Page 1

viagem rumo ao deserto do atacama

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

janeiro/fevereiro/março-2010

e-mail: associacao@apep.org.br

www.apep.org.br

No13

Especial

Entrevista

gustavo fruet fala sobre política e democracia

Regina Helena Portes e seus desafios à frente do TRE comemorações do dia do procurador do estado prêmio ivan righi - julio zem na corregedoria conversas no congresso nacional quem somos nós - comer, beber, viver JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010 revista apep

1


EDITORIAL

MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

AÇÕES PARA UMA CARREIRA CADA VEZ MAIS FORTE Defender o interesse público, não o interesse do governante e do governo. Todos nós conhecemos muito bem este e outros tantos deveres que o cargo de procurador do estado demanda. Em mais um importante passo nesta luta para o fortalecimento da imagem da carreira, a atuação e a importância do trabalho dos procuradores do estado serão mostradas para a sociedade paranaense numa série de ações que serão desenvolvidas este ano A Apep tem o orgulho de lançar o livro “O Procurador Do Estado E Seu Trabalho”. A obra, desenvolvida com a efetiva colaboração de vários associados, irá contribuir para clarificar o significado do grande papel que exercemos e que tem impacto até mesmo no fortalecimento da democracia. No próximo dia 29 de maio comemoraremos pela primeira vez o Dia do Procurador do Estado, data instituída oficialmente no Paraná graças a uma iniciativa do deputado Luiz Cláudio Romanelli. Contamos com a participação de todos no jantar programado para o dia 28 de maio, sexta-feira, no Graciosa Country Club. Como parte das celebrações pela passagem do nosso dia, criamos também o Prêmio Ivan Righi, que será entregue àquele ou àqueles que muito contribuírem para a carreira. O professor Ivan Righi nos deixou muito cedo, mas suas lições de vida e seu vasto conhecimento permanecem vivos dentre os muros da PGE. Como disse certa vez o nosso colega Manoel José Lacerda Carneiro, Righi “foi o propulsor daquilo que somos hoje rumo a um futuro cada vez maior com as gerações que se unem e se somam no fortalecimento de nossa instituição”. Outra ação importante a destacar é o lançamento do primeiro “Concurso de Monografias da Apep”, que está recebendo inscrições de todo o Brasil. Daremos sequência, também ao bem sucedido projeto “Minuto Apep”, que vai ao ar em algumas das principais emissoras de rádio do Paraná. Além destas novidades e das tradicionais seções de cinema, literatura, viagem e gastronomia, a revista também traz duas ótimas entrevistas: com a presidente do TRE, desembargadora Regina Helena Portes, e com o deputado federal Gustavo Fruet. Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

espaço do leitor Curitiba, 23 de março de 2010 Amiga Dra. Vera Mantenho sobre minha mesa de trabalho a edição nº 12 da “Revista APEP” que tem na capa a fotografia do “decano” Prof. Manoel Caetano Ferreira Filho, ilustre integrante dessa notável e respeitada instituição. Confesso-lhe que li e reli os textos, apreciei as fotografias, a qualidade da impressão, e todas as vezes fui arrebatado pelas lembranças que me transportaram ao velho prédio da rua Cruz Machado esquina com a Dr. Muricy, onde funcionava a douta Consultoria Geral do Estado, hoje denominada de Procuradoria Geral do Estado. E naquela época, do inicio dos anos sessenta, éramos três acadêmicos de direito, eu, Ricardo Cravo e Paulo Roberto D. Pereira, funcionários do Quadro, que nas horas de quase nenhum movimento nos corredores realizávamos memoráveis partidas de futebol, com bola de papel. Com certeza nenhum dos nossos chefes hierárquicos sabiam de nossas atividades esportivas, que agora são contadas, porque alcançadas pela prescrição. Tempos dos verdes anos de minha vida! Na hora do expediente, no dia a dia, cruzávamos nesses mesmos corredores com Consultores Gerais do Estado, Prof. Altino Portugal Soares Pereira, Prof. Ary Florêncio Guimarães, Dr. Ronald Accioly Rodrigues

da Costa, com o Advogado Geral do Estado, Dr. José Pires Braga, e os notáveis “mestres” e procuradores Drs. Clotario de Macedo Portugal Filho, Pedro Ivo Laffite Rocha, Álvaro de Quadros Ribas, Glauco Pereira, Amilcar Faria Machado, José Carlos Muggiati, Lélis Correia, Raul Baglioli, Liguaru e Clovis Espírito Santo, Antonio Carlos e Diogo Marconi Lucchesi, Osman de Oliveira, Ayde Curi, Dario Machesini, Antonio Carlos Coelho, Francisco Accioly Teixeira Pinto, Carlos Macedo, Candido Gomes Chagas, Lacerda Pinto e tantos outros que com igual relevo, também eram protagonistas da historia dessa Procuradoria Geral. Ontem como hoje, a Consultoria Geral do Estado primava pela alta qualificação de seus agentes públicos, e a importância era tamanha no contexto jurídico da Administração do Estado do Paraná que não apenas os governantes, Secretários de Estado, Autarquias e fundações submetiam as questões relevantes à apreciação dos procuradores, como até mesmo, a diretoria do então Banco do Estado do Paraná colocava a apreciação os pedidos de empréstimos de valores mais significativos para obtenção do respectivo aval e resguardo da moralidade e interesse do estado. Esse o valor da revista perante os olhos e coração de quem teve passagem por essa casa e leva no peito a saudade de tantos rostos amigos e profissionais honrados que dignificaram, e outros que ainda dignificam a sempre respeitada e querida Procuradoria Geral do Estado. Do leitor agradecido.

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br

4

revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010


ÍNDICE

expediente

4 6 a 11

Mensagem da presidência / espaço do leitor apep / eventos nova diretoria da oab/pr fruet na apep posse no tre flashes de fim de ano ciclo de cinema em maringá / hora apep homenageia aniversariantes

11 a 15

NOTAS E INFORMAÇÕES procuradores na jusprev aula magna e lançamento da obra liber amicorum jUlio zem cardozo na corregedoria conversas no congresso nacional em debate, o anteprojeto do novo código de processo civil apep institui prêmio ivan righi a força do mérito

16 e 17 18 a 21 22 23 25 26 e 27 28 e 29 30 35 e 35 36 e 37 38

por dentro / da anape reunião da anape em brasília especial REGINA HELENA PORTES NA PRESIDÊNCIA DO TRE QUEM SOMOS NÓS CELSO LUIZ LUDWIG LILIAn FÁTIMA MORO NOVAK CONHEÇA / PGE gFS cinema / cRÍTICA DR. HOUSE: AFINAL, MÉDICO OU MONSTRO? viagem / ATACAMA RUMO AO DESERTO DO ATACAMA. TAMBÉM COMER, BEBER, VIVER VERSÕES DO COUSCOUS BOA LEITURA / LIVROS BOEMIA E INTELIGÊNCIA CARIOCA EM DUAS BIOGRAFIAS ENTREVISTA / GUSTAVO FRUET UMA GERAÇÃO INFORMADA E CRÍTICA OPINIÃO / artigoS DEU NA GAZETA ARTIGO / SUSTENTABILIDADE APEP COMPENSA EMISSÕES DE GÁS CARBÔNICO

Janeiro, Fevereiro, Março de 2010 EDIÇÃO Nº 13 ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha 1º Vice-Presidente Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Presidente Almir Hoffmann de Lara 1º Tesoureiro Alexandre Pydd 2º Tesoureiro Ana Elisa Perez 1º Secretário Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário Annete Gaio DIRETORIAS diretoria de planejamento estratégico Julio Cezar Zem Cardoso diretoria jurídica Proposição de ações e assuntos legislativos: Carlos A. Antunes Acompanhamento de ações e contatos com escritórios: Pedro Bispo diretoria de eventos jurídicos Roberto Altheim e Tereza Marinoni diretoria de eventos sociais Annete Gaio, Yeda Bonilha e Miriam Martins diretoria de convênios Heloisa Bot Borges e Paula Schmitz de Schmitz Diretoria de comunicação e mídia Imprensa: Herminio Back Revista e Site: Isabela Ramos diretoria de relacionamento e integração Inativos: Karem Oliveira Interior: Rosilda Dumas Instituições Jurídicas, Políticas e Anape: Luciane Kujo diretoria de planos de saúde e previdência Thelma Hayashi DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA Paulo Rosso DIRETORIA DE Sede Ana Eliza Perez REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Júnior, Thelma Akamine, Annete de Andrade Gaio, Heloisa Bot Borges, Silmara Curuchet e Manoel José Lacerda Carneiro Fotos: James Marçal, Leandro Taques, Zinho Gomes e Bebel Ritzmann Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica pedro@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - 41 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep

5


apep

eventos

NOVA DIRETORIA Da OAB/pr A nova diretoria da OAB/PR tomou posse no dia 20 de janeiro, no Teatro Guaíra. À frente da OAB/PR na próxima gestão estará o advogado José Lucio Glomb. O conselho estadual terá em sua composição três procuradores do estado: Eroulths Cortiano Junior, Manoel Caetano Ferreira Filho e Vera Grace Paranaguá Cunha.

José Lucio Glomb, Vera Grace Paranaguá Cunha e Ophir Cavalcanti

Eroulths Cortiano Júnior e José Lucio Glomb,

revistaapep apep 6 revista

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO2010 2010 JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO


Alberto de Paula Machado e Juliano Breda

Procurador do Estado Jacinto Coutinho

Ophir Cavalcanti presidente nacional da OAB

Diretoria eleita: Juliano Breda, Juliana de Andrade Colle, José Lucio Glomb, Cesar Augusto Moreno e Guilherme Kloss Neto

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO2010 2010

revista revistaapep apep 7


apep

eventos

FRUET NA APEP O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB/ PR) abriu no dia 05 de março o ciclo de palestras “O Parlamentar Federal e a Defesa dos Interesses do Estado do Paraná” na Apep. O parlamentar fez um diagnóstico do cenário político no Brasil e alertou para a necessidade de a sociedade brasileira reagir contra a visão cada vez mais predominante de que o Congresso seja dispensável para a democracia. O ciclo de palestras “O Parlamentar Federal e a Defesa dos Interesses do Estado do Paraná” tem o objetivo de promover uma aproximação entre procuradores e parlamentares federais visando uma melhor compreensão do papel das duas instituições (PGE e Congresso Nacional) assim como das dificuldades inerentes aos seus papeis. No dia 12 de abril, o ciclo prossegue com palestra do deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR).

8 revista revistaapep apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO2010 2010


posse no tre

O desembargador Iraja Romeu Prestes Mattar na ocasião de sua posse como vice-presidente do TRE/PR, no dia 1º de fevereiro, com Vera Grace Paranaguá Cunha e o desembargador Ruy Cunha Sobrinho

FLAsHES DE FIM DE ANO

Colegas da Procuradoria da Região Metropolitana

Colegas da Procuradoria Regional de Paranavaí

Colegas de Umuarama

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO2010 2010 JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO

revistaapep apep 9 revista


10 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010


apep

eventos

CICLO DE CINEMA EM MARINGÁ O ciclo de cinema e direito, realizado no dia 03 de março, na sede da subseção da OAB/ PR em Maringá, numa parceria entre a APEP e a OAB/PR, reuniu aproximadamente 100 pessoas que, após a exibição do filme “12 Homens e Uma Sentença”, debateram por cerca de uma hora com o jornalista e crítico Carlos Eduardo Lourenço Jorge. A próxima sessão já está marcada para 07 de abril. É o fruto de uma iniciativa de parceria cultural entre APEP e OAB/PR que iniciouse em Curitiba há aproximadamente dois anos.

Governador Pessutti cumprimentado em seu aniversário (10/03) pelos colegas Amanda Corvello, Julio Cesar Zem Cardoso, Heloisa Bot Borges, Vera Grace Paranaguá Cunha e Roberto Altheim.

HORA APEP HOMENaGEIA ANIVERSARIANTES Este ano o “Hora APEP” será realizado na última quarta-feira de cada mês e terá o propósito de homenagear os aniversariantes daquele mês. Dia 24 de fevereiro, os aniversariantes de janeiro e fevereiro que compareceram à Apep foram recebidos com o bolo de aniversário. JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010 2010

revista apep 11


notas informações

PROCURADORES NA JUSPREV O procurador Fabio Esmanhoto foi eleito pelos participantes do Jusprev como conselheiro efetivo do Conselho Deliberativo da Jusprev. A Apep estará representada também pelo procurador Roberto Altheim eleito como conselheiro suplente pelo colégio de instituidoras. A ambos, os cumprimentos da Apep.

Fabio Esmanhoto (eleito pelos participantes), Vera Grace Paranaguá Cunha (presidente da comissão nacional eleitoral) e Jair Santana (diretor administrativo financeiro da Jusprev)

Maria Teresa Uille Gomes (diretora presidente da Jusprev), Washington Barra (presidente do colégio de instituidoras) e Fabio Esmanhoto

Aula magna e lançamento da obra Liber Amicorum: homenagem ao professor doutor António José Avelãs Nunes

No dia 09 de março de 2010, o professor doutor António José Avelãs Nunes, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Paraná, proferiu no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR aula inaugural para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito daquela instituição. A exposição teve como tema “Os Tribunais e as Políticas Públicas” e o ilustre professor comentou diversas decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional Português e pelo Poder Judiciário Brasileiro. Vários procuradores do Estado do Paraná prestigiaram o evento. Após a aula magna, foi lançado o Liber Amicorum, livro em homenagem ao catedrático, com artigos de vários professores, dentre eles três procuradores do Estado do Paraná: Aldacy Rachid Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Leila Cuéllar. No livro também a Oração proferida pelo professor doutor Avelãs Nunes na UFPR, por ocasião da cerimônia solene de Doutoramento Honoris Causa além de uma bela entrevista com o homenageado. O professor doutor Avelãs Nunes tem sido nos últimos anos um dos responsáveis pela intensificação do intercâmbio e do diálogo jurídico entre Brasil e Portugal, honrando a comunidade jurídica paranaense com suas brilhantes lições. 12 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

Manoel Caetano, Aldacy Coutinho, José Antonio Gediel, Leila Cuéllar, Marcelene Ramos e Jacinto Coutinho com o Prof. Avelãs Nunes Prof. Avelãs Nunes e sua esposa Maria Helena, ladeados por Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira


JULIO ZEM cardoZo NA CORREGEDORIA Julio Zem Cardozo

Julio Zem Cardozo foi nomeado Corregedor Geral da PGE, através da Resolução n. 11/2010, editada pelo Procurador-Geral do Estado com efeito a partir de 08 de fevereiro de 2.010. A Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado é o orgão de planejamento estratégico-jurídico, supervisão, coordenação, fiscalização e controle da atuação

funcional e da conduta dos procuradores do estado e dos demais servidores subordinados ou coordenados pelo Procurador-Geral do Estado. A criação da Corregedoria Geral da PGE e a nomeação de Julio Zem Cardozo para o cargo de Corregedor Geral foi objeto de manifestações de louvor por parte de várias procuradorias de Estado.

CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA “Prezado Dr. Julio, é importante sua gestão na PGE/PR para a instalação da Corregedoria, conhecendo as nossas discussões o Sr. terá maior subisídio para sensibilizar os seus pares do relevante papel da Corregedoria na carreira de Procurador, que não tem só a função disciplinadora e fiscalizatória, mas, sobretudo apoia o processo de gestão da instituição para que os serviços prestados sejam cada vez mais eficiente, eficaz e efetivos. Um grande abraço” Marize Monteiro de Oliveira Singui (Corregedora-Geral do Acre) “Caro Julio, bem vindo ao mundo dos desafios! a função é espinhosa, mas com paciência e tolerância vamos devagar nos instalando, demonstrando quão importante é essa tarefa. Conquanto iniciante na função, coloco-me a seu dispor para trocar informações e auxiliá-lo no que estiver ao meu alcance.” Rosa Medeiros Pereira Marques (Corregedora-Geral de Goiás) “Felicito a PGE do Paraná pela vitória institucional. Felicito o Colégio por ter tomado a iniciativa de lutar pela Corregedoria/PR. Felicito o novo Corregedor! Abraços”. Alexandre Auto de Alencar (Corregedor-Geral de Pernanbuco) “Parabéns à PGE do Paraná e a você, que é merecedor de titular o honroso cargo de Corregedor-Geral de seu Estado. Desejo muita serenidade e lucidez no exercício da nova missão.

Penso que essa conquista também se deve ao trabalho do Colégio de CorregedoresGerais das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a cujos representantes cumprimento na pessoa de seu Presidente, Eth Aguiar”. Cordiais saudações. Euzébio Fernando Ruschel (Corregedora-Geral do Rio Grande do Sul) “Caro Julio, Parabéns em duplicidade. Pela criação da Corregedoria Geral e pela ocupação do cargo respectivo, fatos importantes num momento de necessária sedimentação de nossa posição nos cenários jurídico e democrático dos níveis estadual e nacional”. Abraço e bom trabalho. Eloisa Bezerra Guerreiro (Corregedora Geral do Rio Grande do Norte) “Prezado Júlio: Transmita a todos os integrantes da Procuradoria Geral do Estado do Paraná os parabéns por esta conquista e pela feliz escolha do seu nome para ocupar o cargo de Corregedor Geral. Sucesso no exercício de suas novas atribuições”. Izaque Silva Lima (Corregedora Geral da Bahia) “Caro Colega Julio Cesar. Parabenizo pela brilhante conquista com a implantação da Corregedoria da PGE/PR, com certeza, quem ganha é a Instituição, considerando ser a Corregedoria um Órgão de orientação e fiscalização, a fim de o Procurador possa melhor desempenhar suas

atribuições. Parabenizo ainda, pela vossa indicação pois sabemos de sua competência. um grande abraço”. Juraci Jorge da Silva (Corregedor-Geral Rondônia) “Parabéns colega Corregedor, muito sucesso nas novas atribuições,que com certeza vc desempenhará de forma ímpar e alcançará o almejado”. Um abraço, Marialba Braga (Corregedora-Geral de Alagoas) “Caro Júlio, É com muita alegria que recebo essa tão significativa notícia. Você está de parabéns, juntamente com a Procuradoria-Geral do Paraná. Desejo a você todo o sucesso nessa nova empreitada. Conte com o nosso Colégio”. Grande abraço Eth Cordeiro de Aguir” (Corregedor-Geral do Distrito Federal) “Parabéns. Conte conosco. Carla de Oliveira Costa Meneses” (Corregedora-Geral da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe) “Fiquei muito feliz com a notícia e lhe desejo coragem e sucesso nesta nova missão”. Margarida Ferreira de Carvalho (Corregedora-Geral do Pará) “Parabéns pelo trabalho, muito sucesso”. Carmen Lobo (Corregedora-Geral do Piaui)

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 13


notas

informações

Conversas no Congresso Nacional Membros da diretoria da Apep foram recebidos pelos senadores Osmar Dias (PDT/PR), Alvaro Dias (PSDB/PR), Flávio Arns (PSDB/PR) e pelos deputados da bancada do Paraná, Alex Canziani (PTB/PR), Gustavo Fruet (PSDB/PR), Eduardo Sciarra (DEM/ PR), Abelardo Lupion (DEM/PR), Marcelo Almeida (PMDB/PR), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Dr. Rosinha (PT/PR) e o presidente nacional do PPS, ex-deputado federal Rubens Bueno. Foram dois dias de muitas conversas sobre a carreira e o trabalho dos procuradores do estado, o quadro político do parlamento paranaense e as próximas eleições. Estiveram também na sede da OAB em Brasília para unir forças pela criação do TRF no Paraná.

Vera Grace Paranaguá Cunha, Alex Canziani, Isabela Ramos, Roberto Altheim e Pedro Bispo

EM DEBATE, O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se reunir no mês de março em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza e aperfeiçoar o texto que será disponibilizado para consulta e posteriormente apresentado ao Congresso Nacional. O tema central foi o incidente de coletivização de demandas, instrumento que permitirá que o resultado do julgamento de algumas ações repetitivas seja aplicado em milhares de outras demandas da mesma natureza e circunstâncias.

14 revista apep

A ideia é valorizar a jurisprudência firmada como forma de conciliar celeridade e segurança jurídica à prestação judicial. “Estamos privilegiando a jurisprudência e o respeito aos precedentes como instrumento da garantia constitucional de igualdade para todos”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão de juristas, Luiz Fux. Na audiência pública realizada em Fortaleza, a comissão apresentou e esclareceu os pontos mais importantes do anteprojeto aos representantes da comunidade jurídica, como a valorização da jurisprudência, a redução dos recursos

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

possíveis e o fortalecimento do instrumento da conciliação. O trabalho foi muito bem recebido, mas mostrou que a ideia de acabar com a possibilidade de recurso contra decisão interlocutória ainda é alvo de muita polêmica. A comissão é formada pelos juristas Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinicius Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Wambier.


APEP INSTITUI PRÊMiO IVAN RIGHI

Na foto os primeiros aprovados em concurso público para a carreira de procurador do estado do Paraná, conhecidos carinhosamente como “Ivanetes e Righiboys”

A Apep decidiu instituir o prêmio Ivan Righi, que será entregue no jantar no Dia do Procurador do Estado, 28 de maio, para aqueles que tenham feito algo muito especial para a carreira como o professor Ivan Righi que foi o responsável pelo novo perfil da PGE, com a introdução de um concurso público muito difícil para selecionar os futuros profissionais da carreira e a reformulação da maneira de trabalhar as questões institucionais com seriedade e comprometimento. O professor Ivan Righi foi promotor público, tendo sido o mais jovem Procurador-Geral da Justiça; professor de direito processual civil da UFPR; Procurador-Geral do Estado do Paraná, nomeado no governo Ney Braga; juiz do Tribunal de Alçada do Paraná (no segundo governo Ney Braga) e desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Faleceu muito jovem ainda, como desembargador.

A força do mérito Além do texto que saiu publicado uns anos atrás (“Os sobrinhos do capitão”, que narrava nosso concurso no início dos anos 80) há uma outra história a ser contada. O professor Ivan sempre manteve um contato muito próximo com o grupo dos dez do primeiro concurso (eu, o Marés, a Maria Martha, o Manoel Caetano, o Jacinto, o Ruy Muggiati, a Suzana Teles de Camargo, o Flávio Bueno, a Lilian Moro Novak e o Enoí Siemsen Munhoz - que tão cedo foi levado do nosso convívio). Praticamente todo ano a gente se reunia para um jantar amigo, mesmo depois que o professor foi nomeado magistrado. Me lembro inclusive de um que terminou numa rodada de licor lá em casa, com ele e dona Iara presentes: ficamos até alta madrugada num papo animado junto com a turminha antes mencionada. Le mbro exatamente do dia da

notícia triste da sua doença: quem me contou foi o Manoel Caetano, numa tarde em que nos encontramos no estacionamento ao lado do fórum. Logo depois veio - surpreendentemente em face da doença que se agravava -  um convite do professor para um jantar lá no Chalet Suisse, que teria que ser um tanto quanto rápido porque ele não estava passando bem. Fomos todos num misto de tristeza pela situação e alegria por podermos nos encontrar de novo - e a noite foi maravilhosa. Tenho várias fotos guardadas com muito carinho, ele com sua esposa, ambos alegres, esquecendo da doença. Ficamos juntos até alta madrugada, tomamos umas e outras - e um outro tanto ... -, e demos muuuuitas risadas. A principal lembrança que para mim ficou foi esta: lá pelas tantas, eu sentado à mesa, sinto uma mão no meu ombro,

num afago: era o Ivan, de pé ao meu lado. Depois vi isso ser repetido o gesto com todos, um a um, discretamente. Era uma despedida, simples, emocionada, algo que jamais esqueci. Poucos dias depois o professor faleceu. Mas para nós ele está sempre ao nosso lado; nós que temos a ventura de sentir no ombro a mão do mestre a nos orientar e fortalecer nas nossas caminhadas rumo ao eterno e ao grande encontro. Nós: as Ivanetes, os Righiboys. Ali a Procuradoria Geral do Estado se forjava, se renovava, se fortalecia. Ele, Ivan Ordine Righi foi o propulsor daquilo que somos hoje rumo a um futuro cada vez maior com as gerações que se unem e se somam no fortalecimento de nossa instituição.   Manoel José Lacerda Carneiro Procurador do Estado do Paraná

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010 2010

revista apep 15


por dentro da anape

reunião da anape em brasília A Anape se reune periodicamente com os presidentes das associações estaduais para discutir os rumos e ações a serem desenvolvidas pela entidade. No último encontro em Brasília, no início de março, dentre os vários assuntos da pauta, o presidente Bicca enfatizou a necessidade dos procuradores responderem o questionário do I Diagnóstico da Advocacia Pública Brasilia.O documento é fundamental para o encaminhamento de proposições legislativas no que tange à carreira a serem propostos pelo Governo Federal. Na visão do Ministério da Justiça é necessário que sejam respondidos pelo menos mil questionários e por hora temos menos de 500.Precisamos nos mobilizar, sob pena da carreira ficar fora do enfoque ministerial. Para responder acesse o site http://www.diagnosticoadvocacia.com.br

Ronald Bicca, Fernando Zanele (MS), Elias Lapenda Sobrinho e João Regis Matias (CE)

Gláucia Anne do Amaral (MT), Marcelo Terto (GO), Juliano Dossena (SC) e Claudio Gonçalves (BA)

Telmo Lemos Filho (RS) e Carolina Massoud (PA)

João Régis Matias (CE), Augusto Galvão Sobrinho (AL), Francisco de Almeida Júnior (AL) e Gustavo Assis (DF)

16 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010


NO CONGRESSO NACIONAL

Conheça os projetos de lei e de emenda constitucional em tramitação que interessam à carreira de procurador de Estado

Ronald Bicca, Omar Coelho de Mello (presidente da OAB/AL) e Elias Lapenda

Celso Barros Neto (PI) e Sérgio Rodrigo do Vale (TO)

Marcelo Mendes (RR) e Celso Barros Neto (PI)

PEC 21/2008, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que “altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público”. PEC 89/2007, de autoria do deputado João Dado (PDT/SP), que “estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo”. PLP 01/2007, de autoria do Poder Executivo, limita, a partir do exercício de 2007 e até o término do exercício de 2016, a despesa com pessoal e encargos sociais da União, para cada Poder e órgãos da União, ao valor liquidado no ano anterior, corrigido pela variação acumulada do INPC. PL 3615/2004, de autoria do deputado Maurício Rands (PT/PE), que retira a obrigatoriedade de submeter ao duplo grau de jurisdição as sentenças que forem desfavoráveis à Administração Pública. PEC n. 82/2007, de autoria do deputado federal Flávio Dino (PC do B/MA), “atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”; PEC n. 210/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC /SP), que restabelece “o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público”; PEC n. 358/2005, reforma paralela do Judiciário, de autoria do Senado Federal; PEC n. 441/2005, reforma da Previdência, de autoria do Senado Federal; PL n. 2.412/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC /SP), que “dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências”; PLC n. 61/2003, de autoria do deputado José Roberto Batochio, que “dispõe sobre cômputo em quádruplo do prazo para contestar e em dobro para recorrer, quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público”; PLS n. 10/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que “institui a penhora administrativa, por órgão jurídico da Fazenda Pública, e dá outras providências; PL n. 13/2003, de autoria do deputado Maurício Rands (PT/PE), que “dá nova redação ao § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, para expungir desse dispositivo, o ponto em que exclui da incidência da norma geral prevista no § 3º desse mesmo artigo à Fazenda Pública quando ela é condenada em quantia que não seja de pequeno valor”; PL n. 30/2005, de autoria do deputado Colbert Martins (PPS/BA), que “modifica o art. 520 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências”; PL n. 136/2004, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que “modifica o art. 520 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências”; PL n. 1.492/2007, de autoria do deputado Eduardo Gomes (PSDB/ TO), que “acrescenta parágrafo único ao art. 23 da Lei n. 8.906, de 4 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e estabelece prazo para sua regulamentação”. (Fonte: Apesp – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo)

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 17


especial

regina helena portes

De certa forma, eu acabo representando a ascensão feminina, em áreas, até pouco tempo, ainda, predominantemente, masculinas

18 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010


regina helena portes n a presi d ê n c ia d o tre Primeira mulher a ocupar a presidência de um tribunal no Paraná, a desembargadora Regina Helena Portes assumiu o TRE com o desafio de “fazer uma gestão voltada ao aprimoramento e ao desenvolvimento do direito eleitoral, ramo do direito, ainda carente de profissionais”. Nesta entrevista à Revista Apep, ela fala de suas metas sobre as próximas eleições, financiamento de campanhas, propaganda eleitoral e do projeto “fichas sujas”. Regina também fala um pouco da vida familiar e de como concilia as atividades profissionais com as tarefas de administrar o lar, a família, filhos e netos. Revista Apep - A senhora é a primeira mulher a assumir a presidência de um tribunal no Paraná. Qual a importância disso? Regina Helena Portes - Essa situação, na verdade, só me traz orgulho. Orgulho da minha vida ter me impulsionado para esses desígnios. De certa forma, eu acabo representando a ascensão feminina, em áreas, até pouco tempo, ainda, predominantemente, masculinas. Mas como disse, minha vida já há algum tempo, tem me conferido esse encargo de posicionar a mulher na sociedade. Lembro que fui a primeira juíza nomeada do Tribunal de Alçada do Paraná e, posteriormente, a primeira desem­bargadora do Tribunal de Justiça É oportuno lembrar também que eu sou a primeira de muitas outras mulheres que me seguirão, porque atualmente, as carreiras iniciam com o mesmo número de homens e mulheres e, até, maior número de mulheres, na nossa área do direito. Revista Apep - Quais os principais desafios que a senhora prevê para a sua gestão? RHP - Quando de minha posse no Tribunal, no ano passado, como Corregedora Eleitoral, eu encontrei um Tribunal, extremamente moderno, ágil e bem estruturado. Em primeiro lugar, a questão tecnológica, refiro-me a urna eletrônica, é uma questão nacional, um orgulho da nação brasileira, e todo esse processo de desenvolvimento para alcançarmos esse patamar, é mérito do Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, no Paraná, todos os meus antecessores, dos últimos dez anos, apoiaram a interiorização do TRE, e durante

Creio que o eleitor tem o direito de conhecer a fundo o seu candidato, a fim de avaliar se é merecedor do seu voto.

concedi, em verdade, uma conversa que mantive com os jornalistas, expliquei a minha intenção em fazer uma gestão voltada ao aprimoramento e ao desenvolvimento do direito eleitoral, ramo do direito, ainda carente de profissionais, se compararmos com a quantidade de processos que são resolvidos no Tribunal. Assim, minha intenção é, e já iniciamos alguns projetos, estimular nossa Escola Judiciária, aumentar o número de publicações, com matérias especializadas, sediar palestras, ciclos de estudos, cursos de especialização. É provável até, que realizemos um mestrado em direito eleitoral. Como referi no início, tenho a convicção de que, se divulgarmos e desenvolvermos ainda mais esse ramo especial do direito, estaremos contribuindo, em muito, com toda comunidade política, diretamente, e indiretamente, com nossa comunidade paranaense. Revista Apep - Nas próximas eleições estarão liberadas as doações ilimitadas de pessoas físicas pela internet. De que forma isso irá contribuir para o processo eleitoral?

” esses anos foram construídas Centrais de Atendimento ao Eleitor em todo o interior. Para que se tenha uma idéia, hoje aproximadamente 80% do eleitorado do Estado é atendido em modernas Centrais de Atendimento ao Eleitor. Um dia após a minha posse, em entrevista coletiva que

RHP - Na verdade não é bem assim. O que houve foi um avanço da Lei 12.034, de 29 de Setembro de 2009, que facilitou as formas de se proceder as doações aos candidatos, seja pela internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico próprio, seja mediante cartão de crédito, sempre acompanhado pela identificação do doador e pela emissão do pertinente recibo eleitoral. Agora, o principal é que, as doações continuam limitadas, no caso de pessoa física, a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição.

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 19


entrevista

regina helena portes

” A presidente Regina Helena com vice-presidente da OAB/PR Cesar Augusto Moreno

Revista Apep - A nova lei também proíbe as propagandas pagas pelos candidatos na internet, porém, libera ações publicitárias nos sites dos políticos, incluindo blogs e sites de relacionamento, como Orkut e Twitter. A senhora acredita que estas redes sociais podem ter no Brasil o mesmo poder de influência que tiveram em países como os Estados Unidos?

se processará, via internet. Agora é bom lembrar que o modelo americano é muito peculiar. Lá eles vivem um autêntico federalismo de modo que, até o processo de votar, difere de estado para estado. Acho, por isso, que o Brasil, encontrará seu próprio modelo (como já o fez saindo na frente com a implantação das urnas eletrônicas) na medida da influência das redes sociais junto ao nosso povo.

RHP - Ao mesmo tempo em que a propaganda avançou na internet, convém registrar as restrições que ainda persistem. Assim, não é permitida qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Também não é permitida a propaganda em sites de pessoas jurídicas, em portais de notícias, em sites oficiais, ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. São vedadas ao provedor de conteúdo ou de serviços multimídia, a utilização, doação ou cessão e a venda de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. Quanto ao desenvolvimento e influência da internet no processo eleitoral brasileiro, tenho para mim que o Brasil encontrará sua medida, justa, na mesma proporção do desenvolvimento das redes sociais. Se essas continuarem, mediante seguro desenvolvimento, é certo que, até o voto

Revista Apep - A reforma eleitoral também prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas de todo o país nas eleições de 2014. Como a senhora avalia essa decisão?

20 revista apep

RHP - Isso foi uma exigência legal, fruto de iniciativa do próprio Congresso Nacional. Todavia, há uma unanimidade absoluta, entre todos aqueles que conhecem o sistema de votação, mediante urnas eletrônicas, de que o voto impresso é desnecessário e um retrocesso em um processo que estava prestes a alcançar a perfeição. Revista Apep - O Supremo Tribunal Federal determinou a não divulgação de listas com nomes dos candidatos com a “ficha suja”. Qual a opinião da senhora sobre estes candidatos com problemas na Justiça?

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

RHP - Creio que o magistrado eleitoral, na oportunidade do registro da candidatura, diante do seu poder discricionário, poderia avaliar, caso a caso, de modo a identificar, os candidatos que, realmente, não dispõem de idoneidade moral para disputar o pleito, em virtude da gravidade da falta cometida, e aqueles que estão, simplesmente, respondendo a processos, mas que, poderão ser inocentados. Ainda, creio que o eleitor tem o direito de conhecer a fundo o seu candidato, a fim de avaliar se é merecedor do seu voto. Revista Apep - Desde sua fundação, há 65 anos, o TRE conta com o mesmo número de desembargadores. Ao longo destas mais de seis décadas, tivemos, evidentemente, o crescimento do número de eleitores. De que forma esta falta de recursos humanos no Tribunal pode atrapalhar a sua gestão? RHP - É verdade, é chegada a hora de se pensar uma forma de tornar a Justiça Eleitoral, ainda mais permanente, e, aumentar o número de julgadores, talvez, mediante Câmaras de julgamento para que os processos não se acumulem. Os processos eleitorais são céleres, e exigem solução imediata, caso contrário, as decisões são inúteis. Tenho certeza de que a rapidez com


Cerimônia de posse da nova cúpula diretiva do TRE

que se deu o amadurecimento democrático, impulsionará essa necessidade que é de todos os TREs do país. Vale lembrar, porém, que a composição dos Tribunais Eleitorais é estabelecida em regra constitucional, portanto, somente mediante Emenda Constitucional será possível essa alteração. Revista Apep - E, por fim, onde está a Regina, mulher, mãe e avó, diante de tudo isso? RHP - Estou na mesma posição de todas as mulheres que juntamente com a atividade profissional, desenvolvem funções de administração do lar, da família, filhos e netos. Também tenho inclinações pessoais que procuro manter, como atividades físicas, hábito de leitura constante e uma enorme satisfação em viajar. Aliás,

eu e meu marido, procuramos fazer uma viajem anual ao exterior, sempre com visitas a museus, centros culturais, especialmente, teatros e recitais. Some-se a tudo isso, a especial função de mãe e avó, que tenho o prazer de desempenhar sempre que possível. Vou lhe contar um episódio que ocorreu há poucos dias atrás. Quem sabe, respondo sua pergunta. Havia terminado a sessão de julgamento, a tarde já terminara, iniciando a noite. Depois das sessões, desço ao meu gabinete para, junto ao diretor do Tribunal, assessores e servidores do gabinete, despacharmos as questões administrativas, as providências para eleição, e os processos jurisdicionais em que o presidente é titular, quando a ele cabe exarar seu juízo de admissibilidade em recursos. Pois bem, diante de todo aquele aparato de obrigações, documen-

tos e pessoas, que ainda me aguardavam naquele dia, toca meu celular, identifico que se trata de ligação de minha neta. (que é uma criança de 6 anos). Peço desculpas aos presentes para atender ao telefone. Ela questionava minha ausência em casa, porque me aguardava para uma visita. Com a inquietação da criança, e seu inconformismo com minhas justificativas pela demora, ela não desligava o telefone, coisa que eu também, emocionalmente, estava impedida em fazer. Assim, tive que suspender meu trabalho como presidente do Tribunal, por uns instantes, para exercer minha função de avó. Posso garantir a vocês, que foi a interrupção mais impertinente e amável, inoportuna e agradável, eu diria até, um bálsamo que guardo comigo, que me estimula, dia a dia, a continuar caminhando.

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 21


quem somos nós

CELSO LUIZ LUDWIG Celso Luiz Ludwig - Nasceu em 02 de fevereiro de 1955, em Santa Rosa, Rio Grande do Sul. É pai de Guilherme Ludwig (foto). Formado em Filosofia na PUC/ PR e em Direito e Letras na UFPR, atua na Procuradoria Trabalhista desde que entrou na PGE, em março de 1990 O que faz no lazer: Meu lazer maior está no esporte, especialmente no futebol; acompanho campeonatos estaduais, regionais, nacionais e internacionais, além de, é claro, jogar uma “peladinha” todo final de semana! Motivado pelo Guilherme, filho querido, tenho aprendido a curtir em alguns finais de semana, as aventuras em trilhas mata a dentro (com um Troller), Um livro marcante: Sou do tipo volúvel e assim praticamente todos os livros de filosofia que leio me agradam muito, me despertam para novos horizontes hermenêuticos, novos desafios, enfim novas compreensões. Gosto também muito de literatura, e sempre que posso estou lendo algum romance.Mas no conjunto, eu poderia dizer que a minha leitura tende mais para a filosofia e a literatura latino-americanas, ou então no sentido do mundo sul, pós-colonial, algo assim. Um filme para sempre na memória: Assisto filmes de entretenimento, os que me divertem de algum modo, mas me sensibilizam mais os filmes que despertam alguma reflexão, alguma possibilidade de critica, de percepção de diferenças e diversidades ocultadas ou silenciadas, ou de utopias ainda não imaginadas, porém também gosto dos filmes que provocam emoções, principalmente as que só o prazer estético possibilita. Um defeito: Ah, acho que tenho tantos, e um tanto Celso e o filho Guilherme de cada um deles! Uma virtude cultivada: Creio que o gosto pela leitura. Comida e bebidas prediletas: Comida simples, feijão, arroz, bife... sou bem brasileiro nisso! Bebida? Gosto de água, principalmente quando misturada à cevada!! E bem gelada! O que gostaria de mudar em você ou no mundo: Amenizar pelo menos um pouco cada um dos meus defeitos. Mas, para sem bem franco, gostaria mesmo de conseguir ser um pouco mais prático em muitas coisas! Em relação ao mundo, gostaria que as potencialidades de libertação que ele possui se tornassem factíveis a todas as pessoas e não apenas a tão poucos como acontece hoje.

lilian fátima moro novak Nascida em 1953 em Curitiba,mãe de Bruno e Clara, Lilian formou-se em Direito pela UFPR e ingressou na PGE através do primeiro concurso público para procurador do estado, em 1981. Inicialmente ficou lotada no gabinete do Procurador-Geral Ivan Righi e logo após foi para a Procuradoria Trabalhista, onde permanece até hoje. O que faz no lazer: Saio com meu marido pra qualquer coisa, com amigas ou sozinha pra um café ou só passear. Filmes, leitura, teatro, enfim faço o básico, nada radical. Com mais tempo, viajo. Um livro marcante: O Morro dos Ventos Uivantes (Emilie Brönte), entre outros. Um filme para sempre na memória Dr. Jivago (David Lean), entre outros. Um defeito: Deixar pra última hora, um tanto lacônica, também “entre outros”. Uma virtude cultivada: “Cultivando” não deixar para a última hora. Comida e bebidas prediletas: Nhoque com molho de posta, da Cida, acompanhado de um vinho bacana. O que gostaria de mudar em você ou no mundo: Lilian entre a filha Clara e o marido Adilson Em mim, os tais defeitos. No mundo, queria o impossível: extirpar o egoísmo. Resultado? Fim das filas duplas no trânsito, do troca-troca nojento na política e do desmatamento desenfreado, por exemplo. 22 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010


conheça

pge

GFS O Grupo Financeiro Setorial da Procuradoria Geral do Estado do Paraná (GFS) está subdividido em três áreas: Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro- SIAF, Central de Viagens, Responsáveis por valores. Na área do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, desenvolve atividades para cumprir o que determina a Lei 4.320/1.964: procede a execução do orçamento; promove assentamentos, escriturações e registros contábeis e financeiros; providencia o levantamento do balancete mensal da PGE; entre outras atividades. A Central de Viagens, informa existência ou não de recursos ao ordenador de despesa, para que ele autorize ou indefira viagens. A terceira área é a de Responsáveis por Valores, que analisa pedidos de adiantamento de material de consumo e atividade correlatas. O GFS é chefiado pela servidora Marli Terezinha Rezende Ribeiro, e conta também com os funcionários Carlos Alberto Gonzaga de Oliveira Filho, Marco Aurélio da Silveira e Terezinha Emenegilda. Marli Teresinha Rezende Ribeiro (GFS)

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 23


cinema crítica

Dr. house: afinal, médico ou moNstro?

Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge Era uma vez, a ficção. Literária ou cinematográfica, ela tratava seus conflitos de valores éticos de acordo com uma equação simples e prosaica: nós, do lado de cá, a platéia, em contraposição aos autores e diretores, amávamos e torcíamos por quem era bom. E em consequência detestávamos os maus, os do lado de lá. Claro, era um mundo muito mais simples para se viver, onde terrorismo era no máximo uma invasão de ratos, uma horda de cupins ou um enxame de abelhas selvagens. Mas a perversidade ficou bem mais sofisticada, e ninguém mais teve as coisas claras diante de si. No xadrez da insanidade planetária, os reis passaram a derrubar as torres. O sinal desta evidencia foi um tal de J.R. Ewing (Larry Hagman, lembram-se dele, aquele magnata do petróleo escandalosamente rico e particularmente sem caráter que impunemente manejava tudo e todos sem sequer demonstrar um resquício de escrúpulo ?). A série, que há décadas não era chamada ainda de “temporada”, teve sucesso sem precedentes. E seduziu as platéias porque seu herói era decididamente um vilão. E isto fez tremer os alicerces do edifício moral das emoções do grande publico. J.R, guardadas as proporções óbvias, era uma espécie de Odorico Paraguassú. versão heavy. Era o “coronel” nada engraçado do novelão das dez que deixava um pouquinho mais “imprópria” a grade da programação das 10 da noite. Hoje, quem dá as cartas neste território de ambivalente complexidade é este herói que custa um bocado para ser digerido: House, Gregory House, M.D. É um especialista em doenças infecciosas que comanda a faixa noturna do canal Fox já há um bom tempo. Neste período, o ator Hugh Laurie, roteiristas, produtores, diretores e equipe já levaram para casa vários Globos de Ouro, Emmys e prêmios especiais de sindicatos de categorias diversas. O dr. House é muito, mas muito diferente da idealização de an-

tigos profissionais da Medicina, bonachões, sacrificados, assumidos escravos de horários em hospitais clássicos. Vive nas antípodas dos chamados médicos de família, o lado oposto de qualquer apostolado no sentido de buscar a humanização como regra número na procura da salvação de seus pacientes. É muito inteligente. Sagaz. Ladino. Atilado. Q.I visivelmente superior mesmo, mostra às vezes uma capacidade que beira o sobrenatural quando explora o grau mais minimalista e intrincado dos vírus com que se depara. Mas sua característica mais apelativa é a crueldade e a frieza com que trata seus pacientes. Franqueza cortante é parte essencial que acompanha a má notícia. Quem está no leito à espera de novidades as recebe como provas dolorosas e na maioria das vezes repulsivas, deixadas bem à mostra ao espectador. Ele não simpatiza com seus doentes, e como sempre duvida deles. Seu único interesse é o desafio científico do conjunto de sintomas. O paciente que se dane: interessa juntar peças para debatê-las com sua equipe, autênticos especuladores de diagnósticos, cada a seu modo seguidores da seita House. Os vírus e suas mutações, a propósito, são sempre muito raros. Gelar o sangue do publico com requintes de crueldade. Impiedoso, House conhece a dor física porque também é dependente químico por causa das crises terríveis na perna, que já foi operada sem sucesso numa das temporadas recentes. É um drogadito que se debate com a própria medicação. Sofre calado. Mas quando não se trata dele mesmo, se dá o direito de, digamos, toda “permissividade médica”. Entre outras auto-atribuições, há um ego descomunal. É arbitrário, ciumento e manipulador. Para muitos, isto resulta irresistível, aliado a um charme meio (?) cafageste que agrada boa parcela do publico feminino. Mas o que parece fora de duvida é que seu fascínio vem mesmo da capacidade, da qualidade e da liberdade do saber. Um saber que desestrutura tudo o que parece fossilizado, morto e sepultado. Quem lida mais de perto com House é a Dra. Lisa (Lisa Edelstein), a diretora do hospital. Ela é a maior vitima deste híbrido de médico e monstro, que fascina e exaspera. As melhores sequências da série são sempre entre ambos, porque ela representa a mulher contemporânea que não chegou no topo por mero acaso. Embora reconheça todo o magnífico magnetismo do médico, e saiba que a margem de acertos dele, House, será sempre maior do que a de erros, Lisa sabe como exercer o domínio de uma situação global que dá bem o tom daquilo que, em geral, os diretores perderam ao longo desses últimos anos de desumanização da espécie: uma possível restauração da ética profissional, custe o que custar. JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 25


viagem

atacama

rumo ao deserto d Por Silmara Bonatto Curuchet

Em dezembro de 2008, nossa aventura familiar tinha como objetivo chegar ao Deserto do Atacama. Foram quilômetros e quilômetros por perigosos, desgastantes e encantadores caminhos e lugares. Estrada de ótima qualidade e pedágio com custo irrisório. Que maravilha! O “pacote” deserto do Atacama era o que víamos como único objetivo. Sabíamos o que nos aguardava lá e, em momento algum imaginávamos que o transcurso viria acompanhado de tantas surpresas que por si só valeriam a viajem. E mais, fomos além, até próximo à fronteira com o Peru. Logo na primeira parada, após Foz do Iguaçu e passagem pela fronteira com a Argentina, estava Missiones, cidade que guarda as ruínas de uma das antigas reduções que compõem o Circuito Internacional das Missões Jesuíticas, Missão Jesuítica Guarani San Ignácio Mini. Patrimônio da Humanidade. Conta a história que foi destruída durante as invasões portuguesas e paraguaias, entre os anos de 1816 e 1819, e saqueada no início do século XX. Foi importante conhecer o que restou de uma experiência civilizadora e evangelizadora. Passamos por Resistência, separada de Corrientes pelo Rio Paraná, e fomos pelo Chaco – região típica - em direção ao Norte, enfrentando os 800 quilômetros

26 revista apep

previstos para o dia, sob um sol insuportável. O ar condicionado do carro era insuficiente para tanto calor. Minha função durante todo o tempo era esborrifar água e umedecer panos para evitar ressecamento, principalmente das narinas. A partir daqui a viagem passa a ter outra feição. É praticamente o início das Cordilheiras dos Andes. A paisagem já é outra. As montanhas já se impõem à nossa frente com suas faces multicoloridas e nos perseguem gritando para que não percamos suas poses fotográficas. O apelo é grande e merece ser ouvido. Na província de Jujuy conhecemos a cidade de Salta, conhecida como “La Linda”. Erguida sob uma arquitetura hispânica diferente das demais cidades argentinas. Dona de monumentos centenários e rodeada por montanhas que fazem do conjunto uma bela obra de arte. Boa comida. Interessantes Igrejas. Noite vibrante. De Salta seguimos em direção a Tilcara, uma pequena cidade e entramos em Purmamarca, lugarejo onde mantivemos os primeiros contatos com nativos moradores da região pré-andina. Conhecemos ali o artesanato regional e tivemos, por razões óbvias, o primeiro quase contato direto com os cactos. Aprendi que cactos não são cortados. Caem. E, quando caem permitem que a madeira seja utilizada, principalmente para fazer artesanato. A

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

textura lembra a da caxeta. Aqui estamos a mais de 4.000 metros acima do nível do mar. Respiração e coração ainda em perfeito compasso. De Tilcara, após 500 curvas, vem Susques, última civilização até chegarmos a São Pedro do Atacama. A altitude em Paso de Jama, fronteira da Argentina com o Chile – onde se faz a travessia dos Andes – é de 4.850 metros. Respiração e coração ficam muito apertados. Alguns chegam a ter tontura e, mascar a folha ou tomar o chá de coca era a solução para a manutenção do bem-estar. A imponência das montanhas diante dos nossos olhos continua nos agredindo. Enfim, San Pedro de Atacama. Cidade pequenina sem grandes atrativos. Explorada na sua maior parte por estrangeiros que se encantaram com os mistérios do Deserto e para lá se mudaram e que fazem dos nativos seus serviçais. Sabemos muito bem como isso acontece no Brasil. Basicamente uma cidade dormitório que oferece oportunidade para bons jantares. O deserto do Atacama, apesar da aridez causada pela falta de chuva (já registrado como o menor índice pluviométrico do planeta, tendo em média 360 dias do ano sem chuva), da areia que racha os calcanhares até sangrarem, do calor do dia e do frio da madrugada, esconde dentro de si verdadeiros oásis. Que dizer da montanha de Licancabur


o atacama. também nos cuidando por onde quer que andemos, tal qual os olhos de Monalisa? De Pucará de Quitor – sítio arqueológico com construção de caráter estratégico e defensivo, antiga fortaleza Inca, ocupada pelos espanhóis? Fala-se que sua localização se relaciona com a rota de tráfico ancestral. Depois de muita caminhada foi possível conferir o que pode ser visto a partir do seu cume. E do Vale da Lua, depressão no meio da Cordilheira do Sal, de areias amareladas com um por do sol que fotografia nenhuma consegue registrar sua perfeição? Também o Salar de Atacama?? Os incrédulos garantem que o homem não pisou na lua e que os americanos fizeram uma gravação nesse Salar para enganar o povo. Também não escapa aos nossos olhos as lagunas altiplânicas Meñisque e Miscanti disputando com o céu qual azul é o mais belo azul. E, enquanto se embatem descemos e vivemos outro constraste quando nos banhamos em rio de água doce, rodeado por plantações e árvores, situado a alguns poucos quilômetros de outra lagoa, insuportavelmente salgada, onde dessa vez apenas flutuamos e nos tingimos do branco do sal. Pelo Vale do Jerê, num final de tarde, paramos para dar passagem a um cadenciado desfile de lhamas e família. O tempo é totalmente nosso aliado e nos permite o desafio da paciência. Conhecer o gêiser “El Tatio” exige um sacrifício de acordar às 02h30min horas da

manhã, vestir roupas próprias para baixíssima temperatura e rodar por quase três horas por estradas tão íngremes que se fosse a plena luz do dia seguramente eu não me arriscaria. Ouvir o som da água em ebulição dentro do vulcão antes da explosão traz tensão. Enfim, quando o fenômeno acontece temos um misto de medo e alegria O medo passa logo e a alegria jamais e faz com que se torne inesquecível a oportunidade de estar ali apreciando mais um grito da natureza. O sol nasce e descemos, ou será que subimos? Tenho registrado em foto uma visita ao monte Tocorculi que marca 5.000 metros de altitude. O que vimos durante a viagem e vivemos no Deserto do Atacama já poderia nos deixar conformados. Mas, que tal subirmos um pouquinho mais ao norte do Chile? Vamos lá. Aquelas (outras) belas montanhas ainda nos acompanhavam, como verdadeiras anfitriãs, até que ao final de uma curva qualquer, como se fosse o fim do horizonte, em Tocopilla, topamos com o Pacífico. Nada mais nada menos que o encontro do Deserto com o Oceano Pacífico. Olhos arregalados. A estrada que nos levou à Iquique, o destino, é encravada nas montanhas e de cima, durante todo o percurso vamos apreciando a beleza do Oceano. Por vezes baixamos para molhar os pés e apreciar as conchas desconhecidas por nós brasileiros, banhados pelo Atlântico.

Iquique, cidade do litoral chileno, muito freqüentada por turistas, portuária e com zona franca, foi o fim. A partir dela iniciamos o regresso. De volta visitamos Humberstone, cidade abandonada e em perfeita conservação, inclusive teatro, hotel, clube, igreja. Foi encerrada quando a indústria do sal deixou de interessar aos americanos. Passamos pela Região de Pintados onde as montanhas registram geógrifos. Também por Calama, descida de Paso de Jama (normalmente quem vai de avião ao deserto, pousa em Calama) ,Salta uma vez mais para a passagem do ano novo, Cafayate, região de bodegas e vinhos das uvas Torrontes. Ruínas de Quilmes, Santiago Del Estero, região agrícola da Argentina e Fin Del Mundo. Foz do Iguaçu foi a parada final para a despedida entre companheiros de viagem que tão bem souberam respeitar a individualidade de cada aventureiro e fazer da viagem momentos de paz e esperança de nova aventura em conjunto. Apenas para registrar: quando tive a certeza de que a volta era fatal, ao passar mais uma vez (na volta de Iquique) por São Pedro, parei e não pude resistir à tentação de empilhar, como os montanhistas, uma pedra sobre a outra e dizer, como eles algo parecido com isso: - aqui fica meu coração, um dia voltarei. Vá você também. Eu não contei nada sobre o céu noturno. Vá conferir.

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 27


comer beber, viver

versões do couscous Por Thelma Hayashi Akamine e Annete Cristina de Andrade Gaio O couscous (ou kuz-kuz, alcuzcuz ou cuscuz), prato nacional dos países componentes do Maghreb (especialmente Marrocos, Argélia e Tunísia), vem se tornando reconhecido e apreciado no 28 revista apep

mundo inteiro. Sua expansão ocorreu graças às conquistas árabe-muçulmanas a partir do século XI, durante o desenvolvimento comercial que aquela região conheceu. No Brasil, o couscous foi trazido na época colonial. Era confeccionado pelos escravos e vendido em tabuleiros pelos mestiços. Com o tempo, incorporou-se à cultura brasileira e ganhou versões e temperos regionais. Hoje, consiste num preparado de sêmola de cereais, de milho ou de mandioca (tapioca). No Nordeste, o prato substitui o pão e é preparado, basicamente, a partir da massa de

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

tapioca levemente umedecida, temperada e cozida no vapor. Em São Paulo e Minas Gerais o couscous é preparado a partir da farinha de milho e pode ser recheado com camarão, peixe ou frango e molho de tomate. A primeira receita Thelma “ganhou” de uma grande amiga – Yeda Chipon, proprietária do Empório Quatro Estações -, que é uma grande apreciadora da boa gastronomia e está sempre em busca de receitas criativas. A segunda receita, Annete extraiu do caderno de receitas de sua família. Vamos a elas:


ATUM EM COUSCOUS DE PINOLI

Cuscuz Nordestino

Ingredientes:

Ingredientes:

500 g de atum em posta 200g de couscous marroquino 115 ml de água morna para hidratar o couscous 30 g de pinoli 30 g de uvas passas brancas sem caroço 50 g de manteiga sem sal Óleo de oliva Sal e pimenta

1/2 kg de farinha de milho metade de 1 cebola picada 3 dentes de alho amassados sal e pimenta a gosto junte frango cozido e desfiado e/ou camarão rapidamente refogado

Modo de Fazer:

Limpe a posta e reserve. Hidrate a uva em água morna por 10min e escorra. Hidrate o couscous com a água morna e deixe inchar (uns 5 min), depois mexa com um garfo para desfazer os grãos. Em um frigideira previamente aquecida, doure o pinoli até ficar crocante. Em uma panela pequena, derreta a manteiga em fogo baixo, acrescente as uvas e o pinoli e espere até a manteiga adquirir a cor e aroma de avelã. Retire do fogo e junte à mistura o couscous, mexendo bem para deixar solto. Tempere com sal e pimenta a gosto. Em uma frigideira de fundo grosso, previamente aquecida, sele o atum de todos os lados, num fio de óleo, deixando-o mal passado. Tempere com sal e pimenta. Corte o peixe em fatias finas. Sirva sobre o couscous. Serve 4 a 6 porções.

Modo de Fazer:

Misture tudo, acrescentando água aos poucos, até ficar uma massa úmida e concentrada. Coloque em uma cuscuzeira, apertando muito bem e leve ao fogo (caso não tenha cuscuzeira, utilize um prato fundo, colocando o cuscuz em um prato fundo apertando para que fique bem firme, em seguida cubra a massa com um pano de prato, tombe o prato e amarre as pontas do pano para que fique bem apertado. Em uma panela com água fervendo, coloque o prato virado para baixo de modo que fique preso na borda da panela, sem encostar na água e o cuscuz será cozido pelo vapor.) Deixe no fogo por 1 hora, tire o pano de prato ou da cuscuzeira e decore a gosto (pimentão, azeitona, ovo cozido fatiado, tomate, etc.

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010 2010

revista apep 29


BOA LEITURA

livros

Boemia e inteligência carioca em duas biografias Por Eroulths Cortiano Júnior Se eles próprios não passaram para a história, suas histórias não passarão. O problema é que pouca gente ouviu falar – e se ouviu, talvez sequer lembre – de Tarso de Castro. E quase ninguém sabe da existência de Ronald Russel Wallace de Chevalier, o Roniquito. Figuras lendárias de uma certa boemia carioca, romântica e datada. Tarso de Castro, foi fabbro – principalmente nos anos de chumbo do governo militar – de vários jornais: O Pasquim (ele teria sido o responsável pela escolha do nome: era como seu pai, jornalista em Passo Fundo, chamava o jornal concorrente); Jornal de Amenidades; o suplemento Folhetim da Folha de São Paulo; Careta. Debochado e irônico (chegou a pedir para Costa e Silva baixar o preço do whisky), o jornalista gaúcho não só conquistou o Rio de Janeiro, como a amizade dos mais notáveis cariocas e o amor das cariocas mais notáveis. Conviveu com a fina nata da inteligência boêmia: Ivan Lessa, Paulo Francis, Antonio Maria, Sérgio Porto, Vinicius, Ziraldo, Jaguar, Flávio Rangel, e muitos outros. Entre eles, era o mais jovem, o mais metido, o que falava mais alto. Provavelmente era o que mais bebia. Em relação às mulheres, a lista é enorme. Há o seu fogoso romance com Candice Bergen. Ele teria dito a ela que entrara com Che Guevara em Havana, e isto foi definitivo para fazê-la apaixonada e ficar por aqui um bom tempo. Bem depois, Candice escreveu a ele dizendo que não se veriam mais porque iria casar-se com o cineasta francês Louis Malle (famoso por ser baixinho). Tarso apenas comentou resignado: “Dos Malles, o menor”. E há a disputa com Roberto Carlos pelo coração de Sílvia Amélia, a mais deslumbrante figura da paisagem feminina carioca. O 30 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

Rei ganhou a disputa, e ganhou com uma música que fez para ela: “Detalhes”. O cabeludo da letra (“Se um outro cabeludo aparecer, na sua rua...”) era o Tarso. Roniquito, economista inteligentíssimo, culto e letrado (declamava Eliot e Auden no original), auxiliou na consolidação da Rede Globo (sua amizade com Walter Clark o levou para lá) e discutia economia com Mario Henrique Simonsen. Seus porres, tiradas e brigas foram, todos, antológicos. Até o acidente que causou sua morte foi antológico (ou, pelo menos, as histórias tiradas do atropelamento). Hoje, praticamente todas as passagens histriônicas da noite carioca são atribuídas a ele. Como acontece com Millôr Fernandes, a quem hoje se atribuem todas as frases de genialidade e efeito. No caso de Millôr, isso geralmente é verdade. No caso de Roniquito, também. Teria sido ele quem, no famoso assalto que ocorreu no Antonio’s, quando os fregueses foram presos no banheiro, gritou aos bandidos “–Levem as penduras! Não esqueçam as penduras!”. Ou quando arrumou uma briga com alguém muito maior que ele. O sujeito já o havia derrubado, estava em cima dele socando seu rosto, e perguntou “ – Chega ou quer mais?”. Roniquito: “ – É claro que chega, seu imbecil!”. Passional, maldito e brigão, ele marcou época. Fino de berço e grosso por opção, Roniquito viva esculhambando todo mundo, como Jaguar já disse. As vidas e histórias maravilhosas e trágicas destes dois boêmios estão retratadas em Tarso de Castro: 75 kg de músculos e fúria (de Tom Cardoso, Ed. Planeta, 2005) e Dr. Roni e Mr. Quito: a vida do amado e temido boêmio de Ipanema (de Scarlet Moon de Chevalier – que vem a ser irmã do biografado –, Ediouro, 2006). Os livros são bem produzidos e com várias fotos. Não podia ser diferente: suas vidas se cruzaram no Rio de Janeiro. Foram várias brigas, e também vários gestos de amor entre eles (dizem que Tarso também estava no episódio do roubo do Antonio’s). Suas histórias não passarão, e outras serão acrescidas pelo fabulário boêmio. Aproveite e conheça algumas delas.


nota de falecimento

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 33


Entrevista

gustavo fruet

Pesquisas recentes mostram que uma parcela importante da população acredita que a democracia pode funcionar sem o Congresso. Esse é um risco

UMA GERAÇÃO INFORMADA E CRÍTICA Em conversa com a Revista Apep, o deputado federal Gustavo Fruet comenta que em contrapartida à descrença com a política, surge uma geração mais informada e participativa Revista Apep - Como podemos diagnosticar o atual cenário político brasileiro? Gustavo Fruet - Vivemos no plano nacional um momento de pouco debate, de tendência à hegemonia, no qual ser oposição chega a constranger alguns. Outro aspecto, importante de ser ressaltado especialmente num ano eleitoral, é uma tendência à generalização, que desqualifica o discurso preocupado com a ética. A lógica parece ser: se há corrupção em todos os campos do espectro partidário, então que se ignore o assunto. O desafio, então, é resgatar o debate, manter 34 revista apep

o espaço para o contraponto e apontar as diferenças. Revista Apep - Com o passar dos anos percebemos a perda de credibilidade dos políticos. Como os parlamentares encaram isto? GF - É compreensível, mas, ao mesmo tempo em que mostra descrença com a política, isso revela que as pessoas estão perdendo a ingenuidade, o que é positivo. Temos uma geração mais informada e participativa, o que permite renovar um otimismo na conduta. Além disso, muda a forma de participação

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

política e expressão. Os partidos perderam a hegemonia, o monopólio desse processo, ao mesmo tempo em que se multiplicam os centros de decisão e poder. As pessoas podem estar descrentes com a política partidária tradicional, mas estão muito mais críticas e, em conseqüência, exercem com mais vigor o papel de cobrança. Revista Apep - Quais as conseqüências disso para o processo democrático? GF - Algumas pesquisas recentes mostram que uma parcela importante da po-


Dia do Procurador do Estado do Paraná

Jantar dançante, no dia 28 de maio, às 20h30, no Graciosa Country Club. pulação acredita que a democracia pode funcionar sem o Congresso. Esse é um risco: de que a descrença com a classe política leve à confusão entre pessoas e instituições, desqualificando as últimas e encorajando manifestações autoritárias.   Revista Apep - Há muito se fala em reformas políticas. Quais são as prioridades neste sentido? GF - Há propostas discutidas há muitos anos, como o voto facultativo e o financiamento público de campanhas, que precisam ser discutidas e podem contribuir para o aperfeiçoamento do sistema político. Porém é preciso ter claro que nenhuma reforma irá corrigir, por si só, traços culturais da prática política que levam ao fisiologismo, à corrupção, à infidelidade partidária e outros desvios. A crescente vigilância sobre os agentes públicos e a punição dos responsáveis podem fazer mais pela qualificação da prática política do que qualquer reforma nas leis.   Revista Apep - O que é preciso para que as reformas avancem? GF - Uma das dificuldades é o atrelamento da pauta do Legislativo ao Executivo, que não tem interesse em reformas – do contrário, teria aprovado não só a reforma política, como a tributária e a trabalhista, pois tem ampla maioria no Congresso, especialmente na Câmara. E, naturalmente, há interesses que dificultam o avanço das propostas. Na questão tributária, por exemplo: todos defendem mudanças, mas ninguém quer abrir mão de nada.   Revista Apep - Como o Sr. vê a luta pelo fortalecimento da carreira dos procuradores de estado? GF - A corrupção é nefasta. Sem entrar na discussão moral e ética, provoca desperdício brutal de recursos públicos e compromete uma gestão qualificada. Além disso, a pretexto de combater a corrupção, vai se modificando tanto as leis que por vezes se incentiva um conflito entre a gestão pública, o Ministério Público e os tribunais de contas. Há que se evitar os excessos pendulares. Daí a importância da profissionalização da Procuradoria, para qualificar a gestão pública e garantir agilidade na prestação do serviço.

Venha celebrar conosco.

Concurso de Monografia Comissão Julgadora Leila Cuéllar Manoel Caetano Ferreira F. Eunice Fumagalli M. Scheer Celso Luiz Ludwig

o que vem por ai...

07/04

Ciclo de Cinema em Maringá

12/04

Palestra do Deputado Federal Eduardo Sciarra na Apep

26/04

Palestra do Deputado Federal Alex Canziani na Apep

10/05

Palestra do Deputado Federal Osmar Serraglio na Apep

19/05

Palestra do Procurador do Estado Manoel Caetano F. Filho em Londrina

21/05

Palestra do Procurador Luiz Guilherme Marinoni em Cascavel

28/05

Jantar do Dio do Procurador do Estado no Graciosa Contry Club

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

revista apep 35


opinião

artigos

deu na gazeta

Relembre alguns trechos dos artigos de nossos colegas publicados na página de Opinião do jornal Gazeta do Povo

tigo e e cas

crim reira: e P ar o t ia se d Cou v ) e o 9 d n 0 a / a 2 lh da om /1 A bata io Back (08 na antiga R geria mostra ,a ín be va Herm volta da ple lhante à sel les tempos e e e u r ela “Uma ira muito sem ritiba. Naq iana; hoje p o r e C to ea de man cedores’do rda Pre o fato de qu te a u G r a l o por ‘t o se daria pe rença está n m contingen ã s ife s ente d va u e r A p re itar. resenta ens e certam s. l p i a M o ã a M Políci riana n il hom ssos P a Preto ais de 6 m e quanto no d r a u t G m pacien do em reduzi ostraria tão de espada.” m o não se m a turba a fi a i r Passa

Advo ca José A cia “A ad nacleto Ab vo d antes cacia e o a uch Santo nos m dvoga s (22/ om 0 da Re d públic entos hist o foram se 6/09) órico/ mpre Desde a (par pa so a a tos hu luta pela ficarmos a ciais mais rtes atue r m p e f de um anos até a etivação e enas na R levantes epúbl prese busca Presid rvaçã ica). dem d incan ente d od sá o de pro s Advogad a Repúblic vel do imp os direio a e tagon istas.” s do Brasil , o advoga dimento do e a semp re tive O ram p rapel

Direito de uns e de outros Joel Samways Neto (08/03/10) “Por que será que os grevistas resolvem se movimentar pelas vias públicas? Demonstração de força talvez. Ou, quem sabe, para “elevar o moral da tropa” – tentando obter aquele “efeito desfile” que melhora bastante a autoestima. Poder-se-ia arrisca uma comparação com as festas momescas, em que carnavalescos dançam, cantam, fazem folia e contam com uma plateia bastante alegre e motivada que também os potencializa.”

ngo pró-bi (19/06/09) o s r u funda a isc s do d aguá Cunh do bingo se dos o c o v í o n rte ra jog Equ por pa aparace Pa onômica do , r o h G n a a Ver ontr de g o ec fé, a c tativa loraçã de “A exp é e na expec uanto à boa perda certa f Q s às ne é uma na boa jogadores. ersão, os destinado nhos, v s i o d i r a á t s ur usu pos e ga a a su vezes de rec xpectativa d r a não p a tid àe itas asto e, f u o t e m n n a , s u o i r dinhei es básicas. Q é ainda ma ad d tição i s s ce a repe cia.” d o l u o estím sa dependên au raro, c

36 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

Cara s Joel S & coraçõe s a “Incrí mways N eto (2 vel es 6/11/0 sa ma crer q gia 9) u uma c e, em men de os mar quete andid os de ir ata, c super om m um ano, u os nos faze ad ais de m can rem ignor o a arrogâ ân nc di s prínci cia, e, com ia, a trucul essenta an dato ou os ên p o ticas, e, ou princ naqueles c cia, o radi , teriam calism esa, d ontos dispo e toda stos a de fad o, a seus sa pr tr a, usar d óprios filh atar os cida s virtudes viraram o d a d paz e mesma po s. O ‘Luli ãos como emocrán s amor ç h e ã a fo o mág ’.” ica e paz e amo ssem elege r ’ que r a ‘D r ilmin ha


deles ntal, renda 9) , o s ontine ue s c o 0 a n / 1 o m 1 r e / Petról Fukuda (03 e na platafo unicípios, q m n o a-s Hatsu leo encontr es estados e tróleo, ao co t e ó s r p r t e d itó io do “O pe rritório exploração es de seu terr mo e t o d longe dem com a astas porçõ rminis m dete v m er nada p Paraná, com drelétricas. U unicípios co i m o h c d s s e o squ i ed trário as por usina midad ) levou ao e i x s o r r e p subm hore sico ( es).” ão offs ente fí ão del meram os de produç o é nosso (n p le os cam e que o petró d o t n me

9) a dia 9/11/0 o e de cad h Santos (0 do dinheir o s s o a n c t l s u a E d n b o fu cio Om cleto A nas mãos d e todos só os de a n A é d Jos ódig pôr bem m os c ia de go os ao “A ide es destinad os respeitare ando o códi u õ d m ç o atribui amente se t explícitos. Q oucos tenha n p u e ua l t o u a p o s o á o r um na e nã lícit d s p a a d m n i e e i , p c a a t so uma condu o para que co, e a a, é emitida el i l b ú p d é t é viola daquilo que mir a condu que é possív i r o t de p i não e e a r v : a r o r pr ina licas e e pa m b t i ú l n p b e u s m s pronta mensagem da das coisa vi sa perigo ntagem inde ”. a o v d obter hado e puni n a ser ap

entar sa, pesqui parlam 2/09/09) a o d r i a e n i (0 ão rd ls Chafu ways Neto gência da ma es que votar m r n os a o a d t r S i n b e l u l Joe se eab o s o da a d u d a n n e % d s é. n o 75 “Depe inferir que em toleram líticos. Pois o v m e p que tê pode-s do ano que ados pelos atores stamr o t t s i e o e p l r e p e u e no s, sp o, q entare s ético tretant os. deslize lembrar, en arias parlam bem votad x m i us m Convé izado as ba jornais, fora pares, em se n s e s o o p protag ariamente n idos por seu ois, eleitos h i p l d e t o a ão ,d padas , foram esc icos; e ’ nas águas d il.” t í l o o r p i Prime os partidos purificados tiva do Bras ‘ tiv ta respec – ungidos e cia represen s a a r n c r las u a demo peitad desres

A esco la Herm de Hugo C ínio B hávez ac “Cháv ez que k (20/08/09 ) r domi faz esc nar o têm m la no contin a escola em ari en se contrit onetes da ‘re te. A Bolívi u país. Cháv aeoE os, cad voluçã ez a o q apatia com q passo do gra bolivariana’ uador já n , ue mu tudo é ito apr de irmão. E seguindo, muito m e c i q a camin c ho cir laro. O tot m a questão ue pese a alitaris cular , para m esquer que mo im da Cháve . Por isso la , ao final, a sempre seg proxim mento z quan ue to lam t entava anto a existê a direita/ nci a de um Pinoch a de um et.”

Os de sa Joaqu fios da advo im Pa cacia es pú “Se o objetiv de Carvalh blica o do e o Neto era a d nco (2 iv tituiçõ ulgação do ntro dos adv 9/04/09) es de trabalh o gados qu o resulta p do foi e fazem par desenvolvid úblicos te, pod a nas i extrem mais r nsament e-se d el e iz empen evante do q ue vei positivo. Po er que o ho, é a ré cu repres c entant erteza com lar os fruto m, ainda s p e s judic artilha do nos a cons da iai tru so cessar ção da soci s do Poder por todos n iamen ó e P s d ú , a blico de qu te aos qu e elege pelo combat e queremos , de que e ram a corrup incessante e passa neção co mo mo duradouro do de v ida.”

Porõe sd Joaqu a ditadura im Ma e da d em ri “Se im aginar ano Paes de ocracia mos o Carva é razo es áv lh em gu el atinar qu tado do Para o Neto (30/0 e cada ardar a ná com 3/ pa en mente o uma 10) isso qu trada princi ranaense te c asa, ri pa e do Est ado, ao faz diuturna l de sua mo a o cuidado rada. É mente que ha não de aP ex ix ja noticia um motivo ar que saia n rocuradoria- ataGeral da a vi justo. ada de (Em fe tória d ssa cas favor d aP ve a a ao esta C. R. Almei GE, no caso reiro passad sem da, que o do de d , foi a ind mais d e R$ 1 representou enização em uma ec 8 bilhõ onomi es).” a

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010 2010

revista apep 37


artigo

sustentabilidade

APEP COMPENSA EMISSÕES DE GÁS CARBÔNICO Por Heloísa Bot Borges

Por meio do plantio de árvores, a APEP compensará as emissões de gás carbônico de suas atividades relativas ao período de junho de 2007 a junho de 2008. Segundo a comunidade científica, o aumento da concentração de certos gases na atmosfera, os chamados Gases de Efeito Estufa (GEE), é responsável pela intensificação do efeito estufa e, consequentemente, do aquecimento global. Dentre os Gases de Efeito Estufa, o dióxido de carbono (CO2) é o principal vilão. No processo de fotossíntese, a vegetação retira dióxido de carbono da atmosfera e o incorpora a sua biomassa. Daí se dizer que as árvores “sequestram” e “fixam” carbono. O plantio de árvores pela própria APEP seria inviável, isso porque a implantação e o acompanhamento de um reflorestamento, além de serem trabalhosos e exigirem conhecimento técnico, teriam custos muito elevados. Assim, optou-se pela compra de créditos de carbono. A APEP foi criteriosa na seleção de uma fonte de crédito que seja confiável e, principalmente, socioambientalmente correta. Assim, contatou a CooperCarbono, cooperativa que, com o apoio da EMBRAPA Floresta, da EMATER, do IAP, da SEMA e do PR-BIO, une 187 pequenos agricultores da Região de Loanda, Noroeste do Paraná, com o objetivo de recuperar suas reservas legais e comercializar o carbono gerado por essa recuperação e manutenção de florestas. A CooperCarbono se responsabilizou pelo plantio e monitoramento de 38 árvores, o que, por estimativa, neutralizará as 8,2 toneladas de CO2 38 revista apep

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2010

emitidas pela APEP de junho de 2007 a junho de 2008. No “certificado de neutralização de carbono” constam, além do número de mudas e do nome do proprietário da área a ser reflorestada, os pontos georeferenciados da área, o que permite a verificação da seriedade do trabalho. Para se chegar ao número de árvores a serem plantadas para a neutralização do CO2 emitido, a APEP precisava de um inventário de emissão e neutralização de CO2. Como um treinamento para a realização de seu próprio inventário, por meio de sua Coordenadoria de Mudanças Climáticas a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se prontificou a realizar o trabalho. Com o auxílio das funcionárias da APEP, Márcia e Fernanda, a equipe da Coordenadoria levantou as fontes mais significativas de emissões de CO2 de junho de 2007 a junho de 2008, especificamente o consumo de energia elétrica, combustíveis, água e a geração de resíduos. Quanto ao transporte, por exemplo, foram estimados os deslocamentos dos associados ao comparecerem aos eventos da APEP, as viagens da Diretoria, bem como o deslocamento diário dos funcionários. A realização de um inventário permite que a Associação, conhecedora de suas emissões, oriente seus funcionários e associados a mudarem ou melhorarem certos hábitos. Dentre as ações sugeridas no inventário, estão a substituição de copos descartáveis por canecas ou copos de vidro; o incentivo à carona solidária e à utilização de ônibus urbanos, motos, bicicletas, ou até mesmo à prática de caminhadas; o envio e a disponibilização dos trabalhos da APEP, sempre que possível, por meio digital, diminuindo-se o uso de papel e de combustível pelo deslocamento.

Revista da APEP 13  
Revista da APEP 13  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - jan/fev/mar 2010 - Edição Nº 13

Advertisement