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POR DENTRO DO

SINDICATO


Mensagem do

PRESIDENTE


Índice SERVIÇOS Plano de Seguro de Vida Seguro do Prédio Serviços Jurídicos Vale Alimentação Assessoria na Área de Departamento Pessoal e Núcleo de Tec. da Informação Programas de Aprendizagem, Aperfeiçoamento e Reciclagem Programa de Medicina e Higiene do Trabalho Plano de Saúde Plano Odontológico Plano Oftalmológico Veículos de Comunicação: Revista do SINDCON-PA Janela do SINDCON-PA Disk-Síndico Sindcon-on-line

ATIVIDADES SOCIAIS Concurso Natal da Solidariedade Concurso Natal da Habitação Concurso Calendário - SINDCON Concurso Jardim Condominial


Plano de Seguro de

VIDA EM GRUPO

Convênio mantido com Seguradora e Corretora, para que os associados possam aderir ao SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS FUNCIONÁRIOS E/OU SÍNDICOS.

Coberturas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho coberturas e prêmios exigidos por CCT COBERTURA MORTE NATURAL

PRÊMIO

Coberturas e prêmios Apólice do SINDCON

R$3.710,00

COBERTURA MORTE NATURAL*

PRÊMIO

MORTE ACIDENTAL (EM SERVIÇO)

R$7.420,00

MORTE ACIDENTAL* (EM SERVIÇO)

R$10.000,00

INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL/PARCIAL POR ACIDENTE

R$7.420,00

INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL/PARCIAL POR ACIDENTE

R$10.000,00

R$5.000,00

* incluido, além do prêmio, cestas básicas mensais, durante 3 meses no valor de R$350,00/cada.

SEGURO DE VIDA ATRAVÉS DO SINDCON COBERTURA MORTE NATURAL (ABRANGENTE) MORTE ACIDENTAL OU NATURAL COM CESTA BÁSICA*

PRÊMIO R$10.000,00 R$7.420,00

* incluido, além do prêmio, cestas básicas mensais, durante 3 meses no valor de R$350,00/cada.

Importante! Comunicar imediatamente as alterações no quadro funcional ou de síndico, assim como a entrada de benefício, juntamente com a xerox da carta de concessão expedida pelo INSS. O limite de idade é de 65 anos (Cláusula Seguradora).

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Seguro do

PRÉDIO

Convênio mantido com Seguradora e Corretora, para que os associados possam aderir à contratação do Seguro Predial. Mais seguro para você e para o seu prédio.

Lei do Condomínio (4.591/64) e Código Civil (10.406/02) Proceder-se-á ao seguro da edificação ou do conjunto de edificações neste caso, discriminamente, abrangendo todas as unidades autônomas e partes comuns, contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição no todo ou em parte, computando-se o prêmio nas despesas ordinárias do condomínio.

Sindcon trabalhando para que o associado cumpra a lei com os preços mais competitivos do mercado.

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Serviços

JURÍDICOS

Consultoria Jurídica para possa esclarecer dúvidas e ser orientado o associado e Convênio mantido com Escritórios de Advocacia para serviços advocatícios na área Cível, Trabalhista e de Cobranças.

cONSULTORIA JURÍDICA Atendimento aos associados, na sede do SINDCON, para esclarecer dúvidas e orientar quanto aos procedimentos jurídicos no condomínio. (Segunda à Sexta das 8 às 12h) (91) 4008 4607

SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Credenciado pelo SINDCON o escritório Nogueira Lima & Kataoka S/S Advocacia atende nas seguintes áreas: 1) Área Cível Ações Judiciais: Execuções, Prestação de contas, Cautelares de Busca e Apreensão de Documentos, Consignação em Pagamento, Indenizatórias por danos materiais. 2) Área Trabalhista Reclamações Trabalhistas: Acompanhamento de toda a tramitação dos processos de dissídios individual na justiça do trabalho, até a decisão final que ponha fim ao litígio. (*PARA QUE O ESCRITÓRIO POSSA DEFENDER O CONDOMÍNIO EM TEMPO HÁBIL SERÁ NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48H PARA A PREPARAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE DESOBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO). 3) Cobrança Judicial e Extra-Judicial: Escritório de Advocacia Nogueira Lima & Kataoka S/S Advocacia Trav. São Pedro,566-Ed. Carajás, Sala 402. Segunda à Sexta: 8 às 12h/14h às 18h Site: www.nogueiralima.com.br E-mail: advogados@nogueiralima.com.br

(91) 4006 1400 | 4006 1401 6


Programa de Alimentação do

TRABALHADOR

Convênio mantido com Empresas de Crédito, para que os associados possam adiquirir cartões para o programa de alimentação do trabalhador.

Os condomínios e empresas ficam obrigados a fornecer mensalmente, mesmo em caso de férias, o vale alimentação, no valor mínimo, estipulado por Convenção Coletiva de Trabalho em vigor, não integrando este valor ao salário, para qualquer efeito Trabalhista e Previdenciário. Por meio de convênio celebrado entre o SINDCON e empresas do ramo, os condomínios associados obtêm o vale alimentação com uma das menores taxas administrativas do mercado por cartão. O sócio do sindicato além de cumprir o que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho fornecendo o vale alimentação, ainda são beneficiados com o registro no Ministério do Trabalho através do PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador).

menor taxa administrativa do mercado

Registro no Ministério do Trabalho através do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) 7


Assessoria na Área de

DEP. Pessoal

Atendimento exclusivo aos associados para a orientação na elaboração de Folha de Pagamento, Escala de Serviço, FGTS, INSS, 13º Salário, CBO. Contadora: Normélia Monteiro

(91) 3244 0973

Núcleo de Tecnologia da

INFORMAÇÃO

O Núcleo de Tecnologia de Informática foi criado para armazenar todas as informações sobre Admissão, Demissão, Entrada e Retorno de Benefício, relacionadas ao Funcionário que esteja no nosso sistema de Vale Alimentação e Seguro de Vida em Grupo. Funciona também para emissão de boletos bancários para os recolhimentos de Mensalidade Social, Seguro de Vida, Vale Alimentação, Contribuição Confederativa Patronal, Plano de Saúde, Plano Odontológico, Aquisição de Produtos Oftalmológicos, Contribuição Sindical Urbana Anual (art. 580 da CLT).

(91) 4006 4608/09 8


Programa de Medicina e Higiene no

TRABALHO

Exames Médicos e Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO (NR 7) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA (NR 9) nos condomínios associados. De acordo com as Portarias de 12/94 foram criadas as Normas Regulamentadoras 7 e 9 (NR7-Art.168 e NR9-Art.175-CLT), nas quais, respectivamente, estão inseridos o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). No PCMSO estão inclusos os exames médicos ocupacionais: admissionais, demisssionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho, todos com emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional, além da implementação de um programa para o acompanhamento específico do empregado feito por médico do trabalho. Já no PPRA, o médico do trabalho fará o reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Em ambos os casos as portarias estabelecem obrigatoriedade de elaboração e implantação, por parte dos empregadores.

• Exames Médicos Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função. • Implantação do PCMSO E PPRA para os condomínios associados. 9


Qualidade de Vida e

PLANOS DE SAÚDE

Convênios firmados pelo SINDCON objetivando a qualidade de vida para Síndicos associados e Funcionários.

ATENDIMENTOS de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE (TECNOLOGIA) Atendimento de casos de Urgência e Emergência nas especialidades de cardiologia, clínica médica, pediatria, e traumatologia, cirurgia geral, otorrinolaringologia, cirurgia buço-maxilo-facial, neurologia, entre outras. ATENDIMENTO PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS. Laboratório de análises clínica, diagnóstico por imagem com tomografia computadorizada, endoscopia, ultrassonografia e radiologia geral. Consultas pré-agendadas nas especialidades das clínicas médicas. PROCEDIMENTO PARA INCLUSÃO* DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AO TITULAR: • Cópias da Certidão de Nascimento, RG, CPF e PIS; • Comprovação de Vínculo Empregatício com o condomínio (Relação CAGED ou RAIS ou FGTS); • Comprovante de residência Comprovação de Vínculo Empregatício com condomínio (Relação CAGED ou RAIS ou FGTS); • Comprovante de residência. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AO DEPENDENTE: • Cópias da da Certidão de Nascimento (filhos); • RG, CPF, Certidão de Casamento ou Declaração de Convivência (esposa/esposo). * Envio da documentação através de correspondência assinada pelo síndico solicitando a inclusão.

Plano individual Obstetrícia com ou sem 10


Plano

ODONTOLÓGICO

Convênio firmado para atender aos associados nas redes de atendimento e na própria clínica conveniada.

Procedimentos INCLUSOS Consultas, Profiláxia, Exames, Tratamento de canal em todos os dentes, Restaurações em amálgama de prata e resina fotopolimerizável para dentes anteriores, Cirurgia oral menor, Profilaxia, Exodontias, Raspagem de tártaro supra e sub gengival, Radiografias periapicais e interproximais, Aplicação de flúor e selantes em odontopediatria, Orientações sobre higiene bucal, cárie, doença periodontal e câncer bucal. Procedimento de Adesão: enviar correspondência com solicitação de adesão ao SINDCON assinada pelo síndico até o dia 15 do mês da adesão. Dependentes: O associado poderá apresentar como beneficiário, na categoria de dependentes: cônjuge ou companheiro, de acordo com o conceito legal, tendo a sua situação comprovada através de documento idôneo; filhos solteiros até 21 anos, ou até 24 anos, se for universitário, devidamente comprovado; filhos adotivos, enteados e tutelados até 21 anos de idade, ou até 24 anos, se for universitário, devidamente comprovado; filhos comprovadamente inválidos.

Plano

OFTALMOLOGICO

O convênio garante aos síndicos associados e funcionários consultas oftalmológicas e compra de óculos de grau e esportivo, com descontos especiais. Procedimentos: 1) Autorização assinada pelo síndico para CHEQUE ATENDIMENTO; 2) Em pose do cheque atendimento, o usuário pode solicitar orçamento de lojas ou atendimento para consulta com o oftalmologista; 3) Cópia do recibo da compra/serviço deve ser entregue ao SINDCON; 4) Inclusão: até o dia 15 de cada mês com pagamento em boleto bancário enviado ao condomínio vencimento dia 10 de cada mês. 11


Programa de Aprendizagem, Aperfeiçoamento

& rECICLAGEM

Com iniciativa pioneira no País o SINDCON criou a Escola de Síndicos “Gabriel Cardias” com o objetivo de atender aos anseios da classe condominial visando a melhoria na administração condominial.

cursos, palestras , qualificação e atualização O programa oferece cursos e plaestras voltados à administração, legislação condominial (foco no síndico), assim como ao atendimento ao público, bom relacionamento com os condôminos, segurança condominial (para funcionáros de condomínios).

• APROVEITE OS DESCONTOS ESPECIAIS PARA ASSOCIADOS • Não perca a oportunidade de trocar de Experiências e Conhecimento.

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Veículos de

COMUNICAÇÃO

O Sindicato mantêm vários meios de comunicação para informar, entender e, acima de tudo escutar nossos associados. Inúmeras formas de comunicar e estreitar nosso contato.

revista do sindcon Com distribuição gratuita para todos os associados, a Revista do Sindcon contém artigos úteis sobre condomínio, jurisprudências, novidades dos Tribunais sobre a Legislação Condominial e informações gerais.

janela sindcon Informativo, rápido e ágil, levando até o associado as notícias urgentes sobre Cursos, Palestras, Campanhas, Serviços do sindicato e informações úteis para os síndicos. Tudo sem perder tempo.

disk-síndico

SINDc-on-line

É a linha direta do síndico com o seu sindicato patronal. Ligue sempre que você tiver alguma dúvida teremos o maior prazer em atendê-lo

Informações sobre os serviços do sindicato, Legislação do Condomínio, Convenção Coletiva de Trabalho; versão eletrônica da “Janela” e “Revista”; cursos e palestras promovidos, tira duvidas através de e-mail.

0800 280 7880 LIGAÇÃO GRATUITA apenas PARA O ESTADO DO PARÁ

W W W . SIND C ON P A R A . C OM . B R

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Atividades

SOCIAIS

Através de Campanhas e Concursos o SINDCON está amplamente envolvido com os aspectos sociais envolvendo a comunidade.

Natal da Habitação Foi elaborado para promover integração entre a comunidade condominial, para que envolvidos pelo espírito natalino possam com alegria enfeitar a fachada dos seus prédios. A cada ano que passa os associados ficam cada vez mais estimulados a participarem do concurso, pois estão contando com a colaboração dos moradores que enfeitam as fachadas dos seus apartamentos. Para incentivar ainda mais a participação, o sindicato dá prêmios em dinheiro para os três primeiros lugares e troféus de participação para o 4º e 5º lugares.

Cond. Greenville Residence 1º lugar-2009

Natal da SOLIDARIEDADE Foi criado para atender as comunidades carentes, que necessitam o ano inteiro de assistência. Porém, somente no período natalino é que podemos realizar um trabalho assistencial junto a essas comunidades. E é nesse período que todos os associados e não associados unem-se em prol de um único objetivo acalentar as famílias carentes com o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, livros e brinquedos . Ao longo destes anos o SINDCON trabalha sério para que todas as doações ofertadas cheguem ao destino dos mais necessitados. 14

Entrega de mantimentos, brinquedos e livros. Lar Acolhedor “Tia Socorro” Almirante Tamandaré, Uberaba, 437 (5ª rua) - Tapanã


Concurso Calendário

SINDCON

O Concurso foi elaborado com o objetivo de desenvolver junto à comunidade condominial um trabalho de conscientização no que diz respeito aos assuntos de interesse social. Os temas desenvolvidos para ilustrar anualmente os mais de 5.000.00 calendários confecionados com frases e desenhos feitos exclusivamente por crianças do jardim a 4ª série de escolas públicas ou particulares são sempre voltados para temas sócio-educativos, tais como segurança condominial, água, educação no trânsito e outros. O associado recebe gratuitamente um calendário ilustrado com desenhos e frases sobre o tema abordado e ainda conta com a programação de datas de pagamentos de encargos sociais, recolhimentos ao SINDCON e feriados nacionais.

DESENHO CALENDÁRIO SINDCON 2010 Yasmin de Almeida Ramos 09 anos-4ª série CIEMA-Centro Integrado de Educação Mundo da Abelhinha.

“Reciclar o nosso lixo hoje é cuidarmos do amanhã.” frase CALENDÁRIO SINDCON 2010 Augusto José N. do Nascimento 6 anos-1ª série-Centro Educacional Logos

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Concurso

MEU JARDIM

Com objetivo de incentivar o constante cuidado com o paisagismo dos prédios associados, o SINDCON e a Associação Paraense de Paisagismo realizam este concurso. O SINDCON-Sindicato da Habitação em parceria com a Associação Paraense de Paisagismo lançou o concurso “ Meu Jardim”. O objetivo é incentivar a ornamentação, melhorar o paisagismo e colaborar com o embelezamento da cidade. Além do condomínio colaborar com o plantio de novas árvores e plantas, que se adequam ao nosso clima.

vencedores do 1º concurso meu jardim

Maison Noblesse 1º lugar

Venetia Condominium 2º lugar

Agripina Matos 3º lugar

APOIO:

Village Diamond 4º lugar

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Village Kristal River 5º lugar


Artigos e guias para informação

DIRECIONADA

Material elaborado para fornecer aos síndicos todas as informações referentes à condomínio. Distribuição gratuita a todos os associados.

INFORMAÇÃO DIRECIONADA PARA O SEU DIA A DIA

Guia de Funções para empregados de condomínios (Empregado)

CONDOMÍNIO: ARTIGOS SELECIONADOS Lei do Condomínio (4.591/64) Código Civil (10.406/02) Lei do Inquilinato (6.245/91)

Os Guias e Livros estão disponíveis na sede do

SINDCON

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Documentação e valores para

ASSOCIAÇÕES

Conheça as Documentações necessárias e os valores de investimentos para que você seja associado do Sindicato feito para facilitar a vida do seu condomínio.

DOCUMENTOS PARA CONDOMÍNIOS

• Cópia da Ata de Eleição do Síndico • Cópia da Convenção do Condomínio (Registrada no Cartório de Registro de Imóveis arts. 7º, 8º e 9º do Estatuto Social do Sindicato)

PARA empresas & shopping centers

• Cópia do Contrato Social e Termos Aditivos • Cópia do CNPJ

VALORES TAXA DE FILIAÇÃO: r$100,00 (cem reais) MENSALIDADE SOCIAL

0,5% (meio por cento) da arrecadação mensal (*excluindo taxa extra).

MENSALIDADE mínima

Condomínios e Empresas: O valor mínimo da contribuição é de R$100,00 (cem reais) O valor máximo é de R$300,00 (trezentos reais) Obs: Estes valores serão aplicados caso o valor encontrado de 0,5% (meio por cento) seja inferior aos tetos acima estabelecidos. Shopping Centers: O valor mínimo da contribuição é de R$200,00 (duzentos reais) O valor máximo é de R$400,00 (quatrocentos reais)

ASSOCIE-SE HOJE E MESMO E TENHA TODAS AS VANTAGENS E A TRANQUILIDADE QUE SÓ O SINDCON PODE OFERECER AO SEU CONDOMÍNIO.

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DIRETORIA José Nazareno Nogueira Lima Presidente

Paulo Fernando Ataíde Brito Vice-Presidente

Miguel Costa Rêgo 1º Secretário

João Batista do Porto Neves 2º Secretário

Maria Eliete Sherring 1º Tesoureiro

Adamor Roberto da C. Macedo 2º Tesoureiro

CONSELHO FISCAL Selma Lúcia Lopes Leão Cícero Rodrigues de Freitas Edmilson Barbosa Barreiros

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disk-síndico

0800 280 7880 LIGAÇÃO GRATUITA apenas PARA O ESTADO DO PARÁ

Trav. Rui Babosa, 877. Reduto - 66.053-260. Belém | Pará | Brasil sindcon@sindconpara.com.br

(91) 4008-4600

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Livreto Maior