TRIBUNA DO PIRACICABA – A VOZ DO RIO – EDIÇÃO 271 – JUNHO 2021

Bacia do Piracicaba, Junho 2021 / Edição 271 – Ano XXVIII / Distribuição Dirigida Gratuita / Nas bancas: R$ 2,00

Aves do Piracicaba Página 10

TÁ FALTANDO ÁGUA?

Situação pode se agravar com crise hídrica, privatização da água, mau uso do solo, queimadas e ameaça por rompimento de barragens de mineração.

Páginas 2, 3, 5, 7, 8 e 9

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ArcelorMittal Brasil lança meta de redução de emissão de CO2 até 2030 “Sustentabilidade e respeito: Portaria principal da Usina de Monlevade colorida em apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, acreditando na diversidade”

Eficiência energética e redução de emissões A ArcelorMittal Brasil lançou no início do mês de junho, meta de reduzir suas emissões de CO2 em 10% até 2030. O compromisso foi anunciado durante evento de divulgação do Relatório de Sustentabilidade da ArcelorMittal 2020, como parte das ações da empresa para marcar a Semana do Meio Ambiente. A meta instituída para as operações do Grupo ArcelorMittal no Brasil é um passo intermediário dentro do esforço global da produtora de aço de se tornar carbono neutro até 2050.

Globalmente, a companhia já se comprometeu com investimentos de cerca de R$ 1,9 bilhão para o desenvolvimento de tecnologias de carbono neutro pelos Centros de Pesquisa & Desenvolvimento do Grupo ArcelorMittal.

Segundo Benjamin Baptista Filho, presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO ArcelorMittal Aços Planos América do Sul, a redução das emissões de CO2 é uma exigência de governos, sociedade e consumidores de aço

de todo o mundo e está em linha com as premissas do Acordo de Paris, o tratado mundial para combate aos efeitos do aquecimento global. “A indústria do futuro será carbono neutro. E a ArcelorMittal está empenhada em liderar o processo de transição e colaborar decisivamente para que os objetivos do Acordo de Paris sejam alcançados”, afirma Baptista.

A integração do desenvolvimento sustentável à estratégia do negócio é essencial para garantir que o aço seja o material de escolha em um mundo mais circular e de baixo carbono. “A ArcelorMittal está comprometida publicamente com os objetivos de reduzir significativamente os impactos ambientais, ser uma empresa mais inclusiva e igualitária, atenta aos anseios da sociedade e sua responsabilidade na redução da pegada de carbono do aço. Para atingir esse propósito, iremos buscar as tecnologias disponíveis, ajustar os processos e produzir aço de forma mais reciclável e renovável”, explica Je-

fferson De Paula, CEO ArcelorMittal Aços Longos LATAM e Mineração Brasil.

Entre as iniciativas a serem desenvolvidas e implementadas pela ArcelorMittal Brasil estão o aumento do uso de sucata como matéria-prima, a utilização de gás natural e a otimização do uso do carvão vegetal nas unidades que já utilizam o combustível.

De acordo com Guilherme Abreu, gerente-geral de Relações Institucionais e Sustentabilidade da ArcelorMittal Brasil, os ganhos de eficiência energética serão importantes para preparar a empresa para o grande salto a ser dado. “Até 2030 trabalharemos com melhoria dos processos existentes. Depois disso, teremos acesso a tecnologias disruptivas, que tornarão a ArcelorMittal carbono neutra até 2050.

A empresa acredita que tem a escala, os recursos e a capacidade tecnológica para proporcionar um impacto significativo e já identificou as rotas para a fabricação de aço neutro em CO2”, afirma.

No segmento de Aços Longos da ArcelorMittal, boa parte da produção do aço é obtida por meio do uso de sucata de aço nos fornos elétricos, o que possui menor intensidade de emissão de CO2. Além disso, a unidade de Juiz de Fora utiliza o carvão vegetal como agente biorredutor do minério de ferro em seus altos-fornos. O carvão vegetal é oriundo de florestas plantadas, sendo que o processo de produção do gusa permite que o ciclo do CO2 seja fechado (o CO2 emitido é sequestrado pelo estoque florestal renovável da ArcelorMittal BioFlorestas).

Assim, adicionalmente à contribuição para o clima, o manejo das florestas favorece a biodiversidade.

No segmento de Aços Planos, a planta industrial de Tubarão, a maior usina do Grupo no Brasil, é autossuficiente em energia elétrica, utilizando os gases gerados em seus processos, com uma geração interna equivalente ao consumo de cerca 1 milhão de pessoas no ano. A unidade também é pioneira entre as produtoras de aço no registro e comercialização de créditos de carbono e possui dois Projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) aprovados pelo Comitê Executivo das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Um deles se destaca por ser o primeiro projeto aprovado para uma siderúrgica integrada no mundo e faz a cogeração de energia elétrica por meio do aproveitamento dos gases gerados na aciaria. O outro projeto adotado com geração de crédito de carbono é de recuperação de calor de uma das unidades de coqueria, que produz em média 170 MW de energia elétrica, com potencial de gerar créditos de 2,5 milhões de toneladas de CO2 em dez anos.

EXPEDIENTE

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Barragem Xingu, na Mina Alegria, ameaça bacia do Piracicaba Interditada, após vistoria da ANM, barragem da Vale permanece em nível 2 de alerta desde o ano passado Alegria / Mariana – Não bastasse as tragédias de Bento Rodrigues e Brumadinho, que até hoje não tiveram suas feridas cicatrizadas, agora mais uma barragem da Vale ameaça cidades, distritos, cursos d´água e a vida.

Após vistoria realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 15 de junho, a barragem do Xingu, que fica na Mina da Alegria, em Mariana, se manteve em nível 2 de emergência (classificação que vai até o nível 3).

“Depois que fizemos a vistoria hoje e avaliamos a documentação apresentada, verificamos que não houve nenhuma mudança do ano passado para este ano. Como não houve nenhuma alteração nas condições da barragem, a barragem continua no nível 2 de emergência”, disse o representante da ANM Claudinei Cruz.

A nova vistoria da ANM na barragem Xingu atende a um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que acionou o órgão federal após a interdição das atividades pela Superintendência Regional do Trabalho, sob alegação de risco de morte de trabalhadores em caso de ruptura.

Os auditores-fiscais suspenderam as atividades executadas pelos trabalhadores que atuavam sobre a crista, nos taludes à jusante, na área sobre rejeitos à montante e na mancha de inundação, região que pode ser atingida por lama caso haja ruptura da barragem.

A estrutura que, segundo a mineradora Vale, deixou de receber rejeitos em 1998, foi interditada pela ANM em março do ano passado, quando passou para o nível 1 de

Comprometida: Fiscais federais fazem nova vistoria na Barragem Xingu e mantêm interdição

emergência. Em 1° de setembro, passou para o nível 2, quando foi realizada uma inspeção pela ANM e a Fundação Estadual de Meio Ambiente.

Em nota, a agência disse que fez “várias exigências” e que a mineradora cumpriu “algumas” e pediu prorrogação de prazo para outras, mas não deu detalhes. De acordo com a Feam, foram encontradas erosões e ausência de proteção vegetal em vários pontos da estrutura.

A fundação também confirmou que havia camadas de material com teor mais argiloso, intercaladas por camadas de material arenoso na base dos taludes, “sem evento pluviométrico correlacionado”.

Até a época da vistoria, a estrutura era classificada nos órgãos ambientais como “empilhamento drenado”. Após a inspeção, os agentes fiscalizadores constataram incompatibilidade na classificação e na sua utilização.

Vinte dias depois, a mineradora alterou a nomenclatura para “barragem” e apresentou um projeto para a descarac-

terização da estrutura, trabalho que, segundo a empresa, vinha sendo realizado no local.

O Ministério Público de Minas Gerais disse que, após esta nova vistoria da ANM, se for constatada irregularidade na mudança de classificação, “apurações subsequentes serão realizadas”.

O que a fiscalização do Trabalho encontrou A fiscalização feita pela Superintendência Regional do Trabalho na barragem foi realizada pelos auditores-fiscais no dia 20 de maio, após análise de documentos apresentados pela mineradora.

“A análise dos documentos apresentados pela própria empresa revela que a barragem Xingu não apresenta condições de estabilidade, com alguns fatores de segurança para situações não drenadas inferiores a 1,0, oferecendo risco significativo e iminente de ruptura. Trata-se, portanto de situação de extrema gravidade que coloca em risco trabalhadores

que executam atividades, acessam ou permaneçam sobre a crista, nos taludes à jusante, na área de inundação e na área sobre os rejeitos à montante da barragem”, afirmou a superintendência em nota.

Ainda de acordo com a SRTE, engenheiros e técnicos responsáveis pela barragem relataram que o rejeito despejado na Xingu não era drenado e era lançado de “forma errática”, ou seja, não havia controle do que era depositado no local.

Na avaliação dos auditores, intercalar rejeitos mais granulares com finos (pouco drenantes) pode criar o efeito de “lençóis freáticos empoleirados”, o mesmo que ocorreu na barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A estrutura se rompeu em janeiro de 2019, matando 270 pessoas.

Para a suspensão da interdição, segundo a Superintendência, será necessária a adoção de medidas técnicas necessárias para garantir a estabilidade da barragem de contenção de rejeito, de forma que o risco de ruptura iminente

seja eliminado.

A Superintendência deu à Vale prazo até 1º de junho para apresentação de novos documentos. Mas a mineradora não apresentou “nenhuma medida efetiva implementada que caracterize a eliminação ou mitigação dos riscos aos trabalhadores próprios ou terceiros que laboram ou transitam na ZAS do barramento Xingu, mormente os trabalhadores da rede férrea e motoristas de veículos e caminhões, que se pretende fazer circular à jusante do barramento”, informou a SRTE. Nem mesmo apresentou, segundo a SRTE, estudos e laudos técnicos que comprovem que o risco de ruptura foi eliminado ou provas de que houve restabelecimento de condições mínimas de estabilidade da barragem.

A paralisação, segundo a SRTE, só não vale para serviços necessários para a estabilização da barragem, desde que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Segundo a Agência Nacional de Mineração, e

a Defesa Civil Estadual, toda a área conhecida como Zona de Auto Salvamento já foi evacuada.

Caminho da lama No caso de um colapso da Barragem Xingu, que fica a poucos metros do Rio Piracicaba, a lama desceria atingindo em pouco tempo o distrito de Santa Rita Durão. Posteriormente a próxima comunidade a ser atingida seria o Distrito de Fonseca – Alvinópolis.

Continuando sua rota de destruição a lama atingiria inúmeras comunidades rurais no município de Rio Piracicaba e a própria sede do município. Os bairros Tietê, Amazonas e Santa Cruz, em João Monlevade seriam atingidos em seguida. Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga completariam a rota do horror até, mais uma vez, o Rio Doce ser atingido por mais lama de mineração.

Fonte: G1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

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Prefeitura divulga novo projeto para a Escola da Samitri A Prefeitura de Rio Piracicaba divulgou neste mês de junho o projeto para a nova Escola do bairro Louis Enshc (Samitri), onde será feita uma completa reforma e ampliação, em uma proposta arrojada e moderna com adaptação para o Ensino Infantil.

Dentre as inovações no projeto está uma quadra poliesportiva multi uso, tanto para a escola quanto para a comunidade que poderá utilizá-la no período que não estiver

em atividades escolares.

O prefeito Augusto Henrique Silva destacou com muito entusiasmo o projeto e também as ações que estão sendo desenvolvidas na Educação: “Com muita alegria estamos divulgando o projeto da nova Escola da Samitri. É um projeto ousado onde nos baseamos nas escolas a nível do Colégio Santo Agostinho, Loyola, Magnum, onde o mesmo arquiteto desenvolveu esse nosso projeto. Estamos investindo

pesado em educação que para nós é prioridade.

Educação pública de máxima qualidade: nós queremos, nós merecemos e nós podemos! Novos uniformes, novo método de ensino de escola particular (grupo Positivo), reforma de todas as escolas, aquisição de quatro novos ônibus com recurso próprio, mochila e todos os materiais didáticos gratuitos. Estas são as primeiras entre muitas ações na Educação” comemorou o prefeito.

Paisagismo completa o projeto trazendo bem estar aos usuários do espaço

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Vereadores decidem futuro de Catas Altas Câmara aprecia projeto que cria Unidade de Conservação no entorno da serra

Programa Criando Caminhos é lançado em São Gonçalo Projeto é experimental e envolve os municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Caeté, Barão de Cocais e Rio Piracicaba

A Serra do Caraça, que abraça Catas Altas, mais que um cenário, é responsável pela água que abastece a cidade.

Muito mais que lindas paisagens, com grande potencial turístico e de geração de emprego e renda, a Serra do Caraça que envolve a cidade de Catas Altas é um berçário de águas que, não abastece apenas aquela cidade, mas alimenta toda a bacia hidrográfica do Rio Piracicaba.

Para proteger esse rico acervo natural e, mais que isso, para garantir o futuro das próximas gerações, preservando as nascentes e aquíferos que se formam nestas montanhas, tramita na Câmara Municipal da cidade o PL 771/2021, que cria uma

unidade de conservação para também resguardar o patrimônio paisagístico, cultural e ambiental de Catas Altas.

Não é preciso falar do valor cenográfico da cidade, que ficou conhecida nacionalmente como “Cidade Histórica e Ecológica”, registrada pelas lentes das produções da Rede Globo de Televisão e tantas outras produções, transportando para o país toda a riqueza da cidade sem causar impacto algum ao meio ambiente e a seu patrimônio histórico, provando que, com a natureza preservada as possibilidades de ganhos

são imensuráveis.

O projeto em pauta, já debatido em três reuniões ordinárias, quatro reuniões de comissão e duas reuniões extraordinárias, irá mais uma vez a plenário, em data ainda a ser definida, quando nove vereadores estarão definindo o futuro da cidade e, consequentemente, o futuro das águas e das centenas de crianças e adolescentes catasaltenses que merecem ter um meio ambiente saudável e equilibrado.

O projeto também conta com parecer favorável do Conselho Municipal de Turismo – Comtur.

Estrada sendo preparada para receber o material do projeto Criando Caminhos

Vereador Edvane

Vereador Vander

Vereador Giovanni

Vereador Anizio

Vereador Cassyo

Vereador Diego

Vereador Jesse

Vereador Mauricio

Vereador Simone

As obras do Programa Criando Caminhos, uma parceria da Vale com prefeituras, tiveram início no dia 23 de junho, em São Gonçalo do Rio Abaixo. A estrada do Gabriel, na zona rural do município, foi escolhida para receber a pavimentação vicinal que utiliza, em sua composição, areia proveniente do tratamento de rejeito do minério de ferro da Mina Brucutu da Vale.

As intervenções devem durar cerca de três meses e contarão com o suporte técnico da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) do campus Itabira.

Os servidores municipais receberam capacitação sobre a metodologia e aplicação do revestimento, desenvolvido pela Vale e Unifei.

Esta primeira etapa do “Criando Caminhos” é experimental e envolve os municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Caeté, Barão de Cocais e Rio Piracicaba. A pavimentação, cujos testes demonstraram qualidade superior à cobertura de estradas de terra com uso de cascalho ou brita, será monitorada por seis meses.

Nozinho visita Programa O prefeito de São Gon-

çalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho- PDT) visitou a localidade de Gabriel onde foi iniciado os trabalhos do programa. Na cidade, os trabalhos abrangerão um percurso de cinco quilômetros de estrada nesta comunidade.

Para o prefeito Nozinho, a experiência será fundamental para o reaproveitamento dos rejeitos da mineradora de forma sustentável, o que casa com os propósitos de sua administração, voltada ao desenvolvimento do conceito de Cidades Inteligentes

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Prefeitura promove Semana do Meio Ambiente com várias ações voltadas para a conscientização e mobilização comunitária “Tanto se fala na tal conscientização ambiental. Mas afinal o que é isso? De forma simples e objetiva é saber como meu comportamento impacta o meio ambiente, desde o momento em que acordo, até o momento em que me deito.

Meus hábitos de consumo, a forma como descarto o meu lixo, o tempo no banho, a utilização do meu automóvel e até um papel de bala, que por achar pouco, acabo jogando na rua... gerando impacto ambiental.

Então, quando percebo que estas pequenas atitudes impactam negativamente, começo a mudá-las, eis que se concretiza a conscientização ambiental.”

Daiana Mendes Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Assim, deu-se início à Semana do Meio Ambiente em Rio Piracicaba como principal objetivo de buscar a reflexão dos atos de cada um, no que se refere às questões ambientais em nossa cidade.

A ação contou com uma programação diversificada com atividades de conscientização e mobilização junto à comunidade através de lives, doação de mudas e blitz educativa realizada na Avenida Dom Joaquim Silvério, em frente ao Posto de Saúde do bairro Praia, junto aos condutores que passavam pelo local, recebendo materiais

impressos voltados sobre ação e também sobre a ilegalidade das queimadas.

A blitz contou com a participação e apoio da Polícia Militar de Rio Piracicaba, da equipe do Meio Ambiente, com as presenças do Prefeito Augusto, da Vice-prefeita Aparecida Araújo e da Secretária de Meio Ambiente e Agricultura Daiana Mendes.

que poderia estar sendo indevidamente descartado, e transformá-lo em um sabão de alta qualidade, usando materiais de fácil acesso. O projeto “Uma Mão Lava a Outra”, promoveu também ação social, ao doar para famílias carentes, o sabão e detergente produzidos.

Projeto “Uma mão lava a outra”

O Projeto Ecobarreira consiste na contenção e retirada do lixo flutuante descartado de forma incorreta nos cursos d´água, este descarte ilegal gera poluição e contamina a vida aquática daquele local.

Em Rio Piracicaba as Ecobarreiras foram instaladas em dois pontos

Professores da UEMG, Fabrícia Jesus e Agostinho Ferreira apresentaram na oficina online sobre a reutilização do óleo de cozinha para produção de sabão. O método é capaz de utilizar o óleo vegetal pós-consumo,

Projeto Ecobarreira

específicos ao longo do rio Piracicaba, e servirão não apenas para conter o lixo flutuante. O Material retirado do rio será pesado e catalogado, fornecendo à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura dados para uma melhor introdução da educação ambiental na cidade.

Após a montagem da barreira, que é composta basicamente por galão, corda e rede, a estrutura é transportada o local escolhido e fixado nas margens do rio. À medida que o lixo desce pela correnteza, fica retido na rede.

O próximo passo é coletar, pesar e catalogar o material retirado do rio.

As informações serão analisadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. O material recolhido será levado para a Associação de Catadores de Rio Piracicaba – Ascaripi, para triagem e reciclagem.

Distribuição de mudas A ação voltada para o plantio de árvores foi realizada durante a Feira da Agricultura Familiar onde juntamente com a muda o cidadão recebeu instruções de como proceder com o plantio, local adequado e cuidados necessários.

Teatro Pop TV “Um show de Audiência”

Oficina de Compostagem doméstica

Para demonstrar que pequenas atitudes fazem sim grande diferença, a Cia de Teatro Solo, com o apoio da empresa Vale, trouxe para Rio Piracicaba a peça Pop TV - Um show de Audiência, com o tema Restauração do Ecossistema.

Com doses elevadas de alegria e muito bom humor, as personagens demonstraram como ser ambientalmente responsável de uma forma simples - apenas adotando pequenas ações em nossa rotina diária.

A oficina ensinou sobre a composteira doméstica, caseira ou residencial que funciona basicamente por meio do método da compostagem com minhocas - um processo totalmente higiênico e livre do mau cheiro.

Esse método é indicado como uma solução para os resíduos urbanos, pois transforma o que seria lixo orgânico em um rico húmus, contribuindo para reduzir o lixo no aterro.

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Convivendo com o perigo

Sessenta e quatro barragens ameaçam toda uma região Defesa Civil e Vale planejam treinar população para evacuação

Em um trabalho inédito que vem sendo desenvolvido pelo geólogo do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Dr. Paulo Rodrigues e pela Mestrando do Profágua Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mira Gomes, vai se desenhando uma situação de causar arrepios aos mais destemidos homens.

Trata-se de um levantamento detalhado da situação em que e encontra a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba em relação ao número de barragens de rejeito de minério que colocam em risco 45 dos principais cursos d´água que alimentam toa vida da região onde vivem cerca de 800 mil habitantes.

Na contramão do que estaria sendo recomentado sobre as operações minerárias após os dois maiores desastres do Brasil com barragens – Fundão e Brumadinho, onde se prega o uso de operação a seco, essas estruturas continuam se proliferando.

Todos os dias os noticiários trazem informações sobre famílias sendo removidas de suas casas, suas propriedades, vi-

das inteiras perdidas e, a maioria da população, que também corre o risco, se apresenta alheia ao perigo.

Gerações futuras comprometidas Se por um lado, o imediatismo do lucro, geração de emprego e impostos movimentam as cidades, por outro assinam a sentença de comprometimento da vida em toda região – com o fim destes minérios e

com ele, o fim dos recursos hídricos, isso se não for levado em conta outras tragédias, já que os monitoramentos e laudos das empresas não são confiáveis, pois são os mesmos que levaram à morte cerca de 300 pessoas e vários rios.

Para mudar o quadro é necessário que todas as gestões municipais da bacia formem uma frente para, desde já, tratar desse futuro que se encontra bem mais próximo que se imagina.

BUSCANDO SOLUÇÕES

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de João Monlevade, Gustavo Maciel, vem trabalhando na busca de solução para a situação de risco que a cidade corre diante da possibilidade de rompimento de barragens, já que o município retira dos rios Santa Bárbara (90%) e Piracicaba (10%), 100% da água que abastece toda população. Após enviar ofício à gerência da Vale, o vereador aguarda agendamentos para cobrar providências da empresa.

A Defesa Civil de São Gonçalo do Rio Abaixo e a mineradora Vale planejam realizar uma simulação de evacuação das comunidades de Una e Carapuça II. Segundo os envolvidos, o simulado se faz necessário por essas localidades merecerem atenção especial devido à proximidade das barragens Norte Laranjeiras e a do Torto, estruturas da Mina de Brucutu.

Diversas reuniões estão previstas para os próximos dias com membros

das comunidades envolvidas e também com a Vigilância Epidemiológica, para adequar o treinamento a situação pandêmica. A simulação deve ocorrer no final do mês de agosto.

Saiba mais: Um simulado de emergência representa de forma realista uma situação de risco, fazendo com que todas as pessoas envolvidas em determinado local sigam os mesmos passos que devem

ser seguidos em um caso real, porém participando de um treinamento prático orientado pela equipe de segurança de uma empresa e defesa civil.

Os simulados de preparação para os desastres se caracterizam como exercícios práticos que implicam na mobilização de recursos e pessoas para avaliar, em tempo real, o processo de remoção de pessoas de áreas com risco de desastres, no caso, rompimento de barragens.

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Minas se manifesta contra a Privatização do Saneamento O Governo de Minas, aproveitando-se de obrigação derivada da Lei 14.026/2020, elaborou estratégia para a maciça privatização dos serviços de saneamento no Estado, que inclui Projeto de Lei definindo a regionalização dos serviços.

No âmbito dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a proposta do governo divide o estado em 22 Unidades Regionais (URAEs), abrangendo todos os 853 municípios, tanto aqueles atendidos pelas empresas do estado – Copasa e Copanor -, como aqueles atendidos por serviços municipais – administração direta pelas prefeituras, por intermédio de empresas públicas ou autarquias municipais (DAE´s, SAAEs, DMAEs e afins) -, e ainda aqueles atendidos por concessionárias privadas. Também no âmbito da gestão dos resíduos sólidos, a divisão do estado em 34 Unidades Regionais (URGSs) alcançou todos os 853 municípios.

Essa iniciativa é a expressão ideológica do Governo Zema, no que se refere à sua visão sobre um serviço essencial como o saneamento básico, ao papel do estado, e sua forma de governar: O PL foi construído ao longo de quase um ano sem participação de prefeitos ou vereadores dos municípios mineiros, que somam quase 10.000 representantes eleitos pela população do estado; O processo desconsiderou a possibilidade de construção de uma proposta com apoio das organizações da sociedade civil que atuam no setor, como as associa-

ções profissionais ligadas à área, os comitês de bacias hidrográficas, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais; e mais grave, excluiu o envolvimento dos 77 deputados estaduais na construção da proposta, sendo que a eles caberá a responsabilidade de, em curto espaço de tempo, apreciar e deliberar sobre o Projeto de Lei, com consequências sobre toda a população do estado.

O projeto apresenta diversas imperfeições e equívocos técnicos e jurídicos, incorrendo, inclusive, em inconstitucionalidades; traz, portanto, riscos reais de prejuízos a toda a população do estado.

A proposta de Zema de “privatização pela regionalização”, ou de “regionalização para privatização” despreza os enormes riscos de violação dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, direitos este aos quais o Brasil está legalmente vinculado. Isto, a despeito de diversas advertências internacionais e de diversas evidências de que privatizar esse serviço essencial exclui populações em vulnerabilidade e, no longo prazo, resulta na deterioração da qualidade dos serviços.

Com essa iniciativa, o governo submete toda a população mineira a uma aventura institucional, de difícil reversão nas próximas décadas, com base em um mero capricho ideológico. A orientação ultraliberal do governo do estado produzirá, como em várias outras experiências de mesmo matiz que temos testemunhado nos planos nacional e estadual, exclusão, quebra de compromissos, retirada de direitos, desem-

prego e maximização de lucros dos agentes privados com o uso de recursos públicos.

Por essas razões, as entidades que subscrevem esse Manifesto se dirigem aos executivos municipais e estadual, aos vereadores, aos deputados estaduais e à so-

ciedade com o propósito de alertar sobre os riscos aos direitos humanos representados por essa proposta do Governo Zema.

Tal iniciativa, se bem-sucedida, colocará, por décadas, a prestação dos serviços de saneamento refém da obsessão por lucros de empresas pri-

vadas operando em um mercado monopolizado, podendo vir a inviabilizar a melhoria da prestação dos serviços e sua universalização a todos e todas, sem exceção ou distinção de quaisquer ordens.

Subscrevem esse manifesto os CBH´s de Minas

Gerais; a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB MG e mais de setenta entidades, instituições e organizações do estado e do país.

A relação total você confere no site www.tribunadopiracicaba.com

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Unidades Regionais de Saneamento

Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas questiona legalidade de anteprojeto o Estado. Por sua atuação em todas as regiões geográficas mineiras, isso permitiu que fosse possível criar situações como o “subsídio cruzado”, possibilitando que sistemas deficitários sejam compensados por concessões mais lucrativas. Então na verdade o

Diante a crise hídrica governo de Minas quer privatizar a água.

Em encontro realizado em Belo Horizonte, fechando o mês de maio, tão logo foi divulgado o projeto de lei pela criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico, o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) debateu sobre o tema emitindo parecer ao governo através do ofício 022/2021, onde questiona, entre tantos fatores, a legalidade do projeto, conforme segue.

O FMCBH posiciona-se sobre a discussão do processo, conforme o título deste documento. Dada a complexidade da questão, bem como de suas repercussões, o Fórum entende que este tema deveria ser amplamente debatido com diferentes entidades relacionadas à questão das águas e do saneamento, assim como com os diversos segmentos da sociedade civil organizada que será, em última análise, quem sofrerá e pagará pelas consequências deste processo. Registra-se que em nenhum momento o FMCBH foi chamado a participar deste debate, embora tenha uma relação com a gestão hídrica e os planos diretores de bacia.

Sabendo da importância deste Fórum para os co-

mitês de bacia e gestão das águas de Minas, foi promovido o debate e, de antemão, tirados alguns posicionamentos que são considerados como pressupostos, a saber: • Defendemos que o acesso a água é um direito humano, e que, portanto, a água não deve ser tratada como mercadoria; • Que os serviços devem ser públicos e a própria Constituição da República Federativa do Brasil. garante que a concessão destes serviços é de competência dos municípios; • Que o controle social deve ser a base de qualquer estrutura de governança do setor.

Não podemos aceitar que a história da construção do modelo de prestação de serviços de saneamento como se fosse igual para todos os estados do Brasil e para todas as regiões geográficas de Minas Gerais.

Salienta-se que a história do saneamento em nosso Estado demonstra significativos avanços, pelos números que se seguem: 85% da população tem acesso a água tratada; considerando somente as regiões urbanas, este índice chega a mais de 90%. No caso da capital de nosso Estado, este índice é de 100%.

Assim, a partir da premissa de universalização da água tratada para justificar uma privatização é absolutamente falsa.

Com certeza, os municípios que ainda não atingiram as metas estabelecidas, com certeza, serão atingidas até 2022!

No caso específico do esgotamento sanitário, reconhece-se que ainda temos sérios problemas porque apenas 50% do esgoto é coletado e tratado. Para que haja melhoria deste índice faz-se necessários financiamentos públicos para que sejam alcançadas as metas estipuladas.

Eventualmente, se privatizadas as atuais empresas públicas que cuidam do saneamento em MG, as empresas não farão isso com recursos próprios e irão recorrer a bancos públicos de fomento, como o BNDES. Com certeza estes custos serão repassados para as tarifas.

Outra questão fundamental é que em Minas Gerais, com recursos públicos, no ano de 1963, foi criada uma das melhores empresas de saneamento do Brasil - (COPASA) que apesar de seus problemas, presta serviços de boa qualidade.

Ademais, a empresa tem uma grande inserção social e ambiental em todo

anteprojeto apresentando é mais importante pelo que não diz pelo que está escrito nele, como a fragmentação do Estado rumo a privatização, e efetiva possibilidade do desmonte da COPASA, o comprometimento dos DAE´s, SAEs e de autarquias, como a CESAMA,

e a perda de autonomia (titularidade) dos municípios se aderirem ao processo de regionalização.

Não podemos nos esquecer de que a constituição de todos estes sistemas, ao longo dos anos, tiveram o aval e o apoio da sociedade em seus respectivos territórios.

Manifesto sobre a criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico de Minas Gerais O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), junto seis comitês mineiros de rios afluentes (CBHs Piracicaba, Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu), manifesta preocupação e insatisfação quanto à forma com que está sendo conduzido o trâmite do anteprojeto de lei que institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico de Minas Gerais.

O tema em questão é complexo e, por isso, precisa ser amplamente e, sobretudo, democraticamente discutido, levando em consideração os diversos cenários e realidades existentes, bem como todos os normativos e regras vigentes, visando à construção de uma proposta democrática e, não, compulsória.

No entanto, em contraposição, nota-se que o documento foi construído de forma centralizada na esfera governamental, negligenciando a participação e, consequentemente, as experiências e contribuições de representantes dos municípios, da sociedade civil, de instituições de ensino e pesquisa, bem como de diversas entidades ligadas ao saneamento básico e à gestão de recursos hídricos, dentre as quais destacam-se os CBHs. A análise da proposta, que, no nosso entendimento, apresenta inconsistências, evidencia o interesse em privatizar os serviços de saneamento, além de desconsiderar importantes questões de cunho técnico, econômico e social indispensáveis à universalização do saneamento, ensejando, assim, a realização de estudo técnico-jurídico mais bem aprofundado e devidamente estruturado, previamente a qualquer avanço sobre o tema.

Por tais razões, cumprindo o papel institucional designado aos CBHs, subscrevemos este manifesto, visando alertar aos gestores municipais e à sociedade quanto aos riscos inerentes à aprovação do anteprojeto na forma proposta, reiterando a necessidade de ampliar e democratizar os debates sobre o tema, caso contrário, haverá retrocesso e a universalização do saneamento seguirá sendo uma utopia.

Atenciosamente, FLAMÍNIO GUERRA GUIMARÃES (Presidente do CBH-Doce); SÔNIA MADALI BOSEJA CAROLINO (Presidente do CBH-Piranga); JORGE MARTINS BORGES (Presidente do CBH-Piracicaba); FILIPE GENEROSO BRANDÃO MURTA GAETA (Presidente do CBH-Santo Antônio); PALOMA GALDINO DA SILVA (Presidente do CBH-Suaçuí); NÁDIA DE OLIVEIRA ROCHA (Presidente do CBH-Caratinga) e GENILSON TADEU DA SILVA (Presidente do CBH Manhuaçu).

Governador Valadares, 2 de junho de 2021.

Junho de 2021

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Gavião que pega macaco e outros bichos zes um mesmo exemplar acaba sendo avistado em diferentes regiões, dando a falsa impressão de que a espécie é abundante, não necessitando de proteção. Pelo contrário, aqui em nosso estado o gavião-pega-macaco consta na lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção, sofrendo com a degradação das florestas e com a perseguição por parte de algumas pessoas que o veem como potencial predador de animais domésticos.

Assim, é necessário conscientizar a todos que um predador de topo tem papel fundamental no ecossistema, atuando no controle das populações de suas presas.

Olhe para o céu, talvez ele esteja passando por aí!

Registros na Bacia do Pi-

Texto: Marcelo Vasconcelos Fotos: João Sérgio

É fato bem documentado que as atividades humanas causam profundas modificações nas redes de interação da natureza.

Poucos animais e plantas tornam-se vencedores nesta guerra, geralmente aqueles que suportam viver em áreas degradadas.

Dentre a maioria dos perdedores, destacam-se aqueles organismos que se encontram no topo das teias alimentares, ou seja, grandes predadores. Deixando de lado os ursos-polares, leões e tubarões-brancos, vamos tratar aqui de um bicho menor e alado: o gavião-pega-macaco (Spizae-

tus tyrannus).

Este majestoso rapinante ainda resiste bravamente em nossa bacia, contando com registros recentes em vários municípios. É facilmente identificado pela coloração predominantemente negra, seu característico penacho, cauda longa com barras cinza-esbranquiçadas e asas amplas com extremidades arredondadas e barramento esbranquiçado. Pode ser observado sobrevoando vastas áreas durante as horas mais quentes do dia, enquanto emite sua característica vocalização. Apesar do nome, não preda apenas macacos, incluindo em sua dieta aves de médio a grande porte, além de

répteis e mamíferos arborícolas, a exemplo de esquilos, morcegos, roedores e gambás. Talvez tal versatilidade tenha impedido que a espécie desaparecesse daqui nos últimos anos, após o surto de febre-amarela que causou expressivo declínio nas populações de macacos na Mata Atlântica mineira.

O gavião-pega-macaco pode ser observado tanto em baixadas quanto em serras, mas depende da existência de florestas para encontrar suas presas. Apesar de ter um elevado número de registros recentes neste bioma, sua área de vida é bastante ampla e, por este motivo, muitas ve-

racicaba conforme mapa do Wikiaves: Alvinópolis; Antônio Dias; Barão de Cocais; Bela Vista de Minas; Bom Jesus do Amparo; Catas Altas; Itabira; Mariana;

Ouro Preto; Rio Piracicaba; Santa Bárbara; São Gonçalo do Rio Abaixo.

Agradecimentos especiais ao amigo Luiz Salvador-Jr. pela importante revisão do texto.