Tribuna do Piracicaba - A Voz do Rio

Bacia do Piracicaba, Junho / Julho de 2019 / Edição 251 – Ano XXVI / Distribuição Dirigida Gratuita / Nas bancas: R$ 2,00

A SUSTENTABILIDADE GARANTE O FUTURO João Monlevade sedia a primeira feira de sustentabilidade do Médio Piracicaba Página 3

PARCERIAIS QUE TRANSFORMAM O Secretário de Meio Ambiente de Rio Piracicaba vem semeando parcerias e a cidade colhendo ótimos resultados Páginas 5 e 8

AVES DO PIRACICABA A coluna alada está de volta trazendo as espécimes que cantam e encantam a Bacia do Piracicaba Página 8

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“Monlevade sem fogo”: Campanha é lançada com grande adesão

Voluntários, apoiadores e parceiros compareceram ao chamado em prol da campanha de combate ao incêndio

João Monlevade - Foi lançada na tarde do dia 2 de julho, no plenário da Câmara Municipal de João Monlevade a campanha “Monlevade sem Fogo é um dever de todos”.

A Secretaria de Meio Ambiente de João Monlevade, responsável pelo projeto informou durante o evento que a proposta tem como objetivo prevenir as queimadas envolvendo todas as forças do município – poder público e sociedade como um todo.

Diversos órgãos ambientais e entidades ligadas à causa abraçaram a iniciativa e participaram do lançamento da campanha.

Segundo a secretária de Meio Ambiente de João Monlevade, Fernanda Ávila, a intenção é envolver cada ator que

possa contribuir no combate às queimadas no período crítico da seca, que compreende os meses de julho a novembro.

Durante o evento inúmeros apoiadores se manifestaram entre eles o Tenente Flávio, comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente. Na ocasião o tenente disse que sua unidade está preparada para atender as chamadas e denuncias de incêndios, mas é preciso que o denunciante identifique o infrator para que os mesmos possam ser autuados.

Quem também se manifestou foi o vereador Toninho Eletricista. Toninho disse que a Câmara e os vereadores estão atentos e apoiam a iniciativa e que a prefeitura precisa colocar em prática uma fiscalização mais enérgica.

Expediente:

Tribuna do Piracicaba

Tenente Flávio fala sobre a atuação da PMamb durante lançamento da campanha

O vereador Djalma Bastos, pioneiro na defesa ambiental na Câmara Municipal, lembrou que há 20 anos teve início naquela casa o projeto Patrulha Ambiental e que a cada ano o cidadão vem se conscientizando sobre as questões ambientais mas que não se pode baixar a guarda: “Temos que continuar essas campanhas, envolvendo a comunidade e mostrando que precisamos de um meio ambiente equilibrado”.

Durante a lançamento da campanha foi proposto um curso de combate a incêndio para voluntários que acontecerá nos dias 6

e 14 de julho na sede dos escoteiros de João Monlevade, no bairro Baú e

telefones de contato para denúncias foram disponibilizados sendo eles:

3852-3151 e 9 8766-5067 – Sec. Meio Ambiente 98766 4697 – Plantão DVO - Defesa Civil 3852-8100 - Secretaria de Obras 3859-1200 – ArcelorMittal 181 - Disque Denúncia Unificado – DDU

Apoio: A campanha “Monlevade sem Fogo é um dever de todos” tem o apoio da UEMG / UFOP / CREA Jr – MG / Artcópias / Rede Doctum / Serenity Q Grupo Aqua / PMJM / CLB Ecoponto de pneus / CMJM / ArcelorMittal /Consep-1 / Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio

• Diretor Responsável: Geraldo Magela Gonçalves • Diretor Geral: Rafaela Iara Pantuza Gonçalves • Comercial: dindao@bomdiaonline.com (31) 9 9965-4503 • Diagramação/Arte: Sérgio Henrique Braga • Impressão: Gráfica Bom Dia • Representante Comercial: Super Mídia Brasil - BH Redação e Administração Rua Lucindo Caldeira, nº 159, Sl. 301, Alvorada, CEP.: 35930-028 João Monlevade / MG / Brasil (31) 3851.3024 • A Voz do Rio Online: www.tribunadopiracicaba.com Circulação: Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba FUNDADO EM FEVEREIRO DE 1994 Razão Social : Geraldo Magela Gonçalves MEI CNPJ 27.776.573/0001-68 Inscrição Estadual : Isenta Inscrição Municipal 123470CNPJ.: 24538633/0001-16 Todos os Direitos Reservados dindao@bomdiaonline.com

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João Monlevade sediará a I Feira de Sustentabilidade do Médio Piracicaba Evento gratuito acontecerá no domingo, 7 de julho de 2019 a partir das 8 da manhã no Ginásio Li Guerra.

Sustentabilidade: cinco dicas para transformar seu dia a dia Economizar energia, reutilizar materiais, reaproveitar a água da máquina de lavar roupa e até da chuva. Pequenas atitudes que podem trazer grandes diferenças para o planeta.

Separação do lixo orgânico e reciclável Uma atitude que parece simples pode ser inserida na rotina: preservar os materiais que podem ser reciclados. Uma boa dica é separar em sacolas o lixo que for orgânico, papel, metal, plástico e vidro, caso você não tenha espaço para lixeiras. “Se você mora em prédio ou condomínio pode deixar alguns cartazes de conscientização, propagando ainda mais as boas ações”.

João Monlevade – “Como levar os conceitos de sustentabilidade para as comunidades?

- Reunindo em um lugar as pessoas interessadas em sustentabilidade, bons exemplos e mão na massa”. Essa é a resposta da OAK Energia que está promovendo a I Feira de Sustentabilidade do Médio Piracicaba em parceria com a Prefeitura Municipal de João Monlevade.

O evento é destinado a todas as cidades do Médio Piracicaba com foco em estudantes e seus familiares.

Participam do evento, como expositores, empresas do segmento de mobilidade (bicicletas convencionais e elétricas, veículo híbrido), alimentação saudável, artesanato, empresas e instituições da região que atuam com sustentabilidade.

Com uma programação extensa e diversificada, a parte da manhã contará com cinco oficinas: 1 - Compostagem em casa: quando os participantes conhecerão a compostagem a partir de atividade prática que reaproveita recipientes recicláveis diversos para criar

pequenas composteiras. A composteira reduz o descarte de lixo orgânico nos aterros sanitários e produz adubo de alta qualidade para quem a pratica.

2 - Análise da conta de luz: os participantes receberão instruções para uma leitura correta da conta de luz e ainda será apresentado formas práticas de economizar na conta de energia.

3 - Vaso auto irrigável anti dengue: nesta oficina prática os participantes reaproveitarão garrafas PET que seriam descartadas para criar vasos onde a água não fica exposta ao mosquito da dengue, além da planta consumir esta água à medida que necessita.

4 - Filtro para coleta de água de chuva: nesta prática os participantes desenvolverão desde o início um filtro de baixo custo que poderá ser utilizado na entrada da caixa d´água ou para tubulação de coleta de água de chuva.

5 – Plantio em latas: nesta prática desenvolvida pelo Projeto Reciclô os participantes terão a oportunidade de, a partir de latas usadas, transformá-las em lindos vasos para plantas e temperos

frescos, proporcionando vida, cor e sensação de bem estar a casa.

Ainda pela manhã música com DJ e violão e voz animará a feira.

Já na parte da tarde o público contará com cinco palestras, com destaque para o fundador e diretor da Bio Extratus Cosméticos Naturais, Lindouro Modesto Gomes, com a palestra “Como a sustentabilidade impacta na marca Bio Extratus”.

Além desta palestra integram o quadro de palestrantes • Dr. Diego Sousa Lima da OAK Energia com a palestra “Sustentabilidade ao Alcance de Todos”.

• Geraldo Ramos Madeira da Itaurb com a palestra “Aspectos gerais da coleta seletiva no Brasil e a experiência da Itaurb na coleta seletiva no município de Itabira”.

• Marcella Moraes da Codebuddy com a palestra: “Você, seu futuro e Darwin” • Professora Daniela Luz de Oliveira do Estúdio Veste com a palestra “O design na comunicação da sustentabilidade de produtos e serviços”

Vagas e certificados Para participação nas oficinas e obtenção de certificado de participação das palestras é necessário o cadastro no website http://bit.ly/vou-a-feira.

Interessados em expor produtos sustentáveis no decorrer da feira podem entrar em contato com o setor comercial da OAK Energia pelo whatsapp (31) 9 9512-4004.

Diversão sustentável Durante todo o dia haverá o espaço criança e os 400 primeiros visitantes ganharão uma caneca personalizada do evento.

NÃO serão distribuídos copos descartáveis no local e não haverá venda de bebidas alcoólicas.

Parceiros São também parceiros do evento o CBH Piracicaba, ICEA UFOP – Campus João Monlevade, FAENGE UEMG – Campus João Monlevade, DOCTUM Unidade João Monlevade e Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio. Para se inscrever basta acessar o site bit.ly/vou-a-feira.

Utilização do alimento Aquela fruta que fica na geladeira pode ser levada ao congelador e depois usada para fazer shakes e smothies. Os restos de vegetais como cebola, batata e cenoura podem ser utilizados para caldos. As cascas de frutas, como banana por exemplo, podem se transformar em um esfoliante natural para a pele.

Uma maneira de aproveitar o alimento de maneira integral e ainda preservar o meio ambiente.

Reutilização de roupas A reutilização de roupas representa menos recursos naturais extraídos e processados, que diminui os processos de poluição. Isso significa que a redução do consumo impacta diretamente a natureza. Uma ideia é customizar as peças de roupas, reutilizar e até doar para bazares e instituições que necessitam.

Separação do óleo de cozinha A destinação correta do óleo de cozinha evita a poluição do meio ambiente. O indicado é guardar o óleo em uma garrafa PET e não jogar nos ralos e pias. Procure os postos de coleta da sua região, pois os óleos podem ser reciclados e até reutilizados para fazer materiais diversos, como o sabão.

Reaproveitamento da água A reutilização da água promove muitos benefícios ao planeta. Da máquina de lavar roupas, por exemplo, a água despejada pode ser utilizada para a limpeza de calçadas, gerando economia e preservação do meio ambiente.

ecolher a água da chuva reutilizando bombonas é uma atitude sustentável e econômica

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Contaminação só com boas ações

Professora trabalha a valorização da água com crianças em Antônio Dias Antônio Dias - A professora Flávia Lima Souza, da Escola Municipal “Crispiniano de Morais”, localizada na comunidade de Novo Centro – em Antônio Dias, fez contato com o diretor desse periódico, Geraldo Dindão Gonçalves, solicitando informações sobre o projeto “Expedição Piracicaba Pela Vida do Rio”, que passou pela cidade no início de junho.

Diante da solicitação Dindão se prontificou a levar até a escola exemplares da edição especial número 250 do Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio, que veiculou conteúdo exclusivo sobre a expedição.

No dia 27 de junho Din-

A Escola fica próximo ao ribeirão Severo, que vem da Lagoa do Teobaldo e desagua no Rio Piracicaba.

O projeto, muito bem escrito, teve início em 24/06/2019 e com previsão de término em 09/09/2019 e estará preparando efetivamente os

A Escola fica próximo ao ribeirão Severo, que vem da Lagoa do Teobaldo e desagua no Rio Piracicaba

dão foi até à escola e distribuiu exemplares aos alunos e ainda aconteceu um “bate papo” com os “atentos” e “curiosos”

pequenos estudantes.

Na oportunidade o diretor conheceu o projeto elaborado pela professora Flávia: “Meio Am-

biente e Ciência: Água – Economizar para não faltar”, envolvendo as turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental I.

“futuros” cidadãos para atentarem à importância da preservação ambiental e a valorização dos corpos d´água.

O Tribuna estará acompanhando o trabalho e, como bom exemplo, disponibilizando o projeto completo no site tribunadopiracicaba.com

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Projeto de recuperação da Represa do Fidalgo ganha reforço Rio Piracicaba – O projeto de mobilização para recuperação da Represa do Fidalgo, há muito desenvolvido nos bastidores, vem produzindo resultados positivos e após ganhar diversos apoios entra em uma fase crucial para que a revitalização do local se torne realidade.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Henrique – Guto, primeiro a abraçar a ideia e torna-la prática, acaba de dar mais um passo em direção à efetivação do projeto. Guto, representando a Prefeitura de Rio Piracicaba, assinou nesse final de junho, no Campus da UEMG em João Monlevade, um convenio com a instituição de ensino objetivando uma parceria na elaboração de projetos nas mais diversas áreas, incluindo na área ambiental.

Segundo o secretário esse convênio irá gerar uma considerável economia para o município no que diz respeito à contratação de profissionais para elaboração de projetos, que se apresentam com custos elevados: “sem contar que as demandas na cidade serão atendidas com maior agilidade, visto que a prefeitura terá a sua disposição profissionais em formação com a melhor coordenação que se possa ter – o corpo docente de uma uni-

pelo Executivo Municipal através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Henrique e também pelo CBH Piracicaba, através de seu presidente, Flamínio Guerra.

O envolvimento da comunidade também é destacada para que os próprios moradores e usuários sejam parte dessa recuperação e que se envolvam na proteção do local.

Participaram da assinatura do Convênio, além de Augusto Henrique, José Rubenildo dos Santos e a coordenadora de Estágio professora Jeane de Fátima Cunha Brandão

versidade”, comemorou.

Ainda conforme o secretário, o convênio beneficia a todos – a cidade com os serviços, os estudantes que receberão estágios para conclusão do curso e podem usar os temas e projetos trabalhados como TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Já a UEMG, além de ter um campo de “provas” e estágio para seus alunos, tem o direito sob as publicações dos trabalhos.

Projeto Fidalgo Um dos primeiros projetos a ser trabalhado pela nova parceria será o projeto de revitalização do Fidalgo.

Conforme Guto, em uma primeira fase será feito um diagnóstico sobre a represa, sob o viés histórico, em parceria com o Departamento de Cul-

Em primeiro plano a casa do responsável pela usina, ao fundo a casa das máquinas

tura do município, já que trata-se de um bem tombado pelo patrimônio histórico municipal e ainda pelo viés ambiental e paisagístico, para posteriormente ser formatado um projeto de revitalização que poderá envolver todo o complexo formado pela represa, o lago, o aqueduto, a casa da usina e a casa do cuidador da usina.

Um envolvimento com a comunidade do entorno da Represa também é parte do projeto, já que os mesmos serão os mais beneficiados com a revitalização do local.

Salvando a Represa do fidalgo O início da caminhada para uma possível revitalização da Represa e Lagoa do fidalgo aconteceu no dia 12 de setembro de 2018, durante reunião da Câmara Municipal, quando foi aprovada por unanimidade um requerimento do vereador Hugo Pessoa de Almeida, solicitando do poder executivo que promova o desassoreamento e a recuperação daquele local.

Já há algum tempo moradores do entorno da represa já vinham solicitando desse periódico uma matéria sobre o estado de abandono do local.

Diante dos fatos o Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio iniciou uma mobilização buscando arregimentar apoio para que fosse colocado um projeto de recuperação em prática, sendo abraçado

Represa do Fidalgo A represa, que é tombada para fins de preservação e declarada monumento natural e histórico da cidade conforme Lei Orgânica Municipal em sua Seção V, foi construída juntamente com uma usina com objetivo

de gerar energia para a cidade e seus distritos, função que cumpriu durante longos anos até o final da década de 50.

Ainda hoje existem a casa de máquinas, a casa do responsável pelo comando da usina, a rede de dutos que conduzia a água até as turbinas, a barragem e o lago – formando o complexo da Represa do Fidalgo.

Depois de deixar de gerar energia a “Represa do Fidalgo” continuou atender a população oferecendo lazer através da pesca e uso para o banho durante os dias mais quentes de verão.

Hoje a lagoa está tomada pela vegetação e assoreada se encontrando em estado crítico de degradação.

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ETE Piracicaba em debate

Câmara solicita maior prazo para estudar projeto Conheça o projeto:

O vereador Tayrone, presidente da Casa, retirou o projeto de pauta objetivando aprofundar mais em seu conteúdo e atendendo aos colegas para esclarecimentos

Rio Piracicaba – Durante a última reunião ordinária do legislativo municipal piracicabense, realizada dia 26 de junho, o presidente da Casa, vereador Tayrone Guimarães, resolveu retirar de pauta o Projeto de Lei nº 012, de 25 de março de 2019 que autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de esgotamento sanitário.

O projeto, em síntese, autoriza o executivo a celebrar convênio para iniciar o processo de estudo para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no município.

A questão da implantação do tratamento de esgoto já se encontra judicializada e todos os municípios terão um prazo para iniciar seus processos, correndo o risco de serem autuados com pesadas multas caso descumpram os prazos estipulados.

Entretanto, o vereador Tarcísio Bertoldo chamou a atenção para alguns detalhes no projeto de lei que, ao seu entender, estaria já autorizando um convênio com a Copasa no período de 30 anos, o que para ele seria um compromisso “complexo” e que até o momento teriam pouco conhecimento sobre essa situação.

Cobranças

Um dos itens levantados durante a reunião foi quanto a uma cobrança futura da taxa de tratamento de esgoto – tendo o vereador Valdeci Pantuza alegando que os valores são altos, podendo a chegar até 90% do valor pago pela água.

O Tribuna do Piracicaba, buscou informações sobre o funcionamento da cobrança e detectou que a cobrança pelo tratamento do esgoto é realmente proporcional ao consumo de água.

“Essa proporcionalidade é uma questão de lógica, visto que toda água consumida em uma residência, comércio e ou indústria termina no esgoto – então quem gasta mais água paga mais água e paga mais esgoto”, informou o diretor desse periódico que promoveu o levantamento.

Dentro ainda do estudo levantado pelo Tribuna, foi detectado que a taxa mínima de água em Rio Piracicaba é R$ 15,97 + R$0,75 de consumo por m³ até 5 m³, ou seja, quem consumir 5 m³ pagará R$19,72, caso venha a ser implantada a tarifa de esgoto, essa mesma pessoa pagará, no limite máximo dos 90%, R$17,74 – que somadas água e esgoto terá uma conta de R$37,42, isso sem contar que essa é a tarifa normal, sendo que tem-se ainda a tarifa social que seguindo o mesmo critério seria para consumo de 5 m³ R$9,99 e com a tarifa de esgoto saindo a R$8,99,

totalizando água e esgoto R$18,98.

Educativo O tratamento do esgoto é uma questão irreversível, queira a população ou não, a questão é a eficiência desse tratamento, ponto onde os vereadores e a própria população deverão ficar atentos.

Se por um lado a rio agradecerá por estar recebendo de volta ua água com melhor qualidade, por outro lado a questão se torna educativa, já que, aparentemente a água tratada é um produto barato, visto como ela é utilizada diariamente nas cidades, sendo para lavar calçadas, carros, e em inúmeras formas pouco nobres.

Com a cobrança do esgoto sendo proporcional ao consumo da água, espera-se que esse consumo caia consideravelmente e a utilização desse bem passe a ser mais racional.

Audiência Pública O vereador Tarcísio Bertoldo propôs a realização de uma audiência pública para que dúvidas fossem sanadas e que a população tivesse a oportunidade de participar.

Vale destacar que o próprio trâmite para implantação de ETE´s, já prevê audiências públicas.

Atendendo a solicitação do colega, o presidente Tayrone ficou de estudar a melhor forma de estar promovendo esclarecimentos sobre o projeto.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seus representantes legais aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, nos termos da minuta que integra a presente Lei, com fundamento no art. 241 da Constituição da República de 1988 e na Lei Federal 11.445/2007, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. §1º O Poder Executivo, por meio do Convênio de Cooperação a que se refere o caput, delegará ao Estado de Minas Gerais a competência de organização dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos moldes do art.8º da Lei nº 11.445/2007. §2º O Convênio de Cooperação, a que se refere o caput, será celebrado pelo prazo mínimo de 30 (trinta) anos, prorrogável por acordo entre as partes.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Contrato de Programa com pessoa jurídica integrante da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais com o objetivo de transferir, em regime de exclusividade, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, estando dispensado de processo licitatório, nos termos do inciso XXVI, do art.24, da Lei Federal nº 8.666/1993. §1º O Contrato, a que se refere o caput, será celebrado pelo prazo mínimo de 30 (trinta) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. §2º Extinto o Contrato de Programa, a assunção dos serviços e a reversão dos bens dar-se-ão após o prévio pagamento das indenizações eventualmente devidas.

Art. 3º A regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados no Município será realizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE/MG, criada pela Lei Estadual nº 18309/2009.

Art. 4º O Contrato de Programa referido nesta Lei continuará vigente mesmo quando extinto o Convênio de Cooperação a que se refere o art.1º, nos termos do art.13, §4º da Lei Federal nº 11.107/2005.

Art. 5º As disposições contempladas nos arts. 1º, 2º e 3º desta lei visam a integração dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao sistema estadual de saneamento básico, devendo abranger, no todo ou em parte, as seguintes atividades e suas respectivas infra-estruturas e instalações operacionais: I.captação, adução e tratamento de água bruta; II.adução, reservação e distribuição de água tratada; e III. coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.

Art. 6º O Convênio de Cooperação, a que se refere o art. 1º desta lei, deverá estabelecer: I. os meios e instrumentos para o exercício das competências de organização, regulação, fiscalização e prestação delegadas; II. os direitos e obrigações do Município; IV. os direitos e obrigações do Estado; e V.as obrigações comuns ao Município e ao Estado.

Art. 7º Toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário disponíveis, respeitados os procedimentos de comunicação e prazo de ligação previstos pelo Agente Regulador, e seu proprietário e/ou possuidor a qualquer título sujeitar-se-á ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços. §1º Em caso de descumprimento da obrigação estabelecida no caput, o proprietário da edificação urbana ficará sujeito às seguintes sanções a serem aplicadas pelo Poder Executivo Municipal: I. multa diária de 20% (vinte por cento) da Unidade Padrão Fiscal do Município; II. intervenção do imóvel. §2º A sanção prevista no inciso II do parágrafo anterior, será aplicada quando restar constatado, pelo Município, a realização de captação de água ou disposição de esgoto de modo inadequado. §3º Na hipótese de intervenção, o Município deverá adotar todas as providências objetivando regularizar a situação do imóvel, devendo o custo correspondente ser cobrado do proprietário.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Piracicaba, 25 de março de 2019

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Câmara dos Deputados inicia a aprovação de novas leis para a mineração Geral - Apesar das divergências com partidos da base do governo, a Câmara dos deputados deu início à aprovação do novo marco regulatório da mineração no Brasil, nos dias 25 e 26 de junho. O plenário deliberou a favor dos PLs que inclui na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) o ecocídio, prevendo pena de 4 a 12 anos e multa para os responsáveis por desastres ambientais com destruição significativa da flora ou mortandade de animais; cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, voltada às vítimas (PL 2.788/2019); insere o Plano de Segurança de Barragens na Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 2.791/2019); e incluem os desastres induzidos por ação humana no Estatuto de Proteção e Defesa Civil (PL 2.790/2019).

As propostas, que agora seguem para o Senado, são fruto do trabalho de parlamentares da Comissão Externa Desastre de Brumadinho, que contou com a participação ativa e compromissada de Áurea Carolina.

O grupo elaborou outros quatro projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõem novas leis para o setor minerário no país. A votação dessas matérias, ainda sem previsão, depende de acordo entre as bancadas.

Frente Parlamentar de enfrentamento a Vale Uma Frente Parlamentar com objetivo de questionar o monopólio e a irresponsabilidade da mineradora Vale está sendo criada no Congresso nacional. A frente começou a ser implementada desde o início de fevereiro, logo após a tragédia de Brumadinho – a segunda com envolvimento da Vale.

Segundo alguns deputados, a empresa vem fazendo o que chamam de “chantagem” com os municípios e o estado, quando em certos momentos alegam que, diante da situação, ter que paralisar suas minas devido a pressão ambiental e social, o que causaria imensuráveis prejuízos financeiros aos municípios mineradores.

Deputados de diversos partidos alegam que caso

Mina de Gongo Soco - após produzir bilhões de dólares para a Vale, sobrou para o município a degradação, o medo e a incerteza de um futuro

a Vale não queira minerar com responsabilidade, basta ela pagar suas dívidas sociais e ambientais e dar lugar a outras empresas – que, segundo eles oferecem melhores condições de trabalho e uma mineração mais humana e segura.

Umas das vozes que se levantam a favor do povo mineiro é o Deputado Federal Igor Timor

que deixou claro não ser contra a mineração, mas sim como ela tem sido praticada pela Vale, destruindo vidas e ecossistemas inteiros.

Dependência Os municípios mineradores vivem numa dependência total frente a mineração – seria como um viciado em craque

– aponta um deputado: “Os municípios não buscam alternativas, ficam na zona de conforto, recebendo os impostos que, se de imediato parece contribuir com o desenvolvimento – a longo prazo se mostra um verdadeiro presente de grego – a mineradora deixa um rastro de destruição e dependência – quando se fecha uma mina a cidade toda entra em depressão – não é um modelo sustentável”, critica.

Barão de Cocais Um exemplo de um mineração nociva é em Barão de Cocais, onde toda população vive, há cerca de 4 meses momentos de tensão, pavor e agora depressão, com incertezas sobre o rompimento da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco.

Um projeto de segurança e descomissionamento está em curso, mas a Vale informou que esse trabalho pode levar até seis anos. A informação foi divulgada pelo gerente

de Meio Ambiente da empresa, Rodrigo Amaral, na quinta-feira, 26, durante uma reunião itinerante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), em Itabira.

A previsão vai além do prazo de três anos estipulado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Sendo assim, a mineradora terá que rediscutir o prazo com a ANM. Em 2022 a Vale alega que conseguirá, no máximo, colocar a barragem no nível de segurança adequado.

Só então terá início o descomissionamento propriamente dito, o que pode levar mais três anos.

Enquanto isso toda população da cidade e toda bacia do Piracicaba permanecerá a mercê do medo e da incerteza, sob o risco de morte de mais 3 rios – São João, Santa Bárbara e Piracicaba, sem contar que toda lama de um possível rompimento, mais uma vez, termina no já moribundo Rio Doce.

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“Alameda da Estação”, uma pintura se tornando realidade Aves do Piracicaba: Azulão, o cantor encarcerado

Cartão postal: complexo já tem nome e será denominado “Alameda da Estação Ferroviária”

Rio Piracicaba – Um dos departamentos municipais que vem chamando a atenção em Rio Piracicaba é o de Meio Ambiente, que nessa gestão se encontra sob coordenação do engenheiro ambiental Augusto Henrique Silva – Guto.

Locais antes, literalmente abandonados, se apresentam recuperados e com nova roupagem e ainda as praças, antes sem vida, agora alegrando a cidade – sendo o destaque as flores, que são referência nas principais cidades turísticas do país. Ninguém em sã consciência pode negar que elas dão brilho e vida a qualquer ambiente.

E um dos projetos que vem sendo perseguido e trabalhado pelo Secretário de Meio ambiente é de revitalização do entorno da Estação Ferroviária da cidade, que se inicia próximo a entrada da ro-

doviária e termina na rua da Lama, sendo um trecho utilizado como desvio durante eventos no centro da cidade.

Até então o local se encontrava na “terra”, sem calçamento, o que além de produzir poeira devido ao tráfego ocorria ainda no lugar um carreamento considerável de sólidos para o rio, já que, quando chove, todo escoamento se dá à canaletas ao logo do trecho levando diretamente ao rio.

Agora com a execução do projeto desenvolvido pelo secretário, a área será transformada – constando de pavimentação, pista de caminhada, paisagismo e iluminação adequada.

A Vale e o muro Segundo o secretário a ideia da revitalização do espaço é antiga e a prefeitura, há 12 anos vinha

Pavimentação já está mudando a cara do espaço

solicitando da Vale o patrocínio da obra – além de não fazer eles não concediam a liberação da área, explica Guto.

“No dia que eles foram apresentar aquele muro para a população, eu levei o projeto e contestei na frente de todos, porque não fazer a urbanização e sim um muro frio no meio da cidade”, disparou o engenheiro que, a partir daí que conseguiu sensibilizar a empresa e consequentemente a liberação da sessão de uso do local.

Ainda de acordo com o secretário a empresa pretendia murar até a estação, deixando todo espaço fechado: “tive que intervir, barrar essa atitude e conseguimos deixar somente as grades pois iria ficar muito feio, o centro cortado por aquele muro cinza sem acabamento, iria impactar diretamente o patrimônio da cidade”, esclareceu.

Obras já se encontram em estado avançado e deverão ser concluidas antes do prazo

Após algumas edições de folga, devido aos trabalhos terem sido concentrados na “Expedição Piracicaba”, estamos de volta destacando as belezas aladas de nossa bacia e nesta edição trazemos um dos mais perseguidos e encarcerados pássaros de nossa ave-fauna – o Azulão.

O azulão (cujo nome científico é Cyanoloxia brissonii) é um dos mais famosos cantores do nosso sertão, ocorrendo em grande parte do Brasil extra-amazônico.

Graças aos seus dotes canoros, foi muito perseguido para encarceramento costume primitivo que vem diminuindo com a evolução cultural do homem moderno, o qual, afinando seus sentimentos a uma ordem mais elevada, tem sido mais compassivo com os demais seres vivos e até mesmo não vê com bons olhos aqueles que ainda mantêm o mau hábito, que, por sua vez, são aos poucos arrastados para a nova ordem, seja por força da já citada influência, seja por força da própria lei humana.

E assim caminha a humanidade, a passos lentos alguns dizem, mas sempre atendendo a Lei Divina de Evolução, sempre em direção a um mundo melhor (basta lembrar que, não faz tanto tempo, escravizávamos nosso próprio semelhante).

Voltando ao festejado cantor, vamos, como de costume, socorrermo-nos do Wikiaves - maior site ornitológico do mundo, referência em aves brasileiras - para descobrirmos que o azulão já foi registrado pelos usuários colaboradores nos municípios de Rio Piracicaba, João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara, Itabira, Catas Altas, Barão de Cocais e Antônio Dias. Mas certamente um persistente observador poderá encontrá-lo em qualquer município da bacia do Piracicaba, geralmente próximo a áreas úmidas com vegetação nativa.

Ainda não é tarefa das mais fáceis encontrar um azulão na Natureza - haja vista décadas de impiedosa caça - mas com a mencionada mudança de mentalidade, a tendência é que mais e mais pessoas possam ter o prazer de apreciá-lo, deleitando-se não só pela audição, mas também pela observação, através da detecção do famoso cantor de brilhantes tons azulados que contrastam fantasticamente com o verde da vegetação.

Fica aqui então o convite... e, se caso o caro leitor o encontre, tente registrar seu canto com o celular e envie ao Wikiaves. Seja você também um cidadão-cientista e colabore com o conhecimento científico de seu país!

O azulão (cujo nome científico é Cyanoloxia brissonii) é um dos mais famosos cantores do nosso sertão