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A NOSSA AÇÃO
AÇÃO SOCIAL E SAÚDE
Os Gaienses conhecem bem Vila Nova de Gaia. Por isso apresentamos as nossas propostas de uma forma pragmática e objetiva, dispensando grandes e eloquentes diagnósticos da situação atual. Damos por adquirido o significativo surto de crescimento e desenvolvimento que Gaia viveu nos últimos anos – herança que assumimos por inteiro -, como constatamos que o concelho ainda é, em muitos planos e facetas, berço de assimetrias que criam desigualdades, discriminações e iniquidades que urge minorar ou compensar. As propostas que constituem o nosso Compromisso Eleitoral estão alicerçadas nos tempos difíceis que vivemos e nas incertezas que o futuro nos reserva, mas são assumidas com coragem e numa lógica de verdade. Embora saibamos que os programas eleitorais raramente são lidos e mais raramente ainda são cumpridos, queremos, também aqui, fazer diferente e honrar o que anunciamos. Daqui a 4 anos teremos que prestar contas, mas – mais do que isso – queremos prestar contas! Estruturamos a apresentação das nossas propostas em 17 pontos sequenciais, que no seu conjunto, versam a Inclusão Social, a Requalificação Urbana, o Desenvolvimento e a Qualidade de Vida, assumidos como pilares fundamentais na ação a que nos propomos. Deixamos para capítulo próprio quer o enquadramento de Gaia na Área Metropolitana do Porto e o que se entende pela Regionalização, quer a nossa visão de futuro para o concelho, incompatível de materializar somente no espaço temporal de 4 anos.
Estão presentes em Vila Nova de Gaia todo o tipo de problemáticas sociais, das mais clássicas às mais recentes, algumas das quais com uma expressão muito preocupante. O desenvolvimento é, em si mesmo, gerador de desigualdade e patrocinador de novos desequilíbrios. Por isso há muito a fazer. Cada vez há mais a fazer! E é necessário fazer novo e fazer diferente. Porque se impõe investir e cuidar do ativo mais importante de Gaia: as pessoas. Nestes tempos difíceis que vivemos e com a escassez de recursos financeiros com que o País se confronta, a estratégia que mais releva é ser rigoroso na definição das prioridades, agindo em prol daqueles que enfrentam mais dificuldades. É essencial: 1. Revitalizar e consolidar a Rede Social, envolvendo as Juntas de Freguesia, tornando-a no instrumento fundamental na coordenação da ação social de Vila Nova de Gaia; 4. Prestar contínua atenção ao desenvolvimento da situação económica das famílias que venha a ser reportada pelas escolas, com o objetivo de ser célere na atribuição do estatuto de beneficiário de apoio social a todos quantos a mutação da situação familiar o justifique; 7. Manter, melhorar e alargar às freguesias mais desfavorecidas os refeitórios solidários.
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2. Criar um Observatório Social, cujo objetivo será dar prioridade à análise e ao estudo da área social, efetuando diagnósticos e elaborando planos de ação que reforcem a intervenção e a capacidade de atuação da Câmara Municipal nesta área; 5. Assegurar o fornecimento de suplementos alimentares extraordinários às crianças que de tal necessitem, para o que contribuirá a adesão/ candidatura a projetos que visem colmatar deficiências alimentares ou melhorar a qualidade da alimentação das crianças;
3. Garantir em todas as escolas e jardins-de-infância a distribuição de leite escolar e do almoço; 6. Atribuir os manuais e materiais escolares segundo as normas da Ação Social Escolar do ME, o que pressupõe fazê-lo às crianças e jovens cujos agregados familiares efetivamente justifiquem serem alvo de discriminação positiva neste apoio. Em paralelo, incentivar-se-á a criação de um Banco de Livros Escolares para a troca e reutilização destes.
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