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A UNIÃO

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 160,00

120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 289

facebook.com/uniaogovpb

Twitter > @uniaogovpb

jornalauniao.blogspot.com

Sisu bate recorde e tem mais de dois milhões de inscritos Foto: Marcos Russo

Já foram registradas em todo o país mais de dois milhões de inscrições na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), segundo o Ministério da Educação. Na Paraíba, já são mais de 70 mil candidatos. Página 4

Novos equipamentos Adquiridas com recursos próprios, três novas máquinas (alceadeira, coladeira e CTP) destinadas à modernização do parque gráfico de A União começaram a ser descarregadas ontem, na sede da empresa página 9

orçamento

AL convoca os 36 deputados e garante votação da LOA para segunda-feira A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu ontem a notificação do Tribunal de Justiça dando prazo para apreciação da matéria. Página 17

2oCaderno

Foto: Divulgação

UEPB aprova 2.827 no Vestibular Os aprovados no Vestibular 2014 da UEPB deverão fazer as matrículas no período de 10 a 12 de fevereiro nas coordenações dos cursos. As aulas começam no dia 31 de março. Página 13

8 Chico Ferreira abre

mostra que tem a gravura de renda sobre cerâmica como novidade Página 5

Cupom Legal terá 27 sorteios em janeiro e turistas podem participar PÁGINA 4

Foto: Mirthya Guimarães

Esportes

educação

IFPB: concurso para professor tem mais de 22 mil candidatos

Foto: Divulgação

PÁGINA 4

Foto: Ricardo Puppe Secom-PB

investigação

Falha mecânica provocou acidente com ônibus da empresa Santa Rita 8 Espetáculo de dança

O Santuário, que entra em cartaz no fim de semana, tem como tema o sagrado Página 8 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 30 Máx. 32o Máx. 24o Mín. 20o Mín. 22o Mín.

O laudo oficial do Instituto de Polícia Científica isentou de culpa o motorista do ônibus. No acidente três pessoas morreram e 39 ficaram feridas. Página 14

8

8 Hemocentro atrai novos doadores de sangue Página 10

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,388 (compra) R$ 2,350 (compra) R$ 3,253 (compra)

R$ 2,389 (venda) R$ 2,460 (venda) R$ 3,254 (venda)

Botafogo faz amistoso contra a Queimadense hoje de olho na Copa do Nordeste Página 15

Governo e MP chegam a acordo e Paraibano começa domingo com três jogos Página 16

l Coletivo Mundo realiza amanhã minifestival com bandas de metal em JP

Altura l Concurso da UFPB tem 15 vagas para professor adjunto e 5 para assistente 0.3m l Eliane Velozo abre nova mostra e lança livro hoje na Estação Cabo Branco l

Governo abre inscrições para residentes na Fundação Casa do Estudante

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

05h41

0.5m

ALTA

11h53

1.8m

baixa

18h19

0.5m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com.br

Cavalo no bar Também tem aquela do padre, do pastor protestante e do rabino que entram num elevador. O que é que diz o cabineiro?’” A primeira transcrição do ano (moVelhinho 4 - Acho que é mineiro. tivada por uma virose que derrubou o Velhinho 2 - O cabineiro. O ascensorista. colunista) ninguém esquece. Como esVelhinho 1 - Isso não existe mais. quecer a cena descrita a seguir por Luís Hoje, num elevador só tem botão. E eu Fernando Veríssimo? ainda não terminei de contar a minha Cena: um asilo de velhos. Quatro piada! velhinhos sentados, num círculo. Os quaVelhinho 2 - Ah, não tinha terminatro dormindo, apoiados na sua bengala. do? Então conta, conta. Velhinho 1 (Acordando) - O que é Velhinho 1 - Um cavalo entra num que o barman diz para um cavalo que elevador. Não! Um cavalo entra num bar. entra no bar? O barman lhe diz uma coisa. O que é? Velhinho 2 (Acordando) - O quê? Velhinho 2 - O barman pergunta ao Velhinho 1- Um cavalo entra num cavalo onde está o seu dono e o cavalo bar. O que é que diz o barman? diz: “Deixei ele amarrado lá fora”. Velhinho 2 - Por que um cavalo enVelhinho 1 - Não! traria num bar? Velhinho 2 - O barman diz: “Esta é a Velhinho 1 - Não interessa. É uma primeira vez que entra um cavalo neste piada. Entra o cavalo no bar... bar” e o cavalo diz: “E com estes preços, Velhinho 3 (Acordando, para o Velhi- será a última”. nho 4, que é surdo) - O que foi? Velhinho 1 - Não! Velhinho 4 (Acordando) - Algo sobre Velhinho 2 - Você não quer saber o cavaco lombar. que o ascensorista diz para o padre, o Velhinho 3 - Cavaco lombar? Acho pastor protestante e o rabino que entraque já tive isso. ram no seu elevador? Velhinho 1 - Um cavalo entra num Velhinho 1 - Não! bar. Não interessa por quê. O barman diz Velhinho 2 - Diz: “Sabem que isso o quê? daria uma anedota?”. Velhinho 2 - Quem? Velhinho 1 - Está bem. Boa. Mas vaVelhinho 1 - O barman. mos lá: o que o barman pergunta para o Velhinho 4 - O Batman? cavalo que entra no bar? Velhinho 1 - O barman. O barman. O Velhinho 2 - Não sei. cara que serve no bar. Velhinho 1 - “Por que essa cara comVelhinho 2 - Boa, boa. Também tem prida?” aquela do padre, do pastor protestante Velhinho 2 - Como é? e do rabino que entram num elevador. O Velhinho 1 - O cavalo. Cara comprida. que é que diz o cabineiro? Silêncio. Depois: Velhinho 3 (Para o Velhinho 3) Velhinho 3 - Onde é que entra o BatQuem? man?

savio_fel@hotmail.com

um indivíduo que não sabia ler ou escrever algo simples. Vinte anos depois, adotou o conceito de alfabetismo funcional, passando a ser considerada analfabeta funcional uma pessoa que, mesmo sabendo ler e escrever frases simples, não possui as habilidades necessárias para satisfazer as demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profissionalmente. Foi a partir daí que se criou o Indicador de Alfabetismo Funcional. O Inaf é um indicador que mede os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira adulta e o seu objetivo é oferecer à sociedade informações sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade, de modo a fomentar o debate público, estimular iniciativas da sociedade civil e subsidiar a formulação de políticas nas áreas de educação e cultura. A parcela de jovens brasileiros que está no patamar ideal, o de alfabetizados de nível pleno (aqueles que leem e interpretam textos longos e resolvem cálculos com maior quantidade de elementos e etapas), está longe de ser satisfatória: eles são apenas pouco mais de um terço da população. Isso é cada vez mais preocupante. Cai o número de analfabetos absolutos, mas o de leitores críticos, que seriam os alfabetizados plenamente, não aumenta. Mudar esse quadro é certamente o maior desafio que o Brasil enfrenta para verdadeiramente consolidar o seu desenvolvimento.

Sávio -

Passam os anos, sucedem-se as eleições, renovam-se os governos, repetem-se as promessas, mas infelizmente o Brasil não consegue obter resultados animadores numa das áreas mais importantes para o seu desenvolvimento: a educação. Matéria publicada na imprensa revela que, de acordo com pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil, entre 29 nações, ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. É verdade que o país avançou nas últimas décadas, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada. Aqui mesmo na Paraíba, os resultados têm sido bastante satisfatórios nos últimos três anos. Boa parte destes avanços é devida à universalização do acesso à escola e do aumento do número de anos de estudo. Com efeito, de acordo com dados censitários produzidos pelo IBGE o número de brasileiros com Ensino Médio ou superior cresceu em quase 30 milhões na década 2000-2010. O problema é que, apesar de números certamente tão expressivos, há de se reconhecer que o Brasil ainda está longe de vencer a guerra contra o analfabetismo. Aqui é preciso lembrar que o conceito de analfabetismo mudou muito nos últimos anos. No final da década de 1950, a Unesco definia como analfabeto

Domingos

Analfabetos funcionais

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

SECA – MEDIDAS EMERGENCIAIS

A exemplo do que fez a Assembleia Legislativa, com sua Comissão da Seca, que elaborou e apresentou um diagnóstico com sugestões à Presidência da República, a congênere do Ceará também produziu relatório, abordando com ênfase o endividamento rural, que é uma praga a dizimar rebanhos e patrimônios de produtores prejudicados pela longa estiagem. Entre um e outro há sugestões convergentes e imprescindíveis na sua aplicação para minimizar os transtornos nas áreas atingidas pela seca. A começar pela suspensão de pagamento dos financiamentos contraídos até dezembro/ 2012. Outra essencial é a reclassificação dos municípios na área de atuação da Sudene, eliminando a dicotomia dentro e fora do Semiárido. Há municípios fora dessa região enfrentando os mesmos problemas, mas sem direitos aos benefícios. Os parlamentares querem a redução da dívida dos médios produtores rurais nos mesmos moldes feitos com os pronafianos. Defendem a autorização de renegociação das dívidas das agroindústrias e a isenção dos encargos fiscais incidentes sobre a comercialização de ração animal, desonerando o custo com a manutenção do rebanho num momento em que o pasto desapareceu pela falta de água. E, por fim, linha de crédito especial para agropecuaristas, a partir de agora, para compensar a perda do rebanho ou a sua reposição. São medidas essenciais a todos os estados atingidos pela seca, a custos menores dos praticados em outros setores, como Copa do Mundo, e de um alcance social mais profundo.

SUBSÍDIO DA CANA

ELEVAÇÃO Alimento essencial na mesa de qualquer nordestino, o feijão está até 33% mais caro neste início de ano, chegando a custar R$ 8 em algumas feiras livres. A falta de chuva no Nordeste, que possui áreas de irrigação do feijão, é o principal motivo para a elevação do produto, por conta da escassez em suas variedades, inclusive o de corda ou feijão verde.

VARIAÇÃO Esses shows promovidos pelas prefeituras variam de preços de acordo com as cidades e as circunstâncias, ao ponto de se perder a referência aproximada de quanto vale a apresentação de cada cantor. A cantora Claudia Leite se apresentou no show de fim de ano em Salvador e levou um cachê de R$ 250 mil. No dia seguinte, cantou em Jaboatão dos Guararapes e embolsou R$ 425 mil. Eis um enigma para o Ministério Público decifrar.

Produtores de cana e usinas de etanol do Nordeste receberão, em 2014, mais R$ 109 milhões como subvenção. A iniciativa tem parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e complementa o total de R$ 380 milhões estabelecidos pela Medida Provisória 615/13, de 17 de maio. Na Paraíba, são mais de 600 os produtores cadastrados pela Associação dos Plantadores Asplan, que tem direito a receber o beneficio. Desta feita,receberão tanto produtores independentes quanto indústrias produtoras de etanol combustível da safra 2011/2012. Alguns pagamentos começaram a ser feitos pela Companhia ainda em novembro.

PROPAGANDA Já tem gente fazendo propaganda eleitoral na Internet, de forma meio camuflada, o que continua proibido. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet só está liberada a partir de 6 de julho e a campanha no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto. Antes, é claro, de formalizadas as candidaturas. As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho.

ENERGIA

A Indústria e o calor puxaram o consumo de energia no Nordeste, elevando a carga do sistema elétrico em 2,5%. No entanto, a alta é inferior à nacional no mesmo período, que ficou em 2,9%, conforme levantamento do Operador Nacional do Sistema. Em dezembro, no auge do calor, eleva-se o número de aparelhos de ar condicionado e ventiladores ligados, gerando a sobrecarga de energia.

PRÊMIO BNB

Termina na próxima segunda-feira o prazo para inscrição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. Podem concorrer trabalhos jornalísticos divulgados no território nacional, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, por veículos de comunicação sediados no país. Esta edição traz um total de R$ 183 mil em prêmios, que variam entre R$ 3 mil e R$ 17 mil, de acordo com a categoria de inscrição.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

A UNIÃO

Claudson da Silva Comerciante

Criatividade e inovação na gastronomia brejeira Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

A

temporada de Verão aquece as vendas dos sorvetes e, consequentemente, a disputa no ramo fica acirrada entre os comerciantes. Para vencer essa batalha tudo vai depender da criatividade e inovação do produto para atrair cada vez mais a clientela durante a época do calor. Foi esse o caminho que o proprietário da Big Bom Sorvetes, Claudson Garcia da Silva, encontrou para aumentar as vendas do produto na região de Areia, no Brejo paraibano. Muito criativo e apreciador da boa gastronomia, ele criou o sorvete de rapadura, um sabor existente apenas no seu estabelecimento que vem sendo bastante apreciado pela população. Para esta temporada lançará em breve o sorvete servido na quenga do coco. Ele explica que as caixinhas serão personalizadas e virão com duas quengas de coco, recheadas com o sorvete, mais o chocolate zerado por cima. Na entrevista a seguir, Claudson fala sobre o segredo no sucesso do seu empreendimento e destaca a importância em associar produtos da terra, a exemplo da rapadura, coco e tapioca, bem como inovações em frutas tropicais, para divulgar e valorizar o que o Nordeste tem de bom para apreciar em iguarias.

O município de Areia fica na região do Brejo paraibano e conta com um clima frio, o que não propicia muito o comércio de sorvetes. O que levou o senhor a investir nessa atividade? Em primeiro lugar, eu acho que o sucesso de qualquer tipo de comércio vai de acordo com a sua dedicação e da inovação do produto. É claro que o clima quente é mais propício para as vendas dos produtos gelados, a exemplo do sorvete e outros. Porém, tudo é uma questão de saber investir. No meu caso, eu trabalhava no ramo como funcionário de uma sorveteria no município de Areia. Então, decidi sair e fui para Europa onde trabalhei e consegui uma quantia razoável em dinheiro e decidi voltar para a minha cidade e abrir o meu próprio comércio. Como já dominava a arte na gastronomia do sorvete, instalei a “Big Bom Sorvetes” que também fabrica o picolé, isso tudo dentro da linha especial e a popular.

Foi difícil tomar essa decisão e montar a sorveteria? No início a empresa fabricava apenas o sorvete. Como eu sempre tive o espírito de empreendedor, pois aos 14 anos de idade eu já vendia galinha na feira e tinha minha própria grana, eu sempre gostei de trabalhar e de investir naquilo que me proporcionasse renda, e hoje, além dessa disposição eu também conto com a ajuda da minha esposa que é uma incentivadora nas descobertas de novos e deliciosos sabores do produto. E foi ela quem teve a ideia de investirmos também na fabricação do picolé. Para isso nós construímos outro balcão e começamos a fabricar o produto que foi muito bem aceito pela população.

Qual a média de vendas da empresa? Hoje a nossa empresa vende uma média de 80 mil picolés por mês, que é a venda popular. Logo em seguida, a minha esposa me incentivou a fabricar o picolé de casquinho recheado que logo fez sucesso. Mas a nossa grande inovação foi no sorvete de rapadura. Eu já havia provado um sorvete de rapadura, só que ele era feito da rapadura temperada, mais conhecida como “batida”. Então, eu decidi fabricar um sorvete feito da rapadura tradicional, aquela que não é temperada, acrescentei outros produtos e lancei o sorvete que já está conhecido e apreciado pelos turistas que vem a Areia. Hoje o sabor é o carro-chefe do sorvete, mas, nós também estamos investindo no sabor de outros produtos nordestinos, a exemplo do coco, tapioca, entre outros. Hoje na Paraíba poucas pessoas têm o coco original, as pessoas estão utilizando mais a essência do que o fruto e esse também é um diferencial do nosso produto já que utilizamos o fruto. Como o senhor fez para se aperfeiçoar na área de empreendedor? Na verdade quando investi nessa empresa eu já havia feito o curso de segurança no trabalho, sorveteiro e o de culinária. Além dos cursos eu sempre estou pesquisando e tentando aperfeiçoar um produto para lançar o novo sabor no mercado. Atualmente a empresa emprega duas pessoas na parte da produção, além dos empregos indiretos em cerca de 20 pessoas que trabalham vendendo os produtos em seus carrinhos ambulantes.

O senhor acredita que agregando os produtos da terra, a exemplo da rapadura, vai contribuir para valorização dos engenhos? Eu acredito que sim, porque hoje o que nós observamos é o fechamento dos engenhos que já existiram em grande número não somente no município de Areia, bem como na Paraíba. Então é muito importante a valorização dessa cultura porque hoje para você encontrar uma rapadura de boa qualidade é muito difícil e nós temos que pesquisar para saber o procedimento do produto, já que nos dias atuais tem pessoas que estão fabricando a rapadura do açúcar e essa não tem o mesmo sabor da tradicional rapadura. Se você mora em uma cidade onde está existindo o incentivo para a produção da cachaça e dos derivados da cana-de-açúcar, é claro que o sorvete produzido com essa rapadura terá um sabor inigualável na qualidade. Por exemplo, eu tenho um leque de opção em 30 sabores de sorvete, porém, o mais procurado é o da rapadura. Isso é a maior prova de que os produtos da terra podem e devem ser agregados e que isso vai contribuir para a sua valorização. Algum novo produto será lançado pela empresa este ano? Sim, nós iniciaremos a produção do sorvete de coco que será servido na própria quenga do fruto. As caixinhas serão personalizadas e virão com duas quengas de coco, recheadas com o sorvete, mais o chocolate zerado por cima. Esse produto deverá estar no comércio até o próximo mês de fevereiro e será mais um diferencial da nossa empresa. Eu acredito que o novo produto será muito bem aceito porque o sorvete de coco já é muito procurado pelos consumidores. Outro produto nosso de inovação bastante procurado é o sorvete de acerola com mel, esse sabor também é fruto de pesquisa e inovação da nossa gastronomia.

Qual a dica que o senhor daria para quem pretende ingressar no ramo do comércio? O segredo do sucesso de um empreendimento realizado sem incentivos ou qualquer tipo de ajuda de ninguém, eu acredito que é fazer a coisa boa e muito bem feita. Existem diversos casos de sucesso que eu conheço e que nasceram e progrediram com esforços próprios. O importante é você fazer aquilo que gosta com amor e muita dedicação porque assim, tudo fica perfeito e de boa qualidade. O meu negócio é um exemplo dessa dedicação. Em apenas quatro anos da implantação nós já temos uma marca conhecida que é muito procurada por diversos municípios.

Quais são esses municípios? O nosso produto é muito procurado pela população de Sapé, Mari, Alagoa Grande, Remígio, Barra de Santa Rosa e de outros municípios, que querem comercializar o nosso produto. Nós ainda não estamos preparados para atender a todos porque ainda não possuímos freezers suficientes para o armazenamento do produto. A procura fica maior a partir do mês de agosto por conta da proximidade do verão. Nesse período que estamos, por exemplo, alta temporada do verão a nossa produção dobra para poder atender à nossa clientela.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

RUMO À UNIVERSIDADE

Inscrições no Sisu batem recorde Até a tarde de ontem MEC já registrava mais de dois milhões de inscritos no país Mais de 71,8 mil pessoas na Paraíba já se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014. As inscrições começaram segunda-feira e seguem até amanhã. Três instituições de Ensino Superior do Estado estão oferecendo 11.619 vagas. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é a instituição que oferece o maior número de vagas pelo Sisu em todo o país: 7.555. Os candidatos podem escolher entre 119 opções de cursos em cinco diferentes campi. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) oferta 2.884 vagas distribuídas em 84 opções de cursos. Ao todo, a UEPB tem oito campi. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) vai ofertar 1.180 vagas distribuídas nos 10 campi. O candidato tem 33 opções de cursos. No Brasil, o número de inscritos no Sisu superou o total de inscritos no mesmo período do ano passado. Conforme balanço divulgado ontem, às 18h, pelo Ministério da Educação (MEC), já se inscreveram 2.004.110 candidatos, superando os 1.949.958 do ano passado, o maior número até então registrado. O volume de inscritos representa cerca de 40% dos mais de 5 milhões de estudantes que fizeram o Enem, em 2013. Na

Paraíba, as incrições até o final da tarde somavam 71.832. As inscrições começaram na segunda-feira (6) e vão até as 23h59 de amanhã, no horário de Brasília, pelo site do Sisu. O estudante pode fazer até duas opções de curso. Com isso, o total de inscrições, de acordo com os últimos números do MEC, chegou a 3.887.360. Os três cursos mais procurados, segundo o balanço das 12h30, são Administração, Direito e Medicina. Em pouco mais de 24 horas - das 11h de anteontem (7) às 12h30 de ontem -, os três receberam, juntos, 37,4 mil inscrições. A maior parte, 29 mil, foi em Administração. Com isso, o curso segue no topo da maior procura, com 221.650 inscrições e uma concorrência de 36 candidatos por vaga. Em segundo lugar, está Direito, com 194.491 inscrições e uma relação de 41 candidatos por vaga. Medicina aparece em terceiro lugar na procura, com 181.864 inscrições, mas lidera a concorrência, com 62 candidatos por vaga. Até as 12h30, a disputa entre os candidatos que optaram pela Lei Federal de Cotas na inscrição no Sisu estava um pouco mais acirrada que a da ampla concorrência. Enquanto na ampla concorrência, a relação é 21 candidatos para cada vaga; pela Lei de Cotas, são 22 estudantes para uma vaga; e nas ações afirmativas das próprias instituições são 21.

acidente com morte

STF nega habeas corpus a acusado Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O bacharel em Direito João Paulo Barbalho Inácio da Silva, de 28 anos de idade, vai continuar preso. Ontem a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de habeas corpus, em que o acusado de provocar um acidente com morte pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão segue a jurisprudência da Corte. João Paulo foi preso em flagrante na manhã do dia 10 de novembro do ano passado após provocar grave acidente que matou o construtor Bruno Fonseca, de 35 anos, e causou ferimentos na esposa da vítima, Priscila, que foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Tertuliano de Castro e Ostêncio Osterno Carneiro, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Bruno e Priscila estavam no Fiat Siena, cor vinho, placas MON-5941PB e seguiam em direção a uma igreja evangélica naquele bairro. No cruzamento,

o veículo dirigido por Bruno foi colidido violentamente na lateral pela caminhonete Mitsubishi de cor branca, placas OFZ-4486, Alagoa Grande-PB, dirigida pelo bacharel em Direito. João Paulo, na ocasião apresentava sintomas de embriaguez e foi preso em flagrante. Reclamando de dores pelo corpo, ele foi levado para o Trauma e depois para o Distrito Integrado de Segurança Pública, no bairro do Bessa, onde foi autuado em flagrante pelo delegado Deusdeth Leitão por homicídio doloso. O acusado pelo violento acidente esteve no quartel do 5º Batalhão da PM, em João Pessoa, e foi posto em liberdade no dia 19 de dezembro por determinação judicial, mas pode voltar à prisão após a decisão da ministra Carmen Lúcia.

João Paulo foi preso em 10 de novembro após acidente que matou Bruno Fonseca

COM PARTICIPAÇÃO DE TURISTAS

Cupom Legal distribuirá 27 prêmios este mês no Estado No mês do verão e de fluxo intenso de turistas no Litoral paraibano, o Cupom Legal vai realizar 27 sorteios com prêmios que somam R$ 45 mil neste mês. Além dos consumidores paraibanos, os turistas que estão fazendo compras nos estabelecimentos do Estado – e também exigindo o cupom fiscal –, poderão participar dos sorteios, enviando torpedos com os dados para o código 8383 do seu próprio celular. Este mês, serão sorteados 25 prêmios de R$ 1 mil e mais dois prêmios quinzenais de R$ 10 mil. De acordo com o calendário divulgado pela Coordenação do Programa Paraíba Legal - Receita Cidadã, as datas dos próximos sorteios estão programadas para amanhã e os dias 17, 24 e 31 deste mês. Uma das mudanças do Cupom Legal, segundo a Portaria 9 da Secretaria de Estado da Receita publicada ontem, no Diário Oficial do Estado, será o horário do sorteio. Eles vão acontecer, agora, às 10h das sextas-feiras, na sede da Lotep, com transmissão ao vivo pela Rádio Tabajara. O primeiro sorteio do ano foi realizado na última sexta-feira, com cinco prêmios de R$ 1 mil. Para concorrer aos cinco prêmios da segunda semana do ano, os paraibanos precisam enviar torpedos com

FOTO: Evandro Pereira

os dados completos do cupom fiscal para 8383 até as 23h59 de hoje. Qualquer produto comprado e de qualquer valor nos estabelecimentos do Estado que emitem cupom fiscal serão válidos para participar da campanha. É bom lembrar que não precisa mais inserir o CPF no cupom para participar da campanha e receber os prêmios.

NO PRÓXIMO SÁBADO

Governo vai beneficiar 60 mil pessoas com passarela em JP O governador Ricardo Coutinho inaugura no próximo sábado (11), às 16h, na comunidade Boa Esperança, em João Pessoa, mais uma obra do programa Caminhos da Paraíba. A passarela metálica para pedestres sobre a BR-230 vai beneficiar mais de 60 mil pessoas da comunidade. Construída no km 27 da rodovia federal, com recursos do Tesouro do Estado. De acordo com o diretor

de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima, na obra foram investidos recursos no valor de R$ 1,4 milhão. “A passarela tem o objetivo de melhorar as condições da mobilidade urbana, reduzir índices de acidentes, além de dar fluidez ao tráfego na rodovia e oferecer cidadania à população usuária”, informou o diretor. A estrutura beneficia também os motoristas usuá-

rios da rodovia nos dois sentidos, que ao longo dos anos sofrem com engarrafamentos naquele ponto.

Renascer Em março de 2013 o Governo do Estado inaugurou a passarela metálica sobre a BR-230 nas imediações do conjunto Renascer, em Cabedelo. A obra beneficia moradores dos bairros de Mandacaru e Bessa, em João Pessoa.

COMBATE AO CRIME

Polícia faz prisões, apreende armas e drogas em Campina Em menos de 12 horas, a Polícia Militar em Campina Grande prendeu quatro pessoas e tirou três armas de circulação, em diversos pontos da cidade. Ainda foram apreendidos entorpecentes, objetos roubados e dinheiro. A última ocorrência foi registrada no bairro do José Pinheiro, às 23h30 da terçafeira (7), quando foi preso um auxiliar de serviços gerais de 43 anos por posse de drogas e arma de fogo. O suspeito foi abordado pela PM em frente a uma residência na rua Travessa Severino de Branco e flagrado com mais de 300 gramas de maconha, 25 gramas de crack e uma balança de precisão. O auxiliar de serviços

gerais ainda portava um revólver calibre 38, dois celulares e R$ 50 em espécie. Ele foi conduzido para a Central de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis. Já no bairro da Ramadinha, por volta das 21h, uma viatura da PM abordou um servente de pedreiro de 28 anos e encontrou com ele 50 gramas de uma substância semelhante a maconha. Ele também foi levado para a Central. Conforme o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Souza Neto, mais drogas foram apreendidas no bairro do Tambor. “A guarnição percebeu uma pessoa suspeita e ao realizar a abordagem encontrou 40 papelotes de ma-

conha. Ao se deslocar até a casa do suspeito, para pegar a documentação dele, foram localizados mais 27 papelotes e um tablete da mesma substância. Além de um revólver calibre 38, dinheiro e celulares”, detalhou o oficial. Segundo Souza Neto, também foi detido um casal, entre eles um adolescente de 17 anos, que circulava em via pública, no bairro da Ramadinha, com cinco pedras de crack, três trouxas de maconha, uma balança de precisão e R$ 38 em espécie. A dupla ainda portava um revólver calibre 32 (sem munições e numeração raspada) e celulares. Eles foram levados à Central de Polícia para a autuação.

CSP empata com o América/MG em 0x0 O Centro Sportivo Paraibano (CSP) voltou a empatar ontem, em 0 a 0, contra o América/MG, no Estádio Salvador Russoni, em Atibaia/ SP, pela segunda rodada do Grupo P da Copa São Paulo de Juniores/2014. Na estreia da competição o Tigre empatou contra o Atibaia/SP pelo mesmo placar, conseguindo apenas dois pontos ganhos, ficando na terceira colocação, atrás dos donos da casa, que lidera o grupo, com quatro, e América/MG, que está na segunda posição, com dois. O Vila Nova/GO está na lanterna, com apenas hum ponto. Um dos representantes da Paraíba - o outro é o Auto Esporte que está no grupo W - encerra a fase classificatória no sábado, contra o Vila Nova, às 14h, no Estádio Salvador Russoni, no interior paulista. Na principal, às 16h, jogam Atibaia/SP e América/MG, no mesmo local na partida principal. O Tigre terá que derrotar os goianos e torcer por um empate entre os donos da casa e os mineiros. Para o próximo compromisso o treinador Ramiro Sousa pode fazer algumas mudanças para obter a primeira vitória na disputa.

IFPB inscreve 22 mil em concurso O concurso de Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) tem 22.011 inscritos para 130 vagas. Devido a prorrogação das datas de inscrição, a prova escrita, que seria no dia 26, ficou para 9 de fevereiro. Os locais serão conhecidos em 3 de fevereiro. A divulgação dos gabaritos, em 10 de fevereiro e a interposição de recursos para o dia seguinte. A listagem de inscritos está no link da Compec: http:// www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos/Professor-TecnicoAdministrativo/concurso-para-professor-efetivo-edital-334-2013. As provas de desempenho serão no período provável de 9 a 16 de março. A etapa referente à prova de títulos será entre 26 e 28 de março. O resultado final será divulgado até 21 de abril. Há oportunidades para Ciências Biológicas, Contabilidade, Design Gráfico, Educação Física, Geografia, Matemática, Libras, Agroecologia, Arte, Música, Ciência e Tecnologia de Alimentos, entre outras. Os salários observarão a titulação apresentada na nomeação.

TRT abrirá 33 vagas na Paraíba este ano O Tribunal do Trabalho da Paraíba confirmou a realização de concurso público para este ano de 2014, quando serão oferecidas 33 vagas, a grande maioria na área de informática (Tecnologia da Informação). Ainda não existe uma data definida, nem previsão se acontecerá no primeiro semestre. O processo está na fase de escolha da empresa que vai realizar o concurso. Os estudos para a realização do concurso público no TRT paraibano começaram no ano de 2010 e as vagas se destinam exclusivamente às áreas onde as especialidades são insuficientes ou simplesmente inexistentes. São vagas geradas principalmente a partir de demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e para o cumprimento das metas anuais do Poder Judiciário. Obedecem, ainda, a Resolução 90/2009 do CNJ que define um número mínimo de vagas na especialidade Tecnologia da Informação. Para o cargo de analista judiciário serão oferecidas 18 vagas e para o cargo de técnico judiciário, 15.


Germano Romero fala da arquitetura como sendo uma realização lúdica Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

Talento reconhecido Chico Ferreira abre, hoje, mostra retrospectiva na Usina Cultural Energisa e apresenta ao público uma novidade: a gravura de renda sobre cerâmica FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

nova conquista estética, que retrata o jovem urbano, enquanto expressão das novas tribos que os tempos modernos trouxeram para as cidades e da leitura que fazem do meio em que vivem”, comentou ele. Chico Ferreira ainda elogiou a iniciativa da instituição, ao realizar o Projeto 10 anos – 10 exposições. “A Energisa tem tido participação importante na fomentação das artes plásticas da Paraíba. Mas não apenas apresenta artistas paraibanos como, também, de outros estados, o que é muito importante. E, ainda, dispor de uma equipe profissional capacitada, que inclui curadoria e montagem. Penso que a montagem de uma exposição é tão importante quanto a confecção e a mostra”, confessou ele.

G

guipb_jornalista@hotmail.com

ravura de renda sobre a cerâmica é a novidade da individual que o artista plástico paraibano Chico Ferreira abre hoje, a partir das 20h, na galeria de arte da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. No entanto, a mostra, a nona do Projeto 10 anos – 10 exposições, realizado pela instituição, é uma retrospectiva do que o artista tem produzido, ao longo da carreira, reunindo cerca de 20 obras - entre pinturas (na técnica acrílica sobre tela), esculturas e objetos, ambos cerâmicos - e que pode ser visitada gratuitamente pelo público até 12 de fevereiro. “Fico feliz em participar do evento, pois é uma forma de reconhecimento ao meu trabalho. Afinal de contas, são três décadas de atividade”, confessou ele para o jornal A União. Durante a exposição, que permanecerá aberta sempre de terça a domingo, das 14h às 20h, na galeria de arte da Usina Cultural, localizada na Av. Juarez Távora, 243, no bairro da Torre, o público terá a oportunidade de adquirir as obras inéditas que o artista estará apresentando, que são as gravuras de renda sobre a cerâmica. “É uma amostra de um trabalho experimental, com cerca de 10 peças, na qual utilizo a renda que é produzida na Paraíba, que inclui a tradicional, a Renascença e o croché”, comentou Chico Ferreira, que considera esse segmento inovador, em âmbito nacional, sendo uma espécie de técnica ao qual deu o nome de ita lume, que significa luz sobre a pedra. Chico justificou que essas gravuras são uma homenagem que presta ao trabalho que as artesãs paraibanas produzem e a quem faz as encomendas das peças, em formatos diferentes. Tanto que já recebeu várias para a confecção de suas obras. Os tamanhos são diversos. Algumas, por exemplo, medem 10cm x 10cm. A técnica que o artista utiliza para a criação das unidades ocorre da seguinte maneira: a renda original é colocada sobre a argila e prensada a 17 toneladas. “Esse peso oferece a precisão para que a gravura seja produzida com alta definição, inclusive pegando todos os pontos das rendas”, disse ele. “Depois da prensagem, a argila é vitrificada e queimada, chegando ao processo final”, prosseguiu o artista, antecipando que ainda pretende se aprofundar nesse tipo de trabalho, no intuito de realizar alguma exposição. Na mostra - realizada com a curadoria do artista plástico Dyógenes Chaves e apresentada por textos assinados pelo jornalista William Costa e o editor Juca Pontes - o visitante ainda poderá apreciar algumas peças da série em cerâmica vitrificada “Cabeças”. O trabalho é fruto de extensas pesquisas e resultado das reflexões que Chico fez em suas andanças pela Europa. “A série representa uma

MÚSICA

Sobre o artista Pintor, designer e ceramista, Chico Ferreira nasceu na Fazenda Buenos Aires, em Catolé do Rocha - município localizado no alto Sertão da Paraíba - e veio para a Capital na década de 1970, onde até hoje vive e trabalha em seu ateliê, instalado na própria casa, na qual recebe visitas de artistas, estudantes e outros interessados em arte, além de até físicos, que procuram entender como ele chegou à tamanha perfeição no trabalho com a cerâmica, apesar de não ter nenhuma formação técnica ou acadêmica na área. Ele realizou em 1982 a primeira exposição individual, integrada por peças em cerâmica, fazendo experimentos com aplicação de tinta e vidro no barro. Ao longo das três décadas de carreira, o artista já viajou pelo Brasil e por outros países, levando sua arte por meio de coletivas e individuais, a exemplo de Lendas Brasileiras (Ovar, Portugal), Boneca de Pano (Marselha, França) e Cor (Madri, Espanha). No currículo de Chico estão várias obras públicas relevantes. Mas um exemplo são os seis murais cerâmicos instalados no Viaduto Damásio Franca, localizado no centro de João Pessoa, que são homenagem ao verde da cidade e aos compositores paraibanos Chico César e Vital Farias. Em 2008, o artista teve a sua trajetória como pintor e ceramista biografada no livro/catálogo Chico Ferreira.

As novas gravuras de Chico Ferreira se constituem numa bela homenagem do artista ao trabalho das artesãs que produzem as peças de renda

O público pode adquirir as obras inéditas que estarão expostas na Usina Cultural, que são as gravuras de renda sobre a cerâmica

SHOW

Mini festival de metal e master class de guitarra no Centro Histórico PÁGINA 7

Espetáculo de dança aborda conceitos de sagrado e espiritualidade PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Carrasco simpático Na década de 80, a TV Manchete surgiu como uma esperança de aperfeiçoamento da programação desta que é a mídia mais popular dos nossos tempos. Suas telenovelas fizeram época, como aconteceu com Xica da Silva, escrita por um jovem autor, Walcyr Carrasco. Foi então que o conheci, embora em encontros fugazes. Mais tarde, já na TV Globo, ele emplacou um sucesso atrás do outro, como O Cravo e a Rosa, Alma Gêmea, Chocolate com Pimenta e Caras e Bocas, até chegar à insuperável Amor à Vida. Estreitamos nossas relações e ganhei seguramente um bom amigo. Hoje, nas nossas conversas, assunto não falta, em especial depois que ele entrou merecidamente para a Academia Paulista de Letras. Somo acadêmicos, com muita honra. Por isso mesmo, não é de se estranhar que Walcyr Carrasco tenha tido a feliz iniciativa de homenagear a literatura brasileira, no seu último trabalho. É comum os principais atores e atrizes iniciarem determinado quadro com um livro nas mãos, fazendo sempre referência aos mesmos: “Estou relendo alguns poemas de Fernando Pessoa, nesse livro de Cleonice Berardinelli” – diz a consagrada Natália Timberg, despertando o interesse de milhões de espectadores sobre a obra referida. E assim são lembrados Nélida Piñon, Zuenir Ventura, Eduardo Portella, Antonio Carlos Secchin, Ivan Junqueira, Carlos Nejar, Ana Maria Machado, Fernanda Torres, Marcos Vilaça e tantos outros autores, membros ou não da Academia Brasileira de Letras, mas de obras consistentes em nosso panorama literário. Qual a importância dessa verdadeira campanha, que se deve ao simpático Walcyr Carrasco e à direção da TV Globo? Não conheço outra forma tão

FAROLITO

Romero

consistente de divulgação dos nossos livros. Essas pitadas despertam a curiosidade de milhões de pessoas, espalhadas em todo território brasileiro, que de outra maneira talvez não tivessem conhecimento da sua existência. São verdadeiros torpedos promocionais, como pude registrar ao ter um dos meus livros citados pelo extraordinário ator Matheus Solano. O Ibope de 40 pontos significa mais de 35 milhões de espectadores. De que outra forma se chegaria a tamanho público? Os resultados poderiam ser mais expressivos se as editoras estivessem preparadas para esses “sustos “ ou se tivéssemos uma rede razoável de livrarias em nosso país, o que não é o caso. Mas, de toda forma, é uma divulgação inédita e necessária, que cria uma inteligente parceria entre a mídia impressa e a mídia eletrônica, quando muita gente boa acha que uma acabaria com a outra. Ao contrário, elas se ajudam – e isso é saudável para a nossa cultura. Nesta singela homenagem a Walcyr Carrasco, não se pode deixar de lembrar a sua condição de notável romancista, dramaturgo e autor consagrado de uma série de livros infanto-juvenis, entre os quais bem-sucedidas adaptações de Júlio Verne e Victor Hugo. Suas obras receberam o selo de altamente recomendáveis da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. Nada disso tira de Walcyr a sua simplicidade de sonhador e a condição ímpar de um bom papo. Tem amor à Bíblia e, por ela inspirado, visitou o Estado de Israel, onde foi premiado. Aliás, citando prêmios, o seu trabalho Amor à Vida bateu todos os recordes de premiação da TV Globo, até hoje. Ele merece.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Confete De vez em quando passo no rasgou peças de seda em louvor de Getúlio Vargas, dizendo que o ditaSebo Cultural para pegar David Nasser. Dou uma carona ao velho dor gaúcho fez issoe aquilo para o reacionário. Fiz assim com ele em bem do Brasil. Algumas coisas não “Falta alguém em Nuremberg”, um tiveram perpetuidade, como o IAA livro já sexagenário e que as no(Instituto do Açúcar e do Álcool) e o IBC (Instituto Brasileiro do Café). vas gerações não conhecem. Sem Mas Volta Redonda ficou, o projeto reedições, pois David Nasser conde Paulo Afonso virou realidade, e segue ser odiado pela direita e pela o Brasil é o único país do mundo a esquerda. O livro de Nuremberg é conservar uma legislasobre o Brasil, um dos depoimentos ção trabalhista inspiraQuem for árabe importantes da da na “Carta del LavoHistória do Brasil ro” de Mussolini – nos que se cuide. – no tempo da ditextos na CLT. E os presos de Mas você se estadura de Getúlio Vargas. A crônica queceu de uma obra Guantánamo não do Dops, o Deparde Vargas – disse eu ao são comunistas, cartola do PCdoB. Você tamento de Ordem se esqueceu do Dops. Política e Social, são apenas E o cartola não teve comandado pelo muçulmanos, argumentos pró nem famigerado Filinto contra mais essa obra Muller. fiéis de Alá de Getúlio. Outra vez Filinto fora perguntei a Batistão expulso da Coluquem tinha matado mais comuna Prestes e, por isso, tinha ódio a comunistas. No tempo em que ele nistas,se a ditadura de Getúlio ou foi expulso,Prestes ainda não era se a ditadura de 64. A ditadura comunista – pois sua conversão se de Getúlio – respondeu o decano deu na Argentina, anos depois da comunista, no leito do Pronto desmobilização da Coluna. Mas FiSocorro de Fraturas, onde conlinto ficou com ódio a tudo que dissolidava sua velhice. Nunca mais comemorei a Queda da Bastilha. sesse respeito a Prestes. E, quando Batistão nasceu na mesma data, o Getúlio lhe entregou o Dops, Filinto que aumentou, para mim, a imporcaprichou e fez o Dops à imagem e semelhança da Gestapo,pois era tância da efeméride francesa. descendente de alemães e conhecia – Getúlio não admitia oposio nazismo do original. Foi ele quem tores, fossem de esquerda ou de estabeleceu a tortura institucionalidireita – disse-me o velho comuzada no Brasil. O Dops era o DOInista. Não devia torturar antes de Codi de Getúlio. matar, pensei. Ora, a inteligência Um dia, recebi a visita de um das ditaduras tem na tortura seu dirigente nacional do PCdoB. Ele maior equipamento. Os Estados

Germano

Unidos, com toda tecnologia que tem, não dispensam a tortura. Tio Sam é capaz de arapongar a primeira-ministra da Alemanha e a presidenta do Brasil, mas conserva a tortura em Guantánamo. Quem for árabe que se cuide. E os presos de Guantánamo não são comunistas, são apenas muçulmanos, fiéis de Alá. Proibiram-me de ler “Falta alguém em Nuremberg” quando eu era menino. Assim como me proibiram de ler Augusto dos Anjos. Um dia acessei a “Estante Virual” e encontrei o livro de Nuremberg, lá na caixa-prego. Pedi ao Sebo Cultural para mandar ver, e fui buscar David Nasser na livraria de Eriberto. Eis um livro que os jovens não podem deixar de ler. Mas a edição está esgotada há mais de meio século, como tudo que David Nasser escreveu. Até “Gisele, a espiã nua que abalou Paris”, publicado como folhetim nas páginas no Diário da Noite, 1948. E o delicioso “Portugal, meu avozinho”. Não sei como “Confete” não se esgotou. Nos carnavais de hoje não se joga mais confete. A letra de DavidNasser, em parceria com Jota Júnior (Sassaricando e Lata d’Água na Cabeça) foi gravada por Chico Alves (O Rei da Voz) no carnaval de 1951, e você ainda não era nascido: “Confete, pedacinho colorido de saudade...” Essa, o Sebo Cultural não tem. Só o Youtube, com o Rei da Voz . (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados).

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

O neoclássico na arquitetura atual O mercado imobiliário define como “Neoclássico”, o estilo arquitetônico baseado numa linha de produção de projetos residenciais com um perfil já consolidado no país, sobretudo no Sul e no Sudeste. Um perfil que resgata alguns contornos e elementos do período que a história da arte assim classificou, traduzido por uma reação aos excessos ornamentais do rebuscado estilo barroco e rococó. Na verdade o estilo neoclássico foi uma abordagem mais consciente, equilibrada e atualizada do classicismo, tão valorizados pelos gregos e romanos até o renascimento. É evidente que no terceiro milênio tornarse-ia impossível a execução de uma réplica neoclassicista por excelência, uma obra inadequada à agilidade, à tecnologia e às necessidades atuais. Mas a arquitetura contemporânea, graças às pesquisas, talento e imaginação dos arquitetos, logrou êxito ao suprir os anseios daqueles que se diferenciam pelo bom gosto, que cultivam prazeres mais requintados e conectados com os valores estéticos eternizados justamente por guardarem, na sua essência, os aspectos que imortalizam as grandes obras de arte. E vem a reflexão: o que leva alguém a um teatro para assistir a um balé clássico, uma ópera, ou um concerto erudito? Como se explica que existam atualmente, num mundo inteiro, independente de língua e raça, plateias lotadas e embevecidas com músicas que foram escritas há mais de 400 anos? Como se compreende que o museu do Louvre, ou o Hermitage de São Petersburgo, recebam diariamente milhares de turistas? Só há uma resposta: refinamento e bom gosto daqueles cuja emoção nasce, renasce e se perpetua diante do que é eternamente belo. A arquitetura que resgata o estilo neoclássico é feita para os mesmos que sentem prazer em ter uma tela renascentista na parede de sua casa, se deleitam ao ouvir uma sinfonia de Beethoven, ou ler um poema de Shakespeare. Obras de valor artístico imensurável, marcadas pelo mesmo requinte de estética, formas e contornos presentes na sofisticada volumetria e na beleza neoclássica. É óbvio que a meta principal para o sucesso de qualquer produção arquitetônica é a satisfação concomitante de quem a contratou, de quem a executará e, principalmente, daqueles que a usufruirão. E aí não podemos esquecer de que, sendo um elemento que permeará e interferirá definitivamente no meio urbanístico público, a arquitetura tem compromisso com a beleza e a satisfação visual dos que serão obrigados a vê-la cotidianamente. Mas, não obstante a criação de fachadas com contornos neoclássicos vir sendo analisada por alguns críticos de arte como uma “anomalia” formal e ilegítima, resta-nos duas indagações: Que mal há, em qualquer forma de expressão da arte, a concepção de uma obra que resgate traços de um período em que a arquitetura trouxe à tona uma nova abordagem do tão apreciado classicismo formal? E o que seria legítimo na feição urbanística, o regozijo da maioria, sejam produtores, consumidores ou apreciadores, ou a opinião conceituosa de quem avalia a intervenção no cenário urbano, sem ouvir a sociedade que nele caminha?... Entendendo a arquitetura como uma realização lúdica, a intenção de que o resultado agrade e proporcione prazer sempre deverá estar preservada. Consequentemente ela será um registro sólido e fiel de um povo e de seus anseios, qualquer que seja a época, qualquer que seja o estilo.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

Música Foto: Divulgação

Mini festival de metal reúne bandas da cena alternativa da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia

Metal, Blues e Jazz marcam final de semana no Centro Histórico Movimentando o cenário independente no Centro Histórico de João Pessoa no mês de janeiro, o Coletivo Mundo realiza dois eventos neste final de semana, um amanhã e outro no domingo (12), ambos no Centro Cultural Espaço Mundo. Amanhã acontece uma espécie de mini festival de metal, que conta com as bandas Malefactor (BA), Kataphero (RN), Mordazse (PE) e as paraibanas Necrohunter e Sympherium. Os ingressos custam R$ 20 na entrada do evento, que começa às 21h. Já no domingo o guitarrista Marcos Rosa realiza uma master class de blues e jazz a partir das 14h, custando R$ 30 a inscrição. Voltando à capital parai-

bana após dois anos, quando se apresentou no Festival Mundo, os pioneiros do Unholy Metal Sul-Americano trazem seu novo show com músicas de todas as fases do grupo, mas dando ênfase no novo álbum “Anvil of Crom”. Com dois clipes realizados para o novo álbum e datas sendo marcadas por todo o país, o grupo promete um show maior e mais completo. Ao lado das paraibanas Sympherium e NecroHunter, da pernambucana Mordazse e dos potiguares da Kataphero, banda que vem crescendo bastante no cenário underground, o show acabou tornando-se um mini festival com bandas de 4 estados diferentes.

Em cartaz

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Três anos depois, Tino e Jane estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões a ser dividida igualmente entre Jane e sua mãe, Estela. Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 2: 13h30, 16h, 18h30 e 20h45. Manaíra 3: 13h, 15h30, 18h e 20h15. Manaíra 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 8: 13h, 15h30, 18h e 20h20. Tambiá 2: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. Tambiá 5: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. A VIDA SECRETA DE WALTER MITTY (The Secret Life of Walter Mitty, EUA, 2013). Gênero: Comédia Dramática. Duração: 114 min. Classificação: Livre. Direção: Ben Stiller, com Ben Stiller, Kristen Wiig, Shirley MacLaine. Walter é o gerente de uma loja de produtos fotográficos. Ele é um homem tímido, levando uma vida simples, perdido em seus sonhos. Quando um negativo desaparece, Walter é obrigado a embarcar em uma verdadeira aventura. CinEspaço 2: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40. Manaíra 1: 13h45, 16h40, 19h15 e 21h50. Tambiá 4: 14h10 e 18h30. ENDER’S GAME - O JOGO DO EXTERMINADOR (Ender’s Game, EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração:

114 min. Classificação: 10 anos. Direção: Gavin Hood, com Ben Kingsley, Harrison Ford, Asa Butterfield. Em um futuro próximo, extra-terrestres hostis atacaram a Terra. Com muita dificuldade, o combate foi vencido, graças ao heroísmo do comandante Mazer Rackham. Desde então, o respeitado coronel Graff e as forças militares terrestres treinam as crianças mais talentosas do planeta desde pequenas, no intuito de prepará-las para um próximo ataque. Manaíra 1: 16h45. Tambiá 3: 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50. JOVEM E BELA (Jeune & Jolie, FRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 95 min. Classificação: 14 anos Direção: François Ozon, com Marine Vacth, Géraldine Pailhas, Frédéric Pierrot. Durante uma viagem de verão com a família, a jovem Isabelle vive a sua primeira experiência sexual. Ao voltar para casa, ela divide o seu tempo entre a escola e o novo trabalho, como prostituta de luxo. A adolescente explora a sua sexualidade e logo começa a ganhar dinheiro com os seus clientes, mas um incidente irá fazer com que a sua mãe, Sylvie, descubra as suas atividades secretas. CinEspaço 1: 19h. O HOBBIT: A DESOLAÇÃO DE SMAUG (The Hobbit : The Desolation o Smaug, EUA, 2013). Gênero: Aventura. Duração: 161 min. Classificação: 12 anos. Direção: Peter Jackson, com Benedict Cumberbatch, Martin Freeman, Richard Armitage. Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum. CinEspaço 1:

O Malefactor completou em dezembro 22 anos de carreira, e a primeira parte da turnê está seguindo por todas as regiões do país, antes do grupo embarcar na Europa pela terceira vez. O novo disco saiu há poucos meses, pela Eternal Hatred Records, e já está no final da primeira prensagem. Já no domingo (12), a atividade é voltada para os músicos, com uma aula em grupo, abordando os estilos do Blues e Jazz. Ministrada pelo guitarrista Marcos Rosa, às 14h, o material didático é incluso (CD, apostila e play alongs), mas os alunos devem levar seus instrumentos para as práticas. Mestre em música e gra-

duado em violão pela UFPB, Marcos Rosa estudou na Berklee College of Music em Boston e no Musicians institute em Los Angeles (EUA). As inscrições para a master class podem ser realizadas pela internet, enviando um email  para marcos-rosa@hotmail.como com informações básicas (nome completo e contato) junto com o comprovante do pagamento da taxa de R$ 30,00 a ser realizado na Conta Poupança Santander de Marcos Rosa Garcia Ag.4312, CP. 60000869-3. Se preferir, o interessado poderá se inscrever pessoalmente no Centro Cultural Espaço Mundo - Praça Anthenor Navarro, 53, Varadouro.

Shows do Extremo Oriental acontecem no Busto de Tamandaré Gustavo Magno e Vanessa da Mata são as atrações de amanhã do projeto musical Extremo Cultural, que realiza até o dia 1º de fevereiro, shows no palco montado próximo ao Busto de Tamandaré, entre as Praias de Tambaú e Cabo Branco, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Os shows têm início a partir das 20h. A primeira atração da noite é o artista potiguar, erradicado na Paraíba, Gustavo Magno, que é conhecido como “O poptrovador do século XXI” e mistura dentro do seu repertório, canções, reggae, rock e muito pop com leves citações nordestinas. Magno vem sendo considerado em alguns sites especializados em música, como uma forte expressão da World Music Brasileira. A partir das 22h, sobe ao palco a cantora Vanessa da Mata, que iniciou a sua carreira aos 15 anos, se apresentando em bares na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. Em 1992, foi para São Paulo, onde começou a cantar na Shalla-Ball, uma banda feminina reggae. Três anos depois, com 19 anos, excursionou com a banda jamaicana Black Uhuru. Em seguida, fez parte do grupo de ritmos regionais Mafuá. Em 1997, com 21 anos, já em São Paulo, conheceu o artista paraibano Chico César e com ele, compôs “A força que nunca seca”. A música foi gravada por Maria Bethânia, que a colocou como título de seu disco de 1999. A gravação concorreu ao Grammy Latino e também foi gravada no CD de Chico, “Mama Mundi”. O Brasil descobria uma grande compositora. Bethânia voltou a gravar Vanessa com a música “O Canto de Dona Sinhá”, que esteve no CD Maricotinha — com participação de Caetano Veloso. Shows 20h – Gustavo Magno 22h – Vanessa da Mata Foto: Divulgação

14h e 21h. Manaíra 7/3D: 14h45, 18h15 e 21h45. Tambiá 1: 17h30 e 20h30. OS BELOS DIAS (Les Beaux Jours, FRA, 2012). Gênero: Romance. Duração: 95 min. Classificação: 14 anos. Direção: Marion Vernoux, com Fanny Ardant, Laurent Lafitte, Patrick Chesnais. Quando decide de aposentar, Caroline não sabe muito bem como ocupar o seu tempo. Ele pensa em viajar, pensa em conhecer novas pessoas, até encontrar o jovem Julien, com quem passa uma ótima tarde. Apesar da diferença de idade, os dois iniciam uma relação amorosa. Mas Caroline é casada, e seu marido Philippe vai fazer o que for necessário para recuperar sua esposa. CinEspaço 1: 17h. THOR: O MUNDO SOMBRIO (Thor: The Dark World, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 111 min. Classificação: 10 anos. Direção: Alan Taylor, com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Tom Hiddleston. Thor e Jane Foster terão que se adaptar a nova dinâmica intergalática, causada pela ausência de Odin. A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica. Tambiá 4: 16h20 e 20h40. FROZEN 3D – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Buck e Jennifer Lee, com vozes de Kristen Bell, Idina Menzel, Jonathan Groff. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino. CinEspaço 3/3D: 14h30, 16h50, 19h10 e 21h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Vida financeira do casal é salva por uma herança

Até que a Sorte nos Separe 2 Três anos depois, Tino e Jane estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões. Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas.

Humor bartolo

COLUMBIA

Cristovam Tadeu

Thiago C. A. Leal


Música A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

FOTO: Mirthya Guimarães

O Coletivo Tanz faz experiências inspiradas em manifestações sagradas e espirituais, trabalhando com alguns ritos teatrais poéticos dentro da dança contemporânea

Experimento em cena Espetáculo de dança do Coletivo Tanz trabalha com os conceitos de sagrado e com a temática da espiritualidade

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grupo Coletivo Tanz inicia a temporada de circulação este ano com o espetáculo de dança O Santuário, a partir de amanhã, com apresentações nos finais de semana deste mês, sempre na sede do Grupo Quem Tem Boca É Pra Gritar, no Centro Histórico. Começa às 20h e os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), adquiridos na bilheteria do evento. “O Santuário é um trabalho de dança contemporânea, por que usamos as referências das danças populares e urbanas como fonte de pesquisa corporal e coreográfica”, explica Erik Breno, um dos diretores-intérpretes do espetá-

culo. O Santuário é o rito passageiro da manifestação sagrada espiritual teatral, na qual os intérpretes, a partir de ações gestuais e jogos propostos pelos próprios, propõem brincadeiras cênicas. “Trabalhamos nessa nova estrutura com alguns ritos teatrais poéticos, onde se configura dentro deste trabalho em dança contemporânea”, completa o dançarino. A apresentação, que dura em torno de 45 minutos, se subdivide em dois atos, interligados pelo conceito de sagrado pessoais dos intérpretes. No primeiro ato, os espectadores são recebidos por um momento de rito teatral espiritual sagrado de configurações individuais dos intérpretes referentes a outros trabalhos acadêmicos e pro-

fissionais. O segundo é manifestação sagrada da memória da brincadeira dialogada de ambos os intérpretes. Erik afirma que a construção do espetáculo foi uma consequência natural de experiências anteriores com o teatro e com a dança. “Desde que tive a experiência como ator com os estudos dos teatrólogos Eugenio Barba, Jerzy Grotowski e com o grupo Lume de Teatro, fiz experimentos relacionados a pesquisa ao equilíbrio precário e à via negativa para conseguir estados orgânicos cênicos, um estado de verdade cênica. Encontrei esses estados tantos nos códigos das danças populares como nas danças urbanas”, conta. O penúltimo trabalho realizado por ele foi Experimento Raiz, um

trabalho de criação e direção coletiva. “Neste último trabalho também, apenas direcionei a pesquisa e a concepção coreográfica nas primeiras apresentações, mas hoje trabalhamos com a direção coletiva. Os dois últimos trabalhos, os dois intérpretes Edgar Palmeira e Ademilton Barros têm experiência em danças populares, disciplina que fui configurando no meu trabalho com ambas as parcerias”, explica Erik Breno. Além dele, o ator e dançarino Ademilton Barros divide o palco, que também é responsável pela sonoplastia, em parceria com Nina Pontes. A iluminação ficou por conta de Jorge Luiz e a assistência de produção é de Isabeli Cavalcanti.

Exposição Sonho Branco – Trilogia, da artista plástica Eliane Velozo, começa hoje A artista plástica Eliane Velozo abre nova exposição intitulada “Sonho Branco – Trilogia” hoje às 17h, no segundo pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco, no Altiplano. O livro, de autoria do compositor sergipano Jorge Dissonância, que também estará animando o evento com voz e violão, leva o mesmo nome da exposição. A entrada é aberta ao público e a exposição “Sonho Branco – Trilogia” ficará exposta para visitação pública no local até o dia 2 de março de 2014, de terça a sexta-feira e feriados no meio da semana, das 9h às 21h. Nos finais de semana das 10h às 21h. A exposição “Sonho Branco” é composta por fotografias de plantadores e plantações de algodão

do Brasil, dos Estados Unidos e do Togo, no continente africano. Eliane iniciou o projeto no Brasil, como forma de homenagear seu avô, Manú de Melo, com quem colheu algodão no Agreste pernambucano. Depois de expor essa parte do projeto em Recife-PE e Belo Horizonte-MG, Eliane teve um sonho enquanto dormia. No sonho ela deveria saber quem é Catherine Kitten. Acordou assustada, anotou o nome e levou a um site de buscas da internet. Além de encontrar o nome de Catherine Kitten, ela entrou em contato com a família, e viajou ao Texas para fotografar a plantação de algodão dessa família. No Togo, fotografou plantadores e plantações de algodão, e

escreveu o que chamou de “Diário de África”. O projeto foi transformado em uma trilogia, com fotos e relatos de experiências nos três continentes: “A Jornada Familiar”, com fotos e histórias de algodão do Brasil; “A Jornada Espiritual”, com fotos e escritos do Texas e a “Jornada Ancestral”, com fotos e diário do Togo. Da exposição fazem parte fotografias em preto e branco, captadas com câmera analógica e ampliadas pela própria artista. Uma instalação e alguns objetos. O livro “Sonho Branco – Trilogia” (Ed. Gráfica Silveira, 2012), que faz parte do projeto homônimo, tem como motivo o algodão branco. A partir de um processo criativo que

ressalta o plantio, colheita e distribuição do algodão, Eliane Velozo resgata a memória da sua família, dos escravos e seus descendentes, e valoriza aqueles que até hoje cultivam o algodão. O livro se compõe de fotografias, poemas e outras narrativas, criadas a partir de vivências da artista no Brasil (Jornada Familiar), Estados Unidos/Texas (Jornada Espiritual) e África/Togo (Jornada Ancestral). Eliane Velozo nasceu em Lajedo (PE). Atualmente reside em Belo Horizonte. É bacharel em Comunicação Visual pela Universidade Federal de Pernambuco, e mestra em Belas Artes – Fotografia, pela University of Illinois at Chicago, nos Estados Unidos.


PB é a única ser incluída em pesquisa internacional sobre cooperativa Página 11

A UNIÃO

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processo de modernização A União adquire mais três novas máquinas FOTOS: Marcos Russo

Equipamentos foram comprados com recursos próprios e vão aumentar produção do setor gráfico Cleane Costa cleanec@gmail.com

O parque gráfico de A União recebeu, ontem, mais três máquinas que vão possibilitar o aumento da sua capacidade de produção. Uma alceadeira, uma CTP e uma coladeira fazem parte do processo de modernização e ampliação da gráfica, que começou a ser implantado em 2011 com investimento de cerca de R$ 2 milhões, recursos oriundos da própria empresa. A alceadeira, cuja aquisição custou R$ 750 mil, é uma máquina que finaliza os produtos gráficos, ou seja, faz o trabalho de várias máquinas: coleciona, grampeia, encaderna e realiza outros tipos de acabamentos de edições como livros e revistas. A CTP (Computer to Plate), por sua vez, foi adquirida por R$ 383,5 mil e beneficiará também o jornal, porque ela vai eliminar todo processo químico utilizado para se fazer o fotolito (filme), uma vez que grava do arquivo direto na chapa para impressão; bem como reduzirá em 3 horas o tempo gasto na impressão do jornal. E a coladeira, no valor de R$ 514 mil, é um equipamento que vai possibilitar a confecção de livros com dorso maior e, consequentemente, maior número de páginas. A superintendente interina de A União, Albiege Fernandes, destacou que quando todo esse equipamento entrar em operação a capacidade de produção da gráfica ganhará celeridade e será multiplicada. “Em 40 anos de fundação do parque gráfico de A União, esta é a primeira gestão que investe na compra de maquinário”, ressaltou a superintendente, acrescentando que, ao todo, foram adquiridas quatro máquinas, todas de fabricação alemã: a guilhotina (R$ 303 mil), a primeira a ser entregue; a alceadeira, a coladeira e a CTP. Ela adiantou que 2014 será o ano de fortalecimento do parque gráfico da empresa com a aquisição do quarto estágio da máquina rotativa. “Com isso, o jornal poderá ser impresso com todas as suas páginas coloridas”, comemorou, acrescentando que todo maquinário é de alta tecnologia, estando entre o que há de mais moderno no mercado gráfico e nada ficará obsoleto em pouco tempo. Albiege contou que, antes de abrir o processo de licitação, viajou a São Paulo com o diretor técnico, Gilson Renato, para visitar o parque gráfico da imprensa oficial daquele Estado – considerado o mais moderno entre as estatais do ramo – e, a partir daí, elaborar o edital de licitação, a fim de não haver erro na aquisição dos equipamentos. A licitação – processo número 29.202.000443.2013 – foi realizada no dia 20 de agosto de 2013 e teve como vencedoras as empresas Heidelberg do Brasil (alceadeira, CTP e coladeira) e Perfecta do Brasil – Gutenberg (guilhotina), consideradas empresas expoentes no mundo, na fabricação de insumos e equipamentos gráficos. A empresa ainda investiu mais R$ 80 mil no projeto elétrico e outros R$ 35 mil na estrutura física da gráfica para poder receber os novos equipamentos. O projeto elétrico está em andamento e a gráfica neste período trabalha com o mínimo de sua capacidade. Com a chegada de todos os equipamentos, a equipe será treinada pelos técnicos das empresas fabricantes para poderem manusear as novas máquinas.

O trabalho de remoção dos equipamentos das carrocerias de carretas - uma alceadeira, uma coladeira e uma Computer to Plate (CTP) - foi feito durante todo o dia de ontem

2014 será o ano do fortalecimento do parque gráfico de A União que, em 40 anos de fundação, recebe pela primeira vez investimentos na aquisição de novas máquinas

Redução de gastos e recursos próprios permitiram a aquisição A superintendente Albiege Fernandes fez questão de ressaltar que os recursos aplicados no processo de modernização e ampliação da gráfica de A União são oriundos do próprio caixa da empresa e foram conseguidos por meio da valorização dos trabalhos nela produzidos, bem como da redução de gastos que vem sendo empreendida desde 2011. “Desde o início da gestão, em 2011, acabou a gratuidade dos serviços exe-

cutados na gráfica de A União. Nosso maior cliente é o próprio Estado, que paga regularmente e passou a enviar mais trabalhos para serem impressos aqui. Nós confeccionamos desde uma simples ficha hospitalar e boletim de ocorrências policiais até o impresso mais elaborado solicitado pela Secretaria da Educação”, enfatizou a superintendente. O diretor administrativo, Arthur Viana, comentou que o pagamento dos serviços exe-

cutados pela gráfica e a cobrança das dívidas de clientes antigos aliados ao processo de redução de gastos foram fundamentais para que A União aumentasse seu faturamento. Balanço Segundo ele, de 2011 para cá, o faturamento cresceu 57%. Somente entre os anos de 2012 e 2013, o crescimento foi de 35%. Com relação à redução de gastos, o índice foi de 33% desde o início da atual gestão

do governo. Entre os anos de 2012 e 2013, os gastos sofreram uma redução de 22%. Museu Albiege Fernandes disse ainda que as máquinas velhas não serão jogadas no lixo. A direção está organizando a implantação de um museu dentro da própria A União para abrigar todo maquinário obsoleto. “Estamos modernizando nosso parque gráfico, mas a sua história jamais será esquecida”, observou.


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A UNIÃO

Diversidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA - AVISO A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB, através deste, CONVOCA (URGÊNCIA)o representante da empresa WJ ENGENHARIA LTDA, a comparecer na sede da Comissão setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, situado a Rua Desembargador Feitosa Ventura, 04, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, num prazo de até 72 (setenta e duas) horas, para tratar de assunto do seu interesse. Monteiro - PB, 08 de Janeiro de 2014. EDNACÉ ALVES SILVETRE HENRIQUE Gestora do FME COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO Nós abaixo-assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do município de serraria - PB, agricultores familiares, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os trabalhadores da categoria da agricultura familiar residentes e em atividade no município de Serraria - PB a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do município supracitado, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2014 às 09h00min horas, no Sitio Campo Verde , situado na Avenida Duarte Lima, S/nº, centro, município de Serraria - PB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do município da Serraria - PB, nos termos da Lei 11.326/06 e sua abrangência territorial; 1)Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 2)Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade e; 3)Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Serraria - PB, 10 de janeiro de 2014. MANOEL ANTÔNIO DE ANDRADE CAR PRESIDENTE DA COMISSÃO COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO Nós abaixo-assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do município de Borborema - PB, agricultores familiares, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os trabalhadores da categoria da agricultura familiar residentes e em atividade no município de Borborema - PB a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do município supracitado, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2014 às 12h00min horas, no Sitio Jardim de Borborema, situado na zona rural do município de Borborema - PB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos trabalhadores da Agricultura Familiar do município da Borborema - PB, nos termos da Lei 11.326/06 e sua abrangência territorial; 1)Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 2)Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade e; 3)Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Borborema - PB, 10 de Janeiro de 2014. VERA LUCIA TEODÓSIO DOS SANTOS CAR PRESIDENTE DA COMISSÃO COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO Nós abaixo-assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do município de Araruna - PB, agricultores familiares, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os trabalhadores da categoria da agricultura familiar residentes e em atividade no município de Araruna - PB a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do município supracitado, a se realizar no dia 16 de fevereiro de 2014 às 09h00min horas, no Ginásio Benjamin Maranhão, situado na Avenida Luís Targino, nº 300, centro, município de Araruna - PB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos trabalhadores da Agricultura Familiar do município da Araruna - PB, nos termos da Lei 11.326/06 e sua abrangência territorial; 1)Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 2)Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade e; 3)Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Araruna - PB, 16 de janeiro de 2014. MARIA APARECIDA BARBOSA GOMES CAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO ERRATA A Prefeitura de Desterro/PB, através da sua Prefeita, vem torna público que a matéria vinculada no Diário Oficial do Estado da Paraíba nº 15431, do dia 08.12.2014, Pg. 25 e no Jornal A União (Ano CXX nº 059, Pg. 21, do dia 08/01/2014), vem esclarecer o erro da troca da data do Termo de Homologação, pertencente ao Processo de licitação na modalidade: Pregão Presencial nº 047/2013, portanto, onde se lê 02 de janeiro de 2014, leia-se 27 de dezembro de 2013. Desterro/PB, 08 de janeiro de 2014. Rosângela de Fátima Leite Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN015/2013 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado da apuração do relatório apresentado na Licitação sob a modalidade Inexigibilidade nº IN015/2013, objeto: Prestar serviço na realização de 01 (um) Show da Banda de Baile Losbanba no dia 31 de dezembro de 2013, com duração mínima de 02h:00mim (duas horas), em via publica, dentro da programação das festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra, localizado na Zona Rural do Município de Desterro/PB. O qual aponta como proponente para contratação direta da pessoa jurídica: Ranieri Nóbrega Ferreira (Ranieri Produções) CNPJ nº 10.367.987/0001-30. Valor a ser pago: Será o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela apresentação da Banda de Baile Losbanba Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 26 de dezembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN015/2013 R A T I F I C O, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Desterro/PB, exarada todas às fls. do Processo Adm. Inex. nº IN015/2013, Inexigibilidade nº IN015/2013, para contratação direta da pessoa Jurídica: Ranieri Nóbrega Ferreira (Ranieri Produções) CNPJ nº 10.367.987/0001-30, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela apresentação da Banda de Baile Losbanba Direito a: Prestar serviço na realização de 01 (um) Show da Banda de Baile Losbanba no dia 31 de dezembro de 2013, com duração mínima de 02h:00mim (duas horas), em via publica, dentro da programação das festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra, localizado na Zona Rural do Município de Desterro/PB. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 26 de dezembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº IN015/2013 Contratante: Prefeita de Desterro/PB /PB. Contratada: Ranieri Nóbrega Ferreira (Ranieri Produções) CNPJ nº 10.367.987/0001-30. Objeto: Prestar serviço na realização de 01 (um) Show da Banda de Baile Losbanba no dia 31 de dezembro de 2013, com duração mínima de 02h:00mim (duas horas), em via publica, dentro da programação das festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra, localizado na Zona Rural do Município de Desterro/PB. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela apresentação da Banda de Baile Losbanba. Fonte De Recurso: Próprios. Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação: QDD/2013. Data do contrato: 27/12/2013. Partes assinantes: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Ranieri Nóbrega Ferreira. Desterro/PB, 27 de dezembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita

CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME – CNPJ/CPF Nº 18.252.548/0001-94, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 73/2014 em João Pessoa, 8 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: A EXTRAÇÃO DE ARGILA PARA USO DA CERÂMICA VERMELHA E CONSTRUÇÃO CIVIL, REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846299/2013. Na(o) – AÇUDE PÚBLICO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2013-008050/TEC/LO-6650. TRIAAC NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 13.012.003/0001-01, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – IND. DE PROD. QUÍMICO P/IND. DE BORRACHA E PLÁSTICOS, AC: 3.600m² - LT. 01 – QD. 04 – VIA COLETORA S/N – DISTRITO INDUSTRIAL – CONDE – PB. Processo: 2013008287/TEC/LO-6739. ANTONIO JOSE LEONARDO – CNPJ/CPF Nº 020.465.984-15, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 4057/2013 em João Pessoa, 20 de dezembro de 2013 – Prazo: 120 dias. Para a atividade de: NIVELAMENTO DE SOLO E TERRAPLANAGEM. Na(o) – ST 50, QD 103, LT 0750 - ESTRADA PB 008, MUSSUMAGRO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-006690/TEC/AA-2095. COLINAS INCORPORAÇÕES E VENDA DE IMOVEIS SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.794.730/000116, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 72/2014 em João pessoa, 7 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loteamento Colinas do Sul, com 193 lotes, para fins residenciais, com sistema de Fossa Séptica e Sumidouro. Na(o) – LAGOA DAS MARRECAS, ZONA URBANA, TAPEROA-PB. Município: - UF: PB. Processo: 2013-008308/TEC/LI-2773. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV – CNPJ/CPF Nº 02.808.708/0057-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4061/2013 em João Pessoa, 23 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de cervejas, refrigerantes, gás carbônico e nitrogênio. Na(o) - AV. DR. WALTER BELLIAN, Nº 2230 – DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-004379/TEC/LO-5644. JARDEU DO ROSÁRIO COSTA – CNPJ/CPF Nº 07.656.704/0001-66, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3772/2013 em João Pessoa, 3 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIALIZAÇÃO DE RESIDUOS CLASSE II – SUCATA FERROSA – ESTRUTURAS METALICAS. Na(o) - RUA INACIO DA COSTA FARIAS, Nº 144, LOT. CIDADE NOVA – Município: MAMANGUAPE – UF: PB. Processo: 2013-007331/TEC/LO-6451. CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.427.668/0001-94, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4020/2013 em João Pessoa, 19 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar. Na(o) RUA JOSE FIRMINO FERREIRA – S/N JD. SÃO PAULO – BANCARIOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-007789/TEC/LO-6574.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 22/13 Registro CGE Nº 13-02206-8 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 22/13, que após análise detalhada na documentação das Propostas de Preços, respaldada na legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, em especial em sua Cláusula 9.0, considera classificadas as Empresas na seguinte ordem: 1º lugar - AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA - R$ 5.542.868,18(*) e 2º lugar - PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - R$ 5.570.544,26. (*) Valor corrigido pela CPL, respaldada no item 9.3”b” do Edital. A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. João Pessoa, 08 de janeiro de 2014. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Atendimento e serviço do hospital de Patos é ampliado População terá procedimentos de alta complexidade com novos equipamentos Responsável pela maioria dos atendimentos do Sistema Único de Saúde no Sertão paraibano, com demanda de 900 mil pacientes oriundos dos municípios polarizados por Patos, o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro passa por um realinhamento. A medida foi anunciada na tarde da última terça-feira, pelo secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, durante visita a unidade hospitalar. De acordo com o gestor, as mudanças vão agilizar os serviços e disponibilizar aten-

dimentos de alta complexidade. “A Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo de apoio ao Hospital Regional de Patos com realinhamento em diversos setores priorizando o acompanhamento das atividades das diversas áreas técnicas”, explicou. Ainda segundo Waldson, o objetivo das mudanças é implantar parâmetros para que os procedimentos sejam cumpridos.“Estamos tomando medidas administrativas junto à direção técnica, à administração hospitalar e logística sobre os materiais que precisam ser padronizados. É um hospital que terá um perfil de alta complexidade em ortopedia, cirurgia geral, de especialidades médicas,

cruciais para que atendam às necessidades da população. Estamos redefinindo o perfil assistencial da unidade a fim de enquadrar o mesmo ao perfil de alta complexidade”, detalhou Waldson. Nos próximos dias, começa a funcionar na unidade de saúde o serviço de egresso de traumatologia, ortopedia e cirurgia geral. Serão dois dias da semana para atender pacientes que passaram por procedimento cirúrgico no Janduhy Carneiro e que precisam receber avaliação médica. O serviço também vai disciplinar o atendimento e reduzir as filas. “Dentre as principais mudanças, a SES está atuando, neste momento, fortemente nas áreas

administrativa e técnica, com foco no planejamento completo da unidade articulado com toda a região de saúde”, informou o secretário. Waldson enfatizou que o perfil do Regional de Patos é o atendimento de urgência e emergência, mas que as cirurgias eletivas vão continuar. Um cronograma está sendo montado e equipes vão ser formadas para os procedimentos ortopédicos, vasculares e cirurgias gerais. Sobre a infraestrutura hospitalar, ele recordou os investimentos como a recuperação de todas as enfermarias, abertura de novas áreas, como a de AVC, aquisição de equipamentos que ultrapassam R$ 2 milhões.

Hemocentro realiza coleta de sangue O Hemocentro de João Pessoa iniciou ontem as coletas externas de sangue que serão realizadas neste mês no Parque Solon de Lucena (Lagoa). De acordo com a programação elaborada pelo Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, as próximas coletas acontecem nos dias 15, 22 e 29, sempre no horário das 8h às 17h. Ontem, no primeiro dia, a ação atraiu vários doadores que passavam pelo local e resolveram participar da campanha. Depois de conhecer o serviço, por meio das explicações dos servidores do Hemocentro, a costureira Nice Francis, de 31 anos, fez sua primeira doação. “Não dói; não passei mal; o pessoal atende a gente muito bem e agora vou passar a ser uma doadora, porque conheço várias pessoas que já sofreram muito pela falta de doadores de sangue e a gente sabe que em todo instante tem alguém necessitando desse gesto”, disse. Quando Nice conversou com a assistente social, ficou sabendo que mulher pode doar três vezes ao ano, em um prazo mínimo de três meses. Já o homem pode fazer a doação quatro vezes ao ano, com intervalos mínimos de dois meses. O porteiro José de Arima-

FOTO: Ricardo Puppe/Secom-PB

Dependendo do componente sanguíneo, uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas

teia, de 29 anos, doa sangue quatro vezes ao ano. Ele é doador, desde 2005, quando o filho necessitou de sangue para fazer uma cirurgia. Ontem, aproveitou para fazer a doação. “Quer maior prova de amor do que doar ao próximo o nosso próprio sangue?”, declarou. O motorista Josuete Bezerra de Albuquerque, de 56 anos, é doador desde 1976. A primeira vez que fez a doação foi por conta própria e nunca mais parou. “Sangue é vida e muita gente precisa para sobreviver”.

A assistente social Magda Helene de Oliveira lembrou que, neste mês de janeiro, as doações estão abaixo de 50% devido ao período de férias. “Diante disso, uma das estratégias do Hemocentro é fazer a coleta externa, que é uma importante ferramenta de captação de doadores, já que sensibiliza as pessoas. Por isso que a nossa unidade móvel vai a qualquer lugar que solicite. Basta que seja agendado previamente junto à direção do Hemocentro”. A profissional que primei-

ro aborda o doador é a assistente social. É ela quem explica que uma única doação pode salvar até quatro vidas, dependendo do componente sanguíneo que o paciente necessita; que o doador tem direito a isenção em concurso público, a um dia de folga no ano e a vários exames, a exemplo de sífilis, chagas, aids, hepatites B e C, tipagem e fator sanguíneo, entre outros. Além disso, são distribuídos panfletos com todas as informações sobre as condições para que as pessoas possam ser doadoras de sangue.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Núcleo ganha financiamento do BNB Cleane Costa cleanec@gmail.com

O Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente (Nacad), da cidade de Picuí, foi o projeto paraibano contemplado pelo edital do Banco do Nordeste que concede apoio financeiro por meio dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). O projeto é organizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Picuí e visa atender crianças e adolescente que possuam algum tipo de dependência química ou sejam fomentadas a possuir - dadas as circunstâncias sociais em que vivem, através de oficinas de dança, música, teatro, atividades

esportivas e cursos profissionalizantes. Além das ações socioeducativas, as crianças e adolescentes recebem ainda assistência médica e psicológica quando necessário. Segundo a secretária executiva do Conselho, Rosemary Farias, que também é secretária de Planejamento do município, o projeto é desenvolvido no contraturno escolar com 100 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. “O objetivo é buscar caminhos saudáveis e possíveis para a transformação na realidade de meninos e meninas vulneráveis à drogadição, por meio de ações preventivas”, enfatizou. Rosemary Farias adiantou que o local onde o projeto funciona é

EDIMAR SABINO DE SOUZA – ME – CNPJ/CPF Nº 05.685.539/0001-45, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3993/2013 em João Pessoa, 17 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e lubrificante. Na(o) RUA: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – S/N Município: PEDRA BRANCA – UF: PB. Processo: 2013-003267/TEC/LO-5359. TOP-LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA – CNPJ Nº 08.492.211/0001-09, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. da Licença de Operação Nº 3069/2011/PROC Nº 2011-005803 – Terminal de Grãos, em área Portuária de Porto organizado de Cabedelo, AC: 4.475m² - CENTRO – CABEDELO – PB. Processo: 2014-000123/TEC/LO-6805. NATHALIA PORPINO TRAVASSOS – CPF Nº 055.642.444-19, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Instalação e Operação e Prévia, para Construção de 4 Unidades (Térreo e 1º Andar), com Fossa e Sumidouro, situado na Rua Aldenir José da Silva, S/N – CUIA. 40.95 335.

estratégico para o seu objetivo: o Parque Ecológico Cultural “Fausto Germano”, uma área de 12 hectares de extensão transformada num amplo complexo que oportuniza uma integração direta com o meio ambiente aliada ao lazer e à inclusão social por meio de diversos equipamentos. Trata-se de uma área revitalizada, onde funcionou, por cerca de 30 anos, o depósito de resíduos sólidos (lixo) do município, constituindo-se assim um local de preservação da natureza e de educação e lazer de toda a comunidade picuiense e região. O parque possui campo de futebol, pista de atletismo, quadra poliesportiva, entre outros equipamentos.

LUISA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 18.100.003/0001-62, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 71/2014 em João Pessoa, 7 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 03 UNIDADES HABITACIONAIS, TÉRREO, NUMA ÁREA DE 193,45 m². Na(o) – RUA DAS NAÇÕES, QD. C13 – LT. 12 – LOT. VILLAGE JACUMÃ Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2013-007888/TEC/LO-6601. SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS – CNPJ/CPF Nº 024.535.411-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3483/2013 em João Pessoa, 12 de novembro de 2013 – Prazo: 300 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar, com respectivo sistema de tratamento dotado de tanque séptico e valas de infiltração. Na(o) - RUA VEREADOR MARCELO LINS DE MENDONÇA, S/N, BESSA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-003872/TEC/LI-2266.


Saúde João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

A UNIÃO

Contato com o HIV Mulher a partir dos 15 anos é mais frágil

Para 6 de cada 10 mulheres brasileiras, o contato com o HIV pode ocorrer, exclusivamente, por meio de um parceiro estável. Os dados são da pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc, publicados no livro Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, lançado em agosto. Para o estudo, foram entrevistadas 2.365 mulheres e 1.181 homens maiores de 15 anos, de áreas urbanas e rurais de 25 unidades da Federação. A coordenadora do Núcleo de Apoio a Gestão de Projetos da Fiocruz Brasília (NUGP), Dulce Ferraz, em parceria com o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Grangeiro, foram convidados para fazer a análise de dados da pesquisa na identificação dos aspectos que podem expor as mulheres à infecção pelo HIV e sua contribuição para a dinâmica da epidemia no país. O resultado da análise está disponível no livro e se insere no tema mulheres brasileiras: sexualidade e prevenção. 91% das mulheres brasileiras a partir de 15 anos já iniciaram a vida sexual, que em geral se caracteriza por parcerias afetivas estáveis. Os resultados apontam mudanças na maneira como este grupo tem experimentado a vida afetiva e sexual ao longo dos anos. Segundo a análise, as novas gerações iniciaram a vida sexual cerca de dois anos mais cedo que suas mães e avós, o que indica parte da mudança do papel da mulher na sociedade e da sua própria autonomia frente à sua vida sexual. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a epidemia de Aids no Brasil é concentrada. A classificação é feita levando em consideração as epi-

Foto: Divulgação

demias que, na população geral, o percentual de pessoas infectadas é inferior a 1%, e que em alguns grupos da população extrapola 5%. É o caso do Brasil, onde na população geral a prevalência é de 0,6% e chega a 10% entre os homossexuais, grupo com maior

PRAIAS DE JOÃO PESSOA

Destruição da vegetação provoca multa de R$ 30 mil Passar a alta temporada em praias é uma tradição para milhares de paraibanos e turistas que escolhem João Pessoa e a beleza dos seus 24 quilômetros de Litoral. De olho nessa grande demanda, a Secretaria do Meio Ambiente do município adotou estratégias de ações para conscientizar a população sobre os cuidados com as áreas de preservação permanente, a exemplo de dunas, vegetações rasteiras e manguezais. Fiscais já orientam as pessoas e comerciantes para que não instalem tendas e barracas em locais de preservação e tampouco jogar lixo em locais proibidos. Segundo disse o secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega, “a vegetação que cobre parte das praias, a chamada vegetação fixadora de duna, é de vital importância para o ecossistema do Litoral. Ela tem a função de proteger o Litoral, mantendo a faixa de areia, impedindo que, com a ação do vento, ela se espalhe pelas

ruas e avenidas da orla, garantindo a segurança dos motociclistas, ciclistas e pedestres”, esclareceu ele. Conforme determina o Decreto Municipal 5.433/2005, quem for flagrado destruindo a vegetação pode ser multado. A multa varia entre R$ 10 e R$ 30 mil, de acordo com a infração, que pode ser considerada leve, grave ou gravíssima. Segundo Edilton Nóbrega, “o mais importantes - além de proteger a faixa de areia, a vegetação serve de abrigo para aves migratórias, originárias de regiões setentrionais e meridionais do planeta, como maçaricos e batuíras, que fazem uso da área para se alimentar e também descansar. A vegetação protege ainda as tartarugas marinhas, que usam a faixa de areia como área de reprodução, e outras espécies, como os crustáceos, a exemplo da maria-farinha, muito comum na faixa de arrebentação das ondas e nas bordas das dunas.

incidência, e 5% entre os profissionais do sexo e usuários de drogas. Tanto o aumento de casos entre mulheres jovens como a concentração da epidemia em grupos estigmatizados e discriminados refletem a intensa relação entre a Aids e as desigualdades sociais. A maioria dos casos de

mulheres infectadas com o HIV no Brasil (80%) acontece por meio de relações heterossexuais. A maior vulnerabilidade ocorre na faixa etária de 13 a 19 anos. Para Dulce, a negociação sobre como se proteger é complicada. ”Camisinha, em maioria, é usada pelo homem, afinal, o preservativo feminino é pouco disponível no país, explica. Ela acrescenta que a distribuição do preservativo feminino é feita para segmentos específicos de mulheres. Isto torna a proteção da mulher dependente da negociação com o homem. A capacidade ou a

Cooperativas e emprego. Este é o tema geral de um estudo que está sendo desenvolvido em 10 países pelo Cicopa (órgão setorial da Aliança Cooperativa Internacional que trata das cooperativas dos setores industriais e de serviços), em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Único Estado brasileiro a participar da pesquisa, a Paraíba recebe esta semana o secretário-geral do Cicopa, Bruno Roelants, que visitará cooperativas registradas no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado (OCB-PB). Hoje, a pesquisa será feita em Campina Grande, na Cooperativa Agropecuária do Cariri (Coapecal) e na Cooperativa de Produção de Papel da Paraíba (Coopapel), bem como em João Pessoa, na Extremo – Cooperativa de Transportes e Turismo e na Cooperativa de Trabalhadores Autônomos do Estado da Paraíba (CooperAtiva). Hoje, o secretário-geral do Cicopa participa-

rá de reunião no Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) para conhecer melhor a economia do Estado.  “O estudo busca ver qual é a contribuição do cooperativismo no emprego em nível mundial, ou seja, até que ponto o cooperativismo emprega pessoas em nível direto e indireto e em que porcentagem da população. Também queremos mostrar a estabilidade do emprego nas cooperativas”, afirmou Bruno Roelants, durante reunião com o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, ontem.   Etapas A pesquisa se subdivide em duas partes. A primeira é a coleta de dados para análise comparativa sobre as diferenças na estrutura do emprego entre o setor cooperativo e a economia regional.  A  segunda  parte  é uma série  de entrevistas  com cooperados e trabalhadores de cooperativas das regiões visitadas.

habilidade que cada mulher tem de fazer isso depende muito do contexto de vida dela. Isso é crucial para o avanço na prevenção”, completa. Os resultados também apontam que, na última relação sexual deste grupo, o uso do preservativo foi de 28%. A maior frequência do não uso foi observada entre mulheres de 45 anos ou mais (82%), mulheres com escolaridade até o Ensino Fundamental (81%), com renda familiar de até um salário (80%), casadas (86%), com filhos (79%), que tiveram a última relação com parceiro estável (78%), e que usaram outro método contraceptivo (64%). A pesquisa encontrou ainda associação entre não uso do preservativo e o tipo de vínculo com o parceiro, escolha contraceptiva, avaliação da inserção da mulher na sociedade, exposição à violência e prática religiosa. Dulce destaca que a política de enfrentamento da Aids entre mulheres e entre outros grupos tem se pautado pela ação intersetorial. “Qualquer ação que vise reduzir a Aids entre mulheres tem que pensar no contexto em que as infecções ocorrem. As campanhas precisam ser orientadas pela realidade das relações sexuais e afetivas da maioria das brasileiras e as abordagens nos serviços de saúde devem buscar conhecer como essas realidades se expressam na singularidade da vida de cada mulher. E o assunto precisa ser conversado publicamente e mais informações precisam ser disseminadas, para que as pessoas possam tomar decisões de como se prevenir conhecendo cada método de acordo com a necessidade da sua vida”.

Paraíba participa de pesquisa internacional sobre cooperativas

“Por um lado, estamos trabalhando o nível macroeconômico, com dados de nível mundial, em colaboração com a OIT. Mas estamos também concentrando-nos sobre distintos lugares no mundo. Em regiões como a Paraíba, tentamos compreender melhor o emprego cooperativo em nível qualitativo, como o cooperado vive em seu emprego, como o experimenta e vê a diferença entre o emprego na cooperativa e em outros lugares”, explicou. O estudo também está sendo realizado em regiões com características sociais e demográficas semelhantes na Itália, Canadá, Argentina, Espanha, Índia, Sul da África, Japão, Estados Unidos e Coreia do Sul. O informe com os resultados da pesquisa deve ser disponibilizado em setembro em diversos idiomas e será apresentado durante o Cumbre Internacional de las Cooperativas, que acontecerá na cidade de Quebec (Canadá), em outubro.

Acqualimp defende uso de cisterna de polietileno

A Acqualimp, fabricante de cisternas de polietileno, esclarece que, ao contrário do que informou o Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Curimataú e Seridó, Patac, Centrac e Articulação do Semiárido da Paraíba, os reservatórios distribuídos pelo Programa Água para Todos, via Ministério da Integração Nacional (MIN),

são de polietileno e não de PVC. A empresa diz que o material é adequado à região do Semiárido e não deformam em função de altas temperaturas.  A resina de polietileno somente pode fundir a uma temperatura de 147o C, sendo que na nossa região a temperatura máxima pode oscilar em torno de 50o C em períodos de clima mais

severo. Além disso, essa tecnologia é utilizada há mais de 25 anos em países com temperaturas semelhantes ou até mais críticas que as encontradas no Nordeste brasileiro.   Sobre o custo do produto, a Acqualimp esclarece que a relação custo x benefício não pode ser esquecida. As cisternas são produzidas por meio de proces-

sos industriais modernos que garantem aos reservatórios alta durabilidade e resistência e justificam os preços praticados, fazendo com que os reservatórios tenham duração de até 30 anos sem gastos com manutenção.  A Acqualimp informa também que assim como outras tecnologias, a chegada da cisterna de polietileno também promove em-

prego e rendas locais. Além dos 1.300 postos de trabalho diretos e indiretos, todos com benefícios sociais que a companhia gerou na região, a mão de obra local nas comunidades onde as cisternas são instaladas também é fomentada pela terceirização da empresa instaladora, com capacitação de pedreiros e ajudantes para realização do serviço.


Social A UNIÃO

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GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

“A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez”

Ela disse

“Nenhum homem escolhe o mal por ser o mal, mas apenas por confudí-lo com a felicidade” MARY WOLLSTONECRAFT

FRIEDRICH NIETZSCHE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Divulgação

Tarde festiva

Marcha nupcial COM UMA CERIMÔNIA íntima realizada na Igreja de Boa Viagem, em Recife, reunindo apenas familiares em primeiro grau, casaram-se Arthur Henrique Neves Baptista e Bianca Freitas Lins, seguida de recepção na Casa Castelinho, também naquela famosa praia pernambucana. A noiva é filha de Eduardo e Walderez Freitas Lins e o noivo filho da paraibana Eliane Andrade Neves Baptista e Affonso Neves Baptista.

AMIGAS leais desta colunista estarão reunidas logo mais às 17h na Bella Casa Recepções para comemorar nosso aniversário, transcorrido no dia primeiro do ano. O encontro terá buffet dos mais caprichados assinado por Ignez Cunha, música do tecladista Beto Ribeiro e bolo delicioso de Maria Helena Moura. Tudo organizado por Roberta Aquino e Roziane Coelho.

Copa no Mar Hotel

Noivos Bianca Freitas Lins e Arthur Henrique Neves Baptista na Igreja de Boa Viagem em Recife Foto: Divulgação

A FIFA CONFIRMOU os times que se hospedarão no Mar Hotel Recife-PE, durante a Copa do Mundo de 2014. São as seleções do Japão, Costa Rica, México e Alemanha que ficarão acomodadas naquele hotel bastante frequentado por paraibanos. A seleção do Japão, inclusive, já esteve no hotel durante a Copa das Confederações e na sua passagem, os jogadores pediram privacidade no hotel para circular nas áreas sociais, mas em compensação, frequentemente íam a pé até a praia. FOTO: Goretti Zenaide

Sonho Branco ACONTECE hoje a abertura da exposição do projeto “Sonho Branco - Trilogia” e lançamento do livro homônimo, de autoria de Eliane Velozo. Será na Estação Cabo Branco, onde também haverá o lançamento do projeto “Gente Brasil 2014”, do compositor Jorge Dissonância. A mostra ficará até o próximo dia 2 de março.

Concurso Rosália Montenegro, que chega hoje aos seus gloriosos 92 anos e as filhas Rosa Lia e Olga Verônica

Eliane Andrade e Affonso Neves Baptista, pais do noivo

Passagem de comando O COMANDANTE da 7a Brigada de Infantaria Motorizada, general Carlos José Ignacio conduz hoje a solenidade de passagem de comando do 15o Batalhão de Infantaria Motorizado, mais conhecido como 15 RI. Será às 19h onde assume o tenente-coronel Marcos Augusto Costa Bastos, no lugar do tenente-coronel Reinaldo Salgado Beato. FOTO: Goretti Zenaide

Momento feliz de Lourdinha Feitosa Cruz e Marilene Cartaxo Sá

Prazos judiciais O TRIBUNAL DE Justiça da Paraíba avisando que mesmo com o retorno das atividades após o recesso forense, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuam suspensos e só serão reabertos a partir do dia 21, após as férias dos advogados. Nas 77 unidades judiciais, durante o recesso, os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como intimação de partes ou advogados.

O TRIBUNAL Regional do Trabalho vai abrir concurso este ano oferecendo 33 vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Ainda sem data definida para sua realização, se no primeiro ou no segundo semestre, informa o diligente assessor de Imprensa do TRT, José Vieira Neto.

O EXCELENTE artista plástico e ceramista paraibano Chico Ferreira é quem abre a temporada do projeto “10 Anos - 10 Exposições” para este ano de 2014. A exposição será aberta hoje às 20h na Usina Cultural Energisa com uma retrospectiva dos seus principais trabalhos.

Processo

Vestibular

A ÚLTIMA unidade na Paraíba a receber o processo nacional eletrônico, o PJe-JT, foi a Vara do Trabalho de Cajazeiras. Com isso, o TRT/ PB cumpriu o calendário de implantação do novo processo eletrônico estabelecido para 2013, cujo Comitê de Instalação foi presidido pelo desembargador Leonardo Trajano.

CONTINUAM até o próximo dia 17 as inscrições pela internet para o vestibular do Iesp, (www. iesp.edu.br) ou na secretaria da instituição. As provas vão ser realizadas no próximo dia 19, para os cursos de Educação Física, Administração, Ciências Contábeis, Publicidade e Propaganda, Direito, Enfermagem e Sistemas de Informação.

Dois Pontos

Parabéns

O Sambabook, projeto que resgata a tradição do samba, abrangendo obras de grandes compositores, vai homenagear Zeca Pagodinho.

Empresários Clodoaldo Ribeiro e Zeza Mendes, advogados Ivo Sérgio Borges da Fonseca e José Ferreira Barros, Sras. Rosália Guerra Montenegro, juíza Túlia Gomes de Souza Neves, professor Silvino Espínola, esteticista Vanja Sales.

 

Nas duas primeiras edições foram homenageados os sambistas João Nogueira e Martinho da Vila.  

FOTO: Osmar Santos

Chico Ferreira

Eles adoram dançar: Maria e José Ferreira Barros, ele é o aniversariante de hoje

Zum

Zum

Zum

   Um grupo de alunos do curso “Desvendando a arte e os museus”, do Zarinha

Centro de Cultura segue hoje para a Itália para um tour cultural. Entre os participantes estão Janete e Teotônio Montenegro, Ecila Maia, Eliane Freire e Mércia Ferreira.    Neste sábado a pedida, sem dúvida, é o show da sambista Beth Carvalho no

Busto de Tamandaré, dentro do Projeto Extremo Cultural. Beth fez um show memorável há alguns anos atrás no Paço dos Leões, numa animada festa da Unimed JP.    Circulando por João Pessoa onde visita amigos e familiares está o maquiador

Marcelo Sath, uma figura querida de muitos artistas e socialites de São Paulo onde reside atualmente. Em João Pessoa, ele foi ciceroneado por Ednamay Cirilo.    Retornaram de terras lusitanas as paraibanas Jussara Florentino e Cata-

rina Ribeiro, esta com os filhos Guiherme e Sofia. Em Portugal, foram acolhidas pela embaixatriz honorária de Angola no Brasil, Maria João.


Falha mecânica provocou acidente com ônibus da empresa Santa Rita Página 14

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A UNIÃO

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vestibular 2014

UEPB divulga relação de aprovados Quase 3 mil novos alunos devem começar a estudar no próximo dia 31 de março Lourival Salviano Especial para A União

A Universidade Estadual da Paraíba divulgou ontem pela manhã o resultado do vestibular 2014 da instituição e selecionou 2.827 novos alunos para ingressarem já no próximo período, que terá início no dia 31 de março. As listas contendo os nomes dos aprovados foram divulgadas incialmente no Campus I da UEPB, em Bodocongó. As três maiores médias do processo seletivo, respectivamente, ficaram com Amanda Beliza Ramalho de Melo Macedo, do curso de Direito (Campus Campina Grande), que obteve média 884,30; Walmir Rodrigues de Araújo, do curso de História (Campus Campina Grande), com média 873,30, e Themir Candeia Quintans, do curso de Engenharia Civil (Campus de Araruna), que alcançou média 865,20. Todos da cota universal. Já pela cota de inclusão, os três primeiros colocados foram Severino Pereira Cavalcanti Neto, do curso de Direito (Campus Campina Grande), que obteve média 799,10; Soraya Suzi Ribeiro da Silva, também do curso de Direito (Campus Campina Grande), que alcançou média 793,90; e Lugemberg Souza da Silva, do curso de Direito (Campus Guarabira),

que conseguiu atingir média 764,30. As matrículas deverão ser realizadas entre os dias 10 e 12 de fevereiro, na coordenação do curso para o qual o candidato foi selecionado. Para Victor Silveira, aprovado no curso de Química Industrial, a aprovação é a realização de um sonho. “Buscava isso desde que terminei meu Ensino Médio. Passei 2013 imerso em estudos e preparação para as provas, e finalmente consegui”, afirmou o estudante que tentou o vestibular pela terceira vez. Priscila Ramos tentou uma vaga no curso de Administração, mas não atingiu a nota suficiente para ingressar na primeira chamada. “Bem, agora me resta esperar ser chamada em alguma próxima lista que for divulgada. A esperança ainda está aqui e espero ainda conseguir uma vaga”, disse. O Vestibular 2014 da UEPB foi realizado nos dias 1º e 2 de dezembro de 2013. Ao todo, se inscreveram 28.546 candidatos. Destes, 9.535 faltaram nos dias do exame, o que resultou em 19.011 candidatos concorrendo às 2.884 vagas ofertadas para ingresso em um dos 53 cursos distribuídos nos oito campus da universidade. Ao todo, 50% destinadas para a cota universal e 50% para a cota de inclusão (estudantes oriundos da rede pública de ensino da Paraíba). O resultado pode ser conferido no site da instituição: www. uepb.edu.br.

pesquisa do procon-pb

Preço de material escolar varia em 456% Os consumidores que vão comprar material escolar neste mês, em João Pessoa, devem ficar atentos. Pesquisa de preços realizada pelo Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) verificou variação de até 465% nos preços de produtos da mesma marca entre um estabelecimento e outro. O item que apresentou a maior diferença de preços foi a régua de 20 centímetros da marca Pilibras, que custa entre R$ 0,69 (no Atacadão dos Presentes) e R$ 3,90 (na Livraria Leitura). Outro destaque foi a mochila Sestini Hot Wheels, que custa entre R$ 182,90 (na Livraria Modelo) e R$ 405,80 (na Livraria Arco Íris), perfazendo uma diferença de 122%. O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, ressaltou que o levantamento de preços foi realizado levando em consideração produtos da mesma marca, entretanto, o consumidor que desejar ter uma economia maior na lista de materiais pode optar por produtos similares de marcas mais baratas. “Os pais precisam fi-

Foto: Evandro Pereira

No valor da mochila, a diferença entre produtos de mesma marca e mesmo modelo chegou a 122%

car atentos, pois além da variação entre produtos de uma mesma marca, existem também marcas similares que são bem mais baratas. Uma mochila, por exemplo, pode custar entre R$ 69,90 a R$ 405,80, a depender da marca e do estabelecimento. No bolso do consumidor, isto pode significar uma economia de R$ 335,90”, alertou. Além disso, Marcos

universidade federal da paraíba

Concurso oferece 15 vagas para professor José Alves

zavieira2@gmail.com

Continuam abertas até o dia 21 de fevereiro as inscrições para o concurso público para professor de 3º grau da Universidade Federal da Paraíba. São 15 vagas para a classe de professor adjunto e cinco para a classe de assistente. Os valores das taxas de inscrição foram definidos da seguinte forma: R$ 80,00 para assistente 40h, R$ 85,00 para assistente 40h (dedicação exclusiva) e de R$ 120,00 para adjunto (dedicação exclusiva). O concurso visa preencher vagas de profissionais que estão se aposentando em diversos centros da UFPB. No Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHLA), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Médicas (CCM), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CE), Centro de Tecnologia (CT), Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), Centro de Ciências Agrárias (CCA) e Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE). As vagas foram distribuídas entre as áreas de Probabilidades (1), Geome-

tria Diferencial (1), Epistemologia ou Teoria do Conhecimento (1), Direito Civil, Processo Civil e Prática Jurídica Cível (1), Processo Penal e Prática Jurídica Penal (1), Teoria do Direito e Direitos Humanos (1), Direito Empresarial (1), Pediatria (3), Marketing com ênfase em Métodos Quantitativos (1), Finanças com ênfase em Métodos Quantitativos (1), Produção com ênfase em Métodos Quantitativos (1), Política Internacional (1), Linguagem e Cognição (1), Materiais e Processos de Fabricação (1), Engenharia Econômica (1), Educação Musical - Estágio Supervisionado (1), Forragicultura (1) e Organização do Trabalho Pedagógico (1). As jornadas de trabalho são de 40h semanais em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Os salários terão valor de R$ 3.549,94 para assistente, R$ 5.466,55 para assistente e de R$ 8.049,77 para adjunto. Todos os profissionais serão avaliados por meio de prova escrita, prova didática e de plano de trabalho, com caráter eliminatório, e exame de títulos, com caráter classificatório. O concurso é válido por um ano, a contar de sua homologação e pode ser prorrogado por igual período.

FOTO: Arquivo

Oportunidades são para as classes de professor assistente e adjunto

Inscrições l 8/1 a 21/2

l 20/1 a 21/2

CCM/ Departamento e Pediatria e Genética

CCTA/ Departamento de Educação Musical

l 13 a 24/1

l 3 a 21/2

CCJ/ Departamento de Ciências Jurídicas

CCA/ Departamento de Zootecnia e CCAE/ Departamento de Educação

l 13/1 a 7/2

CCEN/ Departamento de Matemática l 13/1 a 12/2

CT/ Departamento de Engenharia de Produção l 14/1 a 12/2

CE/ Departamento de Psicopedagogia

l 3 a 28/2

CCSA/ Departamento de Relações Internacionais l 3/2 a 7/3

CCSA/ Departamento de Administração l 4 a 28/2

CCHLA/ Departamento de Filosofia e CT/ Departamento de Engenharia Mecânica

Santos observou que os pais devem ter atenção à lista de materiais fornecida pelas escolas. Conforme a Lei Federal 12.886, os estabelecimentos de ensino não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como de higiene e limpeza. “A escola não pode determinar a marca dos materiais escolares que serão comprados pelo estudante ou seus responsáveis. Esta é uma escolha

do consumidor. Da mesma maneira, não é permitida a exigência de itens de uso coletivo e as denúncias podem ser feitas ao Procon mais próximo”. Ao todo, foram pesquisados os preços de mais de 100 produtos, em 12 estabelecimentos da capital. A pesquisa pode ser acessada na íntegra no site do Procon-PB (www. procon.pb.gov.br), no link ‘Pesquisa de Preço’.

Casa do Estudante abre inscrição para residentes O Governo do Estado iniciou ontem o período de inscrições para estudantes do interior do Estado, matriculados em instituições públicas de Ensino Médio em João Pessoa, na Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap). O período de inscrição começou ontem e vai até o dia 17 deste mês, na própria Fundação, localizada na Rua da Areia, nº 567, no Centro da Capital. O horário de inscrição é das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado. Para se inscrever, o estudante do sexo masculino deve apresentar cópia do RG e CPF; comprovante de rendimentos do responsável (IR, INSS, contracheque, declaração do contador ou sindicato rural); cópia de comprovante de residência (água, luz, contrato ou recibo de aluguel); histórico escolar e comprovante de matrícula; uma foto 3x4; atestado de conduta; autorização dos pais ou responsável por menor de idade para residir na Casa do Estudante, com firma reconhecida em cartório; laudo médico detalhado comprovando as causas da doença, para os candidatos com deficiência. Serão oferecidas 96 vagas para recadastramento

dos remanescentes do ano anterior e a inclusão de novos residentes, sendo cinco dessas vagas destinadas aos estudantes com deficiência. A seleção será feita por meio de análise socioeconômica e de entrevista com os candidatos a ser realizada nas dependências da Funecap, em data e hora previamente agendadas pela diretoria. As vagas não ocupadas por alunos do Ensino Médio poderão ser preenchidas por alunos matriculados em instituições de Ensino Superior e por beneficiários de programas governamentais de assistência ao educando.

Selecionados A lista dos selecionados será divulgada no site www.paraiba.pb.gov.br a partir das 15h, do dia 31 deste mês. O candidato que tiver sua solicitação indeferida terá um prazo de três dias úteis após a divulgação do resultado para recorrer da decisão. Quem não comparecer a entrevista estará automaticamente eliminado. Nos casos de recadastramento, os atuais residentes habilitados a continuarem na Casa estarão dispensados da entrevista. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (83) 3218-4252 e (83) 3218-4253.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

Falha mecânica provocou acidente com ônibus da empresa Santa Rita Foto: Arquivo

Laudo oficial do Instituto de Polícia Científica foi divulgado ontem

Pela cidade

Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Após quatro meses do acidente com um ônibus da empresa Santa Rita, que deixou três mortos e 39 feridos, o Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba (IPC), divulgou um laudo na manhã de ontem comprovando que uma falha mecânica foi a causa do acidente. Segundo informações do perito Herbert Bóson Teixeira Silva, todas as peças do ônibus foram meticulosamente analisadas para que fosse detectado com precisão a causa do acidente que ocorreu no dia 28 de setembro do ano passado, na BR-230, quando o motorista perdeu o controle da direção e colidiu com um poste. O laudo também inocenta o motorista de culpa já que o defeito foi mecânico, porque a velocidade registrada no tacógrafo era compatível com o trecho da BR-230 onde ocorreu o acidente. O laudo divulgado pelo IPC confirma o que todos já sabiam que o ônibus não passava há muito tempo por manutenção e isso levou à

Arborização Relatório apresentado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do município aponta que, durante o ano de 2013, Campina Grande ganhou 900 novas mudas e 900 metros quadrados de grama. O déficit arbóreo na cidade é superior a 600 mil árvores.

Limpeza

Ainda de acordo com a secretaria, entre os meses de janeiro e dezembro, a pasta realizou quase dois milhões de metros quadrados de capinação, além de pinturas de meio fio, limpeza e desobstrução de canais e galerias, com o objetivo de evitar alagamentos. Três pessoas morreram e 39 ficaram feridas no acidente, em setembro do ano passado, na BR-230

quebra de uma das lâminas das molas do coletivo, sobrecarregando o sistema mecânico e fazendo com que outras peças não suportassem o peso do ônibus. “A conclusão a que chegamos foi que o ônibus vinha trafegando na pista quando houve uma quebra da segunda mola do feixe

dianteiro direito. Isso sobrecarregou todo o sistema, fazendo com que a mola mestre também quebrasse, levando a um rebaixamento do setor dianteiro direito, tirando o ônibus da pista e fazendo com que ele colidisse com o poste”, contou o perito acrescentando: "Foi uma falha mecânica provo-

polícia procura criminosos

Morador de rua de JP tem parte do corpo queimada enquanto dormia A polícia ainda não tem pista de quem ateou fogo no morador de rua identificado como Carlos Alberto, 39 anos, quando ele dormia, anteontem à noite, numa calçada do Mercado Central da capital. A vítima foi internada em estado grave do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa com queimadura pelo corpo. O morador de rua foi socorrido por uma ambulân-

cia do Corpo de Bombeiros, e, segundo a equipe médica, após o atendimento, o estado de saúde do paciente é regular e ele não corre risco de morte. O hospital também informou que a vítima está em estado de observação. Conforme informações da Polícia Militar, Carlos Alberto teve parte dos membros inferiores queimados como pés, joelhos e pernas, que estavam muito feridos.

Após ser atendido no Hospital de Emergência Trauma, o morador de rua afirmou que não sabia informar quem ateou fogo nele, apenas disse que estava dormindo e acordou com o corpo em chamas. Policiais militares fizeram rondas na área do Mercado Central, mas não coseguiram localizar nem identificar o autor da agressão. (MT)

após briga

Policial rodoviário é indiciado por homicídio em condomínio O policial rodoviário federal Mozart Ribeiro, 57 anos, foi indiciado por homicídio duplamente qualificado. É o que diz o inquérito policial relatado à Justiça pela Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da capital, segundo o qual o policial agiu por motivo fútil e com impossibilidade de defesa da vítima, Oswaldo Neiva Filho, 75 anos. O crime ainda tem o agravante de ter sido cometido contra idoso, o que provoca aumento de pena. De acordo com a delegada Roberta Neiva, titular da delegacia especializada, diversos exames periciais foram realizados ao longo da instrução que abrangeu, além de reprodução simulada, realizada na última sexta-feira no local de crime, confrontos balísticos, pedido de medidas cautelares, como prisão preventiva, busca e apreensão na residência de Mozart.

“Também foram ouvidas diversas testemunhas e comprovado o uso de uma das armas do policial rodoviário, uma pistola do Ministério da Justiça, para a prática do crime. Ele tentou usar a arma particular, uma pistola 380, foi impedido, e voltou com a arma utilizada no trabalho para tirar a vida do vizinho”, explicou a delegada titular da Homicídios. O assassinato aconteceu no dia 26 de dezembro, após uma discussão entre autor e vítima, em um condomínio fechado, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Oswaldo, atingido por três disparos, foi socorrido com vida para um hospital particular, mas morreu minutos depois. Mozart Ribeiro permanece preso na sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, localizada na cidade de Cabedelo, onde está à disposição da Justiça.

cada por um problema de manutenção. Aquelas peças já tinham passado do prazo de troca", assegurou. Segundo o perito, após comprovada a verdade dos fatos, o laudo será encaminhado para o delegado responsável pelo caso para que os responsáveis sejam acionados judicialmente.

Número de apreensão de armas em CG cresce 21% Amanda Anacleto Especial para A União

A Polícia Militar registrou um aumento de mais de 21% no número de armas apreendidas na cidade de Campina Grande, no ano de 2013. Durante os 12 meses, os policiais do 2º Batalhão retiraram das ruas 305 armas de fogo, o que representa 53 armas a mais em relação a 2012, quando foram apreendidas 252 armas. Os dados são da seção de planejamento e estatística do 2º BPM, que observou ainda um crescimento de mais de 9% na apreensão de menores envolvidos com assaltos e homicídios Para prevenir e reprimir os crimes na cidade, os policiais do 2º Batalhão realizam diariamente operações “check-point”, que são bloqueios policiais nas áreas com maiores registros de ocorrências, saturando os locais com abordagens para identificar e prender suspeitos. No ano passado, além dos menores detidos, foram presas 1.364 pessoas envolvidas com crimes na cidade de Campina Grande, o que representa mais da 10% da população carcerária de todo Estado, que possui pouco mais de 9.000 presos. Em 2012, foram 1.112 pessoas presas no município, registrando em 2013 um aumento de 22,66% com as 252 pessoas presas a mais. Para o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Souza Neto, os números demonstram as ações que são desempenhadas diariamente pelos policiais que estão nas ruas.

Melhorias estruturais

Destacam-se, ainda, como ações da Secretaria de Serviços Urbanos em 2013, melhorias na estrutura dos mercados e feiras da Prata, Liberdade, Catolé, Jeremias, Severino Cabral, Malvinas, além da Arca Juscelino Kubitschek e Centro de Atividades Newton Rique.

l Questionamento

O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) voltou a acusar a gestão municipal de não cumprir compromissos com os servidores. “Por que o prefeito não paga o que deve? Décimo-quarto, Pmaq, terço de férias, pessoal que trabalhou no São João?”, questionou.

l Polêmica

A ex-secretária municipal de saúde Tatiana Medeiros (PMDB), candidata derrotada nas eleições 2012 para a PMCG, formulou denúncia ao Ministério Público por conta da decisão da gestão de conceder 15 dias de recesso ao pessoal das UBSF’s e agentes de saúde.

Bate e rebate

Tatiana alega que o recesso nunca aconteceu em Campina e prejudica os cidadãos em geral, mas, principalmente, aqueles que recebem medicamentos e necessitam de cuidados básicos. A PMCG alega que os servidores tiveram apenas seis dias úteis de recesso.

“Salvo por uma perna”

A polícia prendeu três acusados de sequestrar um taxista em Campina Grande. Os criminosos trancaram a vítima dentro da mala do veículo. O taxista abriu a mala e colocou uma das pernas para fora. A PM foi avisada e após uma troca de tiros, um homem e dois menores foram detidos.

Apreensão

A Polícia Militar em Campina Grande prendeu quatro pessoas e tirou três armas de circulação, em diversos pontos da cidade. Ainda foram apreendidos entorpecentes, objetos roubados e dinheiro.

Balanço

A Secretaria de Cultura de Campina Grande faz um balanço de 2013, dentre as ações, ela destaca a reestruturação da secretaria; Conferência Municipal de Cultura; eleição do Conselho Municipal; democratização dos bens culturais; estímulo da produção dos artistas locais sem cobrança de pauta para apresentação no teatro; entre outras.

Ainda

“Tivemos um bom desempenho em 2013 e vamos aprofundar mais em 2014 também com projetos estruturantes para o Parque da Criança e o Açude Novo” revelou Marlene Alves, secretária de Cultura.


Esportes João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

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A UNIÃO

Botafogo e Queimadense se enfrentam hoje em Lucena Clubes fazem amistoso visando a disputa de competições distintas Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Botafogo realiza hoje o penúltimo match treino antes da estreia na Copa do Nordeste, programada para o próximo dia 19, contra o Sport do Recife, no Almeidão, em João Pessoa. O adversário é a Queimadense, que se prepara para o Campeonato Paraibano de 2014. A partida está programada para as 16h, no Estádio Antônio Toscano, no município de Lucena, Litoral Norte do Estado. Até o momento, o Botafogo já realizou dois jogos treinos. No primeiro, perdeu por 1 a 0 para o CSP, em partida disputada no campo do Unipê. No último domingo, o Belo enfrentou o Atlético de Potengi, no mesmo local do

jogo de hoje, e venceu por 2 a 1. O último amistoso da pré-temporada está programado para o próximo domingo, em Goianinha-RN, contra o América de Natal. Ontem, o técnico Marcelo Villar comandou um coletivo apronto, no Estádio Francisco Figueiredo de Lima. Na oportunidade, ele mostrou uma pequena dúvida no meio campo. Se preferir 3 volantes, ele escalará Zaqueu, Hércules, Pio e Lenilson. Caso mantenha apenas dois volantes, Hércules deve sair para a entrada de Fábio Neves, ou até Leomir, que vem se destacando nos treinos. Uma coisa é certa, no segundo tempo da partida, o treinador deverá testar todos os jogadores do elenco, como vem fazendo nos últimos jogos-treino. Vilar faz questão de ressaltar que estes match-treinos servem para ver a mo-

vimentação dos jogadores e a assimilação do esquema tático que deverá ser utilizado na Copa do Nordeste. "Nós encaramos como um treino, e o placar é o que menos importa. Vencendo ou perdendo, o que observamos é o desenvolvimento da equipe como um todo. Prestamos atenção se o que estamos treinando está sendo posto em prática", disse o treinador do Belo. A provável escalação do Botafogo para esta partida é Remerson, Ferreira, André Lima, Igor e Celico; Zaqueu, Pio, Fábio Neves e Lenilson; Rafael Aidar e Warley. Na Queimadense, a expectativa para este jogo-treino com o Botafogo é muito grande. O técnico Washington Lobo entende que enfrentar um adversário de categoria, como o Belo, é muito importante para ver como reage os jogadores dian-

te das dificuldades que vão enfrentar. "Este será nosso último teste antes do início do Campeonato Paraibano e temos que corrigir todos os defeitos apresentados nesta partida", disse o treinador. No último amistoso de preparação da equipe, o Carcará da Serra perdeu para o Treze, por 2 a 0. Nos últimos dias, o elenco ganhou reforços, mas eles talvez não enfrentem o Botafogo hoje. São eles o atacante Bruno Rafael, que veio do Ceará, o lateral direito Alex, vindo do futebol catarinense, e o meia Alan, que estava no futebol paulista. Com estas contratações, o clube fechou o elenco para as disputas do Estadual. Para o jogo de hoje, o técnico Washington Lobo deverá começar com a seguinte escalação: Alysson, Zé Wilker, Mazinho, Suélio e Buik; Rone, Fernado Júnior, Pablo e Raiff; Lee e Chico Paraíba. FOTO: Botashow

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Agora é torcer por um bom campeonato Eu disse na última terça-feira que a bola iria rolar, tal a convicção que tinha no trabalho do Governo do Estado que vem acelerando as obras como também da boa vontade e senso do Ministério Público e órgãos de segurança, atores que jamais trabalharam com a possibilidade de não ter Campeonato Paraibano. E isto ficou provado na reunião de ontem pela manhã no Ministério Público quando o martelo foi batido para a alegria da grande maioria, principalmente aqueles que amam o futebol. Quero registrar a atuação firme, objetiva e de muita coerência do procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, na condução dos trabalhos da reunião. Ele teve um papel preponderante na decisão tomada diante das colocações lúcidas e precisas nos diversos temas debatidos. E também não pode esquecer a firmeza do superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, em defender as ações que estão sendo implementadas para beneficiar não só os clubes, mas principalmente os torcedores. Ficou claro, muito cristalino, que todas as pessoas presentes na reunião composta de promotores, dirigentes de clubes, cronistas esportivos e da presidente da FPF, Rosilene Gomes, estavam caminhando numa só direção, o melhor para o futebol paraibano. A Federação vai encontrar dificuldades para concluir a competição, mas não tenho dúvida alguma que encontrará o caminho para solucionar algumas pequenas adversidades. O importante é que a bola vai rolar e começa mais uma temporada, a briga para saber quem serão os representantes do Estado na Copa do Brasil e Copa do Nordeste de 2015 e o clube da Série D do Brasileiro, já que Botafogo e Treze estão garantidos na Série C. Então, façam as suas apostas porque a partir de domingo, como se diz no Sertão, o “cancão vai piar” e que tenhamos um grande campeonato.

Copa Nordeste Jogadores do Botafogo durante treinamento no Francisco Figueiredo de Lima, em Cabedelo. Hoje tem novo teste na cidade de Lucena

TREZE X CSA

Equipes fazem o segundo amistoso Treze e CSA fazem hoje o segundo amistoso consecutivo de preparação para a Copa Nordeste, a partir das 20h, no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande. No domingo passado, as duas equipes se enfrentaram em Maceió, e o clube alagoano levou a melhor, vencendo pelo placar de 2 a 1. Esta será a última partida dos dois clubes, antes da estreia na competição regional, que começa na próxima semana. No Treze, o técnico Leandro Campos tem alguns problemas para escalar a equipe. Hudson, Eduardo Arroz, Marcos Tiago, Ramon Zanadi, Esquerdinha e Sapé estão vetados para esta partida. Mas em compensação, o treinador vai poder contar com alguns atletas que não atuaram em Maceió. Este é o caso de Daniel Marques e Romário, por exemplo. Ontem, o elenco teve folga no período da manhã, e fez apenas um treino físico no PV. O último trabalho com bola foi realizado na terça-feira, no CT de Malhada, próximo a cidade de Queimadas. Neste treino, ficou claro que o técnico Leandro Cam-

pos está em dúvida se escala o time no sistema 4-4-2 ou no 4-4-3. A provável escalação do Galo para entrar em campo contra o CSA é Gilson (Eder Donizetti), Birungueta, Negretti, Douglas e Wesley Bigú; Escobar, Leanderson, Lídio( Romário) e Davi Ceará; Clébson (Thiago Sousa) e Jaílson. No CSA, todos esperam um jogo mais difícil no Presidente Vargas, do que foi o de Maceió, no domingo passado. Para o goleiro Pantera, que conhece bem o time do Treze, por ter sido atleta do rival Campinense, o Galo deverá se expor mais no ataque. "A gente espera um Treze buscando a vitória, e deverá exigir muito de nossa defesa. Será um teste muito importante antes da estreia na Copa do Nordeste", disse o goleiro. Ontem, o técnico Oliveira Canindé, campeão do Nordeste no ano passado pelo Campinense, comandou apenas um treino recreativo, no CT Gustavo Paiva. Ele não adiantou o time titular para esta partida, mas surpreendeu na lista dos relaciona-

dos para a partida, incluindo Diego Clementino, que não participou do jogo passado. Outras surpresas foram as ausências de Acácio, que foi um dos destaques da última partida, além de Alex Henrique e Robson. Os jogadores relacionados por Canindé para esta partida foram os seguintes:

Goleiros: Pantera e Eduardo Castro; Laterais: Pedro Silva e Mineiro; Zagueiros: Roberto Dias, Breno e Thiago Garça; Volantes: Charles Wagner, Lucas e Léo Maceió; Meias: Daniel Costa, Santos e Anderson Ataíde; Atacantes: Josimar, Uéderson, Jefferson Maranhense, Diego Clementino e Alysson.

Foto: Divulgação

O jogo do Botafogo com o Sport Recife já começa a preocupar os dirigentes do Belo e os órgãos de segurança diante da reduzida capacidade de público - 8.600 - na arquibancada sol e falou-se até em torcida única. O assunto chegou a ser levantado pelo conselheiro Breno Morais, mas ainda não existe uma decisão concreta sobre o assunto porque novas ações estão sendo realizadas no estádio e só depois de concluídas haverá uma nova vistoria para definir a questão do público, o que deve ocorrer no início da próxima semana. O ideal é que o torcedor do Belo não seja prejudicado.

Conca e Walter no Flu Darío Conca está de volta ao Fluminense em busca de uma nova história, quase três anos depois. Ele estava no futebol chinês e chega como primeiro grande reforço da temporada. Além de Conca, o Flu também confirmou a contratação de Walter, destaque do Goiás no Brasileiro.

Equivocados

Valdo Gigante

O secretário da Sejel, Tibério Limeira, lamentou as declarações negativas de dirigentes do Campinense em relação as reformas nos estádios e disse que eles prestam um desserviço ao criticarem o governo.

O atacante Valdo Gigante já se apresentou no Campinense e só fala em conquistar o Estadual. É natural essa animação de qualquer jogador que chega num clube. Pelo que entendi, chamou a responsabilidade para si. Boa!

Equatoriano no Fla O Flamengo já tem definido mais um reforço para a disputa da Libertadores. E no perfil traçado pela diretoria vai elevar a estatura da equipe, com experiência internacional e vindo do mercado sul-americano. O nome da vez é Frickson Erazo, titular da seleção do Equador nas eliminatórias. No domingo passado, o CSA levou a melhor e venceu o Galo por 2 a 1


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014 Foto: Tyrone Gomes

Jogos da 1a rodada 12/1 - 16h Campinense X Santa Cruz – (Estádio Amigão, em Campina Grande) 12/1 - 17h Souza X CSP - (Estádio Marizão, em Souza) 12/1 - 17h Atlético Cajazeiras X Auto Esporte - (Estádio Perpetão, em Cajazeiras) 13/1 - 20h30 Sport Campina X Queimadense - (Estádio Amigão, em Campina) A novela sobre o início do Campeonato Paraibano de 2014 teve o seu último capítulo na reunião de ontem no Ministério Público quando foi firmado um acordo para a competição começar no próximo domingo

paraibano de 2014

Enfim, a bola vai rolar Campeonato começa no próximo domingo com a realização de três jogos Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Agora é oficial. A bola vai rolar no próximo domingo pelo Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão. A decisão foi acertada ontem, em ampla reunião, na Procuradoria de Justiça da Paraíba, com a presença do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Suplan, clubes de futebol, Federação Paraibana de Futebol e todos os segmentos envolvidos. Serão quatro jogos de abertura da competição. Em Sousa, no Marizão, o Sousa recebe o CSP; no Perpetão, em Cajazeiras, o Atlético joga contra o Auto Esporte; e no Amigão, em Campina Grande, o Campinense vai enfrentar o Santa Cruz. Na segunda-feira, ainda no Amigão, a Queimadense enfrenta o Sport Campina. Até amanhã serão feitos pelas equipes disputantes ajustes finais nos estádios Perpetão (Cajazeiras) e Marizão (Sousa). Já no Amigão (Campina Grande) e Almeidão (João Pessoa), as obras continuarão em andamento, com previsão de ajustes por mais oito dias. Todas as praças esportivas já estão liberadas. “Fui tachado de que estaria inviabilizando o Campeonato Paraibano. De forma alguma, se existe alguém interessado na realização desta competição é o Ministério Público. Podem até me chamar de exigente, mas, intransigente, jamais”, desabafou o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, um dos que mais cobranças fez nas adequações das praças esportivas para a realização do campeonato. Durante mais de três horas, a reunião presidida pelo procurador geral do Estado, Bertrand Asfora debateu os principais problemas nos Estádios Perpetão, Marizão, Amigão e Almeidão, todos em obras de reformas e recuperação, visitadas recentemente

pela Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba. Por unanimidade, os clubes Botafogo, Treze, Campinense, Sousa, Atlético, Sport Campina, Santa Cruz, CSP e Queimadense, bem como a Federação Paraibana de Futebol, aprovaram o início do campeonato estadual 2014 para o próximo domingo, dia 12, porém, a palavra final foi da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar que liberaram as praças esportivas. Laudos também já entregues ao presidente da Comissão, procurador de Justiça Valberto Lira liberam os estádios de futebol, com algumas restrições. A reunião definiu também a capacidade de público nos estádios e, qualquer número de torcedores acima do previsto, o estádio é passivo de interdição, de acordo com o procurador geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora. No Perpetão, em Cajazeiras, onde o Atlético vai mandar seus jogos, o público máximo será de 2.200 pessoas. No Marizão, Estádio do Sousa, o público não poderá ser maior do que 3.400 torcedores. Nos Estádios Almeidão e Amigão, o limite máximo permitido será de 8.600 expectadores. “Vamos aguardar o decorrer da competição. Esperamos que num futuro não muito distante, possamos ter nosso público ampliado”, disse Willian Simões, presidente do Campinense. Pensamento idêntico tem Eduardo Medeiros, presidente do Treze. “Este público estabelecido dá para se iniciar o campeonato, mas, com o término das obras que estão sendo feitas no Amigão, esperamos que chegue pelo menos a 10 mil pessoas”. Para Breno Morais, representante do Botafogo-PB na reunião, 8.600 expectadores, por enquanto, no Almeidão, é número bom, mas, também acredita que o Ministério Público possa aumentar a capacidade. “Teremos grandes jogos e claro que o Estádio Almeidão pode ter uma capacidade maior”, afirmou.

Estádios com capacidade reduzida na abertura “As capacidades de público definidas para os estádios que sediarão jogos do Campeonato Paraibano de 2014 poderão ser ampliados com a conclusão das obras. Os números determinados não querem dizer que serão definitivos”. A afirmação é do procurador geral de Justiça do Estado Bertrand Asfora, que presidiu na manhã de ontem a reunião que decidiu pelo início do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão para o próximo domingo. De acordo com o procurador, esses números de públicos estabelecidos são de forma prévia e que, após a comprovação da conclusão das obras no Marizão (Sousa), Perpetão (Cajazeiras), Amigão (Campina Grande) e Al-

meidão (João Pessoa), a capacidade nos estádios poderá ser ampliada, já que existe um desejo muito grande dos dirigentes dos clubes de futebol mandantes de suas partidas. No caso dos Estádios Almeidão e Amigão, hoje com público estabelecido em 8.600 pessoas, este número poderá ultrapassar 10 mil espectadores, na arquibancada sol, porque a sombra está interditada. O Perpetão, em Cajazeiras, que por enquanto não poderá receber um público superior a 2.200 pessoas, poderá ultrapassar 3 mil torcedores, o mesmo ocorrendo com o Marizão, em Sousa, cujo público limite para este início de campeonato é de 3.400 pessoas. “O Ministério Público fica no aguardo da compro-

vação das exigências dos órgãos que fizeram a fiscalização”, finalizou o procurador Presidente Vargas Hoje às 10h, o Corpo de Bombeiro, Polícia Militar, Ministério Público e Vigilância Sanitária estarão vistoriando as dependências do Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande, pertencente ao Treze Futebol Clube. A diretoria galista pretende sediar alguns jogos do Campeonato Paraibano, como mandante, em sua praça esportiva. Por enquanto, o estádio está liberado, porém, com restrições. O presidente do clube fez apelo para nova vistoria, o que foi prontamente atendido. Um novo laudo será feito e encaminhado à Comissão e também a FPF. Foto: PBESPORTES

No Estádio Amigão, o Campinense vai estrear no próximo domingo, mas sua torcida somente poderá ocupar a arquibancada sol

Ricardo Barbosa destaca o empenho do governo O superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan-PB), Ricardo Barbosa, que representou o Governo da Paraíba na reunião ao lado de Carlos Tibério Limeira, secretário Estadual de Esporte, chegou a sugerir o adiamento do Campeonato Paraibano de 2014 para o próximo dia 19, prazo limite para a conclusão as obras de recuperação exigidas e que estão sendo feitas nas praças esportivas.

De acordo com Ricardo Barbosa, jogos do Paraibano 2014 vão ocorrer no Amigão, Almeidão, Perpertão e Marizão ainda com trabalhos sendo executados e que, se o Governo tivesse mais oito dias iria oferecer melhores condições para as disputas. “Não queremos atrapalhar nada, pelo contrário, até seria melhor, pois as exigências dos órgãos de segurança seriam melhor atentidas porque teriam mais gente trabalhando nesse período”, disse.

Os apelos do representante do governo na reunião foram colocados em ata da reunião. Os clubes não atenderam ao pedido de Ricardo Barbosa. O superintendente, por sua vez, acatou a decisão, mas fez ver que, nos próximos oito dias os trabalhadores estarão em ritmo acelerado. “O futebol faz a alegria dos paraibanos e o governo tem todo interesse que todos sejam bem acomodados nas praças esportivas”, finalizou Barbosa.


Políticas 17

A UNIÃO

Barbosa antecipa férias e as decisões do Mensalão ficam com Cármen Lúcia Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

votação do orçamento

Assembleia convoca os 36 deputados Legislativo se explica para a Justiça e garante a votação da LOA para segunda-feira

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu, ontem, às 8h30, a notificação do Tribunal de Justiça e já convocou os 36 deputados para a votação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 na manhã da próxima segunda-feira. A notificação foi assinada pelo desembargador José Aurélio da Cruz que, através de liminar provocada por um Mandado de Segurança impetrado pelo líder do Governo Hervázio Bezerra (PSB), estabeleceu um prazo de 48 horas para retomada da votação da matéria. Antes do plenário, no en-

tanto, na segunda, a Comissão de Orçamento se reúne às 8h para analisar o projeto que tem o deputado Caio Roberto (PR) como relator, para, logo em seguida, emitir o parecer que será submetido à apreciação dos 36 parlamentares. O procurador do Poder Legislativo, Abelardo Jurema Neto, concedeu entrevista ontem pela manhã dando explicações sobre a posição da Justiça e afirmando que a liminar concedida não seria necessária na medida em que pedia a retomada da apreciação do projeto. “Julgaram como se a matéria estivesse com tramitação estagnada, mas isso não aconteceu porque a Assembleia aprecia a LOA desde o dia 17 de dezembro”, disse. Ele informou ainda que a Assembleia vai prestar este e todos os demais esclarecimen-

tos aos desembargadores José Aurélio da Cruz (plantonista) e José Ricardo Porto (relator da matéria) informando que não houve descumprimento de ordem judicial, pois, em nenhum momento, o Poder Legislativo teria interrompido a tramitação do projeto”. Na última terça-feira, o desembargador José Aurélio da Cruz concedeu liminar em Mandado de Segurança, impetrado pelo deputado Hervázio Bezerra, determinando que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), procedesse com o efetivo processamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual-2014, conforme disciplina o texto constitucional e a legislação interna. O presidente do Poder Legislativo teria o prazo de 48h para cumprir a decisão.

A motivação do mandado do líder do Governo foi justificado no fato de a votação da LOA ter sido interrompida nos dias 20 e 31 de dezembro, ficando sem data prevista a partir do momento em quer o relator Caio Roberto pediu mais tempo para apreciar as retificações que, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo havia feito na matéria. A apreciação e votação da peça orçamentária teve que ser adiada em virtude da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável a Associação Nacional de Defensores Públicos, que necessitou uma análise mais detalhada da matéria. A liminar pedia que o Governo do Estado promo-

vesse os ajustes necessários para atender ao pleito da Defensoria Pública do Estado em manter o orçamento aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de mais de R$ 71 milhões, e não de R$ 55 milhões como previa a peça. Outro fator que teria impedido a votação foi o remanejamento de recursos da área da saúde, especificamente para o Hospital Regional de Mamanguape e para o Hospital de Trauma de Campina Grande. A remoção que gira em torno de R$ 8 milhões obrigou uma nova avaliação dos deputados da Comissão de Orçamento. A Assembleia recebeu o projeto orçamentário com as devidas modificações no dia 27 de dezembro. A

LOA tem o valor total de R$ 10,7 bilhões (número arredondado), onde R$ 10,068 bilhões se destinam ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social e R$ 632 milhões para o investimento das empresas. No projeto, foi prevista a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares. Sobre o reajuste dos duodécimos dos poderes, a peça orçamentária estabelece reajuste de 6,7%. Foram apresentadas 399 emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. O total previsto era de 540, já que cada um dos 36 deputados tinha direito à apresentação de 15 propostas.

Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com.br

Adiamentos geram mandado

EM 2013

Tribunal de Contas julgou mais de 8 mil processos Chegou a 8.142 o número de processos julgados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no transcurso de 2013. A cifra representa a elevação de 20,5% do volume de julgamentos, quando comparada às ações do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas da Corte, no exercício de 2012. Em termos absolutos, a diferença – para maior, em 2013 – foi de 1.385 processos. “É um êxito que devemos creditar a todos. Sem o empenho de cada servidor, de cada relator e o do Ministério Público não teríamos chegado a tanto – comemorou o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.

Os três Poderes

No ano passado, o Tribunal julgou 655 prestações de contas anuais, 223 delas oriundas de Prefeituras. As de Câmaras de Vereadores somaram 227 e as de entes das administrações direta e indireta dos municípios foram a 132. Chegaram a 73, enquanto isso, as contas encaminhadas ao exame do TCE por organismos dos três Poderes do Estado.

FOTOS: Divulgação

Fábio Nogueira atribui êxito aos servidores

Ainda no exercício de 2013 o TCE efetuou o julgamento de 257 recursos, de 5.263 atos de administração de pessoal e de 966 licitações, contratos e convênios. Os processos decorrentes de inspeções especiais atingiram 191 e, de denúncias, 98, enquanto os de outra natureza contabilizavam 687. Houve, ainda, neste exercício, a análise de 10 adiantamentos de recursos financeiros e 15 consultas.

SANTA CRUZ

MPF obtém sentença

contra ex-prefeito O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba, obteve sentença favorável contra o ex -prefeito de Santa Cruz (PB), Francisco Ferreira Sobrinho, por omissão na prestação de contas de R$ 36 mil destinados à construção de sistema de abastecimento de água no município. A Justiça considerou a conduta do ex-prefeito dolosa com flagrante má-fé, condenando o réu ao pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil e suspensão dos direitos políticos por três anos. Para o juiz, o réu não conseguiu justificar o motivo na omissão do dever de prestar contas. Francisco Ferreira Sobrinho alegou que a prestação não tinha sido feita por não ter tido acesso à documentação necessária, em decorrência de divergências políticas com o novo gestor. No entanto, conforme o Ministério Público Federal havia argumentado na ação proposta, o prazo estipulado para apresentação das contas (27/10/2008) ocorreu durante a vigência do mandato eletivo do réu, que terminou em 31/12/2008.

As verbas federais, no valor de R$ 60 mil, chegaram ao município de Santa Cruz em 2007, através do convênio nº 2100/2006, firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O referido valor foi repassado à prefeitura em três parcelas, no valor de R$ 24 mil as duas primeiras e R$ 12 mil a última. Finda a vigência do convênio, o réu não apresentou a prestação de contas referente à aplicação da segunda e terceira parcelas, o que ensejou a instauração da tomada de contas especial. A sentença foi proferida em 11 de novembro de 2013. O ex-prefeito condenado pode recorrer. Ação de Improbidade nº 00022932010.4.05.8202.

Ex-prefeito de Santa Cruz, Francisco Ferreira, omitiu prestação de contas e vai pagar multa de R$ 15 mil

Prazo leva TRE a fazer mutirão em 3 postos de biometria de JP Devido à proximidade do fim do período de recadastramento biométrico, que encerra dia 21 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba fez mutirão da Biometria ontem em três locais de atendimento biométrico: o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas (NATU), no bairro José Américo´, a sede do Tribunal e o Fórum Eleitoral. Os eleitores podem se dirigir a esses locais, sem precisar de agendamento prévio, para fazer o recadastramento biométrico das 8h da manhã até as 18h, de segunda a sexta-feira. O NATU está localizado no bairro José Américo, na Avenida Hilton Souto Maior, a sede do TRE-PB fica no Centro, na Av. Princesa Isabel, e o Fórum Eleitoral (CENATEL) está situado por trás do Shopping Tambiá. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação (T.I.) do TRE-PB, Leonardo Lívio, um levantamento feito pelo Tribunal comprovou que em João Pessoa há concentração de pessoas em alguns postos e “os eleitores estão perdendo a oportunidade de ir a três postos de atendimento que estão mais tranquilos e com maior disponibilidade de atendimento”, que é o caso do NATU, Sede do TRE e CENATEL. O secretário ainda pediu a colaboração dos eleitores para que não deixem para a última hora. “Não deixem para depois”, apelou.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Meta 18 cumpre quase 50% dos julgamentos na Paraíba De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba atingiu quase 50% do cumprimento quanto ao julgamento de processos da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública. O desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18, informou ontem que foram cerca de quatro meses do regime de jurisdição, chamado de mutirão. O desembargador acompanhou os dados do CNJ e disse que o cumprimento da Meta pelo Judiciário foi mais que “satisfatório” para o Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra, a ação foi fruto de um esforço concentrado de um grupo de juízes para analisar processos em situação de destaque e que foram sentenciados. No cumprimento da Meta 18 do CNJ, o Judiciário deu um

Desembargador Leandro dos Santos é gestor da Meta 18 do CNJ

resultado imediato, conforme afirmou o juiz Aluízio Bezerra.” O mutirão teve uma capacidade operacional e defendeu os interesses da Justiça”, concluiu o magistrado que se diz realizado com o resultado positivo. O CNJ já determinou a Meta 4, com o objetivo de jul-

gar o remanescente da Meta 18 e mais os processos que foram distribuídos após o período do mutirão. “A sistemática vai ser aprimorada e o resultado será ainda mais positivo e certamente atingirá resultado ainda maior”, declarou o magistrado.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

Barbosa antecipa férias, e plantão do Supremo fica com Cármem Lúcia Lewandowski assume a vice, mas recursos de mensaleiros serão decididos pela ministra O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, antecipou as férias inicialmente previstas para 10 de janeiro e transferiu o plantão do período de recesso para a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o tribunal interinamente até o próximo dia 19. Nos últimos dez dias de recesso do Judiciário, quem assumirá o regime de plantão será o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Em seu penúltimo dia de atuação antes das férias, Joaquim Barbosa rejeitou recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e determinou que o parlamentar, condenado no processo do Mensalão, inicie o cumprimento da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Assessoria do STF não soube informar se, antes de sair de férias, o ministro Joaquim Barbosa deixou assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP)A Polícia Federal informou que, até a tarde de anteontem ainda não tinha recebido o mandado de prisão. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi condenado no julgamento do processo do Mensalão, em 2012, a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A execução da pena determinada por Barbosa se refere somente às punições por corrupção passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses de prisão. Como a soma das condenações pelos dois crimes é inferior a oito

anos, Cunha poderá iniciar o cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto (pelo qual o preso pode sair durante o dia para trabalhar e tem de voltar à noite para dormir na cadeia). Em dezembro, a defesa de Cunha entrou com embargos infringentes contra as condenações por corrupção e peculato. Mas, pelo regimento do Supremo, esse tipo de recurso só é admissível se o condenado obteve no julgamento ao menos quatro votos favoráveis – nos dois crimes que questionou, Cunha obteve dois votos a favor.

Nova análise

No caso da condenação por lavagem de dinheiro, a pena de três anos de reclusão ainda não transitou em julgado (ou seja, não estão esgotadas as possibilidades de recurso) porque o STF terá de fazer uma nova análise do caso. Em relação à lavagem, Cunha obteve cinco votos pela absolvição. João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério – apontado como o “operador” do Mensalão – em contratos com a Casa. O deputado sustenta que os contratos de publicidade contratados foram cumpridos, conforme atestam, segundo ele, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal. Já que ficou com a tarefa de responder pelo plantão do recesso do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmem Lúcia é que decidirá qualquer impasse que venha a se registrar daqui pra frente.

Fotos: Divulgação

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

A quem interessa a Paraíba das futricas? Ministra Cármem Lúcia assume plantão de recesso no Supremo

Ministro acata supersalário O também ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar que suspende o corte no pagamento de salário acima do teto recebido por um servidor da Câmara dos Deputados. O limite foi imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. Na decisão, o órgão proibiu o pagamento de salários acima do teto do serviço público - R$ 28.059.28 no Legislativo, o que ocasionou no corte dos salários de 1.371 servidores da Casa, iniciado em outubro. O caso envolve um analista legislativo da Câmara. Segundo o STF, esse servidor exerce função comissiona-

Cartel caminha para antecipar reforma no governo paulista O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse a aliados que pretende fazer até o fim de janeiro uma grande reforma em seu secretariado, antecipando a saída de auxiliares que planejam disputar as eleições deste ano. Pela lei, os secretários que quiserem concorrer podem ficar no posto até abril, mas o cenário político conturbado em que a administração mergulhou com as investigações sobre o cartel de empresas que atuou em licitações de trens no Estado levou os caciques do PSDB a defenderem a an-

Alckmin às tontas com o cartel

tecipação da reforma. Um ex-diretor da multinacional alemã Siemens que colabora com as investigações do caso, Everton Rheinheimer, disse à Polícia Federal que

três secretários do governador tinham relações com as empresas do cartel: Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Os dois primeiros são filiados ao PSDB, partido de Alckmin. Garcia pertence ao DEM. Todos negam as acusações. Desde meados do ano passado o governador estuda diminuir a cota de políticos em seu secretariado, mas a ideia sempre encontrou resistência. No fim do ano, a mobilização para que ele fizesse a mudança foi ampliada nos bastidores.

José Serra concorda com as mudanças Em dezembro, Alckmin conversou sobre o assunto com o ex-governador José Serra (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes. Seu antecessor, cuja administração também é alvo das investigações, é um dos defensores da antecipação da reforma. A tese também ganhou força entre alguns dos principais auxiliares de Alckmin,

como João Carlos Meireles, assessor de Assuntos Estratégicos do Governo Estadual. Além de ser uma tentativa de afastar sua gestão do caso, a mudança contaria com justificativas técnicas. Alckmin quer acelerar a execução de projetos prioritários neste ano, para ampliar a vitrine de sua campanha à reeleição. Se os

secretários candidatos saíssem só em abril, faltaria tempo para os substitutos montarem suas equipes e tocarem os projetos. Há dúvidas sobre a amplitude da mudança. No governo, por exemplo, há divergência sobre a saída de Aparecido. Ele assumiu a Casa Civil com o compromisso de que não disputaria um novo.

da de consultor legislativo e alegou que o corte determinado pela Câmara, em outubro do ano passado, violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, já que ele não teve a oportunidade de se manifestar sobre a decisão. Marco Aurélio concordou com o argumento. “A Câmara dos Deputados, em nenhum momento, intimou os servidores que podem sofrer as consequências do cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União a apresentarem defesa no referido procedimento interno, de modo a estabelecer o contraditório necessário na via administrativa”, avaliou o ministro Marco Aurélio.

Campos diz que crítica do PT no facebook é ataque covarde O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, escreveu, ontem, em seu perfil no Facebook que as críticas que recebeu em texto publicado na conta do PT na mesma rede social foi ‘ataque covarde’. O  artigo publicado pelo PT nesta chama o governador de  “tolo” e “playboy mimado”. Em sua resposta, Campos cita o vice-presidente nacional do PSB, deputado Beto Albuquerque, que classificou as críticas do PT de “desespero”. “A esta altura do dia, a maior parte de vocês deve ter tido conhecimento do ataque covarde desferido contra mim. Não irei me pronunciar sobre o assunto, tudo o que é preciso dizer foi dito pelo vice-presidente do meu partido, o deputado Beto Albuquerque, na nota em anexo”, escreveu o governador. Campos rompeu com o governo Dilma Rousseff em setembro, quando entregou os cargos que o PSB ocupava na administração federal, “em face da possibilidade de, legitimamente, poder apresentar candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano.

Já se disse que o povo da Paraíba tem uma tendência a gostar de briga política e de nunca ter disposição para uma conversa em torno de assuntos mais sérios. Claro que isso não é uma regra. Nem todos os paraibanos são assim. Há os que se preocupam com o futuro do nosso Estado, com o crescimento da nossa economia. Mas não há como negar que para muitos de nós o assunto em voga é política, aumento dos salários do Estado e no meio uma futrica com traços de intriga política. Vejam os dois casos de agora: não se fala noutra coisa na cidade que não seja numa possível candidatura do senador Cássio Cunha Lima e na votação da LOA pela Assembleia. Não que eu esteja censurando esses dois assuntos. Acho que tudo nasceu para ser discutido, debatido. Mas tudo tem um limite. Segunda-feira a LOA será votada pelos deputados na Assembleia Legislativa e o bom senso recomenda aprovação. Quem não concorda com o texto atual que faça suas emendas e as submeta à votação em plenário. Desde que o governo tenha o orçamento à sua disposição para tocar seus projetos de interesse da população da Paraíba. A disputa política é legítima, cada deputado deve se pronunciar contra ou favorável ao governo, mas nenhum deputado tem o direito de defender que o Estado não tenha um orçamento em execução em 2014. Sobre uma possível candidatura de Cássio Cunha Lima quem mais torce por ela é a oposição. Vejam, por exemplo, as manifestações da parte da mídia paga pela oposição. Alguns chegaram ao ponto de viver elogiando o senador tucano, mostrando suas qualidades, dizendo que ele é bom de voto. Ora, se a oposição torce para que Cássio seja candidato é porque sua candidatura vai ajudar ao projeto dos que torcem e trabalham contra o governo. Não precisa ser formado em sete ciências, ser cientista para enxergar isso. Está na cara. A união de Cássio com Ricardo é um fantasma que assusta a oposição desde 2010.

Mas isso cabe aos dois.

Quanto ao resto, a Paraíba precisa começar discutir um projeto de desenvolvimento que leve em consideração suas características econômicas e agrícolas, a capacidade técnica de sua gente, as diferenças de região para região. Mas para isso é preciso o esforço de muitos e a união de lideranças que possam pensar isso melhor. O povo, como sempre, vai depois...

O estelionato verbal de Lula “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio”. Quem disser que esta frase é do ex-presidente Lula, acertou. E quem afirmar que ele se referia às obras da transposição do Rio São Francisco, também está com a razão. A falsa profecia de Lula foi decantada 22 dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, durante a sua última viagem ao Nordeste como presidente da República, tida como uma viagem sentimental à sua terra. Ocorre que o dilúvio não veio, as obras estão abandonadas, não se sabe qual será o seu destino, e a promessa de Lula se evaporou no sol ardente da demagogia. O pior de tudo isso é que ele, Lula, transformou a presidente Dilma, sua sucessora, em corresponsável por este constrangimento. Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava o PAC, que tinha na transposição sua mais vistosa prioridade. Na campanha de 2010, a obra foi à vitrine como um grande feito de Lula e da candidata do PT. Como bem disse o colunista Josias de Souza, “decorridos dois anos de sua presidência, Dilma manuseia contas que dão ao discurso de campanha a aparência de um estelionato verbal”. Para confirmar o vexame basta apenas observar os números. Pelos dados oficias menos da metade da obra (43%) está pronta e, mesmo assim, abandonada e já deteriorada por falta de manutenção. O projeto que deveria ter livrado o sertanejo do flagelo da seca no ano da graça de 2012, está abarrotado de suspeita de fraude em cinco dos 14 lotes. Os processos referentes a quatro desses lotes estão ainda em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. O TCU já avisou que, se não melhorar a gestão, o atraso pode ser ainda maior. Para se ter uma ideia de quanto à população está gastando com este projeto, basta apenas dá uma olhada nos números. O orçamento inicial, avalizado pela então ministra Dilma foi da ordem de 4,8 bilhões. Hoje, o Governo Federal estima que o custo da obra já extrapole a quantia de R$ 8,4 bilhões, ou melhor, dobrou de valor. Pior ainda, as empreiteiras reivindicam mais. (Chico Pinto).


Políticas

MUNDO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de janeiro de 2014

A UNIÃO

Anistia Internacional denuncia a situação dos presídios brasileiros A violência e superlotação nas prisões encabeçam a denúncia da organização

Foto: Divulgação

São Paulo (EFE) - A Anistia Internacional denunciou ontem a “violência” e “superlotação” generalizada nas prisões brasileiras, uma realidade que ganhou força e publicidade depois das revoltas geradas nas prisões do Estado do Maranhão, especialmente no complexo penitenciário de Pedrinhas, na capital São Luís. As prisões são uma masmorra, com condições de animais. São um depósito de seres humanos em péssimas condições. Há uma situação generalizada de superlotação, de péssimas condições de saúde, de higiene”, disse à agência Efe o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Alexandre Ciconello. Para Ciconello, as prisões do Maranhão, onde só no ano passado morreram 60 pessoas, a maioria delas em Pedrinhas, “chegaram ao limite de violência e brutalidade”. “A brutalidade e as péssimas condições dos presídios em todos os estados brasileiros são recorrentes. Não se trata de um caso isolado, o nível de brutalidade das prisões brasileiras é muito alto”, afirmou. Ciconello também fez referência ao pedido realizado ontem pela ONU para que as autoridades brasileiras abram uma investigação “imediata,

imparcial e efetiva” e ressaltou que a pressão internacional pode incentivar o governo a mudar esta situação. “É algo que acontece há anos. Desde 2007 até hoje 169 pessoas foram assassinadas em presídios do Maranhão. O governo fez pouco para mudar a situação”, acrescentou. Segundo ele, é preciso aumentar o número de unidades penitenciárias, agilizar os processos dos presos que se encontram detidos de maneira provisória e combater as ações criminais, entre outras medidas. “Para isso, é necessário aprofundar a investigação e a inteligência, não só repressão”, avaliou. Diante da onda de violência registrada nos últimos meses, em 27 de dezembro, 60 policiais militares intervieram “por tempo indeterminado” nas diversas prisões do estado. Como represália à presença policial nos presídios, os líderes reclusos em Pedrinhas ordenaram na semana passada um ataque a quatro ônibus urbanos de São Luís, o que provocou a morte de uma menina de seis anos e ferimentos graves em outras cinco pessoas. Uma das medidas tomadas pelo Governo Federal diante da situação foi oferecer a transferência de pelo menos 25 presos do centro penitenciário de Pedrinhas a presídios de segurança máxima de outras regiões do país.

Brasília - O governo do Paraguai não pretende aumentar o salário mínimo, apesar dos recentes protestos de trabalhadores. As manifestações têm sido motivadas pela alta da inflação. Atualmente, o mínimo é 1.658.200 guaranis (cerca de R$ 850). O último reajuste foi em abril de 2011, e os sindicatos de diversos setores de pedem aumento de 25%, segundo eles, para repor as recentes perdas causadas pela alta do custo de vida. De acordo com o ministro da Fazenda, Germán Rojas, não há o que justifique

um pagamento mais alto. “Para considerar qualquer possibilidade de aumento, têm de ser cumpridos certos elementos e estudos, entre os quais a evolução da inflação”, informou o ministro. Este é um os pontos em que há discordância entre o governo e setores da economia. O governo garente que a inflação é inferior a 10%, as centrais sindicais argumentam que está acima de 12% e tende a aumentar. Na terça-feria (7), as seis principais centrais sindicais do país anunciaram greve geral para o dia 26 de março, para demonstrar in-

satisfação com a condução da economia do país pelo presidente Horacio Cartes. As entidades sindicais rechaçam o que consideram uma política econômica neoliberal e privatizadora dos serviços públicos no país, o que afetaria negativamente a qualidade de vida da população. O governo rejeita a opinião. Segundo o ministro da Fazenda, o orçamento de 2014 chega a US$ 13 bilhões (cerca de R$ 30,9 bilhões), dos quais 53% deverão ser usados em investimentos sociais - aproximadamente R$ 16,3 bilhões.

A Justiça do Egito adiou ontem a segunda sessão do julgamento de Mohammed Mursi, presidente deposto em julho, por incitação à violência. A audiência foi remarcada para 1º de fevereiro, após ele não conseguir chegar à corte devido ao mau tempo. Neste caso, Mursi é acusado de envolvimento na morte de manifestantes durante os protestos ocorridos perto do palácio presidencial, no Cairo, em 5 de dezembro de 2012. Além dele, outros 14 membros da Irmandade Muçulmana, à

qual o mandatário deposto é vinculado, serão julgados no mesmo caso. Segundo a imprensa estatal, o mau tempo impediu a saída do helicóptero que levaria o presidente islamita da prisão de Burg al Arab, em Alexandria, à Academia de Polícia, na periferia do Cairo, onde foi instalada a corte para julgar os militantes da Irmandade Muçulmana. Mais cedo, os meios de comunicação do governo interino haviam anunciado sua chegada, junto com outros oito acusados, mas depois desmentiram

a informação. Na primeira audiência, em novembro, Mursi disse que sofria um julgamento político, rejeitou a legitimidade dos juízes e disse ainda ser o presidente. Além de ser acusado de incitar a violência, Mursi ainda responde por conspiração com o movimento radical palestino Hamas e o libanês Hizbullah para cometer ataques terroristas no país e comandar uma fuga de presos islamitas durante a revolta que levou à queda do ditador Hosni Mubarak, em 2011.

Rapaz procura vagas de emprego no país, o que está cada vez mais difícil de conseguir por conta da crise financeira que atinge toda a Europa

ITÁILIA

Desemprego entre jovens cresce 41,6% (Ansa) - O Instituto Nacional de Estatísticas Italiano (Istat) divulgou que a taxa de desemprego no país em novembro de 2013 chegou aos 12,7%, superando os 12,5% registrados em outubro. Em comparação com novembro de 2012 foi

registrado um aumento de 1,4 pontos. A taxa de desemprego entre os jovens aumentou novamente, atingindo 41,6%, um aumento de 0,2 pontos em relação a outubro (que já apresentava 41,4%) e quatro pontos em relação

a novembro de 2012. De acordo com o Istat, esse é o maior número desde 1977. Em novembro de 2013, 924 mil jovens entre 15 e 24 anos estavam empregados, uma queda de 1,3% em relação ao mês anterior e de 12,4% sobre a base anual.

Paraguai não aumenta salário DECISÃO INÉDITA mínimo apesar de protestos Cuba vai privatizar

Julgamento de Mursi no Egito é adiado para 1o de fevereiro

os serviços de táxi O governo de Cuba decidiu reconverter os funcionários das empresas estatais de táxis em trabalhadores privados, a fim de melhorar a qualidade de um serviço ineficiente há décadas e reduzir a enorme planilha estatal, informou nesta quarta-feira a imprensa local. “A decisão de generalizar esta forma de gestão”, que começou em 2010, de forma piloto, em uma empresa de táxis de Havana, busca “solucionar um conjunto de dificuldades” nesses serviços, disse o jornal oficial Granma. O “sistema tradicional (estatal) não foi capaz de resolver” os problemas e “com a passagem dos anos houve uma perda de qualidade deste tipo de serviço”, admitiu o jornal. Entre esses problemas destacam-se “irregularidades no serviço, apropriação da arrecadação, excesso de pessoal” e “um parque de veículos envelhecido”, acrescentou o jornal

do Partido Comunista. O programa diz que os empregados das empresas envolvidas se organizem em cooperativas, modalidade que o presidente Raúl Castro privilegiou dentro de suas reformas econômicas, que estimulam o trabalho privado ou por “conta própria” na ilha. Granma disse que, “considerando os resultados positivos” alcançados por essa primeira agência criada em 2010 e por outras duas cooperativas formadas em 2011 em Havana e no balneário de Varadero (140 km a leste da capital), a experiência se estenderá gradualmente este ano a todas as empresas estatais de táxi da ilha. Em Cuba também existem empresas estatais de táxi que cobram em pesos cubanos (que seguirão nas mãos do Estado) e táxis privados, geralmente velhos carros norte-americanos dos anos 40 e 50, que os cubanos chamam “almendrones” e que são um atrativo para os turistas.

Foram registrados 659 mil jovens desempregados em novembro do ano passado, um aumento de 23 mil pessoas em relação ao mesmo período de 2012. O número de desempregados nesta faixa etária corresponde a 11% da fatia total.

França reforma a Torre Eiffel para atrair mais turistas

Paris (Ansa) - Este ano, completam-se 125 anos da inauguração da Torre Eiffel e, para comemorar a data, o mais famoso ponto turístico da França vai passar por uma renovação para tentar atrair ainda mais visitantes. Os trabalhos, que já começaram, se concentram no primeiro andar da icônica construção metálica, aquele considerado o menos atraente para os turistas. Localizado a 57 m de altura (a torre inteira tem 324 m), o patamar ganhará novos pavilhões de vidro nas suas bordas, que vão abrigar espaço para eventos, atividades culturais e multimídia, restaurante, loja e um pequeno museu sobre o monumento. Também será construído um piso translúcido no centro do andar. Com isso, o escritório de arquitetura Moatti-Riviere, responsável pelo projeto, pretende criar nas pessoas a impressão de estarem andando no vazio. A reforma também inclui uma minicentral eólica capaz de produzir 8 mil kW de eletricidade anualmente. Prevista para ser concluída no segundo semestre de 2014, a renovação deve custar 25 milhões de euros (R$ 81 milhões). O objetivo é levar ainda mais turistas para a Torre Eiffel, que já recebe 7 milhões de visitantes todos anos e é o monumento mais frequentado do mundo, excluindo os gratuitos.


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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quinta-FEIRA, 9 de janeiro de 2014


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2014, que objetiva: Locação de um imóvel localizado na Rua Tenente Arsênio, nº 420, Centro, nesta cidade, para o funcionamento do CAPS AD; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - R$ 21.600,00. Cajazeiras - PB, 07 de Janeiro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Tenente Arsênio, nº 420, Centro, nesta cidade, para o funcionamento do CAPS AD. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 008 - RECURSOS PRÓPRIOS 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2061 - MANUTENÇÃO DA MEDIA EALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 008 - RECURSOS PRÓPRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00001/2014 - 07.01.14 - JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - R$ 21.600,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2014. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Tenente Arsênio, nº 420, Centro, nesta cidade, para o funcionamento do CAPS AD. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 07/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2.08/03/2013/CSL/SECOB/PMCG INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.08.03/2013/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL DO TIPO ELEVADOR DE PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSALMENTE, PELO PERÍODO DE 24 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 MESES VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.008.001/2013/CSL/SECOB/PMCG, LEI Nº 8.666/93, ALTERADA, LEI 10.520/02 ELEMENTO DE DESPESA: 4490. 52 FONTE DE RECURSOS: 110 – MUNICÍPIO. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E KLISTENE PENA DE SOUZA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 15:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33754056. Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 07 de Janeiro de 2014 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33754056. Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 07 de Janeiro de 2014 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33754056. Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 07 de Janeiro de 2014 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para: contratação de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para o provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de PAULISTA, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 07 de Janeiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de um médico psiquiátrico para prestar serviços no NASF (núcleo de apoio a saúde da família), junto a secretaria de Saúde do município de Paulista-pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 07 de Janeiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial RECOL REAIS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 70.122.270/0001-50. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4014/2013 em João Pessoa, 19 de dezembro de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR. Na (o) LOTES 02,03 E 04 DA QD 07 – LOTEAMENTO BELA VISTA II – PONTA DE CAMPINA Município: CABEDELO - UF: PB. Processo: 2013-003940/TEC/LO-5529. CENTRAL GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.321.412/0001-72, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3878/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Operação de subestação elevadora de tensão 13,8/69 kv, com potência de 10/12,5 MVA na zona rural de Mataraca – PB. Na ROD 065 KM 25 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007369/TEC/LO-6457. MILLENIUM CENTRAL GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.321.412/0001-72, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3879/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Operação da usina geradora de energia elétrica com aerogeradores – Millenium Central Geradora Eólica S.A, com capacidade instalada de 10,20 MW na ROD 065 KM 25 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007371/TEC/LO-6458. VALE DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.869.893/0001-55, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3874/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Usina Geradora de energia elétrica com aerogeradores: AEG-14, AEG-15, AEG-16, AEG-33, AEG-34 e AEG-37 – Central Geradora Eólica CGE COELHOS I, na ROD 065 KM 23 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007131/TEC/LO-6398. VALE DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.869.893/0001-55, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3875/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Usina Geradora de energia elétrica com aerogeradores: AEG-12, AEG-13, AEG-29, AEG-30, AEG-31 e AEG-32 – Central Geradora Eólica CGE COELHOS II, na ROD 065 KM 23 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007133/TEC/LO-6400. VALE DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.869.893/0001-55, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3873/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Usina Geradora de energia elétrica com aerogeradores: AEG-54, AEG-55, AEG-56, AEG-57, AEG-58 e AEG-59 – Central Geradora Eólica CGE COELHOS III, na ROD 065 KM 23 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007130/TEC/LO-6397. VALE DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.869.893/0001-55, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3876/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Usina Geradora de energia elétrica com aerogeradores: AEG-23, AEG-24, AEG-25, AEG-26, AEG-27 e AEG-28 – Central Geradora Eólica CGE CAMURIM, na ROD 065 KM 23 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007134/TEC/LO-6401. VALE DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S/A - CNPJ 07.869.893/0001-55, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de operação n° 3877/2013 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Usina Geradora de energia elétrica com aerogeradores: AEG-06, AEG-07, AEG-08, AEG-09, AEG-10 e AEG-11 – Central Geradora Eólica CGE ATLÂNTICA, na ROD 065 KM 23 – Municipio: Mataraca – UF: PB. Processo: 2013-007136/TEC/LO-6403. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA CONVOCAÇÃO N.° 001/2014 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Decreto N.° 008/2011 de 07 de junho, que Homologa o Resultado Final dos Classificados e Aprovados do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, publicado no Informe Oficial do Município no dia 07 de junho de 2011 e no Diário Oficial do Estado no dia 11 de junho de 2011, e em conformidade com o Decreto N.° 029/2013 de 29 de maio de 2013, que Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de junho de 2013. Convoca o Sr. Erik Breno Rodrigues Lima para comparecer à Secretaria de Administração, situada a Rua Francisco Braga, 208, centro, Algodão de Jandaíra – PB, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, no horário das 08:00h às 12:00h, com toda a documentação necessária para tomar posse no Cargo de Professor de Artes. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Algodão de Jandaíra, em 08 de janeiro de 2013. Humberto dos Santos - Prefeito -

MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A – CNPJ/CPF Nº 09.090.259/0001-45. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4040/2013 em João Pessoa, 20 de dezembro de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: POSTO DE AUTO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Na (o) FAZENDA MIRIRI – ZONA RURAL Município: SANTA RITA - UF: PB. Processo: 2012-008728/TEC/LO-4338. PLANALTO AUTO DIESEL LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 10.841.229/0001-02. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4000/2013 em João Pessoa, 18 de dezembro de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Na (o) BR 101 KM 06 Município: BAYEUX - UF: PB. Processo: 2013-007594/TEC/LO-6517.

Portaria Nº 103/2014

Duas Estradas, 03 de Janeiro de 2014.

O Prefeito Constitucional do Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 94, inciso II, “c”, da Constituição do Município de Duas Estradas, R E S O L V E: Criar e designar o Sr. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES, para à partir desta data até 31 de dezembro de 2014, responder como PREGOEIRO OFICIAL do Município, e os Servidores: Srº EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA e a Sra. ANA NERE PEREIRA FERREIRA , como equipe de apoio, a fim de realizarem o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que porventura venham a se realizar nesta Prefeitura durante o exercício 2014; servindo-lhe de título a presente Portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Duas Estradas, 03 de Janeiro de 2014. Registre-se e Publique-se. Edson Gomes de Luna Prefeito Constitucional

Portaria Nº 102/2014

Duas Estradas, 02 de Janeiro de 2014.

O Prefeito Constitucional do Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 94, inciso II, “c”, da Constituição do Município de Duas Estradas, R E S O L V E: Criar e designar o Sra. ANA NERE PEREIRA FERREIRA, para à partir desta data até 31 de dezembro de 2014, responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta pelos Servidores: Sr ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Membro e o Sr. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA - Membro, a fim de realizarem o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que porventura venham a se realizar nesta Prefeitura durante o exercício 2014; servindo-lhe de título a presente Portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Duas Estradas, 02 de Janeiro de 2014. Registre-se e Publique-se. Edson Gomes de Luna Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014. São José da Lagoa Tapada - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material de limpeza destinados as atividades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014. São José da Lagoa Tapada - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO fornecimento diário e parcelado de frutas e verduras, para manutenção de diversos programas do município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014. São José da Lagoa Tapada - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte de Estudantes da Zona Rural para a Sede do Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014. São José da Lagoa Tapada - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS E REGIÃO – CNPJ: 11.985.967/0001-96 - AVISO CHAPA ELEITA - Em cumprimento ao disposto no parágrafo2.º do Art. 532 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLTfaço saber que a Chapa eleita no pleito realizado neste sindicato no dia 09/12/2013 em atendimento a Acordo firmado na Justiçado Trabalho foi a seguinte: Andréa Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel, José Candeia Lopes, Ana Maria Almeida Mota Parente, Ramaildes Alves Gomes, Antônio Carlos da Silva, Francisco Roberto Justino e Geraldo Cavalcanti Barbalho. - Leidjany Monteiro Medeiros, Valdinete da Silva Lima Ferreira, Maria Alzira Leite Silva, Maria do Disterro Bento, Robson Andrade de Oliveira, Antônio Cícero do Nascimento de Souza e Lillianne Lucena Cavalcante Monteiro. - José Cirino da Silva, Francisca Coelho de Souza e Antônio José Moreira Macedo. - José de Alencar Nunes Figueiredo, Cleodon Bezerra Leite Filho e Aroldo Pereira da Silva. - José Moura da Silva e Edilson Trindade Mamede. - José Hilton Alves Rodrigues e Maysa Gabryella Alves de Medeiros Nóbrega. Patos - PB, 06 de Janeiro de 2014 – Andrea Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel – Presidente. MPL – MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA – CNPJ N° 08.966.053/0001-73. Torna público que a SUDEMA – Superintendência da Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 4034/2013 em João Pessoa, 20 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BENEFICIAMENTO DE VERMICULITA No – Sitio Barra Município: SANTA LUZIA – UF:PB. Processo: 2013-005730/TEC/LO-6018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 OBJETIVO: Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados e seus derivados etc... )destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município. ABERTURA: 21 de Janeiro de 2014 as 09:00horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa,391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. Informações de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca, PB 07 de janeiro de 2014 Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial de Pedra Branca PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 OBJETIVO: Aquisição parcelada de pães e bolos simples destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital ABERTURA: 21 de Janeiro de 2014 as 10:40 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa,391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. Informações de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca, PB 07 de janeiro 2014 Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial de Pedra Branca

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EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO NOVA CAAPORÃ Oficial de Registros Públicos de imóveis da comarca de Caaporã, na forma da Lei, etc... FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto do Art. 2º c/c com o art. 19 da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979 que a proprietária VILLAGE CAAPORÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Fazenda Boa Esperança Sn, Zona Rural, no município de Caaporã Pb, inscrita no CNPJ/MF sob o No 16.921.467/0001-04, inscrição estadual isenta, representada por seus sócios, ROBERTO BRITO CAVALCANTI e BRENO PINHEIRO BRITO CAVALCANTI prenotou neste Cartório o registro de loteamento denominado Nova Caaporã, FOI DEPOSITADO neste Cartório sob o protocolo No 003/2013, requerimento, memorial, planta e os documentos necessários exigidos pelo Art. 18 da Lei 6766/79 para o registro do Loteamento referente ao imóvel rural, denominado “BOA ESPERANÇA”, situado no município de Caaporã, Estado da Paraíba, com área de 52,067 ha. (cinquenta e dois hectares, seis ares, e setenta centiares), limitando-se ao norte, ao sul, ao leste, com terras da Destilaria Tabu e ao oeste, com terras da Fazenda Esplanada. Cadastrado no INCRA sob o No 205.044.002.445-3, Loteamento denominado NOVA CAAPORÃ, localizado nas margens da PB 034 km 19, Caaporã, contendo 50(cinquenta) quadras enumeradas de um a cinquenta, 1443(Um mil, Quatrocentos e Quarenta e Três) lotes, tendo como área total 520.570,00m2 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e setenta metros quadrados) área total, Área dos lotes 287.225,28m2 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco metros e vinte e oito centímetros quadrados) correspondente a 55,18% da área total, Área verde de 26.031,12 m2 (vinte e seis mil, trinta e um metros e doze centímetros quadrados) correspondente a 5% da área total Área verde de 52.057,00 m2 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis metros e sessenta centímetros quadrados) correspondente a 10% da área total, Área de rua 155.256,60 m2 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis metros e sessenta centímetros quadrados) correspondente a 29,82% da área total. O referido Loteamento foi aprovado e verificado pela Prefeitura Municipal de Caaporã e pelas demais repartições competentes. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias, contados da data da terceira e ultima publicação do presente EDITAL, que será publicado por três dias consecutivos não havendo reclamação será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório em horário de expediente ao público. Dado e passado nesta cidade de Caaporã PB. Aos 23 dias do mês de dezembro de 2013. FABIO BEZERRA CAVALCANTI – Oficial de Registros Públicos da Comarca de Caaporã – PB. Dou fé. Caaporã 23 de Dezembro de 2013 Fábio Bezerra Cavalcanti Tabelião PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º 026/2013 A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, torna público que fará realizar através da CPL, as 14h00min do dia 23 de Janeiro de 2013, licitação mod. Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota municipal. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006. Informações e cópia do edital: na Prefeitura Municipal de PILOEZINHOS sita a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – centro – Pilõezinhos/ Pb – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13h30min: às 17h00min. PILOEZINHOS, 26 de Janeiro de 2013. Durval Monteiro Filho Presidente da CPL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE MONTEIRO – 11ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0011.000008-5/2013 Prazo do edital: 20 DIAS O Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, titular da 10.ª Vara Federal de Campina Grande-PB, no exercício da titularidade da 11.ª Vara Federal de Monteiro-PB, na forma da lei etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que neste Juízo tramita uma AÇÃO MONITÓRIA nº 0007760-33.2012.4.05.8300, Classe 28, movida por (pela) CAIXA ECONOMICA FEERAL - CEF em face de CECILIO JOSE DE LIMA FILHO - ME, CECILIO JOSE DE LIMA FILHO (pessoa física), brasileiro, casado, empresário, portador de CPF/ MF nº 747.724.064-68 e, por haver notícias de que os réus encontram-se em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital, por meio do qual CITA-SE os devedores retro qualificados para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida discriminada às fls. 20/22 e 32/37 dos presentes autos, no valor de R$ 270.690,35 (duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), sob pena desse valor ser acrescido das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), ou, se for o caso, nesse mesmo prazo, poderão os devedores oferecer embargos conforme previsto nos arts. 1102-B e 1.102-C, ambos do CPC. Conforme determinado às fls. 134-136, ficam os devedores cientes de que: 1) Não sendo cumprida a obrigação de pagar, nem oferecidos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a prova trazida na inicial, em título executivo judicial, conforme prevê o art. 1.102, do CPC e o feito seguirá o rito previsto no Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC (procedimento da execução por quantia certa), ficando o(a)(s) devedor(a)(es) sujeito(a)(s) à penhora e alienação de seus bens, tantos quantos bastem para a satisfação do débito cobrado; 2) Para a hipótese de descumprimento da ordem de pagamento acima expressada, sobre o valor cobrado incidirão também as custas processuais e os honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; 3) Em havendo o pagamento parcial do débito, a multa incidirá sobre o restante da dívida, nos termos do art. 475-J, caput, e § 4.º, c/c art. 4.º, do CPC. Por fim, registra-se que o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal e cópia dele será fixada no local do costume, sem prejuízo da sua publicação, também, em jornal de grande circulação, a cargo da parte autora, conforme preceitua o inciso III do art. 232, do CPC, a fim de que a citação ora efetivada surta os seus efeitos legais. Dado e passado nesta cidade de Monteiro, estado da Paraíba, aos 25 de novembro de 2013. Eu, _______, Vinícius de Sousa Cabral (técnico judiciário), digitei e ___________ (Rosineide Sales da Silva), Diretor(a) de Secretaria, conferiu e subscreve. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO Juiz Federal titular da 10.ª VF/SJPB, no exercício da titularidade da 11 ª VF/SJPB PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO) TOMADA DE PREÇO n.º 026/2013 A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, torna público que fará realizar através da CPL Onde se Lê:, as 14h00min do dia 23 de Janeiro de 2013 Leia-se: as 14h00min do dia 27 de Janeiro de 2014, licitação mod. Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota municipal. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006. Informações e cópia do edital: na Prefeitura Municipal de PILOEZINHOS sita a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – centro – Pilõezinhos/Pb – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13h30min: às 17h00min. Onde se Lê:, PILOEZINHOS, 26 de Janeiro de 2013 . Leia-se : PILOEZINHOS, 26 de Dezembro de 2013. Durval Monteiro Filho Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 028/2013. A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de SÃO JOSE DOS RAMOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta de preços, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores em licitação realizada, foi vencedor a empresa FLAVIO JUNIO SANTIAGO FERREIRA, CNPJ: 19.193.272/0001-83 no valor total de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais) São José dos Ramos, 06 de Janeiro de 2014. Maria Simone Rodrigues da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00007/2013. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário na Rua Projetada, s/n no Conjunto Alto da Boa Vista, conforme Termo de Compromisso PAC204888/2013 – FNDE/PMG, através do PAC 2. PROPOSTAS: PLANTEL – PLANEJAMENTO, PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 458.071,13 (vencedora). LR ENGENHARIA LTDA – R$ 479.085,66 (2° lugar). CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA – R$ 486.344,68 (3° lugar). COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA – R$ 473.208,02 (desclassificada). ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – R$ 477.068,57 (desclassificada). RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 495.995,00 (desclassificada). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Almeida Barreto, 48 - 1° Andar - Centro – Guarabira, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia. Guarabira, 07 de Janeiro de 2014. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de água mineral, destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito e de todas as Secretarias da Administração Municipal até o fim do exercício de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min. Guarabira - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 16h00min, do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar e aos diversos setores da Administração Municipal até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48 – 1° andar - Centro - Guarabira - PB, às 15h00min, do dia 24 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Combustíveis e Lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada a Edilidade até o fim exercício de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48 – 1° andar - Centro - Guarabira - PB, às 14h30min, do dia 23 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental e demais setores da Administração Municipal até o fim exercício de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro VANGUARDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.842.380/0001-90. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 5/2014 em João Pessoa, 02 de janeiro de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com dois pavimentos. Na (o) RUA APÓS SEVERINA XAVIER DE CARVALHO, LT 215, QD 256 - GRAMAME Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2013-008024/TEC/LI-2734.


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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: CRISTIANO WEDNER CLEMENTINO CPF/CNPJ....: 088504854-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 477,91 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079239 Responsavel.: DAVID GERALDO VENTURA CPF/CNPJ....: 549258516-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 596,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 001249 Responsavel.: EDILSON DE ARAUJO SILVA JUNIOR CPF/CNPJ....: 855188084-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 291,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 001110 Responsavel.: EDMILSON LUCIO DE SOUZA JUNIOR CPF/CNPJ....: 250887934-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 230,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 077894 Responsavel.: FABIANA ALVES CARDOSO CPF/CNPJ....: 054184774-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078774 Responsavel.: INST PARAIBANO DO CEREBRO LTDA CPF/CNPJ....: 008491340/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 55,25 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078529 Responsavel.: IVAN FARIAS BEZERRA ME CPF/CNPJ....: 018368343/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 691,33 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078469 Responsavel.: JOAO RODRIGUES DA CRUZ PEREIRA NETO CPF/CNPJ....: 013240725/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.272,27 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 077673 Responsavel.: JOSE CARLOS DE LIMA SILVA SERVICOS CPF/CNPJ....: 009020953/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 359,04 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078992 Responsavel.: JOSE FRANCISCO DA SILVA PECAS ME CPF/CNPJ....: 010346214/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.500,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078221 Responsavel.: JOSIER ROLIM NOBREGA CPF/CNPJ....: 005406827/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 001176 Responsavel.: JULIANA CLAUDINO DE ALCANTARA CPF/CNPJ....: 013867162/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 713,52 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079260 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.596,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB

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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AMANDA BEZERRA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 022258704-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 357,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079363 Responsavel.: BESSAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - E CPF/CNPJ....: 040974164/0001-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 695,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079660 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ....: 056283414-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 426,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079389 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ....: 056283414-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 384,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079367 Responsavel.: DIEGO RUFINO DA COSTA CPF/CNPJ....: 059101814-40 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 49,90 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 076193 Responsavel.: DIANA SANTOS DE AZEVEDO CPF/CNPJ....: 109593864-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,08 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078832 Responsavel.: ERICKA KATHYANA ARAUJO DINIZ CPF/CNPJ....: 030569284-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 468,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079403 Responsavel.: ERICKA KATHYANA ARAUJO DINIZ CPF/CNPJ....: 030569284-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 466,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079401 Responsavel.: FRANCOISE SIMONE GONCALVES FIDELIS CPF/CNPJ....: 026341964-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 703,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079452 Responsavel.: GERALDO DA SILVA ARAUJO CPF/CNPJ....: 753064254-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078817 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ....: 035590090/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 833,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079085 Responsavel.: J CARLOS DESIGN LTDA CPF/CNPJ....: 011208009/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079321 Responsavel.: JORGE PEREIRA DE SENA CPF/CNPJ....: 504377634-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 536,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078276 Responsavel.: LUMAN COMERCIO DE IMPORTACAO LTDA CPF/CNPJ....: 014660746/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.014,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079101 Responsavel.: LJL CONST. E INCORP. LOCACOES E CON CPF/CNPJ....: 007698967/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 760,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079632 Responsavel.: LUCIANA COUTINHO DE SOUSA CPF/CNPJ....: 012265317/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 351,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078376 Responsavel.: LUIZ ALBERTO DE PAIVA NETO CPF/CNPJ....: 069322984-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079233 Responsavel.: M DO CARMO ESTRELA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 000187250/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.226,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079635

Protocolo...: 2013 - 079186 Responsavel.: LOCARROS LOCADORA DE VEICULOS CPF/CNPJ....: 010835108/0001-58 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 27.914,76 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A SETOR DE P Protocolo...: 2013 - 077423 Responsavel.: MARIA DA LUZ DE LIMA CPF/CNPJ....: 441210324-20 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 228,25 Apresentante: CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO Protocolo...: 2013 - 076483 Responsavel.: MARIA DA LUZ DE LIMA CPF/CNPJ....: 441210324-20 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 259,12 Apresentante: CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO Protocolo...: 2013 - 076482 Responsavel.: MARIA DA PENHA DA SILVA COSTA CPF/CNPJ....: 204281464-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 419,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079014 Responsavel.: MD PROMOTORA ADMIN DE CREDITO E COB CPF/CNPJ....: 004930232/0001-08 Titulo......: CED CRED BANCAR R$ 5.558,68 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo...: 2013 - 077927 Responsavel.: MOBILLE PROJETADOS COMERCIO VA CPF/CNPJ....: 004475770/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 854,06 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 077512 Responsavel.: NATURELLE LANCHONETE LTDA ME CPF/CNPJ....: 018947792/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 515,66 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 077867 Responsavel.: NYELTON DO NASCIMENTO SILVA CPF/CNPJ....: 009506868/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 265,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 076530 Responsavel.: OPERADORA TAMBAU CPF/CNPJ....: 005044921/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.910,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 078856 Responsavel.: ORLANDO VILLARIM MEIRA FILHO CPF/CNPJ....: 769070074-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 077604 Responsavel.: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 011491642-04 Titulo......: C. A. MERCANTIL R$ 22.335,77 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A SETOR DE P Protocolo...: 2013 - 077428 Responsavel.: ROBERTO ALVES FILHO - ME CPF/CNPJ....: 008573365/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.812,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079202 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 09/01/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular Responsavel.: NORTBRASIL ENGENHARIA MEIO AMBIENTE CPF/CNPJ....: 015534559/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 716,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079072 Responsavel.: POLY SER SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 010548761/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 470,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079405 Responsavel.: REAL ENERGY LTDA CPF/CNPJ....: 041116138/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.246,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079166 Responsavel.: REAL ENERGY LTDA CPF/CNPJ....: 041116138/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.246,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079165 Responsavel.: STAR CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 013384372/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.845,33 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079626 Responsavel.: STAR CONSTRUCOES CPF/CNPJ....: 013384372/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 254,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079343 Responsavel.: SAMUEL JUSTINO DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006103247/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.236,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079496 Responsavel.: VERONICA COSTA CPF/CNPJ....: 172659748-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 079409 Responsavel.: WILSON LINS DA SILVA FILHO CPF/CNPJ....: 343690744-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 972,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 076956 Responsavel.: CARLOS PESSOA NETO CPF/CNPJ....: 185891034-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 3.049,44 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000282 Responsavel.: FRANCISCO CELSO DANTAS NETO CPF/CNPJ....: 008269744-22 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 650,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000602 Responsavel.: IVONE ALVES RIBEIRO ME CPF/CNPJ....: 008676232/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 876,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000128 Responsavel.: SANDRA MARIA ROCHA ALBUQUERQUE DE A CPF/CNPJ....: 002249081/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 13.989,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000195 Responsavel.: STAR CONST LTDA CPF/CNPJ....: 013384372/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 268,77 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000424 Responsavel.: STAR CONST LTDA CPF/CNPJ....: 013384372/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 286,54 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000429 Responsavel.: STAR CONSTRUCOES CPF/CNPJ....: 013384372/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000062 Responsavel.: TARGA TRANSPORTES JP LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 009007175/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.513,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000267 Responsavel.: TESLA TECNOLOGIA ELETRONICOS L CPF/CNPJ....: 015568069/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 000392 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 09/01/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2013, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por um (01) Trator de Esteira, novo, zero hora/km, movido à diesel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Poço Dantas - PB, 08 de Janeiro de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 9 de janeiro de 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, sediada na Praça Alfredo Moura, 06 - Centro - Alagoinha – PB – Instalações Provisórias, às 08h30min – (horário local), do dia 24 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratações eventuais e locações mensais de Veículos diversos até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93, 123/06 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoinha, 08 de Janeiro de 2014. ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Alfredo Moura, 06, 39 - Centro - Alagoinha – PB – (instalações provisórias), às 08h30min, do dia 22 de Janeiro de 2014 – (horário local), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES, destinados ao atendimento da Frota Veicular pertencente e/ou locada a Edilidade e Fundo Municipal de Saúde no exercício 2014. Recursos: previstos nos orçamentos vigentes. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 36/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Alagoinha - PB, 08 de Janeiro de 2014. ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Alfredo Moura, 06 - Alagoinha – PB – Instalações provisórias, às 08h30min – (horário local), do dia 23 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Locações de veículos para transportes diversos até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93, 123/06 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoinha - PB, 08 de Janeiro de 2014 ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, destinado a esta prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3622-1085. Capim - PB, 08 de Janeiro de 2014 TALITA BORGES BARBOSA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas de combustíveis diversos destinado a Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9175-4141. Capim - PB, 08 de Janeiro de 2014 TALITA BORGES BARBOSA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 08 de Janeiro de 2014 PROCESSO Nº 049/2013 TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2013 INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARTAXO ROLIM, ATRAVES DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAIBA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e SERVCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARTAXO ROLIM, ATRAVES DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAIBA, subordinados a Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 294.000,79(Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais e Setenta e Nove Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 07/01/2015 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 049/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 03/2013 de 09 de Dezembro de 2013, com abertura para 26 de Dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): SERVCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 10.997.953/0001-20, e INSC. EST. nº. 16.162.341-7, estabelecida à Rua São Sebastiao,73 - Santo Antonio, Cajazeiras, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 294.000,79(Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais e Setenta e Nove Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 08 de Janeiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2012/FME/CSL. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO e a empresa WJ ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PROINFÂNCIA FRANCISCA MINEIRO SILVA, na zona urbana do município de Monteiro – PB. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2012, de vigência por 12 (doze) meses a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 19 de Outubro de 2013 a 19 de Outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Sétima, parágrafo único e Cláusula Décima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Gestora do FME - Monteiro – PB, 20 de Outubro de 2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00029/2013. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por um (01) Trator de Esteira, novo, zero hora/km, movido à diesel. ABERTURA: 16/12/2013 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 08/01/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a Frota de Veículos Municipal.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. Email: licitacaojuru@hotmail.com Juru - PB, 09 de Janeiro de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustível e lubrificante diversos, destinados as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9174-2062. Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 08 de Janeiro de 2014 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustível e lubrificante diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9174-2062. Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 08 de Janeiro de 2014 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/13 Registro CGE Nº. 13-02402-0 Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de requisitos legais para os serviços de identificação, acesso, análise, avaliação, controle da conformidade legal de segurança, meio ambiente e saúde no trabalho originário da esfera federal, estadual (Paraíba) e dos municípios paraibanos, bem como de outros requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços da PBGÁS, incluindo treinamento e a associação dos aspectos/impactos/riscos de SMS com a legislação, em atendimento as normas ISO 14001 (item 4.3.2), OHSAS 18001 (item 4.3.2) e a Diretriz 2 “conformidade legal” da PBGÁS. Valor Orçado (ou Máximo): R$ 44.427,65 Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 27/01/2014, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.03.032/2013. PARTES: Secretaria de Administração E Empresa JET PRINT INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO E REMANUFATURA DE CARTUCHOS PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo contratual. VALOR: R$ 23.418,00 (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Dezoito Reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2.03.006/2013 e Ata de registro de Preços N° 2.03.001/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2029 /3390.30/3390.39/0110. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Diniz de Oliveira e Felipe Teixeira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2013. PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário de Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.001/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E EMPRESA GLOBAL COMERCIAL EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tecidos para as Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Campina Grande/PB. VALOR: R$ 194.160,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil Cento e Sessenta Reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial N.º 2.06.023/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1006.2042/3390.30/0110. SIGNATÁRIOS: Verônica Bezerra de Araújo Galvão e Lorran Costa Lima. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2014. VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO Secretária de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.002/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E EMPRESA VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tecidos para as Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Campina Grande/PB. VALOR: R$ 254.105,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Cento e Cinco Reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial N.º 2.06.023/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1006.2042/3390.30/0110. SIGNATÁRIOS: Verônica Bezerra de Araújo Galvão, Odinaldo Queiroga de Sousa e Francisco Alves do Ó Júnior. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2014. VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR – CNPJ/CPF Nº 08.867.780/0001-83 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 3985/2013 em João Pessoa, 17 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, REPOSIÇÃO DE MEIO FIO E DE CALÇADAS EM PARALELEPÍPEDO, MURO DE ARRIMO E AMPLIAÇÃO E BUEIRO EM VARIAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE – ANISIO PEREIRA BORGES E CEL. JOSÉ LINS – PILAR-PB. Na(o) DIVERSAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE Município: PILAR – UF:PB. Processo: 2013-003962/TEC/Li-2274 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para: contratação de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para o provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de PAULISTA, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 07 de Janeiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de um médico psiquiátrico para prestar serviços no NASF (núcleo de apoio a saúde da família), junto a secretaria de Saúde do município de Paulista-pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 07 de Janeiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Marcela Fernandes Oliveira CPF: 052.017.024-57 Título/Valor/Duplicata-R$ 406,00/R$ 405,00 Protestante: Mariza Gomes Bezerra Apresentante: Caixa Econômica Federal Protocolo: 92.469/91.870 Responsável: Maria de Fátima Pereira Soares CNPJ: 01.273.893/0001-01 Título/Valor: DMI-R$ 135,18 Protestante: Aliança Prod. e Distrib Ltda Apresentante: Banco do Brasil S/A Protocolo: 92053 Responsável: Rosa Lins Ferreira CPF: 079.217.938--27 Titulo/Valor/ DMI- R$ 107,00 Protestante: Maria Eliane de Souza Apresentante: Caixa Econômica Federal Protocolo: 92.079 Responsável: Jucelino Nonato da Silva CPF: 031.048.72.422 Titulo/Valor/DMI-R$ 253,00 Protestante: Mariza Gomes Bezerra Apresentante: Caixa Econômica Federal Protocolo: 92.075 Responsável: Christiane Gambarra de A. Dantas CPF: 010.198.364-66 Titulo/Valor/DMI- R$ 414,00 Protestante: Mariza Gomes Bezerra Apresentante: Caixa Econômica Federal Protocolo: 92.072

Responsável: Adjamilton Pereira de Araujo CPF: 498.637.034-00 Título/Valor: DM-R$ 632,00 Protestante: Mariza Gomes Bezerra Apresentante: Caixa Econômica Federal Protocolo: 92.074 Responsável: Antonio Reney B.Araujo CPF: 035.530.844-48 Título/Valor:Duplicata-R$384,00 Protestante: Mastiflex Ind. Selantes e Massas Ltda Apresentante: Banco do Brasil S/A Protocolo:91.774 Responsável: Antonio Lira de Oliveira CNPJ: 08.757.585/0001-09 Título-Valor: DM.-R$ 578,00/R$ 578,35/R$ 578,33 Protestante: Itacom Com Metais Abrasivos Ltda Apresentante: Banco do Brasil SA Protocolo: 92.308/92.021/92.197 Responsável: Gilvando Soares Pereira CNPJ: 70.120.498/0001-01 Título/Valor: DMI-R$ 188,00 Apresentante: Banco do Brasil S/A Protocolo: 91.810 Responsável: Francisco José de Souza CNPJ: 01.866.836/0001-36 Título/Valor: DM-R$ 1.060,50 Protestante: Agremildo Garcia de Abreu Apresentante: Caixa Econômica Federal Protocolo: 92.069 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 07 de janeiro de 2014 Stanley Lira de Souza Oficial Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de diversos veículos, destinados à manutenção das atividades do gabinete do prefeito e as diversas secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 07 de Janeiro de 2014. ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMILO Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 OBJETIVO: A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços com Análise de Projetos, Fiscalização de Obras, Relatórios, Acompanhamento de Projetos junto a Órgãos Federais como: Caixa Econômica Federal, Ministérios e demais Órgãos afins, para promover a aprovação dos referidos projetos executivos do Município de Patos/PB. ABERTURA: 27/01/2014 às 15:30h (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 08 de janeiro de 2014. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/13 Registro CGE Nº. 13-00679-9 Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de requisitos legais para os serviços de identificação, acesso, análise, avaliação, controle da conformidade legal de segurança, meio ambiente e saúde no trabalho originário da esfera federal, estadual (Paraíba) e dos municípios paraibanos, bem como de outros requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços da PBGÁS, incluindo treinamento e a associação dos aspectos/impactos/riscos de SMS com a legislação, em atendimento as normas ISO 14001 (item 4.3.2), OHSAS 18001 (item 4.3.2) e a Diretriz 2 “conformidade legal” da PBGÁS. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº001/2014 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, o resultado da licitação acima referenciada. LICITAÇÃO DESERTA. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente da Comissão de Licitação

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/13 Registro CGE Nº. 13-02317-3 OBJETO: Aquisição de abrigos metálicos para medidores, componentes e acessórios dos conjuntos de regulagem e medição (CRM) de baixa pressão, objetivando o fornecimento de gás natural aos clientes dos segmentos residenciais e comerciais da PBGÁS na Região Metropolitana de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência. ONDE SE LÊ: ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir da divulgação do Edital até as 09h00min do dia 01/08/2013. ABERTURA: Dia 13/01/2014, às 10h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir da divulgação do Edital até as 09h00min do dia 23/01/2014. ABERTURA: Dia 23/01/2014, às 10h00min (horário de Brasília). FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Pregoeira


Jornal A União