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Opinião

13 de Novembro 2009

PUBLITURIS

~ OPINIAO Perspectivas Carlos Torres

Advogado http://carlosmtorres.blogspot.com

Uma revisão do PENT – exprime a noção de cinco – será de ponderar a curto prazo. Isto porquanto os seus grandes objectivos fixados para 2015 – 15% do emprego e 15% do PIB – parecem irrealizáveis. Estranho a anormal coincidência de cincos, até parecendo que o número fetiche de Coco Chanel terá inspirado o estruturante plano estratégico, sobrepondose a qualquer lógica científica.

A Economia do Turismo 1) PLAO MUDIAL Como nota Georges CAZES (1998), no final do século XX, a totalidade das regiões e das populações mundiais está exposta ao fenómeno turístico. O turismo constitui actualmente a maior actividade mundial de serviços, aproximando-se da indústria petrolífera e automóvel. Os anos cinquenta e sessenta do século XX marcam a viragem do turismo para um fenómeno massificado e global, contrastando com o elitismo e o carácter confinado, em termos geográficos, que até então o dominava. Em 1957 duplicava para 50 milhões de turistas o número com que se iniciara a década e em 1967 ultrapassava-se os 125 milhões. No início dos anos noventa ronda os 500 milhões para em 2007 perfazer 903 milhões. Este exponencial crescimento da actividade económica do turismo nos últimos cinquenta anos constitui um fenómeno à escala global que remonta ao fim do segundo conflito mundial, momento a partir do qual um número considerável de cidadãos passa a desfrutar de tempo e rendimento para viajar, efeito resultante da aquisição do direito a férias pagas, progressivamente reconhecido nas economias europeias em recuperação e que está na origem do surgimento do turismo de massas. Segundo o World Travel and Tourism Council (WTTC) a actividade turística representa, a nível mundial, mais de 10% do PIB, 8% do emprego e 12% das exportações. O emprego no sector do turismo revela uma importante característica – não é deslocalizável – diferenciando-o, assim, de outras importantes actividades económicas com as quais compete a nível mundial, sobretudo da indústria automóvel. Tratando-se de um conjunto de actividades produtivas, na qual predominam os serviços, alguns autores apontam-lhe uma interdependência económica estrutural em maior grau e intensidade do que a revelada por qualquer outra actividade produtiva. Uma das causas deste extraordinário sucesso reside nos progressos registados ao nível dos transportes. Um dos maiores entraves ao seu desenvolvimento decorre dos progressivos condicionamentos impostos pelo terrorismo internacional. 2) EUROPA Os serviços de turismo e viagens contribuem directamente para o PIB da União Europeia em aproximadamente 4% – no limiar mínimo, 2% nos novos Estados membros até um máximo de 12% em Malta – representando mais de sete milhões de postos de trabalho. Em termos de contribuição indirecta do turismo para o PIB, a percentagem é bem mais elevada: 10% do PIB da União Europeia. De igual modo, em termos de contribuição indirecta para o emprego é assaz significativa, aproximadamente 12% dos postos de trabalho. Dois milhões de empresas da União Europeia estão envolvidas no negócio do turismo, predominando neste significativo tecido empresarial as PME’s. As previsões apontam para que a Europa continue a dominar, mantendo o estatuto de primeiro destino turístico mundial com 717 milhões de turistas, seguida da região Ásia Pacífico com 397 e as Américas com 282. Os dados adquirem um maior impacto quando nos deparamos com um incremento de quase 300 milhões de deslocações para o estrangeiro, apenas nos 20 anos anteriores, estimando-se que esse número cresça 10 vezes nos próximos cinquenta anos. Como se nota no Parecer do CES (sessão de 10 de Julho, in JOUE C27/12 de 3.2.2009, ponto 3.1), apesar de todas as instituições europeias terem reconhecido o

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papel económico do turismo, a sua importância estratégica na economia europeia e a sua relevância social na construção da Europa dos cidadãos, há ainda muito a fazer para que esta actividade económica assuma esse papel central na política europeia. O Tratado de Lisboa confere ao turismo um novo estatuto (Publituris nº 1028). 3) PORTUGAL O turismo assume uma importância estratégica na economia portuguesa, gerando receitas significativas, um volume considerável de emprego – cerca de 10.2% da população activa – e revelando um conjunto de vantagens competitivas, em regra, não alcançáveis por outras actividades. Em Portugal, tal como noutros países, a actividade turística tem atingido ritmos de crescimento nominal elevados que superam os da economia. Cada 5€ de receita turística geram cerca de 8,30€ de riqueza nacional. E um em cada dez trabalhadores está ligado à actividade turística. Portugal ocupou em 2007 a 20ª posição do ranking mundial de chegadas de turistas internacionais, com uma quota de 1,4%, e a 27ª posição do ranking das receitas internacionais de Turismo com uma quota de 1,2%. No plano da Europa, maior destino turístico mundial, Portugal situou-se no 12º lugar ao nível das chegadas de turistas internacionais, com uma quota de 2,5% e o 14º lugar nas receitas internacionais de turismo com uma quota de 2,3%. O turismo é também um factor de equilíbrio das contas públicas, tendo as receitas turísticas um peso significativo na Balança Corrente – Serviços, da qual constituem inclusivamente a sua principal rubrica e o consumo turístico no país, que ultrapassou os 17 mil milhões de euros em 2007, o equivalente a 10,5% do PIB. Somos um país fundamentalmente receptor, característica confirmada pelo maior peso do Consumo Turístico Receptor (52,3%) no total do consumo turístico e ainda pelo saldo positivo da Balança Turística. Os nossos principais mercados emissores situam-se na Europa concentrando-se em cinco países que representam 68% das dormidas dos residentes no estrangeiro e 70% dos turistas, a saber: Espanha, Reino Unido, França, Alemanha e Holanda. Verifica-se uma elevada concentração regional porquanto Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Madeira representam 77% das dormidas.

ota final: A Oeste nada de novo, bem podia ser o título para a surpreendente (ou talvez não) recondução de Bernardo Trindade. À semelhança do romance de Erich Maria Remarque espero que esta estusiástica aventura para alguns não se transforme numa desilusão colectiva equivalente à do jovem Paul Baumer. É pena que o reforço da componente feminina ao nível ministerial que transformou o XVIII Governo num bom modelo ao nível europeu (contrastando com o anterior executivo, como procurei demonstrar no artigo Portugal Europe’s Women Challenge, Publituris nº 1064, 27 de Março de 2009) não se tenha estendido ao sector do turismo onde nunca uma mulher desempenhou, em 35 anos de regime democrático, as funções de Secretário de Estado do Turismo. Dito isto, como cumpre em Democracia, renovado estado de graça e votos de sucesso, uns bons pontos acima da anterior Legislatura.


A economia do turismo