AGUIAR, Lucas Neto Martins by Fainor

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LUCAS NETO MARTINS AGUIAR

A DIVULGAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DAS 5 MAIORES EMPRESAS DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BM&F BOVESPA NO PERÍODO DE 2016 A 2018

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2019

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LUCAS NETO MARTINS AGUIAR

A DIVULGAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DAS 5 MAIORES EMPRESAS DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BM&F BOVESPA NO PERÍODO DE 2016 A 2018

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Independente do Nordeste, Curso de Ciências

Contábeis

como

pré-requisito

para

obtenção de Grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. Fabrício Alves Couto

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2019

A282d

AGUIAR, Lucas Neto Martins A divulgação do ativo imobilizado das 5 maiores empresas da Bolsa de Valores de São Paulo - BM&F e BOVESPA no período de 2016 a 2018 / Lucas Neto Martins Aguiar. Vitória da Conquista, BA: FAINOR, 2019. 22 p. il. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste, 2019. Orientador(a): Prof (a).Fabrício Alves Couto

1.Contabilidade. 2. Depreciação. 3. Evolução. 4. Representatividade. I. Couto, Fabrício Alves. II. Título. CDD 332.0415

Ficha catalográfica elaborada por Sheila de Castro Meira CRB-5/943

LUCAS NETO MARTINS AGUIAR

A DIVULGAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DAS 5 MAIORES EMPRESAS DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BM&F BOVESPA NO PERÍODO DE 2016 A 2018

Aprovada em ____/____/____

BANCA EXAMINADORA / COMISSÃO AVALIADORA

_____________________________________________________ Fabrício Alves Couto Orientador

_____________________________________________________ Nome do 2º. componente Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR

_____________________________________________________ Nome do 3º. componente Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR

A DIVULGAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DAS 5 MAIORES EMPRESAS DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BM&F BOVESPA NO PERÍODO DE 2016 A 2018 Lucas Neto Martins Aguiar1 Esp. Fabrício Alves Couto2 RESUMO

A harmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil junto às práticas internacionais ditou um novo tempo na contabilidade brasileira. Na década passada o Brasil se juntou a mais de 100 países que adotam as IFRS – Internacional Financial Reporting Standards, que são as normas internacionais de contabilidade. Nesse sentido, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o pronunciamento contábil CPC 27, baseado na norma internacional IAS 16 International Accounting Standard que trata especificamente do Ativo Imobilizado. O CPC 27 trata minuciosamente sobre aspectos relevantes como o reconhecimento, mensuração, depreciação e divulgação de informações relacionadas ao imobilizado, e conhecer esses aspectos determinados na norma é indispensável para o entendimento correto das informações disponibilizadas nas demonstrações contábeis. No contexto apresentado, este estudo teve o objetivo de analisar a representatividade e evolução desse ativo observando as demonstrações contábeis de cinco empresas de segmentos distintos durante o período de três anos, demonstrando através de dados o quanto representa e o quanto evoluiu o ativo imobilizado no período estudado. Para tanto, este estudo foi elaborado por meio de pesquisa descritiva, bibliográfica e documental, utilizando-se da abordagem quali-quanti. Isto posto, se tornou necessário extrair de cada uma das empresas estudadas os relatórios anuais com as informações contábeis dos anos de 2016 a 2018, fazendo a partir daí a análise horizontal e vertical do balanço patrimonial e quando necessário, consultando as notas explicativas para obtenção de maiores detalhes. Com isso, os resultados evidenciaram pouca representatividade do imobilizado frente ao ativo total em empresas que não necessitam de grandes maquinários para sua operação, como em uma empresa do segmento financeiro e outra de resseguros. Quanto a evolução, somente uma das empresas demonstrou uma grande variação em um dos períodos avaliados. Palavras-chave: Contabilidade. Depreciação. Evolução. Representatividade.

Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR E-mail: lucasnmaguiar@gmail.com 2 Especialista em Auditoria e Gestão Tributária pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. E-mail: fabriciocouto@fainor.com.br 1

ABSTRACT

The harmonization of accounting practices adopted in Brazil together with international practices has dictated a new time in Brazilian accounting. In past decade, Brazil has joined more than 100 countries that adopted the International Financial Reporting Standards - IFRS, which are the international accounting standards. In this sense, the Accounting Pronunciation Committee emitted accounting pronouncement CPC 27, based on IAS 16, International Accounting Standard, which deals specifically with Fixed Assets. CPC 27 deals in detail with relevant aspects such as recognition, measurement, depreciation and disclosure of information related to fixed assets, and knowing these aspects that are determined in the standard it’s indispensable for the correct understanding of the information available in the accounting demonstrations. In the context presented, this study aimed to analyze the representativity and evolution of this asset, observing the accounting demonstrations of five companies from different segments during the period of three years, demonstrating through data how much it represents and how much the fixed assets evolved in the studied period. Therefore, this study was elaborated through descriptive, bibliographic and documentary research, using quantitative approach. From this position, it became necessary to extract the annual reports with accounting information from 2016 to 2018, from each studied companies, making from there the horizontal and vertical analysis of the balance sheet and when necessary, referring to the explanatory notes for further details. Thereby, the results showed low representativity of fixed assets in relation to total assets in companies that do not use large machines for their operation, such as in a financial and reinsurance company. As for the evolution, only one of the companies showed a great variation in one of the evaluated periods. Keywords: Accounting. Depreciation. Evolution. Representativity. 1 INTRODUÇÃO

O surgimento de empresas multinacionais contribuiu para internacionalização da contabilidade. Todavia, a existência de diferentes práticas de técnicas contábeis entre os diversos países criou uma barreira para tal internacionalização, uma vez, que os princípios adotados em cada país limitavam a comparabilidade das demonstrações contábeis. Para resolução, ou pelo menos redução do impacto de tais divergências existentes, o Brasil anunciou na última década a harmonização às normas internacionais de contabilidade. Com isso, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis que desde então passou a emitir diversos pronunciamentos com intuito de harmonizar a nossa contabilidade junto à contabilidade internacional.

De acordo com ludícibus et al. (2010), esse comitê é responsável por produzir pronunciamentos,

interpretações

orientações

baseadas

normativas

internacionais provindas do IASB (International Accounting Standards Board), que é o órgão internacional para o qual estão em processo de convergência. Nesse sentido, foi emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis o CPC 27 – Ativo Imobilizado, que veio com o objetivo de estabelecer o devido tratamento contábil, de maneira que seja possibilitado aos usuários o saber de forma correta, da composição, representatividade e as mutações ocorridas dentro do Ativo Imobilizado. O ativo imobilizado representa os bens tangíveis de uma entidade que são utilizados para a manutenção e a produção de meios que possam gerar rentabilidade futura. Tal ativo representa uma grande fatia do ativo de várias empresas, especialmente, de empresas industriais, tendo em vista, que tais empresas dependem de diversos maquinários para a produção de bens para venda. É notório que existem diversos estudos no Brasil a respeito do ativo imobilizado das empresas, todavia, ainda não foram divulgados estudos a contento que tratem especificamente sobre a comparabilidade e relevância desse ativo frente ao ativo total e a evolução do ativo entre períodos distintos. Portanto, esse estudo se propõe a colaborar com informações relevantes para a área e auxiliar o entendimento de estudantes sobre a influência que esse ativo possui em empresas de segmentos diferentes. Diante disso, surge então a questão de pesquisa que norteia esse estudo. Qual a relevância do ativo imobilizado das 5 maiores empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo no período de 2016 a 2018? Nesse contexto, o objetivo geral dessa pesquisa é de analisar o ativo imobilizado das cinco maiores empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo no período de 2016 a 2018, tanto a nível qualitativo quanto quantitativo, de acordo com as demonstrações financeiras divulgadas nesse período, e evidenciar através da técnica de análise contábil a relevância desse ativo para o funcionamento geral da empresa. Para tanto, será necessário um estudo dos seguintes objetivos específicos: (i) identificar o segmento das empresas analisadas; (ii) analisar a representatividade do ativo imobilizado frente ao ativo total; (iii) analisar a evolução do ativo imobilizado no período estudado.

Este estudo está estruturado em cinco capítulos. O primeiro deles é a introdução aqui exposta, onde são tratados aspectos relevantes relacionados ao tema. No segundo capítulo é descrito a fundamentação teórica segregada pelas principais frentes relacionadas ao estudo, onde o objetivo é de demonstrar aspectos relevantes da contabilidade, como balanço patrimonial, princípios contábeis, o ativo imobilizado, além de um apanhado geral do CPC 27. Em seguida é tratado no terceiro capítulo a metodologia de pesquisa, onde é evidenciado que este estudo foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica e documental utilizando-se do método quali-quanti. No quarto capítulo será apresentada uma análise dos resultados encontrados, focando na demonstração de evolução desses ativos ao longo do período estudado e da importância que esses ativos possuem para as empresas pesquisadas. Por fim, no último capítulo será apresentado as considerações finais, demonstrando a conclusão que se foi possível chegar com a realização do estudo, e, por conseguinte, as referências utilizadas para a fundamentação do artigo.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Neste capítulo é exposta a fundamentação teórica utilizada como base para o desenvolvimento da pesquisa. Com isso, serão demonstrados aspectos teóricos da contabilidade geral e mais especificamente do ativo imobilizado.

2.1 Contabilidade Geral

A contabilidade é uma ferramenta de suma importância para as empresas, e isso se deve principalmente ao fato de a contabilidade ter como objeto o patrimônio das entidades econômico-administrativas, onde são observados os aspectos quantitativos e qualitativos. O objetivo é o controle do patrimônio e suas respectivas variações, tornando possível o fornecimento de informação fidedigna e relevante para a tomada de decisões. Diante disso, Gonçalves e Baptista (2004) definem a contabilidade como uma ciência destinada ao estudo do patrimônio (objeto da contabilidade) a partir da utilização de técnicas que foram especialmente desenvolvidas para o fim de colher,

registrar, acumular e analisar os fatos contábeis que são responsáveis, ou que afetam a situação patrimonial de uma empresa. Para Basso (2011, p.26), a contabilidade

pode ser definida mais

especificamente como: [...] conjunto ordenado de conhecimentos próprios, leis científicas, princípios e métodos de evidenciação próprios, é a ciência que estuda, controla e observa o patrimônio das entidades nos seus aspectos quantitativos (monetários) e qualitativos (físicos), e que, como conjunto de normas, preceitos, regras e padrões gerais, se constitui na técnica de coletar, catalogar e registrar informações de suas variações e situação, especialmente na natureza econômica e financeira e, complementarmente, controla, registra e informa situações impactantes de ordem socioambiental decorrentes de ações praticadas pela entidade no ambiente em que está inserida.

É importante salientar, conforme destaca Basso (2011), que o aspecto qualitativo se caracteriza por considerar a composição individual e a natureza jurídica de cada elemento, sejam bens, direitos ou obrigações, enquanto o aspecto quantitativo se caracteriza por demonstrar de forma intrínseca a questão monetária, ou seja, os elementos patrimoniais evidenciados em valor econômico. Diante das informações supracitadas, cabe destacar o Balanço Patrimonial, que é uma das mais importantes demonstrações contábeis, pois é por meio dela que se torna possível apurar a situação patrimonial e financeira das empresas em momentos específicos. É exatamente nela que estão evidenciadas claramente o Ativo, Passivo e o Patrimônio líquido da entidade. Como poderá ser visto ao longo desse estudo, parte das contas do ativo serão muito importantes para a análise das informações, pois é justamente no ativo que está contido e registrado o ativo imobilizado, o objeto dessa pesquisa. De forma simplificada, ludícibus et al. (2010) diz que o Ativo compreende bens e direitos da entidade que são expressos em moeda, tais como conta caixa, bancos, imóveis, veículos, equipamentos, mercadorias, contas a receber de clientes, dentre outras. Algumas dessas contas são destacadas no Ativo Circulante, outras delas, como imóveis, máquinas para produção e automóveis estão registrados no Ativo Não Circulante. Entendido o conceito da contabilidade, se faz indispensável conhecer os usuários

das

informações

disponibilizadas,

que

segundo

Ribeiro

(2013)

compreendem um conjunto de pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que

eventualmente possam ter interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade. Como exemplos, Ribeiro (2013) cita os titulares de empresas individuais, os sócios ou acionistas de empresas societárias, administradores, governo (fisco), fornecedores, clientes, investidores que atuam no mercado de capitais, bancos, entre outros.

2.1.2 Técnicas Contábeis

Existem inúmeras técnicas utilizadas dentro da área contábil, dentre essas técnicas algumas são utilizadas com maior frequência, e como resultado, são mais reconhecidas pelos profissionais da área e os usuários das demonstrações contábeis. Ribeiro (2013) descreve em seu livro algumas dessas técnicas, se destacando entre elas, a técnica de análise de balanços, ou análise das demonstrações contábeis, que será a técnica utilizada na construção desse estudo.

2.1.3 Princípios Contábeis

A Resolução nº 1.282/10 (revogada) do Conselho Federal de Contabilidade trata sobre os princípios da contabilidade. Esses princípios são normas que servem de base técnica para sustentar e uniformizar práticas contábeis. Tal resolução veio para substituir a resolução CFC nº 750/93, com o objetivo de atualizar os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) citados na resolução anterior para os Princípios de Contabilidade (PC), tido como um termo suficiente para o entendimento dos usuários das demonstrações contábeis e dos profissionais da área. Conforme Iudícibus (2010), uma condição para que um princípio seja considerado aceito, é de primeiro ser reconhecido pelo consenso profissional ou legal, como sendo útil, relevante, objetivo e praticável. Desta forma, atualmente existem seis princípios elencados na norma, a saber: Princípio da Entidade; da Continuidade; da Oportunidade; Registro pelo Valor Original; da Competência; da Prudência.

2.2 Ativo Imobilizado De acordo com Ribeiro (2013, p.240) “o Ativo Imobilizado é um grupo do Ativo Não Circulante, onde devem ser classificadas as contas representativas dos Bens de Uso da empresa”. Os bens de uso mencionados pelo autor são aqueles utilizados pela empresa para o desenvolvimento das suas atividades diárias. O tipo desses bens varia de empresa para empresa, mas é bastante comum que na maioria das empresas, sejam elas comerciais ou industriais, existam bens dos tipos a seguir: prédio de instalação da empresa, mesas, cadeiras, escrivaninhas, armários, computadores, balcões, etc. Para Basso (2011), o ativo imobilizado se destaca por representar os bens corpóreos de permanência reconhecida como duradoura além de ser um bem destinado à realização de atividades ou à manutenção da entidade. Já ludícibus et al. (2010, p. 245) diz que: O Ativo Imobilizado é a parcela do Ativo que se compõe dos bens destinados ao uso (não a venda - apesar de poderem vir a ser vendidos, normalmente após seu uso) e a manutenção da atividade da empresa, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. São elementos que servem a vários ciclos operacionais da empresa, as vezes por sua vida toda. Estão incluídos entre tais elementos, também, aqueles que, pertencentes a empresa, se destinam a servir no futuro ao processo operacional, caso estejam a espera de utilização no lugar de outros em operação, ou estejam sendo preparados para serem utilizados. (LUDÍCIBUS et al.,2010, p. 245)

Por ser o imobilizado um conjunto de bens tangíveis, Basso (2011, p. 255) os descreve a seguir, “os bens tangíveis que são aqueles que possuem corpo físico, tais como máquinas, terrenos, obras civis, máquinas, equipamentos, móveis, veículos, entre outros”. Em consonância com o pensamento de outros autores, Martins et al. (2013) afirma que no ativo imobilizado é onde são reconhecidos todos os ativos tangíveis ou corpóreos de permanência duradoura. Estes bens são destinados ao funcionamento normal da empresa e de seu empreendimento, assim como direitos exercidos com esta finalidade. Na mesma linha, Melo, Dantas, Melo (2015) descrevem o imobilizado como imprescindível para o funcionamento de uma entidade, já que toda composição dos

bens de permanência duradoura que pertençam à empresa são registradas nesse grupo. A norma contábil que trata especificamente do ativo imobilizado é a NBC TG 27, que descreve o ativo imobilizado como um item tangível que “a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e b) se espera utilizar por mais de um período.” Para Iudícibus et al. (2010), a entidade deve reconhecer como um item de ativo imobilizado no seu balanço se for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade e o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. Desta forma, por ser fonte de benefícios futuros e devido ao capital investido, os olhos dos usuários estão muito atentos para as informações do Imobilizado divulgadas nas demonstrações financeiras (PEREIRA; ARAUJO, 2006). Ribeiro (2013) relatava que contas representativas de Bens de Uso devem englobar os elementos conforme sua natureza, nessa situação, as contas devem ser agrupadas no plano de contas da forma a seguir: a) Operacional Corpóreo (Tangível) — composto por contas representativas de aplicações de recursos em bens materiais que estão em uso na empresa. Esses Bens são necessários para que a empresa atinja os seus objetivos (comercialização, produção ou prestação de serviços). Os mais comuns são os móveis e utensílios, computadores, veículos etc. b) Operacional Recursos Naturais — composto por contas representativas de aplicações de recursos em Bens materiais objetos de exploração por parte da empresa. Esses recursos podem ser minerais (jazidas de carvão, argila, ferro etc.) ou naturais (florestas). c) Imobilizado Objeto de Arrendamento Mercantil — composto por contas representativas de bens corpóreos arrendados de terceiros. d) Imobilizado em Andamento — composto por contas representativas de investimentos de recursos em Bens que, por estarem incompletos e sem operar, ainda não geram riquezas para a empresa. A partir do momento em que esses Bens estiverem completos ou concluídos, prontos para operar, deverá ser dada baixa na respectiva conta que registrou o Bem em andamento, transferindo seu valor para conta apropriada, do Imobilizado Operacional. (RIBEIRO, 2013, p.241)

Segundo o item 16 da NBC TG 27, o custo de um item do Ativo Imobilizado compreende: a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o Ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos

representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

2.2.1 Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado

A NBC TG 27 em seu item seis diz que a depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Conforme Ribeiro (2013), a alocação sistemática de valor depreciável nada mais é do que transferir de forma periódica uma parcela do valor gasto na aquisição, fabricação ou construção do bem de uso para o resultado do período. Ele ainda complementa que “Essa transferência que é feita apenas contabilmente durante o tempo de vida útil econômica do Bem, não implica na redução do valor original do custo do respectivo Bem.” Ribeiro (2013, p.256). Segundo Marion (2012), a maior parte dos bens alocados no imobilizado passam pelo processo de depreciação, a exceção se faz somente a terrenos e as obras de arte, tendo em vista que esses bens não possuem vida útil limitada, ou seja, são bens que serão utilizados por longos períodos pela empresa. Marion ainda destaca, que o processo de depreciação dos bens deve ser entendido como uma despesa, uma vez que serviços e bens consumidos são em essência, uma despesa. De acordo com a NBC TG 27, devem ser considerados na contabilização do ativo imobilizado os valores de depreciação e perdas por desvalorização. Desta forma, fica evidente que os bens corpóreos classificados no ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação ou à exaustão. Ademais, a Lei nº 11.638/2007 estabelece a obrigatoriedade de se respeitar a vida útil econômica dos bens no processo de depreciação. Todavia, conforme mencionado por Ribeiro (2013), em situações em que o bem adquirido não tenha vida útil superior a um ano, o valor gasto não está passível de depreciação, devendo ser contabilizado diretamente como despesa operacional na data em que foi adquirido. Nesse contexto, é válido ressaltar que existem métodos diferentes de depreciação, cabendo à empresa definir qual o melhor meio que lhe atenda para o cálculo. Uma ressalva em relação à questão do método depreciativo é feita pelo CPC 27, que determina a necessidade de revisão do ativo imobilizado pelo menos ao final de cada exercício, pois se observado alteração significativa no padrão de consumo, o método deve ser alterado para refletir tal mudança.

O CPC 27 aponta três métodos como exemplo, a saber: (a) o método da linha reta que consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem; (b) o método dos saldos decrescentes que consiste em estipular taxas variáveis decrescentes durante o tempo de vida útil do Bem; e (c) o método de unidades produzidas que consiste em estipular a taxa de depreciação com base no número de unidades produzidas pelo Bem no período. Conforme Marion (2012), para que seja calculada a taxa de depreciação anual, antes é necessário estimar a vida útil do bem em questão. Para tanto, é necessário analisar as causas físicas, como o uso, desgaste natural; e as causas funcionais, como a obsolescência. Todavia, a legislação do imposto de renda fixa alguns prazos que podem ser aplicados para alguns bens, conforme pode ser visto na tabela a seguir: Tabela 1 - Taxas de Depreciação Anual

Bens do Imobilizado Bens Móveis em geral Edifícios e Construções Biblioteca Ferramentas Máquinas e Instalações Industriais Veículos em geral Tratores Computadores e Periféricos (hardware)

% a.a. 10 4 10 20 10 20 25 20

Fonte: Elaborada pelo autor com base em Marion, 2012.

2.2.2 Pronunciamento Técnico CPC 27

O Pronunciamento Técnico CPC 27 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 31/07/2009 foi elaborado com base na IAS 16 da IASB, permitindo a partir daí, a harmonização contábil dos dados oriundos do Ativo Imobilizado. Tal pronunciamento tem por objetivo orientar quanto ao tratamento contábil para bens do ativo imobilizado, de forma que usuários das demonstrações consigam interpretar os dados ali contidos, diferenciando o grau de investimento e as mutações nos ativos imobilizados das organizações.

É importante destacar, que embora o CPC 27 seja bastante amplo, ele não deve ser aplicado nas situações a seguir, conforme demonstrado no item 3 do pronunciamento: (a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada; (b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas portadoras (ver o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola). Este pronunciamento aplica-se às plantas portadoras, mas não se aplica aos produtos dessas plantas portadoras; (Alterada pela Revisão CPC 08) (c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação (ver o Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, quando emitido); (Alterada pela Revisão CPC 08) (d) direitos sobre jazidas e reservas minerais tais como petróleo, gás natural, carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes. (CPC 27, 2009)

O CPC 27 ainda estabelece, que o bem somente deve ser reconhecido com um ativo imobilizado, se e somente se, for obrigatoriamente capaz de com grande probabilidade gerar futuros benefícios econômicos que venham a fluir para a entidade; e ter o seu custo mensurado confiavelmente. Cabe destaque, conforme determina o CPC 27, que o item classificado no ativo imobilizado deve ser reconhecido pelo seu custo, sendo o custo composto por: (a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Nesse sentido, após o reconhecimento como ativo, o CPC 27 trata sobre a possiblidade de reavaliação, que serve para ajustar o valor do bem ao valor justo à data da reavaliação. O valor justo, conforme preconiza o próprio CPC 27 “é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração”. Portanto, o processo de reavaliação deve abater qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes.

O CPC 27 destaca ainda, que a reavaliação deve ser realizada de forma regular, de forma que seja possibilitado que o valor contábil do ativo não fique divergente do valor justo na data do balanço. Todavia, deve ser observado a frequência das reavaliações, uma vez que elas dependem de mudanças nos valores justos, portanto, sempre que o valor contábil diferir materialmente do valor justo, deve ser exigido uma nova reavaliação.

3 METODOLOGIA DE PESQUISA

Este estudo foi elaborado levando em consideração os objetivos, os procedimentos e à abordagem de pesquisa. Quanto aos objetivos, este estudo pode ser classificado como descritivo, pois conforme preconizam Cervo & Bervian (2002), essa pesquisa buscou observar, registrar, analisar e correlacionar os fatos e dados pesquisados, sem os manipulá-los. Quanto aos procedimentos, esta pesquisa pode ser classificada como bibliográfica e documental. Gil (2008) trata especificamente sobre a semelhança dos dois tipos de pesquisa supracitados, de forma que a pesquisa bibliográfica carrega uma base solida de contribuições de diversos autores sobre um tema em específico. Nesse estudo, cabe ressaltar, os dados estudados estão embasados em diversos livros e artigos, além do Pronunciamento Contábil CPC 27. Já a pesquisa documental, utiliza-se de material de fontes primárias, ou seja, que não recebeu tratamento analítico e científico. Quanto a abordagem da pesquisa, ela se classifica com uma pesquisa qualiquanti. Qualitativa pois esta pesquisa busca aprofundar na compreensão do tema proposto em todas as variáveis que provocam mutação das informações contábeis, e quantitativa pois este estudo se utiliza de quantificação tanto para coleta dos dados no mercado financeiro, quanto para a aplicação de técnicas estatísticas e contábeis para o tratamento e análise das informações.

4 ANÁLISE DOS RESULTADOS

Este capítulo tem o objetivo de apresentar a descrição, efetuar a análise, e fazer a interpretação dos dados originados dos demonstrativos financeiros das cinco maiores empresas - por volume total - listadas na BM&FBovespa, mais

especificamente o Balanço Patrimonial e as Notas Explicativas referentes ao período de 2016 a 2018. Para tanto, foi realizada a análise quantitativa e qualitativa das informações prestadas por estas companhias quanto aos seus ativos imobilizados, verificando a representatividade das informações prestadas nos demonstrativos financeiros destas empresas além de evidenciar a evolução desses ativos ao longo do período pesquisado.

4.1 Relação das 5 maiores empresas listadas na BM&Fbovespa

Este estudo se propõe a analisar informações relevantes dos ativos imobilizados das cinco maiores empresas listadas na BM&FBovespa, para tanto, deve-se considerar que tais informações estão sendo buscadas na data 07/11/2019, portanto, eventuais buscas em períodos diferentes, podem retornar empresas diferentes das que aqui estão listadas, uma vez, que o critério utilizado para determinar o porte da empresa é o volume total das transações. Tabela 2 – Empresas BM&FBOVESPA

Segmento

Empresa

Volume Total (em milhões)

PETRÓLEO E GÁS

PETROBRAS

465.19M

FINANCEIRO

BANCO DO BRASIL

291.97M

MINERAÇÃO

VALE

185.54M

SEGUROS

IRB BRASIL RE

151.76M

CONSUMO E VAREJO

JBS S.A

145.25M

Fonte: Elaborado pelo autor com base nas informações disponibilizadas no site.

Conforme a tabela 2, pode ser observado que as cinco maiores empresas listadas na BM&FBovespa pertencem a segmentos distintos, a saber: Petróleo e Gás, Financeiro, Mineração, Seguros, Consumo e Varejo. Nesse sentido, é possível observar também, que o volume total destas empresas é bastante expressivo, indo de 145.25M a 465.19M, e totalizando o valor de 1.239,71M.

4.2 Representatividade do ativo imobilizado frente aos ativos

Para cálculo da representatividade do ativo imobilizado frente ao Ativo Total foi utilizada a análise vertical para se chegar ao percentual indicativo. A análise vertical tem como principal objetivo demonstrar a importância de cada conta ou grupo de contas frente ao ativo principal. Na tabela 3 abaixo, estão dispostas as informações extraídas do Balanço Patrimonial da Petrobras no período de 2016 a 2018; Tabela 3 – Ativo Total Petrobras PETROBRAS 2016 A 2018 Conta

Descrição

31/12/2018

31/12/2017

31/12/2016

Média

Ativo Total

100%

100,00%

1.01

Ativo Circulante

16,69%

18,75%

18,13%

17,86%

1.02

Ativo Não Circulante

83,31%

81,25%

81,87%

82,14%

1.02.01

Ativo Realizável a Longo Prazo

11,92%

10,50%

10,10%

10,84%

1.02.02

Investimentos

1,49%

1,86%

1,51%

1,62%

1.02.03

Imobilizado

85,07%

86,49%

86,77%

86,11%

1.02.04 Intangível 1,52% 1,15% 1,62% 1,43% Fonte: Autoria própria com base nos relatórios anuais da Petrobras de 2016 a 2018

Na tabela 3, é possível observar que a empresa do segmento de Petróleo e gás possui um ativo imobilizado bastante expressivo. Em relação ao Ativo Total, o Ativo Não Circulante corresponde na média dos três anos analisados a 82,14% do Ativo Total. Já na segregação dentro do ANC, o Imobilizado corresponde na média dos três anos avaliados a 86,11% do ANC. Nesse sentido, é possível perceber, que sendo o Ativo Não Circulante responsável pela maior fatia do Ativo da Petrobras, o Ativo Imobilizado é o grande responsável pelo montante das aplicações da petroleira. A segunda empresa com maior volume na bolsa de valores é o Banco do Brasil. No quadro descrito abaixo estão dispostas as informações extraídas do Balanço Patrimonial desta empresa no período de 2016 a 2018, a saber: Tabela 4 – Ativo Total Banco do Brasil BANCO DO BRASIL 2016 A 2018 Conta

Descrição

Ativo Total

31/12/2018

31/12/2017

31/12/2016

Média

100%

100,00%

1.01

Ativo Circulante

58,69%

56,17%

57,39%

57,42%

1.02

Ativo Não Circulante

41,31%

43,83%

42,61%

42,58%

1.02.01

Realizável a Longo Prazo

94,83%

97,06%

96,34%

96,08%

1.02.02

Investimentos

2,90%

2,99%

2,88%

2,92%

1.02.03

Imobilizado

1,29%

1,27%

1,29%

1,28%

1.02.04 Intangível 1,04% 1,22% 1,55% 1,27% Fonte: Autoria própria com base nos relatórios anuais do Banco do Brasil de 2016 a 2018

A partir da tabela acima, fica evidente que por ser uma empresa do segmento financeiro, ela não necessita de um volume tão grande de ativos imobilizados, pois a atividade principal dela implica em um maior investimento em recursos de curto prazo (ativo circulante) e de longo prazo (realizável a longo prazo). Nesse contexto, o ativo imobilizado possui na média dos três anos avaliados somente 1,28% do valor total do ativo da financeira. A terceira empresa com maior volume na bolsa de valores é a VALE. Os dados relacionados ao Ativo desta empresa podem ser vistos a seguir: Tabela 5 – Ativo Total da VALE VALE 2016 A 2018

Conta 1 1.01 1.02

Descrição

31/12/2018

31/12/2017

31/12/2016

Ativo Total 100% 100% 100% Ativo Circulante 17,34% 19,11% 22,79% Ativo Não Circulante 82,66% 80,89% 77,21% Ativo Realizável a 1.02.01 18,28% 16,57% 13,68% Longo Prazo 1.02.02 Investimentos 4,42% 4,45% 4,83% 1.02.03 Imobilizado 66,37% 68,40% 72,49% 1.02.04 Intangível 10,92% 10,59% 8,99% Fonte: Autoria própria com base nos relatórios anuais da Vale de 2016 a 2018

Média 100,00% 19,75% 80,25% 16,18% 4,57% 69,09% 10,17%

Nos percentuais apresentados, é válido destacar que a VALE segue uma proposta bem parecida quanto ao nível de investimento no ativo imobilizado da Petrobras, uma vez que as duas, apesar de segmentos distintos, se utilizam de maquinários de valores bem relevantes para o cumprimento de suas atividades principais, no caso da VALE, a atividade de mineração. O Imobilizado possui um percentual médio de 69,09% no período estudado em relação ao ativo não circulante, enquanto este último representa 80,25% do ativo total da entidade.

Tabela 5 – Ativo Total da IRB-Brasil Resseguros S.A. IRB-Brasil Resseguros S.A. Conta

Descrição

31/12/2018 31/12/2017 31/12/2016

Média

Ativo Total

100,00%

1.01

Ativo Circulante

66,09%

58,11%

52,85%

59,02%

1.02

Ativo Não Circulante

33,91%

41,89%

47,15%

40,98%

1.02.01

Ativo Realizável a Longo Prazo

87,23%

89,87%

92,29%

89,80%

1.02.02

Investimentos

10,60%

7,94%

6,01%

8,18%

1.02.03

Imobilizado

1,38%

1,29%

0,73%

1,13%

1.02.04 Intangível 0,79% 0,90% 0,97% 0,89% Fonte: Autoria própria com base nos relatórios anuais da IRB-Brasil de 2016 a 2018

A quarta empresa estudada nessa pesquisa é a IRB-Brasil Resseguros S.A. Esta empresa é líder do ramo de resseguros na américa latina e é uma ex. estatal criada por Getúlio Vargas em 1939, mas que foi privatizada em 2007. Conforme pode ser notado na tabela acima, esta empresa foca suas aplicações principalmente no ativo circulante, de modo que o ativo não circulante é responsável por aproximadamente 40,98% dos bens e diretos da empresa na média dos três anos avaliados. A segregação do ANC demonstra que o ativo realizável a longo prazo corresponde a 89,80% do seu valor, ficando o ativo imobilizado com apenas 1,13% do ativo não circulante na média dos três anos avaliados. Tabela 5 – Ativo Total da JBS S.A. JBS S.A. Conta

Descrição

31/12/2018

31/12/2017

31/12/2016

Média

Ativo Total

100,00%

1.01

Ativo Circulante

32,33%

35,32%

32,99%

33,55%

1.02

Ativo Não Circulante

67,67%

64,68%

67,01%

66,45%

1.02.01

Ativo Realizável a Longo Prazo

46,91%

45,80%

44,14%

45,61%

1.02.02

Investimentos

0,11%

0,10%

0,53%

0,25%

1.02.03

Imobilizado

45,45%

46,47%

48,06%

46,66%

1.02.04 7,53% 7,63% 7,27% Intangível Fonte: Autoria própria com base nos relatórios anuais da JBS S.A. de 2016 a 2018

7,48%

A JBS S.A. é uma empresa privada do ramo de consumo e varejo, nesse sentido, é possível perceber que ela concentra uma maior parte dos seus bens e direitos em Ativo Não Circulante, sendo responsável na média dos três anos

avaliados por 66,45% do Ativo Total da empresa. Dentro do ANC, 46,91% são de ativos realizáveis a longo prazo e 46,66% de imobilizado.

4.3 Evolução do ativo imobilizado no período de 2016 a 2018 A análise da evolução do ativo imobilizado ao longo dos três anos pesquisados, consiste na utilização da técnica de análise horizontal dos valores constantes nos demonstrativos anuais das empresas estudadas. Nesse sentido, a partir do gráfico abaixo é possível observar as variações percentuais ocorridas nesse período. Gráfico 1 – Evolução do imobilizado

Evolução do imobilizado 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% PETROBRAS

BANCO DO BRASIL

VALE

IRBRASIL

JBS S.A.

-10,00% 2017 p/ 2018

2016 p/ 2017

Fonte: Elaborado pelo autor

No contexto apresentado pelo gráfico acima, é possível notar que em quatro das cinco empresas avaliadas ocorreram variações normais, de baixo percentual. Na Petrobras, a variação ficou em 2,18% de 2016 para 2017 e em 4,36% de 2017 para 2018; no Banco do Brasil a variação foi de -1,88% de 2016 para 2017 e de 1,65% de 2017 para 2018; na VALE a variação ficou em 0,51% de 2016 para 2017 e de 3,28% de 2017 para 2018; na JBS ficou em -0,23% de 2016 para 2017 e de 6,28% de 2017 para 2018; na IRBrasil ficou em 65,64% de 2016 para 2017 e de -3,92% de 2017 para 2018. Como a variação da IRBrasil ficou em um percentual elevado entre dois períodos, foi analisado as notas explicativas da empresa do ano de 2017 que

revelaram uma adição significativa de imobilizados nesse ano, sendo uma fatia maior de imobilizações de tipos não detalhados (77,10%), adições em equipamentos de processamento de dados, equipamentos de telecomunicações e em móveis, máquinas e utensílios.

5 CONCLUSÃO

O estudo buscou demonstrar a importância do ativo imobilizado de empresas em segmentos distintos. Nesse contexto, foram avaliadas as demonstrações contábeis das cinco maiores empresas na data 07/11/2019 da BM&FBOVESPA, buscando através da análise horizontal e vertical do balanço patrimonial evidenciar a representatividade do ativo imobilizado frente ao ativo não circulante e ao ativo total das empresas, além da evolução desse ativo no período estudado. Os

resultados

obtidos

através

análise

vertical

possibilitaram

compreensão do percentual de aplicações destinadas aos ativos permanentes, o que em suma indica as atividades econômicas principais exercidas pelas empresas, uma vez que nos segmentos analisados, as empresas que tocam suas atividades principalmente através de escritórios, possuem um percentual baixo de ativos imobilizados, enquanto as empresas que dependem de maquinários com valores exorbitantes para a execução diária de seus trabalhos, possuem ativos imobilizados que representam mais de 65% do ativo total. Nessa mesma perspectiva, através da análise horizontal foi possível chegar à variação percentual do imobilizado no período estudado, o que proporcionou o entendimento se ao longo dos três anos estudados a empresa buscou investir mais ou menos nesse grupo tão importante. Em função disso, os dados evidenciaram que dentre as empresas que fazem parte desse estudo, somente uma delas passou por um grau de investimento elevado de um ano para outro, com um aumento de 65,64% no saldo do ativo imobilizado. Diante dos dados obtidos nesse estudo, é pertinente afirmar que este trabalho demonstrou características relevantes quanto ao grau de investimento no ativo imobilizado das empresas estudadas, pois evidenciou a sua importância frente as demais riquezas das empresas em um momento específico e sua importância ao longo do período de três anos.

Faz-se necessário destacar, que os investimentos realizados no ativo imobilizado são feitos na esperança de manter ou melhorar a situação econômico financeira da empresa no futuro. Nesse contexto de importância para melhoria econômica da empresa, outros estudos podem e devem ser realizados com o foco no imobilizado das entidades, seguindo as mesmas análises aqui realizadas, todavia, aplicando-as em segmentos específicos para possibilitar a comparação das informações entre elas.

REFERÊNCIAS BASSO, Irani Paulo. Contabilidade geral básica. 4. ed. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2011. 376 p. BB – Banco do Brasil. Central de Resultados. Disponível em: <https://ri.bb.com.br/informacoes-financeiras/central-de-resultados/>. Acesso em 07 de nov. 2019 CERVO, A., & Bervian, P. (2002). Metodologia científica (5a. ed.). São Paulo: Prentice Hall. CPC 27. Ativo Imobilizado. 2009. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2013.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2019. CFC. Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. [S. l.], 2010. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001282>. Acesso em: 19 nov. 2019. GIL, A. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa (4a. ed.). São Paulo: Atlas GONÇALVES, Eugenio Celso; BAPTISTA, Antônio Eustáquio. Contabilidade geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 378 p. IRB Brasil RE. Central de Resultados. Disponível em: <https://ri.irbre.com/ptb/central-de-downloads>. Acesso em 07 de nov. 2019 IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços: análise da liquidez e do endividamento; análise do giro, rentabilidade e alavancagem financeira; indicadores e análises especiais (análise de tesouraria de Fleuriet, EVA, DVA e EBITDA). 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010, 888 p. JBS Friboi. Central de Resultados. Disponível em: <https://jbss.infoinvest.com.br/ptb/s-12-ptb.html>. Acesso em 07 de nov. 2019

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral Fácil/ Osni Moura Ribeiro. – 9. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. 560 p.: 24 cm (Fácil) MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 531 p. MARTINS, Eliseu et al. Manual da contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais do CPC. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 794 p. MELO, Cecília Maria Medeiros Dantas de; DANTAS, Fernanda Nunes; MELO, Claiton Levy Lima de. O papel da contabilidade na governança das instituições públicas e privadas; Ativo Imobilizado das Companhias Docas: uma análise da divulgação segundo o CPC 27. Brasília: Universidade de Brasília, 2015. PEREIRA, E. da S., ARAÚJO, A. F. de. Gestão eficiente do ativo imobilizado e seus reflexos dentro de uma organização. Revista Científica Eletrônica De Ciências Contábeis, v. 4(08) Out. 2006 ISSN: 1679-3870. PETROBRAS. Central de Resultados. Disponível em: <https://www.investidorpetrobras.com.br>. Acesso em 07 de nov. 2019 VALE. Central de Resultados. Disponível em: <https://www.vale.com/investidores>. Acesso em 07 de nov. 2019