar. Esse não é o caminho para o desenvolvimento de Cuba. O caminho certo é o que estamos seguindo agora. Mas é um caminho difícil, especialmente se não tivéssemos sofrido esse golpe.

Nenhum outro povo viveu meio século sob bloqueio dos EUA. Nós sabemos como resistir e como se pode buscar vias para enfrentá-lo

Revolução para Alarcón é criar condições para o povo exercer seus direitos

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AMÉRICA LATINA

oportunidade da América Latina”

Tanto em Cuba como na Venezuela, o mais importante da revolução é a emancipação das pessoas, das massas para que se coloque fim à exploração

BF – Nas palestras que fez durante o Fórum Social Mundial o senhor falou na crise do imperialismo. Que crise é essa? Alarcón – O imperialismo está enfraquecendo, principalmente devido à falta de apoio da população estadunidense ao governo Bush e às suas políticas antiterroristas. Onde estão os estadunidenses que engrossam as filas daqueles que querem ir para a Guerra do Iraque, combater o terrorismo, o eixo do mal? O governo dos EUA está pagando soldados para ir para o Oriente Médio. Isso lembra o Império Romano, em sua etapa final, quando teve início sua decadência. Nesse momento, os Estados Unidos são a única potência nuclear do mundo e podem atacar a qualquer país, como fizeram com o Iraque. Mas a tragédia para os EUA é que podem vencer militarmente, mas não podem governar o mundo. O ponto de partida dos neoconservadores que hoje governam os EUA é precisamente esse: querem reverter a tendência, o curso da História, de cima para baixo. Eu não digo que podem vir a ser um país miserável, porque militarmente seguem sendo muito poderosos. Mas o grande proble-

ma é: de onde vão tirar os soldados? O império está enfraquecendo, mas ainda assim, os povos da América Latina têm que lutar.

O governo dos EUA está pagando soldados para ir para o Oriente Médio. Isso lembra o Império Romano, em sua etapa final, quando teve início sua decadência BF – Hoje vemos um crescimento de governos progressistas na América Latina. Como as organizações populares e novos governos podem se unir para enfrentar o imperialismo que vive esse momento de crise? Alarcón – Há dois processos de transcendência histórica nesse momento, na Venezuela e na Bolívia. Uma estratégia importante seria apoiar esses novos processos que surgem na América Latina e que enfrentam abertamente o governo dos EUA, para que se possa reunir forças na luta contra

O império está enfraquecendo, mas ainda assim a América Latina tem que lutar

o imperialismo. Por outro lado, os movimentos sociais precisam ser sensíveis aos sentimentos do povo, da sociedade e à necessidade de resistir à hegemonia estadunidense no campo internacional. Pelo menos nisso estamos avançando. Claro que com as diferenças. Nós falamos de governos populares, progressistas, de esquerda, mas somos diferentes. E acho que assim que deve ser. Esperar que todos pensem da mesma maneira seria dogmatismo. O ideal é que seja o oposto; deve ser somar, incorporar. O que tem que existir, o mínimo em cada uma das muitas forças sociais nos muitos governos, é a defesa da independência, da soberania, da integração latinoamericana. Para mim, o símbolo está em Mar del Plata, quando houve grandes manifestações nas ruas, grandes conferências dos povos contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). BF – Outro tema bastante discutido durante o Fórum Social Mundial foi a integração da América Latina. Como isso pode ser feito, na prática? Alarcón – Há acordos muito importantes, como o firmado entre os governos do Brasil, Venezuela e Argentina, sobre o gás. Esse é um exemplo. Outro é a comunicação territorial com o Peru. Será a primeira vez que vocês vão chegar ao Pacífico pela terra, via Peru. Se não há integração física é muito difícil. Fala-se muito na integração da América Latina, mas a pergunta é: como se integrar se não há comunicação física? Houve avanços nisso. Veja as iniciativas de Chávez: Petrocaribe, Petrosul (iniciativas para integrar as estatais petrolíferas da região). São coisas que estiveram avançando pouco a pouco, mas que têm a ver também com as mudanças políticas. Não havia como conceber isso anteriormente com a Bolívia, por exemplo, que tem um papel importante, com a crise que passava. A Telesul (rede de televisão lançada por Venezuela, Cuba, Argentina e Uruguai) é um exemplo concreto da necessidade de integração. É um projeto de vários países latino-americanos para construir uma alternativa que rompa o monopólio. O grande problema do mundo de hoje é a informação, de acordo com Noam Chomsky.

O lingüista disse que é necessário atravessar as nuvens da distorção e do engano para poder apreciar a verdade do mundo, da realidade objetiva, para a partir daí poder organizar-se para mudar. Os movimentos sociais têm um papel fundamental em tudo isso, na educação das pessoas. De mobilização para criar consciência para combater o dano que faz o controle midiático cuja hegemonia segue sendo, repito, o controle estadunidense. Isso lhe permite a distorção e o engano com o objetivo de neutralizar e ganhar. Mas com a luta dos movimentos sociais é possível se chegar a mudar governos, e aí está a vitória de Evo Morales como prova.

As tropas latinoamericanas estão no Haiti fazendo o trabalho dos EUA, encobertos pela Nações Unidas BF – Há um crescimento de bases militares na América Latina. Como o senhor vê isso e de que maneira os governos da América Latina deveriam se posicionar quanto à questão? Alarcón – Este é um dos temas que mais foi discutido durante o Fórum, as bases militares e a militarização na América Latina. Os EUA são o único país que tem bases militares neste continente. É a única potência nuclear também, a única nação que tem tropas suas em outros países. Claro, há a exceção lamentável das tropas latino-americanas que estão no Haiti, mas na verdade esses militares estão fazendo o trabalho dos EUA, encobertos pela Nações Unidas. Os EUA são a única potência que tem barcos militares e aviões que se movem por essa área. É o único país que está realizando constantemente exercícios e ensaios militares em várias áreas. A sociedade civil precisa se mobilizar para exigir dos governos de suas regiões uma postura mais rígida no trato com a questão da militarização. É uma questão de soberania. Já os movimentos sociais devem educar a população com o objetivo de eliminar todas as bases militares dos Estados Unidos na América Latina. A começar por

uma luta conjunta pela independência de Porto Rico. De todas as nações latino-americanas, são os únicos que ainda são colônias deles. Lá há um movimento de massas amplíssimo em Porto Rico contra as bases militares estadunidenses. Como no restante da América Latina não podem haver movimentos ao menos parecidos com o de Porto Rico, com relação às bases que têm aqui e ali em seu território? Elas são muito perigosas, porque ninguém estabelece uma base por nada. A pergunta final desse tema é por que os Estados Unidos se utilizam dessas estratégias? Para eles, a corrida armamentista ainda não terminou. A única diferença é que agora correm sozinhos. BF – Com qual objetivo? Alarcón – Não é uma coincidência que os Estados Unidos tenham bases militares no continente onde há dois aqüíferos importantíssimos. Há um informe da CIA de 2000, que pode ser encontrado na página da agência na internet, intitulado “Tendências Globais para o ano 2020”. Neste informe, a CIA diz que para o ano de 2020 o problema mais importante do mundo será a água, e não os conflitos étnicos e militares. Os problemas entre palestinos e Israel não serão nada comparado a esse problema. Haverá uma zona que vai do norte da África até o centro da Ásia onde vão viver bilhões de pessoas sem água. Neste informe, a CIA também explica que há empresas privadas que estão se dedicando a adquirir terras, onde não há minerais, onde não se pode cultivar nada, mas que sabem que há água embaixo. Este é um dos temas mais importantes – segundo eles – e que está ligado aos recursos naturais, que são nossos. Esse é outro tema que se tem que seguir explorando e denunciando. BF – E como está o caso de Luis Posada Carriles? Alarcón – A Venezuela o reclama há mais de 20 anos. Sem extraditá-lo, os EUA desrespeitam a soberania da Venezuela. Haveria duas opções para que os EUA lidassem dignamente com a questão. Sua extradição é uma delas; outra seria julgá-lo no próprio EUA. Mas não é isso que eles querem fazer. A idéia é enviá-lo para outro país, com a intenção de escondê-lo. Isso é uma infração grave contra o povo venezuelano.

Mariana Tamari

Fotos: Arquivo Brasil de Fato

e alerta os governos progressistas da América Latina para a oportunidade de derrotar o imperialismo

Quem é Presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular do parlamento cubano desde 1993, Ricardo Alarcón de Quesada foi chefe da missão cubana na Organização das Nações Unidas (ONU), e viveu 14 anos em Nova York. Alarcón estuda há quatro décadas as relações entre Cuba e Estados Unidos e é apontado como um dos possíveis sucessores do presidente Fidel Castro.

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DEBATE FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Declaração da Via Campesina e da Cloc a cidade de Caracas (Venezuela) reunimos delegados e delegadas da Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc) e da Via Campesina de mais de 15 países da América, com o acompanhamento de alguns países europeus. Estiveram presentes México, Canadá, Estados Unidos, Honduras, Nicarágua, Guatemala, Panamá, República Dominicana, Haiti, Cuba, Argentina, Brasil, Chile e Paraguai. Nossa estadia em solo venezuelano contou com a generosa recepção do povo, do presidente Hugo Chávez e do movimento camponês da Venezuela, representado pela Coordenação Agrária Nacional Ezequiel Zamora (Canez) e pela Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora. Durante esses dias realizamos diferentes mesas de trabalho dos temas mais importantes que preocupam as comunidades camponesas, indígenas e o povo negro de nosso continente, todos sob uma perspectiva de gênero e juventude. Temos feito também um resumo dos problemas e dos acontecimentos políticos de nossos países. Através de nossos representantes participamos em diversos painéis, fóruns, conferências e outras atividades co-gestionadas ou em colaboração com outras redes e movimentos. Além disso, acertamos ações prioritárias para o próximo período e agendamos os eventos nos quais faremos presentes nossas idéias, opiniões e propostas alternativas. O Fórum Social Mundial (FSM) teve início recordando as tragédias e a dor a que foram submetidas nossas comunidades rurais, particularmente assoladas por uma natureza inóspita e agressiva, resultante também do próprio descuido humano com o planeta, que levou muitas vidas camponesas. Foi sob esse cenário que se realizou, em outubro de 2005, o 4º Congresso da Cloc, na cidade da Guatemala. Além disso, recebemos no Fórum a trágica notícia da morte do lutador salvadorenho Chafik Handal, da Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí. Ele se une a Gladys Marín, falecida em março de 2005 no Chile, e a quem esta assembléia rende homenagem. Assim o fez Hugo Chávez ao homenagear Chafik no Encontro dos Movimentos Sociais. As más notícias se seguiram de outras melhores, como a vitória eleitoral de nosso irmão Evo Morales e do Movimento ao Socialismo (MAS), em 18 de dezembro de 2005 na Bolívia. Observamos com atenção o resultado das recentes eleições no Chile, esperando que Michelle Bachelet, a primeira mulher eleita presidente na América do Sul, possa ser fiel a sua visão política e a sua experiência de repressão na ditadura, se unindo em ação aos governos progressistas que estão surgindo. Outro tanto se espera, das eleições no México do candidato López Obrador (julho de 2006), da Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua nas eleições (novembro de 2006) e da alternativa que possa surgir no Peru (abril de 2006) para que a comunidade de países com governos progressistas na América Latina continue. A assembléia repudiou a possível reeleição de Álvaro Uribe na Colômbia, assim como as constantes violações de direitos humanos no país, a proteção do terrorista Posada Carriles e a manutenção da detenção ilegal dos cinco companheiros cubanos presos nos Estados Unidos.

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Esta imposição vem acompanhada da militarização do campo e da criminalização da repressão e da luta dos povos indígenas e camponeses sob o pressuposto do combate ao terrorismo e ao narcotráfico. Em vários países foram instaladas bases militares e tropas estadunidenses Um repúdio similar teve a ocupação militar no Haiti. Entre os temas gerais foi abordada de forma positiva a Alba, como estratégia de integração e cooperação, esperança dos povos para resgatar os recursos naturais e estratégicos que são necessários para o desenvolvimento, e não para a guerra de agressão imperialista. A Via Campesina trabalhará para a promoção e a defesa dos direitos humanos, sociais, políticos e civis e uma sociedade rural comunitária, inclusiva, sem discriminação de raça, gênero, idade e cultura. Vamos nos opor sem tréguas às políticas do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional. Rechaçamos o pagamento da dívida externa e damos prioridade a área social. A terra, a água, os recursos genéticos e a biodiversidade são patrimônios dos povos. Não permitiremos sua privatização nem comercialização. No que diz respeito aos temas agrários, a assembléia da Via Campesia/Cloc debateu sucessivamente os problemas da terra e da reforma agrária; da soberania alimentar; da diversidade biológica; do direito humano e indígena; o desenvolvimento das comunidades locais e do repovoamento do campo; as políticas de igualdade de gênero; os direitos trabalhistas dos assalariados e assalariadas

rurais, colocando entre eles a saúde como um determinante; a necessidade de uma maior preocupação com os jovens, especialmente aqueles que podem assumir empreendimentos produtivos rurais, próprios ou comunitários; a luta contra a pobreza colocada como uma luta contra a desigualdade que a gera. Foi concluído que, nestes aspectos, defendemos e impulsionamos a agricultura camponesa. Reivindicamos a recuperação e defesa das sementes nativas. Durante a realização do Fórum ocorre a moratória internacional das sementes “terminator”, que começou em 2000. Rechaçamos a venda e a utilização de sementes produzidas com a tecnologia “terminator” porque é imortal, atenta contra a alimentação da humanidade e nega a semente a mais de 1,4 milhão de camponeses e camponesas pobres no mundo. Chamamos a população camponesa organizada e não organizada a um levantamento mundial contra essas políticas no Dia Internacional da Luta Camponesa, em 17 de abril, e no Dia Mundial da Soberania Alimentar, em 16 de outubro. Chamamos também todas as redes e setores a se somar a essa mobilização, pois essas sementes são ameaças a toda humanidade e ao planeta. O

impulso a reforma agrária e a defesa do território serão a base de nossa luta diária. Somos contra a “reestruturação do campo” pela entrada massiva de grandes capitais financeiros e transnacionais, que querem continuar se apropriando de nossas terras, recursos naturais, biodiversidade e conhecimento, impondo a mercantilização da agricultura e dos alimentos. Esta imposição vem acompanhada da militarização do campo e da criminalização da repressão e da luta dos povos indígenas e camponeses sob o pressuposto do combate ao terrorismo e ao narcotráfico. Em vários países foram instaladas bases militares e tropas estadunidenses. Em conseqüência se

destrói de forma acelerada os pequenos produtores, se produz o abandono de suas terras, a emigração externa e a migração interna, aumentando a pobreza e a fome no campo. Avançamos na organização de uma Agenda de Trabalho a partir das conclusões do 4º Congresso da Cloc na Guatemala, da conjuntura político-social do continente e dos eventos que acordamos participar para pressionar pela defesa dos interesses camponeses, indígenas e afrodescendentes. Com a idéia de recuperar e revalorizar o espaço e o mundo rural, se acertou dar prioridade aos seguintes temas: • A defesa da terra e do território • A defesa da biodiversidade (águas, recursos naturais) • A soberania alimentar • Os direitos humanos e indígenas • As migrações rurais • O fortalecimento das políticas de igualdade de gênero • A incorporação dos jovens rurais aos empreendimentos produtivos, trabalhistas e culturais • O fortalecimento das organizações rurais e sua articulação e unidade no interior de cada país, nas sub-regiões e em todo o continente (Cloc) • O fortalecimento e desenvolvimento da Alba. Para os eventos internacionais de 2006, seguindo essas prioridades, a Cloc e Via Campesina vão estar presentes: • Na Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da FAO, que será em Março de 2006 em Porto Alegre (RS) • Na Conferência Internacional de Biodiversidade, em Curitiba (PR) em março de 2006. • Na reunião regional da FAO em abril de 2006 em Caracas (Venezuela) • No Fórum Mundial da Água, entre 17 e 20 de março na Cidade do México. A Cloc e a Via Campesina rechaçam todos os instrumentos de dominação que vem sendo negociados com os Estados Unidos através dos Tratados de Livre Comércio. Respaldamos a resistência dos povos, como as realizadas nesse momento na Colômbia, Equador e Peru. Defendemos a soberania nacional, os mercados nacionais e a luta pela consulta popular, para submeter a referendos os tratados. No final, os conjunto de delegados e delegadas reafirmou que apenas o socialismo, como regime da vida e da sociedade, assegura a justiça, a igualdade e a paz entre ospovos. Finalmente, nossos delegados e delegada expressaram a Canez e a Frente Ezequiel Zamora, da Venezuela, os agradecimentos pela atenção recebida e a satisfação por esses dias de estreito contato no 6º FSM e 2º Fórum das Américas, na pátria de Bolívar, Miranda, Bello e Simón Rodríguez do valoroso Ezequiel Zamora, que tanto contribuíram para a liberdade e o progresso da América. Caracas, Venezuela, 28 de janeiro de 2006. Globalizamos a luta, globalizemos a esperança! Documento final da Cloc e da Via Campesina Internacional no 6º Fórum Social Mundial e 2º Fórum das Américas, realizado em Caracas (Venezuela) entre 24 e 29 de janeiro

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agenda@brasildefato.com.br

PRÊMIO CULTURA VIVA Inscrições prorrogadas até 10 Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cultura Viva vai premiar ações nas áreas de cultura, tecnologia e cidadania, divididas em três categorias: tecnologia sociocultural, manifestação tradicional ou gestão pública. Os cem semifinalistas receberão um certificado do MinC, os trinta finalistas passarão por oficinas de apoio, e os nove ganhadores receberão R$ 250 mil. Os nomes dos ganhadores devem ser divulgados em junho. Para se inscrever, os interessados devem enviar correspondência para o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), R. Dante Carraro, 68, Pinheiros, São Paulo, CEP 05422-060. Mais informações: www.premioculturaviva.org.br

LIVRO A HISTÓRIA DO SOCIALISMO E DAS LUTAS SOCIAIS Obra de Max Beer que influenciou uma geração de militantes, o livro acaba de ser publicado pela editora Expressão Popular. Segundo o depoimento de Antônio Cândido, “a leitura, que talvez tenha decidido na adolescência a minha inclinação para o lado do socialismo e funcionou como faísca que ateia o fogo, foi a modesta e possivelmente hoje esquecida história do socialismo e das lutas sociais, de Max Beer”. O livro tem 608 páginas e custa R$ 22. Mais informações: www.expressaopopular.com.br

DISTRITO FEDERAL CURSO DE CAPOEIRA Inscrições abertas A Associação Ladainha, organização não-governamental, sociocultural e desportiva, está oferecendo um curso gratuito de capoeira, que abriu suas inscrições esse mês, e não tem previsão para o término. Estão sendo oferecidas 1.200 vagas, divididas em turmas pela faixa etária, crianças, adultos e terceira idade. O curso será ministrado em 28

manejo de animais silvestres; os impactos das barragens sobre a fauna, entre outros. Voltado para pesquisadores e alunos de Zoologia ou interessados no assunto. As taxas de participação vão de R$ 50 a R$ 330. As atividades serão ministradas nos campi universitários da Universidade Estadual de Londrina e no Centro Universidade Filadélfia (UniFil). Local: UEL, Rod. Celso Garcia Cid, PR 445, km 380, Londrina. UniFil, Av. Juscelino Kubitschek, 1626, Londrina. Mais informações: www.xxvicbz.com.br

CEARÁ

93, Pompéia, São Paulo Mais Informações: www.sescsp.com.br NA CADÊNCIA DO SAMBA PAULISTA 25 de fevereiro a 5 de março Projeto realizado pelo Sesc em comemoração ao aniversário da cidade de São Paulo, vai trazer shows, exposições e bate-papo com músicos e jornalistas, que contarão sobre a história do samba em São Paulo. O samba da cidade será apresentado em dois momentos, primeiro com os representantes da nova geração de compositores e intérpretes surgidos dos movimentos das comunidades populares. Num segundo momento, serão lembrados os grandes nomes que construíram o samba paulista, com execução de suas obras mais importantes. Os preços variam de R$ 7,50 a R$ 10. Local: Sesc Vila Mariana, R. Pelotas,141, Vila Mariana, São Paulo Mais Informações: www.sescsp.com.br

SÃO PAULO

ENCONTRO ESTADUAL DE CATADORES 4e5 Realizado pelo Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis, o encontro tem como objetivo fomentar a perspectiva de inclusão social nas organizações de catadores do Estado. Estão previstas palestras, oficinas e mesas-redondas. O encontro terá assessoria do Fórum Lixo e Cidadania, Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, Ceris, Emlurb e gabinete da Prefeitura. Local: Universidade Estadual do Ceará, Av. Parajana,1700, Itaperi, Fortaleza Mais informações: (85) 3231-8826, 9986-2160 oficinas em vários locais. Esse projeto faz parte do Programa Social Gingando para o futuro. As aulas acontecerão duas ou três vezes por semana. Local: Brasília Mais informações: (61) 3475-2511, 9962-2511

MINAS GERAIS FESTIVAL LADO B 3 a 23 Em sua sexta edição, esse festival nasceu como uma alternativa ao Festival de Inverno, voltado para músicas eruditas, realizado na cidade de São João del Rei. O Lado B mudou de estação e agora será realizado no verão, durante o Festival de Verão. Promove oficinas, apresentações culturais e shows nos bairros, com artistas locais e populares. Os eventos

são abertos ao público, espalhados por toda a cidade, em diferentes bairros. Local: São João del Rei Mais informações: (32) 9905-3192

PARANÁ 26° CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA 12 a 17 Promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia, o encontro prevê uma programação científica com mais de 120 palestrantes, que irão ministrar um total de 50 conferências, 35 mesas-redondas e 83 minicursos. Entre os assuntos debatidos, estão a educação ambiental no ensino de Zoologia; ferramentas para a conservação da fauna brasileira; criação e manejo de abelhas indígenas sem ferrão; técnicas de piscicultura;

CURSINHO POPULAR ACEPUNSP Inscrições até o dia 12 O cursinho ministrado por alunos da Universidade de São Paulo (USP) já tem previsão para começar, ainda este mês, as aulas da turma do superextensivo. A taxa de matrícula é de R$ 50 e as mensalidades variam entre R$ 100 e R$ 130. O cursinho oferece horários matutinos, vespertinos, noturnos e aos sábados, além de atividades extraclasses, como palestras e plantões de dúvida. Há inscrições para bolsas de estudo. Local: Rua da Consolação, 1909, São Paulo Mais informações: (11) 3258-1436, 3231-0692, www.cursinhopopular.com.br

TURISMETRÔ Na tentativa de restaurar um projeto que já existiu na década de 1980, o Metrô e a São Paulo Turismo criaram o TurisMetrô. O projeto tem o objetivo de levar às pessoas maior conhecimento sobre a história da cidade. Todos os fins de semanas, às 9 ou às 14 horas, grupos acompanhados de um guia percorrem diferentes pontos históricos da região central, tendo como partida e chegada a estação Sé do metrô, onde também devem ser feitas as inscrições. São oferecidos cinco roteiros diferentes. Grátis. Local: Estação Sé, Praça da Sé, s/n°, Centro, São Paulo Mais informações: www.metro.sp.gov.br

DISCO DE OURO ESPECIAL CHICO BURQUE 10 a 12 A série Disco de Ouro, apresentada pelo Sesc Pompéia, já trouxe vários nomes da MPB apresentando grandes discos, como por exemplo Tropicália e Elis & Tom. Agora traz um especial Chico Buarque, pois, segundo os júris que escolheram os outros melhores discos, é impossível apontar apenas uma obra de Chico. Assim, decidiuse que o último da série seria um show apresentando dois discos: Construção e Meus Caros Amigos. Com participação de Miucha, MPB4, Zizi Possi, entre outros artistas. Local: Sesc Pompéia, R. Clélia,

19ª BIENAL DO LIVRO 9 a 19 de março Pela primeira vez, a feira acontecerá no Pavilhão de Exposição do Anhembi, onde estarão mais de 320 expositores. Além da venda de livros e dos lançamentos, haverá atividades culturais, inclusive para as crianças. Local: Parque do Anhembi, Av. Olavo Fontoura, 1209, São Paulo

MEMÓRIA

Schafik Handal, histórico líder salvadorenho

O

líder da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) e ex-candidato presidencial, Schafik Handal, 74 anos, morreu dia 24 de janeiro, na capital salvadorenha. Handal teve uma parada cardíaca às 16h15 locais, quando ingressava no terminal do aeroporto de Comalapa, vindo da Bolívia, para onde tinha ido junto com o coordenador da organização, Medardo González, à posse do presidente Evo Morales. O dirigente histórico do FMLN foi transferido de helicóptero para o setor noroeste de San Salvador e foi de ambulância da Polícia Nacional Civil até o hospital, onde não resistiu. O presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca, expressou suas condolências à família do deputado e chefe histórico da ex-guerrilha do país.

ABRAÇO EM EVO MORALES Handal liderou o Partido Comunista salvadorenho nos anos de luta contra os regimes repressivos. Foi um dos homens mais procurado pelos Estados Unidos e pelos esquadrões da morte a seu serviço. Eram os tempos da chamada guerra de baixa intensidade desatada pela administração Ronald Reagan na América Central, quando os guerrilheiros da FMLN punham em xeque o exército da oligarquia, treinado e armado até os dentes por Washington. Após os acordos de paz, em 1992, Handal tornou-se a principal

Agência Altercom

NACIONAL

Divulgação

AGENDA

figura da ex-guerrilha, que se tornou partido político – pelo qual foi candidato à Presidência em 2004. A direita e a mídia reacionária consideravam-no “ortodoxo”, “dogmático”, o que no seu caso foi a maneira de atacar seu apoio intransigente ao socialismo. Schafik Handal nasceu em 14 de outubro de 1930, na cidade de Usulután. Filho de emigrantes palestinos da cidade de Belém, foi o primeiro de seis irmãos; um deles está entre os milhares de desaparecidos no seu país. O enfrentamento à ditadura de Maximiliano Hernández foi sua estréia na política. Viveu grande parte de sua vida na clandestinidade. Em um discurso em Cuba, no ano passado, Handal disse: “Os povos têm direito a libertar-se do neoliberalismo, do capitalismo, que são terrorismos, e os povos sabem que o socialismo é humanismo”. (Com informações de agências internacionais e do jornal Granma Internacional)

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INTERNACIONAL ORIENTE MÉDIO

Incomodados pela democracia palestina da Redação

O

chamado Quarteto para a Paz no Oriente Médio – formado pelos Estados Unidos, União Européia (UE), Rússia e Organização das Nações Unidas (ONU) – condicionou a ajuda econômica à Autoridade Nacional Palestina (ANP) ao reconhecimento do Estado de Israel pelo movimento Hamas e à sua renúncia ao uso da violência. No dia 26 de janeiro, o Hamas – conhecido por suas posições e ações radicais contra a ocupação israelense – foi o grande vencedor das eleições legislativas na Palestina, obtendo 76 das 132 cadeiras do Parlamento e constituindo-se, portanto, em maioria absoluta. O resultado provocou a reação imediata de Israel e dos países ocidentais, que condenaram a escolha feita pelo povo palestino. O Quarteto, em comunicado lido no dia 31 de janeiro pelo secretáriogeral da ONU, o ganês Kofi Annan, deu um prazo de dois a três meses para que o Hamas atenda as condições – mais ou menos o período de tempo que o novo governo levará para ser composto. O presidente dos EUA, George W. Bush, reafirmou que não trabalhará com os vencedores das eleições caso eles não cumpram as imposições. O governo israelense, por sua vez, aproveitou a situação e congelou cerca de 35 milhões de dólares que deveriam ser transferidos à ANP no dia 1º de fevereiro. A justificativa, segundo o primeiro-ministro interino Ehud Olmert (que substitui Ariel Sharon, em coma desde o dia 4 de janeiro devido a uma hemorragia cerebral), é a de que existe o temor de que terroristas assumam o governo palestino. Como era de se esperar, o Hamas rechaçou as exigências do Quarteto, por meio de seu portavoz, Mosheer Masri, considerando que as exigências “constituem pressões que servem aos interesses

Arquivo Brasil de Fato

Potências reagem diante da vitória do Hamas e condicionam apoio financeiro a cumprimento de exigências

Vencedor nas eleições palestinas, o Hamas, visto pelos Estados Unidos como terrorista, enfrenta ameaças de cortes em ajudas economicas

falecido Yasser Arafat, e até então visto como praticamente invencível, conquistou apenas 43 cadeiras. O grupo vencedor, logo após o resultado, anunciou que trabalharia para a formação de uma coalizão entre os dois partidos. Tzipi Livni, nova ministra do Interior de Israel, pediu uma postura firme por parte da UE: “Depois que o Hamas tomar a ANP, será fundamental que a União Européia fale de maneira clara e inequívoca no sentido de que a Europa não terá entendimento num processo que significará o estabelecimento de um governo terrorista”. Ao que Ismail Haniyeh respondeu, em entrevista à

de Israel e não aos do povo palestino”. Horas antes do comunicado do Quarteto, o líder do grupo, Ismail Haniyeh, convocou a comunidade internacional a um diálogo “sem condições” e a manter o envio de dinheiro à ANP, mesma reivindicação do presidente palestino, Mahmoud Abbas, que afirmou que se reunirá com o Hamas nas próximas semanas para conversar sobre o futuro governo.

SURPRESA A vitória do Hamas nas eleições legislativas surpreendeu a todos, até seus integrantes. O Fatah, movimento nacionalista fundado pelo

rádio inglesa BBC: “Não temam. O Hamas é um movimento palestino, um movimento consciente e maduro que está politicamente aberto tanto à questão palestina quanto às questões árabe e islâmica. Da mesma forma, está aberto ao diálogo internacional”. Para o professor israelense de Ciência Política, Yaron Ezrahi, o Hamas pode de fato moderar sua plataforma como preço para adotar sua política. A análise do reconhecido pesquisador palestino Khalil Shikaki, que havia antecipado a ascensão do Hamas, segue na mesma linha. Segundo ele, o resultado das eleições legislativas não pode

ser interpretado como um apoio da população às visões extremistas do grupo vencedor. “Todos os estudos realizados nos últimos 13 anos demonstram que os palestinos nunca foram tão moderados como são neste momento”, afirmou. As divisões internas do Fatah e seu contestado governo dentro da ANP; a reputação do Hamas ao repartir os fundos de caridade entre os pobres e o enfoque de sua campanha em questões internas palestinas é que podem ser considerados alguns dos fatores da ascensão do grupo ao poder. (Com informações do La Jornada, www.jornada.unam.mx. Colaborou Bruno Terribas)

ANÁLISE

José Arbex Jr. “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” – a pérola da sabedoria popular descreve agora, com exatidão, a situação enfrentada pelos Estados Unidos no Oriente Médio, após a espetacular vitória eleitoral do Hamas na Palestina (76 das 132 cadeiras do Parlamento). Com isso, o Hamas tem o direito democrático de indicar o novo primeiro-ministro da Autoridade Palestina. Ironia da história: o cargo foi criado, em 2003, por imposição dos Estados Unidos, justamente para permitir uma contraposição ao poder absoluto então exercido pelo presidente Yasser Arafat. O que a Casa Branca vai fazer agora? As duas respostas mais imediatas não servem: Washington não pode admitir a vitória democrática do Hamas, e manter tudo como se nada tivesse acontecido, pois o Hamas não reconhece o Estado de Israel e mantém uma política de resistência ao império; mas Washington tampouco pode rejeitar os resultados das urnas, já que as eleições foram reconhecidas como limpas e isenta de fraudes, até mesmo por observadores internacionais “acima de qualquer suspeita”, como o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter. O Hamas (Movimento de Resistência Islâmico) foi criado em 1987, no contexto político que resultou na Primeira Intifada (8 de dezembro daquele ano), quando jovens palestinos que viviam nos territórios ocupados enfrentaram com

pedras os tanques e os soldados de Israel. Na ocasião – outra ironia da história –, a criação do Hamas foi apoiada por Israel, que entendeu o seu surgimento como um meio de enfraquecer o principal grupo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), o Fatah, então liderado por Yasser Arafat. Coerente com os seus princípios, o Hamas propõe a destruição do Estado judeu, não reconhece os Acordos de Oslo e organiza ataques armados, incluindo os “homens-bomba”, que resultaram na morte de centenas de civis israelenses. A coerência, aliás, é uma das explicações para a sua estrondosa vitória eleitoral: ao longo de sua história, nunca houve qualquer episódio envolvendo corrupção (marcante no governo da Fatah). Além disso, o Hamas dedica um forte apoio às populações mais pobres, incluindo assistência médica e social. Com essa trajetória, o Hamas tornou-se o destino natural dos votos da maioria da população palestina, frustrada pelo fracasso de Oslo.

AJUDA INTERNACIONAL O dilema sobre o que o império vai fazer daqui para frente aparece com clareza, no momento, sob a forma do debate em torno da ajuda internacional à Palestina. Estados Unidos e União Européia ameaçam cortar o fluxo de dinheiro para os palestinos, se o Hamas não reconhecer o Estado de Israel e se não renunciar publicamente à resistência armada. Em grande parte, a ameaça é um blefe, por

Rasmi Arafat/ www.balatacamp.net

Uma nova armadilha para George W. Bush

Hamas no poder: o que a Casa Branca vai fazer agora?

uma razão muito simples: o corte da ajuda empurraria o Hamas para os braços abertos do Irã, que tem muito dinheiro, graças às exportações do petróleo, e que é também vítima do cerco imperialista. Essa aproximação teria um efeito absolutamente desastroso para os Estados Unidos e para Israel. Abriria as portas para ações conjuntas do Hamas com o Hizbolá (Partido de Deus), grupo que atua no sul do Líbano, apoiado pelo Irã e responsável, entre outras coisas, pela expulsão do Exército israelense daquela região. É claro que o Irã, de sua parte, tem todo interesse na aproximação, por manter viva a perspectiva da expansão da revolução islâmica iniciada em 1979. Assim, cortar a ajuda interna-

cional pode piorar tudo para os Estados Unidos e para Israel. Mas mantê-la, simplesmente, legitimaria o poder do Hamas, organização acusada de “terrorismo” pelo presidente George W. Bush. Isso teria, certamente, um efeito ainda maior de estímulo à resistência dos povos no Iraque e no Afeganistão, além de agitar os grupos islâmicos que produzem um inferno diário na vida da monarquia saudita. Mesmo os mais fiéis apoiadores de Bush reconhecem o absoluto fracasso de sua “guerra ao terror”. Washington, após ter conseguido a proeza de tirar do Iraque o único ditador capaz de conter as facções mais extremas do fundamentalismo islâmico, agora ameaça produzir a proeza ainda maior de unificá-los

em alguns dos países mais importantes do Oriente Médio. Não é pouca coisa. A saída mais cômoda para Bush seria uma “acomodação” do Hamas, sua “moderação” após a chegada ao poder (o povo brasileiro já conhece o filme), como aconteceu com o Exército Republicano Irlandês (IRA), que depôs as armas para lutar no parlamento. Mas as chances para isso são pequenas, dada o quadro explosivo da situação. É claro que nada disso significa o fim ou a diminuição do sofrimento das populações do Oriente Médio, incluindo, em escala menor, a do povo judeu. Ao contrário. As perspectivas são sombrias, com novas possibilidades de guerra civil (por exemplo, entre as forças da Fatah e a do Hamas), ou mesmo eclosão de lutas em grande escalas (já que Israel, por exemplo, declarou-se contra a perspectiva de negociar com o Hamas). Ninguém, absolutamente ninguém tem como dizer o que acontecerá. Como disse, em tom bem-humorado, um dos debatedores de um programa da rede britânica BBC, especialmente dedicado ao tema no dia 30 de janeiro: “A vitória do Hamas mostrou pelo menos uma coisa muito importante ao mundo: os correspondentes, os analistas e os comentaristas internacionais não entendem nada do que se passa no Oriente Médio, e muito menos na Palestina”. Faltou acrescentar a Casa Branca à lista dos que nada sabem. José Arbex Jr. é jornalista