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ESPECIAL: CONGRAÇAMENTO DE FIm DE ANO

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Curitiba-Paraná | Novembro-Dezembro | Ano 2013 N°28

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PET LOVERS E O PROBLEMA DA PAIXÃO NO DIRETO ANIMAL

VIAGEm: europa COM CRIANÇAS

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Editorial

Mensagem da Presidência Pausa para um brinde Foi um belo ano! No primeiro semestre a então administração da PGE conseguiu viabilizar a aquisição de sede, uma conquista histórica para os procuradores do estado do Paraná. Em outubro deu-se a aprovação da Lei que fixou os subsídios da carreira, pondo fim à instabilidade que permeava nossa vida funcional. Essa foi uma luta de muitos combatentes, da PGE e da Apep - alguns mais abnegados outros mais obstinados - todos juntos, num belo trabalho em equipe! Nesse cenário transcorreu nosso primeiro ano de mandato. A atual diretoria trabalhou no cumprimento de seu plano de trabalho na gestão da Apep. Promoveu inúmeras visitas à Assembleia Legislativa estadual e bate papos com deputados estaduais na sede da Associação, assim como palestras sobre assuntos de interesse geral, como aposentadoria e inter-relacionamento pessoal.

Escrevemos um novo regimento para uso da sede e um novo estatuto social, ambos mais ajustados à nossa realidade atual, inclusive facilitando o reingresso de associados, numa estratégia que visava fomentar a tão desejada união da classe. Durante o ano promovemos happy hours e encontros com os Núcleos da PGE, reuniões que também propiciaram integração e congraçamento. Também intervimos em momentos importantes, ora junto à administração da PGE, ora junto ao Conselho Superior ou ao Conselho Diretor do FEPGE, sempre buscando a realização dos interesses dos associados. Implementamos ações na área de comunicação, construindo um novo site, mais moderno e interativo, criando uma nova fanpage no Facebook e retomando campanhas de valorização do procurador do Estado.

Concluímos uma primeira parte de reformas na sede, com a instalação de ar condicionado central, nova iluminação interna, novos equipamentos de som e imagens e ampliação do espaço útil externo. Para encerrar o ano, encaminhamos à PGE nossa sugestão para criação da carreira de assistente e contribuímos para a realização no encontro estadual de procuradores. O balanço é positivo. Vamos brindar! Mas só por um instante. Logo será hora de arregaçar de novo as mangas. Há muito trabalho pela frente. Feliz Natal e excelente 2014! Eunice F. M. Scheer presidente

Espaço do leitor Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br

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Índice | Expediente

24. Notas | Informações Assembleia geral Eficiência Reforma na sede Encontro com Núcleos Posse na Corregedoria Geral Falecimentos

Associação dos Procuradores Do Estado Do Paraná Presidente Eunice Fumagalli Martins e Scheer 1º Vice-Presidente Divanil Mancini 2º Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Tesoureiro João de Barros Torres 2º Tesoureiro Wallace Soares Pugliesi 1ª Secretário Mariana Carvalho Waihrich 2ª Secretário Stefânia Basso Conselho Fiscal Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de Castilho Diretoria de Sede Ana Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da Silva Diretoria de Planejamento Felipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Rafael Soares Leite e Túlio Fávaro Beggiato Diretoria de Comunicação Alessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei Vendruscolo Diretoria Jurídica Bráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Haluch Maoski e Marcos Massashi Horita Diretoria de Convênios Aline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Koschanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia Diretoria de Eventos Leandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha Diretoria de Previdência Cláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos Diretoria de Planos de Saúde Adriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad e Octávio Ferreira do Amaral Neto Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração Estadual Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade Núcleo Regional Londrina Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Mello Luize Núcleo Regional Foz do Iguaçu Marcelo Cesar Maciel Núcleo Regional Pato Branco André Gustavo Vallim Sartorelli Núcleo Regional em Ponta Grossa Mariana Cristina Bartnack Roderjan

26. Boa Literatura Eu vi o mundo

REVISTA APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá

4. Editorial Mensagem da presidência Espaço do leitor 6. Especial Encontro estadual dos Procuradores do Estado do Paraná Congraçamento de fim de ano 12. Opinião Pet lovers e o problema da paixão no direito animal 14. Artigo A atuação dos advogados públicos na defesa do meio ambiente, clima e água 16. Atualidades Direito Administrativo Contemporâneo 18. Comemoração A turma de 2010 20. Núcleos Jurídicos da PGE Núcleo Jurídico na Secretaria de Infraestrutura e Logística Núcleo Jurídico no Tribunal de Contas do Estado 22. Viagem | Férias Espanha e leste europeu com crianças

28. Artigo Café e cafés: a redescoberta de um velho conhecido 29. Artigo Sigilo fiscal na execução fiscal 30. Artigo A lei e a justiça nos tempos do Velho Testamento 31. Comer | Beber e Viver Brandade de bacalhau Art de vivre 32 . Cinema | Crítica À Procura de Sugar Man 34. Hobbies O dom da arte culinária com amor

Cunha

Colaboradores desta edição: Eunice Scheer, Diogo Luiz Cordeiro

Rodrigues, Márcia Leuzinger, Andrea Margarethe Andrade, Cristina Leitão Teixeira Freitas, Mariana Carvalho Waihrich, Hamilton Bonatto, Flávio José da Costa, Amanda Barreto, Cláudia Piccolo, Yeda Bonilha, Eroulths Cortiano Junior, Vera Grace Paranaguá Cunha, Taís Lavezo Ferreira de Almeida, Ezequias Cardoso, Cyntia Rabello, Edival Aparecido de Jesus, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Carolina Schussel.

Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica/

Taís Hiromi

(41) 3078-4086 Diagramação e editoração: Vicente Design/Letícia Ferreira

(41) 3257-7776

Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff (41) 3369-1000 Apep: Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba – Paraná – Brasil tel/fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – email: associacao@apep.org.br REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Especial

ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

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or iniciativa do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, sob Coordenação da Procuradora Leila Cuéllar, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, realizou-se nos dias 16 e 17 de dezembro de 2013, no auditório Alexandre Pydd, na PGE/PR em Curitiba, mais um Encontro Estadual dos Procuradores do Estado, com a participação de mais de 170 procuradores de Curitiba e das diferentes Regionais do Paraná. Em cumprimento a projeto de atualização permanente dos procuradores, a programação incluiu palestras, reuniões e grupos de trabalho, que também tiveram a finalidade de propiciar a uniformização de entendimentos e de procedimentos na defesa do Estado. Em pronunciamento de abertura do evento, Marisa Zandonai, em exercício do cargo de Procu6

rador Geral do Estado deu boas vindas aos participantes e ressaltou a importância do evento não só para o aprimoramento e atualização técnica dos procuradores, mas também para a troca de ideias, de experiências e até mesmo, para o congraçamento. PALESTRAS Em cumprimento à programação de palestras, o procurador e professor Manoel Caetano Ferreira Filho falou sobre o “Projeto de Código de Processo Civil e os dispositivos com repercussão para a Fazenda Pública”, tendo destacado que, em geral, as regras agora em construção não alteram o sistema processual civil mais do que as reformas ocorridas na última década. Apontou algumas das mudanças previstas, dentre elas a fixação de escalonamento de percentuais sobre o valor da condenação em honorá-

rios advocatícios também quando a Fazenda Pública for vencedora da ação; as restrições ao reexame necessário em função da elevação significativa do valor da causa a possibilitar o recurso e a delimitação das matérias que podem ser invocadas em defesa da Fazenda Pública na fase de execução. Ao tratar de “Aspectos Importantes para a Fazenda no Tratamento da Repercussão Geral e Recursos Repetitivos”, o também procurador e professor de Processo Civil César Augusto Binder lembrou que a sobrecarga de recursos a que se submetem os Tribunais Superiores torna premente uma forma de otimizar o julgamento efetuado por esses tribunais de uniformização. Ao ser procurado pela Revista, o palestrante mencionou que “a edição da Emenda Constitucional 45/2004 instituiu novo requisito de admissi-

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Especial bilidade para o recurso extraordinário, instituindo uma espécie de filtro de matérias a serem apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal. Quando da regulamentação da repercussão geral pela Lei 11.418/2006, foi instituída uma nova forma de processar recursos extraordinários que veiculam a mesma questão constitucional e, em 2008, estendida ao recurso especial pela Lei 11.672/2008, quanto à questão federal infraconstitucional. A nova sistemática vem ensejando dificuldades de implementação do procedimento, de escolha do recurso representativo da controvérsia e de aplicabilidade aos demais feitos”. A “Expropriação e Leilão Virtual” também foi tema do evento sob palestra da procuradora e professora de Processo Civil Cristina Leitão Teixeira de Freitas, que abordou as principais características da adjudicação, alienação por iniciativa particular, arrematação e usufruto, à luz das decisões do TJPR e do STJ, com ênfase à alienação judicial eletrônica e benefícios que pode trazer à Fazenda Pública, ressaltando as regras pertinentes à matéria no Novo Código de Processo Civil. A procuradora lembrou que, apesar da regra do art. 689-A do CPC ter sido inserida pela Lei n. 11.382/2006, com previsão da alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, ainda não é utilizada pelo Poder Judiciário estadual, o que poderia ser objeto de discussão e provocação da PGE. Em última palestra do primeiro dia do encontro, a procuradora, professora e atual Presidente da Apep, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, falou sobre “O papel do procurador do Estado no comba-

te à corrupção”, especialmente no exercício da atividade consultiva quando realiza o controle prévio de legalidade dos atos administrativos. Destacou a relevância das atribuições dos procuradores nessa seara, com a iminente entrada em vigor, em fevereiro de 2014, da Lei 12846/2013 que, além de ratificar a competência do advogado público para requerer medidas judiciais de investigação das infrações lá previstas, bem como a persecução ou indisponibilidade de bens e valores necessários à reparação de danos causados à administração pública, ainda condiciona a aplicação de sanções administrativas, a parecer da advocacia pública. A procuradora do Estado, professora e atual secretária da Fazenda Jozélia Nogueira falou sobre “Transação tributária” instrumento que, embora utilizado amplamente em outros países e autorizado nos artigos 156 e 171 do Código Tributário Nacional, ainda não ganhou tra-

tamento regulatório no sistema legislativo brasileiro, sendo objeto do Projeto de Lei (federal) 5082/2009, que tramita no Congresso Nacional. Explicou que é uma forma de negociação de débitos tributários, em que o contribuinte pode negociar a forma, o valor e o prazo de pagamento de tributos, possibilitando ao poder público tal negociação, como forma de viabilizar o recebimento de seus créditos tributários. Lembrou que a transação sobre direitos patrimoniais de caráter privado é delimitada pelo Código Civil e as partes gozam de certas liberalidades, contudo quando se trata do Direito Tributário o interesse público estabelece uma série de limitações. Ponderou que enquanto um instituto progressista que atende ao princípio da preservação e da função social da empresa, a transação tributária acaba por flexibilizar o rigor do tratamento tradicional ao direito indisponível

Luciane Monteiro, Leila Cuellar, Marisa Zandonai e Cristina Leitão REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Especial gionais, com especial vistas à uniformização de atuação e de estratégias na defesa do Estado em diferentes matérias.

Secretária da Fazenda e procuradora Jozélia Nogueira e Guilherme Soares

congregado no crédito tributário do Estado, a justificar muitas cautelas na sua adoção. “O Protesto Extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa” também foi tema do evento, com a palestra da procuradora-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa Ajuizada Letícia Ferreira da Silva, que mencionou a necessidade de se estabelecer um novo modelo de cobrança do crédito tributário-fiscal, uma vez que o modelo proposto pela Lei 6.830/1980 há muito já dá claros sinais de saturação. Destacando a extraordinária quantidade de processos de execução fiscal desprovidos de possibilidade de sucesso na cobrança da dívida ativa, mencionou a demora na tramitação e o custo do processo judicial, para concluir que se mostra altamente recomendável a utilização do protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa como meio alternativo de cobrança e de diminuição de litígios. Letícia ainda delineou os principais aspectos do projeto piloto da PGE/PR em parceria com a Secretaria da Fazenda, CELEPAR e Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil. Apresentando o detalhamento do procedimento, 8

mencionou alguns dos problemas a serem enfrentados, como a demanda de nova sorte de ações judiciais, como sustação de protesto e eventuais indenizações por protesto indevido. REUNIÕES E GRUPOS DE TRABALHO Otimizando custos e esforços, o encontro teve concomitante reunião coordenada pela COI (Coordenadoria de Apoio ao Interior e Sistematização Recursal) com a presença dos integrantes das Procuradorias Re-

Além das palestras e reuniões, o evento também propiciou a realização de cinco grupos de trabalho, sobre questões que constituem o dia a dia do trabalho dos procuradores. O tema “Revisão dos contratos administrativos” foi objeto de análise e discussão pelo grupo de trabalho integrado por Procuradores lotados na PRA e nos núcleos jurídicos das Secretarias de Estado, que abordou aspectos polêmicos e controvertidos com a finalidade de uniformizar a atuação da PGE e a orientação jurídica ao Poder Executivo. O coordenador desses trabalhos, procurador e professor de Direito Administrativo José Anacleto Abduch Santos destacou que “a efetivação do dever jurídico da administração pública, expresso no artigo 37, XXI da Constituição Federal - que assegura aos contratantes o direito à

Procuradores acompanham palestras

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Especial manutenção das condições originais da proposta ao longo do prazo da execução do contrato – requer conhecimento profundo da legislação e das condições fáticas e materiais envolvidas na contratação, em especial aquelas de ordem econômico-financeira.” O grupo de trabalho composto especialmente por integrantes da COI, PRM, PRP, PRA e PTR, sob coordenação do subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos Guilherme Soares, traçou estratégias para a uniformização de procedimentos e de diligências na instrução de demandas de massa. Além desses, a Comissão de Saúde da Procuradoria Administrativa, juntamente com os integrantes da COI, aproveitaram para aprimorar a sistematização dos trabalhos relativos

ao cumprimento de ordens judiciais de fornecimento de medicamentos, da defesa do Estado nas respectivas ações e das estratégias futuras. Em outro grupo, Celso Silvestre Grycajuk, procurador-chefe da Procuradoria de Precatórios, Coordenação de Execuções e Cálculos coordenou trabalho sobre os índices de correção monetária e taxa de juros aplicáveis aos débitos judiciais da Fazenda Pública, em períodos anterior e posterior ao advento da Lei 11.960/2009, enfocando a decisão do STF na ADI 4357/DF, o entendimento do STJ firmado no REsp Repetitivo 1270439/PR e a modulação dos efeitos da ADI 4357/DF. César Augusto Binder, procurador-chefe da Procuradoria do Estado em Brasília, traba-

lhou as técnicas do recurso extraordinário e do recurso especial com os procuradores que atuam nessa fase processual, fazendo um cuidadoso apontamento, inclusive com a análise de casos concretos, dos requisitos e formalidades específicos desses recursos. Além da produção técnica, o encontro propiciou importante troca de ideias, de experiências e serviu de congraçamento entre todo o corpo funcional da Procuradoria Geral do Estado. O encerramento foi festivo, com jantar realizado na sede da Apep, em alegre confraternização de fim de ano, de que se trata também como matéria especial desta edição.

Letícia F.Silva e Eduardo de Castro

Grupo de trabalho sobre fornecimento de medicamentos

Bom humor não foi proibido no encontro

César Binder discorre sobre recursos REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Especial

Congraçamento de fim de ano Além da participação maciça dos procuradores do Estado, o jantar de congraçamento de fim de ano ocorrido no dia 17.12, na sede da Apep, contou também com as presenças do governador Beto Richa, do presidente do TJ desembargador Guilherme Luiz Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa Valdir Rossoni e de diversas outras autoridades. Ao ensejo foi prestada homenagem a todos aqueles que contribuíram para conquistas importantes para a carreira dos procuradores no ano de 2013, como a aquisição de sede para a PGE em Curitiba e a fixação de subsídios.

Governador Beto Richa recebe escultura do Estado do Paraná

Desembargador Rui Cunha, Vera Cunha, Eroulths Cortiano, Amélia Gomes e desembargador Guilherme Luiz Gomes

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Especial

Procuradoras Andrea Andrade, Cláudia Picollo e amiga Inaiá Botelho

Procuradores Loriane Azevedo, Julio Zem Cardoso e Eunice Scheer

Procuradores ouvem pronunciamento do governador

Apep saúda autoridades

André Luiz Kurtz, Luiz Baldi, Luiz Barbugiani, Eunice Scheer, Weslei Wendruscolo, Fernando Lopes, Marcelo Maciel e Jorge Martins REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Opnião

Pet lovers e o problema da paixão no direito animal por Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues - procurador do Estado do Paraná

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“T his book makes no

sentimental appeals for sympathy toward ‘cute’ animals. I am no more outraged by the slaughter of horses or dogs for meat than I am by the slaughter of pigs for this purpose. When the United States Defense Department finds that its use of beagles to test lethal gases has evoked a howl of protest and offers to use rats instead, I am not appeased.” (SINGER, Peter. Animal Liberation. New York: HarperCollins, 2002, p. xxii) Quando começou a escrever o famoso “Libertação Animal”, o filósofo australiano Peter Singer e sua esposa viviam na Inglaterra. Convidados para um chá, foram apresentados a uma senhora que acreditava ter escri-

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to um livro sobre o assunto. “Eu amo animais”, disse a convidada, para então esclarecer que possuía um cão e dois gatos. Enquanto comia um sanduíche de presunto, perguntou ao casal quantos bichanos eles tinham. “Nenhum”, responderam o Sr. e a Sra. Singer. Eles não “amavam animais”, porém não comiam sanduíches de presunto. A passagem acima narrada encontra-se no prefácio da primeira edição do seminal livro de Singer. A ideia básica, naquele momento, era apartar sua imagem daquela comumente associada aos “pet lovers ”, cujas atitudes excessivamente emotivas e impensadas haviam levado ao descrédito o movimento de proteção dos animais contra a crueldade humana. Abraham Lincoln não amava os americanos negros que ajudaria a libertar da escravidão oficial. Da mesma forma, Singer acreditava que a

luta pela libertação dos animais (de todos eles) não pressupunha qualquer sentimento emotivo por qualquer espécie. Na verdade, estava em jogo a luta pela igualdade e os pet lovers , com sua devoção exclusiva aos bichos de estimação, apenas contribuíam para a continuidade do status quo, ou seja, para a exploração desenfreada de inúmeros outros animais tão sensíveis quanto cães e gatos ou até mais inteligentes (macacos, porcos, bois, etc.).

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Opinião Pode-se concordar ou não com a luta de Singer pela igual consideração de interesses entre homens e animais. Eu discordo. No entanto, é admirável a lucidez do autor ao distinguir justiça e paixão. Uma não é necessariamente inimiga da outra. Em direito e política, a paixão revela-se fundamental para suplantar situações injustas. Quem imaginaria o efetivo fim da segregação racial nos EUA dos anos 60 sem o ativismo idealista e passional de Martin Luther King e tantos outros? De forma semelhante, não condeno a atitude dos que saem (pacificamente) às ruas em defesa dos interesses animais, cuja relevância moral tem sido reconhecida aqui e alhures. Em muitos cenários, todavia, paixão e justiça podem colidir frontalmente. Singer nos deu um exemplo: o fato de possuir um cachorro de estimação, por si só, está longe de representar uma atitude louvável do ponto de vista dos direitos animais. Na verdade, segundo o escritor e ativista Gary Francione, essas pessoas tratam animais como escravos. Não é a minha opinião. Apenas quero enfatizar que a defesa de direitos para animais, quando levada às últimas consequências, re-

quer esforço e exige renúncia a diversos hábitos enraizados na cultura humana, a exemplo do consumo de carnes (peixe é carne, ok?), leite e derivados, roupas de couro e lã, assim como o uso de medicamentos e cosméticos testados em animais. Sem isso, o apoio à “causa animal” não passa de paixão irrefletida. E a paixão, como já disse, é um sentimento neutro em relação à justiça. Podemos amar alguém e tomar decisões simplesmente erradas. A grande maioria das mães ama suas crianças. Sabemos, no entanto, que muitas dessas mesmas genitoras comparecem a reuniões escolares com professores e pedem a aprovação de seus filhos, ainda que estes não atinjam as notas mínimas necessárias. Este exemplo singelo demonstra que a paixão pode ensejar quebra de regras, além de prejuízo aos próprios indivíduos (supostamente) tutelados. Segundo estudiosos do assunto, o mesmo pode ser dito de quem aprisiona um pássaro em uma gaiola ou encarcera um labrador em um apartamento. Pode ser fofo ter um bicho desses. Pode mitigar a solidão do proprietário. Mas nada disso pode ser qualificado como defesa dos direitos daqueles animais. Portanto, antes de bra-

darmos pelos direitos dos animais, convém refletirmos um pouco. Realmente queremos direitos para animais? Agimos em tal sentido? Renunciaremos ao nosso estilo de vida em prol dessa causa? Estenderemos a igualdade aos roedores? Queremos um mundo sem medicamentos testados em animais? Pretendemos fechar todas as churrascarias do país? Mudaremos a Constituição para que não haja incentivos ao agronegócio e para que o princípio da dignidade da pessoa beneficie todos os animais? Ou queremos apenas deixar as coisas como estão e, quando muito, proibir atividades inúteis e cruéis, que exponham os animais a sofrimento regular e desnecessário? A esta altura, imagino a resposta do leitor. REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Artigo

A atuação dos advogados públicos na defesa do meio ambiente, biodiversidade, clima e água por Márcia Leuzinger – procuradora do Estado do Paraná

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m outubro deste ano foi realizado, em Porto de Galinhas, no Estado de Pernambuco, o XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, evento que reuniu centenas de Procuradores de diferentes Estados e que proporcionou a todos tanto momentos de absoluta descontração, como debates científicos de alto nível, princi-

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palmente nas comissões de tese. Dentro desse espírito, o Estado do Paraná contou com a apresentação de duas teses, ambas aprovadas pelas respectivas comissões. Uma delas, que será resumidamente apresentada a seguir, trata da atuação dos advogados públicos na defesa do meio ambiente: biodiversidade, clima e água. A ideia foi de, em poucas

páginas, cuidar de temas sensíveis no âmbito da atual crise ambiental, e de como a atuação preventiva dos advogados públicos pode contribuir para a sua mitigação. O trabalho inicia tratando da crise de biodiversidade, que significa a perda em massa de espécies em razão, principalmente, da fragmentação de hábitats, ou seja, da diminuição das áreas onde na-

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Artigo turalmente as espécies ocorrem. Confinadas em espaços cada vez menores, muitas espécies vivas acabam tornando-se inviáveis e desaparecem para sempre. Com isso, vão sendo rompidas as teias da vida, o que influencia o funcionamento dos ecossistemas e dos serviços ambientais por eles prestados, como a manutenção do microclima, o aporte à fertilidade dos solos, a polinização, a proteção de mananciais, entre outros. Dentre as estratégias para a conservação in situ das espécies, a comunidade científica vem apontando a criação de áreas protegidas como a mais eficiente. Ela encontra previsão na Convenção sobre Diversidade Biológica e, no âmbito interno, na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente e na Constituição Federal de 1988. Todavia, os processos administrativos de instituição de espaços ambientais, no Brasil, não são, normalmente, instruídos com estudos técnicos que determinem a existência de população tradicional residente, a situação fundiária da área ou a capacidade de suporte do ecossistema afetado. Por isso, torna-se essencial a atuação dos advogados públicos lotados

nos órgãos gestores, a fim de avaliar se a categoria de manejo escolhida é a mais adequada e, atuando preventivamente, evitar um passivo impossível de ser regularizado no futuro. Quanto ao clima, tendo o Brasil, com a edição da Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, assumido, voluntariamente, o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% as suas emissões de gases de efeito estufa projetadas até 2020, é fundamental a atuação dos advogados públicos lotados nos órgãos licenciadores, com o propósito de estabelecer, no âmbito do licenciamento ambiental, a relação entre as metas de redução de emissões de GEE e a atividade que se pretende seja implantada. Por fim, no que tange à crise de água, o trabalho demonstrou, inicialmente, que apesar da abundância desse recurso na Região Amazônica, outras regiões brasileiras já sofrem com a escassez hídrica. Por essa razão, foi editada, em 1997, a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, que prevê, dentre seus instrumentos, a outorga e o enquadramento.

Quanto a esses pontos, é fundamental a atuação das procuradorias jurídicas dos órgãos gestores, na medida em que atos administrativos normativos, que regulamentam a Lei, devem ser interpretados com muito cuidado. Eles estabelecem, por exemplo, não haver necessidade de outorga para o consumo de até 1 litro de água por segundo, seja qual for a região do país, por ser considerado insignificante; ou que a falta de enquadramento de qualquer curso d’água conduz à presunção de que se trata de um rio classe II, ou seja, de um rio já bastante poluído. Tais atos podem conduzir a desastrosas distorções na concessão de outorgas para o uso da água, em prejuízo de toda a sociedade brasileira. A tese conclui, assim, pela essencialidade da atuação dos advogados públicos, de forma preventiva, seja na apreciação de processos administrativos de criação de espaços ambientais, seja no licenciamento ambiental, ou, ainda, na concessão de outorgas para o uso da água.

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Atualidades DIREITO ADMINISTRATIVO contemporâneo por Andrea Margarethe Andrade e Cristina Leitão Teixeira de Freitas – procuradoras do Estado do Paraná

Paulo Motta, Cristina Freitas, Luiz Alberto Blanchet, Jozélia Nogueira, Guilherme Rodrigues e Marco Berberi

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urante os dias 07 a 09 de outubro, tivemos o privilégio de participar do XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo, em homenagem ao professor da PUC – PR, Luiz Alberto Blanchet. O evento organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) já atingiu a marca de 21 anos de edições e foram sediadas, nos últimos anos, na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Paraná. Reconhecidamente um dos melhores congressos de Direito Administrativo da atualidade, não apenas pela impecável organização nas mãos do atual presidente do IPDA e nosso colega Paulo Roberto Ferreira Motta, mas principalmente pela escolha de temas sempre muito atuais e de palestrantes eméritos. Tais encontros (já é a nossa terceira participação consecutiva) permitem, além de uma oxigenação necessária de ideias e conhecimentos, tão difícil muitas vezes no nosso dia a dia profissional, uma pausa e uma oportunidade única de compartilhar interesses e preocupações em comum sobre os novos rumos do Direito Administrativo brasileiro.

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Justamente com o intuito de partilhar um pouco do que escutamos e aprendemos naqueles dias, traçamos uma rápida resenha dos temas mais interessantes, muitos deles tratados por vários de nossos colegas da PGE, presença, aliás, maciça dentre os congressistas. A conferência de abertura, realizada pelo professor Romeu Felipe Bacellar Filho e que teve como presidente de mesa o colega e ex-procurador geral do Estado Julio César Zem Cardoso, discorreu sobre a “Administração Pública Ideal”. Nela o ilustre professor defendeu que se faz necessária, mais do que nunca, a profissionalização da função pública que, pautada exclusivamente pelo sistema de mérito, deve ter como ponto de partida o concurso público e como objetivo último a eficácia da gestão pública no Brasil – já que 60% das demandas judiciais atualmente no Supremo Tribunal Federal são de cunho administrativo. E para tanto há de ser comandada por pessoas que inspirem confiança, que apliquem o seu conhecimento técnico na implantação das prioridades sempre em conformidade com o interesse público, e que atuem com lealdade e ética. Na sequência, assistimos a palestras sobre o tema “Servi-

dores Públicos”. O professor e advogado da União Marcos Vinicius Bittencourt defendeu fortemente os direitos e garantias dos servidores públicos, dando especial enfoque às prerrogativas dos advogados públicos. Já a professora Vivian Cristina Lima Lopes, abordando o tema “Servidor Público e Segurança Jurídica”, defendeu a aplicação da decadência de 05 anos prevista no artigo 54, da Lei de Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/1999), não só na esfera federal, como também no âmbito dos Estados e Municípios, por analogia integrativa. Embora não concordemos com a tese, são interessantíssimos os argumentos e merecedores de estudo aprofundado. Destaque também a excelente palestra da professora Raquel Dias da Silveira Motta que tratando o tema “O novo regime jurídico do concurso público: projeto de lei n. 74/2010”, apresentou as principais nuances deste projeto que cria regras para a aplicação de concursos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta dos Poderes da União. E para a professora Safira Prado que abordou o inquietante tema dos “Subsídios e verbas indenizatórias”, apresentando posição contrária à sua implantação, por conside-

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Atualidades rar inadequados (os subsídios) aos servidores. No painel “Controle da Administração Pública”, abordouse os aspectos judicial e administrativo do tema, perpassando a participação cidadã e o termo de compromisso de gestão como importante instrumento de controle interno. Houve um painel específico sobre “Improbidade Administrativa”, no qual o ex-procurador-geral do Estado e atual conselheiro do TCE, Ivan Lelis Bonilha, discorreu sobre o Tribunal de Contas e a improbidade. O colega José Anacleto Abduch Santos tratou do tema “Revisão dos Contratos Administrativos”, destacando a importância do papel do administrador público em buscar informações que viabilizem a recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos contratos em favor do Estado, concluindo sua exposição com uma bela e divertida poesia. Na conferência sobre “Transformações do Direito Administrativo”, a eminente professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro asseverou que o princípio da legalidade não mais restringe as atividades da administração pública ao sentido restrito de reserva de lei, mas na necessária observância dos princípios e valores constitucionalmente elencados: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Após o painel “Direitos Fundamentais e Administração Pública”, com ênfase ao direito fundamental à boa administração e à lei anticorrupção, tivemos a pre-

sença de dois colegas procuradores de Estado, Jozélia Nogueira, atual Secretária de Estado da Fazenda, e Marco Antônio Lima Berberi, no painel “Fazenda Pública em juízo” tratando, respectivamente, dos temas “Regime de Precatórios” e “Ativismo judicial e Administração Pública”. Já no último dia, e logo após as exposições acerca dos temas “Processo Administrativo” e “Serviços Públicos”, fomos brindadas pela palestra do jurista e ex-colega da PGE, Clèmerson Merlin Clève que, discorrendo sobre “Direito Administrativo e Federação”, asseverou que a sociedade brasileira se reconfigurou com o advento da Constituição Federal de 1988, considerada a Carta Constitucional mais generosa do mundo contemporâneo, não obstante termos hoje um federalismo centralizante e asfixiante que impede a efetividade dos direitos fundamentais. Alertou o constitucionalista para a necessidade de racionalizar a gestão pública como forma de efetivar os direitos constitucionais. O procurador do Estado Fernando Borges Manica, tratando do tema “Direito à Saúde e Responsabilidade do Estado” junto ao painel “Responsabilidade do Estado”, apresentou corajoso trabalho, refletindo sobre interessantes vieses do direito constitucional à saúde e sustentando a necessidade de interpretação sistemática da matéria. Encerrando os debates, o professor Marcio Cammarosano proferiru conferência sobre as “Perpectivas do Direito Adminis-

trativo do Século XXI”. Esses três dias do ano em que deixamos nossos afazeres de procuradoras para assistir às palestras, refletir e discutir sobre os principais temas da atualidade do Direito Administrativo nos fazem regressar mais dispostas ao enfrentamento de todo tipo de situações do cotidiano e mais decididas a trilhar novos caminhos na defesa do Estado do Paraná, seja judicial, seja administrativamente, sem descurar dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. A pós-modernidade nos instiga a trabalhar com eficiência, de forma a otimizar tempo, necessidade e interesse, imprescindíveis para a atuação do procurador que auxilia o gestor na importante missão de escolher políticas públicas e que defende o Estado nos tribunais. Enfim, mais do que dar notícia, gostaríamos de partilhar a alegria e o orgulho pela presença de tantos colegas procuradores, quer como presidentes de painéis, quer como palestrantes, engrandecendo ainda mais a nossa Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

Andrea Andrade ao ensejo do XIV Congresso de Direito Administrativo REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Comemoração

A TURMA DE 2010 por Mariana Carvalho Waihrich - procuradora do Estado do Paraná

Em sentido horário: Ernesto Tavares, Anne Cassou, Daniel Cerizza, Alessandro Simplício, Jorge Haroldo Martins, Heldo Cunha, Braulio Fleury, Leane Olichevis, Leticia Detoni, Mariana Carvalho, Lilian Nascimento, Fernanda Gonçalves, Stefania Basso, Aline Faglioni, Lucia Cachoeira e Luciano Barradas

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o dia 14 de setembro passado, o sol nos honrou com a sua presença no encontro marcado para comemorar o aniversário de três anos como procuradores, que aconteceu na nossa sede da APEP. Contamos com a presença maciça dos colegas que tomaram posse em 10 de setembro de 2010, e inclusive, daqueles que vieram de longe, seja do interior do Paraná ou da nossa capital federal, viajando muitos quilômetros para prestigiar essa importante confraternização.

balho. E isso dura até hoje, quando completamos os primeiros três anos de carreira, e adquirimos nossa tão almejada estabilidade.

repleto de lutas e conquistas, que nos farão ter ainda mais orgulho da nossa carreira – e também, claro, da nossa amizade.

Nesse período, batalhamos, trabalhamos, sorrimos e choramos e, de quebra, formamos uma grande e bonita família. A família mutirão: essa ninguém separa. Estamos unidos por um laço maior do que trabalho diário, e que atualmente é tão raro: a amizade, o vínculo que escolhemos, e não aquele que nos é imposto.

Nesse encontro, tudo parecia como antes: a mesma empolgação, os olhos brilhando, a vontade de contar as últimas notícias, os sorrisos que sempre superaram as eventuais amarguras. A razão para isso, desconfio, deve ser porque estávamos em família.

Tudo começou naqueles dias de mutirão, nosso primeiro contato, ocasião em que decidimos ser amigos, e não somente colegas de tra-

E assim é a nossa história: uma verdadeira saga, feita de casos para serem contadas, experiências a serem trocadas e um futuro certamente

Contamos também com a presença da nossa colega Jozélia Nogueira, então Procuradora Geral do Estado, que veio nos prestigiar, em pleno sábado, o que nos deixou muito felizes, porque sabemos o quanto é árdua a vida

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Comemoração do líder da nossa instituição. E assim caiu a tarde, assuntos em dia, lembranças revividas, com saudades de uma fase que já passou e esperança nos dias que virão. Seguimos com a nossa saga mutirão, amigos! Que venham os próximos desafios, e que possamos aprender com eles e compartilhá-los pelos próximos anos, mantendo o mesmo clima de companheirismo e, sobretudo, de alegria e descontração.

Em sentido horário: Jorge Haroldo Martins, Mariana Carvalho, Aline Faglioni, Anne Cassou, Daniel Cerizza, Fernanda Gonçalves e Leane Olichevis

Plagiando o poeta Vinícius, neste ano de seu centenário, uma frase lembra aquilo que nunca podemos esquecer: “a vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”. Vida longa à saga mutirão, e que venham os próximos encontros, tão gostosos como esse que passou!

Grupo de procuradores, ladeado pela então procuradora-geral do Estado Jozélia Nogueira, comemora três anos de carreira

Alegria e descontração da turma de procuradores 2010 REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Viagem| Informações | Férias Notas Núcleos Jurídicos da PGE

Núcleo Jurídico junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

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Núcleo Jurídico junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, além de exercer a consultoria e assessoria jurídica junto à Secretaria, também o faz junto à autarquia a Paraná Edificações, entidade que tem por finalidade o planejamento, a coordenação e a execução, centrada no desenvolvimento sustentável, de projetos, obras e serviços de engenharia de edificações, de interesse da administração direta e autárquica, a partir de diretrizes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Das atividades realizadas no Núcleo Jurídico, destaca-se a elaboração de diversos termos de cooperação técnica e convênios entre a secretaria de Estado e os municípios paranaenses. O Núcleo Jurídico deu assessoramento na implantação da autarquia Paraná Edificações e coordenação jurídica nos processos relativos à mesma; atuou

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Dupla de trabalho da SEIL: os procuradores Hamilton Bonatto e Flávio Jose da Costa

no grupo de trabalho para definição do BDI – Benefícios e Despesas Indiretas adotado na área de edificações e parâmetros relativos aos encargos sociais a constar nos orçamentos de obras; realizou a capacitação dos engenheiros e arquitetos da Secretaria de Estado de Educação, bem como do Programa de Residência Técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da Paraná Edificações, para a fiscalização de obras de edificações; fez a capacitação e orientação aso gestores da SEIL e suas vinculadas a respeito da legislação eleitoral; recentemente recebeu a incumbência de fazer análises jurídicas dos processos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA para orientação ao secretário da SEIL no sentido de manifestar sua aquiescência; deu apoio no processo para contratação de engenheiros para administração direta e autárquica por intermédio de concurso público realizado pela SEAP;

deu assessoria para a Implantação do Programa de Residência Técnica; tem atuado no Grupo de Trabalho para estabelecer critérios de sustentabilidade nas contratações de projetos de engenharia e nas obras de edificações do Paraná. Um dos trabalhos que deve ser destacado é a elaboração da coletânea contendo dez cadernos orientadores para a contratação de obras e serviços de engenharia e também um caderno de fiscalização de obras. No ano de 2013 o NJA/ PGE/SEIL proferiu até a presente data 910 informações e pareceres a respeito dos mais diversos assuntos. Um das grandes focos de atuação do Núcleo é na orientação aos servidores públicos dos órgãos, prevenindo possíveis irregularidades que causem invalidades nos procedimentos.

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Notas | Informações Núcleos Jurídicos da PGE Núcleo Jurídico junto à Presidência do Tribunal de Contas

Amanda Barreto e Cláudia Picollo compõem o Núcleo Jurídico no Tribunal de Contas do Estado

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tualmente o NJA/TCE é composto pelas procuradoras Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto e Claudia Picolo e opera de uma forma muito diferente dos demais Núcleos, na medida em que não atua na consultoria jurídica do Tribunal de Contas do Paraná, que possui diretoria jurídica própria. A nossa atuação se dá, basicamente, nas seguintes frentes: I) Interface entre a DIJUR – Diretoria Jurídica e os Procuradores do Estado do Paraná que atuam nas ações judiciais em que o TCE figura como parte ou interessado, II) Acompanhamento da Prestação de Contas Anual das Secretarias de Estado, com a orientação destas e auxílio na elaboração das peças de defesa, III) Acompanhamento e elaboração de defesa e recursos na Prestação de Contas Anual do Governo do Estado, IV) Elabo-

ração de defesa do Governador nos processos de Alerta de Pessoal, V) Acompanhamento de Consultas formuladas pelos entes públicos que influenciem na atuação da Administração Pública Estadual, VI) Elaboração de peças processuais e defesa em registro de aposentadoria e de admissão, em prestação de contas de transferência e de demais processos, quando distribuído pelo Gabinete da PGE. Também fazemos o acompanhamento semanal das sessões do Tribunal Pleno, o que nos permite verificar qual o posicionamento do TCE nas diferentes matérias de interesse da Administração Pública e nos fazemos presente perante a própria Corte. No tocante a intermediação das ações judiciais do TCE, temos intensificado a atuação junto à DIJUR, principalmente no acesso a processos em trâmite

ou arquivados aos Procuradores, a fim de instruir as demandas judiciais e no atendimento do cumprimento das ordens judiciais e seus efeitos em relação às decisões do TCE, além da realização de reuniões de trabalho com discussões de matérias jurídicas para atuação interna, dentre outras atividades. Essa proximidade tem possibilitado a atuação célere e precisa no cumprimento das orientações administrativas, que são encaminhadas quando deferidas medidas judiciais de urgência ou definitivas. Já o acompanhamento dos processos que tramitam perante o TCE é muito diferente da atuação usual dos procuradores do Estado. Nestes casos, além da questão técnica propriamente dita, sobressai a performance política por nós desenvolvida, na medida em que demanda um intenso diálogo com as diversas Unidades Técnicas do TCE, conselheiros, auditores, MP de Contas, bem como com diretores gerais das Secretarias e demais servidores públicos da Administração Pública Estadual e das Instituições de Ensino Superior. Apesar do pouco tempo de existência do Núcleo tem sido uma experiência muito gratificante e enriquecedora para nós e uma importante “porta de entrada” para o diálogo construtivo entre o Poder Executivo e o TCE. REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Viagem | Férias

ESPANHA E LESTE por Yeda Vargas Rivabem Bonilha - procuradora do Estado

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hegando a hora de planejar uma viagem das férias de julho com nossos filhos (Yasmin de 13 anos, Ivan de 11 anos e Giovanna de 09 anos), meu marido e eu pensamos em fugir do tradicional e movimentado destino dos parques da Disney. Após alguma pesquisa, decidimos pelo leste europeu, o que gerou certa preocupação diante da possibilidade da falta de programas de interesse infantil. Felizmente, tal receio logo se mostrou totalmente infundado. Antes de sairmos do Brasil, dividimos as cidades que seriam visitadas (Madrid, Barcelona, Berlim, Praga, Viena e Budapeste) entre os três pequenos viajantes, para que cada um pesquisasse e explicasse aos outros, curiosidades e informações básicas como temperatura, língua, moeda, etc. Desse modo, ao chegar, cada uma das cidades já era, de certo modo, familiar para todos nós. Em Madrid visitamos o Palácio Real, o Estádio Santiago Bernabéu, o Museu do Prado, e assistimos o típico show da vibrante dança flamenca. Barcelona foi uma deliciosa descoberta. Alegre e descontraída, a cidade nos proporcionou uma identificação com o clima latino que afasta a sensação de sermos “estrangeiros” no local. Além da Vila Olímpica, La Rambla, Parque Güell, Museu Gaudí, Casa Batlló, Templo da Sagrada Família, Museu Picasso e do Estádio Camp Nou, o Aquário (L'Aquarium de Barcelona) com os pingüins e tubarões nadando ao lado e acima dos visitantes foi um dos momentos especiais da inesquecível viagem. Chegar em Berlim foi como abrir um livro de história e andar através de suas páginas. A Catedral (Berliner Dom), o Palácio do Reichstag, a Potsdamer Platz, o Portão de Brandemburgo e o Muro de Berlim iam mostrando alguns capítulos da intrincada

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Viagem | Férias

ESTE EUROPEU COM CRIANÇAS

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história da cidade, da Alemanha e da Europa. Apesar da queda do muro ter ocorrido em 1989, ainda é nítida a diferença de desenvolvimento dos antigos lados oriental e ocidental. Praga e Budapeste encantaram pelo aspecto medieval dos monumentos. O Museu Nacional de Praga, o relógio astronômico (Orloj) de 1410, o Castelo de Praga, o maravilhoso prédio do Parlamento em Budapeste e o Palácio Real (onde ficam a Galeria Nacional Húngara, o Museu de História de Budapeste e Biblioteca Nacional Széchenyi) e as Termas Gellért, dentro do Hotel de mesmo nome, fundado em 1918. Um grande privilégio, decorrente de sorte - e não de planejamento - foi a chance de assistir à Ópera Madame Butterfly ao ar livre na Ilha Margaret, que comemorava 75 anos, e cuja política de preservação ambiental restringe a circulação de veículos, o que nos fez dar uma boa caminhada para atravessar o parque até o palco. Sensação maravilhosa de ouvir lindas vozes no meio da natureza. Por fim, a cidade que mais superou as expectativas, em termos de diversão para as crianças, foi Viena, pois era principalmente relacionada em nossas referências com a música erudita, normalmente não muito atrativa ao público mirim! Além de alguns dos obrigatórios passeios como o Palácio de Hofburg, o Museu da Imperatriz

Yasmin e Ivan em visita ao estádio do Real Madri

Elizabeth (conhecida pelo apelido Sissi), boulevard Ringstrasse, Catedral de São Estêvão e do passeio de barco pelo rio Danúbio, fomos em locais que marcaram de modo especial a viagem, deixando um grande desejo voltar. Assim foi com a visita ao consultório de Sigmund Freud (com explicações sobre a vida e obra), à casa do Wolfgang Amadeus Mozart. Também adoramos a degustação do sorvete da Confeitaria Demel (de 1786) que, segundo informação colhida no local, fornecia doces para o Palácio do Imperador Franz Joseph I; a visita ao restaurante Griechenbeisl, de 1447, onde foi composta a música Oh du lieber Augustin, tão conhecida pelos estudantes de piano, e o inesquecível concerto com obras de Strauss e Mozart no Kursalon Wien, que intercalava música instrumental com pequenas árias de ópera . Para a viagem ser total-

mente aprovada pelas crianças, quando fomos visitar o Museu Madame Tussauds (muito completo e organizado), descobrimos que em Viena, ele fica dentro de um parque Prater, bem estruturado e com diversos brinquedos, leves e radicais que, obviamente, foram todos experimentados com entusiasmo, afastando definitivamente qualquer impressão de que o roteiro europeu possa não parecer adequado para crianças! Crianças em momento de pura diversão durante passagempelo parque Prater

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Notas | Informações

Assembleia Geral Em assembleia geral ordinária realizada em outubro, os associados da Apep aprovaram as contas anuais da diretoria, conheceram e aprovaram a projeção de obras e projetos para o ano de 2014. Na mesma ocasião, mas em pauta de assembleia extraordinária, aprovaram o reajuste das mensalidades, a formação de um fundo de reserva e o novo estatuto da associação, que foi ajustado aos parâmetros do Código Civil e às exigências atuais da entidade.

Reforma na sede

3 Eficiência

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Dando cumprimento à decisão da diretoria – empulsinada pela necessidade de reparação do teto arruinado em decorrência de tempestade – foram realizadas, em novembro, obras de reforma da sede para instalação de novo forro em gesso, ar condicionado central, novo sistema de iluminação e renovação da instalação de som. A parte externa foi ampliada com a construção de um deck que aumenta significativamete a área útil do imóvel. Em nova etapa da obra, a ser realiazada em 2014, será colocada cobertura de vidro na parte externa.

Os procuradores e associados da Apep Rafaela Almeida do Amaral, Paulo Rosso e Cristina Leitão Teixeira de Freitas, integrantes do Grupo de Saúde da PRA/PGE, têm tido atuação efetiva e especialmente dedicada à defesa do Estado nas ações de fornecimento de tratamentos de saúde. Suas eficientes diligências e providências têm surtido efeitos positivos, como em recentíssimas decisões da Justiça Federal, que determinam que a União Federal arque diretamente com o custo de tratamentos contra o câncer, evitando demora na efetivação dos ressarcimentos aos cofres do Estado.

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Notas | Informações

Encontro com núcleos

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No ano de 2013 foram realizados encontros com integrantes de sete dos Núcleos da PGE na administração estadual. No dia 11.12 foi a vez do bate papo com os procuradores Hamilton Bonato e Flávio José da Costa do Núcleo na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e com as colegas Amanda Louise Ramajo Corvelo Barreto e Claúdia Picolo do Núcleo da PGE no Tribunal de Contas do Estado. Foi mais uma oportunidade de troca de experiências e congraçamento.

Posse na Corregedoria Geral da PGE Em 16.12 tomou posse a nova corregedora-geral da PGE, procuradora Andrea Margarethe Rogoski Andrade. Ingressa na carreira pelo concurso 94/95, foi lotada inicialmente na Regional de Umuarama e, em Curitiba, Andrea trabalhou na Procuradoria Trabalhista; no extinto setor de Execuções, Cálculos e Engenharia e, desde 2012, atuava no Núcleo da PGE na Secretaria de Educação.

Falecimentos

José Antonio do Nascimento Loyola

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Faleceu em 14.10, aos 88 anos, José Antonio do Nascimento Loyola, ilustre e querido colega aposentado, um dos fundadores da Apep. Loyola participou ativamente da associação tendo sido vice-presidente na gestão 96/98, Diretor de Apoio aos Aposentados nas gestões 98/2000 e 2006/2008 e Conselheiro Fiscal da gestão 2000/2002. Em 24.11 faleceu Marcos Henrique Machado Pereira, aos 75 anos, que participou da administração da Apep nas gestões de 1998/2000 e 2000/2002 como Conselheiro Fiscal e na gestão 2004/2006 como vice-presidente.

Marcos Henrique Machado Pereira REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Cinema Boa Leitura

O brasileiro dionisíaco e a francesa apolínea num livro de memórias por Eroulths Cortiano Junior – procurador do Estado do Paraná

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este tempo de ampla discussão sobre as biografias não autorizadas (discussão, aliás, mal encaminhada, já que o verdadeiro problema não é a falta de autorização do biografado, mas a eventual ofensa à intimidade dele: todas as decisões judiciais proibidoras da circulação de biografias não estão fundamentadas na falta de autorização, mas na ofensa aos direitos de personalidade do biografado), nada melhor do que revisitar alguma.

nhos, que formou o homem adulto (ele, mais poeta que pintor, relembra “Minha memória não obedece a leis, mas à saudade que tenho de doces de caju em calda. Divinos cajus de minha infância”). A riqueza dessa infância aparece, por exemplo, na lembrança de Maria Bernarda, bisneta de escravos que criou todos os irmãos Dias, e que foi até citada por Gilberto Freyre ao falar dos doces e pratos de Pernambuco. Cícero fala apaixonadamente de sua vocação para a arte (“Só através das artes as civilizações sobrevivem”), e

sua formação – boêmia, não podia ser diferente – na Escola de Belas Artes no Rio de Janeiro, onde conviveu, entre tantos outros, com Jayme Ovalle, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Di Cavalcanti, Murilo Mendes (ele refere, inclusive, a torcida para que a famosa Didi Caillet, miss Paraná, tida como a mulher mais bonita do Brasil, ganhasse o concurso de miss Brasil). As memórias reafirmam a importância da década de 20 para as artes (afinal, com o modernismo, “tocava-se no irreal da vida”) e da luta de

Sugiro a “Eu vi o Mundo” (uma belissima edição da Cosac Naify, com capa dura, muitas e bonitas fotos e papel de qualidade) de Cícero Dias. Mais livro de memórias do que autobiografia, o grande pintor fala de sua infância de tragédias e de so26

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Boa Leitura Cícero contra o fascismo, o que fez com que fugisse do Governo Vargas em direção a Paris (e assim o mundo ganhava um grande artista). E aí aparecem os amigos da feérica Paris: Blaise Cendrars, André Breton. Picasso, Paul Éluard. Pois Cícero, agora por conta dos “novos hunos” teve que fugir novamente para Lisboa.

de Cícero Dias e ao seu amor pela liberdade. Raymonde traduz bem o que foi a existência de Cícero: “Uma existência dedicada à beleza, à solidariedade entre os homens, à fruição do que um ser humano sadio, inteligente, criador, pode desfrutar em sua passagem

sobre a terra”. Pois o livre une o brasileiro dionisíaco e a francesa apolínea, expressão do posfácio de Mario Hélio Gomes, que bem traduziu o espírito do “Eu vi o Mundo”: um retrato comum a dois, pintado com muito humour e joie.

Os escritos de Cícero acabam quando ele retorna para Vichy. Depois do seu falecimento, Raymonde Dias, sua mulher, põe-se a completar as memórias, agora memórias do casal. E no “Nós vimos o Mundo”, aparece a vida difícil da Paris ocupada, as dificuldades dele em encontrá-lo no conturbado mundo do pós-guerra, a volta para o Brasil. Mas para mim, a grande história de Cícero Dias é uma que pertence à humanidade, é uma história da vitória da liberdade sobre a tirania nazista. Foi Cícero Dias que escondido, transportou para a liberdade o poema “Liberté” de Paul Éluard (“Nos meus cadernos de escola/Nesta carteira nas árvores/Nas areias e na neve/Escrevo teu nome (...) E ao poder de uma palavra/Recomeço minha vida/Nasci para te conhecer,/Para te chamar/ Liberdade”). Como todos sabem, “Liberté” foi lançado por aviões ingleses sobre a França, como que para dar um alento aos franceses. Graças a Cícero Dias, graças à coragem REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Artigo

Café e cafés: a redescoberta de um velho conhecido

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por Vera Grace Paranaguá Cunha - procuradora do Estado do Paraná

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olhar atento ao caminhar pela nossa Curitiba já deve ter notado o surgimento discreto, mas consistente, de uma variedade de estabelecimentos comerciais focados em um personagem da mesa brasileira que, de mero coadjuvante, agora chegou mesmo ao estrelato: o café. Definitivamente, ele não é mais aquele famoso ‹cafezinho›, o da gorjeta do posto, de uns poucos centavos ou trocados perdidos aqui e ali na bolsa e no bolso. Não mesmo. Subiu de posto e galgou o Olimpo. Ganhou espaço próprio e grife. Ele que já foi um combustível vital para a nossa economia e presença obrigatória em toda a lavoura paranaense, era tratado por nós brasileiros de maneira casual e sem cerimônia, quase com pouco caso, como que fazendo jus ao nosso ditado que diz que “santo de casa não faz milagre”. Finalmente, e antes tarde do que nunca, o café ganhou reconhecimento nacional, de modo digno da sua realeza. E agora tem a atenção e os cuidados que merece, não só por parte dos degustadores e apreciadores da bebida, mas de uma população crescente que se interessa cada vez mais em conhecer as diversas facetas exibicionistas e fashion desta nossa bebida nacional. E com estes novos hábitos culturais, ganhamos todos.

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O nosso café brasileiro, cujos melhores grãos até pouquíssimo tempo atrás se destinavam exclusivamente ao mercado externo, passou a ser por nós valorizado e cobiçado. Gradativamente, passamos também a conhecer e a apreciar safras selecionadas de outros países, a discernir as nuances de cada região, a prezar métodos de moagem na hora e a conhecer as diferentes torragens e opções de infusão. Passamos a ver e degustar melhor os detalhes de alguém que sempre esteve conosco mas que, talvez pela proximidade e fartura, não enxergávamos em toda a sua potência e grandeza. E esse avanço tem sido muito bom. Chegou o tempo e a hora do café gourmet e dos cafés, locais agradáveis e convidativos onde podemos nos dedicar somente a ele, o café, degustando as suas mais variadas combinações - desde o expresso puro ou cappuccino até paladares mais

exóticos e inusitados que nos desafiam a novas experiências, sem falar nos drinks de café que alegram a vista e a alma. Com tempo para relaxar e ler um jornal ou uma revista, melhor ainda. Hábito impensável por aqui há alguns anos atrás, e parte do cotidiano das pessoas no velho e bom continente europeu, frequentar cafés, cenário comum nos bons filmes europeus, que sempre nos fizeram inveja. Degustar um bom café, ou um café diferente, é prazer e diversão a qualquer hora do dia. E vale a pena experimentar estes templos charmosos de cheiros e sabores descolados que nos convidam a relaxar e apreciar a vida para que o café seja, como sempre foi em outras terras, valorizado e reverenciado pela bebida espetacular que é. E sempre, sempre que possível, na companhia dele deixar o tempo passar…

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SIGILO FISCAL NA EXECUÇÃO FISCAL por Tais Lavezo Ferreira de Almeida - procuradora do Estado, da Procuradoria Regional de Umuarama

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m recente Congresso Nacional de Procuradores do Estado tive aprovada tese intitulada “Sigilo fiscal e desnecessidade de arquivamento em pasta própria recente decisão do STJ em sede de recurso repetitivo” que analisa e ressalta a solução dada pelo STJ a uma questão prática que – aparentemente pouco importante – na verdade, viola importantes princípios processuais e administrativos, além de atormentar o cotidiano de advogados públicos e privados mas, especialmente dos procuradores que atuam em execuções fiscais. Trata-se da prática que, embora desprovida de amparo legal, se tornou usual nas Comarcas do Paraná e de alguns outros Estados da Federação, que implica na determinação judicial de arquivamento em “pasta própria” das declarações de bens de devedores - aquelas obtidas junto à Receita Federal com o escopo de propiciar à Fazenda Pública o alcance de bens na satisfação dos créditos tributários em execução fiscal. Tal prática de “pasta própria” fechada em Cartó-

rio para guardar a relação de bens do excecutado mostra-se prejudicial ao credor, sem falar que a dificuldade de acesso às informações necessárias ao prosseguimento regular do feito procrastina o processo, depondo contra a celeridade processual. Como as tais "pastas" não podem ser retiradas em carga, impõe-se a necessidade injustificada de extração de incontáveis fotocópias e de constantes deslocamentos pessoais de advogados públicos a Comarcas – muitas vezes distantes da Comarca sede da Procuradoria Regional - exclusivamente para possibilitar as tais vistas às declarações de bens, sempre com ônus ao erário e em completa dissintonia com o princípio da eficiência administrativa. A irracionalidade da prática se mostra ainda mais gritante em era de processo eletrônico e diante da prerrogativa de vistas dos autos de execução fiscal fora do cartório, pelo procurador, sem limitação de conteúdo do processo. Além de gravosa à Fazenda credora, a medida se mostra desproporcional, até

porque a disciplina processual oferece outro mecanismo para assegurar a garantia do sigilo fiscal ao executado, que é o curso do processo em segredo de justiça (art. 155, I, CPC). Essa é a solução apontada pelo STJ ao decidir o Recurso Especial 1.349.363 – SP em sede de Recurso Repetitivo, quando entendeu que “ as informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado ”. A recente disciplina jurispridencial compatibiliza o direito ao sigilo fiscal do executado a outros princípios igualmente relevantes, como cerelidade processual e eficência administrativa. Tal precedente anuncia um belo avanço, a ser invocado pela Fazenda Pública sempre que necessário na empreitada de condução adequada e eficiente da execução fiscal. REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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A Lei e a Justiça nos tempos do Velho Testamento

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por Ezequias Cardoso – procurador aposentado do Estado do Paraná

s primeiras experiências do império da lei e da justiça teriam ocorrido quando o povo israelita caminhava pelo deserto do Sinai, entre o Egito e a terra prometida, ou Canaã. Como líder da peregrinação, Moisés dispendia grande parte de seu tempo ouvindo queixas e resolvendo disputas (Êxodo 18:16) e isso exauria sua saúde, fato observado por seu sogro Jetro, que aconselhou Moisés a escolher homens corretos e tementes a Deus para investi-los da condição de magistrados (Êxodo18:21).

A nomeação de juízes se deu com vários graus de autoridade e os casos graves continuavam submetidos à decisão final do próprio Moisés (Deuteronômio 1:16,17): “Naquela mesma ocasião dei a seguinte ordem aos juízes: “Julguem todas as causas como justiça, seja entre dois israelitas, seja entre um israelita e um estrangeiro que vive no meio do povo. Seja honesto e justo nas decisões. Tratem todos de modo igual tanto os humildes quanto os poderosos. Não tenham medo de ninguém, pois a sentença de vocês virá de Deus. Se algum caso for difícil, tragam para mim que eu julgarei”. 30

A lei adveio com a inscrição dos Dez Mandamentos, em duas tábuas de pedra, entregues por Deus a Moisés no alto do Monte Sinai. Segundo a descrição bíblica, tal solenidade teria sido o mais grandioso espetáculo da natureza a seres humanos, com trovões, relâmpagos, uma espessa nuvem e escuridão envolvendo o monte. Um som de trombeta muito forte (Êxodo 19:16 à 19) enquanto o monte ardia em fogo com chamas que subiam ao céu (Deut 4:11), a impressionar o próprio Moisés. “Estou assombrado e tremendo!” (Hebreus 12:21) e “quando Deus acabou de falar com Moisés no monte Sinai, entregou a ele as duas placas de pedra onde o próprio Deus havia escrito os mandamentos” (Êxodo 31:18). Mas Moisés teve de subir ao monte uma segunda vez para receber novas placas de pedra com os Mandamentos, já que as primeiras acabaram quebradas por ele ao encontrar o povo adorando um bezerro de ouro (Êxodo 32:19). Então disse o Senhor a Moisés: “Vai desce; Porque o teu povo, que fizeste subir do Egito, se tem correspondido” (Exodo32:7).

Em analogia, os Dez Mandamentos constituem a lei substantiva e, mais tarde, Deus transmitiu os estatutos, equivalentes à lei processual. Vigorava então o regime tribal e as sentenças eram executadas pelo vingador de sangue (Números 35:19). Dentre os preceitos alinhados no Velho Testamento, destacam-se alguns sobre violência (Êxodo 2:12): “Deverá ser morto todo aquele que ferir uma pessoa de modo que ela morra. Porém, se for apenas acidente, não tendo havido intenção de matar, então aquele que matou deverá fugir para um lugar que eu escolherei, e ali ficará livre”, tendo sido escolhidas três cidades refúgio (Josué 20). A intensidade da vontade das condutas sinalizava à concepção atual de crime doloso e crime culposo. Esse é um resumo parcial da ordem que imperava quatorze séculos antes de Cristo. O leitor interessado pode analisar o tema de forma mais densa em Êxodo capítulos 20 a 23 e em Deuteronômio capítulos 19 a 23.

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Comer | Beber e Viver

Brandade de bacalhau por Cyntia Rebello – procuradora do Estado do Paraná

A brandade é um prato típico da Provence, na França, e costuma marcar presença na ceia de Natal naquela região. Fica, então, a dica para esse final de ano. Ingredientes: • 800 g de bacalhau em postas • 150 ml de azeite • 1 dente de alho • 1 kg de batata • 1 xícara de leite (aproximadamente) • 50 g de creme de leite fresco • 2 ovos • pimenta do reino • 150 g de gruyère ralado

Modo de preparo:

Deixar o bacalhau de molho de um dia para o outro, trocando a água várias vezes. Colocar em uma panela com água fria e levar ao fogo. Não deixar ferver. Tirar do fogo, escorrer o bacalhau e separar em lascas, reservando as mais bonitas, cerca de metade. Bater a outra metade das lascas no mix com o azeite e o alho, até virar uma pasta. Acrescentar um pouco mais de azeite, se necessário. Descascar as batatas e cozinhar em água com sal. Passar no espremedor de batatas (nunca no mix, para não ficar colante) e juntar o leite quen-

te. Regular a quantidade de leite, de modo que o purê fique cremoso. Misturar ao purê o bacalhau batido, o creme de leite, os ovos ligeiramente batidos e as lascas de bacalhau reservadas. Acrescentar pimenta moída na hora e acertar o sal, se precisar. Colocar em uma travessa untada, de preferência grossa. Espalhar o queijo por cima e levar ao forno, a 180º, por aproximadamente 40 min, até que o queijo fique bem dourado. Bon appétit!

COLUNA ART DE VIVRE: Aperol Spritz por Edivaldo Aparecido de Jesus – procurador do Estado do Paraná

Originário da região do Vêneto, os garçons em Veneza afirmam que este drink foi inventado na cidade, por isso também ser conhecido como veneziano. Controvérsias à parte, o fato é que o Aperol Spritz é a bebida mais servida atualmente na Itália e já caiu no gosto dos europeus, podendo ser visto em todas as mesas de bares e restaurantes.De coloração alaranjada, tem um aspecto visual muito bo-

nito e, como é servido com bastante gelo, torna-se uma ótima pedida para os fins de tarde no verão. Leve, fácil de fazer e refrescante. Modo de preparo: em uma taça grande, coloque uma fatia de laranja bem madura, uma medida de Aperol, duas medidas de Prosecco (ou espumante), soda a gosto (ou água com gás) e muito gelo. A decoração do copo fica por conta da sua criatividade. Salute! REVISTA APEP NOVEMBRO/DEZEMBRO

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Cinema | Crítica

À Procura de Sugar Man por Carlos Eduardo Lourenço Jorge

Poster oficial do documentário traz a imagem emblemática do músico quando jovem

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encedor de quase três dezenas de importantes prêmios internacionais este ano – entre eles o Oscar de melhor documentário, o BAFTA inglês e o Premio Especial do Júri em Sundance –, “Searching for Sugar Man” mostra como o cantor e compositor Sixto Rodriguez, ignorado nos Estados Unidos no final/início dos anos 1960/70, descobriu que, em vez de um novo Bob Dylan como muitos vaticinaram, era tão somente um ídolo morto na África do Sul, quase uma lenda sem saber por que. Quem ? Sixto Rodriguez ? Sixto ?! Nunca ouvi falar. Sixto... como se escreve ? De onde ele é mesmo ? Ah, África do Sul... Não, não, nunca ouvi falar mesmo. Estas respostas estarão na boca de nove entre dez pessoas com ou sem informação musical no mínimo razoável. E é compreensível. A incrível história 32

deste estadunidense de ascendência mexicana saído da classe operária um dia acabaria acolhida pelo cinema. E felizmente deu um belo e instigante filme, graças a dois fãs sul-africanos e a um diretor sueco, que realizou um dos grandes documentários deste início de século sobre um dos mais talentosos músicos folk do século passado.

ticas canções não ecoassem para nenhum lado. Sua carreira mal nascia e já se findava, embalada pelo triste presságio em forma de verso (“Porque eu perdi meu trabalho, duas semanas antes do Natal”, na canção “Cause”). E então sua figura esguia de meio mexicano por parte de pai, meio índio por parte de mãe se perdeu nas noites poluídas de Detroit.

Somente dois discos editados no inicio dos setenta (“Cold Fact” e “Coming From Reality”), e que não causaram o menor ruído. E uma lenda obscura que sugeria que ele havia morrido queimado enquanto tocava em cima de um palco. Sixto Rodriguez, tímido compositor de inequívocas feições latinas, cantor de rua de Detroit, atraiu a atenção de vários produtores que viram nele um potencial trovador de sua época. Mas ninguém sabe onde esteve o erro, ou o que falhou para que suas belas e profé-

Sem que se saiba como – talvez um turista dos EUA com um vinil embaixo do braço a caminho da África do Sul –, Rodriguez alcançou fama inusitada nas principiais cidades sul-africanas e se converteu em ícone musical da oposição ao apartheid e emblema do movimento juvenil, em nível de Beatles, Stones e Dylan. Todos os elementos que transformam um músico em estrela aconteceram, e o filme retrata isso com muito calor humano: vendas milionárias, discos de ouro, hinos geracionais e can-

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Cinema | Crítica

Heroí da classe operária: A lenda Sugar Man aos 71 anos

ções proibidas pelo governo de Pretória. Tudo isto sem que Sixto Rodriguez tivesse ido à África ou soubesse das coisas. Onde estava Rodriguez ? O que teria acontecido com o musico por trás dos discos ? Onde terminou seus dias ? Ou em que buraco estaria metido ? A partir destas perguntas, e com uma história de bastidores certamente alucinante, o realizador sueco Malik Bedjelloul inicia uma investigação detetivesca não apenas para encontrar o musico desaparecido, mas também para rastrear o dinheiro das vendas milionárias dos discos e, em especial, para tentar entender como foi gestada a lenda do Sugar Man (título de uma de suas canções). Através de Steven Segerman, dono de uma loja de discos na Cidade do Cabo, e do jornalista Brian Currin, o filme mantém o espectador em permanente suspense que flui durante a trajetória que percorre três caminhos: as poucas pistas que havia sobre Rodriguez, as informações interpretadas a partir da produção meio amadora dos dois vinis e as sugestões contidas em algumas enigmáticas letras das mu-

sicas. Equilibrando como veículo narrativo as eloqüentes canções de Rodriguez – extensas prosas poéticas que criam paisagens visuais sobre a realidade do musico e de seu entorno social –, o documentário promove com inegável competência o encontro entre o êxito de Rodriguez na África do Sul (sem e depois com sua presença) e o silencioso anonimato nos Estados Unidos, retratando uma noturna e nebulosa Detroit que torna ainda mais denso o mistério em torno do cantor.

“Cold Jack” foi o primeiro disco de Sixto Rodrigues

Com acertada utilização de animações em momentos pontuais, e valendo-se de excepcional material de arquivo, “Searching for Sugar Man” faz justiça ao verdadeiro conceito do herói musical da classe operária: um artista da periferia de Detroit que, alheio ao êxito de suas canções, passou a vida trabalhando como pedreiro na construção civil. E que por isso mesmo foi explorado por empresários inescrupulosos, como o roteiro registra sem rodeios. O efeito, digamos, reparador do documentário ao expor a vida silenciosa de Rodriguez e suas poderosas canções já justifica a importância do filme, cujo discurso cinematográfico funciona como

ferramenta eficaz de transformação da realidade. A ampla circulação do filme vem colocando Rodriguez, que foi desprezado pela indústria musical dos EUA, no lugar em sempre mereceu estar. Depois de quase quatro décadas de espera, aos 71 anos Rodriguez hoje fez de seu sonho realidade. O terço final do filme mostra o mesmo homem sensível de sempre, rodeado pela família e desfilando as canções que conservam a mesma força demonstrada nos anos 1970. A única diferença é que agora ele ganhou o suporte de um publico cativo que acredita na universalidade de sua musica. Serviço - “Searching for Sugar Man” não teve lançamento nos cinemas brasileiros, mas foi exibido recentemente por um dos canais pagos HBO. O filme pode ser comprado no iTunes, loja virtual da Apple, ou na Amazon. Os dois únicos álbuns de Rodriguez foram relançados nos EUA em 2009, em cd e vinil, pela gravadora Ligh in the Attic, e também estão disponíveis para importação pela Amazon. A trilha sonora do filme, com 15 composições, foi distribuída este ano no Brasil pela Sony ao preço de R$ 30. Capa do disco “Coming from reality”, segundo albúm da carreira

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Hobbies

O dom da arte culinária com amor

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por Carolina Schussel – procuradora do Estado do Paraná

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u fui daquelas crianças metidas, que ficava atormentando a mãe na cozinha: “Posso ajudar? Deixa eu fazer? Agora deixa eu fazer sozinha!” e ela, com toda paciência, me iniciou a arte culinária. Lembro de acordar aos domingos com Elis Regina ou Edith Piaf na vitrola e meus pais na cozinha, preparando um lombo ao molho branco com vinho e champignon, batatas gratinadas ou uma posta recheada com queijo e molho rosé ou um barreado. Meu pai também sempre gostou muito de cozinhar e faz a melhor comida chinesa que eu conheço. Hoje é meu auxiliar de cozinha preferido. Com minha avó materna, de família italiana, aprendi meu prato favorito na infância: nhoque de batata. Num estágio mais avançado, ela me ensinou a sopa de agnoline e tortei de abóbora, dois clássicos italianos que sempre fazem sucesso. Na infância, além da paciência e estímulos dos meus pais na cozinha, eu já ganhava livros de culinária para crianças de presente. Hoje, confesso ter mais livros de gastronomia do que jurídicos. Na minha família, os almoços de domingo sempre foram sagrados e foi nesses eventos que fui aprimorando minhas habilidades na cozinha. Nem sempre minhas invenções davam certo, confesso. No entanto, minhas cobaias pre34

feridas estão sempre disponíveis para experimentar novos sabores. Posso dizer que outro grande prazer que tenho é viajar e minhas malas sempre voltam com livros de receitas, temperos e até comidas dos lugares que visito. Adoro ir aos restaurantes, mercados, feiras e conhecer pratos e ingredientes diferentes. A descoberta de novos cheiros e sabores é parte da delícia de viajar e revela boa parte da cultura de cada lugar. Ano passado resolvi colocar em prática uma vontade que tinha há muito tempo e iniciei um curso profissional de chef de cuisine. Convenci minha amiga procuradora Izabel Cristina Marques a me acompanhar na empreitada e hoje somos parceiras de fogão,

equipe forte nas aulas práticas do curso e compartilhadoras de receitas compulsivas (experimente falar de comida ao nosso lado – a conversa não acaba mais!). O prazer de reunir a família e os amigos em volta de uma mesa caprichada, com comida feita com amor, me faz querer cozinhar cada dia melhor. Acho que uma refeição especial começa muito antes do momento de servir os pratos. Começa na idealização do cardápio (às vezes semanas antes do evento), na compra dos ingredientes, na preparação do mise en place, na finalização de cada prato. Curto cada momento e considero esse ritual um ato de amor. Comida feita com carinho é uma demonstração de afeto!

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A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Nov/Dez 2013 - Edição Nº 28

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