Page 1

VIAGEM UMA VISIT A À HISTÓRIA INCA VISITA

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

julho/agosto/setembro-2008

e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No7

ESPECIAL

Uma mulher que superou os limites de sua época Conheça um pouco da história da colega Haydée Guérios Bittencourt, um exemplo de vida

POSSE DE NOVOS PROCURADORES LOTA AUDITÓRIO POTY LAZAROTTO

QUEM SOMOS NÓS - CONHEÇA A PGE NOSSO TÍPICO BARREADO


EDITORIAL

MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

BOAS VINDAS AOS NOVOS PROCURADORES A APEP finalmente compreendeu que não existe mais espaço para amadorismos. Precisamos de gestões planejadas com objetividade e metas de curto, médio e longo prazo. Nossa luta não pode se limitar a questões remuneratórias. A busca pelo tratamento que nos foi legado pela ordem constitucional vigente é bem maior do que isso. Com esta visão é que a campanha “Por uma PGE mais Forte na Defesa do Paraná” prossegue na busca de mudanças. Mudanças na construção de uma identidade institucional forte e mudanças no comprometimento de todos para com a instituição e para com os colegas. A meta é agregar, aumentar resultados e melhorar a comunicação entre os procuradores, a Procuradoria e a sociedade. E é com a certeza de que nosso trabalho começa a florescer que damos as boas-vindas aos 41 novos procuradores do estado, empossados no último dia 25 de agosto, em solenidade festiva bastante prestigiada. É preciso lembrar que a nomeação e posse de procuradores apontam para o engrandecimento e preservação futura da PGE ao afastar do horizonte o fantasma da privatização dos serviços jurídicos do estado. Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

2 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


ÍNDICE

EXPEDIENTE Julho, Agosto, Setembro de 2008 EDIÇÃO Nº 7

2

MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Diretoria

4 a 14

APEP / EVENTOS

Presidente

Vera Grace Paranaguá Cunha

POSSE DOS NOVOS PROCURADORES

1º Vice-Presidente

LANÇAMENTO DA JUSPREV NO PARANÁ

2º Vice-Presidente

PREPARATIVOS PARA O CONCRESSO NACIONAL EM GOIÁS INAUGURAÇÃO , LANÇAMENTOS E CINEMA

Pedro Noronha da Costa Bispo Divanil Mancini 1º Tesoureiro

Alexandre Pydd 2º Tesoureiro

Annete Cristina de Andrade Gaio

18 e 19

QUEM SOMOS NÓS / DA ATIVA

GISELE DA ROCHA, LUIZ CARLOS CALDAS, ANITA CARUSO PUCHTA, WILTON VICENTE PAESE, PAULO ROSSO E ANNETE CRISTINA GAIO

22 a 24

ESPECIAL HAYDÉE GUÉRIOS BITTENCOURT

26 e 27

NOTAS E INFORMAÇÕES

HOMENAGEM

28

TAL PAI, TAL FILHO

29

CONHEÇA A PGE

30 e 31

VIAGEM AVENTURA NOS ANDES

32 e 33

COMER, BEBER, VIVER BARREADO, PRATO TÍPICO PARANAENSE

34

QUEM SOMOS NÓS APOSENTADOS

37

BOA LEITURA / LIVROS PRESENÇA DE JOSÉ OLYMPIO

40

ARTIGO / CRÔNICA SOU OU ESTOU?

1º Secretário

Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário

Tereza Cristina Bittencourt Marinoni CONSELHEIROS FISCAIS Julio Cesar Zem Cardozo Amanda Louise Ramajo Corvello José Manoel de Macedo Caron DEPARTAMENTO JURÍDICO Roberto Altheim DEPARTAMENTO DE APOIO AOS APOSENTADOS Haydée Guérios Bittencourt José Antonio Nascimento de Loyola DEPARTAMENTO DE SEGURO SAÚDE Annete Cristina de Andrade Gaio DIRETORIA DE APOIO AO INTERIOR Rosilda Tavares de Oliveira Dumas Rogério Lichacovski Thelma Hayashi SECRETÁRIAS: Marcia Gavron Fernanda Cavallieri Annes COLABORADORES DA DIRETORIA: Almir Hoffmann de Lara, Heloísa Bot Borges, Luiz Fernando Baldi. REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Fotografias: Mauro Campos Colaboradores desta Edição: Eroulths Cortiano Junior, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Dóris Cunha, Weslei Vendruscolo, Mércia Vasconcelos e Adriana Maximiniano. Assessoria de Imprensa e edição: Considera Comunicação redacao@considera.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia Impressão e Acabamento: Lisegraff APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 3


APEP

EVENTOS

POSSE DE NOVOS PROCURADORES LOTA AUDITÓRIO POTY LAZAROTTO funções estatais e ter uma atuação simples e necessária na defesa de um estado democrático, sem perder os valores institucionais”, destacou em seu discurso a presidente da Apep, Vera Grace Paranaguá Cunha.

A solenidade de posse dos 41 novos procuradores do estado lotou o auditório Poty Lazarotto, no Museu Oscar Niemeyer, no último dia 25 de agosto.”É preciso fazer um exercício diário de aprimoramento, procurando conhecer com profundidade as

4 REVISTA APEP

Carlos Marés de Souza Filho, procurador-geral do estado, disse que a escolha pela função de procurador do estado é uma opção de vida. Disse também que a PGE é um órgão que tem por interesse a defesa das políticas públicas. “Temos apenas um cliente constituinte, que é o estado. Defendemos o patrimônio coletivo e assim, devemos orientar os governantes e administradores, dizendo

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

como se realizam e se executam, na prática, as políticas públicas”, exclamou e complementou afirmando que não é uma tarefa meramente técnico-jurídica. O governador Roberto Requião afirmou que os novos procuradores devem se integrar às ações políticas do Paraná. Além disso, ressaltou a qualidade da equipe da PGE. Os novos procuradores foram nomeados pelo decreto 3240 de 19 de agosto de 2008, de acordo com os artigos 30 e 32 da Lei Complementar 26, de 30 dezembro de 1985, para o Quadro Especial da PGE.


Governador Roberto Requião conversa com a presidente da APEP (Vera) e os novos empossados Carlos Marés - procurador geral do estado

Vera Grace Paranaguá Cunha

O novo procurador Fernando Merini fala em nome dos empossados

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 5


APEP

EVENTOS

OS PROCURADORES MAIS ANTIGOS RECEPCIONAM...

...OS NOVOS

6 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 7


APEP

EVENTOS

8 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 9


APEP

EVENTOS

LANÇAMENTO DA JUSPREV NO PARANÁ A JUSPREV foi lançada oficialmente no Paraná no dia 11 de junho em Curitiba. O lançamento aconteceu durante coquetel na sede da APEP, e contou com a participação de associados de todas as instituidoras sediadas no estado: AAPE, AMATRA IX, APEP, AMAPAR e APMP. Na ocasião estavam presentes também consultores da Mongeral Seguros e Previdência, os quais esclareceram dúvidas e forneceram informações referentes à previdência associativa, proporcionando aos presentes o imediato ingresso no PLANJUS - Plano de Benefícios instituído pela JUPSREV. Agendamentos podem ser pedidos no telefone 3252-3400. A JUSPREV, em 2 meses, já conta com um número significativo de adesões no Estado do Paraná.

Carlos Augusto Penteado Conte, Sandra e Walter Ressel e Maria Tereza Uille Gomes

Luir Ceschim, Cid Marcus Vasques, Paulo Roberto Vasconcelos

Luiz Fernando Baldi e Maria Tereza

Mauro Antonio França, Maria Tereza Uille Gomes, Carlos Augusto Penteado Conte; Marcela Marinho Rodrigue.

Solange Cristine Stelle, André Luís Moreira Marino, Deborah Nogueira Traldi Maggio (JUSPREV) Wallace Pugliese ingressa na JUSPREV

10 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO!

PROCURADORES DE TODO O PAÍS VÃO SE REUNIR EM GOIÁS O 34º Congresso Nacional de Procuradores de Estado será realizado de 19 a 23 de outubro de 2008 no Rio Quente Resorts, em Goiás. O evento, promoção anual da ANAPE, neste ano será realizado pela Associação de Procuradores do Estado de Goiás (APEG) em conjunto com a PGE de Goiás. O congresso dos Procuradores de Estado desempenha papel importante de aprimoramento individual pelo intercâmbio de informações, pelas discussões temáticas e pela troca de experiências. A temática será “20 anos da Constituição Federal- Contribuições e Desafios da Advocacia Pública”. Não deixe de comparecer. Valorize a sua carreira! Valorize os que lutam por ela!

Hotel onde será realizado o Congresso Nacional dos Procuradores de Estado

A presidente da APEP ladeada pelos organizadores do congresso Ronald Bicca (ANAPE), Maria Eliza Quacken (presidente da comissão) e Marcello Terto (APEG)

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 11


APEP

EVENTOS

INAUGURAÇÃO DO RETRATO DO EX-PRESIDENTE DA APEP ROLAND HASSON A APEP inaugurou, na galeria dos ex-presidentes, o retrato de Roland Hasson, que foi presidente da entidade no biênio 2004/2006. Roland Hasson é professor da PUC/PR e atualmente encontra-se lotado na Procuradoria Trabalhista.

Roberto Altheim, Vera Grace Cunha e Roland Hasson

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM OBRA DE JOSÉ ANACLETO A Juruá Editora e a APEP promoveram em julho o lançamento da obra “Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”, de autoria de José Anacleto Abduch Santos. O autor é procurador do estado do Paraná, já tendo exercido a função de Diretor Geral da PGE e, atualmente, está lotado na Procuradoria Administrativa (PRA). Com vistas a conferir efetividade ao comanJosé Anacleto e Marés do constitucional da ordem econômica que impõe tratamento diferenciado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas que instituem tratamento diferenciado e favorecido para as empresas assim enquadradas. Entre elas, a que preconiza a preferência na aquisições de bens e serviços pelo Poder Público. Especificamente em relação à preferência nas aquisições públicas o Estatuto da Microempresa produz significativas modificações no tocante a procedimentos e a direitos subjetivos públicos das ME ou EPP nos certames licitatórios. O livro trata, pois, com profundidade, sobre uma das faces do tratamento diferenciado e favorecido: a repercussão das normas complementares nas licitações. Dentre outros aspectos, são abordados os efeitos jurídicos das normas do Estatuto no tocante ao direito de comprovação postergada de regularidade fiscal, direito de preferência em caso de empate ficto e critérios especiais de desempate, sugerindo as condutas mais adequadas para a solução dos casos concretos com que se deparam os profissionais que atuam na área de licitações. 12 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

Rosilda Dumas, Tereza Marinoni, Thelma Hayashi e Luiz Fernando Baldi

José Anacleto, Valquiria Prochmann, Ieda Bonilha e o vereador Paulo Salamuni


LANÇAMENTO DO LIVRO DE ROBERTO ALTHEIM A obra do colega Roberto Altheim, editada pela Juruá foi lançada em agosto na sede da APEP em prestigiado coquetel. Trata-se de uma obra que aborda de forma científica tema de suma importância e interesse prático eis que presente no cotidiano forense, lançando novas luzes sobre a Responsabilidade Civil. Após extensa pesquisa, o autor demonstra que os pressupostos tradicionais, apontados pela doutrina,

que geram o dever de indenizar, calcado no trinômio conduta-danonexo causal, próprio da superada era da segurança jurídica, já não mais se amolda aos tempos presentes que reclamam novos pressupostos, concatenados com a contemporaneidade quais sejam: a antijuridicidade, o dano injusto, o nexo de imputação e a antijuridicidade, que estariam consubstanciados no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. É de fato uma obra completa, fundamentada em substanciosa teoria nacional e estrangeira, mas sempre com ligação de cunho prático, ilustrada com diversos julgados dos

mais variados tribunais. Nos dizeres de nosso colega Eroulths Cortiano Junior (PRA) a quem coube prefaciar a obra: “Estamos, nós leitores, diante de um pesquisador completo e de uma obra necessária. Uma obra que completa espaços e propõe mudanças. Uma obra que deve ser lida, com urgência, já que permite compreender a nova e correta realidade do direito de danos.” Boa leitura a todos! WESLEI VENDRUSCOLO Procuradoria Regional de Umuarama.

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 13


APEP

EVENTOS

PARTICIPE DO CICLO DE CINEMA APEP/OAB Programe-se para vir ao próximo encontro do Ciclo de Cinema. Certamente os novos conhecimentos irão melhorar sua visão crítica sobre os filmes e as diversas premiações conferidas à indústria e à arte cinematográfica. No Ciclo de Cinema são apresentados filmes que têm como pano de fundo o Direito. Acompanhe a programação pelo site.

Miriam Martins e seu irmão José Plínio Takues Martins (da comissão cultural da OAB), ao lado do jornalista e crítico de cinema Carlos Eduardo Lourenço Jorge, coordenador do Ciclo de Cinema APEP/OAB, após a exibição do filme “O Reverso da Fortuna”, em agosto. “Glória Feita de Sangue” faz parte da programação de setembro.

A REVISTA APEP EXPLICA COM MAIORES DETALHES NO “PING-PONG” ABAIXO COMO FUNCIONA O CICLO DE CINEMA Qual o objetivo do ciclo de Direito e Cinema? Diversificar o repertório cultural dos advogados para que apreciem melhor esta arte. A cerimônia de entrega do Oscar motiva cada vez mais as pessoas a quererem conhecer os fundamentos das escolhas feitas e como avaliar as diversas categorias premiadas com mais conhecimento de causa. Como surgiu a idéia de retratar assuntos da rotina jurídica por meio de filmes? O tema jurídico garante o interesse deste público exigente o que facilita a aprendizagem e a descoberta da linguagem cinematográfica. Qual é a importância do ciclo para o advogado? Sem dúvida nenhuma é agregação de conhecimentos e o conhecimento é a chave mestra no mundo da comunicação e dos relacionamentos. Como os filmes são escolhidos? Temos um curador da mostra, o professor e crítico de cinema Carlos Eduardo Lourenço Jorge, que além de bacharel conhece tudo sobre cinema em direito. Como são os debates no final das exibições? Só o crítico fala ou há uma interação do grupo? O crítico faz uma abertura e dá as primeiras pinceladas para destaques do filme

14 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

(direção, roteiro, iluminação, desempenho dos atores, trilha sonora, efeitos visuais, etc...). Depois da projeção, complementa a sua exposição já com intervenções do público cujo envolvimento se torna inevitável depois de assistir o filme. Advogados têm opinião sobre tudo e gostam muito de manifestá-las. Tem sido muito agradável e proveitosa esta parte de palavra livre e descontraída. Qual é a receptividade dos advogados que já participaram do ciclo? Estamos no início do projeto e a divulgação ainda não foi suficiente para uma grande participação. Todo mundo é muito ocupado e tem muita atividade. Não é coisa fácil haver motivação para sair de casa depois de um longo dia de correria, mas o prognóstico é bom e as pessoas que compareceram parecem ter gostado. A periodicidade será de uma sessão por mês? Há expectativas de continuar com o programa no próximo ano? A princípio está agendado um evento por mês para que no final do ano tenhamos apresentado uma diversidade de estilos suficiente para começarmos a ver o cinema sob novas perspectivas, mas tudo vai depender da resposta do público ao ciclo.


QUEM SOMOS NÓS

DA ATIVA com a Vera: “Maior é o que está em mim do que está no mundo”; ou um trecho de uma letra do John Lennon: “A vida é o que acontece com você enquanto você está ocupado fazendo outros planos (“life is what happens to you, while you’re busy making other plans”).”

GISELE DA ROCHA

LUIZ CARLOS CALDAS

A colega Gisele da Rocha Parente, 38, nasceu em Manaus (AM). Tem dois filhos, Igor, 12, e Maiara, 7. É formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas . De lá já saiu concursada para ocupar cargo efetivo na Justiça Federal. Após um ano e meio passou a exercer um novo cargo, em concurso diverso, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Grande São Paulo. Mudou-se para Curitiba em 1995, quando foi aprovada para o cargo de Procuradora do Paraná. Passou três anos em Maringá e retornou para Curitiba. Lotada desde 1999 na Procuradoria de Previdência Funcional, atuou nas diversas comarcas do interior ligadas a Maringá e depois na COI, já em Curitiba. Seu lazer é a arte, o cinema, as danças e a música. “O cinema, enquanto arte do convencimento do inexistente, do impossível ou mesmo do pretensioso, guarda para mim estreita similaridade com o exercício do direito, mas ambos, ao fim e ao cabo, são uma diversão”. Adora brincar e se sentir criança com os filhos, aproveitando cada pedacinho do tempo dedicado a eles. Tem como hobby atividades físicas, como a dança, o pilates e a corrida. Fala fluentemente o inglês, com formação pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos onde lecionou por três anos. Seu livro preferido é “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault. Entre seus filmes preferidos, ”Asas da Liberdade”, “Círculo de Fogo”, “Tristão e Isolda” e todos do Harry Potter. Segundo Gisele, seu maior defeito é a pressa e a desorganização; sua virtude, a coragem e a sua principal característica, a alegria. O que mais a irrita nas pessoas é a falta de respeito por si e, principalmente, pelos outros, em geral provocadas pelo egocentrismo e pela soberba. O que mais a agrada é a capacidade nas pessoas de realização e a fé.

18 REVISTA APEP

Luiz Carlos Caldas, casado há 11 anos com a advogada Vanessa Moura Brasil Baptista Caldas, tem dois filhos: Maria Fernanda, 10, e Daniel, 6. Formou-se em Direito em 1984, pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na PGE no dia 1.° de fevereiro de 1988. Já trabalhou na Procuradoria Regional de Pato Branco, Procuradoria Regional de Londrina, Procuradoria Fiscal, CRR e PRA, com períodos nos seguintes cargos: Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado - PGE (08/92 a 02/93), DiretorGeral da PGE (01 a 12/95), ProcuradorGeral do Estado (12/95 a 02/99), Procurador-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Paraná (07/00 a 12/00) e Procurador-Geral do Município de Curitiba (01/01 a 12/02). Seu hobby é tocar violão. Gosta de livros sobre histórias reais e de romances. Vai ao cinema uma vez por semana. Gosta de todos os gêneros. Para ele, o importante é ter boa técnica (iluminação, enquadramento, fotografia, etc), boas atuações e especialmente roteiro bem concatenado e verossímil. Quanto à música, seu gosto é diversificado, com destaque para alguns básicos do rock (Beatles, Stones, Zeppelin, Neil Young, U2...) e da MPB (Caetano, Chico, Milton, Elis, Djavan...). Sua “comidinha predileta”: feijão com arroz, farofa e rosbife. Bebida: sempre o whisky, preferencialmente o Chivas. Viagem inesquecível: a da sua lua de mel para a Califórnia. Qualquer dia de paz e de sol e com a presença de todos seus familiares na sua casa saudáveis e dispostos é suficiente para deixá-lo feliz. Confessa que sempre chega em cima da hora aos compromissos. Segundo ele, o defeito é falar o que acha quando não deve e a sua qualidade é ser uma pessoa justa e honesta. “Mas a minha melhor qualidade mesmo é ser pai da Maria Fernanda e do Daniel”. Uma frase: “Uma que eu aprendi

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

ANITA CARUSO PUCHTA Anita Caruso Puchta é casada com o colega José Fernando Puchta (PRF) e tem duas filhas, Juliana, 17 e Fabiana, 8 . Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e fez duas especializações: em Direito Contemporâneo e em Direito Processual Civil, ambos pelo IBEJ. Foi professora da Unipar e é autora de diversos artigos jurídicos. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ingressou na PGE em 1996 e atualmente trabalha na Procuradoria Fiscal. Já atuou em outras áreas, como na Procuradoria Administrativa (PRA), Procuradoria de Execuções (PRE), Procuradoria da Região Metropolitana ( PRM), Procuradoria Regional de Umuarama. Foi Procuradora-Chefe da Coordenadoria do Interior – COI, e membro do Conselho Superior da PGE. Gosta de ler e cuidar de plantas. O seu livro predileto é “Os Miseráveis”, de Victor Hugo. O clássico filme “Doutor Jivago” ainda lhe causa admiração. Aprecia um bom vinho tinto e o camarão na moranga feito pelo marido a faz suspirar. Sua viagem inesquecível foi em companhia do pai, Remigio Vincenzo Caruso, para a Europa, aos 18 anos,. O que a deixa feliz é o carinho de sua família e amigos. Anita se entristece quando é mal compreendida. Segundo ela, seu maior defeito é exagerar às vezes em algumas situações, mas ressalva como qualidade a sua perseverança que herdou da mãe Jolete Correa Caruso.


WILTON VICENTE PAESE Wilton Vicente Paese, 53, é um grande fã e praticante de esportes. Suas grandes paixões são o Paraná Clube, entidade da qual é membro do Conselho Deliberativo; o rúgbi, esporte que conheceu na época em que estudou na Itália; e as corridas de rua, modalidade que pratica atualmente. Filho de Waldemar Ernesto Paese, advogado aposentado, e de Ilza Kendrick Paese, ex-funcionária da Rede Ferroviária Federal, Wilton é pai de Victor de Godoy Paese, de 21 anos, o DJ Sonik, que atualmente vive em Paris. A vida estudantil de Wilton foi movimentada. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde foi presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas. Após a graduação Wilton morou em Pisa, na Itália, onde fez sua especialização em Direito Agrário. De volta ao Brasil, entrou na Procuradoria do Estado, em 1982, atuando sempre na Procuradoria do Patrimônio. Sua vida esportiva começou cedo. Durante a infância praticou futsal e basquete. Já na adolescência, embora torcedor do Colorado, foi juvenil do Coritiba. “Lembro de enfrentar em treinamentos todos os craques daquela geração do Coritiba, como Jairo, Nilo, Oberdan, Negreiros e outros, além de ter atuado em todos os estádios de Curitiba”. Porém, sua melhor experiência como atleta ocorreu entre 1982 e 1994, quando jogou e foi o capitão do Curitiba Rugby Club. “Nesta época fomos duas vezes campeões brasileiros da 2ª divisão e fizemos diversas viagens internacionais para disputar torneios e amistosos”, conta. A afinidade com o esporte aconteceu por conta da filosofia do jogo, em que prevalece o respeito pelo adversário, o apoio contínuo, a solidariedade e o “Terceiro Tempo” obrigatório, evento que acontece mesmo entre os jogadores profissionais, que é quando após as partidas todos se encontram para confraternizar e deixar as rivalidades de lado.

Atualmente o esporte que Wilton pratica é corrida de rua. Além de treinar diariamente ele participa de diversas competições. As que mais marcaram o procurador foram a Meia Maratona de Florianópolis e a Subida da Graciosa, prova que pretende disputar pela quarta vez em outubro.

PAULO ROSSO Paulo Sergio Rosso, 37, é casado com a Márcia e tem dois filhos, Bruno e Felipe. Iniciou a carreira na PGE em 2003, quando ingressou na Regional Jacarezinho e no momento está de mudança para Curitiba. É mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade de Jacarezinho e Professor de Direito Tributário e Sociologia Jurídica. Além disso, coordenou o Curso de Direito da Faculdade de Santo Antonio da Platina. Tem como hobby jogar tênis. Seus livros favoritos são: “Guerra e paz” de Tolstoi, pelo conteúdo; “Memórias Póstumas...” de Machado de Assis, pelo estilo; e “O Profeta” de Gibran, pela importância em sua vida. Já o filme que mais gosta é o “Hannah e Suas Irmãs” de Woody Allen. É fã de Caetano Veloso, com destaque para a música “Força Estranha”. Paulo adora poesias e suas emoções se renovam com a leitura de a “Elegia”, de Drumond de Andrade. O que o deixa feliz são “as raras vitórias do Clube Atlético Paranaense”, responde o colega com risadas. Ele confessa: tem como mania entrar diversas vezes seguidas no e-mail durante o dia e que possui como defeito a insociabilidade. Já quando o assunto é qualidade diz que gosta de ver o mundo como ele é e ainda assim ter esperanças no amanhã. A frase especial em sua vida é: “Os tolos dizem que aprendem com os seus próprios erros; eu prefiro aprender com os erros dos outros.” (Oto Bismarck)

ANNETE CRISTINA GAIO A nossa colega Annete Cristina de Andrade Gaio tem 44 anos e é casada com Dag José Gaio, com quem tem dois filhos, Lívia, 18 e Vítor, 16. Formou-se em Direito em 1987 pela Universidade Federal do Paraná. Fez especialização em Processo Civil, em Toledo, curso promovido pela UFPR. Começou na PGE em 1990. Em 1993 foi para Maringá, onde trabalhou por um ano. Depois foi para a Regional de Pato Branco, em 1995, e no ano seguinte foi para Cascavel. Em 2004 voltou para Curitiba e após a extinção da PPA foi para a PPF, onde continua lotada. Gosta de tudo acompanhado de um bom vinho tinto e não recusa sobremesa e cafezinho após o almoço. A viagem inesquecível para ela é sempre a última que fez. No caso, a que fez recentemente para Ushuaia, com o marido e os filhos. Pouca coisa a deixa triste e sempre que isto acontece procura esquecer rapidamente. Agora, quando o assunto é felicidade, ela ressalta a aprovação da filha no vestibular de engenharia da UTFPR. Clarice Lispector e Drummond são seus autores preferidos. Na música, Chico Buarque. Anete conta que, desde a adolescência, lê tudo que cai em suas mãos. Leu recentemente o divertidíssimo A mulher que escreveu a bíblia, de Moacyr Scliar. Assiste a todos os gêneros de filmes, mas alguns cineastas têm a sua preferência, como Louis Malle (Adeus, meninos) e Bergman (Morangos Silvestres). Tem como “mania e defeito” o futebol. “Mesmo com o Coringão na segundona não deixo de acompanhar e sofrer com os seus jogos. Assisto também os confrontos dos outros times também, pra azarar, é claro”

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 18


ESPECIAL

HAYDÉE GUÉRIOS BITTENCOURT

HAYDÉE GUÉRIOS BITTENCOURT UM EXEMPLO PARA TODAS AS GERAÇÕES

As inefáveis linhas do tempo esculpidas na feição de Haydée Guérios Bittencourt revelam que a nossa entrevistada percorreu uma trajetória de vida de mais de um par de décadas. Não queremos saber quantos anos ela tem. Não que ela se importasse em dizer a idade – porque não omite datas - mas, isso não é importante. Ela é linda porque irradia otimismo e energia mesclados com uma curiosidade pelo conhecimento que explicam a sua naturalidade em usar os meios de comunicação eletrônicos. É uma mulher atual, contemporânea e vai22 REVISTA APEP

dosa, que investiu muito na sua carreira profissional – foi a primeira promotora a fazer um júri no Paraná e quando trocou o Ministério Público pela Procuradoria do Estado (à época Consultoria Geral do Estado) prestou serviços relevantes na área de demarcação de terras de fronteira emitindo pareceres do mais alto nível e que, após sua aposentadoria, foram por ela digitalizados e compilados em uma brochura. Participou da fundação da APEP. Conviveu com personalidades ilustres da história paranaense. Construiu um com-

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

promisso consigo de nunca parar de lutar, de aprender, de participar e de ser a única responsável pela sua própria caminhada. É por isso que todas as manhãs, faça sol ou chuva, ainda se dedica à prática esportiva. “Não que eu goste”, diz ela, “mas é que não podemos nos entregar”. Ainda é leitora voraz de boa literatura, pesquisadora histórica, cronista e poeta nas horas vagas. Acompanha e participa de todos os movimentos da APEP. Dá sugestões, envia mensagens, assume compromissos. Quer saber de tudo que se passa.


Haydée Mauad Guérios nasceu na cidade de Palmas, no Paraná, estudou o primário no Colégio P. P. Coração de Maria, o ginásio no Novo Ateneu e o Pré-jurídico no Paranaense. Concluiu sua formação em Direito no ano de 1944, pela Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Segundo dra. Haydée, a turma na época era muito pequena, apenas com 30 alunos. Ela e Renée Flora de Paiva Rizental compunham a parte feminina da classe. Essa amiga especial é descrita como “única colega mulher, de fulgurante cultura, cuja amizade, desde o ginasial, foi para mim motivo de incentivo e orgulho”. Outro colega de turma ressaltado era Marino Bueno Brandão Braga, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Ela lembra com carinho de outros colegas, que dirigiam o Centro Acadêmico de Direito, além da amiga Renée: Clotário de Macedo Portugal Filho, Lilia Lima Lopes, Romeu Felipe Bacelar e Orestes Gavazzon. “Era época do regime ditatorial, portanto, éramos constantemente chamados para prestar esclarecimentos aos órgãos policiais. A situação do estudante sempre foi difícil na ditadura”, desabafa. No período da II Guerra Mundial, cursou francês na Aliança Francesa. Quem ministrava as aulas era Anette Crote, que veio da França para se unir ao marido, professor de línguas já em exercício aqui no Brasil. Seus pais, Tufik José Guérios e Antonietta Mauad Guérios, tiveram sete filhos. Entre os irmãos homens, o mais velho deles, José Mauad Guérios, formou-se em Medicina, foi professor da UFPR e faleceu em 1991. O segundo, Amauri Mauad Guérios, advogado, faleceu em 1973. Ary Mauad Guérios, o terceiro, faleceu em Palmas, em 1930, com um ano e dois meses de idade. Haydée foi a primeira filha mulher. A segunda, Jacy, faleceu solteira, aos 22 anos. Juraci foi casada com Mario Jobim Vieira Ferraz. Faleceu em 2002, com 78 anos de idade. “Restame da irmandade, Circe, que é mãe de quatro filhos, sendo dois advogados, ambos casados com colegas de profissão”. Ela lembra com carinho do pai Tufik José Guérios, que faleceu aos 46 anos de idade. “Ele era dinâmico e empreendedor. Curitiba deve a ele parte expressiva do desenvolvimento urbano. Ele criou a partir de 1935, no bairro Água Verde, a Planta Assunção, sendo o responsável pela compra da área, loteamento e venda. Hoje no local estão instaladas a Igreja do Rocio e as Faculdades Curitiba”. Além disso, ela conta tam-

bém que a área em que se encontra atualmente o Jardim Botânico foi urbanizada por iniciativa de seu pai. No dia 17 de junho de1945, Haydée se casou com o dentista Antonio Vieira Bittencourt, com quem tem dois filhos e três netos. Murilo, seu primogênito, é cardiologista e professor da UFPR, casado com a médica Irene Sommer Bittencourt, com quem tem três filhos, Mônica, Márcio e Rodolfo. Já seu filho mais novo, Alceu, é engenheiro civil, casado com Marisa de Oliveira Guimarães, e mora atualmente em São Paulo. Como foi a sua trajetória profissional? Prestei concurso e iniciei profissionalmente no Ministério Público, mas não por muito tempo, pela dificuldade de deslocamento para o interior do estado. Acabei pedindo demissão. Em 1950, prestei concurso para a carreira de Advogado do Estado, com nomeação em janeiro de 1951. No ano seguinte passei a chefiar a Divisão Jurídica do DGTC (Divisão Geral de Terras e Cartografia, organizada por mim. Em janeiro de 1956, passei para o cargo isolado de provimento efetivo padrão “V”de Consultor Jurídico, com atribuição de chefia da Consultoria Jurídica do mesmo DGTC. De 1956 a 1960, prestei serviços no Departamento Jurídico da Secretaria de Viação e Obras Públicas, em que ocupei a chefia da Consultoria Jurídica do Departamento Jurídico. Na gestão do Coronel Alypio Aires de Carvalho atuei como relatora na Comissão de Telecomunicações, precursora da Telepar. E em 1960, retornei ao DGTC, por solicitação do diretor, Tenente Coronel Brasílio Marques dos Santos Sobrinho. Ali permaneci até 1971. Em 1968, obtive ganho de causa que definiu meu cargo como em tudo idêntico ao cargo de Procurador da CGE (Controladoria Geral do Estado). Isto me levou a vir prestar serviços na PGE, como procuradora. Neste setor, chefiei até a aposentadoria a Procuradoria Administrativa. Há na minha ficha funcional para aposentadoria o cômputo de vinte e seis anos e meio de chefias jurídicas. O que mais marcou na sua profissão? Em toda essa caminhada, tive ocasião de colaborar em muitos projetos de grande importância para o desenvolvimento do Paraná. No tema “terras” destaco o relatório apresentado ao diretor, general JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 23


Após a aposentadoria, não me faltam tarefas, não só domésticas, mas ainda alguma coisa na área profissional. Leio muito e de vez em quando me desperta a vontade de recordar e estudar as coisas do passado. Quando estou no computador escrevo para tentar recuperar arquivos dos longos anos que dediquei ao estado. Assim o aposentado acompanha os avanços do progresso e não se sente tão velho

Gaspar Peixoto Costa, sobre a Faixa de Fronteiras, que elaboramos, com o concurso de todo o pessoal da Consultoria Jurídica, em apenas trinta dias, para ser apresentado à Comissão Especial da Faixa de Fronteiras. Esse relatório serviu de base para regularização da área pelo INCRA. Na Secretaria de Viação e Obras Públicas, por onde transitavam os contratos de obras de todos os departamentos vinculados, ressalto, na gestão do então coronel Alypio Ayres de Carvalho, a Comissão Estadual de Telecomunicações, de alto nível, da qual fui relatora. Na PGE, na chefia da Procuradoria Administrativa, (1971/79), participei ativamente do projeto de Léllis Correia para a criação e instalação da Carreira de Procurador. Representando a PGE, fiz parte da Comissão na Secretaria de Saúde, para elaboração do novo Código Sanitário. Antes de deixar de vez a PGE em razão da aposentadoria, também estive à frente, com outros procuradores idealistas, da criação da APEP. 24 REVISTA APEP

O que a motivou a fazer o curso de Direito? Respondo a esta pergunta afirmando que devo a meu pai todo o entusiasmo pelo estudo, visando um patamar mais elevado profissionalmente. Ele sabia valorar as coisas, não permitindo, pelo menos na parte que me dizia respeito, a dispersão em atividades outras que não fossem a cultura, os bons livros e os melhores jornais. Quando morávamos em Palmas ele assinava “O Jornal”, do Rio de Janeiro, e jornais de Curitiba, como “O Dia” e “Gazeta do Povo”. A gente lia e foi tomando interesse por esse tipo de leitura. Qual a importância da participação dos aposentados na vida associativa? Sempre achei importante a participação do aposentado na vida associativa. A ata de criação da APEP, redigida por mim, é bastante clara a respeito. Os aposentados têm o dever de vigilância sobre os rumos da carreira, à qual não deixam de pertencer.

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

Como a senhora vê a PGE atualmente? Atualmente, vejo a PGE no patamar elevado que sonhamos para ela. Ficaram para tras contratações sem concurso que levaram a situações de descrédito que tivemos que suportar em governos anteriores, quando pessoas não tão qualificadas, mas com apoio político, eram nomeadas para o cargo de procurador do estado. Enfim, nem é bom falar... Como é o seu dia-a-dia? Após a aposentadoria, não me faltam tarefas, não só domésticas, mas ainda alguma coisa na área profissional. Leio muito e de vez em quando me desperta a vontade de recordar e estudar as coisas do passado. Quando estou no computador escrevo para tentar recuperar arquivos dos longos anos que dediquei ao estado. Assim o aposentado acompanha os avanços do progresso e não se sente tão velho”, finaliza a simpática, batalhadora e extremamente ativa Haydée ..., pessoa muito querida pelos colegas da APEP.


NOTAS

INFORMAÇÕES

ANAPE: CAMPANHA PELO FORTALECIMENTO DAS PGEs ENTRE AS METAS DA NOVA DIRETORIA Tomou posse no último dia 12 de junho a nova diretoria da Anape eleita para o biênio 2008/2010. O enfoque desta gestão tem duas vertentes importantes: 1) o fortalecimento da entidade com campanha de filiação em massa; 2) a Campanha de Fortalecimento das PGEs para a conquista do tratamento constitucional paritário às demais carreiras essencias à Justiça, aspiração comum a todas as associações. A luta pela autonomia financeira e administrativa para as PGEs será a grande batalha. Durante a cerimônia foi entregue o título de Associado Honorário ao Advogado Geral da União, José Antonio Dias Tóffoli, pelo reiterado apoio e relevantes serviços prestados à carreira de Procurador do Estado. No discurso de posse o presidente Ronald Bicca destacou que “o ministro sempre foi solidário à causa dos procuradores. É um parceiro da ANAPE”. A diretoria eleita tem o seguinte quadro:

Diretoria Executiva Presidente: Ronald Christian Alves Bicca-Go 1º Vice-Presidente: Juliano Dossena –SC 2º Vice-Presidente: José Damião de Lima Trindade-SP Diretorias Administrativa: Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho - AL Financeira: Walter Rodrigues da Costa – GO Social: Daniel Bueno Cateb - MG Comunicação: Vera Grace Paranaguá Cunha – PR Relações Públicas: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo – RN Assuntos Legislativos: José Aloysio Cavalcante Campos PA

Diretores da ANAPE: José Damião Trindade (SP) e Elias Lapenda (PE) O presidente Ronald Bicca, Vera Grace P. Cunha, Dom Bertrand de Orléans e Bragança e Joana de Castro e Souza Noronha

Vera Grace P. Cunha, diretora de comunicação da ANAPE, assina o termo de posse

26 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


NOTAS

INFORMAÇÕES

APEP FAZ PARTE DO COMITÊ PRÓ CIDADANIA E VOTO CONSCIENTE A APEP é uma das 22 entidades que lançaram a campanha “Eu voto bem”. Para a campanha, oportuna iniciativa da OAB-PR, criou-se o comitê Cidadania e Voto Consciente cuja sede será na própria OAB-PR. Haverá plantões de denúncia sobre corrupção eleitoral pelo telefone 3243-9840. O movimento pretende alertar os eleitores sobre a importância do voto consciente e encaminhar e acompanhar as denúncias recebidas. As entidades já engajadas atingirão de imediato mais de 150 mil pessoas formadoras de opinião. É a sociedade civil na construção de um país melhor.

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PARANÁ A IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná foi a maior realizada até hoje pela Seccional e para o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado representou uma ponte entre o passado, o presente e o futuro. O presidente afirmou que a Conferência, mais uma vez, transformou Curitiba na terra da cidadania, numa referência a outros importantes momentos da história recente do país que também tiveram a capital paranaense como palco. Muitos procuradores do estado participaram e contribuiram para o sucesso do evento.

João de Oliveira Franco Neto, o presidente da OAB Alberto de Paula Machado e Vera Grace P. Cunha

PALESTRA EM LONDRINA

IMPORTANTE TRABALHO

O procurador Clécius Alexandre Duram representou a PGE no III Congresso de Direito Tributário de Londrina, na primeira semana de setembro. A palestra do colega abordou a utilização dos precatórios para pagamento de tributos.

A colega Heloisa Bot Borges vem desenvolvendo um importante trabalho para os associados da Apep. Graças a seus esforços, foram firmados convênios com o resort Termas de Jurema, Itáytyba Eco Instituto, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Teatro Guaira.

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 27


HOMENAGEM

DIA DOS PAIS

TAL PAI, TAL FILHO

Roberto Altheim e o pai Helmut: MESMA JOVIALIDADE

Luiz Fernando Baldi e o pai, Dirceu: MESMO SORRISO

Fabio Smanhoto e a filha Maria Luisa: MESMA SIMPATIA

Almir Hoffmann de Lara e o filho Almir Jr.: MESMA ELEGÂNCIA.

28 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

José Anacleto Abduch Santos e o pai, José Anacleto: MESMO OLHAR

Alexandre Pydd com a filha Beatriz e o pai, Vandir: MESMA SERENIDADE


CONHEÇA

PGE

GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL (GAS) O Grupo Administrativo Setorial é responsável por aquisição, manutenção do nível de estoque e distribuição dos materiais de consumo e permanentes às diversas unidades da PGE, seja por meio de solicitações ao Departamento Estadual de Administração de Material – DEAM, mediante Registros de Preços vigentes ou compras diretas dentro do estabelecido na Lei 8.666/93 e suas alterações, utilizando recursos do Tesouro e do FEPGE. O GAS também administra os processos de locação de imóvel, bem como os demais Contratos de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, Vigilância, Monitoramento a distância, etc. Também fazem parte das atribuições: - Serviços de manutenção predial. - Instruir os procedimentos licitatórios necessários à PGE, utilizando recursos do Tesouro e do FEPGE. - Administrar o patrimônio da PGE, onde os bens são cadastrados através do Sistema de administração de BensAAB, o que facilita a localização, descrição dos bens e emissão de relatórios. - Disponibilizar aos diversos órgãos do Estado os bens penhorados em executivos fiscais, de acordo com a RES CONJ Nº 001/02 – PGE/SEFA. - Incorporar ao patrimônio da PGE os bens adquiridos e os bens adjudicados em Executivos Fiscais. - Analisar e controlar as diversas notas fiscais e recibos relativos aos serviços, compras e contratos. - Analisar e controlar os serviços de telefonia fixa e dados, telefonia celular, energia elétrica, água e esgoto. - Central de Viagens - Sistema utilizado por todos os órgãos do Estado, onde as solicitações de passagens aéreas, terrestres e veículos oficiais, pousada e alimentação, pedágio, combustível e traslado são efetuadas. Cabe ao GAS informar recursos para as despesas e confirmar as solicitações. - Envio de Matéria para publicação no DIOE, dos extratos de contratos, editais de licitação, resultados de licitação, etc. - Envio de editais para publicação na imprensa comum, após autorização da Secretaria de Estado da Comunicação Social, por meio de informações prestadas no PADV Pedido de Autorização para Divulgação e Veiculação. - Administrar os veículos oficiais pertencente à PGE, para a realização de serviços de fórum, tribunais, varas do trabalho, etc, visando o atendimento dos diversos setores e Procuradorias, no transporte de processos e de pessoal. - Solicitar os veículos oficiais junto ao DETO, para transporte às audiências junto as Comarcas. - SMV – Sistema de Manutenção de Veículos/ DETO veículos oficiais pertencentes e ou cedidos à PGE, sistema utilizado para manutenção dos veículos. - Licenciamento dos veículos oficiais. Funcionários Evanderson José de Melo - Fotocópias Elida Maria Vieira da Silva - Almoxarifado Irene Conceição Alves Mateus - Protocolo Jandira Gonçalves – Telefonista Joelmo de Almeida – Almoxarifado Josane Polatti – Técnica Administrativa Maicon Brassanini - Assistente Administrativo Marco Antonio da Rocha Pombo - Motorista Margarete Santos Vieira - Protocolo Rita Ernesto Leandro de Moraes – Cantina Rosa Alves Kubis – Protocolo Rosemari de Jesus da Silva – Cantina Rosana de Lima - Telefonista

Cinthia Regina Sobreiro Rodrigues, chefe do GAS

Em pé, a partir da esquerda: Angélica (estagiária de segundo grau); Diogo, Ana Paula, Cristiano, Priscila, Estevan, Raquel (estagiários de terceiro grau). Sentados, a partir da esquerda: André (Procurador), Paula (Procuradora), Marcos (funcionário) e Eva (funcionária).

PROCURADORIA REGIONAL DE PATO BRANCO A 12ª Procuradoria Regional do Estado tem sede na cidade de Pato Branco, a 430 Km de Curitiba, e atende 42 municípios da região Sudoeste do Paraná, abrangidos pelas Comarcas de Barracão, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Mangueirinha, Pato Branco, Quedas do Iguaçu, Realeza, Salto do Lontra e Santo Antônio do Sudoeste. Estão lotados na Regional de Pato Branco os procuradores Paula Schmitz de Schmitz de Barros e André Gustavo Vallim Sartorelli, que contam com o apoio dos funcionários Eva Helena Vidal Palhano e Marcos Vivan; de seis estagiários de 3º grau, incluindo bolsistas e voluntários, e de uma estagiária de 2º grau. JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 29


VIAGEM

AVENTURA NOS

MACHU PICCHU

Por Mércia Vasconcellos e Adriana Maximiniano

Eu e a Adriana começamos a viajar juntas para ir às reuniões da COI em Curitiba e acabamos parceiras de viagem. A nossa aventura andina começou quando falávamos ao telefone sobre uma possível ida ao Congresso Nacional de Procuradores do Estado que será realizado em Goiás. No meio da conversa, ela, já de viagem marcada e sabendo que eu dispunha de uns dias remanescentes das férias, convidou-me para ir ao Peru. Claro que aceitei! Sair de Jacarezinho para ir ao Peru não é moleza não... fomos de carro até São Paulo e, como é do meu costume, errei o caminho do estacionamento em que ia deixar o carro e ficamos um bom tempo rodando naquele trânsito “agradável” até conseguirmos chegar e enfrentar uma fila enoooorme. Ainda bem que saímos com bastante antecedência, porque se não, certamente teríamos problemas com o horário...

Em Lima, visitamos alguns museus e conhecemos um pouco da história do Peru, vimos a riqueza das culturas préincas e do povo Quêchua, que chamamos de Incas. Em Lima, os telhados são planos, porque não chove na cidade. A desorganização do trânsito me chamou muito a atenção, bem como a mania de buzinar. É um barulho ensurdecedor... além disso, fiquei surpresa com o luxo dos cassinos! Eu e a Adriana não nos aventuramos nos cassinos. Nem ela nem eu gostamos desse tipo de aventura. Cusco possui este nome por ter sido o “umbigo” ou centro do Império Inca. É uma cidade encantadora e guarda em suas paredes de pedra as energias da cultura Quêchua. Lá, pudemos perceber bem a colonização espanhola. Sobre os templos sagrados indígenas, foram construídos magnânimos monumentos cristãos como o Mosteiro de São Domingos, a Catedral

30 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


ANDES PERUANOS

Conhecemos alguns brasileiros, inclusive uma conterrânea minha, lá das Minas Gerais e, dentre eles, o sobrinho de um advogado em Jacarezinho. Este mundo é mesmo pequeno! Os peruanos nos receberam muito bem, são muito amáveis e gostam muito do Brasil. No Inkaterra Machu Picchu, hotel no qual pernoitamos, o garçom que nos atendeu, ao perguntar se éramos brasileiros, confessou-se flamenguista!

e tantos outros. Fomos de trem para “Montanha velha” ou Machu Picchu. Quatro horas para andar cento e poucos quilômetros... Foi divertido! No trem, sentei-me com um casal, muito simpático, de uruguaios e com uma argentina. A Adriana estava ao lado com os outros amigos brasileiros. Eu não falo uma palavra em espanhol e eles estavam conversando animadamente. Às vezes, falavam mais devagar para eu entender, mas nem sempre isso era possível. Em determinados momentos, eles riam e eu (mesmo sem entender muito)... ria também.

Haveria muito mais a contar, mas as palavras não conseguem exprimir a poesia e a magia que foi conhecer o Peru com o seu complexo de montanhas altaneiras, seus picos nevados, o Vale Sagrado, a energia de Machu Picchu, experimentar o chá de coca, encantar-se com as construções de pedra, com a beleza natural dos andes peruanos, ensurdecer-se com as buzinas de Lima, conhecer o misticismo desse povo tão receptivo. Voltei com a bagagem cheia de encantos! O que a alma ama fica eterno...

Eu não tenho palavras para descrever Machu Picchu, só sei o que senti. Escondida em meio às montanhas, a cidade é um lugar mágico... estonteante! A cultura do povo Quêchua é de extasiar. É um paraíso no meio dos Andes. Eu me senti flutuando em meio a tanta beleza!

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 31


COMER

BEBER, VIVER

O NOSSO TÍPICO BARREADO Por Dóris Cunha O barreado é um prato típico do litoral paranaense. Dizem que a origem do prato é açoriana, trazido para cá pelos portugueses que vieram para o litoral do Paraná no séc. XVIII. O preparo do prato ainda segue o mesmo ritual rústico do seu ínicio e os registros antigos indicam Guaraqueçaba como sendo a disseminadora da receita. O tempero principal do prato é o cominho e a simplicidade da preparação garantiu a manutenção das características originais do prato. Era uma comida para ser ingerida durante o carnaval- só se fazia uma vez e se comia durante os três dias de folia - porque quando reaquecido o sabor permanece o mesmo. O caldo grosso que

32 REVISTA APEP

se forma impede alterações no paladar agradável do prato que consiste em carnes e toucinho cozidas até desmanchar (ponta de peito, coxão mole ou alcatra e coxão duro), servida com arroz e farinha de mandioca. O segredo do sucesso está no tempo de cozimento e em ser feito em panela de barro - cerca de 12 a 14 horas - tempo suficiente para formar o caldo grosso de pura carne derretida com alguns pedaços do coxão duro, a única carne que não se desfaz totalmente. Para manter o sabor da carne a panela de barro deve ser vedada ou barreada ( daí o nome do prato barreado) com uma massa de farinha, misturada com cinzas e água quente - um pirão de cinzas- , que também ajuda no cozimento porque mantém o calor dentro da panela.

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

Tradicionalmente o prato é acompanhado de bananas e laranjas. Como aperitivo vai bem uma cachaça e se for de banana, melhor ainda. Os locais tradicionais dos melhores barreados são as cidades de Antonina e Morretes, mas é sempre bom ter a certeza de que o prato não foi feito na panela de pressão. Pode ser mais prático, mas nem de longe, tem o mesmo sabor. Soltar rojões na abertura da panela ainda é o meio tradicional para avisar os comensais que o prato será servido. Dóris Cunha é antoninense da gema e uma das melhores cozinheiras do tradicional barreado. A receita a seguir, que aprendeu com sua mãe, está na família há gerações.


Barreado da Dóris INGREDIENTES: 1,5 kg ponta de peito 2 kg de coxão duro 1 kg de alcatra ou coxão mole 600 g de toucinho fresco 1 kg de cebola 6 dentes de alho 4 folhas de louro 2 colheres (sopa) de cominho em pó ou em grão 1 colher (chá) de pimenta-do-reino 1 e 1/2 colheres (sopa) de sal PARA BARREAR farinha de mandioca água quente cinza PARA SERVIR farinha de mandioca crua banana em rodelas e laranjas fatiadas MODO DE PREPARO: Corte as carnes em cubos grandes de 10 cm aproximadamente. Reserve. Corte o toucinho em tiras e forre com elas a panela de barro ( de 08 litros) até a metade. Corte as cebolas em pedaços graúdos e os dentes de alho. Coloque na panela os cubos da carne, a

cebola e o alho, as folhas de louro, sal, pimenta-do-reino e o cominho. Misture bem tudo e cubra a mistura com um pouco de água, cerca de 1 xícara. Tampe. Antes porém, cubra a panela com folhas de bananeira ( ou papel alumínio) para evitar que alguma porção da massa de vedar caia dentro das carnes. Prepare uma massa com 3 xícaras de farinha de mandioca, 2 xícara de cinzas e água quente até obter uma massa firme. Para barrear, faça bolas de massa e vá selando a tampa com a panela. Aperte bem a massa para que grude e vede bem. É importante fogo alto na primeira hora para que o toucinho que envolve a panela possa fritar bem. Assim que começar a ferver abaixe o fogo e cozinhe daí para frente em fogo mínimo por cerca de 10 horas. De vez em quando, retire a panela do fogo e dê uma boa chacoalhada para misturar as carnes e evitar que pedaços se grudem no fundo. Um pouco antes de servir elimine o barreado de massa, e acerte o ponto de sal e pimenta-do-reino. Leve novamente à fervura por mais uma hora. Para servir o barreado, coloque um pouco de farinha de mandioca crua em um prato fundo e despeje uma concha do barreado sobre a farinha. O caldo deve estar bem quente para engrossar a farinha de mandioca e fazer o pirão no prato. Sirva com arroz branco, banana ou laranja e, se gostar, pimenta vermelha à vontade.

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 33


NOTAS

INFORMAÇÕES

ENCONTRO DE PRESIDENTES MELHORA INTEGRAÇÃO NACIONAL E FORTALECE LUTA DOS PROCURADORES Dirigentes das entidades representativas da carreira de procurador de estado reuniram-se na primeira semana de agosto na Apesp (Asssociação dos Procuradores do Estado de São Paulo) para compartilhar as dificuldades das PGEs, expor experiências de lutas regionais e definir estratégias para uma intervenção conjunta nas instâncias federais. “Devemos destacar a relevância da iniciativa, para traçarmos os caminhos que as procuradorias estaduais devem seguir no enfrentamento de todos os difíceis desafios que surgirão. A nossa força vem da união”, afirma Ivan de Casto Duarte Martins, presidente da Apesp. Para Ronald Bicca, presidente da Anape, o encontro foi uma oportunidade para conhecer a realidade nacional. “Conhecemos a situação de outros Estados e sentimos também que temos apoio. Isso fortalece a carreira”, destacou. A APEP esteve representada pela sua presidente e pelo Diretor de Convênios da Anape, Almir de Lara.

Os anfitriões e convidados do evento na sede da APESP Presidente da APER (Rondônia), presidente da APEP, Almir Lara e presidente da APPE (Piaui)

34 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008


QUEM SOMOS NÓS

APOSENTADOS

INFORME

EMPRESARIAL

SHOPPING PALLADIUM CENTER GUINOEL MONTENEGRO CORDEIRO A história profissional de Guinoel tem grande ligação com a APEP: foi um dos seus fundadores e seu 2º. Presidente. O objetivo inicial era de caráter social: dar assistência aos procuradores aposentados acompanhando-os em suas reivindicações quanto aos seus salários e direitos. Ingressou no serviço público como advogado, passando depois a procurador. Foi diretor do IPE (Instituto de Previdência do Estado), fez parte do conselho da PGE, jiuz eleitoral do TRE do Paraná durante 6 anos, presidente da FDDU (Federação Paranaense de Desportos Universitários) no período em que cursava a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Exerceu também o cargo de promotor público interino. Aposentou-se em 1991, após completar 36 anos de serviço. Continua exercendo atividades jurídicas, atuando no Escritório Oliveira Franco.

O novo shopping Palladium Center abriu suas portas para o grande público, como o maior empreendimento do segmento no sul do país, com estrutura ampla, moderna e inteligente. Para construí-lo o Grupo Tacla Shopping e a Melton Administração e Participações, investiram 280 milhões de reais. O Palladium conta com 356 lojas sendo: 16 lojas-âncoras, cerca de 50 quiosques, um charmoso Boulevard com 8 restaurantes, mais 4 restaurantes e outras 25 opções de fast-food, atendendo a todos os gostos. O estacionamento para 2600 veículos, será gratuito para as 3 primeiras horas.

Aníbal Tacla, diretor do Palladium

GRUPO RBV ABRE SEIS CONCESSIONÁRIAS KIA

DARCY CASEMIRO PITAKI Iniciou sua vida pública como assessor jurídico da Secretaria do Governo, na gestão do Dr Raul Vianna, durante o Governo Lupion. Foi também chefe de assessoria da Secretaria de Recursos Humanos do Estado, diretor de Administração Geral do IPE, advogado da PGE e depois, Procurador do Estado. Durante sua atividade na antiga Consultoria Geral do Estado fundou a Associação Recreativa e Beneficente dos Funcionários da CGE, criando um serviço de consignações para empréstimos aos advogados do órgão. Manteve, por muitos anos, seu escritório de advocacia, realizou inúmeros cursos de especialização, aposentando-se aos 38 anos de serviço público. Sua atual atividade é viajar pelo mundo.

A Kia Motors hoje uma das grandes marcas do ramo automobilístico, amplia sua rede. O grupo RBV está investindo alto em seu empreendimento de seis novas concessionárias KIA. Até o final do ano a empresa abre quatro concessionárias no Estado e duas em São Paulo. As cidades que irão receber o grupo são: José dos Pinhais, Londrina, Maringá, Marília, Bauru e Presidente Prudente. Seus produtos Sportage, Cerato, Picanto e Opirus que já conquistam importantes parcelas do mercado liderando as vendas por sua qualidade e linhas modernas.

Gastão Döring. superintendente do Grupo RDV

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 35


BOA LEITURA

LIVROS Os tempos eram outros, e J.O conseguiu criar em torno de si e da “Casa” (como ele mesmo se referia à sua livraria, e como Drumonnd a chamou em pontual crônica) um movimento de produção cultural inigualável. Dele disse Wilson Martins em recentíssimo escrito: “em janeiro em 1934, José Olympio era o homem certo, no lugar certo e na hora exata”. Alguns nomes de seu catálogo: Humberto de Campos, os citados Graciliano, Guimarães, José Lins do Rego e Rachel de Queiroz. Jorge Amado, que foi inclusive vendedor da livraria, e Aurélio Buarque de Holanda que lá foi copidesque. Gilberto Freyre, Drummond e Fernando Sabino. Jorge de Lima e Cassiano Ricardo. Câmara Cascudo. Clarice Lispector. A lista é imensa, sem contar a produção didática, de dicionários e os estrangeiros, clássicos e modernos (Bronte, Omar Kháyyám, Hawthorne, Remarque e vários outros). E também sem referir as coleções (a “Documentos Brasileiros” é, até hoje, inigualável). As edições da José Olympio eram conhecidas de longe pelo esmero e qualidade gráfica, o que transformou a editora em verdadeiro paradigma do mercado editorial brasileiro. Os mais conhecidos ilustradores emprestaram sua arte às obras de arte editadas por J.O., entre eles Poty, Anita Malfatti, Athos Bulcão, Carlos Scliar, Portinari, Carybé, Cícero Dias, Fortuna, Iberê Camargo.

Por Eroulths Cortiano Júnior, procurador do estado

PRESENÇA DE JOSÉ OLYMPIO Um jovem vendedor da afamada Livraria Garraux adquiriu a biblioteca de 15 mil volumes do advogado Alfredo Pujol (e também um banco preto, que depois seria o preferido de Graciliano Ramos) e fundou, no início da década de 30, a Livraria José Olympio Editora. Esta ousadia o fez ingressar na vida pública brasileira como poucos, associando seu nome e de sua editora a praticamente toda produção cultural relevante no século XX. Mais conhecido como J.O, José Olympio foi o maior livreiro do Brasil, no que contou com a ajuda de sua esposa Vera Pacheco Jordão. Data marcante da Livraria José Olympio Editora foi a mudança para o Rio de Janeiro em 1934, em especial sua instalação no número 110 da Rua do Ouvidor, que passaria a ser o endereço de maior prestígio da literatura nacional, seja pela qualidade dos livros ali vendidos e editados, seja pelos freqüentadores. Todos os grandes escritores – Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, José Lins do Rego e Rachel de Queiroz eram frequentadores praticamente diários – passavam ali constantemente e iam ficando, proseando, recebendo novos autores.

No final da década de 60, J.O. abriu o capital da empresa, mas uma crise na bolsa de valores em 1971 fez com que ele fosse buscar socorro estatal. O BNDE assumiu a editora em 1975; o seu capital social foi alienado em 1984 por leilão na bolsa de valores. O grupo Record (da homônima editora de Alfredo Machado) acabou ficando com o controle acionário da empresa. Para J.O., “o livro de sua vida chega ao fim”. As histórias de J.O. e sua editora estão magnificamente contadas em dois recentes lançamentos. Dois belíssimos lançamentos. José Olympio. O editor e sua casa é o livro organizado por José Mario Pereira e publicado pela Sextante. Livro grande, de 2008, com 421 páginas, é resultado de um excelente trabalho de pesquisa. O livro reproduz centenas de cartas, documentos e fotos relacionadas á vida da editora. O crème de la créme são as centenas de reproduções de capas de livros editados por J.O. Imperdível. Puro deleite. Talvez o grande acontecimento literário de 2008 no Brasil. Ao seu lado, o Rua do Ouvidor 110 (Uma história da Livraria José Olympio) de Lucila Soares, com 203 páginas, editado pela Fundação Biblioteca Nacional em 2006. Livro delicioso, com várias fotos (tem uma sensacional de Sérgio e Chico Buarque de Holanda, pai e filho, na Cantina Batatais, que era da editora) e sensacionais crônicas do dia a dia da “Casa”. Se você tiver dúvidas se já teve nas mãos um livro da José Olympio, peço que tente lembrar do desenho da palmeira. O desenho foi feito por Luis Jardim para a capa do primeiro título da coleção Documentos Brasileiros (emblematicamente, tratava-se do Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda) mas passou a aparecer na abertura dos capítulos de livros e acabou tornando-se marca da Editora. Qualquer leitor há de lembrar dela, de tê-la visto várias vezes. Qualquer leitor há de ter tido contato com os livros de José Olympio Pereira Filho. JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

REVISTA APEP 37


LAZER

DIVIRTA-SE!!!!!

Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito: - Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer? O estudante respondeu: - Aqui está, Epaminondas, uma laranja para você. O professor gritou, furioso: - Não! Não! Pense como um Profissional do Direito! O estudante respondeu: - Ok, então eu diria: Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Epaminondas de tal, CPF e RG nºs., e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras dicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Epaminondas que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor. E o professor então comenta: - Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto...

ANÚNCIO CASA NOVA DECORAÇÕES


ARTIGO

CRÔNICA

SOU OU ESTOU? Por: Carlos Eduardo Lourenço Jorge

40 REVISTA APEP

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2008

Nosso idioma pátrio, português ou brasileiro, sabe-se lá o que falamos exatamente, diferencia o estar do ser. São dois verbos distintos. O inglês engloba no genérico to be as duas acepções, e provoca equívocos hilariantes que os gringos cometem com muita freqüência quando estão aprendendo nossa florida e romântica língua. Ouvem-se coisas como “sou contente”, “sou fora” ou “estou tarde”. Nós, lusófonos ou brasilófonos, tanto faz, distinguimos bem as possibilidades idiomáticas. Mas há momentos na vida em que a pergunta que não quer calar é se somos ou estamos. Como agora, na iminência de iniciar minha sétima década de permanência neste planeta já nem tão adequadamente habitável – atenção, eu disse sétima, façam bem esta conta. Sou velho ? Ou estou velho ? Senão vejamos. Por que não posso memorizar os números de celulares, e em troca não tenho problemas com os fixos ? (às vezes é o contrário...) Por que me incomodam tanto os mastigadores de pipoca nos cinemas, que produzem em grupo um detestável ruído, mistura de chocalho com serrote ? Por que não me lembro de nenhum intérprete ou banda de rock ou rap ou reggae ou funk que tenha menos de vinte anos de trajetória ? Por que pergunto onde anda meu chaveiro quando está na minha mão ? Por que apaguei o registro de rostos e passo até vergonha ao não reconhecer pessoas com quem jantei, conversei ou discuti durante um respeitável numero de vezes ? (Tudo bem: não são íntimos, não são companheiros de uma vida e nem parentes, e até se escondem atrás dos insulfimes – mas por que me parecem totalmente desconhecidos, quase extraterrestres ?) Por que são cada vez mais estúpidas e intoleráveis as mesas redondas na tevê ou fora dela, onde são debatidos temas da atualidade ? Por que sou nostálgico de coisas que não vivi ? Por que me lembro de uma longínqua e feliz Praça Raul Soares na Belo Horizonte dos confins de minha primeira infância no início dos anos 1950, e tenho certa confusão quando trato de recordar qualquer coisa que se passou há apenas um ano ? Por que me acostumo a ouvir coisas estúpidas e a não respondê-las ? Por que começo a me esquecer do motivo de antigas rixas com pessoas que não cumprimento há anos ? Poderia seguir enumerando perguntas inquietantes até o infinito. Contudo, devo reconhecer que lidar com estas questões é um retrocesso. Uma décadence sans élegánce. Assim, decidi transformar este período que antecede minha passagem ao rol dos sexagenários, este tempo que os astrólogos classificam ameaçadoramente como inferno astral, em inverno austral, coisa bem mais amena e frugal. E decidi mais: não sou velho, estou velho. Velho para fingir, velho para esconder o que penso de toda formalidade, velho para agüentar o que me parece estúpido, ilógico ou patético, velho para suportar a mínima prepotência e velho para recordar informações inúteis sobre fatos que não têm a menor relevância. E sou velho para todo o resto. Coisa que, pra falar a verdade, não me chateia nem um pouco, colesteróis bandidos ou mocinhos, crônicas de hérnias, pressão e descompressão, tudo isso tiro de letra. Me incomoda o crunchcrunch das pipocas ? Mudo de poltrona e tchau. Não me lembro como se chama tal e tal dupla sertaneja ? Com toda a certeza porque não me interessa o mau repertório, a desafinação e a breguice que carregam. E enquanto puder seguirei conversando sobre bom cinema pelas mesas de bons bares e bons restaurantes – são poucos em qualquer lugar, sei disso, mas até existem. Seguirei respirando o bom ar que ainda paira aqui na cidade e em outras, mundo afora. E seguirei pensando que ser velho ou estar velho é uma questão de matizes, e que o mais importante na vida é abrir os olhos pela manhã e saber que alguém lá em cima ou em algum canto da eternidade gosta de mim e me presenteou com mais vinte e quatro horas.


Revista da APEP 07  
Revista da APEP 07  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - julho/agosto/setembro 2008 - Edição Nº 07

Advertisement