Jornal A União

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A UNIÃO

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - sextA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

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Ano CXX1 Número 011

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PARQUE GRÁFICO DE A UNIÃO

Equipamentos e instalações são inaugurados FOTOS: Ortilo Antônio

O governador Ricardo Coutinho inaugurou ontem as novas instalações e equipamentos gráficos de A União. Em entrevista, falou da importância do investimento e do cenário político. Páginas 9, 17 e 18

Comércio da Paraíba registra 2º maior crescimento do Nordeste O comércio paraibano fechou o ano de 2013 com a segunda maior taxa de crescimento no volume de vendas entre os nove

Esportes

estados do Nordeste. Os dados foram diMensal do Comércio (PMC), o comércio da vulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Paraíba registrou alta de 9,2% no acumulaGeografia e Estatística (IBGE). Na Pesquisa do dos 12 meses do ano passado. Página 4 FOTO: Marcos Russo

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Circuito de Vôlei tem início próxima segunda-feira em João Pessoa. Premiação chega a R$ 300 mil Página 15

2oCaderno

Alice Lumi lança CD hoje com tradições musicais do Japão, do Brasil e da região andina Página 5 FOTO: Marcos Russo

FOTO: Divulgação

Promotora denuncia extração ilegal de areia do Rio Paraíba Página 13

8 Sousa, Campinense,

CSP e Auto Esporte lutam por duas vagas na etapa final do Paraibano Página 16

15 pessoas são presas durante operação da Polícia em CG PÁGINA 14 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

sem-terra

Veículo escolar será vistoriado a partir do dia 22 deste mês

Dilma pretende assentar famílias nos perímetros irrigados do NE

Mangabeira e Bessa são os recordistas de poluição sonora

Na primeira etapa serão vistoriados os transportes escolares de 16 municípios paraibanos. Página 13

Decisão surgiu após reunião da presidente com representantes do MST ontem, em Brasília. Página 19

Sudema está elaborando campanha para coibir o abuso não só na capital, mas em todo o Estado. Página 10

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,404 (compra) R$ 2,350 (compra) R$ 3,273 (compra)

R$ 2,406 (venda) R$ 2,510 (venda) R$ 3,275 (venda)

na capital

no Centro da capital, será palco hoje de mais uma Ciranda de Maluco Página 8

Governo abre inscrição para 600 vagas em cursos de arte PÁGINA 3

l II edição do Projeto Dance Mais PB será domingo, no Cabo Branco, em JP l

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx. 36 Máx. 38o Máx. 24o Mín. 21o Mín. 23o Mín.

8 Cachaçaria Philipéia,

detran-PB

Centro Cultural Piollin, na capital, encerra hoje inscrições Altura para oficinas 0.3m

l Carnaval Indie é o tema da festa que acontece hoje na Vila do Porto, em JP l

Desemprego atinge 8 milhões de jovens na América Latina, segundo OIT

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

04h08

Altura 2.3m

baixa

10h02

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ALTA

16h17

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baixa

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira -

lausiqueira@gmail.com

Cantigas de celebração da vida É um canto de esperança e salvação. Ao revitalizar esta tradição, o mérito da artista foi cerzir um arco-íris numa estrutura rítmica bastante simples.” Sandra Belê é uma artista que surpreende sempre. Seja pelo enraizamento nas tradições culturais do Cariri, ou porque aprendeu a voar longe e alto. Coleciona pássaros no olhar. Possui raízes profundas e asas longas. Canta muito além das medidas de lugar e tempo. Revela que modernidade e tradição podem somar sintonias. Todavia, mesmo cantando coco de roda, ciranda, aboio ou forró, nunca foi apenas uma cantora regional. É universal até na pequena Zabelê, onde nasceu. Transita com elegância entre a identidade cultural do seu povo e a imensa diversidade da música contemporânea. Representa o que há de mais complexo na metalurgia e na história da comunidade musical brasileira. Aprendiz dos Mestres caririzeiros, compreende a música enquanto linguagem de um mundo em ebulição. Todavia, o que é mais impactante nessa sua nova fase é a ousadia. Através de uma pesquisa realizada no curso de Arte Mídia da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG mergulhou fundo na ancestralidade cultural nordestina. E cavou uma experimentação radical. “Cantando para o eterno” é o título de um trabalho singular ainda em fase experimental. Apresentado uma única vez em Campina Grande. Na pesquisa, mergulhou nos escaninhos da memória de onde extraiu as últimas cinzas das “Incelenças” - cânticos tradicionalmente executados em funerais

ou na cabeceira de enfermos em estado terminal. Um tipo de atenuante do sofrimento humano. Uma raridade existente ainda em poucas regiões do planeta. A cantora teve a ousada sabedoria de pesquisar essas expressões e traduzi-las para o universo contemporâneo da música. Canta acompanhada pela batida eletrônica. Arranjos belíssimos de Gregg Mervine. Conta ainda com a direção musical do competente etnomusicólogo Romério Zeferino. Costura uma tradição das mais antigas na levada futurista das tecnologias da música. Mas, as “Incelenças” não podem ser estigmatizadas como cantos de morte. Principalmente porque na voz de Sandra Belê se transformam em celebração da vida. Há registro, inclusive, da sua prática enquanto prece diante de doenças, estiagens ou mesmo inundações. É um canto de esperança e salvação. Ao revitalizar esta tradição, o mérito da artista foi cerzir um arco-íris numa estrutura rítmica bastante simples. Multiplicação de possibilidades na complexidade dos arranjos. Verdadeiros contrapontos sonoros. Tecnologia e ancestralidade se misturam para tecer um produto final de gosto mui refinado. Eis um segredo que somente se revelará numa simbiose entre a artista e seu público. Num povoamento de pequenas multidões antenadas em divinas porradas no comodismo do sucesso midiático.

savio_fel@hotmail.com

mônio exclusivo do povo paraibano, e a ele deve prestar serviços da melhor qualidade, de acordo com a sua missão. A União credencia-se, desse modo, a reconquistar o espaço que já lhe pertenceu no segmento da indústria gráfica. O maior cliente da empresa, naturalmente, é o Estado – agora, mais do que nunca. Porém, modernizada, terá capacidade de atender demandas oriundas de outras fontes, das simples às mais sofisticadas. Outro serviço fundamental também será alavancado. Com o parque gráfico reestruturado, A União reencontra as condições necessárias para funcionar, de fato e de direito, como editora, produzindo livros e revistas, por exemplo, que muito irão contribuir com o desenvolvimento cultural da Paraíba. O futuro é promissor e aponta para novas conquistas tecnológicas que terão reflexos na impressão do jornal, que chegará mais cedo e com melhor impressão aos seus leitores, do Litoral ao Sertão do Estado. O primeiro grande passo foi dado ontem; os demais virão por gravidade. A União faz parte da história da Paraíba. E, como ressaltou muito bem o governador do Estado, a lógica e o compromisso da atual gestão não é apagar a história, e sim enriquecê-la com avanços, honrando a sua tradição, mas inaugurando, também, perspectivas que transformem a condição atual.

Sávio -

A empresa A União consolidou ontem uma etapa importante do processo de reforma e modernização, atualmente em curso, com a inauguração das novas instalações e equipamentos do parque gráfico, que irão tornar mais ágil e qualitativa a linha de produção de impressos: jornais, livros, revistas etc. Há quatro décadas, pelo menos, não se fazia um investimento desta envergadura na gráfica de A União, outrora considerada uma das melhores do país. Um momento histórico, sem dúvida, que justifica a presença, na inauguração, do próprio governador do Estado, entre outras autoridades. O investimento realizado – cerca de R$ 2 milhões - é significativo sob vários aspectos. Citemos alguns: as máquinas foram compradas com recursos da própria empresa, o problema da insalubridade – antiga queixa dos funcionários do setor – foi solucionado e a qualidade dos produtos decuplicou. Mais que isso, A União mostrou que uma empresa pública tem todas as possibilidades de funcionar em sintonia com as normas mais avançadas da administração, ou seja, gestão transparente, planejada, célere, participativa, com baixo custo e alta produtividade. Um exemplo a ser seguido. Esse cuidado, esse zelo, essa responsabilidade com um órgão público rompe com a cultura maléfica do patrimonialismo, que tanto mal já fez à Paraíba. A empresa A União é patri-

Domingos

Evolução

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

PRONAF RENEGOCIA

Acaba de ser publicada a Resolução 4.309/2013, que visa a beneficiar os agricultores em débito com custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf. Agora, os devedores que contrataram créditos até 30 de junho de 2010, têm até o dia 30 de junho deste ano para manifestar o interesse em retomar o pagamento das dívidas. A Resolução beneficia os agricultores, que podem solicitar a renegociação dos financiamentos em um prazo maior. E os agentes financeiros também terão mais tempo para oficializar essas operações. A renegociação pode ser feita com dívidas de até R$ 10 mil. O número de agricultores beneficiados pode chegar a 660 mil. Essa negociação poderá ter reflexo positivo na produção agrícola, visto que a maioria desses inadimplentes, sem crédito, está sem poder plantar e gerar renda para suas famílias. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que 10 milhões de hectares possam ser usados para aumentar a produção agrícola do Brasil após a renegociação das dívidas e a abertura de novos créditos. O Pronaf surgiu em 1995, quando o elevado custo e a escassez de crédito eram apontados como os problemas principais enfrentados pelos agricultores, em particular os familiares. Após quase 20 anos, o programa se estendeu de forma considerável por todo o território nacional, ampliou o montante financiado, desenvolveu programas especiais, assumiu a assistência técnica e reforçou a infraestrutura tanto dos próprios agricultores como dos municípios em que se encontra.

HORÁRIO

MUTIRÃO FISCAL

A partir de meia noite do próximo sábado, os nordestinos poderão se ajustar aos horários de voos e programas de televisão. É quando acaba o chamado Horário de Verão, que tanta confusão cria enquanto dura, principalmente quando da realização de provas de concursos, levando muita gente a perder o horário pro se basear, apenas, no horário local.

Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o “Mutirão Fiscal” da Prefeitura de Campina Grande, no período de 10 a 21 de março. O objetivo do esforço concentrado é dar oportunidade ao contribuinte de quitar débitos junto a Edilidade, porém, com vantagens, segundo informou a juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação de Campina. A magistrada revelou que a data do evento e demais regras do Mutirão já foram definidas. O esforço ocorrerá no Centro Cultura e da Prefeitura, localizado próximo ao Parque do Povo, na área central da cidade.

INTERMARES

ESPAÇO

VALIDADE

Obra diversas vezes anunciada e nunca consumada por conta da inadimplência da prefeitura para contrapartida a projetos ou contratação de financiamento, Intermares receberá pavimentação em suas principais artérias. A revelação é do prefeito de Cabedelo, Leto Viana. Obras iniciais estão estimadas em R$ 9 milhões e devem beneficiar ruas que viram lagos durante o período chuvoso, inviabilizando o trânsito.

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), que já reiterou diversas vezes que em caso de rompimento na base de sustentação do governo, permanecerá aliado de Ricardo Coutinho, admitiu que vem em breve uma reforma de secretariado e deposita a esperança que seu partido receba o espaço no tamanho de sua importância. Rômulo, por seu turno, tem sua vaga assegurada na chapa majoritária.

De fato, a presidente Dilma insinuou que Agnaldo Ribeiro poderia ficar no Ministério das Cidades. Porém, ela não garantiria permanência dele na Pasta em 2015. E nem podia. Afinal, com uma eleição pela frente, ela não garante nem sua própria permanência no governo no próximo ano. E, se reeleita, não terá dificuldades de negar cargos a partidos que lhe apoiaram.

BANCADA

Quase toda bancada paraibana na Câmara Federal votou pela cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), hoje recolhido ao Presídio da Papuda, em Brasília, de 13 anos, por desvio de recursos públicos. Dos 44 deputados que faltaram à sessão, um é da Paraíba – Wellington Roberto. Os demais 467 deputados que participaram da votação se manifestaram pela cassação de Natan Donadon.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

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DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

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Governo abre inscrições para 600 vagas em cursos de arte Aulas são para 28 disciplinas nos três turnos e terão início no dia 6 de março Expressar emoções, ideias, histórias e culturas através das mais variadas formas de arte são alguns dos objetivos proporcionados pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio do Centro Estadual de Arte (Cearte) que disponibiliza, neste primeiro semestre, cerca de 600 vagas para cursos nas áreas de Música, Dança, Teatro e Artes Visuais. A coordenadora da unidade, Laura Moreno, destacou o aumento da responsabilidade na melhoria do ensino da arte após o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 7 de setembro de 2013, que prevê a oferta de cursos de Formação Inicial e Continua-

da (FIC), qualificação profissional e cursos técnicos pelo Cearte. “Temos professores qualificados e sempre buscamos planejar todas as atividades para que, posteriormente, tenhamos um saldo positivo na oferta de vagas, capacitação e qualidade nos cursos”, enfatizou.

Novos cursos As aulas são para 28 cursos regulares que serão ministradas nos três turnos e começam logo após o período carnavalesco, no dia 6 de março. Além dos 20 regulares, o Cearte abriu neste ano oito novos cursos reivindicados por alunos e professores que se destacaram em formatos de oficinas ofertadas no período de férias. São eles: Figurino, Teatro para Crianças, Dança, Teatro, Criação Coreográfica em Dança Con-

temporânea, Xilogravura – Uma releitura da impressão gráfica, Papel Artesanal, Foto Lata e Introdução à História das Artes Plásticas/Visuais na Paraíba. Entre os cursos mais procurados está o de Figurino, que será ministrado pela professora Tainá Macedo, com uma carga horária de 68 horas. Destinado a jovens e adultos interessados em pesquisar, criar e produzir figurinos, o curso destaca o cenário cênico para a composição das personagens. O aluno ainda aprenderá o tratamento de materiais adequados e o desenvolvimento de um projeto de figurino para determinada linguagem artística. Praticar fotografia artesanalmente implica experimentar as etapas cruciais para produzir uma imagem do tipo à maneira antiga, lam-

be-lambe. Por isso, o Cearte vai oferecer o curso Foto Lata. Alternando entre teoria e prática, no curso será possível realizar a confecção da câmera fotográfica artesanal, a captura da imagem pelo método pin-hole e a ainda a revelação das fotografias. Os interessados podem ainda se inscrever para os cursos de Jogos Cênicos, Ballet, Danças (Contemporânea, Clássica, Ventre, Salão e Urbanas – Street Dance), Violão (Popular e Clássico), Canto (Lírico e Popular), Técnica Vocal, Teclado, Guitarra, Harmonia e Improvisação, Teoria Musical, Contrabaixo Acústico, Desenho Artístico, Desenho, Cerâmica, Fotografia, Pintura acrílica sobre tela e Desenho e Pintura.

za a II Semana de Formação Continuada de Professores que nesta edição tem “O Ensino da Arte” como tema. Nos dias 10 e 11, os professores Ana Laurenti, Lúcia Serpa e Pablo Honorato apresentaram, respectivamente as mesas-redondas “Arte como Ação Social”, “Arte como Linguagem” e “Direito de Acesso ao Ensino da Arte”. No último

Serviço

dia do evento, haverá, às 14h, a reunião geral de planejamento de 2014 destinada aos 43 professores do quadro. “Queremos aprofundar o Ensino da Arte na Paraíba, promover as leis e todas as conquistas para que a sociedade possa começar a discutir políticas públicas voltadas para esta área”, enfocou a coordenadora do Cearte.

As inscrições estão abertas e os interessados devem procurar o Centro Estadual de Arte, instalado no Mosteiro de São Bento, na Rua General Osório, 36, no Centro da capital. Alunos da Rede Estadual de Ensino pagam um valor semestral de R$ 30 e o público em geral, R$ 80. Para informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones 3214-2923 ou 3214-3412.

Capacitação docente Até hoje, o Cearte reali-

FOTO: Divulgação

Prorrogado o prazo para Residência no Arlinda Marques A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prorrogou as inscrições da Residência Multiprofissional em Saúde da Criança no Complexo de Pediatria Arlinda Marques, da capital, para hoje. As inscrições podem ser realizadas no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A prova acontecerá no dia 24 deste mês.

Trinta e duas vagas estão disponíveis na OIEPB para os novatos. Podem participar da Orquestra Infantil crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos

seleção de novos músicos

Orquestra Infantil da PB realiza audições A Orquestra Infantil do Estado da Paraíba (OIEPB) realiza, no período de 17 a 19 deste mês, audições para seleção de novos músicos que irão compor o grupo ao longo da temporada 2014. A ficha de inscrição deve ser preenchida na hora e local das provas, junto à equipe administrativa que estará trabalhando no apoio aos professores. Assim como nos três últimos anos, não haverá cobrança de taxa de participação. Testes Os testes serão conduzidos pela maestrina Norma Romano, titular da OIEPB. Os interessados devem apresentar, no ato da matrícula, uma cópia da certidão de nascimento, uma foto 3×4 e um comprovante de residência. As audições acontecem a partir das 18h, no Tribunal de Contas, em Jaguaribe, na capital. Nos próximos dias 17, para cordas e piano (teclado); 18, para sopros, e 19, percussão. Trinta e duas vagas estão disponíveis para os novatos. Podem participar crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos que queiram integrar a Orquestra Sinfônica Infantil da Paraí-

ba. Para instrumentos como fagote, trompa, trompete, trombone, tuba, percussão e contrabaixo o limite de idade é até 17 anos. Todas as crianças precisam possuir o instrumento. Sobre a avaliação A maestrina da orquestra, Norma Romano, lembra que os candidatos devem levar uma peça para executar durante sua audição, que vale para alunos veteranos e novatos. Ela ressalta ainda que o processo de avaliação para alunos antigos não tem o caráter de eliminar nenhum integrante, apenas recolocá-los de acordo com suas habilidades. Sobre a Orquestra Infantil da Paraíba - Fundada em 1986 por Isabel Burity, a Orquestrinha se destaca como uma das poucas orquestras infantis da América Latina. Sob a batuta da maestrina Norma Romano, que rege o grupo desde a fundação, os pequenos músicos burilam o talento musical até os 14 anos de idade, quando atingem idade e maturidade musical para ingressar em grupos jovens, como a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba (OSJPB).

Vagas disponíveis Flautin – 1 Oboé – 2 Clarinete – 2 Fagote* – 1 Trompa* – 2 Trompete* – 2 Trombone* – 2 Tuba* – 1 Percussão* – 4 Piano – 2 Harpa – 1

Sanfona – 1 Primeiros violinos (4ª e 5ª estantes) – 3 Segundos violinos (5ª estante) – 1 Viola (2ª estante) – 2 Violoncelo – 4 Contrabaixo* – 1 (*) – adolescentes com idade até 17 anos podem participar

Serviço Inscrições e audição para novos integrantes da Orquestra Infantil da Paraíba Período: até 18 deste mês Local: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Audições: 17/2, às 18h – Cordas e piano (teclado) 18/2, às 18h – sopros 19/2, às 18h – percussão

Projeto O projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). A Residência Multiprofissional em Saúde foi instituída pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. A Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde constituem modalidades de Ensino de Pós-Graduação ‘lato sensu’ destinado às profissões da Saúde, sob a forma de curso de especialização caracterizado por ensino em serviço, com carga horária de 60 horas semanais e duração mínima de dois anos.

As inscrições podem ser feitas no Cefor-PB, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A prova acontecerá no dia 24 deste mês


Em cima da hora 4

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Comércio da PB em 2013

Crescimento foi 2º maior do Nordeste FOTO: Marcos Russo

De acordo com o IBGE, setor registrou alta de 9,2% no acumulado dos 12 meses O volume de vendas no comércio paraibano fechou o ano de 2013 com a 2ª maior taxa de crescimento entre os nove estados do Nordeste. Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), o comércio registrou alta de 9,2% no acumulado dos 12 meses do ano passado. Em 2012, a Paraíba havia ficado em terceiro lugar na região em termos de taxa de crescimento do acumulado do ano, atrás do Maranhão e de Pernambuco. No ano passado, apenas o Rio Grande do Norte (9,3%), com índice levemente superior, cresceu acima da Paraíba. Já na comparação com a taxa registrada pelo setor no país (4,3%), o índice paraibano foi mais que o dobro. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, as vendas do varejo da Paraíba

Paraibano terá rodada no Almeidão

As vendas do varejo do comércio da Paraíba ainda apresentaram a quarta maior alta do país no ano de 2013, de acordo com o IBGE

ainda apresentaram o quarto maior índice do país em 2013. A taxa de crescimento foi liderada pelo Mato Grosso do Sul (10,9%), seguidos empatados Rio Grande do Norte (9,3%) e Rondônia (9,3%). Já no Nor-

deste, as taxas de crescimento de quatro dos nove estados ficaram abaixo do país (4,3%), como foram os casos de Piauí (3,8%), Ceará (3,7%), Sergipe (2,8%) e a Bahia (2,7%). A Pesquisa Mensal do

SECUNDARISTAS

TAC define em R$ 16 preço da carteira de estudante Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O preço da carteira estudantil para estudantes secundaristas será no máximo R$ 16. Foi o que ficou definido na reunião ocorrida ontem no Procon estadual quando foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o órgão e representantes das entidades estudantis de Ensino Fundamental e Médio. Reunião Na reunião realizada anteontem com os representantes das entidades de ensino superior também ficou definido o valor de R$ 16 para o preço na confecção da carteira estudantil. O secretário executivo do Procon estadual, Marcos Santos, informou

que os parâmetros traçados na reunião seguem os mesmos firmados no TAC com os universitários. Entidades credenciadas Os estudantes paraibanos só devem adquirir a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), junto às entidades credenciadas por meio de decreto do Governo do Estadual. Lista no DO Recentemente foi publicada no Diário Oficial do Estado uma lista de entidades credenciadas para a emissão do documento, o que dará segurança ao estudante quando for solicitar a CIE. “É importante que o estudante não solicite a sua carteira à entidade não credenciada”, advertiu o secretário executivo do Procon.

ABASTECIMENTO

Açude de Boqueirão está com 34,77% de sua capacidade total Lourival Salviano Sucursal de Campina Grande

Com volume de água abaixo dos 35% de sua capacidade total, o Açude de Boqueirão é responsável pelo abastecimento de água em Campina Grande e cidades da região, o que resulta em 2 milhões de pessoas que dependem da água proveniente do reservatório. Em visita ao local, o vereador Hercules Lafite falou sobre a situação preocupante em que se encontra o nível de água. Atualmente com 143 milhões de metros cúbicos de água, a capacidade total do Açude de Boqueirão é de 368 metros cúbicos. Outra

questão preocupante é o assoreamento, que consiste no acúmulo de detritos no fundo de reservatórios aquíferos, diminuindo o volume de água que pode ser armazenado no local. Para Hercules Lafite, outro fator preocupante é a poluição das águas do açude. “Cidades pequenas que se localizam no entorno do Rio Taperoá e não possuem aterros sanitários acabam poluindo as águas do rio, que deságua no açude. Com o baixo nível das águas, a poluição fica cada vez mais densa”, afirmou. As águas encontram-se mais de 9 metros abaixo do nível normal e o atual armazenamento de água está em

34,77%. Para Everaldo Jocobino, responsável pelo setor administrativo do DNOCS em Boqueirão, outro fator que preocupa é o fato de que as matas que, naturalmente, deveriam estar protegendo os cursos de água do rio estão quase que completamente devastadas. “Mais de 12km² de matas ciliares estão devastados. Desde o ano passado já existem divisórias para conter o assoreamento do açude, papel que seria desempenhado naturalmente pelas matas ciliares”, disse. A demanda diária de consumo de água é de 184 mil m³, de onde 64% são apenas para evaporação natural.

IBGE mostra que no acumulado de 12 meses do ano passado, as vendas cresceram em sete dos oitos segmentos pesquisados. As maiores taxas foram artigos farmacêuticos, médicos e ortopédicos,

outros artigos de uso pessoal e doméstico, seguidos de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação. As vendas caíram apenas no segmento de móveis e eletrodomésticos.

lixo EM Cabedelo

Acordo garante coleta normalizada na cidade A Promotoria do Meio Ambiente de Cabedelo firmou, ontem, um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal e a Construtora Marquise para regularização dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município que estavam suspensos desde o dia 7 deste mês. De acordo com informações da Promotoria, a Marquise informou que a coleta já foi retomada. Segundo o termo de ajustamento, a empresa vai realizar a coleta de lixo até o dia 26 de fevereiro, quando a Prefeitura assumirá a responsabilidade pelo serviço. Ainda de acordo com o TAC, até o dia 26 de fevereiro, o Município deve tomar as medidas emergenciais para evitar nova descontinuidade no serviço de limpeza pública.

Além disso, a Prefeitura deverá negociar o débito existente com a Marquise. O termo foi assinado, em audiência realizada na Promotoria de Cabedelo, pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente em substituição, Aluísio Cavalcanti Bezerra, pelo prefeito Wellington Viana e pelo representante da Marquise, Wagner Lopes Pinheiro. Segundo o termo de ajustamento, a suspensão da coleta ocasionou o acúmulo de resíduos sólidos nas vias e logradouros de Cabedelo, trazendo com isso danos aos munícipes e ao meio ambiente local e prejuízos à saúde pública, provocando estado de emergência e calamidade, bem como revolta da população ante a inércia do poder público em tomar as medidas necessárias e urgentes para solucionar o problema.

A rodada dupla entre Auto Esporte e Sport Club Campina Grande (preliminar), às 16h, e Centro Sportivo Paraibano e Campinense, às 18h, será realizada no próximo domingo, no Estádio Almeidão, pelas 8ª e 6ª rodadas, respectivamente, do primeiro turno do Estadual. A decisão ocorreu ontem, após a Federação Paraibana de Futebol (FPF) e o CSP entrarem com efeito suspensivo junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva para derrubar a liminar do STJD que interdita a maior praça de esportes da capital, mas não teve resposta. Diante da situação e dos problemas enfrentados pelos clubes da Capital que estão no prejuizo em jogar fora de casa a entidade tomou a decisão de fazer os jogos no Almeidão. A FPF foi orientada pelo Departamento Jurídico, transferindo a rodada de Campian Grande para João Pessoa.

Cadastro do RU da UEPB encerra hoje Hoje é o último dia para o cadastro dos estudantes selecionados no Restaurante Universitário da Universidade Estadual da Paraíba. A Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) divulgou no último dia 7 a relação dos candidatos selecionados no campus I, em Bodocongó. O resultado é referente ao Edital PROEST/003, de Novembro de 2013. Os alunos classificados devem comparecer à PROEST, localizada no térreo do prédio da Reitoria, das 8h às 12h e das 14h às 16h, para efetuarem o cadastramento no Sistema de Administração do Restaurante Universitário (SARU). O acesso ao RU, aos participantes do programa, ocorrerá a partir da segunda-feira (17), apenas para aqueles que completarem o cadastro eletrônico. Foram disponibilizadas 132 vagas, e 90 estudantes foram selecionados. As vagas estavam distribuídas em 60 para refeições gratuitas no RU, sendo 30 para almoço e 30 para jantar; 60 para refeições com subsídio de 50%, sendo 30 para almoço e 30 para jantar; e 12 vagas para almoços gratuitos no RU para alunos de pósgraduação. Atualmente, a refeição no RU da UEPB custa R$ 8. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3450.


Centro Cultural Piollin encerra hoje inscrições para oficinas culturais Página 6

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

Mosaico musical A professora universitária e musicista Alice Lumi lança hoje, na capital, CD que inclui canções nipônicas, andinas e brasileiras Foto: Marcos Russo

Guilherme Cabral

A

guipb_jornalista@hotmail.com

A professora e musicista tocando a cítara tradicional japonesa que se ouve na maioria das faixas do CD

MÚSICA

EVENTO

Carnaval Indie é o nome do evento que acontece hoje na Vila do Porto PÁGINA 7

musicista e professora do Departamento de Educação Musical e do Programa de Pós-Graduação em Música do CCTA (Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba), Alice Lumi, lança hoje - data em que também completa e celebra 60 anos de vida e quatro décadas de carreira musical -, a partir das 18h30, no Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa, o seu primeiro CD solo, cujo título é Mosaico nipo-andestino-brasileiro. O disco contém oito músicas, sendo duas autorais - cada qual com três movimentos - e o restante de outros compositores e custará, na ocasião, R$ 10, mas depois será vendido por R$ 15. “É um momento muito feliz para mim, não apenas por comemorar o aniversário mas por estar podendo realizar esse projeto de gravar essas canções, que eu já vinha pensando em fazer há muito tempo”, disse ela, durante entrevista para o jornal A União. “Sou descendente de japoneses e 60 anos de idade é uma data que se deve comemorar, pois a cada seis décadas se resgata o mesmo elemento e até porque 2014, de acordo com o calendário chinês, que os japoneses seguem, é o Ano do Cavalo de Madeira, simbolizado pela cor verde”, comentou Alice Lumi Satomi, nome completo da musicista e professora, que nasceu na capital paulista e está radicada na Paraíba há três décadas. “O disco reúne seis (re)criações musicais e duas releituras de canções relacionadas com o Japão lá (Vinícius de Morais/Gerson Conrad) e cá (Chico César). O disco é um desdobramento do projeto Mosaico musical nipo-brasileiro, estreado nas comemorações do centenário da imigração japonesa em João Pessoa e São Paulo, em junho de 2008, pelo grupo Jampakoto e coro Hakuhinode (primeiro sol nascente), ambos integrados por professores e alunos da UFPB”, prosseguiu ela, lembrando que o CD é patrocinado pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). Durante o lançamento, também vão estar presentes os músicos que participaram da gravação do CD. São os seguintes: Kayami Satomi, Fernando Farias, Soraia Bandeira, Maria Juliana, Fábio Xavier, Helayne Cristini, Michel Lucena, Paulo Ró, Sarah Araújo, Magno Job, Hercílio Antunes. E, ainda, os convidados: Mayara Yuri, Lílian Pereira, Júnior Andrade e Wênia Medeiros. O álbum resulta do projeto de extensão “Cultura Oriental: práticas musicais, linguísticas e psicossomáticas”, que é uma parceria do Probex da UFPB e a Associação Cultural Brasil-Japão da Paraíba. Do repertório do disco Alice Lumi destacou, por exemplo, Rosa de Hiroshima, poema homônimo de Vinícius de Moraes musicado no início da década de 70 por Gerson Conrad, então integrante do grupo Secos & Molhados. “Além de ter sido a cidade onde nasceu minha avó, essa canção foi muito marcante, na época”, confessou ela, também tendo ressaltado a música Teshoku, que o cantor e compositor Chico César - hoje secretário de Estado da Cultura da Paraíba - criou para homenagear a artista plástica japonesa Tomie Ohtake, que completou 100 anos em novembro do ano passado. Em ambas as faixas, a musicista incluiu a sonoridade do koto, cítara tradicional japonesa, que se ouve na maioria das faixas do CD. “Há muito mais do que integração de culturas étnicas na formação deste mosaico de sonoridades”, admitiu Alice Lumi, cuja formação básica foi como pianista, mas terminou se tornando multi-instrumentista. Fator que contribuiu para essa diversidade de talentos apareceu quando se tornou uma das fundadoras - no início da década de 70 -do grupo de música andina Tarancón, no qual tocava principalmente flauta e cuja herança a levou a incluir no disco a música intitulada Andestino, que se mescla com o Nordeste do Brasil. “Foi uma época muito marcante”, comentou a professora e musicista, que permaneceu cerca de três anos no grupo e, depois, viajou para o Japão, onde passou um ano em busca do que classificou como sendo sua “cultura ancestral”. No entanto, justificando a palavra mosaico inserida no título do álbum, esse primeiro trabalho solo ainda apresenta - convivendo de maneira harmoniosa - as músicas de câmara, urbana e de tradição oral, além de elementos do jazz, traços da música armorial, sonoridades da música indiana, experimentações apreendidas de Smeták e Koellreutter e, ainda, a representação das três principais etnias que compõem a cultura brasileira: índios, negros e europeus.

Ciranda de Maluco com Escurinho embala o Centro Histórico

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Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

Piollin encerra hoje inscrições José para quatro oficinas culturais Nunes

A

s inscrições para a segunda fase de matrículas para as turmas de 2014 das oficinas de Circo, Teatro, Semear o Planeta e Artes Visuais para educandos de sete a 15 anos do Centro Cultural Piollin se encerram hoje. As oficinas são gratuitas e realizadas no turno da tarde, das 13h30 às 17h30. Para a inscrição é necessário o documento do educando (Identidade ou Certidão de Nascimento), xerox da Identidade do responsável, xerox do comprovante de residência, foto 3x4 e declaração escolar. Marcelina Moraes, que é uma das coordenadoras do Centro Cultural Piollin, fez um chamamento aos adolescentes e às famílias interessadas em participar das ações de educação não formal oferecidas pelo centro e fez uma projeção do trabalho que será desenvolvido este ano. “Em 2014, temos como patrocinadores, os Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que vai nos proporcionar a ampliação das atividades que já desenvolvemos e o acompanhamento destas instituições que são fundamentais para a garantia de direitos e do exercício de cidadania e do protagonismo juvenil. Outro fato importante é que este ano a instituição vai implementar a estrutura física que irá abrigar a Escola Social de Circo, como resultado do financiamento colaborativo do galpão Escola Piollin, que passa a funcionar dentro da nova construção a partir do segundo semestre”. Além das oficinas no Centro Cultural, os educandos terão a oportunidade de participar de atividades de campo, por meio de passeios guiados a Centros Culturais da Paraíba e de outros estados. Através da Caravana Piollin 2013, educandos de 13 a 24 anos tiveram a oportunidade de apresentar experimentos de Circo e Teatro nas cidades de Nova Palmeira, Baía da Traição, Mataraca, Marcação e Pilões, por exemplo. Oficinas e atividades extras em intercâmbio com outros estados também são oferecidas como complementação ao processo de formação de cada educando. Além disso, aqueles e aquelas com matrícula podem acompanhar gratuitamente toda a programação cultural da instituição que abrange espetáculos, oficinas e ações nas comunidades, assim como nas escolas públicas do entorno. Também são realizados quatro encontros formativos com os responsáveis pelos educandos durante o ano, assim como acompanhamento familiar e escolar através de visitas domiciliares.

Diácono, jornalista e do IHGP

FOTOS: Marco Pimenrel/Divulgação

Carlos Romero é cronista que supera o poeta

Imagens de atividades lúdicas oferecidas pela instituição cultural

Serviço Oficina de Circo Dos 7 aos 15 anos de idade Neste curso os educandos têm contato com técnicas de acrobacia, malabares, trapézio, lira e tecido. Além das aulas práticas, também são oferecidos ao longo do ano trocas estéticas com artistas de outros estados e visitas a circos que se encontram em temporada na cidade ou em estados vizinhos. Facilitadores: Giovanna Lima, Kléber Marone e Josemberg Pereira Oficina de Teatro Dos 12 aos 15 anos de idade São inúmeras as possibilidades de aprendizado ao longo do ano, como trocas estéticas e oficinas com artistas de outros estados. São realizados estudos teóricos e exercícios práticos de jogos teatrais. O resultado é apresentado no Encontro Piollin de Experimentação Artística do primeiro e segundo semestre. Facilitadores: Nyka Barros Oficina de Arte da Palavra Dos 7 aos 12 anos de idade Despertar o prazer e estimular o hábito da leitura logo nos primeiros anos. Esse é um dos principais objetivos do curso, que conta com referências da Biblioteca do Centro Cultural Piollin. São realizados saraus literários, rodas de leitura, contações de história e distribuição de livros. Facilitadora: Giovanna Lima Bibliotecária: Catarina Strapação Oficina Semear o Planeta Dos 7 aos 15 anos de idade Tem como pressuposto a Permacultura, que visa a criação de espaços sustentáveis de convívio humano, onde se planeja, implanta e gerencia formas de viver com a natureza e não contra ela, preservando sua diversidade. Facilitadores: Marinézio e André O Centro Cultural Piollin fica localizado na Rua Professor Sizenando Costa , S/N , no bairro do Róger. Contatos : (83) 3241-6343 / 8738-7373 / 8749-6887

O Correio das Artes publicou uma bonita reportagem sobre o escritor Carlos Romero, mestre da crônica que traz a melodia dos canaviais, a sonoridade dos riachos e a musicalidade dos pássaros de Alagoa Nova, sua terra, cheia de encanto, que caminha ele. Ele nasceu como metal modulado, aos pouco lapidado pelos pais. Escreve para ser lido ouvindo Chopin. Tomando a paisagem de sua terra como inspiração, no seu lugar se contempla a beleza entre morros, aos cuidados do vento e com água da chuva nos meses de maio a julho, revela-se quadro com noção do universo, ali aprendeu a distinguir a beleza que emoldura a vida e nos insufla a amar o lugar. O professor Carlos Romero é personagem do meu círculo de admiração construído há 35 anos, quando dava os primeiros passos no Jornalismo, afortunada aproximação da qual recolhi as palavras que ajudaram a construir o edifício de minha vida, porque pronunciadas ao som da melodia que trouxe do seu mundo, os mesmos arredores de onde viemos, porque Alagoa Nova e Serraria nos dão a mesma sina. Alguns tiveram o talento como destino maior, enquanto outros continuam com o bisaco vazio. Os que a fome não atrofiou os miolos, puderam conquistar espaços. Há alguns que encontraram alguém que abasteceu a esperança, mostrou que nem tudo está perdido para os que nascem nas grotas e carregam o jeito de andar como papagaio. Ao longo dos anos recolho a visão do mundo composta de paz, silêncio e modo apaziguador. Suas crônicas lidas e as palavras escutadas durante nossos encontros casuais, na redação, nas livrarias ou na Academia, deram base sólida para soltar a imaginação e vaguear por um mundo onde vivem somente quem desenvolve e entende as manobras do espírito. Nossos encontros, repetidos sempre na Academia, entre as prateleiras nas livrarias e por meio de suas crônicas, deixam lições inesquecíveis. Assim como foram as vezes que estive em sua casa para uma troca de livros. Nestes momentos falamos de miúdas reminiscências dos nossos lugares, de literatura, da música clássica. Sempre o escuto com alegria restaurada. Voz sem rompente, lhano, alinhado com as palavras. Sempre com serena feição, não se eleva em porte nem manja badalações, ou retóricas. Pronuncia frases em sequência simétrica, sem cortes nem vacância. Os leitores entram na sua intimidade por meio de seus escritos, tão pessoais e adornados de sabedoria. Tem fervor literário, se extravasa na leitura e no formato do texto. Faz da leitura o húmus para a mente e estimulo às ideias que habitam seu território íntimo. Foi exagerado quando escreveu um prefácio para o livro de crônica que publiquei em 2007, impulsionando-me a continuar rabiscando textos sobre Serraria e esta capital, que me acolheu há 43 anos. Amigo sem falhas, escritor que nos tira a tristeza, relegai se não sou bom aluno. O cronista supera o poeta. Neste começo de ano, aperto-lhe sua mão e dado um abraço, peça-lhe a bênção ante os verdejantes de nossa terra de canaviais e diante dos morros enfeitados pelas palmeiras, onde escutamos a zoada da água cristalina dos riachos correndo até as cacimbas, o zunir do vento rodopiando entre os córregos, ouvindo o coaxar das rãs escondidas entre o milhã no regato. Nosso Brejo é mágico.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

Música

Carnaval indie é o tema da festa que acontece hoje na Vila do Porto Foto: Divulgação

O blog Atividade FM promove hoje, na Vila do Porto, Centro Histórico da cidade, uma programação especial antecipando a comemoração do Carnaval promovido pelo site de música alternativa. Apresentando uma nova proposta para a festividade, o evento traz a Banda Esquadros, de Recife, para uma apresentação especial, com músicas do grupo Los Hermanos e a discotecagem do DJ Felipe Matheus. A festa começa às 23h e os ingressos antecipados custam R$ 15, enquanto na hora custa R$ 20. Os ingressos podem ser comprados na Cromo Soma, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 3634, Miramar, das 14h às 20h, ou na própria Vila do Porto, no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, Centro Histórico, Varadouro, em frente ao Hotel Globo, das 11h às 23h. A banda, formada por fãs de Los Hermanos, anima a festa com um show passeando por toda discografia do grupo, tocando todos os hits do grupo. Los Hermanos é uma banda brasileira de rock alternativo formada no Rio de Janeiro em 1997, que mistu-

A banda pernambucana Esquadros é a atração especial da festa no Centro Histórico ra rock com MPB, além de ter flertado com o ska e o hardcore. O som do grupo foi fortemente influenciado por bandas do underground carioca dos anos 90, tais como Acabou La Tequila, Carne de Segunda e Mulheres Q Dizem Sim, entre outras, e pelo som de bandas estrangeiras como Weezer, Mr. Bungle e Squirrel Nut Zippers. A banda original é formada por Marcelo Camelo (vocais, guitarra e baixo), Rodrigo Amarante (vocais, guitarra e baixo), Rodrigo Barba (bateria) e Bruno Medina (teclado). Na discotecagem de Felipe Matheus, uma sele-

Em cartaz

47 RONINS (47 Ronin, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 14 anos. Direção: Carl Erik Rinsch, com Keanu Reeves, Min Tanaka, Hiroyuki Sanada, Cary-Hiroyuki Tagawa, Tadanobu Asano, Rinko Kinkuchi, Kou Shibasaki. Kai é um mestiço que vive em Ako desde quando era garoto, sempre sob a proteção do lorde Asano. Entretanto, por mais que habite o local há muitos anos, ele nunca foi aceito por Oishi, o chefe dos samurais. Um dia, o shogun Tsunayoshi visita Ako e leva consigo o lorde Kira, que possui um pacto secreto com uma feiticeira. Juntos, eles tramam contra Asano e fazem com Oishi caia em desgraça. Um ano depois, Mika, a filha de Asano, está de casamento marcado com Kira. É o suficiente para que Oishi procure a ajuda de Kai, que sempre nutriu um forte sentimento por ela. Manaíra 2: 19h30. A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS (The Book Thief, EUA/ALE, 2013). Gênero: Drama. Duração: 132 min. Classificação: 10 anos. Direção: Brian Percival, com Geoffrey Rush, Emily Watson, Sophie Nélisse. Durante a Segunda Guerra Mundial, uma jovem garota chamada Liesel Meminger sobrevive fora de Munique através dos livros que ela rouba. Ajudada por seu pai adotivo, ela aprende a ler e partilhar livros com seus vizinhos, incluindo um homem judeu que vive na clandestinidade. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 1: 13h, 15h40, 18h30 e 21h30. ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Três anos depois, Tino e Jane estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões a ser dividida igualmente entre Jane e sua mãe, Estela. Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas. Tambiá 1: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. CAÇADORES DE OBRAS PRIMAS (The Monuments Men, EUA/ALE, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Direção: George Clooney, com George Clooney, Matt Damon, Bill Murray. Durante o declínio de Hitler na Alemanha, um grupo de 13 especialistas vindos de países diferentes é reunido para reencontrar obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. George Stout , um oficial americano e conservador de obras de arte, lidera a equipe. CinEspaço 1: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 7: 13h45, 16h30, 19h15 e 21h45.

FRANKENSTEIN – ENTRE ANJOS E DEMÔNIOS (I, Frankenstein, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Stuart Beattie, com Aaron Eckhart, Bill Nighy, Yvonne Strahovski. O monstro de Frankenstein, agora com o nome de Adam, sobreviveu até os dias atuais. Tentando encontrar seu próprio caminho, ele acaba se envolvendo em uma guerra entre dois clãs imortais em uma cidade ancestral chamada Darkhaven. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Buck e Jennifer Lee, com vozes de Kristen Bell, Idina Menzel, Jonathan Groff. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino. Manaíra 2: 14h30 e 17h. Tambiá 2: 14h, 16h, 18h e 20h. HÉRCULES (Hercules: The Legend Begins, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Renny Harlin, com Scott Adkins, Kellan Lutz. Traído por seu padrasto, o rei Anfitrião, Hercules é exilado e vendido como escravo. Ele então precisará de todos os seus poderes para encontrar o caminho de volta para casa, para o reino, que por direito é seu, e para o seu grande amor. Manaíra 7/3D: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 6/3D: 18h20 e 20h20. MUITA CALMA NESSA HORA 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Felipe Joffily, com Andréia Horta, Fernanda Souza, Gianne Albertoni, Debora Lamn. Três anos após a viagem de Búzios, as quatro amigas se encontram no Rio de Janeiro. Estrella acaba de voltar da Argentina, Aninha está indecisa com a consulta de uma vidente, Tita voltou da Europa em busca de um trabalho como fotógrafa, e Mari está trabalhando na produção de um festival de música. Juntas novamente, elas vão embarcar em novas aventuras. Manaíra 8: 13h30, 15h50, 18h15 e 20h45.Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. O LOBO DE WALL STREET (The Wolf of Wall Street, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Martin Scorsese, com Leonardo DiCaprio, Jonah Hill, Margot Robbie. O filme é adaptação do livro de memórias de Jordan Belfort, que no Brasil ganhou o nome de “O Lobo de Wall Street”. Belfort foi um corretor de títulos

ção com o melhor da música alternativa pretende cruzar toda a madrugada, levando músicas de artistas como Arctic Monkeys, Daft Punk, Icona Pop, Palma Violets, Franz Ferdinand, Disclosure, The Strokes, The Vaccines, Florence & The Machine e The Black Keys para a casa de festas. Outras bandas que também figuram no set list de Felipe são The Wombats, Death From Above, Deerhunter, Django Django, Alt-J, Vampire Weekend, Gogol Bordello, Grimes, The Kooks, The Killers, Franz Ferdinand, Two Door Cinema Club, Amy Winehouse, MGMT, Pho-

enix, Arcade Fire, Foster the People, Cut Copy, Peter Bjorn and John. Também rola o som de The Cribs, The Kills, The Maccabees, The National, The Pains of Being Pure at Heart, The Ting Tings, The Vaccines, The White Stripes, Vampire Weekend, Wilco, Yeah Yeah Yeahs, Yuck, El Guincho, Metronomy, Kaiser Chiefs, Kings of Leon, Bombay Bicycle Club, Friendly Fires, M.I.A, The XX Beach House, Crystal Castles, Darwin Deez, Death Cab for Cutie, Editors, Girls, Metronomy, Grizzly Bear, I’m from Barcelona, Kaiser Chiefs, LCD Soundsystem e The Clash.

A UNIÃO

Mídias em destaque A magia do circo Arthur Pessoa

Músico arthur_pessoa@yahoo.com.br

Dizem os estudiosos do assunto que as artes circenses surgiram há pelo menos 4.000 anos em lugares como a China, Índia, Grécia e Egito. Mas foi durante o Império Romano que o circo começou a tomar forma da maneira que o conhecemos hoje. Contam que o famoso Coliseu de Roma, por exemplo, foi palco de inúmeras apresentações circenses que iam além dos combates entre os gladiadores, apresentando números de malabarismos e pessoas com habilidades incomuns, como os engolidores de fogo. Com a decadência do Império Romano os artistas circenses passaram a fazer suas apresentações pelas ruas, dando origem as famílias de saltimbancos, andarilhos por natureza que circulavam com as suas carroças levando alegria e diversão por onde passavam. Mas foi somente na Inglaterra do século XVIII que o circo se estabeleceu com o formato que conhecemos atualmente, com uma grande lona em formato circular apresentando também, além dos malabaristas, equilibristas e mágicos, a figura inconfundível do palhaço. Considerado como sendo a “alma do circo”, o palhaço faz a alegria de crianças e adultos, com seu jeito despojado e figurino extravagante. Geralmente se apresentam em duplas, sendo responsáveis pela irreverência e insolência nos espetáculos circenses, a partir da exploração de estereótipos e situações extremas. A presença desses artistas, que tem o objetivo de satirizar a maioria dos números sérios como os trapezistas e malabaristas, geralmente serve pra distrair o público enquanto o picadeiro é arrumado para uma próxima apresentação, porém sua participação muitas vezes ultrapassa a condição de apenas um passatempo entre atos, tornando-se a atração principal do espetáculo com suas estripulias e brincadeiras capazes de arrancar risos e aplausos efusivos da plateia. Aqui na Paraíba temos o divertidíssimo Palhaço Xuxu, criado ainda na década de 70 e vivido até hoje com maestria pelo ator Luis Carlos Vasconcelos, que encanta pessoas de todas as idades com suas apresentações sempre repletas de muito improviso e senso criativo, como, por exemplo, no espetáculo “Silêncio Total”, onde o palhaço repetidamente grita com a plateia a frase título da encenação. Outro nome paraibano que merece destaque é o Palhaço Dadá, interpretado pelo artista Dadá Venceslau. O trabalho do artista já foi tema de uma exposição intitulada “E o palhaço, o que é?”. Destaque também para os “Los Iranzi”, um grupo que tem feito sucesso e alegria da criançada na Paraíba. Formado por uma única família com cinco integrantes que inclui a mãe, o pai e os três filhos, o quinteto vive a plena alegria do circo e encanta a todos com suas palhaçadas e acrobacias. O circo é mesmo um universo de encanto e magia, capaz de transportar as pessoas para um mundo de mistério, fantasia e diversão. Um lugar onde, ao menos por alguns instantes, nos esquecemos das dificuldades da vida e embarcamos juntos em um oceano de sensações e lembranças inesquecíveis. Foto: Imagem Filmes

da bolsa norte-americana que entrou em decadência nos anos 90. Sua história envolve o uso de drogas e crimes do colarinho branco. CinEspaço 3: 20h30. Manaíra 3: 22h. OPERAÇÃO SOMBRA JACK RYAN (Jack Ryan: Shadow Recruit, EUA, 2014). Gênero: Suspense. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Kenneth Branagh, com Chris Pine, Keira Knigthley, Kevin Costner e Kenneth Branagh. Jack Ryan estudava em Londres quando o World Trade Center desabou devido a um ataque terrorista ocorrido em 11 de setembro de 2001. Servindo o exército amercano, ele participa da Guerra do Afeganistão e lá sofre um sério acidente na coluna. Durante a recuperação no hospital ele conhece a doutora Cathy, por quem se apaixona. Neste período, ele recebe a visita de Thomas, que trabalha para a CIA e recomenda que Ryan retorne ao doutorado em economia. Ele segue o conselho e, a partir de então, passa a trabalhar às escondidas para a CIA, sem que nem mesmo Cathy saiba. Em meio às investigações, Jack descobre um complô orquestrado na Rússia, que pode instalar o caos financeiro nos Estados Unidos. Com isso, ele viaja a Moscou com o objetivo de investigar Viktor, o líder da operação. Manaíra 2: 22h10. Manaíra 3: 22h. Tambiá 5: 14h45, 16h45, 18h45, 20h45.

Produção americana é estrelada pelo ator Chris Pine

Operação Sombra Jack Ryan Jack Ryan estudava em Londres quando o World Trade Center desabou. Servindo o exército americano, ele participa da Guerra do Afeganistão e lá sofre um sério acidente na coluna. Durante a recuperação no hospital ele conhece a doutora Cathy, por quem se apaixona. Neste período, ele recebe a visita de Thomas, que trabalha para a CIA e recomenda que Ryan retorne ao doutorado em economia. Ele segue o conselho e, a partir de então, passa a trabalhar às escondidas para a CIA, sem que nem mesmo Cathy saiba.

Humor NESTOR

Cristovam Tadeu

TRAPAÇA (American Hustle, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: David O. Russell, com Christian Bale, Bradley Cooper, Amy Adams. Irving é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, se infiltrando no perigoso e sedutor mundo da máfia. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 13h15, 16h, 19h e 21h50. UMA AVENTURA LEGO (The Lego Movie, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 104 min. Classificação: Livre. Direção: Phil Lord, Chris Miller. Emmet é um Lego comum, até o dia em que é confundido com o Master Builder, o grande criador deste mundo de brinquedo. Cabe a ele a tarefa de derrotar um perigoso vilão que pretende colar todas as peças. Mas sem poderes de verdade, ele precisará da ajuda de alguns heróis de verdade, como Batman e o Super-Homem. CinEspaço 3/3D: 14h10, 16h20, 18h30. Tambiá 6/3D: 14h20 e 16h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

O CONDE

Tônio


MÚSICA A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

Da nossa terra

Nova edição da Ciranda de Maluco, projeto de Escurinho em parceria com uma série de artistas paraibanos, acontece hoje à noite no Centro FOTO: Evaldo Gomes

Escurinho participou de importantes momentos da música da Paraíba e foi integrante do movimento Jaguaribe Carne

O

cantor e compositor Escurinho realiza hoje, na Cachaçaria Philipéia, próximo à Praça Rio Branco, mais uma edição do Projeto Ciranda de Maluco. O evento contará com a participação especial de Beto Quirino e apresentações de Vó Mera e do grupo Rede de Arrasto. As entradas podem ser adquiridas na bilheteria do evento, custando R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Ciranda de Maluco é um projeto de difusão da produção musical de Escurinho com outros artistas da cena nordestina, que circulam pela música popular, eletrônica e rock. Como o próprio artista ressalta, a ciranda tem o poder justamente de unir as pessoas em torno da alegria graças à sua simplicidade de poesia e dança, em um clima comunitário. A primeira edição do ano foi ao lado da banda paraibana Caburé Carimbó Clube. Pernambucano, de Serra Talhada, Escurinho também é percussionista, atuando no teatro como ator e na criação de trilhas sonoras. Sua formação musical vem da sua experiência com o pai que se apresentava cantando em festas e a convivência com as manifestações populares do interior do Nordeste. No começo dos anos 80, saindo de Catolé do Rocha, onde viveu sua infância, para João Pessoa, participou do grupo Jaguaribe Carne junto com Paulo Ró e Pedro Osmar. Nesse período, trabalhou como percussionista em várias bandas de baile, e participou da gravação de discos de alguns artistas paraibanos. No teatro, foi premiado em 1992, pela criação e execução da trilha sonora do espetáculo Vau da Sarapalha, no XIII Festival Nacional de Teatro em São Paulo. Paralelo à sua atuação em festivais de música e teatro, idealizou e montou em 1995, o show Labacé, de caráter experimental, dando início a uma série de apresentações em João Pessoa, cidades do interior da Paraíba e outras cidades do Nordeste. Intérprete performático, Escurinho traz em sua música uma poesia urbana de caráter social, numa fusão de ritmos que vai do xote ao reggae; do experimentalismo ao rock; do forró ao baião; do caboclinho ao boi de reisado; dos ritmos afros e tribais, do maracatu ao coco de embolada.

II edição do Projeto Dance Mais PB será aberta neste domingo com a realização de baile no Clube Cabo Branco, na capital A II edição do Projeto Dance Mais PB será aberta neste domingo, no período das 17h às 22h, no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, com a realização do primeiro Baile de Dança de 2014. O evento - cujo preço do ingresso é R$ 20, já incluso salgados, refrigerantes e água e pode ser adquirido no local - é promovido pela ONG Solidance, com apoio do Governo do Estado, por meio da Funesc (Fundação Espaço Cultural da Paraíba), e terá apresentações de professores, que também são voluntários da iniciativa. O objetivo dos bailes - que serão realizados a cada mês - tem por objetivo difundir, divulgar e promover a

dança, constituindo-se em uma alternativa de lazer e diversão, na cidade de João Pessoa, para os profissionais, amantes da dança e para todos aqueles que desejam se divertir, conhecer novas pessoas e ter um final de semana diferente, ouvindo boas músicas, com direito a um repertório diversificado, dançando e degustando boas comidas. O Baile do Solidance - projeto que também conta com o apoio da Prefeitura do Município - terá apresentações de dança dos professores envolvidos e interatividade com o público, durante todo o tempo. No final, será divulgada as listas de inscritos, de cadastro de reservas

e serão fornecidas explicações de todo o funcionamento do projeto, que já conta com mais de 300 inscritos para esta segunda edição. As aulas do Dance Mais PB II acontecem todos os finais de semana, na Escola David Trindade, educandário que também apoia o projeto e se localiza em Mangabeira, onde as aulas são ministradas gratuitamente para todos os inscritos. Integram o corpo docente os seguintes professores, que atuam como voluntários: Boanerges (dança de salão), Helene Soares (dança do ventre), Vant Vaz (danças urbanas), Afonso Alef (jazz) e Eduardo Cesário (ballets clássico e contemporâneo).


Mangabeira e Bessa foram os bairros que apresentaram o maior número de poluição sonora Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014 FotoS: Ortilo Antônio

Durante o seu discurso na sede de A União, o governador Ricardo Coutinho destacou que o investimento de cerca de R$ 2 milhões coloca o parque gráfico da empresa entre os mais modernos do país

Avanço tecnológico Governador entrega novos equipamentos de A União Cleane Costa cleanec@gmail.com

A partir de agora, o parque gráfico de A União tem condições de aumentar a sua capacidade de produção e até mesmo de competir no mercado gráfico. No final da manhã de ontem, o governador Ricardo Coutinho entregou as novas instalações e modernos equipamentos - uma alceadeira, uma CTP e uma coladeira –, que fazem parte do processo de modernização e ampliação da gráfica, o qual começou a ser implantado em 2011 com investimento de mais de R$ 2 milhões, recursos oriundos da própria empresa. “Esse é o coroamento da modernização de um dos grandes instrumentos que o Estado tem, historicamente falando, não só por conta de ser um jornal, mas também pela editora que estava obsoleta e que com um investimento de mais de R$ 2 milhões consegue refazer a sua história”, afirmou Ricardo Coutinho, ressaltando o fato de o investimento ter sido feito com recursos próprios. Ele lembrou que, quando assumiu o governo, determinou que A União passasse a cobrar pelos serviços produzidos e que o dinheiro arrecadado não poderia sair da empresa. “Isso possibilitou um investimento desse porte e coloca a nossa gráfica entre as mais modernas do país”, comentou. Ele enfatizou que a empresa tem que se adequar aos novos tempos para produzir da melhor forma possível, respeitando, principalmente, seus trabalhadores. O governador disse que até pouco tempo os funcionários da gráfica de A União trabalhavam num ambiente que não tinha sequer um ar-condicionado. “O nível de insalubridade aqui era tão alto que não tinha gratificação que pudesse pagar a vida e a saúde das pessoas”, observou. O governador

ainda destacou que A União é um patrimônio que faz parte da história do Estado, “e a história não se pode simplesmente apagá-la, porque seria um crime e eu, particularmente, vim aqui para fazer avanços dentro do Estado e não apagar a sua história”. Equilíbrio financeiro O secretário de Comunicação Institucional, jornalista Luís Tôrres, frisou que o investimento feito com recursos próprios revela o equilíbrio financeiro da empresa e o cumprimento da determinação do governador Ricardo Coutinho de que cada órgão tenha a preocupação de cuidar de suas contas. Tôrres comentou ainda que, além da garantia da qualidade do produto que será entregue a partir de agora, com a compra dos novos equipamentos a Editora A União poderá se inserir no mercado competitivo de gráficas; e ainda encurtar a distância e o tempo entre a notícia produzida e a chegada ao cidadão. “Isso é uma garantia de avanço e evolução do Jornal A União”, assinalou.

Credibilidade A superintendente de A União, Albiege Fernandes, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho por proporcionar que ela estivesse à frente da empresa nesse momento histórico. “A União não via um investimento em maquinário há pelo menos 40 anos”, declarou, agradecendo também ao trabalho desenvolvido pela equipe de funcionários da empresa. Albiege enfatizou ainda que, de 2011 para cá, A União vem recobrando sua credibilidade em qualidade de serviço e garantiu que com os novos equipamentos todo o processo gráfico ganhará mais celeridade e sua capacidade será multiplicada. E citou como exemplo o suplemento Correio das Artes,

que antes levava dois dias para ser confeccionado e agora poderá ser finalizado em até duas horas. Para aumentar a sua capacidade de produção, A União investiu cerca de R$ 2 milhões, assim distribuídos: R$ 750 mil na compra de uma alceadeira, máquina que finaliza os produtos gráficos, ou seja, faz o trabalho de várias máquinas: coleciona, grampeia, encaderna e realiza outros tipos de acabamentos de edições como livros e revistas; R$ 383,5 mil na aquisição de uma CTP (Computer to Plate), que beneficiará também o jornal, porque vai eliminar todo processo químico utilizado para se fazer o fotolito (filme), uma vez que grava do arquivo direto na chapa para impressão; bem como reduzirá em 3 horas o tempo gasto na impressão do jornal; e R$ 514 mil na coladeira, um equipamento que vai possibilitar a confecção de livros com dorso maior e, consequentemente, maior número de páginas (cerca de 800 páginas). A empresa ainda investiu mais R$ 80 mil no projeto elétrico e outros R$ 35 mil na estrutura física da gráfica, para poder receber os novos equipamentos. (Leia mais sobre a visita do governador a A União nas páginas 17 e 18)

Aquisição de equipamentos é o início da ampliação da gráfica que começou com investimento de mais de R$ 2 milhões

História e avanços Vice-governador Rômulo Gouveia Quando assumimos o governo, encontramos um órgão deficitário, com várias dificuldades e o recuperamos, mas, acima de tudo, uma das maiores marcas também é a credibilidade do jornal centenário. E hoje esses equipamentos vão dar cada vez mais o potencial para o jornal, que é realmente um símbolo importante da história, além da sua preocupação com a cultura e com as artes. O governo conseguiu dar hoje um conteúdo e uma linha editorial que resgata a história e a tradição do jornal A União e com isso ganha a Paraíba.

Agnaldo Almeida A modernização do parque gráfico de A União, com aquisição do novo maquinário, ajuda a resgatar um papel que A União sempre teve, além do jornal, que é o de editora, que publicou vários livros e descobriu talentos. Agora o Estado passa a dispor de uma gráfica em condições de contribuir para publicação de novos nomes e talentos.

Gonzaga Rodrigues Um investimento n’A União significa um novo passo na afirmação histórica de um jornal a que a sociedade e a cultura da Paraíba estão sempre em dívida. Investir numa empresa centenária é mais do que atualizá-la, é prepará-la para o futuro. Sem dúvida, o jornalismo dos que virão há de agradecer.

Ramalho Leite Uma empresa poder se renovar após 121 anos é uma gloria. Se renovar após uma história que tem para contar ao povo paraibano e depois de ter comemorado seus 120 anos realmente é um fato auspicioso que só recomenda o governo nessa área de comunicação. Quando estive aqui já pretendia comprar novos equipamentos, porque o nosso problema é chegar cedo ao interior do Estado e com essas novas máquinas A União vai ter condições de fazer isso.

Juiz Aluízio Bezerra Tive uma passagem pela Secretaria de Comunicação (Governo Milton Cabral e Wilson Braga) e sempre acompanhei a vida e o trabalho do jornal, há mais de 30 anos. Me sinto feliz em ver um avanço extraordinário que está sendo dado neste momento no sentido de possibilitar um ganho de trabalho no que é feito aqui e eficiência, que vai colocar a empresa dentro dos parques gráficos mais modernos do país. Vai atrair um volume maior de trabalhos e dar contribuição valiosa ao desenvolvimento da área de comunicação do Estado.


Meio Ambiente

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

poluição sonora em 2013 na capital

Mangabeira e Bessa lideram infrações Só no último fim de semana foram 200 ocorrências e Sudema vai lançar campanha Mangabeira é o bairro de João Pessoa que apresentou o maior número de notificações e multas por causa de poluição sonora acima dos 55 decibéis, no ano passado. Em segundo lugar vem o Bessa. E o Valentina Figueireido ocupa a terçeira posição. Cruz das Armas figura em quarto. Geralmente, as infrações ambientais são cometidas por veículos com sistema de som, igrejas, bares, restaurantes, vizinhos e academias de ginásticas. Para se ter uma ideia desse tipo de perturbação da ordem pública, o Batalhão de Polícia Ambiental registrou 200 ocorrências apenas no último sábado e no domingo na Região Metropolitana de João Pessoa, conforme informou ontem o sargento Gilvandro Meira César, da Polícia Militar da Paraíba. “Mangabeira é o bairro mais agitado e movimentado e, por isso, apresenta maior número de infrações ambientais. Após esses bairros têm as praias, mais especialmente a Praia da Penha. Ele diz que qualquer cidadão pode fazer a denúncia sobre abusos causados por poluição sonora, através do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), pelo telefone 190. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai lançar uma rigorosa campanha que vai abranger todas as regiões do Estado, com o objetivo de acabar com a poluição sonora, conforme informou ontem o chefe do setor de fiscalização da Sudema, o major Luiz Tibério Pereira Leite. A nova ação terá a participação do Ministério Público da Paraíba, da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar. “A campanha terá como foco principal os chamados paredões, veículos que possuem

Foto: Divulgação

sistemas de som que perturbam o bem estar dos cidadãos. Na próxima quinta-feira já vamos ter uma reunião para definir as estratégias dessa nova campanha”, esclareceu o major Tibério Leite. Antes do lançamento da campanha, a Sudema já vem realizando uma série de fiscalizações envolvendo bares, casa de shows e outros estabelecimentos na Grande João Pessoa. Como resultado das ações, alguns são notificados ou autuados por estarem em desacordo por poluição sonora.

Clima econômico no país piora, diz FGV O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil ficou em 89 pontos em janeiro de 2013. O resultado é o terceiro mais baixo entre os 11 países da América Latina pesquisados pela Fundação Getulio Vargas e o instituto alemão Ifo. Divulgada ontem, a pontuação do Brasil está acima apenas da Argentina (77 pontos) e da Venezuela (20 pontos). De acordo com a FGV/Ifo, a queda no indicador brasileiro, abaixo da média de 104 pontos na região, foi influenciada pela balança comercial e registrou queda de 6,3%, passando de 95 pontos para 89 pontos, de dezembro a janeiro. O resultado também reflete a piora na avaliação do empresariado sobre a econômia atual e as expectativas para o futuro. Apesar da retração no indicador, no horizonte de dez anos, a situação do Brasil é uma das melhores no bloco.

O chefe de fiscalização da Sudema esclarece que a apresentação de música ao vivo sem o devido licenciamento ambiental se configura em infração ambiental. Para denunciar a prática de crimes ambientais, a população pode entrar em contato com a Divisão de Fiscalização da Sudema, através dos números 32185591 e 8839-1909, ou acionar a Polícia Militar, ligando para o 190. A Sudema também atende no Núcleo Regional de Campina Grande, pelo telefone 33106778, e no Núcleo Regional de Patos, pelo 3421-2610. Conforme informou ontem o secretário municipal do Meio Ambiente (Semam), Edilton Rodrigues Nóbrega, “um som nas alturas fere os direitos dos cidadãos, mais especialmente quando a difusão ocorre em zona residencial. Por isso, convoco a população para denunciar a infração ambiental à Semam, através do telefone 08002819208”, convocou.

Multas “As multas para os infratores vão de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Temos as penalidades administrativa e jurídica com base na Lei 9.605, de 1998 e no Decreto 6.514, de 2008. E nos delitos graves, o sujeito pode levar de um a quatro anos de cadeia e uma multa arbitrada pelo juiz”, advertiu

População brasileira ganha Museu do Frevo

Som alto que passar dos 55 decibéis passa a ser infração e a multa máxima chega a R$ 50 milhões

o sargento Gilvandro César. Edilton Nóbrega afirmou que um total de R$ 24.244 mil em multas foram aplicadas no ano passado por infração ambiental, pelos fiscais da Semam. As punições foram resultados de 50 notificações feitas no período. E as denúncias formuladas à Semam atingiram 3,4 mil. Os autos de infração chegaram a cinco. O Bairro Funcionários I também figura na lista dos que mais apresentaram infrações ambientais, seguido pelo Geisel, Bancários, Cristo, Manaíra,

Governador destaca turismo de evento na posse do Convention O governador Ricardo Coutinho e o vice-governador Rômulo Gouveia participaram na noite da última quarta-feira da solenidade de posse da nova diretoria do Convention Bureau de João Pessoa. O hoteleiro José Camilo Juliani presidirá a entidade no biênio 2014/2016, sucedendo a empresária Elizia Lopes. Na solenidade, o governador deu as boas-vindas aos novos empossados e enalteceu a importância do Convention Bureau de João Pessoa no processo de consolidação do turismo de eventos na Paraíba. Ricardo disse ter a certeza que a profissionalização e expansão do setor estão em um processo de maturação. “Estamos entrando no mundo da competitividade”, comemorou. Ricardo Coutinho disse que o governo continuará valorizando ações estruturantes, fazendo com que o ‘Destino Paraíba’ possa cada vez mais competir no mercado. Ele também destacou que o crescimento do turismo passa por mais investimentos na capacitação e reforçou que é estratégico o trabalho do Go-

verno do Estado em parceria com o segmento privado e o trade turístico para fortalecer uma política de desenvolvimento por meio de negócios e de turismo. O governador fez um breve histórico da entrega de equipamentos turísticos na Paraíba, a exemplo da inauguração das duas etapas do Centro de Convenções de João Pessoa, que vai ampliar a rede hoteleira a partir do Polo Cabo Branco e expandir o setor de serviços, gerando emprego e renda. Segundo destacou, o empreendimento consolidará João Pessoa como uma porta de entrada para a interiorização do turismo, chamando a atenção para potenciais como o Vale dos Dinossauros, em Sousa; o Lajedo Pai Mateus, em Cabaceiras; as inscrições rupestres, em Ingá, e a da Pedra Boca, em Araruna. Capacitação O governador explicou que o que está ocorrendo é uma perspectiva de construção de uma política de Estado para o turismo de qualidade. Entre as ações, citou uma par-

ceira com o IFPB para instalar um campus no hotel Bruxaxá, em Areia, que servirá para a formação de profissionais em todas as áreas do eixo hospitalidade, atendendo demandas futuras do turismo na Paraíba. Ainda durante a solenidade, Ricardo foi parabenizado por representantes do trade e o superintendente do Sebrae na Paraíba, Luiz Alberto Amorim. “O governador tem sido presente de forma contundente e forte no apoio ao desenvolvimento do turismo”. Já o presidente da ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Enrico Fermi, parabenizou o governador pela ressonância entre o empresariado e o governo. Farão parte do novo Conselho de Administração da instituição, Fernando Souza, Jussara Andrade, Jairo Alexandre Oliveira, Marcos Mozzini, Pedro Borges Pedrão, Gustavo Garcia, Manuelina Virgolino, Bruno Mesquita e Edílson Sobreira, empresários e executivos de expressão nas áreas de eventos, comércio, serviços, turismo, hotelaria, receptivo e restaurantes.

José Américo e Mandacaru. Segundo Edilton Nóbrega, se insere ainda dentre os principais infratores as academias de ginásticas. O secretário lembra que os infratores, após serem notificados e virem a cometer, de novo, o delito, levam multas que vão de R$ 200,00 a R$ 5 mil, conforme prever o Artigo 19 do Decreto Municipal 4.793, de 2003. “As penalidades vão de leve, grave a gravíssima”, esclarece o secretário. A Polícia Ambiental conta com quatro equipe com o su-

porte de quatro viaturas para atender as denúncias sobre crimes ambientais. “Quando os policiais chegam ao local e não encontram o dono do veículo que dispõe de um sistema de som altíssimo, então, se faz a notificação. E quando o responsável se encontra no local, neste caso, é feito o auto de infração e um termo de apreensão do veículo e do sistema de som. E, aí, todos vão para o depósito da Sudema. Mas antes os militares fazem a medição da intensidade do som com um decibel no local”, esclareceu o sargento.

IDENTIFICAÇÃO DO HIV

Teste em bolsa de sangue passa a ser obrigatório Desde ontem, é obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (Nat) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país. O kit Nat já era oferecido em 100% dos bancos públicos brasileiros e agiliza a identificação dos vírus HIV e da hepatite C no sangue de doadores. O exame reduz em média de 35 para 12 dias a janela imunológica – tempo em que o vírus permanece indetectável – no caso da hepatite C e de 22 dias para dez dias, no caso do HIV. Para o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dimas Tadeu Covas, é importante que os órgãos responsáveis garantam a aplicação do teste em todo sangue a ser usado em transfu-

sões. “Agora a Vigilância Sanitária, por meio dos órgãos municipais, deve observar essa necessidade. Não seria admissível haver sangue com e sangue sem Nat, após essa portaria. Quem não respeitar a normativa estará fora da lei”, disse o médico. Para Covas, o próximo passo agora é que o Nat inclua também o vírus HBV, da hepatite B, doença transmissível por relações sexuais, contato com sangue e materiais cortantes infectados. “A ABHH luta há mais de dez anos para que essa medida fosse implementada, então é um enorme avanço para a segurança transfusional no país. Mas continuamos lutando para que o Nat seja ampliado para incluir a hepatite B, que é tão importante quanto a hepatite C”.

O Brasil ganha novo museu, com foco no frevo, ritmo pernambucano agraciado em 2012, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade. O Museu do Frevo foi inaugurado no último dia nove, no Recife, na data comemorativa do dia do ritmo, que completa 107 anos. O museu está instalado no Paço do Frevo, na Praça do Arsenal. A historiadora e assessora da Secretaria Municipal de Cultura do Recife, Carmem Lélis, destacou à Agência Brasil, que o museu transcende o Recife e Pernambuco, e passa a pertencer ao Brasil. “Ele transcende porque o frevo é uma música brasileira, assim como o choro, o samba, o forró. Na verdade, é um sistema de manifestações que envolve profundo nível de sociabilidade e de cidadania”.

Campanha alerta para exploração de criança A proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha “Proteja Brasil”. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval. A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo. Os foliões vão receber material alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. O Ministério do Turismo explica que as ações de prevenção ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas.

Estado não controla presídios no MA O Estado brasileiro perdeu o controle sobre a maioria dos presídios brasileiros. A conclusão é da senadora Ana Rita (PT-ES), autora do relatório sobre a visita da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). A inspeção ocorreu em 13 de janeiro, após a crise na segurança pública atingir seu ápice, com mortes, ônibus incendiados, fugas de presos e protestos de agentes penitenciários. A partir da diligência a duas das nove unidades da maior unidade prisional do Maranhão e de conversas com entidades e organizações civis, autoridades e com a própria governadora, Roseana Sarney, a senadora diz que a superlotação dos presídios e a rivalidade entre facções criminosas presas no mesmo local intensificaram a violência.


Desigualdade social João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

Estudo do Ipea

Presença de negro no serviço público é reduzida Os negros não estão distribuídos de forma equânime, nem entre as diferentes esferas de poder e, muito menos, entre as diferentes carreiras, posições ou níveis de rendimentos. A sua presença é muito mais reduzida em carreiras mais valorizadas, especialmente as de nível superior e que oferecem melhor remuneração. Na Diplomacia, por exemplo, eles representam 5,9% do total de servidores, contra 94% de brancos. A disparidade é grande também na Auditoria da Receita Federal, onde se verifica 12,3% do primeiro grupo em relação aos 87,7% do segundo. As conclusões são de nota técnica produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançada na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O documento analisa a proposta de reserva de vagas para negros em concursos públicos, com base no Projeto de Lei (PL) 6738/2013, apresentado ao Congresso Nacional pela Presidência da República. De acordo com a coordenadora do trabalho, Tatiana Dias, que é Técnica de Planejamento e Pesquisa/Diretora de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, o objetivo é contribuir para o debate público sobre a medida e seus desdobramentos. “O estudo do Ipea trabalha com informações que evidenciam a necessidade de se operar com iniciativas que criem opções de maior igualdade

na composição do serviço público, especialmente o federal”, declara a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Em sua opinião, o estudo ganha relevância também na medida em que decompõe a informação sobre o que seria a participação do negro no serviço público federal, estadual e municipal, e que “reproduz a desigualdade e a hierarquia percebida em quase todos os níveis da sociedade brasileira, na qual o homem branco se encontra no topo e a mulher negra na base da pirâmide”. Segundo Tatiana Dias, a análise foi desenvolvida à luz dos dados sobre desigualdades raciais no mundo do trabalho e das experiências sobre cotas na administração pública em nível estadual e municipal. A técnica analisa que a implementação da medida irá sinalizar compromisso da administração pública federal com as diretrizes de governo e definir parâmetro em favor desse tipo de programa afirmativo no setor público e no privado. “Trata-se de política de reconhecimento para um segmento da população historicamente marginalizada e reflete o entendimento sobre a necessidade de diversidade na administração pública”, explicou. As desigualdades no mundo do trabalho são discutidas no estudo, que também resgata um histórico de ini-

Foto: Divulgação

Negros têm menor participação nas diferentes esferas de poder, de carreiras e nos níveis de rendimentos

ciativas para o ingresso de negros no serviço público. Entre elas, o Decreto n° 4.228/2002, que instituiu o Programa Nacional de Ações Afirmativas, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, que previa “a observância, pelos órgãos da Administração Pública Federal, de requisitos que garantam a realização de metas percentuais de cargos em comissão”.Outros argumentos trazidos no documento

PERFIL DO CONSUMIDOR

Pessoa disciplinada tende a ter melhor controle financeiro Lílian Beraldo Da Agência Brasil

O grau de disciplina e comprometimento com atividades simples do dia a dia pode dizer muito sobre a relação das pessoas com o próprio dinheiro. De acordo com a pesquisa sobre Educação Financeira no Brasil, divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), pessoas indisciplinadas, com hábitos “como o de estudar na véspera de provas, chegar atrasado em compromissos ou ser relapso no trabalho”, têm menos controle financeiro. A pesquisa estabeleceu três perfis distintos de consumidores. Cerca de 24% dos entrevistados foram considerados organizados. São as pessoas que estudam ou estudavam diariamente, planejam todas as tarefas diárias, sempre chegam no horário estabelecido e seguem suas metas. No segundo perfil (62%) estão as que tentam ser organizadas, ou seja, estudam ou estudavam ocasionalmente, procuram se planejar, às vezes se atrasam e estabelecem metas, mas perdem a motivação com o passar do tempo. Por último, estão os desorganizados (14%), que estudam ou estudavam somente na véspera da prova ou não estudam ou estudavam hora alguma, se atrasam muitas vezes, às vezes estabelecem metas, mas raramente conseguem atingi-las e, ainda, não costumam se planejar nunca. De acordo com a pesquisa, o percentual de entrevistados desorganizados que já entrou alguma vez no cheque especial é mais do que o dobro em relação à parcela de consumidores organizados. Para o SPC, isso mostra que, ao contrário do que diz o senso comum, as causas do descontrole financeiro não estão relacionadas à classe social ou ao grau de escolaridade do consumidor, mas ao

comportamento de cada um. O estudo indica ainda que foram detectadas diferenças comportamentais nos três perfis quanto à gestão das despesas de casa. Cerca de 64% dos organizados dizem que pagam todas as contas ao final do mês e que ainda conseguem poupar parte do salário. Entre os que tentam ser organizados, 45% dizem que conseguem quitar as dívidas. Entre os desorganizados, o percentual chega a 39%, segundo o SPC. As situações de emergência, como perda de emprego ou problema de saúde, são enfrentadas de melhor forma entre os que se mostraram organizados. Metade dos entrevistados desse perfil teriam como recorrer à poupança ou a outro tipo de aplicação para sair do sufoco. O percentual entre os que tentam ser organizados e recorrem a esse tipo de reserva é de 41% e cai para 36% entre os desorganizados. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 24 de dezembro de 2013 e entrevistou 656 consumidores de todas as classes econômicas, das 27 capitais brasileiras. Foram consideradas apenas as pessoas com mais de 18 anos e que têm renda própria (excluindo analfabetos). A margem de erro do estudo é 3,8 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Situação de perda de emprego ou problema de saúde, são enfrentados de melhor forma entre os que demostram ser organizados

tratam da posição favorável dos Tribunais Superiores (o Federal - STF e o de Justiça - STJ), em relação à adoção de ações afirmativas com critério racial. Discorre ainda sobre meritocracia e critério social, assegurando que a reduzida participação de negros entre os servidores públicos federais reflete a baixa representatividade do segmento populacional na gestão e implementação das principais políticas públicas do país, repercutindo na

configuração de uma administração pública menos plural. “Esse trabalho é importante também porque ajuda a desmistificar um pouco o que foi a tônica da maioria dos comentários que apareceram, quando se falava que ‘não havia necessidade das cotas no serviço público, por conta do fato de já termos um percentual relativamente significativo de negros nesse tipo de ocupação, algo em torno dos 47%’”, disse a ministra.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

“Custei a compreender que a fantasia é um troço que o cara tira no carnaval e usa nos outros dias por toda a vida”

CLARICE LISPECTOR

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Momento feliz na gráfica de A União: Ramalho Leite, Aluizio Bezerra, Albiege Fernandes, Pâmela Bório, governador Ricardo Coutinho, vice Rômulo Gouveia, Arthur Viana e Gilson Renato Foto: Goretti Zenaide

O secretário de Comunicação do Governo, Luís Tôrres, entre os ex-secretários, Gonzaga Rodrigues e Carlos Roberto Oliveira

Momento histórico FOI UMA MANHÃ de festa para os que fazem o jornal e a gráfica de A União com a inauguração, ontem ,pelo governador Ricardo Coutinho, do seu novo maquinário que vai trazer melhor qualidade aos produtos e serviços que oferecem aos paraibanos. Há mais de 40 anos que a gráfica não recebia novos equipamentos e, para quem faz a imprensa paraibana, isso é motivo de alegria, afinal o nosso querido jornal sempre teve o privilégio de ser considerado uma escola de tudo que se produz em literatura na Paraíba. Não foi à toa que o saudoso escritorJosé Américo de Ameida, classificou A União como a “primeira universidade paraibana”. O evento de ontem foi de emoções, onde a superintendente Albiege Fernandes lembrou as precárias condições em que A União se encontrava em 2011 e agora como ela está, com novos equipamentos adquiridos com recursos próprios e oferecendo melhores condições de trabalho para seu pessoal. Para o governador Ricardo Coutinho, com esse investimento, a gráfica abre seus caminhos para a modernidade e seu próprio sustento. FOTO: Goretti Zenaide

Acácias A DECORADORA Maria José Barbosa está empenhadíssima para realizar um mega evento que se chamará “Festa das Acácias”, em homenagem a floração dessa linda planta que todos os anos invade nossa cidade. Para isso, ela conta com o apoio do vereador Marco Antônio, que no ano passado propôs projeto de lei que estimula o plantio de acácias em terrenos particulares. A festa será dia 10 de março.

“Turma da pesada” da imprensa paraibana: Alarico Correia, Gilson Renato, William Costa, Marcos Lima, Agnaldo Almeida, esta colunista, Hilton Gouveia, Walter Galvão, Cardoso, Varela e José Alves FOTO: Osmar Santos

Novo álbum A CANTORA Fernanda Takai vai lançar em março seu novo álbum solo, chamado “Na Medida do Impossível”. Nele, ela faz uma parceria com o padre Fábio de Melo, onde os dois cantam juntos a música “Amar como Jesus Amou”, do padre Zezinho.

Comemoração O ANIVERSÁRIO de Maria Lúcia Jurema vai ser comemorado no próximo dia 20 de março, na Maison Blu´nelle. O evento, mais uma vez terá parte da renda para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

“Naquele carnaval, pela primeira vez na vida, eu teria o que sempre quisera: ía ser outra que não eu mesma”

ALDIR BLANC E JOÃO BOSCO

Trote pela Vida

TERMINA hoje a louvável ação “Trote pela Vida” que está sendo promovida desde a última segunda-feira pelos estudantes do Unipê e seus familiares. A iniciativa é uma gincana organizada pelo Diretório Acadêmico do curso de Arquitetura onde todos fazem doação de sangue na unidade móvel do Hemocentro da Paraíba que está no Campus. Outros cursos também aderiram.

Ela disse

A alegria está de volta: esta colunista, Adilson Lucena (Palhaço Pipi), Antônio Toledo, Eliane Holanda, Guilherme Carvalho, Diana Miranda, Tavinho Santos e a turma do Muriçoquinhas

Dois Pontos No Tropical Hotel Tambaú acontece hoje às 9h o lançamento oficial para a imprensa do Alphabille Paraíba.   O empreendimento fica no antigo Engenho Marés.  

Parabéns Cabeleireiro Kintela Júnior, sras. Leka Bezerra, Araci Lacerda, produtora Nadja Almeida, empresário Adolfo Maia, médicos João Batista Gonçalves Silva e Valdina Luna, construtor Diógenes dos Santos Sousa Júnior, Cláudia Cristina Studart Leal.

A alegria está de volta GRAÇAS AOS ESFORÇOS dos que realmente fazem e estão à frente do Esporte Clube Cabo Branco, volta a acontecer no ginásio o tradicional baile do Vermelho e Branco, cujo lançamento para a imprensa foi na última quarta-feira no restaurante Panorâmico. Com presenças não só de repórteres de rádio, jornal e TV, colunistas sociais, dirigentes de blocos do Folia de Rua, do presidente da Funjope, Maurício Burity, do carnavalesco Wills Leal, da cantora Diana Miranda, de conselheiros do clube e muitos outros convidados, foi feito o lançamento do baile que amanhã promete trazer a alegria de volta ao Colosso do Miramar. O bloco Muriçoquinhas, que tem muitas ações em parceria com o clube, marcou também presença no evento, mas o destaque ficou pelo apoio que o baile está tendo do famoso Carnaval das Mulheres, evento carnavalesco de maior destaque na sociedade, que sob o comando de Roberta Aquino, esta colunista e Roziane Coelho, levará muitas participantes com seus esposos para o baile de amanhã. É a sociedade paraibana voltando ao clube!

Fechado para jantar O CHEF Raphael Despirite, do restaurante Marcel de São Paulo, está trazendo para o Nordeste, primeiramente para Recife, o seu projeto “Fechado para jantar”. Trata-se de um programa onde os convidados só sabem aos poucos e na última hora onde irão jantar e o menu. Pode ser nos porões de um teatro, numa livraria ou até mesmo na cobertura de um prédio em construção.

Zum

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   Será hoje o lançamento do livro “Cadeira Elétrica - Memórias de Quem Sobreviveu”, de Levi Wenceslau. Às 19h na Usina Cultural Energisa com coquetel e apresentação da cantora Flávia Wenceslau.    O aniversariante de hoje é o renomado cabeleireiro Kintela que deverá ser bastante festejado pelas inúmeras clientes que conquistou na sociedade paraibana.


Circuito de Vôlei de Praia na capital tem premiação de R$ 300 mil Página 15

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

transporte escolar

Detran inicia vistoria no próximo dia 22 Objetivo é garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia no próximo dia 22 a primeira etapa das vistorias no transporte escolar em 2014. Desta vez, serão vistoriados veículos de 16 municípios. As vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba no dia 26 de fevereiro do ano passado, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar. De acordo com o calendário, no primeiro dia, as equipes da Divisão de Policia-

Foto: Ortilo Antônio

mento de Trânsito do Detran e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 3ª Ciretran, na cidade de Itabaiana, a partir das 7h, quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de Pilar, São Miguel de Taipu e Gurinhém. Também na manhã do dia 22, uma equipe estará no Posto de Trânsito da cidade de Jacaraú, vistoriando os veículos de Jacaraú, Curral de Cima de Pedro Régis. Na tarde do mesmo dia, as equipes se deslocam às cidades de Sapé e Mamanguape. Em Sapé, as vistorias serão realizadas na sede da 8ª Ciretran e em Mamanguape, na 15ª Ciretran, onde também serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar na cidade de Capim.

No domingo (23), na 18ª Ciretran, na cidade de Cabaceiras, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de São João do Cariri, Caraúbas, São Domingo do Cariri e Barra de São Miguel. Na mesma data, outra equipe estará na 19ª Ciretran, na cidade de Ingá, vistoriando os veículos que realizam o transporte escolar naquele município, além das cidades de Riachão do Bacamarte, Aroeiras, Gado Bravo e Fagundes. A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria

disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios. O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

Veículos de vários municípios do Estado serão vistoriados

MEIO AMBIENTE

Promotora alerta para degradação do Rio Paraíba Com 380 quilômetros de comprimento e de extrema importância para o Estado devido à sua extensão e relevância econômica, o Rio Paraíba está correndo riscos com o aumento na “indústria” de extração de areia e cascalho do seu leito para a utilização, principalmente, na constru-

ção civil. O alerta é da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente).

Mapeamento A promotora pretende, junto às prefeituras das cidades banhadas pelo Paraíba e aos órgãos ambientais do Governo do estado, solicitar informações para um mapeamento da situação do rio, para que soluções sejam encontradas, inclusive para recomen-

dar a construção de uma legislação específica para salvar o manancial. “Tenho recebido várias denúncias sobre a degradação do rio, com a retirada desenfreada do minério (areia e cascalho) do leito do Paraíba. E muitas dessas empresas vêm atuando de forma clandestina, sem nenhuma li-

cença dos órgãos ambientais”, lamenta a promotora. Ela destaca que em Pernambuco já existe uma legislação estadual que proíbe a extração de areia dos rios. “Além da lei, lá não ocorre mais a extração porque o minerio acabou, não existe mais. E por isso os exploradores desses areais

estariam vindo para a Paraíba para continuar com o comércio de retirada de areia dos rios, principalmente do Rio Paraíba”, aponta a promotora, destacando que, de acordo com as denúncias que vem recebendo, a parte mais crítica do Paraíba fica nas regiões de Itabaiana e São Miguel de Taipu.


A UNIÃO

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“Operação Tornado” em Campina prende 15 suspeitos de assassinatos Foto: Divulgação

Menino de 13 anos teria sido morto em represália a triplo homicídio no Seixas Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

As Polícias Civil e Militar da Paraíba cumpriram ontem pela manhã 100 mandados de prisão e de busca e apreensão no bairro do Pedregal, em Campina Grande. No total, 15 pessoas foram presas pela “Operação Tornado” sob suspeita de envolvimento em assassinatos. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público Estadual e envolveu cerca de 300 policiais civis e militares. De acordo com o delegado Marcos Paulo Vilela, supe-

Polícias Civil e Militar concederam entrevista coletiva à imprensa

rintendente da Polícia Civil que comandou a operação, o apoio da população foi fundamental para a identificação dos acusados. Ele explica que um dos motivos para deflagrar a ope-

ração foi o assassinato do adolescente José Mateus do Nascimento Neto, de apenas 13 anos, na última terça-feira. O garoto foi executado dois dias após o triplo homicídio na Praia do Seixas, em João

Pessoa, que vitimou os jovens Isaias, Jorge e Messias que estavam na companhia de mais três amigos em um bar. Tanto as mortes ocorridas em João Pessoa como o assassinato do garoto em Campina Grande estão relacionados a brigas entre duas facções criminosas do bairro do Pedregal. “Os jovens que foram assassinados em João Pessoa estariam ligados a uma destas facções e membros deste grupo teriam assassinado o adolescente”, disse Antônio Lopes. Segundo o delegado Marcos Paulo, as duas facções são dominadas por grupos pequenos, mas muito violentos, que obrigavam outros moradores do bairro a esconder armas e abrigá-los à noite, dificultando que a polícia os localizasse.

Quadrilha expulsava moradores para esconder drogas O superintendente informou que as quadrilhas do bairro expulsavam moradores para ocupar suas residências, onde se escondiam e ocultavam drogas. Dessa forma, eles sempre mudavam de endereços, o que prejudica as investigações policiais. “A própria população apoiou a operação de hoje”, frisou o delegado. Durante a entrevista para detalhar o balanço da operação o delegado revelou que anteontem foi preso Esdras da Silva, que estava na companhia dos três jovens mortos em João Pessoa e que está sendo apontado como um dos suspeitos no assassinato do menino José Mateus, no Pedregal. Mais três pessoas foram identificadas e estão sendo procuradas pelo crime contra o adolescente. Segundo a polícia, os homicídios estão relacionados e o segundo foi uma represália ao primeiro.

Na incursão ao bairro do Pedregal os policiais detiveram 15 pessoas que foram levadas para a Central de Polícia em Campina Grande para prestar depoimentos. Uma adolescente também foi apreendida. O superintendente disse que objetivo da incursão foi reestabelecer a ordem na comunidade e potencializar a presença do Estado naquele bairro, através dos órgãos de segurança pública. Nas investigações, disse Marcos Paulo, foi descoberto que o garoto, que não tinha nenhuma ligação com o triplo homicídio, foi assassinado por pura vingança do grupo ligado aos três homens mortos na capital. “Então, as polícias vão reagir e entrar onde for necessário. Nós vamos desmantelar essas gangues do Pedregal”, garantiu o delegado. O subcomandante do CPR-1, tenente-coronel João da Matta, disse que a

operação fortaleceu ainda mais a integração entre as polícias. “Desde domingo, quando nós soubemos do episódio na Praia do Seixas, já começamos a traçar, com a Polícia Civil, os planos para esta operação. Estaremos muito mais presentes naquele bairro a partir de agora”, declarou o comandante. Crime do vigilante Na coletiva da manhã de ontem, a polícia também revelou detalhes das investigações sobre o assassinato do vigilante Cícero Martins, de 53 anos. De acordo com o delegado Danilo Orengo, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio para desvendar o crime, ocorrido em agosto de 2013. O jovem suspeito de ter matado o vigilante foi detido anteontem e, segundo a polícia, tinha o objetivo de roubar a arma que o profissional usava. O suspeito não confes-

sou a motivação. O assassinato do vigilante ocorreu no dia 30 de agosto do ano passado, em uma clínica odontológica no centro de Campina Grande. Mesmo entregando a arma o vigilante foi morto com um tiro. Na época, o suspeito tinha 17 anos. Segundo a polícia, o jovem é também suspeito de vários assaltos naquela cidade, incluindo uma ótica, em novembro de 2013, e uma loja de roupas, quando já tinha 18 anos. As investigações da Polícia Civil, disse o delegado Orengo, começou após denúncia no final do ano passado de que a arma usada no crime estaria na casa da avó do jovem. Apesar de não haver encontrado a arma, os policiais apreenderam um colar similar ao que o suspeito usava no dia do crime. O homem que deu carona numa moto ao criminoso está sendo procurado, esclareceu o delegado.

Pela cidade Braços cruzados O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Campina Grande (Sindvigilantes-CG), Edemir Bernardo, afirmou ontem que os vigilantes patrimoniais deverão entrar em greve nas próximas semanas, caso não haja reajuste salarial aceito pela categoria.

Prazo

De acordo Edemir Bernardo, atualmente na cidade existem, aproximadamente, 2.500 vigilantes exercendo a atividade, com salários extremamente defasados, segundo o sindicalista. Não havendo avanços nas negociações, a greve deve ocorrer em março.

Antecipação

Na volta do recesso, que termina no próximo dia 20, os vereadores de Campina Grande já terão uma pauta para esquentar as discussões. Ocorre que, nos bastidores, há movimentos para antecipar a eleição da Mesa Diretora, cujo mandato termina em dezembro.

l Negativa

A antecipação vem sendo cogitada por alguns parlamentares desde o ano passado, mas, de público, a maioria negava peremptoriamente haver tratativas nesse sentido. O atual presidente da casa, Nelson Gomes Filho (PRP), garante que não disputará a reeleição.

l Pibid

A UEPB está com inscrições abertas para o processo seletivo de preenchimento de vagas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. O público-alvo são os alunos da UEPB e professores de escolas públicas participantes do PIBID/UEPB.

Vagas

De acordo com informações da UEPB, os interessados podem efetuar suas inscrições até o dia 16 de fevereiro, através do endereço eletrônico www.pibiduepb.com.br. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 276 bolsas de iniciação à docência e 52 de supervisor.

Remanejamento SISU UEPB

contrabando

Polícia Federal apreende armas, cigarros e veículos Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

A Operação denominada de "Tabaco" realizada na manhã de ontem na cidade de Campina Grande pela Polícia Federal, apreendeu 216 mil maços de cigarros, três automóveis, uma motocicleta, uma pistola 380, duas espingardas calibre 12. Dois integrantes da quadrilha tiveram prisões em flagrantes. As prisões e apreensões foi o resultado do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e seis mandados de sequestro de bens. O bando vinha sendo investigado pela Polícia Federal desde o ano passado. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal, em Campina Grande, o cigarro era contrabandeado do Paraguai e abastecia o comércio legal do produto, não só daquele município, mas também de vários cidades do

compartimento da Serra da Borborema. A investigação vinha sendo feita desde de 2013 e durante o período chegaram a ser feitos dois flagrantes, um em Campina Grande e outro em João Pessoa. Ainda durante a investigação foram identificados vários integrantes da quadrilha com a prisão de seis envolvidos e a apreensão de 216 mil maços de cigarros. Para não prejudicar o andamentos das investigações, a Polícia Federal não divulgou o nome das pessoas envolvidas na quadrilha, mas deixou bem claro que outras pessoas envolvidas com o bando poderão ser identificadas e presas a qualquer momento. Investigações simultâneas estão sendo realizadas pela Polícia Federal em várias regiões do Estado da Paraíba, para saber o tamanho da ramificação da quadrilha no solo paraibano.

RECEITA ESTADUAL

Auditores impedem venda irregular de mármore em JP No monitoramento de estabelecimentos do segmento mineral na Grande João Pessoa, auditores fiscais do 1º Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Receita descobriram um depósito irregular que armazenava mais de 500 metros quadrados de placas de mármore e de granito no bairro de Intermares, em Cabedelo. O estabelecimento estava com diversas irregularidades como, por exemplo, inexistência de inscrição estadual e placas compradas com nota fiscal de terceiros. De acordo com levantamento dos auditores da 1ª Gerência da Receita Estadual, com sede em João Pessoa, foi contabilizado 95 placas de granito e de mármore em diversas cores no lo-

cal. Após a lavratura do auto de infração, elas foram transportadas para o Centro de Prestação da Receita Estadual (COP), que fica no Distrito Industrial de João Pessoa, até o pagamento do imposto devido. Para liberar as placas, os proprietários deverão pagar crédito tributário no valor de R$ 28 mil, que corresponde à alíquota de 17% do ICMS sobre os produtos apreendido, além da multa de 100%. Caso as placas de granito e de mármore forem resgatadas em até 30 dias, a nova legislação do Regulamento do ICMS prevê desconto de até 50% do valor da multa. Os proprietários ainda deverão regularizar o cadastro do estabelecimento junto à Secretaria de Estado da Receita.

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da UEPB divulgou a primeira lista de remanejamento da segunda para a primeira entrada do SiSU/UEPB 2014. De acordo com a PROGRAD, as matrículas dos remanejados serão feitas até segunda-feira, nas coordenações dos respectivos cursos. Outras informações pelo telefone (83) 3315-3395.

Princípio de tumultuo

Foi na sede do Programa Fome Zero, em frente da Feira da Prata. Os serviços foram suspensos por falha da empresa responsável pelos serviços de internet. Muitas pessoas aguardavam o atendimento desde as 5h. A direção alegou que os serviços serão normalizados na segunda-feira.

“Em clima de carnaval”

Três indivíduos estavam assaltando pessoas, em via pública, no bairro do Santo Antônio armados de revolver e usando máscaras carnavalescas. A Polícia Militar foi informada e uma viatura do 2º BPM chegou a tempo e prendeu os acusados mascarados.

"Bombeiros nas Lojas"

O Corpo de Bombeiros vai realizar uma operação hoje com o objetivo de verificar e vistoriar a existência do certificado dos bombeiros, extintores e hidrantes em estabelecimentos comerciais na cidade. A Operação "Bombeiros nas Lojas" terá início às 8h30 nas lojas localizadas nas ruas João Pessoa e Maciel Pinheiro.


Esportes

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A UNIÃO

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Circuito de Vôlei na capital tem premiação de R$ 300 mil FOTOS: Divulgação

Arena já está sendo montada e disputas começam na 2a feira

Marcos

Marcos Lima

Lima

marcosauniao@gmail.com

Um evento grandioso, com investimentos superiores a R$ 1 milhão, para seis dias de disputas. Assim será a Fase Nacional e a Fase Open do Circuito de Vôlei de Praia 2013/2014, em sua oitava etapa, que se inicia em João Pessoa na próxima segunda-feira, com encerramento programado para o domingo, dia 23. Promovido pela Confederação Brasileira de Vôlei de Praia, em parceria com o Banco do Brasil, a competição mexe com o desportista brasileiro. Sua estrutura já começou a ser montada na Praia de Cabo Branco, no final da Avenida Beira Rio. Somente em premiação com atletas serão destinados R$ 300 mil. A capital paraibana recebe a competição nacional pela 24ª vez. “Somos a única cidade do Brasil a realizar anualmente o evento em toda a sua história”, disse ontem Geovanni Marques, diretor técnico da Federação Paraibana de Voleibol e responsável, no Estado, pelo Departamento de Vôlei de Praia da Federação. “Para nós é motivo de muito orgulho sediar um evento de tamanho porte”, acrescentou ele. Até o último dia de competição, 186 atletas passarão pela arena que está sendo montada na Praia de Cabo Branco. Os principais atletas do Brasil, alguns deles conhecidos mundialmente, estarão disputando em João Pessoa um lugar no pódio e a premiação de R$ 45 mil para o campeão, tanto no masculino, quanto no feminino. “O evento vai premiar até o último colocado. Serão mais de R$ 300 mil, em espécie, para os atletas”, garantiu Geovanni Marques. Todos os recursos investidos são oriundos da Confederação Brasileira de Voleibol e do Banco do Brasil. A montagem da estrutura está a cargo de uma empresa do Rio de Janeiro, que percorre o país inteiro quando da realização de eventos da CBV. A fase nacional do circuito acontecerá entre a segunda e quinta-feira próximas. Terá 38 duplas no masculino e 27 no feminino. “Os principais atletas do país não estarão nesta competição e sim na fase open do circuito”, afirmou Geovanni Marques. Na Open, que vai da próxima sexta-feira até o domingo, dia 23, contará com 16 duplas masculina e 12 duplas feminina. Depois de João Pessoa, a Fase Nacional e a Fase Open do Circuito de Vôlei de Praia 2013/2014 seguirá para a cidade de Maringá, no Paraná, em última etapa, quando apontará os campeões brasileiros da temporada.

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Para que veio o Sport Campina no Estadual

As disputas do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia em João Pessoa serão entre os dias 17 e 26

Paraibano de Surf terá a sua 3a etapa amanhã em Mataraca Surfistas de todo o Estado estarão amanhã e domingo, em Barra de Camaratuba, na cidade de Mataraca, Litoral Norte, disputando a 3ª etapa do Circuito Paraibano Rotator de Surf. Na ocasião, serão conhecidos os campeões 2014 do evento. “A ida do Circuito Estadual PBSurf à Barra de Camaratuba, no extremo norte da Paraíba, está para o surf paraibano assim como o Havaí está para o circuito mundial, não só em termos de tamanho e qualidade de ondas, mas também por ser geralmente decisiva”, disse Alexandre Palitot, presidente da Federação Paraibana de Surf. O líder da categoria profissional, surfista Raphael Seixas busca mais uma vez o pódio e a consagração. Com um surf de alto nível, ele é o primeiro colocado de sua categoria após duas etapas. “O Raphael

Seixas, porém, terá trabalho ainda maior para levar o título, isto porque sua categoria contará com surfistas muito experientes, a exemplo de Elivelton Santos, Denner Carvalho, Israel Júnior, Yuri Nogueira, dentre outros”, afirmou Chico Padilha, que também integra a diretoria da Federação. A competição também será muito importante para Jonas Marretinha Pereira e Wlinik Silva. Ambos estarão se despedindo da categoria Sub14. Os dois ocupam as duas primeiras posições do ranking paraibano e prometem um duelo a parte. Disputa acirrada também deverá ocorrer na categoria Open feminina, onde nada está decidido. Carol Sousa é a líder, mas a pessoense Rayssa Fernandes, segunda do ranking e a atual campeã estadual e vice-brasileira, é ameaça certa ao título de Carol.

Outras categorias que prometem muita adrenalina nas ondas de Camaratuba são a Open e Sênior do máster. Na Open masculina, Paulo Germano, líder Sênior (acima de 28 anos) desde a abertura, lidera as categorias, sendo o mesmo uma ameaça a Saulo Carvalho, um dos mais preparados surfistas e também candidato ao titulo. O Paraibano de Surf, etapa final 2013, vale 1.500 pontos aos campeões, além de distribuir R$ 2 mil na Profissional, e premia as disputas de base com duas pranchas, Sargaço e BF Sutrfboards, cinco blocos Teccel, Troféus e artigos Rotator e Adrena que os finalistas recebem. A terceira etapa do Circuito da Federação Paraibana de Surf tem realização da PBSurf e da Prefeitura de Mataraca, que oferta premiação da profissional, com apoio do Governo da Paraíba.

Vinte e nove gols sofridos e, marcados, apenas 6, com um saldo negativo de 23. Um ponto apenas no campeonato, dos 24 disputados. Sete derrotas seguidas e apenas um empate, que foi na estreia diante da Queimadense. Apenas 4,2% de chance de não voltar para a Segunda Divisão em 2015. Meu Deus do céu... o que veio fazer o Sport Campina no Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão de 2014? Com todo este desempenho, nem mesmo time de várzea vive momentos tão difíceis no futebol nacional. Existem equipes amadoras que têm números muito melhores do que o Sport Campina. Me vem a lembrança do Perilima, também de Campina Grande. Nem mesmo a equipe do seu Peri (Pedro Ribeiro de Lima), que originou o nome do clube, apanhou tanto em sua existência... sinceramente. A revista Placar, edição deste mês deu o título ao Sport Campina como o ‘pior time do Brasil”. Ultrapassou o Ibis de Pernambuco. De acordo com a revista, o Sport Campina é o protagonista de um acesso, no mínimo, inusitado. Nos últimos dois anos, o clube disputou nove partidas pela Segundona do Paraibano. Perdeu todas. Mesmo assim, subiu de divisão. Simples: dois clubes desistiram do campeonato. Foram promovidos o terceiro e quarto colocados na Série B de 2013, que teve apenas quatro clubes. E o Campina, quarto com zero ponto, obteve esse direito. O acesso fora dos planos fez a diretoria do time mudar a estratégia, que antes era de usar apenas os jogadores lapidados no projeto social que justifica a existência do clube, e contratar veteranos. “A média de idade era de 19 anos”, diz o presidente em exercício Jesimiel Ferreira.

II Caminhada da Lua A ex-corredora Ednalva Lauriano da Silva (Pretinha), promove às 17h30 de hoje, através do Instituto Ednalva Lauriano, a II Caminhada da Lua. O evento ocorrerá no Ginásio “O Meninão”, em Campina Grande e Pretinha acredita na participação de um bom público. A caminhada da Lua Cheia acontece todo mês a cada dia oficial da Lua Cheia. Pretinha vem conseguindo reunir vários caminhantes de Campina Grande e Região para realizar caminhada, que serve como descontração entre as pessoas, além de momentos de puro lazer e de conquistar outras amizades. Parabéns pela iniciativa.

Arena de vôlei

20 equipes

Muito trabalho e bastante suor. Isso é o que pode ser visto na Praia de Cabo Branco, na capital. É que já estão montando a estrutura para o Circuito Nacional e Circuito Open de Vôlei de Praia que será na próxima semana.

Duas dezenas de clubes vão participar, a partir do próximo dia 23, de mais uma edição do Campeonato Amador de Futebol do Bairro do Cristo Redentor. Serão quatro grupos de cinco times, se classificando dois.

No Chico Matemático O Kashima-PB retoma as atividades amanhã, no campo Chico Matemático, no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Será a primeira ação esportiva em 2014. Para isto, com nova comissão técnica e muitos atletas vindos de vários clubes do Estado, inicialmente, os treinamentos serão realizados com a categoria Sub-15, tendo à frente o técnico Normando José, ex-Auto Esporte Clube. A diretoria do clube informou que o treino começa às 8h30. Equilibrio na prancha e muita técnica são fatores determinantes para vencer as ondas numa bateria


Esportes 16

A UNIÃO

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CAMPEONATO PARAIBANO

Briga intensa por vaga na final

FOTO: PBesportes.net

Sousa, Campinense, CSP e Auto Esporte na luta pelas duas vagas à final Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A rodada dupla da última quarta-feira no Amigão, em Campina Grande, mexeu com a classificação do Campeonato Paraibano. Com a vitória de 1 a 0 sobre o Santa Cruz, o Sousa assumiu a liderança da competição com 19 pontos, em 9 jogos. Outro clube que se deu bem na rodada foi o CSP. O Tigre venceu o Auto Esporte por 2 a 1 e pulou para a segunda colocação, agora com 17 pontos, e um jogo a menos que o líder. O Campinense não jogou e agora ocupa a terceira posição, com 15 pontos. Mas vale ressaltar que a Raposa tem um jogo a menos do que o CSP e dois a menos do que o Sousa. O Dinossauro folgará no próximo final de semana, já a Raposa terá um "jogo de seis pontos" contra o CSP. Para o CSP, a partida vale a liderança da competição, enquanto que para o Rubro-Negro, está em jogo a segunda colocação. "Vamos para o próximo jogo com a mesma disposição que fomos e conseguimos uma vitória importante, sobre o Auto Esporte. Agora teremos outro confronto direto e temos que conseguir um resultado positivo para se manter no G2 e conseguir uma vaga para a fase final do Campeonato Paraibano", disse o técnico Ramiro Sousa, satisfeito com o desempenho da equipe no jogo passado. Já o Auto Esporte se afastou mais da briga pelo G2, após a derrota para o CSP. O Clube do Povo permaneceu na quarta colocação, com apenas 12 pontos. Porém o clube tem apenas 7 jogos. Domingo, o Alvirrubro vai enfrentar o lanterna Sport Campina. O técnico do Auto Esporte, Jason Oliveira, acredita que o clube ainda tem chances de brigar pelo G2, mas diz estar preocupado com fatores extra-campo. "Fomos muito prejudicados pela arbitragem contra o CSP. No segundo gol deles, houve uma falta no meu jogador anteriormente, e não foi marcada”, lamentou o técnico da equipe alvirrubra.

O Campinense caiu para a terceira posição, mas tem um jogo a menos que o CSP e dois em relação ao Sousa e não pode mais perder pontos para não frustrar os torcedores

Raposa com a força máxima O Campinense deverá ter novidades para o jogo de domingo contra o CSP, quando estará em jogo a segunda posição do Campeonato Paraibano. O atacante Wanderley e o volante Wellington, que estavam entregues ao Departamento Médico, devem ser liberados até amanhã, assim o técnico Leandro Machado poderá escalar a força máxima contra o Tigre. Ontem, o treinador comandou um treino coletivo no município de Natuba, porque o campo lá tem as mesmas dimensões do gramado do Amigão. Para hoje, estão previstos treinos nos dois expedientes, no Renatão. Após a rodada do meio de semana, o Campinense ocupa agora a terceira posição, com 15 pontos, e está pressionado por Sousa, que

lidera a competição com 19, e o CSP, o próximo adversário, que tem 17, na segunda colocação. O Rubro-Negro tem 2 jogos a menos do que o Dinossauro e 1 a menos do que o Tigre. Ontem, o gerente de futebol da Raposa, Kleber Romero, afirmou que o clube vai contratar um novo atacante. "Após a saída de Felipe Alberto, que rescindiu seu contrato amigavelmente, nós estamos procurando um novo atacante para substituí-lo. Não há pressa porque temos outros jogadores para a posição no clube , como Wanderley, Valdo, Bina, Valdo Gigante e Cláudio", disse o dirigente. Hoje, os jogadores do Campinense voltam a treinar nos dois expedientes pensando no jogo de domingo.(IM)

Lobo comemora a folga na tabela Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O treinador do Atlético de Cajazeiras, Washington Lobo, disse que a folga na tabela foi benéfica para recuperar os jogadores que estão no Departamento Médico e preparar o time para enfrentar o Campinense, na próxima quarta-feira (19), às 20h30, no Estádio Amigão, pela 12a rodada do primeiro turno do Estadual. Pela tabela o Trovão Azul jogaria contra o Auto Esporte, na segunda-feira (17), em João Pessoa - que está sem estádios, com o Almeidão interditado pelo STJD e a Graça só reabre no próximo mês mas o Clube do Povo enfrentará na preliminar da rodada dupla o Sport Club Campina Grande, no próximo domingo, às 16h, no Amigão. No jogo principal, às 18h, Centro Sportivo Paraibano (CSP) e Campinense se encaram, no mesmo local. Estão se recuperando Marcone

(zagueiro), Marcelinho e Clayton Cearense (laterais direito e esquerdo) e Flavinho (atacante). Quem está fora é o meia Cleytinho, que terá que cumprir suspensão automática. De acordo com o ex-técnico da Queimadense contar com a maioria dos jogadores é benéfico para deixar o grupo mais forte para encarar os próximos compromissos. "Uma boa parada para recuperar os atletas e arrumar a casa. Vamos aproveitar o máximo para corrigir os erros", observou. O time vem de uma vitória contra a Queimadense (2 a 1), pela 8a rodada, em pleno Estádio Amigão, no dia 5 deste mês, conseguindo 9 pontos ganhos, com duas vitórias, três empates e três derrotas, nas oito partidas realizadas. Para Lobo a equipe tem que melhorar para fugir das últimas posições, deixando para trás um possível rebaixamento. “Está na hora de reagir”, disse o treinador.

Foto: Divulgação

Curtas

Leandro Damião de FPF fará teste de olho na seleção segurança em jogo

Tinga é vítima de racismo no Peru

Serão só três jogos pelo Santos até o dia 24, quando Luiz Felipe Scolari convocará os três jogadores restantes para o último amistoso da seleção contra a África do Sul: um goleiro e dois atacantes. Leandro Damião vive a expectativa de estar na lista e deverá dar a vida contra o Penapolense, Atlético Sorocaba e São Paulo, no dia 23.

Irritados com os problemas que viveram no Peru, no jogo de estreia do Cruzeiro na Copa Libertadores, que terminou com derrota para o Real Garcilaso, por 2 a 1, o diretor de futebol celeste, Alexandre Mattos, garantiu que o clube entrará com uma representação na Conmebol. Os motivos vão desde a falta de luz e água no estádio até o racismo sofrido pelo volante Tinga, no 2o tempo do jogo contra os peruanos. “Ele entrou na partida contra o clube peruano e foi vítima de racismo. “O que fizeram com o Tinga foi uma palhaçada, uma sacanagem. O que sentimos aqui é um retrocesso da humanidade. É pensar pequeno”, reclamou Mattos. A CBF, ontem, emitiu uma nota repudiando a ação e cobrou da Conmebol uma posição em relação ao assunto. No Brasil e no exterior, vários jogadores ficaram solidários ao volante do Cruzeiro e estão esperançosos de uma punição exemplar.

Atrasou oito rodadas, mas, enfim, a Federação Paulista fará o primeiro teste de segurança com as torcidas organizadas no jogo entre São Paulo e Portuguesa, amanhã. Todos os são-paulinos que pertencerem às organizadas passarão por um processo de identificação antes de entrarem no Morumbi.

“Mister Bean” deixa Blatter aposta no o Flamengo irritado sucesso da Copa Dois pênaltis bastante rigorosos, uma expulsão direta ainda no início do jogo e muitas marcações confusas, quase sempre favoráveis à equipe da casa. Foi esse o repertório do árbitro colombiano José Buitrago, mais conhecido como Mister Bean, na estreia com revés do Flamengo na Copa Libertadores de 2014: no México, vitória do León por 2 a 1. O Mengo só volta a jogar dia 26 contra o Emelec, no Rio.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse, em entrevista exclusiva por e-mail, que a Copa no Brasil já é um sucesso, citando os mais de nove milhões de pedidos de ingressos feitos até agora. Disse, ainda, que acredita que os prováveis protestos não devem afetar a segurança da competição e disse que a expressão “padrão Fifa”, levada às ruas para exigir hospitais e escolas, entre outros, só valoriza a Entidade.

Taça da Copa de 2014 em joão pessoa

U

m evento gratuito vai marcar a chegada da Taça da Copa do Mundo em João Pessoa, no dia 11 de maio, data em que os pessoenses verão de perto o troféu. A ação “Tour da Taça” faz parte da campanha da Coca-Cola para a Copa do Mundo da Fifa 2014, que já percorreu 150 mil quilômetros e passou por 89 países. A taça chega ao Brasil em 22 de abril, partindo do Rio de Janeiro para uma jornada com duração 41 dias.


Políticas 17

A UNIÃO

Governador ainda defende aliança com o PSDB, mas diz que não teme disputa Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

RICARDO COUTINHO

“Fica quem quiser ver a Paraíba avançar” Íntegra da entrevista que o governador Ricardo Coutinho concedeu no Jornal A União Ademilson José ademilson1956@gmail.com

Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com.br

“Eu não obrigo ninguém a ter nenhuma posição. O meu pensamento é que fica quem quer e quiser ver a Paraíba avançar”. A afirmação foi feita, ontem, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante entrevista que concedeu à imprensa, logo depois de inaugurar as reformas e modernizações do parque gráfico de A União, no Distrito Industrial de João Pessoa. As afirmações do chefe do Executivo foram um claro recado aos possíveis aliados que ainda têm dúvida sobre apoio nas próximas eleições, e vieram somadas de outras que devem repercutir pelos próximos dias nos veículos de comunicação. Leia, na sequência e por assunto, os tópicos da entrevista do governador Ricardo Coutinho.

Foto: Ortilo Antônio

Sobre a reforma e modernização do parque gráfico d`A União O que nós estamos fazendo hoje é simplesmente o coroamento e a modernização de um dos grandes instrumentos que o Estado tem, historicamente falando. Não só por conta do jornal, mas também por conta de uma editora que estava obsoleta e que, com um investimento de 2 milhões, ela consegue refazer a sua história. É importante registrar que esse investimento foi feito todo com recursos próprios. E foi feito porque, desde quando eu e Rômulo chegamos ao governo, nós determinamos que A União deixasse de fazer gracinha com quem quer que fosse e cobrasse pelos serviços. E esse dinheiro não poderia sair daqui, teria que ficar aqui dentro de A União. Isso possibilitou um investimento desse porte, colocando a nossa gráfica como uma das mais modernas do país. Vamos ter um jornal e revistas feitos em menos tempo, com uma qualidade indiscutível. Isso linca com tudo aquilo que está acontecendo em outras áreas do Governo do Estado a fora. Na União, eu costumo dizer que

Ricardo Coutinho concede entrevista à imprensa durante visita ao parque gráfico do jornal A União

nós avançamos muito mais do que nos últimos 40 anos. Tivemos a capacidade de, com esse investimento, talvez recuperar 50, 60, 70 anos, de dotar A União de modernidade e, principalmente, de competitividade. Essa é a questão central e eu estou muito feliz porque eu estava esperando esse momento e vocês que militam na imprensa, muitos de vocês que aqui já passaram

“Eu costumo dizer que nós já avançamos muito mais do que nos últimos quarenta anos”

ou que estão aqui dentro, sabem como isso é importante na história de cada um e na história da Paraíba. Porque A União foi a grande presença ao longo de todos esses anos da história do nosso Estado e do nosso povo. Apoio incondicional do vice-governador Rômulo Gouveia

Eu também tenho o apoio incondicional a Rômulo Gouveia dentro da nossa chapa. Rômulo é um companheiro correto, grande liderança política dentro desse Estado, tem um partido que, em pouco tempo, se enraizou por todas as regiões, e que o trabalho que está sendo feito é um trabalho em conjunto. Nós estamos fazendo isso, produzindo. Portanto, para mim, é uma honra muito grande e demonstra claramente que estamos nos investindo do mesmo propósito para avançar cada vez mais, ou seja, nós estamos demonstrando no dia a dia a capacidade de que esse Estado avance e ele está avançando e muito. Só não vê quem não quer. Tem gente que teima por todas as formas de não ver. Mas para mim é uma alegria muito grande continuar a construir essa nova Paraíba com a dificuldade que ela tem, com os nossos acertos, com os nossos erros, mas continuando a construí-la em qualquer composição partidária, com Rômulo ao nosso lado na chapa majoritária. Continua na página 18


ESTADUAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

Governador defende aliança, mas diz que não teme qualquer disputa FotoS: Ortilo Antônio

Para Ricardo Coutinho, quem trabalha contra não pode continuar no Governo Ainda na mesma entrevista, que foi concedida nas dependências do Parque Gráfico de A União, o governador disse mais. Disse que sempre defendeu e que permanece defendendo a manutenção da aliança com o PSDB com o seu partido, mas que não teme a disputa Para ele, “quem elevou os investimentos da Paraíba de 300 milhões para 6 bilhões de reais não pode temer qualquer disputa”. Questionado sobre o fato de pessoas que defedem o rompimento permanecerem fazendo parte do seu Governo, Ricardo Coutinho foi enfático: “Como é que se pode ter, dentro do Governo, gente trabalhando contra(?) Não pode!”, afirmou. Críticas da vereadora Raíssa Lacerda Eu nem ouvi essas declarações. Eu tenho mais coisas a fazer. Manutenção ou não da aliança PSB-PSDB

O que eu tenho feito é cumprido compromissos, realizado nosso programa de governo. É indiscutível que isso está acontecendo, mas dizendo claramente que eu gostaria de manter a aliança e até ampliá-la. Se não for possível, paciência. Mas não serei eu, por meus gestos e minha postura, que irá romper com quem quer que seja. Eu acho que Rômulo e eu estamos aonde sempre estivemos. Construímos esse processo e queremos construir cada vez mais a consolidação e o avança desse processo. Eu ainda acredito que o bom senso, o respeito e melhor para a Paraíba vai prevalescer. Que o pensamento no

“Como é que pode, dentro do Governo, gente trabalhando contra(?) Não pode!”

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

A saia justa de Raissa Lacerda

Ricardo Coutinho lembra que investimentos do Estado saíram de R$ 300 milhões para R$ 6 bilhões

bem coletivo para a Paraíba irá prevalecer.

Quem fica e quem não fica no Governo Eu acho que quem leva um Estado de um investimento de 300 milhões para 6 bilhões de reais, se não estivesse preparado para qualquer disputa seria um incompetente. Portanto, a Paraíba, no Cariri, no Curimataú, no Alto Sertão, no Litoral, em Campina Grande sabe o que este Governo está realizando. E aqueles que não sabem, vão saber porque a informação não é restrita. Nós vamos chegar com a informação e vamos demonstrar que a Paraíba tem muito ainda o que avançar. E já agora, sem dúvida alguma, ela nunca esteve com tantos investimentos, com tantas realizações. Há uma determinação forte de condução desse Estado. Uma condução de forma republicana, generosa, com políticas públicas consistentes e sempre fazendo o bem. Nós republicanizamos o Estado. É importante que se diga. Eu sempre defendi e quero a aliança, mas eu não temo qualquer disputa. Quero, como já disse, ter a aliança mais ampla possível daqueles que concordem com esta forma de governar, com essa caminhada que Rômulo e eu estamos fazendo pela Paraíba. E achamos que mais do que nunca esse é o

sentimento que vai se estabelecer. Eu tenho buscado setores, tenho buscado o próprio senador Cássio (Cunha Lima) para poder externar isso. Agora, eu não obrigo ninguém a ter nenhuma posição. O meu pensamento é que fica quem quer e quem quiser ver a Paraíba avançar cada vez mais. E governar conosco. Porque só pode governar conosco quem esteja, naturalmente, dentro do processo. É só dizer, conversar e acertar as coisas dentro de um plano de governo que efetivamente possa fazer bem a Paraíba. Aliados e opositores políticos

Isso é a coisa mais óbvia do mundo. Como é que se pode ter, dentro de um Governo, gente trabalhando contra(?) Não pode. É inviável! É um desrespeito à história de cada um, inclusive. Mas, eu repito, o bom senso deve prevalecer. Esses são os sinais emitidos por Rômulo e por mim. Nós estamos tranquilos em relação a isso. Agora, realmente, nós precisamos de definições, todo mundo precisa de definições. E eu também preciso porque o tempo urge, a Paraíba tem pressa e nós temos muito mais coisas a fazer. Pedido de exoneração de José Lacerda Neto

Na verdade só recebi e li de madrugada. Eu sei o sentimento de José Lacerda. Eu sei o sentimento dele. Eu sei que ele não concorda com nada disso. Aliás, ele externa isso. Eu tenho um profundo respeito por José Lacerda e sei também que muitas e muitas vezes - quem é pai sabe disso -, não pode sequer discordar publicamente de uma postura completamente fora de contexto. Mas eu tenho uma profunda admiração por José Lacerda Neto, e evidentemente, até disse a ele, que gostaria de, pessoalmente, conversar com ele. Até pelo respeito que eu tenho a ele. Vou discutir com Rômulo e ver um nome que possa se adequar. Mas, na verdade, eu convidei José Lacerda para uma conversa, para expressar a ele. Porque, muitas e muitas vezes, os pais sofrem mais com a bobagem da descendência do que propriamente com seus atos.

“Quero ter a aliança com aqueles que concordam com a nossa forma de governar”

Rômulo fica e não vê “ingratidão” nisso

Rômulo na comitiva da visita

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) afirmou ontem em entrevista que concedeu durante visita ao Jornal A União, que, seja qual for o cenário colocado na sucessão estadual, estará ao lado do governador Ricardo Coutinho do PSB. Para o vice-governador, a permanência ao lado de Ricardo se justifica por vários motivos. “Tanto pelo aspecto administrativo de ter trabalhado até agora com ele, como também pelo fato de haver, da parte do governador Ricardo Coutinho, garantia de espaço na chapa majoritária para o nosso partido, o PSD”, disse. Ele explicou que esse espaço já é do conhecimento de todos e diz res-

peito à sua pré-candidatura ao Senado Federal. “O próprio senador Cássio Cunha Lima foi comunicado sobre essa minha postulação há muito tempo”, completou o vice-governador, ao considerar que basta isso para justificar a inexistência de qualquer tipo de ingratidão. Ele, no entanto, fez questão de esclarecer que não emite essa posição hoje como defensor da discórdia e do rompimento. Ao contrário disso, enfatizou que sempre se colocou, como se coloca ainda hoje, defensor número um e pessoa que ainda acredita na possibilidade de manutenção da aliança (PSDB-PSB) que se saiu vitoriosa nas eleições estaduais de 2010.

Ao discursar na quarta-feira (12) na Câmara Municipal de João Pessoa, dizendo impropérios contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), a vereadora Raissa Lacerda (PSD) acaba criando dificuldades para seu pai e manchando sua própria história, sem contar que vai, aos poucos, deixando sua marca. Como todos sabem, Raissa foi das primeiras lideranças políticas da Paraíba, ainda em 2009, a aderir ao projeto do PSB de fazer do então prefeito Ricardo Coutinho governador da Paraíba. Antes, muito antes do Democratas se posicionar, ela saiu na frente e anunciou de forma pública o apoio ao nome de Ricardo. Na época, Raissa era filiada ao Democratas e seu pai, o ex-deputado José Lacerda Neto, era aliado do presidente do partido, o então senador Efraim Morais. O Democratas foi o primeiro a anunciar o apoio a Ricardo e ao PSB, facilitando o vida do ex-governador Cássio Cunha Lima, que defendia uma aliança do PSB com o PSDB, para evitar que Zé Maranhão continuasse no poder. Raissa teve papel importante nesse processo. Tornou-se amiga de Ricardo e de sua esposa, a jornalista Pâmela Bório, virou uma espécie de conselheira e ninguém dizia uma vírgula contra Coutinho que não tivesse o combate veemente de Raissa. Fazia isso e agia com energia e desenvoltura. Por isso conquistou a amizade de Ricardo. Passada a eleição, já com o PSB vitorioso, Raissa passou a ser presença marcante na Granja Santana, residência oficial do governador e de sua família. Então cabe a pergunta: por que depois de tudo isso, a vereadora Raissa Lacerda vai à Tribuna da Câmara Municipal e a um programa de rádio fazer críticas ao governo, com um discurso de tom agressivo e desnecessário? A origem disso está na região de Cajazeiras, onde o pai da vereadora faz política há mais de meio século. O projeto de Raissa é ser candidata a deputada estadual pelo PSD, seu partido. Tentaria ocupar o lugar que foi do seu pai por 11 mandatos consecutivos. Nada mais justo. Com influência no governo, Raissa conseguiu fazer algumas nomeações de aliados em diversos municípios da região de Cajazeiras. Um desses aliados, ocupando cargo em comissão e nomeado pelo governador Ricardo Coutinho, acabou por fazer críticas ao governo e dizer que não apoiaria a reeleição de Coutinho. No ninho de intriga que é a política da Paraíba, alguém foi lá e gravou a fala do cidadão dizendo que não apoiaria a reeleição do governador. Essa gravação acabou chegando em João Pessoa e foi parar na mesa do governador. Pronto. Agora cabe outra pergunta: que governador manteria em cargo em comissão alguém que fala mal do governo e não apoia seu projeto de reeleição? Resposta: nenhum. E foi o que o governador fez: demitiu os que não estavam mais merecendo a sua confiança. Essa parte da história não foi contada pela mídia nem pela própria Raissa. Mas foi o que aconteceu e o que motivou o discurso da vereadora contra o governo. O resto é futrica.

Um ensaio para a Copa

Uma marcha do Movimento dos Sem Terra (MST) realizada em Brasília na quarta-feira, 12, acabou em pancadaria na Praça dos Três Poderes, interrompeu a sessão no Supremo Tribunal Federal e levou a presidente Dilma Rousseff a agendar para esta quarta um encontro com seus integrantes no Palácio do Planalto. O ato, segundo a Polícia Militar, reuniu cerca de 15 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Ao todo, 30 policiais e 2 sem-terra ficaram feridos. De acordo com a PM, 8 policiais sofreram ferimentos graves e um militante do movimento foi detido. Os manifestantes, que participam nesta semana do 6º Congresso Nacional do MST, na capital federal, reclamavam da “estagnação” da reforma agrária no País e gritavam palavras de ordem como “Dilma cadê a reforma agrária?” e “Dilma ruralista”. Isso é só o prenúncio do que vai acontecer na Copa do Mundo.


BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

Dilma promete estudo para assentar sem-terra no Semiárido nordestino

FOTO: Divulgação

Presidente determinou que ministros façam avaliação sobre o assentamento Danilo Macedo Da Agência Brasil

Durante reunião com 30 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem que os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de semterra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste. No fim do encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que a presidentE também quer que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) chegue aos assentados da reforma agrária. Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil famílias. Segundo ele, a confirmação da viabilidade de alocar famílias em perímetros irrigados pode elevar esse número. Em carta entregue à presidente durante o encontro, o MST pede que o governo cumpra a promessa de priorizar o assentamento de famílias sem-terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura necessária para os agricultores familiares. Além das duas determinações feitas pela presidente Dilma à sua equipe, os trabalhadores tiveram como resposta apenas o compromisso de um diálogo contante para a negociação das outras pautas, em uma lista de dez apresentadas na carta, incluindo “mudanças profundas na forma de o Incra funcionar”, com contratação e qualificação específica de seus funcionários, aumento de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pedido de mais desapropriações de terra. “Tratamos com a presidente Dilma de temas emergenciais da reforma agrária, que está paralisada no seu governo. Não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terras”, disse Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST. O movimento alega que, nos últimos anos, o número de assentamentos por desapropriações tem sido em torno de 13 mil famílias por ano, a menor média desde o fim do regime militar. O governo apresenta o número de 75 mil famílias assentadas em três anos, não apenas em áreas desapropriadas. Acompanhado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, o ministro Pepe Vargas disse que o governo tem feito, nos últimos anos, estudos de capacidade de geração de renda nas áreas de potenciais assentamentos, oferecendo esses locais às famílias sem-terra somente se houver sustentabilidade.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes do MST, no Palácio do Planalto, a quem anunciou o estudo para assentar familias no perímetro irrigado

PREVISÃO PARA 2014

Suprimemento de energia está garantido, diz Comitê O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou ontem que o sistema elétrico brasileiro encontra-se estruturalmente equilibrado e com sobras. O grupo se reuniu em Brasília para avaliar as condições de suprimento de energia do país, especialmente com a falta de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas. “A não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as já registradas, evento de baixíssima probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia no país em 2014”, diz a nota divulgada pelo Comitê. A reunião foi coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com o CMSE, existe uma previsão de carga para 2014 de 67 mil megawatts médios de energia,

levando em conta as séries históricas de vazões. Considerando uma folga de 5% estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética, ainda existe uma sobra de 6,2 mil megawatts médios, equivalente a 9% da carga prevista. Na nota, o CMSE admite que o período úmido de 2014 tem se caracterizado por uma estiagem prolongada nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. No entanto, as avaliações sobre o histórico desde 1931, inclusive em 2001, quando foi decretado racionamento de energia pelo Governo Federal, corroboram a garantia do suprimento em 2014. “Simulando-se o sistema com essas séries históricas de afluências, não se constata nenhuma série que apresente déficit de energia para atender ao mercado”.

PESQUISA DA OIT

PERNAMBUCO

Rebelião em presídio acaba com dois mortos Recife - Duas mortes e oito feridos. Este foi o saldo de uma rebelião, ocorrida ontem, na Penitenciária Agroindustrial São João (PaisJ), localizada na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. Entre os feridos, pelo menos um corria risco de morte. O tumulto começou por volta das 7h30 da manhã e a situação só foi controlada, no final da manhã, depois que policiais do Batalhão de Choque ocuparam a unidade. Os nomes das vítimas não foram revelados. De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcelus Ugiette, os presidiários denunciam a falta de condições sanitárias, problemas com alimentação e prática

de maus-tratos. Os internos reivindicam ainda a exoneração do atual diretor da penitenciária, Ricardo Pereira. Ainda segundo o promotor os presos afirmam que os detentos mortos foram vítimas de tiros dados pelos policiais. O secretário de Ressocialização, o coronel Romero Ribeiro, limitou-se a afirmar “que a Secretaria só poderá dizer o que aconteceu, de fato, após uma avaliação”. De acordo com a Secretaria Estadual de Ressocialização, a unidade do regime semi-aberto abriga quase três vezes a quantidade de pessoas que é capaz de receber - há 1.870 presos, quando a capacidade é de 650. Os oito feridos foram transferidos para o Hospital Miguel Arraes, localizado no município de Paulista.

CRISE POLÍTICA

Desemprego atinge 8 milhões Primeiro-ministro da de jovens na América Latina Itália renuncia ao cargo Pesquisa divulgada ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 7,8 milhões de jovens latino-americanos entre 15 e 24 anos estão desempregados, o que equivale a 13,9% do total da força de trabalho nesta faixa etária, estimada em 56 milhões de pessoas. Segundo o relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação, 27 milhões de jovens trabalham na economia informal e 21,8 milhões não estudam, nem trabalham. Os dados da pesquisa referem-se a 2011. De acordo com a OIT, a si-

tuação de crescimento econômico com emprego registrada nos últimos anos na América Latina não foi suficiente para melhorar a oferta de trabalho para os jovens, que continuam enfrentando um cenário pouco otimista em que persistem o desemprego e a informalidade. “Sabemos que existe preocupação com a situação do emprego dos jovens. É urgente passar da preocupação à ação. É evidente que o crescimento econômico não basta”, disse a diretora regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco. “Estamos diante de um de-

safio político que demanda uma demonstração de vontade na aplicação de políticas inovadoras e de efetividade para enfrentar os problemas da precariedade laboral.” Na América Latina, existem cerca de 108 milhões de jovens, dos quais cerca de 56 milhões fazem parte da força de trabalho, isto é, têm emprego ou estão buscando uma ocupação. Os jovens representam 43% do total de desempregados da região, segundo o relatório. A taxa de desemprego juvenil, de 13,9%, é o dobro da taxa geral e o triplo da dos adultos, diz a OIT.

(Ansa) - Após a direção do Partido Democrático (PD) aprovar por 136 votos a 16 a troca de governo proposta pelo seu secretário e prefeito de Florença, Matteo Renzi, o primeiro-ministro Enrico Letta (que pertence à sigla) anunciou que vai entregar hoje o seu pedido de renúncia. “Após a decisão, eu informei ao presidente da República, Giorgio Napolitano, sobre minha vontade de me dirigir a ele para entregar minha renúncia como presidente do Conselho dos Ministros”, afirmou o premier. Com isso, o governo ita-

liano deve ser assumido por Renzi, que foi eleito líder do PD no final do ano passado. Desde então, o prefeito e seus aliados vêm exercendo uma intensa pressão sobre Letta, a quem acusam de lentidão. Desde que tomou posse em abril de 2013, chefiando uma delicada coalizão entre a centro-esquerda e a centro-direita, Letta enfrentou inúmeras crises políticas, além dos problemas econômicos que cercam o país. Em outubro, Silvio Berlusconi chegou a retirar seu apoio ao governo por conta do seu processo de cassação, que avançava no Congresso.


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial nº 004/2014, realizado no dia 11/02/2014, as empresas: Costa Dutra & Cia Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 17.158.086/0001-88, vencedora nos itens 4, 6, 9, 10, 19, 29, 30, 31, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 73, 74, 76, 75, 77, 78 e 87, totalizando o valor de R$ 89.466,60. A empresa Lucileide de Freitas Oliveira03344705440 inscrito no CNPJ nº 17.227.796/0001-12, vencedora nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 47, 48, 50, 57, 58, 79, 80, 82, 83 e 89 totalizando o valor de R$ 168.186,72 e Rodao Elizeu de Oliveira - ME inscrito no CNPJ nº 09.555.081/0001-60, vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 55, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 81, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93 totalizando o valor de R$ 143.830,51. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial nº 005/2014, realizado no dia 11/02/2014, a Senhora Euza Solange Félix Santos inscrito no CPF nº 624.854.314-34, no valor de R$ 29.920,00. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial Nº 007/2014 a empresa Lauri Robson da Silva Figueredo – EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 05.439.901/000106 no valor de R$ 22.000,00. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial Nº 006/2014 a empresa Iramilron Satiro da Nóbrega - ME, CNPJ nº 10.954.450/0001-77, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil seiscentos reais). Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 06 de Março de 2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para Botijões de 13 kg para atender as necessidades das Secretarias deste Município. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São Jose dos Ramos. Maiores informações através do telefone/ (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São José dos Ramos, 13 de Fevereiro de 2014. Angelina Lourenço de Melo - Presidente da CPL A GRANITOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.303.281/0001-40, TORNA PUBLICO QUE SOLICITOU JUNTO A SUDEMA – SUPERITENDENCIA DE ADMINISTRAÇAO DO MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇAO DA LICENÇA AMBIENTAL No 748/2012, EMITIDA EM 28 DE MARÇO DE 2012, PARA APARELHAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, NA RUA LOTE 10ª QD E – LOT. PRAIA NORTE – PRAIA DO POÇO- CABEDELO/PB, PROCESSO No 2014-000976/tec/ló-7059. CF CONSTRUÇÕES E SRVIÇOS LTDA –CNPJ Nº 14.175.257/0001-99 – Torna público que requereu a SEMAM à Licença de Operação, Localizada Rua Alfredo Pereira de Almeida Q. 162 – Lote 94 – Gramame – JP-PB

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANA PAULA BANDEIRA CHAVES CPF/CNPJ: 011377938/0001-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 281,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 009461 Responsavel.: CLAUDIA COSTA DA SILVA CPF/CNPJ: 980960954-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 462,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008505 Responsavel.: DISTRIBUIDORA PECAS AUTOM. LTDA. CPF/CNPJ: 002765987/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 13.730,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008858 Responsavel.: DANIELSON CAMPOS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 475526205-44 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 155,17 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 009193 Responsavel.: ENCONTEL EMP. REP. CONST. TELE CPF/CNPJ: 004825875/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 54,13 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008909 Responsavel.: EVA VILMA DA COSTA NOBREGA CPF/CNPJ: 982479994-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 2.461,25 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 009382 Responsavel.: EQUITY ENG. LTDA CPF/CNPJ: 012000247/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 90,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008910 Responsavel.: FABIOLA LEITE CANTALICE SARAIV CPF/CNPJ: 018640764/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 123,84 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 009124 Responsavel.: GSI COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 017105247/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 237,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008508 Responsavel.: JOSE FABIO MOREIRA CPF/CNPJ: 851448514-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 2.978,75 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 009269

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANO GONCALVES PEREIRA CPF/CNPJ: 488560454-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.293,29 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 008437 Responsavel.: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS ME CPF/CNPJ: 016520040/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.151,20 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 005563 Responsavel.: DENISSON DE SOUZA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 014065680/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$284,86 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009354 Responsavel.: ERNESTINA MARIA MELO DE ARAUJO CPF/CNPJ: 131530994-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$366,72 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 008226 Responsavel.: HAMILTON R. DA SILVA 042823514 CPF/CNPJ: 017918670/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$246,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009127 Responsavel.: HELANO ALVES PESSOA FILHO CPF/CNPJ: 236659474-72 Titulo: DUP PRES SER IN R$220,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 008507 Responsavel.: IVANILDA TARGINO CPF/CNPJ: 013721346/0001-20 Titulo: DUP PRES SER IN R$220,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009250 Responsavel.: JOSE ANDRELINO FILHO CPF/CNPJ: 918803358-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$362,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009283 Responsavel.: JOSE CLAUDIO PESSOA JUNIOR ME CPF/CNPJ: 010172477/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$226,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009433 Responsavel.: KATIA CHAVES DE VASCONCELOS

Responsavel.: LEONARDO TORRES MENEZES CPF/CNPJ: 024187584-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 246,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008637 Responsavel.: MAIZA CHAPIRE FAGUNDES ME CPF/CNPJ: 018369184/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 362,22 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008771 Responsavel.: MAIZA CHAPIRE FAGUNDES ME CPF/CNPJ: 018369184/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 606,76 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008795 Responsavel.: POUSADA LOTUS CPF/CNPJ: 070109400/0001-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008784 Responsavel.: POUSADA LOTUS CPF/CNPJ: 070109400/0001-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008785 Responsavel.: SEBASTIAO DUQUE NETO CPF/CNPJ: 041611654-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 210,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008535 Responsavel.: SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTD CPF/CNPJ: 010550946/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 910,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008606 Responsavel.: TEREZINHA PINTO MEDEIROS MASCARENHA CPF/CNPJ: 109511134-53 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 176,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 009245 Responsavel.: YGOR MICHEL FERREIRA DE SOUZA CPF/CNPJ: 016816499/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 824,26 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 008927 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 14/02/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

CPF/CNPJ: 161615484-53 Titulo: CED CRE BAN IND R$638,23 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo: 2014 - 008486 Responsavel.: MANOEL MARIANO DA SILVA CPF/CNPJ: 405699777-20 Titulo: CED CRE BAN IND R$1.116,74 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo: 2014 - 006339 Responsavel.: MARIA ZELIA NEVES - ME CPF/CNPJ: 000737880/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$705,54 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009146 Responsavel.: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA CPF/CNPJ: 079801134-38 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.311,23 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009228 Responsavel.: RESTAURANTE JRL LTDA EPP CPF/CNPJ: 019402885/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$159,60 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009451 Responsavel.: RODRIGUES COMERCIO DE CONFECCO CPF/CNPJ: 015161221/0001-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.322,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 008650 Responsavel.: RODRIGUES COMERCIO DE CONFECCO CPF/CNPJ: 015161221/0001-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.481,95 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 008661 Responsavel.: SANDRA MARIA & CIA LTDA ME CPF/CNPJ: 015184301/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$608,60 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009484 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 14/02/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações de Veículos diversos para melhor atender as necessidades das Secretarias Municipais até dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00048/2014 - 04.02.14 - AILTON LOPES DO NASCIMENTO - R$ 15.400,00; CT Nº 00049/2014 - 04.02.14 - ANDREIA LOURENÇO MEDEIROS - R$ 15.400,00 CT Nº 00050/2014 - 04.02.14 - ANTONIO MARCOS LUIS DE OLIVEIRA - R$ 18.700,00 CT Nº 00051/2014 - 04.02.14 - CARLOS DANILO BEZERRA DA SILVA - R$ 15.400,00 CT Nº 00052/2014 - 04.02.14 - FLAVIANO HENRIQUE DA CUNHA - R$ 15.400,00 CT Nº 00053/2014 - 04.02.14 - GERALDO BENEDITO DA SILVA - R$ 11.550,00 CT Nº 00054/2014 - 04.02.14 - INÁCIO JOSÉ BATISTA - R$ 15.400,00 CT Nº 00055/2014 - 04.02.14 - IVANILDO FELIPE DE MACENA - R$ 15.400,00 CT Nº 00056/2014 - 04.02.14 - IVONETE FERNANDES DA SILVA - R$ 15.400,00 CT Nº 00058/2014 - 04.02.14 - JOÃO MACENA - R$ 31.350,00 CT Nº 00059/2014 - 04.02.14 - JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - R$ 15.400,00 CT Nº 00060/2014 - 04.02.14 - JOSÉ MARQUES DOS SANTOS - R$ 32.230,00 CT Nº 00061/2014 - 04.02.14 - JOSÉ ROBERTO DANIEL DE SOUZA - R$ 11.880,00 CT Nº 00062/2014 - 04.02.14 - MANOEL ALVES DE SOUZA - R$ 15.400,00 CT Nº 00063/2014 - 04.02.14 - MANOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR - R$ 15.400,00 CT Nº 00064/2014 - 04.02.14 - MARIA DO CARMO DE LIMA - R$ 18.700,00 CT Nº 00065/2014 - 04.02.14 - MARINALDO ALBERTINO DA SILVA - R$ 15.400,00 CT Nº 00066/2014 - 04.02.14 - MAYLSON FIDELES HENRIQUE - R$ 11.880,00 CT Nº 00067/2014 - 04.02.14 - NORMA SUELY RAMOS - R$ 15.400,00 CT Nº 00068/2014 - 04.02.14 - ONAIRA CLÁUDIA PEREIRA SILVESTRE - R$ 15.400,00 CT Nº 00069/2014 - 04.02.14 - PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - R$ 15.400,00 CT Nº 00070/2014 - 04.02.14 - PEDRO LEAL DOS SANTOS - R$ 15.400,00 CT Nº 00071/2014 - 04.02.14 - REGINALDO DE LIMA FERNANDES - R$ 15.400,00 CT Nº 00072/2014 - 04.02.14 - ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA - R$ 15.400,00 CT Nº 00073/2014 - 04.02.14 - RONALDO FERNANDES DIAS - R$ 15.400,00 CT Nº 00074/2014 - 04.02.14 - WELLINGTON ALCANTARA GAIAO - R$ 46.200,00 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 002/2014, realizado no dia 24/01/2014, cujo objeto é Seleção de Empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar e material hospitalar para o abastecimento da rede municipal de saúde de Bom Sucesso/PB, cujas Vencedoras foram as empresas Cirufarma Comercial Ltda., inscrito no CNPJ nº 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 112.358,17 e A. Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62 foi no total de valor de R$ 9.147,10. Bom Sucesso/PB, 04 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Seleção de Empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar e material hospitalar para o abastecimento da rede municipal de saúde de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Cirufarma Comercial Ltda., inscrito no CNPJ nº 40.787.152/0001-09. VALOR: R$ 112.358,17 (cento e doze mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Contratado: A. Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62. VALOR: R$ 9.147,10 (nove mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da Ordem de compra. Bom Sucesso - PB, 05 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 161/2013, de 27/12/2013, torna público a todos os interessados que no dia 27 de fevereiro de 2014 às 09h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0046.0003/2014, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação de serviços de Transporte Escolar em diversas localidades do município de Cabaceiras, no total de 13 (treze) veículos, tipo menor proposta e/ou lance por KM RODADO em cada Rota, sendo o combustível, o motorista e a manutenção do veículo por conta do Contratado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, no transporte dos alunos da Zona Rural para a sede do município. LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE ME, MEI e/ou EPP conforme Lei Municipal nº 718 de 15.03.2010, Decreto Municipal nº 005 de 16.03.2010 e Lei Complementar nº 123/2006. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 13 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 161/2013, de 27/12/2013, torna público a todos os interessados que no dia 27 de fevereiro de 2014 às 13h30min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0047.0004/2014, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de produtos de limpeza, destinados às escolas da rede pública municipal, as demais Secretarias e os Departamentos Municipais, sendo o fornecimento dos produtos de forma parcelada e de acordo com a necessidade de cada Secretaria até o dia 31/12/2014. LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE ME, MEI e/ou EPP conforme Lei Municipal nº 718 de 15.03.2010, Decreto Municipal nº 005 de 16.03.2010 e Lei Complementar nº 123/2006. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 13 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 0003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 161/2013, de 27/12/2013, torna público a todos os interessados que no dia 28 de fevereiro de 2014 às 09h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0048.0005/2014, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda das escolas da rede pública municipal, as demais Secretarias e os Departamentos Municipais, sendo o fornecimento dos produtos de forma parcelada e de acordo com a necessidade de cada Secretaria até o dia 31/12/2014. LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE ME, MEI e/ou EPP conforme Lei Municipal nº 718 de 15.03.2010, Decreto Municipal nº 005 de 16.03.2010 e Lei Complementar nº 123/2006. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 13 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 0004/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 161/2013, de 27/12/2013, torna público a todos os interessados que no dia 28 de fevereiro de 2014 às 13h30min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0049.0006/2014, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para aquisição de fardamentos destinados aos alunos das escolas da rede municipal, do EJA e Jovens e Adultos do município de Cabaceiras. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 13 de fevereiro de 2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAIR E LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - R$ 84.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00039/2014 - 14.02.14 - CLAIR E LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - R$ 84.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 14/02/2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA Pregoeira Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: Antonio Simão Alves – ITEM 01 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 85,00 (oitenta e cinco reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: Antonio Alixandrino Leite – ITEM 02 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 80,00 (oitenta reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: Sebastião de Souza Leite – ITEM 03 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 75,00 (setenta e cinco reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: Sebastião de Souza Leite – ITEM 04 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 75,00 (setenta e cinco reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADA: Clenilda Gomes Florentino – ITEM 05 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 90,00 (noventa reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: José de Anchieta Batista – ITEM 06 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 100,00 (cem reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADA: Clenilda Gomes Florentino – ITEM 09 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 110,00 (cento e dez reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADA: Denize Gabriel de Souza – ITEM 10 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 90,00 (noventa reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: José Procópio de Alencar – ITEM 12 OBJETO: Contrato de prestação de serviços para o transporte de estudantes. VALOR R$: 75,00 (setenta e cinco reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONI0 JOSÉ DA SILVA GONÇALVES - R$ 16.000,00; ANTÔNIO LIMA DE BRITO - R$ 16.000,00; CESADRIANO PEREIRA DA SILVA - R$ 17.000,00; DANILO DOS SANTOS SOUSA - R$ 15.000,00; DIVANILDO DE BRITO SANTOS - R$ 25.850,00; EDIELSON DOS SANTOS - R$ 17.000,00; EDILSON BENTO ALVES - R$ 17.000,00; EMANUELLE RIBEIRO DA COSTA GOMES - R$ 15.000,00; FELIPE FLORÊNCIO DA SILVA - R$ 18.000,00; FRANCINALDO MEDEIRO DE LIMA - R$ 20.000,00; FRANCISCO ALVES DA SILVA - R$ 16.000,00; GILMAR JOVENTINO PAULINO - R$ 17.000,00; HELENO FRANCISCO DE LIMA - R$ 17.000,00; JOÃO BATISTA TAVARES DA SILVA - R$ 25.850,00; JOAO CARLOS PEREIRA VIEIRA - R$ 26.000,00; JOÃO LEANDRO DIAS DA SILVA - R$ 15.000,00; JOÃO PAULO ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 17.000,00; JOEL MARTINS DE PONTES - R$ 15.000,00; JORGE MORENO ALVES - R$ 17.000,00; JORGE TAVARES DE ARAUJO - R$ 22.000,00; JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA - R$ 16.000,00; JOSÉ FERNANDES DA COSTA - R$ 16.000,00; JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - R$ 16.000,00; JOSÉ GUEDES DA SILVA - R$ 14.000,00; JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS TRINDADE - R$ 22.000,00; JOSÉ TRAJANO DA SILVA - R$ 25.000,00; JOSE WILSON ALVES DA SILVA - R$ 16.000,00; JOSENIAS MARCELINO DA SILVA JUNIOR - R$ 15.000,00; JOSINALDO ALVES GOMES - R$ 17.000,00; LAELSON DOS SANTOS R$ 74.400,00; LENILDO CASSIANO DOS SANTOS - R$ 32.000,00; LINDEMBERG RODRIGUES CADETE - R$ 20.000,00; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 17.000,00; PEDRO HONÓRIO - R$ 25.850,00; PETRÔNIO HONÓRIO - R$ 52.000,00; RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - R$ 16.000,00; RIVELINO SERAFIM DOS SANTOS - R$ 25.850,00; SEBASTIÃO URSULINO DOS SANTOS - R$ 25.850,00; SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO - R$ 12.000,00; TIAGO ALVES DE BRITO - R$ 16.000,00. Areia - PB, 03 de Fevereiro de 2014. PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: FONTE DE RECURSOS: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1001.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1001.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%; 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2006.2037 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.1017.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 01005/2014 - 03.02.14 - ANTONI0 JOSÉ DA SILVA GONÇALVES - R$ 16.000,00 - CT Nº 01006/2014 - 03.02.14 - ANTÔNIO LIMA DE BRITO - R$ 16.000,00 - CT Nº 01007/2014 - 03.02.14 - CESADRIANO PEREIRA DA SILVA - R$ 17.000,00 - CT Nº 01008/2014 - 03.02.14 - DANILO DOS SANTOS SOUSA - R$ 15.000,00 - CT Nº 01009/2014 - 03.02.14 - DIVANILDO DE BRITO SANTOS - R$ 25.850,00 - CT Nº 01010/2014 - 03.02.14 - EDIELSON DOS SANTOS - R$ 17.000,00 - CT Nº 01011/2014 - 03.02.14 - EDILSON BENTO ALVES - R$ 17.000,00 - CT Nº 01012/2014 - 03.02.14 - EMANUELLE RIBEIRO DA COSTA GOMES - R$ 15.000,00 - CT Nº 01013/2014 - 03.02.14 - FELIPE FLORÊNCIO DA SILVA - R$ 18.000,00 - CT Nº 01014/2014 - 03.02.14 - FRANCINALDO MEDEIRO DE LIMA - R$ 20.000,00 – CT Nº 01015/2014 - 03.02.14 - FRANCISCO ALVES DA SILVA - R$ 16.000,00 - CT Nº 01016/2014 03.02.14 - GILMAR JOVENTINO PAULINO - R$ 17.000,00 - CT Nº 01017/2014 - 03.02.14 - HELENO FRANCISCO DE LIMA - R$ 17.000,00 - CT Nº 01018/2014 - 03.02.14 - JOÃO BATISTA TAVARES DA SILVA - R$ 25.850,00 - CT Nº 01019/2014 - 03.02.14 - JOAO CARLOS PEREIRA VIEIRA - R$ 26.000,00 - CT Nº 01020/2014 - 03.02.14 - JOÃO LEANDRO DIAS DA SILVA - R$ 15.000,00 - CT Nº 01021/2014 - 03.02.14 - JOÃO PAULO ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 17.000,00 - CT Nº 01022/2014 - 03.02.14 - JOEL MARTINS DE PONTES - R$ 15.000,00 - CT Nº 01023/2014 - 03.02.14 - JORGE MORENO ALVES - R$ 17.000,00 - CT Nº 01024/2014 - 03.02.14 - JORGE TAVARES DE ARAUJO - R$ 22.000,00 - CT Nº 01025/2014 - 03.02.14 - JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA - R$ 16.000,00 - CT Nº 01026/2014 - 03.02.14 - JOSÉ FERNANDES DA COSTA - R$ 16.000,00 - CT Nº 01027/2014 - 03.02.14 - JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - R$ 16.000,00 - CT Nº 01028/2014 - 03.02.14 - JOSÉ GUEDES DA SILVA - R$ 14.000,00 - CT Nº 01029/2014 - 03.02.14 JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS TRINDADE - R$ 22.000,00 - CT Nº 01030/2014 - 03.02.14 - JOSÉ TRAJANO DA SILVA - R$ 25.000,00 - CT Nº 01031/2014 - 03.02.14 - JOSE WILSON ALVES DA SILVA - R$ 16.000,00 - CT Nº 01032/2014 - 03.02.14 - JOSENIAS MARCELINO DA SILVA JUNIOR - R$ 15.000,00 - CT Nº 01033/2014 - 03.02.14 - JOSINALDO ALVES GOMES - R$ 17.000,00 - CT Nº 01034/2014 - 03.02.14 - LAELSON DOS SANTOS - R$ 74.400,00 - CT Nº 01035/2014 - 03.02.14 LENILDO CASSIANO DOS SANTOS - R$ 32.000,00 - CT Nº 01036/2014 - 03.02.14 - LINDEMBERG RODRIGUES CADETE - R$ 20.000,00 - CT Nº 01037/2014 - 03.02.14 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 17.000,00 - CT Nº 01038/2014 - 03.02.14 - PEDRO HONÓRIO - R$ 25.850,00 - CT Nº 01039/2014 - 03.02.14 - PETRÔNIO HONÓRIO - R$ 52.000,00 - CT Nº 01040/2014 - 03.02.14 - RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - R$ 16.000,00 - CT Nº 01041/2014 - 03.02.14 - RIVELINO SERAFIM DOS SANTOS - R$ 25.850,00 - CT Nº 01042/2014 - 03.02.14 - SEBASTIÃO URSULINO DOS SANTOS - R$ 25.850,00 - CT Nº 01043/2014 - 03.02.14 - SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO - R$ 12.000,00 - CT Nº 01044/2014 - 03.02.14 - TIAGO ALVES DE BRITO - R$ 16.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA ADITIVO Nº 002 CONTRANTO Nº. 01.046/2013 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MATUREIA CONTRATADO: AMPLA COMERCIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº .01.046/2013, oriundo do Pregão Presencial nº 0015/2013 a alteração da Cláusula segunda – que trata do prazo de vigência do contrato passando de 31 de dezembro de 2013 para 31 de agosto de 2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 58, inciso I, e o art. 65, § 1º e 2º, da Lei n.º. 8.666/93, atualizada, e PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 DATA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA ADITIVO Nº 001 CONTRANTO Nº. 01.045/2013 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MATUREIA CONTRATADO: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº .01.046/2013, oriundo do Pregão Presencial nº 0015/2013 a alteração da Cláusula segunda – que trata do prazo de vigência do contrato passando de 31 de dezembro de 2013 para 31 de agosto de 2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 58, inciso I, e o art. 65, § 1º e 2º, da Lei n.º. 8.666/93, atualizada, e PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 DATA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013


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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00001/2014, para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados as diversas Secretarias Municipais e ADJUDICO o seu objeto às empresas: para o Lote A – para entrega na Cidade de AGUIAR, RENATA MONTEIRO DE LACERDA – POSTO AR, CNPJ N° 07.598.119/0001-57, com o valor global de R$ 299.240,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais), para o Lote B – para entrega na Cidade de Campina Grande, COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA – POSTO PRESEIDENTE, CNPJ Nº 09.382.946/0001-34, com valor global de R$ 204.050,00 (duzentos e quatro mil e cinquenta reais). Aguiar - PB, 12 de Fevereiro de 2014. Manoel Batista Guedes Filho-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2014 O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os interessados que estará realizando no dia 26 de fevereiro deste ano, às 08:00h (oito horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a Seleção de Provedor de Acesso a Internet, para atender a demanda das Repartições Públicas Municipais de São Bentinho/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 12 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial

MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – AUTO POSTO PATOENSE – CNPJ/CPF Nº 04.442.186/0001-90. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental n° 444/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Transporte de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) em 01 tanque reboque placa MNB7019/PB e 01 caminhão trator M. Benz LS 26644, placa OGD 1878/ PB. Na(o) RUA IRINEU JOFFILY, N° 650 – Município: PATOS – UF: PB. Processo: 2013-008180/ TEC/AA-2149

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2014 O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os interessados que estará realizando no dia 26 de fevereiro deste ano, às 10:00h (dez horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a Seleção de empresa(s) para o Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, para compor a Merenda Escolar Municipal e para atender a demanda das demais repartições públicas de São Bentinho/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 12 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial

MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – AUTO POSTO PATOENSE – CNPJ/CPF Nº 04.442.186/0001-90. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 443/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e lubrificantes com serviço de troca de óleo, serviços e comercio de pneus. Na(o) RUA IRINEU JOFFILY, N° 650 – Município: PATOS – UF: PB. Processo: 2013-008179/TEC/LO-6705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014, no dia 28 de Fevereiro de 2014 às 09:00 horas, que tem como objetivoContratação de Pessoa Física ou Jurídica para: Acompanhamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competes, mediante meio físico (Convênios no Âmbito Federal, Estadual e Repasse através da Caixa Econômica Federal), conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de fevereiro de 2014 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 08:00 horas,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serviçosfunerários destinados as famílias em estado de Vulnerabilidade abrangendo: Urna Funerária (Recém -Nascido, Infantil e Adulto) e serviço completo, cova, coroa e translado, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 08:30 horas, que tem como objetivo AQUISICAO DE PRODUTOS E INFOMATICA E MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADOS AO USO DAS ESCOLAS DO EJA DESTE MUNICIPIO., conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, a ser realizada no dia 10/03/2014, as 09:00h. Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00014/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 27 de Fevereiro de 2014 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00015/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a manutenção da Secretaria de Saúde do Município. Data e Local: 27 de Fevereiro de 2014 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ 411.550,50(Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, cujo objeto é Aquisição, de gêneros alimentícios, para prover o setor de Merenda Escolar, Brasil Alfabetizado e demais programas sociais existentes no munícipio de Santa Helena – PB, como: PETI, PRO-jovem, CRAS, e doações dos respectivos gêneros, VENCEDOR (ES): C. MENDES FEITOSA 350.440,60(Trezentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos) EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA 188.545,00(Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013 OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Modelo Padrão I - FAZENDA NOVA - ZONA RURAL - ARARUNA/PB. LICITANTE HABILITADO: - POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA – ME; MASTER CASA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME; PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/02/2014, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com. Araruna - PB, 11 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO TOSCANO NETO Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustível e outros derivados do petróleo.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0200 Gabinete do Prefeito 04 122 0052 2.001 | Manut dos Serv de Representação Oficial UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0300 Secretaria Municipal de Administração 04 122 0052 2.002 | Manut dos Serv Administrativos Gerais 3.3.90.30.00 | Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0400 Secretaria Municipal de Finanças 04 123 0052 2.005 | Manut do Gerenc e Controle Financeiro 3.3.90.30.00 | Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 Sec Munic Educação, Cultura, Esp e Lazer 12 361 0403 2.007 | Operacionalização do Ensino Fundamental 12 361 0403 2.009 | FUNDEB - Outras Despesas de Manutenção UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0700 Secretaria Municipal de Ação Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 | Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Sec Municipal de Agricultura 20 608 0643 2.025 | Manut dos Serv de Apoio ao Pequeno Agricultor UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca 10 301 0210 2.030 | Manutenção do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.30.00 | Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00004/2014 - 10.02.14 - POSTO DE COMBUSTÍVEL STª TEREZINHA - R$ 698.494,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA 61.674,90(Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação mensal de veículos de passageiros fechado, com equipamentos obrigatórios de segurança, pintura de faixa horizontal, com nome ESCOLAR, tacógrafo, lanterna de luz na parte superior dianteira e traseira, cintos de segurança para transporte diário de estudantes da zona rural para a rede estaduale municipal de ensino na sede do município de Santa Helena -PB, VENCEDOR (ES): IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME. 300.596,40(Trezentos Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 007/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto e Empresa do Ramo de engenharia civil, para o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas pelo município de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a Empresa Lauri Robson da Silva Figueredo – EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 05.439.901/0001-06 no valor de R$ 22.000,00. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 006/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto e o serviço de apoio administrativo, assessoria e acompanhamento de projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais para as diversas Secretarias do município de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a Empresa Iramilron Satiro da Nóbrega - ME, CNPJ nº 10.954.450/0001-77, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil seiscentos reais). Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial Nº 008/2014 a empresa Torres & Abrantes Serviços Sociais Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 18.082.400/0001-59, no valor de R$ 16.500,00. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2014 O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os interessados que estará realizando no dia 26 de fevereiro deste ano, às 14:30h (quatorze e trinta horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a Seleção de empresa(s) para o Fornecimento de Pães, bolos e demais massas, para compor a Merenda Escolar Municipal e para atender a demanda das demais repartições públicas de São Bentinho/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 12 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2014 O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os interessados que estará realizando no dia 26 de fevereiro deste ano, às 15:45h (quinze e quarenta e cinco horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/ PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de Pneus e Acessórios para manutenção da frota do município de São Bentinho/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 12 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2014 O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os interessados que estará realizando no dia 27 de fevereiro deste ano, às 08:30h (oito e trinta horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a Seleção de Empresa para a Execução dos Serviços de Corte de Terra e preparo do solo para o plantio da safra 2014, nas pequenos propriedade rurais do município de São Bentinho/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 13 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa visando a locação, montagem e desmontagem de Sons grande e Pequeno Porte, Gerador, Banheiros Químicos, para a realização do carnaval do município de Conceição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 13 de fevereiro de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperança – PB,comunica que foi DEFERIDO a impugnação apresentada pela empresa MODERNA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., referente ao Pregão Presencial nº002/2014, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO/2014, NESTA CIDADE DE ESPERANÇA/ PB , sendo desta forma incluída as seguintes alterações nos itens 9.2 do presente edital. Ainda informa que o certame permanece no dia 17/02/2014 ás 9 horas no mesmo local. Esperança, 12 de fevereiro de 2014. Ana Paula Diniz Barbosa Alves - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 09:30 horas,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONTRATACAO DE MEDICOS ESPECIALISTAS EM: Ginecologia e Obstetrícia; Cardiologista e Gastroenterogista, destinados ao assistencialismo do povo carente deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 de fevereirode 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 10:00 horas, que tem como objetivo Aquisição de medicamentos diversos, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANA HELENA -PB.. VENCEDOR (ES): LUZIA DE AQUINO FERREIRA 27.610,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais) SANTA HELENA - PB, 05 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS, E OLEO LUBRIFICANTES, E CONTRATACAO DE SERVICOS MECANISCOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA DE SAUDE, BEM COMO OS VEICULOS ALOCADOS.. VENCEDOR (ES): ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA -ME-CENTRAL AUTO PECAS411.140,59(Quatrocentos e Onze Mil, Cento e Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 004/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto é Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Bom Sucesso/ PB, onde Vencedoras foram as empresas: Costa Dutra & Cia Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 17.158.086/0001-88, vencedora nos itens 4, 6, 9, 10, 19, 29, 30, 31, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 73, 74, 76, 75, 77, 78 e 87, totalizando o valor de R$ 89.466,60. A empresa Lucileide de Freitas Oliveira03344705440 inscrito no CNPJ nº 17.227.796/0001-12, vencedora nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 47, 48, 50, 57, 58, 79, 80, 82, 83 e 89 totalizando o valor de R$ 168.186,72 e Rodao Elizeu de Oliveira - ME inscrito no CNPJ nº 09.555.081/0001-60, vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 55, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 81, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93 totalizando o valor de R$ 143.830,51. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 005/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto é locação de veículo para o gabinete do Prefeito, onde Vencedor foi a Senhora Euza Solange Félix Santos inscrito no CPF nº 624.854.314-34, no valor de R$ 29.920,00. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 008/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto e Contratação de Assessoria na Área da Assistência Social, para o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do município de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a Empresa Torres & Abrantes Serviços Sociais Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 18.082.400/0001-59, no valor de R$ 16.500,00. Bom Sucesso/PB, 11 de fevereiro de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 14 de fevereiro de 2014

13/02/2014

PROCESSO Nº 006/2014 INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. JOSE AIRTON GONÇALVES ABRANTES OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA JOSE AIRTON GONÇALVES ABRANTES - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

13/02/2014 PROCESSO Nº 007/2014 INEXIGIBILIDADE N° 002/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - Pela CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

13/02/2014 PROCESSO Nº 008/2014 INEXIGIBILIDADE N° 003/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. ANTONIO WILSON LACERDA OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA ANTONIO WILSON LACERDA - Pela CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

14/02/2014 PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE N° 004/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA AMESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME - Pelo CONTRATADA(O). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 008/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 008/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 008/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Para Prestação de Serviços. No Acompanhamento do Procedimento Licitatório da Prefeitura Municipal deste Município de Santa Helena, Paraíba. Com Atuação na Vara Única do Trabalho da Cidade de Cajazeiras, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defendendo Este Município Quando For o Caso, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Sr. Antonio Wilson Lacerda, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, portador do CPF: 441.934.084-34, residente à Rua Tab. Antonio Holanda nº 197, Centro, Cajazeiras, Paraíba, no valor global R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 01/2014 Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, da citada lei, dispensa de licitação nº 01/2014 em favor de Bruno Santos Nepomuceno inscrito no CPF nº 076.597.554-80, Enéas Luiz da Silva inscrito no CPF nº 029.893.334-95, Jardel Virgínio de Oliveira inscrito no CPF nº 028.407.954-50, e Júlio Pinto de Luna inscrito no CPF nº 046.391.464-34, para CONTRATAÇÃO DE QUATRO CARROS PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, pelo valor unitário de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), totalizando R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Algodão de Jandaíra, 07 de fevereiro de 2014. Humberto dos Santos - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA nº 01/2014 / FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações / VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) / CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 059/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEIE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA / 02.070 – Secretaria de Infra-Estrutura e Economia; 02070.20.605.2014.2061 – Abastecimento d’água através de carros pipa; 3390.36.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa física / PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra / CONTRATADA: CT nº 0001/2014 - Bruno Santos Nepomuceno – R$ 7.000,00; CT nº 0002/2014 - Enéas Luiz da Silva – R$ 7.000,00; CT nº 0003/2014 - Jardel Virgínio de Oliveira – R$ 7.000,00; CT nº 0004/2014 - Júlio Pinto de Luna – R$ 7.000,00 / PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 de fevereiro a 09 de março de 2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, RREO E RGF DESTA PREFEITURA / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 01/2014 / FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações / VALOR DO CONTRATO: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais) / CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: RECURSOS PRÓPRIOS / 02.030 – Secretaria de Finanças; 02030.04.122.1005.2008 – Manutenção do Depto de Finanças e Tesouraria; 3390.39.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica / PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra /CONTRATADA: BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA – EPP /PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014 Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 25, inc. II, da citada lei, inexigibilidade de licitação nº 01/2014 em favor da empresa BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA – EPP, para prestar os serviços técnicos especializados em contabilidade pública, para elaboração de balancetes mensais, prestação de contas anual, RREO e RGF desta prefeitura, pelo valor mensal de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), ficando o valor total em R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Algodão de Jandaíra, 11 de fevereiro de 2014. Humberto dos Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de policarbonatos e outros para usos diversos nas escolas do Município até o fim de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 08.00 - Secretaria de Educação 12.361.2005.2032 - 12.361.2005.2034 - 12.361.2005.2035 - 12.365.2005.2042 - 12.365.2005.2043 - 12.365.2005.2044 12.366.2005.2045 - 12.366.2005.2047 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00047/2014 - 04.02.14 - R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 45.242,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 006/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 006/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 006/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, para Prestação de Serviços Jurídicos e Administrativos, com Atuação na Comarca de São João do Rio do Peixe. HOMOLOGAR em favor do Sr. Jose Airton Gonçalves Abrantes, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Campus VI, Sousa - PB, portador do CPF: 992.762.164-72, residente à Rua Irinea Dantas Rocha nº 30, centro, São João do Rio do Peixe, Paraíba, no valor global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 007/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 007/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 007/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Para Prestação de Serviços. No Acompanhamento do Procedimento Licitatório da Prefeitura Municipal deste Município de Santa Helena, Paraíba. Com Atuação na Vara Única do Trabalho da Cidade de Cajazeiras, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defendendo Este Município Quando For o Caso, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Sr. Ednelton Helejone Bento Pereira, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, portador do CPF: 035.256.124-60, residente à Rua Joaquim de Sousa n° 40, Centro, Cajazeiras, Paraíba, no valor global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Estadual Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 009/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 009/2014 Objeto: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. HOMOLOGAR em favor da empresa DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.929.437/0001-77, representada pelo mesmo, sendo: brasileiro, Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual da Paraíba, residente à Rua Isaac Moreira Queiroga nº 13, Estreito, Sousa, Paraíba, no valor global R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 14 de fevereiro de 2014. EMMANUEL FELIPE LUCENA AMESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 15:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento Parcelado e diário de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de limpeza destinados a merenda escolar e diversas secretarias do município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 13 de Fevereiro de 2014 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 14:00 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de (01) um veiculo do tipo Van, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. Uirauna - PB, 13 de Fevereiro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 14:30 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, controlados e especiais destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. Uirauna - PB, 13 de Fevereiro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – IPSAJ GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DESTE INSTITUTO / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 01/2014 / FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações / VALOR DO CONTRATO: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) / CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: RECURSOS PRÓPRIOS / 02.080 – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Algodão de Jandaíra – IPSAJ; 02080.09.272.2019.2068 – Manut. dos Serv. De Superv. E Coord. Do IPSAJ; 3390.39.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica / PARTES: CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Algodão de Jandaíra / CONTRATADA: BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA /PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014. ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – IPSAJ GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014 Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 25, inc. II, da citada lei, inexigibilidade de licitação nº 01/2014 em favor da empresa BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA – EPP, para prestar os serviços técnicos especializados em contabilidade pública, para elaboração de balancetes mensais e prestação de contas anual deste Instituto pelo valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), ficando o valor total em R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Algodão de Jandaíra, 11 de fevereiro de 2014. Adão Batista da Silva - Presidente do IPSAJ Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 14 de Março de 2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, localizado na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB. Maiores informações através do telefone (083) 3358-1186 no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas BARRA DE SÃO MIGUEL 13 de Fevereiro de 2014 Francisco de Freitas - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de Conclusão da Reforma e Adequação da Clínica Médica e Cirúrgica e Setor de Urgência e Emergência do Hospital Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, na cidade de Alagoa Grande, no dia 17/03/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 12/03/2014. Alagoa Grande(PB), 13 de fevereiro de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Pelo presente Edital, fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública lavrada no Livro 532, às fls. 100, datada de 27.12.2011, no Cartório Serviço Notarial 10º Oficio de Notas – “CARTÓRIO DECARLINTO”, desta Comarca, em que é parte outorgante TATIANA GUEDES DE MIRANDA FREIRE e parte outorgada ANDRÉA GUEDES DE MIRANDA FREIRE FARIAS. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao. licitacao@hotmail.com. Riachão - PB, 13 de Fevereiro de 2014. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA DIGITAL (WEBSITE) E REVISTA IMPRESSA, OS SERVIÇOS CONSITE EM REALIZAR VINCULAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, EM NO MÍNIMO TRÊS “WEBSITE” DA REGIÃO E UMA REVISTA IMPRESSA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao. licitacao@hotmail.com. Riachão - PB, 13 de Fevereiro de 2014. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Riachão/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com Riachão - PB, 13 de Fevereiro de 2014. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36391021.Email: riachao.licitacao@hotmail.com. Riachão - PB, 13 de Fevereiro de 2014. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação do SCTRANS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, com fulcro no art. 49, da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, Parecer Jurídico, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 00001/2014, cujo objeto é a Construção de Cobertura da Quadra da EMPG MENINO JESUS no município de Riachão/PB, haja vista as razões de interesse público decorrente de fato superveniente nos termos da decisão inserta no referido procedimento licitatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021.Email: riachao.licitacao@hotmail.com. Riachão - PB, 13 de Fevereiro de 2014. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Proc. Administrativo nº 179/2014 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos para atender necessidades dos Postos de Saúde DA Família e motocicletas para necessidades das diversas secretarias, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 27/02/2014, às 09:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 13 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial (Republicação) AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 Proc. Administrativo nº 161/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível e derivados na Grande João Pessoa, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e à disposição da prefeitura de Nova Olinda, durante o exercício 2014, conforme Especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes no ANEXO I. Somente para pessoa física. ABERTURA: 27/02/2014, às 16:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 13 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Proc. Administrativo nº 180/2014 OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para Prestação dos serviços de comunicação e divulgação de atos administrativos, em atendimento as demandas operacionais das secretarias do Município de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 27/02/2014, às 10:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 13 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ - Pregoeiro Oficial AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2014 Proc. Administrativo nº 178/2014 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, estado da Paraíba, através da Secretaria de Educação e setor de Licitações, localizada na Rua Duque de Caxias, s/n – Centro nesta cidade de Nova Olinda, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamada pública, no dia 27/02/2014, 8às:00h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Nova Olinda/PB. Nova Olinda, 13 de fevereiro de 2014. MARIA LUCILENE DA SILVA MEDEIROS - Secretária de Educação AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 Proc. Administrativo nº 181/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente e Serviços de Papelaria destinado a diversas Secretarias Municipais de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 27/02/2014, às 13:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 13 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ - Pregoeiro Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 Proc. Administrativo nº 182/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Serviços Gráficos e Formulários Padronizados destinados as diversas secretarias municipais de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 27/02/2014, às 14:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 13 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ - Pregoeiro Oficial


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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes do Município de Alagoa Grande, no dia 27/02/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 26/02/2014. Alagoa Grande(PB), 13 de fevereiro de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Prefeitura de Alagoa Grande, no Município de Alagoa Grande, no dia 27/02/2014 às 15:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 26/02/2014. Alagoa Grande(PB), 13 de fevereiro de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais elétricos, para iluminação pública e execução de serviços diversos através da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Alagoa Grande, no Município de Alagoa Grande, no dia 06/03/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 28/02/2014. Alagoa Grande(PB), 13 de fevereiro de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, no dia 10/03/2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Serviços de remanufatura de toner e cartucho, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 13 de Fevereiro de 2014 Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.008/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.008/2014, realizado no dia 13 de Fevereiro de 2014 às 08h00min, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MECANISMO OPERACIONAL MODELO POLIGUINDASTE, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado DESERTO PELA SEGUNDA VEZ, por não comparecimento de nenhuma empresa como licitante. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.011/2014, no dia 07 de Março de 2014 às 08h00min com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 13 de Fevereiro de 2014. Rivaldo Aires de Queiroz Neto Pregoeiro (a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2014/SEDE/PMCG. OBJETO: REALIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO DO DVD “NOSSO SÃO JOÃO CULTURAL”, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014. PARTES: SEDE/PMCG E ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2082; 3350.41 - 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO. LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Queimadas-PB Aviso de CANCELAMENTO Pregão Presencial 008/2014. O Pregoeiro torna público que o processo licitatório Pregão Presencial 008/2014 que tem com objetivo: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico, para atender as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB., encontra-se CANCELADO Por ausência de Parecer Jurídico prévio à Minuta de Edital e Minuta do Contrato do respectivo processo. Informações na sede da Prefeitura na Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276 e pelo e-mail licitacao_queimadas@hotmail.com. Queimadas-PB, 13 de Fevereiro de 2014 Wescley Candeia Santana Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E FRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.2018.2062 - MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - 08.241.2021.2060 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS - 08.244.2018.2065 - MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS - 08.244.2020.2076 - MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00004/2014 - 24.01.14 - JOSE LUCENA DA SILVA - R$ 50.675,00 CT Nº 00005/2014 - 24.01.14 - DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME - R$ 121.283,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição dos Serviços de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com. Alagoa Grande - PB, 13 de Fevereiro de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviço Móvel de Mamografia Digital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 13 de Fevereiro de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E FRIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME - R$ 121.283,00; JOSE LUCENA DA SILVA - R$ 50.675,00. Sapé - PB, 24 de Janeiro de 2014 WIVIANE EUGÊNIA PAIVA - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 002/2014 de 03 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE PNEUS, PROTETORES DE PNEUS, CAMARAS DE AR, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): LUZIA DE AQUINO FERREIRA 96.522,00(Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais) CARRAPATEIRA - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 002/2014 de 03 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DE USO MEDICO, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 20.069,94(Vinte Mil, Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos) BIOMED DIST. HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA. 15.387,40(Quinze Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) CARRAPATEIRA - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial PEDREIRAS DO BRASIL S.A., torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação para Pesquisa - LOP n° 868/2013, para extração de blocos de granito na Fazenda Ramadinha, Junco do Seridó/PB.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa – PB – CEP.: 58013-520 – Fone/Fax: 35130202 AVISO EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADM 313/ 2013 O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, através da CPL, torna público que formalizou contratação de empresa para promoção de processo de seleção publica, através do presente extrato: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 313/2013 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA CONTRATADA: AMIGA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo para o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA (PB), objetivando a contratação de pelo menos 8 (oito) vagas pelo regime celetista, devendo o processo ser executado conforme contrato. VALOR R$: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os níveis médio/técnico e R$ 40,00 (quarenta reais) para os níveis básico/fundamental, por candidato. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses João Pessoa, 12 de fevereiro de 2014. Ana Maria de Araujo Lucena Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 CONTRATO Nº 031/2014 - Contratado(a): HC Peças S/A. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pneus diversos. Valor Contratado: R$ 157.300,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 05/02/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 032/2014 - Contratado(a): MB Auto Peças Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pneus diversos. Valor Contratado: R$ 21.030,00 (vinte e um mil e trinta reais). Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 05/02/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 033/2014 - Contratado(a): Pneucar Comércio de Pneus, Peças e Serviços Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pneus diversos. Valor Contratado: R$ 144.402,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais). Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 05/02/14 a 31/12/14. Bayeux/PB, 05 de fevereiro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 CONTRATO Nº 035/2014 - Contratado(a): Juarez Barbosa Pequeno - ME. Objeto: Prestação de serviços funerários, destinadas a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município. Valor Contratado: R$ 44.800,00. Recursos: Próprios e MDS. Classificação: Sec. do Trabalho e Ação Social, Man. de serviço funeral a família carente, Out. serv. terceiros - P. Jurídica. Vigência: 12/02/14 a 31/12/14. Bayeux/PB, 12 de fevereiro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 002/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos da farmácia básica, destinados as unidades básicas de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto a: Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE - R$ 359.118,70 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais, setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Bayeux - PB, 11 de fevereiro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 003/2014, que objetiva: Contratação de instituição sem fins econômicos de gestão em saúde, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município, visando a administração do Hospital Materno Infantil João Marsicano e Ambulatório Geraldo Santana; RATIFICO o correspondente procedimento e, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto a: IB Instituto BioSaude - R$ 2.800.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Bayeux - PB, 13 de fevereiro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D’ÁGUA.. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna: 3.3.90.36.01 -Outros Serviços pessoa Fisica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00007/2014 - 13.02.14 - JOSE FIDELIS DE SOUZA FILHO - R$ 165.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. Baraúna - PB, 13 de Fevereiro de 2014 VALQUIRIA ARAÚJO DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. Baraúna - PB, 13 de Fevereiro de 2014 VALQUIRIA ARAÚJO DE MEDEIROS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00010/2014 - 14.02.14 - JOSÉ DE SOUSA DANTAS - R$ 244.402,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2014, que objetiva: Locação de um imóvel para o funcionamento da Residência Terapêutica conforme solicitação da Secretaria de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - R$ 21.600,00. Cajazeiras - PB, 07 de Janeiro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Residência Terapêutica conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 008 - RECURSOS PRÓPRIOS 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2061 - MANUTENÇÃO DA MEDIA EALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 008 - RECURSOS PRÓPRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00001/2014 - 07.01.14 - JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - R$ 21.600,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2014. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Residência Terapêutica conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 07/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 002/2014 de 03 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CANRENTE DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 47.429,70(Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos) CARRAPATEIRA - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 002/2014 de 03 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 128.183,90(Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos) CARRAPATEIRA - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 002/2014 de 03 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 50.708,91(Cinquenta Mil, Setecentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) CARRAPATEIRA - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA - Pregoeiro(a) Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2014, que objetiva: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitações das secretarias do município de Cajazeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANDREA LOPES CORREIRA FERREIRA - R$ 82.500,00; DELIO HOLANDA ROLIM - R$ 19.800,00; JOSE CAVALCANTE DA SILVA - R$ 33.000,00; JOSÉ WALTEMAR ROLIM - R$ 6.600,00; MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE - R$ 44.000,00; RAIMUNDO DIONISIO PEREIRA - R$ 6.600,00; RUBISMAR DIAS SILVA - R$ 3.300,00; SÃO JOSE PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 44.000,00; SOCORRO DE OLIVEIRA ROLIM - R$ 33.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitações das secretarias do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2014. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00030/2014 - 14.02.14 - JOSE CAVALCANTE DA SILVA - R$ 33.000,00 CT Nº 00031/2014 - 14.02.14 - DELIO HOLANDA ROLIM - R$ 19.800,00 CT Nº 00032/2014 - 14.02.14 - RUBISMAR DIAS SILVA - R$ 3.300,00 CT Nº 00033/2014 - 14.02.14 - JOSÉ WALTEMAR ROLIM - R$ 6.600,00 CT Nº 00034/2014 - 14.02.14 - RAIMUNDO DIONISIO PEREIRA - R$ 6.600,00 CT Nº 00035/2014 - 14.02.14 - SOCORRO DE OLIVEIRA ROLIM - R$ 33.000,00 CT Nº 00036/2014 - 14.02.14 - MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE - R$ 44.000,00 CT Nº 00037/2014 - 14.02.14 - ANDREA LOPES CORREIRA FERREIRA - R$ 82.500,00 CT Nº 00038/2014 - 14.02.14 - SÃO JOSE PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 44.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2014. OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitações das secretarias do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 14/02/2014 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMOVÉIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÂO SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANA CRISTINA GONÇALVES NOGUEIRA - R$ 33.000,00; ANDREA LOPES CORREIRA FERREIRA - R$ 22.000,00; ARAUJO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SUPERMERCADO LTDA - R$ 55.000,00; JOSE GONÇALVES ROLIM - R$ 33.000,00; MARIA IVANISE GOMES BATISTA - R$ 5.500,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS – Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVÉIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÂO SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2014. DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2066 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F.DE VINC./CRI/ADO DE 6 A 15 ANOS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1038.2067 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F. DE VINC P/JOVENS DE 15 A 17 ANOS 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 00005/2013 - 14.02.14 - ANDREA LOPES CORREIRA FERREIRA - R$ 22.000,00 CT Nº 00006/2014 - 14.02.14 - ANA CRISTINA GONÇALVES NOGUEIRA - R$ 33.000,00 CT Nº 00007/2014 - 14.02.14 - ARAUJO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SUPERMERCADO LTDA - R$ 55.000,00 CT Nº 00008/2014 - 14.02.14 - JOSE GONÇALVES ROLIM - R$ 33.000,00 CT Nº 00009/2014 - 14.02.14 - MARIA IVANISE GOMES BATISTA - R$ 5.500,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2014. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVÉIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÂO SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretária, em 14/02/2014 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2014, que objetiva: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 44.000,00; DANIEL FLORENCIO DA SILVA - R$ 8.800,00; FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 13.200,00; JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA - R$ 30.800,00; MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 13.200,00; RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 22.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00023/2014 - 14.02.14 - ANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 44.000,00 CT Nº 00024/2014 - 14.02.14 - DANIEL FLORENCIO DA SILVA - R$ 8.800,00 CT Nº 00025/2014 - 14.02.14 - FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 13.200,00 CT Nº 00026/2014 - 14.02.14 - JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA - R$ 30.800,00 CT Nº 00027/2014 - 14.02.14 - MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 13.200,00 CT Nº 00028/2014 - 14.02.14 - RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 22.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2014. OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 14/02/2014


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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 O Pregoeiro oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial Nº 00002/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, do dia 25 de Fevereiro de 2014, para o dia 27 de fevereiro de 2014. No mesmo local e horário divulgado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 13 de Fevereiro de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAIR E LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - R$ 36.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 33.90.39.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 008 RECURSOS PRÓPRIOS (FUS) VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00022/2014 - 14.02.14 - CLAIR E LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - R$ 36.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 14/02/2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção de calçamento/pavimentação (Calceteiro/ empedrador), nas ruas do município de São José da Lagoa Tapada-PB. São José da Lagoa Tapada - PB, 13 de Fevereiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS para serviços técnicos para acompanhamento de pacientes em consultas e procedimentos médicos que se deslocam para a cidade de Patos-PB. São José da Lagoa Tapada - PB, 13 de Fevereiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada-PB. São José da Lagoa Tapada - PB, 13 de Fevereiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para locação carros pipas e de veículos, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB. ABERTURA: 25/02/2014 às 16:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276 e pelo e-mail licitacao_queimadas@hotmail.com. Queimadas - PB, 13 de Fevereiro de 2014. Wescley Candeia Santana Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de locação de copiadoras/impressoras, destinadas a manutenção das atividades do município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 26/02/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 13 de Fevereiro de 2014. Eudes Leite de Sá Júnior. Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 08:15 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para atender às demandas das secretariais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010. DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para suprir as necessidades do gabinete da prefeita e as secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de parcelada de materiais de expedientes e didáticos, para atender as necessidades das secretarias deste Município e aos Programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 12 de Fevereiro de 2014. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE COMUNICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 O Pregoeiro Oficial do município de Solânea/PB, torna público que fará realizar nova sessão para a continuidade dos trabalhos – sessão de lances, na licitação cima citada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Solânea, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33631285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 13 de Fevereiro de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00029/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00029/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICIPIO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CMOL CONST. MÃO DE OBRA E LOCAÇÕES - MOISES ROLIM JUNIOR - R$ 28.937,13. Parari - PB, 26 de Dezembro de 2013 JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICIPIO.. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00029/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: Ministerio do Turismo CONTRATO Nº 0199855/20 4490.51.0000 OBRAS E INSTALACOES VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 00029/2013 - 27.12.13 - CMOL CONST. MÃO DE OBRA E LOCAÇÕES - MOISES ROLIM JUNIOR - R$ 28.937,13 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, com objetivo a Aquisição de 01 veículo, 0km, tipo passageiro, ano/mod. mínimo 2014, com ar condicionado, direção hidráulica, 05 portas, bi combustível, capacidade para 05 passageiros, motor 1.0, branco, em reunião que ocorrerá no prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no dia 14 de Março de 2014 as 14:00 horas. Para maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Thomaz de Aquino, 06 – Centro – Barra de São Miguel-PB, Fone: (83) 3358-1186, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas. Barra de São Miguel, 13 de Fevereiro de 2014. Wilson Lourenço de Brito Pregoeiro oficial

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 14 de fevereiro de 2014

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 26/02/2014, às 9h (nove horas - horário de Brasília) para: Registro de preços para aquisição de calçados militares, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00079-3 Republicado por incorreção no DOE e A UNIÃO no dia 12.02.2014. Publicar no DOE e A UNIÃO no dia 14.02.2014. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2014. VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente executiva de Licitação - em exercício

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 020/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/02/2014 às :14h e 30mim para: Registro de preços para aquisição de cartucho e toner, destinado a Secretaria de Estado da Receita - SER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00148-5 João pessoa, 13 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 023/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/03/2014 às :09h para: Registro de preços para contratação de serviços de locação diversas, destinado a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00145-0 João pessoa, 13 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 550/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/03/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição para locação de ônibus, destinado a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00142-6 João pessoa, 13 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 025/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/02/2014 às :09h para: Registro de preços para aquisição de reservatório cônico vertical (caixa d’água), destinado a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba - CDRM, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00138-6 João pessoa, 12 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 557/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/02/2014 às :09h para: Registro de preços para aquisição de papel grau cirúrgico, destinado ao Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER , conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00141-7 João pessoa, 12 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 010/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/02/2014 às :09h para: Registro de preços para aquisição de combustível (gasolina comum), destinado a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00143-4 João pessoa, 13 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/ PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 379/2014, em João Pessoa, 04 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Educacional destinada à Escola Técnica Estadual de João Pessoa, na Av. Hilton Souto Maior, s/n – Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB - Processo nº 2013-008280/TEC/LI-2771.

Licença de Alteração nº 415/2014 COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS - CNPJ/CPF Nº 00.371.600/0002-47 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 415/2014 em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EXPANSÃO DO RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO VISANDO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA A DAQUA – CAMPINA GRANDE-PB. Na (o) – DISTRITO INDUSTRIAL. Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2014-000485/TEC/LA-0399. Franklin de Araújo Neto Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos destinados ao transporte de estudantes, que reside na zona rural deste município para as escolas localizadas na zona urbana e rural, sendo de ida e volta, todas do município de Cacimba de Areia-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 13:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º , 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoa e descartáveis, para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 15:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação dos serviços de Assessoria junto á Comissão de Licitação, nos processos de licitações ou dispensa e inexigibilidade e orientar o (a) Presidente da Comissão Permanente de licitação, no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatório na prefeitura de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 16:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático e expediente, para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 16:40 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 10 ar condicionados para a unidade de saúde - PSF1 e para a unidade do NASF do município de Cacimba de Areia-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados a diversas secretárias e gabinete do prefeito, do município de Cacimba de Areia-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA = CNPJ/CPF Nº 10.488.400/0001-41 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a RENOVAÇÃO DE LICENÇÃO DE OPERAÇÃO. Para atividades: DE ATERROS SANITÁRIOS – 4.2.1 NO SITIO BARAUNAS – ZONA RURAL S/N - CONCEIÇÃO/PB. Ref. ao Processo: 2014-001030/TEC/LO-7068 DEPOSITO DE GÁS MANIÇOBA LTDA ME = CNPJ/CPF Nº 12.332.890/0001-18 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO PRÉVIA. Para atividades: COMÉRCIO VAREGISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO, na Avenida Marinho Furtado de Lacerda – 710 – Nossa senhora de Fatima – Conceição/PB. Ref. ao Processo: 2014-001027/TEC/LP/2014

RB CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 40.958.365/0001-48 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 402/2014 em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar c/06 unidades habitacionais, dotado e sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro) . Na (o) – Rua Antônio de Limeira de Farias – Colibris Município: João Pessoa – PB. Processo: 2014-000154/TEC/LO-6813. TECOP – TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS DA PARAIBA LTDA – CNPJ Nº 04.501.662/000104 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação nº 1781/2013/Proc. Nº 2012-006759 – Armaz. Bem. Comer. Import. E Expor. De Coque de Petroleo, AC:40.552M² - Praia do Jacaré – Cabedelo – PB. Processo nº 2014-000292/TEC/LO-6855. ELYANE MACDO DE OLIVEIRA –ME – CNPJ/CPF Nº 17.789.480/0001-41 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 153/2014 em João Pessoa, 14 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis Gasolina, Etanol, eDiesel, vendas de Lubrificantes e Loja de Conveniência Na (o) – Rua: Presidente, s/n – Centro Município: Soledade – UF:PB. Processo:2014-000024/TEC/LO-6771. AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GIRUS LTDA – CNPJ/CPF Nº 18.292.526/0001-58 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3870/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo a atividade de: Comércio varejista de combustíveis – Gasolina, álcool, diesel e lubrificantes. Na (o) – Rodovia BR 230 – S?N? KM.74 – Zona Rural – Município: Sobrado- UF . PB. Processo: 2013-003898/TEC/LO-5522. CABEDELO CLUBE – CNPJ Nº 09.145.566/0001-86 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental – Evento Carnaval Verde e Branco (AC-652m²), Cabedelo –PB . Processo Nº 2014-001006/TEC/AA-2206. MICHELLY FRANÇA TARGINO DE NOVAIS – CPF Nº 038.197.894-05 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,Alteração da razão social da LO Nº 4461/12. Ref. Proc. Nº 2012-4642 . Processo nº 2014-000992/TEC/LO-7062. MINERAÇÃO COTO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.841.691/0001-56 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para pesquisa nº 301/2014 em João Pessoa, 28 de janeiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para atividde de: Extração blocos graníticos para fins ornamentais numa área de 30 hectares em lavra experimental, referente ao processo DNPM Nº 846.339/2002. Na (o) – Fazenda Jatobá – Município: Piancó – UF:PB. Processo: 2013007758/TEC/LOP-0141. MARCIA SALIBE BAPTISTELA – CNPJ/CPF Nº 03.913.009/0001-81 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 445/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Palmilhas para Calçadas Na (o) – Distrito Industrial BR 230 KM, nº 41 – s/n – Municipio: Santa Rita – UF:PB. Processo: 2013-008211/TEC/LO-6716. MC CONSTRUTORA LTDA – CNPJ/CPF Nº 40.941.676/0001-02 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 466/2014 em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/17 UNIDADES HABITACIONAIS. Na (o) – Av. Mal Hermes da Fonseca Qd.39 LT. 227 – Bessa- Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2014-000407/ TEC/LO-6887. OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO – CPF Nº 272.581.494-49 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente , Licença de instalação – Edificação multifamiliar com 06 unds habitacionais – AC:425,68m² - Gramame – Novo Milenio – JP-PB. Processo nº 2014-001012/TEC/LI-2870. EVERARDO DOS SANTOS FARIAS – CPF Nº 817.195.157-00 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,a Renovação da Licença de Alteração nº 1915/2012 – Loteamento com 19 quadras e 426 lotes – Zona Rural – Marcação – PB. Processo nº 2014-000819/TEC/LI-2846.


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