Políticas 20
A UNIÃO
MUNDO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de setembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012 A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Santana dos Garrotes - PB, 28 de Agosto de 2012. Gualba Geane Lopes Bido Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012 ( 3º REUNIAO) OBJETIVO: Aquisição de uma motocicletas, fabricação/modelo 2012/2012, a gasolina, 0 km, potência mínima 149 cilindradas, partida elétrica, combustível a gasolina, destinado as atividades do município. DATA DA REÚNIÃO: 03/10/2012 ÀS 09:00 hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 19 DE SETEMBRO DE 2012 SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 030/2012 O Município de Mãe D’Água por intermédio da pregoeira oficial da Prefeitura Municipal comunica aos interessados que a licitação acima que tem como objeto, Aquisição de uma motocicletas, fabricação/modelo 2012/2012, a gasolina, 0 km, potência mínima 149 cilindradas, partida elétrica, combustível a gasolina, destinado as atividades do município, Edital foi DESERTA. MÃE D ÁGUA - PB, 19 DE SETEMBRO DE 2012 Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de assessoria técnica na área de planejamento e elaboração de projetos, destinados a manutenção das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de São Francisco. Data e Local: às 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2012, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 – Centro - São Francisco – PB. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São Francisco - PB, 19 de Setembro de 2012 FRANCISCO LOPES DE LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2012 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Secretaria de Ação Social do Município. Data e Local 02/10/2012, às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, S/N – Centro - São Domingos – PB. São Domingos - PB, 19 de Setembro de 2012. Eudes Leite Sá Junior. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA Rua Juarez Távora, 93 - Centro 58.300-410 - SANTA RITA - PB CNPJ. : 09.159.666/0001-61 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2012 CONTRATO RESCINDIDO Nº 234/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB CONTRATADA: JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede Av. Rui Carneiro, 845 – Miramar – João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ nº. 09.629.977/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente, tapa buracos em concreto asfáltico a frio e recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Santa Rita. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede na Rua Juarez Távora, nº 93, centro, Santa Rita 340, Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro da Fazenda Nacional (CNPJ) sob n.º 09.159.666/0001-61, neste ato representada pelo representante legal, chefe do Poder Executivo Municipal, DR. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, formaliza a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 234/2011, firmado com JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede Av. Rui Carneiro, 845 – Miramar – João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ nº. 09.629.977/0001-47, de acordo com as informações oriundas da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos do quanto estabelecem os artigos 78, I e V e 79, I ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Rita/PB, 02 de julho de 2012. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA Rua Juarez Távora, 93 - Centro 58.300-410 - SANTA RITA - PB CNPJ. : 09.159.666/0001-61 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2012 CONTRATO RESCINDIDO Nº 027/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB CONTRATADA: HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA - CPF: 008.064.794-42. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia e/ ou Assessoria Jurídica para Acompanhamento e Proposição de Ações na Área do Contencioso Tributário Civil E Trabalhista, Junto à Secretaria de Finanças do Município. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede na Rua Juarez Távora, nº 93, centro, Santa Rita 340, Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro da Fazenda Nacional (CNPJ) sob n.º 09.159.666/0001-61, neste ato representada pelo representante legal, chefe do Poder Executivo Municipal, DR. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, formaliza a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 027/2012, firmado com HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº. 008.064.794-42, de acordo com as informações oriundas da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos do quanto estabelecem os artigos 78, II e III e 79, I ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Rita/PB, 01 de setembro de 2012. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA Rua Juarez Távora, 93 - Centro 58.300-410 - SANTA RITA - PB CNPJ. : 09.159.666/0001-61 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2012 CONTRATO RESCINDIDO Nº 010/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB CONTRATADA: ERIVAN DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 276.689.324-53. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e apoio administrativo voltado à captação de recursos no âmbito dos Governos Estadual e Federal, serviços de assessoria e consultoria, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede na Rua Juarez Távora, nº 93, centro, Santa Rita 340, Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro da Fazenda Nacional (CNPJ) sob n.º 09.159.666/0001-61, neste ato representada pelo representante legal, chefe do Poder Executivo Municipal, DR. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, formaliza a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 010/2012, firmado com ERIVAN DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 276.689.324-53, de acordo com as informações oriundas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nos termos do quanto estabelecem os artigos 78, II e III e 79, I ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Rita/PB, 01 de setembro de 2012. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO CONTRATANTE
Crianças são as principais vítimas da guerra na Síria A Anistia Internacional alerta sobre a situação e faz acusação a oposição Brasília – A Anistia Internacional, organização não governamental (ONG), alertou ontem que os civis, principalmente as crianças, são as principais vítimas da onda de violência que atinge a Síria há 18 meses. A exemplo da comissão independente de inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU), a Anistia Internacional diz que a oposição também tem provocado ataques indicriminados,
inclusive com bombardeios. Em relatório que reúne informações detalhadas e imagens, a ONG adverte que na primeira quinzena de setembro os ataques mataram 166 civis, incluindo 48 crianças e 20 mulheres, além de ferir inúmeras pessoas em 26 cidades. Para a organização, é fundamental que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe consulta à Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre as denúncias apresentadas no relatório. “As forças do governo rotineiramente bombardeiam
NO LÍBANO
PROCESSO Nº 06.07.12.589 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2012 DATA DE ABERTURA: 04/10/2012 - ÀS 10:00h. REGISTRO CGE Nº 12-01578-5 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, NAS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICAS DO LACEN-PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 221/2012 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000 Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 060 – Convênio FINLACEN (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h.e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 19 de setembro de 2012. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial
Milhares de militantes do Hezbollah protestaram ontem na cidade libanesa de Tiro para denunciar o filme ofensivo ao Islã que já provocou inúmeras manifestações em todo o mundo muçulmano. “América, grande Satã, Israel, inimigo dos muçulmanos”, gritavam milhares de manifestantes, exibindo cartazes que indicavam: “Nós vamos nos sacrificar por ti,
ó Mensageiro de Deus” ou “Todos os nossos problemas derivam da América”. No último domingo, o líder do poderoso grupo xiita, Hassan Nasrallah, fez um apelo aos seus partidários para que “mostrassem ao mundo a sua raiva” contra a divulgação do filme amador produzido nos Estados Unidos A inocência dos muçulmanos, que
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA - CNPJ/CPF Nº 136.183.728-41 - Torna público que à SUDEMA – (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), emitiu Autorização Ambiental Nº 2723/2012 em João Pessoa, 20 de agosto de 2012 – prazo 88 dias. Para a atividade de: PUBLICIDADE VOLANTE – CARRO FIART STRADA TREK CE FLEX - PLACA MOB 9659/PB - Na (o) – EM TODA CIDADE E REGIÃO – COREMAS/PB, - PROCESSO DE Nº 2012-004525/TEC/AA-0599 FLORISVAL JOSÉ GOMES DE PAIVA - CNPJ/CPF Nº 131.543.624-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2883/2012 em João Pessoa, 24 de agosto de 2012 - Prazo: 60 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante Veículo Placa MNM 0709 Na(o) - EM TODA A CIDADE E REGIÃO Município: MONTEIRO - UF: PB. Processo: 2012-005943/TEC/AA-1412 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação, para Pavimentação Asfáltica da Avenida Almeida Barreto, situada na Avenida Almeida Barreto – Campina Grande/PB. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 3461/2012 em João Pessoa, 13 de Setembro de 2012 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-293, BREJO DO CRUZ-BELEM DO BREJO DO CRUZ. Na(o) – RODOVIA PB-293: BREJO DO CRUZ-BELEM DO BREJO DO CRUZ Município: BREJO DO CRUZ – UF: PB. Processo: 2012-002087/TEC/LO-2701. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação Nº 2573/2012 em João Pessoa, 15 de Agosto de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-157, Trecho Entroncamento BR-230 à Cidade de Olivedos, contemplando terraplanagem, áreas de empréstimo (jazidas e saibreiras). Na(o) – RODOVIA PB-157: ENTRONCAMENTO BR-230 – OLIVEDOS-PB Município: – UF: PB. Processo: 2012-004149/TEC/LI-1555. GENIVAL CARLOS DOS SANTOS – CNPJ/CPF Nº 038.195.314-91, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2839/2012 em João Pessoa, 23 de agosto de 2012 – Prazo: 80 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante (Veículo GM/CHEVETTE MARAJÓ, de Placa MNG 3494/PB) – Em Toda a Cidade e Região – Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2012-005019/TEC/AA-0902. ONCOVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 08.289.361/0001-01, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação nº 1947/2010/PROC. Nº 2010-000116 – Clínica Médica – AC: 1620,20m² - Bairro dos Estados – João Pessoa – PB. Processo: 2012-006388/TEC/LO-3679.
EXPAND ENGENHARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.611.813/0001-05, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3422/2012 em João Pessoa, 12 de setembro de 2012 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/18 Unidades Habitacionais, na Rua Luzia Simões Bartoline, QD 34, KT 177 – Aeroclube Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-001009/TEC/LI-0565. JOSÉ ALVES PESSOA NETO – CNPJ?CPF Nº 644.057.703-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3540/2012 em João Pessoa, 18 de setembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/06 Unidades Habitacionais, na Rua Florestal, QD 56, LT 471 – Bairro das Indústrias – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-005604/TEC/LO-3551. EMPRESA TORNEIRINHO COMÉRCIO DE ARTEFATO PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.324.063/0001-05, I.E.: 16.023.669-0, sem movimento desde 2001, quando teve a primeira suspensão de inscrição, pela qual registra o extravio dos itens a seguir: talões de Notas Fiscais B-1, constante a numeração de 000.001 a 005.000; talões de Notas Fiscais D-1, constante a numeração de 000.001 a 118.500; talões de Notas Fiscais modelo 1, constante a numeração de 000.001 a 060.000; livros (manuscritos) de registro de entradas, de 01 a 10; livros (manuscritos) de registro de saídas, de 01 a 13; livros (manuscritos) de apuração de ICMS, 01 a 10; livros (manuscritos) de registro de inventário, de 01 a 12; e livros (manuscritos) de termos de ocorrência, 01 e 02. Conforme Certidão datado de 19 de setembro de 2012. DEGRAU CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.530.385/0001-07, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 3126/2012 em João Pessoa, 3 de setembro de 2012 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção de uma edificação multifamiliar com dois pavimentos, na Rua Tercilia Arruda Luna – QD. 299 LT. 249 – Mangabeira IV Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-004733/TEC/LP-0975. A PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 04.517.640/0001-24, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização para uso alternativo do solo (Supressão Vegetal), para uma área de 1,3 ha, situado à Rua Clóvis Rolim, S/N – João Pessoa/PB, CEP: 58036-345 – Processo nº 2012-006295/TEC/DESMAT-03.
AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 14.05.12.545 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012 DATA DE ABERTURA: 01/10/2012 - ÀS 09:00h. REGISTRO CGE Nº 12-01552-7 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE AUDITÓRIO, ALMOÇO, COFFEE BREAK, SONORIZAÇÃO, DATASHOW, MICROFONE, TELA DE PROJEÇÃO, CANETAS E HOSPEDAGEM, PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 221/2012 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 057 – Convênios MS 2038/2008, 2418/2007 e 1722/2009. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h.e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 18 de setembro de 2012. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial
civis, sendo cinco deles crianças, foram mortos em uma série de ataques aéreos em Kafr Awayed, em Jabal Al Zawiya. Há relatos de ataques próximos a hospitais e locais em que as pessoas se aglomeram para a compra de pão e de comida, o que para a Anistia Internacional é uma violação grave do direito internacional humanitário e um crime de guerra. De acordo com Rovera, a disputa política no cenário internacional deve ser substituída por ações práticas para impedir a ocorrência de mais vítimas.
Militantes do Hezbollah protestam contra filme que satiriza Maomé
MARIA SOCORRO DA CUNHA – CPF Nº 020.273.424-27, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar com 06 Unidades Habitacionais AC- 292, 76m² - Paratibe – João Pessoa – PB. Processo: 2012-006844/TEC/LI-1661. AVISODELICITAÇÃO
cidades e aldeias, utilizando-as como escudo em campos de batalha”, disse a consultora da Anistia Internacional Donatella Rovera. Segundo ela, a violência está espalhada na Síria, mas os piores relatos ocorrem em Damasco e Alepo, a segunda maior cidade do país, além de Idlib, Jabal Al Zawiya e Hama, no Norte. “O que eles enfrentam é angustiante. Tais ataques indiscriminados constituem crimes de guerra”, disse Rovera. De acordo com ela, os ataques ocorrem dentro das casas das pessoas. Em 16 de setembro, oito
SEVERINO DO RAMO DE SOUZA LIMA – CPF Nº 086.682.804-49, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – Propaganda Volante Eleitoral, FIAT/PALIO MNT-6567/PB - Percurso: Santa Rita e Região até 150 km/Sede SUDEMA. Processo: 2012-006722/TEC/AA-1702. CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA – CNPJ/CPF Nº 07.075.415/0001-73, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2426/2012 em João Pessoa, 10 de agosto de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis – gasolina, álcool, óleo Diesel e óleo lubrificante, na Av. Santa Cruz S/N – Centro Município: MANAIRA – UF: PB. Processo: 2010-006305/TEC/LO-2159. M.A. COMBUSTIVEIS LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 14.397.581/0001-51, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3106/2012 em João Pessoa, 31 de agosto de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis, gasolina, álcool e Diesel, na Rua Projetada 03 – Centro Município: MARCAÇÃO – UF: PB. Processo: 2012-004938/TEC/LO-3442. JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA (POSTO STA MARIA) – CNPJ/CPF Nº 70.118.344/000185, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2569/2012 em João Pessoa, 15 de agosto de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis, gasolina, álcool, óleo Diesel e lubrificante, na Rua José Rosa, S/N – Centro Município: MANAIRA – UF: PB. Processo: 2010-006304/TEC/LO-2158.
denigre o Islã. Em um discurso à multidão, um outro líder do Hezbollah, o xeque Nabil Qaouq, advertiu Estados Unidos e França para qualquer confronto com o mundo muçulmano. “Americanos, é melhor para vocês que se desculpem e não entrem em confronto com a nação” muçulmana, disse. Em relação a França, onde caricaturas de Mao-
mé foram publicadas ontem pelo jornal satírico Charlie Hebdo, o xeque Qaouq lamentou que o país tenha “escolhido uma posição de hostilidade com a nação” muçulmana. Segundo ele, os dois países devem estar “cientes da ira dos muçulmanos, que são capazes de tudo para defender a dignidade do Mensageiro de Deus”.
EMERSON PEREIRA DE LIMA – CNPJ/CPF Nº 603.570.614-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3330/2012 em João Pessoa, 10 de setembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 04 Unidades Habitacionais, na Rua Dr. Sobral Pinto, QD 09, LT 05 – Tibiri II Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2012-003822/TEC/LO-3262. VALDIR DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 568.089.504-82, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 3134/2012 em João Pessoa, 3 de setembro de 2012 – Prazo: 72 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante Veículo MIA/MITSUBISHI L 200 de Placa MMU 6402/PB COR PRATA – Em Todo o Estado da Paraíba – Município: - UF: PB. Processo: 2012-005139/TEC/AA-0982. LUIS ANTONIO DE MIRANDA ALVINO – CPF Nº 841.077.664-20, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – Propaganda Volante Eleitoral, FIAT FIORINO JFX- 7459-PB – Percurso: Bayeux e Região até 150 km/ Sede SUDEMA. Processo: 2012-006876/TEC/AA-1751. IVONE DE FARIAS BARRETO – CNPJ/CPF Nº 181.349.634-04, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2757/2012 em João Pessoa, 21 de agosto de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/06 Unidades Habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro), na Rua Projetada, QD 252, LT 481, Novo Milênio – Gramame – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-003809/TEC/LO-3259. A F V ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 11.378.639/0001-21, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Edificação Multifamiliar com 08 Unidades Habitacionais AC-600,40m², ST 01, QD 060, LT 378 – Bessa – PB. Processo: 2012-006875/TEC/LP-1170. A F V ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 11.378.639/0001-21, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Edificação Multifamiliar com 08 Unidades Habitacionais AC-600,40m², ST 01, QD 060, LT 366 – Bessa – PB. Processo: 2012-006873/TEC/LP-1168. MIDIA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ/CPF Nº 14.556.168/0001-92, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3350/2012 em João Pessoa, 11 de setembro de 2012 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/06 Unidades Habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro), na Rua Antônio Limeira de Farias, QD 09, LT 364 – Cidade dos Colibris – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-004310/TEC/LO-3358. PADARIA TAMBAÚ SANTO ANTONIO - LTDA Nº 04.608.823/0001-55, e Inscrição Estadual nº 16.132559-9, situada na Av. Isidro Gomes, 14, Tambaú, nesta capital, que lhe foi solicitado pela Secretaria de Estado da Receita de Fiscalização que desse baixa da impressora de N. 4708000144040 de marca Bematech, uma vez que não estava sendo mais utilizada pela padaria, entretanto quando o declarante procurou pela máquina que se encontrava há muito no depósito, não mais a encontrou motivo pelo qual veio registrar a Ocorrência. Conforme Certidão de 18 de setembro de 2012. ENGENHO IPUEIRA SÃO JOÃO – CNPJ/CPF Nº 08.715.310/0001-02, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3537/2012 em João Pessoa, 18 de setembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Cachaça e Rapadura, no Engenho Ipueira São João – Município: AREIA – UF: PB. Processo: 2012005925/TEC/LO-3602. JOACY MENDES NOBREGA – CNPJ/CPF Nº 645.603.094-34, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2727/2012 em João Pessoa, 21 de agosto de 2012 – Prazo: 84 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante Veículo VW/KOMBI de Placa DAQ 3021/PB COR BRANCA – Em Toda a Cidade e Região – Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2012-005343/TEC/AA-1088. MARIO PACHECO DE LIMA FILHO – CNPJ/CPF Nº 989.195.804-30, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2682/2012 em João Pessoa, 20 de agosto de 2012 – Prazo: 86 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante – Veículo VW/KOMBI, Placa KFH-7015/PE – Em Toda a Cidade e Região – Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2012-005352/TEC/AA-1097. COSMO DAMIÃO DA SILVA COUTO – CNPJ/CPF Nº 049.718.484-28, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2733/2012 em João Pessoa, 21 de agosto de 2012 – Prazo: 84 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante Veículo REBOQUE/CARVEITEC CV 1200 Placa NQH 5629/PB – Em Todo Estado da Para – Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2012-004729/TEC/AA-0723. VILSON BRAZ DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 415.270.971-53, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2680/2012 em João Pessoa, 20 de agosto de 2012 – Prazo: 86 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante Veículo VW/KOMBI de Placa MNQ-0679/PB – Em Toda a Cidade e Região – Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2012-005348/TEC/AA-1093. ADRIANO ROBERTO DA SILVA COUTO – CNPJ/CPF Nº 029.834.554-40, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3160/2012 em João Pessoa, 3 de setembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Bar com som mecanicamente amplificado, na Rua José Francisco da Costa S/N BR 101 – Mata Redonda – Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2012-003269/TEC/LO-3100. CONTEMPLAR CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 14.467.077/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3548/2012 em João Pessoa, 18 de setembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Bloco de 04 Apartamentos Multifamiliar com 02 pavimentos térreo e 02 pavimentos superiores com uma área de 204,56m², na Rua Jorn. Hermano P.C. Rocha, QD 112, LT 143 – Cuia – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-005072/TEC/LO-3465. ALCANCE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 11.005.885/0001-38, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia para Construção de um Prédio Multifamiliar -, situado a Rua José Simões de Araújo QD. 456 LT. 65 – Tambauzinho – João Pessoa – PB. DAMIÃO CAVALCANTE DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 691.510.914-53, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 3577/2012 em João Pessoa, 19 de setembro de 2012 – Prazo: 0 dias. Para a atividade de: Publicidade Volante Veículo GM/CHEVROLET A 10 CUSTOM LIA 2719/PB COR AMARELA – Em toda a Cidade e Região Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2012-006478/TEC/AA-1629.