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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MATHEUS SILVA PEREIRA

O PERFIL DO PROFISSIONAL CONTABILISTA JUNTO A ÉTICA

VITORIA DA CONQUISTA - BA 2013


MATHEUS SILVA PEREIRA

O PERFIL DO PROFISSIONAL CONTABILISTA JUNTO A ÉTICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Independente do Nordeste, Curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Dirlêi Andrade Bonfim

VITORIA DA CONQUISTA - BA 2013


MATHEUS SILVA PEREIRA

O PERFIL DO PROFISSIONAL CONTABILISTA JUNTO A ÉTICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Independente do Nordeste, Curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel Ciências Contábeis. Aprovado em: ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________ Dirlêi Andrade Bonfim , Ms - FAINOR Orientador ____________________________________ FAINOR 2º Membro ____________________________________ FAINOR 3º Membro


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O PERFIL DO PROFISSIONAL CONTABILISTA JUNTO A ÉTICA Matheus Silva Pereira* Dirlêi Andrade Bonfim **

RESUMO A ética é uma questão estudada e empregada em qualquer sociedade há muito tempo. Todo ser humano deve ter práticas respeitosas diante a seus semelhantes, seja no seu ambiente particular ou profissional. O que se tem acompanhado nos dias atuais são práticas antiéticas que geram transtornos a toda sociedade e evidenciam a inversão de valores existente. O profissional contabilista assume papel importante diante desse cenário: ele deve agir de forma ética, evidenciando o seu bom caráter e boa conduta, e servir de exemplo para os demais profissionais da área e sociedade. Através de suas atitudes pautadas na consciência do “bem” e “mal” e nos preceitos do Código de Ética ele deve comprovar que sem o agir ético as relações não terão êxito. Este artigo é uma exploração de forma conceitual dos valores éticos em sua plenitude e na profissão contábil bem como a conduta que o contador deve assumir para que o bem-estar seja priorizado. Adota como princípios metodológicos a pesquisa bibliográfica que serve de base para a análise feita acerca do tema. Palavras-chave: Ética. Ética profissional. Conduta. Caráter. 1 INTRODUÇÃO A ética é uma característica indispensável para todo e qualquer ser humano. Todo animal racional tem o poder do senso ético, que pode ser chamado de “consciência moral”, em que frequentemente as ações das pessoas são julgadas em certas ou erradas, justas ou injustas, ou em atos lícitos ou ilícitos. Apesar de ser um fator extremamente presente e determinante na sociedade contemporânea, engana-se quem pensa que a reflexão acerca da ética é nova. Ainda na Grécia Antiga ela passa a ser estudada como estilo de pesquisa analítica e argumentativa, sendo seu estudo uma herança deixada pelos gregos, em especial pelos filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates foi o precursor dos estudos efetivos sobre a ética. Por ter como objeto de estudo as ações humanas e suas implicações ético-sociais e não o sentido *

Graduando do Curso de Ciências Contábeis, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), 2013. E-mail: ibmatheus@hotmail.com ** Mestre e Dtd em Desenvolvimento Sustentável, UESC. Prof. da Faculdade Independente do Nordeste. E-mail: dirleibonfim@gmail.com


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das coisas e da natureza, ele tornou-se uma das figuras mais importantes da filosofia mesmo sem deixar obras escritas. Seus ensinamentos e estudos foram passados ao longo do tempo. A ética socrática reside no conhecimento e em vislumbrar na felicidade o fim da ação. Ela tem por objetivo preparar o homem para conhecer-se, uma vez que o conhecimento é a base do agir ético. Ao contrário de fomentar a desordem e o caos, a filosofia de Sócrates defende a submissão, ou seja, o poder da ética do coletivo sobre a ética do individual. Sendo assim, para Sócrates, obedecer à lei é o limite entre a civilização e o caos. Onde residem a coesão e a ordem, um corpo social ético e coletivo é garantido. Diante disso, a ética de Sócrates trata do respeito às leis, princípio que é empregado até hoje. Já a ética platônica tem como fundamento a prática do bem pelo homem. Embora a ética não tenha surgido de maneira sistemática através de Platão, é a partir de seu pensamento que se iniciam as especulações acerca das ações humanas em vista de uma finalidade. Para ele, a educação é determinante para a formação do sujeito ético; ninguém nasce ético, a pessoa torna-se ética através do convívio em sociedade e do que aprende. A ética aristotélica por sua vez, embora tenha sua origem firmada nos conceitos de Platão, consiste em atingir a felicidade e não na prática do bem como a ética platônica. Todavia, as duas formas de pensar se integram, uma vez que a busca da felicidade pelo homem consiste também em fazer aquilo que lhe faz bem. O filósofo Kant (1724 - 1804) afirma que o fundamento da ética e da moral é dado pela própria razão humana: a noção de dever. O reconhecimento dos outros homens, como fim em si e não como meio para alcançar algo, seria o principal motivador da conduta individual. Em seu livro Fundamentação da Metafísica dos Costumes ele descreve o agir ético da seguinte forma: “Age de tal forma que trates a humanidade, na tua pessoa ou na pessoa de outrem, sempre como um fim e nunca apenas como um meio.” (KANT, 1785, p. 27). Ou seja, os seres são racionais, e tratá-los como fins em si significa respeitar a sua racionalidade. Os seres humanos são a própria lei e a única forma de a bondade moral existir é através da ação humana pautada no sentido de dever. Diante das diferentes formas de pensar e interpretar a ética pode-se unir alguns pontos dos conceitos e afirmar que a ética analisa o comportamento humano frente a um fim determinado (prática do bem, felicidade ou o dever). Ela é crucial


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para exercer qualquer tipo de atividade realizada em qualquer campo (profissional, pessoal) de modo que sem o exercício ético as relações ficam inviáveis. Esse exercício é uma questão de dignidade e consciência, que abrange as atitudes do homem, sendo um compromisso com a verdade, justiça e o dever. Sendo assim, a ética no campo contábil permite que o profissional que segue o código a rigor e de forma adequada, tenha reconhecimento e satisfação maior para com os clientes e consigo mesmo. Este artigo consiste em reaver o perfil do profissional contabilista junto à ética, além da análise do caminho mais adequado para que o profissional contábil siga seus princípios éticos no exercício da sua profissão, de forma que ele contribua para a sociedade através de atitudes responsáveis, que sigam os princípios universais da ética bem como os que estão presentes na legislação vigente. O objetivo deste trabalho é averiguar o perfil do profissional contabilista junto à ética, através da descrição dos deveres do contabilista conforme sua atuação e da avaliação do comportamento desses profissionais perante a sociedade. 2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 A ÉTICA

A Ética é uma questão entendida por todos, mas difícil de ser teorizada e explicada. Isso acontece devido ao fato dela abarcar todos os âmbitos que circundam a vida de um indivíduo, em especial o comportamental (o que torna a definição de ética muitas vezes subjetiva), dificultando conceituá-la de uma única forma. Segundo Camargo (2002), a palavra ética, etimologicamente, origina-se do grego “ethos”, que também significa costumes. Para Vázquez (2000) significa analogicamente “modo de ser” ou “caráter” enquanto forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem. Lisboa (1997), afirma que a Ética pode ser definida como sendo um ramo da filosofia que lida com o que é moralmente certo ou errado. Sá (2004, p. 149) esclarece dizendo que, nesse sentido, há dois aspectos sob as quais tem ela sido aceita pelos estudiosos da questão:


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1ª Como ciência que estuda a conduta dos seres humanos, analisando os meios que devem ser empregados para que a referida conduta se reverta sempre em favor do homem. Nesse aspecto o homem torna-se o centro da observação, em consonância com o meio que lhe envolve. 2ª Como ciência que busca os modelos da conduta conveniente, objetiva, dos seres humanos.

Segundo Valls (2006, p.16), Uma boa teoria ética deveria atender à pretensão de universalidade, ainda que simultaneamente capaz de explicar as variações de comportamento, características das diferentes formações culturais e históricas.

De forma geral, entende-se que a ética é a prática da ação de viver conforme os costumes considerados corretos em determinada sociedade, que por sua vez, possui características próprias e está inserida em uma determinada época da história, pois sabe-se que os valores e costumes variam conforme a sociedade e o tempo em que estão inseridos. Algumas ações que hoje são consideradas éticas e corretas podem não ter sido consideradas no Brasil do século XX, por exemplo, e vice-versa. Com o passar do tempo e com a variação do espaço, os conceitos e costumes mudam, assim como aquilo que é considerado ético pode ou não mudar. Entretanto, o conceito de ética não é somente de caráter global, apesar de ser determinante para as relações interpessoais. Ele está intimamente ligado com a personalidade e caráter do indivíduo, o que faz com que a prática ética, bem como o estudo, sejam ações complexas. Valls (2006, p. 17) afirma: Sócrates foi chamado de “fundador da moral” porque sua ética (e a palavra moral é sinônimo de ética, acentuando talvez apenas o aspecto de interiorização das normas) não se baseava simplesmente nos costumes do povo e dos ancestrais, assim como nas leis exteriores, mas sim na convicção pessoal, adquirida através de um processo de consulta ao seu “demônio interior” (como ele dizia), na tentativa de compreender a justiça das leis.

Isso mostra que ações éticas são nada mais que a consciência para a realização de uma conduta correta diante dos outros – que acontece através da interiorização individual das práticas corretas - de modo que através da prática individual, a coletiva começa a surgir, uma vez que o homem constrói relações com os outros. A ética leva o indivíduo à reflexão das suas atitudes diante dos inúmeros laços que são estabelecidos ao longo da sua vida. Cada pessoa assimila para si conhecimento e valores que servem de base para seu comportamento. Ela é o limite


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imposto pelo próprio indivíduo na busca de suas ambições, ou seja, é a forma de agir buscando a melhor maneira de não mentir, roubar e humilhar para alcançar a ambição. Assim, agir eticamente, é agir de forma digna e correta. Hoje, diante de tanta informação e de mudanças rápidas, a sociedade acaba, muitas vezes, pormenorizando os princípios e valores fundamentais necessários para uma boa conduta profissional e pessoal, reduzindo o rigor ético. Isso acontece principalmente quando os objetivos almejados tornam-se mais distantes diante das dificuldades encontradas durante a realização das atividades, e o indivíduo acaba optando pela “maneira mais fácil” de alcançar o seu objetivo. O que acontece, é que muitas vezes essa “maneira mais fácil” acaba não sendo ética, e envolve práticas corruptas. As atitudes do homem não podem preceder a ética; a ética deve balizar as ações humanas, de modo a possibilitar ações justas e de respeito. Enumerando alguns tipos de ética, tem-se: ética pessoal (que diz respeito à ação individual); ética pública ou social (que diz respeito à responsabilidade de um todo sobre um bem comum. Por exemplo: de cidadãos pelos patrimônios da cidade); ética profissional (que diz respeito à forma de agir do profissional diante do seu ambiente de trabalho visando beneficiar a sociedade através do exercício da sua profissão. Esse tipo de ética será aprofundado adiante); ética do consenso (que diz respeito às praticas exercidas com a consciência do indivíduo em sua inclusão social, objetivando a sua realização pessoal. Só há aperfeiçoamento quando há o máximo de melhoria na vida alheia); ética religiosa (que diz respeito à ação humana diante daquilo que é pregado em sua religião), dentre outras. Diante disso, observase que o agir ético é algo que circunda a vida do homem em todos os aspectos em que relações são estabelecidas. Diante de todas as virtudes que o homem tem, ser livre é uma das que agrega maiores responsabilidades. A liberdade traz benefícios para a vida imensuráveis. Todavia é também muito permissiva e quando não se tem consciência nem conhecimento sobre o que está sendo feito a probabilidade de erro torna-se grande. Esse erro geralmente é acompanhado de atitudes desonestas, desrespeitosas e antiéticas. Como liberdade de escolha, decisão e ação, a livre vontade acarreta, em primeiro lugar, uma consciência das possibilidades de agir numa ou noutra direção. Contém também uma consciência dos fins ou das consequências do ato que se pretende realizar. Em ambos os casos, é necessário um conhecimento da necessidade que escapa à vontade: a situação em que o


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ato se efetua, as condições e os meios de sua realização. Acarreta também certa consciência dos motivos que impelem a agir (VÁZQUEZ, 2000, p. 131).

A ética é o guia que instrui o indivíduo a utilizar sua liberdade para desenvolver suas potencialidades como ser humano. Através da consciência que a ação ética gera, o agir do homem melhora a prática da vida em conjunto, algo que está sendo perdido atualmente. Ser ético é ser solidário, digno e justo. Segundo Vazquéz (2000, p. 90-92) a solidariedade ética que une os indivíduos numa relação recíproca de reconhecimento e consenso tem lugar na consciência moral social, que ocorre na dimensão interrelacional dos homens, em que um reconhece o outro como igual e, assim, passa a respeitá-lo. Ao estudar e discorrer sobre ética, surge a seguinte questão: ética e moral são a mesma coisa? No contexto filosófico há diferença entre as duas, porém no sentido prático a finalidade das duas é similar. A ética está vinculada ao estudo baseado nos valores que orientam o comportamento do homem na vida em sociedade. A moral, por sua vez, são as regras, costumes e convenções estabelecidas por cada sociedade que orientam esse comportamento. Além disso, a origem das palavras também é distinta. Ética vem do grego, “ethos” e significa caráter ou modo de ser; moral tem origem no termo latino “morales” ou “mos” e significa costumes. A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é ciência de uma forma específica de comportamento humano [...]. É a ciência da moral, isto é, de uma esfera do comportamento humano [...]. Seu objeto de estudo é constituído por vários tipos de atos humanos: os atos conscientes e voluntários dos indivíduos que afetam outros indivíduos, determinados grupos sociais ou a sociedade em seu conjunto (VÁZQUEZ, 2000, p.23-24).

Assim, “caráter” e “costume” relacionam-se com a conduta do indivíduo que é adquirida através do hábito. Diante dessa distinção entre ética e moral, conclui-se que a primeira é o conhecimento extraído através do estudo do comportamento humano de acordo com as regras morais, ou seja, é uma reflexão sobre a moral. Ambas são responsáveis por construir a consciência que guia a conduta do homem, determinando as suas virtudes e comportamento através da melhor forma de agir em sociedade; uma cumpre o papel de fundamentação teórica (ética) enquanto a outra cumpre o papel prático (moral).


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Na medida em que a vida moral do homem enriquece as responsabilidades pessoais e sociais aumentam. Os atos morais atribuem responsabilidades a quem o realiza e aos seus resultados e consequências. Por isso além das normas e regras que pautam uma ação, devem-se considerar também as condições nas quais a ação acontece.

2.2 A ÉTICA PROFISSIONAL E ÉTICA PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE

Diante do conceito de ética, surge uma especificidade: a ética profissional. É um tipo de ética aplicada (modo como a moral é posta em prática em situações específicas, nesse caso no ambiente profissional), e que deve ser realizada durante o exercício da profissão e onde as regras devem ser seguidas na realização do trabalho. O profissional, independente da sua área de atuação, deve sempre agir de forma ética, pois é fundamental manter a conduta moral e profissional nas atividades realizadas. A profissão tem, além de valor pessoal para quem a exerce, uma expressão moral e social, uma vez que é um trabalho que se pratica com habitualidade a serviço de terceiros. É pelo exercício da profissão que o homem pode se destacar, evidenciando as suas habilidades e superando os empecilhos que por ventura apareçam. A sua capacidade e habilidade tornam-se ferramentas essenciais para o seu trabalho. O exercício profissional não é apenas o trabalho; ele é uma forma do homem agregar valor à comunidade, sendo útil e solidário, e também de conquista o seu espaço e reconhecimento na sociedade. Os princípios éticos no âmbito profissional apresentam-se como suporte para a construção da carreira do indivíduo, de modo que através das práticas corretas ele passa a se distinguir não somente por suas habilidades e talentos, mas principalmente por sua conduta precisa. Hoje, a atitude de um profissional em relação à ética pode ser o diferencial entre o seu êxito e derrota; uma atitude antiética pode marcar a sua carreira por muito tempo, quem dirá para sempre. Por isso, atuar eticamente tem por trás uma mescla muito grande de valores fundamentais, que devem sempre ser considerados e praticados. São alguns deles: honestidade, humildade, hombridade, manter o sigilo, integridade, paciência /


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tolerância, credibilidade, utilidade, imparcialidade, respeito e flexibilidade. Segundo Sá (1996, p. 151), as virtudes básicas profissionais são aquelas indispensáveis, sem as quais não se consegue a realização de um exercício ético competente, seja qual for a natureza do serviço prestado. O trabalho é uma ação social e o seu exercício permite que o homem pratique uma função solidária para com seus semelhantes. Além do reconhecimento e de dignificar o homem, o exercício profissional traz outras compensações que o homem procura. O enriquecimento material que quase a totalidade dos profissionais almeja é um exemplo. Todos querem ter condições mínimas de conforto: um bom lugar para morar, descansar, condições para a prática do lazer etc.; e só através do trabalho digno e ético ele conseguirá ter condições para sustentar e realizar seus desejos. Por isso e outros motivos a profissão é importante para a vida pessoal e coletiva. A ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, "o agir" da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que é" o homem e "para que vive", logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética (MOTTA, 1984, p. 69).

Constata-se então a necessidade do conteúdo ético para o exercício profissional e sua importância na formação de recursos humanos. Ao ser e viver, o homem adquire grandes responsabilidades que devem estar baseadas na ética. A ética profissional é a expressão social do trabalho quando esse é realizado visando o benefício de terceiros. O valor e a importância que ela tem perante o bemestar social é tamanho. Hoje, o profissional encontra um desafio quando realiza o seu trabalho de forma ética. Adquirir credibilidade e confiança tornou-se algo difícil em uma sociedade onde os valores são invertidos e práticas corruptas tornaram-se comuns. Por isso, as empresas estão cada vez mais chamando atenção para a ética profissional, e muitas vezes criam um Código de Ética interno que regulamenta as ações em seu interior, visando melhorar as relações entre os profissionais e profissionais e clientes. As empresas éticas, assim como os profissionais éticos, são mais bem sucedidas. A ética, que deveria ser prioridade em toda empresa é hoje um fator que serve como diferencial entre elas. Os custos potenciais da má conduta – tais como ressentimento dentro da empresa, perda de negócios e litígios judiciais dispendiosos – podem ser


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facilmente identificados. Da mesma forma, é em geral aceita a ideia de que a conduta empresarial ética pode reforçar boas relações da empresa com clientes, fornecedores e empregados [...]. O benefício mais importante que o forte compromisso com um alto padrão ético pode propiciar ao tumultuoso ambiente empresarial é aprofundar sentimentos de confiança e respeito mútuo, que são fundamentais para libertar energias inovadoras e empreendedoras latente na empresa (AGUILAR, 1996, p. 22).

Assim, a ética profissional só agrega valores à empresa e ao profissional que nela trabalha. Sendo ético, o reconhecimento surge e a credibilidade e imagem da empresa eclodem. A contabilidade por sua vez, uma profissão liberal, tem grande utilidade social, assim como as outras profissões também. Por ser uma das profissões mais antigas (existem evidências do exercício da Contabilidade há mais de seis mil anos na civilização sumero-babilônica e alguns registros encontrados na era do Paleolítico Superior, há mais de vinte mil anos), ela sofreu mudanças e evolução ao longo da história e é hoje um dos cargos mais solicitados. Além disso, é também uma das profissões mais irradiadas, uma vez que toda empresa e toda instituição, sejam elas de qualquer porte, precisam dos serviços de um contador. A profissão contábil consiste em um trabalho exercido habitualmente nas células sociais, com o objetivo de prestar informações e orientações baseadas na explicação dos fenômenos patrimoniais, ensejando o cumprimento de deveres sociais, legais, econômicos, tão como a tomada de decisões administrativas, além de servir de instrumentação histórica da vida da riqueza (SÁ, 1996, p. 136).

Ou seja, a contabilidade se sobressai pelo seu papel de proteção à vida patrimonial de uma empresa e pela capacidade de fornecer informes competentes e qualificados sobre o patrimônio da empresa ou instituição. O contabilista é o grande responsável de conduzir a riqueza da empresa à prosperidade. O profissional contabilista possui atribuições que dão a ele grandes deveres. A regularidade da riqueza da empresa e das instituições diversas, bem como do emprego, além da produção de evidências e opiniões sobre o desempenho do patrimônio, são trabalhos exercidos dentro da sua profissão. Sendo assim, necessita de uma consciência profissional que sirva de base para seu trabalho e suas virtudes, uma vez que o trabalho que ele exerce é de imensa responsabilidade. Ao exercer a sua profissão, o contabilista atua como um “médico” da empresa, e deve mantê-la sadia e próspera.


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O mercado que esse profissional atua é vasto. A assistência constante de seu trabalho é algo comum, uma vez que toda e qualquer empresa necessita do seu auxílio. Sendo assim, as suas responsabilidades e deveres tomam uma dimensão maior, e em contrapartida, a recompensa pelo trabalho, quando exercido de forma ética, também toma dimensões maiores. Essa responsabilidade surge através da utilidade de seus serviços e consequentemente dos benefícios que eles agregam. Por isso, ele deve estar sempre atento às virtudes profissionais éticas (sigilo, lealdade, imparcialidade, responsabilidade, dentre outras). Caso infrinja algum desses valores morais da sociedade e de sua profissão ele estará sendo antiético. Os profissionais da área devem ter atitudes seguras diante das questões éticas, que devem harmonizar a honestidade, integridade e verdade. Para que isso aconteça, ele deve no exercício de sua profissão estar sempre informado, saber sobre os recursos materiais que ele dispõe e ter atitudes humanas. A informação irá lhe garantir segurança e lhe dará propriedade para fazer afirmações no momento em que esteja em uma empresa, criando assim uma relação de confiança entre ele e a empresa; conhecer os recursos materiais que ele dispõe lhe assegurará ainda mais conhecimento e informações sobre a sua profissão, uma vez que os recursos materiais serão as ferramentas de seu trabalho; ter atitudes humanas lhe fará um profissional diferenciado e solicitado, pois não basta ser um bom profissional se não for, antes de tudo, um bom homem. A maioria das atitudes éticas é realizada em torno desse tripé. Se forem colocados em prática, o contabilista será um diferencial diante do grande número de profissionais antiéticos que existem no mercado atual. Por isso ele deve ter conhecimento e domínio sobre eles, para consolidar as suas atitudes e alcançar o seu espaço no mercado. E antes de tudo, deve realizar seu trabalho com amor, pois assim a recompensa acontecerá como fruto de seu trabalho e não como obrigação. Segundo Sá (1996, p. 140), a sociedade acaba por retribuir amplamente os serviços com qualidade que a ela o profissional dá com amor. Aquele que se conduz eticamente bem recebe de volta o bem social que pratica. Porém, existem inúmeras dificuldades no exercício ético da profissão. Um dos mais comuns e mais presentes em qualquer tipo de relação vem do próprio espírito humano que é a inveja. Tal baixo sentimento sempre se faz acompanhar de atitudes imorais

e

antiéticas

(calúnias,

difamações,

traições,

resistências

passivas,

chantagens etc.). Torna-se difícil controlar os sentimentos quando existe alguém que deseja o mal próximo ao profissional, pois, apesar de ser algo que a princípio pareça


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simples, o efeito das ações de caluniadores e intrigantes pode desmoralizar profissionais honrados. Mais uma vez, a postura ética que esse profissional deve assumir toma um papel mais que importante, tornando-se o “remédio” que se contrapõe a essas mediocridades. São nesses momentos que o profissional ético e inteligente tem a oportunidade de mostrar como se deve agir corretamente. Não se deve devolver o erro com outro erro, e sim com um bom exemplo (“O bem se paga com o bem; o mal se paga com a justiça”, já afirmava Buda há 2500 anos atrás). Cada caso deve ser tratado de forma diferente e considerando suas particularidades, porém sempre pautado nos princípios éticos. Outra dificuldade que o profissional encontra é manter a sua imagem. Um profissional que alcançou nome, à custa dos benefícios que prestou à sociedade, criou uma imagem que valoriza sua própria classe e não deve estar à mercê, pois seu nome acaba por transformar-se em patrimônio de uma comunidade (SÁ, 1996). Para assegurar a imagem do profissional, o direito da imagem surge para protegê-lo e garantir seus interesses morais e também materiais, pois o contabilista também deve prezar pelo seu patrimônio moral e sua fama. Esse direito prevalece mesmo depois do falecimento do profissional. É dever ético proteger um nome profissional; ninguém que esteja construindo um nome deve abdicar do direito de defendê-lo, pois além da sua própria imagem existe também a imaterialidade de seu conceito. Por isso que os Códigos de Ética de hoje tentam sempre preservar valores pessoais e institucionais. O direito da imagem explicita o progresso que está havendo em relação à proteção dos valores éticos e aos direitos do homem. Vale ressaltar que os contabilistas atuam nas empresas não somente como um funcionário. Seu papel traz uma grande importância para o meio empresarial, uma vez que o conhecimento financeiro e contábil que a profissão possibilita, faz com que as tomadas de decisões dos gestores sejam auxiliadas pelos contadores, que mostram a volatilidade do mercado, qual a melhor área de atuação e como deve se proceder as ações em relação ao negócio. Quando um contabilista é procurado, a confiança é depositada nele. Quem o procura precisa ter a certeza do caráter da pessoa com quem está lidando, uma vez que esse será responsável por manter os bens da pessoa/empresa. Diante disso, ele possui um papel de suma importância, tanto na visão empresarial como na visão social. A profissão dispõe de um vasto leque de informações, e que se por um acaso


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o profissional não tiver domínio do conhecimento ético e moral da sua profissão, pode usar de má fé das informações para fins antiéticos.

2.3

CÓDIGO

DE

ÉTICA

PROFISSIONAL

DO

CONTADOR

E

SUAS

RESPONSABILIDADES

Os Códigos de Ética Profissional, além de servirem para restringir procedimentos antiéticos, têm como objetivo essencial demonstrar e encorajar o sentido de justiça e honestidade em cada integrante de um grupo. Ele é uma ferramenta, que deve ser utilizada pelo profissional, que auxilia na realização de seu trabalho de forma correta, diminuindo a possibilidade de erros e atitudes antiéticas. Elaborado em 1970, com versão atualizada em 1996, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), O Código de Ética dos Profissionais de Contabilidade delibera as obrigações e proibições, os direitos e deveres perante a classe e as punições a serem aplicadas caso seja necessário. O Código deve ser seguido tanto pelos Técnicos em Contabilidade, quanto pelos Contadores e é composto por 14 artigos. De forma geral, um Código de Ética deve indicar uma padronização de conduta interpessoal na vida profissional de cada trabalhador que esteja exercendo qualquer cargo na organização. Um código de ética pode ser entendido como uma relação das práticas de comportamento que se espera serem observadas no exercício da profissão. As normas do código de ética visam ao bem-estar da sociedade, de forma a assegurar a lisura de procedimentos de seus membros dentro e fora da instituição. Um dos objetivos de um código de ética profissional é a formação da consciência profissional sobre padrões de conduta [...]. Apesar de o código de ética profissional servir para coibir procedimentos antéticos, este não é seu principal objetivo. Seu objetivo primordial é expressar e encorajar o sentido de justiça e decência em cada membro do grupo organizado (LISBOA, 1997, p. 58-59).

Um Fator determinante para ter um código de ética eficaz é a existência de uma liderança dentro de uma organização. Mas isso não quer dizer que os procedimentos devem ser impostos da administração para o funcionário. O respeito deve preceder toda e qualquer relação entre as pessoas. Vale ressaltar que um código de ética varia de organização para organização, havendo diferenças em relação ao seu conteúdo, formato e extensão. Segundo Arruda (2006), o código


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deve traduzir a filosofia e os princípios básicos definidos pelos acionistas, proprietários e diretores. Desta forma, o código de ética vai regular as relações dos empregados entre si e com os chamados stakeholders. Lembrando que, stakeholder é a parte interessada que deve estar de acordo com as práticas de governança corporativa executadas pela empresa ou profissional, que nesse caso é o contador. Cada área trata o agir ético de forma diferente. Porém, todos os códigos de ética devem conter preceitos que abordem as obrigações em pelo menos quatro áreas: sigilo, integridade, competência e objetividade. Camargo (2002) posiciona-se a respeito afirmando que: os códigos de ética por si não tornam melhores os profissionais, mas representam uma luz e uma pista para seu comportamento; mais do que ater-se àquilo que é prescrito literalmente, é necessário compreender e viver a razão básica das determinações. O objetivo do código de ética para o contador é habilitar esse profissional a adotar uma atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos conhecidos e aceitos pela sociedade (LISBOA, 1997). Cabe ao profissional seguir ou não o que está no código, lembrando que, o exercício antiético acarretará em penalidades. A ética necessária para o contabilista deve ser baseada no Código de Ética dessa profissão, pois ele trata os problemas específicos da área e como resolvê-los de forma clara. Quando, por algum motivo, a informação presente no Código não for clara diante de alguma situação, deve-se priorizar a sensatez e bom senso na tomada de decisões. Nenhum Código consegue abranger todas as possíveis situações, então é provável que situações inesperadas e não previstas aconteçam. Se não existisse o Código de Ética o exercício da profissão seria desordenado. Isso porque os indivíduos pensam de forma diferente, e os conceitos e a forma como cada um apreende as informações é subjetiva; o que é certo para um pode não ser para outro. Por isso é que se faz necessário um Código para o exercício da profissão. Segundo Gianetti (1998, p. 12): Quando interagimos em grupos, o que não é frequente, visto que todo o relacionamento humano é calcado em relações interpessoais, necessita-se de regras, disciplinas comportamentais e, principalmente, de conduta. Quando isso ocorre no exercício de uma profissão, imperioso se faz que as pessoas componentes pratiquem e sigam conforme um determinado ‘código’, que tem por função homogeneizar o trabalho executado.

O Código de Ética profissional do contador traz inúmeros princípios aplicáveis a sua profissão, que se referem resumidamente à:


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- Responsabilidade, perante a sociedade, de atuar com esmero e qualidade, adotando critério livre e imparcial; - Lealdade, perante o contratante de seus serviços, guardando sigilo profissional e recusando tarefas que contrariam a moral; - Responsabilidade para com os deveres da profissão (aprimoramento técnico, inscrição nos órgãos de classe etc.); - Preservação da imagem profissional, mantendo-se atualizado em relação às novas técnicas de trabalho, adotando, igualmente, as mais altas normas profissionais de conduta. O Contador deve contribuir para o desenvolvimento e difusão dos conhecimentos próprios da profissão (LISBOA, 1997, p. 63).

Além disso, o Código define quatro características básicas que um contador deve ter. São elas: competência, que diz respeito à realização do trabalho de acordo com as leis e elaboração de demonstrativos completos e claros; confidencialidade, que é poupar-se de evidenciar informações que lhe foram confiadas bem como inteirar seus subordinados sobre os cuidados que devem ser tomados diante dessa característica; integridade que diz respeito ao comportamento do contador, evitando conflitos e reconhecendo seus erros e dificuldades; e, por último, objetividade, que é ser claro quando for preciso comunicar algum informe. O conhecimento do teor desse Código deve ser propagado e fortalecido a fim de que os profissionais possam agir de acordo com o que a sociedade espera, sendo profissionais qualificados, com boa índole, prezando pela seriedade e zelando pela categoria. E, ainda, atuando com eficácia para que os usuários sigam as suas orientações conforme a lei determina (CAMARGO, 2002). Diante disso, o profissional da contabilidade deve buscar estar sempre informado, não se deixando paralisar frente ao conhecimento de outras áreas, pois a informação chega ao usuário cada vez mais rápido, exigindo dessa forma que o contador tenha mais rapidez também na capacidade de geração de informação. Deve haver uma relação direta entre sua preparação técnica e o exercício ético profissional para que ele alcance seus objetivos e atenda as expectativas do seu cliente. Segundo Lisboa (1997), pode-se afirmar que uma das condições essenciais para o sucesso profissional do contador é sua aderência a um conjunto de princípios éticos que sirvam de premissas as suas ações. Além disso, através da Resolução CFC-803/96 foi aprovado o Código de Ética da Profissão Contábil estabelecendo regras de conduta para o exercício da profissão, baseadas em quatro tópicos: 1) Dos Deveres e Proibições; 2) Dos Honorários Profissionais; 3) Dos Deveres em Relação aos Colegas à Classe; e 4) Das infrações disciplinares. Perante essa informação, pode-se afirmar que o Código


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procura abranger todos os âmbitos envolvidos no exercício profissional do contabilista, tentando assim, regularizar e homogeneizar as ações perante os clientes, empresas, colegas de trabalho e sociedade. No primeiro capítulo do Código de Ética do Profissional Contabilista, Res. CFC. n.º 803/96, há afirmação de que: “Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional.” Ou seja, ele é uma espécie de “manual” para o exercício da profissão de forma ética. Além de evidenciar como o Contabilista deve agir, há também a parte de deveres e proibições que afirma, no Artigo 2, sobre os deveres do contabilista: [...] O contador é obrigado compulsoriamente a seguir os nove incisos deste artigo sob pena de cometer uma infração ética. Inexiste a opção de escusa ao descumprir qualquer um destes incisos, mesmo que involuntariamente, incorre o contabilista a punições pelo Conselho de Regional de Contabilidade. [...] O contador tem que cumprir, ele deve servir com lealdade e diligência e com respeito a si mesmo, devendo agir com responsabilidade perante a sociedade, para melhorar o meio em que atua, deve ser leal com os seus clientes, mantendo sigilo profissional, mas sempre trabalhando de acordo com a moral, não fazendo nada contra a moral, estar sempre se aprimorando profissionalmente para que seja reconhecido, valorizado e respeitado, individualmente como classe profissional elevando o nome da mesma, mantendo e melhorando sempre a imagem de excelente profissional, como é competente, reto idôneo o profissional contabilista (CFC, 2004, p. 6).

Diante do que foi exposto, conclui-se que um Código de Ética é um instrumento regulador que reúne a conduta que o profissional deve ter diante das relações de valor que existem. Mesmo que não exista uniformidade na conduta das pessoas, ele age como um “contrato” de atitudes, deveres e consciência e torna-se uma solução para o exercício correto da profissão, pautado em atitudes éticas.

3 METODOLOGIA

O trabalho teve como metodologia a pesquisa bibliográfica que serviu de embasamento para o desenvolvimento da análise do tema em questão e que auxiliou na formulação de uma visão conceitual acerca do assunto e da análise feita. Foram feitas pesquisas acerca do tema em artigos científicos, livros e monografias. Diante disso, este estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que, segundo Weber (2010, p. 93):


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O pesquisador cria tipos ou modelos ideais, contribuídos a partir de análise de aspectos essenciais do fenômeno. A característica principal do tipo ideal é não existir na realidade, mas servir de modelo para a análise e compreensão de casos concretos, realmente existentes. Sendo os dados coletados em livros.

Segundo Rampazzo (2005, p. 49) A pesquisa é um procedimento reflexivo, sistemático, controlado e crítico que permite descobrir novos fatos ou dados, soluções ou leis, em qualquer área do conhecimento. Dessa forma, a pesquisa é uma atividade voltada para a solução de problemas por meio dos processos do método científico.

Assim, observa-se que a pesquisa é um instrumento importante para embasar o artigo, bem como para a formulação de conceitos e foi fundamental para conceber esse artigo.

4 CONCLUSÃO

Ficou evidente que a ética é fator presente em todo e qualquer campo da vida do homem. As crises existentes hoje na sociedade muitas vezes são espelho de atitudes de pessoas que não possuem caráter ético. O profissional contabilista deve fazer a diferença nessa sociedade; primeiro como homem, melhorando assim a vivência não somente em seu ambiente de trabalho, mas na família e ciclo de amigos; e depois como contabilista, melhorando o relacionamento com terceiros e tentando servir de exemplo na sociedade. Agir com bom senso, satisfação e ter prazer pelo que faz, proporcionará um ótimo exercício da profissão bem como relações bem sucedidas. As questões éticas são discutidas hoje em qualquer campo, seja ele profissional, governamental ou organizacional. Acontecem inúmeros escândalos envolvendo empresas e isso reforça a preocupação da sociedade diante das informações que evidenciam a real situação das empresas. Sendo assim, o profissional deve procurar sempre manter sua imagem e integridade e procurar criar boas relações com os outros. Além disso, é necessário que os contabilistas se mantenham sempre informados sobre o que está acontecendo na sua área de profissional para que não repita os erros. Com a consciência ética, será possível formar profissionais dignos, respeitosos, leais e íntegros.


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O Contabilista tem como papel preencher com o seu conhecimento as necessidades de seus clientes, em suas proporções, visando sempre o bem do todo. O exercício da sua atividade deve ser feito baseado nos valores éticos, que foram discorridos ao longo de todo o artigo. Diante do que foi analisado, conclui-se que a ética é fator mais que importante na vida do indivíduo. Na contabilidade, ela exerce forte papel na dignificação do profissional. Por se tratar de uma ciência social, o profissional contabilista deve estar sempre atento ao agir ético através das virtudes ditas (ser imparcial, leal, manter sigilo, paciência, ser tolerante etc.) e deve ser o harmonizador do seu ambiente de trabalho. Para que o exercício da profissão seja bem-sucedido existe o Código de Ética dos Profissionais de Contabilidade que é o direcionador do exercício da profissão e onde está todo o “manual” da conduta ética que o contabilista deve ter. A ética é um direcionador da justiça e o melhor caminho para se viver em harmonia. Se todos fossem éticos, muitos dos problemas existentes passariam a não existir mais. Diante da grandeza dos problemas existentes relativos à ética, o profissional contabilista deve imprimir sua marca na sociedade sendo verdadeiro e seguro através de um comportamento adequado às exigências em todos os âmbitos de sua vida. A preparação técnica não é suficiente, por mais importante que ela seja; deve-se preservar os valores éticos aplicáveis à profissão. Nos dias atuais a profissão contábil, bem como todas as outras, passam por diversas dificuldades causadas por atitudes sem limites de indivíduos antiéticos. Esse artigo, por sua vez, é uma forma de explicitar aos profissionais atitudes corretas que eles devem ter no exercício da profissão, bem como a ferramenta que ele possui para isso, que é o Código de Ética. Perante todos os problemas que existem hoje o contabilista deve procurar ser um diferencial, não somente como profissional, mas de forma humana, buscando sempre tratar o outro como seu semelhante. Há a necessidade hoje de se voltar para as questões sociais, e ele, como homem, pode usar a sua profissão (que trata diretamente com as pessoas) a seu favor e fazer o bem. Conclui-se, então, que a ética deve pautar as relações humanas para que o bem-estar prevaleça e os problemas diminuam. Na área contábil não é diferente. O profissional da área precisa de um comportamento ético, e tentar sempre imprimir na sociedade características honestas e honradas para que assim possa fazer a


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diferença através da sua profissão. A ética, assim como o trabalho, dignifica o homem.

PROFILE OF PROFESSIONAL ACCOUNTANT TO ETHICS ABSTRACT Our society has long term studies in the field of Ethics.. Every human being must acknowledge respectful practices in front of their similars, either in their private or professional environment. In our actual context, unethical practices are overrated. This unethical practices generate disorders in the common wealthy of society and also shows us the inversion of values in society. The accountant plays a significant role in this scenario: he must act in a ethical way, showing to society his good caracter and good behavior. This ethical actions made by the accountant should be an example to others professionals of this field and society. Through his attitudes, guided by the knowledge of good and evil and in the precepts of the Code of Ethics he must prove that without ethical actions the relationship would not succeed. This article is a conceptual explorations of ethicals values and how it works in the accountant professions and in the conduct that the accountant should take on. This study adopts as methodology a bibliographical research that would underpins the analysis about the field of ethics. Keywords: Ethic. Professional Ethic. Condutc. Caracter. REFERÊNCIAS

AGUILAR, J. Francis. A ética nas empresas. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. ARRUDA, M. C. C. de. Fundamentos de ética empresarial e econômica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006. CAMARGO, M. Fundamentos de ética geral e profissional. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução 803/96 de 10 de dezembro de 96. Código de ética profissional do contabilista. 4. ed. Brasília: CFC, 2004. ETHOS, I. A ética nas organizações. Reflexão, v.2, p.4-17, mar. 2001. GIANETTI, E. Ética, bom senso e sobrevivência. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 maio de 1998. KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Ed. 70, 1785.


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LISBOA, L. P. Ética geral e profissional em contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. MOTTA, N. de S. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 1984. RAMPAZZO, L. Metodologia científica: para alunos do curso de graduação e pósgraduação. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2005. SÁ, A. L. Ética profissional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004. VALLS, Á. L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiro Passos). VÁZQUEZ, A. S. Ética. 29. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, M. de S. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva. São Paulo: Atlas, 2011. ARRUDA, M. C. C.; WHITAKER, M. do C.; RAMOS, J. M. R. Fundamentos de ética empresarial e econômica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. BARROS, M. R. F. A ética no exercício da profissão contábil. 2010. 52p. Monografia (Disciplina de Monografia II do Curso de Ciências Contábeis) – Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010. LISBOA, L. P. Ética geral e profissional. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. PÁDUA, E. M. M. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. 13. ed. São Paulo: Papirus, 2007. ROCHA, E. A. V. Ética nas organizações: uma abordagem geral. 2008. Monografia (Graduação em Contabilidade) – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina, 2008. SANTOS, J. R.; ARAÚJO, J. J. S.; GONÇALVES, R. C. Código de ética do grupo fisco estadual: uma análise da sua utilização e divulgação. 2004. Monografia (Graduação em Contabilidade) – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2004.


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