Filosofia politica 2014 carla sardinha

ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JORGE AUGUSTO CORREIA TAVIRA

Filosofia política: alguns tópicos de reflexão Coordenação de Carla Sardinha (professora de Filosofia)

Daniela Borges Gabriela Gonçalves Maria Pires Mariana Afonso Rúben Vitória Sasha Marty Ny Uk

FICHA TÉCNICA Título: Filosofia política: alguns tópicos de refl exão Coordenação: Carla Sardinha (professora de Filosofia) Autores: Daniela Borges (10º /11º A3), Gabriela Gonçalves (10º /11º A3), Maria Pires (10º/ 11º C1), Mariana Afonso (10º /11º A3), Rúben Vitória e Sasha Marty Ny Uk (10º / 11º B)

Composição gráfica: Ana Cristina Matias (professora bibliotecária) Edição: Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, Biblioteca Rua Luís de Camões 8800-415 Tavira Email: biblioblogue@gmail.com Internet: BIBLIOBLOGUE ESJAC TAVIRA http://estbiblioblogue.blogspot.pt/ BIBLIOTECA ESJAC NO FACEBOOK htpps://www.facebook.com/ biblioteca.esjac.tavira BIBLIOTECA ESJAC NO TWITTER htpps://twitter.com/BIBLIOTECA ESJAC1

1ª edição: novembro de 2014

2

ÍNDICE

1. Como é possível uma sociedade mais justa, segundo a teoria da justiça de RawlsHHHHHHHHHHHHHH 4

2. O princípio meritocrático e a sua crítica à teoria da justiça de RawlsHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHH. 6

3. Relação entre ética e direitoHHHHHHHHHHHHH 8

4. A desobediência civilHHHHHHHHHHHHHHHH

10

3

FILOSOFIA POLÍTICA

1. Desenvolve a resposta de Rawls à questão “Como é possível uma sociedade justa?”

Na tua resposta deves integrar, pela ordem que entenderes, os seguintes conceitos: posição original, véu de ignorância e princípios de justiça.

4

Ética, Direito e Política

John Rawls, desenvolve uma teoria em oposição à teoria utilitarista. O Filósofo tenta responder à questão: “Como é possível uma sociedade justa?” Defende o contratualismo, tentando idealizar princípios eleitos de forma equitativa e afirma que os princípios da justiça foram a base do acordo e resultam da eleição racional.

Assim, Rawls explicita que a posição original é uma situação imaginária a partir da qual se estabelece o acordo hipotético e se define os princípios de justiça. A imparcialidade é uma característica fundamental da posição original e é alcançada com o recurso ao véu da ignorância. Este, é uma barreira contra interesses egoístas, obrigandonos à imparcialidade e à cooperação. O véu coloca-nos em situação de igualdade, faz-nos desconhecer todas as nossas características naturais, condições sociais e económicas, procurando assim proteger os nossos interesses próprios. O véu da ignorância força-nos a escolher a situação que nos é menos favorecida em termos de distribuição de meios primários, ou seja, maximizar o mínimo (Maximin), pois só assim garantimos melhores condições possíveis para os menos favorecidos.

Da posição original emanam dois princípios, dos quais o segundo se subdivide em dois. O primeiro princípio é o princípio da liberdade que exige o direito às liberdades básicas para todos, o princípio da igualdade social e económica (limites da desigualdade justa) subdivide-se em princípio da diferença que indica que as desigualdades económicas e sociais devem ser toleradas na condição de trazerem maiores benefícios aos menos favorecidos, e o princípio da oportunidade justa que diz que as desigualdades sociais e económicas associadas a cargos ou trabalhos, só podem existir se, efectivamente, todos os cidadãos estiverem em pé de igualdade no acesso a esses mesmos cargos.

5

Sasha FILOSOFIA POLÍTICA

2. O princípio meritocrático que defende que as pessoas que se esforçam mais devem ver o seu empenho reconhecido, apresenta-se como uma crítica à teoria da justiça de Rawls.

Como é que Rawls, responde a esta objeção?

(Justifica fundamentadamente a tua resposta)

6

Ética, Direito e Política

Para Rawls, uma sociedade justa é aquela que procura a promoção da equidade e, assim sendo, não se pode buscar no mérito, porque muitas vezes, por detrás do mérito e do esforço estão outros factores, como por exemplo, os económicos, sociais, culturais e biológicos. Por exemplo, dois jovens concorrem à mesma universidade, um mais pobre e outro mais rico, mas neste caso o mais pobre foi o que se esforçou mais e o rico apenas se encontra onde está porque o seu ambiente social, económico e cultural o permitiu.

Será justo o jovem pobre não entrar na universidade apenas por ser pobre, por não ter possibilidade de pagar as propinas?

Segundo Rawls, isto não é justiça, explicando-se assim o facto pelo qual Rawls responde negativamente ao sistema meritocrático.

Rúben Vitória

7

FILOSOFIA POLÍTICA

“Um ativista da Greenpeace, de nacionalidade alemã, sobrevoou com um parapente a motor e depois aterrou na central nuclear francesa de Bugey. As autoridades negam que a segurança das instalações tenha sido posta em causa. (") O objetivo da ação de protesto é alertar os candidatos às presidenciais francesas para os perigos da energia nuclear. A Greenpeace quis também mostrar a vulnerabilidade da central.”

Jornal Expresso em linha, “Greenpeace invadiu central nuclear francesa” 2/05/2012 [consultado a 22/05/2012]

3. Com base no texto, relaciona ética e direito.

8

Ética, Direito e Política

Sendo a ética conduzida pela motivação do agente, isto é, cada sujeito age consciente das suas motivações e metas, por vezes essas acções praticadas segundo a pura vontade do agente podem trazer consequências que perturbam a sociedade, tornando-se assim necessária a criação do direito (leis). Contudo, nem sempre a ética e o direito “andam de mãos dadas”, pois muitas vezes existem leis e políticas que são eticamente reprováveis. Tal se verifica no exemplo supra citado, pois os ativistas da Greenpeace pretendem alertar as autoridades para os riscos da energia nuclear que colocam em perigo um direito universal das espécies, a saber, o direito à Vida.

Maria Pires

9

FILOSOFIA POLÍTICA

A desobediência civil

O acampamento do movimento “os indignados” constitui um exemplo de desobediência civil?

Justifica a tua resposta.

O acampamento do movimento “os indignados” é um exemplo de desobediência civil. Este movimento, de milhares de pessoas, insurgiu-se contra leis injustas em vigor na altura, por isso decidiu agir e tentar fazer do seu país um Estado mais justo. Através de um ato público, não violento, este grupo de pessoas demonstrou a sua indignação de forma a conseguir que o Governo alterasse certas políticas. Considera-se também um ato de desobediência civil porque as pessoas não abandonaram o local, mesmo quando foram “ameaçadas” pelas autoridades, mantiveram a luta pelos seus direitos mesmo sabendo que teriam posteriormente que ser interrogados pela justiça. Acarretaram, orgulhosamente, com as consequências dos seus atos.

Mariana Afonso

10

O acampamento do movimento “os indignados” constitui um exemplo de desobediência civil, pois este é um movimento contrário à lei, em que os cidadãos se encontram descontentes em relação a algo relacionado com as leis ou políticas do seu Estado.

Neste caso, encontramse descontentes em relação à crise existente no seu país, à corrupção e ao desemprego.

Podemos afirmar que este exemplo é um retrato de um movimento de desobediência civil, pois o objetivo destes cidadãos é causar instabilidade e pressão sobre o governo e os membros constituintes do mesmo, para que cedam e reajam a tal descontentamento social.

Este ato é realizado conscientemente e de livre vontade pelos sujeitos, mesmo sabendo que podem vir a sofrer consequências por tais ações, uma vez que é um ato ilegal.

Daniela Borges

Ética, Direito e Política

A desobediência civil é um ato público, não violento, consciente e contrário à lei.

Logo, podemos considerar que o acampamento do movimento “os indignados” é um exemplo de desobediência civil.

Quando dizemos que este ato é contrário à lei, à política de um país, significa que este ato foi feito com o objetivo de mudar uma lei que os cidadãos consideram injusta, imoral, ou seja, pretendem ampliar a sua causa e, no caso do exemplo do texto, o seu objetivo era mostrar que a crise estava a afetar gravemente a população e que algumas medidas teriam que ser tomadas.

Não é considerado um ato violento, porque não há indícios de qualquer violência e é consciente porque os manifestantes têm consciência das consequências que irão sofrer e mesmo assim continuam a insistir, apesar dos avisos das autoridades.

Gabriela Gonçalves

11

Para Rawls, a justiça social constitui a regra fundamental de qualquer sociedade humana bem ordenada e pressupõe dois princípios fundamentais: o princípio da liberdade e o princípio da igualdade.

12