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REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Curitiba – Paraná | Abril-Junho | Ano 2015 Nº 33 Foto Felipe Sampaio/SCO/STF

Homenagem ao novo ministro do STF

O diretor da APEP, Alexandre Barbosa da Silva, traça perfil e trajetória de Luiz Edson Fachin, em artigo que enaltece as qualidades e a sua atuação na área jurídica.


POTY LAZZAROTTO Eras um menino que fazia quadrinhas no Vagão do Armistício, de Curitiba partiste empunhando sonho e pincéis. Foste ilustrar o mundo inteiro, que encheste de gravuras e de painéis. Revelaste o gênio que se divertia ao fazer arte, brincavas com penas, cores e traços. Desenhavas tudo, retocando com graça o cotidiano, apagando tristezas e preenchendo espaços. Seus esboços, monumentos, murais de azulejos encantam por toda parte. Contam as histórias e orgulham o Paraná que se reconhece na tua arte.

91 Poty Lazzarotto anos


Sumário| Expediente

Página 5 – Editorial Mensagem da Presidente Página 6 – Especial Homenagem ao novo ministro Edson Fachin Página 12 – Eventos da APEP Dia do Procurador e 2º Café Jurídico Página 16 – Agenda Política Audiência e visitas a senadores, deputados e à vice-governadora do Paraná Página 18 – Notas e Informações Destaques do trimestre Página 20 – Atuação Institucional Visitas à OAB e TJPR, grupo de estudos da APEP e Conselho Deliberativo da ANAPE Página 21 – Comemorações de Carreira Bodas de prata com a PGE-PR e muitas histórias a contar Página 26 – Notícias Série “Encontros com a Advocacia Pública” Página 28 – Página Regional Parque Estadual do Guartelá: espetáculo da Natureza Página 32 – Previdência Complementar Cuide do seu futuro sem esquecer do presente Página 33 – Profissionais em Evidência Presidente da ANAPE Marcello Terto e Silva Página 34 – Produção Científica Trabalho de procuradores em destaque Página 36 – Boa Leitura Uma breve história de guerra Página 38 – Cinema | Crítica Deuses, livros e filmes Página 40 – Viagem | Férias Crônica de uma viagem: Moscou e São Petersburgo Página 42 - Comer | Beber e Viver Bacalhau recheado com presunto de parma em cama de espinafre e batatas ao murro Art de vivre: Uma das sete maravilhas da gastronomia portuguesa

Associação dos Procuradores do Estado do Paraná Presidente: Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Vice-Presidente: Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto 2º Vice-Presidente: Almir Hoffman de Lara 1º Tesoureiro: Felipe Barreto Frias 2º Tesoureiro: Diego Filipe de Sousa Barros 1ª Secretária: Claudia Picolo 2ª Secretária: Carolina Lucena Schussel

Conselho Fiscal

Membros Titulares: Mariana Carvalho Waihrich, Norberto Franchi Feliciano de Castilho e Weslei Vendruscolo. Membros Suplentes: Amanda Louise Ramajo Corvelo Barreto e Manoel José Lacerda Carneiro

Diretorias Especializadas

Diretoria de Sede: Rafaela Almeida do Amaral e Yeda Vargas Rivabem Bonilha Diretoria de Planejamento: Eroulths Cortiano Junior e Fabio Bertoli Esmanhotto Diretoria de Comunicação: Luiz Fernando Baldi e Marcos Massashi Horita Diretoria Jurídica: Carlos Eduardo Rangel Xavier e Manoel Caetano Ferreira Filho Diretoria de Convênios: Aline Fernanda Faglioni e Marco Antonio Lima Berberi Diretoria de Eventos: Andrea Margarethe Andrade e Raquel Maria Trein de Almeida Diretoria de Previdência: Fabiane Cristina Seniski e Maria Mírian Martins Curi Diretoria de Planos de Saúde: Marcos André da Cunha, Octávio Ferreira do Amaral Neto e Roberto Altheim Diretoria dos Núcleos Jurídicos de Curitiba: Guilherme Henrique Hamada e Manoel Pedro Hey Pacheco Filho

Núcleos do Interior e de Brasília

Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá: Fabiana Grasso Ferreira Núcleo Regional de Cascavel: Alexandre Barbosa da Silva Núcleo Regional de Umuarama: Tais Lavezo Ferreira Núcleo de Brasília: Jorge Haroldo Martins Representante da APEP no Conselho de Administração do FAS-APEP (art. 8º do Estatuto FAS/APEP): Marcos André da Cunha REVISTA APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Alexandre Barbosa da Silva, Bráulio Cesco Fleury, Bruno Rabelo dos Santos, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Carlos Eduardo Rangel Xavier, Carolina Lucena Schussel, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Felipe Joanes Voos, Izabel Cristina Marques, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, Jozélia Nogueira, Márcia Carla Pereira Ribeiro, Manoel José Lacerda Carneiro, Marisa Zandonai, Roberto Altheim e Vera Grace Paranaguá Cunha. Assessoria de Imprensa: NCA Comunicação Tel.: (41) 3333-8017 – Site: www.ncacomunicacao.com.br Jornalista Responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838-PR Edição: Zinho Gomes – MTb 8285-PR Projeto Gráfico e diagramação: Marcelo Menezes Vianna E-mail: marcelo@mmvestudio.com.br Impressão e Acabamento: Ajir Artes Gráficas e Editora APEP Av. Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil Tel./Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – e-mails: associacao@apep.org.br e apepparana@gmail.com

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Editorial

Mensagem da Presidente

N

os últimos três meses, temos trabalhado arduamente na APEP, para salvaguardar o direito dos associados – procuradores do Estado, da ativa e inativa –, para simplesmente garantir o pagamento integral de seus subsídios. Na semana do fechamento desta edição, concluímos a assembleia extraordinária na qual foi deliberado pela propositura de ação coletiva pela Associação, justamente para fazer valer tal direito. Direito que foi consagrado em lei de iniciativa do Governo, a nossa Lei Complementar 161/2013, que, atendendo as Constituições Federal e Estadual, transformou nossa remuneração em subsídios e que, diante das vicissitudes de remuneração entre as cinco classes e pelo tempo de serviço, necessitou de adaptações remuneratórias, gerando três tabelas de valores fixados para 2013, 2014 e 2015, a fim de alcançar a efetividade do ditame constitucional de subsídio único com diferença de 5% entre as classes. Nos dois primeiros anos, houve cumprimento das tabelas respectivas; mas neste ano, nossos subsídios não estão sendo pagos integralmente desde maio. Tal notícia é desalentadora, diante da importância do trabalho que os procuradores realizam cotidianamente em prol da defesa do Estado do Paraná, na prevenção de litígios, na consultoria e assessoramento do Poder Executivo, bem como na defesa judicial do ente público. Procuradores que defendem o Estado do Paraná antes de tudo são advogados e devem zelar pelo cumprimento das leis, sempre à luz dos princípios constitucionais e das garantias fundamentais. Neste caso, a lei que garante direito aos próprios procuradores não está sendo cumprida e, portanto, espera-se de uma classe combativa que lute pelos seus direitos, assim mostrando como também defende o Estado do Paraná. Estes meses também foram marcantes pela forte repercussão da indicação do professor Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, que teve um desfecho histórico muito feliz, para o país, para nosso Estado, que agora está muito bem representado na Corte Suprema, para nossa instituição, que terá um de seus ex-procuradores exercendo a nobre função de zelar pela Constituição, e para o professor Fachin, que poderá extrair o máximo de sua vocação na função de fazer justiça. Esta edição homenageia o ministro Edson Fachin nas belas palavras do Dr. Alexandre Barbosa da Silva, procurador do Estado, professor de Direito Civil e diretor da APEP. Nesta edição também mostramos como foi a comemoração do Dia do Procurador do Estado do Paraná, o Café Jurídico, que contou com palestra memorável do nosso colega e professor, Dr. Luiz Guilherme Marinoni, e a Série Encontros com a Advocacia Pública: Edição Cascavel, com excelentes palestras dos colegas, Dr. Eroulths Cortiano Junior e Dr. Marcelo Maciel. Ainda destacamos a agenda política da APEP e da ANAPE, sempre intransigentes na defesa das nossas prerrogativas. Ao final da revista, podemos apreciar a crítica de leitura, desta vez do Dr. Manoel Carneiro, advogado, procurador do Estado aposentado e membro suplente do Conselho Fiscal da APEP, a crítica de cinema com Carlos Eduardo Lourenço Jorge, sempre nos convidando a pensar os filmes sob novas perspectivas, e a receita da nossa chef Carol Schussel, procuradora do Estado e membro da diretoria da APEP. Boa Leitura!

Espaço do leitor Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para

associacao@apep.org.br / apepparana@gmail.com REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO• 5


ESPECIAL

Homenagem ao novo ministro Edson Fachin

A Justiça e o Direito acolhem felizes o mais novo ministro do STF Alexandre Barbosa da Silva 1 Hoje é dia de alegria. 16 de junho de 2015 será sempre lembrado como o dia em que o mais notável dos civilistas-constitucionalistas brasileiros ocupa vaga no Supremo Tribunal Federal. É a data em que toma posse o professor de todos os civilistas críticos brasileiros: Luiz Edson Fachin. O Supremo Tribunal Federal acolhe com felicidade o caro professor, como já se viu das mais diversas manifestações dos ministros da Corte, que se podem resumir nas palavras do decano Celso de Melo: “Eu sei e tenho absoluta convicção de que o professor Luiz Edson Fachin será um grande juiz do Supremo Tribunal Federal. Ele tem alta qualificação profissional e representa na área jurídica o que pode haver de melhor”2. O professor Fachin nasceu na pequena Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul e, ainda pequeno, conduzido por pais amorosos, foi ter na cidade de Toledo, no estado do Paraná. Até que terminasse o ensino médio o dedicado aluno de Toledo honrou o Oeste do Paraná, mas para continuar sua “travessia” – termo a que o caro professor aprecia aludir

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– mudou-se para a capital paranaense, a terra das araucárias. Dedicado aluno da Universidade Federal do Paraná, colou grau em 1980, sempre militante dos direitos dos estudantes e da sociedade, uma vez que o momento era difícil, nos anos de chumbo da ditadura militar. O mestrado não demorou a abrir-lhe as portas, com ingresso em 1984, na conceituada Pontifícia Universidade de São Paulo, a PUC-SP, mesma instituição em que seguiu ao doutoramento, com conclusão em 1991. A dissertação “Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no Direito Civil brasileiro” e a tese “Paternidade presumida: do Código Civil brasileiro à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, ambas com a indiscutível competência da orientação do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, renderam excelentes ideias, formando o perfil humanista e democrático do atual ministro. Em 1990 foi aprovado em concurso de provas e títulos para o cargo de procurador do Estado do Paraná, sempre defendendo de forma inquestionável os interesses do ente federativo, com o vigor dos pensamentos e das atitudes em prol dos relevantes interesses públicos. Desligou-se da PGE, a pedido, em 2006. Em 1994 o pesquisador brasileiro segue para estudos no Canadá, local em que concluiu seu pós-doutorado em Direito. Consciente de sua responsabilidade social, com o Direito e com a Justiça, seguiu o rumo da docência, tornando-se professor da Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e, dentre outras, da UFPR (1991 até hoje). A produção científica do professor Fachin, aliás, é notável e repleta de incentivos e chamamentos ao novo pensamento crítico do Direito, aos quais seus alunos, às muitas centenas, sempre corresponderam. A complexidade, a pluralidade e a diversidade sempre fizeram parte dos pensamentos do professor e jurista, aclamado por todos em seu meio, não somente pelo jeito carinhoso e afável de tratar, mas pela lucidez e humildade típica dos verdadeiros intelectuais. Cada palavra nas bancas docentes, cada orientação e apoio nos trabalhos acadêmicos, nada será esquecido por seus pupilos, todos apaixonados pelas lições do educador. Verdadeiro educador das coisas do Direito e da vida, que liberta ou invés de prender, que dá asas, ao contrário de limitar o pensamento à rigidez dos códigos e dos manuais. Exemplos de suas reflexões que fogem do comum, do antigo e do conservador estão nos livros: “A Função Social da Posse e a Propriedade Contemporânea” (Fabris - 1988), “Elementos Críticos do Direito de Família” (Renovar – 1999), “As Intermitências da Vida” (Forense – 2007), “Teoria Crítica do Direito Civil à Luz do Novo Código Civil Brasileiro” (Renovar – 3 ed – 2012), “Direito Civil: Sentidos, Transformações e Fim” (Renovar – 2015), entre outros. O seu “Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo” (Renovar – 2 ed – 2006) é marco do estudo do patrimônio mínimo no Brasil. Trata-se de temática da maior importância ao direito civil e ao direito constitucional, uma vez que, como frisa o autor: “A garantia de um patrimônio mínimo conecta-se com a superação da compreensão formal dos sujeitos. Funda-se na dignidade da pessoa para apreendê-la, concretamente, na realização de necessidades fundamentais”3. Atualizador de autores como Pontes de Miranda4 e Orlando Gomes5, Fachin consegue unir o clássico ao contemporâneo, o tradicional ao crítico, com a mesma facilidade que fala e escreve aos acadêmicos de Direito e aos grandes doutores do mundo jurídico. O coroar de êxito de sua trajetória como autor de dezenas de livros jurídicos, de algumas centenas de artigos científicos e de tantos outros escritos culturalmente relevantes, vem com o convite para ocupar a cadeira de número 10 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o que acontece em 2013. Luiz Edson Fachin leva o nome do Brasil para os mais importantes espaços jurídicos do mundo, quer nos países de cultura jurídica da “common law”, quer nos de “civil law”, como Professor Visitante dos renomados King’s College London (Inglaterra) e Max-Planck-Institut für Ausländisches und Privatrecht (Alemanha). Em 2015 surge na vida do aclamado jurista e professor o convite que significa o reconhecimento profissional por todos os anos de labor ético, coerente e sereno em favor do Direito e da Justiça: a indicação da Presidência da República para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde o dia da indicação – 14 de abril – até o da aprovação no plenário do Senado Federal – 19 de maio – foi grande a repercussão do nome de Fachin na mídia nacional e internacional. A sabatina que aconteceu em 12 de maio na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi “digna de entrar para o

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ESPECIAL livro dos recordes”6. A mais longa arguição verificada no Senado em todos os tempos durou quase 12 horas, ocasião em que o então candidato à vaga no STF respondeu a todas as perguntas dos Senadores com o brilho e a competência conhecida de todos os estudiosos do Direito Civil-Constitucional. A verdadeira “aula” na CCJ selou e comprovou a aptidão de Luiz Edson Fachin para as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, do ponto de vista jurídico e do aspecto da serenidade e da maturidade que devem nortear a vida de um julgador da Corte Suprema. Este um resumo muito apertado da vida acadêmica e profissional do professor e ministro Luiz Edson Fachin. Muito mais do que o novo ministro do STF ou do que o professor Doutor referência para os civilistas, Fachin é pessoa extraordinária, humilde e diferenciada, de quem este autor teve o privilégio de ser aluno, examinando no doutoramento em Direito na UFPR, colega na Procuradoria do Estado do Paraná e sempre muito ajudado nas decisões acadêmicas e profissionais até este momento vivenciadas. A justa homenagem ao notável jurista, neste dia tão especial. O STF pode agora “sorrir” e os que acreditam na justiça podem confiar que a Corte vai se iluminar pelo pensamento humanista, prospectivo e coerente do mais novo ministro. A maior Corte brasileira se completa com um jurista de posições sérias, alguém centrado, lúcido e com conhecimento jurídico a toda prova, o que torna possível retomar a crença no sistema judiciário e na realização das intenções da Constituição na vida de cada um dos brasileiros. E como fecho desta sincera homenagem, não é possível olvidar-se de mais um ensinamento do agora “Ministro Edson Fachin”: “Com sincera e necessária modéstia na postura metodológica, impende dar ao Direito Civil essa ambiência de respeito, tolerância, pluralidade e responsabilidade, sem abrir mão da unidade e da organização do pensamento. O Direito, tal como a vida, não pode diminuir-se ao almejar ser tão somente prático e útil; deve ser mesmo pragmático, mas a vida não se reduz a essas equações mecânicas das operações condicionadas a priori; ao Direito e ao jurista cumpre também, e precipuamente, serem verdadeiros. E assim será se ambos prestarem contas, acima de tudo, à realidade humana”7. Fica o desejo de que a sinceridade, a modéstia, o respeito, a tolerância, o pensamento plural e a responsabilidade do professor Fachin se irradiem por todos os cantos deste país, e que o Direito, tal como a vida, não se diminua a ser somente prático e útil, mas supere as aplicações meramente mecânicas da lei ao caso, para que possa ser verdadeiro. Somente assim, na lição do querido Mestre, se prestará contas, acima de tudo, às realidades de cada pessoa e de toda a sociedade. Que a força e a luz estejam contigo, caro professor Fachin, nas lutas diárias no Supremo Tribunal Federal. A Justiça e o Direito, nas suas mais variadas formas e nos mais diversificados modos de pensar, o acolhem com muita alegria.

-------------------------------------------------------------1. Doutor em Direito Civil pela UFPR. Professor na Univel e na Escola da Magistratura do Paraná. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” da UFPR. Procurador do Estado do Paraná. 2. http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/ministros-do-supremo-elogiam-desempenho-de-fachin-em-sabatina.html Acesso em 15/06/2015. 3. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2. ed. atual. Rio de janeiro: Renovar, 2006. p. 20-21. 4. FACHIN, Luiz Edson (Org.). Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado, tomo X e tomo XI - atualização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 01. 5. GOMES, Orlando; FACHIN, Luiz Edson. Direitos Reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 6. Vide: http://emporiododireito.com.br/fachin-aprovado-na-maior-sabatina-do-senado-votacao-em-plenario-na-terca/ Acesso em 15/06/2015. 7. FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. p. 6.

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ESPECIAL

Procuradores prestigiaram solenidade de posse Conduzido ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, o advogado e professor Luiz Edson Fachin foi declarado empossado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no dia 16 de junho. A posse foi prestigiada por mais de mil pessoas, incluindo procuradores paranaenses, advogados, autoridades do meio político e jurídico, além de representantes da sociedade civil organizada. Estiveram presentes à sessão solene, a presidente da APEP, Cristina Leitão Teixeira de Freitas e os procuradores Eroulths Cortiano Junior – Diretor de Planejamento; Manoel Caetano Ferreira Filho – Diretor Jurídico; Marcelene Carvalho da Silva Ramos, Roland Hasson e Roberto Benghi Del Claro. Perante o Plenário do Supremo, Fachin prestou o juramento de cumprir os deveres do cargo, “em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O presidente do STF deu as boas vindas a Fachin e manifestou a satisfação dos pares “por ter, nos quadros da Suprema Corte, um magistrado com as suas qualificações profissionais e acadêmicas”. Depois da solenidade, o ministro Fachin e seus familiares receberam cumprimentos dos convidados. Antes de assumir a cadeira de Joaquim Bar-

Evelyn Wisniewski, Marcelene Ramos, Cristina Leitão, Roland Hasson e o Secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho

bosa na Corte máxima da Justiça brasileira, Fachin foi sabatinado pelos senadores por mais de 11 horas, uma das sabatinas mais longas da história recente do Senado Federal. Confrontado em questões polêmicas, o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR defendeu as instituições republicanas e a democracia, e garantiu o compromisso com os direitos fundamentais à família, vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade listados pela Constituição. Doutor em Direito e considerado um notável jurista, Fachin foi capaz de unir praticamente todas as vozes do meio jurídico em torno de seu nome para vestir a toga do STF. A importância de seus conhecimentos, acumulados em mais de três décadas de trabalho, foi relevante também na Procuradoria Geral do Paraná, na qual Fachin atuou como procurador por 16 anos.

Vereador Paulo Salamuni, presidente Cristina Leitão, ministro Fachin, a esposa desembargadora Rosana Fachin e o presidente da APMC, Miguel Kalabaide

Ministro Fachin com diretores da APEP e da ANAPE

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ESPECIAL Paraná presta homenagem à Fachin Apesar de ter nascido na cidade de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin é radicado no Paraná e cidadão honorário de Curitiba. Antes da posse, no dia 11 de junho, a advocacia paranaense prestou merecida homenagem a ele pela nomeação ao cargo de ministro do STF. Diretores da APEP e procuradores do Estado participaram da solenidade realizada na Seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. A presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas integrou a mesa de autoridades da cerimônia. Em nome dos procuradores do Estado do Paraná, a presidente da APEP registrou o orgulho da classe pela nomeação de Fachin. “Estamos honrados de termos sido, em grande parte, seus alunos na Universidade Federal e colegas de Procuradoria, instituição que contou com seu trabalho competente, ético e digno durante 16 anos”, afirmou Cristina Leitão. “Parabéns ministro Luiz Edson Fachin, nosso eterno professor. A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná deseja que o senhor seja feliz na nobre missão de guarda e reconstrução interpretativa da Constituição da República”, completou. Em seu discurso, Fachin respondeu: “Não sei se serei feliz, mas infeliz não serei. Tenho a alma leve de que cumprirei minha missão. Seguirei sempre atento ao ordenamento jurídico e a realidade que nos circunda. Espero com serenidade e firmeza ser capaz de contribuir para distribuir justiça sob uma perspectiva humanista, republicana e constitucionalmente comprometida”, sustentou em seu discurso o mais novo ministro do STF, Luiz Edson Fachin. Os procuradores Manoel Caetano Ferreira Filho, Roberto Altheim, Leila Cuéllar, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Vera Grace Paranaguá Cunha, Fernando Miranda e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho prestigiaram o evento, que teve ainda a presença do presidente da OAB Paraná, Juliano Breda; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), José Augusto Araújo de Noronha; do ex-presidente do Conselho Federal da OAB e presidente COADEM, Roberto Busato; do Procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; do Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo de Souza Grota; do Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Eugênio Achille Grandinetti; e do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, além de ex-presidentes do Conselho Federal e da OAB Paraná, diretoria e conselheiros da Seccional, magistrados, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil.

Em nome dos procuradores do Estado do Paraná, a presidente Cristina Leitão prestou homenagem ao novo ministro Luiz Edson Fachin

10 • REVISTA APEP • JULHO | NOVEMBRO 10 • REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO

APEP presenteou o novo ministro com livros


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EVENTOS DA APEP

Dia do Procurador do Estado do Paraná Dezenas de procuradores participaram do jantar em comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná, promovido pela APEP no dia 29 de maio. Durante o evento, foram inaugurados os retratos das procuradoras Isabela Cristine Martins Ramos e Eunice Fumagalli Martins e Scheer na Galeria de Presidentes da APEP.

Procuradores, autoridades e convidados prestigiaram o jantar realizado na sede da APEP

Mariana Waihrich, Cristina Leitão, as homenageadas da noite, Isabela Ramos e Eunice Scheer, e Andrea Andrade

Isabela Ramos e Eunice Scheer tiveram seus retratos inaugurados na Galeria de Presidentes

Joaquim Mariano, o vice-presidente do TJPR, Des. Renato Braga Bettega, Cristina Leitão e Almir de Lara

Jorge Haroldo Martins

Paulo Gabriel Vilas Bôas de Carvalho

Rosecler Ceni da Silva, Sergio da Cunha, Maria Joseane Fronczak e Adriana Mikrut

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João Francisco Fruet, Júlio Zem Cardozo, José Frandji e a esposa Maria Aparecida

O vice-presidente do TJPR, Des. Renato Braga Bettega, Cristina Leitão, Fernando Miranda, Almir de Lara e Guinoel Cordeiro

Fernando Castelo e a esposa Luciana, Diego Barros e a esposa Rafaela

Laura Furquim e Adriana Mikrut

Cristina Leitão, Roberto de Freitas, Cláudia Picolo e Eroulths Cortiano Junior

O casal Manoel Pacheco e Andrea

Roberto Altheim, Wallace Pugliesi e Moisés Saura

Loriane Azeredo, Raquel de Almeida e Daniela Gonçalves

Shirley Kleinke e Maria Mirian Martins Curi

Anamaria Batista, Kunibert Kolb Neto e Marcos Vinicius Vieira de Brito

Fernanda Gonçalves, Mariana Waihrich, Francine de Oliveira e Aline Faglioni

Fabiane Seniski, Fábio Esmanhotto, Manoel Caetano e Joaquim Mariano

Fabiane Seniski e Mariana Waihrich

Jorge Haroldo, Bráulio Fleury e Loriane Azeredo

Andrea Andrade, Edelson Fernando da Silva, Bruna e Miguel Kalabaide

Manoel Carneiro, Jorge Haroldo, Daniela Gonçalves e Bráulio Fleury

Joaquim Mariano, o 1º vice-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e Cristina Leitão

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EVENTOS DA APEP

2º Café Jurídico da APEP O 2º Café Jurídico da APEP, realizado no dia 20 de maio, contou com instigante palestra sobre os Precedentes e as Decisões nas Cortes Supremas, proferida pelo procurador do Estado e professor Luiz Guilherme Marinoni. O jurista abordou de forma crítica o NCPC, proporcionando reflexões e debates com os procuradores presentes.

Professor Marinoni ministrou palestra sobre o Novo CPC

Em nome da APEP, o 1º vice-presidente Joaquim Mariano prestou homenagem ao Dr. Marinoni

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Eroulths Cortiano Junior e Luiz Guilherme Marinoni


Diversos associados assistiram à palestra

Evento também foi prestigiado por procuradores do Município de Curitiba

Carlos Eduardo R. Xavier

Dr. Marinoni pontuando as principais mudanças do Novo CPC

Professor Marinoni em sessão de autógrafos após o evento

Norberto Castilho e João Torres

Mariana Waihrich e Roberto Nunes

Izabel Marques e Luiz Miguel Gutierrez

Leila Cuéllar e Izabel Marques

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AGENDA POLÍTICA Audiência com Álvaro Dias No dia 5 de junho, a Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE), a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP) e a Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC) estiveram em audiência com o senador Álvaro Dias. Na pauta, a PEC 26/2014, sobre a qual as referidas associações se opõem veementemente, por implicar em afronta a prerrogativa de advogados públicos em todo o país. Participaram da audiência com o senador: Marcello Terto (ANAPE); Cristina Leitão (APEP); Manoel Caetano Ferreira Filho (APEP); Roland Hasson e Julio Zem Cardozo (Procuradores de Estado) e Miguel Kalabaide e Denise Maria Vilela (APMC).

Miguel Adolfo Kalabaide; Denise Maria Vilela; Marcello Terto; senador Álvaro Dias; a presidente Cristina Leitão; o procurador do Estado Roland Hasson e o diretor da APEP e conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Manoel Caetano Ferreira Filho

Senado Federal A ANAPE deu continuidade à agenda de visitas no Senado Federal para tratar de assuntos de interesse da carreira dos procuradores dos estados, em especial, para obter apoio contrário à PEC 26/14 (Jorge Viana – PT/AC), que veda a advocacia privada para todos os advogados públicos do Brasil. A presidente da APEP, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, acompanhou algumas visitas. A comitiva da ANAPE foi recebida pelos senadores Wilder Morais (DEM/GO), José Agripino (DEM/RN), Roberto Requião (PMDB/ PR), Décio Berger (PSDB/SC), Raimundo Lira (PMDB/PB), Ataídes Oliveira (PSDB/TO), pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT/PR), Ana Amélia (PP/RS), Ângela Portela (PT/RR) e, ainda, pelas assessorias dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Sérgio Petecão (PSD/AC) e Ciro Nogueira (PP/PI).

A presidente da APEP, Cristina Leitão, acompanhou algumas visitas

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AGENDA POLÍTICA Câmara dos Deputados Nos dias 08 e 15 de junho, a presidente Cristina Leitão visitou os deputados federais Luciano Ducci e Valdir Rossoni, respectivamente, para tratar da PEC 373/2013, que estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Referida PEC estendera a todos os detentores de cargos e funções estáveis da administração direta, das autarquias e fundações públicas, com atribuição de assistência e assessoramento jurídico, bem como aos cargos efetivos de representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas, as garantias, direitos e deveres dos procuradores de Estados. A PEC acabou sendo inadmitida na CCJ da Câmara dos Deputados. A PEC nº 80/2015, de autoria do deputado Valtenir Pereira, foi apresentada como alternativa e acabou sendo aprovada na CCJ. A ANAPE tem se pronunciado contrariamente ao seu conteúdo, por violação ao pacto federativo.

Presidente da APEP foi recebida pelo deputado Luciano Ducci no dia 8 de junho

Visita ao deputado Valdir Rossoni aconteceu no dia 15

Visita à vice-governadora No dia 1º de junho, a APEP visitou a governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti. Foram discutidos temas de interesse dos procuradores com a vice-governadora, como a valorização do advogado público no âmbito estadual e o cumprimento da LC 161/2013. Os diretores da APEP ainda convidaram a vice-governadora para ministrar palestra aos procuradores na sede da associação, o que foi prontamente aceito, em data a ser definida pela ilustre convidada.

Fábio Bertoli Esmanhotto, Yeda Vargas Rivabem Bonilha, a vice-governadora Cida Borghetti, Cristina Leitão e Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto

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Notas | Informações Assembleia Geral Em junho, a APEP convocou Assembleia Geral Extraordinária para discussão e deliberação sobre o cumprimento da LC 161/2013. A assembleia foi aberta no dia 02, teve sequência no dia 22 de junho e foi encerrada em 06 de julho, com deliberação para propositura de ação judicial pela APEP. Diversos associados participaram e manifestaram suas opiniões nas sessões da assembleia

Reuniões de diretoria

Reunião de diretoria realizada no dia 20 de maio, na sede da APEP

Como de costume, a diretoria da APEP tem realizado reuniões mensais para debater temas de interesse dos associados e da entidade, especialmente quanto às reivindicações atuais dos procuradores, estudando e propondo medidas que atendam às necessidades da classe. As últimas reuniões ocorreram nos dias 13 de abril, 20 de maio e 19 de junho, na sede da entidade.

Campanha de vacinação contra a gripe

Campanha realizada na sede da associação beneficiou dezenas de associados e dependentes

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A APEP, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), promoveu uma campanha de vacinação contra a gripe. Dezenas de procuradores e seus dependentes estiveram na sede da entidade, no dia 19 de maio, para tomar a vacina de imunização contra a doença. Para a campanha da APEP, a CAA-PR gentilmente viabilizou as vacinas, ao custo de apenas R$ 20 para associados e R$ 45 para os dependentes. A vacina aplicada segue recomendações da OMS, com formulação tetravalente.


Notas | Informações Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, chefiada pela procuradora Leila Cuéllar, realizou o Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil em duas etapas, nos dias 19 de maio e 10 de junho, no auditório da PGE. Na primeira série, o doutor e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR e juiz federal, Dr. Vicente de Paula Ataide Junior, ministrou palestra sobre “O novo modelo de processo civil democrático”. A segunda série contou com palestras sobre “Tutela Provisória – Urgência e Evidência”, proferida pela advogada e coordenadora da ESA, Rogéria Dotti, e os “Recursos no Novo CPC”, ministrada pelo advogado e professor da UFPR, Sandro Kozikoski.

A presidente da APEP, Cristina Leitão, Rogéria Dotti, Sandro Kozikoski, Leila Cuéllar e o procurador-geral do Estado em exercício, Paulo Sérgio Rosso, na segunda etapa do evento

Inauguração do novo Edifício Maringá

Os procuradores Eroulths Cortiano Junior, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Julio Cesar Zem Cardozo, Carolina Lucena Schussel e Vera Grace Paranaguá Cunha com o presidente da CAA-PR, José Augusto Araújo de Noronha

A 2ª secretária da APEP, Carolina Lucena Schussel, representou a entidade na solenidade de inauguração do novo Edifício Maringá, realizada no dia 16 de abril pela OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). Diversos procuradores, diretores e associados da APEP, e que também ocupam cargos na OAB-PR, estiveram presentes. O prédio, que por quase 50 anos foi a sede da OAB estadual, foi revitalizado pela CAA-PR para voltar a prestar atendimento aos advogados paranaenses no centro de Curitiba. Serviços disponibilizados pelas entidades na sede oficial, que permanece no bairro Ahú, serão expandidos para o novo espaço, que também passa a oferecer benefícios inéditos para atender novas necessidades profissionais e suprir a demanda da classe.

Posse da nova diretoria da APMC A solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC), presidida pelo procurador Miguel Adolfo Kalabaide, foi realizada no dia 18 de maio, no Paço da Liberdade, antiga sede da prefeitura. A presidente da APEP, Cristina Leitão, e o diretor de planejamento, Eroulths Cortiano Júnior, representando a OAB Paraná, prestigiaram a cerimônia, que contou com a presença de várias autoridades, como o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o Procurador-geral da PGM, Joel Macedo Soares Pereira Neto, o Procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, o Presidente da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), Darci Piana, e os vereadores Julieta Reis e Paulo Salamuni.

Alice Rodrigues

Eroulths Cortiano Júnior, Paulo Salamuni, o novo presidente da APMC, Miguel Adolfo Kalabaide, o prefeito Gustavo Fruet, a presidente Cristina Leitão e Joel Macedo Soares Pereira Neto REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO• 19


ATUAÇÃO INSTITUCIONAL Conselho Deliberativo da ANAPE A APEP participou de reuniões do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, realizadas nos últimos meses. A presidente Cristina Leitão esteve nos encontros de abril e junho e a diretora de eventos, Andrea Margarethe Andrade, participou da reunião mensal de maio.

A diretora de eventos, Andrea Andrade, representou a APEP na reunião de maio

Visita ao presidente do TJPR A presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas e a 2ª secretária da APEP, Carolina Schussel, visitaram a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná, no dia 26 de maio. Na oportunidade, as diretoras da entidade entregaram exemplares das últimas edições da Revista APEP ao presidente do TJPR, desembargador Paulo Vasconcelos.

Visita à OAB Paraná A presidente da APEP fez uma visita de cortesia ao presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, no dia 29 de maio. O encontro aconteceu na sede da Seccional e foi acompanhado pelo 1º vice-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e da ex-presidente da APEP e conselheira estadual da OAB, Eunice Fumagalli Martins e Scheer.

Cúpula diretiva do TJPR. Da esquerda para direita, o 2º vicepresidente, Des. Fernando Wolff Bodziak; o corregedor da Justiça, Des. Robson Marques Cury; Carolina Schussel; Cristina Leitão; o presidente do TJ, Des. Paulo Vasconcelos e o 1º vice-presidente do Tribunal, Des. Renato Braga Bettega

OAB Paraná/Divulgação

Telmo Lemos Filho, Juliano Breda, Cristina Leitão e Eunice Scheer

Grupo de estudos de honorários Conforme já divulgado, a APEP constituiu um grupo de estudos para analisar e apresentar estratégias políticas necessárias à efetivação do recebimento de honorários, bem como um modelo de gestão e partição. No dia 22 de junho, o grupo reuniu-se com o consultor em previdência Renato Follador. A conclusão dos trabalhos da comissão está prevista para o final de julho, e, em agosto será apresentada aos associados da APEP. 20 • REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO

Grupo de estudos se reuniu com o consultor Renato Follador no dia 22 de junho, na sede da APEP


COMEMORAÇÕES DE CARREIRA Bodas de prata com a PGE-PR e muitas histórias a contar Marisa Zandonai Em 07 de março de 1990, após um longo concurso, tomavam posse 24 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Alguns poucos permaneceram na capital (os primeiros colocados), os demais foram ocupando espaços no interior do estado. Naquela época, as procuradorias do interior demandavam muita disposição, garra e desprendimento dos recém-empossados, mas não pensem vocês que me refiro ao trabalho jurídico em si. Falo das condições e instalações físicas das regionais. Ocupávamos espaços cedidos pelas Delegacias da Receita Estadual e Agências de Rendas. Normalmente, espaços que não lhes eram úteis. No meu caso, em Pato Branco, esse espaço consistia num antigo corredor, com uma grande janela que dava para a copa e cozinha da Delegacia da Receita. Calculo que esse espaço tinha em torno de 6 m2. Trabalhar com o cheiro diário da comida que saía das panelas da Delegacia da Receita (uma servidora fantástica cozinhava para alguns que ali permaneciam, dividindo as despesas ao final) continha um misto de inadequação e sensação de desbravamento. Eu por um tempo fiz parte deste grupo e acreditem, viciei em banana com feijão, banana com galinha em molho e polenta. Era um acompanhamento obrigatório neste cardápio diário. Às vezes, ainda repito a dobradinha com feijão e a lembrança vem permeada de saudade. Com o passar do tempo, alguns dos que entraram na carreira nesse mesmo concurso alçaram voo em separado, uns logo no início, como os magistrados Denise Hammerschmidt e João Vicente de Oliveira. Outros, logo após, como Angela Costaldello para a Procu-

radoria do Tribunal de Contas e Clayton Maranhão para o Ministério Público estadual. E ainda outros, tempos depois, como Walter Claudius Rothenburg para a Procuradoria da República e Luiz Edson Fachin, indicado para assumir uma cadeira junto ao STF, na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Já se vão 25 anos desde aquele começo, com a posse realizada no antigo espaço da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, hoje Museu Oscar Niemeyer. Com discurso do colega Joel Samways Neto, em nome da APEP, e do colega Fachin, em nome dos novos procuradores, a cerimônia aconteceu com a presença do então procurador-geral do Estado, Wagner Brussolo Pacheco, e do então governador, Alvaro Dias. Seguiu-se à cerimônia um pequeno coquetel no mesmo espaço, eis que naquela época a APEP não possuía sede. Passados 25 anos, nos reunimos no dia 19 de março de 2015, na sede da APEP, num rompante de comemoração e reencontro, com exceção dos queridos Hatsuo Fukuda e Andre Miranda, que neste dia não puderam estar conosco, dos que nominei acima, que se encontram em outras carreiras, e dos colegas Josué Grotti e Pedro Donaiski, já aposentados. Nessa noite, que a foto da página 24 revela, houve um daqueles encontros especiais, de ficar no coração e na memória de todos. Regados à boa comida, boa bebida e algumas histórias do passado, rimos em abundância. Ver as nossas lembranças, sob a perspectiva do outro, é fantástico! Cada um guarda fragmentos das histórias em comum e durante os encontros, elas afloram e se entrelaçam. Três delas, recontadas naquela noite, vocês lerão abaixo, por certo um pequeno capítulo da nossa bem vivida estrada de PGE, caminho que se encontra inteiramente interligado às nossas trajetórias pessoais.

Jozélia Nogueira Dentre as muitas emoções pelas quais passei na carreira de procuradora do estado, destaco a acontecida em 2003, no início do governo Requião, mais precisamente no dia 12 de maio, ocasião em que foi expedido decreto determinando a suspensão do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Referido curso foi autorizado em 2001 e, naquele ano de 2003, o vestibular já havia sido realizado para início da primeira turma; os alunos já estavam aprovados e matriculados.

Essa suspensão decorreu de movimento da Associação Médica do Paraná, que procurou o governador protestando por não ter sido ouvida e alegando que não teria havido debate, planejamento adequado para instalação do curso, estudo e certeza de que este atenderia às necessidades de mercado, às exigências legais, inclusive de qualidade e eficiência. Requião ouviu a classe médica e determinou a suspensão do curso, antes mesmo da verificação in loco da situação. À época, eu assessorava o então procurador-geral Sérgio Botto de Lacerda e fui designada para ir a Ponta Grossa, em companhia da procuradora Anita Puchta, então chefe da COI,

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COMEMORAÇÕES DE CARREIRA para verificar as consequências da suspensão do curso de Medicina. A imprensa estava criticando o governo, a população havia se mobilizado contra o fechamento do curso e os alunos estavam em protestos contínuos contra o decreto de suspensão. Lembro bem que era uma manhã muito fria e que o sol iluminava a linda Serra de São Luiz do Purunã, as belas pedras esculpidas pelo vento em Vila Velha e os campos que cercam a cidade de Ponta Grossa. Como sou de Campo Largo, essa paisagem me lembra a infância e me enche de alegria, porque é de fato linda demais. Essa sensação de estar no paraíso acabou logo que chegamos à cidade de Ponta Grossa. No campus da UEPG, fomos recebidas pelo reitor e pelo coordenador do curso de Medicina, que nos levaram a conhecer as instalações. Para minha surpresa, o local onde o curso funcionaria já estava todo organizado: salas de aula equipadas, laboratórios com equipamentos já comprados e biblioteca sendo montada. Além disso, os professores dos primeiros anos já estavam contratados e o curso estava pronto para iniciar. Os alunos que não eram da cidade já estavam alugando imóveis para morar. Tudo me parecia muito bem organizado e planejado. Liguei imediatamente para o procurador-geral, relatando minha impressão (do que vi e ouvi) e alertando para o erro em manter a suspensão do curso de Medicina, eis que o prejuízo ao estado seria maior do que o benefício pretendido. Também relatei que já estava planejada a construção do Hospital Regional e Universitário, para atender a população gratuitamente via SUS. A região ainda não contava com um grande hospital público de modo que era premente a necessidade. O governador, porém, não se sensibilizou com os argumentos repassados pelo procurador-geral; ao contrário disso, permanecia convicto da opinião contrária, exposta pela classe médica. Nesse meio tempo, eu e Anita fomos levadas para o auditório da Reitoria da UEPG, de carro oficial, e qual nossa surpresa ao ver o local repleto de alunos, professores, pais de alunos e representantes do Ministério Público. A impressão era de que seríamos julgadas por um tribunal, por conta da decisão do governador. Discursos inflamados, pais revoltados, estudantes aos prantos, gritando palavras de ordem. Muita revolta! As portas foram trancadas, os estudantes cercaram a Reitoria, passaram a gritar do lado de fora, expondo sua revolta contra o governador e também contra nós, as procuradoras do Estado que o estavam representando. O promotor de Justiça Fuad Faraj assumiu o controle daquele tribunal e um juiz apo-

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sentado passou a fazer a defesa do curso de Medicina. Naquele momento me senti na Inquisição! Impotentes, acuadas, tivemos oportunidade de defesa, porém, em vão. E, mesmo dando razão para todos os presentes, não podíamos nos manifestar, porque a decisão do governador já estava posta. Quem conhece o governador Requião, sabe que dificilmente recua de uma decisão tomada. Nos informaram que não sairíamos dali até que o governador mudasse de ideia. Nos apavoramos! Ambas tínhamos filhos pequenos em casa à nossa espera e dormir na Reitoria não estava nos nossos planos, ainda mais sendo julgadas e condenadas sumariamente. Ficamos trancadas na Reitoria até tarde da noite, falando por telefone com o procurador-geral, que - a esta altura - ainda tentava negociar com o governador. Os alunos que cercavam o prédio batiam nas paredes e nas janelas. Ouvíamos todo tipo de xingamento, de desabafo, de indignação. Embora não pudéssemos nos manifestar favoravelmente a todo aquele apelo popular, intimamente concordávamos com o clamor, pois nos colocávamos no lugar daqueles pais, alunos, professores, da coordenação do curso e do próprio reitor. Pensávamos também no alto investimento que já existia da Administração Pública, com a aquisição de equipamentos prontos para serem instalados. A atitude razoável, portanto, seria manter o curso. Finalmente, conseguimos convencer os manifestantes de dentro da Reitoria a nos deixarem ir embora para tentar demover o governador da ideia de suspender o curso de Medicina da UEPG. Quando finalmente fomos liberadas, todos os pneus do carro oficial tinham sido furados. O carro do reitor foi a nossa salvação. Tarde da noite, retornamos a Curitiba. E, no dia seguinte, refeitas do susto, nada havia mudado - não naquele momento - porque o governador Requião, como prevíamos, não alterou sua decisão. A suspensão do curso de Medicina estava mantida. A solução foi remanejar os alunos para outros cursos de Medicina do estado. Vieram ações judiciais, políticos foram mobilizados e muitas reuniões foram realizadas. Pouco tempo depois, teve início a construção do Hospital Regional de Ponta Grossa e o curso de Medicina finalmente foi autorizado. Essa “aventura profissional” nunca mais esqueceremos e faz parte da nossa trajetória. Nós, advogados públicos, embora não tenhamos poder de decisão, devemos exercer nosso poder de orientação que - espera-se - seja ouvida e praticada pelos gestores públicos.


COMEMORAÇÕES DE CARREIRA Izabel Cristina Marques O início da minha atividade de procuradora do Estado deu-se na Procuradoria Regional de Ponta Grossa. Dentre as 15 comarcas que a regional atendia, estava a cidade de Jaguariaíva, cidade bem peculiar, dividida por uma ponte em cidade alta e cidade baixa. Naquela época, para o ajuizamento das ações de desapropriação direta, com pedido de imissão na posse, era enviado pelo malote da PGE o cheque no valor da avaliação. Como normalmente estes cheques eram de valores muito altos e não tínhamos cofre para guardar na Procuradoria Regional, no dia que chegava o malote, já viajávamos para a comarca para ajuizar a ação. Em 1992, recebi a incumbência de ajuizar ação de desapropriação com pedido de imissão na posse para criação do Parque Estadual do Cerrado, na comarca de Jaguariaíva. Recebido o cheque, viajei até a comarca, distribuí a ação e depositei o cheque em juízo. No dia seguinte, o escrivão me ligou informando que o juiz determinara a imissão na posse em favor do estado e que eu deveria comparecer para assinar o termo imediatamente. Na sequência, fui à comarca pensando que

iria apenas assinar o termo em cartório. Para minha surpresa, lá estavam o proprietário do imóvel desapropriado, o oficial de Justiça e duas testemunhas. Por determinação do juiz, a imissão na posse deveria se operar dentro da propriedade, oportunidade em que fomos todos à fazenda desapropriada. Dia muito quente, a estrada era de terra, um solo bem arenoso e difícil para dirigir e, para piorar as coisas, no caminho nos deparamos com uma manada de bois que estavam fechando a estrada. Nesta ocasião, aprendi a dirigir em situação extrema, em que você deve avançar sempre em primeira marcha e com muita calma, evitando que os animais se assustem e pulem sobre o carro. Foram minutos que duraram horas. Quando finalmente alcançamos a fazenda, para minha surpresa, a sede estava fechada e totalmente vazia e nenhum copo de água se podia tomar. Para o ato de posse, nos posicionamos em frente à sede, rodeados de animais de criação, quando, então, o oficial de Justiça leu o termo de imissão na posse em favor do Estado do Paraná, que foi assinado por mim, pelo oficial de Justiça e duas testemunhas sobre o capô do carro do estado. Assim, estava criado o Parque Estadual do Cerrado em Jaguariaíva/PR.

Márcia Carla Pereira Ribeiro Imaginem uma recém-empossada procuradora que é chamada no gabinete da PGE e recebe a incumbência de representar o procurador-geral numa solenidade na pitoresca Ilha do Mel, no início dos anos 90. A tal procuradora nunca tinha ido à Ilha do Mel, e sempre foi partidária de que uma ótima aventura é uma aventura num recém-recomendado hotel 5 estrelas. Na solenidade, foi informada, estariam secretários de estado e autoridades locais. Primeiro dilema: que roupa usar em tal ocasião? Bom, representar o procurador-geral, quem sabe um vestidinho leve. Sapato de salto médio. Ah, sim, seria bom um chapeuzinho. Lá vai a procuradora, sai de Curitiba, informou-se antes sobre a forma de acesso à ilha, saindo da então Pontal do Sul, onde estacionar o carro, o píer. Localizado o “estacionamento”, um

cantinho de areia perto do local de embarque, estacionado o carro, lá vai ela de saia alaranjada esvoaçante, blusa branca com flores alaranjadas e amarelas, uma bolsa e sua inseparável sombrinha dobrável. Primeira surpresa: os secretários de estado presentes não estão de terno! Vestem bermuda, camiseta e óculos de sol. Uhn, estranho. Mas, vamos lá, o importante é manter o fleuma. Segundo dilema: como compatibilizar a saia alaranjada esvoaçante e a borda da lancha a ser transposta para o início do transporte? Segura-se a barra da saia e utiliza-se uma ferramenta dos dez anos de balé para superar o obstáculo. Pronto. Mais um pouco e a lancha entra em movimento. Ah, que engraçado, vem uma aguinha da direção do mar. Pelo menos a saia esvoaçante parou de esvoaçar porque agora está molhada. Alguns minutos e já se enxerga um conjunto de árvores com areia em volta, mas sem nenhum ponto para desembar-

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COMEMORAÇÕES DE CARREIRA que. Bom, bom...não pode ser.... é. Segunda surpresa: a lancha para no mar, a alguns metros da areia e, devo confessar, meu sapatinho de salto médio não tem a propriedade de caminhar sobre as águas.

Seguimos, areia adentro, até o local no qual haveria a solenidade. A esta altura o sapato já estava na mão e a sombrinha aberta porque começara a chover, e, salve-nos da possibilidade de molhar a saia esvoaçante.

Terceiro dilema: como fazer? Um secretário de estado, devidamente paramentado de bermuda e camiseta e agora sem a sandália, se oferece para ser o meu meio de transporte até areia. Assim, a saia esvoaçante molhada, o sapatinho, a bolsa, a sombrinha e o chapéu, ganham uma carona no colo do secretário.

Depois disto, solenidade, almoço, caminho de volta e, finalmente, agora já era tempo da procuradora concluir sobre qual a roupa que ela DEVERIA ter utilizado para representar o procurador-geral na Ilha do Mel.

Turma de 1995 se reúne na APEP para comemorar 25 anos de carreira

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COMEMORAÇÕES DE CARREIRA Turma de 2000 No dia 26 de junho, os procuradores que tomaram posse no ano de 2000 comemoraram na sede da APEP seus 15 anos de carreira. Trata-se de uma turma que teve de lutar muito para a sua nomeação, tendo até impetrado mandado de segurança para este fim. Mas a confraternização foi divertida e os colegas presentes puderam apreciar um cardápio requintado para fazer jus à data festiva. A organização impecável coube à Maria Joseane Fronckak da Cunha, Amanda Corvello Barreto e Maria Augusta Paul Corrêa.

Turma de 2000 se encontra para comemorar 15 anos de carreira

Turma de 2012 O dia de 16 de abril é marcante para 65 procuradores que tomaram posse em solenidade realizada no Museu Oscar Niemayer, em 2012, após terem sido aprovados no XIV Concurso da PGE-PR. Três anos depois, no dia 16 de abril deste ano, diversos procuradores do grupo reuniram-se na sede da APEP

para festejar o período de ingresso e atuação na carreira. A comemoração foi ainda mais especial pelo fato de 49 procuradores alcançarem estabilidade, diante da aprovação, com êxito, do estágio probatório, em cumprimento ao comando previsto na Magna Carta.

Comemoração da turma de 2012 também foi realizada na sede da APEP

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NOTÍCIAS

Série “Encontros com a Advocacia Pública”

Primeiro encontro da série reuniu cerca de 500 pessoas, entre estudantes, procuradores e professores, no auditório da Univel

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o mês de maio, foi realizado em Cascavel o primeiro evento da série “Encontros com a Advocacia Pública”, idealizada pela diretoria da APEP para fomentar debates sobre o cotidiano do advogado público. O evento reuniu cerca de 500 pessoas, entre estudantes, procuradores e professores, no auditório da UNIVEL – União Educacional de Cascavel. Na abertura do encontro, a presidente Cristina Leitão destacou a importância de a sociedade conhecer as funções da advocacia pública e a necessidade da permanente defesa das prerrogativas dos advogados públicos. “Nosso objetivo é divulgar, especialmente ao universo acadêmico, a relevante atuação dos advogados públicos nas funções de representação judicial e consultoria jurídica dos entes públicos. Além disso, pretendemos balizar as principais modificações trazidas pelo NCPC na atuação funcional do procurador do Estado”, explicou o 1º vice-presidente

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Eroulths Cortiano Júnior, primeiro painelista

Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto. O painel “O Advogado, a Advocacia e o Advogado Público”, presidido pelo procurador Alexandre Barbosa, teve como painelistas Eroulths Cortiano Júnior e Marcelo Maciel. O primeiro frisou que o advogado é o grande profissional defensor da liberdade e que a


OAB é um conselho profissional diferenciado, já que detém atribuições especiais, como a defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social, além da regulação e fiscalização da profissão. Já o segundo, abordou as atribuições cotidianas de um procurador do Estado e as principais alterações do NCPC a atingir o trabalho dos advogados públicos. A edição Cascavel da série de encontros teve a organização do diretor da APEP, Alexandre Barbosa da Silva, do 1º vice-presidente, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, e da diretora Aline Faglione, além do apoio da OAB Cascavel e da UNIVEL, que sediou o evento. Os próximos encontros da série acontecerão em Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina, em datas ainda a serem definidas.

Marcelo Maciel, segundo painelista

Diretores da APEP, procuradores e professores da Univel que participaram do evento

Reunião na OAB Cascavel No mesmo dia do encontro, durante a tarde, houve reunião da APEP na OAB Cascavel, com a presença do presidente da Subseção, Juliano Huck Murbach, e dos seguintes procuradores: Cristina Leitão Teixeira de Freitas (presidente da APEP), Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto (1º vice-Presidente), Carolina Schussel (2ª secretária), Eroulths Cortiano Júnior (diretor de planejamento), Marcelo Maciel, Paulo Reunião da diretoria da APEP realizada na sede da OAB em Cascavel Roberto Adão Filho, ambos da Regional de Foz do Iguaçu, Alexandre Barbosa da Silva (diretor do Núcleo Regional de Cascavel – APEP), Aline Fernanda Faglioni (diretora de convênios da APEP), Andre Luiz Kurtz, Daniele Marconato, Eduardo Bussatta e Leandro Petry Pedro, estes da Regional de Cascavel.

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PÁGINA REGIONAL

Parque Estadual do Guartelá: espetáculo da Natureza

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Paraná, com a sua preciosa biodiversidade, florestas pujantes e formação geológica ímpar, é motivo de orgulho para todos aqueles que vivem em nosso estado. E, com tanto mais razão, para os membros da APEP, que sempre tiveram a missão de pugnar, direta ou indiretamente, como advogados públicos, pela preservação ambiental, pela proteção da fauna e flora e o equilíbrio dos ecossistemas aqui existentes. Em 25 de outubro de 1997, no Município de Tibagi, foi inaugurado o Parque Estadual

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Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto do Guartelá, criado pelo Decreto 1.229/1992, com infraestrutura para o desenvolvimento do ecoturismo, pesquisa e preservação ambiental. Segundo a tradição oral, o nome Guartelá surgiu da expressão “Guarda-te lá que cá bem fico”, usada por um morador da região, ao prevenir o seu compadre da iminência de um ataque dos índios. Localizado nos domínios do Parque, o Canyon Guartelá é considerado o sexto maior do mundo em extensão, sendo o único a apresentar mata nativa.


Christian Camargo

A arte rupestre no Guartelá Nos murais existentes na sede do parque, é informado ao visitante que as pinturas rupestres são representações simbólicas de povos que viveram entre 10.000 e 300 anos atrás. Além de sua função meramente estética, a arte rupestre servia também para expressar a identidade cultural de seus autores, além de assumir o papel de delimitação de territórios. Em alguns casos, verificou-se que a pintura estava associada a áreas sagradas de sepultamento de humanos.

Arquivo Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Tibagi

No Guartelá, as pinturas apresentam geralmente as cores vermelha e marrom, predominando as figuras de animais, principalmente cervídeos e pássaros, com menor frequência de formas humanas. Também percebe-se, em vários locais, a superposição de pinturas geométricas abstratas mais recentes, caracterizadas por sucessões de pontos e grades. As pinturas localizam-se nas paredes e tetos dos abrigos, situados em geral no topo das escarpas areníticas e nas proximidades da borda destas escarpas. Enfim, são os vestígios dos primeiros povos que por aqui passaram, deixando estampados nas rochas toda uma sucessão de mitos e ritos que os acompanhavam. REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO• 29


PÁGINA REGIONAL Antonio Liccardo Antonio Liccardo

Christian Camargo

Panelão do Sumidouro, no interior do parque

Conforme material informativo à disposição do visitante, o Canyon se estende por aproximadamente 30km, com desníveis de até 450m. Essa garganta, formada pelo rio Iapó, afluente do rio Tibagi, resulta de um longo processo de erosão fluvial, na qual a corrente de água agiu sobre as falhas e fraturas geológicas, desgastando continuadamente as rochas de seu leito. Fator essencial para a

O salto Puxa Nervos: cenário para o cascading

Christian Camargo

Rafting: águas revoltas e frequência cardíaca intensa a cada salto do rio Tibagi

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evolução do Canyon é a diferença da origem e da resistência das rochas: enquanto o arenito das escarpas é mais resistente, o basalto sofre mais intensamente o processo erosivo. Se o Parque Estadual do Guartelá fosse um cartório, nele estariam arquivados o registro de divórcio da América do Sul e da África e a certidão de nascimento do Atlântico Sul. Afinal, há 120 ou 130 milhões de anos, a separação dos continentes decorreu da intensa pressão interna do planeta, o que levou ao arqueamento da crosta do antigo mega continente e surgimento de profundas faturas, por onde brotou uma grande porção de magma basáltico. Estes derrames de lava atingiram até 1.500m de espessura e cobriram mais de 1,2 milhão de km2 (área correspondente a seis Paranás). Cessado esse período de intensa ação vulcânica, as fraturas ficaram seladas pelo magma resfriado, dando origem aos “diques de diabásio”. O Canyon Guartelá é exatamente onde ocorre o maior de todos esses diques. Uma vista geral do Parque Estadual atesta essa gênese geológica, pois a vegetação sobre o dique é mais fecunda do que aquela que predomina nos campos sobre as rochas areníticas mais próximas.

Os variados tipos de vegetação presentes na bacia do rio Tibagi (floresta, capoeira, campo, cerrado e brejo) explicam a riqueza da fauna ali existente. São 477 espécies de aves, o que importa no reconhecimento de área de alta biodiversidade, comparável com a região amazônica. É lamentável que um longo processo de desmatamento fez com que muitas dessas espécies somente possam ser encontradas em sítios mais preservados, como no Parque Estadual Mata dos Godoy (Londrina), no Parque Ecológico da Klabin (Telêmaco Borba) e no Parque Estadual de Vila Velha (Ponta Grossa). Esse cenário de beleza natural, com rios caudalosos e relevo escarpado, é convidativo para os amantes dos esportes radicais, como o rafting, o rapel, o cascading, a canoagem, o voo livre e o parapente. O cascading (rapel em cachoeira) costuma ser praticado nos saltos Santa Rosa e Puxa Nervos. Já o rafting é indicado para quem não dispensa a emoção dentro de um bote de borracha, com muitas corredeiras e alguns remansos pela frente. É oferecida uma versão noturna do rafting, nas noites de lua cheia, quando as águas do rio Tibagi se transformam num mar de prata.

A Lenda de Ana Beje Ana Beje ajudou na construção da primeira capela de Tibagi, em 1831. Percorreu a região a cavalo, pedindo ajutório para a construção. Na mente da população de Tibagi, a figura de Ana Beje, vestida de branco, percorrendo as ruas da bucólica cidade na escuridão da noite, ainda é presente.

Christian Camargo

Ela aparece e desaparece, descendo o paredão do rio Tibagi. No remanso das águas, ela caminha sobre o caudaloso rio, onde repousa uma serpente. Nas noites de lua cheia, ouve-se apenas o barulho da cachoeira a se contrapor aos barulhos de carroça e cincerros. Mas, quem quer que tenha coragem, diz a lenda, de dar doze voltas, à meia-noite, ao redor da igreja, verá, em seguida, Ana Beje vestida de branco a caminhar pelas ruas. Mas, a cada aparição sua, aumenta uma rachadura nas paredes da igreja. Na neblina, Ana Beje desaparece. Não tente segui-la, pois ela vai acalmar a serpente adormecida.

Interior da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, em Tibagi

Fonte: ficha preenchida por Neri Aparecida Assunção, extraída das Lendas e Contos do Paraná, publicação da Secretaria de Estado da Cultura.

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Cuide do seu futuro sem esquecer do presente

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odos sabemos que a previdência complementar é um investimento no futuro financeiro e uma ótima opção para a complementação do benefício de aposentadoria oficial. Mas, além do objetivo principal que é a acumulação de recursos durante a época laborativa, a fim de garantir uma aposentadoria tranquila, um plano de previdência complementar pode trazer vantagens e benefícios imediatos para quem o contrata. A maior vantagem é o benefício fiscal. Na previdência complementar, visando ao longo prazo, ao se deixar as contribuições aplicadas por dez anos, por exemplo, não há a incidência de tributação na fase contributiva - descontos de IR sobre o ganho das aplicações financeiras que podem ser até mesmo mensais nas entidades abertas. Como o pagamento do IR somente ocorrerá no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o valor que sairia do fundo em forma de imposto continua sendo investido, rendendo mais ainda durante muitos anos. Um investimento de R$ 100.000,00, por exemplo, a juros de 8% ao ano, se fosse pago o

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imposto semestralmente, como nas entidades abertas, ao final de 30 anos o total acumulado seria de R$ 634.869,00. Havendo a incidência de tributação somente na fase do recebimento do benefício, como na JUSPREV, o saldo acumulado seria de R$ 825.013,00. Outra vantagem é que, com a contratação de um plano de previdência complementar, cria-se uma disciplina financeira, pensando no futuro, programando sua aposentadoria, pois normalmente há a incidência de tributação alta para quem resgata o patrimônio acumulado antes de um determinado prazo. Importante ressaltar que o maior perigo dos investimentos com muita liquidez (facilidade de transformar investimento em dinheiro) é que a pessoa pode abandonar a poupança previdenciária para comprar um bem, sem se lembrar das consequências para seu futuro. Seja como for, não restam dúvidas de que uma previdência privada é essencial para complementar a aposentadoria oficial. Depender unicamente da previdência oficial é certeza de não conseguir manter o padrão de vida da ativa.


PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Presidente da ANAPE Marcello Terto e Silva

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om atuação expressiva na defesa dos interesses dos procuradores de todo o país, Marcello Terto e Silva, presidente pelo segundo mandato consecutivo da Associação Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal - ANAPE, formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e cursa sua terceira pós-graduação. Por dois mandatos presidiu a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás - APEG e foi assessor de subprocurador-geral da República. Procurador pelo Estado de Goiás, Marcello Terto é considerado no meio jurídico brasileiro como uma das figuras mais importantes na luta em favor das prerrogativas dos procuradores e da advocacia pública como instrumento de combate à corrupção.

Suas ideias e opiniões estão detalhadas em uma série de artigos publicados em revistas especializadas e em jornais de grande circulação no Brasil. O trabalho significativo que desempenha na esfera judicial lhe conferiu homenagens e títulos honoríficos.

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PRODUÇÃO CIENTÍFICA Procurador assina artigo sobre reforma política na Gazeta do Povo Na edição do dia 18 de junho do jornal Gazeta do Povo, foi publicado o artigo “A reforma política e a (não) participação popular”, de autoria do procurador do Estado do Paraná, Bráulio Cesco Fleury.

A reforma política e a (não) participação popular Na Gazeta do Povo de 8 de setembro de 2013, escrevi sobre corrupção e reforma política. Defendi, naquela ocasião, que não existe corrupção partidária, do bem ou do mal, melhor ou pior. Existe corrupção, que deve ser julgada e punida com igual rigor, sempre à luz da legislação vigente. Defendi, ainda, que era preciso pensar em mecanismos efetivos de prevenção à corrupção e que aí entraria o debate sobre a reforma política. O tema daquele artigo não poderia ser mais atual. Permanece de extrema relevância discutir a reforma do sistema político brasileiro, Bráulio Cesco Fleury especialmente com foco na criação de mecanismos mais eficazes de controle dos nossos representantes, na redução da importância do poder econômico sobre as decisões políticas e no fortalecimento do poder cidadão. De lá para cá o assunto avançou. Mas o fez na direção contrária do que se debatia: pensava-se numa reforma política que saísse das ruas, das redes sociais, das universidades. Imaginava-se que a sociedade poderia contribuir com o processo de redefinição das regras eleitorais e que todo esse movimento serviria, também, para ensejar maior engajamento popular na vida política do país. A realidade tem mostrado um cenário bem diferente: a reforma política em curso está longe de contar com participação social. É tocada à mão de ferro pelo político com maior expressão de poder dos últimos tempos no Congresso Nacional, o deputado Eduardo Cunha. Foi dele a iniciativa de colocar em pauta a reforma política; de constituir a comissão especial para analisar o assunto; de destituir o presidente dessa comissão quando o encaminhamento dado não atendia aos seus interesses; de transferir a votação diretamente para o plenário da Câmara; de colocar em votação os temas de seus interesses, a exemplo do “distritão” e do financiamento privado de campanhas; e de fazer manobras para que votações contrárias aos seus interesses fossem refeitas. Da expectativa de amplo debate e forte participação da sociedade na redefinição das regras eleitorais, o que vemos é um processo de reforma política fruto do desejo pessoal de um só parlamentar, ou de um pequeno grupo político. Enquanto a sociedade permanece alheia às discussões, o processo de redefinição das regras eleitorais é implementado com ampla liberdade por aqueles que irão se servir das alterações em proveito próprio. Infelizmente, não se pode esperar que as modificações aprovadas prejudiquem ou reduzam o poder dos atuais mandatários de cargos públicos. Daí a necessidade de pressão externa às casas legislativas, a fim de que as alterações caminhem no sentido do aperfeiçoamento do sistema democrático, e não da perpetuação no poder dos que lá estão. Se há uma pauta clara a ser defendida nas nossas manifestações, que seja a participação popular na reforma política. É mais que necessário que a sociedade participe dessa discussão e se engaje no processo de redefinição das regras eleitorais. Não sendo assim, continuaremos a assistir à demonstração de força e poder de expoentes políticos, que – sem qualquer pudor – trabalham exclusivamente a seu próprio favor. 34 • REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO


PRODUÇÃO CIENTÍFICA Procurador obtém título de mestre em Processo Civil O procurador do Estado e diretor jurídico da APEP, Carlos Eduardo Rangel Xavier obteve o título de Mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Paraná, em 22 de maio, com a apresentação da dissertação intitulada “Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais”. A banca, composta pelos professores Elton Venturi (presidente e orientador), Walter Claudius Rothenburg e Sérgio Cruz Arenhart, atribuiu conceito A à dissertação. A dissertação aborda desde o surgimento histórico da reclamação (criação pretoriana da Suprema Corte brasileira com base na teoria dos poderes constitucionais implícitos) até os seus contornos mais recentes, dados, espe- Carlos Eduardo Rangel Xavier cialmente, pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando, ainda, a natureza jurídica do instituto (ação de impugnação autônoma, que combina tutela jurisdicional desconstitutiva e técnica mandamental). Tudo isso com o objetivo de indagar, à luz das alterações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil (especialmente em seu artigo 988, IV), se a reclamação é, efetivamente, um instrumento indispensável ao reconhecimento da força obrigatória de determinadas decisões judiciais em solo nacional. Além de sua expressão de gratidão aos membros da banca, especialmente ao professor Elton Venturi por toda a disponibilidade e boa-vontade demonstradas para com o seu orientando, o autor do trabalho faz ainda especial menção de agradecimento aos professores Luiz Guilherme Marinoni e Alcides Alberto Munhoz da Cunha (in memoriam).

Procuradores assinam artigo na obra “Questões Contemporâneas de Direito” A primeira publicação do ILAAJ – Instituto Latino Americano de Argumentação Jurídica, “Questões Contemporâneas de Direito”, foi lançada em maio. A obra, coordenada pelos professores Tiago Gagliano Pinto Alberto e André Peixoto de Souza, é uma coletânea marcada pela diversidade de temas, com 19 artigos de 21 diferentes autores, dentre eles dois procuradores do Estado do Paraná. Os autores Marcelo Luiz Francisco de Macedo Büeger, Lorena O procurador Roberto Altheim é autor do artigo “No- Furquim de Godoy, Dayana de Carvalho Uhdre, Tiago Gagliano Pinto vas Perspectivas do Dever de Indenizar – O Necessário Alberto e Roberto Altheim no dia do lançamento da obra, na APEP Repensar de Algumas Afirmações Tradicionais a Respeito das Tutelas de Danos” e a procuradora Dayana de Carvalho Uhdre assina o artigo “Efetividade da Cobrança Fiscal enquanto Concretização de Justiça Fiscal”. No dia 22 de maio, os autores promoveram o evento de lançamento da obra e sessão de autógrafos na sede da APEP. Entre os artigos publicados no livro encontram-se os títulos: Breve Recorrido por Las Nociones Del Orden Jurídico desde Las Normas a Los Princípios; Direito e Poder: A Evolução Histórica e o Atual Cenário Jurídico; Responsabilidade Social e Emancipação Social; O Princípio da Proporcionalidade em Robert Alexy; As Várias Faces da Justiça: Notas sobre os Múltiplos Papéis Assumidos pela Magistratura e o que dela espera no porvir, entre outros. Sugestões para a coluna Produção Científica podem ser encaminhadas para o e-mail apepparana@gmail.com.

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BOA LEITURA

Uma breve história de guerra Manoel José Lacerda Carneiro

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Divulgação

O autor Willian Waack, jornalista

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erta vez me perguntaram qual seria minha opção se surgisse um gênio com uma lâmpada e dissesse: viagem para o futuro ou para o passado? Mesmo que eu tenha plena certeza de que o que foi não “é” e o que vem apenas potencialmente “será”, para a questão colocada teria a resposta imediata: quero retornar, ver como foi o que foi e não aquilo que outros podem ter querido forjar. Em termos de guerras, então, temos o máximo de dúvidas. Já disse alguém que em toda guerra há uma vítima certa: a verdade. Temos nós um exemplo de poucos anos atrás: lembrem de W. Bush e as armas letais no Oriente Médio. Ele tentou criar uma verdade que nunca existiu e caiu na própria contradição – que somente veio à tona porque hoje temos a comunicação rápida, a internet, os e-mails e todos os recursos que podem melhorar – mas não ainda com a perfeição desejada – a verdade da História. Daí porque iria ao passado, para ver o que realmente ocorreu: teria que ser meio invisível e onipresente para estar no local das ações como um mosquito escondido num canto – mas seria realmente fantástico! O livro que indico traz essa possibilidade: um gênio que não teria uma lâmpada, mas sim o competente cinzel para retratar uma realidade que poucos conhecem no Brasil: a epopeia da FEB - Força Expedicionária Brasileira na II Guerra Mundial (não confundir com a FAB – Força Aérea Brasileira, que também esteve presente no conflito, mas que não é tratada no livro a ser indicado, ela que criou o imortal alerta: “a cobra tá fumando”!). O título da obra: “As duas faces da glória”


Manoel José Lacerda Carneiro

(Planeta, São Paulo, 2015). O autor: Willian Waack, por demais conhecido como apresentador de telejornais da Rede Globo, mas que antes foi um corajoso, competente e dedicado correspondente de guerra, daqueles sem medo dos riscos do conflito. Ele nos leva ao cenário da II Guerra Mundial e à aventura de nossos soldados na Itália, para onde foram mandados por um obscuro acordo de Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt (que, aliás, gerou um enorme rombo nas nossas contas e um papagaio chamado Zé Carioca, malandro com penas vermelhas e azuis dos “yankees” sintomaticamente espetadas em seu rabo!). Não se trata de uma obra meramente descritiva de fatos, nem traz uma conclusão pessoal do autor. Ele foge do proscênio do cenário de guerra e busca compreender o que sentiam os soldados lá na coxia, na hora da verdade, quando literalmente “a porca torce o rabo”. Entender o porquê, como eram os brasileiros, o que pensavam deles os amigos (que os tinham como despreparados, embo-

ra corajosos) e os inimigos (que os achavam corajosos também, inobstante desprovidos de recursos – mas desejando no momento final da derrota que era a eles que deviam se entregar, porque dotados de humanidade!). Camaiore, Montese, Monte Cassino numa Itália derrotada, com Rommel morto e traído, Getúlio de mãos dadas a Roosevelt no fim dos tempos de um Século XX que chegava apenas em sua metade. É, como diz o autor, uma descrição de fatos que os brasileiros precisam compreender – particularmente os jovens. Para que não se enganem achando que fomos os heróis da narrativa oficial, nem tampouco um bando de covardes no pensar de ignorantes. Um texto de um jornalista acostumado com os conflitos, que sente o cheiro do terror que assola o homem quando encara de verdade o inimigo: é ele ou eu. Recomendo essa leitura. Se lerem – e gostarem – sentirei na minha mão o brilho da lâmpada trazendo a história: o “mosquito” do tempo agindo na penumbra. REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO• 37


CINEMA | CRÍTICA

Deuses, livros e filmes Cannes Classics é de longe a melhor seção paralela do maior e mais prestigioso festival de cinema do mundo. Criado há apenas dez anos, é o segmento destinado a homenagear os clássicos restaurados, a maioria de ficção, com a assinatura de grandes mestres da imagem. Mas ali também são programados documentários novíssimos e notáveis sobre a história do cinema. E por sua própria natureza, filmes que já nascem clássicos. Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista da APEP Entre a dezena de títulos desfilados na recente edição de Cannes, de resto todos de preciosa manufatura, um deles provocou maior corrida à sagrada sala Louis Buñuel, templo permanente das grandes obras resgatadas. E motivou a repescagem, em outra sessão abarrotada, do exemplar documentário “Hitchcock/Truffaut”. O filme do critico Kent Jones, com roteiro escrito a quatro mãos com o também crítico Serge Toubiana, não é, como pode parecer, um documentário sobre a famosa e obrigatória entrevista que o então jovem cineasta francês fez com o mestre do suspense. Colhido em 1962 nos Estúdios Universal, em Los Angeles, ao longo de oito jornadas de nove horas diárias, este material deu origem a “O Cinema Segundo Hitchcock”, publicado somente em 1966. O que Jones e Toubiana fizeram agora foi partir do áudio da entrevista para então propor uma espécie de adaptação do livro, um guia didático que sintetiza, em 80 minutos, a concepção cinematográfica de Hitchcock obtida por Truffaut. Para isto, conta com opiniões de cineastas como Martin Scorsese, David Fincher, Wes Anderson, Richard Linklater, Kiyoshi Kurosawa, Arnaud Depleschin, Olivier Assayas, James Gray e Paul Schrader. Por sua vez, esses entrevistados não se limitam a elogiar o mestre, mas também propõem exemplos de mise-en-scène que definem 38 • REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO

Hitchcock e Truffaut

e ajudam a entender o cinema do autor de “Os Pássaros”. Jones tira partido de todas as declarações, especialmente as de Hitchcock e Truffaut, ilustrando com os fragmentos exatos, prática geralmente impedida pelos direitos de imagens e por isso mesmo menos habitual do que deveria. “No cinema documental, Deus é o diretor. No de ficção, o diretor é Deus”. Palavras de Hitchcock. E se Hitchcock é Deus, então o livro de Truffaut é sua bíblia. Um livro nascido de uma paixão contagiosa pelo cinema, uma paixão tão vigoro-


sa como a obra dos dois diretores que nortearam suas páginas. Consciente disso, o diretor Kent Jones quis ampliar o diálogo escrito e dar a ele ressonância, dotá-lo não só de imagens, mas de reflexões acerca das transformações por que passou o processo criativo. Para isso, antes é preciso saber das inovações que Hitchcock trouxe para o ofício de diretor e, sobretudo, conhecer a transcendência do cineasta britânico nas vidas de alguns dos maiores realizadores contemporâneos. Em entrevista coletiva concedida em maio, durante o Festival de Cannes, Kent Jones, que leu o livro quando tinha doze anos, pergunta: “O que resta mais para dizer que não foi dito até agora? Senti que queria continuar aquela conversa acrescentando outras pessoas, e falar de como as coisas mudaram desde que Hitch e Truffaut escreveram o livro. Porque agora elas são muito diferentes. Eu disse a David Fincher, durante a gravação do documentário, que o livro explica os fundamentos da direção da forma mais simples. Realmente ele fala sobre o que é de fato básico na hora de fazer filmes, o que raramente acontece quando há este tipo de diálogo entre críticos e cineastas”. Para Jones, Hitchcock se mostra “extremamente claro sobre as escolhas do diretor, a construção das histórias, o espaço, e um pouco menos claro sobre a interpretação dos atores”. Mas apesar das muitas frases de efeito atribuídas à irritação de Hitchcock com seus protagonistas em vários sets (“Atores são como gado”), Jones ameniza este mal estar e dá a ele uma explicação: “Não creio que sua relação com os atores fosse tão distante e fria como ele mesmo dizia

Hitchcock, um dos maiores autores de todos os tempos

Imagem do clássico “Psicose”

que era. Isso são truques publicitários. Creio que estava muito envolvido com eles, muito próximo, exatamente para conseguir aquele pequeno detalhe que achava necessário”. Embora não revele informações até agora desconhecidas, ou gravações inéditas, o filme se beneficia também do aporte documental do co-roteirista e diretor da Cinemateca Francesa, Serge Toubiana, que tornou possível conhecer cartas e telegramas trocados entre os dois cineastas. Provavelmente aflito pela rotulação que lhe foi imposta e que o perseguia, a de um diretor que somente buscava o entretenimento, Hitchcock escreve a Truffaut para mostrar sua dúvida: “Também teria gostado de trabalhar de maneira diferente, mas se um dia Mondrian quisesse pintar como Cézanne, teriam permitido?” Com exibição ainda incerta no Brasil (tanto em festivais quanto comercialmente), “Hitchcock/Truffaut” inclui – além do excelente material de arquivo que vai desde cenas de filmes até storyboards e fotos, passando por fragmentos da mítica conversa entre os dois – diversas análises dos marcos na carreira de Hitch (com ênfase nos clássicos “Um Corpo que Cai” e “Psicose”). Com didática simples, fácil e fundamental, o filme consegue transmitir, para iniciados ou não, esta bela homenagem cinéfila em forma de paixão e prática sobre um dos maiores autores de todos os tempos. REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO• 39


Viagem | Férias

Crônica de uma viagem: Moscou e São Petersburgo Vera Grace Paranaguá Cunha

Peterhof, complexo de jardins e palácios, de belas fontes e esculturas douradas em São Petersburgo

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rimeiro 12 horas de voo entre São Paulo/Frankfurt (com a benção divina de uma poltrona ao lado vaga e pernas estendidas), depois uma conexão de mais cinco horas e aterrissamos no aeroporto Domodedovo, em Moscou. Exaustos, mas atentos aos avisos das placas de chegada, Ruy e eu, respiramos aliviados ao identificarmos em inglês o correspondente daquela sequência intrigante de quadradinhos e “xisinhos” que é a escrita em cirílico. Indecifrável, tal qual hieróglifos! Mal podíamos imaginar que estas seriam umas das poucas traduções disponíveis ao turismo. Lá pelos tantos corredores erramos o caminho e entramos numa fila de imigrantes dos países terminados em ão (Uzbequistão, Tajiquistão, Quirguistão) que com suas altas taxas de desemprego empurram os seus habitantes rumo à Mãe Rússia, onde os esperam subempregos e condições precárias de sobrevivência, quando não são deportados logo na

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chegada, como vimos acontecer. Desnecessário dizer que a especificidade dos integrantes da fila fez com que nossa entrada no país tenha sido bastante demorada e tensa para, afinal, sermos admitidos em solo russo por dois funcionários nada simpáticos, desconfiados, pouco sorridentes e com um inglês mais do que rudimentar (não há necessidade de visto para os brasileiros). Superada a chegada, achamos que as coisas ficariam mais tranquilas. Ledo engano. O motorista contratado era forte, careca e mudo, igual a todos os agentes da KGB dos filmes. No hotel, o inglês da recepcionista tinha, pasmem, som de russo! E todos muito econômicos nos sorrisos e nas falas. Foi assim que nos tornamos analfabetos funcionais, pois na Rússia, só em russo. Turismo independente é quase impossível. Taxi, não tem taxímetro, o preço é combinado na hora, em russo, é claro. Ônibus, nem pensar. Metrô, deslumbrante, maravilhoso, mas tudo em cirílico. Aliás, cada estação vale muito ser visitada e admirada. As estações são pura arte e o grafite é por lá desconhecido. Impossível não pensar: pobre metrô de Nova York! Agora, como se locomover ou se comunicar? Felizmente a internet, este oráculo moderno, nos tirou da encrenca. Por meio dela conseguimos duas guias russas, uma para Moscou, outra para São Petersburgo, com português fluente, cultas e solícitas e pudemos, enfim, relaxar. Com esta ajuda especializada pudemos descortinar a magnífica Rússia dos czares com todos os seus palácios, esplendor e muito brilho, a ex-União Soviéti-


ca (Lenin literalmente ainda muito presente), mas o melhor legado de arquitetura está nas “Sete Irmãs de Stalin”, prédios enormes em igual número, num estilo todo próprio, meio clássico e meio neogótico, construídos para afirmar o poder do povo e que ainda se destacam eloquentes na paisagem urbana. Aos poucos percebemos a grandiosidade e força da igreja ortodoxa e o intenso sentimento místico do povo, como revelam as obras de Tolstói e Dostoiévski. Os símbolos do presente e do passado, que agora parecem conviver em harmonia, foram sendo desvelados durante quatro dias intensos em Moscou (a cidade é bonita, muito verde e parques bem cuidados, de personalidade instigante, emoldurada ao longo do Rio Moscou que nas suas águas refletem o brilho das estupendas abóbadas douradas das igrejas ortodoxas) e mais quatro em S. Petersburgo, cidade próxima ao Golfo da Finlândia, entrecortada pelo Rio Neva e seus canais, esplendorosamente bela, prenhe de arte, cultura e história, sem falar na cereja do bolo, o precioso Hermitage que precisaria 15 anos para ser todo visitado, gastando-se um minuto em cada obra. E por falar em cereja e bolo, come-se muito bem por lá. Os ingredientes e sabores são variados porque a culinária russa agrega muito das antigas repúblicas soviéticas e das que fizeram parte do império russo. O frio exige refeições quentes e calóricas e em quase tudo está presente o creme de leite azedo. As sopas Borsh (de beterraba) ou de Cogumelos (com ervas), integram o cardápio diário. Mas, bom mesmo, é no café da manhã degustar o caviar de autêntico esturjão servido com blini (um tipo de panquequinha), iguaria que, em outro horário do dia, fica melhor ainda se for acompanhada com vodka. A Vodka Beluga foi uma das melhores que experimentamos, mas qualquer uma está valendo e em grandes quantidades é um hábito nacional. Afasta o frio e melhora o humor. É claro que ficou muito pra ser visto e sentido. Na visão de Mário Quintana, para quem

Catedral de São Basilio, em frente à Praça Vermelha, Moscou

“viajar é trocar a roupa da alma”, então é hora de, com um novo olhar, voltar a Pushkin, Tchekhov, Maiakovski, Nabokov, gigantes do imaginário russo, bem como rever a história desta terra heterogênea e dramática em filmes como Encouraçado Potemkin, Anna Karenina, o Cerco de Leningrado, Ivan- o Terrível, Guerra e Paz e tantos outros. Sem dúvida é uma terra que pede muitos retornos. Quem sabe para além dos Urais no famoso trem que faz a Transsiberiana? Aliás, percorremos os 800 km de Moscou a Petersburgo de trem, em menos de 4 horas, e em companhia dos membros da Filarmônica de Berlim que estavam excursionando por lá e que nos presentearam com dois ingressos para a apresentação deles daquela noite. Nada como estar no lugar certo na hora certa! No final, pudemos entender, com a ajuda das nossas tradutoras da língua e da vida russa, que a escassez de sorrisos do povo e sua aparente desconfiança é apenas a expressão cultural de uma alma coletiva sensível que foi forjada na aspereza de séculos de invasões, guerras, fome, opressão, catástrofes e que tem um clima muito, muito rigoroso. Saber para quem e quando sorrir faz parte da sobrevivência e é recurso que não pode ser desperdiçado. REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO• 41


Comer | Beber e Viver

Foto: Divulgação

Bacalhau recheado com presunto de parma em cama de espinafre e batatas ao murro Carolina Lucena Schussel Ingredientes 4 lombos de bacalhau dessalgado 2 maços de espinafre 10 dentes de alho azeite de oliva 3 cebolas grandes fatiadas em rodelas finas 24 mini batatas 150 g de presunto de parma fatiado 150 gramas de queijo gruyère fatiado (pode substituir por emmental ou mussarela) Modo de preparo: 1. Coloque os lombos de bacalhau já dessalgado em uma panela com água suficiente para cobri-los e leve ao fogo até iniciar a fervura. Assim que começar a ferver, retire os lombos com uma escumadeira e deixe-os escorrer sobre uma peneira ou escorredor. Essa fervura deve ser muito breve e serve apenas para facilitar o recheio dos lombos. Use a água do cozimento do bacalhau para cozinhar as batatas. 2. Com cuidado, corte os lombos ao meio e recheie cada um com fatias de queijo e de presunto de parma. Forre uma assadeira com as cebolas em rodelas, regue com azeite de oliva

(aprox. 1/2 xícara) e coloque os lombos recheados de bacalhau em cima. Regue os lombos também com azeite (mais 1/2 xícara). Leve ao forno por 30 minutos a 180º, aproximadamente, ou até dourar. 3. Cozinhe as batatinhas na água do bacalhau. Escorra e, quando esfriarem, dê um murro em cada batata. Elas devem ficar ligeiramente achatadas e abertas. Em uma assadeira, coloque duas colheres de sal grosso no fundo, disponha as batatinhas, salpique mais sal e alecrim fresco picado e regue com azeite de oliva. Leve ao forno por 15 minutos. 4. Corte os dentes de alho em fatias bem finas, coloque com azeite de oliva em uma frigideira (coloque o alho no azeite ainda frio), refogue rapidamente (não deixe tostar) e acrescente as folhas de espinafre e refogue. Tempere com sal e pimenta do reino a gosto. Para montar o prato: Faça uma “cama” de espinafre, coloque o lombo de bacalhau assado em cima e cubra-o com as cebolas que ficaram na assadeira. Acrescente as batatinhas e pronto! (Serve 4 pessoas)

ART DE VIVRE: Uma das sete maravilhas da gastronomia portuguesa

Carolina Lucena Schussel

Nos últimos tempos, graças ao meu cunhado português, Eduardo Bragança, importado direto do Porto para o Brasil, tenho o prazer de descobrir mais um pouco sobre a cultura e a culinária de Portugal. Apaixonado pela gastronomia como eu, manda muito bem na cozinha e nos ensinou a receita de bacalhau que compartilho com vocês nessa edição. Outra iguaria portuguesa que ele nos apresentou e que merece ser provada é o queijo Serra da Estrela, considerado uma das sete maravilhas da gastronomia portuguesa. Pra quem não conhece, é o mais antigo e famoso dos queijos portugueses e tem esse nome por conta da região da Serra da Estrela que serve de pasto às ovelhas das raças Bordaleira Serra da Estrela e/ou Churra Mondegueira. É um queijo curado, com pasta semimole, amanteigada, de cor branca ou amarela. Com uma cremosidade incrível, normalmente abre-se uma tampa redonda e a degustação é na colher mesmo ou com torradas e pães. Delicioso, combina muito bem com o friozinho curitibano e com um bom Porto Vintage. Fica a dica! 42 • REVISTA APEP • ABRIL | MAIO | JUNHO

Foto: Divulgação


XLI CONGRESSO NACIONAL

DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF 13 a 16 de outubro de 2015

Hotel Royal Tulip Alvorada • Brasília • DF

Revista APEP - Edição 33 - Abril a Junho de 2015  
Revista APEP - Edição 33 - Abril a Junho de 2015  

Revista dos Procuradores do Estado do Paraná

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