SILVA, Livia Moreira da Silva

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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

LÍVIA MOREIRA DA SILVA

8 DE MARÇO: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER. UMA PROPOSTA ARQUITETÔNICA DE HUMANIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA JUNHO DE 2019

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LÍVIA MOREIRA DA SILVA

8 DE MARÇO: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER. UMA PROPOSTA ARQUITETÔNICA DE HUMANIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da Conquista para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação do professor especialista Edilson Ribeiro.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA JUNHO DE 2019

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LÍVIA MOREIRA DA SILVA

8 DE MARÇO: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER. UMA PROPOSTA ARQUITETÔNICA DE HUMANIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da Conquista para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação do professor especialista Edilson Ribeiro Alves Filho.

Aprovado em ____/____/________ BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________ Edilson Ribeiro Alves Filho Arquiteto e Urbanista Mestre em Genética e Biologia Molecular Orientador e Presidente da Banca

_____________________________________________________ Philipe do Prado Santos Arquiteto e Urbanista Especialista em Gestão de Obras na Construção Civil 2º Membro da Banca

_____________________________________________________ Débora Cristiane Teixeira Rocha Arquiteta e Urbanista Mestre em Engenharia Ambiental Urbana 3º Membro da Banca

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA JUNHO DE 2019

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Ás mulheres como a minha mãe, minhas avós e minha irmã; Ás mulheres como minhas professoras; Ás mulheres como minhas amigas;

Ás mulheres.

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AGRADECIMENTOS Mais uma etapa vencida. Agora mudam-se as metas e expectativas em busca de novas conquistas.

Agradeço primeiramente a Deus, que é minha força e esperança nos momentos difíceis e minha gratidão nos momentos de glória. Aos meus pais, por todo amor, carinho, compreensão e dedicação de sempre, mas em especial nesta fase de conclusão de curso. Agradeço à toda minha família, pela torcida e carinho. Vocês foram essenciais!

Aos meus amigos e colegas por todos os momentos compartilhados e por tornarem essa caminhada mais divertida. Em especial àquela que me acolheu e sempre esteve comigo: Sumaia Santos. À Lucas por estar sempre ao meu lado me apoiando, incentivando e tornando meus dias mais leves.

Aos mestres que compartilharam seus conhecimentos e experiências. Em especial à meu orientador Edilson Ribeiro por toda dedicação e incentivo. Muito obrigado Diu! À todos que torceram por esta conquista.

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RESUMO Por muitos anos no Brasil, a atenção à saúde da mulher se resumia às questões relacionadas à gestação e ao parto, oferecendo auxílio à saúde somente no período gravídico-puerperal, mostrando que existia uma visão limitada sobre as mesmas, que considerava que seu papel mais importante para sociedade seria como mãe responsável pelos seus filhos. Somente nos anos 80, após reivindicações de movimentos feministas, foram desenvolvidas as primeiras políticas públicas voltadas para ações preventivas, educativas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, envolvendo o auxílio à saúde da mulher em atendimento ginecológico, gravidez, parto e puerpério, climatério, câncer de mama, câncer de colo de útero e demais necessidades reconhecidas no perfil da mulher Brasileira. A proposta de desenvolver um Centro de atendimento à mulher para o município de Vitória da Conquista – BA, tem como objetivo promover um modelo de atendimento especializado, utilizando a arquitetura como ferramenta para humanização desse espaço. Por meio de pesquisas bibliográficas realizadas durante o desenvolvimento deste trabalho, foi constatado que, embora a saúde da mulher tenha sido repensada nas últimas décadas e novas políticas públicas tenham surgido, na prática, os estabelecimentos assistenciais de saúde voltado para à assistência feminina, ainda não refletem o atendimento ideal que é proposto na teoria, mostrando que a arquitetura e a correta programação desses espaços são partes fundamentais deste processo. Portanto, este trabalho apresenta uma análise teórica, que avalia as reais necessidades de atenção à saúde da mulher e como esta pode ser beneficiada por uma programação arquitetônica apropriada.

Palavras-Chave: Saúde da Mulher. Assistência Especializada. Humanização. Arquitetura.

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ABSTRACT For many years in Brazil, attention to women’s health came down to issues related to pregnancy and childbirth, offering aid to health only in gravid-puerperal period, showing that there was a very limited view about the same, he considered that your most important role for society would be as responsible parent for your children. Only in the years 80, after claims of feminist movements, the first public policies have been developed directed toward preventive actions, education, diagnosis, treatment and recovery, involving the aid to women’s health in gynecological care, pregnancy, childbirth and the puerperium, menopause, breast cancer, cervical cancer of uterus and other recognized needs in the profile of Brazilian woman. The proposal to develop a center of the woman to the municipality of Vitoria da Conquista – BA, aims to promote a model of specialized care, using architecture as a tool for humanization of this space. Through bibliographical searches carried out during the development of this study, it was found that, although women’s health has been rethought in the last decades and new public policies have arisen in practice, assisting health establishments geared toward female assistance, still do not reflect the ideal service proposed in theory, showing that architecture and the correct programming of these spaces are key parts of this process. Therefore, this paper presents a theoretical analysis, assessing the real needs of attention to women’s health and how this can be benefited by an appropriate architectural programming.

Key words: Women's health. Center. Expert Assistance. Humanization. Architecture.

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

CAAV – Centro de Apoio e Atenção à Vida.

CRAV – Centro de atendimento da Mulher Albertina Vasconcelos.

CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.

DST - Doenças sexualmente transmissíveis.

EAS - Estabelecimento Assistencial de Saúde.

HPV - Papilomavírus Humano.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

MS - Ministério da Saúde NOAS - Normas Operacionais de Assistência à Saúde.

NOB - Normas Operacionais Básicas.

ONU - Organização das Nações Unidas.

PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher.

PNAISM - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

RDC - Resolução da Diretoria Colegiada.

SOMASUS - Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde.

SUS - Sistema Único de Saúde.

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LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Fachada do Centro de Saúde Barrhead......................................................................19 Figura 2 – Vista interna do Centro de Saúde Barrhead...............................................................20 Figura 3 – Uso do vidro no Centro de Saúde Barrhead...............................................................20 Figura 4 – Fachada posterior do Centro de Saúde Barrhead.......................................................21 Figura 5 – Vista da praça de entrada do Centro de Saúde de Valenza.........................................22 Figura 6 – Pátio central do Centro de Saúde de Valenza.............................................................22 Figura 7 – Vista interna do Centro de Saúde de Valenza.............................................................23 Figura 8 – Disposição dos dois prédios do edifício Projeto Viver...............................................24 Figura 9 – Vista da praça em patamares do edifício Projeto Viver..............................................24 Figura 10 – Contraste do edifício do Projeto Viver com a redondeza.........................................25 Figura 11 – Vista externa do edifício do Projeto Viver...............................................................25 Figura 12 – Localização do município dentro do estado da Bahia..............................................27 Figura 13 – Localização do terreno em estudo...........................................................................28 Figura 14 – Usos e atividades do entorno...................................................................................29 Figura 15 – Cheios e Vazios.......................................................................................................29 Figura 16 – Rede de iluminação pública da Av. Guanabara........................................................30 Figura 17 – Rede de iluminação pública da Av. Juracy Magalhães............................................31 Figura 18 – Sistema Viário.........................................................................................................31 Figura 19 – Pavimentação das vias............................................................................................32 Figura 20 – Analise de insolejamento e ventilação do terreno em estudo...................................33 Figura 21 – Terreno proposto para implantação do projeto.............................................................34 Figura 22 – Topografia do terreno..............................................................................................34 Figura 23 – Layout de consultório odontológico .......................................................................36 Figura 24 – Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento ...................................37 Figura 25 – União de blocos ......................................................................................................39 Figura 26 – Implantação da edificação no terreno e áreas livres.................................................46 Figura 27 – Acessos ao interior da edificação............................................................................47 Figura 28 – Planta de setorização...............................................................................................48 Figura 29 – Árvore existente no terreno.....................................................................................49 Figura 30 – Inspiração de cobertura para o pergolado................................................................49 Figura 31 – Corte D – D.............................................................................................................50 Figura 32 – Fachada Oeste.........................................................................................................50

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LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Programa de necessidades do setor geral/administrativo.........................................40 Quadro 2 – Programa de necessidades do setor serviço.............................................................41 Quadro 3 – Programa de necessidades do setor jurídico............................................................42 Quadro 4 – Programa de necessidades do setor saúde................................................................42 Quadro 5 – Programa de necessidades do setor empoderamento...............................................43

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Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11 EXPLORAÇÃO TEÓRICA DO TEMA ........................................................... 13

2.1.1 2.1.2 2.1.2.1 2.1.2.2 2.1.2.3 2.1.3

Processo de evolução das Políticas de Atenção à Saúde da Mulher no Brasil.... 14 As Principais Doenças Femininas ........................................................................ 15 Câncer de Mama .................................................................................................. 16 Câncer de Color do Útero .................................................................................... 16 Doenças Sexualmente Transmissiveis - DST ....................................................... 17 A Violência Contra às Mulheres .......................................................................... 18

2.2.1 2.2.2 2.2.3 3

Centro de Saúde Barrhead, Renfrewshire, Reino Unido .................................... 19 Centro de Saúde de Valenza, Ourense, Espanha ................................................ 21 Edificio Projeto Viver, São Paulo, Brasil ............................................................. 23 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA ..................................................... 27

3.6.1 3.6.2 3.6.3 3.6.4 3.6.5 3.6.6 4 5

Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo ............................................... 35 Resolução da Diretoria Colegiada - RDC, nº 50 ................................................. 35 SOMASUS ............................................................................................................ 36 NBR 9050 .............................................................................................................. 37 NBR 5626 .............................................................................................................. 37 NBR 9077 .............................................................................................................. 38 CONCEITO E PARTIDO ................................................................................ 39 ESTUDO PRELIMINAR .................................................................................. 40

6 PROPOSTA E PROJETO ................................................................................. 46 7 CONCLUSÃO .................................................................................................... 52 REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 53 APÊNDICES ...................................................................................................................... 55

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INTRODUÇÃO A atenção direcionada à saúde da mulher foi introduzida nas políticas nacionais de saúde no Brasil no início do século XX, restrita às questões relacionadas à gestação e ao parto, mostrando que existia uma perspectiva restringida com relação à mulher, apoiada nas suas questões biológicas e considerando que seu papel mais importante na sociedade seria como mãe e responsável pela saúde dos filhos.

De acordo com o Ministério da Saúde (2011, p. 09), “a situação de saúde envolve diversos aspectos da vida, como a relação com o meio ambiente, o lazer, a alimentação e as condições de trabalho, moradia e renda.” Referente à saúde das mulheres, os problemas são intensificados pelo excesso de responsabilidade com as atividades domésticas e pela discriminação sofrida no ambiente de trabalho. A fragilidade feminina diante de determinadas doenças está diretamente ligada com a discriminação sofrida na sociedade, e engloba questões como raça, etnia e situação de pobreza.

O presente trabalho utilizará das necessidades básicas de saúde para direcionar o desenvolvimento do projeto arquitetônico do Centro de Atendimento à Mulher, para o município de Vitória da Conquista – BA, destinado à promoção da saúde e inclusão social das mesmas, oferecendo atendimento humanizado com ênfase no acompanhamento e suporte às mulheres que sofrem de câncer de mama ou de colo do útero, doenças sexualmente transmissíveis (DST), abortamento inseguro, violência doméstica ou sexual, além de ações preventivas e educativas que colaborem para assegurar os direitos humanos às mulheres. Serão ofertados também oficinas e cursos, dando às usuárias a oportunidade de aprenderem um ofício, elevando sua autoestima, bem como a possibilidade de geração de renda.

O município de Vitória da Conquista- BA conta o Centro de Atendimento da Mulher Albertina Vasconcelos – CRAV, que oferece atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade e o Centro de Apoio e Atenção à Vida – CAAV, que presta atendimento médico e assistência social às pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis. A implantação do 08 de Março - Centro de Atendimento à Mulher se justifica por integrar diferentes tipos de atendimento em um só espaço, oferecendo assim maior comodidade às usuárias.

Dessa forma, o objetivo geral do trabalho foi elaborar para a cidade de Vitória da Conquista – BA o projeto arquitetônico de um Centro Comunitário, direcionado à saúde da mulher, promovendo um modelo de atendimento especializado, utilizando a arquitetura como ferramenta para humanização desse espaço. Além disso, objetivou- se: planejar um espaço que

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atenda às necessidades físicas, mentais e sociais da mulher; assegurar assistência adequada as mulheres, garantindo melhores condições de vida e saúde; aplicar os conceitos da arquitetura como instrumento para melhoria do bem estar, criando ambientes agradáveis, convidativos, saudáveis e produtivos; tratar as usuárias como principal foco do projeto, adequando os ambientes às suas necessidades.

Por meio da pesquisa bibliográfica, foi possível adquirir conhecimento sobre o tema abordado. De acordo com Gil (2010, p. 50), a pesquisa bibliográfica permite “ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente”. Logo, esse tipo de pesquisa se torna importante quando são necessários dados dispersos no espaço, fontes como artigos, dissertações, teses, leis e projetos de referência na área da saúde foram fundamentais para o enriquecimento do trabalho.

Com o intuído de aprimorar o conhecimento sobre tema, a fim de desenvolver um projeto que supra as necessidades das usuárias, foi também desenvolvida entrevista semiestruturada com a delegada Iara Gardênia responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. O propósito da entrevista foi a coleta de dados e assim compreender as demandas e necessidades das mulheres vítimas de violência no município.

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EXPLORAÇÃO TEÓRICA DO TEMA A HISTÓRIA DA MULHER A consolidação de família se deu primeiro na burguesia e posteriormente nas demais classes sociais, sendo identificada na mulher a função social de boas mães, esposas fieis e dedicadas ao lar. Quando surgiu a necessidade de trabalharem nas fábricas, se tornaram também boas trabalhadoras, sem deixar de lado as ocupações anteriores, sempre buscando conciliar o emprego com as atividades domésticas.

De acordo com Amâncio, Schmidt e Cotrim (2013) as responsabilidades das mulheres abrangem a gestação, criação e educação dos filhos, assim como as atividades domésticas, ou seja, inclui a reprodução biológica e a manutenção do lar.

Em 1975 foi declarado pela Organização das Nações Unidas – ONU1 o Ano Internacional da Mulher, sendo julgado de extrema importância na luta pela conquista de seus direitos e na busca pela atuação de forma mais ativa na sociedade brasileira (ONU, 2014). Os diversos eventos no Brasil impulsionados pela ONU trouxeram visibilidade as questões relacionadas a mulher e possibilitaram a realização de encontros até então proibidos por parte do governo.

Durante a década de 70 a luta pela redemocratização foi um importante meio para a estimulação de mulheres nas mais diversas regiões do país. Em 1980 cresceu o movimento de mulheres que se adentraram nos partidos políticos e sindicatos. Neste mesmo ano, surgiram as primeiras políticas públicas direcionadas a saúde e ao combate à violência contra as mulheres, surgindo assim, as primeiras delegacias especializadas no atendimento à mulher. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM foi criado em 1985, tratando-se de um documento que continha as reivindicações feministas, intitulado Carta das Mulheres no qual foi introduzida à Constituição de 1988 a maioria de seus itens.

A década de 90 foi marcada pela aceitação relativa às mulheres, com os movimentos feministas melhor organizados e o ambiente governamental mais favorável. No ano de 1995, em Pequim, foi realizada pela Organização das Nações Unidas – ONU, a Conferência Mundial sobre a mulher, em que brasileiras representantes do movimento de mulheres participaram. O

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Disponível em: <http://mulheresmil.mec.gov.br/central-de-notícias/1203-onu>. Acesso em: 15 novembro de 2018.

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registro final da conferência tornou-se um parâmetro mundial para a luta feminista. A década de 90 foi marcada ainda pela aceitação do Brasil a importantes acordos internacionais de direitos humanos.

A Primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi realizada em 2004, sendo no ano de 2005, lançado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aumentando o número de órgãos estaduais e municipais direcionados para as mulheres, como secretarias, superintendências e diretorias. Ainda com os importantes avanços que ocorreram nos últimos 20 anos permanecem a busca pela eliminação da desigualdade salarial, o acesso a cargos e funções de direção em empresas públicas e privadas, a igualdade nas tarefas domesticas e a superação da violência (AMÂNCIO; SCHMIDT; COTRIM, 2013).

Processo de evolução das Políticas de Atenção à Saúde da Mulher no Brasil.

Questões relacionadas a saúde da mulher foram introduzidas nas políticas nacionais de saúde no Brasil no início do século XX, restrita às questões relacionadas à gestação e ao parto. Nas décadas 30, 50 e 70, foram elaborados os programas materno-infantis, que expressavam uma visão limitada com relação a mulher, apoiada nas suas questões biológicas e considerando que seu papel mais importante na sociedade seria como mãe e encarregada pela criação e saúde dos seus filhos.

“Há análises que demonstram que esses programas preconizavam as ações maternoinfantis como estratégia de proteção aos grupos de risco e em situação de maior vulnerabilidade, como era o caso das crianças e gestantes” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011, p. 15). Outro aspecto relacionado a esses programas é a carência de união com demais ações e programas apresentados pelo governo, o que resultava na desintegração do atendimento e no fraco impacto sobre a saúde da mulher.

No contexto do movimento feminista, tais programas foram fortemente criticados por oferecerem uma visão reducionista a respeito da mulher, que recebia auxílio à saúde apenas no período gravídico, ficando assim, desemparada em muitas fases do seu ciclo de vida. Com a marcante atuação na área da saúde, o movimento de mulheres colaborou para incorporar na agenda da política nacional itens que até então eram deixados em segundo plano, por serem julgadas restritas às relações privadas (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011).

As mulheres alegavam que a distinção entre homens e mulheres influenciava a saúde da população feminina. Sendo necessária a elaboração de novas políticas públicas em busca de modificações na sociedade que visem melhor qualidade de vida para a população. Elas

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reivindicam então por melhores condições de saúde, com assistência não somente no período da gestação e parto, mas sim durante todo ciclo de vida.

Nesse âmbito de reinvindicações, surge em 1984, após cobranças dos movimentos de mulheres para inserir na agenda política nacional assuntos deixados até então em segundo plano, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), indicando um rompimento com os fundamentos da política de saúde da mulher desenvolvidos até aquela época.

O novo programa para a saúde da mulher incluía ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, no climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de colo do útero e de mama, além de outras necessidades identificadas a partir do perfil populacional das mulheres (BRASIL, 1984 apud MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011, p. 17).

Ainda assim, as políticas públicas destinadas a saúde da mulher, mantiveram a ênfase voltada a problemas de ordem reprodutiva. Entretanto pode-se observar a introdução de um novo tema, diminuição da violência sexual, revelando assim a preocupação dessas políticas em atender a mulher de maneira mais ampla.

O Ministério da Saúde lança então em 2004 o documento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes (PNAISM). Este documento reproduz o compromisso com a execução de ações de saúde que auxiliem na proteção dos direitos humanos das mulheres e que diminuam a morbimortalidade2 por causas evitáveis (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011). Com foco principal ao planejamento familiar, à atenção obstétrica e ao abortamento inseguro, assim como o combate à violência doméstica e sexual.

A partir de então, a mulher é vista por completa, autônoma e participativa nas decisões para a elaboração de políticas públicas, considerando que à medida que a mulher é inclusa nesse meio, existe a garantia do atendimento de suas reais necessidades elevando a qualidade da assistência prestada (FREITAS et al., 2009).

As Principais Doenças Femininas A rotina agitada da mulher que exerce múltiplas funções somada a falta de tempo, para o cuidado adequado da saúde, acaba por aumentar o número de doenças que afetam sua saúde,

2 Morbimortalidade: Relação entre a morbilidade e a mortalidade. Morbilidade se refere ao número de indivíduos portadores de determinada doença em relação ao total da população analisada. Mortalidade é a estatística sobre as pessoas mortas em um grupo específico.

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todas merecem atenção e necessitam de atendimento médico adequado. Dentre elas pode-se destacar o câncer de mama e de colo de útero e as doenças sexualmente transmissíveis - DST. Câncer de Mama O câncer de mama é um tipo de tumor maligno que se desenvolve na mama devido a alterações genéticas em um grupo de células, que começam a se dividir descontroladamente.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Câncer – Inca (2018), depois do câncer de pele, o de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, caracterizando cerca de 28% dos casos novos a cada ano. Antes dos 35 anos sua ocorrência é relativamente rara, acima desta idade sua incidência cresce gradativamente, principalmente após os 50 anos. As estatísticas apontam o aumento de sua ocorrência tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos.

O desenvolvimento do câncer de mama não tem uma causa definida, no entanto, os principais fatores associados ao aumento de risco para o câncer de mama estão ligados à vida reprodutiva e às características genéticas como o histórico familiar, idade, menarca precoce (com menos de 12 anos), menopausa tardia (depois dos 50 anos), obesidade, nuliparidade3 e reposição hormonal. Em vista disso é importante realizar todos os exames preventivos, antes do surgimento de qualquer sintoma do câncer (BORGHESAN; PELLOSO; CARVALHO, 2008).

Segundo Borghesan, Pelloso e Carvalho (2008), deve-se ficar atento a sinais, como: vermelhidão na pele alterações no formato dos mamilos e das mamas, nódulos nas axilas, secreção escura saindo pelo mamilo, pele enrugada e em estágios mais avançados surgimento de ferida na mama. Pois em fases iniciais, a grande maioria dos tumores de mama não apresenta sintomas e quando perceptivo ao toque do dedo, já se configura uma grande lesão.

A prevenção do câncer de mama pode ser dividida em primária e secundária: a primeira compreende a adoção de hábitos saudáveis, e a segunda se refere a realização de exames, com o propósito de diagnosticar a doença em fase iniciais.

Câncer de colo do útero No Brasil, o câncer de colo do útero é a terceira neoplasia maligna mais frequente entre as mulheres, perdendo apenas para o câncer de pele e para o câncer de mama, e a quarta maior

3 Nuliparidade: Estado da mulher que nunca engravidou ou nunca teve filhos biológicos.

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causa de morte de mulheres por câncer (INCA, 2018). Esse tipo de câncer é derivado de alguns tipos do Papilomavírus Humano – HPV. A infecção genital causada por esse vírus é sucessiva e na maioria das vezes não causa doença. Porém, ocorrem modificações celulares que podem progredir para o câncer. Essas modificações em quase todos os casos são curáveis, podendo ser detectadas pelo exame preventivo, conhecido como Papanicolau.

A evolução do câncer do colo do útero, na grande maioria das vezes se dá de forma lenta, e não apresenta sintomas em fase inicial. De acordo com Casarin e Piccoli (2009) a ocorrência maior deste tipo de câncer está entre mulheres de 40 aos 49 anos de idade, e uma porcentagem pequena, nas mulheres com menos de 30 anos. A detecção precoce ocorre na faixa de idade dos 20 aos 29 anos.

Dentre os principais fatores de risco para o câncer do colo do útero, estão as doenças sexualmente transmissíveis, o início precoce de relações sexuais, a pluralidade de parceiros e o múltiplo número de gravidez. Além da baixa escolaridade, tabagismo, alimentação pobre em micronutrientes, principalmente vitamina C e o uso de anticoncepcional por mais de 10 anos (OLIVEIRA et al., 2006).

De acordo com informações do Inca, 2018, a prevenção inicial contra o câncer do colo do útero está associada à redução do risco de contágio pelo HPV. O contágio da infecção acontece por via sexual, portanto o uso de preservativos durante a relação sexual com penetração protege parcialmente a transmissão do HPV, que também pode acontecer pelo contato com a pele da vulva, região perineal, perianal e bolsa escrotal.

Em 2014, o Ministério da Saúde implementou no calendário de vacinação, a vacina contra o HPV, direcionada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. A vacina protege contra os tipos, 6, 11, 16 e 18 do HPV. O tipo 6 e 11 causam verrugas na região genital e os tipos 16 e 18 são responsáveis por aproximadamente 70% dos casos de câncer de colo de útero. A vacinação e o exame preventivo periódico são ações que se complementam na busca pela prevenção desse tipo de câncer.

Doenças sexualmente transmissíveis - DST. No Brasil, as doenças sexualmente transmissíveis – DST, são um grande problema de saúde pública, causadas por vírus ou bactérias que são transmitidos, principalmente, através das relações sexuais sem o uso de preservativo com uma pessoa infectada. De acordo com Ceccon (2016), fatores biológicos, culturais e socioeconômicos estão especialmente associados a alta incidência de DST e de infecção pelo HIV em mulheres. No início da epidemia, as pessoas mais

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atingidas eram do sexo masculino e de nível econômico e social elevado, atualmente a incidência maior está em mulheres, pobres, negras e com baixa escolaridade.

Além das condições sociais, as condições de acesso ao Sistema Público de Saúde fragilizam as mulheres frente as doenças sexualmente transmissíveis, principalmente as mulheres negras, pobres, prostitutas e outros grupos marginalizados socialmente. Essa situação é resultado das condições de desigualdades sociais e de gênero que incidem sobre as mulheres (CECCON, 2016).

A submissão sexual das mulheres aos homens, a dominação masculina, as violências, os mitos culturais instituídos na sociedade, resultado das desigualdades de gênero são obstáculos para as mulheres se prevenirem de DST e do HIV/aids.

A violência contra as mulheres A violência contra a mulher não é um problema recente na sociedade, caracteriza-se como uma violação dos direitos humanos, sendo reflexo da histórica desigualdade nas relações de poderes entre os sexos, que atinge mulheres de diferentes idades, classes sociais, graus de escolaridade, grupos étnicos- raciais e religiões em todo o mundo.

Os movimentos sociais que surgiram ao longo da história e a participação das mulheres nesses movimentos serviram de instrumento para questionar padrões pré-estabelecidos, relacionados às questões de gênero que por muito tempo oprimiram as mulheres, onde se esperava delas obediência, subordinação, delicadeza, cuidado com o lar, marido e filhos. Por outro lado, esperava-se dos homens o papel de líder da casa. Comprovando assim a dominação do homem e a submissão da mulher. Esse modelo social machista gerou e ainda gera a mais variadas formas de violência (GOMES et al., 2007).

Os fatores que motivam a violência contra a mulher podem ser pessoais, situacionais, uso de drogas e/ou álcool, desemprego, ciúmes, desrespeito, dentro outros. Segundo Cortês, Luciano e Dias (2012), os danos causados pela violência física, psicológica e patrimonial na saúde da mulher são inúmeros, como lesões, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, ansiedade, depressão e até mesmo suicídio.

Um dos instrumentos mais importantes para o enfretamento da violência contra as mulheres é a Lei nº 11.340/2006 intitulada Lei Maria da Penha. Esta define as formas de violência contra a mulher além de propor a criação de serviços especializados, formando uma Rede de Enfrentamento que inclui ações preventivas, de proteção e assistência as mulheres violentadas. O acesso a informação se caracteriza com uma importante ferramenta para que as

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mulheres adquiram conhecimento sobre seus direitos e se fortaleçam, superando o medo, a vergonha e o preconceito.

PROJETOS REFERENCIAIS Centro de Saúde Barrhead, Renfrewshire, Reino Unido.

O projeto do Centro de Saúde Barrhead (Figura 01), foi desenvolvido pelo escritório Avante Architects, teve início no ano de 2007 e conclusão da obra em 2011, está localizado em Renfrewshire, Reino Unido possui uma área de 6.000 m², sendo 5.500 m² de área construída.

Projetado para oferecer serviços médicos primários ao público, além do atendimento social a domicílio (CABRAL4).

Figura 01- Fachada do Centro de Saúde Barrhead.

Fonte: Foto Tom de Gay. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/avantiarchitects_/centro-de-saude-barrhead/496>. Acesso em setembro de 2018.

O centro possui em suas instalações uma zona clínica, com dois consultórios odontológicos, três consultórios de clínicos gerais, uma clínica de saúde sexual e um departamento de podologia e fisioterapia. A equipe responsável pelo projeto destaca a facilidade de locomoção e identificação dos serviços oferecidos, através do uso de cores na comunicação visual (Figura 02) (CABRAL).

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Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/avanti-architects_/centro-de-saudebarrhead/496>. Acesso em: 02 de setembro de 2018.

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Figura 02 - Vista interna, destacando o uso das cores.

Fonte: Foto Tom de Gay. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/avantiarchitects_/centro-de-saude-barrhead/496>. Acesso em setembro de 2018.

O edifício passou por um processo de modernização e racionalização, visando aliviar a demanda nos hospitais e aumentar os métodos avançados de tratamento para os pacientes. A criação de ambientes amplos e muita iluminação natural (Figura 03) proporcionam apoio aos pacientes e permite que os profissionais atuantes desenvolvam suas atividades diárias com conforto e segurança (CABRAL).

Figura 03 - Vista interna do Centro de Saúde Barrhead, destacando o uso do vidro.

Fonte: Foto Tom de Gay. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/avantiarchitects_/centro-de-saude-barrhead/496>. Acesso em 02 de setembro de 2018.

O prédio foi implantado em contextos distintos: de um lado, há um centro comercial e, de outro, há um parque. Na parte que dá vista para o centro comercial, foi implantado o edifício em três andares, que complementa os escritórios adjacentes em escala e uso. A área central do

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edifício com pé-direito triplo tem vista para um parque (Figura 04). As áreas clínicas estão localizadas no térreo e primeiro pavimento, com fácil acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais (CABRAL).

Figura 04 – Fachada posterior do Centro de Saúde Barrhead.

Fonte: Foto Tom de Gay. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/avantiarchitects_/centro-de-saude-barrhead/496>. Acesso em 02 de setembro de 2018.

O que motivou a escolha do Centro de Saúde Barrhead como projeto de referência foi a presença de ambientes internos espaçosos com facilidade de locomoção e a identificação dos serviços oferecidos por meio do uso das cores, além do uso intenso do vidro, possibilitando iluminação e ventilação natural.

Centro de Saúde de Valenza, Ourense, Espanha.

O Centro de Saúde de Valenza construído no ano de 2017 pelo escritório IDOM tem como arquiteto responsável Jesús Llamazares Castro. Localizado na principal rodovia do município, ocupa um terreno de 3.666 m² e possui uma área construída de 1952.0 m². A implantação do centro de saúde buscou uma correta localização de forma a minimizar o impacto visual na área. O edifício eleva-se sobre a cota do terreno com um corpo longitudinal (SBEGHEN, 2017).

O projeto foi proposto de forma a garantir o correto funcionamento do centro, ao mesmo tempo em que permite a criação de espaços públicos. Cria-se uma praça de entrada para desenvolver atividades ao ar livre e uma praça posterior com acesso às salas de jogos, à sala de

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reuniões e aos programas que podem requerer um acesso independente. As praças são compostas por árvores, bancos ou escadas e suaves rampas (Figura 05) (SBEGHEN, 2017).

Figura 05 – Vista da praça de entrada.

Fonte: Foto Aitor Ortiz. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/877616/centro-desaude-em-valenza-idom?ad_medium=gallery>. Acesso em: 04 de setembro de 2018.

O edifício é composto por dois andares e um pátio central (Figura 06), que possibilita a entrada de luz natural em seu interior. Houve uma atenção especial na fase de projeto voltada a questões de insolejamento e ventilação natural cruzada dos ambientes (SBEGHEN, 2017).

Figura 06 – Pátio central, com grandes aberturas que permitem a ventilação e iluminação natural.

Fonte: Foto Aitor Ortiz. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/877616/centro-de-saudeem-valenza-idom?ad_medium=gallery>. Acesso em: 04 de setembro de 2018.

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O Centro se divide em quatro áreas de atenção ao paciente além do setor administrativo.

Possui cinco consultórios de medicina geral, cinco de enfermaria, um destinado à obstetrícia, uma sala de educação para saúde, um consultório odontológico, uma sala de exames, uma sala técnica, uma sala polivalente, uma sala para mulheres, um consultório de urgências, dois consultórios de pediatria, dois consultórios de enfermaria pediátrica, sala de estar para funcionários, sala de reuniões e biblioteca (SBEGHEN, 2017).

Figura 07 – Vista interna, com áreas amplas e bem iluminadas.

Fonte: Foto Aitor Ortiz. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/877616/centro-desaude-em-valenza-idom?ad_medium=gallery>. Acesso em: 04 de setembro de 2018.

A escolha do referido Centro de Saúde como projeto de referência está relacionada a preocupação em minimizar o impacto visual na área de implantação do projeto e a atenção voltada a questões de insolejamento, ventilação e iluminação natural dos ambientes, além da presença da praça na entrada para desenvolver atividades ao ar livre.

Edifício Projeto Viver – São Paulo, São Paulo, Brasil.

O edifício Projeto Viver está localizado na comunidade Jardim Colombo, área carente do bairro Morumbi, em São Paulo. Ocupa um terreno de 1.500 m² e foi desenvolvido pelos arquitetos Fernando Forte, Lourenço Gimenes e Rodrigo Marcondes Ferraz (MELLO5).

5

Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/fgmf-arquitetos_/edificiosede-do-projetoviver/1206>. Acesso em: 05 de setembro de 2018.

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Figura 08 – Disposição dos dois prédios no terreno.

Fonte: Foto Marcelo Scandarolli.

Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/fgmf-arquitetos_/edificiosede-doprojeto-viver/1206>. Acesso em: 05 de setembro de 2018.

O projeto teve início em 2003 e a conclusão da obra se deu no ano de 2006, com uma arquitetura aberta para atrair a população. É formado por um conjunto de dois prédios, perpendiculares entre si, um deles elevado por pilares de concreto que chamam atenção pelo contraste com a redondeza povoada de moradias sem reboco. O acesso pode ser feito pela rua, quanto pela praça em patamares (Figura 09), que serve de área de lazer. Os degraus cumprem a função de descanso e contemplação, em dias de eventos, eles se transformam em arquibancadas para apresentações ao ar livre (MELLO).

Figura 09 – Vista da praça em patamares.

Fonte: Foto Marcelo Scandarolli.

Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/fgmf-arquitetos_/edificiosede-doprojeto-viver/1206>. Acesso em: 05 de setembro de 2018.

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Foram empregados materiais como os blocos de concreto e cacos cerâmicos. O que fez a diferença foi a forma como foram utilizados. A cerâmica usada no mosaico foi quebrada e assentada por voluntários da comunidade (MELLO).

Figura 10 – Contraste entre o edifício e a redondeza.

Fonte: Foto Marcelo Scandarolli.

Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/fgmf-arquitetos_/edificiosede-doprojeto-viver/1206>. Acesso em: 05 de setembro de 2018.

A recepção e o espaço para oficinas interdisciplinares encontram-se no térreo do edifício principal com grandes aberturas, proporcionando a integração entre o ambiente interno e externo (Figura 11).

As salas de espera, salas de atendimento médico, odontológico,

psicológico, jurídico e outros ficam no primeiro pavimento. O projeto também possui uma cozinha experimental, na qual os produtos são expostos para venda (MELLO).

Figura 11 – Grandes janelas basculante proporcionando integração com a praça.

Fonte: Foto Marcelo Scandarolli.

Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/fgmf-arquitetos_/edificiosede-do-projetoviver/1206>. Acesso em: 05 de setembro de 2018.

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No bloco elevado sobre os pilares de concreto estão localizadas as salas de capacitação profissional, biblioteca e sala de informática, além de sanitários e depósito. Os vestiários e depósitos destinados a atender a quadra estão localizados no meio subsolo. As coberturas caracterizadas por terraço jardim abrigam a brinquedoteca e ainda se transforma em uma grande praça suspensa na qual acontece atividades dirigidas (MELLO).

A escolha do Edifício Projeto Viver como projeto referencial está relacionada ao atendimento clínico, psicológico e jurídico oferecido, buscando atender as necessidades da comunidade em seu entorno. Assim, como a presença de praças e terraços jardim, para desenvolver atividades ao ar livre, por meio de uma arquitetura aberta, buscando atrair a população para o espaço.

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APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA INSERÇÃO DO EMPREENDIMENTO O município de Vitória da Conquista – BA está situado na região sudoeste do estado (Figura 12) a 509 km da capital Salvador, no qual os acessos são pelas BR-116, BA-262, BA263 e BA-265. É a terceira maior cidade do estado e está em constante crescimento, atrativa pelo forte comercio e pelos serviços educacionais e de saúde ofertados. Conhecida como a Joia do Sertão Baiano, limita-se com os municípios de Cândido Sales, Belo Campo, Anagé, Planalto, Barra do Choça, Itambé, Ribeirão do Largo e Encruzilhada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2018 a cidade tem uma população estimada de 338.885 mil pessoas, na qual a maioria é do sexo feminino.

Para um município com grande influência regional, a proposta de desenvolvimento de um Centro de atendimento à mulher é bastante relevante. Pois, este irá oferecer diferentes tipos de atendimento à população feminina carente da cidade e sua região.

Figura 12- Localização do município de Vitoria da Conquista dentro do estado da Bahia.

Fonte: Wikipédia.

Disponivel <https://pt.wikipedia.org/wiki/Vit%C3%B3ria_da_Conquista>.

Acesso em novembro de 2018.

em:

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LOCALIZAÇÃO O terreno proposto para o desenvolvimento do Centro Comunitário de Atendimento à Mulher está inserido no bairro Boa Vista, localizado na zona sul do município de Vitória da Conquista - BA. As principais vias que ligam o bairro às demais zonas da cidade são as Avenidas Juracy Magalhães, Gileno Alves, Deputado Ulisses Guimarães, Luís Eduardo Magalhães, o novo Corredor Perimetral e o Anel Rodoviário. A implantação nessa localidade é justificada por ser uma região de crescimento da cidade, com grande expansão e desenvolvimento nos últimos anos, pelo fácil acesso e por ser dotada de toda infraestrutura urbana.

Figura 13 – Localização do terreno em estudo.

N

TERRENO

Fonte: Google Maps 2018, editado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

Configura-se como um terreno de esquina, situado entre as Avenidas Juracy Magalhães (principal meio de acesso ao terreno) e a 3º Avenida Boa Vista. Seu acesso é privilegiado, pois localiza-se em uma via duplicada, com duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por um canteiro central, onde circulam pedestres e ciclistas.

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USOS E ATIVIDADES DO ENTORNO O terreno está localizado em uma região de característica mista, na qual o uso predominante é residencial (Figura 14). Se tratando de um bairro que ainda está em desenvolvimento, pode-se destacar também a presença de diversos vazios urbanos (Figura 15).

Figura 14 – Usos e atividades do entorno.

N

Fonte: Google Maps 2018, editado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

Figura 15 – Cheios e Vazios.

N

Fonte: Google Maps 2018, editado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

30

O setor de comércios e serviços tem concentração na Avenida Juracy Magalhães, considerada um eixo comercial importante da cidade, pela presença do Shopping Conquista Sul, hotéis, restaurantes, postos de gasolina, empresas prestadoras de serviços, dentre outros. A Av. Juracy Magalhães, objeto de grande foco para a inserção do projeto, tem ligação direta com o Anel Rodoviário, a Avenida Luís Eduardo Magalhães e a Avenida Bartolomeu de Gusmão, vias essas que ligam diferentes áreas da cidade, tornando assim a localização privilegiada.

A inserção do Centro Comunitário na área proposta não irá gerar grande impacto no sistema viário pelo fato da Avenida Juracy Magalhães e a 3º Avenida Boa Vista terem sido planejadas e desenvolvidas para atender a um fluxo intenso de veículos. Tal implantação irá proporcionar a população feminina dos bairros vizinhos como Felícia, Patagônia, Jurema, assim como de todo município de Vitoria da Conquista - BA, a possibilidade de usufruir de um espaço voltado para a promoção da saúde da Mulher.

INDICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA A empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade de Vitória da Conquista assim como de diversos outros municípios baianos é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), sendo de responsabilidade da Prefeitura Municipal, supervisionar a execução dos serviços prestados pela empresa. Constata-se que a Avenida Juracy Magalhães, bem como todo seu entorno imediato apresentam cobertura de iluminação pública (Figura 16 e 17).

Figura 16: Rede de iluminação pública da Avenida Guanabara.

Fonte: Acervo próprio, 2018.

31

Figura 17: Rede de iluminação pública da Avenida Juracy Magalhães.

Fonte: Acervo próprio, 2018.

Em relação ao sistema viário apresenta grande fluxo em horários de pico na Avenida Juracy Magalhães, via arterial, responsável por distribuir o fluxo de veículos para as demais vias coletoras, que por conseguinte distribui para as vias locais (Figura 18). Constata-se que em seu entorno imediato às vias são de sentido duplo. Referente à pavimentação asfáltica no entorno do terreno, apenas a Avenida Juracy Magalhães, a 3º Avenida Boa Vista, e a Avenida Laura Nunes são asfaltadas, sendo as demais vias locais do bairro Boa Vista, sem pavimentação (Figura 19).

Figura 18- Sistema Viário.

N

Fonte: Google Maps 2018, editado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

32

Figura 19 – Pavimentação das Vias.

N

Fonte: Google Maps 2018, editado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

A cidade de Vitoria da Conquista - BA atualmente opera com uma empresa de transporte coletivo legalizada (Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada), além do transporte alternativo feito por vans. O bairro Boa Vista, assim como a Avenida Juracy Magalhães é atendido pelo transporte coletivo com pontos de ônibus próximo ao empreendimento. Pode- se observar que há linhas de ônibus que ligam toda a cidade (Tabela 01), tornando o empreendimento acessível as mulheres de todas as regiões.

Tabela 01 – Linhas de transporte público que passam pela Avenida Juracy Magalhães.

D33

Conquista VI/ UESB

D40

Jardim Valéria/UESB

P50

Vilas Serranas/ Conquista VI

P52

Conquista VI/ UESB (Via Av. Luís E. Magalhães)

P54

Morada Real/ Miro Cairo

P15

Morada Real/ Centro

R16

Conquista VI/ Centro

R18

Boa Vista/ Centro (Via Vila América)

R22

Morada dos Pássaros/ Centro

R23

Vila América/ Centro

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista – BA, elaborado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

33

Portanto, o bairro Boa Vista local onde será inserido o empreendimento, conta com a infraestrutura pública de rede elétrica, rede coletora de esgoto, abastecimento de água, transporte público assim como coleta seletiva três vezes por semana, segundo o órgão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista- BA.

CONDICIONANTES FÍSICOS O estudo dos condicionantes físicos permitirá analisar a trajetória do sol durante todo decorrer do dia e a direção dos ventos, possibilitando um melhor aproveitamento sobre os aspectos de iluminação e ventilação natural. Esse estudo se caracteriza como uma importante ferramenta para determinar a locação dos ambientes dentro da edificação, em que fatores como ventos, insolação e ruídos sejam pensados ainda na fase de projeto.

Devido à falta de grandes edificações em seu entorno, o terreno sofre a incidência tanto do sol da manhã, quanto o da tarde (Figura 20). Sendo assim, estratégias de proteção contra o calor e aproveitamento da ventilação natural serão adotadas na fase de elaboração do projeto.

Figura 20 – Análise de insolejamento e ventilação do terreno em estudo.

Fonte: Google Maps 2018, editado pela autora. Acesso em novembro de 2018.

O terreno em estudo possui 9.500 m², sendo sua testada frontal de 100 metros, disposta para Avenida Juracy Magalhães e lateral de 95 metros, disposta para 3º Avenida Boa Vista. Por meio da análise topográfica, foi constatado que o terreno possui um desnível pouco acidentado

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para o fundo, com diferença de 1.20 m entre o nível mais baixo e o mais alto. Devido à grande extensão do terreno esses valores não implicarão em grandes movimentações de solo (Figura 21 e 22).

Figura 21 – Aspecto atual do terreno proposto para implantação do projeto.

Fonte: Acervo próprio, 2018.

Figura 22 – Topografia do terreno.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

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LEGISLAÇÃO Para conduzir a proposta de elaboração do Centro de Atendimento à Mulher, foram consultadas legislações municipais, como o Código de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e Obras de Edificações do Município de Vitória da Conquista, presente na lei 1481/2007 e na lei complementar 2043/2015. Bem como as Normas Brasileiras (NBR’s) estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo O Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações do município de Vitória da Conquista em sua Lei complementar de número 2043 de 26 de junho de 2015, no anexo II, quadro 2.1, classifica o uso do solo de acordo a tipologia da edificação.

O projeto em questão se enquadra na categoria Serviço – S, S – 2 Serviços de Saúde, Saneamento e Assistência Social, S-2.4 Assistencial a saúde sem internamento. O quadro 2.2 trata sobre o uso do solo por área de influência, determinado pelo porte (local, municipal ou regional) do projeto a ser concebido. Com classificação s-h se enquadra como sendo de influência local com área de até 10.000 m².

Ainda na Lei complementar de número 2043/2015, quadro 3.1 - Critérios e Restrições Aplicáveis às Zonas e Corredores de Usos, expressa de acordo com a localização do terreno todos os coeficientes permitidos para a construção, os recuos mínimos exigidos, bem como as dimensões mínimas dos lotes. A Avenida Juracy Magalhães, via de acesso principal para o empreendimento se caracteriza como corredor de uso diversificado de nível II, e deverá possuir um coeficiente de aproveitamento básico (CAB) de 1.0, coeficiente de aproveitamento máximo (CAM) de 2.0, coeficiente de ocupação (CO) de 0.60, coeficiente de permeabilidade (CP) de 0.20, além do recuo mínimo frontal de 5.0m e 1.5m lateral.

O anexo IV da mesma lei, quadro 3.4 define o número mínimo de vagas de estacionamento, carga/descarga e embarque/desembarque. Com a classificação na categoria S2.4, com até 10.000m² de área construída, determina 01 vaga de estacionamento para cada 50 m² de área útil ou fração, 01 vaga de carga e descarga a cada 3.000 m² e 01 vaga de embarque e desembarque.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC, nº 50.

Todo o setor de saúde foi projetado de acordo com a principal norma reguladora que

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condiciona os projetos arquitetônicos de instalação de edifícios de saúde, a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, nº 50, 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A Resolução tem como objetivo nortear a elaboração de novas construções, reformas e ampliações de empreendimentos públicos e privados na área de saúde, de forma a garantir a qualidade no atendimento oferecido. A RDC descreve as atividades desenvolvidas nos diversos tipos de Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS), assim como disponibiliza dimensionamento, quantificação e instalações especificas aos ambientes.

SOMASUS: Sistema de apoio à elaboração de projetos de investimentos em saúde.

Também foram utilizadas as informações contidas no SOMASUS: Sistema de apoio à elaboração de projetos de investimentos em saúde, que disponibiliza layout dos ambientes, com suas respectivas características técnicas.

Figura 23 – Layout de consultório odontológico.

Fonte: SOMASUS, 2011.

37

NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

A NBR 9050, estabelece critérios e restrições referentes à acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Para a elaboração do projeto quesitos como dimensionamento de portas, sanitários, circulação, vagas de estacionamento, rampas de acesso entre outros elementos de acessibilidade foram considerados.

Figura 24 – Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento.

Fonte: NBR 9050, 2015.

NBR 5626: Instalação predial de água fria.

Para o dimensionamento dos reservatórios superior e inferior, assim como a reserva técnica de incêndio foi utilizado os dados da NBR 5626 – Instalações Predial de Água Fria. O cálculo irá garantir uma autonomia de 2 dias, em caso de falha no abastecimento. Em relação a população do empreendimento foram estipuladas 286 pessoas ao dia.

286 PESSOAS X 50 LITROS (consumo diário per capta) = 14.300 LITROS (diários).

14.300 X 2 DIAS (autonomia) = 28.600 LITROS (reserva de consumo).

38

28.600 LITROS + 20% (reserva de incêndio) = 34.320 LITROS. 40% reservatório superior = 13.728 LITROS. 60% reservatório inferior = 20.592 LITROS.

NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios e INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº.

11/2016.

As normativas de saída de emergência publicadas pela NBR 9077 e pela Instrução Técnica nº11/2016 do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia foram de extrema importância para os dimensionamentos dos acessos e distancias máximas a serem percorridas.

De acordo o IT 11/2016 do Corpo de Bombeiros foi adotado que o empreendimento se enquadram no grupo H-6, consultórios em geral sem internação. Para o dimensionamento das saídas de emergência foi considerado 1 pessoa por 7m² de área, resultando em duas saídas de emergência de 60 m de distância máxima a ser percorrida com detecção automática de fumaça e sem chuveiro automático. As portas de correr das entradas da edificação serão com sistema de abertura automática, para que em casos de falta de energia, pane ou defeito, as mesmas permaneçam abertas. Assim poderão ser utilizadas como saídas de emergência de acordo o item 5.5.4.8 da Instrução Técnica do CBMBA nª 11/2016.

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CONCEITO E PARTIDO CONCEITO Como observado anteriormente, o estado de saúde envolve diversos aspectos da vida, como as condições de trabalho, moradia, renda, alimentação e lazer.

Diante de tais

necessidades, o Centro de Atendimento à Mulher busca promover a saúde, bem estar e inclusão social.

O projeto utiliza como conceito o LAR, local que remete, de fato, à harmonia e segurança que todas as pessoas buscam. Sendo assim, o conceito adotado traz um espaço onde as mulheres podem associar a sensação de proteção, respeito, conforto, carinho e acolhimento.

PARTIDO O Centro de Atendimento à Mulher oferece atendimento clínico, buscando melhores condições de saúde; atendimento jurídico, buscando melhores condições de segurança; atendimento psicosocial e de lazer, buscando a inclusão social e bem estar das mesmas. A união destes diferentes tipos de atendimento completa o que a mulher precisa no seu dia-a-dia.

Sendo assim, o partido arquitetônico utilizado para a concepção do projeto, foi inspirado na conexão dessas áreas, representados por blocos (Figura 24), com o intuito de promover a integração entre os diferentes setores existentes no empreendimento, proporcionando as mulheres autoconhecimento, independência e autoconfiança.

Figura 25 – União de blocos.

A- Blocos

B- União dos blocos

Fonte: Elaborado pela autora, 2019.

Para que o conceito escolhido, seja aplicado à estrutura física do projeto, priorizou-se a relação dos ambientes internos com o externo; abertura de grandes vãos de janelas; uso de cores em tons claros e neutros, trazendo aconchego para os ambientes; emprego de materiais como o concreto, o vidro e o aço. Trazendo assim, o estilo contemporâneo para o projeto, com linhas retilíneas e leves.

40

ESTUDO PRELIMINAR PROGRAMA DE NECESSIDADES O projeto proposto tem como objetivo atender às necessidades e demandas da população feminina de Vitória da Conquista- BA dando suporte às outras unidades de atendimento existentes no município. A elaboração do programa de necessidades, se baseou em Projetos de Referência e na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 50, foi dividido em 5 setores funcionais: Administrativo, Serviço, Jurídico, Saúde e Empoderamento.

Quadro 01 – Programa de necessidades do setor geral/administrativo.

SETOR: GERAL/ADMINISTRATIVO ESPAÇO Hall de Espera

FUNÇÃO Local destinado a receber e encaminhar o público ao atendimento.

Ambiente destinado para reuniões em geral.

Espaço destinado ao Administrador geral.

De uso exclusivo do diretor.

QUANTIDADE 01

POPULAÇÃO 04

ÁREA (m²) 25,54 m²

01

10

18,31 m²

01

03

12,89 m²

01

01

2,64 m²

Sala para o desenvolvimento de atividades administrativa.

Sala para armazenagem de documentos.

Ambiente destinado para guardar documentos.

Deposito de materiais de limpeza.

01

06

15,00 m²

01

01

5,94 m²

01

01

5,44 m²

01

01

2,47 m²

Recepção geral Espaço com a função de receber e encaminhar.

Sanitário Pcd Ambiente frequentado Feminino pelo público feminino.

01

46

103,84 m²

01

01

3,00 m²

Sala de Reunião Diretoria Sanitário do Diretor Sala Administrativa

Arquivo

Almoxarifado

DML

41

Sanitário Pcd Masculino

Ambiente frequentado pelo público masculino.

01

01

3,00 m²

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Quadro 02 – Programa de necessidades do setor serviço.

ESPAÇO Recepção de serviço

Copa

Descanso Funcionários Sanitário/ Vestiário Feminino Sanitário/ Vestiário Masc.

Sanitário/ Vestiário Pcd Feminino.

Sanitário/ Vestiário Pcd Masculino.

DML Depósito de medicamento

Rouparia Suja

SETOR: SERVIÇO FUNÇÃO QUANTIDADE Local de entrada/saída 01 dos funcionários e recebimento de mercadorias.

Ambiente destinado as 01 refeições dos funcionários.

Ambiente destinado ao 01 descanso de funcionários.

Ambiente destinado 01 para troca de roupa e demais necessidades.

Ambiente destinado 01 para troca de roupa e demais necessidades.

Ambiente destinado 01 para pessoas com deficiência.

Ambiente destinado 01 para pessoas com deficiência.

Deposito de material 01 de limpeza.

Local de 01 armazenagem de medicamentos e utensílios de saúde.

Local para 01 armazenamento temporário de roupas sujas.

POPULAÇÃO 01

ÁREA (m²) 12,48 m²

04

12,42 m²

05

10,35 m²

04

16,83 m²

04

16,83 m²

01

8,50 m²

01

8,50m²

01

3,00 m²

01

12,65 m²

01

2,70 m²

42

Guarita

Casa de lixo

Casa de gás Casa do Gerador

Controlar a entrada e saída e garantir a segurança.

Espaço para armazenamento temporário de lixo.

Espaço para abrigo de gás.

Espaço para abrigo do gerador.

02

04

14,56 m²

01

01

9,62 m²

01

01

9,62 m²

01

01

9,62 m²

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Quadro 03 – Programa de necessidades do setor jurídico.

SETOR: JURÍDICO ESPAÇO

FUNÇÃO

QUANTIDADE

POPULAÇÃO

ÁREA (m²)

Recepção/

Área de espera das

01

19

71,12 m²

Espera

vítimas e

02

03 (cada sala)

18,73 m²

01

03

7,89 m²

02

03 (cada sala)

15,84 m²

acompanhantes Assistência

Sala destinada para

Jurídica

prestar assistência jurídica.

Assistência

Sala para prestar

Social

acompanhamento e orientação as usuárias.

Atendimento

Sala destinada para

Psicológico

prestar atendimento psicológico.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Quadro 04 – Programa de necessidades do setor de saúde.

SETOR: SAÚDE

ESPAÇO

Armazenagem de medicamentos Triagem

FUNÇÃO

Área armazenagem medicamentos ante sala.

Sala de atendimento.

QUANTIDADE

POPULAÇÃO

ÁREA (m²)

para de com

01

01

9,10 m²

pré-

01

02

9,49 m²

43

Consultório

Sala destinada para Odontológico prestar atendimento odontológico com CME. Consultório Sala destinada para Indiferenciado prestar atendimento diversos.

Consultório Sala destinada para Ginecológico prestar atendimento Ginecológico com w.c pcd.

Consultório de Sala para Enfermagem procedimentos auxiliares.

Sala de Sala para exames de mama com w.c pcd.

Mamografia

02

02 (cada sala)

41.60m²

02

02 (cada sala)

19,11 m²

02

02 (cada sala)

35,76m²

01

02

9.88 m²

01

02

18,98 m²

Ambiente para deposito temporário de material contaminado.

Deposito de material de limpeza.

Ambiente para deposito de roupas limpas de cama.

Local para abrigo do compressor

01

01

4,00 m²

01

01

3,60 m²

01

01

3,60 m²

01

01

3,62 m²

Ambiente frequentado Feminino geral pelo público feminino.

02

07

29,87 m²

02

06

19,07 m²

Expurgo

DML Rouparia

Casa do compressor Sanitário

e PCD Sanitário Masculino geral e PCD

Ambiente frequentado pelo público masculino.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Quadro 05 – Programa de necessidades do setor de empoderamento.

ESPAÇO Sala de Informática

SETOR: EMPODERAMENTO FUNÇÃO QUANTIDADE POPULAÇÃO Sala de acesso à 01 09 internet.

ÁREA (m²) 29,70 m²

44

Berçário

Ambiente destinado para bebês com menos de 1 ano de vida.

Salão de Espaço destinado para Beleza- Escola praticar atividades relacionadas a beleza da mulher.

Ateliê de Espaço destinado para Pintura atividades de pintura.

Ateliê de Espaço destinado para Costura atividades de costura.

Sala Multiuso Espaço destinado a prática de exercícios físicos em geral.

Sala de Espaço destinado à Reuniões com realização pequenos foyer e w.c pcd encontros e eventos.

Brinquedoteca Local de recreação para crianças.

Sanitário Ambiente frequentado Feminino pelo público feminino.

Sanitário Masculino DML Depósito de equipamentos

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08

21,17 m²

02

14

59,12 m²

01

16

40,55 m²

01

12

39,45 m²

01

15

56,00 m²

01

51

126,80 m²

01

12

27,50 m²

01

08

23.87 m²

Ambiente frequentado pelo público masculino.

Deposito de material de limpeza.

01

05

17,82 m²

01

01

3,92 m²

Sala armazenagem equipamentos geral.

01

01

3,92 m²

para de em

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

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5.2 FUNCIONOGRAMA

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PROPOSTA E PROJETO A proposta do Centro de Atendimento à Mulher 08 de Março, no município de Vitória da Conquista – BA, descrito neste trabalho, traz um novo conceito de espaço destinado à mulher, pois integra diferentes tipos de atendimento em um único local. O empreendimento de cunho público, é direcionado a toda população feminina do município que esteja em busca de atendimento e acompanhamento clínico, psicológico, jurídico e social. O projeto foi elaborado buscando a autonomia e a valorização da mulher em situação de vulnerabilidade.

O terreno proposto para inserção do projeto está localizado na esquina entre a Avenida Juracy Magalhães e a 3º Avenida Boa Vista, bairro Boa Vista, zona sul do município. O terreno de 9.500 m² (100M x 95M) apresenta 1.752,79 m² de área construída. Sendo assim, o coeficiente de aproveitamento e ocupação é de 0,18. O coeficiente de permeabilidade é de 0,39, obtido pelas áreas verdes e com o uso de piso intertravado com juntas alargadas em toda área externa da edificação.

Os acessos foram propostos de maneira a não interferir no fluxo do tráfego local, criando dentro do próprio terreno pista de desaceleração e estacionamento. Por se configurar um terreno de esquina, o acesso principal de entrada e saída de veículos e pedestres ao empreendimento é feito pela Av. Juracy Magalhães. Já o acesso secundário para funcionários e carga/descarga é realizado pela 3º Av. Boa Vista (Figura 26).

Figura 26 – Implantação da edificação no terreno e áreas livres.

Fonte: Elaborado pela autora, 2019.

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Os acessos ao interior da edificação foram distribuídos em acesso principal, acesso secundário, acesso de serviço e acesso Sala de reuniões (Figura 27).

Figura 27 – Acessos ao interior da edificação.

Fonte: Elaborado pela autora, 2019.

O acesso principal é feito pela recepção geral, que conta com área de espera e sanitários masculino, feminino e PCD. Dispõe ainda de balcão de atendimento para informação, marcação e encaminhamento. Para garantir maior privacidade às usuárias foi pensado em um acesso secundário, feito pela recepção do setor jurídico. O acesso de serviço é feito ao fundo do terreno, pela 3º Avenida Boa Vista como descrito anteriormente. E o acesso a sala reuniões é feito de forma independente à edificação, possibilitando assim o uso de toda a comunidade para diferentes fins.

Foram dimensionadas 53 vagas de estacionamento para o público, sendo 4 delas reservadas para pessoas com deficiência e 7 para motocicletas, estando acima do exigido pelo Código de Obras do município que define 1 vaga a cada 50 m² de área útil. O estabelecimento possui ainda 2 vagas de embarque/desembarque e 1 vaga de carga/descarga. Nota-se que todos os acessos à edificações possuem rampas acessíveis.

O centro terá capacidade para atender em média, 168 mulheres por turno, divididas entre os setores de atendimentos clinico, jurídico e de empoderamento. A concepção do projeto, foi

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inspirada na conexão dos blocos, com o intuito de promover a integração entre os diferentes setores (Figura 28).

Ao entrar na edificação, a usuária irá encontrar ambientes espaçosos com facilidade de identificação dos serviços oferecidos através do uso das cores. O setor clínico, identificado pela cor verde, possui dois consultórios ginecológico, dois de odontologia, uma sala de exames de mamografia, dois consultório indiferenciado, um de enfermagem, uma sala para triagem e ambientes de apoio. O setor é preparado para oferecer atendimento à mulheres que sofrem violência sexual ou doméstica, câncer de mama ou de colo do útero, doenças sexualmente transmissíveis e abortamento inseguro. A sala de mamografia utiliza aparelho que emite radiação, logo é necessário tratamento em toda a sala. Para o projeto, foi indicado o uso de argamassa baritada por ter aplicação simples e permitir o uso de qualquer tipo de acabamento.

O setor Jurídico, identificado pela cor azul, possui duas salas para atendimento psicológico, duas para atendimento jurídico e uma para assistência social. Para oferecer suporte e acompanhamento à mulheres em situação de violência.

Já o setor de empoderamento, identificado pela cor vermelha, conta com sala de informática, sala multiuso, sala de reuniões, brinquedoteca, berçário, ateliê de pintura, ateliê de costura e duas salas de salão de beleza escola. Tem como proposito elevar a autoestima dessas mulheres, proporcionando independência e autoconfiança.

A sala multiuso será utilizada para diversas finalidades, como aula de dança, yoga, e defesa pessoal. E a sala de reuniões para palestra, encontros, reuniões e pequenos eventos.

Figura 28 – Planta de setorização.

Fonte: Elaborado pela autora, 2019.

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Existe no terreno uma árvore de grande porte, da família Moraceae, conhecida como Figueira (Figura 29), que será mantida no projeto, por fazer parte da paisagem local.

Figura 29 – Árvore existente no terreno.

Fonte: Acervo próprio, 2019.

Para cobertura da edificação, foi especificado telha ecológica tetra pak, por ser um eficiente isolante térmico, se comparado a telha de fibrocimento e estimular a reciclagem, contribuindo com o meio ambiente. Foi determinada também no projeto treliça metálica com cobertura de policarbonato e vegetação artificial, sobre o pergolado do pátio interno.

Figura 30 – Inspiração de cobertura para o pergolado.

Fonte: Acervo próprio, 2019.

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Como observado no estudo topográfico, o terreno possui um desnível de aproximadamente 1,00m. Para melhor aproveitamento da topografia natural do terreno, o projeto foi desenvolvido em dois níveis diferentes. Sendo assim, foram previstas rampas de acessíveis para vencer 0,50 cm de desnível proposto.

Figura 31 – Corte D – D.

Fonte: Acervo própio, 2019.

Com estilo contemporâneo, prevalecem as linhas retas nas fachadas do projeto, com materiais que completam o estilo, como o concreto, o aço e o vidro. Com grande dimensão linear, utilizou diferentes alturas de platibanda para compor as fachadas.

Nas fachadas oeste e norte, utilizou-se painéis metálicos vazados em aço cortén, minimizando a incidência do sol e proporcionando melhor conforto térmico. O aço cortén possui um aspecto rustico, porém moderno. Na fachada sul, utilizou brises em madeira de demolição. As demais fachadas seguem a proposta de grandes vãos de janelas com vidro espelhado.

Figura 32 – Fachada Oeste.

Fonte: Acervo própio, 2019.

Internamente o Centro traz um espaço onde as mulheres possam associar a sensação de proteção, conforto e aconchego. Priorizou-se a relação dos ambientes internos e externos, abertura de grandes vãos de janelas e uso de cores em tons claros e neutros.

Aspectos de sustentabilidade foram pensados, como melhor implantação do edifício, trazendo a eficiência energética e conforto térmico; utilização de materiais que possuam fácil manutenção e tragam diferentes sensações; ventilação e iluminação natural; captação de energia solar, através das placas fotovoltaica para diminuir o consumo de energia elétrica; captação de

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águas pluviais de uma porcentagem do telhado, que serão usadas para irrigação das áreas verdes e limpeza da área externa da edificação.

A quantidade de água captada é dada pelo seguinte cálculo: área do telhado x média da precipitação anual da cidade.

V= 846,00 m² x 0,650 m = 549,9 m³/ano V= 549,9 / 12 = 45,82m³/mês Sendo assim, o reservatório para armazenamento de águas pluviais deverá comportar 4.582,00 litros por mês. Deste valor é adicionado 30% de folga, totalizando a capacidade de armazenamento de 5.956,00 litros de água por mês.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho teve como finalidade possibilitar o entendimento e desenvolvimento do Centro de Atendimento à Mulher no município de Vitória da Conquista, buscando a promoção da saúde, a valorização e inclusão social da mulher. O projeto visou trazer para a cidade um espaço amplo, confortável e integrado, oferecendo diferentes tipos de atendimento à mulher em um só lugar.

Através das pesquisas realizadas, identificou-se a necessidade de elaboração do projeto, pois as mulheres estão cada vez mais descobrindo seus direitos, valores e buscando ajuda. Os serviços oferecidos contemplam atendimento e acompanhamento clínico, social, jurídico e psicológico. Além de ofertar cursos e oficinas, sempre buscando resgatar a autoestima e valorizar a papel das mulheres na sociedade.

A implantação deste serviço na zona sul da cidade, irá diminuir distancias e trazer maior comodidade à população dessa região, pois os centros de atendimento às mulheres já existentes, que se assemelham ao proposto, estão localizados no centro da cidade. É responsabilidade do arquiteto e urbanista desenvolver um projeto que atenda às necessidades do seu cliente e da sociedade. Este trabalho buscou aliar as reais necessidades de saúde e bem estar da mulher à uma arquitetura humanizada. Questões de sustentabilidade e de integração com o entorno foram pensadas, utilizando sempre como base o conceito proposto.

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REFERÊNCIAS AMÂNCIO, V.C; SCHMIDT, D.B; COTRIM, O.S. A História da Mulher e sua Problemática de Saúde com ênfase no município de Botucatu. 2013. Disponível em: <https://www.uninter.com/revistasaude/index.php/cadernosaudedesenvolvimento/article/view /230/171>. Acesso em 15 de novembro de 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5626: Instalação Predial de água fria. Rio de Janeiro, 1998.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2001.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro, 2004.

BORGHESAN, D. H; PELLOSO, S. M; CARVALHO, M. D. de. B. Câncer de mama e fatores associados. 2008. Disponível em: <file:///C:/Users/_H%C3%A9lio_/Downloads/6566-20650-1-PB.pdf>. Acesso em 27 de novembro de 2018.

CABRAL, M. Centro de Saúde Barrhead. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/avanti-architects_/centro-de-saudebarrhead/496>. Acesso em: 02 de setembro de 2018.

CECCON, R. F. Vidas Nuas: mulheres com hiv/aids em situação de violências de gênero.

2016. Disponível em:<https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/157190/001015753.pdf?sequence=1> . Acesso em 03 de dezembro de 2018.

CÔRTES, G. R; LUCIANO, M. C. F; DIAS, K. C. O. A informação no enfrentamento à violência contra mulheres: centro de referência da mulher “ednalva bezerra”: relato de experiência. 2012. Disponível em: < http://www.periodicos.ufpb.br/index.php/biblio/article/view/14199/8105>. Acesso em 08 de dezembro de 2018.

FREITAS, G.L; VASCONCELOS, C.T.M; MOURA, E.R.F; PINHEIRO, A.K.B. Discutindo a política de atenção à saúde da mulher no contexto da promoção da saúde. Rev. Eletr. Enf. [Internet]. 2009;11(2):424-8. Disponível em: <http://www.fen.ufg.br/revista/v11/n2/v11n2a26.ht>. Acesso em: 22 de novembro de 2018.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GOMES, N. P; DINIZ, N. M. F; ARAÚJO, A. j. s; COELHO, T. M. F. Compreendendo a violência doméstica a partir das categorias gênero e geração. São Paulo: Acta Paul.

Enferm, 2007. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002007000400020>.

Acesso em: 08 de dezembro de 2018.

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INCA: Câncer do colo do útero. 2018. Disponível em:<https://www.inca.gov.br/tipos-decancer/cancer-do-colo-do-utero>. Acesso em 27 de novembro de 2018.

INCA: Câncer de Mama. 2018. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/tipos-decancer/cancer-de-mama>. Acesso em 27 de novembro de 2018.

LAKATOS, E.M; MARCONI, M.A. Metodologia do Trabalho Cientifico: procedimento básico, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed.

São Paulo: Atlas, 2014.

LEPORACE, M. M. dos. S. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2008.

MELLO, T. Edifício – Sede do Projeto Viver. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/fgmf-arquitetos_/edificiosede-do-projetoviver/1206>. Acesso em: 05 de setembro de 2018.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução – RDC Nº 50. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0050_21_02_2002.html>. Acesso em 22 de abril de 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. SOMASUS: Sistema de Apoio à Elaboração de Projeto de Investimentos em Saúde. 1. Vol. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. SOMASUS: Sistema de Apoio à Elaboração de Projeto de Investimentos em Saúde. 3. Vol. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

Oliveira, M.M.H.N.de. et al. Cobertura e fatores associados à não realização do exame preventivo de Papanicolaou em São Luís, Maranhão. Rev Bras Epidemiologia, 2006.

Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v9n3/06.pdf>. Acesso em 29 de novembro de 2018.

ONU oficializou o Dia Internacional da Mulher em 1975. 2014. Disponível em: <http://mulheresmil.mec.gov.br/central-de-notícias/1203-onu>. Acesso em: 15 novembro de 2018.

SBEGHEN, C. Centro de Saúde em Valenzá / IDOM. Disponível em:< https://www.archdaily.com.br/br/877616/centro-de-saude-em-valenzaidom?ad_medium=gallery>. Acesso em: 04 de setembro de 2018.

WAISELFIZ, J. J. Mapa da violência 2012: Atualização Homicídio de Mulheres no Brasil.

São Paulo: Flacso, 2012. Disponível em: <http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf>. Acesso em: 27 de novembro de 2018.

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APÊNDICE APÊNDICE A – Entrevista com a Delegada Iara Gardênia Entrevista realizada no dia 21 de novembro de 2018, com a Delegada Iara Gardênia da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) localizada na Rua Humberto de Campos, no bairro Jurema, na cidade de Vitória da Conquista – BA com o objetivo de somar a elaboração deste trabalho, de forma a compreender as demandas e necessidades das mulheres vítimas de violência no município.

01. Como funciona o atendimento prestado as mulheres vítimas de violência?

Resposta: Quando as mulheres chegam vítimas de violência registra-se o boletim de ocorrência. No caso das vítimas de violência física ou sexual a medida protetiva de urgência é requerida, podendo ser deferida ou indeferida pela juíza da vara de violência da mulher. Caso seja deferida, o agressor é impedido de ter qualquer tipo contato e de se aproximar da vítima.

O descumprimento da medida protetiva de urgência resulta em pena de 1 a 2 anos e o agressor é preso em flagrante.

02. Qual o tipo de violência mais ocorrente?

Resposta: A violência pode ser classifica em: Física, Sexual, Patrimonial, Moral e Psicológica.

Na cidade de vitória da conquista – BA o que mais ocorre é a ameaça, que se enquadra no Artigo 147 nos moldes da Lei Maria da Penha, “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.”

03. Ocorre reincidência nos atendimentos?

Resposta: O crime de ameaça é um crime de ação pública condicionada a representação. Se a vítima não apresenta representação ela não da condição de procedibilidade, ou seja, de prosseguir nas investigações. Muitas vezes a mulher vítima de violência, registra o boletim de ocorrência contra o marido, companheiro, ou namorado e inúmeras vezes por ser intimidada pelo agressor ela volta atrás e retira a queixa, e assim o procedimento é arquivado. Existe um escalonamento de crime que começa praticando a violência psicológica, posteriormente a ameaça, em seguida a agressão podendo resultar na morte da vítima. O crime de lesão é de ação

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pública incondicionada, ou seja, a vítima não pode retirar a queixa, então é emitida uma guia na qual ela é submetida ao exame de corpo de delito.

04. É oferecido atendimento psicológico ou existem um outro órgão que ofereça esse tipo de atendimento as mulheres?

Resposta: Não. Existe uma rede multidisciplinar que nos dá esse aparato, a vítima é encaminhada para o Centro de Atendimento da Mulher Albertina Vasconcelos – CRAV ou para o Centro de Apoio e Atenção à Vida – CAAV. 05. Qual o perfil dos agressores? E o das vítimas?

Resposta: Não existe um perfil. Antigamente era só a classe mais pobre que nos procuravam, mas atualmente atinge todas as classes. Não é que a violência contra a mulher tenha crescido, mas a mulher está empoderada, deixou de ter medo, de sentir vergonha e denunciam.

06. Qual a média de atendimento por dia?

Resposta: Em média são atendidas 10 mulheres por dia. Sendo a predominância maior de denúncias na segunda- feira, por ser pós final de semana. Fatores como o clima e álcool também influenciam, no verão o número de denúncias é maior que no inverno, pois os homens consomem mais bebida alcoólica nesta estação do ano.

07. Existe algum projeto ou política de acompanhamento das vítimas?

Resposta: Existe. O Centro de Atendimento da Mulher Albertina Vasconcelos – CRAV e o Centro de Apoio e Atenção à Vida – CAAV, que são órgãos que auxiliam a mulher em situação de vulnerabilidade e de risco, oferecendo toda assistência necessária.