Economia
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de maio de 2014
Imposto de Renda na Paraíba
Entrega do IR supera a expectativa Contribuintes ultrapassaram a meta fixada com 3,9%, segundo a Receita Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
Conforme a Delegacia da Receita Federal, em João Pessoa, os contribuintes paraibanos superaram a expectativa do Leão na entrega da declaração do Imposto de Renda em 3,9% a mais quando comparado ao período anterior, ou seja, relativa ao calendário de 2013, em relação a 2012. A entrega foi iniciada no dia 6 de março. A expectativa era de que seriam recepcionadas 260 mil declarações dentro do prazo, no entanto, verificou-se que foram entregues 270.140 documentos até o último dia do prazo regular, dia 30 de abril, às 23h 59min e 59seg. Quem não enviou no prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74
podendo chegar a 20 % sobre o imposto devido, calculado à razão de 1% ao mês ou fração de atraso. No último dia 30 também venceu o prazo para o pagamento da primeira quota ou quota única, de forma que o pagamento com atraso está sujeito à incidência de multa de 0,33 % ao dia, até o máximo de 20%, além de juros pela aplicação da taxa Selic. No sítio da Receita Federal (http://www.receita. fazenda.gov.br) o contribuinte pode consultar a sua declaração através do link “consulta restituição e declaração IRPF” no quadro Serviços em Destaque. Desde ontem, o contribuinte que deixou de fazer a declaração no prazo deve se preparar para mandar o documento à Receita e pagar uma multa mínima de R$ 165,74. Caso tenha imposto devido, a multa terá acréscimo que pode chegar a 20% do valor de acor-
do com o tempo em aberto. Assim que entregar a declaração com atraso e imprimir o recibo, o contribuinte já receberá também uma notificação da multa e o Darf (boleto) para pagamento, que pode ser impresso no próprio Programa Gerador da Declaração. Além do Darf, devem ser impressos o recibo e a Notificação de Lançamento. Algumas novidades apresentadas pela Receita Federal para facilitar a vida do contribuinte na hora de declarar o imposto de renda não serão permitidas para a entrega fora do prazo: envio do documento por meio de tablets e smartphones e declaração pré-preenchida. A Declaração de Ajuste Anual serve como comprovante de vínculo com o Brasil para tirar uma série de vistos, como o americano, além de comprovante de renda para alugar ou financiar imóveis, principalmente no caso de
profissionais autônomos. Se a pessoa estava obrigada a declarar e não o faz seu CPF, fica com status de “pendente de regularização’’ no ano seguinte, o que impede a pessoa de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa no caso de venda de imóvel e pode ter problemas para movimentar a conta no banco.
Correção do IR O Diário Oficial da União publicou, ontem, a atualização da correção da tabela do Imposto de Renda, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, durante o pronunciamento à nação. Sobre o Imposto de Renda, o Ministério da Fazenda explica que a atualização passa a valer a partir do ano que vem, com o desconto nos contracheques, mas só entra na declaração de 2016. A cor-
reção em 4,6% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física representa uma renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões. Com a mudança, a faixa de isenção para declaração muda de R$ 1.787,77 reais para R$ 1.868,22. A faixa de renda sobre a qual incide a alíquota do imposto de 7,5% sobe de R$ 2.679,29 para 2.799,86. Na alíquota de 15% o limite de rendimentos passa de R$ 3.572,43 para R$ 3.733,19. Para a faixa de renda na qual incide alíquota de 22,5% o limite de rendimento muda de R$ 4,463,81 para R$ 4.664,68. A alíquota de 27,5% passa a atingir quem ganha acima de R$ 4.664,68. O limite de dedução com educação também muda. Passa de R$ 3.375,83 para R$ 3.417,74. Já a dedução por dependente muda de R$ 2.156,52 para R$ 2.253,56. A isenção para aposentadoria e pensionistas aumenta de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Mudanças na lei serão votadas na terça-feira Na próxima terça-feira será votado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei Complementar nº 221/12, que altera a Lei Complementar nº 123/06, conhecido como Supersimples. A data foi atualizada para que os deputados pudessem ter mais tempo de estudar o projeto. A PL propõe uma série de alterações à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e entrou na pauta do órgão no último dia 29. O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR), Guilherme Afif Domingos afirmou
que está otimista sobre a votação. “Estamos confiantes na aprovação do novo Simples. A votação não ocorreu ontem porque tivemos que providenciar algumas alterações no texto da lei e os deputados não teriam tempo de estudar o texto final durante a sessão. De toda forma nossa luta continua para que a universalização do Simples ocorra.Queremos e vamos conseguir com que o único critério para ingresso no Simples seja o faturamento das micro e pequenas empresas e não mais a atividade das nossas empresas”, disse.
O aprimoramento do Supersimples é um dos principais eixos de trabalho da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Até o fim de maio o ministro Guilherme Afif percorre todas as capitais do Brasil na Caravana da Simplificação, que promove o novo Simples Nacional e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), processo único que vai integrar todos os órgãos e entidades da União, Estados e Municípios envolvidos com a legalização de empresas. Até junho o projeto deve ser votado no Senado.
Programa vai integrar todos os órgãos e entidades da União, Estados e Municípios envolvidos com a legalização de empresas no Brasil
ENCONTRO DE ASTRONOMIA DO NORDESTE
14º edição do evento termina hoje na capital Felipe Gesteira Especial para A União
Durante a semana - e até hoje - João Pessoa tem sido a capital do Nordeste para os estudos dos astros, planetas, nebulosas e tantos outros ‘objetos do céu profundo’. Mais de 300 astrônomos, professores, estudantes e entusiastas estiveram na capital paraibana para 48º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (Erea) e, logo em seguida, o 14º Encontro de Astronomia do Nordeste (Eane) realizados, respectivamente, na Estação Cabo Branco e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Desde a última terça-feira, no Erea, professores de Geografia, Física e Ciências da rede pública e privada de ensino participaram de palestras e oficinas voltadas para incentivar a aprimorar a aplicação de conteúdos relacionados à astronomia dentro de sala de aula. O evento teve também espaços abertos para o público não inscrito, como a palestra “Observando o céu e construindo conhecimento”, com o doutor Ramachirsna Teixeira, professor
do Instituto Astronômico e Geofísico (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Na programação exclusiva os professores participaram de cursos onde puderam aprender, por exemplo, a montar seus próprios foguetes. O facilitador da oficina “Construção de Base, Foguetes e Lançamentos” foi o professor doutor em Astronomia pela USP, João Canalle. Entre os assuntos das outras oficinas e palestras também foram abordados as observações astronômicas, comparações dos volumes dos planetas e do Sol e técnicas para desenho das órbitas dos planetas de olhos fechados. Em pleno feriado do Dia do Trabalho, na quinta-feira, terminava o primeiro evento e começava o segundo, menos focado no ensino e mais voltado para a Astronomia em si. Entre os destaques da programação estiveram as palestras “Gaia: o universo em três dimensões”, também com o professor Ramachirsna Teixeira, e “Processamento de imagens no céu profundo”, com o professor Rodrigo Andolfato, que explicou como são processadas as imagens das galáxias
FOTO: MarceloZurita
Lote de grampeador cirúrgico é suspenso A Anvisa determinou, no dia de ontem, a apreensão e inutilização, em todo o país, do lote P6F914 do produto Grampeador de Código TLC55. Também foram suspensos os lotes H4397D, F4R45T e G4R60M do produto Recarga de Código TCR55. A empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde, detentora do registro dos produtos, informou que não existe qualquer registro de fabricação associado ao lote P6F914, e de que os demais lotes citados não foram importados e distribuídos pela empresa no Brasil.
Projeto de pesquisa terá R$ 200 milhões O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram na última quarta-feira a Chamada Universal 2014, no valor global de R$ 200 milhões. A iniciativa irá apoiar projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área. Os projetos deverão ser cadastrados na página do CNPq na internet, através da Plataforma Carlos Chagas, até o dia 16 de junho. A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer a partir de novembro e o início da contratação das propostas aprovadas, deve ocorrer a partir de dezembro. O prazo máximo para execução dos projetos será de 36 meses, exceto aqueles que contarem com prorrogação aprovada pelo CNPq.
Faltam 42 dias para Copa do Mundo 2014 Apenas 42 dias depois do seu aniversário de 17 anos, o norte-irlandês Norman Whiteside tornou-se o jogador mais jovem a participar de um jogo de Copa do Mundo da Fifa. O fato ocorreu na partida contra a Iugoslávia, em 1982. Apesar de ter no currículo, até então, apenas dois jogos pelo Manchester United, o meia participou de todos os duelos da Irlanda do Norte naquela Copa do Mundo. Na Espanha, a sua equipe surpreendeu o planeta ao bater a seleção anfitriã e chegar à segunda fase do torneio. Whiteside também é o jogador mais jovem a balançar as redes na final da Copa da Liga Inglesa e na final da Copa da Inglaterra. A sua carreira, porém, foi curta: frequentes lesões no joelho encerraram a sua trajetória no mundo da bola aos 26 anos de idade.
Cursos de inglês oferece 2.685 vagas
Participante prepara o lançamento de um foguete durante uma oficina do Encontro de Astronomia
e nebulosas capturadas por astrofotógrafos amadores. Apesar das dificuldades para divulgação, os dois eventos tiveram uma repercussão surpreendente no meio, ocorrendo até problemas com superlotação, como afirma Tomaz Passamani, presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA) e um dos organizadores dos dois eventos. “Acolhemos o máximo que pudemos, superou
nossas expectativas”, conta. Passamani espera que os dois eventos que marcaram o calendário científico da capital paraibana em 2014 resultem em frutos para o ensino e a difusão da Astronomia na Paraíba. “Aproveitamos para fazer contatos, trocar experiências. Agora esperamos mais sócios para a APA e mais pessoas interessadas pelo assunto. Difundir astronomia é difícil. A APA tem mais de 40 anos e ain-
da são poucos sócios. Hoje somos militantes da astronomia”, disse o presidente. O Erea foi promovido com orientação e apoio da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que organiza encontros do tipo em diversos lugares do Brasil com a missão de colaborar para a capacitação dos professores responsáveis pelo ensino dos conteúdos de Astronomia, Ciências, Geografia e Física.
O programa Inglês sem Fronteiras, ofertado pelo Ciência sem Fronteiras, oferece vagas para estudantes de diversas universidades federais, que tenham interesse em participar de cursos de língua inglesa presenciais. O prazo de inscrição termina às 12h do dia 8 de maio. São oferecidas 2.685 vagas, distribuídas em 23 universidades. O programa, em parceria com os Núcleos de Línguas (NucLi) das universidades federais, irá ofertar cursos presenciais do nível 2 ao 5 do Curso My English Online. O objetivo é preparar os estudantes e melhorar suas habilidades linguísticas para os exames de proficiência TOEFL IBT e/ou IELTS. Os cursos terão duração de 16 horas e máxima de 64 horas, a depender da proposta pedagógica de cada NucLi e do perfil de cada universidade.