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Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 040/2014 Proc. Administrativo nº 125/2014 OBJETO:AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFIAS E DENSITOMETRIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 21/05/2014, às: 14:00 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 08 de maio de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 041/2014 Proc. Administrativo nº 124/2014 OBJETO:REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 21/05/2014, às: 15:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 08 de maio de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2014 (Contratação de instituição financeira oficial ou privada para gerenciamento, com exclusividade, das contas vinculadas a está casa legislativa , com a finalidade de pagamento de folha salarial de servidores , bem ainda de outros serviços financeiros pertinentes especificados em Termo de Referência ) INFORMAÇÕES ANEXO I CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO CPL - PREGOEIRO - HALISON ALVES DE BRITO - (83) 8721-2245 Rua João Machado, 29 - Centro - Cabedelo/PB email:cpl. camaracabedelo@outlook.com Horário de funcionamento - Seg - Sex das 8:00 às 12:00 h ABERTURA: 26 / 05 / de 2014 às 10:00 hora ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fins de fornecimento parcelado de órtese e prótese, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Patos-(PB). ABERTURA: 22/05/2014 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 08 de maio de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fins de fornecimento parcelado de lentes e armações, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do Município de Patos – PB. ABERTURA: 21/05/2014 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 08 de maio de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial ESTADA DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para fins de Permissão de direito real de uso da área denominada “Terreiro do Forró” para realização do evento “Festival de Folclore Junino 2014 (São João de Patos 2014)”, que se realizará entre os dias 19 e 23 de junho de 2014, podendo o período de realização do evento ser ampliado a critério da permissionária, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito a população em geral nos espaços comuns. VENCEDOR: ÁREA BADALADA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.918.556/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PRAZO: período compreendido entre a expedição da ordem de serviço e o dia 31 de junho de 2014. FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS. PATOS - PB, 08 de maio de 2014. Francisca Gomes Araújo Mota Prefeita Constitucional de Patos – PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2014 OBJETO: Aquisição de fardamento escolar, conforme especificação do edital e seus anexos. DATA E LOCAL: 21 de maio de 2014, ás 08:30horas, na sala da CPL.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 07 de maio de 2014. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2014 OBJETO: Contratação de serviços de recarga de toners e cartucho, conforme especificação do edital e seus anexos. DATA E LOCAL: 21 de maio de 2014, ás 10:30horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 07 de maio de 2014. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2014 O município de Mãe D´agua, Estado da Paraíba, através da sua CPL, torna público para o conhecimento publico, que se encontra aberto processo dechamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE D´AGUA/PB, ate do dia 28 de maio de 2014 as 15:30horas, na sede da prefeitura municipal localizada Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraiba. O edital encontra-se á disposição na sala da Comissão Permanente, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 07 de maio de 2014. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.015/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.015/2013/SMS/PMCG (MATARIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO E INSTRUMENTAL); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 18.070,50. Salgadinho - PB, 30 de Abril de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.015/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.015/2013/SMS/PMCG (MATARIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO E INSTRUMENTAL). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014 - Ata de Registro de Preços nº 16.015/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 16.015/2013, realizado pela SMS/PMCG. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02070.10.122.0500.2025 - MANUTENCAO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE 3390.30.0002 MATERIAL MEDICO HOSP./ ONDONT. E LABORATORIAL VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 0001F/2014 - 30.04.14 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 18.070,50 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.025/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.025/2013/SMS/PMCG (AQUISIÇÃO DE INSUMOS); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 58.058,04. Salgadinho - PB, 30 de Abril de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.025/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.025/2013/SMS/PMCG (AQUISIÇÃO DE INSUMOS). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014 - Ata de Registro de Preços nº 16.025/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 16.025/2013, realizado pela SMS/PMCG. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02070.10.122.0500.2025 - MANUTENCAO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE 3390.30.0002 MATERIAL MEDICO HOSP./ ONDONT. E LABORATORIAL VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 0002D/2014 - 30.04.14 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 58.058,04 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades desta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014. VIGÊNCIA: data de sua assinatura até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP21A/2014 - 07.05.14 - ELETRONOR ENGENHARIA MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL - R$ 82.190,00; CT Nº PP21B/2014 - 07.05.14 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 82.406,90.

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 9 de maio de 2014 SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BANANEIRAS – STMB - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bananeiras – STMB, CNPJ nº 10.331.802/0001-38, através do seu Presidente, Francisco Edvaldo Santos Sousa, CPF nº 661.466.664-19, PIS/PASEP nº 1.702.285.611-5, residente e domiciliado na Rua João Fernandes de Lima, nº 759 – Centro, Solânea-PB, CEP 58.225-000, visando o registro do STMB junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, convoca todos os servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais de Bananeiras-PB, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 30/05/2014, às 16h00min em primeira convocação com todos os servidores da base, e às 17h00min, em segunda convocação, com os servidores presentes. LOCAL: Escola Municipal de Ens. Fund. Emilia de Oliveira Neves. ENDEREÇO: Rua Castro Pinto, s/n – Centro – Bananeiras-PB, CEP 58.220-000. PAUTA: 1 – Ratificação de Fundação do STMB; 2 – Ratificação da última eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 3 – Recomposição da Diretoria com eleições para novos cargos; 4 – Modificação e aprovação do Estatuto; 5 – Filiação à CUT, CONFETAM e FESPEM/PB; 6 – Outros pontos. Bananeiras/PB, 05 de maio de 2014. Francisco Edvaldo Santos Sousa – Presidente.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riachão-PB, Hellosman Almeida de Souza Cunha, CPF nº 022.895.254-99, PIS/PASEP nº 1.901.444.332-6, residente e domiciliado no Sítio Quixaba, s/n - Zona Rural, Riachão-PB, CEP: 58.235-000 convoca todos os servidores públicos municipais, ativos e inativos da administração direta, câmara municipal e autarquias municipais, da base territorial do município de Riachão - Paraíba, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 31/05/2014 às 09h00min em primeira convocação, e às 10h00min em segunda convocação com qualquer número de servidores presentes. LOCAL: Sind. dos Trab. Rurais de Riachão /PB, Rua Manoel Tomaz de Aquino, s/n – Centro – Riachão-PB – CEP 58.235-000. PAUTA: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riachão-PB; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e posse do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4 – Filiação à FESPEM-PB, CUT e CONFETAM; 5 – Outros pontos. Riachão/PB, 05 de maio de 2014. Hellosman Almeida de Souza Cunha, Pres. da Comissão.

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA’’- FUNDAC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO Registro CGE: 14-00496-6 Comunicamos a quem interessar possa, que o procedimento licitatório nº 006/2014 (Aquisição de combustível), modalidade Pregão Presencial, foi considerado DESERTO, à luz da legislação vigente. João Pessoa, 07 de maio de 2014. LENILDA GUEDES DE AQUINO Pregoeira

AVISODELICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no serviços de fabricação de materiais pré-moldado destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.www.itapororoca.pb.gov.br Itapororoca - PB, 07 de Maio de 2014 EDILSON TEIXEIRA BARBOSA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no serviços de fabricação de materiais pré-moldado destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.www.itapororoca.pb.gov.br Itapororoca - PB, 07 de Maio de 2014 EDILSON TEIXEIRA BARBOSA - Pregoeiro Oficial BENTONISA Bentonita do Nordeste S/A – CNPJ Nº 09.185.877/0002-50, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de BENEFICIAMENTO DE ARGILA BENTONÍTICA, na BR 412 – Km 19 – Município de Boa Vista – UF: PB. POUSADA VIKING – CNPJ Nº 00.308.244/0001-36, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DE LO Nº 190/2010-PROC. Nº 2008-6951 – POUSADA COM 40 LEITOS – AC: 130m²-IT:150.000,00-L/ATV:RUA NITEROI – Nº 330 – DIST. DE JACUMÃ – CONDE – PB. Processo: 2014-002973/TEC/LO-7632. HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES – CNPJ/CPF Nº 01.817.749/0001-99, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1328/2014 em João Pessoa, 5 de maio de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção de uma unidade hospitalar com 175 leitos, na torre, em João Pessoa – PB Na(o) - RUA ETELVINA MACEDO DE MENDONÇA – S/Nº Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-001921/TEC/LI-2952. L J L CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 07.698.967/0001-38, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia - CONDOMINIO RESIDENCIAL COM 09 BLOCOS – AC: 7.632m² - JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-003008/TEC/LP-2093. Brilhante Projetos SPE LTDA, torta público que requereu junto a SUDEMA - Superintendência de Administrativa de Meio Ambiente, a licença prévia de uma USINA SOLAR FOTOVOLTAICA - TABOLEIRO I e II, referente ao processo de numero 2014-003003 / TEC / LP - 2092 situada ma Fazenda Tabuleiro do Meio - Zona Rural - Coremas, CEP 58.770-000.

PROCESSO Nº 11.10.12.549 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 - ÀS 14h. REGISTRO CGE Nº 14-00667-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECARGA DE EXTINTORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes ou da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 110 – TESOURO DO ESTADO. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h. e de 14h às 18h, no Telefone/ Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 08 de maio de 2014. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA nº 1113/2014, através do Nº Proc.2014-002090/TEC/LP-2055, para implantação do Conjunto Habitacional Popular com 132 (cento e trinta e dois) unidades, com esgotamento sanitário composto de fossa séptica e sumidouro, no município de GUARABIRA - PB.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 Registro CGE Nº. 14- 00655-6 OBJETO: Contratação de mão-de-obra especializada – 01 (um) posto de vigilância desarmada 24 horas, sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, no Centro de Operação da PBGÁS, situado no Município de Bayeux/PB, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência. RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/05/2014, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 15:30 horas do dia 22 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes com rotas diversas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 09 de Maio de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 13:30 horas do dia 21 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 08 de Maio de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 13:30 horas do dia 22 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA EDILIDADE.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 08 de Maio de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.016/2014 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.016/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Data de Abertura: 21/05/2014 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Congo - PB, 08 de maio de 2014. Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2014, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando a Contratação de serviços mecânicos, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos desta municipalidade. Data de abertura: 23/05/2014 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/ nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 08 de maio de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2014, do tipo “Menor Preço por itinerário”, objetivando o fretamento de Veículo para o transporte escolar de alunos, residentes na zona rural e adjacências do município de Prata. Data de abertura: 23/05/2014 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 08 de maio de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2014, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando a Aquisição de Patrulha Mecanizada com Implemento para o Município de Prata/PB. Data de abertura: 23/05/2014 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 08 de maio de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades desta Edilidade.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 82.406,90; ELETRONOR ENGENHARIA MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL - R$ 82.190,00. Esperança - PB, 07 de Maio de 2014 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA nº 1217/2014, através do Nº Proc.2014-000973/TEC/LP-2013, para implantação do Conjunto Habitacional Popular com 117 (cento e dezessete) unidades, com esgotamento sanitário composto de fossa séptica e filtro Tião do Rego, no município de QUEIMADAS - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA nº 1268/2014, através do Nº Proc.2014-002087/TEC/LP-2054, para implantação do Conjunto Habitacional Popular com 85 (oitenta e sete) unidades, com esgotamento sanitário composto de fossa séptica e sumidouro, no município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1267/2014 , através do Nº Proc.2014 -002012/TEC/LO-7332, para o Conjunto Habitacional Popular com 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com esgotamento sanitário composto de fossa séptica e sumidouro, no município de SAPÉ - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3879/2012 , através do Nº Proc.2014 -002931/TEC/LO-7612, para o Conjunto Habitacional Popular com 40 (quarenta) unidades habitacionais, no município de SANTA LUZIA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 4645/2012, através do Nº Proc.2014 -002932/TEC/LI-3068, para o Conjunto Habitacional Popular com 30 (trinta) unidades habitacionais, no município de RIACHO DOS CAVALOS - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3878/2012, através do Nº Proc.2014 -002933/TEC/LO-7613, para o Conjunto Habitacional Popular com 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de SOLEDADE - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3877/2012, através do Nº Proc.2014 -002934/TEC/LO-7614, para o Conjunto Habitacional Popular com 30 (trinta) unidades habitacionais, no município de SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3446/2012, através do Nº Proc.2014 -002958/TEC/LO-7625, para o Conjunto Habitacional Popular com 30 (trinta) unidades habitacionais, no município de JOÃO PESSOA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3501/2012, através do Nº Proc.2014 -002959/TEC/LO-7626, para o Conjunto Habitacional Popular com 2 (dois) unidades habitacionais, Cidade Verde, no município de JOÃO PESSOA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, através do Nº Proc.2014 -002960/TEC/LI-3077, para o Conjunto Habitacional Popular com 200 (duzentos) unidades, Sítio Faizão, no município de PITIMBU - PB. HOTEL E BALNEARIO POR DO SOL (CLENILDA QUEIROZ MARINHO RIBEIRO) – CNPJ/CPF Nº 15.515.826/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1331/2014 em João Pessoa, 5 de maio de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Balneário e Hotel com serviço de restaurante. Na(o) – AV. CONDE – 182 Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2014-001372/TEC/LO-7139. MARLY PEREIRA DOS SANTOS – CNPJ Nº 13.240.568/0001-21, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA MINERAL – AC: 80m²-IT:10.000,00-NE:01-L/ATV:RUA TEREZINHA COSTA – Nº 94 – POÇO – CABEDELO – PB. Processo: 2014-002975/TEC/LO-7633. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°1236/2014 em João Pessoa, 24 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do esgotamento sanitário da cidade de Patos, constando de Rede coletora, Interceptor e Ligações domiciliares. Na (o) – EM TODA CIDADE Município: PATOS UF: PB: Processo: 2014-001422/TEC/LI-2905. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°1291/2014 em João Pessoa, 30 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação de melhoria no sistema de abastecimento d’água da cidade de Alhandra, com implantação de uma ETA convencional, completa, construída em fibra de vidro (ETA Padrão C-45). Na (o) – EM TODA CIDADE Município: ALHANDRA UF: PB: Processo: 2014-001393/TEC/LI-2899. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°1284/2014 em João Pessoa, 29 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa, bairro de José Américo, com construção de rede coletora de esgotos nos diâmetros de 150 a 500 mm (Tubos PVC Vinilfort Pba Je); Estação Elevatória de Esgotos – EEE; emissário de recalque, ampliação da estação de tratamento de esgotos ETE de Mangabeira e ligações domiciliares e intradomiciliares. Na (o) – JOSE AMERICO Município: JOAO PESSOA UF: PB: Processo: 2014-00916/TEC/LI-2856. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°1318/2014 em João Pessoa, 05 de maio de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Na (o) – EM TODA CIDADE Município: CAJAZEIRAS UF: PB: Processo: 2014-000642/TEC/LI-6954.