INFORMATIVO AGOSTO/2019

Socialistas

Mala Direta Postal

Básica

9912345277/2014 DR/RS

AL/RS

em Ação Edição 94 | Agosto 2019

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

PARECER DE WEBER A PROJETO QUE EXTINGUE APOSENTADORIA ESPECIAL PASSA NA CCJ DA ASSEMBLEIA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) aprovou em agosto, por unanimidade, a extinção da aposentadoria especial para deputados estaduais. Por 11 votos a zero, os integrantes da comissão aprovaram o parecer do deputado Elton Weber, que é favorável ao projeto da deputada Any Ortiz, o PLC 78/2019, que acaba com o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da AL do Estado do RS. Agora, o projeto pode ir para uma comissão de mérito ou ir direto à Plenário por acordo de líderes das bancadas.

Favorável também no mérito da matéria, Weber espera que o projeto vá efetivamente à Plenário para que os deputados votem. Ele lembra que os deputados que já contribuíram receberão de volta os valores e que a parte depositada pela Assembleia retornará para a conta da Casa. “Estamos satisfeitos com a aprovação da CCJ e, agora, esperamos que o projeto chegue ao Plenário para que possamos confirmar o fim desde benefício, servindo de

exemplo a outros colegiados”.

O atual Plano de Seguridade dos deputados estaduais foi ressuscitado em 2014, quando a própria Mesa Diretora da Casa apresentou um projeto, aprovado pelos parlamentares em novembro daquele ano. Para aprovar a própria aposentadoria especial, os parlamentares gaúchos buscaram inspiração na lei federal 9.506/1997, que regra aposentadorias de deputados federais e senadores.

Comissão Especial faz recomendações para Previdência Social igualitária Uma das dez recomendações do relatório da Comissão Especial da Reforma da Previdência Pública da AL sobre a PEC 6/2019 que modifica a previdência no país reforça o que já está em andamento no Legislativo: que os políticos passem a contribuir e se aposentar em seu regime previdenciário de origem ou pelo

Regime Geral. O relatório foi aprovado em agosto com oito votos favoráveis, sendo três com restrições. O documento será entregue aos governos federal, estadual e à Presidência da AL para subsidiar futuros debates.

Relator da Comissão, o deputado Elton Weber destaca ainda a recomendação de inclusão de militares nas mesmas regras do servidor público civil e um amplo debate com as representações dos servidores públicos antes de eventuais mudanças nos regimes próprios de previdência social do Estado e de municípios visando o reequilíbrio financeiro. “Entendemos que a PEC 6 mantém desigualdades, continua penalizando o trabalhador brasileiro mais pobre. Esperamos contribuir para a continuidade do debate.”

Entre 26 de março e 7 de agosto, a Comissão Especial promoveu oito audiências públicas no Interior e na Capital e realizou cinco reuniões temáticas, ouvindo representantes da sociedade civil, de entidades, além de técnicos, especialistas e autoridades.

ELTON WEBER

DALCISO OLIVEIRA

FRANCIANE BAYER

BANCADA DO PSB

Lei do deputado valoriza erva-mate gaúcha

Parlamentar faz balanço do primeiro semestre

Deputada destaca principais ações do mandato

Socialistas conhecem projetos da Corsan

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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS LOTAM ASSEMBLEIA EM SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES O deputado Elton Weber participou de diversas atividades em julho envolvendo a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade, criada através de uma lei de sua autoria sancionada em 2018. Além da entrega de folders e de agenda com o governador Eduardo Leite, o deputado abriu a exposição organizada pela Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul), que lotou o andar térreo da Assembleia Legislativa com bombeiros voluntários de 15 cidades.

A solenidade foi acompanhada pelo coordenador da Bancada Socialista, Mário Bruck, deputados como Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, além de representantes do governo estadual. O presidente da Voluntersul, Edison Edu Rother, agradeceu a Weber pelo apoio no atendimento das demandas da categoria. Hoje, são 1.250 homens e mulheres em 49 municípios do Estado.

Lei do deputado valoriza erva-mate gaúcha

Agora é lei. Com a sanção do governador Eduardo Leite, em 5 de agosto, a Festa da Colheita da Erva-Mate passa a integrar o Calendário Oficial de Estado, valorizando a cadeia produtiva. A primeira abertura da colheita acontecerá em Ilópolis, no ano que vem. O projeto é de autoria do deputado Elton Weber. Pela Lei 15.306, a Festa ocorrerá anualmente, de forma itinerante nos polos regionais Planalto e Missões, Alto Uruguai, Nordeste Gaúcho, Alto

Taquari e Vale do Taquari a partir de 2020. O Estado é líder na produção industrial e vice-líder no cultivo.

Lideranças do setor prestigiaram a sanção.

Presidente da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa, Weber destacou que a inclusão no calendário da abertura da colheita da erva-mate demonstra a importância social e econômica da cultura. Ele espera que o dia da abertura da colheita também seja um dia de debate. “Imaginamos um dia dedicado a discutir as questões da erva-mate, especialmente do agricultor, como, por exemplo, preços mínimos, zoneamento agrícola e financiamento. Enfim, tem muitas coisas a serem feitas e nossa intenção é colaborar.”

A CADEIA PRODUTIVA EM NÚMEROS: - 250 indústrias - 15 mil agricultores - 14 mil empregos diretos e indiretos.

Medalha da 55ª Legislatura homenageia Liga de Combate ao Câncer de Dois Irmãos Com 3,8 mil atendimentos em 15 anos de existência, a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, com extensão em Santa Maria do Herval e Morro Reuter, mostrou sua força na solenidade de entrega da Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em agosto, na sede da Liga, em Dois Irmãos.

Além das prefeitas de Dois Irmãos, Tânia da Silva, e de Santa Maria do Herval, Mara Stoffel, compareceu à homenagem feita pelo deputado Elton Weber, o vice-prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn. A presidente da Liga, Cláudia Goetz, pediu ao deputado auxílio junto ao Estado para reduzir o tempo de espera por tratamento na rede estadual.

Ele se comprometeu a procurar a secretária de Saúde, Arita Bergmann.

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A solenidade contou ainda com a presença de vereadores e lideranças da comunidade. Cláudia agradeceu o trabalho das voluntárias e a homenagem do parlamento gaúcho. “Agradecemos as voluntárias pela contribuição diária e nossa gratidão ao deputado Elton pelo reconhecimento e entrega desta medalha, pela qual nos sentimos honradas.”

Troca-Troca começa com atraso

Foi preciso o deputado Elton Weber entrar em campo para que o governo do Estado resolvesse os problemas na entrega das sementes do Programa Troca-Troca de Milho, que começou a ser normalizada na primeira semana de agosto, com mais de 15 dias de atraso.

Até então, a maioria dos sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras ainda não havia recebido as sementes para o plantio, prejudicando mais de 50 mil famílias de agricultores familiares que já quitaram a sua parte na compra da safra passada (72% do valor) e não conseguiam plantar a próxima safra. O deputado lembra que desde o início do ano o governo sabia dos prazos, da necessidade da efetivação dos contratos e do pagamento da sua parte e do que já recebeu dos agricultores às empresas fornecedoras do Troca-Troca, criado em 1988, e que hoje é o único programa de fomento ao agricultor gaúcho de milho.

Efeito multiplicador em São Francisco de Paula

Numa das maiores filiações do Partido Socialista Brasileiro em São Francisco de Paula nos últimos tempos, mais de uma dezena de pessoas se filiaram em ato realizado em agosto, na Câmara de Vereadores. Segundo o presidente do partido no município, o secretário de Planejamento e vereador Alexandre Bossle, as filiações tem efeito multiplicador e diariamente a sigla tem sido procurada.

Dentre os filiados estão professores, artistas, agricultores, ex-conselheiros tutelares e servidores públicos. O deputado Elton Weber participou do encontro que também discutiu as eleições de 2020.

Também estiveram presentes o secretário José Stédile, vereadores e representantes do deputado estadual Dalciso Oliveira.

TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ

SEIS MESES DE TRABALHO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E PELO VALE DO PARANHANA

O deputado Dalciso Oliveira completou seis meses de trabalho na Assembleia Legislativa.

Representante do Vale do Paranhana, ele deixou muito claras suas pautas desde o início do mandato. Empresário e empreendedor oriundo das fábricas de calçados, como parlamentar, levantou a bandeira do setor coureiro-calçadista, segmento que já representou parcela significativa do PIB do Rio Grande do Sul.

Dalciso enfrenta o problema crescente do processo de desindustrialização que vem ocorrendo no estado. “Há índices de desemprego sem controle e consequente falta de geração de renda causada, quase que na sua totalidade, pela falta de um programa adequado de desenvolvimento para o Rio Grande”, frisa. Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, o deputado preside a Subcomissão que debate os incentivos fiscais do Estado com todas as entidades representativas do setor e do poder público.

Ele também lançou a Frente Parlamentar em apoio ao setor coureiro-calçadista, buscando soluções para os graves problemas que o setor vem enfrentando nos últimos 20 anos. É preocupado com o atual cenário da política de incentivos fiscais. “Entendo que ela não é suficiente para manter a cadeia coureiro-calçadista em condições de igualdade comparada aos demais estados federados, que também produzem em considerável escala. É importante lembrar que o calçado é de expertise do povo gaúcho e está ameaçado”, alerta.

O fomento à indústria do turismo também é pauta de Dalciso. “Temos esta fonte limpa e moderna de geração de renda e emprego que precisa de uma atenção especial para contribuir melhor com o desenvolvimento do RS”, afirma.

Para aprofundar o debate foi lançada, em junho, a Frente Parlamentar de fomento ao turismo gaúcho.

Recentemente, o parlamentar protocolou o PL 338/2019, que institui a cidade de Igrejinha como a Capital do Voluntariado, declarando, ainda, o voluntariado de Igrejinha como bem de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. Igrejinha promove a Oktoberfest, tradicional evento que durante todas as suas edições reuniu mais de quatro milhões de pessoas. “Esta festa é produzida por mais de três mil voluntários. Portanto, a cidade de Igrejinha tem propriedade para falar do seu voluntariado.

Precisamos mostrar, não apenas para o Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil, a importância de associar o espírito do voluntariado e seu caráter social com as manifestações culturais tradicionais em sua cidade, no seu estado”, explica Dalciso.

Ao avaliar este primeiro semestre, o parlamentar destaca que o trabalho está só começando e que ainda há muito por fazer para ajudar o Estado a voltar a crescer. Dalciso adianta que, no próximo período, será lançada a Frente Parlamentar de apoio ao futebol profissional do interior, haverá mais audiências sobre o setor coureiro-calçadista e também atividades regionais referentes à Frente de Fomento ao Turismo. Também está prevista a entrega do relatório da subcomissão que debate os incentivos fiscais e os encaminhamentos sobre o tema.

PROJETO DE LEI

PL declara Igrejinha capital estadual do voluntariado O deputado Dalciso Oliveira protocolou projeto de lei 338/2019, que institui a cidade de Igrejinha como a Capital Estadual do Voluntariado, declarando, ainda, o voluntariado de Igrejinha como bem de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. “É um reconhecimento simbólico que agrega valor e dá visibilidade a este importante trabalho, que pode servir de exemplo para outras regiões. Esta tradição cultural e comunitária, que tanto orgulha nossa cidade, pode servir como inspiração para que outras comunidades, municípios e estados atuem da mesma forma”, destaca o parlamentar.

Na justificativa, Dalciso explica que desde o ano de 1988 a cidade de Igrejinha promove a sua Oktoberfest, tradicional evento que durante todas as suas edições reuniu mais de quatro milhões de pessoas. O principal diferencial deste grande evento é o seu caráter solidário, pois, além de manter viva a cultura e as tradições germânicas, a comunidade toda se beneficia com os frutos da festa, já que quase a totalidade do lucro obtido com o evento é distribuído entre várias

entidades, não só do município, mas de toda a região. Hospital, Escolas, Apaes, Polícias e Bombeiros são algumas das entidades beneficiadas.

“Esta festa é produzida por mais de três mil voluntários. Portanto, a cidade de Igrejinha tem propriedade pra falar do seu voluntariado.

Precisamos mostrar, não apenas para o Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil, a importância de associar o espírito do voluntariado e seu caráter social com as manifestações culturais tradicionais em sua cidade, no seu estado”, explicou Dalciso, ao destacar que o trabalho dos voluntários se dá desde a organização e ao longo de todo ano, até a participação nas mais diferentes atividades durante o evento.

O parlamentar ressalta, ainda, que ao final do evento, de forma absolutamente transparente, a Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha, entidade responsável pela organização e condutora de todo o evento, distribui os recursos originados e derivados da festa para as entidades, contribuindo com mais saúde, mais educação e mais segurança. “Para

se ter uma ideia, o repasse total às entidades da cidade e região somam uma considerável quantia de R$ 15.300.000,00. Resultados assim, sem sombra de dúvida, só puderam ser alcançados pelo envolvimento de toda a comunidade e pela força de trabalho e empenho dos voluntários que são o coração e a mola propulsora de todo o evento”, esclarece.

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TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ

PELO RIO GRANDE

Em recesso da AL, Dalciso Oliveira faz roteiro pelo Estado

Durante o recesso das atividades na Assembleia Legislativa, em julho, o deputado Dalciso Oliveira fez roteiro pelo estado, visitando as regiões da Produção, Celeiro, Norte, Central, Médio Alto Uruguai e os Vales do Taquari, do Rio Pardo e do Caí. Foram 27 municípios visitados em apenas seis dias de roteiro. Muitas visitas a prefeitos, vereadores, empresas e direções partidárias, encontrando dezenas de lideranças locais e regionais.

Desde o início do mandato, o parlamentar já visitou 77 cidades gaúchas, sempre buscando a integração e se colocando à disposição para contribuir nas pautas de interesses das comunidades regionais. Ele passou por Bom Retiro do Sul, São José do Herval, Soledade, Mormaço, Nicolau Vergueiro, Marau, Passo Fundo, Estação, Erechim, Aratiba, Erval Grande, Três Palmeiras, Ronda Alta, Boa Vista das Missões, Tenente Portela, Derrubadas, Crissiumal, Nova Candelária, Horizontina, Ijuí, Júlio de Castilhos, Restinga Seca, São Sepé, Santa Maria, Venâncio Aires, São José do Sul e Parobé.

NOTAS Trabalho e Assistência Social Dalciso iniciou diálogo com a secretaria de Trabalho e Assistência Social do RS. Como o foco do mandato é fazer com que o Estado incentive a geração de emprego e renda, o deputado reuniu-se com a secretária Regina Becker para aproximar as pautas referentes ao tema.

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Diálogos com o governador - Durante agenda com o governador Eduardo Leite, Dalciso discutiu sobre incentivos fiscais para o setor coureiro-calçadista. Como relator da subcomissão que debate o assunto na Assembleia Legislativa, o parlamentar solicitou participação ativa no grupo de trabalho criado pelo governo para discutir o cenário.

- Em outra ocasião, Dalciso levou ao governador demandas do Vale do Paranhana. Foram pautados assuntos como a conclusão e a inauguração da obra na ponte da ERS-020, a presença de Eduardo Leite na Oktoberfest de Igrejinha e a possibilidade de realizarem juntos um roteiro na região, incluindo visitas a importantes empresas do Vale.

QUALIFICAR O INCENTIVO PARA DESENVOLVER O RS Por Dalciso Oliveira Vivemos um período de escassez. Conversamos com as pessoas e percebemos que estes são dias difíceis. Acredito que existem duas maneiras de encarar os momentos de crise: reclamar ou encarar como oportunidade. É na dificuldade que aprendemos a ser melhores.

As mudanças vindas da crise estão aí. O Rio Grande do Sul aprovou a venda de três estatais e o Brasil debate a reforma da previdência. Temas complexos e polêmicos, é verdade, mas mudanças oportunizadas pelo cenário de crise.

Neste contexto, tenho coordenado um debate importantíssimo, que não pode ser ignorado em momentos de crise e de pouco dinheiro disponível: os incentivos ou benefícios fiscais, que são recursos os quais o estado abre mão de arrecadar para incentivar o setor produtivo.

Falamos de números significativos. A Receita Estadual divulgou dados que chegam a um montante de R$ 16,6 bilhões de valores em 2015, dinheiro renunciado que precisa ser aproveitado com a máxima eficiência para o desenvolvimento econômico gaúcho.

Entendo o incentivo fiscal como uma ferramenta fundamental para estimular o desenvolvimento e gerar um ambiente de inovação e produção, mas é preciso fiscalizar e aperfeiçoar sua concessão. Dinheiro público é dinheiro tirado do bolso do contribuinte e precisa gerar resultado econômico e social. Mas, como o recurso é insuficiente para toda demanda, é preciso estabelecer prazos para o fim dos benefícios, além de foco nas empresas e cadeias produtivas estratégicas.

A subcomissão de incentivos fiscais auxilia essa equação. Queremos empresas atendidas em suas necessidades. Um ambiente fiscal próprio para sua prosperidade, que se aproxime ao máximo da igualdade tributária com os demais Estados da Federação. Entretanto, queremos resultados palpáveis e possíveis de serem medidos periodicamente, a exemplo da geração de empregos, incremento de receitas, investimentos em infraestrutura produtiva e projetos sociais.

O incentivo fiscal é útil e importante, mas precisa ser transparente e claro em suas contrapartidas. Assim ganham todos, mas em especial ganha o Rio Grande!

FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!

NA TRIBUNA, DEPUTADA FRANCIANE BAYER FAZ BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO MANDATO A deputada estadual Franciane Bayer usou a tribuna do plenário no último dia de trabalho legislativo antes do recesso, para fazer um breve balanço das ações do seu mandato nestes primeiros meses na Assembleia Legislativa. “Foram dias de aprendizado, onde organizamos a casa para melhor recebermos os amigos e amigas e para defendermos os interesses das pessoas que depositaram um voto de confiança em nosso trabalho”.

Em sua manifestação, Franciane afirmou que assumiu o mandato sabendo que seria um ano complicado devido as dificuldades enfrentadas pelo Estado para colocar suas contas em dia e retomar os rumos do crescimento. “Nossa bancada esteve unida na tomada de decisões difíceis, principalmente frente aos projetos do Executivo, cujo retorno não se dá de forma imediata, mas que são necessários para que o Rio Grande do Sul possa superar a crise financeira”, argumentou.

Franciane Bayer falou sobre seus projetos de lei protocolados, sendo que dois foram aprovados e

sancionados pelo governador Eduardo Leite: a Lei 15.308 que incentiva o esporte Canicross; e a Lei 15.289 que instituiu o dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, valorizando a categoria que atua na resolução de conflitos judiciais de forma mais rápida, diminuindo o custo processual e também a quantidade de processos em tramitação.

# Frentes Parlamentares Durante este primeiro semestre a deputada instalou cinco Frentes Parlamentares com o intuito de trazer para a Casa debates importantes para a sociedade gaúcha, como o combate ao suicídio e a valorização da vida, a diminuição da mortalidade no trânsito, o fomento ao empreendedorismo, e as pautas ligadas à saúde e prevenção. A integração do transporte metropolitano também pautou suas ações neste começo do mandato, por meio de uma Comissão Especial, da qual é relatora e que em breve terá seus trabalhos concluídos. Franciane lembrou, ainda, que esteve na

linha de frente dos debates sobre a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, com posições firmes contra a liberação que, ao seu ver, representa um retrocesso na questão da violência nos estádios.

# Roteiros

Por fim, ressaltou que o mandato se fez presente em dezenas de municípios gaúchos. “Conhecer a realidade e demandas dos municí-

Projeto destina recursos para prevenção e tratamento de doenças mentais dos servidores da segurança

A deputada estadual Franciane Bayer protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 365/2019 que altera o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) com o objetivo de destinar recursos para a prevenção e tratamento das doenças mentais dos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícia (IGP) e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Atualmente, o PISEG prevê a possibilidade de que as empresas destinem até 5% do valor do ICMS devido para o Programa, sendo que do total, 10% são para ações de prevenção. Com a proposta, deste valor

destinado a prevenção, 20% será investido pelo Executivo na saúde mental dos servidores da segurança pública. “Cabe salientar que os recursos não serão retirados do montante previsto para o aparelhamento da segurança pública”.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, Franciane Bayer explica que a motivação da proposta se dá em decorrência do alto índice de quadros de depressão destes profissionais. “Através do trabalho que vem sendo realizado pela Frente foi possível constatar que é crescente os casos de suicídios entre profissionais da segurança, em especial os policias militares, o que contribui com a urgência de políticas públicas nesta área”, justifica.

Na avaliação da deputada, para prevenir problemas mais graves no futuro é preciso estabelecer um olhar mais efetivo para esta categoria profissional que vivencia diariamente situações de risco, perda de colegas em serviço e alto nível de pressão e estresse.

pios tem sido nossa prioridade. Em nossos roteiros pelo interior do Estado, estivemos presente em 45 cidades gaúchas, dialogando com a comunidade e prestando contas de nossas ações para construir um Rio Grande melhor e mais justo para todos, sempre com a determinação de honrar nossa missão em defesa da fé, da família e da vida”.

CCJ aprova projeto de lei para incentivar o futebol feminino no RS O Projeto de Lei 51/2019, da deputada Franciane Bayer, para incentivar o futebol feminino no Estado foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, no dia 06 de agosto. Pela proposta, do valor do patrocínio já dado pelas empresas públicas do Estado ao futebol profissional, será destinado 5% (cinco por cento) para o desenvolvimento do futebol feminino.

Segundo Franciane, nos últimos anos os clubes de futebol têm recebido patrocínio de empresas públicas. No entanto, apesar do futebol feminino ser cada vez mais praticado no país, não há políticas públicas voltadas para o seu desenvolvimento, que carece de apoio público e privado. “A destinação de 5% do patrocínio recebido por uma agremiação esportiva para que a Federação de Futebol invista e estimule a prática do futebol feminino dará início a uma valorização da modalidade e, com certeza, a novas propostas e ideias que se somarão ao presente projeto, em prol de desenvolvimento do futebol feminino gaúcho”, justifica.

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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!

Deputada tem mais uma lei sancionada pelo governador Eduardo Leite

BEBIDAS ALCOÓLICAS DE VOLTA AOS ESTÁDIOS?

A deputada Franciane Bayer teve sua segunda lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, no dia 05 de agosto, durante solenidade no Palácio Piratini. A Lei 15.308 instituiu oficialmente o Dia do Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.

O principal objetivo é incentivar o esporte, que consiste na prática de corridas e caminhadas em trilhas, onde o homem e seu cão praticam a atividade ao ar livre. Com o mandato voltado para defesa da vida e da família, a parlamentar acredita que o Canicross estimula a

QUEM VAI PAGAR A CONTA? Por Franciane Bayer

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convivência familiar e melhora a relação entre o homem e cão, promovendo qualidade de vida e saúde aos praticantes.

Audiência Pública irá debater defasagem no valor da tabela do SUS

Internet/Divulgação

A lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios trouxe sem dúvidas a diminuição da violência durante as partidas de futebol, aumentando o público feminino, de crianças e idosos. Quando afirmo isto, não falo com base no “achismo” ou por convicções pessoais, mas sim nos relatos sobre os estudos técnicos do Comando da Brigada Militar e da Polícia Civil que trazem em números os reflexos da proibição, assim como das autoridades de saúde e do Ministério Público.

Na Assembleia Legislativa, integrei a Subcomissão Mista criada para aprofundar os debates acerca do tema. Se por um lado a lei é tida como maléfica para os clubes, que alegam a diminuição da arrecadação, argumento ao meu ver exclusivamente econômico, por outro lado a lei reflete positivamente na segurança e na saúde pública.

Após ouvir todas as partes envolvidas em uma série de audiências públicas, não vejo a venda de bebidas alcoólicas como uma solução para a arrecadação dos clubes que, com a liberação, acabarão tendo que investir em mais segurança, tendo em vista que o Estado não teria como arcar, no momento, com o aumento do efetivo. É verdade que o álcool não é o único responsável pela violência nos estádios. É verdade que os estádios estão mais seguros, investiram em videomonitoramento e segurança privada, o que de fato, ajuda a diminuir os conflitos entre torcidas. Mas também é verdade que essa é uma realidade para a dupla Gre-Nal, o mesmo não acontece com os estádios dos demais clubes gaúchos.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro neste assunto, regulou o que já é previsto no Estatuto do Torcedor e vem implementando uma nova cultura que permitiu a criação da torcida mista, uma das mais belas manifestações de convivência e civilidade entre torcedores. Os clubes são privados, a vida é privada, a decisão de beber ou não é privada, mas a segurança é pública. A responsabilidade pela segurança deve ser de todos, mas quem é responsabilizado pela falta dela é o Estado.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, na quarta-feira (14), o requerimento da deputada estadual Franciane Bayer para realização de audiência pública para debater a defasagem no valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos repassados pelo governo para pagar procedimentos hospitalares

de média e alta complexidade, além da atenção básica de saúde, não são reajustados há 17 anos.

“Os hospitais, em especial os filantrópicos, enfrentam grandes dificuldades financeiras e acabam tendo que subsidiar o SUS”.

Para audiência, que acontecerá na Assembleia Legislativa com data a ser definida, serão convidados representantes do Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer; Secretaria Estadual de Saúde; secretarias Municipais de Saúde, hospitais do Rio Grande do Sul que atendem pelo SUS, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sociedade Gaúcha de Nefrologia; Sociedade Gaúcha de Oftalmologia; Sociedade de Cardiologia do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina e Santas Casas.

Projeto propõe desconto nas refeições para quem fez cirurgia para redução de estômago A deputada estadual Franciane Bayer protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 325/2019 que, se aprovado, obrigará os restaurantes, bares e similares de todo o Estado que servem refeições na modalidade "rodízio" a concederem desconto mínimo de 30% no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Já os estabelecimentos que servem refeições “à la carte” ou porções ficarão obrigados a oferecer porções reduzidas com o mesmo desconto. Para ter direito, o interessado deverá apresentar a carteira expedida pela Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos (ABAOB) ou pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), acompanhada de documento com foto.

Na avaliação da deputada, é uma questão de justiça, pois a cirurgia bariátrica reduz a quantidade de absorção de alimentos no corpo e a ingestão de alimentos. “Muitas pessoas nesta situação deixam de frequentar restaurantes e bares por se sentirem lesada na hora de pagar a

conta, sem contar o desperdício de alimentos que acabam sendo jogados fora”.

Alguns estados, como Paraná e São Paulo e municípios, como Porto Alegre que sancionou a Lei 11. 746 em 2014, já aprovaram a medida que garantem um tratamento diferenciado aos pacientes bariátricos. Franciane argumenta que o projeto não trará prejuízos aos restaurantes.

“O prato será cobrado de acordo com a quantidade oferecida. Por outro lado, a proposta beneficia o consumidor e o meio ambiente, reduzindo o desperdício e a produção de lixo”, argumenta.

SOCIALISTAS EM AÇÃO Agricultura Urbana e Periurbana

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

SOCIALISTAS CONHECEM PROJETOS DA CORSAN

Mário Sander Bruck

Coordenador Geral da Bancada O incentivo à agricultura urbana influencia diretamente na vida saudável das pessoas, além de servir como atividade que gera ações terapêuticas, promover a educação ambiental, segurança alimentar, geração de emprego e renda, entre outras finalidades. Na previsão da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas vivendo em cidades no mundo vai saltar dos atuais 54% para quase 70% em 2050. Por isso, a mensagem é clara: as grandes cidades terão que responder cada vez mais por uma parte do alimento que consomem se quisermos evitar o esgotamento dos recursos naturais do planeta.

Compreendendo essa necessidade, em 2017, um seminário chamado pelas entidades: Instituto Renascer, Fracab e Horta da Lomba, criou o Fórum Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana. Ele trata, entre outras atividades, de hortas comunitárias, hortas em espaços urbanos, hortas escolares, hortas medicinais e hortas terapêuticas.

A partir da criação do Fórum, a prioridade foi criar uma politica estadual para o setor. Após diversos encontros, o Fórum encaminhou anteprojeto de lei ao Poder Executivo, para criação de lei estadual criando para uma política da agricultura urbana e periubana para o Rio Grande do Sul. Em 2018, o Governo do Estado enviou o projeto ao Legislativo e foi aprovado por unanimidade. Nascia então a Lei n° 15.222, que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul. Agora a luta é para todos os 497 municípios gaúchos criarem leis municipais, adequando a política estadual, desta forma regulando a agricultura urbana local. É necessário evoluirmos muito no combate à insegurança alimentar, e é preciso incentivar a conscientização ambiental das pessoas, a possibilidade da utilização de espaços ociosos e técnicas de manuseio. Nesse sentido, o Fórum da Agricultura Urbana promove, no dia 28 de agosto deste ano, o primeiro Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, com o objetivo de divulgar a política estadual e programas nacionais para o setor, além de trocar informações e técnicas utilizadas na agricultura urbana e periurbana.

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É preciso incentivar a conscientização ambiental das pessoas, a possibilidade da utilização de espaços ociosos e técnicas de manuseio”

A Coordenadoria da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu o diretor de Inovação, Relacionamento e Sustentabilidade da Corsan, Jean Bordin, na reunião-almoço do dia 06 de agosto. Na ocasião, Bordin apresentou os principais projetos e desafios da empresa e ressaltou o desenvolvimento de inovações no sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Além da deputada Franciane Bayer, estiveram presentes na reunião, o coordenador da Bancada, Mário Bruck e os assessores parlamentares, Alexandre Scheifler, Aryan Morais, Elisandro de Oliveira e Izabel Kremer.

Bancada representada em atividade partidária

Representando a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber participou do lançamento da campanha de filiação intitulada “Exerça sua Cidadania: Filia-se ao PSB”, lançada no dia 5 de agosto pela direção partidária estadual, em sua sede. De acordo com o coordenador da Bancada e também presidente estadual do PSB, Mário Bruck, a ação pretende aumentar o quadro de filiados em 20% até o final de 2019. “A cada dia, mais pessoas percebem que o PSB é a garantia de qualidade na gestão do dinheiro público, e sem abrir mão da postura humana, valorizando pessoas, não as grandes corporações. Só temos de facilitar o acesso desse público ao partido”, resumiu Bruck.

Virtual – A partir do mês de junho, com o lançamento do novo site, a filiação virtual passou a ser mais rápida. Filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro é simples. É preciso ter ao menos 16 anos e gozar de direitos políticos. Basta ir ao diretório de sua cidade. Quem preferir, pode entrar no site (www.psbrs.com.br) e clicar em COMO FILIAR-SE AO PARTIDO. Será disponibilizada a possibilidade de preencher a ficha. Entregue-a no diretório de sua cidade ou envie online (a direção responderá em até três dias).

BANCADA SOCIALISTA

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REGISTROS

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

DE PORTAS ABERTAS PARA OS COMPANHEIROS A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa segue de portas abertas para os companheiros e lideranças de todo o Estado. Destacamos alguns registros recentes de visitas socialistas e convidamos todos os companheiros para uma boa conversa e um chimarrão. Estamos no 1º andar do Palácio Farroupilha, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Os vereadores socialistas de Porto Alegre e Alvorada, Airto Ferronato e Reginaldo Rocha, respectivamente, reuniram-se com o coordenador da Bancada, Mário Bruck, em 17 de julho. Em pauta, a conjuntura política e as eleições de 2020.

Os vereadores de llópolis, Gilberto de Paris e Luis Júnior Tomasini, visitaram a Bancada, em 17 de julho. Recebidos pelos assessores Elaine Tarelli e Fabiano Dupont, os companheiros debateram sobre conjuntura política e projetos em desenvolvimento na região.

Os companheiros do PSB de São Sebastião do Caí, Pedro Griebler – presidente municipal do partido e coordenador da Defesa Civil – e Neiva dos Santos – secretária de Assistência Social, visitaram a Bancada em 11 de julho. A assessora parlamentar Maria Elaine Tarelli recebeu os socialistas. À frente do PSB em Santa Maria do Herval, o companheiro Marcos César Stoffel aproveitou roteiro pela Capital, no dia 2 de agosto, para conversar com o coordenador da Bancada, Mário Bruck. Os socialistas discutiram sobre os preparativos para as eleições de 2020.

Os companheiros do município de Rio Grande, Robson Costa e Wellington Costa, visitaram a Bancada, no dia 4 de julho. Na ocasião, foram recebidos pelo coordenador Mário Bruck.

A Bancada recebeu a visita do vereador de Eldorado do Sul, Rogério Munhoz, e da presidente do PSB daquele município, Thais Quintana, no dia 11 de julho.

Na ocasião, os companheiros foram recebidos pelo coordenador, Mário Bruck.

COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br

Mário Sander Bruck Coordenador Geral mario.bruck@al.rs.gov.br

Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Alessandro Ferrony - MTB 11629, Jaqueline Rieck, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério, Raquel Quevedo - MTB 18275 e Fabiana Calçada - MTB 18693.

Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Jaqueline Rieck, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiários: Rodrigo Santos da Silva e Remíss Oliveira dos Santos Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, assessoria e arquivo PSB.