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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Centro de Análises Econômicas e Sociais (CAES-PUCRS)

Relatório Síntese

INFÂNCIA E VIOLÊNCIA: Cotidiano de crianças pequenas em favelas do Recife Chão de Estrelas, Canal do Arruda e Santo Amaro

COORDENAÇÃO Prof. Dr. Hermílio Santos

Parceria com Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (NEPS/UFPE)

Financiado por Fundação Bernard van Leer

Porto Alegre, Novembro de 2013

Equipe de Pesquisa Coordenação: Prof. Dr. Hermílio Santos (CAES-PUCRS)

Pesquisadores: Prof. Dr. Adelar Fochezatto (CAES-PUCRS) Prof. Dr. Paulo Jacinto (CAES-PUCRS) Dra. Patrícia Oliveira (CAES-PUCRS) M.Sc. Celina Barroso (CAES-PUCRS) M.A. Marcos Quadros (CAES-PUCRS) Psic. Priscila Susin (CAES-PUCRS) M.A. Péricles Dias (CAES-PUCRS) Assistentes de Pesquisa: CAES-PUCRS Luana Barbosa Anne Briscke Anna Veiga

NEPS/UFPE Prof. Dr. José Luiz de Amorim Ratton Júnior Patricia Correia de Oliveira (Coordenadora de Campo) Felipe Cavalcanti França Giselle Hoover Silveira Nathielly Darcy Ribeiro Araújo Saulo Diniz Santiago Ramos

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 4 2. APRESENTAÇÃO DAS COMUNIDADES ................................................................................. 7 3. LIDERANÇAS LOCAIS DAS COMUNIDADES ................................................................... 14 4. A VISÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS COMUNIDADES (STAKEHOLDERS).............................................................................................................................. 16 5. INFÂNCIA NA PERSPECTIVA DOS PAIS E RESPONSÁVEIS ...................................... 17 5.1. Violência testemunhada por adultos na comunidade ........................................................ 17 5.3. Chance de crianças serem vítimas de violência ................................................................ 17 5.3.1. Violência física: bater ................................................................................................. 20 5.3.2. Violência psicológica: colocar de castigo .................................................................. 26 5.3.3. Violência psicológica: gritar ...................................................................................... 30 6. AS CRIANÇAS POR ELAS MESMAS ...................................................................................... 35 6.1.

Violência testemunhada na comunidade pela criança .................................................... 35

6.3.

Discussão com crianças ................................................................................................. 35

7. ADOLESCENTES E INFÂNCIA ................................................................................................ 41 8. CONCLUSÃO................................................................................................................................... 46 9. REFERÊNCIAS ............................................................................................................................... 53

1. Introdução O relatório a seguir apresenta os resultados da pesquisa que analisou o cotidiano de crianças pequenas (0 a 8 anos de idade) em cinco comunidades da cidade do Recife (Santo Amaro, Chão de Estrela e Canal do Arruda), com ênfase sobre a experiência de violência. Os dados foram coletados de setembro a novembro de 2012. A pesquisa, conduzida por uma equipe multidisciplinar das áreas de sociologia, economia, psicologia, ciência política e urbanismo, do Centro de Análises Econômicas e Sociais da PUCRS (CAES-PUCRS), contou com o financiamento da Fundação Bernard van Leer, sediada em Haia (Holanda), que se dedica a apoiar iniciativas capazes de reduzir a violência contra crianças pequenas como estratégia de permitir que o desenvolvimento na infância se dê sem os constrangimentos e impactos da violência em suas mais diversas manifestações. Para a coleta dos dados em Recife, o CAES-PUCRS contou com a colaboração de alunos vinculados NEPS/UFPE (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança). Buscou-se realizar um diagnóstico detalhado sobre a vida das crianças de 0 a 8 anos de idade nas comunidades pesquisadas, explorando em especial suas experiências de violência em casa, nas ruas da comunidade e na escola, partindo da percepção de diversos atores, como lideranças da comunidade, representantes de organismos que prestam serviços na comunidade, adolescentes, pais e responsáveis de crianças pequenas, além das próprias crianças. Para que fosse possível dar conta do objetivo principal da pesquisa, foram utilizados diversos instrumentos, qualitativos e quantitativos, levantando as seguintes questões:  O perfil socioeconômico da comunidade, considerando o número de habitantes por domicílio, tipo de domicílio, estrutura etária, emprego, renda e nível educacional, entre outros.  A estrutura urbana da comunidade, considerando a caracterização das ruas, quadras, provisão de serviços de água, transporte, iluminação e saneamento.  A estrutura de serviços públicos ou privados de cuidados para crianças.

 A estrutura dos serviços públicos de segurança, educação, saúde e assistência.  Comportamento familiar de apoio às crianças (por exemplo, percentual de família que praticam reorientação disciplinar de comportamentos indesejáveis sem o uso de punição física ou psicológica).  O uso de redes sociais e infraestrutura de saúde, educação e lazer.  O tipo de organização civil na comunidade.  A frequência, tipo e autores de abuso contra crianças.  Os tipos de violência que são aceitos e rejeitados na comunidade, especialmente entre os pais de crianças pequenas.  Os modelos de papéis sociais entre meninas e meninos adolescentes que vivem na comunidade.

Tendo em vista que a pesquisa já dispõe de um relatório detalhado de cada uma das comunidades pesquisadas, contabilizando cerca de 800 páginas, constando quase que exclusivamente a análise de dados primários, coletados pelos pesquisadores envolvidos nesta pesquisa, no presente relatório constará apenas uma síntese de aspectos comuns a todas elas. Com os relatórios de cada uma das comunidades (disponíveis em www.pucrs.br/caes), buscou-se oferecer informações detalhadas sobre a situação da infância em cada uma delas, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão no planejamento de ações nessas regiões. O objetivo do presente relatório, ao contrário, é sintetizar os aspectos comuns identificados em todas elas relativamente à situação da infância a partir da percepção de diversos grupos, como lideranças locais, adolescentes, pais de crianças pequenas e as próprias crianças. No Capítulo 2 serão apresentadas brevemente as comunidades analisadas. No Capítulo 3 é apresentado o problema da infância e violência na perspectiva das lideranças locais; já o Capítulo 4 explora a mesma questão na visão daqueles que atuam nas comunidades pesquisadas provendo algum tipo de serviço, público ou privado. No Capítulo seguinte são apresentados os aspectos comuns sobre infância e violência na perspectiva dos pais de crianças pequenas, aos quais foram aplicados um questionário, cujos dados foram submetidos a análises de correlação e de regressão, além de cruzamentos, com o objetivo

de realizar um diagnóstico sobre a violência praticada por pais de crianças pequenas e estimar a chance dessa violência ocorrer ou reduzir. No Capítulo 6, busca-se obter um diagnóstico do cotidiano de crianças a partir da visão delas próprias. Essa análise está baseada, por um lado, em um questionário aplicado a 59 crianças de 6 a 8 anos de idade nas três comunidades e, por outro lado, a uma discussão em grupos de cerca de quatro crianças em cada uma das comunidades pesquisadas, cujo foco foi a família e o local onde residem. No Capítulo seguinte são sintetizados os aspectos comuns identificados nos grupos de discussão com adolescentes, cuja ênfase foi a vida desses jovens nas comunidades pesquisadas, assim como o período em que eles próprios eram crianças. Em seu último capítulo, o relatório traz uma conclusão, em que são sintetizadas as principais conclusões deste estudo. Cabe fazer um agradecimento a todas as instituições que viabilizaram a realização deste empreendimento investigativo, que busca, a partir de agora, oferecer elementos novos sobre o cotidiano de crianças em comunidades do Recife e, desta maneira, subsidiar a tomada de decisão de gestores públicos e de organizações não-governamentais com o objetivo de garantir às crianças uma vida diária sem a presença de qualquer tipo de violência. Cabe fazer referência especial à Fundação Bernard van Leer, que financiou toda a pesquisa, pelo reconhecimento da pesquisa como elemento fundamental na formulação de estratégias de ação, assim como, no futuro, para avaliar e mensurar possíveis impactos nas vidas das crianças de futuras intervenções nessas comunidades. Cabe igualmente um agradecimento Professor Dr. José Luiz Ratton Júnior, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e do NEPS, que abriu as portas da universidade e nos ofereceu a parceria para a coleta dos dados, indispensável em uma pesquisa como essa. Por fim, cabe um especial agradecimento aos moradores das comunidades onde foram coletados os dados, que nos cedeu seu tempo, opiniões e experiências para compor a análise, cuja síntese será apresentada nas páginas a seguir. Da mesma forma, agradecemos às diversas organizações e pessoas que facilitaram o acesso dos pesquisadores às comunidades, um apoio inestimável.

2. Apresentação das comunidades Neste capítulo serão apresentados dados socioeconômicos sobre cada uma das comunidades pesquisadas, além de características sobre o processo de ocupação urbana. No Quadro 1, abaixo, estão informados a quantidade da população, o número de domicílios, assim como a quantidade de crianças pequenas (0 a 8 anos) em cada uma das comunidades. Dentre elas, destacam-se o Canal do Arruda e Santo Amaro como aquelas com o maior percentual de crianças.

Quadro 1: Número de habitantes e crianças nas comunidades pesquisadas

Comunidade

Habitantes

Domicílios

Crianças (0 a 8 anos)

Chão de Estrelas

866

248

116 (13,3%)

Canal do Arruda

495

146

83 (16,7%)

Santo Amaro

1.646

509

251 (15,2%)

Fonte: IBGE, Censo 2010.

Como afirmado anteriormente, foram utilizados diversos instrumentos para a produção dos dados que foram analisados. O Quadro 2 a seguir apresenta a quantidade de participantes ouvidos das comunidades pesquisadas em cada um dos instrumentos adotados na coleta dos dados. A pesquisa ouviu ao todo 387 pessoas. Quadro 2: Participantes por instrumento de pesquisa

Comunida de

Chão de Estrelas Canal do Arruda Santo Amaro Total

Entrevi sta Morad ores 3

Entrevis Questioná Questio ta rios nário Stakehol adultos Criança ders s 4 76 32

Grupo de discuss ão 8

Dinâmi ca com criança s 5

Narrati Tota va l biográf ica 128

120

196

256

387

A seguir serão apresentadas algumas características de cada uma das comunidades. Ao final destacaremos alguns elementos importantes tanto a distingui-las como que as tornam semelhantes de alguma maneira.

Chão de Estrelas Um dos moradores entrevistado nesta pesquisa narra a gênese da comunidade e explica também o por quê do nome dado à favela. Nosso entrevistado comenta que após um reassentamento proposto pelo poder público, as pessoas foram instruídas a encontrar um local para morar e que os moradores de Cabo Gato, liderados por ele, escolheram aquela parte para ficar. Referindo que há muitos coqueiros no lugar, o entrevistado cita que um homem cego, de nome Batista, teria mencionado existir uma estrela no chão do terreno. “Aí ele chamou a mulher e perguntou: ‘que negócio de estrela é essa?’. E ela disse: ‘é porque hoje é noite de lua e tem muito coqueiro. E a resta do coqueiro deixa muita estrela’”. Segundo o entrevistado, Batista então propôs que o nome daquela terra seria Chão de Estrelas. A comunidade possui uma história bastante recente, datada do início dos anos de 1980. Nesta época, o governo estadual pernambucano implantou um projeto de revitalização do Rio Beberibe, o que exigiu a remoção de moradias situadas na encosta do rio em decorrência da necessidade de expandir suas margens. Sendo um dos grupos que habitavam a área, uma parcela significativa de moradores foi reassentada em um local não muito distante do terreno anterior, mas longe o suficiente das margens do Beberibe. Formava-se assim a comunidade de Chão de Estrelas. Com efeito, a situação do Rio Beberibe é extremamente grave, uma vez que a poluição, o acúmulo de dejetos (inclusive aqueles despejados em virtude do precário saneamento básico desta zona da cidade) e a atração de animais transmissores de doenças causavam perigos de toda ordem à comunidade, especialmente às crianças. A comunidade conhecida como Chão de Estrelas se localiza na zona norte da capital pernambucana, Recife. O território ocupado pela comunidade é limitado pelos bairros Cajueiro e Campina do Barreto, sendo muito próximo da cidade histórica de Olinda, 8

célebre por sua arquitetura colonial e pelas manifestações culturais ligadas ao carnaval (especialmente o frevo e os blocos de rua). Outro traço marcante da comunidade é sua ligação com o poluído Rio Beberibe, que tem grande impacto na vida cotidiana dos moradores. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), a comunidade possui uma população de 866 habitantes. Destes, 116 (ou 13,3%) estão incluídos na faixa etária de até oito anos de idade. A comunidade é composta por 248 domicílios, sendo 3,49 a média de moradores por unidade domiciliar, número muito próximo àquele que abarca a totalidade da cidade de Recife: 3,25. No que se refere à distribuição das pessoas no espaço, 44% das casas de Chão de Estrelas possuem mais de três membros. Os indicadores de renda são bastante preocupantes, uma vez que 43% das famílias possuem renda per capita de até metade de um salário mínimo (R$ 311 ou cerca de US$ 150) e 37% obtêm renda per capita de até um salário mínimo (R$ 622 ou cerca de US$ 300). Ainda sobre esse indicador, vale sublinhar que apenas 6% das famílias da comunidade recebem dois ou mais salários mínimos per capita (se considerarmos a totalidade da cidade de Recife, o que inclui outras comunidades, esse índice chega a 29%). Logo, é possível afirmar que Chão de Estrelas é uma localidade especialmente pobre mesmo se nos detivermos exclusivamente no contexto de Recife, cidade que figura apenas na 12° posição entre as vinte e seis capitais brasileiras no ranking de IDH (Curitiba é a capital que apresenta os melhores índices, ao passo que Manaus fica em último lugar). Canal do Arruda Até o início do século XX, O bairro do Arruda era conhecido pelos recifenses como Estrada Nova. Naquele período, “as casas, em sua maioria, eram de palha e as ruas tortas e de nomes estranhos: Sete Pecados, Urubu, Patitas, Beco do Chamego, entre outros” (Barbosa, s/d). Logo, porém, foram instalados trilhos para a passagem de pequenas locomotivas de passageiros conhecidas como “maxambombas”. Devido ao fluxo das locomotivas, a região começa a atrair comerciantes, e cria-se uma feira. O local começa a se 9

desenvolver paulatinamente, sendo erguidos três cinemas (Guanabara, Olympia e Arruda) e mesmo um teatro, o Teatro do Melado. Neste ambiente de franco progresso, se destacou um comerciante português de sobrenome Arruda. O comerciante inaugura uma mercearia de referência para os moradores e transeuntes da região, e o gosto popular passa a designar toda o bairro justamente com o seu sobrenome, Arruda. A partir de 1922, as maxambombas são substituídas por bondes elétricos e o crescimento se intensifica. Zona bem localizada na planta urbana de Recife, rica em casas de comércio e capaz de oferecer potenciais postos de trabalho, o bairro passa a atrair mais e mais pessoas dispostas a obter trabalho. Contudo, boa parte delas não possuía escolaridade ou qualificação profissional adequada, o que impediu sua inserção. Dispostas a permanecer na região mesmo assim, algumas famílias ocupam espaços ainda desabitados às margens do Canal do Arruda, formando a favela de Canal do Arruda e outras favelas próximas. A comunidade de Canal do Arruda está localizada no bairro de mesmo nome, na cidade do Recife. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia – IBGE (2010), o bairro congrega uma população de 14.530 pessoas, sendo que 20,82% delas são crianças de até oito anos de idade. Localizado na zona norte da capital pernambucana, o bairro é famoso por sua proximidade com o estádio de futebol José do Rego Maciel (popularmente conhecido como “Arrudão”), pertencente ao Santa Cruz, tradicional clube brasileiro. Canal do Arruda é a menor (em extensão e número de moradores) dentre as três comunidades em que foram coletados dados para esta pesquisa em Recife. De fato, a comunidade ocupa uma área relativamente pequena, muito próxima ao estádio de futebol, às margens do Canal do Arruda, que cruza todo o bairro. O canal é bastante poluído e se caracteriza pelo grande acúmulo de lixo. De acordo com o IBGE (2010), a comunidade possui 146 domicílios, que abriga uma população de 495 pessoas, sendo que 83 delas são crianças de até oito anos de idade (16,7%). A média de moradores por domicílio é de 3,39. Embora boa parte dos moradores permaneça residindo em moradias bastante inadequadas e/ou expostas 10

diretamente ao canal, famílias foram beneficiárias do programa governamental Prometrópole, que doou habitações mais apropriadas. O programa, financiado pelo Banco Mundial, propôs-se a beneficiar 84 mil pessoas, incluindo moradores de comunidades carentes localizadas nas imediações. Tendo sido implantado inicialmente em 2003, pode-se dizer que sua efetivação, embora não tenha atingido a totalidade dos moradores, alterou para melhor a infraestrutura das imediações. Os indicadores de renda em Canal do Arruda dão conta da precariedade da vida dos seus moradores, uma vez que 37% das famílias possuem renda per capita de até metade de um salário mínimo (R$ 311 ou cerca de US$ 150) e 30% obtêm renda per capita de até um salário mínimo (R$ 622 ou cerca de US$ 300). Ainda que 18% das famílias da comunidade recebam dois ou mais salários mínimos per capita (se considerarmos a totalidade da cidade de Recife, o que inclui outras favelas, esse índice chega a 29%), pode-se afirmar que Canal do Arruda, juntamente com a favela de Chão de Estrelas e de outras comunidades da região, são localidades especialmente pobres mesmo se nos detivermos exclusivamente no contexto de Recife, cidade que figura apenas na 12° posição entre as vinte e seis capitais brasileiras no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Juntamente com a baixa renda, os níveis de escolaridade são bastante insatisfatórios, tendo em vista que 16% dos responsáveis pelas residências não são alfabetizados, taxa que cresce para 21% se considerarmos as pessoas com mais de cinco anos. Santo Amaro O bairro de Santo Amaro, um dos mais antigos de Recife, tem gênese no distante ano de 1681, quando foi erguida uma capela em homenagem ao santo sobre as ruínas do Forte das Salinas, que fora reconquistado dos colonizadores holandeses anos antes. De lá pra cá, o bairro foi recebendo novos empreendimentos, como o Cemitério de Santo Amaro (o maior de Recife), o Mercado de Santo Amaro, o Palácio Frei Caneca, o Parque 13 de Maio, a Universidade Estadual (UPE), sedes de empresas de comunicação e a Biblioteca Pública Estadual. Além disso, a Avenida Norte e a Avenida Cruz Cabugá, duas das vias importantes de Recife, estão localizadas no perímetro do bairro. A despeito disso, a região sempre se caracterizou pela predominância das moradias populares, com destaque 11

para os mocambos, como tradicionalmente eram conhecidas as habitações precárias nas nascentes cidades brasileiras. A comunidade de Santo Amaro está localizada no bairro de mesmo nome, na zona norte da cidade de Recife. Compondo divisa com a cidade de Olinda, o bairro é ligado à capital pernambucana pela Ponte do Limoeiro, que cruza o poluído Rio Beberibe. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), a comunidade possui uma população de 1.646 habitantes. Destes, 251 (ou 15,2%) estão incluídos na faixa etária de até oito anos de idade, grupo ao qual a presente pesquisa dá ênfase. A comunidade é composta por 509 domicílios, sendo 3,23 a média de moradores por unidade domiciliar, número praticamente idêntico àquele que abarca a totalidade da cidade de Recife: 3,25. No que se refere à distribuição das pessoas no espaço, 37% das casas da comunidade de Santo Amaro possuem mais de três membros, sendo que 11% das residências não possuem morador do sexo masculino.

As casas apresentam estruturas geralmente pouco adequadas, o que se verifica pelo fato de que 24% delas sofrem com o esgoto a céu aberto e 14% não possuem banheiro exclusivo. Os indicadores de renda dos moradores são muito baixos, e preocupam. Mais da metade das famílias (52%) apresentam renda per capita de até metade de um salário mínimo mensal (R$ 311 ou cerca de US$ 150) e 26% das famílias da favela obtêm renda per capita de até um salário mínimo (R$ 622 ou cerca de US$ 300). Logo, cerca de ¾ das pessoas da comunidade vivem com um poder de compra bastante reduzido, o que evidencia um quadro social marcado pela pobreza. Ainda sobre esse indicador, somente 15% das famílias de Santo Amaro recebem dois ou mais salários mínimos per capita por mês (se considerarmos a totalidade da cidade de Recife, o que inclui outras comunidades pobres, esse índice chega a 29%). Logo, a exemplo do que ocorre em comunidades como Canal do Arruda, pode-se afirmar que a comunidade de Santo Amaro é uma localidade notadamente carente, mesmo se nos ativermos unicamente no contexto de Recife, cidade que figura apenas na 12° posição entre as vinte e seis capitais brasileiras no ranking do IDH. Soma-se a isso o fato de que 19% das pessoas maiores de cinco anos de idade são analfabetas (IBGE, 2010). Ainda que tenhamos optado por deixar o tema da educação na comunidade para uma seção posterior do presente relatório, cabe adiantar 12

que o alto índice de analfabetismo acompanha o padrão de renda e parece ser um problema que ainda ronda as crianças de Santo Amaro.

Balanço Pode-se perceber que todas as comunidades analisadas possuem, em comum, a precariedade da renda da maioria dos seus moradores e uma ocupação fruto da expansão de atividades econômicas nas vizinhanças da favela ou a ausência de planejamento urbano para assentar camadas empobrecidas da população. Contudo, o que as informações ainda não revelam são diferenças existentes tanto no interior dessas comunidades, quanto se compara uma comunidade com outra. Os relatórios específicos de cada comunidade dão conta das especificidades de cada uma delas. O interesse deste volume, ao contrário, é chamar a atenção sobretudo para aspectos comuns entre todas as comunidades.

3. Lideranças locais das comunidades Os pesquisadores buscaram conhecer a visão de lideranças que residem em cada uma das comunidades pesquisadas sobre suas características, os principais problemas enfrentados pelos moradores, assim como sobre os problemas enfrentados pelas crianças, em especial sobre a violência testemunhada e sofrida pelas crianças que moram na região. Destacamos a seguir os aspectos comuns identificados nas manifestações das lideranças:  Destacam as condições precárias de saneamento e da limpeza urbana, especialmente nas comunidades de Chão de Estrelas e Canal do Arruda, com uma grande presença de lixo no canal e nas ruas, ainda que tenha havido alguma melhora nos últimos anos.  O problema do tráfico e consumo de drogas na comunidade é destacado como um grande problema enfrentado pelos moradores das comunidades, sobretudo porque se trata de um problema que atinge cada vez mais as crianças que residem na região.  Em oposição ao que se passa no ambiente doméstico, identificado em geral como local que proteção para as crianças, as ruas da comunidade são locais de perigo, em que a exposição à violência e às drogas seria constante.  A violência na comunidade desperta a maior preocupação dos entrevistados, em especial a ação daqueles envolvidos com o tráfico de drogas, que buscam nas crianças parte de sua mão-de-obra.  A violência doméstica é destacada pelos entrevistados. Por um lado, a violência doméstica (entre adultos ou entre adulto contra crianças) é, em geral, considerado um tema de família e, por outro lado, entrevistados expressam a ideia de que a violência física contra a criança é uma maneira aceitável no processo de educação familiar.  Na percepção das lideranças das comunidades, projetos para as crianças devem envolver medidas para reduzir a erotização precoce das crianças.  O problema da segurança e, mais especificamente da violência, é destacado pelas lideranças ouvidas. De um lado, a atuação das forças policiais é alvo de críticas, 14

apontada por vezes como truculenta e arbitrária. De outro lado, o tráfico de drogas é apontado como um dos principais problemas enfrentado pelos moradores. Alguns dos entrevistados chamam a atenção para o fato de que aqueles envolvidos com o tráfico de drogas têm recrutado adolescentes e até crianças para essa atividade. Ao mesmo tempo, as lideranças locais destacam ainda outros problemas que atingem as crianças, como a prostituição infantil, erotização precoce e negligência por parte da família.

4. A visão dos prestadores de serviços nas comunidades (stakeholders) Com vistas a ampliar o conhecimento sobre a vida nas favelas pesquisadas, foram ouvidos representantes de órgãos ou instituições que prestam serviço nas comunidades, como serviços de saúde, educação, segurança, além daquelas que desenvolvem atividades sociais e religiosas. Destacamos a seguir posições recorrentes nas manifestações desses profissionais:  O tráfico de drogas e a violência como os principais problemas das comunidades pesquisadas.  Destacam que o problema da violência contra a criança é crônico, tanto nas ruas das comunidades quanto no ambiente doméstico.  Apontam a precariedade da infraestrutura urbana, ainda que indiquem ter havido alguma melhora. Contudo, destacam certa imobilidade da comunidade para tomar iniciativas na resolução dos problemas comuns, em parte estimulados pelos programas assistenciais adotados pelo Governo Federal.  Apontam a erotização das crianças da comunidade, que tem como consequência, afirmam, a naturalização de comportamentos promíscuos, gravidez precoce, incidência de prostituição e abuso sexual contra crianças. Com isso, indicam a necessidade de haver espaços de lazer e de educação em período alternado à escola como maneira de oferecer uma maior proteção à infância.  Os entrevistados apontam a alta incidência de violência sofrida e testemunhada pelas crianças no espaço doméstico, inclusive de agressões contra mulheres. Com isso, as crianças têm apresentado atitudes igualmente violentas nos espaços sociais, como na escola. Sugerem estabelecer estratégias que busquem fortalecer os laços familiares como uma maneira de reduzir a incidência de violência no ambiente doméstico.

5. Infância na perspectiva dos pais e responsáveis Com o objetivo de aprofundar o conhecimento acerca do cotidiano de crianças pequenas, foi aplicado um questionário contendo 60 perguntas a pais ou responsáveis por crianças nas comunidades pesquisadas, tendo sido respondidos por um total de 805 pais ou responsáveis por crianças pequenas. Além das características dos pais e do grau de satisfação em relação a vários serviços prestados diretamente na comunidade, buscou-se obter informações sobre a dimensão da violência testemunhada e sofrida pelas crianças na perspectiva de seus pais e responsáveis. A seguir são destacados alguns resultados.

5.1. Violência testemunhada por adultos na comunidade Alguns tipos de violência foram investigados quanto à frequência com que são testemunhados pelos adultos pais ou responsáveis por crianças pequenas, nas ruas da comunidade (Figura 2), a saber:  Ouve tiros de armas de fogo;  Policial apontando uma arma de fogo;  Outras pessoas apontando uma arma de fogo.  Gente vendendo drogas nas ruas da comunidade.

5.3. Chance de crianças serem vítimas de violência

A análise que segue é realizada a partir do conjunto de informações obtidas das comunidades Chão de Estrelas, Santo Amaro e Canal do Arruda empregadas numa análise de regressão. O objetivo da análise é apresentar resultados e informações a respeito das possíveis diferenças entre as comunidades analisadas. Vale ressaltar que nas análises realizadas separadamente para cada comunidade, a preocupação foi descrever que variáveis poderiam ter influência no aumento ou redução da violência seja ela física ou psicológica. Não havia informações suficientes para realizar uma análise das 17

diferenças entre os coeficientes estimados. Isso só seria possível com o conjunto de informações das três comunidades. Caso existam diferenças, estas devem ser levadas em consideração na elaboração dos programas sociais que porventura vierem a ser implementados nessas comunidades. Antes de apresentar os resultados para o modelo de escolha discreta para a variável violência física (na sequência para a violência psicológica) é importante fazer algumas considerações acerca de como foi construída a variável dependente, Yi. O Quadro 3 abaixo mostra que as informações sobre bater compreendem as cinco alternativas: “sempre”, “quase sempre”, “às vezes”, “raramente” e “nunca”. Como as quatro primeiras opções implicam em bater, mesmo que seja raramente, optou-se por construir a variável bater como sendo a soma das quatro primeiras opções: “sempre”, “quase sempre”, “às vezes” e “raramente”, ao passo que não bater seria a opção “nunca”. Ao proceder dessa forma nos permite tornar binária a variável bater. Assim, nossa variável dependente, Yi, assume o valor um se a escolha observada corresponde a uma dessas alternativas (“sempre”, “quase sempre”, “às vezes”, “raramente”) e zero caso contrário. O Quadro 4 faz uma descrição da variável dependente a ser utilizada na análise de regressão para o conjunto de informações das três comunidades.

Quadro 3: Frequência com que a mãe, pai e avó bate na criança - violência física

Opções Sempre Quase sempre Às vezes Raramente Nunca

Frequência 23 13 100 21 96

Percentual 10,16 5,08 39,06 8,20 37,50

Acumulado 10,16 15,24 54,30 62,50 100,00

Quadro 4: Frequência com que a mãe, pai e avó bate na criança - violência física

Opções Bater: Yi = 1 Não bater: Yi = 0

Frequência 160 96

Percentual 62,50 37,50

Acumulado 62,50 100,00

O mesmo procedimento foi empregado para realizar a análise da violência psicológica, ou seja, para colocar de castigo e para gritar. Os quadros 5 e 6 a seguir descrevem a variável dependente a ser utilizada na análise de regressão para violência psicológica. 18

Quadro 5: Frequência com que a mãe coloca de castigo – violência psicológica

Opções Colocar de castigo: Yi = 1 Não Colocar de castigo: Yi = 0

Frequência 159 97

Percentual 62,11 37,89

Acumulado 62,11 100,00

Quadro 6: Frequência com que a mãe grita com a criança - violência psicológica

Opções Gritar: Yi = 1 Não gritar: Yi = 0

Frequência 187 69

Percentual 73,05 26,95

Acumulado 73,05 100,00

Feitas as considerações acerca da variável dependente, vale mencionar qual o procedimento adotado na seleção das variáveis explicativas que compõem o modelo final a ser apresentado e a forma como verificar a diferença entre as comunidades. O procedimento é padrão em análise de regressão. Faz-se o uso de teste de hipótese e análise da significância estatística, e critérios de informação. Serão apresentados os resultados a partir das razões de chances, definida aqui como sendo a probabilidade da ocorrência de um evento (bater) dividida pela probabilidade de não ocorrência do mesmo evento (não bater). A razão de chances é uma forma simples de interpretar os resultados gerados a partir do modelo de escolha discreta e útil para “explicar” o comportamento da violência física ou psicológica. Como as razões de chances são construídas a partir das probabilidades, o seu sinal será sempre positivo. Por isso, é importante olhar para o sinal da estatística Z que permite saber a direção da relação entre as variáveis. Para gerar resultados que permitem identificar se há diferenças entre as comunidades empregou-se o uso de variáveis binárias para identificar as comunidades associando-as a cada característica em análise (comportamento da criança, características da mãe, do domicílio, acesso a serviços públicos e a violência na comunidade) considerando como categoria base para fins de comparação, as características da comunidade Canal do Arruda.

5.3.1. Violência física: bater O Quadro 7 faz uma descrição das variáveis utilizadas na análise de regressão da violência física e também da psicológica. As variáveis foram agrupadas segundo o comportamento da criança, as características da mãe, as características do domicílio e a violência na comunidade.

Quadro 7: Descrição das variáveis utilizadas na análise de regressão para violência física

Variável

Teimosia Implicar e brigar com os irmãos Criança agride os outros

Mãe Mãe trabalha Ensino primário completo mãe Mãe bebe na presença da criança

Número de crianças Renda do pai sustenta lar Ter bolsa família

Ter energia elétrica em casa Iluminação na rua

Descrição da variável Comportamento da criança Binária: assume valor um se a criança se comporta mal sendo teimosa e zero caso contrário Binária: assume valor um se a criança se comporta mal implicando, brigando e não dividindo as coisas com os seus irmãos Binária: assume valor um se a criança se comporta mal “agredindo os outros” e zero caso contrário Características da mãe Binária: assume valor um se a pessoa é mãe e zero caso contrário Binária: assume valor um se a mãe trabalha e zero caso contrário Binária: assume valor um se a pessoa é mãe tem ensino primário completo e zero caso contrário Binária: assume valor um se a mãe bebe na presença da criança e zero caso contrário Domicílio Número de crianças no domicílio Binária: assume valor um se a renda do pai sustenta o lar e zero caso contrário Binária: assume valor um se a família recebe bolsa família e zero caso contrário Binária: assume valor um se tem energia elétrica em casa com registro na Light e zero caso contrário Binária: assume valor um se há iluminação em frente ou próximo da casa e zero caso contrário

O Quadro 8 apresenta os resultados encontrados na análise de regressão para a comunidade de Santo Amaro considerando Canal do Arruda como categoria de base. A

análise que segue toma como base o sinal do coeficiente estimado, a significância estatística (Estatística Z) e a razão de chances. Em virtude do tamanho da amostra utilizada na análise de regressão ser pequeno, o nível de significância considerado na análise será de 15%. No grupo relacionado ao comportamento da criança, pode ser observado que o coeficiente estimado para a variável “teimosia” apresenta uma relação positiva e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a probabilidade de ocorrer violência física aumenta se a criança agredir os outros. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência física é 4,81 vezes maior em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda quando a criança se comportar mal agredindo os outros. A variável “Implicar e brigar com os irmãos” é binária e assume valor um se a criança se comporta mal brigando, implicando e não querendo dividir as coisas com o irmão, e zero caso contrário. O resultado mostra que o coeficiente estimado apresenta sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a probabilidade de ocorrer violência física aumenta se a criança brigar, implicar e não querer dividir as coisas com os irmãos. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência física é 3,15 vezes maior em Santo Amaro se comparado ao Canal do Arruda quando a criança se comportar brigando, implicando e não querendo dividir as coisas com os irmãos. No grupo com as características da mãe, a variável “mãe” é binária e a categoria de base para fins de comparação é não ser mãe (podendo ser pai ou avó). O resultado mostra que o coeficiente estimado apresenta um sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), o que sugere que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência física é positiva. Pela razão de chance observa-se que a chance de uma criança sofrer violência física é 2,85 vezes maior quando comparado com o fato de ser pai ou avó em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda.

Quadro 8: Razão de chances para variável dependente bater para Santo Amaro

Razão e chance Estatística Z Comportamento da criança Teimosia 4,81 2,08 Implicar e brigar com os irmãos 3,15 1,87 Características da mãe Mãe 2,85 2,36 Mãe trabalha 2,63 2,09 Domicílio Número de crianças 1,69 1,77 Renda do pai sustenta o lar 0,60 -1,15 Iluminação na rua 0,93 -0,06 Ter energia elétrica em casa 0,37 -1,82 Variável

P-value 0,037 0,061 0,018 0,037 0,076 0,248 0,949 0,068

A variável “mãe trabalha” é binária e assume valor um se a mãe trabalha e zero caso contrário. A categoria de base é não trabalhar. O resultado mostra que o coeficiente estimado apresenta um sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), o que também sugere que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência física é positiva. Nota-se pela razão de chance que a chance de uma criança sofrer violência física é 2,63 vezes maior em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda se a mãe trabalha fora. No grupo das características do domicílio, a variável “número de crianças” apresenta um coeficiente positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência física é positiva. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência física é maior em 69% em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda se o número de crianças aumentar no domicílio. A variável “ter energia elétrica em casa” assume valor um se tem energia elétrica em casa com registro e zero caso contrário. A categoria de base para fins de comparação é ter energia elétrica, mas sem registro junto a companhia de energia. O resultado mostra que o coeficiente estimado é estatisticamente significativo e apresenta um sinal negativo (estatística Z), sugerindo que as casas em que possuem energia elétrica com registro junto a companhia de energia diminui a probabilidade de ocorrer violência física. A 22

razão de chances mostra que a chance de uma criança sofrer violência física diminui em 37% se a casa tem energia elétrica com registro junto a companhia de energia em Santo Amarro em relação a Canal do Arruda. Os coeficientes estimados para as variáveis “renda do pai sustenta o lar” e “iluminação pública” não se mostraram estatisticamente significativos (estatística Z). Este resultado sugere que não há diferenças do impacto dessas variáveis sobre a violência física nas três favelas analisadas. Este resultado sugere que ao fazer a análise de regressão para o conjunto de informações das três favelas estas variáveis não têm influencia sobre a ocorrência da violência em questão e, que, não é possível afirmar nada a respeito da existência de diferenças entre os coeficientes estimados. O Quadro 9 apresenta os resultados encontrados na análise de regressão para Chão de Estrelas em relação ao Canal de Arruda. No grupo com as características da mãe, o coeficiente estimado para variável “mãe” apresenta um sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), o que sugere que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência física é positiva. Pela razão de chance observa-se que a chance de uma criança sofrer violência física é 3,20 vezes maior em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda quando comparado com o fato de ser pai ou avó. No grupo das características do domicílio, a variável “número de crianças” apresenta um coeficiente positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência física é positiva. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência física é de 3,21 vezes maior se o número de crianças aumentar no domicílio em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda. A variável “renda do pai sustenta o lar” é binária e assume valor um se a renda do pai sustenta o lar e zero caso contrário. O resultado mostra um coeficiente negativo e com significância estatística (estatística Z), indicando que os lares em que a renda do pai é a principal fonte de renda a probabilidade de ocorrer violência física é menor. A razão de chance mostra que a chance de uma criança sofrer violência física é menor em 44,0%

em Chão de Estrelas quando comparado ao Canal de Arruda na medida em que a renda do pai sustenta o lar.

Quadro 9: Razão de chances para variável dependente bater para Chão de Estrelas

Razão e Variável chance Estatística Z Comportamento da criança Teimosia 2,29 1,10 Implicar e brigar com os irmãos 1,02 0,01 Características da mãe Mãe 3,20 1,92 Mãe trabalha 0,45 -1,26 Domicílio Número de crianças 3,21 2,55 Renda do pai sustenta o lar 0,44 -1,45 Iluminação na rua 0,16 -1,52 Ter energia elétrica em casa 0,56 -0,90

P-value 0,273 0,988 0,055 0,206 0,011 0,147 0,129 0,368

A variável ter “iluminação em frente ou próximo da casa” é binária e assume valor um se há iluminação e zero caso contrário, tendo como categoria de base para fins de comparação não ter iluminação. Observa-se que o coeficiente estimado é estatisticamente significativo e possui sinal esperado (estatística Z), indicando que a existência de iluminação pública em frente ou próximo da casa reduz a probabilidade de ocorrência de violência física. A razão de chance mostra que a chance de ocorrer violência física é menor em 16,0% em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda à medida em que aumenta a iluminação pública. Os coeficientes estimados para as variáveis “teimosia”, “Implicar e brigar com os irmãos”, “mãe trabalha” e “ter energia elétrica em casa” não se mostraram estatisticamente significativos (estatística Z). Este resultado sugere que ao fazer a análise de regressão para o conjunto de informações das três favelas estas variáveis não têm influencia sobre a ocorrência da violência em questão e, que, não é possível afirmar nada a respeito da existência de diferenças entre os coeficientes estimados.

Uma síntese desses resultados para a violência física bater para o conjunto de comunidades pode ser visto Quadro 10 em que é apresentado as razões de chances para Santo Amaro e Chão de Estrelas. Em geral, pela análise realizada constata-se que há diferenças na chance das crianças sofrerem violência física entre as comunidades. Considerando Canal Arruda como base para comparação, verifica-se que os aspectos associados ao comportamento da criança e as características da mãe são mais elevadas em Chão de Estrelas e Santo Amaro. Apenas para as variáveis “ter energia elétrica em casa”, “renda do pai sustenta o lar” e “iluminação na rua” que compõem as características do domicílio apresentam uma menor razão de chance das crianças sofrerem violência física. Os resultados também sugerem que há diferença entre as comunidades Santo Amaro e Chão de Estrelas como pode ser observado ao comparar as razões de chance Quadro 10.

Quadro 10: Razão de chances para variável dependente bater para Santo Amaro e Chão de Estrelas

Variável

Santo Amaro Comportamento da criança Teimosia 4,81 Implicar e brigar com os irmãos 3,15 Características da mãe Mãe 2,85 Mãe trabalha 2,63 Domicílio Número de crianças 1,69 Renda do pai sustenta o lar 0,60 Iluminação na rua 0,93 Ter energia elétrica em casa 0,37

Chão de estrelas 2,29 1,02 3,20 0,45 3,21 0,44 0,16 0,56

Usando toda a amostra (informações para as comunidades Canal do Arruda, Santo Amaro e Chão de Estrelas) nota-se pelos resultados acima que há diferenças entre os coeficientes estimados. Trata-se de uma informação importante na medida em que mostra a existência de heterogeneidade entre as comunidades, e isso deve ser levado em consideração no momento da elaboração de programas sociais para qualquer intervenção que venha a ser feita.

5.3.2. Violência psicológica: colocar de castigo O Quadro 11 apresenta os resultados obtidos para a análise de regressão quando consideramos violência psicológica, particularmente a ação de colocar a criança de castigo. Semelhante a análise realizada para a violência física, a análise que segue também considera a comunidade Canal do Arruda como categoria de base para fins de comparação. Em geral, foi possível identificar alguns fatores associados à ocorrência dessa violência relacionados aos grupos de comportamento da criança, das características da mãe e do domicílio. No grupo com as características da mãe, a variável de escolaridade da mãe é binária, assumindo valor igual a um se a mãe possui a faixa de escolaridade indicada e zero caso contrário. O coeficiente estimado nesse caso deve ser comparado com a categoria de base que é ser analfabeta. Observa-se que o coeficiente da variável ensino primário completo apresentou significância estatística. O sinal da estatística Z sugere que na medida em que a mãe possui maior escolaridade, maior a probabilidade de cometer violência psicológica em relação a uma mãe que não possui nenhuma escolaridade. A chance da ocorrência de violência psicológica “colocar a criança de castigo” é 6,22 maior em Santo Amaro quando comparado com Canal do Arruda, à medida em que as mães possuem o nível de escolaridade primário completo.

Quadro 11: Razão de chances para variável dependente castigo para Santo Amaro

Razão e chance Estatística Z Comportamento da criança Agride os outros 1,21 0,35 Teimosia 1,90 0,97 Características da mãe Mãe 1,87 1,41 Ensino primário completo mãe 6,22 1,63 Domicílio Número de crianças 1,91 2,29 Renda do pai sustenta o lar 1,39 0,77 Ter bolsa família 0,47 -1,78 Iluminação na rua 2,88 1 Variável

P-value 0,725 0,332 0,160 0,104 0,022 0,440 0,075 0,315

No grupo das características do domicílio, a variável “número de crianças” apresenta um coeficiente positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência psicológica é positiva. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer essa violência psicológica é maior em 91% em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda se o número de crianças aumentar no domicílio. A variável ter “bolsa família” é binária e assume valor um se o domicílio recebe bolsa família e zero caso contrário. Observa-se que o coeficiente estimado é estatisticamente significativo e possui sinal positivo (estatística Z), indicando que se a família recebe bolsa é menor a probabilidade de ocorrência de violência psicológica. A razão de chance mostra que a chance de ocorrer a violência psicológica é 47% menor em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda à medida que a família recebe bolsa família. Os coeficientes estimados para as variáveis “mãe”, “agride os outros”, “teimosia”, “renda do pai sustenta o lar” e “iluminação na rua” não se mostraram estatisticamente significativos (estatística Z). Este resultado sugere que ao fazer a análise de regressão para o conjunto de informações das três favelas estas variáveis não têm influencia sobre a ocorrência da violência em questão e, que, não é possível afirmar nada a respeito da existência de diferenças entre os coeficientes estimados. O Quadro 12 apresenta os resultados encontrados na análise de regressão para a comunidade Chão de Estrelas em relação a Canal do Arruda. No grupo relacionado ao comportamento da criança a variável “teimosia” é binária e assume valor um se a criança se comporta mal sendo teimosa e zero caso contrário. O resultado mostra que o coeficiente estimado apresenta sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a probabilidade de ocorrer essa violência psicológica aumenta se a criança for teimosa. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência psicológica “colocar de castigo” é 6,0 vezes maior em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda quando a criança se comportar mal sendo teimosa.

Quadro 12: Razão de chances para variável dependente castigo para Chão de Estrelas

Razão e chance Estatística Z Comportamento da criança Agride os outros 2,97 1,35 Teimosia 6,05 2,08 Características da mãe Mãe 0,76 -0,46 Ensino primário completo mãe 6,01 1,49 Domicílio Número de crianças 2,15 1,89 Renda do pai sustenta o lar 0,48 -1,35 Ter bolsa família 1,26 0,42 Iluminação na rua 0,17 -1,53 Variável

P-value 0,177 0,037 0,648 0,137 0,059 0,178 0,678 0,126

No grupo com as características da mãe, a variável “mãe com primário completo” é binária, assumindo valor igual a um se a mãe possui a faixa de escolaridade indicada e zero caso contrário. Observa-se que o coeficiente da variável ensino primário completo apresentou significância estatística. O sinal da estatística Z sugere que na medida em que a mãe possui maior escolaridade, maior a probabilidade de cometer violência psicológica em relação a uma mãe que não possui nenhuma escolaridade. A chance da ocorrência de violência psicológica colocar a criança de castigo é 6,0 vezes maior em Chão de Estrelas em relação à comunidade Canal do Arruda à medida em que as mães possuem o nível de escolaridade primário completo. No grupo das características do domicílio, a variável “número de crianças” apresenta um coeficiente positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência psicológica é positiva. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência psicológica colocar a criança de castigo é 2,15 vezes maior em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda se o número de crianças aumentar no domicílio. A variável ter “iluminação em frente ou próximo da casa” é binária e assume valor um se há iluminação e zero caso contrário, tendo como categoria de base para fins de comparação não ter iluminação. Observa-se que o coeficiente estimado é estatisticamente significativo e possui sinal esperado (estatística Z), indicando que a existência de iluminação pública em frente ou próximo da casa pode contribui para 28

reduzir a probabilidade de ocorrência de violência psicológica. A razão de chance mostra que a chance de ocorrer violência psicológica é 17% menor em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda na medida em que há iluminação pública próxima ou em frente ao domicílio. Os coeficientes estimados para as variáveis “agride os outros”, “mãe”, “renda do pai sustenta o lar” e “ter bolsa família” não se mostraram estatisticamente significativos (estatística Z). Este resultado sugere que ao fazer a análise de regressão para o conjunto de informações das três favelas estas variáveis não têm influencia sobre a ocorrência da violência em questão e, que, não é possível afirmar nada a respeito da existência de diferenças entre os coeficientes estimados. Uma síntese dos resultados para a violência psicológica “colocar de castigo” para o conjunto de favelas pode ser visto no Quadro 13 em que é apresentado as razões de chances para as comunidades de Santo Amaro e Chão de estrelas. Pela análise realizada até aqui, constata-se que há diferenças na chance de ocorrer violência psicológica “colocar a criança de castigo” entre as comunidades. Tomando Canal Arruda como base para comparação, verifica-se que os aspectos associados ao comportamento da criança e as características da mãe são mais elevadas em Chão de Estrelas e Santo Amaro. Apenas para as variáveis “ter bolsa família” e “iluminação na rua” que compõem as características do domicílio apresentam uma menor razão de chance das crianças sofrerem violência psicológica colocar a criança de castigo. Esses resultados também sugerem que há diferença entre Santo Amaro e Chão de Estrelas como pode ser observado ao comparar as razões de chance no Quadro 13.

Quadro 13: Razão de chances para variável dependente castigo para Santo Amaro e Chão de Estrelas

Variável

Santo Amaro Comportamento da criança Agride os outros 1,21 Teimosia 1,90 Características da mãe Mãe 1,87 Ensino primário completo mãe 6,22 Domicílio

Chão de estrelas 2,97 6,05 0,76 6,01 29

Número de crianças Renda do pai sustenta o lar Ter bolsa família Iluminação na rua

1,91 1,39 0,47 2,88

2,15 0,48 1,26 0,17

Com o uso de toda a amostra (informações de Canal do Arruda, Santo Amaro e Chão de Estrelas) nota-se pelos resultados acima que há diferenças entre os coeficientes estimados. Trata-se de uma informação importante na medida em que mostra a existência de heterogeneidade entre as comunidades, e isso deve ser levado em consideração no momento da elaboração de programas sociais para qualquer intervenção que venha a ser feita.

5.3.3. Violência psicológica: gritar O Quadro 14 mostra os resultados obtidos para a análise de regressão quando consideramos violência psicológica, neste caso, “gritar” com a criança. No geral, foi possível identificar alguns fatores associados a ocorrência desse tipo de violência relacionados as características da criança, da mãe e do domicílio. No grupo relacionado ao comportamento da criança, pode ser observado que o coeficiente estimado para a variável “teimosia” apresenta uma relação positiva e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a probabilidade de ocorrer violência psicológica aumenta se a criança agredir os outros. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência psicológica é 6,95 vezes maior em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda se a criança se comportar mal agredindo os outros.

Quadro 14: Razão de chances para variável dependente gritar para Santo Amaro

Variável Teimosia Agride os outros

Razão e chance Estatística Z Comportamento da criança 6,95 1,78 0,80 -0,37 Características da mãe

P-value 0,075 0,714

Mãe Mãe bebe na presença da criança Número de crianças Renda do pai sustenta o lar

3,28

2,34

0,019

4,11 Domicílio 1,65 0,41

1,74

0,081

1,6 -1,72

0,11 0,085

No grupo com as características da mãe, o resultado para a variável “mãe” mostra que o coeficiente estimado apresenta um sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), o que sugere que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência psicológica é positiva. Pela razão de chance observa-se que a chance de uma criança sofrer violência psicológica gritar é 3,28 vezes maior em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda quando comparado com o fato de ser pai ou avó. A variável “mãe bebe na presença da criança” é binária e assume valor um se a mãe bebe na presença da criança e zero caso contrário. O resultado mostra que o coeficiente é estatisticamente significativo e apresenta sinal positivo (estatística Z), sugerindo que à medida que a mãe passa a beber na presença da criança aumenta a probabilidade desse tipo de violência. A razão de chance mostra que a chance da criança sofrer esse tipo de violência é 4,11 vezes maior em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda quando a mãe bebe bebidas alcoólicas na presença de crianças. No grupo das características do domicílio, a variável “número de crianças” apresenta um coeficiente positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), sugerindo que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência psicológica é positiva. A razão de chance calculada para essa variável indica que a chance de uma criança sofrer violência psicológica gritar é maior 65% em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda se o número de crianças aumentar no domicílio. A variável “renda do pai sustenta o lar” é binária e assume valor um se a renda do pai sustenta o lar e zero caso contrário. O resultado mostra um coeficiente negativo e com significância estatística (estatística Z), indicando que os lares em que a renda do pai é a principal fonte de renda a probabilidade de ocorrer violência psicológica é menor. A razão de chance mostra que a chance de uma criança sofrer violência psicológica é

menor em 41,0% em Santo Amaro em relação ao Canal do Arruda na medida em que a renda do pai sustenta o lar. Os coeficientes estimados para a variável “agride os outros” não se mostrou estatisticamente significativo (estatística Z). Este resultado sugere que ao fazer a análise de regressão para o conjunto de informações das três favelas esta variável não tem influencia sobre a ocorrência da violência em questão e, que, não é possível afirmar nada a respeito da existência de diferenças entre os coeficientes estimados. O Quadro 15 apresenta os resultados encontrados na análise de regressão para Chão de Estrelas em relação a Canal do Arruda. No grupo com as características da mãe, o resultado para a variável “mãe” mostra que o coeficiente estimado apresenta um sinal positivo e é estatisticamente significativo (estatística Z), o que sugere que a relação entre essa variável e a probabilidade de ocorrer violência psicológica é positiva. Pela razão de chance observa-se que a chance de uma criança sofrer violência psicológica gritar é maior em 9,0% em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda quando comparado com o fato de ser pai ou avó. A variável “renda do pai sustenta o lar” é binária e assume valor um se a renda do pai sustenta o lar e zero caso contrário. O resultado mostra um coeficiente negativo e com significância estatística (estatística Z), indicando que os lares em que a renda do pai é a principal fonte de renda a probabilidade de ocorrer violência psicológica é menor. A razão de chance mostra que a chance de uma criança sofrer violência psicológica é menor em 13,0% em Chão de Estrelas em relação ao Canal do Arruda quando a renda do pai sustenta o lar.

Quadro 15: Razão de chances para variável dependente gritar para Chão de Estrelas

Variável Teimosia Agride os outros Mãe Mãe bebe na presença da criança

Razão e chance Estatística Z Comportamento da criança 0,66 -0,55 5,66 1,41 Características da mãe 1,09 3,29 0,34

-1,27

P-value 0,583 0,158 0,001 0,204 32

Número de crianças Renda do pai sustenta o lar

Domicílio 1,22 0,13

0,5 -3,04

0,617 0,002

Os coeficientes estimados para a variável “teimosia”, “agride os outros”, “mãe bebe na presença da criança”, e “número de crianças” não se mostraram estatisticamente significativos (estatística Z). Este resultado sugere que ao fazer a análise de regressão para o conjunto de informações das três favelas estas variáveis não têm influencia sobre a ocorrência da violência em questão e, que, não é possível afirmar nada a respeito da existência de diferenças entre os coeficientes estimados. Uma síntese dos resultados para a violência psicológica gritar para o conjunto de favelas pode ser visto na Tabela 5.11 em que é apresentado as razões de chances para Santo Amaro e Chão de estrelas.

Quadro 16: Razão de chances para variável dependente gritar para Santo Amaro e Chão de Estrelas

Variável Teimosia Agride os outros Mãe Mãe bebe na presença da criança Número de crianças Renda do pai sustenta o lar

Santo Amaro Comportamento da criança 6,95 0,80 Características da mãe 3,28

Chão de estrelas

4,11 Domicílio 1,65 0,41

0,34

0,66 5,66 1,09

1,22 0,13

Pela análise realizada até o momento, constata-se que há diferenças na chance das crianças sofrerem violência psicológica gritar entre as comunidades. Tendo a comunidade do Canal do Arruda como base para comparação, verifica-se que os aspectos associados ao comportamento da criança e as características da mãe são mais elevadas em Chão de Estrelas e Santo Amaro. Apenas para a variável “renda do pai sustenta o lar” que compõem as características do domicílio apresentam uma menor razão de chance das crianças sofrerem violência psicológica gritar. Esses resultados também sugerem que há diferença entre as comunidades Santo Amaro e Chão de 33

Estrelas como pode ser observado ao comparar as razões de chance no Quadro 10. Apenas para as características do domicílio as chances são menores das crianças sofrem violência psicológica gritar. Com o uso de toda a amostra (informações das comunidades Canal do Arruda, Santo Amaro e Chão de Estrelas) nota-se pelos resultados acima que há diferenças entre os coeficientes estimados. Trata-se de uma informação importante na medida em que mostra a existência de heterogeneidade entre as comunidade, e isso deve ser levado em consideração no momento da elaboração de programas sociais para qualquer intervenção que venha a ser feita.

6. As crianças por elas mesmas A pesquisa buscou obter a visão das próprias crianças sobre seu cotidiano, destacando-se sua interpretação sobre a família e o local em que mora, além de conhecer a experiência de violência das crianças em casa, na escola e nas ruas das comunidades onde moram. Com esse objetivo foram utilizados dois instrumentos: por um lado, foi aplicado um questionário de vinte perguntas a 59 crianças de 6 a 8 anos de idade nas três comunidades; por outro lado, em cada comunidade pesquisada foi realizada uma dinâmica com desenho e discussão com crianças de 5 a 8 anos de idade, reunindo entre 4 a 5 crianças em cada uma das dinâmicas, onde se discutiu temas como família e a comunidade onde vivem. Será apresentado a seguir o resultado dos questionários aplicados às crianças e, posteriormente, serão apresentados um resumo sobre as discussões em grupo realizadas com crianças nas seis comunidades pesquisadas.

6.1.

Violência testemunhada na comunidade pela criança

6.3. Discussão com crianças

Os pesquisadores pediram que cada criança produzisse dois desenhos, um abordando “o lugar onde mora” e outro a “família/cuidadores”. À medida que o trabalho de campo foi se desenvolvendo, a equipe pode perceber que não havia a necessidade do pedido pela produção de duas imagens em separado. Além disso, era frequente a reclamação das crianças sobre estrem cansadas ou ficarem muito impacientes na produção da segunda representação, fazendo com que o tempo disponível para a finalização da dinâmica não fosse suficiente. Por isso, em algumas comunidades as temáticas foram apresentadas em conjunto e as crianças ficaram livres para produzir um ou dois desenhos, de acordo com sua própria necessidade. Após a realização das imagens as crianças foram convidadas a se expressarem livremente acerca do material produzido. O primeiro pedido feito pelos pesquisadores foi de que cada criança pudesse contar/descrever o que desenhou e, a 35

partir de seus relatos/descrições, buscou-se gerar narrativas sobre episódios específicos, tendo em mente o princípio de abertura, o que significa fazer intervenções que partam somente do que é trazido por elas, respeitando o vocabulário utilizado, bem como as expressões emocionais adjacentes. Durante a discussão com crianças foram sugeridos os temas “família” e o “lugar onde mora”, portanto, temas que remetem imediatamente ao cotidiano das crianças. Ainda que o tema “violência” não tenha sido sugerido, em todas as comunidades o tema aparece de maneira recorrente e intensa, sobretudo referindo-se a tipos de violência sofridos por elas próprias ou que elas tenham presenciado em casa ou nas ruas da comunidade.

Canal do Arruda Na discussão com as crianças no Canal do Arruda o desamparo e a culpa coexistem no contato que estabelecem com o mundo dos adultos, fazendo com que a forma como se relacionam seja permeada de expressões ora de carência afetiva, ora de agressividade, ora de sentimento de culpa. Ou seja, a instabilidade das respostas dos adultos aos pedidos afetivos das crianças, é causa e causadora da instabilidade de sentimentos envolvidos na forma como as crianças lidam com estes adultos e, principalmente, com seu próprio mundo interno.

Figura : Família e lugar onde mora, por Roberto

Figura: Família e lugar onde mora, por Marcos

Figura : Família, por Lourenço

Figura: Lugar onde mora, por Lourenço

Figura: A família, por Alex

Figura: Lugar onde mora, por Alex

Chão de Estrelas Na discussão com as crianças em Chão de Estrelas fica evidente os sentimentos de insegurança diante da instabilidade do espaço comunitário. Em grande parte, isso se deve em razão de perceberem que os aspectos negativos e perigosos do ambiente externo ao espaço doméstico, possuem uma intensa relação com pessoas de seus vínculos familiares. Nesse sentido, nutrem o medo real da possibilidade de perda do cuidado, apontando para uma realidade doméstica frágil e inseguro. Apesar da porosidade das famílias às adversidades presentes na comunidade, as crianças encaram o ambiente doméstico como mais seguro.

Figura 27: Família e lugar onde mora, por Clarisse

Figura 28: A família e lugar onde mora, por Ana Carolina

Figura 29: Família e lugar onde mora, por Kátia

Figura 30: Família e lugar onde mora, por Carlos Eduardo

Figura 31: Família e lugar onde mora, por Ismael

Santo Amaro Na discussão com as crianças em Santo Amaro destaca-se o sentimento de impotência quando presenciam situações de violência entre os cuidadores e familiares, assim como na comunidade. Uma estratégia dessas crianças parece ser o de buscarem refúgios para se preservarem do sofrimento psíquico provocado por essas situações. Um desses refúgios parece ser, no caso das crianças de Santo Amaro, o de adotarem um desligamento afetivo, reportando sobre situações de violência de uma maneira racionalizada e distante. Trata-se, porém, de estratégia cujos efeitos são apenas temporários, uma vez que tais experiências vão se acumulando e construindo o conhecimento que as crianças têm do mundo.

Figura: Lugar onde mora, por Guilherme

Figura: Lugar onde mora, por Isadora

Figura: A família, por Guilherme

Figura: A família, por Isadora

Figura: Lugar onde mora, por Cintia

Figura: Lugar onde mora, por Denise

Figura: A famĂlia, por CĂntia

Figura: A famĂlia, por Denise

7. Adolescentes e infância

Em cada uma das comunidades pesquisadas foi realizada dois grupos de discussão com adolescentes, um grupo de meninas e outro que reuniu um pequeno grupo de meninos. Ainda que a discussão tenha sido conduzida com um roteiro previamente definido, o mais importante foi permitir que os próprios participantes identificassem livremente os temas que mais mobilizavam sua atenção. Dada as particularidades de cada uma das comunidades, destacamos a seguir uma síntese de cada um desses grupos de discussão em cada comunidade:

Canal do Arruda O grupo de discussão no Canal do Arruda foi caracterizado por uma alta assimetria entre as participantes, de idades bastante diferentes, o que não as impediu de elaborar os pontos em comum de suas orientações sociais. A apresentação das participantes trazia uma clara distinção entre grupos de moradores da comunidade, o que também pode ser percebido em outros grupos de discussão em comunidades e favelas pesquisadas. No caso em questão, a linha divisória parecia ser a conformação com uma vida permeada por violência e por falta de perspectiva, que, segundo as participantes, levariam outros moradores a comportamentos destrutivos e criminosos. Dentre os relatos de violência na comunidade, que são constantes em todos os grupos de discussão conduzidos, destaca-se a violência entre jovens dentro da escola. Diferentemente de muitos jovens de comunidades semelhantes, as participantes não discorreram longamente sobre a violência policial ou trazida pelo tráfico de drogas. Algumas situações envolvendo conflitos relacionados a esses grupos são mencionadas, mas apenas aquelas que diretamente influenciaram o dia-a-dia das participantes, notadamente a vida escolar. Isso parece ser condizente com a apresentação das participantes de que os moradores devem se concentrar em atingir sucesso pessoal, mesmo que o preço seja a não participação em muitas instâncias da vida na comunidade. Essa perspectiva é apresentada como vinculada a uma concentração em aspectos educacionais e ocupacionais de suas rotinas, o que as deixaria, como parece estar 41

subjacente a essa apresentação, imune de se abalarem ou envolverem com acontecimentos trágicos que não lhes dizem respeito diretamente. No grupo de discussão masculino, pudemos perceber que uma temática em especial é subjacente ao interesse de apresentação dos jovens. Dentre os diversos temas apresentados, que vão desde as condições precárias de vida na comunidade até as relações familiares e a existência do tráfico, a questão da vontade de superação e diferenciação daquilo que consideram desonesto é evidenciado no transcorrer de todo o discurso. Desde o momento em que colocam o projeto Pé no Chão como um investimento que os qualifica como jovens que buscam progredir e seguir por caminhos diferentes da criminalidade e violência, até quando dizem que pessoas admiráveis são as que têm um trabalho honesto, deixam claro que este é o ponto central de sua apresentação: mostrar que moram em um local precário, onde a vida na criminalidade é bastante frequente, e que por investirem em caminhos opostos a estes, são diferentes. Esta diferenciação parece motivo de orgulho e, ao mesmo tempo, mostra o quanto consideram difícil a superação do contexto de influência negativa. Consideram a preferência das mulheres por traficantes, a precarização estrutural da comunidade, a falta de investimento em cultura e lazer e as relações violentas entre casais e moradores da comunidade, ou seja, relatam um ambiente que facilmente inclinariam os jovens a preferirem buscar comportamentos desviantes, e através disso, salientam toda a importância de seu desejo e investimento na superação deste mesmo contexto.

Chão de Estrelas Uma característica muito marcante no discurso das jovens em Chão de Estrelas consiste no persistente posicionamento crítico em relação às escolhas e comportamentos dos moradores da comunidade. Se no início, referindo-se ao período de sua infância, as meninas destacam as ações violentas de bandidos e do tráfico, logo apontam para dificuldades atuais causadas pela falta de esforço comunitário em prol de melhorias. Neste sentido, atribuem a si e aos moradores a responsabilidade por melhores 42

alternativas para o crescimento em Chão de Estrelas. Tal discurso pode ser visto em dois momentos interligados: o primeiro, como dito anteriormente, é quando falam dos contrastes entre passado e presente na comunidade, destacando a importância da tomada de consciência da própria população; o segundo momento acontece quando as jovens destacam os comportamentos, para elas reprováveis, de outras meninas da comunidade, salientando que elas mesmas buscam caminhos muito distintos destes. A hipótese mais consistente aponta para a busca das meninas por uma identidade diferente daquela que comumente percebem na comunidade. Para tanto, sustentam um discurso que valoriza os pontos positivos da comunidade, ao passo que responsabiliza os próprios moradores pelos pontos negativos, mostrando que compreendem que qualquer mudança, seja pessoal ou grupal, só poderia ser concretizada através de comprometimento e integração. Fica evidenciado que, acima de tudo, elas trazem uma postura apreendida através da instituição que frequentam (Daruê Malungo). O grupo de discussão masculino no Chão de Estrelas trouxe uma apresentação bastante uníssona de um grupo de jovens que, deve-se notar, se caracteriza por forte identificação com um projeto que lhes traz oportunidades profissionais e de aprendizado. Por estarem dessa maneira envolvidos com esse projeto, pode-se pensar que os jovens participantes teriam possibilidade de distanciamento da rotina da comunidade, tanto ideologicamente quanto fisicamente, já que passam boa parte de seu tempo livre em ensaios e outras atividades, bem como em frequentes apresentações e ocasionais viagens do grupo, até mesmo para o exterior. Essas características parecem distanciar os participantes de jovens menos engajados da comunidade, o que, no entanto, não elimina a proximidade de uns com os outros, como é discutido pelos participantes com exemplos de conhecidos e vizinhos da mesma idade que, segundo eles, escolheram caminhos muito diferentes. Essa dissociação de caminhos disponíveis a jovens homens na comunidade, no entanto, não é trazida com uma apresentação que negue seus vínculos com o local ou que os identifique com valores e símbolos de outros grupos sociais, como foi analisado em relação a outros grupos de discussão de jovens provenientes de comunidades e favelas do Rio de Janeiro e Recife. Pelo contrário, os participantes se privam de falar sobre

rejeição à comunidade de Chão de Estrelas e mostram mesmo algumas atitudes que os aproximariam a símbolos e identificações locais. Finalmente, pode-se perceber que esse afastamento em relação à vivência de outros jovens de idades semelhantes na comunidade é complementada por uma apresentação que ressalta o vínculo com a instituição onde participam de atividades culturais e artísticas, na qual passariam grande parte de seu tempo livre. Essa identificação é trazida como uma possibilidade de trilhar outros caminhos de vida, seja no que tange a experiências de contatos externos e viagens internacionais dos próprios participantes ou implícita no exemplo de familiares e conhecidos que conseguiram se destacar em função de seus vínculos com o projeto. Assim, também no âmbito simbólico é possível notar uma ampliação das referências e das áreas de ação futuras percebidas pelos participantes como possíveis para eles, a despeito das limitações que identificam com sua proveniência social e geográfica.

Santo Amaro O grupo de discussão feminino traz uma rica discussão entre as participantes em busca do enquadramento em comum que poderiam dar à experiência de violência, estigmatização de moradores, desvantagens das mulheres e domínio do tráfico na comunidade, com resultados bastante expressivos sobre os temas subjacentes a esse grupo de meninas que convivem desde a infância no local. As participantes são bastante articuladas ao expor e discutir os preconceitos externos em relação à comunidade, sejam eles relativos à violência no local ou a comportamentos dos moradores, em especial, em seus casos, das mulheres. Deve-se ressaltar que a prostituição é uma ocupação frequente para jovens mulheres provenientes de comunidades como Santo Amaro, um fato que é acompanhado por uma visão, segundo as participantes, exagerada de que esse seria o caminho escolhido por todas ou pela maioria das mulheres da comunidade. Nesse sentido, pode-se destacar que o papel de mulher de bandido teria grande semelhança com padrões de relacionamento em que a mulher seria recompensada monetariamente por sua lealdade ao bandido, o que em

alguns casos ocorreria desde o início da adolescência dessas meninas, como mostram os exemplos apresentados pelas participantes. Por outro lado, outra figura feminina se delineia nas discussões entre as participantes: a da mulher envolvida indiretamente com as consequências de atividades criminosas. Os exemplos de mães e de situações que as próprias participantes viveram apresentam a obrigação dessas mulheres de visitar e cuidar dos homens de sua família, filhos, irmãos, maridos ou pais, que estariam presos em decorrência de delitos e envolvimento com tráfico. Ao mesmo tempo em que parecem aceitar que as mulheres da comunidade teria que conviver com as consequências de inevitáveis envolvimentos criminosos, as participantes tentam chegar a um acordo entre si sobre as mudanças ocorridas na comunidade desde quando eram crianças, gerando a análise e debate de vários aspectos da vida comunitária. O tráfico de drogas é apresentado como mais estabelecido atualmente, com facções rivais em proximidade imediata umas das outras, apesar de que seus integrantes seriam mais jovens. Esse domínio do tráfico é apresentado em suas vantagens e desvantagens relativamente ao domínio da força policial, o que pode levar a concluir que, para as participantes, um cotidiano que não fosse influenciado por violência e atividades ilícitas seria algo extremamente distante. Na discussão com os adolescentes, a vida na comunidade e as relações familiares parecem ambas imersas em uma rotina conflituosa e violenta: as ruas, os amigos, os familiares, a polícia e as possibilidades para o futuro, são todos vistos com desconfiança e instabilidade. Tudo isto parece culminar em uma espécie de prisão, representada pela comunidade, onde o mal, ou seja, a criminalidade e as drogas, assombram os jovens constantemente, espreitado para tirá-los dos “caminhos corretos” em qualquer momento de descuido. Permanece a ideia da comunidade como uma estrutura opressora, cuja dominação é, tantas vezes, mais forte que as tentativas dos jovens em superar as dificuldades através do trabalho regular e as boas relações interpessoais. Além disso, sentem-se isolados por esta estrutura, já que não veem investimento por parte do governo em projetos que possam garantir-lhes acesso à cultura e educação, nem mesmo à estabilidade econômica. 45

8. Conclusão O presente volume apresentou uma síntese dos resultados da pesquisa “Infância e violência: cotidiano de crianças pequenas em comunidades do Recife”, cujos dados foram obtidos em três comunidades da cidade. Para cada uma das comunidades onde se realizou o estudo foi produzido um volume específico, disponível na página de Internet do Centro de Análises Econômicas e Sociais da PUCRS (www.pucrs.br/caes), cujo foco principal foi analisar as especificidades de cada uma delas no tocante ao cotidiano de crianças pequenas vivendo nessas comunidades. Não se tratou de uma análise de cada uma das comunidades pesquisadas. Antes, o interesse do estudo foi buscar elementos capazes de oferecer um diagnóstico o mais amplo e detalhado possível sobre o cotidiano de crianças pequenas (de 0 a 8 anos de idade), com ênfase sobre as experiências de violência dessas crianças. Para além do diagnóstico, a pesquisa buscou, na medida do possível, explorar alguns elementos explicativos para a violência testemunhada e sofrida por essas crianças. E, por outro lado, com a ajuda de metodologias qualitativas, buscouse compreender a presença da violência – em suas mais variadas expressões – no cotidiano dessas crianças. Diferente dos volumes de cada uma das favelas ou comunidades pesquisadas, este Volume Síntese buscou apontar tanto os elementos comuns a todas elas e, ao mesmo tempo, destacar aspectos específicos do cotidina de crianças em cada uma das comunidades. A partir de entrevistas com lideranças em cada uma das comunidades, pode-se verificar que o tema da violência no cotidiano de crianças pequenas não constitui um consenso. Por um lado, chama a atenção das lideranças das comunidades onde foi realizada a pesquisa a violência provocada pelo consumo e tráfico de drogas. Esse problema parece estar se agravando, na visão dessas lideranças, já que cada vez mais ocorre o recrutamento de crianças para atuarem nessas atividades. Por outro lado, outros tipos de violência sofrida pelas crianças, sobretudo no âmbito doméstico é menos destacado, tendo em vista que para muitas dessas lideranças trata-se de um problema familiar ou ainda de que aquilo que denominamos nesta pesquisa como violência psicológica ou física é considerado como uma maneira aceitável de condução da educação familiar. Nesse sentido, antes mesmo que os moradores dessas comunidades sejam abordados 46

seria indispensável que essas lideranças tenham contato de alguma maneira com o conhecimento já disponível sobre as consequências para as crianças de suas experiências de violência, seja na escola, nas ruas da comunidade onde residem, assim como no ambiente familiar, que como identificado nesta pesquisa, é bastante elevado. Assim como as lideranças nas comunidades, também os responsáveis pela prestação de serviços, como saúde, educação e segurança, apontam o problema do tráfico de drogas e a violência como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores nas comunidades pesquisadas. Contudo, estes tendem a ser mais explícitos na caracterização do cotidiano das crianças como permeado por uma intensa violência, sobretudo aquelas testemunhas nas ruas das comunidades, mas também no ambiente doméstico. Ao mesmo tempo, essas lideranças apontam outros problemas que afetam as crianças nessas comunidades, em especial a erotização precoce que, segundo afirmam, conduziriam à naturalização de comportamentos promíscuos, gravidez precoce, prostituição e abuso sexual contra crianças. [Questionário] Aplicou-se um questionário aos pais e responsáveis por crianças pequenas nas seis favelas e um outro questionário que foi respondido por crianças de 6 a 8 anos de idade. Os resultados apontam que agrupando os resultados de todas as seis favelas pesquisadas, nas ruas da comunidade 75% dos adultos ouvem tiros com armas de fogo, 71% presencia policias apontando uma arma, 51% testemunham venda de drogas e 38% testemunham outras pessoas que não policiais apontando arma de fogo. Ao mesmo tempo, 33% dos adultos que responderam ao questionário já ficaram sabendo de abuso sexual contra criança em suas respectivas comunidades. Por outro lado, os tipos de violência testemunhados pelas crianças de 6 a 8 anos de idades, respondentes do questionário específico para elas, dão conta de que 53% delas já presenciaram alguém sendo preso pela polícia, 52% já testemunhou adulto batendo em criança nas ruas da comunidade, 48% já viram um adulto batendo em adulto, 45% já viu alguém vendendo drogas e 37% já presenciou adulto atirando com arma de fogo. Por outro lado, 71% das crianças já apanharam em casa, sendo que este índice aumenta para 81% se se considera apenas as meninas, e o índice permanece nos mesmos 71% quando os respondentes são meninos, apresentando uma diferença estatisticamente significativa. Da mesma forma, a grande maioria das crianças (78%) já foi colocada de castigo pelos adultos. Igualmente 47

elevados são os tipos de violência testemunhados pelas crianças dentro de casa: 65% já viu adulto batendo em criança, 62% já viu adulto gritando com criança, 40% já presenciou adulto gritando com outro adulto em casa e 28% já viram, dentro de casa, adulto batendo em outro adulto. Se comparados os dados entre as favelas com UPP (Morro da Formiga, Morro dos Macacos e Vila Cruzeiro) e aquelas sem UPP (Parque Maré, Minha Deusa e Mangueirinha), temos os seguintes resultados na percepção de adultos e crianças (Quadro 10): Quadro 10: Tipos de violência em favelas com e sem UPP Favela/Tipo de Violência

Com UPP Morro da Formiga Morro dos Macacos Vila Cruzeiro Sem UPP Parque Maré Minha Deusa Mangueirinha

Ouvir tiros

Percepção de Adultos Abuso Venda Bater sexual de em contra drogas criança crianças

Adulto atirando com arma

Percepção de Crianças Adulto Colocada de batendo castigo em criança na comunida de

Apanhar de adultos

22%

42%

38%

68%

30%

47%

73%

63%

69%

37%

22%

61%

16%

50%

78%

84%

81%

33%

39%

67%

28%

58%

76%

94% 97% 95%

36% 7% 32%

77% 75% 69%

43% 76% 66%

45% 50% 44%

45% 50% 60%

82% 83% 73%

68% 70% 68%

Destaca-se do quadro acima que nas favelas sem UPP os adultos ouvem mais tiros na comunidade e mais venda de drogas. Contudo, isso não implica que os adultos batam mais nas crianças, ao contrário, tanto no Parque Maré quanto em Mangueirinha, onde os adultos presenciam mais tiros e venda de drogas, os adultos afirmam bater menos ou praticamente com o mesmo percentual que nas comunidades com UPP. Embora não tenhamos dados de antes da instalação da UPP nas três favelas mencionadas acima (Morro da Formiga, Morro dos Macacos e Vila Cruzeiro), essa comparação sugere que, a partir da percepção dos adultos, a presença da UPP parece não ter tido grande impacto na redução da violência sofrida pela criança. Essa hipótese parece ganhar mais consistência se se considera a percepção das crianças. Observa-se que o testemunho das crianças atirando na comunidade é consideravelmente menor nas favelas com UPP. Contudo, isso não faz com que as crianças apanhem ou fiquem de castigo em índices inferiores que aquelas que vivem em favelas ainda “não pacificadas”. Não é possível,

com os dados acima, tirar qualquer conclusão sobre os efeitos da instalação de UPP para a criança. Apenas é possível verificar que uma menor presença do tráfico de drogas e tiros na comunidade não ocorre simultaneamente a baixos índices de violência contra a criança em casa ou na comunidade, como abuso sexual contra a criança, adulto batendo em criança na comunidade, a criança ser colocada de castigo e apanhar dos pais e responsáveis. Com isso, parece evidente que a redução da violência contra a criança exigiria ações mais específicas para este fim. Os resultados revelam uma diferença estatisticamente significativa entre os grupos de respondentes quanto à frequência com que batem na criança (K-W, chi² = 63,164, sig = 0,000). A mãe se destaca dos demais (pai e avó) quanto à frequência com que bate na criança. Enquanto a grande maioria (71%) das mães bate na criança (apenas 29% nunca bateu), a maioria de pais (58%) e avós (59%) nunca bateu. Os dados também revelam uma diferença estatisticamente significativa entre a idade das crianças e a frequência com que a mãe bate nela (K-W, chi²=62,063, sig=0,000). A criança de 2 anos se destaca como aquela cuja mãe mais bate. Apenas 9% das mães cuja criança mais velha tem 2 anos “nunca” bateu na criança, ou seja, 91% das mães de criança de 2 anos de idade batem na criança, sendo que 26% bate “sempre/quase sempre”. O conjunto de informações obtidas dos questionários aplicados aos adultos permitiu a análise de regressão com o objetivo de identificar as variáveis que poderiam estar associadas ao aumento ou redução da violência contra a criança, seja física quanto psicológica. Com isso, é possível afirmar que nas seis favelas pesquisas duas variáveis provocam a redução da chance da criança sofrer violência física. Se o domicílio tiver 3 cômodos a criança possui 61% menos de chance de sofrer violência física e se a renda do pai sustenta o lar a criança passa a ter 51% menos de chance de sofrer violência física. Por outro lado, tomar café da manhã com os pais aumenta em 3,21 vezes a chance da criança sofrer violência física; adulto gritar com um adulto na presença da criança faz aumentar em 2,92 vezes a chance da criança sofrer violência; ser mãe aumenta esta chance em 2,88 vezes; a mãe ter entre 35 e 39 anos aumenta em 98% a chance da criança sofrer violência física, dentre outras variáveis. O mesmo procedimento foi adotado para se verificar as variáveis que aumentam ou diminuem as chances de colocarem a criança de castigo e gritarem com ela. 49

Ao mesmo tempo, a pesquisa adotou procedimentos de análise qualitativa com o objetivo de compreender a perspectiva de crianças, adolescentes e membros de diferentes gerações de uma mesma família sobre a vida nas favelas pesquisadas. Desta maneira, foram realizadas em cada uma das seis favelas discussões com crianças sobre episódios relacionados ao “lugar onde moram” e “família”, temas de desenho para o qual foram convidados a realizar. Ainda que o tema “violência” não tenha sido sugerido, em todas as comunidades o tema aparece de maneira recorrente e intensa, sobretudo referindo-se a tipos de violência sofridos por elas próprias ou que elas tenham presenciado em casa ou nas ruas da comunidade. Em algumas das comunidades a abordagem da polícia é interpretada como um tipo de invasão ou uma arbitrariedade na rotina da vida comunitária. Por outro lado, nas comunidades sem a presença de forças policiais de maneira permanente (UPP), as crianças tendem a se mostrar temerosas por viverem cotidianos com alto grau de incerteza quanto ao conflito armado entre a polícia e pessoas envolvidas no tráfico de drogas. As crianças, sobretudo naquelas comunidades onde não há a presença de UPP, parecem ter incorporado a prática de que agir e falar de forma ríspida e agressiva uns com os outros é uma maneira aceitável e naturalizada de como lidar com a diferença entre elas. Com isso, uma das modificações do processo de pacificação das favelas parece ser a adoção, da parte das crianças, de um comportamento que propicia maior diálogo entre aqueles que compartilham o mesmo ambiente.

Já a discussão realizada com adolescentes sobre o que foi ser criança na favela em que vivem e o que é ser adolescente nos dias de hoje nessas comunidade, evidencia como a experiência de violência tem sido bastante intensa na vida desses jovens, em que relatam recentes momentos de “guerra” vividos nas comunidade, em especial naquelas que, posteriormente, foram instalados postos de UPP. Por outro lado, a presença constante da polícia na comunidade não se faz livre de tensões entre policiais e adolescentes, já que as restrições e controles impostos pela polícia choca com os anseios desses jovens. Ao mesmo tempo, relatam as restrições e desconfianças impostas pelos pais, tornando-se objeto de constantes insatisfações da parte dos jovens.

Uma conclusão adicional do presente estudo é de que empreender esforços para conhecer as especificidades do cotidiano das crianças de cada favela tem a vantagem de permitir desenvolver estratégias mais precisas e ajustadas à realidade com vistas a criar um cotidiano em que a violência esteja ausente no processo de desenvolvimento das crianças. O conhecimento das especificidades permite mais facilmente engajar atores sociais comprometidos com o tema e com a comunidade, como organizações nãogovernamentais e as próprias famílias, assim como instituições privadas e governamentais. Ao mesmo tempo, o conhecimento dos aspectos compartilhados por todas elas permite, por sua vez, desenhar políticas públicas que abordem os problemas que se repetem na vida das crianças, com relativa independência de qual a favela em que residam. É provável, contudo, que as ações terão mais eficácia se levarem em consideração ambos os aspectos, ou seja, tanto aqueles comuns a crianças vivendo em qualquer favela quanto as características de cada uma dessas favelas. Isso porque a presença da violência no cotidiano tanto pode estar vinculado às condições do(a) autor(a) da ação violenta (como renda, escolaridade, idade, gênero, etc.), quanto às características urbanas, ao histórico de ocupação do território, à presença de iniciativas civis ou ao contrário, à forte dependência de atores públicos, assim como ao seu oposto, ou seja, a um abandono das autoridades públicas em relação a serviços e condições de infraestrutura, quanto ainda às experiências biográficas dos indivíduos que vivem em favelas e tem sob sua responsabilidade e cuidado crianças de 0 a 8 anos de idade. Todos esses aspectos foram considerados na presente pesquisa, o que exigiu adotar distintos instrumentos para a produção de dados, assim como uma diversidade de personagens ouvidos, entre pais e responsáveis por crianças pequenas, as próprias crianças, adolescentes, lideranças da comunidade e representantes de instituições que prestam serviços diretamente nas favelas em que foi realizado o estudo. A manifestação de todos eles está presente de maneira sintetizada neste volume. Cabe, aqui, um alerta. A pesquisa não chegou à conclusão nem partiu do pressuposto de que a criança convive com mais violência nas favelas pesquisadas do que em bairros de classe média. A opção por limitar o estudo ao cotidiano de crianças vivendo em favelas dá-se tão somente pelo fato de que, objetivamente, as condições de precariedade e vulnerabilidade são visivelmente maiores nas localidades pesquisadas do que em bairros 51

de classe média das cidades brasileiras, o que provavelmente não seja suficiente para concluir que nestes últimos a experiência de violência das crianças seja limitada ou virtualmente inexistente. Os resultados obtidos ganham contornos de urgência, pois, independente de ser maior ou menor que em outros lugares ou em outras épocas, dão conta de um cotidiano infantil marcado por diversos tipos de violência, tanto como testemunhas quanto vítimas diretas, na escola, nas ruas das favelas onde vivem, assim como em suas casas. Tudo isso reportado não por registros estatísticos de órgãos das administrações públicas, mas por todos os atores envolvidos, em especial as próprias crianças e seus pais e responsáveis. A leitura atenta do presente volume, e, na medida do possível, dos volumes de cada uma das favelas, deverá subsidiar aqueles responsáveis por organizações, públicas e da sociedade civil, na tomada de decisões e desenho de ações que busquem modificar a realidade documentada nesta pesquisa. Com isso, as instituições envolvidas na condução desta pesquisa esperam ter cumprido um passo importante em todo esse processo, que é precisamente permitir que seja produzido conhecimento o mais acurado possível sobre os contornos do cotidiano de crianças vivendo em favelas, que é, como verificado, profundamente marcado por experiências de violência. Trata-se, cabe destacar, de uma iniciativa que nada custou aos cofres públicos dos diferentes níveis de governo.

9. Referências CARTER, Betty; MCGOLDRICK, Monica (org.). As Mudanças no Ciclo de Vida Familiar: Uma estrutura para a terapia família. Artmed: Porto Alegre, 2001. COELHO, Sônia V. A transmissão de padrões familiares: o ciclo de vida e recursos instrumentais. In: AUN, Juliana G.; VASCONCELLOS, Maria José E.; COELHO, Sônia V. Atendimento Sistêmico de famílias e redes sociais. Ophicina de Arte & Prosa: Belo Horizonte, 2007. MESQUITA, Wania. “Sociabilidade pentecostal e ordem violenta em favelas”. Revista Antropolítica. Rio de Janeiro, nº 33, 2012. NERI, Marcelo Cortes. “Pobreza e políticas sociais na década da redução da desigualdade”. Umbrales. Buenos Aires, nº 3, 2007. OMETTO, Ana Maria H.; FURTUOSO, Maria Cristina O.; SILVA, Marina Vieira da. “Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida da população”. Saúde Pública. São Paulo, nº 29, 1995. TINOCO, Valéria; FRANCO, Maria Helena Pereira. “O luto em instituições de abrigamento de crianças”. Estudos de Psicologia. Campinas, nº 28, 2011.

Recife - Infancia e violencia: Cotidiano de crianças pequenas em favelas do Recife