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DE 5 DE ABRIL A 11 DE ABRIL DE 2014 - EDIÇÃO Nº 595 - ANO 2 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL

HOJE

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Fonte: Climatempo

Quimioterapia terá apoio da rede Hebe Camargo para funcionar em Lençóis

Billy Mao

E DAÍ? - Edenilson Grecca (segundo da direita para esquerda) pede apoio do deputado Pedro Tobias para resolver destino da quimioterapia durante reunião com vicê-prefeito José Antonio Marise, vereadores e corpo administrativo do Hospital Nossa Senhora da Piedade; parcerias permitiram adequação completa de salas com móveis e equipamentos; burocracia atravanca funcionamento do serviço anunciado no ano passado - Págimna 6

Prefeitura quer pagar reajuste de até 5,91% a partir de maio e em parcelas

O Executivo de Lençóis Paulista encaminhou à Câmara projeto de lei que muda a data e a forma do pagamento do reajuste dos servidores municipais. Com a alteração na lei

encaminhada para análise do Legislativo antes do final do mês de abril, a prefeitura se livra da ilegalidade de não pagar o reajuste ou agir em relação ao assunto durante o mês de

março, o que violaria a legislação municipal e a Constituição Federal, ao mesmo tempo em que divide com os vereadores o ônus do parcelamento da revisão. O projeto foi encami-

nhado para as comissões. Mas, segundo apurou a reportagem do Sabadão, poderá ter dificuldade para ser aprovado. Com a proposta de alteração da lei, a prefeitura deve pagar a partir

de maio e de forma parcelada a revisão dos servidores. Por e-mail, o Executivo informou que não tem definido o número de parcelas, mas o teto para revisão é de 5,91%, índice da

inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do período de dezembro de 2012 a novembro de 2013, e considerada para o cálculo. Página 3

Mané Frias entrega matrículas Fica para o 2º semestre projeto aguardadas há mais de 20 anos sobre ligação irregular do esgoto A prefeitura de Borebi entregou esta semana a matrícula que garante aos proprietários de 60 lotes regularizarem suas propriedades e assim ter direito a uma série de benefícios. O trabalho foi desenvolvido pela arquiteta Mariana Guerreiro Kuminari, através do programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, que cede orientação técnica aos gestores públicos para que promovam a regularização, em áreas de interesse social. Essa é a primeira vez que a prefeitura age para regularizar as áreas irregulares, que estão praticamente em toda cidade de Borebi. Página 5

Billy Mao

Arquivo Billy Mao/15-4-2013

FELIZ - Aparecida P. Mariano conseguiu seu documento, em Borebi

DÚVIDA - Será mais uma lei como a das calhas?, pergunta Tipó

O Executivo deverá ter dificuldade para aprovar, da forma como está, o projeto de lei que trata das penalidades para proprietários de imóveis que possuem ligação irregular entre as redes de captação de águas pluviais e de esgoto. O projeto, que chegou a ir à votação na última sessão, inicialmente teve pedido de adiamento do vereador Jonadabe José de Souza (SDD), mas foi retirado da pauta a pedido do relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, Ailton Tipó Laurindo, com aprovação de todos os vereadores, e só volta para votação no segundo semestre. Página 9

BMOL será reaberta UPA deverá funcionar Aumentam casos no dia 11 de abril no segundo semestre suspeitos de dengue A Biblioteca Municipal Orígens Lessa será reaberta no dia 11 de abril, após a execução de obras de reforma e ampliação. A diretoria de Cultura investiu cerca de R$ 550 mil nas obras e compra de material. A cerimônia será realizada às10h. O projeto contempla a ampliação de uma área de 245 metros quadrados distribuídos em dois pavimentos. O novo espaço recebeu 248 metros quadrados de vidro temperado incolor

para aproveitar a iluminação natural no local. Um programa de gestão com certificação da Biblioteca de São Paulo, também será implantado no espaço. Assim como um sistema de contagem eletrônica para o acesso dos usuários. Os livros receberão fitas magnéticas para que o usuário possa utilizar o material sem a presença do atendente. No haverá a instalação de um café com mesas, bancos para leituras e jogos.

O Ministério da Saúde liberou a verba de R$ 509 mil para aquisição de equipamentos e mobiliário para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), de Lençóis Paulista. A verba era esperada pela diretoria de Saúde para concluir a implantação da unidade e dar início ao novo atendimento de urgência e emergência do município. A liberação foi divulgada na segunda-feira, dia 31, no Diário Oficial. A expectativa agora

é de que o atendimento inicie efetivamente entre os meses de julho e agosto. Além deste recurso, o Ministério também liberou R$ 350 mil para pagamento do término da construção do prédio e para cobrir os gastos com alguns equipamentos que já foram adquiridos pela diretoria, segundo o diretor Márcio Santarém. A notícia foi veiculada na terça-feira, dia 1º, pelo Facebook. Página 3

Duas novas suspeitas de dengue, possivelmente casos autóctones, foram registradas esta semana em Lençóis Paulista, de um homem, de 41 anos, morador no Jardim Bela Vista, e uma mulher, de 55 anos, moradora no Centro. Nenhum deles saiu da cidade. A diretoria de Saúde ainda aguarda resultado dos exames de um morador da Vila Baccili, de 46 anos, que esteve no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira, dia 3, o técnico da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) Rosinaldo Aparecido Romero se reuniu com os supervisores de saúde, responsável por ações de combate à dengue, como forma de reciclagem dos processos de aplicação de larvicida. Em 2014, foram registradas 13 notificações de dengue, sendo três casos positivos importados, e oito negativos.


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GERAL

EDITORIAL

Batata quente Tramita na Câmara dos Vereadores projeto que altera a data e a forma como a prefeitura de Lençóis Paulista pretende pagar o reajuste dos servidores públicos municipais, que deve ser de forma parcelada, muito provavelmente, e a partir do mês de maio. Com o envio do projeto dentro do mês de março, a administração pública, conforme apurou este jornal, livra-se do embaraço de agir contra a lei municipal e a Constituição, mas não de manter o descontentamento dos funcionários públicos que, caso recebam em parcelas os pouco mais de 5% de reposição referente à inflação dificilmente vão notar a diferença no holerite. Tanto a lei municipal quanto a Constituição definem que os servidores receberão o reajuste sempre no mesmo mês, indiferentemente do percentual reajustado, repondo o valor das perdas provocadas pela inflação. Quando do anúncio feito pelo Executivo de que não teria caixa para pagar o reajuste em março, os diretores de Finanças e de Planejamento confirmaram que a decisão esbarrava na lei, mas que buscariam uma forma de corrigir a situação da melhor forma possível. Ao que parece, o jeito encontrado foi fazer a reposição, impactando o menos possível a folha de pagamento e dividindo a decisão de mudar a data base com os vereadores que passam a fazer parte da história toda, por serem os responsáveis por aprovar ou não a decisão do Executivo. O projeto deu entrada esta semana no Legislativo e será estudado pelas comissões e pela assessoria jurídica da Casa. Mas, o certo é que agora, além dos questionamentos e críticas que fizeram pela decisão da prefeitura de sacrificar o reajuste da maioria dos servidores - ao invés de mexer nos ganhos mais altos de cargos de confiança e comissionados - para não estourar os limites com gastos da folha de pagamento, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores terão que arcar com o ônus repassado pela prefeitura. Se aprovarem o projeto da forma com está, os vereadores correm o risco de tornarem-se vítimas da insatisfação que já impera entre o funcionalismo diante do Executivo. Insatisfação essa que só não é mais evidente devido ao controle desenvolvido por chefes e lideranças que foram poupados com a incumbência de manterem a ordem e o trabalho em dia, como os próprios diretores da prefeitura afirmaram. Mas, se o Legislativo resolve mexer no projeto ou mesmo conseguir maioria para não aprova-lo corre o risco de ser acusado pelo próprio Executivo de estar impedindo que se faça o pagamento dos servidores. O jogo político - embora o Executivo rejeite essa postura - imperou em uma decisão que foi defendida como técnica e administrativa desde o início do problema. Ocorre que nenhuma ação de governantes públicos pode ser vista ou analisada de ponto de vista limitado. Todas as ações têm perfis gerenciais e calculáveis, mas que consideram as perdas e ganhos políticos. Faz parte do jogo administrar de forma política. Quanto mais bem dosadas, a soma dessas caraterísticas melhora o resultado do jogo para a população. Basta saber quem domina melhor as regras e artimanhas para fazer a próxima jogada.

LENÇÓIS PAULISTA, DE 5 DE ABRIL A 11 DE ABRIL DE 2014

Quem entorta a vida dos cidadão e da cidade? Billy mao O ex-presidente FHC teria discursado a favor da rotatividade do poder, durante um jantar na capital paulista, segundo a Coluna de Mônica Bergamo, da Folha de SP, para empresários de alto calibre. FHC, polido, teria sido comedido ao tratar do assunto, instigando que estaria na hora do PT deixar o poder. Teria sido polido por que sabe que o mesmo acontece com seu partido, o PSDB, no Estado de São Paulo, por exemplo, e em vários municípios. De fato. A eleição que colocou Mario Covas no Palácio dos Bandeirantes, facilitou para vários prefeitos que iniciavam ali, suas carreiras no Executivo. Não foi diferente o que ocorreu em Lençóis Paulista e outras cidades da nossa região, onde a rotatividade ficou restrita apenas ao grupo formado, em sua maioria, por tucanos, naquela década de 1990. Em Lençóis Paulista a mudança foi sentida no momento que aconteceu. Lençóis era administrada com alguns míseros milhões, a arrecadação era baixa e as Leis estavam em plena ebulição. Coincidentemente, naquele período muita coisa estava mudando e os municípios estavam sendo beneficiados. Não houve nenhum milagre e o salto que os municípios deram naquele momento foi

devido as Leis que os beneficiaram. Como teria mostrado o mister do tucanato, já deu, essa fase já passou. O ciclo de renovação deverá ocorrer. Queiram os caciques partidários ou não. É certo que na esfera federal a coisa deverá ser um pouco mais difícil, ficando para a eleição de 2018. Já nos cenários estadual e municipal, ai sim, deverá ocorrer uma mudança pontual. Essse dois níveis já estão saturados e FHC sabe disso, por isso mesmo teria sido comedido em pregar a rotatividade. Depois de 20 anos fazendo e desfazendo, à frente do partido tucano, na pequena cidade de Borebi, o ex-prefeito se viu distanciado cada vez mais de voltar ao poder. É obvio que quase tudo que existe em Borebi passou por suas mãos, mas a história já deu mais um passo. O atual prefeito estaria convícto de que já cumpriu 80% de suas promessas de campanha. E para ele é simples comprovar, basta pegar o plano de governo e ir riscando o que já teria conseguido. Conversando com pessoas ligadas a atual administração, fica evidente o comprometimento da equipe do primeiro escalão em fazer diferente, com responsabilidade, aquilo que diz respeito diretamente ao cidadão.

Um exemplo disso foi a previsão orçamentária da cesta básica para o funcionário público, que desde a emancipação recebia por meio de assistencialismo, quando deveria receber com orgulho, por um direto. Outra coisa é a batalha para implantar um distrito industrial e fomentar o emprego na cidade. Está é uma batalha que demanda tempo, mas, mais que isso, demanda vontade política. Lençóis Paulista que tem pelo menos 30 vezes o número de habitantes de Borebi, também sofre com o desemprego. Não é difícil encontrar pessoas capacitadas em estado de desespero por não terem onde aplicar o aprendizado que conseguiram. Não há emprego. É um problema que assola geral colocando as pessoas em situação de risco. O reflexo disso é sentido nas ruas da cidade e na constância dos atos criminais que ocorrem diariamente. Pensando assim, tenho que concordar com FHC e a rotatividade do poder. “O cachimbo, por muito tempo, entorta a boca”. O poder por muito tempo, na mão do mesmo, entorta a vida dos cidadãos, da cidade, do estado e da nação.

Reflexão “Os mortos recebem mais flores que os vivo, porque o remorso é mais forte que a gratidão”

ANNE FRANK Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/

Ministro Gilmar Mendes: devolve logo este processo ricardo kotscho Blogueiro Ricardo Kotscho pressiona o ministro do STF Gilmar Mendes a devolver o processo que proíbe doação de recursos de empresas para campanhas eleitorais, “principal causa da corrupção endêmica que assola as nossas instituições”: O modelo legal vigente alimenta a promiscuidade entre agentes econômicos e a política, contribuindo para a captura dos representantes do povo por interesses econômicos dos financiadores, disseminando com isso a corrupção em detrimento dos valores republicanos (Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Superior Tribunal Eleitoral). A gente não pode nem comemorar uma notícia boa, que já vem outra ruim junto. Em votação histórica, e por goleada (6 a 1), o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (2) uma das medidas mais importantes para o saneamento da política brasileira, ao proibir a doação de recursos de empresas para campanhas eleitorais, principal causa da corrupção endêmica que assola as nossas instituições. Graças, porém, ao pedido de vistas do

ministro Gilmar Mendes, sempre ele, o País vai ter que esperar o meritíssimo devolver o processo para que o resultado possa ser proclamado e entrar em vigor já para as eleições deste ano. O grande problema é que, como não há prazo para Mendes fazer esta gentileza com a democracia brasileira, vamos ficar na dependência da boa vontade dele para cortar pela raiz a influência do poder econômico no processo eleitoral (em 2010, como lembra a Folha, 98% das receitas das campanhas de Dilma e Serra vieram de empresas). Quando o placar já estava 4 a 1 pela proibição destas “doações desinteressadas” dos grandes grupos econômicos, o ministro alegou que como o tema era complexo precisava de mais tempo para estudar o processo e tomar sua decisão, que já é conhecida, a favor da participação das empresas nas campanhas. Mesmo assim, os ministros Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (ver matéria de Carolina Martins, do R7 em Brasília) e Ricardo Lewandowski adiantaram seus votos e garantiram a maioria pela proibição

de doações empresariais nas campanhas. Pergunta-se: 1) se não há mais como reverter este resultado, qual é o sentido de pedido de vistas de Gilmar Mendes, já que seu voto só vale um voto? 2) Por que os demais ministros tiveram tempo suficiente para estudar o processo e dar seus votos sobre este “tema complexo” e só um deles precisa de mais prazo para tomar sua decisão? Em situações semelhantes, ministros do STF chamam de “chicanas jurídicas” recursos de advogados que só servem para atrasar os processos e a promulgação dos seus resultados. Por isso, solicita-se encarecidamente ao ministro Mendes devolver este processo o mais rápido possível, já que o presidente do TSE assegurou ontem que, caso isto aconteça, as novas regras de financiamento estarão valendo nas eleições marcadas para daqui a seis meses. Ricardo Kotscho é um jornalista brasileiro. É casado e pai de duas filhas, sendo uma delas, Mariana Kotscho, também jornalista. Iniciou a carreira no jornalismo aos 16 anos

Ser professora... MARIA DE LURDES NETO

FALE CONOSCO CNPJ: 14.647.331./0001-22 IE: 416.050.229.111 Jornalista Responsável: Tânia Morbi - Mtb: 52.193 Redação e administração Lençóis Paulista Av. José Antonio Lorenzetti, 537–Telefone – (14) 3263-1740 jornalsabadao@gmail.com CONTATO COMERCIAL: (14) 99658-9731 comercial.sabadao@gmail.com Sugestão de Pautas: (14) 3263-1740 Registrado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas de Lençóis Paulista sob número 008 - Folha 15 - Livro B1 TODOS OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Tiragem: 3.000 exemplares Caderno DeCasaEmCasa: 20.000 exemplares Lençóis Paulista - Borebi - Agudos - Macatuba

Escolhi ser professora porque educar é acima de tudo um ato de amor, pois o professor tem um diferencial sobre as outras profissões... Árdua, sem dúvida, mas indescritivelmente, bela e gratificante ... É através de um olhar carinhoso, de um colo afetuoso, de uma conversa franca, de saber dizer não com sabedoria, que as crianças vão descobrindo e conhecendo mais sobre o mundo de uma forma divertida e interativa. O professor é artista, é palhaço, é cantor, é atleta, é espelho, ensina condutas, transmite valores. Quem não se lembra de pelo menos um

professor que nos acolheu, nos acalentou, nos ouviu, nos fez sorrir e nos deu a mão em momentos de medo e ansiedade? Conhecer nossos alunos, transmitir conhecimento compartilhar conhecimentos, (compartilhar... porque a troca é constante e infinita!), crias laços, ver o desenvolvimento e contribuir para que ele se dê de forma prazerosa . Aprender sempre.... Mostrar ideias novas, caminhos novos ... Ser afetivo, amigo, paciente, despertando o interesse e aguçando a curiosidade, já que o saber só é transmitido quando há respeito e confiança ...

Quem já não ouviu dizer que aquele que trabalha com o que ama, nunca tem trabalho? Eu me realizo, me divirto dando aulas. Ouço meus alunos, compartilho experiências, brincamos todos juntos. Acredito no que faço, acredito nos meus alunos. No potencial que cada um deles tem de transformar a sua própria realidade. Maria de Lurdes Netto - professora de Educação Infantil - Iniciou sua primeira turma no ano de 1983 e encerrou suas atividades na Prefeitura Municipal no dia 3 de Abril de 2014.


POLÍTICA

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FUNCIONALISMO PÚBLICO

Prefeitura quer pagar reajuste de até 5,91% a partir de maio e em parcelas Projeto protocolado no último dia de março deve ter resistência para aprovação, mas livra administração da ilegalidade; manobra divide com vereadores ônus de parcelamento de pagamento do funcionalismo Tânia Morbi O Executivo de Lençóis Paulista encaminhou à Câmara projeto de lei que muda a data e a forma do pagamento do reajuste dos servidores municipais. Com a alteração na lei encaminhada para análise do Legislativo antes do final do mês de abril, a prefeitura se livra da ilegalidade de não pagar o reajuste ou agir em relação ao assunto durante o mês de março, o que violaria a legislação municipal e a Constituição Federal, ao mesmo tempo em que divide com os vereadores o ônus do parcelamento da revisão. O projeto foi encaminhado para as comissões. Mas, segundo apurou a reportagem do Sabadão, poderá ter dificuldade em sua aprovação. Com a proposta de alteração da lei, a prefeitura deve pagar a partir de maio e de forma parcelada a revisão dos servidores. Por e-mail, o Executivo informou que não tem definido o número de parcelas, mas o teto para revisão é de 5,91%, índice da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do período de dezembro de 2012 a novembro de 2013, e considerada para o cálculo. A forma de pagamento do reajuste (única ou parcelada) e o valor final dependerão do êxito das medidas tomadas até agora pela prefeitura para economizar recursos e da disponibilidade de caixa. Os valores do reajuste serão definidos por decreto da prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB). Aposentados e pensionistas foram colocados na mesma garantia de recebimento dos reajustes que os servidores que ocu-

Fotos: Billy Mao

Bolor - Posando de garotão, o neto de Tancredo estava ladeado por FHC e Armínio Fraga, mais um seleto grupo político das gestões do século passado. Tá assustado nego? - FHC pregou a mudança durante o jantar na casa de um empresário nesta semana. O comentário do ex-presidente remete o leitor às províncias lençoenses: “Não dá para mudar com as mesmas pessoas. O cachimbo deixa a boca torta”, referindo-se a permanência por muito tempo no poder. Saci - Se for levar ao pé da letra, FHC deu o tom para as próximas campanhas: a mudança é necessária. No mesmo encontro, o neto de Tancredo teria afirmado que se “não der conta do recado”, FHC assume. Em uma perna só - Nas mídias que cobrem assuntos políticos e publicam bastidores, corre uma vertente que a intenção de Aécio é fazer o que Collor de Mello fez quando foi eleito: arroxou a poupança e o dinheiro do povão. Será que é possível ter mais um reprise? Dupla - Parte da equipe do Setor de Saúde esteve na Câmara Municipal de Borebi para prestar esclarecimentos aos vereadores. Francine Sandri e Michele Fernandes demonstraram tranquilidade nas respostas aos vereadores e mostraram que a Saúde em Borebi está a todo vapor. Dinâmica - Para frequentadores que assistiram a sessão extraordinária, a dupla deu um show mostrando que as duas estão dando conta do recado frente ao setor! Respeito - O que não ficou legal na convocação foi a falta das duas vereadoras da Casa, Miriani e Val, que não compareceram e a saída antecipada da sessão dos vereadores Reginaldo e João Lima demonstrando desrespeito com as convocadas. Atenção - Por outro lado, os vereadores Claudinho, Fordão, “Seo” Pedro, Amarildo e Zé Roberto demonstraram porque são vereadores e seguram a peteca ouvindo as colocações da dupla da Saúde.

DE 0 A 5,91% | Servidoras trabalham na varrição de rua enquanto reajuste não sai. “O trabalho não pode parar” pam funções gratificadas, quando têm uma incorporação de valores aos seus salários que pode até quadruplicar o valor inicial, e os ocupantes de cargos de confiança. A dificuldade de aprovação estaria na suposta ilegalidade da manobra do Executivo que deveria ter encaminhado a alteração da lei antes do vencimento do prazo legal, que prevê o pagamento do reajuste em março, indiferentemente do valor pago. Segundo a prefeitura, não há ilegalidade. “O projeto enviado à Câmara cumpre a formalidade relativa à lei que prevê reajuste que pode ir de 0 a 5.91%”, respeita a Constituição Federal e atende a

Legislação Municipal. Calote O adiamento por tempo indeterminado no pagamento da revisão dos salários dos servidores foi anunciado em fevereiro, quando a prefeitura anunciou também outras medidas para conter o aumento da folha de pagamento, como corte da premiação por mérito, dos ganhos referentes à progressão salarial e das horas extras. Em dezembro de 2013, a prefeitura ultrapassou o limite prudencial de 51,3% do orçamento com a folha de pagamento, chegando a 52,49%. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura conta com 2050 funcio-

nários, dos quais 1384 teriam direito ao reajuste em março, mês do dissídio da categoria. A queda no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e da transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além da inclusão da parcela do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pago à Receita Federal, como despesas de pessoal, a partir de 2013, foram os motivos que levaram, segundo os diretores, a uma queda significativa da arrecadação e motivaram as ações que evitam o inchaço ainda maior da folha de pagamento.

UPA recebe verba final e Saúde marca funcionamento para o segundo semestre O Ministério da Saúde liberou a verba de R$ 509 mil para aquisição de equipamentos e mobiliário para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), de Lençóis Paulista. A verba era esperada pela diretoria de Saúde para concluir a implantação da unidade e dar início ao novo atendimento de urgência e emergência do município. A liberação foi divulgada na segunda-feira, dia 31, no Diário Oficial. A expectativa agora é de que o atendimento inicia efetivamente entre os meses de julho e agosto. Além deste recurso, o Ministério também liberou R$ 350 mil para pagamento do término da construção do prédio e para cobrir os gastos com alguns equipamentos que já foram adquiridos pela diretoria, segundo o diretor Márcio Santarém. A próxima etapa será licitar a compra do mobiliários e dos equipamentos, mas o diretor explica que a prefeitura terá que custear outras exigências para o início, que são o projeto de segurança pelo Corpo de Bombeiros e a implantação da rede especial de eletricidade,

Pão dormido - Na cúpula tucana, o neto de Tancredo Neves foi apresentado para uma seleta ordem de empresários como sendo o mais novo político preparado para assumir o país.

Folha - Em Borebi, um grupo estaria fomentando funcionários de uma empresa da cidade a entrarem com ações trabalhistas contra seus empregadores, cobrando possíveis encargos que supostamente não teriam sido pagos. Umbigo - Os direitos dos trabalhadores são garantidos pela Constituição, porém, fomentar a derrocada de uma empresa em detrimento do avanço em que a cidade caminha, é no mínimo, egoísmo do grupo, se realmente estiver ocorrendo. No dos outros - Para a cidade, uma falência empresarial representa o retrocesso. Não para a prefeitura, que nada tem com a iniciativa privada, mas, para a própria população por se deixar influenciar por opiniões que surgem para desestabilizar uma situação e prejudicar a própria cidade. WEB - Um fato bem estranho está ocorrendo no Portal da Transparência da prefeitura de Lençóis Paulista. Alguns links têm deixado de funcionar devidamente depois do horário de expediente da administração. Em várias tentativas durante esta semana, o Sabadão do Povo só conseguiu acessar os links em horário comercial. Essa internet, hein! Furou - Por falar em internet, o Facebook se tornou uma ferramenta eficiente para quem a usa assim. Durante esta semana, uma postagem sobre a UPA de Lençóis Paulista, foi publicada na terça-feira e vista por mais de 500 pessoas, no mesmo dia. Na telinha - Nesta pegada digital de levar informação quase simultaneamente ao fato, a equipe do Sabadão do Povo deverá colocar novamente na rede um programa jornalístico televisivo exclusivo para internet. O formato e detalhes desse programa estão sendo avaliados e discutidos em conjunto com a equipe. O canal que será usado é o http://www.tvlp.com.br/ Cano - O projeto que regulamenta a cobrança feita pela prefeitura ao morador que tiver ligação irregular entre as redes de esgoto e de captação de águas pluviais entrou para votação, foi adiado e deve dar o que falar. Tanto que os próprios vereadores da base aliada da prefeita Izabel Lorenzetti nem questionaram o pedido de adiamento da votação, que só deve acontecer no segundo semestre. O pedido formal, aliás, que foi feito por Jonadabe de Souza, da própria base. Buuuuu - O que pareceu, durante a sessão da Câmara, é que o fantasma da “lei das calhas” assustou os vereadores, depois de trazido ao plenário pelas mãos de Nardeli da Silva. O projeto das calhas criou um grande problema para a prefeitura, então sob a batuta do atual vice-prefeito José Antonio Marise, em 2003, ao cobrar adequações de imóveis antigos, que não tinham condições físicas de receberem obras. A saia justa nunca foi totalmente resolvida. Dim dim - Outro projeto que deve dar trabalho - para os vereadores pela necessidade do aprofundamento da análise e para o Executivo pela aprovação – é o que define as novas data e forma de pagamento da revisão dos salários dos servidores. Não deu - Menos de 6%, a partir de maio e de forma parcelada é o que e como a prefeitura sugere pagar, em projeto que foi apresentado aos 45 do segundo tempo (28 de março), prazo limite para que a prefeitura não ferisse leis federal e municipal, por não efetuar o pagamento e nem mudar a lei, antes do fim do mês da data base.

QUASE | Depois de mudanças no cronograma, UPA deverá ficar pronta com transformador. “É de 90 a 150 dias o prazo para entrega de alguns equipamentos, por serem importados. Agora com a liberação, eu espero que em quatro ou cinco meses a gente entregue a UPA”, afirmou o diretor. Na segunda-feira, Márcio Santarém fez uma vistoria no prédio da UPA e, segundo ele, o local precisará de uma adequação para receber fornecimento

da estação da gás que abastece o hospital Nossa Senhora da Piedade. Os reservatórios hoje estão instalados próximos à maternidade e devem ser transferidos para uma área próxima ao prédio da UPA. “Uma parte do muro terá que ser demolida e instalada uma grade. Esta é a única adequação que teremos que fazer. O projeto da UPA é exatamente o que estava no protocolo (definido pelo Ministério

da Saúde)”, garantiu Santarém. Após o início do atendimento, a UPA ainda passa por um programa de qualificação, durante o qual os técnicos do Ministério verificam se funcionamento está de acordo com os padrões estabelecidos. A unidade em desacordo tem os repasses mensais de manutenção interrompidos e pode ser descredenciada do programa.

Filminho - Mais do que evitar cair na ilegalidade, respostas feitas aos questionamentos da proposta sugerem uma tática muito inteligente da administração, que usou nos casos das interligações das redes e no reajuste dos servidores, ambos sujeitos a polêmica e questionamentos, argumentos diferentes para manter sua imagem. Como? - Quando uma ação da prefeitura mexe diretamente com boa parte da população, como no caso das adequações das redes de esgoto e pluvial, o Executivo se defende dizendo que as críticas é que transformam a decisão em política, dando ares de ‘politicagem’, mas quando ação é para preservar interesses da própria administração, como no caso de poupar salários de cargos em confiança e de comissionados, a decisão é estritamente técnica e administrativa, e só se torna política depois de questionada.


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GERAL

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Menor é morto a facadas em Agudos Foi encontrado em uma plantação de pinus, em Agudos, o corpo do adolescente Igor Alves, de 15 anos, que estava desaparecido desde o último sábado, dia 29. Segundo divulgou a Polícia Civil, o jovem foi morto com diversos golpes de faca, em um caso que inicialmente foi investigado como sequestro, mas que se confirmou como homicídio, com conotação homofóbica. De acordo com a polícia, o jovem teria sido visto pela última vez na madrugada de sábado, por volta das 5h30, na companhia de um adolescente de 17 anos, que relatou aos policiais que estava com ele na Rua Manoel da Costa, quando, próximo a um posto de combustível, foram abordados por três homens em um Fiat Palio de cor verde. Igor teria entrado no carro e desaparecido. Mas, após o relato do adolescente, policiais iniciaram uma série de investigações e constataram que o sequestro foi uma falsa comunicação.

O delegado divulgou que a polícia deteve um menor de 15 anos, que confessou a participação no crime e admitiu que o outro adolescente, de 17 anos, seria namorado da vítima e o autor do crime. O adolescente detido relatou à polícia que os três estavam em um bar, quando teriam ido até a plantação, próximo à Avenida Richard Freudenberg, para manterem relação sexual. Porém, Igor teria sido esfaqueado e assassinado por motivo de homofobia. O adolescente de 17 anos, que está foragido, já foi apreendido pela polícia anteriormente, depois de assassinar um empresário no ano passado, em Agudos, pelo mesmo motivo. O menor teria confessado o crime e permanecido na Fundação Casa durante um ano, até ser liberado, dois depois antes de matar Igor. O corpo de Igor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso segue sendo investigado pela

TRISTEZA | Igor Alves foi atraído e morto a facadas em Agudos por rapaz que já havia praticado homicídio Polícia Civil. Igor morava com os avós e não tinha antecedentes criminais. O pai dele veio de São Paulo para acompanhar

A Casa Caiu Pedestre morre atropelado em trevo de Macatuba Um atropelamento, na noite de segunda-feira, dia 31, resultou na morte de José Ailton Rocha, de 46 anos, quando ele atravessava a Rodovia Osni Mateus (SP-261), próximo ao trevo de acesso a Macatuba. O funcionário público morreu no local. O acidente ocorreu na altura do quilômetro 123 mais 950 metros da rodovia, por volta das 21h. Segundo o Policiamento Rodoviário, testemunhas informaram que José atravessava a rodovia, quando

foi atingido por um Escort, que trafegava no sentido Lençóis Paulista. Logo após, um Vectra não teria conseguido frear a tempo e passou por cima do corpo de José. Os dois motoristas fugiram do local sem prestar socorro. Ainda segundo a polícia, José, que trabalhava como coveiro, não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido. A Perícia Técnica foi acionada e o caso será investigado pela Polícia Civil de Macatuba.

as investigações e, após as primeiras informações de sequestro, colocou cartazes com a foto do adolescente pela cidade. (Com JCnet).

Atropelador de Maryssol continua preso e pode responder por crime doloso Menor com drogas no Ibaté

O juiz da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista, Mário Ramos dos Santos, negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do motociclista Jhonatas Elias de Oliveira Gomes, que vai continuar preso, sob a acusação de atropelar Maryssol dos Santos Fernandes, no último dia 22, no Jardim Primavera. A jovem que morreu no hospital estava grávida de nove meses, e o bebê também morreu após o acidente. Os advogados de Jhonatas alegaram que o cliente tem bons antecedentes e residência fixa para pedirem seu

habeas corpus, mas o juiz entendeu que o caso reúne os requisitos da prisão cautelar. De acordo com o magistrado, a resolução também evita que Jhonatas possa influenciar de forma negativa alguma testemunha do acidente. Além disso, considerando que a investigação preliminar aponta que ele estava embriagado e sem a carteira de habilitação na ocasião, teria havido um significativo abalo à ordem pública. Inicialmente o motociclista foi indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas há a possibilidade de o

Ministério Público denunciar por homicídio doloso. Diante disso, segundo o juiz, foi mantida a prisão do suspeito para assegurar a aplicação da lei penal. Segundo a polícia, após atropelar Maryssol, Jhonatas recebeu atendimento médico e, após realizar exame clínico, foi constatado que ele estava embriagado. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a delegacia de Lençóis, onde foi autuado por homicídio e embriaguez ao volante. Os familiares de Maryssol fizeram manifestações pacíficas na Câmara, em frente à

delegacia e no Fórum, pedindo para que a Justiça acuse Jhonatas de homicídio doloso, onde há a intenção de matar. Para o juiz Ramos, existe a possibilidade de que ele seja acusado de crime doloso, mas a decisão é do promotor que fará sua acusação. “Quem vai fazer essa primeira avaliação é o responsável pela peça acusatória, que é efetivamente o representante do Ministério Público, e aí, num momento posterior, é que eu vou analisar se é possível no caso concreto, ou não”, disse o juiz, em entrevista à imprensa da região.

Um rapaz de 16 anos foi flagrado com 58 pinos de cocaína e R$ 715 em dinheiro na tarde de domingo, dia 30, no Jardim Ibaté. Segundo os policiais Reis, João e Israel, uma denúncia anônima indicou que no local havia venda de entorpecentes. Ao chegar à casa do menor, ele se comportou de forma inquieta e indicou que os R$ 340 que estavam com ele pertenciam á sua mãe, que negou o fato aos policiais. Com permissão da mãe do menor, os policiais localizaram 13 pinos da droga

na caixa de energia da casa, e após verificação, localizaram uma munição de fuzil 7.62, uma munição de calibre 38, balança de precisão, um simulacro de arma de fogo e mais dinheiro, totalizando R$ 715,00. Em uma caixa de sapato, foram encontrados os outros 45 pinos de cocaína. A droga totalizou 46 gramas. O adolescente, que já tinha outras passagens pela polícia, foi apreendido e levado à cadeia de Pirajuí, onde ficará até ser encaminhado para uma unidade da Fundação Casa.

Unidade Móvel do Empreendedor será inaugurada no próxima semana Para esclarecer as principais dúvidas dos atuais e futuros empreendedores, descentralizar e disponibilizar os serviços e produtos oferecidos pela Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, o programa Sala Móvel do Empreendedor será lançado na próxima quinta-feira, dia 10, às 10h, na Praça Comendador José Zillo, a Concha Acústica. O evento integra a programação oficial pelos 156 anos de Lençóis Paulista. A unidade móvel foi adaptada para levar aos bairros todos os serviços oferecidos pelo Centro do Empreendedor incluindo orientações para gestão de negócios, informações referentes a regularização e formalização, assim como a obtenção de

Foto: Divulgação DDGER

AULA | Unidade Móvel onde ocorrerão as orientações crédito para investimento no negócio e cursos para capacitação empreendedora. A ideia é que em cada dia

da semana, as equipes de um setor específico atendam os atuais e futuros empreendedores. Nesta primeira etapa,

O PAT INFORMA AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO DISPONÍVEIS VAGAS DISPONÍVEIS NO PAT LENÇÓIS PAULISTA – 03/ABRIL

PAT LENÇÓIS PAULISTA

OCUPAÇÃO

LOCAL DE TRABALHO (MUNICÍPIO)

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CONSULTOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

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CORTADOR / RISCADOR DE TECIDOS COSTUREIRA EM GERAL COSTUREIRA EM GERAL COZINHEIRA COZINHEIRA CUIDADOR DE IDOSO DESENHISTA DE AUTO CAD (MENOR APRENDIZ E ESTÁGIO) DESOSSADOR DOMÉSTICA DOMÉSTICA DOMÉSTICA ARRUMADEIRA EMPACOTADOR ENCARREGADO DE SUPERMERCADO ENGENHEIRO QUÍMICO FRENTISTA / LUBRIFICADOR FUNILEIRO DE AUTOS GARÇOM GARÇOM GARÇOM GERENTE COMERCIAL INSTALADOR E MONTADOR DE PAINEIS E FACHADAS LINHA DE PRODUÇÃO (Frigorifico) LINHA DE PRODUÇÃO (Industria)

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Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Médio Completo.

LUBRIFICADOR DE MÁQUINAS / MOTORISTA

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MARCENEIRO

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MECÂNICO DE CAMINHÃO (DIESEL)

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MECÂNICO DE MÁQUINAS FLORESTAIS MONTADOR DE BOBINAS (ELÉTRICA)

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MONTADOR DE MÓVEIS PLANEJADOS

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Ensino Fundamental Completo ou Incompleto

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Ensino Médio Completo. Ensino Médio Completo + NR10 Ensino Fundamental e Cursos profissionalizantes na área Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo. Ensino Médio Completo. Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Médio Completo. Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto

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Comprovado em carteira Referência Referência ou curso na área Comprovado em carteira ou referência Comprovado em carteira Comprovado em carteira * Comprovado em Carteira ou referência Comprovado em carteira Comprovado em Carteira ou referência * Referência Comprovado em carteira ou referência Comprovado em carteira ou referência

IDADE PREFERÊNCIAL Mínima Máxima

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EXIGE EXPERIÊNCIA COMO?

ADMINISTRADOR DE FAZENDA AJUDANTE / AUXILIAR DE ELETRICISTA AJUDANTE DE ELETRICISTA DE AUTOS AJUDANTE DE MOTORISTA ANALISTA CONTÁBIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ATENDENTE DE BALCÃO AUXILIAR DE AÇOUGUEIRO AUXILIAR DE COZINHA AUXILIAR DE COZINHA BALCONISTA ATENDENTE BARMAN CALDEIREIRO - Vaga Temporária CALDEIREIRO – Vaga Temporária CARREGADOR / MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS CHAPEIRO CHURRASQUEIRO

Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo Graduação em Administração, Engenharia, Ciência da Computação, Contábil ou áreas relacionadas Completo ou Cursando Ensino Médio Completo. Ensino Médio Completo ou Cursando Ensino Médio Completo Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo ou Cursando ou Técnico Cad ou curso compatível Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Médio Completo ou Cursando Ensino Médio Completo + Vivência em gestão e liderança Graduação Engenharia Química Completo Ensino Médio Completo ou Incompleto Ensino Médio Completo Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo ou Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo + Vivência em gestão e liderança Ensino Fundamental Completo

FAIXA SALARIAL R$ 5.000,00 A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR R$ 860,00 A COMBINAR A COMBINAR R$ 880,00 A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR R$ 800,00 A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR R$ 2.800,00 R$ 1.098,00 A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR A COMBINAR R$ 733,00 + 109,00 A COMBINAR R$ 1.269,00 + 30% Periculosidade A COMBINAR R$ 1.900,00 + 540,00 (Periculosidade) R$ 2.019,77 A COMBINAR R$ 1.100,00 + Comissão (1%)

PARA CADASTRAMENTO NO PAT, BASTA COMPARECER PORTANDO: RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO COMPROVANTE DE ENDEREÇO E NÚMERO DO PIS (PARA QUEM POSSUIR)

MAIS INFORMAÇÕES PELO FONE 14-32632300 RAMAL 2 OU NA RUA CEL. JOAQUIM GABRIEL, 11 EM LENÇÓIS PTA.

a unidade permanecerá na Concha Acústica até o dia 24 de abril. Em seguida, permanece no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, entre os dias 12 de maio e 13 de junho. A unidade deve permanecer em cada bairro durante 30 dias e abrange os programas PAE SEBRAE (orientação e informações que auxiliam na gestão do atual ou futuro negócio), Negócio Rápido (formalização, orientação e apoio ao Autônomo e ao Empreendedor Individual), Banco do Povo (programa de microcrédito implantado pelo Governo do Estado de São Paulo administrado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho), Capacitação Empreendedora (acesso a cursos e palestras para capacitação empreendedora no próprio espaço equipado com computadores, acesso à internet e orientação de um facilitador) e PAT.

2 de abril - Atração “A nossa imagem pública consiste naquilo que temos a oferecer, uma maneira bem sucedida e comprovada de manter um estilo de vida sem drogas.” Sim, estamos atraindo novos membros. Mais e mais adictos estão encontrando Narcóticos Anônimos. Mas como tratamos nossos mais novos membros quando eles chegam, exausto de suas lutas com a adicção? Entramos em contato com os recémchegados que estão sozinhos em nossas reuniões, confusos e inseguros? Estamos dispostos a dar-lhes uma carona para as reuniões? Damos atenção ao adicto que ainda sofre? Damos o número de nossos telefones? Estamos dispostos a atender a um chamado de Décimo Segundo Passo, mesmo que isto signifique levantar de nossas camas confortáveis no meio da noite? Trabalharíamos com alguém que tem uma orientação sexual diferente ou é de outra cultura? Somos generosos para doar o nosso tempo? Não há dúvida de que fomos recebidos com amor e aceitação por nossos companheiros adictos. O que atraiu muitos de nós para Narcóticos Anônimos foi o sentimento de que finalmente havíamos encontrado um lugar ao qual pertencíamos. Estamos oferecendo a nossos novos membros aquele mesmo sentido de pertencer? Não podemos promover Narcóticos Anônimos, mas, quando colocamos princípios em ação em nossas vidas, atraímos os mais novos membros para o caminho de NA, da mesma forma que fomos atraídos para a recuperação. Só por hoje: Eu vou trabalhar com um recém-chegado. Vou lembrar que uma vez fui um recém-chegado. Vou procurar atrair outros com o mesmo sentimento de pertencer que descobri em NA.


POLÍTICA

LENÇÓIS PAULISTA, DE 5 DE ABRIL A 11 DE ABRIL DE 2014

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RESPONSABILIDADE

Funcionário público de Borebi receberá vale alimentação ou cesta básica pela primeira vez Benefício nunca foi oferecido por adminisstrações anteriores em mais de 20 anos de emancipação; Agora prefeitura estuda melhor formato para garantir direito do servidor e proporcinar desenvolvimento comercial da cidade com a ação; opção será divulgada Da redação Com o Programa de Alimentação do Servidor Publico Municipal, criado pela atual administração de Borebi, o funcionário público passa a contar com um benefício que nunca antes lhe foi oferecido, o de receber um valor destinado exclusivamente para a alimentação de sua família. O projeto do prefeito Manoel Frias Filho foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, dia 31. Outro projeto, que estende o Bolsa Universitário, e também beneficia o servidor municipal, também foi aprovado. A partir de agora, todo funcionário público de Borebi terá direito a receber R$ 100 a mais sobre seu salário, em forma de cesta básica, tíquete alimentação ou vale compra. A decisão pelo formato do benefício será divulgada em breve pela administração, que estuda a melhor maneira de fornecer a benfeitoria - nunca antes paga pelas administrações passadas - considerando que todos ganhem com a novidade, inclusive o comerciante local. Para o pagamento do benefício, segundo o prefeito, existe verba disponível no orçamento deste ano, assim como estão previstos recursos para todos os setores da administração, e o benefício só não foi oferecido no ano passado, porque o orçamento de 2013 havia sido definido pela gestão anterior, que não fez a previsão orçamentária que garantisse o direito do trabalhador. “Como o orçamento deste ano foi nós que definimos, pensamos com carinho no servidor, porque essa era uma de nossas promessas

Fotos: Billy Mao

DIREITO | Seja cesta, vale ou tíquete, o ato refletirá no comércio local de campanha”, afirmou Mané Frias (veja nesta página). Na votação de segunda-feira, os vereadores foram todos favoráveis ao projeto. Uma emenda do vereador João Lima de Souza foi alterada por ele, após parecer do presidente da Comissão de

Constituição, Justiça e Redação, José Roberto da Silva, ampliando ainda mais a possibilidade de fornecimento do benefício. Caso seja definido o vale-alimentação, o servidor poderá adquirir produtos nos estabelecimentos de Borebi ou em quaisquer outros que

procurem o cadastramento na prefeitura da cidade. José Roberto comemorou o entendimento dos vereadores sobre a importância do projeto, o que garantiu sua aprovação por unanimidade. E destacou o reconhecimento da atual administração pelo trabalho desenvolvido pelos servidores. O fornecimento deste benefício era um desejo muito antigo dos trabalhadores, que até agora não havia sido atendido, também porque eles tinham receio de reivindicar. “No começo de março um grupo de servidores fez um abaixo assinado sobre o assunto, o que mostra que eles estão seguros na atual administração. Antes, eles tinham receio de reivindicar qualquer coisa, por medo de serem perseguidos. Agora existe outro relacionamento entre os trabalhadores e a administração. Eles sabem que se reivindicarem não serão perseguidos. Quem se manifestou não teve medo de ser perseguido. A

gente percebe que as pessoas estão mais livres, estão fazendo suas reivindicações e sendo atendidas, dentro do possível para a prefeitura”, explicou. Para o vereador, a forma como o benefício será dado é o prefeito quem deve decidir, dentro das possibilidades da administração. “O mais importante é que o servidor não vai precisar se humilhar para ter uma cesta, mas sim retirar o benefício de cabeça erguida, já que é um direito adquirido”, disse. Bolsa universitário O outro projeto do prefeito Mané Frias, aprovado na Câmara, que beneficia o servidor público, estende o direito do Bolsa Universitário também para os funcionários públicos que não residem em Borebi. Pelo projeto, quem trabalha

na prefeitura, mas mora em outra cidade, também vai poder frequentar cursos técnicos, profissionalizantes e de licenciatura, com a mesma ajuda concedida para quem reside em Borebi. Até este ano, apenas quem residia na cidade tinha o direito. Porém, como o processo para concessão das bolsas de 2014 já foi encerrado, o servidor que reside fora de Borebi poderá pleitear pelo benefício apenas no ano que vem. “Essa qualificação que o servidor vai buscar, reverte no serviço prestado pela prefeitura e no atendimento à população, então é justo que mesmo morando fora, tenham oportunidade de se qualificar”, resumiu o vereador José Roberto as Silva (PR). O projeto foi aprovado por unanimidade.

“Estou cumprindo minhaspromessas”, Após 20 anos, Prefeitura regulariza lotes diz prefeito Frias do centro de Borebi e entrega escrituras Da reportagem A prefeitura de Borebi entregou esta semana a matrícula que garante aos proprietários de 60 lotes regularizarem suas propriedades e assim ter direito a uma série de benefícios. O trabalho foi desenvolvido pela arquiteta Mariana Guerreiro Kuminari, através do programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, que cede orientação técnica aos gestores públicos para que promovam a regularização fundiária, em áreas de interesse social, onde a maioria das famílias tem baixa renda. Essa é a primeira vez que a prefeitura age para regularizar as áreas irregulares da cidade, que estão praticamente em toda cidade de Borebi. O trabalho da prefeitura, que cuidou de toda a documentação necessária para regularizar os lotes, também irá proporcionar que os proprietários agora façam a transmissão dos imóveis para seus nomes, sem qualquer custo, no Cartório de Registro. Para isso basta apresentar a matrícula entregue no auditório da prefeitura, pelo prefeito Manoel Frias, e os comprovantes de propriedade que possuírem, inclusive, os contratos chamados “de gaveta”, que eram comuns nas negociações de propriedades em Borebi, mas que legalmente não têm valor.

20 ANOS | Para o vereador Zé Roberto, o projeto foi uma vitória para Borebi.

CHÃO | A arquiteta Mariana explica o que é o programa Cidade Legal, no anfiteatro “Alguns têm contrato de compra e venda que o Cartório vai aceitar como comprovação, alguns não têm, por isso vão ter que fazer por escritura a formalização da propriedade, cada caso será estudado para fazer a transmissão da forma mais rápida”, explicou Mariana. Em Borebi, praticamente todo o centro da cidade estava irregular em relação à regularização fundiária. Tanto que ainda faltam 10 quadras para serem regularizadas, segundo Mariana. “Quando entrei, a gente viu de cara que este era um dos maiores problemas da

cidade, praticamente todas as quadras da cidade estão desta forma, tem um ou outro titulo. A parte burocrática é extensa, então as pessoas desistiam de regularizar e iam passando de um para outro dono com contratos irregulares”, explicou. O objetivo da prefeitura é regularizar 100% dos imóveis. Com o isso, os proprietários passam a ter direito a uma série de benefícios, como financiar reforma, construção e até a compra dos imóveis, através das diversas linhas e programas de incentivo disponibilizados pelo governo Federal. E para o município, a

regularização atualiza o cadastro imobiliário, que torna mais justa a cobrança de impostos, entre outros benefícios. Outro ganho é do próprio mercado imobiliário local, que passa a ser mais bem valorizado, com os imóveis estando registrados cada um no nome de seu proprietário. “O mais importante, para a cidade, é que ela deixa de ficar travada diante da especulação imobiliária, porque se os imóveis pertencem a uns e outros, é colocado o preço que quiserem. Além disso, todo cadastro de imóveis da prefeitura está desatualizado e com este trabalho será atualizado em relação ao imposto territorial. O projeto é bom tanto para a população quanto para a prefeitura”, concluiu a arquiteta.

PAPEL | Luiz Finotti foi um dos que recebeu o benefícilo, feliz da vida

O Setor de Finanças da Prefeitura de Borebi sabe de onde sairá o benefício que será repassado ao servidor público através de cesta básica, vale alimentação ou tiquete alimentação. Segundo Carlos Roberto de paula Lima, a previsão orçamentária contém o valor de pagamento desse benefício e está incluído no plano de trabalho anual da pasta. “Sabendo do direito do nosso colaborador, que faz parte do corpo de servidores públicos, fizemos uma previsão financeira para arcar com as despesas decorrentes desse benefício. O que estamos analizando é a forma que melhor atenderá o colaborador”, disse Lima. Ainda segundo o diretor, a proposta de fornecer o benefício estava contida no plano de governo do atual prefeito durante sua campanha. “Não podemos deixar de informar a população que a entrega de cestas em Borebi era de forma desgovernada e dentro de um assistencialismo beirando o paternalismo. E o principal, era que o funcionário do município não tinha o direito garantido. Hoje, o que propomos é fazer a aplicação do benefício de maneira correta, respeitando o dinheiro público e atendendo nossos colaboradores”. Uma matéria divulgada na região no dia 29 de março afirmava que Manoel Frias

Filho, prefeito de Borebi havia tomado diversas medidas para que não houvesse pesquisa entre funcionários públicos para aquisição de cestas básicas, tiquetes alimentação ou vale alimentação. Na verdade o que ocorreu, segundo o próprio prefeito, é que ele viu-se no direito de fazer aquilo que lhe é garantido no cargo Executivo. Executar o que é melhor para a cidade, para o cidadão e principalmente para o colaborador. “Desde minha primeira campanha sempre prometi que regulamentaria a entrega do benefício, caso chegasse ao governo. Hoje estou aqui, cumprindo minhas promessas. Só que estou fazendo de forma limpa, clara, calçado na lei e na responsabilidade. A administração está buscando de todas as formas governar com transparência e coerência com o dinheiro público”, contou. Manoel Frias ainda lembrou que desde a emancipação política do município o funcionário da prefeitura não tinha direito por lei de receber o benefício. “Além de não darem a cesta, no último ano não deram abono e nenhum outro benefício. É fácil sair bonito na foto sobre aquilo que outros estão batalhando para fazer de forma correta. Porque não fizeram antes, nos 20 anos que tiveram?”, alfineta o prefeito.


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GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, DE 5 DE ABRIL A 11 DE ABRIL DE 2014

UNIDADE DE ATENDIMENTO

Quimioterapia será credenciada à rede Hebe Camargo, no HNSP

Principal incentivador da instalação da Unidade, Edenilson Grecca espera que parceria possa colocar em funcionamento sala que está completa e preparada para receber pacientes; Grupo Lwart, Zilor e prefeitura de Borebi já cooperaram com a causa Tânia Morbi O atendimento de quimioterapia no hospital Nossa Senhora da Piedade deve ser oferecido à população através da Rede de Oncologia do Estado de São Paulo, que foi nomeada Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer. O grupo de empresários lençoenses e a diretoria municipal de Saúde já tomaram todas as medidas necessárias para credenciar o hospital como unidade de apoio da rede estadual e o início do atendimento aguarda credenciamento do Ministério da Saúde, uma vez que já tem a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde, através do secretário adjunto de São Paulo, Wilson Polara. A opção de ser credenciado à rede estadual surgiu como alternativa ao papel de prestador de serviços que o hospital assumiria na parceria que vinha sendo intermediada pela DRS (Diretoria Regional de Saúde), de Bauru, junto ao Hospital Estadual, que seria o gestor dos serviços oferecidos pelo hospital lençoense. Segundo o diretor de Saúde, Márcio Santarém, inicialmente, havia a orientação da Diretoria Regional de Saúde (DRS), de Bauru, de que a quimioterapia em Lençóis Paulista fosse oferecida aos pacientes como se o hospital Piedade fosse uma filial do HE. Todos os custos com estrutura e médicos seriam cobertas pelo grupo de empresários que apoia a iniciativa. O HE apenas enviaria os medicamentos. “Nós iríamos prestar serviços. O custo de manutenção deste serviço seria de aproximadamente R$ 60 mil, mas não iríamos receber um centavo por isso”, explicou o diretor. Com o credenciamen-

Fotos: Billy Mao

PRONTO | O deputado Pedro Tobias fala sobre possibilidades e dificuldades no atendimento. “O paciente é uma caixinha de surpresas. A responsabilidade é muito grande”, disse to na Rede Hebe Camargo, o hospital passa a receber pelo serviço. “Não haverá lucro, mas também não haverá prejuízo”, afirmou Márcio. Além de evitar o prejuízo, de acordo com o diretor, com o credenciamento na rede há a possibilidade de o HNSP ampliar os serviços de oncologia oferecidos, na medida em que

for sendo credenciado para novas rotinas e tratamentos aos pacientes. “Dentro da rede a gente tem como crescer, com procedimentos cirúrgicos e até com a radioterapia, em um futuro distante”. Imediatamente à implantação da quimioterapia, o hospital já está apto, por exemplo, a se credenciar à oferta de leitos de longa

PRONTO | Sala de quimioterapia com móveis e equipamento no Hospital NSP

permanência, mas isso após a reforma da UTI do hospital. “A gente seria referência para esses pacientes”, afirmou Santarém. Dentro das divisões da estrutura hospitalar do SUS, além do hospital Piedade, apenas a Santa Casa de Jaú já tem o nível de hospital de apoio. Com o credenciamento à rede de oncologia, o HNSP passará a ter esta definição também para o tratamento do câncer. Para o diretor, com o novo formato, a unidade de quimioterapia poderá atender a até 80% dos tipos de câncer e dos casos da doença em Lençóis. Mas, Márcio não quis adiantar a nova data de início do atendimento, devido aos trâmites burocráticos que ainda devem ser exigidos pelo Ministério da Saúde. “Pelo que foi exigido pela Rede, estamos com toda cobertura para o credenciamento, só dependemos do credenciamento do Ministério”, afirmou.

A rede Hebe Camargo de oncologia foi lançada no ano passado, pela Secretaria de Estado da Saúde, e recebeu o nome da apresentadora, assim como a Rede Lucy Montoro, que oferece tratamento de reabilitação a pessoas com deficiências físicas e motoras homenageia a assistente social e ex-primeira dama do Estado, esposa do ex-governador André Franco Montoro, morta em 2002. Segundo a assessoria do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) onde foi oficialmente lançada, a

rede teve investimento de R$ 190 milhões, com objetivo de ampliar as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir o acesso rápido e de qualidade aos pacientes. O projeto, que ainda vem sendo implantado neste ano, conta com uma rede de 71 unidades integradas e uma única regulação, o que beneficiará mais de 12 mil novos pacientes por mês, facilitando o acesso ao tratamento, incluindo 13 novos equipamentos de saúde por todo o Estado.

“Foi um dinheiro bem investido”, diz Grecca O empresário Edenilson Grecca, grande incentivador e quem sempre esteve à frente da instalação da Unidade de Tratamento Quimioterápico em Lençóis Paulista, disse que não desistiu de levar adiante o projeto da quimioterapia, mesmo em momentos difíceis, quando parecia que o projeto estava perdido. “Sempre pudemos contar com a parceria das empresas da cidade que cooperaram com a implantação da sala com móveis especiais e equipamentos. Agora ela está pronta e faltam apenas detalhes para que entre em funcionamento”, contou durante uma reunião que aconteceu dentro da instalação. Segundo informações de Edenilson, até o momento foram investidos cerca de R$350 mil no projeto, entre o que foi de investimentos próprios e o que foi buscado através de parcerias. “Foi necessário este investimento para que os equipamentos, sala de aplicação medicamentosa e cli-

matização fossem de última geração”. Conforme apontou o empresário, o que motivou a criação do atendimento, que deverá ter início em breve, foi o de oferecer mais conforto para àqueles que necessitam de tratamento. “É muito sofrido ter que deixar a cidade para ser medicado em Bauru ou Jaú, buscamos com este projeto humanizar ainda mais o tratamento oferecendo um pouco mais de conforto aqui mesmo, em nossa cidade. Acredito que o dinheiro foi muito bem investido”, concluiu.

Escola infantil aborda autismo para reforçar inclusão Da reportagem Pauta de muito debate recentemente, o autismo foi lembrado de forma singela, mas marcante na escola municipal de ensino infantil Ivone Conti, no Núcleo Luiz Zillo. Todos os 275 alunos, de três a seis anos assistiram a um desenho especial sobre o tema e receberam laços e balões azuis, marcando o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de março. A ideia de abordar o assunto surgiu da mãe de um aluno da escola, que é autista, mas frequenta as aulas e já apresenta fortes avanços nas atividades escolares e no convívio com os outros alunos. O objetivo, segundo a direção da escola, foi reforçar entre as crianças a importância da convivência com as diferenças de outros e a diversidade. “Quando as pessoas não sabem do que trata cada necessidade especial é que surge a maior dificuldade da inclusão, o preconceito”, disse a diretora Lucilene Saes Bodo de Paiva. Mas, de acordo com a coordenadora da escola Maria Cecília Ferreira da Costa Boaventura, a descriminação e o preconceito surgem por parte de adultos, nunca por parte das próprias crianças. “As crianças nem percebem a diferença do outro e quando percebem a reação é o cuidado”, disse.

“A criança acolhe, não exclui. A gente quer trabalhar isso desde cedo para que quando elas cresçam saibam lidar com a diversidade do mundo adulto e não passem a excluir as pessoas como os adultos”, completou Lucilene. Atualmente, 10 crianças com necessidades especiais estudam na escola Ivone Conti. Mas, a coordenadora disse que infelizmente ainda é comum a própria família excluir essas crianças por falta de conhecimento. “Tem família que esconde as crianças, tem mãe que tem vergonha. Já tivemos casos assim”, lamentou. Lucilene relembrou que a diretoria de Educação tem um serviço especializado de apoio a diretoras e coordenadoras pedagógicas, o AEE (Atendimento Educacional Especializado), que favorece a inclusão do aluno especial na escola. Data especial O dia 2 de abril foi definido como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo em 2008, e é lembrado pela cor azul, porque a uma predominância de casos de autismo entre meninos. Estima-se que 1% da população tenha algum grau de autismo. As principais características da doença são alterações de linguagem e sociabilidade, o que demanda cuidados específicos, acom-

panhamento médico e reabilitação ao longo das diferentes fases da vida. O Ministério da Saúde lançou este ano a primeira política de saúde pública voltada especificamente para esses pacientes. A Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) traz indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para facilitar o diagnóstico precoce da doença. Segundo a Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério, o documento demorou quase dois anos para ser ela-

borado. Entre os indicadores de desenvolvimento listados pelo documento, que devem ser observados em crianças de até três anos, estão fatores como interação social, linguagem, brincadeiras e alimentação. O material aponta qual o desenvolvimento esperado e apresenta os sinais de alerta. Após os três meses de idade, por exemplo, a criança já identifica a fala de quem cuida dela, mostrando reações corporais e atenção. A criança com transtorno do espectro autista, por sua vez, pode ignorar ou apresentar pouca resposta aos sons de fala. Tania Morbi

Vacina contra o HPV atinge 75% das adolescentes A parcial da vacinação contra o HPV em adolescentes, registrada em 4 de abril, indica que 75% das meninas na faixa etária abrangida pela campanha foram imunizadas, em Lençóis Paulista. A vacinação segue até o dia 11 de abril, nas escolas das redes municipal, estadual e particular. A estimativa é que existam 1.591 adolescentes com idade entre 10 e 14 anos (nascidas a partir de 1º de janeiro de 2000), que constituem o público-alvo da campanha e foram disponibilizadas 1.199 doses até o momento. “Ficamos muito felizes com o resultado. Tínhamos a expectativa de ficar acima dos 80%. Com os resultados parciais, temos certeza que a imunização chegará próximo

aos 100%”, avalia o diretor de Saúde, Márcio Caneppele Santarém. O HPV é uma das principais causas do câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre mulheres, atrás apenas do câncer de mama, cólon e reto. A vacina contra o HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção. A segunda dose será disponibilizada seis meses após a primeira aplicação, e a terceira, cinco anos após a primeira dose.

SERTANEJO EVANGÉLICO E 100% SERTANEJO DAS 4 ÀS 6 HORAS DA MANHÃ

SEGUNDA A SÁBADO

ESPECIAL | Crianças brincam em escolinha em dia especial da criança autista

COM MAURINHO JUSTINO

NA RÁDIO DIFUSORA 1010 AM


GERAL

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EM AGUDOS

Everton concede reajuste de 8% para os servidores e estipula piso de R$ 1 mil Prefeito se esforça em manter reajuste com bom percentual e ainda incentiva funcionários com prêmio de bônus e valorização salarial Da redação A partir do dia 1° de maio, todo servidor municipal da prefeitura de Agudos vai receber, no mínimo, R$ 1 mil. O projeto de lei do prefeito Everton Octaviani, que determina o reajuste da remuneração do funcionalismo público foi aprovado por unanimidade pela câmara de Agudos na manhã de quinta-feira, dia 03. A proposta também reajusta o salário dos servidores em 8%. Deste percentual 5,68% diz respeito à reposição da inflação do período e os outros 2,32% é equivalente ao ganho real dos trabalhadores da prefeitura de Agudos para 2014. O projeto também concede um prêmio por assiduidade de R$ 100 para todos os servidores que não tiverem faltas injustificadas durante o mês. Com o prêmio e o reajuste, nenhum trabalhador do funcionalismo público vai receber menos de R$ 1 mil por mês em

LEI Nº. 482/ 2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESCOLA (PEMSE) Foto: Maurício Garijo

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Saúde na Escola (PEMSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção de agravos à saúde e de promoção e atenção à saúde. Art. 2º São objetivos da PEMSE:

I – promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;

II – articular as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis; candos;

III – contribuir para a constituição de condições para a formação integral de edu-

IV – contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; V – fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; VI – promover a comunicação entre escolas e serviços de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes; de.

AGUDOS NÃO PARA | Prefeitura Municipal, na Praça Tiradentes Agudos, a partir de maio. O servidor só deixa de receber o prêmio de assiduidade em caso de falta injustificada. Para o prefeito Everton, a medida vai motivar os funcionários da prefeitura a continuarem prestando um serviço de

excelência para a população da cidade. “Realizamos diversos estudos para prever o impacto deste benefício para a sociedade agudense e tenho certeza, que não só os trabalhadores da prefeitura, mas todo o setor de comércio

e de serviços da cidade vai ganhar com esse reajuste. É muito gratificante poder conceder esse aumento real para os servidores que tanto se dedicam a nossa cidade”, afirma Everton. (Assessoria de Imprensa)

Prefeitura de Agudos inaugura Casa de Passagem A prefeitura de Agudos, por meio da Secretaria de Assistência Social, deu início, na última semana, ao funcionamento da Casa de Passagem “Israel Correa de Lacerda”. O local é dotado de 17 cômodos e possui capacidade para atender cerca de 50 pessoas por mês. O equipamento está localizado em imóvel na Rua Dionísio Dalberto, nº 21, no Parque Pampulha. De acordo com a secretária Simone Guilhen T. de Bortoli, a Casa de Passagem é um serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias, conforme estabelecido na tipificação nacional de serviço socioassistencial. “Este era o último equipamento da Assistência Social

MANOEL FRIAS FILHO, Prefeito Municipal de Borebi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que, a Câmara Municipal de Borebi APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei Municipal:

de Agudos que estava faltando para completarmos nossa rede socioassistencial”, explica ela. Simone também esclarece a população sobre o público-alvo da Casa de Passagem. “É importante deixar claro que esse equipamento vai atender as pessoas em trânsito e que Agudos não tem população de rua”, afirma a secretária. De acordo com suas informações, por meio de uma busca ativa, as pessoas que estiverem nas ruas e praças da cidade serão encaminhadas para a Casa de Passagem. Lá eles irão passar por uma triagem e um cadastro (com fotografia) será feito para cada usuário do serviço. Após a identificação, a pessoa vai

poder tomar banho, jantar e dormir, para que no outro dia a assistente social da prefeitura faça os encaminhamentos necessários. Simone também garante que a instalação desta unidade não vai causar problemas para os moradores do bairro onde esta unidade foi instalada. “Os usuários deste serviço serão transportados para lá no fim da tarde e logo no começo da manhã serão encaminhados para suas cidades de destino”, esclarece Simone. Segundo o prefeito Everton Octaviani, o objetivo da Casa de Passagem é garantir maior segurança para a população de Agudos. “A prefeitura está fazendo a sua parte que é de oferecer atendi-

mento digno e com qualidade para quem precisa. A gente quer oferecer uma opção para aquelas pessoas que chegam na cidade e que ficam nas praças, nas ruas. Com a Casa de Passagem, nós podemos retirá-los das vias públicas e assim, proporcionar aos agudenses toda a segurança que eles merecem”, esclarece. “O fato de cadastrarmos os usuários também vai afastar criminosos e pessoas com má índole da nossa cidade”, destaca a secretária. O local também poderá ser utilizado em situações de emergência. O prédio da Casa de Passagem foi adequado utilizando apenas recursos próprios da prefeitura. (Assessoria de Imprensa)

VII – fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saú-

Art. 3º: PEMSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica. § 1º São diretrizes para a implementação do PEMSE:

I – descentralização e respeito à autonomia municipal;

II – integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; III – territorialidade;

IV – interdisciplinaridade e intersetorialidade; V – integralidade;

VI – cuidado ao longo do tempo; VII – controle social;

VIII – monitoramento e avaliação permanentes.

§ 2º O planejamento das ações da PEMSE deverá considerar: I – o contexto escolar e social;

II – o diagnóstico local da saúde do escolar;

III – a capacidade operativa em relação às ações do programa de saúde do escolar.

Art. 4º As ações de saúde previstas no âmbito da PEMSE considerarão a promoção da saúde e a prevenção e a assistência aos agravos à saúde, e serão desenvolvidas articuladamente com a rede de educação pública básica e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, podendo compreender as seguintes ações, entre outras: I – avaliação clínica;

II – avaliação nutricional;

III – promoção da alimentação saudável; IV – avaliação oftalmológica;

V – avaliação da saúde e higiene bucal; VI – avaliação auditiva;

VII – avaliação psicossocial;

VIII – atualização e controle do calendário vacinal;

IX – redução da morbimortalidade por acidentes e violências; X – prevenção e redução do consumo do álcool; XI – prevenção do uso de drogas;

XII – promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva;

XIII – controle do tabagismo e de outros fatores de risco de câncer; XIV – educação permanente em saúde; XV – atividade física e saúde;

XVI – promoção da cultura da prevenção no âmbito escolar;

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI/SP PREGÃO Nº 017/2014 – OBJETO: Registro de preços de leite pasteurizado tipo C e iogurte. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 17 de abril de 2014, às 9:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. PREGÃO Nº 018/2014 – OBJETO: Registro de preços de pães. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 17 de abril de 2014, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. PREGÃO Nº 019/2014 – OBJETO: Registro de preços de kits de alimentos, contendo lanche, suco e barra de cereal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 17 de abril de 2014, às 11:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na rua 12 de Outubro, nº 429, Centro, Borebi/SP, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas ou solicitando através do e-mail borebi.licitacoes@yahoo. com.br. Esclarecimentos no local citado, ou por e-mail. Borebi, 04 de abril de 2014. Manoel Frias Filho - Prefeito Municipal

XVII – inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Borebi, 20 de março de 2014. MANOEL FRIAS FILHO Prefeito Municipal Publicada na Diretoria dos Serviços Administrativos em 20 de março de 2014 CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA Chefe do Setor de Finanças LEI Nº. 483/2014 “DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI.” MANOEL FRIAS FILHO, Prefeito Municipal de Borebi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que, a Câmara Municipal de Borebi aprovou, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica denominada “PRAÇA AURELIANO BARBOSA”, a Praça Pública Localizada entre as Ruas André Guizini, com a Rua Benedito Lima e Dr. Elias Rocha, no Bairro Euclydes Pires Duarte, nesta cidade de Borebi. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MANOEL FRIAS FILHO Prefeito Municipal Publicada na Diretoria dos Serviços Administrativos em 20 de março de 2014. CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA Chefe do Setor de Finanças


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SUA IMAGEM

EM DUPLA - No mês de abril, Deus nos abençoou com dois anjos e no mesmo dia: O dia 04, é para nós, um dia mais que especial... é o dia em que as nossas almas se encontraram para viver essa vida numa intensidade eterna! Filhos queridos, te amamos sempre!!! Dos seus Pais, Taioque e Fia.

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EM GRUPO - Na manhã de ontem um grupo de pessoas, a maioria moradores do Jardim Ubirama, se reuniu para fazer exercícios e caminhada, às margens da rodovia Osny Matheus, no próprio bairro. A ideia é que a ação contagie todo o bairro e os exercícios e a caminhada se tornem um hábito saudável.

Dep. Dr. Luiz Carlos Gondim visita Borebi O Deputado Luiz Carlos Gondim esteve em Borebi no último domingo e visitou setor da Saúde e Obras e Serviços, elogiou a frota municipal e o grande empenho do prefeito Manoel Frias Filho, que o recebeu na cidade. Na Saúde, foi recebido pela equipe que estava trabalhando no plantão, algo inédito na cidade, que começou no mandado da atual gestão. O Deputado foi recebido, além do prefeito, pelos vereadores José Roberto, Cláudio Frias e Rubens Xavier (Fordão) e pelo presidente do SDD, Fabrício Rodrigues. O médico plantonista Dr. João mostrou a unidade mista de Saúde ao deputado que ficou surpreso com a estrutura da unidade e veículos da saúde, a quantidade e qualidade dos remédios da farmácia e com o

atendimento à população em pleno fim de semana. Nesta ocasião, o prefeito Mané Frias solicitou ajuda do deputado através de emenda destinada para melhorias nas estradas municipais e asfaltamento de 8 km na zona rural, além de sinalização. O prefeito pediu também que o deputado intermedie audiências nas secretarias de Meio Ambiente, Esporte e Cultura, ainda, solicitou ajuda do deputado para aquisição de instrumentos musicais, para aquisição de Veículos para o Conselho Tutelar, Esporte e Cultura, além de computadores ou tabletes para os alunos do ensino fundamental municipal e inclusão do minicípio no programa estadual Amigo do Peito. O deputado foi bem atencioso e se comprometeu a fazer o máximo possível para

Fotos: Assessoria/Marcelo Pascotto

atender aos pedidos e deixou seu gabinete na Assembléia Legislativa aberto à população borebiense e à disposição do prefeito. Gondim sinalizou que voltará mais vezes a Borebi ainda no primeiro semestre.

FONES: 14. 3263.7300 / 9.9643.4517 - e-mail: avilapan@hotmail.com


GERAL

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NOVA “LEI DAS CALHAS”?

Fica para 2º semestre projeto sobre ligação irregular do esgoto

Para vereadores, projeto que trata da ligação irregular entre as redes pluvial e de esgoto pode se tornar uma nova ‘lei das calhas’; discussão e estudo mais cuidadosos do assunto foram aprovados pela base aliada do governo Tânia Morbi O Executivo deve ter dificuldade para aprovar, da forma como está, o projeto de lei que trata das penalidades para proprietários de imóveis que possuem ligação irregular entre as redes de captação de águas pluviais e de esgoto. O projeto, que chegou a ir à votação na última sessão, inicialmente teve pedido de adiamento do vereador Jonadabe José de Souza (SDD), mas foi retirado da pauta a pedido do relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, Ailton Tipó Laurindo, com aprovação de todos os vereadores, e só volta para votação no segundo semestre. Tipó pediu mais tempo para analisar parte do projeto que estaria ferindo a Constituição Federal, ao exigir alterações e despesas de proprietários que já possuem, há muito tempo, imóveis com interligações das duas redes. “Quando se constrói, tem que apresentar projeto ou planta da casa na prefeitura. Durante a obra, o fiscal fiscaliza e, quando termina, a prefeitura só dá o ‘Habite-se’ depois da fiscalização. Então, ou esta fiscalização não foi feita, ou a

prefeitura quer punir antigos moradores que não conseguiram se adequar à lei que já existia”, afirmou o relator. O projeto que tramita na Câmara altera lei municipal 3965/2009, que define atribuições e prerrogativas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e aumenta para 180 dias o prazo para adequação em caso de ligação incorreta dos sistemas. Mas, para Tipó, mesmo possuindo objetivo correto - de evitar sobrecarga na rede – o projeto tem problemas ao cobrar adequação de quem recebeu autorização da prefeitura, apesar da irregularidade. “A norma de direito determina que nenhuma lei poderá retroagir para prejudicar alguém. A lei só pode ser melhor, jamais para prejudicar”, afirma. Segundo a análise do relator, a proposta conflita com a Constituição Federal ao interferir no direito adquirido dos proprietários dos imóveis. “Se alguém adquiriu o direito há 15 ou 20 anos de morar em uma casa sem essa exigência, juridicamente e tecnicamente, uma lei nova não pode mudar isso”, afirmou. A viabilidade técnica des-

Foto: Billy Mao

DIFENTE, MAS IGUAL - Vereadores Ailton Tipó e André Sasso discutem o projeto pouco antes de ser enviado para comissões. “É um projeto para ser analisado em detalhes”, disse Tipó. tas obras é outro empecilho apontado no projeto, já que para muitos proprietários, as obras seriam tão grandes que se tornariam inviáveis. “Tem muita casa que, quando foi construída não tinha asfalto na rua e o dono do imóvel não tinha noção de queda, ou nem existia queda, por isso não tinha opção para escoar a água da chuva”. Problema semelhante teria ocorrido com a chamada “lei das calhas” que, em 2006,

obrigou que os proprietários de toda a cidade a efetuarem adequações, em seus imóveis, relativas ao escoamento da água da chuva. Apesar das multas impostas, muitos, segundo o vereador, até hoje não conseguiram se adaptar, devido às dificuldades em fazer as obras. A própria lei, aprovada em julho, teve que ser alterada quatro meses depois, ampliando de 180 dias para dois anos o período para adaptação.

TIRINHAS

Estranha Noite

Para o relator, o mais correto é que a lei passe a valer apenas para as construções cujos projetos ainda não foram apresentados na prefeitura. A época da votação da lei das calhas, Tipó e o vereador Nardeli da Silva (PROS) votaram contra a lei. PV e ETE Entre as justificativas do projeto, o Executivo aponta a sobrecarga que o sistema de tratamento de esgoto sofreria

com o acréscimo da água da chuva na rede e o consequente aumento das despesas com energia elétrica. “Se o Executivo está tão preocupado com a sobrecarga e o aumento da energia elétrica, com tão pouco tempo de uso da rede de tratamento, será que o projeto que foi implantado é o melhor para Lençóis? Será que o projeto da Estação de Tratamento foi implantado do jeito que deveria?”, questionou. No projeto, o Executivo justifica ainda que existe a preocupação com a entrada de lixo, areia e outros objetos sólidos na rede de tratamento de esgoto, o que pode causar entupimento e danos aos equipamentos de bombeamento instalados ao longo do sistema de afastamento do esgoto. Como presidente do Partido Verde local, Tipó disse que se preocupa com a destinação da água da chuva e dos materiais que podem ser conduzidos junto com ela para a rede de esgoto. “Mas, não acredito que as pessoas faça isso de propósito, e isso não pode servir de argumento para penalizar os moradores mais antigos”, concluiu.

Receitas para você!

Michel Ramalho - estranhanoite.blogspot.com

Por Paulo Campanholi

GNOCCHI DE BATATA COM FUNGHI SECO INGREDIENTES

Batata 1 kg Gema de ovo 1 unid. Manteiga 15 g Sal q.b. Farinha de trigo 160 a 180 g ( se precisar) Azeite de oliva 10 a 15 ml Queijo parmesão ralado 60 g Funghi seco salteado na manteiga 70 g Sálvia fresca picadinha q.b.

1. Modo de preparo: Hidrate os funghis picados em água quente por 15 a 20 minutos. Reserve Cozinhe as batatas em água e sal em fogo moderado, passe no espremedor espalhando sobre a bancada e deixe perder a umidade do calor. Quando estiver quase fria junte a gema batida, a manteiga e o sal. Acrescente aos poucos a farinha ‘ se necessário’ para dar liga. Misture bem a massa até ficar homogênea. Enrole em pequenos rolinhos e corte-os no comprimento aprox. de 2 cm. Numa panela com água fervente, com uma pitada de sal e fio de azeite coloque os gnocchis para cozinhar, quando subirem estarão prontos. Salteie os funghis na manteiga com a salvia e coloque uma porção de gnocchi para saltear rapidamente e sirva com parmesão ralada. Obs.Saltear - é fritar em panela bem quente e pouco óleo para que o alimento fique com a consistência firme e mantenha seus líquidos.

H O R Ó S C O P O

Se já encontrou o seu amor, a harmonia vai predominar. Se quer encontrar o amor, curta os amigos. Durante um programa cultural, poderá topar com alguém pra lá de interessante. Produza mais. Você conseguirá fazer mais coisas em menos tempo. Poderá aumentar seus ganhos com algo temporário. Você dará um grande apoio aos parentes mais próximos.

VIRGEM

No campo da paixão, você estará mais sensual. Se já achou a cara-metade, vocês vão pegar fogo! Se tiver alguém na mira, suas fantasias podem se realizar. Foque no que quer e planeje o futuro. É hora de acreditar no seu potencial e investir no seu crescimento no trabalho. Que tal mostrar como sua família é importante para você? O período promete interação entre vocês. A energia da Lua vai deixála impulsiva e mais ciumenta do que de costume. Nada de pegar no pé do amado. Esteja alerta para que isso não afete a harmonia de vocês na cama. Valorize mais o seu serviço. Trabalhe com responsabilidade. Semana boa para ganhar dinheiro. Em família, é melhor não abusar de sua possessividade. Período de altos e baixos.

PEIXES

LEÃO

CANCÊR

Será preciso ter paciência com as expectativas amorosas. Já na vida a dois, curtir a paz do lar com seu querido vai ser ótimo. Cuide para que conflitos familiares não interfiram no seu desempenho profissional. Não exija demais de você. Em relação às finanças, não deixe as chances escaparem. Ponha a casa em ordem: seja prática e vai gostar do resultado.

Uma viagem curta poderá ampliar o contato afetivo e a sensualidade. Caso viva só, prepare-se para ser apresentada a um homem especial e descobrir que vocês têm tudo a ver. Fique de olho nas oportunidades de mudar de emprego. Não se intimide pelos desafios. Êxito em questões jurídicas. Se visitar seus pais ou algum parente distante, verá como lhe fará bem.

AQUÁRIO

Sua sensualidade fará um paquera ou namorado rastejar por você. Use seu poder de sedução para despertá-lo para os prazeres da vida. Abuse da criatividade profissional. Você vai conseguir o respeito de todos ao redor. Faça uma fezinha em jogos. O seu temperamento estará mais solidário e compreensivo no lar.

Aquela pessoa que você cobiça pode lhe dar uma chance. Se já tem alguém, aproveite para abrir o coração e ousar mais na cama. Aproxime-se de pessoas influentes. Agir em equipe será gratificante. Batalhe por uma promoção. Todo esse empenho vai beneficiar seu bolso. Boas energias astrais iluminam o seu setor familiar.

CAPRICÓRNIO

GEMEOS

TOURO

Vênus anuncia que há chances de viver um romance incendiário. Seu amado pode estar querendo uma brecha para um papo mais íntimo. No trabalho, a semana pode lhe render bons frutos. Você vai atingir todas as metas que se propuser. Nas finanças, a sorte estará ao seu lado. A convivência com seu pessoal será intensa e plena de carinho. Tire proveito disso.

Momento de entrar com tudo em um novo relacionamento. Se tem um amor para chamar de seu, o clima é de companheirismo. Esqueça assuntos fora do trabalho para se concentrar melhor em suas funções. É hora de ousar passos maiores em sua carreira. Poderá recuperar dinheiro que julgava perdido. Planeje passeios em família.

SARGITÁRIO

LIBRA

É tempo de compartilhar. O desejo de conviver com alguém pode ir de encontro a seus planos. Na intimidade, não faltará imaginação sob os lençóis. Contratempos à vista! Trabalho e vida pessoal poderão bater de frente: saiba priorizar. Nas finanças, comece a fazer planos futuros. Em família, tente transmitir harmonia para todos ao seu redor.

Evite idealizar demais a pessoa amada. A possibilidade de um engano pode ser real. No romance, aposte em artifícios para aumentar a intimidade com o seu querido. Prática do jeito que você é conseguirá investir energia naquilo que realmente importa. Procure completar sua renda. Problemas em família podem surgir, fique atenta. Aceite as mudanças.

ESCORPIÃO

ARIES

Você está romântica. Com certeza, seu coração está precisando de atenção. Aproveite para aumentar a intimidade com o amado, conversando sobre o relacionamento. Mostre que quer assumir novas responsabilidades no trabalho e seus esforços darão frutos. Em relação à grana, mudanças à vista. Não deixe as questões familiares e emocionais de lado, ok?


EDITAL

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POCOTÓ - Cavalgada passa pela Rua XV seguindo candidatas a Rainha da Facilpa, que tem nova edição este ano

Cavalgada dia 27 marcará início da Facilpa 2014 O tradicional desfile de cavaleiros e amazonas pelas ruas da cidade, a Cavalgada da Facilpa, que marca a abertura da Feira Comercial e Industrial de Lençóis Paulista, este ano será no dia 27 de abril, às 9h, com saída do Núcleo Luiz Zillo. A chegada, conforme manda a tradição, é no recinto José Oliveira Prado, onde acontece o almoço de confraternização (adesão a R$ 20,00 para os não cavaleiros e amazonas). A Facilpa chega à 37ª edição em 2014 e marca este ano com programação de eventos, exposições, competições e atrações artísticas. Destaque

especial para as duas etapas do rodeio (Selection Cup - Pro-horse –bareback e sela Americana no primeiro final de semana e Circuito Top Team Cup de Rodeios em Touros no segundo final de semana) e para a grade de artistas que desfilam pelo palco principal da festa, que vai de Milionário e José Rico, Fernando e Sorocaba, João Bosco e Vinícius, Jads e Jadson a Luan Santana, Daniel e Cláudia Leitte. Serviço: A 37ª Facilpa acontece de 1º a 11 de maio de 2014, no recinto José Oliveira Prado. Telefone (14) 3263.1411 - contato@facilpa.com.br.

Leia e anuncie no Sabadão do Povo 14-3263.1740

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EDITAL

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SUSTENTABILIDADE

Especialista conclui livro sobre Rio Lençóis O livro que narra fatos técnicos, históricos e culturais de uma das bacias hidrográficas mais importantes do interior paulista está finalizado e pronto para ser publicado. O livro denominado “Rio Lençóis de Ponta a Ponta” é uma obra que combina história e ciências da natureza, narrando o potencial econômico, social, histórico e energético do rio que emprestou seu nome à cidade de Lençóis Paulista. A obra possui 160 páginas com muitas ilustrações antigas e contemporâneas, projeções e mapas da bacia localizada nos municípios de Agudos, Borebi, Lençóis Paulista, Areiópolis, São Manuel, Macatuba e Igaraçú do Tietê. O livro deve ser divulgado, principalmente, no meio acadêmico entre universitários, estudantes de nível técnico, profissionais da área, clubes de serviços de classes e escolas da região. O trabalho é resultado de 10 anos de pesquisas e registros técnicos feitos pelo autor Sidney Aguiar e foi tema de um trabalho acadêmico de nível superior, que ainda trás relatos de profissionais, autoridades, pessoas e instituições que contribuíram para que o rio Lençóis alcançasse qualidade ambiental. Curiosidades sobre a construção e operação da usina hidrelétrica centenária construída para gerar energia elétrica com as águas do rio Lençóis, no município de Macatuba. As pesquisas técnicas levaram o autor a descobrir ruínas de construções antigas da idade aproximada de 90 anos, que é o caso de uma antiga barragem localizada a 1000 metros da foz do rio Lençóis submersas nas águas no município de Igaraçú do Tietê. Sidney, que é especialista em sustentabilidade corporativa e gestão de projetos, diz que o livro é atrativo ao leitor, em conhecer mais profundamente a história do rio e dos municípios que compõe a bacia. Projetos relevantes para o rio nos últimos anos, como a construção da estação de tratamento de esgoto de Lençóis Paulista e a recuperação das nascentes no município de Agudos, estão detalhadamente narrados no livro. Para o presidente do Instituto Ambiental Nossa Terra, Sérgio Luiz Peres, o livro trás histórias surpreendentes sobre a bacia do rio Lençóis, sendo um registro com muitos fatos marcantes. A edição de imagens e criação da capa é de responsabilidade do artista plástico de Lençóis Paulista, Rodolfo Vanni. A obra técnica está orçada em R$ 9.565,00, tem o apoio técnico do Instituto Ambiental Nossa Terra de Lençóis Paulista e o apoio cultural da Diretoria Municipal de Cultura de Lençóis Paulista. A obra também deve ser financiada por grandes marcas empresariais da região, que possuem politicas e compromissos socioambientais nos seus empreendimentos; o material será disponibilizado por meio impresso e por e-book na internet para que sirva como base de pesquisa acadêmica.


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BOREBI

LENÇÓIS PAULISTA, DE 5 DE ABRIL A 11 DE ABRIL DE 2014

20 ANOS DEPOIS, UM SONHO REALIZADO! Trabalho desenvolvido pela arquiteta Mariana Guerreiro Kuminari, da prefeitura municipal de Borebi, através do programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

Párabéns!!!

Sabadao 59  

Jornal semanal com distribuição gratuita em Lençóis Paulista, Borebi, Agudos e Macatuba. Inclusão social através da informação. Retire seu e...

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