FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
DIEGO FERRAZ SILVA
O EMPREENDEDORISMO NO SEGMENTO INFORMAL: um estudo acerca das causas da inserção de camelôs no comércio informal
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VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012
DIEGO FERRAZ SILVA
O EMPREENDEDORISMO NO SEGMENTO INFORMAL: um estudo acerca das causas da inserção de camelôs no comércio informal
Artigo apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Administração pela Faculdade Independente do Nordeste. Orientador (a):
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VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012
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O EMPREENDEDORISMO NO SEGMENTO INFORMAL: um estudo acerca das causas da inserção de camelôs no comércio informal Diego Ferraz Silva1
RESUMO Esta pesquisa realizada na Feira do Paraguai de Vitória da Conquista - Ba teve como objetivo identificar as causas da inserção das pessoas no comércio informal. Na modalidade de pesquisa descritiva, utilizou-se de questionários com perguntas abertas e fechadas como instrumento para coleta de dados, com base em uma abordagem quali-quantitativa. Os clientes optam pelo comércio informal por diversas razões: alguns procuram comodidade, produtos mais baratos com a mesma qualidade do produto vendido no mercado formal e outros produtos não disponíveis no comércio formal. Todavia, o comércio informal não fornece notas fiscais das vendas e nem concede garantia e assistência técnica para os seus produtos. A pesquisa revelou que o principal motivo da inserção se deve a necessidade ingresso num mercado de trabalho com altas taxas de desemprego no setor formal, a alta carga tributária, ao baixo nível de escolaridade dos camelôs, ao desejo de obter maior autonomia profissional e à busca de renda adicional. Palavras – chave: Clientes. Mercado Informal. Feira do Paraguai. 1 INTRODUÇÃO A realização deste artigo tem como objetivo analisar e identificar as causas da inserção de pessoas no ramo da informalidade, na feira do Paraguai de Vitória da Conquista - BA, pois o aumento do desemprego, de atividades por conta própria, trabalhadores sem carteiras de trabalho assinadas, má distribuição de rendas, a falta de política pública voltada para os problemas sociais, tem mudado o cenário do município nos últimos anos, gerando um grande crescimento no setor informal. Os dados colhidos visam gerar conhecimento que dê suporte e compreender as causas do emprego informal, e poderá servir também para enriquecer debates sobre políticas públicas mediante verificação das dificuldades e necessidades desses empreendedores informais. Segundo a Secretaria de serviços públicos - SESEP/ Divisão de posturas, existem 280 barracas situadas na feira do Paraguai de Vitória da Conquista-BA, distribuídas entre elas o ramo de eletro-eletrônicos barracas de cds e dvds, capas para celulares, câmeras fotográficas, relógios, chaveiros, calculadoras, artesanatos, jogos, brinquedos, óculos e acessórios artigos para cozinha tais como: colheres, panelas, xícaras entre outros mais variados produtos. 1
Graduando em Administração pela Faculdade Independente do Nordeste situada em Vitória da Conquista - BA.
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Esta pesquisa procura entender, através das respostas obtidas dos questionários aplicados as seguintes questões: Quais motivos têm influenciado para o crescimento da economia informal da feira do Paraguai de Vitória da Conquista – BA? O que levam as pessoas a optarem pela informalidade? Qual é o perfil dos socioeconômicos dos trabalhadores informais? A pesquisa teve como objetivo geral analisar as causas da inserção de pessoas no ramo da informalidade, na feira do Paraguai de Vitória da Conquista. Especificamente, buscou-se Encontrar o número de pessoas que se mantém com trabalhos informais atuantes na feira do Paraguai de Vitória da Conquista; identificar a perspectiva de plano de futuro dessas pessoas a fim de perceber se elas pretendem permanecer na informalidade ou entrar no mercado formal e, por fim, conhecer o perfil dos barraqueiros e sua percepção quanto atuação do setor público e quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelos comerciantes da feira do Paraguai de Vitória da Conquista em relação ao comércio formal. O assunto pesquisado poderá servir futuramente de referência para novas pesquisas acadêmicas, econômicas, social para viabilizar formulação e implementação de políticas públicas, tornando um importante instrumento para estudos de pesquisas. Várias abordagens desse trabalho foram feitas através de pesquisas bibliográficas. 2 EMPREENDEDORISMO E AS CAUSAS DE INSERÇÃO NO MERCADO INFORMAL 2.1 Economia informal Usualmente o segmento informal é delimitado como um subproduto de um período de crise da economia, que desenvolve a partir daí alternativas para superar o desemprego, transformando o individuo no seu próprio patrão. “Existem falhas no mercado, argumenta – se que por diversas razões, em certas ocasiões, o mercado falha no seu objetivo de alcançar a eficiência econômica.” (TROSTER, 1999, p.78). Os conceitos e denominações utilizadas para fazer referenciam às experiências de pequena escala têm sido os mais diversos, dependendo das diferentes perspectivas políticas enfoques teóricos e as diversidades das práticas econômicas populares: além de economia informal, subterrânea, invisível, submergida, surgem novos termos, como economia popular, economia solidária, economia de solidariedade e trabalho, socioeconômia solidária e cooperativismo popular (TIRIBA, 2001, p.79).
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O comercio informal é aquele exercido em um espaço livre que não segue ás regras do comércio legal, que produz bens e serviços, gera emprego e sustentabilidade e desenvolvimentos econômicos com a circulação da moeda, Apenas não pagam impostos pelo local de comercialização nem outros encargos fiscais. “Outro caso de falha de marcado é o dos custos de produção decrescente e mercados imperfeitos. Este é o caso de grandes unidades produtivas que o setor privado não é capaz de construir.” (SOUZA, 2003, p. 201). Diante de tantas controvérsias que acontece na economia “[...] os conceitos de economia formal e economia informal já não é capaz de explicar o novo complexo tecido social” (TIRIBA, 2001, p. 82). O Sistema de economia de mercado tem sido criticado por diversos fatores, dentre os quais se destacam: ausência de uma distribuição eqüitativa, falha de mercado e instabilidade inerente ao funcionamento do sistema. (TROSTER, 1999, p. 254). Para Tiriba (2001, p.109) a “economia critica”, ou seja, a chamada, economia popular é entendida como um setor que corresponde à atividade econômica desenvolvida pelos setores populares para tentar satisfazer às suas necessidades básicas. Seu objetivo não é acumulação de capital e sim, a sustentação da própria vida. Os diversos tipos de conjuntos econômicos dos setores populares costumam apresentar algumas características que são especificas do setor informal: pequena escala de produção, tecnologias artesanal ou semi-industrial, máquinas e equipamentos de segunda mão, mercado consumidor predominantemente local; dependências das empresas maiores para a compra de matérias primas e para vendas de produtos (TIRIBA, 2001, p. 111) 2.2 Empreendedorismo no setor informal Dornelas (2005, p. 26) afirma que algumas pessoas se sobressaem na busca pela compreensão da falta de iniciativa empreendedora, elas se apóiam nas próprias condições oferecidas, como os ambientes político e econômico do país que não eram propícios a tal ação, e o empreendedor praticamente não encontravam informações para auxiliá-lo na jornada empreendedora. Para Dolabela (1999, p.45) o empreendedorismo deve se conduzir ao desenvolvimento econômico, gerando e distribuindo riquezas e benefícios para sociedade, por estar constantemente diante do novo, o empreendedor evolui através de um processo interativo de tentativa e erro; avança em virtudes das descobertas que faz, as quais podem se referir a uma infinidade de elemento, como novas oportunidades, novas formas de comercialização, vendas, tecnologias, gestão etc.
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Mesmo a informalidade sendo quase como a única opção, para um grande número da população principalmente para aqueles de baixa qualificação profissional, deve ser considerado um aspecto empreendedor. A entrada do trabalhador no mercado de trabalho informal tem duas características: a falta de empregos no segmento formal, que surge o emprego informal como alternativa de sobrevivência; e também; a escolha por opção de vida diferenciada através do negócio próprio. É oportuno, portanto, um estudo mais profundo a respeito do conceito de empreendedorismo, esse nem sempre possuem conceitos de gestão de negócios atuando geralmente de forma empírica e sem planejamento (DORNELAS, 2005, p.18) 2.2.1 A Influência da política fiscal no empreendedorismo informal Um dos principais fatores que provoca inserção de empreendedores no setor informal são os encargos tributários e a burocracia que dificulta entrada no segmento formal. Vasconcelos (1999, p. 129) afirma que “Assim, se a economia apresentar tendências para queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos ou elevados gastos [...]”. Singer (2003, p.116) afirma que “longos anos de crises inflacionárias solaparam todas as funções do Estado e o resultado é um crescimento de sonegação fiscal e da informalidade nas relações de trabalho [...]”. Na concepção de Troster (1999, p. 206): Os impostos são uma imposição do estado a indivíduos, unidades familiares empresas, para que paguem uma certa quantidade de dinheiro em relação a determinados atos econômicos, por exemplo: ao realizar o consumo de um bem, ao obterreceitas pelo trabalho ou ao gerar lucros nas empresas.
As condições de informalidades acarretam uma séria de desvantagem para os empreendedores de pequeno porte, uma vês que há exigência por parte do Estado para que hajam regularidades fiscais, altas cargas tributárias, registro de documentações, situações em que o microempresário somente decide formalizar seu negócio quando os custos da regularização são cobertas pela própria atividade. “A forma como são estruturados os sistemas tributários determinam o impacto dos impostos tanto sobre o nível de renda como sobre a organização econômica” (VASCONCELLOS, 1999, p. 133).
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Grande número de empreendimentos populares encontra-se na ilegalidade, com custos menores e com os preços de seus produtos mais baixos. O efeito extremamente danoso da economia informal é o incentivo que cria à economia formal para sonegarem impostos no sentido de aumento de competitividade. Para que os comerciantes tenham margem de lucro, quanto aos preços a economia informal, pode praticar um amplo processo de sonegação de impostos que estes sim podem constituir um volume considerável em qualquer economia. (LOPES,1998, p. 35). Há vários tipos de informalidades tais como: Quando a empresa não é registrada, empresas que estão registradas apenas nas esferas municipais, empresas que estão registradas apenas nas áreas federais entre outras esferas de informalidades. Vasconcellos (1999, p.218) afirma que “A visão da política fiscal como um instrumento estabilizador da atividade econômica dá a idéia de que ela só ajuda a controlar a economia [...]”. 2.2.2 Perfil do empreendedor informal Com reduções crescentes dos postos de trabalhos nas empresas, cresce também a necessidade de quem procura seu primeiro emprego, trabalhadores demitidos de grandes corporações e órgão público em virtude de reestruturações, fechamento, privatizações e fusões, criarem seu próprio negocio com alternativa de trabalho (DOLABELA, 1999). Geralmente quem faz opção pelo empreendedorismo no setor informal são pessoas sem experiência profissional, e baixo nível de escolaridade, que não tem oportunidades de entrar no mercado formal pela ausência de qualificação na mão de obra, por não fazerem cursos de capacitação, e o desejo pela autoempregabilidade, tornando-se dono do seu próprio negócio. “Um dos principais atributos de um empreendedor é identificar oportunidades, agarrá-las e buscar os recursos para transformá-las em um negócio lucrativo [...]” (DOLABELA,1999 p. 45). Fortin (1992, apud DOLABELA, 1999, p. 68) define que “Empreendedor é uma pessoa capaz de transformar um sonho, um problema ou uma oportunidade de negócios em uma empresa viável [...]”. O perfil de um empreendedor é definido por si mesmo, pelo seu comportamento e atitude que contribuem para o sucesso de um negócio, é alguém que sabe criar, desenvolver e realizar sua visão. Filion (1991, apud DOLABELA, 1999, p. 68) define “Um empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões [...]”
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O empreendedorismo está mais popular do que nunca: os autores de novas políticas dão ênfase a novos empreendimentos, acreditando em um modelo de empreendedorismo que dá “muita grana” ter jogo de cintura é muitas vezes mais importante do que elaborar planos formais (REVIEW, 2002, p. 144). Dornelas (2005, p. 23) afirma que: Por esse motivo, a capacitação dos candidatos a empreendedor está sendo prioridade em muitos paises, inclusive no Brasil, haja vista a crescente preocupação das escolas e universidades a respeito do assunto por meio da criação de cursos e matérias especifica de empreendedorismo, como uma alternativa aos jovens profissionais que se graduam anualmente nos ensinos técnicos e universitários brasileiro.
Neste sentido, Hugon (1984, p.311) complementa que o desenvolvimento exige, portanto transformações audaciosas, profundamente inovadoras, que devem ser empreendidas sem tardar. 2.3 Setor Formal x Setor Informal Toledo (1991, apud TORRES, 2000, p.38) observa que há uma forte interação entre atividade formais e informais, enfatizando que essa interação anula em grande parte a dicotomia entre os dois setores, não apenas pela suposição de atividades mas também pela parcialidade e arbitrariedade dos critérios econômicos e legais, que se dá pela expressão informal que compreende uma crescente gama de atividades díspares, porém, articuladas como atividades inseridas no setor informal da economia. O decréscimo do emprego formal e o crescimento do informal acabam operando em conjunto uma ampla mudança no mercado de trabalho. Entre 1981 e 1985, foram criados 431.700 destes em empregos, dos quais 36,74 em prestação de serviços setor em que tradicionalmente prevalecem a informalidade, 18,30% no social, 14,11% na industria de transformação e 12,00% no comercio de mercadorias.(SINGER, 2003, p. 47). Para Marras (2001, p. 24) o mercado de trabalho “é o ambiente que se realiza a lei da oferta e a procura de mão-de-obra. [...]”. Quando na economia formal opera em nível potencial, diz-se que, está-se trabalhando no pleno emprego. Uma recessão acontece quando o PIB cai significativamente abaixo do seu nível de pleno emprego, o desemprego cresce já que uma grande parte dos trabalhadores não consegue arrumar emprego. (WESSELS, 2003, p. 120)
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O mercado de trabalho informal é composto pelos excluídos do mercado de trabalho formal, com isso acontece a crescente desestruturação social, acarretando inúmeras conseqüências tais como: baixa renda, baixa qualidade de vida no sentido educação, saúde, moradia precária, desigualdade social, estas são questão que deveriam ser cuidadas pelos órgãos governamentais. Tiriba (2001, p. 107) afirma que: No entanto os critérios de “legalidade” ou “não legalidade” de um mpreendimento não podem ser utilizado como um parâmetro para enquadrar as iniciativas populares na economia formal ou informal. Alem disso, porque, em sua relação com o estado, não são poucos casos de empresas oficialmente formalizadas que não pagam impostos, são ilegais quanto ao cumprimento dos direitos dos trabalhadores, inclusive utilizando vendedores ambulantes, diante de suas lojas, para escoar mais facilmente suas mercadorias.
No contexto de redução geral do emprego, o tamanho do emprego informal só se expandiu por causa do crescimento da ocupação na prestação de serviços, que abriga categorias (como trabalhadores domésticos) em que desde sempre predominou a informalidade; por causa do crescimento da informalidade no social (SINGER, 2003, p 48) 2.3.1 Ação contra Exclusão no Mercado de Trabalho Marshall (2001) apud (Froyen, 2001, p. 90) notou que o desemprego existiu desde o começo dos tempos e afirmou que o investimento no conhecimento seria a cura para esse mal[...].
Torna se, imprescindível uma política educacional que estabeleça qualificação
profissional para uma boa empregabilidade, O investimento em infra-estrutura educacional enriquece ao ser humano a competência de atuar na sociedade através de políticas de geração de ofertas empregos. “[...] Pode se considerar a exclusão do emprego formal como sendo um dos principais influenciadores para exclusão social”(SINGER 2003, p 115). Pochmann (2002, p. 21) diz que “atualmente, as fraturas no padrão sistêmicas de integração social permitem revelar que o processo de exclusão é de dimensão restrita ao mercado, que opera ainda sem as condições ideais de funcionamento [...]” O reconhecimento de que existem agentes produtivos ainda excluídos, por meios de indicadores econômicos e sociais conduz a reflexão sobre os impactos dessa exclusão. Neste sentido, a geração de ocupações com baixa qualidade (atípica, irregular, parcial), que o padrão sistêmico de integração social estaria associado à exclusão relativa do modelo geral de
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emprego regular e de boa qualidade, surge como exemplo de incorporações economicamente possível. Dessa forma, distanciam-se as possibilidades de estabelecimento de um patamar de cidadania desejada (POCHMANN 2002, p 21) Marshall (2001 apud Froyen 2001, p. 90), apresenta uma definição esclarecedora de que “o conhecimento aumentaria as capacitações para o trabalho também impediria que os trabalhadores e firmas cometessem erros em suas decisões econômicas, evitando falência e desemprego.[...]” A exclusão do mercado de trabalho na mais importante metrópole do Brasil não pode se totalmente te atribuída à abertura do mercado interno, mas por outros fatores, como recessão e recuperação econômica, o trabalho informal cresceu sensivelmente no período 1989-1993 e permaneceu elevado em 1993 - 1995 (SINGER 2002 p. 115). Tôrres (2000, p. 33) enfatiza o aspecto de os pobres serem considerados agentes capazes de produzir bens e serviço, permanecendo, porem em sua maioria, excluídos do mercado formal de trabalho, tendo como uma das principais causas dessa exclusão a ausência de uma formação educacional. 2.3.2 Concorrência no mercado de trabalho A atual crise do emprego resulta na inserção freqüente de excluídos a buscar seus próprios caminhos. O fato é que o aumento do desemprego e a deterioração das relações contratuais de trabalho desequilibraram a correlações de forças a favor do capital e debilitam a classe que tem interesse em acelerar o crescimento da economia (SINGER, 2003 p. 118) O cenário mundial vive em grande índice de desemprego, isso causa grande concorrência no mercado de trabalho, pois as exigências estão cada vês maiores, “[...] é interessante desenvolver habilidades e experiências de emprego e renda numa preceptiva de desenvolvimento sustentável (TÔRRES, 2000, p.25). Pochmann (2002, p. 68) salienta que para uma taxa média anual de expansão da População Econômica Ativa de 2,6% entre 1940 e 1890, o emprego assalariado com registro aumentou 26,2%. No mesmo período, o emprego assalariado com registro aumentou a uma taxa média anual de 3,6% e emprego sem registro a uma taxa de 0,6% enquanto o desemprego variou 0,5%, o conta própria 1,8% e o sem remuneração 0,6%. A falta de emprego formal leva as pessoas a procurarem por uma saída “A pressão crescente do desemprego é o fato poderoso para que grande número de pessoas aceitem o emprego informal[...]” ( SINGER, 2003, p 45).
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No contexto atual de políticas de empregabilidade, um longo caminho deve ser percorrido na busca por uma homogeneização e aperfeiçoamentos dos dados socioeconômicos com ofertas de empregos, além de outros indicadores para qualificação profissional (TORRES, 2000, p 81). 2.3.3 A Políticas de Emprego no Brasil. No caso brasileiro, deve-se chamar atenção, antes de mais nada, para um fato de ser um país, em construção, apesar de possuir uma planta industrial, complexa e diversificada, que se destaca ainda hoje como uma das mais avançadas das perfeita do capitalismo mundial (POCHAMANN, 2002, p. 117). Pochmann (2002, p.118) enfatiza que “as políticas de emprego, ademais de seu inicial e restrito uso no Brasil, são aplicadas, muitas vezes, sem levar em consideração as especificidades nacionais, regionais, setoriais e locais [...]” Muitas têm sido as propostas e analises políticas e econômicas sobre os efeitos da pobreza; entretanto, ainda são poucos os estudos sobre a diversidade e complexibilidade da dinâmica interna dos empreendimentos populares (TIRIBA, 2001, p. 104) Singer (2003, p.89) afirma que no Brasil, a globalização foi o principal propulsor da inclusão social durante os anos 70, quando assim chamado “ Milagre Econômico” teve lugar. Nesta época, o Brasil tornou-se exportador de manufaturados para muitas empresas multinacionais em busca de economia de mão-de-obra. Segundo Pochmann (2002, p 120): O Brasil não possui um sistema público de emprego propriamente, conforme a experiência internacional, com capacidade de reunir um conjunto articulado de atividades voltadas para o desempregado (intermediação de mão-de-obra, formação profissional e assistência financeira. Apesar da e da inexistência de um sistema, o pais possui alguns serviços que opera desarticularmente e com baixa eficácia,buscando responder às necessidades de alocação de mão-de-obra, da educação profissional, do seguro de desemprego e de geração de emprego de renda.
Essa política de informalidade estende-se, de forma difusa, as empresas de micro, pequeno médio porte. Sendo um segmento empresarial que detém a maior concentração da oferta de empregos e de massa salarial (TÔRRES, 2000, p 46).
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2.3.4 Emprego Informal O emprego informal dispensa o empregador e o empregado de escolher as contribuições à previdência social ao fundo de garantia de tempo de serviço e além de permitir ao patrão deixar de pagar férias, aviso prévio. No Brasil o trabalho informal, principalmente o ambulante, chegou a grandes proporções. Fazendo com que milhões de pessoas vivam de “bicos esporádicos”, às vezes insuficientes para a sobrevivência (ROSSI, 2003, p. 4). São informais também os empregos de vendedores ambulantes, guardadores de carros, vendedores de frutas, doces entre outros, que, fazem cada dia uma transação clandestina, mobilizando somas de dinheiro, fazem cada dia uma transação clandestina, mobilizando somas de dinheiro ou pagarem algum tipo de imposto, também são informais as microempresas com alguns empregados assalariados sem registro em carteira e conseqüentemente sem recolhimento de contribuição social.Toledo (1991 apud TORRES 2000, p.38) “analisa que empresas e cidadãos inseridos no setor informal se classificam como produtores e consumidores [...]”. 3 METODOLOGIA De acordo Gil (2002), a metodologia representa o conjunto de técnicas de pesquisa utilizadas no decorrer do desenvolvimento de um trabalho acadêmico, neste contexto, a pesquisa representa um procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas à problemas propostos previamente. Para o desenvolvimento deste artigo foi utilizada a pesquisa descritiva. Para Gil (1996, p. 54), a pesquisa descritiva tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou então, o estabelecimento de relação entre variáveis. A pesquisa descritiva têm como objetivo estudar as características de um grupo, idade, sexo, procedência, nível de escolaridade, dentre outras. Percebe-se então, que a pesquisa descritiva tem como objetivo levantar opiniões e atitudes. Foi um estudo exploratório, descritivo, de abordagem qualiquantitativa, utilizando questionário como instrumento para coleta de dados. Para a realização deste artigo utilizou-se, ainda, da pesquisa bibliográfica e do estudo de caso. De acordo Minayo (1994, p. 89), a pesquisa bibliográfica é elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e atualmente com material disponibilizado na
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Internet. Através da pesquisa bibliográfica foi possível consultar outros autores que já abordaram o tema estudado e, além disso, perceber as contradições a respeito deste tema. O estudo de caso, para Minayo (1994, p. 98), envolve o estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos de maneira que se permita o seu amplo e detalhado conhecimento. O local para a realização do estudo foi a Feira do Paraguai do município de Vitória da Conquista – BA. A pesquisa foi realizada com uma amostra de trabalhadores informais, utilizando, questionário do tipo qualitativo e quantitativo com perguntas abertas e fechadas para identificação das informações. A população da pesquisa foi composta pelos camelôs que estão localizados na feira dos na feira do Paraguai de Vitória da Conquista – BA. Na coleta de dados foram utilizados questionários. Elaborados e aplicados pelo pesquisador, utilizará estes questionários para que, segundo Gil (2002), as questões sejam esclarecidas e as coletas de informações sejam mais aprofundadas. Através destes questionários, aplicados pelo pesquisador, pode-se analisar o objeto de estudo e, assim, poder confrontar com o referencial teórico. Por fim, os dados serão analisados de maneira descritiva, sendo os resultados apresentados na forma de gráficos.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O instrumento utilizado para colher dados foi um questionário estruturado com questões fechadas e abertas, no qual os resultados apresentam variáveis do perfil do empreendedor da feira do Paraguai quanto à idade, sexo, escolaridade, renda, estada civil além de outros dados que serão descritos no contexto do presente trabalho. O primeiro item pesquisado foram quais motivos levou essas pessoas a procurarem a informalidade e o resultado apontou que a principal causa foi a falta de emprego.
12%
2% Desemprego
17%
Salário baixo Tradição familiar 69%
Sem resposta
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Gráfico 1 – Motivos que levaram os trabalhadores a ingressarem na informalidade Fonte: Pesquisa realizada na feira do Paraguai (2012)
Com base no gráfico percebe-se que o principal motivo à inserção no mercado informal é o desemprego somando um percentual de 69,04%; em segundo, é a tradição familiar com 16,66%, outro motivo é o salário baixo formando um percentual de 11,90% e 2,40% não responderam. ”Desemprego é a principal causa da procura dos trabalhadores pelo setor informal, já atingem a mais de 12 milhões de trabalhadores [...]” (ROSSI, 2003, p.4). Para Vasconcellos (2000, p.19) um dos principais fatores responsáveis pelo volume de emprego é explicado pelo nível de produção nacional de uma economia, que por sua vez é determinado pela demanda agregada ou afetiva. Foi possível perceber também que, além desses motivos demonstrados, há outro fatores que influenciam à esse segmento tais como: tendência de mercado, influencia de amigos, escolha aleatória, e necessidade de pouco capital para criar seu próprio negócio, retorno rápido e alta lucratividade. Um dos itens pesquisados foi referente à preocupação das pessoas quanto ao emprego informal, em razão de não possuir carteira profissional assinada. Para esse item verificou-se que 42,86% dos pesquisados apresenta muitíssima preocupação a situação da informalidade no mercado profissional; 23,8% se preocupam muito; 16,66% preocupação média e 16,67% não se preocupam de maneira alguma. Foi somado o percentual dos que se preocupa muitíssimo e muito, que deu 66,66%, representando mais de 2/3 da percepção consideram resistente a inserção informal no mercado, pelas devidas garantias que a legislação social do trabalho garante. Foi levantada a questão da diminuição da margem de lucro para legalizar a feira do Paraguai o que eles achavam isso bom ou ruim; 69,04% das pessoas disseram que concordariam, pois assim eles iriam se sentir mais a seguros com relação à fiscalização; 16,66% concordariam parcialmente, pois não gostariam de diminuir sua lucratividade; 9,52% foram neutros não tinha uma posição sobre a questão levantada; 2,38% discordam parcialmente, eles achavam que seria bom mais não gostaria, pois temem ao prejuízo; 2,40% discordam totalmente, alega ser injusto pagar por mais algum tipo de encargo, uma vês que não enxerga o retorno pelos impostos que já são pagos.
Posicionamento das pessoas
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Sem resposta Não abandonariam 2%
Abandonariam
1
21,43% 76,19%
Gráfico 2 - Número de pessoas que abandonaria a informalidade por um emprego fixo. Fonte: Pesquisa realizada na feira do Paraguai (2012)
De acordo a pesquisa 76,19% pensa em ingressar no setor formal; 21,43% não abandonaria no segmento informal; 2,38% não responderam. Para Singer (2001, p.10) os trabalhadores do setor informal, não vão mais em busca de ocupação formal, estes procuram se manter realizado em qualquer atividade. Quanto à carga horária dos trabalhadores da feira do Paraguai de Vitória da Conquista foi constatado que varia entre 4 a mais de 10 horas por dia. De 4 a 8 horas 28,56%; de 9 a 12 horas 69,03% e mais de 12 horas 2,38%. O resultado apresenta que quase 70% dos trabalhadores ultrapassam a carga horária de 44 horas semanais o que normalmente é exigido pelos trabalhadores do mercado formal. O gráfico a seguir mostra o número de pessoas que são sustentadas pelo trabalhador da feira do Paraguai.
2,38% 2,38% 19,04%
35,70%
40,46%
Sus tentam 1 pes soa Sus tentam de 5 a 8 pessoas Sus tentam 20 pessoas
Sustentam de 2 a 4 pessoas Sustentam 10 pessoas
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Gráfico 3 -.Número de pessoas sustentadas pela renda do emprego informal. Fonte: Pesquisa realizada na feira do Paraguai (2012)
O gráfico mostra que 35,70% sustentam apenas 1 pessoa; 40,46% de 2 a 4 pessoas; 19,04% de 5 a 8 pessoas e 2,38% 10 pessoas. É merecido destaque diante de um dado colhido, que 1 dentre os pesquisados indicou sustentar até 20 pessoas, perfazendo um percentual de 2,38%. A grande maioria dos trabalhadores informais se sustenta com a renda obtida do seu emprego informal. 95,02% dos pesquisados tem a renda principal do emprego informal e apenas 4,98% complementam a renda vinda de outras fontes tais como: aposentadoria, pensões, e prestações de serviços que fazem em outros lugares que não sejam a feira do Paraguai. Quanto ao preconceito por não terem profissões consideradas valorizadas, ficou claro que na maioria das vezes, são eles mesmo que não se sentem desvalorizados pela profissão que exercem. Os autônomos estão satisfeitos, com o fato da autonomia porém gostaria que seu negocio estivessem enquadrado no segmento formal, enquanto os funcionários não se sentem satisfeitos. Os funcionários buscam por um emprego no mercado formal pelas regalias que são oferecidas no segmento de mercado legal, em contraste o que é oferecido na informalidade. No gráfico 4 apresentará as atividades exercidas pelos comerciantes da feira do Paraguai.
29,41% Em pr e gados infor m ais
70,59% Autônom os
0
Gráfico 4 – Atividades exercidas Fonte: Pesquisa realizada na feira do Paraguai (2012)
Em análise feita a partir do gráfico 4, mostra que a maioria deles se consideram autônomos somando um total de 70,59%; e 29,41% empregados. Durante a pesquisa foi
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percebido que a principal vantagem demonstrada pelos donos da barracas da feira do Paraguai é o fato de ser seu próprio patrão e a liberdade de fazer sua própria carga horária, consideram realizados com o que fazem e gostam da atividade que exerce, porém, que fosse dentro da formalidade ao invés de informal. Singer (2002, p 14) salienta que, na medida em que a atividade econômica é uma atividade coletiva, essencialmente social, ela decorre da divisão social do trabalho, na qual as pessoas desempenham funções diferenciadas e complementares. Ou seja, não é todo mundo que faz a mesma coisa. Para Minicucci, (2000, p 215). o ato de trabalhar satisfaz necessidades básicas humanas. Oitenta por cento dos empregados que foram questionados se trabalhariam após ganharem na loteria deram respostas afirmativas. O trabalho da a sensação de pertencer a sociedade, leva a formar amigos, proporcionam um sentimento de ter um propósito na vida. Também foi pesquisado em quais atividades esses trabalhadores já tinham exercido antes de entrar na informalidade.. Os dados encontrados indicam que 38,10% sempre trabalharam nesse segmento; 35,71% nunca tinham trabalhado antes; 23,81% já tinham trabalhado antes em empresas formais e 2,38% não respondeu. Foi somado o percentual de quem já tinha trabalhado antes, tanto no mercado formal quanto no informal, e ficou constatado que 61,91% são pessoas que já possuem experiências profissionais. Quanto ao tempo de trabalho nesse segmento foi possível perceber que a maioria entre eles já possuem estabilidade no local. 50% já trabalham na feira do Paraguai de 1 a 5 anos; 26,19% de 6 entre 10 anos; 4,76% entre 11 a 15 anos; e 11,90% a mais de 16 anos. Mesmo estando bem situado na feira do Paraguai o dado obtido é que 42,85% pensam em legalizar seu comércio mesmo sendo necessário mudar de localização e segmentação. O gráfico a seguir mostra o que essas pessoas pretendem futuramente. Pes s oas que pens am em em pregar num a em pres a form al Pes s oas que pens am em trabalhar pelo Es tado
2%
7%
Ainda não s abe
29%
12%
Pes s oas que pens am em abrir em pres as form ais
2%
Continuar no m es m o ram o inform al
2% 46%
Pretende continuar os es tudos
Não res ponderam .
Gráfico 5 – o que pretende fazer futuramente Fonte: Pesquisa realizada na feira do Paraguai (2012)
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Na análise realizada através do gráfico avaliam o desejo que esses trabalhadores têm de entrar no segmento formal. De acordo os dados levantados na pesquisa em relação ao futuro, pouco dos trabalhadores informais não tem desejo em se formalizarem. 45,23% pensam em futuramente legalizar seu comercio dentro da formalidade; 28,52% pretendem empregar se numa empresa formal, que possa lhe oferecer carteira de trabalho assinada, férias, 13º e todos os direitos trabalhistas; 11,91% pretendem continuar no segmento informal, sentem-se acomodados onde estão; 9,52% ainda não sabem; 2,38 % pretendem prestar concurso e trabalhar pelo estado e 2,38 pensam em voltar a estudar. Dentre os que pretendem legalizarem – se de alguma forma, encontra uma soma de um percentual de 73,75%. Os resultados descrevem certa carência de visão empreendedora por parte dos trabalhadores informais, geralmente esses trabalhadores não fazem cursos de capacitação, alguns não têm condições financeiras, outros não se disponibilizar de tempo, mais eles acreditam que mudar para formalidade é a melhor maneira de atingir seus objetivos. Dessa forma fica claro para Singer (2002, p.126) que o “funcionamento cego do mercado provoca não só a “destruição criadora” de capital fixo, mas também de seres humanos, cujo “sucateamento” produz sofrimentos, que um planejamento de progresso técnico poderia evitar[...]”. 4.1 O Funcionamento do Comércio na Feira do Paraguai Os empreendedores da feira do Paraguai não utilizam de nenhum tipo de empréstimos ou micro créditos para construírem seus empreendimentos, eles aplicam pouco dinheiro, uma vez que, o retorno é rápido e de alta lucratividade . As práticas de preços determinadas pelos comerciantes da feira do Paraguai, 54,76% é de acordo o preço que o produto foi comprado, a partir daí eles calculam sua margem de lucro; 40,47% determinam o preço de sua mercadoria de acordo o preço do concorrente; 2,38% de acordo a procura pelo produto; 2,39% não explicaram. O cliente desse mercado é constituído por diversos públicos, compondo 69,04% de consumidores finais, clientes que se fidelizam pelo o tipo produto comercializado e os preços que são praticados na feira do Paraguai; 30,96% dos clientes são trabalhadores informais que vêm de outras localidades da região do sudoeste buscar produtos para revenderem em suas cidades. Vasconcellos (2000, p.87) a política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva (oferta agregada) e despesas planejadas (demanda agregada),
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com o objetivo de permitir que a economia opere em pleno emprego, com baixas taxas de inflação e uma distribuição justa de renda. Seus principais fornecedores são outros vendedores também informais. A distribuição é feita seguinte maneira: 54,76% são fornecedores informais; 19,04% são empresas formais; 14,30% a produção é própria e 11,90% são diversos fornecedores, alguns comerciantes vão buscar os produtos em São Paulo ou no Paraguai. Há uma percepção por parte dos comerciantes da feira do Paraguai que o segmento informal tem aumentado cada vez mais pois percebem que, mais clientes tem procurado por esse segmento e novos ramos que tem surgido. São utilizadas algumas tecnologias nas bancas, por uma busca de melhoramento no atendimento ao cliente. Dos comerciantes 19,06% utilizam maquinas de cartões de créditos; 28,57 usam linhas telefônicas; 14,28% usam computador e 38,09% não utilizam de nenhuma tecnologia. O marketing é feito através do próprio cliente. 4.2 Perfil dos Pesquisados Foi pesquisada uma população de 42 pessoas. Após as informações obtidas foi possível perceber que a grande maioria dos trabalhadores na feira do Paraguai é do sexo masculino perfazendo um total de 69,05%; enquanto 30,95% são do sexo feminino. No aspecto faixa – etária a população pesquisada encontra-se: 42,85% 21 a 30 anos; 30,95% 16 a 20 anos; 16,66% 31 a 40 anos. Havendo assim uma diminuição na porcentagem entre as outras faixas-etárias 4,76% as pessoas entre 40 e 50 anos e 4,78% as pessoas com mais de 50 anos de idade, diante do resultado percebe – se que a maioria dos trabalhadores da feira do Paraguai é constituída por jovens entre as idades de 16 a 30 anos formando um percentual de 73,80% devido a falta de empregabilidade no mercado formal esses jovens buscam manter ativos de alguma forma. Na visão de Singer (2002, p.130) “a tentativa de manter economias capitalistas em pleno emprego tem provocado capacidade alocativa do mecanismo de marcado [...]”. Quanto ao grau de escolaridade dos trabalhadores informais da feira do Paraguai de Vitória da Conquista é distribuído da seguinte maneira: 47,62% já cursaram ensino médio completo; 23,81% ensino fundamental incompleto; 23,81 ensino fundamental completo e 4,76% já concluíram ensino superior. O resultado aponta que, 95,24% não possuem curso superior, esta uma questão que dificulta muito a entrada no mercado de trabalho formal que
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ofereça todos os direitos trabalhistas. “[...] A ausência de qualificação de mão de obra se apresenta como justificativa para o ingresso de novas pessoas no mercado de trabalho informal” (BRAGA, 2004, p.12). Para Singer (2001, p. 10) a grande maioria dos trabalhadores informais dedica-se ao pequeno comercio e a serviço de baixa qualificação. Estes serviços muitas vezes exigem experiência e conhecimento, mas não escolaridade elevada. Quanto ao item estado civil foi possível perceber, que a grande maioria dos feirantes são solteiros, predominando com 54,76%; 37,71% casados; 7,15% pessoas que mantém união estável e 2,38% são viúvos. Dolabela (1999, p. 39) afirma que “estas pessoas, não conseguindo colocação ou recolocação no mercado, se vêm forçadas a criar seu próprio emprego como única fonte de alternativa de sobrevivência[...]”. 5. CONSIDERAÇOES FINAIS A pesquisa teve como objetivo geral analisar as causas da inserção de pessoas no ramo da informalidade, na feira do Paraguai de Vitória da Conquista. Especificamente, buscou-se Encontrar o número de pessoas que se mantém com trabalhos informais atuantes na feira do Paraguai de Vitória da Conquista; identificar a perspectiva de plano de futuro dessas pessoas a fim de perceber se elas pretendem permanecer na informalidade ou entrar no mercado formal e, por fim, conhecer o perfil dos barraqueiros e sua percepção quanto atuação do setor público e quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelos comerciantes da feira do Paraguai de Vitória da Conquista em relação ao comércio formal. Com a elaboração deste artigo foi possível pesquisar os trabalhadores da feira do Paraguai de Vitória da Conquista, no que se diz respeito a vida social, financeira, educacional e econômica. Ao final desse trabalho conclui que a principal causa pela inserção no mercado de trabalho é o desemprego, pois as exigências para entrar no mercado de trabalho formal estão cada vez maiores. Dentre os pesquisados 73,75% pensam em futuramente legalizar seu comercio dentro da formalidade. É observado que há certa carência de visão empreendedora por parte dos trabalhadores informais, da feira do Paraguai, geralmente esses trabalhadores não se preparam para o mercado formal, alguns não têm condições financeiras, outros não se disponibilizam de
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tempo, mais eles acreditam que ingressar no mercado formal é a melhor maneira de atingir seus objetivos. Os resultados apresentam que mais de 60% dos trabalhadores trabalham mais de 8 horas por dia, ultrapassando a carga horária do comercio normal. Os empreendedores da Feira do Paraguai de Vitória da Conquista, nao utiliza nenhum tipo de micro credito ou financiamento para iniciar seu negócio. Durante a pesquisa foi percebido que a principal vantagem demonstrada pelos autônomos da feira do Paraguai é o fato de ser seu próprio patrão e a liberdade de fazer sua carga horária. A escolha pelo produto para comercialização é divido a experiência no tipo do negócio, o sucesso de um negócio próprio depende da visão do empreendedor de implementar seu negócio. Este trabalho dá margem para outras pesquisas que se trata da economia informal existente no comércio Vitória da Conquista. Sugere-se aos futuros trabalhos: pesquisar o crescimento da informalidade, estudar a proporção dos números de empresas informais para as formais, e outras práticas empreendedoras informais tais como: feirinha do bairro Brasil, mais conhecida popularmente como feira do rolo, além das feiras livres, como a feira da Patagônia, a do alto marom e Ceasa.
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REFERÊNCIAS BRAGA, Thaiz Silveira. Estrutura e dinâmica da ocupação informal na região metropolitana de Salvador. São Paulo: LTC, 2003. DORNELAS, Jose Carlos de Assis. Transformando idéias em negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. DOLABELA, Fernando. Oficina do empreendedor. São Paulo: Atlas, 1999. FROYEN, Richard T. Macroeconomia. São Paulo: Saraiva, 2001. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Campanha Editora Nacional, 2003. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 3. ed. São Paulo, Atlas, 1996. GREMAUD, Amaury Patrick.. Economia brasileira conteporanea. 3. ed. São Paulo; Atlas, 1999. HUGON, Paul. História das doutrinas econômicas 14. ed. São Paulo: Atlas, 1984. LOPES, João; ROSSETI, José. Economia monentária. 7.ed. São Paulo: Atlas, 1998 MARRAS, Jean Pierre. Relações trabalhistas no Brasil: Administração e estratégia. São Paulo: Futura, 2001. MINICUCCI, Agostinho. Relações humanas: psicologia das relações interpessoais. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2000. MINAYO, M. C. de S. et al. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 1994, POCHMANN, Marcio. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2002. REVIEW, Harvard. Business, Empreendedorismo e estratégia. Rio de Janeiro: Campus, 2002. ROSSI, Wlaldemar. As transformações do mundo do trabalho. Jornal Mundo Jovem, ano 41, nº 335, Porto Alegre: 2003 SINGER, Paul. O desafio de organizar o trabalho informal. Jornal Mundo Jovem. Ano 39, nº 321, Porto Alegre: 2001. ______________Curso de Introdução á Economia Política. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2002.
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______________ Globalização e desemprego: diagnostico e alternativa.. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2003. SOUSA, Nali de Jesus de. Curso de Economia. 2 ed. São Paulo: Saraiva TIRIBA, Lia. Economia popular e cultura do trabalho: Pedagogia(s) da produção associada. São Paulo: Atlas, 2001. TORRES, Ofélia de Lanna Sette. Empregabilidade negociada. São Paulo: Atlas, 2000. VASCONCELLOS, Marcos Antonio Sandoval de. Fundamentos de economia. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. WALTER, Walter J. Economia. 2. ed. São Paulo: LTC, 2003.
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APÊNDICE PESQUISA SOBRE MERCADO INFORMAL NA FEIRA DO PARAGUAI DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) Esta pesquisa de caráter acadêmico tem o objetivo de analisar as causas da inserção de empreendedores informais no atuante na feira do Paraguai de Vitória da Conquista, o questionário é anônimo propositadamente, as respostas serão mantidas em total sigilo, analisadas apenas pelo autor da pesquisa, as respostas serão apresentadas em termos globais. Sua contribuição será de suma importância para realização da pesquisa, que você seja transparente ao responder este questionário. Nome:_________________________________________________________________ (1) Qual a sua idade : ( ) Menor de 16 anos ( ) de 16 a 20 anos ( ) de 21 a 30 anos ( ) de 30 a 40 anos ( ) de 40 a 50 anos ( ) mais de 50 anos (2) Sexo: ( )Masculino
(
) Feminino
( 03)Qual é o seu grau de escolaridade: ( ) analfabeto ( ) ensino fundamental (
)ensino médio (
(04)Qual é o seu estado civil: ( ) solteiro ( ) casado ( ) união estável (
) divorciado (
) ensino superior ) viúvo
(05) Qual é a atividade que exerce? ( )Vendedor ambulante ( ) Camelô ( ) Representante comercial ( ) Autônomo ( )Empregado em empresa informal ( ) Trabalhador sem carteira assinada Outra e qual?___________________________________________________ (06) Já trabalhou em outra atividade anteriormente? ( ) Se sua resposta for sim, qual foi a atividade?______________________ ( ) Não ( )Em empresa formal? ( ) Em empresa informal? (07)O que levou a trabalhar no setor informal? ( ) desemprego ( ) salário baixo ( ) tradição familiar? ( 08) Qual é a sua renda mensal atualmente?R$_____________________ (09) O que pretende futuramente? ( ) Continuar no mesmo ramo informal? ( ) Abrir uma empresa na formalidade ( )empregar – se numa empresa formal ( ) Outra situação? Qual?_______________________________________________________________
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(10) A quanto tempo trabalha no mercado informal? R____________________________________________________________________ (11) Existe associação deste mercado? ( )Sim
(
) Não
(12) Sabemos que existe vários programas de repressão a pirataria, você teme que der repente haja uma repressão maior que atinja seu negócio? Essa situação te causa. ( ) Muitíssima preocupação ( ) Muita preocupação ( ) Preocupação média ( ) Pouca preocupação ( ) Não te preocupa (13) Se houvesse um incentivo do governo para legalizar o mercado informal você aceitaria diminuir sua margem de lucro e se legalizar? ( ) Concordo totalmente ( ) Concordo parcialmente ( ) Nem concordo nem descordo ( ) Descordo parcialmente ( ) Descordo totalmente (14) Sabemos que o mercado informal não utiliza de serviços de contabilidade e nem administrador habilitado como você faz o controle de estoque? (entrada e saída de mercadorias). R_____________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ (15) Sabemos que o mercado informal oferece sustento, mas não oferece segurança nem plano de carreira de um trabalhador com carteira assinada? Isto te preocupa. ( ) Muitíssimo ( ) Muito ( ) Médio ( ) Pouco ( ) Pouquíssimo ( ) Não te preocupa (16) Se conseguisse arrumar outro emprego com carteira assinada você abandonaria a informalidade? ( ) Sim ( )Não (1 7) Quantas horas trabalham por dia? ______________________________________________ Horas. (18) Tem outro emprego além do principal? ( ) Sim
(
)Não
(19) quantas pessoas são sustentadas através de sua renda? _______________________________Pessoas.
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(20) Quantas pessoas residem na sua residência? _______________________________________pessoas. (21) Quantas trabalham no mercado informal? _________________________________________Pessoas. (22) Quantas trabalham no mercado formal? __________________________________________pessoas. (23) Declara Imposto de renda? ( ) Sim ( ) Não (24) Contribui para previdência? ( )Sim
(
) Não
(25) Quem são seus principais clientes ? ( ) Consumidores finais ( )Empresas formais ( ) Empresas informais ( ) Outros vendedores ( ) Outros _______________________________________________________ 26) Quem são seus principais fornecedores? ( ) Empresas formais ( ) Empresas informais ( ) produção Própria ( ) Outros_____________________________________________________________ (27) Como são determinadas as práticas de preço? Marque com um X a resposta. ( ) de acordo o preço que foi comprado do fornecedor. ( ) de acordo a procura pelo produto. ( ) de acordo seus concorrentes. ( ) de acorda a inflação. ( ) outra situação. (28) Como é feito o marketing no mercado informal? ( ) Através dos cliente ( ) Com propagandas nos rádios ( ) Não faz marketing. ( )outros ____________________________________________________________ (29) Você têm percebido o crescimento do mercado informal nos últimos anos? De qual meneira? ( ) O número de barracas tem aumentado. ( ) Mais pessoas tem procurado seu comércio. ( ) Sua renda mensal tem aumentado. ( ) Tem surgido novos ramos na economia informal. ( ) de outra maneira.________________________________________________________ ( ) Não percebeu esse crescimento. (31) Qual é a tecnologia utilizada no seu comércio? ( ) Computador ( ) Máquinas eletrônica de cartão de crédito ( ) Linhas telefônicas. ( ) Outra. Qual?
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R__________________________________________________________________________ (32) Quando acontece do cliente ficar insatisfeito com o produto o que você faz para reverter à situação. R__________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ (33) Qual é a estratégia utilizada para desenvolver uma organização bem sucedida? R__________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ (34) Quais são os problemas que ocorre com mais freqüência no comércio informal? R__________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________