Mostra Bibliográfica de Relatórios de Mestrado

CATÁLOGO TOPOGRÁFICO DE RELATÓRIOS DE MESTRADO

SETEMBRO DE 2012

RELATÓRIOS DE MESTRADO

T-6679 SILVA, Andréa Barroso Direito à imagem : o delírio da redoma protetora / Andréa Barroso Silva ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 71 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito à imagem / Liberdade de imprensa / Direitos de personalidade / Colisão de direitos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6680 SILVA, Andréa Barroso A norma da proporcionalidade : algumas controvérsias doutrinárias / Andréa Barroso Silva ; orient. David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 43 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Princípio da proporcionalidade / Natureza jurídica / Direitos fundamentais / Ponderação de bens / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6681 SILVA, Andréa Barroso Restrição ao direito fundamental à reserva sobre a intimidade da vida privada pelo dever sde defesa da saúde : análise de um caso concreto / Andréa Barroso Silva ; orient. Maria João Estorninho. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 48 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional da Saúde), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito constitucional / Direito à saúde / Direitos de personalidade / Protecção da vida privada / Restrição de direitos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6682 SILVA, Andréa Barroso Movimentos migratórios internacionais : tratamento jurídico e proteção internacional da pessoa humana perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Comissão Africana dos Direitoas do Homem e dos Povos / Andréa Barroso Silva ; orient. José de Melo Alexandrino. Lisboa : [s.n.], 2010. - 104 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Migração forçada / Direitos do homem / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos / Relatórios de estágio de mestrado 2011

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T-6683 SANTOS, Bernardo Olive dos Os direitos de personalidade e a liberdade de expressão na justiça do trabalho / Bernardo Olive dos Santos ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 38 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito do trabalho / Liberdade de expressão / Direitos de personalidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6684 SANTOS, Bernardo Olive dos O conceito de liberdade em Montesquieu : estudo à luz da teoria da separação de poderes / Bernardo Olive dos Santos ; orient. Jorge Miranda. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 34 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Separação de poderes / Liberdade / Filosofia do direito / Relatórios de estágio de mestrado 2011

T-6685 SANTOS, Bernardo Olive dos Ponderação de regras e princípios no direito do trabalho / Bernardo Olive dos Santos ; orient.

David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 34 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos fundamentais / Direito do trabalho / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6686 SANTOS, Bernardo Olive dos Os limites da liberdade religiosa : estudo à luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Bernardo Olive dos Santos ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 54 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Liberdade religiosa / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6687 SOUZA, Lariany Guedes Teodoro de A questão do direito à proteção de correspondência, de telecomunicações, e demais meios de comunicação e as provas ilícitas no processo civil : análise sob à luz do ordenamento jurídico português / Lariany Guedes Teodoro de Souza ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 33 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos de personalidade / Protecção das comunicações / Processo civil / Prova / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6688 SOUZA, Lariany Guedes Teodoro de Análise sobre o referendo e separação de poderes : sob a perspectiva do regime do referendo nacional no direito português e no direito brasileiro / Lariany Guedes Teodoro de Souza ; orient. Jorge Miranda. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 34 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Separação de poderes / Referendo / Direito comparado / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6689 SOUZA, Lariany Guedes Teodoro de O conflito entre de regras e princípios e a ponderação / Lariany Guedes Teodoro de Souza ; orient. David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 26 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Norma / Conflito de normas / Ponderação de normas / Relatórios de estágio de mestrado 2011

T-6690 SOUZA, Lariany Guedes Teodoro de A responsabilidade de proteger : novo paradigma para implementação dos direitos humanos em África / Lariany Guedes Teodoro de Souza ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 49 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos do homem / Organização das Nações Unidas / União Africana / África / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6691 MAIA, Luciana Figueiredo A tutela geral da personalidade : uma análise à luz do direito português e brasileiro / Luciana Figueiredo Maia ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 55 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos de personalidade / Tutela jurídica / Direito comparado / Portugal / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6692 MAIA, Luciana Figueiredo Separação dos poderes e lei no século XIX / Luciana Figueiredo Maia ; orient. Jorge Miranda. Lisboa : [s.n.], 2010. - 45 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Sistema jurídico / Separação de poderes / Liberalismo / Constitucionalismo / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6693 MAIA, Luciana Figueiredo A natureza jurídica dos deveres individuais na Carta Africana / Luciana Figueiredo Maia ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 54 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Deveres fundamentais / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6694 MAIA, Luciana Figueiredo Ações afirmativas e a política de cota racial como forma de ingresso no ensino superior brasileiro / Luciana Figueiredo Maia ; orient. Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : [s.n.], 2010. 63 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Acesso ao ensino superior / Acção afirmativa / Igualdade de tratamento / Discriminação racial / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6695 MAZUR, Maurício A dicotomia entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais / Maurício Mazur ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 43 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos de personalidade / Direitos fundamentais / Resolução de conflitos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6696 MAZUR, Maurício A cultura de direitos humanos no tratamento de direito à habitação na África do Sul / Maurício Mazur ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 63 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos do homem / Direito à habitação / Constituição / Tribunal constitucional / África do Sul / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6697 MAZUR, Maurício A ponderação de bens e interesses na sentença aditiva de natureza conformadora / Maurício Mazur ; orient. Carlos Blanco de Morais. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 55 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Sentença / Ponderação de bens / Ponderação de interesses / Controlo de constitucionalidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6698 MAZUR, Maurício Algumas propostas de padronização do controle jurisdicional da ponderação política em normas com omissões relativas violadoras do princípio da igualdade / Maurício Mazur ; orient.

David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 46 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Controlo jurisdicional / Controlo de constitucionalidade / Omissão legislativa / Conflito de normas / Ponderação de bens / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6699 PESSOA, Christiane Mariz Maia Hermenêutica constitucional no direito brasileiro : princípios constitucionais implícitos e conceitos jurídicos indeterminados / Christiane Mariz Maia Pessoa ; orient. Carlos Blanco de Morais. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 41 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Hermenêutica / Direito constitucional / Principios constitucionais / Interpretação do direito / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6700 PESSOA, Christiane Mariz Maia Direito à vida do nasciturno anencefálico : uma visão do direito brasileiro / Christiane Mariz Maia Pessoa ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 40 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Personalidade jurídica / Direito à vida / Nascituro / Bioética / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6701 PESSOA, Christiane Mariz Maia Direitos e deveres fundamentais dos contribuintes : ponderação no direito tributário brasileiro / Christiane Mariz Maia Pessoa ; orient. David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 29 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito fiscal / Garantias do contribuinte / Obrigação tributária / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6702 PESSOA, Christiane Mariz Maia Pobreza e sua relação com os direitos humanos / Christiane Mariz Maia Pessoa ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 51 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos do homem / Pobreza / ONU / Soberania / Responsabilidade internacional / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6703 VERAS, Maria do Livramento Coutinho Natureza jurídica dos direitos humanos : análise do sistema europeu de proteção aos direitos humanos / Maria do Livramento Coutinho Veras ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 48, 17,[7] f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos do homem / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6704 VERAS, Maria do Livramento Coutinho Preceito da proporcionalidade : solução para fixação dos efeitos temporais na declaração de inconstitucionalidade no sistema brasileiro / Maria do Livramento Coutinho Veras ; orient.

David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 43 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Controlo de constitucionalidade / Inconstitucionalidade / Princípio da proporcionalidade / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6705 VERAS, Maria do Livramento Coutinho Possuo direito a ter uma morte digna? : reflexões sobre a eutanásia / Maria do Livramento Coutinho Veras ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 61 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Eutanásia / Dignidade da pessoa humana / Jurisprudência / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6706 VERAS, Maria do Livramento Coutinho Flexibilização dos efeitos nas decisões de inconstitucionalidade no controle abstrato de normas / Maria do Livramento Coutinho Veras ; orient. Carlos Blanco de Morais. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 49 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Inconstitucionalidade / Controlo de constitucionalidade / Direito comparado / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6707 MONTEIRO, Artur Maximus O controle de constitucionalidade abstrato sucessivo pelo Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre o modelo brasileiro / Artur Maximus Monteiro ; orient. Carlos Blanco de Morais. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 50 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Controlo de constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6708 MONTEIRO, Artur Maximus O direito ao nome da pessoa natural no ordenamento jurídico brasileiro / Artur Maximus Monteiro ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 53 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos de personalidade / Direito ao nome / Sistema jurídico / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6709 MONTEIRO, Artur Maximus Lugar e natureza jurídica dos direitos econômicos, sociais e culturais na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos / Artur Maximus Monteiro ; orient. José de Melo Alexandrino.

- Lisboa : [s.n.], 2010. - 58 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos económicos / Direitos sociais / Direitos culturais / Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6710 MONTEIRO, Artur Maximus Os direitos econômicos, sociais e culturais e seus instrumentos de tutela concentrada no direito brasileiro / Artur Maximus Monteiro ; orient. Maria José Rangel de Mesquita e Ana Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 40 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos económicos / Direitos sociais / Direitos culturais / Tutela jurisdicional / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6711 CABRAL, Marcelo Malizia Os meios alternativos de resolução de conflitos como instrumentos de ampliação do acesso à justiça / Marcelo Malizia Cabral ; orient. Ana Neves e Maria José Rangel de Mesquita. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 41 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Acesso à justiça / Resolução de conflitos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6712 CABRAL, Marcelo Malizia O núcleo essencial do direito humano à saúde nos sistemas de proteção africano e europeu / Marcelo Malizia Cabral ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 54 f. ; 30 cm.

- Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos do homem / Direito à saúde / Direitos sociais / África / Europa / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6713 CABRAL, Marcelo Malizia Os efeitos das sentenças interpretativas condicionais : as sentenças de interpretação conforme à Constituição / Marcelo Malizia Cabral ; orient. Carlos Blanco de Morais. - Lisboa : [s.n.], 2010.

- 58 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Interpretação do direito / Controlo de constitucionalidade / Justiça constitucional / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6714 CABRAL, Marcelo Malizia A colisão entre os direitos de personalidade e o direito de informação / Marcelo Malizia Cabral ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 56 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos de personalidade / Liberdade de expressão / Direito de informação / Colisão de direitos / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6715 RIBEIRO, Ney Rodrigo Lima O direito do homem à água e à comida : perspectivas universal e africana / Ney Rodrigo Lima Ribeiro ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 72 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos do homem / Dignidade da pessoa humana / Alimentação humana / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6716 RIBEIRO, Ney Rodrigo Lima Direito à proteção de pessoas falecidas : enfoque luso-brasileiro / Ney Rodrigo Lima Ribeiro ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 51 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direitos da personalidade / Morte / Personalidade jurídica / Portugal / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6717 RIBEIRO, Ney Rodrigo Lima O diferimento da eficácia da decisão de inconstitucionalidade para o futuro : análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Ney Rodrigo Lima Ribeiro ; orient. Carlos Blanco de Morais. Lisboa : [s.n.], 2010. - 59 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Controlo de constitucionalidade / Inconstitucionalidade / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6718 RIBEIRO, Ney Rodrigo Lima Princípio da dignidade da pessoa humana : (im)possibilidade de sua ponderação? : enfoque luso-brasileiro / Ney Rodrigo Lima Ribeiro ; orient. David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 64 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Dignidade da pessoa humana / Direitos fundamentais / Sistema jurídico / Portugal / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6719 VIEIRA, Ana Orgette de Souza Fernandes A natureza e a função moral na Carta Africana de Direitos do Homem e dos Povos / Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira ; orient. José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. 65 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos / Direitos do homem / Moral / Filosofia do direito / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6720 VIEIRA, Ana Orgette de Souza Fernandes Sentenças aditivas como instrumento de proteção ao princípio de igualdade à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira ; orient. Maria José Rangel de Mesquita e Ana Fernanda Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 63 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Princípio de igualdade / Controlo de constitucionalidade / Sentença / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6721 VIEIRA, Ana Orgette de Souza Fernandes O necessário limite às sentenças aditivas em sentido estrito / Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira ; orient. Carlos Blanco de Morais. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 54 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Omissão legislativa / Interpretação do direito / Controlo de constitucionalidade / Justiça constitucional / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6722 VIEIRA, Ana Orgette de Souza Fernandes Direito à intimidade versus liberdade de informação nas relações privadas ; análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 72 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Protecção da vida privada / Liberdade de informação / Colisão de direitos / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

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T-6723 ALMEIDA, Kellyne Laís Laburú Alencar de Os povos na Carta Africana de Direitos do Homem e dos Povos : o conceito e os direitos à autodeterminação e ao desenvolvimento / Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida ; orient.

José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 80 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos / Direitos do homem / Autodeterminação / Direito ao desenvolvimento / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6724 ALMEIDA, Kellyne Laís Laburú Alencar de O direito ao livre desenvolvimento da personalidade ; perspectiva do direito português / Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida ; orient. José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 58 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais e Direito Privado), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Dignidade da pessoa humana / Direitos de personalidade / Sistema jurídico / Portugal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6725 ALMEIDA, Kellyne Laís Laburú Alencar de A igualdade e a proporcionalidade : reflexões do legislador e a ponderação do juiz nas ações afirmativas / Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida ; orient. David Duarte. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 64 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Princípio da igualdade / Acção afirmativa / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6726 ALMEIDA, Kellyne Laís Laburú Alencar de As sentenças aditivas e o princípio da separação de poderes : um estudo sobre os limites da criatividade judicial no controle da omissão relativa do legislador no Brasil e em Portugal / Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida ; orient. Jorge Miranda. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 62 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Direito Constitucional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Justiça constitucional / Separação de poderes / Controlo de constitucionalidade / Sentença / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6727 GONÇALVES, Magna Rosiane L.O. Auxílios de Estado : transportes / Magna Rosiane L.O. Gonçalves ; orient. Luís Silva Morais e Paula Vaz Freire. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 45 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Internacional Económico), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Auxílio estatal / Tratados da UE / Transportes / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6728 GONÇALVES, Magna Rosiane L.O. A crise , as bolhas e o liberalismo económico : reflexões em torno da crise, do fenômeno das bolhas e do liberalismo econômico nos EUA / Magna Rosiane L.O. Gonçalves ; orient. Pedro Soares Martinez. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 44 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Economia Política), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Crise financeira / Liberalismo económico / Especulação imobiliária / Regulamentação financeira / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6729 GONÇALVES, Magna Rosiane L.O. As medidas de combate ao desemprego adotadas pelos EUA face à crise / Magna Rosiane L.O. Gonçalves ; orient. Eduardo Paz Ferreira e Nazaré da Costa Cabral. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 40 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Financeiro), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Crise financeira / Desemprego / Estados Unidos da América / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6730 GONÇALVES, Magna Rosiane L.O. A troca de informação como restrição, não, justificada à livre circulação de capitais : reflexões em torno do caso A., processo C-101/05 / Magna Rosiane L.O. Gonçalves ; orient. Ana Paula Dourado. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 54 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Livre circulação de capitais / Controlo fiscal / Jurisprudência CE / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6731 OLIVEIRA, Rafael Arruda O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado de nº 29 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal / Rafael Arruda Oliveira ; orient. Ana Paula Dourado. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 54 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Taxas / Princípio da equivalência / Supremo Tribunal Federal / Custas judiciais / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6732 OLIVEIRA, Rafael Arruda Crise , Estado e pós-modernidade : em busca de um paradigma contemporâneo de intervenção / Rafael Arruda Oliveira ; orient. Pedro Soares Martinez. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 64 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Economia Política), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Crise financeira / Crise económica / Intervenção do Estado / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6733 OLIVEIRA, Rafael Arruda O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição : a realização de políticas públicas na área da saúde / Rafael Arruda Oliveira ; orient. Eduardo Paz Ferreira e Nazaré da Costa Cabral. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 97 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Financeiro), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Estado social / Cuidados de saúde / Parceria público-privada / Política orçamental / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6734 OLIVEIRA, Rafael Arruda A vontade contramajoritária da entidade administrativa independente : a regulação estatal sob a perspectiva da realização de políticas públicas / Rafael Arruda Oliveira ; orient. Luís Silva Morais e Paula Vaz Freire. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 67 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Internacional Económico), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Autoridade reguladora / Regulação económica / Política pública / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6735 CASTRO, Bruna Abranches Arthidoro de Crise e instabilidade da interpretação jurídica na modernidade / Bruna Abranches Arthidoro de Castro ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 31 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Teoria do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Interpretação jurídica / Teoria do direito / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6736 CASTRO, Bruna Abranches Arthidoro de Imputação jurídico-penal na sociedade do risco e crise de causalidade / Bruna Abranches Arthidoro de Castro ; orient. Augusto Silva Dias. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 77 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Direito Penal), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito penal / Sociedade de risco / Imputabilidade / Causalidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6737 CASTRO, Bruna Abranches Arthidoro de A incursão no direito comparado da (in)viabilidade das intervenções corpóreas em sistemas processuais penais : extensão e limites do Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare / Bruna Abranches Arthidoro de Castro ; orient. Paulo Manuel Melo Sousa Mendes. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 87 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Direito Processual Penal), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Prova / Direito ao silêncio / Investigação criminal / Auto-incriminação / Direito comparado / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6738 CASTRO, Bruna Abranches Arthidoro de O fundamento constitucional do direito à não auto-incriminação / Bruna Abranches Arthidoro de Castro ; orient. Ana Fernanda Neves e Maria José Rangel de Mesquita. - Lisboa : [s.n.], 2010.

- 55 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Direitos Fundamentais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Auto-incriminação / Direito ao silêncio / Presunção de inocência / Garantia constitucional / Direito comparado / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6739 PEREIRA, Frederico Valdez Perturbação dos impulsos : crimes sexuais / Frederico Valdez Pereira ; orient. João Curado Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 46 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Criminologia / Crime sexual / Anomalia psíquica / Pedofilia / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6740 MONTEIRO, Ilídio Manuel da Conceição Psicopatas anti sociais / Ilídio Manuel da Conceição Monteiro ; orient. João Curado Neves. Lisboa : [s.n.], 2010. - 21 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências JurídicoCriminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito penal / Criminologia / Anomalia psíquica / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6741 MENDES, Elisa Solange Gome Perspectiva ambiental do crime / Elisa Solange Gome Mendes ; orient. João Curado Neves. Lisboa : [s.n.], 2010. - 46 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências JurídicoCriminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito penal / Sociologia criminal / Criminologia / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6742 SERRA, Carlos Eduardo da Silva Perspectiva psicanalítica do crime e da sociedade punitiva / Carlos Eduardo da Silva Serra ; orient. João Curado Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 28 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Criminologia / Psicanálise / Pena / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6743 COSTA, Joana A relevância jurídico-penal das perturbações da personalidade no contexto da inimputabilidade / Joana Costa ; orient. João Curado Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 37 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Criminologia / Personalidade / Anomalia psíquica / Inimputabilidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011 14

T-6744 FURTADO, Ana Rosa Lima A esquizofrenia e as suas consequências diante da inimputabilidade penal / Ana Rosa Lima Furtado ; orient. João Curado Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 37 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Criminologia / Doença mental / Inimputabilidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6745 SALOMÃO, Saulo Salvador A avaliação pericial da e da inimputabilidade / Saulo Salvador Salomão ; orient. João Curado Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 25 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Imputabilidade / Anomalia psíquica / Medicina forense / Relatórios de estágio de mestrado 2011

T-6746 PEREIRA, Rui Costa Do ciúme ao crime : doença, sintoma ou mero incidente no âmbito dos crimes passionais / Rui Costa Pereira ; orient. João Curado Neves. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 33 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Crime passional / Imputabilidade / Anomalia psíquica / Psicologia criminal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6747 FIÉIS, João A personalidade e o carácter do agente do crime / João Fiéis ; orient. João Curado Neves. Lisboa : [s.n.], 2010. - 37 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências JurídicoCriminais (Criminologia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Criminologia / Personalidade / Anomalia psíquica / Imputabilidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6748 DREYER, Evandro Georg Fundamentação e reflexos para o entendimento jurídico / Evandro Georg Dreyer ; orient.

António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 29 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Introdução à Legística - Teoria do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Sentença / Fundamentação / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6749 CUNHA, Ilda Porcila Interesse difuso ou direito subjectivo ao ambiente? / Ilda Porcila da Cunha ; orient. José de Oliveira Ascensão. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 68 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Privado do Ambiente), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 15

Direito do ambiente / Jurisprudência / Interesses difusos / Guiné Bissau / Portugal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6750 MONTE ALTO, Livia Tognolo da Silva As regras de admissibilidade para o acesso ao Tribunal Europeu de Direitos do Homem e ao Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos / Livia Tognolo da Silva Monte Alto ; orient.

José de Melo Alexandrino. - Lisboa : [s.n.], 2009. - 55 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Direitos Fundamentais (Protecção Internacional da Pessoa Humana), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2009 Acesso à justiça / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos / Relatórios de estágio de mestrado - 2009 T-6751 COELHO, Carla Góis A verdade material e a verdade processual : a caducidade do recurso extraordinário de revisão / Carla Góis Coelho ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 20 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Teoria do Direito: Público e Privado e Introdução à Legística), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Caso julgado / Recurso / Processo civil / Tutela jurisdicional / Relatórios de estágio de mestrado – 2011 T-6752 COELHO, Carla Góis Transporte marítimo de mercadorias e avaria grossa / Carla Góis Coelho ; orient. Januário Costa Gomes. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 55 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Comercial), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Transporte de mercadorias / Transporte marítimo / Responsabilidade contratual / Avaria de navio / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6753 COELHO, Carla Góis Arbitragem, litispendência e caso julgado / Carla Góis Coelho ; orient. Luís de Lima Pinheiro. Lisboa : [s.n.], 2010. - 42 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Comercial Internacional), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Arbitragem / Caso julgado / Processo arbitral / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6754 COELHO, Carla Góis A cessão de créditos em garantia e as vicissitudes do seu mecanismo garantístico / Carla Góis Coelho ; orient. António Menezes Cordeiro e José Lamego. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 39 f. ; 30 cm.

- Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Cessão de crédito / Insolvência / Garantia das obrigações / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6755 COELHO, Carla Góis A relevância do consentimento para o estabelecimento da filiação : o caso da procriação medicamente assistida / Carla Góis Coelho ; orient. Carlos Pamplona Corte Real e Jorge Duarte Pinheiro. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 48 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Procriação medicamente assistida / Filiação / Consentimento informado / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6756 MAN, Sok Wa Exercício das responsabilidades parentais em homoparentalidade : o caso da procriação medicamente assistida / Sok Wa Man ; orient. Carlos Pamplona Corte Real e Jorge Duarte Pinheiro. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 47 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Responsabilidade parental / Homoparentalidade / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6757 MAN, Sok Wa Um estudo da interpretação evolutiva / Sok Wa Man ; orient. António Pedro Barbas Homem. Lisboa : [s.n.], 2010. - 39 p. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Teoria do Direito: Público e Privado e Introdução à Legística), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Interpretação da lei / Aplicação da lei / Contrato de seguro / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6758 MAN, Sok Wa Da responsabiliddade civil por dano ecológico puro : o funcionamento da restauração ambiental na responsabilidade civil e a evolução do regime / Sok Wa Man ; orient. José de Oliveira Ascensão. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 48 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Privado do Ambiente), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito do ambiente / Dano ambiental / Responsabilidade civil / Responsabilidade administrativa / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6760 MAN, Sok Wa Publicidade comparativa / Sok Wa Man ; orient. Luís Menezes Leitão e Dário Moura Vicente. Lisboa : [s.n.], 2010. - 51 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito da Propriedade Industrial), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2009 Publicidade / Propriedade industrial / Responsabilidade civil / Concorrência desleal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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T-6761 PINHEIRO, Giselle Eichler A responsabilidade do transportador ferroviário de mercadorias / Giselle Eichler Pinheiro ; orient. Januário Costa Gomes. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 50 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Comercial), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Transporte de mercadorias / Transporte ferroviário / Responsabilidade do transportador / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6762 PINHEIRO, Giselle Eichler O seguro de transporte de coisas / Giselle Eichler Pinheiro ; orient. Pedro Romano Martinez e Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 47 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito dos Seguros), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Transporte de mercadorias / Contrato de transporte / Seguro de transporte / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6763 PINHEIRO, Giselle Eichler Obrigações solidárias e sua incidência no direito das obrigações português / Giselle Eichler Pinheiro ; orient. António Menezes Cordeiro e José Lamego. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 49 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil - Direito Europeu das Obrigações), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito das obrigações / Solidariedade passiva / Obrigação solidária / Portugal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6764 PINHEIRO, Giselle Eichler A dignidade humana e a sua função como princípio jurídico no Estado de direito / Giselle Eichler Pinheiro ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 31 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Teoria do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Dignidade da pessoa humana / Estado de direito / Interpretação constitucional / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6765 PINHEIRO, Giselle Eichler O dever de fundamentação nas decisões dos juízes / Giselle Eichler Pinheiro ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 35 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídico-Criminais (Filosofia do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Decisão judicial / Fundamentação / Portugal / Brasil / Relatórios de estágio de mestrado 2011

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T-6766 CADETE, Duarte Nuno Oliveira Do costume enquanto fonte de diretio privado comum português : uma questão revisitada / Duarte Nuno Oliveira Cadete ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 23 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Teoria do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Costume / Fonte do direito / Direito consuetudinário / Portugal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6767 CADETE, Duarte Nuno Oliveira Da responsabilidade do navio / Duarte Nuno Oliveira Cadete ; orient. Januário Costa Gomes. Lisboa : [s.n.], 2010. - 34 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Comercial), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito dos transportes / Direito marítimo / Navio / Responsabilidade civil / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6768 CADETE, Duarte Nuno Oliveira Da lei aplicável ao contrato de seguro uma visão de direito positivo / Duarte Nuno Oliveira Cadete ; orient. Pedro Romano Martinez e Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 43 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito dos Seguros), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Contrato de seguro / Conflito de leis / Direito comparado / Direito internacional / Direito interno / Regime jurídico / Direito comunitário - Direito nacional / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6769 CADETE, Duarte Nuno Oliveira Contratos atípicos : dos contratos mistos em especial aspectos do regime aplicável / Duarte Nuno Oliveira Cadete ; orient. António Menezes Cordeiro e José Lamego. - Lisboa : [s.n.], 2010.

- 51 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil - Direito Europeu das Obrigações), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito das obrigações / Contrato atípico / Direito privado europeu / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6770 CADETE, Duarte Nuno Oliveira União de facto, separação de facto e responsabilidades parentais / Duarte Nuno Oliveira Cadete ; orient. Carlos Pamplona Corte Real e Jorge Duarte Pinheiro. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 46 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito comparado / União de facto / Separação de facto / Responsabilidade parental / Separação de facto / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6771 CHABY, Estrela 19

Transporte rodoviário de mercadorias : as garantias do transportador / Estrela Chaby ; orient.

Januário Costa Gomes. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 34 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Comercial), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Transporte de mercadorias / Transporte rodoviário / Contrato de transporte / Garantia das obrigações / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6772 CHABY, Estrela Contrato de seguro e liberdade contratual / Estrela Chaby ; orient. Pedro Romano Martinez e Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 26 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito dos Seguros), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Contrato de seguro / Liberdade contratual / Regime jurídico / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6773 CHABY, Estrela Percursos de autonomia do menor : notas a propósito da intervenção do menor no âmbito da lei de protecção de crianças e jovens em perigo / Estrela Chaby ; orient. Carlos Pamplona Corte Real e Jorge Duarte Pinheiro. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 37 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Protecção de menores / Direito internacional - direito interno / Direitos da criança / Crianças em risco / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6774 CHABY, Estrela A verdade da parte : notas em busca do fundamento do actual regime do depoimento de parte no processo civil português / Estrela Chaby ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 25 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Teoria do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Depoimento de parte / Prova / Processo civil / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6775 CHABY, Estrela Prescrição : a imperatividade do respectivo regime : considerações a partir da análise comparativo entre o Código Civil português e uma proposta relativa à uniformização do direito civil europeu / Estrela Chaby ; orient. António Menezes Cordeiro e José Lamego. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 36 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil Direito Europeu das Obrigações), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Direito civil / Prescrição / Regime jurídico / Direito privado europeu / Portugal / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6776 BERNARDES, Ricardo Manuel Nogueira A conduta do transportador impeditiva da limitação de responsabilidade no direito marítimo / Ricardo M. N. Bernardes ; orient. Januário Costa Gomes. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 34 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Comercial), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 20

Contrato de transporte / Responsabilidade do transportador / Transporte marítimo / Direito marítimo / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

T-6777 BERNARDES, Ricardo Manuel Nogueira A educação para a cidadania como forma de paternalismo estadual / Ricardo Manuel Nogueira Bernardes ; orient. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 49 f. ; 30 cm. Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Direito Civil: Filosofia do Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Política de ensino / Educação para a cidadania / Liberdade de ensino / Relatórios de estágio de mestrado – 2011

T-6778 BERNARDES, Ricardo Manuel Nogueira Ainda faz sentido a culpa na responsabilidade obrigacional? : breves reflexões sobre o papel da culpa na responsabilidade por incumprimento / Ricardo Manuel Nogueira Bernardes ; orient.

António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 20 f. ; 30 cm. - Relatório de estágio de mestrado, Ciências Jurídicas (Teoria do Direito: Introdução à Legística), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2011 Culpa / Responsabilidade contratual / Direito das obrigações / Relatórios de estágio de mestrado - 2011

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