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VIAGEM INTERCÂMBIO, LAZER E CHURRASCO EM UMUARAMA

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná julho/agosto/setembro-2009 e-mail: associacao@apep.org.br

www.apep.org.br

No11

ESPECIAL

Morgana Richa e o papel do Conselho Nacional de Justiça A juíza paranaense, nova integrante do CNJ, fala à Revista Apep sobre os desafios da instituição

ENTREVISTA

DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

ORLANDO PESSUTTI

O CINEMA EM PÁGINAS - KIND OF BLUE - ARROZ DE BRAGA CONHEÇA A PGE - GAY TALESE E O NEW JOURNALISM - MINUTO APEP NOVOS CONSELHEIROS - REUNIÃO EM MARINGÁ

“Todo o arcabouço da legislação eleitoral precisa ser revisto”


ANÚNCIO CASTEVAL


ANÚNCIO CASTEVAL


MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

EDITORIAL

CNJ DEVE CORRIGIR DESVIOS Cumpre ao poder judiciário resolver conflitos, mas essa atuação só se realiza mediante a participação do advogado. Esse é indispensável para a administração da justiça e para a existência de qualquer pronunciamento jurisdicional. Nesta perspectiva constitucional torna-se evidente a inexistência de hierarquia entre advogados e magistrados. Se algum limite é ultrapassado fazendo surgir corregedores, censores, ou críticos pessoais do trabalho de qualquer um dos participantes da relação processual, tais manifestações merecem censura. A ANAPE, Associação Nacional dos Procuradores, sempre que necessário, não se furta em se posicionar perante o Conselho Nacional da Magistratura - CNJ, órgão encarregado de receber reclamações contra membros do poder judiciário, na defesa do advogado público. O CNJ é instrumento efetivo de desenvolvimento do poder judiciário e tema desta edição com a magistrada paranaense, Dra. Morgana Richa, juíza do trabalho e a mais nova integrante do CNJ que foi entrevistada e esclarece como a prestação jurisdicional pode ser melhorada em benefício da sociedade. Também com a palavra o vice-governador Orlando Pessutti que se prepara para uma nova fase da sua trajetória política, seus planos e sua visão sobre os procuradores do Estado. A Revista Apep também traz boa leitura com as seções tradicionais de cinema, literatura, viagem e gastronomia.

Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

ESPAÇO DO LEITOR Quero parabenizar a APEP pela iniciativa de produzir uma revista que, sem dúvida, alcança vários segmentos da sociedade. Trata-se de uma fonte de leitura leve, diversificada e que, particularmente, tem tornado as minhas caminhadas na esteira mais agradáveis! Abraço, Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br

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ÍNDICE

2 4a6 6e9

10 e 11 12 13 a 15

16 a 18 20 e 21

22 23 24 e 25 26 27 28 31 32 a 34 36

EXPEDIENTE MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA APEP / EVENTOS REÚNIÃO EM MARINGÁ BALDI REPRESENTA APEP JUSPREV EM SP NOTAS E INFORMAÇÕES AÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O DIA DAS CRIANÇAS O NOVO DESEMBARGADOR DO PARANÁ ENCONTROS DIA DO PROCURADOR DO ESTADO APEP / EVENTOS DIA DOS PAIS: O PAPEL DO PAI NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS APEP REÚNE APOSENTADOS CONHEÇA / PGE PROCURADORIA DE EXECUÇÕES DE DECISÕES JUDICIAIS E CÁLCULO NOTAS E INFORMAÇÕES CAPACITAÇÃO EM UMUARAMA CAMPANHA MINUTO APEP LIVRO MARÇAL JUSTEN CONSELHO SUPERIOR TEM NOVOS INTEGRANTES ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS ENTREVISTA ORLANDO PESSUTI QUEM SOMOS NÓS MARCO AURÉLIO BARATO MOISÉS MOURA SAURA CLAUDIA DE SOUZA HAUS LAURA ROSA DA FONSECA FURQUIM MARIA JOSEANE FRONCZAK DA CUNHA KUNIBERT KOLB NETO NOTAS E INFORMAÇÕES NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA MARCELO MACIEL PREMIADO EM CONCURSO CINEMA / CLUBE DO FILME O CINEMA EM PÁGINAS VIAGEM / UMUARAMA INTERCÂMBIO PROFISSIONAL, LAZER E CHURRASCO COMER, BEBER, VIVER ARROZ DE BRAGA: DO JEITO QUE VOCÊ QUISER POR DENTRO / DA ANAPE PARIDADE NO TRATAMENTO DAS CARREIRAS JURÍDICAS BOA LEITURA / LIVROS VIDA DE ESCRITOR: GAY TALESE HISTÓRIA / MÚSICA QUEM TEM OUVIDOS, OUÇA..., ESPECIAL / MORGANA RICHA UMA MULHER DO PARANÁ NO CNJ APEP / REFLEXÕES OS SAPOS COZIDOS E OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E DE RESULTADOS

Julho, Agosto, Setembro de 2009 EDIÇÃO Nº 11 ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha 1º Vice-Presidente Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Presidente Almir Hoffmann de Lara 1º Tesoureiro Alexandre Pydd 2º Tesoureiro Ana Elisa Perez 1º Secretário Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário Annete Gaio DIRETORIAS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Júlio Zem DIRETORIA JURÍDICA Proposição de ações e assuntos legislativos: Carlos A. Antunes Acompanhamento de ações e contatos com escritórios: Pedro Bispo DIRETORIA DE EVENTOS JURÍDICOS Roberto Altheim e Tereza Marinoni DIRETORIA DE EVENTOS SOCIAIS Annete Gaio, Yeda Bonilha e Miriam Martins DIRETORIA DE CONVÊNIOS Heloisa Bot Borges e Paula Schmitz de Schmitz DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA Imprensa: Herminio Back Revista e Site: Isabela Ramos DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO Inativos: Karem Oliveira Interior: Rosilda Dumas Instituições Jurídicas, Políticas e Anape: Luciane Kujo DIRETORIA DE PLANOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA Thelma Hayashi DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA Paulo Rosso DIRETORIA DE SEDE Ana Eliza Perez REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Luciano Tenório de Carvalho, Roberto Altheim, José Anacleto Abduch Santos e Eroulths Cortiano Júnior, Carlos Augusto Antunes. Fotos: James Marçal Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica pedro@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - 41 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

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EVENTOS

REUNIÃO EM MARINGÁ A procuradoria regional de Maringá e a Apep promoveram no dia 28 de agosto, na sede da OAB-seccional Maringá, um café-palestra aos membros da sociedade civil, oportunidade em que o procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto falou sobre a atuação dos procuradores do estado e sua influência na vida dos cidadãos paranaenses. No período da tarde,houve uma reunião entre alguns integrantes da diretoria da Apep e procuradores das regionais de Maringá, Umuarama, Londrina e Paranavaí. O encontro foi uma excelente oportunidade para conhecer mais de perto a realidade de cada uma dessas regionais, bem como suas principais expectativas em relação à APEP e à PGE. Os colegas se reuniram para um almoço de confraternização em um restaurante da cidade. Veja as fotos deste encontro.

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EVENTOS

BALDI REPRESENTA APEP JUSPREV EM SP A Jusprev foi convidada para participar do 17º Encontro Nacional de Comunicação e Fomento: Tempos Contemporâneos, Comunicar é a Solução; Promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp),o evento foi realizado em São Paulo nos dias 30 e 31 de julho. Nosso colega Luiz Fernando Baldi, diretor jurídico e de benefícios da Jusprev, representou a entidade no evento e foi o expositor do painel “A educação previdenciária e como fomentar o mercado de previdência complementar.” Baldi narrou como tem sido a abordagem ao públicoalvo e como a Jusprev apresenta seu produto em relação às outras opções de mercado, mostrando a evolução da entidade que, em um ano, atingiu 1.200 participantes e um patrimônio de 6 milhões de reais. A abertura do evento foi feita pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, e contou, também, com a participação do secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena; do presidente da Abrapp, José Mendonça; do jornalista Heródoto Barbeiro; além de dirigentes da Petrus. Estiveram presentes dirigentes de vários fundos de pensão de diversos estados e especialistas da área de comunicação.

NOTAS

Luiz Fernando Baldi

INFORMAÇÕES

AÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O DIA DAS CRIANÇAS Em uma iniciativa dos procuradores da procuradoria da região metropolitana (PRM), a Apep está arrecadando brinquedos e livros para o dia das crianças. A instituição beneficiada será a “Casa do Pai”, associação sem fins lucrativos que presta assistência a crianças em situação de risco social e que abriga meninos e meninas de 02 a 14 anos. As doações podem ser entregues na Apep ou na sede da PRM até o dia 07 de outubro de 2009.

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Moises de Moura Saura, Izabella Araújo de Medeiros, Karem Oliveira, Ana Eliza Perez e Guilherme Freire de Mello Barros

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ANÚNCIO JOCKEY

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NOTAS

INFORMAÇÕES

O NOVO DESEMBARGADOR DO PARANÁ Domingos José Perfetto é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na vaga do quinto constitucional. A disputa começa na OAB com a eleição de seis nomes, reduzidos pelos desembargadores do TJPR a uma lista tríplice que é encaminhada ao chefe do poder executivo para a indicação final. Não obstante o ótimo resultado dessa eleição - que recaiu em profissional representante do interior do estado, reconhecidamente competente para bem desempenhar a judicatura - a OAB precisa avançar no seu processo seletivo e acabar com o voto secreto, à exemplo da magistratura, para que as opções dos conselheiros sejam manifestas e o processo de escolha mais transparente.

Desembargador Domingos José Perfetto

ENCONTROS O advogado Vicente Paula Santos, a procuradora Cristina L. Teixeira de Freitas e o promotor de justiça Maurício Kalachi depois de conversa sobre a eleição da OAB/PR.

Carlos Frederico Marés com o candidato à presidência da OAB-PR, José Lucio Glomb

SANCIONADA LEI QUE CRIA O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO O dia do Procurador do Estado do Paraná será comemorado anualmente no dia 29 de maio e passa a integrar o calendário oficial do Paraná. A Lei/PR 16.140/2009, de 6 de julho de 2.009, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de julho. A iniciativa do projeto de lei partiu do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB). A partir do próximo ano, a APEP pretende aproveitar essa data para realizar ações em todo o Paraná demonstrando quem são e o que fazem os procuradores do estado.

Silmara Curuchet, diretora geral da PGE, ao lado do deputado Luiz Claudio Romanelli

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EVENTOS

Dia dos pais

O PAPEL DO PAI NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS Para celebrar a passagem do dia dos pais, a Apep convidou a psicóloga Paula Gomide para uma palestra a respeito do papel do pai na educação de filhos. Paula é mestre e doutora em psicologia pela Paula Gomide Universidade de São Paulo, e autora, entre outras obras, do livro “Pais Presentes, Pais Ausentes: Regras e Limites”. O encontro foi na sede da Apep, no dia 07 de agosto, e o profícuo bate-papo agradou aos pais que compareceram. Paula conversou com a Revista Apep. Por que as crianças mentem? As mentiras ocorrem basicamente por quatro motivos: para se livrar de uma punição (quebrei o vaso e se disser a verdade vou ficar de castigo); por uma recompensa que não poderia ser obtida de outra forma (digo que fiz a tarefa sozinho para a professora, escondendo que de fato quem fez foi minha mãe); para manipular, tirar vantagens (digo que perdi o troco para ficar com o dinheiro); e além disso, a mentira pode ser utilizada para conseguir objetivos sociais, tais como adquirir amigos ou uma maior influência sobre as pessoas. Caso os pais não identifiquem as mentiras dos filhos, o que isso pode acarretar? Se os pais não perceberem as mentirinhas, que ocorrem no inicio, e a criança aprender que é vantajoso mentir, pelos motivos relacionados, estas mentiras poderão fazer parte do repertório comportamental da criança e do adolescente se tornando um sério problema no futuro.

devem permanecer firmes e pedir para que o filho admita que o que fez. Neste momento começa um importante processo educativo, chamado autocrítica. Os pais devem fazer com que o filho perceba os efeitos negativos de sua mentira, devem mostrar seu desapontamento com esta atitude (mentir), devem perguntar como eles poderiam ter agido de forma diferente e ajudar o filho a encontrar um meio de reparar o dano – segundo passo muito importante no processo. A reparação do dano é fundamental para que a mentira não ocorra novamente. Várias ações podem ser escolhidas para reparar o dano: pedir desculpas, mostrar arrependimento, devolver o troco, fazer o trabalho sozinho. Quais são os limites na hora de punir a criança? Os pais devem mostrar seus sentimentos de desapontamento, mas não devem humilhar a criança e, principalmente, devem ter esta conversa particularmente (os irmãos não devem estar presentes). A criança deve ter vergonha e culpa de seu ato para inibir a reincidência. Pais que ficam com pena

e assumem os erros dos filhos não os ajudam a entender a diferença entre o certo e o errado. Por que a vergonha e a culpa são importantes para a inibição da mentira? A vergonha e a culpa são poderosos auxiliares do desenvolvimento do comportamento moral. Pessoas que tem vergonha de atos anti-sociais (pegar o que é do outro, mentir, burlar regras, etc.) têm maior probabilidade de não reincidirem. Infratores geralmente não sentem vergonha e, tampouco culpa. Somente não repetindo o ato que causou vergonha estaremos nos livrando de sentir este sentimento desagradável. A vergonha depende de nossa própria avaliação do que é certo ou errado: se sabemos que fizemos algo errado então sentimos vergonha. Já a culpa depende da avaliação do outro, ou seja, é preciso que alguém, além de nós mesmos, saiba que fizemos algo errado. E, neste caso, podemos nos livrar da culpa reparando o dano, como já explicado anteriormente, pedindo desculpas, devolvendo o troco, etc.

DEPOIMENTO DE UM PAPAI APAIXONADO “Foram três meses de repouso, mais de 12 injeções de progesterona, 12 horas na UTI, Guilherme e Andreza Zorato menos de três horas de sono por com os gêmeos Maria Clara e Daniel noite e uma média de 16 fraldas por dia. Mas quer saber a verdade, ouvir a frase: “Papai, Guilherme Zorato Bejo!”, não tem preço”. Confiram fotos dos mais recentes papais da PGE.

O que os pais devem fazer diante da primeira mentira de seu filho? Primeiramente é preciso que os pais estejam atentos para perceber a mentira: devem saber onde e com quem os filhos andam e supervisionar suas atividades. Quando identificarem uma mentira é preciso mostrar ao filho que eles sabem a verdade e diante da negativa (que certamente pode ocorrer)

Pedro Zunta com a filha Ana e o bebê Murilo Maurício Melo e sua filha Luize

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APEP REÚNE APOSENTADOS Convocados pela diretoria jurídica da Apep para uma reunião, vários colegas aposentados que figuram na ação judicial para o recebimento de valores previdenciários indevidamente descontados de suas aposentadorias puderam tomar conhecimento do andamento da demanda - que lhes foi favorável! - e deliberaram sobre pontos sugeridos, pela Apep e pelo advogado do grupo Dr. José Manoel de Macedo Caron, para otimizar a fase de execução. Na foto, alguns dos colegas que compareceram à reunião.

Amaury Guérios, Júlio Zeigelboim e Norberto Castilho

Ronald Fabiane, Ayrton Ferreira do Amaral, Júlio Zeigelboim, Rubens Biscaia e José Manoel de Macedo Caron

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CONHEÇA

PGE

PROCURADORIA DE EXECUÇÕES DE DECISÕES JUDICIAIS E CÁLCULO A procuradoria de execuções de decisões judiciais e cálculo - PRE é encarregada da liquidação e execução dos julgados nos processos que tramitam nas varas da fazenda pública da capital e das ações originárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; exceção feita aos processos que envolvam matéria previdenciária. Acompanha as execuções até o efetivo pagamento do precatório requisitório ou da requisição de pequeno valor, nos casos de débitos de até quarenta salários mínimos; tendo assento na comissão de análise e controle de pagamentos judiciais. A PRE atua também nas ações em que o Estado é vencedor, visando o ressarcimento aos cofres públicos das condenações que lhe são favoráveis. Paralelamente, a PRE é responsável pelos pareceres e orientações administrativas às autoridades públicas no que diz respeito ao correto cumprimento das decisões judiciais, especialmente nas questões que envolvem obrigações de fazer. Outro importante papel da PRE é a intervenção nos processos judiciais de cessão de créditos decorrentes de precatórios, que tem por objetivo apontar eventuais irregularidades nas transferências realizadas pelos credores.

Para a correta verificação e fixação dos valores devidos nas execuções, a PRE dispõe de um setor de cálculos que é composto por contadores especializados, os quais emitem pareceres contábeis indispensáveis ao desempenho da função de procurador do estado. Procuradores: Amanda Louise Ramajo Corvello Andréa M. Rogoski Andrade Anamaria Batista Celso Silvestre Grycajuk Daniela de Souza Gonçalves Daniela Luiz Diogo Saldanha Macorati Edivaldo Aparecido de Jesus Felipe Barreto Frias Gazzi Youssef Charrouf Gísela Dias Manoel Pedro Hey Pacheco Filho Marina Codazzi da Costa

Funcionários: Claudio Aurelio Peixoto Denise Ramos Caron Tesseroli Enelde Elena Piaceski Fabio Luiz da Silva Fernando José Neves Esmuda João Elenauto Ribeiro Joelmo de Almeida Josefina Matoso Lucila R. J. Barros Maria das Graças Araujo Zonatto Osmar Amancio Stevens Paesano Faria Estagiários: César Cléverson Gilmar Guilherme Henrique Jéssica José Mariana.

BIBLIOTECA A biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE), especializada em direito, está vinculada à coordenadoria de estudos jurídicos (CEJ), atende aos procuradores do estado e à comunidade em geral através de pesquisas. Seu acervo é composto de aproximadamente 8.200 títulos de livros jurídicos, e 57 títulos de periódicos. Principais atividades: seleção e aquisição de livros, renovação de assinatura de revistas jurídicas, consulta local, consulta técnica, empréstimo interbibliotecário, empréstimo domiciliar para procuradores, intercâmbio de publicações, intercâmbio cultural, indexação de pareceres, orientação ao usuário, levantamento bibliográfico, reprodução de documentos e doação de materiais. A biblioteca também controla o arquivo definitivo de processos da PGE, e no momento está descartando os processos que já não são mais utilizados. Com intuito de incentivar o hábito da leitura foi implantada a biblioteca literária Helena Kolody. Este projeto mantêm-se exclusivamente de doações e está aberto a procuradores, servidores estagiários da PGE. Bibliotecária: Neuza Lucia Staub Servidores: Marcia do Rocio Gomes Daniel; Paulo Collaço Estagiários: Alysson Alves da Silva; Jefferson Cordeiro da Silva 12 REVISTA APEP

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NOTAS

INFORMAÇÕES

CAPACITAÇÃO EM UMUARAMA A procuradoria regional de Umuarama promove treinamento e capacitação de servidores e estagiários. O projeto, coordenado pelo procurador chefe da regional de Umuarama, Wesley Vendruscolo, prevê uma palestra mensal sobre assuntos de interesse da administração. No mês de julho, o procurador Marcos Horita discorreu sobre “Regime Patrimonial de Bens”. Na ocasião foram especialmente convidados para o evento os auditores fiscais. No mês seguinte falou Laércio Bezerra da Silva sobre “Sucessões” e Wesley Vendrusculo, sobre “Execuções Fiscais”.

CAMPANHA MINUTO APEP NA CBN ESCLARECE O PAPEL DO PROCURADOR DO ESTADO Com o objetivo de fortalecer a imagem dos procuradores de estado e dando continuidade ao projeto de comunicação da Apep, começou em julho a veiculação do Minuto Apep, uma campanha estadual de divulgação na Rádio CBN. A ação faz parte da consolidação do setor de comunicação de entidade, desenvolvido com o auxílio da Dexx Comunicação Estratégica, empresa dirigida pelo jornalista Pedro Chagas Neto, e da TX Publicidade, agência liderada pelo publicitário Luiz Teixeira Oliveira Jr. Luiz Teixeira, Vera Grace e Pedro Chagas Neto Teixeira destaca que a comunicação é um processo de repetição. “Para que a sociedade possa compreender a função das instituições, empresas e/ou produtos, se faz necessário estar presente de forma planejada e clara para o mercado. A Apep teve a percepção do desconhecimento da sociedade do papel dos procuradores, um cargo tão importante dentro do estado, e isso significa uma perda institucional significativa para estes profissionais”, explica. Entre os conceitos trabalhados na campanha, o principal objetivo é reforçar a imagem institucional de que os Procuradores do Estado tem um compromisso com o Paraná. “A mídia é a vida de uma marca e a marca é a alma do marketing. Portanto, a estratégia é criar um posicionamento para os procuradores do estado através de sua associação de classe. Com a criação do programa Minuto Apep, pretendemos dar continuidade ao projeto de comunicação que vai garantir além de visibilidade, esclarecimento ao mercado sobre a importante missão dos procuradores”, afirma o publicitário. Para ouvir o programa Minuto Apep, acesse o site www.apep.org.br e ouça os arquivos disponibilizados no link em destaque na página inicial.

LIVRO DE MARÇAL JUSTEN O professor de direito administrativo de muitos procuradores do estado e ex-integrante da carreira, Marçal Justen Filho, doou um exemplar da sua excelente obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Dialética, 13ª edição, 2009). A dedicatória tem o seguinte teor: “Aos amigos da PGE, com estima do Marçal”.

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NOTAS

INFORMAÇÕES

CONSELHO SUPERIOR TEM NOVOS INTEGRANTES O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE) está de cara nova. Foram eleitos para os próximos dois anos: Carlos Augusto Antunes (Classe I), Julio Cezar Zem Cardoso (Classe II), Paula Schmitz de Schmitz (Classe III) e Rafael Augusto Silva Domingues (Classe IV). Os conselheiros indicados pelo Procurador Geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, são: José Anacleto Abduch Santos e Silmara Curuchet (Classe I); e Pedro Noronha da Costa Bispo e Izabel Cristina Marques (Classe II). É preciso que o CSPGE incremente o seu verdadeiro papel e, ao lado do Procurador Geral, funcione como efetivo órgão de direção. As decisões do CSPGE devem trazer soluções que abram novos horizontes administrativos. Os tempos atuais exigem de todos uma postura mais ativa em prol de resultados, a começar pelos conselheiros. A eleição trouxe inovações na visibilidade dos candidatos e o resultado foi que prevaleceram os perfis mais adequados. O colega Julio Zem obteve a aclamação dos seus pares. O seu eficiente trabalho de gestão, de comprometimento e de um novo perfil de procurador foi colocado sob perspectiva. Houve o reconhecimento da classe para aqueles que se preocupam em desenvolver e participar dos trabalhos coletivos. Júlio conversou com a Revista Apep.

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Júlio Zem e Carlos Marés


Porque você quis integrar o CSPGE? Julio - Porque posso contribuir. Penso que no momento atual a função de procurador requer adaptação para uma melhor compatibilidade com as necessidades do mundo onde somente o conhecimento técnico não é suficiente. É preciso agregar outros conhecimentos para se ter eficiência e resultados. A demanda de quem utiliza os serviços da PGE, como por exemplo, as secretarias, os órgãos públicos e demais segmentos administrativos do Estado precisa ser satisfeita com rapidez e profissionalismo. É preciso resolver problemas, ter respostas. Penso que o conselheiro pode, através dos seus votos, ter uma atuação significativa e produtiva de aperfeiçoamento das relações administrativas e gestão. A PGE e o CSPGE são espaços férteis de produção e de conhecimento: há um suporte de experiência garantido pelos mais antigos e o estabelecimento de novos paradigmas trazido pelos mais jovens. Essa simbiose é inestimável para o benefício coletivo e da instituição. Como o CSPGE pode acompanhar estas mudanças para produzir resultados? Julio - O CSPGE deve ser sensível à necessidade de introdução de inovações tecnológicas, de novos modelos de gestão e de mudanças administrativas, às quais todas as instituições vêm se adaptando. A PGE não pode ficar atrás nesse processo e o CSPGE tem o dever de contribuir para que haja esse aprimoramento, ao lado do Procurador Geral do Estado. Quais as dificuldades enfrentadas pelos procuradores e conselheiros no desempenho de suas funções? Julio - As dificuldades são comuns a todos as instituições. Demanda de pessoal e estrutura, bem como a resistência natural às mudanças. Tais dificuldades não podem gerar a estagnação, ao contrário, devem impulsionar na direção de soluções criativas e profissionais para permitir que as finalidades da PGE sejam atingidas. O diferencial que se espera dos procuradores é o de eficácia, apesar de adversidades. Como se alcança esta eficiência desejada? Julio - Através de um processo de diagnóstico institucional. Primeiro é preciso que haja a identificação das deficiências da instituição, bem como o estabelecimento de objetivos a curto,médio e longo prazo a serem alcançados, independente de governos. Sem um planejamento estratégico fica difícil dar conta da demanda. A participação engajada dos procuradores também é fundamental, pois todos têm como contribuir. Essa participação torna-se cada vez mais importante para a vida institucional, respeitando-se, todavia, as características pessoais e valorizando-se as qualidades inerentes a cada procurador.

ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS

Vera Grace, Cristina Leitão e Roberto Altheim

Izabel Marques e Silmara Curuchet

Vera Lúcia Gavron, secretária do gabinete da PGE e Celina Soares, secretária do Conselho.

Rafael Augusto Domingues e Paulo Glaser

Edivaldo de Jesus e Miguel Campos

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ENTREVISTA

ORLANDO PESSUTTI

Sou um liberal democrata, sempre atuei no sentido da luta pela liberdade, pelos direitos do cidadão e pelos ideais de justiça e igualdade. O meu partido ajudou a escrever a história de liberdade democrática no país.

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ORLANDO PESSUTTI Em entrevista exclusiva à Revista Apep o vice-governador fala sobre política, Copa do Mundo e, é claro, sobre a PGE

Revista Apep - Conte um pouco de sua trajetória na política? Pessutti - Vou procurar fazer uma síntese, porque a história é longa. Meu pai, lavrador, homem do campo exerceu a atividade política, foi vereador. Com ele aprendi os primeiros passos e indicativos de conduta política, alicerçada em valores morais e éticos. Até os quinze anos trabalhei no cabo do enxadão e fui à escola “a pé, às vezes amassando o barro” (naquele tempo o governo não comprava 2.700 ônibus novos de uma só vez para o transporte escolar). Vim pra Curitiba e ingressei na UPES, na política estudantil, depois veio o tempo da faculdade. Fui deputado estadual por 5 vezes, presidente da Assembléia Legislativa, secretário da agricultura, governador interino por trinta vezes, vicegovernador do Paraná por dois mandatos. Iniciei e estou no MDB (atualmente PMDB) até hoje, por convicção e coerência. Com certeza, essa trajetória me orgulha. Não tive moleza, foram conquistas. Revista Apep - Como o senhor se define politicamente? Pessutti - Sou um liberal democrata, sempre atuei no sentido da luta pela liberdade, pelos direitos do cidadão e pelos ideais de justiça e igualdade. O meu partido ajudou a escrever a história de liberdade democrática no país. O cenário mundial, com a queda do socialismo histórico, não admite mais posições ortodoxas e sectárias, como antigamente. Recentemente, vimos ruir em dimensão mundial a farsa neoliberal que gerou esta crise profunda do capitalismo e trouxe problemas para todos os governos e para a sociedade. Revista Apep - Qual a sua análise do momento político do Brasil? Que erros e acertos podem ser apontados na política nacional? Pessutti - Os erros estão aí nos noticiários do dia-a-dia. São os interesses escusos e inconfessáveis de gente que se serve da política em vez de servir à política; falta transparência. A propósito, o portal de transparência de que tanto se fala hoje, implantamos aqui no Paraná desde o nosso primeiro mandato; nossas contas estão lá expostas desde o começo.

representatividade regional, o número ilimitado de partidos que conturbam e confundem o processo. Todo o arcabouço da legislação eleitoral precisa ser revisto com olhar crítico do custo social da atividade política, da legitimidade dos mandatos, de um sistema mais coerente, de uma proporcionalidade que consagre sempre os mais votados.

Eu vejo a PGE como um sistema essencial e indispensável de regulação das relações entre o estado e a sociedade, entre o estado e o cidadão

Os erros mantêm parceria benevolente com a impunidade, geralmente as CPIs viram em nada; as denúncias de condutas ilícitas são descartadas pelas negociações de bastidores, os foros privilegiados, as votações secretas, tudo isso indica a necessidade de reforma política urgente e transformadora. Mas, muita coisa já mudou e para melhor; a imprensa e o Ministério Público têm contribuído muito para passar a política a limpo; punições têm ocorrido, não como se desejaria, mas já progredimos bastante. Revista Apep - Muito se fala sobre a reforma política. Sob sua ótica, o que seria fundamental nesta reforma? Pessutti - O sistema que regula as coligações, a legislação das legendas, a

Revista Apep - Atualmente muitas pessoas encaram a política com desdém, motivadas por inúmeros escândalos e casos comprovados de corrupção. Como mudar a maneira como grande parte da população encara a política? Pessutti - Mudando os paradigmas de conduta moral e ética. O que se vê, ultimamente, é a banalização do escândalo, que já não assusta mais. É uma enxurrada de denúncias, sem punição e sem conseqüências. Isto leva à indignação e ao descrédito e o que é pior, ao conceito equivocado de que todos são iguais e nada presta, e não é assim. O nosso governo, por exemplo, não é e nunca foi alvo de escândalos políticos. O governador Roberto Requião faz por merecer o conceito de honestidade que tem. Trata a coisa pública com rigor de conduta ética e administrativa e não perdoa deslize de qualquer natureza. Por isto é que temos um Estado saneado, recuperado, reconstruído e com saúde financeira. Além de termos realizado o maior programa de obras dos últimos anos e as melhores políticas públicas de distribuição de rendas e oportunidades. Leis rigorosas e sua aplicação tempestiva fazem o caminho da moralização no país. Revista Apep - O senhor é o coordenador do comitê responsável pela organização da Copa do Mundo em Curitiba. Que passos estão sendo dados para que o Paraná possa receber este evento? Pessutti - O Paraná já faz parte do evento. No dia 31 de maio de 2009, acompanhamos pessoalmente o processo de escolha das cidades em Nassau (Bahamas) e de lá voltamos com a segurança da nossa inclusão. O comitê que coordenamos tratou

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ENTREVISTA

ORLANDO PESSUTTI

A PGE, embora incrustada na estrutura jurídica e institucional do estado, faz o papel da defesa do que é de direito, do que é legitimo e do que é correto.

” de fazer o “caderno de encargos” que consubstancia o conjunto de providências e investimentos a serem realizados, como pré-condições e exigências da Fifa. Aqui, como pré-requisitos para receber a Copa do Mundo, atuamos em conjunto com o governo municipal e com a sociedade civil organizada. Foi uma vitória do Paraná e de Curitiba. Vencemos pela organização e conduta política e vencemos, também, apesar de alguns espasmos pessimistas que, às vezes, antecedem as investidas em grandes projetos. Revista Apep - Que ganhos a cidade e o estado devem obter com a realização da Copa? Qual será o legado da Copa? Pessutti - Ganhos com a melhoria da infra-estrutura, de equipamentos urbanos e equipamentos esportivos, estádios, sistemas de transporte e edificações. Ganhos com os investimentos comerciais na área de turismo. Ganhos com a receita de turismo internacional e a exposição da cidade e do estado na mídia mundial; trata-se do maior evento esportivo do mundo. O legado da história, o legado de obras, de aprendizagem, de cultura e de relacionamento com o mundo constituem marcos definitivos de um salto qualitativo da comunidade.

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Revista Apep - Qual a sua visão da PGE como sistema imunológico do Estado? Pessutti - Eu vejo a PGE como um sistema essencial e indispensável de regulação das relações entre o estado e a sociedade, entre o estado e o cidadão. É importante frisar que a PGE não é um núcleo de profissionais do direito a serviço exclusivo do interesse do estado, nas demandas com os cidadãos e a sociedade. A PGE, embora incrustada na estrutura jurídica e institucional do estado, faz o papel da defesa do que é de direito, do que é legitimo e do que é correto. A PGE não serve ao estado unilateralmente; serve à sociedade em que o estado se insere. Serve ao conjunto da sociedade. É um duplo papel, assegurar a licitude dos atos púbicos de governo, mas sempre com o olhar sensato e isento nos direitos e prerrogativas do cidadão. Além da defesa dos interesses do estado, do cumprimento das leis a PGE é essencial ao governante que quer assegurar a legalidade e seriedade em seus atos. Por isto sempre dizemos: “vamos consultar primeiro a PGE”. O sistema imunológico, muitas vezes cuida da saúde do estado dentro do próprio estado. Revista Apep - A luta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado é conquistar autonomia para o fortalecimento das prerrogativas e garantias constitucionais de uma carreira de esta-

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do essencial ao funcionamento da justiça. Como vê esta possibilidade? Pessutti - Vejo com simpatia, mas sempre é preciso não confundir os objetivos básicos de defesa da carreira, de organização, de autonomia, de direitos conquistados (e a conquistar) com o que é melhor para sociedade. Devemos sempre que possível evitar paralelismos de função e missão. Este desenho novo, as cogitações de progressão, organização da estrutura e modernização devem estar presentes, mas sempre à luz do melhor interesse público. Revista Apep - O procurador-geral do estado deve ser escolhido entre os integrantes da carreira? Pessutti - Não acho indispensável, não é uma regra; acho recomendável e coerente. A PGE tem bons quadros; sempre os terá. Homens públicos de primeira linha, como tem agora o Dr. Carlos Marés e sua equipe, como já teve no passado e como terá no futuro. Se a prata da casa é boa e consistente, por que não prestigiá-la? O Dr. Carlos Marés, por sua história de competência, de luta e de conduta moral e ética, além de seu invejável conhecimento jurídico, não motivaria ninguém a uma escolha externa, não haveria a necessidade. Temos profissionais e técnicos muito bem preparados e experientes, e outros virão com o tempo. A PGE tem um bom time, massa crítica inteligente e capaz.


ANÚNCIO LANCASTER

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QUEM SOMOS NÓS

MARCO AURÉLIO BARATO Natural de Catanduva (SP), 40 anos, casado com Andréa Carboni Barato, pai de Letícia Carboni Barato. Formado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ingressei na PGE em 1993. Antes fui delegado de polícia no estado de São Paulo por apenas 6 meses. Desde que ingressei na PGE estou lotado na Regional de Apucarana, ou seja, apucaranense há 16 anos Hobby: cozinhar risotos e massas em especial e também viajar. Viagem: gostaria de conhecer o leste europeu Característica marcante: sinceridade, sou muito direto e transparente Ídolos: admiro inúmeras pessoas, mas não tenho ídolos Sabor: um bom vinho. Filme: “Cinema Paradiso” Livro: “Cem Anos de Solidão” (Gabriel Garcia Marques) Preguiça: um bom filme ou um bom livro

MOISÉS DE MOURA SAURA Nascido em Londrina, tenho 27 anos (29/10/1981), sou solteiro. Formei-me na UFPR. Ingressei na PGE em agosto de 2008. Inicialmente lotado, e ainda trabalhando, na PRM. Trabalhei antes no TJ/PR como técnico judiciário e já estive lotado no gabinete do Juiz Substituto Luiz Cezar Nicolau, e Desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira e Dulce Maria Cecconi. Hobby: dançar a dois e correr ao ar livre. Viagem: conhecer a Itália. Ídolo: não tenho um em especial, mas admiro muito a minha família. Característica marcante: determinação. Sabor: gosto de comer de tudo, mas sou viciado em chocolate. Filme: “Um Sonho de Liberdade”. Livro: “Os Irmãos Karamazov”, de Dostoiévski, e as crônicas de Contargo Calligaris. Preguiça: de escrever... rs

CLAUDIA DE SOUZA HAUS Nascida em Curitiba, 43 anos. Casada com Paulo Roberto Oliveira, com quem tenho dois filhos maravilhosos, meus maiores tesouros: Lucas Haus de Oliveira, 13 anos, e Paula Haus de Oliveira, 10 anos. Fazem parte de nossa família, também, nossos filhos “peludos”: Tóbi, um cão da raça schnauzer, e duas vira-latas muito especiais: Doga e Mini. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1989, ano em que prestei meu primeiro e único concurso público, para a PGE, carreira que convictamente escolhi desde os tempos de faculdade. Procuradora do Estado, desde março de 1990, já atuei na procuradoria regional de Guarapuava, COI, PRE, e estou na PRF desde 1994. Concluí cursos de inglês e italiano. Hobby: atividade física, especialmente exercícios aeróbicos; pedalo (spinning) quase todos os dias, quando posso. Costumo dizer que é minha válvula de escape. Adoro praia ou mato, ou seja, tudo que é simples e sem frescura. Amo os animais (se pudesse, minha casa seria um zoológico), e os cães, acima de todos, pela sua lealdade e amor incondicional. Adoro futebol (sou paranista), assistir aos jogos de futsal do meu filho Lucas (atleta do Paraná Clube) e curto demais os campeonatos de natação de minha filha Paula. Viagem: viajar é uma das melhores coisas da vida, e minha viagem dos sonhos é sempre a próxima, não importa para onde, desde que em boa companhia ... sozinha nunca!! Ídolos: meus pais, Gilberto Haus e Rosi de Souza Haus. Característica marcante: sou impulsiva e ansiosa, mas persistente, objetiva e muito prática. Não suporto futilidades e frescuras. Sabor: comida caseira, bem caprichada, e um bom vinho tinto. Filme: não sou cinéfila, mas gosto de um bom filme de vez em quando. Um filme marcante foi “Cinema Paradiso”, que já assisti várias vezes. Livro: adoro ler, portanto, qualquer livro bom, de preferência na cama ou na rede. Preguiça: domingo à noite, a antiga música do fantástico, e segunda-feira tudo de novo..... 20 REVISTA APEP

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LAURA ROSA DA FONSECA FURQUIM Nascida em Porto Alegre-RS, casada há 19 anos com o Luciano, mães de duas lindas moças, meus orgulhos, Gabriella (17 anos) e Manoella (14 anos). Formada pela Universidade Federal do Paraná em 1987. Ingressei na PGE em março de 1989 (naquele concurso em que apenas 7 foram aprovados, sendo que apenas eu e o Raul Assad continuamos na carreira); atuei inicialmente na regional de Paranavaí, posteriormente na regional de Foz do Iguaçu onde permaneci por sete anos até ser lotada, em 1996, na procuradoria fiscal, onde estou até hoje. Hobby: não tenho um “hobby” específico, gosto de estar junto da família, sou “mãetorista” das minhas filhas e estou sempre presente nas suas atividades cotidianas. Viagem: adoooooooro viajar, e uma cidade que tenho sempre vontade de voltar é Nova York. Ídolos: meus pais, Helena e Nelson, eles são meus exemplos e meus ídolos. Característica marcante: sinceridade, sempre falo ou demonstro o que eu penso, não sei disfarçar, e também me considero otimista, sempre procuro ver o lado positivo das coisas. Sabor:doce. Filme: são vários, mas principalmente aqueles que marcaram a minha adolescência, como por exemplo, “ET”, “Lagoa Azul”, “Embalos de Sábado a Noite”, “Indiana Jones”. Livro: ah, gosto de romances, todos do Sidney Sheldon e do John Grisham. Preguiça: uma boa massagem e descansar na nossa casa no Balneário Atami, meu paraiso.

MARIA JOSEANE FRONCZAK DA CUNHA Nascida em Porto União (SC) 36 anos, casada com Sérgio Arns da Cunha, mãe da Isadora (4 anos) e do Cássio (9 meses), tenho uma cachorra labradora (Keloa), que é minha companheira desde quando ingressei na PGE em Paranavaí. Formei-me na PUC/ PR, fiz especialização em direito do trabalho. Ingressei na PGE em junho/2000, atuei na procuradoria regional de Paranavaí, Maringá e atualmente estou na procuradoria trabalhista. Hobby: praticar esportes (fazer caminhadas, jogar tênis), andar de bicicleta e passear nos parques com os filhos. Viagem: viajar para qualquer lugar é maravilhoso desde que esteja com minha família. Quando meus filhos crescerem gostaria de levá-los para a Disney World. Ídolo: meu marido Sérgio. A paixão de adolescente se transformou em amor maduro, cumplicidade e admiração. A convivência ao seu lado faz com que eu fique cada vez mais apaixonada pelo seu modo de ser e de encarar a vida. Característica marcante: bom humor e otimismo. Sabor: os doces caseiros de minha mãe (geléia de morango, brigadeiro e trufas). Filme: “Melhor é impossível”; “O Informante” e “O Colecionador de Ossos”. Livro: “O homem que Fazia Chover” (John Grisham) e “Marley & Eu” (John Grogan). Preguiça: acordar mais tarde nos finais de semana (quando as crianças colaboram) e tomar um café da manhã bem demorado.

KUNIBERT KOLB NETO Nascido em Mafra (SC), 37 anos, solteiro, me formei em direito pela UFPR em 1995. Exerci a advocacia privada (19951998). Assessor jurídico concursado do Ministério Público do Estado do Paraná (1998), atuei na assessoria de gabinete do Procurador-Geral de Justiça e na promotoria de investigação criminal. Procurador do Estado de Sergipe (1998-2005), onde atuei na procuradoria especial de atos e contratos como procurador-chefe substituto e representante da procuradoria nos grupos de trabalho da privatização do porto de Sergipe e da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, na procuradoria especial da via administrativa e na procuradoria especial do contencioso cível. Procurador do estado de Pernambuco (20052008), onde atuei na Execução fiscal da capital, parte do período como coordenador de leilões judiciais e adjudicações. Procurador da fazenda nacional (2008-2009), onde atuei na procuradoria seccional em Ponta Grossa. Assumi o cargo de procurador do estado do Paraná em maio deste ano e fui lotado na procuradoria regional de Foz do Iguaçu. Hobby: tomar café. Viagem: Curitiba-Santiago, de motocicleta, pelos Andes. Ídolo: Francisco Muniz Característica marcante: falo o que penso Sabor: café Filme: O fabuloso destino de Amélie Poulain Livro: “Ponto de Mutação” (Fritjof Capra) Preguiça: odeio a segunda-feira. JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2009

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NOTAS

INFORMAÇÕES

NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA Por Carlos Augusto Antunes Foi publicada no Diário Oficial da União, de 10 de agosto de 2009, a lei n.º 12.016, de 07 de agosto de 2009, nova lei do mandado de segurança, que veio substituir a lei n.º 1.533/51, revogando expressamente também as leis ns. 4.166/62; 4.348/64; 5.021/66; e os artigos 3o da Lei no 6.014/73; 1o da Lei no 6.071/74, 12 da Lei no 6.978/ 82; e 2o da Lei no 9.259/96. A lei n.o 12.016/09 traz algumas importantes inovações, dentre as quais destacam-se: a regulação do mandado de segurança coletivo; a possibilidade de realização de atos mediante a utilização de documentos eletrônicos e a extensão do direito de recorrer à autoridade coatora. Restou consagrado expressamente o entendimento de que a liminar vige até a sentença e não por 90 dias como constava do artigo art. 1º “b” da lei 4.348/64. Também foi superado o entendimento de aplicação da súmula 622/STF1 para não acolhimento de agravos regimentais pelos tribunais, uma vez que o artigo 16 do novo diploma legal, expressamente estabeleceu o cabimento de agravo da decisão do relator que conceder ou denegar a medida liminar em mandado de segurança. Ficou mantido o prazo de dez dias para a prestação de informações, bem como o prazo decadencial de 120 dias contados da ciência do ato para a impetração. Persiste a possibilidade de proposição, pela pessoa jurídica de direito público, de pedido de suspensão de liminar ou de sentença, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, bem como a possibilidade de proposição de novo pedido de suspensão ao presidente do tribunal competente para conhecer de eventual recurso especial ou extraordinário, no caso de

indeferimento do pedido de suspensão ou provimento do agravo da parte contrária contra a decisão concessiva da suspensão de liminar ou sentença. De outro lado, não mais vige a restrição à impetração em face de atos disciplinares, originalmente prevista no inciso III do artigo 5º da lei 1.533/51. Ficou estabelecida a vedação de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários 2 ; a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza3; e para a entrega de bens e mercadorias provenientes do exterior. Esta última hipótese é realçada, por ser a mais inovadora, uma vez que o mandado de segurança sempre foi corriqueiramente utilizado por empresas que atuam na área de importação para a liberação de mercadorias retidas nos entrepostos aduaneiros e a interpretação literal deste dispositivo pode, eventualmente, vir a implicar em ofensa a garantias constitucionais, tais como o direito de propriedade e o direito do livre exercício do trabalho (comércio e importação). Como bem me alertou a colega Dulce Esther Kairalla a nova lei do mandado de segurança ao revogar expressamente a Lei 4.348/64 e ao não recepcionar em seu texto o dispositivo constante do artigo 3º daquela lei4, com a redação dada pela lei 10.910/2004, acabou por revogar a disposição que impunha a intimação pessoal dos representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de suas respectivas autarquias e fundações, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, das decisões judiciais em que suas autoridades administrativas figurassem como coatoras, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e defesa do ato apontado como ilegal ou abusivo de poder, o que foi um grande retrocesso para o aprimoramento da defesa do estado. 1 Súmula 622 Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere Liminar em mandado de segurança. 2 vedação esta que já constava do artigo 170-A do CTN 3 vedações que já constavam do artigo 5º da Lei 4348/64 4 em verdade restou transcrita na nova lei, em seu artigo 9º, a redação antiga do artigo 3º da Lei 4.348/64, vigente anterirmente à edição da Lei 10.910/2004.

MARCELO MACIEL É PREMIADO EM CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DA OAB/PR O procurador Marcelo Cesar Maciel, lotado na procuradoria regional de Foz do Iguaçu, obteve o quinto lugar (categoria advogados) no concurso cultural de fotografias promovido pela OAB/PR em parceria com a Apep, com a foto intitulada “Enigma”. Confira seu depoimento à Revista Apep: “A fotografia é um hobby para mim, que anda lado a lado com um outro: viajar. Sempre que posso, viajo; e nas viagens, busco fotografar detalhes, situações e pessoas que, num primeiro olhar, não são observadas; procuro retratar as coisas inusitadas, diferentes, ou utilizar ângulos não comuns para fotografar coisas corriqueiras. Nunca fiz nenhum curso de fotografia, mas sempre busco dicas na internet e em livros da área. Soube do concurso de fotografias pelo site da APEP. Antes, nunca havia participado de nenhum concurso ou exposição de fotografias. A foto intitulada “Enigma” foi tirada em Berlim/Alemanha, e buscou captar a diferença entre o cinza e a repetição do local (que é uma praça-monumento em homenagem aos judeus mortos na 2ª Guerra Mundial) e o colorido e a singularidade da pessoa retratada, que parecia refletir”. 22 REVISTA APEP

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CINEMA

CLUBE DO FILME

O CINEMA EM PÁGINAS David Gilmour

Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge

Pais, filhos, filmes: modo de usar Uma história tão velha quanto o mundo: um pai em busca de vida melhor para o filho. Este é o tema do best seller “O Clube do Filme”. Ou como uma relação familiar no limite virou terapia doméstica, beneficiada por uma ideia tão arriscada quanto fascinante Quando o crítico de cinema e escritor canadense David Gilmour (homônimo do legendário guitarrista do Pink Floyd – e a coincidência pára por aí) permite que Jesse, seu filho de 15 anos, abandone a escola secundária por causa do crescente desinteresse e conseqüentes notas baixas, e não faça absolutamente mais nada, ele toma esta atitude de alto risco sob duas condições inegociáveis: nenhuma experiência com drogas e uma rígida dieta cinematográfica de três filmes a cada semana, com títulos segundo eleição paterna. “O Clube do Filme” (Editora Intrínseca, 240 pág., R$ 24,90) é o relato emocionante de uma temerária experiência afetiva e sociocultural, baseada na intuição que um pai tem de seu próprio filho. O livro, em linhas gerais, é sobre seres humanos problemáticos e filmes nem tanto, e o modo como as imagens, no escuro de uma sala de cinema ou na penumbra de uma sala de estar, acabam iluminando nossas vidas. A narrativa, ambientada vagamente no final do século passado e início deste, é uma espécie de comédia agridoce, ou tragicomédia, a escolher. Tem humor e emoção entrelaçados pela inteligência. É como se, de repente, o leitor, num passe de mágica, se tornasse espectador. Ali, diante de uma tela de páginas, ele passa a testemunhar a mais íntima love story paterno-filial. A cada semana desfilam clássicos sublimes, filmes de culto e títulos malditos, projetados como se fossem lições teóricas para ilustrar a prática, a “filmagem” da vida dos Gilmour. Tudo serve, tudo funciona. Imagens sublimes de arte /ensaio/cult e filmes ruins e duvidosos se fundem para ilustrar algum aspecto doméstico ou transcendental – cerca de 100 realizações são enumeradas ao final da edição brasileira. “Apocalypse Now”, “Showgirls”, “Cidadão Kane”, “Nikita”, “O Poderoso Chefão”, “Instinto Selvagem”, “Sindicato de Ladrões”, “Noivo Neurótico, Noiva Nervosa”, “O Ultimo Tango em Paris”, “Matar ou Morrer”. Sem tapete vermelho, largados sobre um sofá e sem cronograma rígido, um pai desempregado e um filho sem horizontes buscam a cumplicidade para encontrar sentido em suas vidas demasiadamente independentes. Elemento constante nesta cineterapia, e essencial mesmo neste proces-

so de educação sentimental, são os afetos especiais. “O Clube do Filme” não se satisfaz em “filmar” pequenos home movies dentro de uma casa em Toronto, mixando este material com inesquecíveis obras-primas do cinema mundial em todos os tempos. No relato abre-se também espaço generoso para seqüências exteriores ao vivo muito à moda neorealista ou da nouvelle vague, como as desventuras de Gilmour senior (desemprego, lembranças amargas de amores passados) e as penúrias sentimentais de Gilmour junior nas garras adolescentes mas decididamente fatais das garotas Rebecca e Chloe. É bom estar atento: várias promessas são descumpridas ao longo do caminho. Jesse flerta com a cocaína, e David começa a duvidar de seu método educativo pouco ortodoxo. Neste sentido, “O Clube do Filme” fascinará vanguardistas e escandalizará conservadores, seguros de que para superar as variações humorais do garoto deva prevalecer mão forte em vez de regalias. O leitor, ao se aproximar o final do livro, nunca se sentirá totalmente seguro sobre qual foi de fato o resultado deste experimento tão invulgar. Mas, de qualquer maneira – não importa aqui se mais ou menos revelador – no livro há lições importantes a aprender com este progenitor inquieto, seu rebento confuso e a experiência inédita. Como a estratégia de David, que vai pedindo a Jesse que preste atenção em determinadas cenas, em certos silêncios, em alguns movimentos de mãos e olhos dos atores. Ao mesmo tempo, o pai aprende a conhecer as inquietudes do filho manifestadas em reações diversas, a falar com ele, a se aproximar de fato de suas contradições de adolescentes. Neste sentido, o cinema toma seu formato de influência decisiva, não apenas em seu aspecto artístico, mas como meio essencial no momento de interpretar nossa história recente e o mundo em que vivemos. Se alguém estiver pensando em “O Clube do Filme” como exemplar de auto-ajuda ou uma dessas leituras de fórmula pronta, esqueça. Não se trata nem de longe de buscar aqui um guia para recuperar adolescentes desgarrados, mas de propor, com inequívoca transparência, a necessária reflexão sobre uma realidade inquestionável: a de que a transmissão das coisas da vida não depende só de um boletim de notas, mas de um entendimento bem mais universal e arejado do que o quintal de uma escola, por mais atraente que ele seja. JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2009

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VIAGEM

UMUARAMA

INTERCÂMBIO LAZER E CH ONDE???? UM Por Roberto Altheim Durante minhas férias estive em Umuarama visitando um grande amigo desde os tempos de faculdade, o nosso colega Weslei Vendrusculo. Tive oportunidade de passar uma tarde de sexta feira “atrapalhando” os afazeres da 8ª Procuradoria Regional e vi que lá o trabalho é realizado com muito prazer pelos colegas Weslei, Marcos Massashi Horita e Laércio Bezerra da Silva. São inúmeros os advogados e contribuintes que querem conversar pessoal mente com os procuradores. As reuniões se sucedem e as consultas de servidores de outros órgãos da administração estadual não param. Observei que são muitos processos com demandas bem inusitadas dentre estas a defesa do Estado do Paraná em uma ação civil

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pública proposta na justiça federal que visava suspender a construção do Centro de Detenção e Ressocialização de Cruzeiro do Oeste; outra ação civil pública visava a construção de escolas indígenas para aldeias de Guaíra e Terra Roxa; e outra pretendia como resultado a abstenção de fiscalização de determinada BR pela polícia rodoviária estadual. No pouco tempo em que lá fiquei pude perceber que os colegas de Umuarama são pessoas bem conhecidas nos órgãos e nas repartições públicas, quer seja pelo sucesso das medidas judiciais por eles patrocinadas, quer seja pela disposição com que recebem e atendem os mais diversos servidores na busca de soluções jurídicas para os problemas do dia-a-dia administrativos. Não obstante o trabalho puxado, a procuradoria re-


PROFISSIONAL, HURRASCO. MUARAMA!!!! gional de Umuarama, em louvável exemplo que merece ser copiado por outras unidades da PGE, organiza cursos rápidos de direito para os demais servidores do Estado e a capacitação de servidores e estagiários da PGE foi incluída entre as metas daquela regional; o treinamento tem sido estendido aos servidores da receita estadual. Recentemente o colega Marcos Horita lecionou sobre o regime patrimonial de bens no direito de família para 26 ouvintes, entre advogados, servidores, estagiários e auditores fiscais; enquanto o colega Laércio Bezerra falou sobre sucessões para público semelhante. No próximo evento Weslei falará sobre execução fiscal. Estas ações têm contribuído muito para a visibilidade e o bom relacionamento entre a PGE e os demais órgãos da administração pública. Permite que os procuradores sejam

lembrados e consultados mais constantemente, o que é profilático na prevenção de litígios desnecessários. Mas não é só de trabalho que vivem os nossos colegas umuaramenses. Há espaço para o lazer. São constantes os encontros entre procuradores e servidores ligados às carreiras jurídicas com seus familiares para momentos de descontração. A qualidade do churrasco feito por aquelas bandas é indiscutível. Quem sabe em razão da grande atenção dispensada pelos colegas de Umuarama aos demais órgãos do Estado durante o expediente acabam-se estabelecendo laços de amizade que, ao final, também contribuem para o exercício das nossas funções e engrandecimento da Procuradoria Geral do Estado. Muitas soluções para os processos acabam sendo encontradas em momentos de descontração.

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COMER

BEBER, VIVER

ARROZ DE BRAGA: DO JEITO QUE VOCÊ QUISER Por José Anacleto Abduch Santos A comida muitas vezes se identifica com um país ou local. Muitos pratos têm o nome vinculado a países, cidades ou regiões, numa espécie de “propriedade industrial ou intelectual”. É o que acontece com pratos como o hambúrguer (sempre vinculado aos EUA), a torta holandesa, arroz à piemontesa, o Bauru, e por aí a fora. Um desses pratos com “denominação de origem” é o arroz de Braga, que pelo nome, poderíamos imaginar que foi criado em Braga, Portugal. Porém, se alguém pedir arroz de Braga em Portugal será motivo de chacota: “existe arroz em Braga, mas não existe arroz de Braga!”. Ou seja, parece que o arroz de Braga jamais foi registrado em Portugal. Uma das versões que rola por aí sobre a origem do arroz de Braga é a seguinte: um comerciante português abriu um restaurante no Rio de Janeiro e incluiu no cardápio um arroz de pato feito à moda de Braga. Não deu muito certo, pois embora o brasileiro possa ser tratado como pato por muitos políticos, a ave verdadeira nunca caiu no gosto popular. Como alternativa ao fracasso do prato, o dito cujo mudou a receita e trocou o pato pelo frango, incluindo de forma inusitada, e só Deus sabe o porque, a linguiça. A partir daí começou a farra das receitas e a criatividade tornou o prato original irreconhecível em alguns estabelecimentos e residências. Há quem diga que em alguns lugares o arroz de Braga nem leva arroz. Para aqueles que gostam de conceitos, contemporaneamente podemos definir arroz de Braga como um prato composto por arroz e qualquer outra coisa, contanto que um dos ingredientes seja lingüiça. Ou seja, você pode fazer arroz de Braga do jeito que quiser. Eu gosto de fazer da seguinte forma, para quatro pessoas: 26 REVISTA APEP

PORÇÃO PARA QUATRO PESSOAS: 1. Refogue duas cebolas e dois dentes de alho picados em azeite de oliva. Reserve (reservar significa tirar da panela e colocar em um prato para usar depois). 2. Refogue setecentos gramas de coxa e sobrecoxa de frango desossados e cortados em cubos (compre desossados e sem pele). 3. Junte e refogue com o frango uns cem gramas de costelinha defumada, uns duzentos gramas de lingüiça de ótima qualidade, uns cem gramas de paio e uns cem gramas de lombinho defumado. 4. Junte à mistura duas xícaras de arroz, refogue um pouco e acrescente água quente. 5. Dependendo do seu astral, pode juntar ainda ervilha torta, ou repolho, ou batata, ou grão de bico. 6. Sal à gosto. Cuidado com o sal, talvez nem precise usar, por conta dos defumados. Fica bom com alecrim, ou orégano, ou manjerona na medida do paladar de cada um. 7. O arroz deve ficar ao dente (não fica legal com arroz arbóreo), e tem que ser servido imediatamente após ficar pronto. Cebolinha bem picada por cima. 8. Acompanha: cerveja ou um bom vinho tinto malbec, shiraz ou cabernet sauvignon, para quem bebe, é claro. Só não vale acompanhar com vitamina ou nescau gelado.

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POR DENTRO

DA ANAPE

“A Anape está vigilante e não deixará que se quebre a paridade de tratamento das carreiras que exercem funções essenciais à justiça” Ronald Bicca A Anape, em manifestação de apoio e incentivo, realizou de forma excepcional reunião de seu Conselho Deliberativo (composto dos Presidentes Estaduais) nos Estados de Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul . A APEMINAS(Minas Gerais), presidida pelo Dr. Gustavo Chaves, luta contra o pior tratamento remuneratório entre as procuradorias de estado do país e a APERGS( do Rio Grande do Sul) vivencia período de turbulência com indefinição salarial e denúncias de corrupção no governo. Em Alagoas a presença da ANAPE foi para o fortalecimento da classe em face a atos do governo do estado que ferem prerrogativas dos procuradores. Omar Coelho de Mello, ex-presidente da ANAPE, atual presidente do seu conselho consultivo e presidente da OAB Alagoas fez retrospectiva histórica da carreira até a sua constitucionalização em 1988 e mostrou que o entusiasmo e a firmeza são essenciais para a superação dos problemas. Na sua luta incansável pela autonomia financeira das procuradorias, a ANAPE, já recebeu da secretaria da reforma do judiciário, sinalização favorável. O texto é o mesmo que foi aprovado na comissão da reforma paralela do judiciário, de autoria do deputado federal Roberto Magalhães, do PFL de Pernambuco e que aplica o duodécimo do orçamento às procuradorias gerais dos estados. A Anape tem sido assídua na Câmara de Deputados e no Senado Federal. Na pauta a inclusão dos procuradores de estado na PEC 21, que trata dos adicionais por tempo de serviço. A Anape já conseguiu a inclusão dos procuradores na PEC 210 que trata do mesmo assunto na Câmara dos Deputados.

Encontro em Minas Gerais

Omar Coelho, ao centro, presidente da OAB/AL ladeado por presidentes das associações

Reunião em Alagoas

Reunião no Rio Grande do Sul

PARIDADE NO TRATAMENTO DAS CARREIRAS JURÍDICAS “A Anape está vigilante e não deixará que se quebre a paridade de tratamento das carreiras que exercem funções essenciais à justiça”, afirma Ronald Bicca. Não faz sentido que o Congresso aprove uma mudança no regime de subsídios somente para duas carreiras e deixe as demais fora. Ou se faz para todas ou não se faz para nenhuma.

Procuradores em visita ao gabinete do deputado Roberto Magalhães (DEM)

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BOA LEITURA

LIVROS

VIDA DE ESCRITOR

Gay Talese é conhecido como o inventor do new journalism que propõe investigar como repórter e relatar como escritor. Depois dele, vários outros, com maior ou menor qualidade, rumaram pelo mesmo caminho e as prateleiras de livros estão, hoje, abarrotadas com livros-reportagens (alguns mais reportagem do que livro...). De qualquer maneira, Talese acabou se tornando uma lenda viva para os jornalistas e fez os jornais mais interessantes de serem lidos (lamentavelmente, nos tempos atuais de blogs, Por Eroulths twitters e falta de tempo, o jorCortiano Júnior nalismo literário está em baixa). Talese lançou recentemente no Brasil o Vida de Escritor, que está longe de ser o seu melhor trabalho. As críticas foram muitas, e acertadas. Qualquer leitor percebe que ele tinha contratado ou se proposto a escrever uma sua biografia (digo uma sua, porque nunca foi objetivo dele escrever uma autobiografia no sentido técnico da expressão) e, como não deu conta do traçado, acabou juntando uma série de escritos esparsos (inclusive reportagens iniciadas) e lhes deu uma certa unicidade. Aí o grande atrativo do livro: 28 REVISTA APEP

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perceber como um escritor consegue dar um sentido narrativo às suas histórias e ligar fatos aparentemente desconexos entre si numa bela e atraente prosa. As histórias são muitas. Uma comparação dos Estados Unidos com o sul da Itália, principalmente com a Calábria, de onde seu pai alfaiate viera e que ele foi visitar logo após a Guerra, encontrando primos e tios jamais vistos e nunca esquecidos. Uma longa análise da segregação racial nos Estados Unidos, principalmente os acontecimentos – que ele acompanhou de muito perto em Selma, Alabama – no sul racista (inclusive o fundamental papel de um jogador universitário de futebol americano em desfavor da segregação). As dificuldades da seleção chinesa de futebol. A perecibilidade da criação jornalística, feita para durar o tempo do jornal do dia seguinte. As dificuldades dos jornalistas com os antigos copidesques (ainda os há, em tempos digitais?). E a saborosíssima história de um prédio em Nova Iorque que abrigou mais de nove restaurantes, e nenhum deu certo, por maiores que fossem os investimentos, melhores que fossem os chefs, e mais belas fossem as suas decorações. O que haveria de errado com o número 206 da Rua 63 Leste, em Nova Iorque? Não é o melhor livro de Talese, mas vale a pena ler. Pelo menos para conhecer um mestre da narrativa, que consegue ligar assuntos tão díspares e fazer o leitor fluir entre várias histórias, sem quase notar que a história já é outra.


ANÚNCIO RBV / KIA


DR. ALMIR VAI DEFINIR NA GRテ:ICA


HISTÓRIA

MÚSICA

QUEM TEM OUVIDOS, OUÇA..., Por Luciano Tenório de Carvalho

NOTA DE FALECIMENTO

A música não comporta preconceitos. Por isso entendo que são igualmente desafiadoras, cada uma à sua maneira, obras como “Giant Steps” (John Coltrane), “Kind of Blue” (Miles Davis), “The Dark Side Of The Moon” (Pink Floyd), “Exodus”, (Bob Marley), ou “Wave” (Tom Jobim), só para citar exemplos. Em 2009 comemoramos os cinqüenta anos de uma dessas obras. Um álbum que revolucionou a música contemporânea: “Kind of Blue”. Gravado no célebre estúdio da 30th Street em Nova Iorque, e reunindo um “dream team” de músicos jamais igualado, o álbum continua a ser um dos mais vendidos no segmento jazz, por ser atemporal e independente de modismos que tanto regem a música atual. Jimmy Cobb na bateria, Paul Chambers no baixo, Bill Evans no piano, “Cannonball” Adderley no sax alto, John Coltrane no sax tenor e Miles Davis no trompete. Músicos com profunda diversidade de estilos, mas funcionando em conjunto como que tocados por um sopro divino. Cobb e Chambers provendo firmeza na base; Evans e sua formação clássica, em contraste com a “escola da noite” dos demais músicos; “Cannonball” e seu sax alto “blueseiro” vindo do bebop; Coltrane e sua improvisação complexa e introspectiva; e Miles com seu estilo de poucas notas deixando a música fluir. Para entender a música de Kind of Blue há que se analisar a evolução artística de Miles Davis, um músico que criou e recriou estilos, revolucionando a música instrumental por pelo menos três vezes, com seu cool jazz, o jazz modal e o fusion jazz, trazendo instrumentos elétricos ao estilo, para desespero dos puristas do jazz. A irreverência e a absoluta aversão à autoridade fizeram de Miles um contestador na música e na vida. Tal característica fica clara quando Miles freqüentou a conceituada Juilliard School of Music. Revoltado com o que aprendia, dispara em sua biografia: “Me lembro de um dia, numa aula de história da música, com uma professora branca. Ela dizia lá na frente que os negros tocavam blues porque eram pobres e tinham de colher algodão. Por isso ficavam tristes, e era daí que vinha o blues, da tristeza deles. Ergui minha mão na mesma hora, me levantei e disse: -- Eu sou de East St. Louis, meu pai é rico, dentista, e toco blues. Meu pai nunca colheu algodão, e eu não toco blues porque acordei triste hoje de manhã”. Nascido em St. Louis em 26 de maio de 1926, após

trabalhos musicais na região Miles teve sua “epifania” ao ouvir Charlie Parker (o “Bird”) e Dizzy Gillespie ao vivo. O encontro motivou a mudança de Miles para Nova Iorque aos 18 anos, sendo assim registrado em sua biografia: “Ouça. A maior sensação de minha vida – vestido – foi quando ouvi pela primeira vez Diz e Bird juntos em St. Louis, no Missouri, em 1944”. Experimentando estilos e conceitos, Miles gravou álbuns como Walkin’, (1954), Relaxin’, (1956), Miles Ahead, (1957) e Round About Midnight, (1957), estando então pronto para realizar a obra que se tornaria um divisor de águas na música contemporânea – Kind of Blue. Ao difundir o improviso modal, em contraste com o ritmo frenético do bebop (que dominava a cena musical), Kind of Blue representou um passo em direção à recuperação da simplicidade na música, com uma harmonia que proporcionava ao músico liberdade para experimentar, sem as amarras das progressões tradicionais de acordes até então usadas no jazz e no blues. O álbum começa com “So What” em uma introdução cheia de expectativa, até a entrada da marcante linha de baixo. Note-se a maneira repousada com a qual harmonia e melodia fluem. Sem pressa. Poucos acordes, dando aos músicos total liberdade de improvisação. Em “Freddie Freeloader”, menos melancólica (blues de 12 compassos), fica clara a diferença de estilos entre Miles (suave e econômico nas notas), Coltrane (um improviso carregado) e “Cannonball” (um blues com raízes no bebop). “Blue in Green”, com sua forma meditativa, fazendo a música fluir sem destino. A sensação é de suspensão no ar, de paz. “All Blues” com uma linha de baixo insistente, hipnótica, num balanço de valsa (compasso 6/8), trazendo uma nova forma de fazer blues. “Flamenco Sketches” revela a influência da música clássica sobre Miles. E a influência da música flamenca, presente também em “Sketches of Spain”, obra-prima que Miles lançaria em 1960. Após ter ouvido por tantas vezes o disco, desde o início de minha formação musical, e novamente enquanto escrevia este artigo, tenho a nítida impressão de que a cada vez existe um novo aprendizado, uma diferente sensação, uma nova compreensão. Por ser uma música plena, livre de rótulos e limites, penso que ela se adapta à pessoa que nós somos no momento em que a ouvimos, já que estamos em constante evolução e hoje já não somos os mesmos de ontem. JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2009

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ESPECIAL

MORGANA RICHA

UMA MULHER DO PARANÁ NO CNJ Morgana Richa assume vaga no Conselho Nacional de Justiça. O desafio é tornar o poder judiciário mais eficiente Paranaense de Toledo, radicada em Curitiba, casada e mãe de duas filhas, Victória, 11, e Sabrina, 8, Morgana de Almeida Richa concilia a vida de dona de casa e de juíza com idas constantes a Brasília para as reuniões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último dia 03 de agosto, Morgana, que é juíza titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, tomou posse no cargo de conselheira do CNJ. A solenidade, realizada em Brasília, foi conduzida pelo presidente do órgão, Ministro Gilmar Mendes. O nome de Morgana foi aprovado pelo Senado no dia 07 de julho, e nomeada pelo Presidente da República em 15 de julho. Morgana será representante dos juízes trabalhistas de primeiro grau e terá um mandato de dois anos. Ela é a segunda representante do Paraná no CNJ, que já conta com o desembargador Altino Pedrozo dos Santos. É a única mulher na atual com32 REVISTA APEP

posição do CNJ. “No cenário brasileiro contemporâneo, as mulheres representam pelo menos 30% dos integrantes da magistratura, número que vem apresentando crescimento constante. O crescimento da inserção da mulher no judiciário, e em todas as profissões, tem sido gradual e alentador. Espero para os próximos exercícios encontrar ampliação da presença feminina”, afirma a conselheira. Atualmente, o conselho está com 3.500 processos para serem julgados. Por isso, Morgana prevê um período de intensa e necessária dedicação para solucionar todas as ações. Sobre as expectativas para os dois anos de mandato, ela espera agilidade na análise dos processos e o desenvolvimento de ações que contribuam para maior efetividade da justiça brasileira. Morgana tem um currículo extenso na área judiciária: é formada em Direito pela Universidade Federal do

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Paraná e ingressou na magistratura do trabalho em julho de 1992 no cargo inicial da carreira (juiz substituto). Dois anos depois, foi promovida à titularidade da Vara do Trabalho, exercida em Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e, desde outubro de 2002, encontra-se lotada na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba. Em 2008, foi premiada pelo Tribunal Superior do Trabalho com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. É ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na gestão 2006-2008, e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra-IX) por dois mandatos seguidos. Além disso, Morgana tem se destacado como interlocutora de seus colegas juízes junto a alguns setores da sociedade. Confira a seguir uma entrevista com a nova conselheira do CNJ, Morgana Richa.


Revista Apep - O que essa nomeação significa para a sua carreira e para o judiciário paranaense como um todo? MR - A nomeação e a atuação no CNJ, trará contribuição relevante à minha carreira na magistratura, na certeza de que, a convivência com expressivas personalidades do mundo do direito, ampliará, sobremodo, o espectro de meus conhecimentos. Por outro lado, tenho a pretensão de representar no CNJ, também, a voz do judiciário paranaense, razão porque, espero as inestimáveis contribuições de todas as esferas sediadas no estado.

Revista Apep - Quais são seus planos e expectativas para o seu mandato no CNJ? Morgana Richa - Em primeiro lugar concentrarei o melhor de meus esforços nos projetos em andamento, que visam maior efetividade à justiça brasileira. É importante destacar que o perfil do CNJ foi delineado a partir de uma concepção republicana inserida na ótica do judiciário nacional, de modo que neste momento a pauta principal está centrada nas demandas mais antigas e prioritárias que objetivam garantir o efetivo funcionamento do poder judiciário. Vejo com muita simpatia o trabalho da comissão de acesso à justiça, que prioriza ações voltadas à conciliação, democratização e celeridade das execuções, além de buscar a inclusão e o desenvolvimento social por meio da concretização de programas específicos, a exemplo do cadastro nacional de adoção e da lei Maria da Penha. Revista Apep - Você afirmou que dará enfoque mais acentuado no planejamento estratégico do Judiciário, que seria o ponto de maturação do Conselho. De que forma pretende fazer isso? MR - O planejamento estratégico parte de uma visão macro do sistema, que precisa ser compreendido em sua real dimensão, a fim de possibilitar um diagnóstico preciso das mazelas e detectar as causas determinantes da demora e do excessivo grau de litigiosidade, bem assim da utilização inadequada do aparato processual que protela excessivamente o resultado final das demandas. Apenas a partir de tais premissas será possível encontrar o prognóstico adequado para a solução de problemas que há décadas vem causando o estrangulamento do judiciário. Acredito que possa emprestar a experiência como magistrada de primeiro grau, com vistas ao direcionamento das políticas de implantação de projetos do Conselho, que conta, inclusive, com um importante setor de Pesquisas Judiciárias, onde técnicos especializados atuam no levantamento de dados e na formulação de propostas. Por fim, destaco a importância das resoluções editadas pelo CNJ, que consubstanciam determinações para a homogeneização de procedimentos em toda a estrutura orgânica do judiciário, a par de expressivo instrumento para estabelecer diretrizes ao funcionamento dos tribunais. A título de exemplo, a mais recente proposição do CNJ trata da criação de um controle interno dentro de cada unidade administrativa.

O projeto de destaque da comissão de acesso à justiça é o “Conciliar é Legal”, com foco principal na divulgação e no incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação.

Revista Apep - Qual a importância de fazer parte de um órgão como o CNJ? MR - Na medida em que ao CNJ foi atribuído papel de suma responsabilidade no controle da atuação administrativa e financeira do poder judiciário, imbuído da tarefa de um realinhamento institucional aos moldes dos anseios da população brasileira, integrar uma de suas composições traduz missão de igual magnitude. É justamente considerada a abrangência do órgão que se pode aquilatar a possibilidade de colaborar para o aprimoramento do modelo de justiça em nosso país, destino que acredito ser o mais importante durante o mandato: dedicar esforços a serviço da cidadania por meio do direcionamento da prestação jurisdicional que contribua efetivamente para a construção de uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule o respeito e responda com igualitário tratamento a todos.

Revista Apep - Como foi o processo de indicação ao CNJ? MR - A indicação dos membros do CNJ é estabelecida pelo artigo 103B da Constituição Federal. Seus integrantes são escolhidos entre membros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, magistrados oriundos da justiça estadual, federal e trabalhista. Foi tão somente a partir da criação do CNJ que efetivamente se começou a dispensar tratamento nacional ao judiciário brasileiro, até então concebido segundo suas estruturas compartimentadas. Nesta senda, a composição plural do conselho permite uma valiosa multiplicidade de experiências e formações, em que a justiça do trabalho, pela sua dinâmica de movimentação dos processos, pode emprestar exitosas práticas já consolidadas. Revista Apep - Fruto de recentes alterações legislativas surgiu o Jusprev. Como foi sua participação já no início do fundo de pensão? MR - Durante a carreira acompanhei de perto as transformações do judiciário e, em razão destes processos, entendi necessárias as estruturações pertinentes. A partir da Constituição de 88 se desenhou profunda modificação no modelo brasileiro, com recorte no cenário da previdência social, a partir da Emenda 20/98, delineando duas espécies distintas de previdência complementar. Tal divisor de águas trouxe o regime de previdência privada na modalidade associativa. Por outro lado, a previdência pública sofreu sucessivas mudanças de regras, que acarretaram instabilidade e perdas relativas ao tempo de serviço, contribuição, idade mínima, integralidade e paridade, apresentando tendência de agravamento para o futuro. Assim é que se uniram diversas associações de carreiras jurídicas públicas para a criação de uma entidade nacional de previdência comple-

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mentar privada, voltada aos seus membros, com o objetivo de segurança na formação de poupança a longo prazo, com melhores rendimentos. Revista Apep - Há, atualmente, algum projeto prioritário em desenvolvimento no CNJ? MR - O projeto de destaque da comissão de acesso à justiça é o “Conciliar é Legal”, com foco principal na divulgação e no incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação. Uma das importantes ações desenvolvidas por este movimento é a semana nacional da conciliação, realizada desde 2006. No ano de 2008, foram efetivados mais de 130 mil acordos, que atingiram o valor aproximado de R$ 1 bilhão de reais. Neste ano, serão realizadas duas semanas: uma em setembro (de 14 a 18), cujo objetivo é contribuir na denominada “Meta 2”, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005, e a tradicional semana de dezembro (de 07 a 11). Com vistas à efetividade do programa, o CNJ tem implementado inúmeras parcerias que buscam o trabalho em conjunto com os órgãos envolvidos, as empresas públicas e privadas, tornando todos co-partícipes nas metas. Revista Apep - Ainda existem muitos focos de resistência à atuação do CNJ? Como esta aceitação tem evoluído ao longo deste quase cinco anos? MR - O CNJ é fruto de amplo de-

Avalio ser consenso geral em nossos dias a percepção de que o sistema judiciário estava a demandar novo paradigma

bate sobre a necessidade de se criar um órgão com competência para o controle e redimensionamento do poder judiciário, natural, portanto, que tenha encontrado resistências em sua implantação. A legitimidade se estabeleceu ato contínuo pela linha de atuação do conselho. Diligente no papel que lhe foi atribuído, de plano propiciou uma reforma administrativa no judiciário,

perfilhando ações concretas que beneficiaram, e muito, toda a sociedade. Também enfrentou questões difíceis desde o seu nascedouro, com decisões duras, visando uma mudança de mentalidade. A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, com inspeções em todo o país, é também um exemplo da importância do CNJ, que, além do controle, oferece suporte aos tribunais, merecendo destaque o trabalho em mutirões carcerários, chamando à responsabilização dos tribunais na difícil seara criminal. Avalio ser consenso geral em nossos dias a percepção de que o sistema judiciário estava a demandar novo paradigma e, por isso, ainda que a pauta capitaneada pelo conselho receba críticas, são importantes para aprimorar o desenvolvimento das atividades, constituindo, outrossim, aspecto inerente a qualquer processo de transformação. De igual forma o CNJ conquistou o respeito dos tribunais brasileiros, parceiros de peso nas ações e estratégias lançadas. A concreta evolução de nosso sistema depende, para além das diretrizes determinantes, da adoção de medidas de parte dos interlocutores, com o engajamento da magistratura nacional para atingir o esperado avanço na prestação dos serviços judiciários. Como expressão do momento, o sentimento entre os integrantes do judiciário brasileiro, se traduz pela satisfação de deixar para o futuro uma instituição que reencontrou a identidade na essência do seu mister.

Sobre o CNJ O Conselho Nacional de Justiça é um órgão recente da justiça brasileira: Foi criado em 31 de dezembro de 2004, mas só foi realmente instalado no dia 14 de junho de 2005. Atualmente, ele é presidido pelo Ministro Gilmar Mendes, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, e possui ainda 15 conselheiros, que são aprovados pelo Senado e nomeados pelo Presidente da República. O CNJ foi criado para contribuir com a justiça e para que esta aja sempre com moralidade, agilidade, ética, transparência e imparcialidade em prol da sociedade. Portanto, ele pretende ser um importante instrumento para o bom desenvolvimento do Poder Judiciário Brasileiro. O órgão fica localizado no Anexo I do Supremo Tribunal Federal e suas funções estão estabelecidas no artigo 103-B da Constituição, além de estarem regulamentadas no próprio regimento interno do conselho. Entre as principais atribuições do CNJ podemos destacar: zelar pela autonomia do poder judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, enviando atos normativos e recomendações; definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário; receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços e de registro que atuem por delegação do poder público; julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com benefícios proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas; elaborar e publicar semestralmente um relatório estatístico sobre a movimentação processual e outros indicadores relacionados à atividade jurídica em todo o país. Nos últimos anos, o CNJ vem apresentando projetos de muita importância para a sociedade, como por exemplo: as medidas na área da infância e da juventude; o Cadastro Nacional de Adoção; a Campanha pelo Registro Civil de Nascimento; a Campanha pela Efetividade da Lei Maria da Penha e o Movimento pela Conciliação. A última proposta foi a criação da “Meta 2” que obriga que a justiça julgue até o final deste ano todos os processos que deram entrada até 2005.

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NOTAS

INFORMAÇÕES

APEP

REFLEXÕES

OS SAPOS COZIDOS E OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E DE RESULTADOS

ANIVERSÁRIO

Por Vera Grace Paranaguá Cunha

Procuradores reunidos na Apep, no dia 22 de agosto, comemorando seu primeiro ano de PGE

O que vem por aí... 03/10 16/10 19 a 23/10 09/11 04/12 -

Apep Kids Assembléia Geral Ordinária Congresso Nacional de Procuradores do Estado Encontro Jurídico Jantar de Fim de Ano

Recebi da colega Eunice Scheer cópia de um texto interessante e provocativo, veiculado recentemente na internet, baseado em fábula retirada da obra “Teologia do Cotidiano”, de Rubem Alves (editora Olho Dágua, 1994). De forma espirituosa, o texto induz a reflexões importantes sobre nossa relação com o trabalho, com o mundo que nos cerca e, especialmente, com as mudanças inevitáveis que as circunstâncias nos impõem. Diz o texto: “Vários estudos biológicos provam que um sapo colocado num recipiente, com a mesma água de sua lagoa, fica estático durante todo o tempo que aquecemos a água, até que ferva. O sapo não reage ao gradual aumento da temperatura (mudanças do ambiente) e morre quando a água ferve. lnchadinho e feliz. Por outro lado, um sapo que seja jogado neste recipiente já com a água fervendo salta imediatamente para fora. Meio chamuscado, porém vivo!” E daí? O que é que eu, você, nós procuradores do estado, temos em comum com os batráquios? Pois bem, o e-mail prosseguia dizendo “que temos vários sapos cozidos por aí, prestes a morrer, porém boiando estáveis e impávidos na água que se aquece a cada minuto. Sapos cozidos são todos aqueles que ainda não perceberam que o conceito de trabalhar e de administrar mudou para ser uma tarefa de todos.”

É preciso acordar e buscar a excelência Com todo o respeito, é inevitável a analogia com aqueles integrantes do serviço público que se contentam com vários cafezinhos por dia e com o desempenho apenas adequado de suas tarefas, sob a plácida garantia do seu holerite no final do mês. Só que essas referências não são mais suficientes. Tal como a temperatura da água de lagoa, o mundo está mudando rapidamente e os paradigmas são outros. A sociedade exige muito mais do Estado e do serviço público. É preciso acordar, entender esse processo e, a exemplo da iniciativa privada, AGIR de verdade, ser criativo, buscar a excelência, mesmo quando os meios disponíveis sejam insuficientes, como é a realidade do serviço público. Por sua vez, administrar é fazer as pessoas crescerem através do seu trabalho e nesse processo de crescimento individual contribuir para os resultados coletivos. Os tempos atuais não aceitam mais o pseudo conforto da rotina alienada. É preciso haver comprometimento. Nesta perspectiva o texto ainda diz “os sapos cozidos não perceberam, também, que os ocupantes de cargos de direção e chefia, além de serem eficientes (fazer certo as coisas), precisam ser eficazes (fazer as coisas certas e eliminar as erradas), e efetivos (ter a comprovação dos resultados). Para isso, o clima interno tem que ser favorável ao crescimento profissional com espaço para o diálogo e a cobrança, para a comunicação clara, para o compartilhamento, para o planejamento e para uma relação adulta de compreensão e convivência com as diferenças pessoais. O desafio ainda maior está na humildade de atuar de forma coletiva. Fizemos durante muitos anos culto ao individualismo e a turbulência hoje exige o esforço coletivo (essência da eficácia) onde as diferenças de perfis acrescentarão para o resultado. As ações coletivas exigem o desenvolvimento e o espírito de equipe; saber partilhar o poder, delegar, acreditar no potencial das pessoas e saber ouvir.”

A sociedade exije um estado eficiente

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Entre nós não é diferente. Quando a sociedade exige um Estado mais dinâmico e eficiente, temos de mudar nossa atitude. Temos de parar de ovacionar talentos individuais, para valorizá-los em sua contribuição para o coletivo. Precisamos minimizar a idéia de fazer apenas o mínimo necessário em prol do máximo possível e redimensionar a mera obediência burocrática em prol do comprometimento com os resultados efetivos e eficientes. Como no mundo da produtividade e da qualidade não há espaço para conformismo e estagnação, é preciso exercitar a iniciativa, a coragem e a criatividade, sob pena de, paralisados e incautos, restarmos boiando e ... sem vida.


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Revista da APEP 11  
Revista da APEP 11  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - julho/agosto/setembro 2009 - Edição Nº 11

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