Edição 257

Bacia do Piracicaba, Dezembro de 2019 / Edição 257 – Ano XXVI / Distribuição Dirigida Gratuita / Nas bancas: R$ 2,00

ATÉ QUANDO? Com barragens, toda Bacia do Piracicaba vive em risco permanente Páginas 2, 3, 4 e 5

Dezembro de 2019

Mineração X água X desenvolvimento X degradação X barragens X vida Enquanto a cidade de Rio Piracicaba no dia 30 de novembro acabava de concluir um simulado de fuga de emergência de barragem, no dia 2 de dezembro a cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo já recebia um alerta que uma das barragens da Mina de Brucutu, pela segunda vez, apresentava problemas e entrava em nível 1 de emergência.

Estamos vivendo tempos tumultuados que nos enchem de dúvidas sobre o futuro e qual caminho tomar.

Idiota aquele que não tem dúvida diante tantos caminhos.

Alguns destes caminhos, a princípio, nos apresentam como os mais atrativos – muito dinheiro, retorno de investimento rápido, enchem os olhos e os bolsos.

Entretanto, a vida, principalmente em Minas, nos ensina que caldo de galinha e precaução não faz mal a ninguém.

Só esse ano cerca de 10 cidades tiveram simulados de fuga de emergência de barragens.

Portanto, hora de parar e tentar ver o mais longe possível para, depois de pesar todos os prós e contras, definir o que realmente é bom para nossa região, para nossa população e para o nosso futuro.

Ganhar um dinheirinho? morrer na lama? ou rever todo processo buscando mais segurança, produtividade e mais qualidade de vida e renda para todos.

Idiota 1 Acho que ninguém é idiota o bastante para ser contra a mineração.

Não existimos sem a mineração. Você sabia que a maioria dos produtos

res – entre eles – a concorrência desleal nos impostos e na obtenção da matéria prima.

Mineração X propriedade

Eustáquio e Fernanda, retirados de casa na Comunidade de Tabuleiro, em Barão de Cocais

de beleza contém minerais como ferro, talco, bismuto, zinco e sílica?

Os minerais são usados em vitaminas, sabonetes, creme dental, shampoo, remédios comuns e em praticamente todos os produtos que você compra e usa. A comida que você compra e come é produzida em massa com o uso de fertilizantes que contêm minerais, tais como fosfato, enxofre, cádmio e fósforo – que são subprodutos da mineração. E não nos esqueçamos dos equipamentos em academias.

Eles contêm uma grande mistura de metais, tais como ferro, alumínio, titânio e cobre. E os equipamentos de academia que são eletrônicos? Eles também contêm cobre, chumbo, quartzo, tântalo, mica, germânio e samário. Joias, relógios e telefones celulares não são cultivados organicamente, eles são feitos de ouro, prata, platina, cádmio, quartzo, ligas e podem conter pedras preciosas. Práticas médicas, tais como próteses de articulação, marca-passos, cirurgias de pequeno ou grande porte: todos exigem equipamentos que contêm uma grande variedade de minerais.

Sim, todos os minerais mencionados acima são obtidos por meio da mine-

ração, e muitos deles por meio da mineração a céu aberto. Então, do momento em que você acorda até o momento em que você toma seu café da manhã, a mineração já esteve presente em parte importante em seu dia. Portanto, não tem como existir sem existir a mineração.

Mineração X desenvolvimento Como já foi dito, é inegável a necessidade da mineração para nossa vida e também para o desenvolvimento econômico e social das pessoas, empresas, cidades, estados e país.

Com a mineração os municípios arrecadam mais impostos, geram empregos, geram renda e faz a máquina da economia girar - entretanto essa máquina não distribui renda com equidade – mesmo porque o imposto que a mineração paga por retirar o minério gira em torno de 3%.

Bom lembrar que mineração, além de dar apenas uma safra, mesmo que dure por tempo considerável, gera desenvolvimento mas também degradação.

Outro detalhe é que com a atividade da mineração, raramente outras atividades conseguem se desenvolver paralelamente – a mineração não permite devido a diversos fato-

Uma pergunta que poucos fazem – minério é um produto que se encontra no solo. Quem é dono do solo?

Pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram.

Portanto, se é da união, é do povo – a empresa mineradora tem apenas a concessão para exploração.

Mas o povo mesmo não tem nenhum ganho direto com a mineração, muito pelo contrário.

Essa conta tem sido bem negativa para o povo, já que enquanto as mineradoras nadam nos bilhões de lucro – as cidades e as populações onde são exploradas ficam com a poluição do ar, das águas, com os impactos ambientais, sociais e a maioria das populações das cidades mineradoras são pobres – algo está errado.

Mineração X água O indústria da mineração aponta o setor agropecuário como o maior consumidor de água no mundo, e isso é uma verdade.

Entretanto, o problema é que o setor da mineração vem operando, na maioria das vezes – justamente nos berçários das águas – ou seja, nos nascedouros dos rios, córregos, ribeirões, riachos.

Além de interferir diretamente nas nascentes, as mineradoras ainda, mesmo que usando apenas

um percentual bem menor que o setor agropecuário, coloca em risco toda segurança hídrica de uma região, com o modelo arcaico de depósito de rejeito em barramentos gigantes que ameaçam a vida em todas as suas formas.

Mineração X degradação X barragem As barragens de contenção de rejeitos – sistema arcaico – já foi abolido em diversos países.

Como o próprio nome já diz – rejeito – é algo que a empresa mineradora e o mercado não quer – e sobra pra quem? Até então tem ficado para as populações que convivem com esse inimigo até então silencioso – dando sinal de estar sempre prestes a destruir tudo, como as tragédias de Mariana / Fundão / Bento Rodrigues e Brumadinho.

A população adormece e acorda com o inimigo.

Idiota 2 Mineração X Vida Idiota seria também aquele que pensa que, diante a situação exposta, o certo seria acabar com a mineração.

Ao contrário, temos que torcer para que ela continue progredindo, avançando, implementando novas tecnologias em busca de produzir mais, com mais qualidade e mais segurança.

A verdadeira discussão, o debate que urge é outro: E o tema é: - É preciso acabar com todas as barragens e esse modelo de mineração.

- É preciso definir onde pode e onde não pode minerar – se afeta um fio d´água, não pode.

2

*Por Dindão

- É preciso rever os impostos, taxas, contrapartidas, medidas mitigatórias, condicionantes entre outras formas das mineradoras deixarem mais um pouco de seus bilionários lucros onde elas extraem o seu motivo de ser – ou seja – o minério – que é da união – do povo.

ENFIM – NÃO QUEREMOS ACABAR COM A MINERAÇÃO – SÓ NÃO QUEREMOS QUE ELA ACABE COM A VIDA EXPEDIENTE

Tribuna do Piracicaba • Diretor Responsável: Geraldo Magela Gonçalves • Diretor Geral: Rafaela Iara Pantuza Gonçalves • Comercial: dindao@bomdiaonline.com (31) 9 9965-4503 • Diagramação/Arte: Sérgio Henrique Braga • Impressão: Gráfica Bom Dia • Representante Comercial: Super Mídia Brasil - BH Geraldo Magela Gonçalves Bacia do Piracicaba Redação e Administração Rua Lucindo Caldeira, nº 159, Sl. 301, Alvorada, CEP.: 35930-028 João Monlevade / MG / Brasil (31) 3851.3024 • A Voz do Rio Online: www.tribunadopiracicaba.com Circulação: Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba FUNDADO EM FEVEREIRO DE 1994 Razão Social : Drielle Pantuza GonçalvesMEI CNPJ 31.569.299/0001-23 Todos os Direitos Reservados contato@tribunadopiracicaba.com

Dezembro de 2019

3

Supostas trincas na barragem Laranjeiras obriga mineradora a suspender operação A barragem, que é parte da maior mina da Vale em Minas Gerais, situada em São Gonçalo do Rio Abaixo, é paralisada e entra em alerta Após detectar trincas na Barragem Laranjeiras, a Vale comunicou as autoridades de Barão de Cocais e de São Gonçalo do Rio Abaixo que estará paralisando as operações na estrutura.

Após o episódio, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo informou sobre o recebimento de uma nota da Vale comunicando que, a partir dessa segunda-feira, dois de dezembro, estará suspendendo temporariamente a disposição de rejeitos na barragem Laranjeiras, advindos da mina de Brucutu.

De acordo com a Vale, a barragem se encontra no Nível 1 de emergência, em conformidade com o protocolo da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que não requer evacuação da população a jusante.

A estimativa é que a suspensão temporária perdure entre um e dois meses. Neste período, Brucutu vai operar com cerca de 40% de sua capacidade por meio de processamento a úmido com rejeito filtrado e empilhado. O impacto da paralisação gira em torno de 1,5 milhão de toneladas de minério de ferro por mês.

Diante dessa situação, a Prefeitura de São Gonçalo esclarece que já foi solicitado à diretoria da Vale e aos responsáveis pela mina de Brucutu um diagnóstico com mais informações sobre a barragem para que o município tome as providências cabíveis para garantir a segurança da população.

A Prefeitura de São Gonçalo ressalta também que as ações e projetos em execução seguem

Barragem Laranjeiras, pela segunda vez, apresenta problemas ainda não esclarecidos definitivamente pela Vale. Operação segue paralisada.

Em caso de vazamento, lama atingiria o Rio Una que por sua vez atingiria o Santa Bárbara, que deságua no Piracicaba que abastece todo Vale do Aço.

garantidos.

O Executivo lamenta a suspensão das operações da barragem e reafirma sua posição de que a segurança da população tem que ser prioridade.

Posição da Vale De acordo com a mineradora, avaliações geotécnicas estão sendo feitas na barragem e, por isso, a paralisação foi determinada. O protocolo de emergência foi elevado para o nível 1, que não requer a retirada de moradores das áreas de risco e nem o toque de sirenes. O nível 1 significa estado de prontidão, indicando situação adversa na estrutura e controlável pela empresa.

Desde tragédia de Brumadinho, mais de 20 barragens estão em estado de alerta em Minas Gerais, diz Defesa Civil A Vale não informou quais seriam os proble-

mas que causaram a interrupção do lançamento de rejeitos na Barragem Laranjeiras.

Produção A mina representa 9% da produção nacional da mineradora. Segundo a Vale, a operação a úmi-

do é aquela que utiliza água no processamento do minério de ferro e, consequentemente, gera rejeito que é disposto em barragem.

A Barragem Laranjeiras havia sido paralisada pela Justiça em fevereiro junto com outras sete após ação civil pública

movida pelo Ministério Público, que corre em segredo de Justiça. A mineradora havia conseguido voltar a operar, mas houve nova suspensão no dia 6 de maio.

Em junho, a prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo alegou ao Superior Tribunal de Justi-

ça que a paralisação de qualquer estrutura que impossibilite a operação da mina afeta diretamente a economia da cidade e a Vale conseguiu o direito de retomar as atividades.

A prefeitura pediu à diretoria da Vale um diagnóstico com mais informações sobre a barragem.

Barragem Sul não estaria mais recebendo material. Ela verte para o Rio Santa Bárbara

Dezembro de 2019

4

Organização e sirenes com baixo volume marcam simulado em Rio Piracicaba Evento de treinamento para fuga de caráter preventivo, envolveu moradores de 1.587 residências e 234 unidades comerciais e reuniu 1.774 pessoas em 45 pontos de encontros distribuídos na cidade Rio Piracicaba – No dia 30 de novembro, um sábado, a cidade de Rio Piracicaba, após mais de 25 anos convivendo com os perigos das barragens, foi contemplada com um treinamento de evacuação e salvamento conforme prevê a legislação federal.

A lei que obriga a realização de simulados de auto salvamento data de setembro de 2010, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só após as tragédias de Mariana, com rompimento da barragem de Fundão em Bento Rodrigues em 2015 e em janeiro desse ano com o rompimento da barragem

da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, as autoridades passaram a cobrar da vale a realização dos exercícios.

No caso de Rio Piracicaba, desde 2016 o Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio, vem cobrando tanto da Vale, quanto das autoridades, as providências necessárias para garantir a segurança e um mínimo de tranquilidade aos moradores.

Após diversas matérias e cobranças, em 2017 foi iniciado um longo processo que culminou com o simulado.

Objetivo O objetivo da atividade

foi informar a população residente nas Zonas de Autos salvamento (ZAS) e de Segurança Secundária (ZSS) das barragens Diogo, Monjolo e Porteirinha sobre como proceder em caso de emergência de barragem. O treinamento teve duração de uma hora, das 15h às 16h. Foram instalados, na ocasião, 45 pontos de encontro em áreas seguras do município.

O simulado faz parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação de Rio Piracicaba, este último elaborado por uma equipe multidisciplinar formada

por representantes das Defesas Civis Estadual e Municipal, Prefeitura de Rio Piracicaba, Vale, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público.

Os pontos de encontro (PE) são locais onde as pessoas devem se dirigir quando ouvirem as sirenes alertando pra uma situação de emergência.

Esses pontos serão onde as equipes de resgate seguirão também caso ocorra um desastre, por isso a importância do treinamento para que as pessoas saibam como proceder e para que as autoridades envolvidas possam verificar o funcionamento da evacuação e corrigir possíveis falhas.

O simulado

Um dos pontos de encontro da área central da cidade, a Estação Ferroviária, foi um dos mais procurados

Após uma campanha de comunicação e uma grande mobilização que deixou a cidade preparada, às 15 horas em ponto as 12 sirenes instaladas no município foram acionadas dando início ao exercício que

segundo o levantamento da Defesa Civil 1.774 moradores atenderam ao chamado e participaram do treinamento.

Esse número corresponde a 38% da população que reside na Zona de Auto Salvamento (ZAS).

A ação, por força de lei, teve caráter preventivo e foi realizada pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, Prefeitura de Rio Piracicaba e pela mineradora Vale, com apoio das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar.

A Vale, além de ser a responsável por custear toda a operação, participou da atividade prestando o apoio logístico aos órgãos, além de, utilizando seus funcionários, acolher e orientar a população nos 45 pontos de encontro distribuídos pela cidade.

Os pontos de encontros foram preparados para receber a população, com tendas, água, banheiros e toda uma estrutura de recepção, com os participantes sendo recebidos

por funcionários da Vale e da prefeitura.

O ponto de encontro que mais recebeu proporcionalmente moradores foi o PE 13, onde era esperado apenas um morador mas apareceram 15.

Já o com menor participação foi o PE 29, onde apenas 8% do esperado compareceu.

Polícia Militar e Bombeiros Militar Enquanto a população participava do simulado, a Polícia Militar que contou com reforço mantinha a segurança das vias, que foram interditadas, promovendo operação presença nas localidades evacuadas.

Já o Corpo de Bombeiros Militar, com equipes distribuídas ao longo da Zona de Auto Salvamento permaneceu de prontidão objetivando atender qualquer ocorrência que exigisse socorro imediato.

As 16 horas foi dado encerrado o treinamento com os moradores retornando às suas residências quando todas as vias foram liberadas.

Dezembro de 2019

5

Fotos: Dindão Gonçalves

Vias que foram interditadas durante o simulado: - MG-123 KM 1,5 sentido BR-381 e Jacuí para Rio Piracicaba, próximo ao ponto de ônibus Comunidade de Boa Vista.

- MG-123 KM 15,7 próximo da entrada da comunidade do Vilela – sentido Alvinópolis.

- Estrada de acesso à Florália e Santa Bárbara para Rio Piracicaba – próximo da Comunidade de Cachoeirinha – Zona Rural.

- Bifurcação da entrada do bairro São Sebastião (Estiva) com a estrada de Comunidade do Potreiro.

CADASTRO - Chegando aos pontos de encontro os moradores eram entrevistados, quando relatavam sobre o simulado, objetivando futuras correções e adptações

Avaliação Duas coletivas foram realizadas pela organização do simulado – sendo uma às 11:30 horas, quando foi repassado todo procedimento dos exercícios à imprensa e outra às 17 horas para apresentação do balanço da operação.

Diante a imprensa, na Central de Comando da operação instalada no Bairro Mariana de Vas-

concelos (Chacrinha), acima do Clube Campestre, a Defesa Civil Estadual validou o simulado, quando o Coordenador Adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, Tenente-Coronel Godinho falou sobre a participação da população.

Conforme o Tenente-Coronel Godinho, “foi um simulado espetacular. Apesar de 38%, nós consideramos como meta cumprida e como missão

Durante coletiva, coordenadores apresentaram o balanço do simulado, que, apesar do índice de 38%, foi dado como satisfatório pelo desenvolvimento dos trabalhos

cumprida, atingimos os objetivos”, comemorou.

Continuando prestando as informações sobre o balanço do treinamento ele disse que a primeira pessoa a chegar a um Ponto de Encontro, após acionamento das sirenes, foi aos 5 segundos e o último aos 54 minutos - tempo anormal e considerado preocupante pelo tenente que solicitou à Vale e à Defesa Civil para procurar esta pessoa e investigar o ocorrido.

Godinho ainda falou de uma situação apontado pelos controladores dos Pontos de Encontro e também levantada pela imprensa que cobria o simulado – ao som inaudível das sirenes – em todos os pontos verificados pela reportagem do Tribuna – que visitou cinco no total, mas colheu informações de outros 8 pontos, em todos as observações foram as mesmas – som muito baixo: “Não deu para ouvir o áudio e a sirene foi

Um dos pontos de encontro que mais recebeu treinandos foi o do bairro Louis Ensch - Samitri

muito baixa – não escutaria se estivesse dentro de casa com uma chuva, ou dormindo um sono pesado, com um som de televisão ligado”, disse Geraldo Guimarães, morador do bairro Louis Ensch (Samitri).

Já o morador do bairro Bom Jesus, mas que se encontrava no centro da cidade, onde tem um comércio, Geraldo dos Reis, disse também que, mesmo esperando o alerta, ficou preocupado com o volume: “Não chama a atenção de ninguém”, questionou.

Diante dessas observações o Tenente-Coronel disse que será dado à Vale um tempo para ajustes, um tempo suficiente para identificar os problemas e proceder com os reparos.

Continuando o balanço ainda foram registrados três atendimentos médicos, sendo dois no local é um caso que foi hospitalizado, sendo uma senhora de idade avançada que devido a pressão alta e seu histórico médico, foi encaminhada para observação.

Ainda durante a apresentação dos resultados o Tenente-Coronel Barcelos, Comandante da 17º Cia de Polícia Militar Independente de João Monlevade, relatou não ter havido nenhuma ocorrência policial em virtude do simulado.

Estatísticas: Neste ano, a Defesa Civil Estadual já realizou 10 simulados de evacuação de emergência. Confira os anteriores: - Barão de Cocais - 25/03/2019 Participantes: 3626 participantes (60% do esperado) - Santa Bárbara - 29/03/2019 Participantes: 834 participantes (50% do esperado) - Itabirito - 31/03/2019 Participantes: 4770 participantes (109% do esperado) - Nova Lima - 31/03/2019 Participantes: 2400 (57% do esperado) - Raposos - 31/03/2019 Participantes: 794 (33% dos esperados) - São Gonçalo do Rio Abaixo - 04/04/2019 Participantes: 2674 (109% do esperado) - Barão de Cocais - 18/05/2019 Participantes: 1600 (27% do esperado) - Conceição do Mato Dentro - 06/07/2019 Participantes: 129 (32% do esperado) - Itabira - 17/08/2019 Participantes: 7.770 (41% do esperado) Novos simulados Durante a coletiva a reportagem do Tribuna questionou sobre os prazos para a realização dos treinamentos e quando deverão ser repetidos.

Segundo Godinho, conforme legislação vigente, o prazo é de um em um

ano, portanto um novo simulado deverá ser programado para novembro de 2020 ou data próxima.

Aproveitando o questionamento o Tenente-Coronel informou também que irão acontecer simulados específicos para escolas, creches, que estejam na ZAS.

Dezembro de 2019

6

Crise hídrica: população permanece adormecida

Apesar dos termos mais usados nos últimos anos serem, em primeiro lugar: “Emergência Climática” e em segundo “Crise Hídrica”, a maioria das populações da Bacia do Piracicaba se mostram indiferentes e parecem adormecidas diante esse grave problema.

Essas mesmas populações, que permaneceram durante décadas dormindo com o inimigo – debaixo das barragens de rejeito de mineração agora acordam, muitas vezes sob o som das sirenes de alerta de rompimento de barragem, que diante o fim da vida útil das mesmas, ameaçam toda a bacia.

A tendência é essa crise hídrica se agravar, sendo um dos complicadores a mineração junto aos berçários de água – nas cabeceiras das nascentes de cursos d´água que abastecem as populações

logo abaixo bem como mantêm a bacia.

O Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio, vem informar e alertar sobre o risco iminente para a falta de água, objetivando conscientizar a todos – antes que amanhã o cidadão abra a torneira e dela saia apenas ar.

Para tanto, vamos esclarecer alguns pontos: O que é um recurso hídrico?

A água é o recurso natural que garante a sobrevivência de todas as espécies, sendo utilizada tanto para consumo humano e também para o desenvolvimento de atividades econômicas, tais como agricultura, pecuária e geração de energia.

Por que este tema está aqui?

A discussão sobre Ges-

tão de Recursos Hídricos ou da Água ganhou força nos setores público e privado nos últimos anos. Os vários eventos de escassez registrados em diversas regiões do Brasil são indicadores de como a má gestão, os impactos ambientais e as mudanças climáticas podem afetar a disponibilidade de água. Assim, é necessário conhecer as leis que regulam, controlam e protegem os recursos hídricos.

Conheça a lei atual Em Minas Gerais, a principal legislação sobre os recursos hídricos diz respeito à Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13199/99).

Alinhado com a política nacional, a legislação mineira prevê o gerenciamento dos recursos hídricos de curto, médio e longo prazo, com ho-

rizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos, devendo ser acompanhados de revisões periódicas.

No Estado de Minas Gerais, o planejamento e o gerenciamento dos recursos Hídricos são elaborados e implantados em dois níveis, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-MG) e os Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (PDRH’s). Estes planos estabelecem as diretrizes para a implementação dos demais instrumentos de gestão, como outorga do direito de uso dos recursos hídricos, enquadramento dos corpos de água e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, entre outros, nas bacias hidrográficas.

Outorga

A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. No entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade da água, mas, sim, o direito de uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação vigente.

A partir da Lei nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, a operacionalização da outorga retornou a cargo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, regulamentado pelo Decreto 47.343 de 23 de janeiro de 2018.

De acordo com ele,

cabe ao Igam a análise das outorgas vinculadas aos processos Licença Ambiental Simplificada – LAS – ou de empreendimentos ou atividades não passíveis de licenciamento, ainda que com análise iniciada.

Ainda de acordo com o decreto, a formalização e análise das outorgas vinculadas às demais modalidades de licenciamento ambiental foram de competência das Suprams, com apoio técnico do Igam, até 31 de julho de 2019.

O Igam realiza a análise das outorgas por meio da Unidades Regionais de Gestão das Águas – Urgas. As Urgas possuem sua localização e área de abrangência equivalentes às das Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Suprams – definidas no Decreto nº 47.042, de 6 de setembro de 2016.

A outorga deve ser solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água.

Quando já estiver ocorrendo o uso do recurso hídrico, o processo de solicitação de outorga para a regularização da intervenção é o mesmo, sem o qual o usuário estará sujeito às sanções previstas em lei.

Cabe informar que a Outorga de Lançamento de Efluentes será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos pela Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, e que sejam convocados por meio de portaria específica pelo órgão gestor de recursos hídricos, conforme estabelece o Art. 8º da Deliberação Normativa CERH nº 26/2008 com nova redação posta pela Deliberação Normativa CERH nº 47/2014.

Dezembro de 2019

Conheça projetos hidro-ambientais que propõem mudanças em prol da sociedade PL 325 2015 - Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.

PL 529 2015 - Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água.

PL 530 2015 - Autoriza o Governo do Estado a isentar os municípios e as associações comunitárias da área mineira da Sudene da cobrança de impostos e taxas sobre a construção de poços artesianos.

PL 688 2015 - Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências.

PL 754 2015 - Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.

PL 1014 2015 - Altera Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.

PL 1110 2015 - Institui no Estado a Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da Água.

PL 1176 2015 - Institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água e dá outras providências.

PL 1221 2015 - Obriga as mineradoras do Estado que possuem sistema de mineroduto a retornar toda a água utilizada de volta ao local em de que foi retirada, devidamente tratada.

PL 1463 2015 - Torna obrigatória a utilização de água de reúso pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.

PL 1481 2015 - Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PEPN -, no Estado de Minas Gerias e dá outras providências.

PL 1621 2015 - Cria o Programa de Captação da Água da Chuva.

PL 1978 2015 - Institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas ou bacia de captação de águas pluviais PL 2010 2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 13771, de 11 de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.)

PL 2012 2015 - Dispõe sobre a Política Estadual de Irrigação e dá outras providências.

PL 2013 2015 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

PL 2193 2015 - Altera a Lei nº 15910, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, criado pela Lei nº 13194, de 29 de janeiro de 1999, e dá outras providências.

PL 3082 2015 - Acrescenta incisos ao art. 5º da Lei 15.082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.

PL 3314 2016 - Estabelece critérios de definição de empreendimentos aquícolas, em conformidade com o art. 7° da Resolução n° 413, de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - e suas alterações.

PL 4768 2017 - Estabelece proibição para as concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

PL 5125 2018 - Acrescenta o art 28-A à Lei 13771, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.

PL 5353 2018 - Acrescenta o § 3º ao art 18 da Lei nº 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e dá outras providências.

PL 5373 2018 - Acrescenta o § 3º ao art 18 da Lei nº 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e dá outras providências.

PL 5440 2018 - Altera a Lei nº 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.

PL 51 2019 - Altera a Lei 12990, de 30 de julho de 1998, que dá nova redação ao art 1º da Lei 12762, de 14 de janeiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a aumentar e a integralizar o capital social da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e dá outras providências.

PL 64 2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

PL 98 2019 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e inciso ao art 3º da Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente.

PL 104 2019 - Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.

PL 157 2019 - Institui o Programa Estadual de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

PL 297 2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.

PL 476 2019 - Altera a Lei 18309, de 3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.

PL 510 2019 - Altera a Lei 18309, de 3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.

PL 565 2019 - Altera a Lei 20311, de 27 de julho de 2012, que altera a Lei 15910, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro –, criado pela Lei 13194, de 29 de janeiro de 1999, e dá outras providências.

PL 833 2019 - Altera a Lei 13199, de 20 de janeiro 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

PL 929 2019 - Altera a Lei 18309, de 3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.

PL 624 2019 - Institui as diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil para Desastres Hídricos - PEPDEC-DH. PL 1070 2019 - Estabelece ações do poder público para o aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas no âmbito do Estado e dá outras providências.

PL 1093 2019 - Proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa - e o Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - de cobrar taxa de tratamento de esgoto no casos que especifica.

Saiba mais em: http://leia.org.br/tema/26/Agua/

7

Dezembro de 2019

8

Plantio de água: Emater e Prefeitura promovem Dia de Campo recebeu um prêmio de boas práticas ambientais, além de motivar outros produtores a implantar a ideia em seu terreno.

O projeto consiste na construção de bacias de captação de água de chuvas, abastecendo o lençol freático das áreas onde são implantadas.

“Como na região as chuvas são inconstantes, a pastagem acaba ficando degradada, e dai quando chove a água vai toda embora. Se não tiver um sistema, uma forma de segurar a água, o lençol freático vai ficando cada vez mais seco”, orienta Nilton.

Participantes do Dia de Campo - Plantio de Água.

Rio Piracicaba – Após o sucesso do “Projeto Barraginhas”, realizado na vizinha cidade de Dionísio, que recebeu o Prêmio de boas práticas ambientais, Rio Piracicaba entrou no circuito dos municípios preocupados com o situação hídrica atual e promoveu um “Dia de Campo”, intitulado “Plantio de Água”, objetivando a implantação do “Projeto Barraginhas”.

O “Projeto Barraginhas”, idealizado e colocado em prática pelo extensionista da Emater de Dionísio, Nilton Célio Martins, achou terreno fértil para sua proliferação na região, chegando em Rio Piracicaba no dia

30 de outubro.

Dividido em dois módulos, parte da manhã com aula teórica e na parte da tarde com aula prática, o evento em Rio Piracicaba foi promovido pela Emater local, através do engenheiro Gustavo Caldeira Victer Barbosa, com apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, contando com boa adesão e participação, incluindo a presença do prefeito Sebastião Torres Bueno e do vereador Tarcísio Bertoldo.

O projeto teve início em 2016 em Dionísio e já foram construídas mais de 700 bacias de captação em 86 propriedades.

Objetivo

Projeto Barraginhas

O armazenamento de água é sempre um desafio para os produtores rurais e pecuaristas do Leste de Minas, principalmente nesta época do ano com a falta da chuva. Pensando em solucionar esse problema, há dois anos a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em parceria com os produtores do município de Dionísio criaram as barraginhas, que são pequenos poços de armazenamento de água.

Segundo o extensor agropecuário da Emater, Nilton Célio Martins, instrutor do “Dia de Campo” em Rio Piracicaba, o projeto deu tão certo que até

As barraginhas são barreiras de contenção de água das chuvas, cons-

Barraginha recém construida na comunidade do Carvalho já começou a exercer a função de reter água na propriedade.

truídas no Brasil a mais de 30 anos.

A EMATER participa de forma ativa, realizando a inscrição e desenvolvimento de projetos, mobilizando os produtores rurais, marcando o local de construção e acompanhando a realização da obra.

Os resultados são visíveis e relatados pelos produtores no dia dia, onde notam o aumento de água nas nascentes, cisternas, poços e cursos dágua, melhorando

as condições de vida de todos, principalmente os moradores da zona rural.

Em Rio Piracicaba A comunidade do Carvalho foi escolhida para receber o “Dia de Campo”, onde durante a aula prática os produtores inscritos puderam participar ativamente de todo o processo da construção das “barraginhas”, desde a escolha do local, até o desenvolvimento da obra.

O local escolhido para a barraginha é um vale por onde as águas se convergem