Jornal A União 03 02 16

A UNIÃO

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123 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

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Ano CXX1II Número 002

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RICARDO EM MENSAGEM AO LEGISLATIVO

Hora é de união para fazer mais com menos

O governador Ricardo Coutinho participou ontem da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa e ressaltou a importância da cooperação entre os poderes. Ele destacou também investimento de R$ 6 bi nos últimos 5 anos. PÁGINAs 3, 18 e 19

FOTO: Alberi Pontes/Secom-PB

CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA

Seguimos as batidas do coração de nossas crianças onde quer que elas estejam” EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Com o Prima, já são mais de 1.200 alunos espalhados em 11 polos na Paraíba” SEGURANÇA PÚBLICA

A Paraíba reduziu pelo quarto ano consecutivo o número de homicídios” Ricardo Coutinho enfatizou que, mesmo com as quedas profundas na receita, o Estado conseguiu manter os pagamentos do funcionalismo em dia

Economia

reabertura do congresso nacional

Dilma diz que combate ao zika é prioridade

Presidente defendeu também a reforma da Previdência e a CPMF. PÁGINA 17 FOTO: Edson Matos

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx.

31 Máx.

33o Máx.

23o Mín.

21o Mín.

23o Mín.

PÁGINA 11

Últimas Conta de luz vai subir 6,91% em 6 municípios

Paraíba realizará Jogos Escolares

O maior bloco do précarnaval de JP comemora 30 anos de fundação e leva hoje milhares de foliões à avenida. PÁGINA 5

A Sejel inicia este mês as visitas técnicas nas 14 regionais de ensino onde ocorrerão as disputas. PÁGINA 21

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 3,986 (venda) R$ 4,200 (venda) R$ 4,359 (venda)

PÁGINA 4

Esportes

Bloco Muriçocas vai arrastar multidão

Informações úteis para a semana:

Moeda

Receita anuncia regras para declaração de IR

FOTO: Ortilo Antônio

l Vendas no Salão de Artesanato somam cerca de R$ 1,3 milhão. Página 4

AlturaPágina 11 l Mais de 15 milhões não sabem que têm PIS/Pasep a receber.

0.3m l Confira os serviços que funcionam durante o feriado de Carnaval. Página 13 l Centro de Línguas do Estado oferece vagas para o 1o semestre. Página 14

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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baixa

06h02

0.9m

ALTA

12h21

1.9m

baixa

18h43

0.8m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Os gestos da minha mãe Na partilha do amor, minha mãe era exata. Os abraços, somente nos momentos de separação, quando queria que levássemos na nossa bagagem” Às vezes, no meio da manhã, minha mãe lavava os cabelos e depois ia secá-los ao sol. Ali por perto, eu ficava observando o ir e vir do pente grande naqueles cabelos, e, em pensamento, tocava naqueles fios lisos e claros, percorria com dedos da minha imaginação, a onda suave a escorrer cintura abaixo, e me espantava por aquela mulher miúda, mais para gordinha, ter cabelos tão compridos.

Era somente naqueles curtos momentos de sol e de pente que o cabelo dela respirava. Depois de haver secado, ela o prendia num coque alto, e recomeçava sua lida, a preparar a comida para sua família grande, uma família que nem cabia toda na mesa do almoço.

Da onde viria toda a força daquela mulher? Minha mãe era uma mulher estranha. Sorria poucas vezes, mas, quando o fazia, a sua risada inundava a casa inteira. Nunca desperdiçava nada. Era justa na partilha dos alimentos, assim como na distribuição das broncas. Na partilha do amor, minha mãe era exata.

Os abraços, somente nos momentos de separação, quando queria que levássemos na nossa bagagem interior, o calor fugaz dos seus braços.

Os gestos da minha mãe, era preciso saber apreciá-los por dentro. Nos gestos da minha mãe, a ternura, o carinho, estavam escondidos como joias raras, que ficavam ali zunindo suavemente,

brilhando sem estardalhaço. Como naquele dia em que deixei a minha casa e fui viver a liberdade atropelada e cheia de medo dos meus 25 anos.

Naquela manhã, o cabelo preso, lágrimas a aquecerem seus olhos, ela me disse: “Eu não tenho nada pra te dar”, e me entregou uma das suas conchas de alumínio, com que tantas vezes havia mexido o nosso feijão. A concha da minha mãe ainda está comigo. Reproduz em minha casa, a mesma função de quando auxiliava na faina da mão da minha mãe. Você me deu tanta coisa mãe. Foi escondendo seus presentes no mais íntimo de mim, e sempre que penso em você, descubro uma coisa nova que você me deu.

E eis que me preparo para ir à casa da minha filha mais velha, que agora vive em Roraima, com seus sonhos acabados de estrear, e uma vida toda por ser escrita. Pensei em também lhe levar uma concha, acariciando os símbolos que esse utensílio de cozinha pode ter.

Uma concha, guardando em si a simplicidade da dádiva, do servir.

Mas hoje mãe, se me fosse dado tecer no tempo uma ruga, hoje se me fosse dada a chance de recriar um lugar, eu inventaria de novo uma manhã de quarta-feira, plena de sol, e ainda que você brigasse, eu mergulharia meu rosto de menina na onda dos seus cabelos claros.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Oposição tem postura fratricida, acusa Ricardo O discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB), ontem, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, foi muito mais que uma prestação de contas das obras e ações que o seu governo realizou no difícil ano de 2015, em que a crise econômica e política se agravaram.

Foi também – e com a mesma intensidade de que se falou em políticas públicas executadas ou em execução – uma critica às forças políticas que alimentam a cizânia por motivações pessoais ou partidárias, sem o real interesse em contribuir para que o país saia da crise e retome o caminho do desenvolvimento e do crescimento econômico. Ao pregar a harmonia entre os Poderes no Estado, o governador fez menção às quedas de braço entre Governo Federal e Congresso, obviamente relacionando esses episódios ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a partidos de oposição, entre os quais o PSDB. “Nunca se fez tão necessária uma conexão franca, transparente e amadurecida entre os entes constituintes deste Estado. E deste país. É o presente do nosso povo que está em jogo. E o futuro da nossa nação que está na mira. Acompanhamos de perto e – pior – temos sido vítimas diretas do mal que se pode fazer a um país a insensatez do uso de um poder contra o outro pelo simples e único fito de chancelar forças políticas divergentes. E, mais grave, sem a mínima motivação de solucionar, efetivamente, os problemas que crescem diante de nós.

Uma postura fratricida. Autofágica. Imprudente. Coisa de escorpião que ferroa no meio da caminhada até aquele que o ajuda na travessia do rio”.

Foto: Divulgação

um parecer alternativo, proposto por outro de seus braços direitos, Genecias Noronha (SD-CE). Não é preciso muita elucubração para saber que esse novo parecer vai sugerir o arquivamento do processo.

O primeiro relatório ainda será votado pelo Conselho de Ética, assim como o parecer alternativo. E era justamente essa situação que Cunha almejava ter. Se ele conseguir o apoio da maioria do colegiado, Cunha pode se livrar do processo de cassação pedido por deputados do Psol e da Rede.

Os dois partidos de esquerda que protocolaram as denúncias contra o peemedebista, antevendo essas novas manobras de Cunha e seus fiéis escudeiros. Protocolaram um aditamento às denúncias que já pesavam contra o presidente, também no conselho. Demonstram no documento o que todo o Congresso – melhor, o que todo o Brasil – sabe: Cunha utiliza o cargo para impedir a própria investigação.

Um fato importante que corrobora as manobras e a falta de transparência da Presidência da Casa, é que a decisão a anulação da votação do primeiro parecer foi tomada ainda em dezembro do ano passado. Contudo, a decisão somente foi entregue ao Conselho de Ética ontem. Com isso, Cunha ganha mais tempo e evita que os parlamentares que defendem a sua cassação possam tomar medidas com mais agilidade.

Sávio -

O uso de um poder para blindar seu próprio dirigente é uma das máculas da Câmara dos Deputados, desde a legislatura passada. E outra manobra promovida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados já está em curso, nessa retomada dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.

A desfaçatez de Cunha não tem limite. Aproveitando a sua condição de presidente, acionou um de seus mais fiéis aliados, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), para anular a votação do parecer que pedia a continuidade do seu processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi pela manutenção do processo, ainda em dezembro do ano passado. Contudo, Maranhão, atendendo a um recurso impetrado por outro aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), anulou a votação. Resultado: o colegiado terá de votar novamente o parecer, em data a ser agendada – possivelmente, ainda antes do Carnaval.

Não faltam aliados para blindar Cunha das inúmeras acusações que pesam contra ele – mentiu para uma CPI, que é caracteriza quebra de decoro parlamentar, e o Ministério Público Federal descobriu que ele tinha contas bancárias não declaradas no exterior.

Já existe um movimento para aprovar

Domingos

Nova blindagem

Humor

Editorial

Freio de arrumação

Queda do FPE

O secretário Tássio Pessoa (Finanças) disse ontem que a queda no repasse do FPE é desastrosa para a economia da Paraíba, porque o fundo “representa 37% da receita do Estado”. Disse que “se não for feito um freio de arrumação agora, não tem como resolver no final do ano”. E fez críticas ao Governo Federal: “A União não pode matar o paciente, precisa investir para aumentar a capacidade produtiva do país”.

A tratar da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governador Ricardo Coutinho revelou que, nos últimos cinco anos, a Paraíba deixou de receber quase R$ 800 milhões e que, somente no mês passado, o repasse foi R$ 37 milhões a menos que em janeiro de 2015. Mas ressaltou que, apesar da crise “somos o único Estado que, desde janeiro de 2011, paga sua folha dentro do mês trabalhado”.

Não sabe

Treinos na PB

CPI da Lagoa

Indagado se o vereador licenciado Helton Renê (PP) seria o nome escolhido para compor a chapa de reeleição do prefeito de Luciano Cartaxo, o vereador Bira (PSD) desconversou, afirmando que não tem “essa informação”. Mas fez elogios à atuação de Renê à frente do Procon Municipal: “Faz uma gestão muito boa, excelente, no órgão”.

As seleções de saltos ornamentais dos EUA e da Alemanha, em preparação para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, vão desembarcar este mês em João Pessoa. Farão treinamento na Vila Olímpica Paraíba, no Bairro dos Estados, onde já esteve a seleção de nado sincronizado da Rússia. O equipamento possui um dos melhores parques aquáticos do país.

Em conversa com a coluna, ontem, o vereador Raoni Mendes (PTB) disse que a oposição está trabalhando para conseguir as nove assinaturas necessárias para a instalação da CPI da Lagoa. “Acredito que conseguiremos. Estou também agendando visita ao Ministério Público Federal para acompanhar como estão as investigações sobre o desvio de recursos na obra”, disse.

Escolas técnicas: mas três serão entregues este ano

Depois de entregar as escolas técnicas estaduais de Bayeux, Mamamguape e João Pessoa, no ano passado, o governador Ricardo Coutinho assegurou, ontem, que as unidades de Cajazeiras, Cuité e São Bento estarão em funcionamento “a partir do primeiro semestre deste ano. Entramos definitivamente no ideal do ensino útil na Paraíba”.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

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Investimentos na PB e convocação para o combate ao Aedes aegypti FOTO: Alberi Pontes/Secom-PB

Destaques foram feitos pelo governador Ricardo Coutinho em sessão na AL O governador Ricardo Coutinho participou, ontem, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ocasião em que destacou os investimentos superiores a R$ 6 bilhões realizados pelo Governo do Estado ao longo desses cinco anos, dos quais mais de R$ 640 milhões em obras no ano passado, apesar das quedas de receitas. Ele aproveitou o momento para convocar todos a participarem das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho ressaltou a importância da cooperação entre os poderes em favor da Paraíba e da melhoria da qualidade de vida do povo, “respeitadas, naturalmente, suas autonomias constitucionais e as legítimas e necessárias diferenças políticas de seus integrantes”. E observou: “Nunca se fez tão necessária uma conexão franca, transparente e amadurecida entre os entes constituintes deste Estado. E deste país”.

O governador destacou também a situação de crise que o país vem enfrentando, lembrando que a Paraíba deixou de receber nos últimos cinco anos cerca de R$ 791 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos estados e que em 2015 o pagamento da dívida pública cresceu 27%.

Mas enfatizou que, mesmo com as quedas profundas na receita, o Estado conseguiu manter os pagamentos do funcionalismo em dia.

“Somos o único Estado que desde janeiro de 2011, paga sua folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Temos nos esforçado para fazer nossa parte. Tanto que podemos dizer hoje aqui com satisfação que em 2015, apesar das quedas de receitas, pagamos em obras que estão em curso na Paraíba mais de 640 milhões de reais”, declarou.

Na abertura dos trabalhos na ALPB, Ricardo Coutinho destacou os investimentos superiores a R$ 6 bilhões realizados pelo Governo do Estado ao longo desses cinco anos

Obras entregues em 2015 e atenção à saúde Ainda no discurso, o governador citou algumas obras que foram entregues em 2015, como a Vila Olímpica, em João Pessoa, a conclusão do Cento de Convenções com a entrega do Teatro Pedra do Reino, a Escola Técnica Estadual em Mangabeira, o conjunto Cidade Madura de Campina Grande, a Estrada do Amor, em Cajazeiras, e o Binário do Jatobá, em Patos.

A área da saúde mereceu um destaque especial no pronunciamento. “Durante os anos em que estamos conduzindo este governo, entre construção de

hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento, entrega de ambulâncias, modernização de unidades hospitalares, entre outras, investimos a mais cerca de 187 milhões de reais em saúde, afora as verbas para custeio e manutenção dos serviços prestados em todo o Estado”, informou. Ele ainda pediu a colaboração de todos no combate ao Aedes aegypti e afirmou que o Governo está trabalhando para eliminar esse mosquito causador de tantas doenças. “O foco tem sido não deixar nascer o mosquito Aedes.

Essas coisas

Precisamos nos unir contra isso também”, conclamou.

Educação e segurança Medidas na área de educação e segurança também foram citadas pelo governador, que encerrou seu discurso falando sobre o desenvolvimento do Estado. “Estamos adotando as medidas que consideramos necessárias para consolidação de um projeto que está fazendo da Paraíba um Estado de futuro e em permanente avanço. Que Deus abençoe o retorno dos trabalhos

Carlos Aranha -

dessa Casa, tão importante para o desenvolvimento e crescimento do nosso Estado”, concluiu.

Participaram da solenidade alguns secretários de Estado, a exemplo do secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, a secretária da Saúde, Roberta Abath, e a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos. O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, também participou da sessão.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

O tempo sempre está mexendo com a gente, sim Ingmar Bergman, no começo dos anos 60, fez um dos títulos mais profundos da cinematografia mundial: “Morangos silvestres” (foto).

Em sueco, tão sonoramente, “Smultronstallet”.

O personagem do octogenário médico Isaak Borg, vivido magistralmente por Victor Sjöstrom, mexe com qualquer resto de insensibilidade que possa haver no escurinho do cinema ou em frente à intimidade do vídeo doméstico. O tempo é a sua razão do ser.

Ele vai de Estocolmo e atravessa quase toda a Suécia de carro, dirigido por sua nora, encontrando no caminho três personagens emblemáticos - jovens que aproveitam a carona para ir à cidade natal de Borg. O encontro de gerações, as discussões entre Deus e a ciência, marcam a viagem e até hoje nos provam que, nesse terreno, tanto faz o clima frio dos países nórdicos como o forte sol deste Nordeste. Somos todos iguais nestes dias e noites que nos colocam entre certas dúvidas e duvidosas certezas. Tanto faz Suécia, Japão, Grécia... Vejam como

Christensen, que do mesmo autor já havia adaptado “O menino e o vento” (outra reflexão sobre os “interiores humanos”).

Conversas em torno de John - o Lennon, conversas em torno de Augusto - o dos Anjos... Todas o tempo encarregou-se de colocar a discussão da clonagem como outro desafio para provar que ele não se deixa ultrapassar...

O tempo é tão forte, às vezes cruel, que Isaak Borg vê sua prima amada de adolescência como se estivesse com todos os traços da juventude, numa forçada ilusão. Seu personagem lembra o de Aníbal Machado em “Viagem aos seios de Duília”, que quase cinquenta anos depois volta a uma vila do interior de Minas Gerais para encontrar a nudez da adolescente amada. Em delírio puro, ele choca-se com a gorda, desdentada e quase anciã Duília, à sua frente. O clima literário de Aníbal Machado foi traduzido com maestria no cinema pelo argentino Carlos Hugo

as obras de arte, venham da Suécia, sejam do Brasil, Inglaterra e EUA, contemporâneas ou não, quando feitos com a estética da dignidade, sempre provam que o tempo está mexendo com a gente, sim. E que ele mexa não com nossos corpos, mas com nossas consciências.

Pergunta de Carnaval: será que tanto faz se é cara ou coroa, Dilma Rousseff ou Barack Obama?

Há pessoas que passam o dia inteiro como se tivessem ao lado todos os livros de matemática do planeta. Fazem de suas vidas uma imensa, neurótica e bêbada contabilidade.

Contam tudo. Somam, dividem, diminuem, multiplicam. Fazem todas as operações possíveis, menos uma: que possibilite transpor a consciência de eternidade.

Prefiro deixar na bolsa a máquina de calcular, mesmo desacostumado a esta moderna (?) e cotidiana conversão de reais em dólares, e vice-versa, até porque pouco importa a

moeda, como tanto faz se é cara ou coroa, Dilma Rousseff ou Barack Obama.

Prefiro olhar atentamente que ainda há gente na rua circulando escondida em seus próprios cabelos.

Sim, ainda há gente de cabelos grandes. Nem tudo está perdido, pasteurizado, cleanirizado, netinhizado, wittefibizado, televisado. Há alguns cabelos grandes, sim, graças a Deus.

Ruim mesmo é quando alguém deixa-se derrubar, arruma-se, vira o mais controlado personagem

de “Admirável gado novo”, “Fahrenheit 451” ou coisa parecida. Prefiro o galego visionário de “Fitzcarraldo”, com sua ópera em pleno rio Amazonas, misturando o primeiromundismo da Alemanha com o a utopia selvagem no Norte do Brasil. Terrível, quando alguém bota a cabeça em função de não sonhar, não aceitando a alegoria de que do barro fez-se o homem e no homem fez-se em Deus.

Não há existiram milhões de dores e destinos terrestres em busca de um só ser, uma só razão?

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Autorizado reajuste de 6,91% nas tarifas da Energisa Borborema O novo aumento para os consumidores passa a vigorar a partir de amanhã Bernardo Caram Da Agência Estado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, ontem, um reajuste médio de 6,91% nas tarifas de energia elétrica da Energisa Borborema Distribuidora de Energia, que atende o Estado da Paraíba.

Pela decisão da diretoria do órgão regulador, o aumento passa a vigorar a partir de amanhã. A empresa atende a 204 mil unidades consumi-

doras localizadas em Campina Grande e outras cinco cidades da Paraíba.

O reajuste será dividido em uma alta de 5,97% para os consumidores em alta tensão e 7,47% para os consumidores em baixa tensão.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M.

FOTO: Marcos Russo

casos suspeitos de microcefalia

Estado da Paraíba tem 460 sendo investigados O Estado da Paraíba tem hoje 460 casos suspeitos de microcefalia em investigação, 37 confirmados, 253 descartados, resultando em um total de 750 no período de 2015 a 2016. A constatação é feita em boletim divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O MS e os estados investigam 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Isso representa 76,7% dos casos notificados. O novo boletim divulgado ontem aponta, também, que 404 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 17 com relação ao vírus zika. Outros 709 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.783 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até o último dia 30 de janeiro.

Os novos números demonstram aumento dos casos já classificados como confirmados e descartados nesta última semana, se comparado a semanas anteriores. O crescimento dos casos investigados e classifi-

cados foi de 52%, com relação ao boletim do dia 23 de janeiro. Eram 732 na semana anterior, passando para os atuais 1.113.

No total, foram notificados 76 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento espontâneo). Destes, 15 foram investigados e confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, sendo que cinco tiveram identificação do vírus zika no tecido fetal. Outros 56 continuam em investigação e cinco já foram descartados.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Ações em Santa Rita A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Exército Brasileiro, e a Prefeitura de Santa Rita, está realizando visitas aos imóveis na comunidade Jardim Carolina dentro das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Simultaneamente, o trabalho ocorre em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Bayeux, com a participação do Exército.

Com o Corpo de Bombeiros, a atividade está acontecendo nos municípios de Alhandra, Conde, Malta e Monteiro. Nos demais municípios, as visitas são realizadas pelos agentes de controle de endemias.

Desde o início da ação, no último dia 5 de janeiro, em Santa Rita, o trabalho já aconteceu nos bairros Marcos Moura, Tibiri e Várzea Nova. Dos 68 mil imóveis, até agora, foram visitados 28.389, sendo 1.315 tratados com larvicida e 852 focos tratados. Ainda foram encontrados 5.903 imóveis fechados, sendo recuperados 550, que é quando o

agente retorna à casa até que consiga realizar a visita.

“Em Santa Rita, enquanto os soldados realizam as visitas, os ACEs fazem o mesmo trabalho, de forma rotineira, noutros imóveis. A intenção é agilizar a ação e a presença do Exército vem sendo muito importante neste trabalho”, disse o supervisor de área, Roberto Costa.

O Jardim Carolina é cheio de granjas. Em uma delas mora Gustavo Carvalho, um garoto esperto, de 11 anos, que falou para a equipe o que deve ser feito para evitar o surgimento do mosquito Aedes aegypti. “Temos que evitar deixar pneus em locais que acumulem água. Se tiver água, derramar; reaproveitar os pneus pra botar planta com terra e deixar num canto coberto e outras coisas pra não deixar que a água fique acumulada”, falou. Quando questionado sobre as doenças que o mosquito transmite, Gustavo respondeu, de imediato, que eram dengue, zika e chikungunya.

Cerca de três mil pessoas participaram da festa proporcionada pelo Portadores da Folia

cidadania e superação

Portadores da Folia levam alegria para a orla de JP José Alves

zavieira2@gmail.com

O Bloco Portadores da Folia, da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), desfilou pela vigésima segunda vez na tarde de ontem levando alegria, cidadania e superação na orla de João Pessoa. Integrante do Projeto Folia de Rua desde 1994, o bloco reúne usuários, familiares, funcionários da Fundação, pessoas de várias entidades que trabalham com pessoas com deficiência e arrasta também paraibanos e turistas que ficam ao longo do percurso, sendo considerado um dos mais animados da prévia carnavalesca da capital. O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, participou do desfile representando o governador Ricardo Coutinho.

Para a presidente da Funad, Simone Jordão, o bloco Portadores da Folia é um dos principais eventos do calendário anual da entidade, porque mostra que a pessoa com deficiência pode e deve participar não apenas do

carnaval, mas de todas as manifestações artísticas e culturais, vencendo os próprios limites, superando dificuldades, com alegria contagiante.

O secretário Tibério Limeira, disse que o bloco a cada ano celebra a vida, a superação, a esperança e a vida.

A concentração teve início às 14h, na Avenida Cabo Branco, no trecho do final da Avenida Beira Rio, de onde o bloco saiu até o Largo da Gameleira, na Praia de Tambaú. De acordo com a coordenação do bloco, cerca de três mil pessoas participaram da folia proporcionada pela agremiação que foi para avenida com uma banda em um trio elétrico formada por diversos músicos, alguns deles portadores de deficiência.

Organização A organização do Bloco Portadores da Folia é do Núcleo de Vivência e Artes e Núcleo de Educação Física e Desporto da Funad, mas todos os servidores estão envolvidos no projeto. Por todo o trajeto, o bloco contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Semob, Sedurb, Samu e Detran.

Salão de Artesanato

Recorde de público e vendas de R$ 1,3 mi Em apenas 17 dias de funcionamento, a 23ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba recebeu 72 mil turistas e faturou um total de R$ 1.370.719,00 em vendas. Também foram realizadas R$ 56.194,00 em encomendas totalizando a comercialização de 66.636 peças. O resultado foi divulgado pela coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia. O evento aconteceu de 15 a 31 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

De acordo com o PAP, os números superam as marcas das edições anteriores, tendo

em vista que a última edição ocorrida no mês de junho, em Campina Grande, a qual durou 22 dias, houve a venda de R$ 1.618.855,68. Já em janeiro de 2015, quando o Salão durou 36 dias, foram contabilizadas as vendas em R$ 1.290.279,00.

“O espaço é do povo e o algodão colorido é paraibano” foi o tema desta edição, que destacou a diversidade do artesanato produzido na Paraíba, com ênfase para o algodão colorido.

Para Lu Maia, a iniciativa vale mais do que um troféu, vale a divulgação e a promoção do trabalho de cada um.

Procon/PB atendeu mais de 9 mil O Procon/PB realizou um total de 9.338 atendimentos em 2015. A informação está no Boletim Sindec 2015 (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que traz análise sobre as reclamações levadas a estas instituições, divulgada pelos Procons de todo o Brasil em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ).

Na Paraíba, atualmente quatro Procons encontram-se integrados ao Sindec.

Ao todo, foram 24.689 atendimentos em 2015. Além dos atendimentos pelo Procon/PB, com uma sede em João Pessoa e mais nove núcleos espalhados pelo Estado, ainda houve os atendimentos das instituições municipais: João Pessoa (11.295), Campina Grande (3.238) e Cabedelo (718). As dez empresas mais reclamadas foram: 1º luga, Oi Fixo/Celular com 3.376 reclamações; Claro/Embratel/Net, com 1.577; Itaú, com 1.563; Sky, com 1.318, Bradesco, 1.054; Armazém Paraíba, com 944; Tim/Intelig, 851; Energisa Paraíba, 760; CEF, 662; e, em décimo lugar, a Vivo/Telefônica/GVT, com 649.

Mais de 2 milhões de preservativos O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai distribuir mais de 2 milhões de preservativos em todos os municípios da Paraíba, no período de Carnaval. Durante os blocos do Folia de Rua, uma equipe itinerante do Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga (CHCF), que integra a rede hospitalar do Estado, está fazendo a distribuição de preservativos e material educativo. De acordo com a chefe do Núcleo de DST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Joanna Angélica Ramalho, a estimativa é de casos novos de sífilis, HPV, gonorreia e HIV após o período de carnaval, devido a falta do uso dos preservativos. “A maioria desses novos casos acontece por transmissão daquelas pessoas infectadas com o vírus que não sabem sobre sua situação sorológica. Por isso, não temos como avaliar o número de novos casos, pois a procura aos serviços de referência nem sempre ocorre de forma imediata, podendo demorar meses ou anos para realizarem um teste de HIV”, explicou.

Operação Pé no Freio da prf

Condutores flagrados em alta velocidade Em seu primeiro dia a “Operação Pé no Freio”, da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba flagrou com o uso de radares móveis dezenas de motoristas e motoqueiros dirigindo em alta velocidade.

Alguns deles, inclusive, estavam sem habilitação. Todos os condutores de veículos que foram flagrados ontem na operação tiveram que assistir um vídeo educativo sobre acidentes provocados por velocidade, tiveram que fazer o teste do bafômetro e receber a multa equivalente a velocidade praticada para em seguida seguir viagem. A Operação Pé no Freio se estenderá até o dia 10 e os policiais usarão os radares em todos os horários sob sol e chuva.

Segundo a coordenadora de comunicação da PRF-PB, Natália Freire, a Operação Pé no Freio tem a missão de salvar vidas nas rodovias federais e foi iniciada na Unidade Opera-

cional de Café do Vento, situada no quilômetro 70 da BR 230. “A operação consiste na utilização de radares sequenciados, ou seja, radares em pontos estratégicos para fazer com que o condutor perceba que a rodovia está sendo monitorada, para que eles percebam que a PRF está de olho neles. O objetivo é fazer com que os motoristas observem que o comportamento deles poderá salvar uma vida ou não”, disse Natália Freire.

O objetivo maior da operação é conscientizar os condutores para que vidas sejam salvas. Quando eles são flagrados pelos radares, imediatamente a informação chega ao posto policial via rádio, onde o condutor é abordado e convidado a parar o veículo. No posto da PRF o motorista conhece o trabalho educativo da PRF e recebe a informação sobre o perigoso de dirigir em alta velocidade.

Vitória Lima fala da nova situação dos nordestinos no País Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

FOTO: Edson Matos

Marco histórico Bloco Muriçocas do Miramar celebra 30 anos de fundação e, no desfile de hoje espera arrastar mais de 400 mil foliões na capital Guilherme Cabral

M guipb_jornalista@hotmail.com

ais de 400 mil. Essa é a estimativa da quantidade de foliões que a diretoria espera atrair no desfile que o Muriçocas do Miramar - o primeiro bloco de arrasto pré-carnavalesco do Brasil e, também, Patrimônio Primeiro estandarte da Cultural e Imaterial da Paagremiação estará presente raíno desfile deste ano ba - realiza em João Pessoa hoje, tradicionalmente considerada a Quarta-Feira de Fogo e que marca, neste ano, as três décadas de existência da agremiação. A concentração - durante a qual estarão se apresentando o músico Totonho e os grupos Seu Pereira e o Coletivo 401 -começará às 20h, na Praça das Muriçocas, localizada no bairro de Miramar, de onde vai sair às 22h, rumo ao Busto do Almirante Tamandaré, na orla, com pelo menos oito trios elétricos, cumprindo um trajeto de aproximadamente cinco quilômetros tendo como a grande atração a banda Os Gonzagas. No intuito de celebrar a marca dos 30 anos, os fundadores do bloco - Antônio Gualberto e sua ex-esposa, Vitória Lima - serão homenageados e o estandarte, criado pela filha do casal, Thaïs Gualberto, e que só será conhecido na ocasião, é inspirado na histórica data.

“Os 30 anos significam a consolidação de um esforço e empenho de todos aqueles que contribuíram para criar essa maravilha que é a folia de rua. O Muriçocas do Miramar mudou a face cultural da cidade não apenas nos aspectos artístico e cultural, mas também no econômico e financeiro, pois atrai turistas e aquece a economia de João Pessoa”, disse para o jornal A União o presidente do bloco, Antônio Gualberto. A propósito, ele ressaltou, ainda, que, além das três décadas de existência da agremiação, 2016 também começa a marcar o processo de transição do Muriçocas da primeira geração para a segunda, a exemplo do anúncio de Zé Neto, que pertence à base do bloco e que será o novo puxador, em substituição a Fuba, que estará se desligando gradativamente da função. A mudança também vai ocorrer na área administrativa, com a admissão de Marília Maia e Malu Serpa.

Outra fundadora do bloco, a escritora - e, também, colaboradora do jornal A União como articulista - Vitória Lima considerou significativa a data de 30 anos do Muriçocas do Miramar. “Representa muita alegria, muita emoção e muitas conquistas, pois consegui o título de Cidadão Pessoense e dois filhos que fizeram o estandarte. É um marco histórico para nós e para a cidade”, disse ela, que nasceu em Recife, mas foi criada em Campina Grande e reside em João Pessoa.

Origem A ideia da criação do bloco Muriçocas surgiu em uma festa de aniversário de Thiago Gualberto realizada em 1986, no bairro de Miramar, na capital. Na ocasião, um grupo de amigos convidados - formado por artistas, professores e jornalistas brincava e, ao final da festa, que incluiu sorteios e na qual todas as crianças estavam fantasiadas de pirata, por causa da animação, as pessoas decidiram sair pelas ruas do bairro fazendo barulho, batendo em latas e panelas .

Na época, a cidade de João Pessoa ficava vazia por não existir brincadeiras de Carnaval, o que levava habitantes irem festejar o Rei Momo em Olinda, Recife e Salvador.

Os fundadores, então, resolveram homenagear as muriçocas do bairro onde moravam denominando o bloco de Muriçocas do Miramar. O bloco desfilou pelas ruas da capital pela primeira vez em 1987. Na oportunidade, eram cerca de 50 foliões cantando o ‘Hino das Muriçocas’ - cujo autor é o compositor Fuba, que também criou o termo “Quarta-Feira de Fogo”, em razão do evento acontecer uma semana antes da Quarta-Feira de Cinzas - seguidos por um carro de som e por uma carroça puxada por burro conduzindo a criançada.

O primeiro estandarte do bloco foi pintado pelo artista plástico José Altino, morador do bairro do Miramar. E, a partir de então, todas essas peças vêm sendo confeccionadas por artistas da própria terra, exceção do estandarte de 1988, que foi pintado pelo artista baiano Hans Petta, que estava conhecendo a cidade e pediu para ser o autor da peça. Nomes reconhecidos em âmbito internacional também já criaram estandartes para o Muriçocas, a exemplo de Flávio Tavares, Alice Vinagre, Sérgio Lucena e Marlene Almeida. A propósito, todas as peças permanecem expostas na sede da agremiação e ajudam a contar parte da história do bloco, que, há mais de cinco anos, é considerado, por iniciativa oficializada pelo Governo do Estado para preservar e valorizar a cultura, Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba.

CINEMA

CARNAVAL Mangueira homenageia a cantora Maria Bethânia no desfile deste ano PÁGINA 7

“A Fonte da Donzela”, de Ingmar Bergman será exibido hoje na FCJA PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Vitória

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com FOTOS: Divulgação

Garden Resort: o maior complexo hoteleiro da PB O Garden Hotel Resort & Convenções está passando por um processo de reforma que o transformará no maior complexo hoteleiro da Paraíba.

Com 192 apartamentos, em um total de 576 leitos, numa área de 240 mil metros quadrados, o hotel que pertence ao Governo do Estado da Paraíba foi arrendado em 2006 e por 30 anos ao grupo BRA (Humberto Folegatti).

O gerente geral Washington Souza está coordenando uma ampla reforma das instalações e equipamentos que já incluiu a troca de todos os aparelhos de televisão, agora por TV 32´ nos apartamentos e TV 49` nas suítes. “Também mudamos todo o sistema de aquecimento de água, foi retirado todo o carpete do hotel e incluindo o do Centro de Convenções”, confirma Washington Souza.

Uma das novidades e que vai transformar o Garden em hotel fazenda é que

Artigo

está sendo construída uma fazendinha com animais (mini pôneis, cavalo, vacas) e aves. Os investimentos em 2015 foram de 800 mil reais e para 2016 será mais de meio milhão de reais, garante o gerente.

Em breve será inaugurado o primeiro restaurante japonês de hotel da Paraíba, o Gohan. Também está sendo implantado o Espaço Zen Garden, com moderna decoração e que está à cargo das gêmeas Samara e Sanara Farias. O hotel também irá instalar um salão de beleza.

“Serão oferecidos os mais modernos tratamentos de corpo e em breve estaremos oferecendo pacotes para hóspedes e convidados”, confirma Sanara.

Um dos destaques do Garden é o Centro de Convenções com um moderno teatro. Esta semana está sendo realizada uma feira de móveis.

O hotel também preparou uma programação especial de carnaval. Para as

crianças a equipe de recreação preparou uma série de brincadeiras e oficina de artes. Todos os dias será realizado o Almoço da Bagunça.

Já os adultos têm muito o que festejar nos quatro dias de folia. Diariamente a programação se inicia com uma caminhada, seguida de aula de alongamento e hidrozumba com o professor Jacaré. Às 11 horas haverá um Pagodão na Piscina com direito a Feijoada Carioca no Parque Aquático. Às 16 horas o professor Jacaré retornará com Aula de Dança.

Haverá opção para quem deseja praticar o Futebol de Salão.

Outra atração do Garden Hotel além do parque aquático é a piscina térmica interna. Aqui acontecerá o bingo de boas-vindas e o gerente pretende inaugurar um Espaço de Ofurô.

Todas as noites durante o Carnaval acontecerá um jantar temático, sob a chancela do chef e gerente de alimentos e bebidas, Luiz

Mylane Jr. `No sábado o tema homenageia os Tropeiros da Borborema. No outro dia haverá o Buffet Sabor do Mar, além do Jantar Tropical o Buffet Mix de Massas.

O momento mais esperado pelos hóspedes será o Bailão Carnaval Garden Folia, com orquestra, passistas, e o salão de festas inteiramente decorado com motivos carnavalescos.

O gerente de recreação Humberto Medeiros confirma que toda a equipe do hotel, incluindo os profissionais da academia de ginástica estarão a postos com uma completa programação de atividades tanto no parque aquático como no salão de festas.

Os pacotes para o Carnaval já estão sendo oferecidos pelo sistema de reservas do hotel. Maiores informações: http://www.gardenhotelcampina.com ou reservas@ gardenhotelcampina.com, ou pelo fone: (83) 3065-4133.

Feliz Carnaval!

Molina Ribeiro

Escritora

Porque hoje é sábado Tomo por empréstimo ao poeta Vinicius de Morais, o título da minha Crônica de hoje. Andei alguns dias sem ler jornais, – o que não deixa me causar certo espanto, depois desta ausência da leitura dos periódicos , ao voltar a minha leitura predileta, com o intuito de ficar bem informada as notícias . Produto da velocidade da máquina pela inconstância dos homens, os jornais às vezes me seduzem (debilmente), mas nunca me convencem completamente.

Se a impossibilidade de me convencerem é longa e difícil de explicar e de entender, a de me seduzirem é facílima.

Em primeiro lugar temos as gralhas ortográficas. Algumas já banais, que o leitor inteligente logo corrige. Outros nem dão por elas. Pensam que é o estilo. Mas há gralhas mais inteligentes que os leitores, e essas escapam à sua sagacidade, constituindo casos inesquecíveis na história do jornalismo e em muitas outras histórias.

Ao voltar a ler os

jornais, depois dessa dieta jornalística, a mais admirável notícia parece que continua a ser a solenidade do lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Campina Grande, evento realizado na FIEP, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, pelo prefeito Romero Rodrigues, e a não inclusão do Instituto Histórico de Campina Grande “Casa Elpídio de Almeida”, apesar de já ter merecido a promessa do edil campinense, nas comemorações dos 150 anos da terra fundada por Teodósio de Oliveira Ledo e por onde já passaram tantos políticos e homens públicos. Não foi o ex-prefeito Enivaldo Ribeiro?

O lapso, está sendo imperdoável e o povo quer saber o não cumprimento da promessa de uma sede para a casa Elpídio de Almeida, pelo prefeito Romero Rodrigues, prometida em discurso público no recinto do Bar do Cuscus. E que até hoje, está com o seu importantíssimo arquivo sendo abrigado na fazenda do saudoso médico e in-

dustrial Humberto César de Almeida e sendo motivo de preocupação nesta época de chuvas, para que não seja danificado.

Um dia, um musicólogo português tratando certo dia de Mozart, serviu-se do adjetivo “salsburguês”, referindo-se a cidade natal do artista. Vai a máquina e escreve “sun-burguês” – o que é rebaixar qualquer pessoa que não fosse Mozart a um nível fora de todas as retificações.

Outro dia, quando escrevi que alguém havia “registrado” certa visão folclórica, e ela disse por sua conta que a referida pessoa havia “rejeitado”. Logo me telefonaram perguntando: – Mas então, Fulana, como é que você diz que eu rejeitei , essa versão, etc., Isso complica um pouco, mas o destino de quem escreve é esse mesmo: escrever, emendar, tornar a escrever, tornar a emendar, e assim por diante, enquanto tiver paciência para querer fazer alguma coisa.

Lembrei-me disto nestes dias sem jornal. Não li os jornais mas encontrei-

me com muita gente. E me diziam”, você não aparece, e mostravam-se aborrecidos.

Outros me diziam: “você anda muito dispersa” e estavam aborrecidos, também. Uns me censuravam: “por que não escreve mais sobre a Cultura de nossa cidade?” Nem me animava a dizer lhes que a Cultura é a única coisa deste mundo em que acredito de maneira inabalável. Das do outro mundo eu acredito em tudo, é claro, desde os lobisomens até os serafins, sem falar na Entidade suprema que nem ouso falar por medo de profanação. E é fácil de entender: as coisas ou outro mundo eu nunca vi, e pode ser que sejam como cada um diz. Mas as destes mundo eu estou vendo todos os dias, viu professora Eneida Agra Maracajá, nem me convencem tanto com a leitura dos jornais… O passado acabou-se, o presente vai se acabando, o futuro se acabará… Em inglês ou alemão é que o futuro dos verbos é sempre um pouco mais difícil, (Isso nas gramáticas que conheço vagamente…)

Só quem não quer ver...

“E possível alterar uma situação, inclusive em pouco tempo, se houver decisão política. ” Ministra Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reportando-se a uma situação mais ou menos recente no País, a dos jovens nordestinos que prestam exames vestibulares nas grandes universidades do País e conseguem classificar-se até nos primeiros lugares, vê com otimismo a nova situação, até porque ela deixou de ser exceção.

Isso contraria as teorias de eugenia vigentes.

A ministra participou recentemente, no RS, de um debate sobre o filme “Que horas ela volta?” de Anna Muylaert, onde são enfocadas as trajetórias de duas nordestinas, Val, a mãe, que sai do seu Estado de origem no Nordeste para ser doméstica, em São Paulo e sua filha, Jéssica, que toma o mesmo destino, anos depois, para prestar vestibular na prestigiada FAU na USP. Segundo a ministra, o exemplo de Jéssica não é mais um caso isolado no Brasil, depois das políticas de combate à fome implementadas pelos governos de Lula e Dilma. E a ministra tem razão. Há muitas Jéssicas espalhadas por esse Brasil afora e adentro, comprovando que se forem dadas as condições adequadas aos jovens de origem pobre, eles ocuparão os espaços mais cobiçados na escala social. Eu mesma tive uma bela comprovação disso há alguns dias.

A minha secretária, a Edileusa, tem uma amiga, a Creuza, que saiu da Paraíba há muitos anos para trabalhar no Rio de Janeiro. Queria uma oportunidade para poder criar e educar seus filhos com dignidade: uma menina e um menino. Quando foi para o Rio levou consigo apenas o menino, ficando a menina com parentes (como a Jéssica do filme). Creuza sempre vem passar férias na Paraíba para rever amigos e familiares. É a segunda vez que vem à minha casa e gostei muito da sua energia vibrante e positiva. Creuza não tem nada da retirante nordestina pobrezinha, humildezinha. E esta sua positividade e autoconfiança devem ter influenciado o filho, Daniel, um belo moço já cursando o terceiro ano de Medicina, numa universidade federal, no Rio de Janeiro. Daniel também conseguiu aprovação numa universidade particular, a Estácio de Sá, mas, por razões óbvias, optou pela instituição federal. E vai muito bem, obrigado, saindo-se brilhantemente no seu curso. Não deve ter sido fácil para Creuza criar seus filhos dependendo de salário mínimo, longe de casa, dos amigos e parentes. Mas sua natureza positiva deve ter-lhe ajudado muito a superar as dificuldades. Ela já planeja voltar definitivamente para o Nordeste, ficar perto dos seus, gozando o merecido repouso. Não que ela não goste do Rio, pois também é muito benquista por lá. Mas tudo tem um tempo e há o tempo de ir e o de voltar...

A filha que Creuza deixou na Paraíba já é casada, mãe de dois filhos e, com certeza não se dedicou aos estudos. Optou pela carreira mais comum a todas as mulheres, ricas ou pobres: ser mãe de família.

Edileusa também tem uma filha a quem ela dedica sua vida, seus cuidados e os frutos do seu trabalho. Também foi usuária do Programa Bolsa Família, mas, depois de ter a carteira assinada abdicou do benefício. Sua menina é uma adolescente estudiosa e é possível que vá além do primeiro e segundo graus. Seu lado mais desenvolvido é o da religiosidade e prepara-se para a primeira comunhão. Sempre lhe empresto livros e revistas, na intenção de incentivar seu gosto pela leitura. Se as políticas públicas continuarem a favorecer os jovens brasileiros, é possível que ela, como aluna de escola pública que é, também encontre uma vaga numa universidade pública. Torço por isso.

Informe João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Carnaval

Mangueira entra na avenida para homenagear Bethânia, a menina dos olhos de Oyá Repórter da Agência Brasil

“Quem me chamou...

Mangueira Chegou a hora, não dá mais pra segurar Quem me chamou... Chamou pra sambar Não mexe comigo, eu sou a menina de Oyá Não mexe comigo, eu sou a menina de Oyá” Os versos são do samba-enredo da Mangueira para o desfile deste ano na Marquês de Sapucaí, que vai encerrar o Grupo Especial em 2016. A menina de Oyá é Maria Bethânia, que recebeu com alegria a homenagem. Por achar tão grande e tentar ficar mais tranquila, preferiu considerar que a homenageada não será ela, mas sim, Oyá – outro nome dado a Iansã, orixá da cantora.

O enredo Maria Bethânia: A Menina dos Olhos de Oyá foi proposto pelo Carnavalesco Leandro Vieira. “Para mim, o enredo é um prazer. Alimentei por um tempo o desejo de ter este enredo sobre a Bethânia.

Mais do que contar a trajetória musical e artística, queria fazer um enredo que dialogasse com a cultura brasileira e acho que a Bethânia representa muito bem este diálogo.”

Para Leandro, o universo

Humor

Ensaio lotado na quadra da escola no Morro da Mangueira

que representa a cantora está muito bem inserido em uma cultura “pertinente e fundamental com o Brasil autêntico”, que não segue modelos internacionalizados. “É uma preocupação do trabalho dela e do meu também. É a personagem perfeita para levantar esta bandeira dentro do Carnaval.”

Este ano é a estreia dele em uma escola do Grupo Especial e, ano passado, pela primeira vez foi Carnavalesco de uma escola de samba, a Caprichosos de Pilares, escola da zona Norte, na Série A, antigo grupo de acesso. “Eu venho do grupo de acesso e ele vive em crise permanente [com falta de recursos]. Não tenho nada do que reclamar.

Para mim, está um luxo.”

Questão financeira Segundo Leandro, a escola não escondeu, em momento algum, a realidade que atravessava. Na avaliação dele, além da crise financeira, que é mundial e este ano ficou mais aguda no Brasil, existem os problemas econômicos da Mangueira. A crise financeira “dificulta e inviabiliza boa parte de alguns projetos de Carnaval”, mas quando começou a pensar no projeto, imaginou algo mais original do que luxuoso. “Para pensar um projeto original, nem sempre o dinheiro é determinante. O Carnaval é muito mais original do que luxuoso, embora pareça luxuosíssimo.”

Os ensaios feitos nos meses que antecedem o Car-

ÁRVORES

Mídia em destaque “Tá imprensado” Rafael Melo

rafaelpoeta_16@hotmail.com

FOTO: Reprodução/Internet

Cristina Indio do Brasil

A UNIÃO

naval, na quadra da escola no Morro da Mangueira, zona Norte do Rio, foram um bom termômetro da aceitação do samba-enredo. Em todos eles, o público que, segundo os organizadores da escola, chegava a 5 mil pessoas, respondia com muita animação. “ O samba vai fluir bem na avenida e vem ganhando prêmios de votação em sites e vamos tentar na avenida ganhar mais um. A comunidade assumiu o samba. Graças a Deus!

Está tudo certinho com a gente”, disse o intérprete oficial da Mangueira, Ciganerey.

A homenageada vai entrar na avenida na última alegoria. Bethânia estará acompanhada das afilhadas Nina e Júlia, de 12 anos. As gêmeas são filhas da sua produtora Ana Basbaum. Bethânia fez um pedido à escola do coração, como tem vertigem, pediu que não fosse colocada em uma parte muito alta do carro como ocorreu quando desfilou na Mangueira em 1994. O enredo era Atrás da Verde e Rosa Só Não Vai Quem já Morreu, em homenagem aos Doces Bárbaros, grupo que formou com o irmão Caetano, e os cantores Gal Costa e Gilberto Gil. “A Mangueira vai ser uma grande surpresa e todos vão dizer que é uma Mangueira diferente do que costuma vir” prometeu Leandro Vieira.

Val Fonseca

Nós amantes da comunicação fomos surpreendidos esta semana com a divulgação de informações que nos falam sobre redução de equipes e cancelamento de publicações nos jornais impressos da Paraíba. Era um desfecho previsível, mas para quem ama o papel, não há como não se entristecer. O jornal impresso é um símbolo, uma marca, um comportamento, uma cultura. Naturalmente caminhamos cada vez mais para a midiatização, para a digitalização dos documentos, para o consumo digital por parte dos leitores, para a submissão ao apelo da megamultimidialidade oferecida na web, para a memória virtual, mas sempre fica aquele ranço.

Não é um sentimento de que o jornalismo digital esteja suprimindo o impresso, do contrário, a internet tem ocupado seu espaço, que é enorme dentro da sociedade. O jornalismo impresso apenas está entrando em desuso, um processo comum em todas as fases evolutivas da humanidade em que técnicas e tecnologias avançadas otimizam as realizadas anteriormente e determinam novas formas de funcionamento de uma atividade humana, de um sistema, nesse caso, o da comunicação.

A instantaneidade oferecida pelo mundo digital, a multimidialidade, a intuitividade, a tactabilidade, a personalização do conteúdo são atributos muito atrativos da internet, não dá para o nosso impresso competir. Além disso, os custos de produção, já que os insumos do jornal são baseados no dólar, e os modelos de negócio são bastante diferentes na web, possibilitam mais lucro e mais dinamismo. Outro agravante é a crise econômica pela qual passamos. Todos sabem que o impresso já enfrentava uma crise, mas a recessão do País tornou ainda mais onerosa a produção neste meio de comunicação.

Mas, claro, o grande fundamento para o jornalismo impresso não resistir à concorrência digital reside muito claramente no público. A forma de consumir notícia e informação mudou completamente e não há como lutar com o fenômeno da comunicação. Vai ser cada vez mais difícil ver alguém abrindo as longas páginas do jornal sobre a mesa no café da manhã. É também evidente que muitos grupos estão fazendo manobras para contornar o problema e manter vivo e lido o jornal diário. A convergência jornalística e a redefinição visual são alternativas. Não dá para esperar a edição do próximo dia para saber o que vai acontecer.

Artes visuais Estação Cabo Branco vai realizar oficina de fotografia

Em cartaz OS DEZ MANDAMENTOS (BRA 2015). Gênero: Drama. Duração: 120 min. Classificação: Livre.

Direção: Alexandre Avancini. Com Guilherme Winter, Sérgio Marone e Camila Rodrigues.

Sinopse: O filme é uma adaptação cinematográfica baseada na Bíblia e na célebre novela homônima da Rede Record, um dos maiores fenômenos de audiência dos últimos tempos da televisão brasileira. A épica e emocionante saga de Moisés, retratada na novela, que cobre mais de cem anos de história e adapta livremente quatro livros da Bíblia, ganhará cenas inéditas e um final diferente do veiculado na televisão. CinEspaço 2: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra4: 13h45, 16h30, 19h15 e 22h. Manaíra5: 12h45, 15h30, 18h15 e 21h.

Manaíra9: 14h15, 17h15e 20h. Mangabeira 1: 12h45, 15h30, 18h15 e 21h. Mangabeira 3: 13h45, 16h30, 19h15 e 22h. Tambiá5: 14h, 16h15, 18h30 e 20h45. Tambiá6: 14h, 16h15, 18h30 e 20h45.

A 5ª ONDA (EUA 2016). Gênero: Ficcção Ciêntifica. Classificação: 14 anos. Direção: J Blakeson. Com Chloë Grace Moretz, Nick Robinson, Alex Roe. A aventura se passa quando a Terra é repentinamente sofre uma série de ataques alienígenas. Na primeira onda de ataques, um pulso eletromagnético retira a eletricidade do planeta. Na segunda onda, um tsunami gigantesco mata 40% da população. Na terceira onda, os pássaros passam a transmitir um vírus que mata 97% das pessoas que resistiram aos ataques

anteriores. Na quarta onda, os próprios alienígenas se infiltram entre os humanos restantes, espalhando a dúvida entre todos.

Com a proximidade cada vez maior da quinta onda, que promete exterminar de vez a raça humana, a adolescente Cassie Sullivan (Chloe Grace Moretz) precisa proteger seu irmão mais novo e descobrir em quem pode confiar.

Manaíra2: 13h10, 18h55 (DUB) e 16h, 21h55 (LEG).Mangabeira2: 14h30, 17h, 19h45 (DUB) e 22h15 (LEG). Tambiá4: 16h20, 18h30 e 20h40 (DUB) JOY: O NOME DO SUCESSO (EUA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 124 min. Classificação: 10 anos. Direção: David O. Russell. Sinopse: Criativa desde a infância, Joy Mangano entrou na vida adulta conciliando a jornada de mãe solteira com a de inventora e tanto fez que tornou-se uma das empreendedoras de maior sucesso dos Estados Unidos. CinEspaço3: 19h10 e 21h40 (LEG). Manaíra10: 16h05 e 21h50 PAI EM DOSE DUPLA (EUA 2015). Gênero: Comêdia. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Sean Anders. Com Will Ferrell, Mark Wahlberg e Linda Cardellini. O longa conta a história de Brad (Will Ferrell) um executivo em uma rádio e se esforça para ser o melhor padrasto possível para os dois filhos de sua namorada, Sarah (Linda Cardellini). Mas eis que Dusty (Mark Wahlberg), o desbocado pai das crianças, reaparece e começa a disputar com ele a atenção e o amor dos pimpolhos.

CinEspaço1: 17h, 16h(DUB) e 18h, 20h e 22h (LEG). Manaría3: 15h15, 17h30(DUB) e 19h45 e 22h05(LEG). Mangabeira4: 19h e 21h15 (DUB). Tambía2: 16h30, 18h30 e 20h30 (DUB).

REZA A LENDA (BRA 2016) Gênero: Ação. Duração: 86 min. Classificação: 14 anos. Direção: Homero Olivetto. Com Cauã Reymond, Sophie Charlotte, Luisa Arraes. Na ação, Ara é um homem de poucas palavras, mas muita determinação. Ele vive em uma terra devastada e sem lei que espera ansiosamente por uma espécie de messias que devolva a justiça e a liberdade, usurpadas pelo cruel Tenório (Humberto Martins). Auxiliado por sua gangue demotoqueiros armados, o rapaz irá lutar contra o universo ao seu redor e seus próprios dramas - como os ciúmes de sua mulher, Severina. Manaíra1: 14h30, 17h10, 19h30 e 22h10. Tambiá3: 19h20 e 21h.

SNOOPY E CHARLIE BROWN – PEANUTS, O FILME (EUA 2015) Gênero: Animação. Duração: 88 min. Classificação: Livre. Direção: Steve Martino. Com NoahSchnapp, Bill Melendez e Francesca Capaldi. A animação é baseada nos quadrinhos do cartunista norte-americano Charles M. Schulz. A série, conhecida no Brasil como Minduim, acompanha as aventuras de Charlie Brown, Snoopy e sua turma. CinEspaço 3/3D: 13h50, 15h30 e 17h20 (DUB). Manaíra 3: 12h30 (DUB). Manaíra 7/3D: 13h20 e 15h45 (DUB). Mangabeira 5/3D: 13h e 15h15 (DUB).

Tambiá 2: 14h30(DUB). Tambiá 3: 17h40 (DUB).

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 3 (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 107 min Classificação: 10 anos. Direção:Roberto Santucci, Marcelo Antunez. Com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Após os acontecimetos do último filme, onde perdeu a herança da família em Las Vegas, Tino (Leandro Hassum) procura um emprego fixo, sem sucesso. Um dia, é atropelado pelo filho do homem mais rico do país. Ao acordar depois de sete meses em coma, se surpreenderá com a notícia de que sua filha e o rapaz estão apaixonados. Convidado para gerir as finanças da empresa do pai do genro, para gerar dinheiro que usará para bancar o casamento, Tino consegue o inimaginável: falir a empresa, a maior do Brasil - o que gera um colapso na economia nacional. Manaíra7: 18h E 20h30.

ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min. Classificação: 12 anos. Direção: Walt Becker.

Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams -Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore.

Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade. Tambiá1: 14h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A oficina de fotografia do coletivo de fotógrafos “Olho da Rua”, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

A oficina tem como tema “Por uma Fotografia da Filosofia”, será ministrada pelo fotógrafo Bruno Tozzi e será auxiliado pelos monitores: Matheus Nóbrega e Augusto Dantas. A faixa etária de participação é a partir dos 15 anos de idade.

A oficina acontecerá no período de 1 a 4 de março, de terça a sexta-feira, no horário das 9h às 12h. A oficina fotográfica é uma parceria entre a Estação Cabo Branco e o Coletivo Olho da Rua. A atividade terá dois momentos. O primeiro, mais teórico, com temas sobre o conceito de filosofia, estética, uma breve história sobre as obras de arte, história da fotografia. Em seguida, a parte prática do curso com noções gerais de fotografia, tipos de câmera, Fotometria (diafragma, iso, obturador e fotómetro), tipos de lentes, composição e enquadramento, lightpainting.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Futebol 22h - Programação Musical

AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Futebol 22h - Programação Musical

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Obra-prima Cineclube da FCJA exibe hoje o drama A Fonte da Donzela, de Bergman Fotos: Divulgação

A

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

atração de hoje da programação do Cineclube O Homem de Areia será A Fonte da Donzela, um drama produzido em 1959 que tem 90 minutos de duração, é dirigido pelo cineasta sueco Ingmar Bergman e cuja exibição começará às 19h30, na sede da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. O professor Damião Ramos Cavalcanti, presidente da própria FCJA e da Academia Paraibana de Letras (APL), que também é membro da Academia Paraibana de Cinema, comentará o filme, cuja classificação é 18 anos. A entrada é gratuita ao público.

“Considero o filme uma obra-prima do cineasta Ingmar Bergman porque, a cada instante, apresenta belíssimas imagens e tem uma extraordinária linguagem cinematográfica, possuindo muito valor histórico e cultural da Europa nórdica. A cultura do homem do campo, em relação as suas crendices e a sua religião, inclusive convivendo, numa mesma casa de regime patriarcal, paganismo e cristianismo. O enredo é muito interessante, atraente e, inclusive, de suspense, que nos detém atentos do começo ao fim”, confessou para o jornal A União o professor Damião Ramos Cavalcanti.

A propósito, o enredo do filme - que também é considerado, por muitos críticos, uma obra-prima do cineasta Ingmar Bergman - reúne, no elenco, os atores Max Von Sydow, Birgitta Valberg, Gunnel

Dramaturgo e cineasta sueco Ingmar Bergman (1918-2007) trabalhando

A Fonte da Donzela ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro em 1961

Lindblom, Gudrun Brost e Birgitta Perterson - é ambientado na Suécia do século XIV, onde o casal Töre e Märeta, ambos cristãos fervorosos, possuem uma propriedade rural.

Os dois incumbem sua filha única, Karin - uma bela adolescente vir-

gem que acalenta o sonho de só se entregar para um homem quando estiver casada - de levar velas à igreja do vilarejo próximo e acendê -las em louvor à Virgem Maria. Para cumprir a missão, ela vai acompanhada por Ingeri, uma serviçal que

mora em sua casa e está grávida.

No caminho para a igreja, no entanto, Karin é estuprada e assassinada por dois pastores de cabras.

Quando a noite chega, ironicamente, os criminosos vão pedir comida e abrigo para os próprios pais da jovem violentada e morta. Ambos são recebidos cordialmente e Herr Töre lhes promete trabalho. Märeta está nervosa, pois a filha não retornou, porém o marido tenta tranquilizá-la, sob o argumento de que, em outras ocasiões, a filha dormiu na cidade.

O temor da mãe, contudo, se concretiza quando um dos pastores, sem imaginar, quer lhe vender uma roupa de Karin. Ela reconhece a peça da filha, mas diz que vai pensar e, logo que pode, tranca a porta e fala ao marido. Eles já têm certeza do triste destino da filha, pois a

veste está suja de sangue. O casal, agora, só pensa em se vingar. E, no local do crime, surge, milagrosamente, uma fonte de água.

Serviço

n Evento: Cineclube O Homem de Areia n Filme: A Fonte da Donzela n Direção: Ingmar Bergman n Data: Hoje n Hora: 19h30 n Local: Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa n Endereço: Av. Cabo Branco, nº 3336, bairro Cabo Branco n Entrada: Gratuita n Classificação: 18 anos

carnaval

Banda “Meiofree” faz show nesta Quarta-Feira de Fogo Lucas Silva

Especial para A União

Samba, rock, jazz, funk, Brasil e mundo. Esse é um pouco da definição da banda ‘Meiofree’. Residentes da Paraíba e composta pelos músicos Pedro Faissal (guitarra e voz), Gabriel Araújo (baixo), Jonathan Beltrão (guitarra), Rayan Pontes (keyboard) e Flávio Boy (bateria), os integrantes da banda buscam fazer com seu som uma alusão à ideia de que somos meio livres, meio presos, aos modelos que criamos e recriamos.

Portanto, uma alternativa para o tradicional Carnaval pessoense é acompanhar o show dos rapazes que apresentam ao público hoje, no Café Empório, às 21h, o seu mais novo CD intitulado ‘Half Livre’. Na mesma noite, o evento terá a presença especial da DJ Kylt que promete balançar todos com a sonoridade groovie tropical brasileira de seu repertório. Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do evento a R$ 10 reais e R$ 15 com direito ao cd duplo da banda.

A proposta do grupo musical é criar, literalmente, um meio livre, durante a noite de apresentação. “Durante o show damos algumas pinceladas de humor, amor e o resto é segredo ou não tem muito como se explicar”, disse o guitarrista da banda Pedro Faissal. Além disso, Pedro comentou ainda que, a banda canta muito o que vive no cotidiano e fazem de certa forma, uma releitura disso.

Com um cd duplo divido em lado A e B, o disco contém 7 músicas inéditas e 7 releituras de canções antigas. Entre suas influências, os integrantes tem um pesinho entre grandes nomes da música brasileira e internacional como, por exemplo, Jimi Hendrix, Nirvana, Beastie Boys, Jorge Ben, Rage Against The Machine, Sublime, Csnz, Mundo Livre, Helmet, Beatles, Bob Marley, fazendo um mix sonoro.

Após um tempo morando em São Paulo, a banda retornou a sua terra em busca de um novo som. “Uma tentativa de ressignificar sua trajetória musical através da releitura de antigas músicas e, de construir mais um capítulo fonográfico após 2 anos desde o lançamento do seu terceiro álbum”, ressaltou o músico Pedro Faissal.

Logo após o show da banda, será a vez da Dj Kylt tomar conta do Café Empório e fazer todos dançarem. Com seu conceito estético, a artista procura espalhar de forma visceral e diversificada os ritmos brasileiros, latinos e africanos com um hibridismo da sonoridade eletrônica.

Além de ser reconhecida por uma engenhosa técnica e sua pesquisa na área musical, a DJ participa corriqueiramente de programações culturais pelo Brasil, com grande foco no Nordeste.

Conhecida como “Kylt”, mas com nome de Ana Mônica Moura, a moça é paraibana e representa o Nordeste brasileiro. Além disso é agitadora cultural.

Capa do disco (principal) da banda Meiofree e os seus integrantes (detalhe)

Serviço n Quarta feira de fogo n Atrações: Banda Meiofree e Dj Kylt n Quando: Hoje n Onde: Café Empório n Horário: 21h n Ingressos: Sendo vendidos na bilheteria por R$ 10 reais ou R$ 15 com direito ao CD da banda

MEC disponibiliza site para pré-selecionados fazerem as inscrições no Fies Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Carnaval 2016

Conheça mitos e verdades sobre embriaguez e ressaca O Carnaval chegou e, nesta época, muitos foliões sempre acabam exagerando no consumo de bebidas alcoólicas – causadoras da indesejável ressaca no dia seguinte. Segundo a clínica geral do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Lígia Brito, os fatores que mais contribuem para a embriaguez e a ressaca são a hipoglicemia e a desidratação.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 30% dos homens e 10% das mulheres consomem álcool em excesso pelo menos uma vez por semana. Além disso, quase 80% dos jovens admitem consumir bebidas alcoólicas regularmente.

“O álcool potencializa o aumento dos casos de hipoglicemia, que pode causar tontura e mal-estar. Isso acontece porque, ao passar pelo fígado, o álcool etílico utiliza a glicose do organismo no processo do metabolismo”, explica a médica. Ou seja, a absorção do álcool pelo intestino é muito mais rápida que a capacidade do fígado em metabolizar a bebida.

No dia seguinte, após a bebedeira, os tradicionais sintomas da ressaca são dor de cabeça, fraqueza, tontura, náusea e boca seca. É comum também que a pessoa nesta situação vá ao banheiro com maior frequência, podendo ter diarreia.

O consumo de suco de fruta com açúcar surge como uma das principais armas contra a embriaguez e a ressaca, auxiliando o organismo a manter a taxa de glicose no corpo, além de ajudar no processo natural de hidratação.

Saiba mais n Tomar refrigerante no dia seguinte ameniza os sintomas?

Mito. O açúcar encontrado neste produto ajuda a aumentar a taxa de glicose no corpo, mas não tem eficácia sobre todos os sintomas. n Ingerir alimentos com carboidratos é uma boa opção contra a embriaguez e a ressaca?

Verdade. Apostar em fatias de

Como evitar assalto durante a folia Os dias oficiais de folia estão chegaram. E para os foliões que aproveitam muito bem a diversão, Fabio Milani, especialista em segurança do GRUPO GR, selecionou algumas dicas de como evitar assaltos para quem vai curtir o Carnaval de rua, inclusive com as crianças.

Confira abaixo as dicas do GRUPO GR e caso queira conversar com nosso porta voz para tirar dúvidas e pegar outras dicas de segurança.

Dicas de segurança para curtir a festa de Rei Momo n Se optar pelo uso do transporte coletivo para ir e voltar n Não exiba joias, celulares, câmeras digitais ou dinheiro. Seja discreto. n Não saia com grandes quantias de dinheiro ou cartões de crédito se não houver necessidade. n Não abra a carteira ou a bolsa na frente de estranhos. n Não deixe sua carteira no bolso de trás, pois a mesma pode ser alvo de ladrões durante a aglomeração de pessoas. n Ao retornar, evite transitar em ruas ou praças mal iluminadas. n Se sentir que está sendo seguido, entre em algum estabelecimento comercial ou atravesse a rua. n Ao sair sozinho, procure sempre ficar no centro da cal-

çada e na direção contrária ao trânsito. Fica mais fácil perceber a aproximação de um suspeito. n No caso de furto ou qualquer ocorrência policial, não perca tempo, comunique imediatamente à Delegacia de Polícia mais próxima da área.

Com as crianças Se você estiver levando crianças identifique-as com o nome, endereço e telefone, de maneira bem visível. n Normalmente, as crianças não sabem passar informações para ajudar a encontrar seus responsáveis. Por isso, o ideal é n

que elas tenham uma identificação, como pulseiras ou etiquetas pregadas na roupa com o nome, endereço e telefone dos pais. n Se estiver na praia, mostre para as crianças referências fixas de onde a família está instalada, como uma placa, uma barraca ou um prédio diferenciado. n É recomendável que os pais orientem seus filhos para que eles nunca acompanhem estranhos ou aceitem doces e presentes. n Não é recomendável que crianças carreguem celulares ou câmeras digitais sozinhas para não atrair a ação de criminosos. n A criança deve ser orientada também a reconhecer e buscar ajuda com policiais, casos se sintam perdidas ou assustadas. n Se a criança se perder, a primeira coisa a ser feita pelo responsável é sempre procurar pela administração ou segurança local. n Nas praias, no caso da criança se perder, é importante buscar ajuda com o salva-vidas ou o corpo de bombeiros. n Na maioria dos casos, a prevenção é a melhor solução. Andar de mãos dadas com a criança durante os dias de folia é uma ótima opção. Desta forma, não é possível perdê-la de vista.

pão, purê de batata, arroz e produtos com açúcar é uma boa opção antes de começar a beber. n Antiácidos antes e depois ajudam na ação contra a ressaca?

Mito. Ajudam a diminuir as dores no estômago, mas não o fígado.

Portanto, este tipo de medicamento não é totalmente eficaz. n Banho frio cura a bebedeira?

Mito. O banho gelado ajuda a

despertar, mas pode causar hipotermia e, em alguns casos, piora o estado da pessoa. n Água de coco é mais eficiente que os refrigerantes contra a ressaca?

Verdade. Apostar na água de coco é uma boa dica, pois, além de conter glicose, é absorvido mais facilmente pelo corpo e auxilia na hidratação.

Tênis e roupa adequados O Carnaval chegou e muitas pessoas já estão com todos os preparativos prontos para a folia, que, neste ano, será oficialmente comemorada de 5 a 9 de fevereiro. Além de escolher o local para passar o evento, é preciso pensar na roupa mais adequada para os dias de festa. Afinal, as altas temperaturas e o excesso de atividades requerem a utilização de peças leves e respiráveis.

O folião deve pensar também em calçados confortáveis, resistentes e que não machuquem os pés.

Nesse sentido, os tênis aparecem como uma alternativa prática e cheia de estilo, garantindo comodidade ao mesmo tempo que combinam com diversos estilos e looks. O calçado ainda tem a vantagem de proteger os pés contra os resíduos que podem ser encontrados nas ruas e evitam possíveis arranhões e machucados.

A tendência de usar tênis para curtir o Carnaval já é conhecida dos foliões, que encontram no calçado a opção mais prática. Para Luiz Felipe Daud Munhoz, diretor executivo da loja de calçados Artwalk, os tênis estão caindo nas graças dos que irão aproveitar os dias de festa. “Os tênis deixaram

de ser itens esportivos para serem usados em ambientes e situações variadas.

Como é possível encontrar modelos de todos os estilos, pessoas de todas as idades e preferências podem encontrar a peça ideal para usar no Carnaval”, afirma.

Quem prefere roupas mais despojadas pode optar por modelos de tênis baixos e coloridos, como os de tecido, ou sapatênis. Eles são muito versáteis, podendo ser combinados com shorts, saias e até mesmo vestidos. Os modelos floridos ou estampados também são opções interessantes, que complementam o visual e combinam com o clima de Carnaval. Bolsas pequenas, colares e acessórios para o cabelo também podem ser usados nesse tipo de look.

Quem não abre mão do máximo conforto pode apostar em modelos mais anatômicos, com amortecedores e interior acolchoado. Nesse caso, é possível apostar tanto em modelos coloridos, semelhantes aos de corrida, quanto nos de couro e materiais mais resistentes. Eles também podem ser usados com praticamente todos os tipos de roupas. Para criar um visual ainda mais interessante, aposte no uso de acessórios coloridos.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

fUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

MEC disponibiliza site para inscrição FOTO: Wilson Dias/ABr

Pré-selecionados devem concluir as inscrições até o próximo sábado

Rio 2016 vendeu mais de 2 mi de ingressos

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no fim da tarde dessa terça-feira, o site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a inscrição dos candidatos pré-selecionados. A conclusão da inscrição deve ser feita até o próximo sábado. A lista dos préselecionados para o Fies foi divulgada na última segunda-feira, 1º. Nessa terça-feira, 2, muitos candidatos reclamaram nas redes sociais a liberação do site para que a inscri-

Fundo ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 250.279 vagas disponibilizadas em 1.337 instituições de Educação Superior

ção pudesse ser concluída. No entanto, desde o lançamento do edital, o MEC não havia estipulado um horário para o início das inscrições. Quem não está entre os pré-selecio-

nados, foi incluído automaticamente na lista de espera.

Neste semestre, o Fies oferece mais de 250 mil vagas em 1.337 instituições de educação supe-

rior. Puderam participar do processo seletivo os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e conseguiram pelo menos 450 pontos

“SE SABE DE REPENTE”

na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Rede estadual planeja atividades do projeto para 2016 Alunos das escolas estaduais que participam do projeto “Se Sabe de Repente” estão se organizando para as atividades de 2016.

A iniciativa, do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), visa o desenvolvimento dos estudantes como coordenadores de eventos, debates, campanhas, gincanas, entre outras ações.

Este ano, 80 escolas participam do projeto, que trabalha também a interação dos alunos com professores e toda a comunidade escolar.

Na Escola Estadual Compositor Luis Ramalho, em Mangabeira 1, em João Pessoa, o estudante Rivaldo Ferreira Júnior destaca as ações feitas em 2015, que servem de estímulo para o planejamento deste ano: “Um dos eventos que organizamos, no ano passado, tratou da conscientização do Outubro Rosa e Novem-

bro Azul, destacando a importância da prevenção do câncer de mama e de próstata. Outra ação importante foi a reativação do grêmio estudantil, que intitulamos de ‘Revolucionários”, disse o aluno, que se tornou presidente do grêmio.

A professora Ana Betânia Nascimento, articuladora do projeto na escola Luis Ramalho, ressaltou a parceria com os alunos de forma positiva. “A colaboração dos estudantes foi fundamental para que ações da escola pudessem ser realizadas com mais determinação”, disse.

A aluna Êmily Nascimento, que concluiu o ensino médio, ano passado, gostou tanto do projeto que pretende continuar com as atividades, mesmo fora da unidade de ensino. “Vou cursar Marketing numa universidade de João Pessoa, este ano, mas quero continuar a participar do ‘Se Sabe de Repente’”, re-

RECURSOS DO BANCO DO BRASIL

Produtores rurais terão R$ 10 bi para insumos O Banco do Brasil vai oferecer R$ 10 bilhões para produtores rurais comprarem insumos. Esse recurso, emprestado com taxas de juros reduzidas, que saem para o médio produtor com teto até R$ 710 mil, por 7,75% ao ano, e para os demais produtores rurais, com teto de até R$ 1,2 milhão, com uma taxa de 8,75% ao ano. A expectativa do Governo Federal é injetar R$ 83 bilhões na economia com essa abertura de crédito que sairá da Poupança Rural e dos depósitos à vista. Segundo o banco, a antecipação dos financiamentos para custeio permitirá melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras e contribuirá para o aumento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, produzindo reflexos positivos na cadeia produtiva.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de

Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o anúncio de uma nova linha de crédito anima os produtores canavieiros que amargam prejuízos nas últimas safras por causa da seca e que ainda não receberam o pagamento da subvenção, referente a safra 2012/2013, autorizada em julho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff. “A taxa é atrativa e deve ajudar com as despesas de custeio”, afirma Murilo.

Nova linha de crédito anima os plantadores paraibanos, afirma gestor da Asplan

velou.

Na Escola Estadual Padre Hildon Bandeira, que fica no bairro da Torre, também em João Pessoa, a articuladora Mara Gondim trabalhou com alunos como o jovem Emanuel Barbosa, que está no 2º ano do ensino médio. O estudante é presidente do grêmio “Nelson Mandela”, que foi criado, por meio do projeto “Se Sabe de Repente”. “Essa é uma iniciativa que vem para transformar o ambiente escolar. Aprendemos a desenvolver os nossos potenciais, a criar ações estratégicas, que servem para que, nós mesmos, saibamos que a escola é um ambiente de criatividade e interação”, falou ele.

Outra escola que fez questão de destacar as ações de 2015 e já pensa nas atividades deste ano do projeto “Se Sabe de Repente” é o Colégio da Polícia Militar “Estu-

dante Rebeca Cristina Alves Simões”, que também fica no bairro de Mangabeira. Segundo a professora, que atua como articuladora do projeto, Malba Santos, a iniciativa vem dando tão certo que o desenvolvimento intelectual dos alunos é notório. “Os estudantes que eram tímidos, tinham dificuldade de falar em público ou de apresentar trabalhos de classe, agora estão bem mais desenvoltos”, disse.

Um desses alunos é Wesley Barbosa, que faz o 3º ano do ensino médio e é competidor de atletismo do Colégio.

“Antes, eu era muito tímido e isso me prejudicava até com minhas notas nas disciplinas. Depois que eu comecei a participar do “Se Sabe de Repente”, com eventos, debates e campanhas, eu descobri potencialidades, empreendedorismo e fiquei mais ativo.

Hoje, minhas notas são bem melhores”, falou.

Gabriel Teodoro, que também faz o 3º ano no Colégio da Polícia Militar, trabalha junto com Wesley no “Se Sabe de Repente”. Segundo ele, em 2015 foram desenvolvidas ações como: a entrega de presentes a comunidades carentes no Dia das Crianças; seminários e atividades culturais que destacaram a importância do Estatuto do Idoso; além de eventos no Dia das Mães, São João e Outubro Rosa etc.

Para o coordenador do “Se Sabe de Repente”, Saulo Monteval, o projeto tem sido um divisor de águas nessas escolas. “Observamos que, depois do projeto, criado em 2013, houve mais união entre alunos e professores, dentro e fora das escolas. Esse foi um fator que se desenvolveu de maneira muito forte ao longo dos anos, com respeito e humanização entre todos os integrantes”, finalizou.

GREVE DOS AERONAUTAS

TAM, Gol e Avianca vão facilitar remarcação de voos Victor Aguiar Agência Estado

TAM, Gol e Avianca Brasil irão flexibilizar algumas de suas regras para a remarcação de voos agendados para esta quarta-feira, de modo a minimizar os impactos aos passageiros em função da paralisação anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), entre 6h e 8h da manhã, em diversos aeroportos do País.

No caso da TAM, a empresa afirma que estão liberadas as taxas de remarcação e diferença de tarifas para os passageiros com voos domésticos agendados entre 6h e 18h ou voos internacionais entre 6h e 8h desta quarta-feira. Segundo a empresa, os clientes que se enquadram nesses casos podem antecipar seus voos ou postergar suas viagens em até 15 dias a partir da data do voo

original, mediante disponibilidade. A TAM ainda informa que também está disponível o reembolso dos bilhetes marcados para voar entre 6h e 8h, isento de multa, tanto para voos domésticos quanto internacionais, quando assim solicitado pelo cliente.

Já a Gol recomenda aos clientes com viagens marcadas para esta quarta que entrem em contato com a central de atendimento da empresa para verificar a situação do voo. A companhia ainda afirma que os passageiros podem optar pela remarcação de suas viagens, sem taxas, ou pedir reembolso integral de suas passagens.

A Avianca Brasil, por sua vez, comunica que os clientes com reservas em voos programados para esta quarta poderão, se assim desejarem, remarcar suas viagens com isenção de taxas, mediante

disponibilidade de assentos. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou na últina sexta-feira (29) que pilotos e comissários de voo farão greve nesta quarta, das 6h às 8h da manhã, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza Os trabalhadores do setor reivindicam reajuste salarial de 11% retroativo à data-base de 1º de dezembro de 2015. A última proposta das empresas aéreas, negada pela assembleia, oferecia reajustes parcelados (3% em fevereiro de 2016, 2% em junho e 6% em novembro), sem serem retroativos. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) afirma que, desde o início das negociações com as representações sindicais, seis propostas foram apresentadas, mas todas foram recusadas.

O Comitê Organizador Rio 2016 informou nessa terça-feira ter vendido 2,75 milhões de ingressos para a Olimpíada, que será disputada em agosto. O montante equivale a 74% da meta de arrecadação financeira estimada para os jogos. A organização colocou à venda 5,2 milhões de entradas para as competições entre 5 a 21 de agosto. Já para a Paralimpíada, saíram 330 mil ingressos, um pouco a menos que a expectativa do Comitê Rio 2016. “Estamos envolvidos em várias ações de marketing para aumentar a saída de ingressos”, disse o porta-voz e diretor executivo de Comunicação e Engajamento do Rio 2016, Mário Andrada.

Parceria pavimenta rua no Jacaré Os moradores do Jacaré já podem contar com a drenagem, terraplanagem e pavimentação da Rua Projetada 02. A obra foi concluída no mês passado e faz parte do pacote de intervenções que deverá ser realizado pela empresa BRTEC LTDA EPP, como contrapartida à doação de terreno público para a sua instalação em Cabedelo. A empresa ainda é a responsável pela reforma da Quadra Poliesportiva da Campina da Vila e pela 2a etapa da construção do Calçadão da BR, ambos em execução. Ao todo, a empresa pavimentou com paralelepípedo 770 m² da Rua Projetada 02, no Jacaré, em um investimento de R$ 123.816, 89.

Bebê é transferido para Manaus O bebê prematuro que nasceu no Hospital de Jutaí, a 750 quilômetros (km) de Manaus, e que foi atendido com uma máscara de oxigênio improvisada com garrafa pet está internado nessa terça-feira na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, da Maternidade Ana Braga, na capital amazonense. Ele foi transferido, na segunda-feira (1º) à noite, em uma UTI aérea e, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a aeronave foi utilizada apenas por segurança, já que a criança está com quadro estável e faz uso de oxigênio apenas em intervalos.

Herchcovitch estreia em reality show Criar um look do zero para um total desconhecido, em 48 horas, com equipe e orçamento enxutos. Eis o desafio do estilista Alexandre Herchcovitch no reality “Corte e Costura”, do canal Fox Life, que terminou de ser filmado no sábado, 30 de janeiro, e deve estrear no fim de março. O programa, uma coprodução da Fox International Channels Brasil com a produtora Conspiração Filmes, terá oito episódios de 30 minutos e irá ao ar semanalmente. Como assistentes, o estilista conta com a ajuda da mãe, Regina Herchcovitch, e de um amigo, Rhody.

CRMV-SP proíbe ação de veterinário Sorocaba - O médico veterinário Ricardo Fehr Camargo, de 39 anos, foi obrigado a suspender os mutirões de atendimento gratuito que dava todo sábado a cães e gatos de pessoas carentes em sua clínica, em São Carlos, interior de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) o advertiu que a ação beneficente contraria o código de ética da profissão e o ameaçou com sanções. Ele será processado e pode até perder o registro profissional.

Como Camargo não possui uma ONG ou entidade semelhante, o atendimento não é considerado de utilidade pública perante o regulamento da classe.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

PIS e Pasep Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos a receber Marieta Cazarré Da Agência Brasil

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos.

No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas in-

dividuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos. “É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não reti-

PESQUISA DO IBGE

Fatores negativos afetam a indústria Idiana Tomazelli Da Agência Estado

A confiança em baixa, tanto dos empresários quanto dos consumidores, a deterioração do mercado de trabalho e a inflação batendo recordes de alta contribuíram para o mau desempenho da indústria em 2015, afirmou nesssa terça-feira, André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, a queda de 8,3% na produção ante 2014 foi o pior resultado desde o início da série histórica (2003).

Segundo Macedo, o resultado ao longo de 2015 foi marcado por uma disseminação de dados negativos entre as atividades industriais, além do aumento de intensidade do recuo com a passagem dos meses “Não por acaso fechamos com um resultado em magnitude (de queda) muito superior do que no início do ano”, disse. “O baixo nível de confiança do empresário, que adia e inibe investimentos, o baixo nível de confiança dos consumidores, que leva a um adiamento de con-

sumo de bens, o mercado de trabalho funcionando de maneira mais restrita, com desemprego aumentando e renda diminuindo, combinado com crédito mais caro, mais escasso... tudo isso forma um cenário que ajuda a entender esse resultado. Além, é claro, de um nível de preços mais elevado”, explicou Macedo.

Um dos poucos fatores positivos ao longo de 2015, o câmbio contribuiu para a melhora de alguns setores, mas foi insuficiente para recuperar a indústria como um todo. Os mais beneficiados são segmentos já voltados para o mercado externo, como celulose.

Nos demais, a substituição de importações “não acontece do dia para a noite”, disse o gerente. “Nesse momento, o câmbio favorece alguns poucos segmentos, e isso não é suficiente para reverter todo esse desempenho de queda visto ao longo do ano passado”, afirmou Macedo.

No fim de 2015, os estoques melhoraram em alguns setores, mas isso não significa que haverá retomada no início de 2016, advertiu o gerente do IBGE.

FOTO: Reprodução/Internet

Moody’s fará nova avaliação do Brasil Com a piora das contas públicas e de outros indicadores da economia brasileira, será difícil para a equipe econômica segurar a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody’s, que desembarcou nessa terça-feira, em Brasília para uma nova avaliação do País. A avaliação é de integrantes do próprio governo ouvidos pelo Broadcast, que destacam ainda que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, terá o desafio de lidar com a desconfiança das agências em relação aos rumos que ele dará à condução da política econômica.

Inflação já avança em sete capitais Recursos do PIS/Pasep de trabalhadores já falecidos podem ser requeridos pelos seus herdeiros

rou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Cai-

xa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados.

Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que

recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano. Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Imposto de Renda: declaração começa no dia 1º de março Luci Ribeiro A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2016 deverá ser apresentada à Receita Federal no período de 1º de março a 29 de abril. A instrução normativa com o prazo e outras orientações para a entrega do documento está publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 2.

De acordo com a instrução, está obrigada a fazer a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015, recebeu rendimentos de valor superior a R$ 28.123,91; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente

na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Em relação à atividade rural, está obrigada a apresentar o documento a pessoa física que obteve receita bruta acima de R$ 140.619,55; pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano de 2015; teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil em qualquer

mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital da venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda.

A entrega da declaração fora do prazo ou a não apresentação do documento submete o contribuinte à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ainda que pago integralmente. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o valor máximo será de 20% do IR devido.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou que a partir deste ano os médicos e advogados terão de declarar o CPF dos seus pacientes e clientes.

Essa é parte de algumas das mudanças que foram realizadas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano de 2016 (ano calendário 2015).

Caso um médico não informe o CPF do paciente, ambos cairão na malha fina.

Para esta próxima declaração, o contribuinte também terá de informar o CPF do dependente a partir de 14 anos. A expectativa da Receita Federal é receber 28,5 milhões de de-

clarações neste ano - em 2015 foram 27,8 milhões. O programa para preenchimento da declaração será disponibilizado na internet a partir de 25 de fevereiro. Em 2 de maio será disponibilizado o rascunho para o ano seguinte. Para o produtor rural, está obrigada a apresentar o documento a pessoa física que obteve receita bruta acima de R$ 140.619,55 no ano.

Os limites para algumas deduções também foram alterados. O desconto máximo para dedução de educação, somando gastos com dependente e com o próprio titular, pode chegar a, no máximo, R$ 3.561,50. No ano passado esse limite era de

R$ 3.375,83. O limite por dependente também aumentou, passou de R$ 2.156,52 para 2.275,08. O contribuinte poderá deduzir ainda a despesa previdenciária com empregado doméstico - até o ano passado esse valor era de R$ 1.152,88, agora é de R$ 1.182,20. Despesas de saúde não têm limite. O desconto máximo permitido para o IRPF 2016/2015, por quem optar pela declaração simplificada, é de 20% dos valores tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Adir explicou ainda que, se a pessoa não doou nada no ano passado, ela poderá doar até 3% do imposto devido para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Da Agência Estado

Principais mudanças deste ano

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano. A maior alta foi observada em Salvador: 1,13 ponto percentual, ao passar de 0,93% em dezembro para 2,06% em janeiro. A segunda maior alta foi registrada em Belo Horizonte (1,12 ponto percentual, ao passar de 0,72% para 1,84%). Também tiveram altas acima da média nacional (0,9 ponto percentual) as cidades de Porto Alegre (0,97 ponto percentual, ao passar de 0,69% para 1,66%), do Recife (0,95.

Fazenda vai divulgar limite dos estados Até o fim desta semana, a equipe econômica deverá divulgar o quanto os 26 estados e o Distrito Federal podem pegar emprestados no sistema financeiro este ano. A promessa foi feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a 20 governadores e cinco vice-governadores que se reuniram com ele na noite dessa segunda-feira. “Em relação à retomada das operações de crédito, o ministro disse que até o fim da semana deve definir o montante de recursos tanto para financiamentos internos quanto para financiamentos externos”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB)

CNA rejeita tributar o agronegócio A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) classificou como “grande equívoco” a intenção do governo de tributar as exportações do agronegócio. A taxação ocorreria por meio da revogação da isenção da contribuição previdenciária, que hoje vigora para os produtores que exportam o total ou parte de sua produção.

Mais cedo, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) também repudiou a ideia.”Não é admissível extrair recursos adicionais da sociedade e da produção para aumentar o financiamento de um sistema que está errado (o Previdenciário)”, criticou a CNA, em nota.

Pedido de falência aumenta 4,8% O prolongamento da crise econômica está elevando o total de empresas em dificuldade financeira. Em janeiro, o número de pedidos de falência no País avançou 4,8% ante o mesmo mês de 2015, mas cedeu 10,3% em relação a dezembro, de acordo com dados da Boa Vista SCPC. No acumulado de 12 meses até janeiro, os pedidos de falência registraram alta de 16,0%, na comparação com igual período anterior. Em 12 meses, as falências decretadas subiram 17,8%.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Hoje na solidão ainda custo a entender, como o amor foi tão injusto, pra quem só lhe foi dedicação”

“Chegará o instante em que me darás a mão, não mais por solidão, mas como eu agora: por amor”

CHICO BUARQUE

CLARICE LISPECTOR

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTOS: Goretti Zenaide

Muriçocas alegram a cidade

Cabo Branco NO DOMINGO e na terça-feira de Carnaval, o Esporte Clube Cabo Branco vai promover sua tradicional matiné infantil.

Uma ótima programação para a família, onde as crianças podem se divertir no Ginásio do Clube, em ambiente mais tranquilo, com direito a praça de alimentação, palhaço e animação da Orquestra Frevolândia. Informações pelos Tels. 999811960 e 98617-3217.

MESMO COM A CRISE espera-se que o maior bloco de arrasto da Paraíba, o Lítero-Musical Muriçocas do Miramar, levo muita alegria às ruas da capital, que recebe meio mundo de gente nesta Quarta-Feira de Fogo.

No palco montado na Praça das Muriçocas, no bairro do Miramar, vão se apresentar Totonho, Seu Pereira e Coletivo 401, Nação Maracaíba, Urso Amigo Batucada e o Som dos Brincantes e Afoxé Ylé Awá. Na descida do bloco pela Via Folia e até a Praia de Tambaú, a animação será com três trios comandados por Fuba e Zé Neto, Os Gonzagas e Forró Bacana.

Lua em musical O MULTIARTISTA pernambucano Antônio Nóbrega retorna a João Pessoa no próximo dia 12 para apresentar o espetáculo musical “Lua”, um musical dedicado ao mestre Luiz Gonzaga. Será no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa e os ingressos começam a ser vendidos hoje a R$ 100 e R$ 80 no site www.compreingressos.com ou na seda da Casa de Taipa Produções, no Edifício Empresarial Tambaú, na Av. Edson Ramalho.

Adroaldo Gomes, Rejane Dantas, Jaceguay Martins e Ana Maria Gondim na Via Piabas

Sessão pipoca HOJE TEM cineminha no Cineclube O Homem de Areia, da Fundação Casa de José Américo, a partir das 19h30. com o filme “A Fonte da Donzela”, dirigido pelo sueco Ingmar Bergman, com comentário do professor Damião Ramos Cavalcanti.

Memória

Dirce e Guilherme Carvalho na folia do Appetito Trattoria

História da Justiça A DESEMBARGADORA Fátima Bezerra anunciando que foi prorrogado o prazo para o envio de textos que serão selecionados para um livro que vai retratar a história da Justiça Brasileira.

A ilustre magistrada paraibana foi designada pela ministra do STJ, Nancy Andrighi para coordenar o projeto.

AINDA SOBRE cinema, o canal Curta!, da TV paga, exibe hoje “Tudo Por Amor ao Cinema”. O documentário conta a história de Cosme Alves Netto que, em seus 20 anos à frente da cinemateca do MAM, no Rio, preservou centenas de filmes considerados subversivos pela ditadura militar.

Zélia Pessoa, Silvia Suassuna e Sônia Pessoa, esta de Ópera do Malandro no bloco Piabas

Registros NA PRIMEIRA reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais, comandada pelo desembargador Arnóbio Teodósio e que contou com a presença do presidente da Anoreg Paraíba, Germano Toscano, foram apresentados os números de nascimentos e óbitos ocorridos na Paraíba em 2015.

Nasceram em todo o Estado, de janeiro a dezembro do ano passado, 60.879 pessoas contra 26.512 óbitos.

Parabéns

Hèlene e Rinaldo Sousa e Silva, ele é o aniversariante de hoje

Café Solidário NA PRÓXIMA sexta-feira acontece no restaurante Canelles, de Fábio Bezerra, a 70a edição do Café Solidário, coordenado por João Eduardo Melo, Marconi Rodrigues e Adriana Cavalcanti. O projeto reúne homens e mulheres, conhecidos como “Amigos do Bem” para arrecadarem alimentos não perecíveis, brinquedos, fraldas geriátricas e infantis que são doadas a instituições filantrópicas, que neste mês a ação será para o Cefec.

Dois Pontos O Consulado dos Estados Unidos em Recife, que atende a todo o Nordeste, emitiu 102 mil vistos no ano de 2015.   O percentual de vistos negados foi menor que 3% e agora o visto é liberado em 48 horas. 

Enfermeira Erlane Rocha Cabral, empresário Emerson Cavalcanti Albuquerque e Flávia Medeiros, médico Francisco Edward Filho, secretário executivo de Turismo Ivan Burity de Almeida, desembargador Joaquim Sérgio Madruga, engenheiro Luiz Antônio Maracajá e Rinaldo Sousa e Silva, ex-secretária de Cultura Cida Lobo, Sras.

Diana Militão, Jussara Nóbrega e Nilzete Araújo Farias.

Os foliões Beth e Fred Ferreira de Frentistas do Lava Jato Petrobras

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Zum Zum

   O magistrado titular da 2a Vara de Família de João Pessoa, Sivanildo Torres

Ferreira foi nomeado juiz corregedor do TJPB. Ele substitui Carlos Eduardo Leite Lisboa que retorna à sua jurisdição na 11a Vara Cível da capital.    Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade, Gilberta Soares, o Centro

de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento da Homofobia da Paraíba atendeu 7 mil pessoas de 2011 a 2015. O espaço funciona na Av. Princesa Isabel, 164, Centro.    Tomaram posse na última segunda-feira em Brasília, os conselheiros federais da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, advogados Bruno Veloso, Delosmar Mendonça e Rogério Varela.

Nova Consciência chega à 25a edição e começa nesta sexta-feira

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

MURIÇOCAS DO MIRAMAR

118 bombeiros farão a segurança Entre a concentração e a dispersão, o Corpo de Bombeiros terá 11 postos Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Um efetivo de 118 militares será utilizado pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, que acontece hoje no Corredor da Folia, em João Pessoa. O coronel José Jobson Ferreira, comandante da 1ª Regional, que abrange a Região Metropolitana de João Pessoa e o litoral da Paraíba, disse que estará no local a partir das 16h.

Nos quase dois mil qui-

lômetros entre o local da concentração e o Busto de Tamandaré, onde ocorre a dispersão do bloco, o Corpo de Bombeiros estará com 11 postos, sendo um de comando.

Cada posto, segundo o coronel Jobson, contará com uma equipe de bombeiros com equipamentos de primeiros socorros e de extinção de incêndio. Ao longo do percurso estarão posicionadas viaturas de resgate (ambulâncias).

Amanhã, a partir das 14h, no auditório da PBTur, haverá uma reunião com todos os oficiais do 1º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, quando serão apresentadas as diretrizes do plano operacional para o

período de Carnaval.

O coronel Jobson informou que no planejamento consta o trabalho a ser implantado entre Lucena e Pitimbu, onde serão empregadas embarcações, entre elas, botes e motos aquáticas. Ele disse que ao longo da orla vários guardavidas estarão posicionados.

Este ano, a segurança dos banhistas na Praia de Baía da Traição estará sob a responsabilidade do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, com sede em Guarabira. Enqunto isso, o Terceiro Comando, responsável pelos batalhões sediados no Sertão do Estado, será responsável pela segurança daqueles que irão brincar o Carnaval nos açudes da região.

FOTO: Edson Matos

FUNCIONAMENTO NO CARNAVAL

Bancos não abrem e shoppings vão ter horários diferenciados Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Em virtude do feriado do Carnaval não haverá expediente bancário nos dias 8 e 9 próximos, segunda e terça-feira, de acordo com a recomendação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O expediente ao público voltará no dia 10, Quarta-feira de Cinzas, com início às 12h, encerrando-se às 15h. Quem tiver contas com vencimento nos dias 8 e 9 de fevereiro pode fazer o pagamento sem multas e juros até a quarta-feira, dia 10.

De acordo com o Sindicato dos Lojistas, as lojas do comércio de João Pessoa possuem total liberdade para definir se seus funcionários trabalharão ou não no feriado. Já os principais sho-

ppings da capital terão horários de funcionamento diferenciados. A balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha e vice e versa também terá o seu funcionamento alterado em virtude do Carnaval.

Nos dias 6, 7, 8 e 9 próximos, sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira do Carnaval, a travessia de Cabedelo/Costinha será iniciada às 6h, e Costinha/Cabedelo às 6h30, fazendo a última travessia do dia de Cabedelo/Costinha às 22h e de Costinha/Cabedelo às 22h30.

Casos de urgência e emergências em João Pessoa as pessoas podem ser encaminhadas para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena ou Hospital de Trauma de Mangabeira.

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social – Seds/ PB informa que o funcionamento não sofrerá alterações, com a Central de Polícia no registro de flagrantes e ainda as especializadas de plantão: Delegacia de Homicídios, Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos, Infância e Juventude, Crimes contra a Infância e Juventude, Delegacia da Mulher, Repressão a Entorpecentes.

As seccionais funcionam normalmente e ainda haverá registro de ocorrências na 7ª Delegacia Distrital em Cabedelo e ainda na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira.

Funcionarão normalmente os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disp) de Manaíra, o que inclui a 12ª DD e ainda o Disp de Mangabeira.

Confira os dias e horários de alguns serviços:

Comércio: O funcionamento das lojas fica a cargo do proprietário enquanto que os supermercados funcionam normalmente.

Balsa: Inicia a travessia de Cabedelo/Costinha às 6h, Costinha/Cabedelo às 6h30, fazendo a última travessia do dia de Cabedelo/Costinha às 22h e de Costinha/Cabedelo às 22h30.

Bancos: Não haverá expediente bancário nos dias 8 e 9 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, voltando o atendimento ao público no dia 10, Quarta-feira de Cinzas, com início às 12h, encerrando-se às 15h. Quem tiver contas com vencimento nos dias 8 e 9, pode fazer o pagamento sem multas e juros até a quarta-feira, dia 10.

MPPB: O Ministério Público da Paraíba terá ponto facultativo na segunda-feira (8) e terça-feira de Carnaval e expediente único, das 13h às 18h, na quarta-feira (10).

Shoppings: Manaíra: Funciona normalmente no período das 10h às 23h.

Mangabeira: Funciona normalmente no período das 10h às 23h.

Mag: No sábado (6) e domingo (7) tem funcionamento normal das 10h às 22h. Na segunda (8) e terça-feira (9) abre lojas e cinemas às 13h e praça da alimentação às 12h, voltando o funcionamento normal na quarta-feira a partir das 12h.

Tambiá: No sábado (6) tem funcionamento normal. No domingo (7) e segunda-feira (8) funciona com lojas e lazer no período das 12h às 20h. Na terça-feira (9) fecha, voltando o atendimento ao público na quarta-feira (10) a partir das 12h.

Sebrae: Funciona em horário normal no sábado (6) e fecha no domingo (7), segunda-feira (8) e terça-feira (9), voltando ao funcionamento normal na quarta-feira (10) a partir das 12h.

Saúde: Hospital Estadual de Emergência e Trauma: Avenida Orestes Lisboa, s/n, Conjunto Pedro Gondim.

Ortotrauma: Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, Mangabeira II. Hospital Municipal Santa Isabel: Praça Caldas Brandão, s/n, Tambiá.

Hospital Municipal Valentina: Rua Mariângela Lucena Peixoto, 274, Valentina Figueiredo.

Instituto Cândida Vargas: Avenida Coremas, 865, Jaguaribe.

UPA Oceania: Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, 70, Manaíra.

UPA Valentina: Rua Estevão Lopes Galvão, s/n, Valentina Figueiredo.

Delegacias Especializadas: Central de Polícia Civil, no Geisel – Central de Flagrantes (3218-5252); Delegacia de Homicídios; Delegacia da Mulher; Delegacia da Infância e Juventude; Roubos e Furtos; Roubos e Furtos de Veículos e Cargas; Repressão a Entorpecentes.

Seccionais: Funcionam normalmente e ainda haverá registro de ocorrências na 7ª Delegacia Distrital em Cabedelo e na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira. Funcionarão normalmente os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disp) de Manaíra, o que inclui a 12ª DD e ainda o Disp de Mangabeira.

Objetivo do Hemocentro é conseguir mais doadores para atender a demanda neste Carnaval

DOAÇÃO DE SANGUE

Campanha para aumentar estoque será lançada hoje Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Com o objetivo de arrecadar mais doações de sangue pela proximidade do Carnaval, o Hemocentro da Paraíba lança na manhã de hoje, em sua sede na Avenida Pedro II, no Centro de João Pessoa, a campanha “Doe alegria antes da folia”. A proposta é que mais doadores se sensibilizem e se conscientizem sobre a importância da doação, principalmente neste período do ano, quando há um aumento no número de pessoas que precisam de sangue.

“No período de Carnaval a demanda aumenta consideravelmente, devido a mais acidentes, e também incidentes com armas de fogo, armas brancas, etc”, explica a diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Sandra Sobreira. Segundo ela, o Hemocentro da capital mantém o seu estoque atual regular, mas precisa de um melhor abastecimento para atender as necessidades que por ventura apareçam. “Nós estamos torcendo para que esse estoque de sangue não venha a sair durante o Carnaval, porque sabemos que quanto maior a demanda a gente sabe que as pessoas estão precisando. O estoque atualmente está regular, mas não para atender um período de quatro dias de feriado”, explicou.

Sandra ainda enfatizou os tipos sanguíneos considerados escassos. Os sangues de RH negativo estão sempre na lista dos mais raros de se conseguir doadores. “Os sangues de RH negativo, principalmente ‘a b negativo’, é um sangue muito raro, então a gente não pode nunca dizer que ele está bem estocado aqui. Então, todos os sangues de RH negativo são sempre os mais difíceis de conseguir”, destacou.

‘Doe alegria antes da folia’ A partir das 9h, no lançamento da campanha, o Hemocentro de João Pessoa terá a presença de palhaços, uma banda para chamar atenção do público, distribuição de brindes, lanches diferenciados, ginástica laboral e durante todo o dia a apresentação de palestra para os doadores.

“A gente está fazendo esse convite para que o doador, antes de ir brincar seu Carnaval, faça sua doação, se possível traga também um amigo, porque assim você viaja tranquilo e já deixa o estoque abastecido para as demandas que irão aparecer”, convocou Sandra Sobreira, para que todos participem da campanha.

A corretora de imóveis Yuxa Queiroz afirma que já doa sangue há mais de um ano e que sente prazer em manter a atitude, aconselhando outras pessoas a também doar. “O que me motivou mesmo a ficar sempre doando sangue quando posso é ajudar ao próximo mesmo. A gente hoje não precisa, mas ninguém sabe o dia de amanhã.Vai que um dia eu precise? Aí eu vou lembrar que eu ajudei alguém a ser salvo pela minha atitude”, comentou Yuxa.

Orientações para doadores Para doar é preciso: levar documento oficial de identidade com foto; estar bem de saúde; ter entre 16 e 69 anos de idade; pesar mais de 50 quilos; não estar em jejum; evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Não pode doar (temporariamente): Quem está com febre, gripe ou resfriado; grávidas; pós-parto (parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias); uso de alguns medicamentos; pessoas que tiveram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis.

Não pode doar (definitivamente): Ter tido hepatite após os dez anos de idade; evidência clínica ou laboratorial de doenças transmitidas pelo sangue como a hepatite B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas ao vírus HTLV I e II e doença de chagas; uso de drogas ilícitas injetáveis; malária.

Fique atento O Hemocentro da Paraíba estará aberto no sábado (6), das 7h às 17h, e na segunda-feira (8), das 7h às 13h. Na terça-feira (9) não haverá expediente, retornando o atendimento na quarta-feira (10), das 12h às 17h30. O telefone para mais informações é o (83) 3218-7610.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Nova Consciência chega à 25ª edição e começa nesta sexta

Foto: Divulgação

O encontro será aberto na sexta-feira no Sesc centro de Campina Grande Chico José

chicodocrato@gmail.com

Iniciativa da ONG Nova Consciência, a 25ª edição do Encontro para a Nova Consciência será realizada no período de 5 a 9 de fevereiro, no Sesc Centro, nas proximidades do Viaduto Elpídio de Almeida, em Campina Grande.

O evento de 2016 tem como tema central “Civilização ou barbárie – suas ações vão definir o futuro do Planeta”.

Religiosos e não religiosos, filósofos, artistas e pesquisadores debaterão durante os cinco dias de Carnaval as ações do presente e as implicações que elas causarão ao planeta Terra no futuro.

Segundo os organizadores do 25º Encontro para a Nova Consciência, serão discutidos pelos participantes, os desafios sociais e ambientais que o planeta enfrenta, como desmatamento, mudanças climáticas, poluição e atitudes do dia a dia que podem ajudar a fazer a mudança desse cenário.

Estarão presentes ao 25º ENC o padre Leandro Márcio de Normandia (sacerdote da Diocese de Campina Grande); o monge beneditino Marcelo Barros; o xamã Léo Artese; o escritor e filósofo Alexey Dodsworth; o músico, escritor e tradutor Johann Heyss; terapeuta Gorethi Moura;

escritor Bráulio Tavares; tarólogo Giancarlo Schmid; o bruxo Claudiney Prieto; jornalista Luis Pellegrini; midialivrista Alex Lepletier; Sérgio Moraes (vice-presidente da Sociedade Teosófica no Brasil), psicólogo e espírita Rossandro Klinjey; antropólogo Rodrigo Grünewald; e o astrólogo Waldemar Falcão, dentre outras personalidades convidadas.

Eventos paralelos O Encontro da Nova Consciência é o único evento multicultural que ocorre no período de Carnaval em Campina Grande. Ao mesmo tempo, serão realizados diversos eventos paralelos envolvendo pessoas de todas as idades e segmentos. O Encontro para a Nova Consciência é um evento gratuito, não sendo necessário fazer inscrição.

O 24º Encontro Nordestino do Movimento Hare Krishna, de 6 a 9 de fevereiro, será um dos eventos paralelos ao 25º Encontro para a Nova Consciência, a ser realizado no Templo Hare Krishna de Campina Grande, localizado à Rua Emiliano Rosendo, no Bairro Universitário, logo após a Fundação Parque Tecnológico. A programação será aberta às 18h da sexta-feira, com o cântico de Mantras Devocionais no Sesc Centro. Das 16h às 17h de domingo, a comunidade Hare Krishna realizará a caminhada pela paz, com saída do Sesc Centro.

SBB abre sua participação amanhã A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) participará da 18ª Edição do Encontro para a Consciência Cristã, que acontecerá de 4 a 9 de fevereiro, em Campina Grande.

Além de realizar uma edição especial do Seminário de Ciências Bíblicas, a entidade terá um estande na 4ª Feira do Livro da Consciência Cristã (Felicc) e apresentará ao público o Caminhão Luz no Nordeste, utilizado no programa de mesmo nome, que presta atendimento espiritual e social a comunidades carentes da região. Aberto à visitação, o caminhão tem um espaço dedicado ao Livro Sagrado, com peças do acervo do Museu da Bíblia, loca-

lizado em Barueri (SP) e um dos maiores do mundo em sua especialidade.

Inserido na programação paralela do evento, o 1º Seminário de Ciências Bíblicas na Consciência Cristã acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, na Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira). Com o objetivo de contribuir para a ampliação do conhecimento sobre o Livro Sagrado, reúne palestras que abordam aspectos sobre a tradução da Bíblia e sua história, bem como a aplicação dos ensinamentos das Sagradas Escrituras em diferentes setores sociais, na igreja, na família e na escola, entre outros.

Professores da rede estadual de ensino iniciaram, na segunda-feira (1º), a semana de planejamento pedagógico para o ano de 2016, na Escola Francisca Assunção Cunha, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. É o momento de traçar as estratégias que serão colocadas em prática na sala de aula e fora dela, com atividades extraclasse. A secretária executiva da Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho, participou das discussões em visita a algumas escolas. “Essa é a hora de se reinventar, descobrir as potencialidades de cada um e encarar os desafios com planejamento e determinação”.

Segundo ela, a volta aos trabalhos serve de estímulo

às melhorias. “Hoje, temos muitas informações sobre os nossos alunos, temos dados coletados ao longo do ano que nos ajudam a saber como atender a comunidade escolar de acordo com cada perfil”.

A pedagoga Livaneide Borges também participou do debate. “Aproveitamos para avaliar o que produzimos no ano passado e falar das propostas para 2016. É uma forma de dinamizar o planejamento, não só como professores, mas também como seres humanos, observando questões como direitos humanos e cidadania”, disse.

Em escolas que funcionam em regime integral, a semana pedagógica também planeja as atividades extras.

Estado traça as estratégias pedagógicas para o ensino

Alunos da Escola Nossa Senhora do Carmo, desenvolvendo atividades, o que motivou o reconhecimento do Ministério da Educação

Escola de Bananeiras tem certificação do Mec por referência em criatividade Teresa Duarte

Teresaduarte2@hotmail.com

A Escola Nossa Senhora do Carmo (ENSC), projeto social do Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Teresa, do município de Bananeiras (PB), foi contemplada mais uma vez pelo reconhecimento ao seu trabalho. Foram reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) como exemplos de inovação e criatividade na educação básica 178 instituições educacionais brasileiras, entre elas, a ENSC, que foi certificada oficialmente como instituição de referência em Educação Básica no Brasil em criatividade e inovação.

A escola foi fundada há dez anos, sendo constituída com o propósito de trabalhar o ser humano em sua multidimensionalidade, através de

uma educação mais humanizada e humanizadora, integrada e integradora e liberta e libertadora. De acordo com a diretora, Leila Coelho, são atendidas preferencialmente, crianças e jovens da zona rural e em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola mantida por intermédio de doações e parcerias, na dependência da solidariedade dos que conhecem seu trabalho e sabem de sua importância para todos os que dela participam.

“Acreditamos que estava na hora de mudar nossa metodologia e a certificação como instituição de referência em Educação Básica no Brasil em criatividade e inovação é para nós mais uma conquista da mudança metodológica na busca da autonomia de seus sujeitos e numa relação dialógica na cons-

trução de uma escola onde “todo mundo é gente”, como enfatiza Paulo Freire e de uma educação cujo primeiro passo é o coração da pessoa humana, como salienta Carlos Brandão”, disse.

Conforme ela, a escola trabalha com a metodologia de projetos, sendo ela fundamentada numa pedagogia de base socialista. O diferencial na metodologia aplicada é que ela não segmenta os educandos em seriação, e faz um trabalho com todos os educandos integrados, estudando a partir da construção de projetos, sem que seja necessárias salas de aulas e também disciplinas fragmentadas. A Escola do Carmelo integra junto a três instituições paraibanas a lista de entidades que já trilham um caminho na práti-

ca da inovação e criatividade educacional.

“Os nossos educandos atuam de acordo com suas motivações, elaboram seus roteiros de aprendizagem e o executam com a mediação de especialistas e tutores, numa ação coletiva e partilhada entre grupos”, destaca. A escola já foi agraciada com Moção de Aplausos na Câmara Municipal de Bananeiras pelo reconhecimento do trabalho educativo desenvolvido no município, recebeu o 1º lugar em Gestão, pelo Instituto Alpargatas, em 2015, concorrendo com 231 escolas, dos estados de Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais. E, agora, o reconhecimento como instituição de referência para a inovação e a criatividade na educação básica do Brasil, estando ela entre as quatro escolas selecionadas na Paraíba.

primeiro semestre de 2016

Centro de Línguas oferece vagas O Centro de Línguas do Estado inicia o primeiro semestre de 2016 no dia 11 de fevereiro, mas ainda continua com matrículas abertas.

Ao todo, são oferecidos seis idiomas, a exemplo de inglês, francês, espanhol e também língua portuguesa. As aulas ocorrerão de segunda-feira a sexta-feira, nos três turnos, com turmas especiais aos sábados, pela manhã e à tarde.

Atualmente, de acordo com o diretor Agripino Elias, o Centro de Línguas conta com 55 professores, todos concursados e graduados. A capacidade de atendimento supera os 3 mil alunos. “O nosso quadro docente é muito bem preparado.

Os nossos professores têm uma larga experiência no ensino de idiomas, além de uma excelente qualificação, a exemplo de mestrado.

Por ser uma escola pública, algumas pessoas confessam que chegam até um pouco desacreditadas, mas quando veem a nossa estrutura física e, sobretudo pedagógica, mudam de opinião”, disse.

O diretor do Centro de Lín-

guas enfatiza que foram criadas turmas aos sábados para atender a quem não pode frequentar as aulas durante a semana. “Percebemos que a demanda era muito grande, só que existiam pessoas que não podiam durante a semana. Seguindo orientação do Governo do Estado, para desenvolvermos mecanismos que facilitem ao máximo o acesso da comunidade ao Centro de Línguas, criamos também turmas aos sábados, pela manhã e à tarde”, explicou.

Metodologia Com metodologia moderna, o Centro de Línguas se equipara a qualquer escola de idiomas da rede privada. Além dos livros adotados, compõe ainda as aulas o uso de ferramentas como CDs e DVDs com foco na conversação, quando o aluno é estimulado a falar o idioma que decidiu estudar nos primeiros momentos do curso. O objetivo é contemplar a necessidade dos alunos, como destacou Agripino Elias.

“Muitos alunos nos procuram para

aprender um idioma, para falar, mas também há aqueles que querem simplesmente estudar para um concurso. As aulas ministradas têm capacidade total de atender a todas essas necessidades”, ressaltou.

As vagas estão distribuídas nos idiomas de português, inglês, francês, alemão, espanhol e latim. Para se inscrever, o interessado deve levar duas fotografias 3X4 e os originais do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Registro Geral (RG). É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 200, mas o aluno não pagará mensalidade.

O Centro de Línguas fica localizado na Avenida Rui Carneiro, 925, em Miramar. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 99981-5456 ou 98700-7865. “O ideal é que o aluno venha obter as informações pessoalmente para conhecer melhor a nossa estrutura e entrar em contato com a metodologia de ensino desenvolvido aqui, compatível com escolas de idiomas da rede particular”, ressaltou Agripino Elias.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

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Centro Estadual Fátima Lopes atendeu 507 mulheres em 2015 Aumento foi de 38,47% em relação ao número de atendimentos de 2014 O Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, instalado em Campina Grande, atendeu 507 mulheres em situação de violência em 2015.

Um aumento de 38,47% em relação à quantidade de mulheres atendidas em 2014.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o serviço do Governo do Estado

é referência para atendimento das cidades da região da Borborema e interior do Estado.

O órgão integra a política de assistência e prevenção à violência contra as mulheres.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, avalia que o serviço foi consolidado e o aumento do número de atendimentos significa um avanço na execução da política de enfrentamento à violência contra a mulher.

Além do atendimento psicossocial e jurídico, a equipe do Centro de Referência também

visita cidades para fazer palestras e fortalecer a rede de atendimento. Desde que foi inaugurado, em 12 de dezembro de 2012, foram feitas visitas em 18 cidades e 5.611 pessoas foram atendidas. A maioria dos casos é de vítimas de violência física seguida de psicológica.

“A equipe visita e capacita equipes dos municípios para a identificação dos casos de violência doméstica e sexual, articula a Rede Local de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e encaminha as pessoas para a Casa Abrigo Aryane

Thais, em João Pessoa”, explica a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

O serviço foi instituído por meio do Convênio 073/2010, parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e a Secretaria Especial de Política Pública (SPM) da Presidência da República. Informações sobre o atendimento podem ser obtidas na Rua Pedro I, 558, no bairro São José, em Campina Grande. Telefone: 3342-9129.

Órgão é referência para atendimento da região da Borborema e interior e integra a política de assistência e prevenção à violência contra as mulheres

MAIS SEGURANÇA

Lucena recebe nova rede de hidrantes Uma nova rede de hidrantes foi instalada no município de Lucena, com equipamentos implantados estrategicamente em Costinha e no Centro da cidade.

O levantamento técnico foi realizado conjuntamente pela 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar, de Cabedelo, e pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Segundo informou o comandante da unidade, major Charlton Ribeiro, os dois locais foram escolhidos para os novos hidrantes devido à pressão da água ser satisfatória nessas áreas.

Os equipamentos vão garantir maior suporte hídrico em eventuais ocorrências de incêndio. É uma segurança a mais durante o Carnaval, quando aumenta a movimentação de pessoas na cidade.

O planejamento para expansão da rede de hidrantes públicos é coordenado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Jair Carneiro de Barros. Os estudos técnicos foram iniciados pelo tenente-coronel Rosinaldo José da Silva, com o apoio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e 1º Comando Regional de Bombeiro Militar (1º CRBM).

FOTO: Secom-PB

Disque Estadual 123 no Muriçoquinhas

Curso para jovens e adultos na Emlur

Equipamentos foram instalados pelo Corpo de Bombeiros em ruas de Costinha e do Centro da cidade litorânea

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Trauma de Campina Grande Abertura oficial será registra 8 mil atendimentos na Diocese de Patos de Campina Grande atende a uma média diária de 250 pacientes e é referência em trauma para 203 municípios da Paraíba, além de alguns

municípios do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

O investimento mensal do Governo do Estado na unidade é de R$ 11,5 milhões.

Confira os números: Ano 2015

Ano 2016

934

816

Vítimas de arma branca

31

37

Vítimas de arma de foto

57

48

Queimaduras

57

53

Atropelamentos

64

39

Acidentes com bicicletas

63

83

Acidentes com carros

158

110

Clínica médica/pediatria

6.418

6.957

Total/Atendimentos

7.782

8.073

518

698

Acidente de moto

Cirurgias

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou o gabarito e as provas do processo seletivo para o curso em Especialização com caráter de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. O edital, com os detalhes da seleção, o gabarito e as provas estão disponíveis na página da Prefeitura de João Pessoa, através do link: http://goo. gl/kmAibw. A prova escrita, que foi realizada no último domingo (31), é a primeira etapa do processo, que é divido em três partes, sendo a segunda etapa a entrevista individual e a terceira a avaliação curricular.

O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 8 de fevereiro, às 17h, no site da PMJP.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em uma ação conjunta com a Rede de Proteção à Criança e Adolescente, participou do Bloco Muriçoquinhas do Miramar, na noite de terça-feira (1º), alertando contra a violência infantil. Na ocasião, foi divulgado o Disque Estadual 123 para denúncias de todo tipo de direito violado como uma das ferramentas para o enfrentamento à violência infantil.

“No Carnaval, a maior incidência de violência contra criança e adolescente é a exploração sexual, que é uma forma de trabalho infantil. Precisamos coibir esta prática”, destacou a gerente de Assistência Social da Sedh, Patrícia Oliveira.

EM JANEIRO

Durante o mês de janeiro, o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, que integra a rede hospitalar do Governo do Estado, fez 8.073 atendimentos no setor de emergência e realizou 698 cirurgias. Houve aumento em relação a janeiro de 2015, de aproximadamente 4,6%.

No comparativo com janeiro do ano passado, os registros do hospital mostram redução no número de atendimentos a vítimas de acidentes com motos, armas de fogo, queimaduras, atropelamentos e acidentes de carro.

Aumentaram os atendimentos a feridos com arma branca, acidentes com bicicletas e atendimentos em clínica e pediatria. Também cresceu o número de cirurgias.

O Hospital de Trauma

SMS divulga provas e gabaritos

Jefferson Saldanha jeffersonsaldanha1@hotmail.com

A Diocese de Patos divulgou carta-convite junto aos meios de comunicação sobre a Campanha da Fraternidade 2016, cuja abertura está prevista para o dia 13 deste mês, com o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade” e com o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am. 5,24).

Este ano, a Campanha da Fraternidade é ecumênica. Antecedendo a abertura oficial da campanha, está prevista a realização de uma mesa-redonda sobre o tema, que ocorrerá no auditório do Colégio Cristo Rei, no próximo dia 12, às 19h. Já a missa de abertura da campanha da Fraternidade será no dia 13, às 7h, no lixão de Patos.

Um dos trechos divulgados na carta afirma que todos os anos a Igreja no Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como forma de ação profética para que os cristãos, de maneira concreta, vivenciem o tempo quaresmal. Este ano, o Regional Nordeste 2 da CNBB, formado pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, escolheu a Diocese de Patos (PB) para a abertura oficial da campanha.

Reivindicações A carta divulgada pela Diocese de Patos diz ainda que o objetivo da campanha deste ano é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, e reivindica por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa casa comum.

Estão abertas as inscrições para as turmas do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) promovido pela Emlur, para seus funcionários, em parceria com a Secretaria de Educação de João Pessoa (Sedec). Em 2015, 59 alunos concluíram o curso. As inscrições estão sendo feitas na sede da Emlur, no Bairro dos Estados, das 8h às 14h, até o dia 20 deste mês. Serão disponibilizadas três turmas, com aulas de segunda a sexta-feira, de 10h às 12h, nos núcleos da Beira Rio, Tambaú e Centro. No núcleo central, haverá uma turma também no horário das 17h às 19h. O projeto é dirigido aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio.

Previsão do tempo para a Paraíba A faixa litorânea do Estado, hoje, deverá ter nebulosidade variável com possibilidade de chuvas localizadas, de acordo com relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A previsão é válida ainda para as regiões do Agreste e Brejo.

Já para as regiões do Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão, a Aesa prevê nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em pontos isolados ao longo desta quarta-feira. Ainda de acordo com a Aesa, as temperaturas registradas em todo o Estado nesta quarta-feira serão as seguintes: Litoral, máxima de 30ºC e mínima de 25ºC; região do Brejo, máxima de 29ºC e mínima de 21ºC; no Agreste, a previsão é de máxima de 30ºC e mínima de 22ºC; região do CaririCurimataú, máxima de 34ºC e mínima de 22ºC; Alto Sertão, máxima de 34ºC e mínima de 23ºC, e Sertão, máxima de 35ºC e mínima de 23ºC.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Ricardo pede união em discurso na abertura dos trabalhos da ALPB Página 18 e 19

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

ESTABILIDADE FISCAL

CPMF é urgente, afirma Dilma Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Vaiada e também aplaudida, presidente justificou medida por justa excepcionalidade Da Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem, no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovação da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares vaiou a presidente em protesto contra medida, enquanto outros, porém, a defenderam com aplausos.

Dilma citou ainda, como

Presidente Dilma Rousseff elencou combate ao Aedes aegypti, criação da CPMF e reforma da Previdência como prioridades

prioridade deste ano para o governo as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus zika, e afirmou que fará uma avalia-

ção periódica dos programas do governo. Ela mencionou medidas econômicas como a reforma da Previdência e a proposta de um crédito fi-

SOCIEDADE UNIDA

nanceiro para o PIS. Segundo a presidente, a medida é a “melhor opção disponível em curto prazo para equilibrar a receita fiscal”. Dilma ressal-

tou que a proposta será debatida “o quanto for necessário” e apelou aos congressistas para que esta e outras medidas sejam aprovadas, como a

Galdino destaca crescimento das atividades e pede engajamento dos poderes e sociedade contra o zika A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nessa terça-feira (2), a primeira sessão ordinária do ano de 2016, que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, o momento é de arregaçar as mangas e cumprir com o compromisso de fazer uma Paraíba mais justa. “A crise atingiu todo o país e foi preciso muito jogo de cintura do governador Ricardo Coutinho para manter as contas equilibradas, manter a capacidade de investimentos e ainda entregar novas obras por todas as regiões”, disse.

Adriano Galdino afirmou ainda que será necessária uma grande mobilização neste ano dos poderes e da população para combater o zika vírus.

“Não podemos perder a guerra para um mosquito sorrateiro e cruel, que vem maltratando nosso povo e adoecendo nossas crianças”, enfatizou.

Além disso, o presidente do Poder Legislativo Paraibano salientou a importância de continuar buscando ações para combater os efeitos da seca. “Nossa missão é cobrar,

realizar ações de convergência para que o nosso povo consiga conviver com a seca.

Precisamos construir pontes, diminuir as diferenças entre nós. Por que nossos interesses particulares não estão, nem jamais estarão, acima dos interesses do povo”, assegurou.

Adriano Galdino encerrou o discurso destacando o recorde de produção da Casa de Epitácio Pessoa. “Nunca se produziu tanto nesta casa.

No ano de 2015, realizamos a maior produção dos últimos cinco anos, com 645 projetos de lei. Quase o triplo dos projetos que tramitaram na Assembleia Legislativa da Paraíba no ano de 2014. Em 2016, vamos manter a firmeza de cumprir nosso papel. Trazendo os anseios do povo e apresentando demandas que melhorem a vidas das pessoas”, concluiu.

Deputados unidos A primeira sessão do ano contou com a presença de quase todos os deputados da Casa de Epitácio Pessoa. O líder da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa, deputado Renato Gadelha, afir-

Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Em favor do Brasil, devemos estar cientes de que, para a estabilidade fiscal de curto prazo, é imprescindível o sucesso dessas medidas. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessidade de estabilidade fiscal do médio prazo”, afirmou.

Enquanto lia a parte da mensagem sobre a recriação do tributo, Dilma foi interrompida por três vezes com manifestações dos parlamentares. Em alguns momentos, foi preciso acionar a sirene que pede silêncio no plenário.

“Sei que muitos têm dúvidas e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial a CPMF, e têm argumentos. Mas peço que considerem a excepcionalidade do momento”, afirmou Dilma.

Durval Ferreira promete separar debate eleitoral ao longo do ano

Foto: Divulgação/ALPB

deputados, ex-deputados, secretários de estado, representantes do Tribunal de Justiça, do arcebispo da Paraíba, Dom Algo Pagotto; desembargador Arnóbio Alves Teodósio (Tribunal de Justiça); conselheiro Marcos Costa (Tribunal de Contas do Estado); da vice-governadora Lígia Feliciano; e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Bertrand Asfora.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), abriu os trabalhos do quarto ano da 16ª Legislatura da Casa Napoleão Laureano lembrando o compromisso dos vereadores com João Pessoa de “pensar a cidade que os cidadãos querem ter”. A sessão solene ocorreu no Plenário Senador Humberto Lucena, na manhã dessa terça-feira (2), e contou também com a presença do prefeito Luciano Cartaxo.

Entre os assuntos do discurso, destacaram-se o crescimento planejado da cidade; a separação das questões eleitorais dos debates em prol do desenvolvimento da capital; a valorização dos funcionários do Legislativo em tempo de crise econômica, com aumento de salário (de 20% a 28%); o lançamento de um novo portal; a digitalização das matérias da Casa e o novo prédio anexo.

Em seu discurso, Alexandre Luna Freire destacou a responsabilidade e o interesse público como o espírito de uma Corte Federal de Justiça.

“A responsabilidade é inerente ao cargo. O interesse público a razão, a causa da função.

A responsabilidade compõe-se tão somente de deveres.

O interesse público é feito de sentimentos da comunidade, do passado, do presente e do futuro”.

Para Luna Freire, a velocidade do Processo Judicial Eletrônco – PJe ainda é um desafio: “Não só para mim, mas para todo o Judiciário, que, cada vez mais, precisa pensar na porta de saída. É fácil tra-

çar uma petição por e-mail, mas, na verdade uma decisão não pode ser respondida com um e-mail. Nós ainda não conhecemos a sociedade digital, ainda estamos no novo mundo”, lembrou.

O presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bezerra, por sua vez, enfatizou seu papel como cidadão: “as lutas e conquistas do desembargador Alexandre Luna Freire o insere perfeitamente na condição de agente da cidadania libertária e que nunca, mesmo diante de todas as adversidades, abandonou a luta cívica”.

Adriano Galdino afirmou que o momento é de ‘arregaçar as mangas’ pelo desenvolvimento

mou que a oposição quer que a Paraíba supere a crise financeira. “Nós queremos o Estado fortalecido. Nós vamos estar juntos para tentar recuperar a saúde financeira do Estado”, declarou.

Já o líder da situação, deputado Hervázio Bezerra, afirmou que a expectativa é de um ano bastante promissor, sob o aspecto da produção e sob aspecto da ética e da responsabi-

lidade de cada um, presididos e liderados por Adriano Galdino, que tem se comportado e se portado como um magistrado, dando o direito a fala a todos os deputados. “Esse direito eu sempre defendi, continuo a defender e vem sendo cumprido fielmente, respaldado pelo Regimento Interno”, afirmou.

A abertura da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura contou com a participação dos

CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE

Alexandre Luna Freire é empossado desembargador no TRF5 Foto: Divulgação/Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 empossou, na tarde dessa segunda-feira (01/02), pelo critério de antiguidade, mais um desembargador federal: o juiz federal paraibano Alexandre Luna Freire, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, ocorrida em junho de 2015.

A solenidade, ocorrida no Pleno da Corte, foi prestigiada por magistrados, acadêmicos, políticos, amigos e familiares. A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira; pelo procurador do Estado

da Paraíba, Gilberto Carneiro Gama, representando o governador Ricardo Coutinho; pelo deputado federal Rômulo Gouveia, representando a Presidência da Câmara Federal; pelo senador José Maranhão, representando a Presidência do Senado; pelo desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva; e pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima.

Em nome da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre saudou o novo desembargador, destacando, entre outras características, a ver-

Luna Freire ressaltou a responsabilidade e o interesse público

satilidade de Luna Freire: “É uma daquelas pessoas que, embora sendo uma só, enfeixa tantas qualidades que o multiplicam”. Nobre também

ressaltou o fato do recém-empossado ser jornalista, estudioso de idiomas, apaixonado por fotografia e possuir uma sólida formação humanista.

Discurso do Governador A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Ricardo anuncia progr Durante a reabertura dos trabalhos na volta do recesso da Assembleia Legislativa da Paraíba, o governador Ricardo Coutinho anunciou o programa Mais Trabalho, que resultará em um conjunto de intervenções, a exemplo do Viaduto do Geisel e outras obras a serem iniciadas, decorrentes de novos projetos sempre digo, de fazer muito mais com menos.

Para alguns teóricos da economia, os investimentos públicos em obras e ações são a melhor forma de se livrar da recessão, de enAos que nos assistem pela TV Assembleia, frentá-la e vencê-la, gerando emprego e renda.

Companheiros e companheiras, Vemos assim também. E, enquanto o Governo Meus senhores e minhas senhoras, Federal corta drasticamente seus investimentos para assegurar equilíbrio fiscal e as receitas dos No instante em que venho a esta Casa, estados despencam, temos nos esforçado para mais uma vez, para ler a mensagem do Poder fazer nossa parte. Tanto que podemos dizer hoje Executivo na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba renovam-se em aqui com satisfação que em 2015, apesar das quedas de receitas, pagamos em obras que estão mim as esperanças na continuidade do procesem curso na Paraíba mais de 640 milhões de so de colaboração entre esses dois poderes em reais! E isso é muita coisa diante deste cenário. favor da Paraíba e da melhoria da qualidade de Ao longo desses cinco anos, foram mais de vida do nosso povo, respeitadas, naturalmente, seis bilhões em investimentos. Não por menos suas autonomias constitucionais e as legítifechamos o quinquênio 2011-2015 com uma mas e necessárias diferenças políticas de seus das melhores médias de geração de emprego integrantes. do Brasil. Um saldo de 87 mil novos empregos, Nunca se fez tão necessária uma conexão segundo dados do Caged, gerando uma variafranca, transparente e amadurecida entre os entes constituintes deste Estado. E deste País. É ção de 15% a mais do que o número de assalariados em 2010. Percentual superior à média o presente do nosso povo que está em jogo. E o nacional no mesmo período, que foi de 8,99%. futuro da nossa nação que está na mira.

Se as quedas das receitas não gritassem Acompanhamos de perto e – pior–temos em nossos ouvidos, e não saltassem aos nossos sido vítimas diretas do mal que se pode fazer a olhos, rastreando as conquistas e as transum país a insensatez do uso de um poder contra formações que, a muito custo, conseguimos o outro pelo simples e único fito de chancelar concretizar aqui na Paraíba, poderíamos até forças políticas divergentes. E, mais grave, sem a arriscar a falar num ambiente de prosperidade mínima motivação de solucionar, efetivamente, em 2015. os problemas que crescem diante de nós.

Para não dizer tanto, reconheçamos que, Uma postura fratricida. Autofágica. Imse em 2014 o trabalho venceu o discurso falso, prudente. Coisa de escorpião que ferroa no no ano passado o trabalho venceu a crise. meio da caminhada até aquele que o ajuda na Acompanhem comigo. 2015 foi o ano travessia do rio. em que entregamos a Vila Olímpica em João A atual situação econômica que enfrenta o Brasil, com reflexos diretos em todos, sem exce- Pessoa, investimentos de 30 milhões de reais, ção, estados brasileiros, deve servir como amál- assegurando à Paraíba um dos mais modernos centros de treinamento olímpico do Brasil. gama resistente na união de todas as forças Palco para competições nacionais e espaço em combate. Porque o mal que uma economia para treinamento de seleções internacionais, abalada pode causar a uma nação não escolhe a exemplo da seleção de nado sincronizado gênero, faixa etária, região, raça, cor, classe da Rússia, que atestou a qualidade de nosso social. Atinge a todos. Derruba e desconstrói parque aquático. Daqui a alguns dias, por aqui tudo, como uma barragem que aportam as seleções de saltos se rompe no meio da noite. ornamentais dos EUA e da Não gostaria, claro, de Para não dizer Alemanha que se preparam trazer a esta Casa, neste dia em que prefiro falar em renovação tanto, reconhe- para a principal competição do planeta: as Olimpíadas, algo das esperanças, uma mensagem çamos que, se que nos banha de orgulho. de pessimismo. Ao contrário. Me 2015 foi o ano em que considero um visionário, um inem 2014 o traconcluímos o Centro de Concansável perseguidor de sonhos. balho venceu o venções ao entregar o Teatro E, como todo ele, um otimista.

Mas também nunca fui, e nunca discurso falso, Pedra do Reino, com seus quase três mil lugares, inserindo, defiserei, um cronista do irreal, do no ano passado nitivamente a Paraíba no mapa fantasioso.

Tivemos em 2015 algo que o trabalho ven- dos eventos mundiais. Quando eu vi, em novembro passado, minha década de experiência no ceu a crise. nosso Estado virar território da Poder Executivo pode afirmar ONU, quando caminhei pelas sem medo de ser contestado por dependências do Centro de economista algum: o pior dos Convenções ouvindo uma profusão de línguas últimos dez anos neste País. O PIB brasileiro diferentes, quando me sentei à mesa com autodespencou para -3,0% no primeiro trimestre ridades mundiais e especialistas em Internet, de 2015. O desemprego atingiu metas dos úlme dei conta de que havíamos transposto um timos anos, chegando a 8,4%. A inflação idem, portal. Que havíamos entrado num mundo do chegando a 10,71%. qual não estávamos nem próximo da atmosfera.

Aqui na Paraíba os efeitos foram violentos.

Que havíamos chegado ao futuro.

Deixamos de receber nos últimos cinco anos Nada disso, porém, nos encheu tanto de cerca de 791 milhões de reais nos repasses orgulho quanto os elogios que ouvimos de do Fundo de Participação dos Estados! Este muitos dos mais de quatro mil participantes ano de 2016, já começamos amargando uma de mais de 100 países, incluindo a organização perda preocupante. Todo o FPE de janeiro foi do evento. O Centro de Convenções havia sido 37 milhões menor do que o mesmo período do totalmente aprovado. E com ele toda a Paraíba. ano passado. Em 2015, o pagamento da dívida 2015 também foi o ano que entregamos pública cresceu 27%, grande parte devido à mais uma escola técnica estadual, a de Manvariação cambial. Mesmo com as quedas progabeira, em João Pessoa, mais um conjunto fundas na receita, mantivemos os pagamentos Cidade Madura, o de Campina Grande, e mais de pessoal em dia. Somos o único Estado que centenas de quilômetros de novas estradas. desde janeiro de 2011, paga sua folha de pesEntregamos, entre tantas, a Estrada do soal dentro do mês trabalhado. Ainda, por que Amor, em Cajazeiras, um sonho antigo da a continuar essa queda de arrecadação, será cidade, a estrada Campina a Catolé do Boa impossível manter essa condição. Também, Vista, transformando uma região que está mantivemos rigorosamente em dia o repasse pronta para servir como expansão comercial dos duodécimos, incluindo o crescimento muie residencial da cidade, o Binário do Jatobá, to acima da inflação. em Patos e a estrada ligando Mataraca a Barra E o ano 2016 dá sinais de manter-se no de Camaratuba, impulsionando o turismo do mesmo rumo porque uma economia não se nosso Litoral Norte. Ao todo, só em 2015, foram muda simplesmente com a troca do calendário quinze estradas novas com o asfalto implantaque temos sobre a mesa. do e 12 restauradas. É hora sim, portanto, de nos unirmos. De Ao todo, dentro do programa Caminhos da nos protegermos ainda mais. Para tanto, não Paraíba, de janeiro de 2011 a janeiro de 2016, hesito em reduzir as despesas da máquina, de foram 88 estradas construídas ou restaurasubstituir veículos oficiais dos secretários por das, atingindo exatos 1.640 quilômetros de carros de custos mais baratos, nem revisar novas estradas, num investimento total de 653 contratos já firmados, dividindo com muitos o milhões de reais! Fazendo avançar assim uma sacrifício que deve ser de todos. Enfim, como Senhor presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino...

Ao lembrar que a economia no ano de 2016 dá sinais de que se manterá em reces marca já reconhecida de nossa gestão de tirar cidades do isolamento, diminuindo distâncias e aumentando oportunidades.

Neste caminho, entramos em 2016, prevendo entregar mais 18 novas estradas!

Entre elas: BR-230 a Olivedos, Cabaceiras a São Domingos do Cariri, Serra Branca a Coxixola, São José De Piranhas a Carrapateira, Manaíra a Santana de Mangueira, Desterro a Cacimbas, Pedra Branca a Nova Olinda, Pilar a Juripiranga, São José de Piranhas a Carrapateira, Conceição a Santa Inês e o acesso à Praia de Coqueirinho, no Litoral Sul. Não por menos, fomos listados em pesquisa recente, feita por uma consultoria americana a serviço de uma revista de circulação nacional, entre os três estados mais competitivos do Brasil no quesito infraestrutura.

Neste ponto, e para combater efetivamente, e não com discurso político barato, os problemas da estiagem em nosso Estado, também conseguimos manter os investimentos num dos mais profundos e amplos projetos de segurança hídrica da Paraíba, assegurando a continuidade do programa de construção de 878 quilômetros de adutoras, bem como obras do porte do Canal Acauã-Aracagi.

No programa de adutoras, cujo investimento total chega a mais de 640 milhões de reais, o governo já entregou 135 quilômetros e ainda neste primeiro semestre inaugura mais 150 quilômetros, a exemplo das adutoras de Pocinhos e São José da Mata, Aroeiras-Gado Bravo, Coxixola, Santo André, Umbuzeiro e Santa Cecília trazendo as águas de Natuba, Triunfo, Barragem de Pitombeiras, além de tantos outros. Com 112 quilômetros de extensão, o Canal Acauã-Araçagi também terá o seu primeiro lote, com 42 quilômetros, inaugurado ainda este ano, caso não haja um contigenciamento maior ainda dos recursos da parte federal à obra. Da mesma forma que prevemos entregar o Sistema Adutor da Nova Camará, e ainda no primeiro semestre deste ano a nova Barragem de Camará, que marcou nossa história com uma tragédia da qual, infelizmente, todos nós lembramos.

Completamente conscientes da gravidade dos efeitos da seca, enquanto torcíamos pelas chuvas, no ano passado, lançamos o programa Viva Água, assegurando a adoção de medidas emergenciais, como a perfuração de poços, construção de cisternas, circulação de carrospipa e implantação de adutoras emergenciais, barragens subterrâneas, entre outras. Somente em cisternas, já entregamos mais de dez mil em todo o Estado. As redes sociais estampam as alegrias nos rostos das pessoas ao verem

a água jorrar nos poços perfurados no Cariri, Seridó e Curimataú paraibanos.

Este ano, já começamos, graças a Deus, com os alvissareiros registros de chuvas em diversas regiões do nosso Estado. Rezemos para que elas continuem e que possam encher nossos açudes.

Antes de tomarmos o caminho de 2016, no entanto, permitam-me continuar navegando pelas correntes que nos levam às conquistas de 2015.

Na Saúde, dando sequência à revolução que implementamos na área, ao construirmos e reformamos novos dez hospitais, aumentando nossa capacidade em leitos hospitalares num índice histórico, entregamos no ano passado, na presença do então ministro da Saúde, Artur Chioro, reforma e ampliação do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, investindo no total cerca de R$ 6 milhões com estrutura e aquisição de equipamentos. Entregamos 22 novas ambulâncias e reformamos o ambulatório do Hospital Arlinda Marques, na capital.

Ao todo, durante os anos em que estamos conduzindo este Sou forjado governo, entre construção adversidade de hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento, entrega pra minha tr de ambulâncias, modernização ria inteira, d de unidades hospitalares, entre outras, investimos a mais cerca os tempos d de 187 milhões de reais em nino em Jag saúde, afora, naturalmente, as verbas para custeio e manutene não me le ção dos serviços prestados em de ter visto todo o Estado.

De tantas ações, uma em fácil pelo ca especial nos reafirma que vale a pena toda luta e sacrifício.

Trata-se da Rede de Cardiologia Pediátrica. Implantada em 2011, após convênio firmado com o Círculo do Coração, a Rede tem ajudado a salvar vidas de milhares de crianças na Paraíba, que até pouco tempo tinham que deixar o Estado em busca de tratamento de seus problemas cardíacos. Hoje, nos antecipamos. E, com um sistema moderno de acompanhamento, seguimos as batidas dos corações de nossas crianças onde quer que elas estejam. E chegamos juntos antes mesmo que elas precisem. Já são mais de 119 mil pacientes atendidos, entre gestantes e crianças, exames realizados e 491 cirurgias realizadas.

E o resultado de tudo isso se traduz numa certeza de que os corações da nova geração estão prontos e protegidos para pulsar em

A UNIÃO

grama Mais Trabalho Foto: Divulgação/ALPB

em recessão, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a necessidade de união

direção as conquistas ao futuro.

O sucesso do modelo adotado pela Rede de Cardiologia Pediátrica é tanto que estamos reproduzindo em outro programa, o Alô, Mãe, lançado recentemente, em fase de implantação.

Nascido da premente necessidade de assegurar assistência às mães diante dessa guerra que o Brasil todo enfrenta contra o mosquito Aedes aegypti, cuja gravidade nos estimulou a lançar um amplo Plano Estadual de Combate, que inclui campanhas publicitárias de conscientização, contratação de agentes, ações de extermínio dos focos, entre outras, o Alô, Mãe, inicialmente um centro de atendimento telefônico para dúvidas e direcionamentos, pretende se apresentar como uma grande rede de acompanhamento pré-natal e neonatal na Paraíba. A fim de que possamos, ainda mais, avançar na luta contra a Razão de Mortalidade Materna e a mortalidade infantil no Estado, cuja redução de cerca de 20% pôde ser medida nestes cinco anos.

A ideia é criar um cadastro em que será possível com pessoal treinado fazer o acompanhamento direto das mães parturientes deste forjado na estado. O serviço prevê que as ersidade. Olho mães recebam ligações regulaminha trajetó- res questionando sobre o cumprimento dos procedimentos nteira, desde do neonatal, indicando locais empos de me- de atendimento e orientando sobre dúvidas e problemas em Jaguaribe, do pré-natal e pós-parto. Com ão me lembro isso, será capaz de identificar antecipadamente riscos e criar er visto nada um verdadeiro catálogo de pelo caminho. nasciturnos na Paraíba, servindo com mapa para facilitar na assistência direta.

Por ora, o foco tem sido não deixar nascer o mosquito Aedes. Precisamos nos unir contra isso também. Porque se a crise econômica assusta, o mosquito mata. E como a crise, sem selecionar vítimas por classe social. Criamos um aplicativo, o Aedes na Mira, já compartilhado gratuitamente com sete estados, que georreferencia a foto tirada pelo celular e envia para a nossa sala de situação permitindo a devida ação por parte do Poder Público. Renovo, portanto, o apelo para que juntos possamos enfrentar essa guerra. Sabemos que quase 90% dos focos do mosquitos estão nas residências. O governo, neste sentido, tem feito a sua parte. A Paraíba é o estado brasileiro com o maior número de visitas a domicílios num bom trabalho em parceria com

municípios, bombeiros militares e exército brasileiro. Mas não há quem possa, nem mesmo o Aedes, com os quase 200 milhões de brasileiros, se todos decidirem eliminar os criadouros, acabando com tudo o que pode permitir o acúmulo de agua parada.

Uma questão de educar-se A propósito, relembrando nossos passos na educação desse estado, encontramos alguns avanços, cujos frutos já podem ser notados.

Entramos definitivamente no ideal do ensino útil na Paraíba. Colocamos em funcionamento as escolas técnicas estaduais de Bayeux, Mamamguape e João Pessoa. E vamos entregar ainda no primeiro semestre deste ano as unidades de Cajazeiras, São Bento e Cuité.

Os 386 laboratórios de robótica implantados e os 300 laboratórios de matemática, a exemplo da revolução que praticamos em João Pessoa, quando da gestão na prefeitura, mostram porque nossos alunos demonstravam estar à vontade durante a RoboCup, realizada em 2014 no Centro de Convenções, ao conversar com especialistas em robótica do mundo inteiro.

Construímos, reformamos e ampliamos 179 escolas, investindo cerca de 190 milhões de reais, e, só em 2015, entregamos 60 escolas, sendo 15 novas e 45 reformadas.

Iniciamos, em 2016, uma nova história na educação pública com as escolas cidadãs integrais de ensino regular ou técnico. Direções e corpo docente escolhidos em seleções públicas, quarenta horas, dois turnos para alunos e professores, projeto de vida para o estudante.

Iniciaremos com 22 escolas com a progressão anual em nosso horizonte.

Para estimular nossos professores e educadores, pagamos, ao longo desses cinco anos, e mesmo em tempos de recessão, 104 milhões de reais em décimo quarto e décimo quinto salários com os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor.

Agora, decidimos avançar além fronteiras e ousamos, na perspectiva de dar ao nosso estudante muito mais do que um papel de aprovação escolar, implantar um amplo programa de intercâmbio para que alunos matriculados na primeira série do ensino médio da rede pública, bem como professores efetivos licenciados em Inglês, possam estudar em escolas secundaristas de Língua Inglesa no país de origem. É o Gira-Mundo. Na semana passada, abrimos as inscrições para selecionar os primeiros 50 alunos que serão enviados, com custos bancados pelo governo do Estado, para estudar no Canadá. Os selecionados já viajam

em setembro. E eu quero vê-los em breve como não foi um dia responsável por ela e deixou a cerimonialistas ou receptivos dos próximos taxa de homicídios crescer 26% ao ano. eventos internacionais a serem realizados no Mas o ano que se desdobra em nossa frente nosso Centro de Convenções. supõe velhos e novos desafios. Reafirmo que É nesse ritmo que temos tocado nossa edu- não tenho medo de enfrentá-los. Mesmo sob o fantasma da crise econômica. Sou forjado na cação. Querendo fazer com que nossa criança adversidade. Olho pra minha trajetória inteira, e nosso jovem possam entrar na vida adulta com afinidades, técnicas, aptidões já definidas, desde os tempos de menino em Jaguaribe, e não facilitando o acesso ao mercado de trabalho, e me lembro de ter visto nada fácil pelo caminho. aflorando potencialidades que, muitas vezes, E vocês sabem, os que estão aqui dentro e nem chegam a se desenvolver por falta de opor- os que estão lá fora, não tenho medo em fazer o que tem que ser feito para proteger meu Estado, tunidades. meus conterrâneos e os que escolheram este luOportunidades como a que temos oferecido com o Prima, Programa de Inclusão Através gar para morar. A opinião pública pra mim não é da Música e Artes. Certamente uma das mais alguém a quem submeto todas as minhas ações. transformadoras ações desta gestão. Já são É uma conselheira sim. Mas não uma tirana. Uma mais de 1.200 alunos espalhados em 11 polos, consciência limpa é quem me governa, sob os tendo contato com a música clássica e popular, decretos do respeito às leis e ao bem comum. aprendendo instrumentos clássicos diversos e E a consciência de quem no dia 1º de janeise apresentando em orquestras aqui e lá fora. ro de 2015 assumiu a condição de exercer um Em recente visita à Paraíba, Geraldo Vandré segundo mandato, com ou sem crise, cumprinse mostrou incrédulo de que do Prima, ou do boa parte daquilo que disse no discurso de de projetos semelhantes, pudesse sair algum posse, como a implantação do Conselho Estavirtuoso músico. Chamei-o para assistir a uma dual de Transparência e Combate à Corrupção, apresentação do Prima num evento no novo e fazendo aquilo que não prometeu, que me Espaço Cultural. Ao final, ele pediu desculpas. proponho a seguir em frente.

E completou: “Desconsidere minha descrença”.

Anunciando aqui e reafirmando a elaboraIndependentemente disso, da possibilidade de ção de um amplo e novo programa de obras e identificar um grande talento, o poder transações neste Estado, o Mais Trabalho. Que resulformador do Prima, que condiciona o ingresso tará num conjunto de intervenções, algumas já à assiduidade na sala de aula, está em afasem execução, a exemplo do Viaduto do Geisel, em João Pessoa, o Hospital Metropolitano de tar nossas crianças das drogas, do crime ou Santa Rita, o Parque de Bodocongó, em Campisimplesmente da ociosidade. Não esquecerei jamais, nem mesmo quando a política não for na Grande, e o Hospital de Oncologia, em Patos, mais minha trincheira de luta, a história de um além de estradas e obras hídricas, e outras garoto de 13 anos, aluno do Prima, que numa obras a serem iniciadas, resultado de novos discussão com um professor na sala de aula, projetos, com previsão de inauguração neste disse: “Só não lhe dou um tiro na cara porque segundo mandato. gosto de tocar violino”.

Para tanto, entre outras coisas, temos São essas crianças que estão sendo afastaa tranquilidade dada a nossa solidez fiscal, das do mundo do crime e da violência. É por elas atestada pela Secretaria do Tesouro Nacional, de possuir uma margem de até que tocamos este governo com 200% da nossa Receita Cora sensibilidade social que nos Mas o ano que se rente Líquida, que foi de R$ 7,6 inspira a compor as mais belas e transformadoras histórias deste desdobra em nossa bilhões no ano passado, para tempo. assegurarmos empréstimos e, frente supõe veAliás, eis um tema que tem consequentemente, garantirsuscitado tantos debates: segulhos e novos desa- mos recursos necessários para mantermos o ritmo de investirança pública. fios. Reafirmo que mentos que segura e revigora A criminalidade, seja pela acentuação das necessidades souma economia comprovadanão tenho medo ciais, seja pelas drogas, ausência mente anêmica. de enfrentá-los. de uma política nacional, impuNo mais, continuaremos a ser como sempre fomos. nidade, ou qualquer outro fator, Mesmo sob o fanTratando, verdadeiramente, os tem avançado em todo o Brasil. tasma da crise. diferentes diferentemente.

Mas é preciso registrar que Sendo o único Estado nunca se prendeu tanto quanto do Brasil a assegurar abono na Paraíba. Somente em 2015 natalino para os beneficiados do Bolsa Família. foram 838 mandados de prisão cumpridos.

Investindo 4 milhões de reais em reforma e Cerca de 20 mil pessoas conduzidas à delegamelhoria dos asilos, como vem sendo feito pelo cia! O número de operações policiais cresceu 141% de 2014 para 2015. Foram ao todo 1.916 Projeto Acolher. Criando ambulatórios de saúde operações no ano passado. Abordagens a moto- integral para Travestis e Transexuais, como o que foi feito no Clementino Fraga. Abrindo cicletas, transporte mais utilizado entre os que praticam assaltos, pulou de 70 mil para 151 mil novas formas de concessão de crédito para em 2015. O número de veículos recuperados geração de emprego e renda, como foi feito com subiu 49%. 3.304 armas foram apreendidas, o Empreender Juventude, Empreender Mulher dando uma média de nove armas por dia. e o Empreender Cultural. Entregando mais 17 Mas, infelizmente, ou intencionalmente, a mil casas com habitabilidade como as mais de notícia de um corpo baleado dentro de algum 12 mil que já foram entregues. Criando novas estabelecimento comercial não corre tão lenta- oficinas estaduais de órteses e próteses para fornecimento de material aos portadores de demente quanto a notícia da prisão dos acusados pelo tal crime cometido. ficiência. (E duplicando o número de usuários A notícia de que a Paraíba reduziu pelo da Funad, como se verificou de 2010 a 2015, quarto ano consecutivo o número de homicíquando se pulou de 2.507 para 5.338 o volume de beneficiados na Fundação), aliás, não existe dios, reduzindo de 44,3 para 37,8 a taxa por um órgão, um setor, um serviço, uma política 100 mil habitantes, também não atrai. Mas pra pública, que não tenha dado um grande salto que mexer com isso se o melhor é estimular a sensação de insegurança? nos dados referentes aos resultados entre o que Eu, de minha parte, continuo acreditando no existia mononucleose da gestão e hoje. esforço de nossas polícias e, por causa disso, inSem precisar estampar foto no jornal forçando um abraço pra suprir a falta da ação vestindo cada vez mais para que tenham condições dignas de trabalho e estímulo para proteger efetiva.

Estaremos de pé mesmo quando alguns nossa sociedade, algo de que por muitos anos poucos teimarem em desejar o mal coletivo foram negligenciados. Em 2015, entregamos a nova Central de Polícia em João Pessoa, uma das com o intuito de fazer a disputa política. Espanmais modernas do Brasil. Compramos mais viataremos com coragem aquilo que já se provou turas, novos coletes a prova de bala. Formamos não suportar com os ventos que advém da força 1.564 novos soldados da Polícia Militar, entre do trabalho. E seremos os primeiros a darmos eles 520 provenientes de concurso realizado as notícias, sejam más ou boas, contanto que nesta gestão. Atingimos a marca histórica de reais, sem receio e sem ódio, ao adotarmos as 4.700 promoções, sendo 4.034 praças. E implan- medidas que consideramos necessárias para tamos 21 Unidades de Polícia Solidária. consolidação de um projeto que está fazendo da Pagaremos o maior prêmio aos profisParaíba um Estado de futuro em permanente, fortalecido e duradouro estado de avanço. sionais da segurança pública desde que foi Que Deus abençoe o retorno dos trabalhos criado, isso em função dos resultados obtidos dessa Casa, tão importante para o desenvolvino segundo semestre de 2015. São mais de 7,2 milhões, demonstrando o empenho e os mento e crescimento do nosso Estado. resultados dos que fazem a nossa política de segurança pública.

Viva o Trabalho!

Não sejamos hipócritas. Só quem poderia falar em segurança pública na Paraíba é quem Obrigado, Paraíba!

Mundo

20

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Honduras registra 3.649 casos do zika e declara emergência pública Governo convoca população para encampar a luta contra o mosquito Aedes aegypti Da Agência Estado Tegucigalpa, Honduras (AE) - O governo de Honduras declarou ontem estado de emergência nacional ao registrar 3.649 casos suspeitos de infecções por zika vírus em menos de três meses.

A ministra da Saúde do país, Yolandi Batres, pediu para que os hondurenhos limpem suas casas e retirem todos os recipientes de água que estão ao ar livre, que servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo reativou o Sistema de Gestão de Risco Nacional para coordenar medidas preventivas contra o zika.

Milhares de professores, alunos, pais e funcionários públicos começaram a erradicar os criadouros ao redor das escolas no país da América Central.

Alerta dos EUA Os Estados Unidos acrescentaram ontem a Costa Rica, Samoa Americana, Curaçau e Nicarágua na lista de locais com surtos de zika vírus e emitiram um alerta de viagem para que a população tome precauções.

Devido à crescente evidência na relação do zika vírus com o nascimento de bebês

com microcefalia, o governo dos EUA recomendou que mulheres grávidas considerem adiar suas viagens para lugares da lista.

Na América Latina, os países que estão na lista são: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Suriname e Venezuela. No Caribe, estão: Barbados, República Dominicana, Guadalupe, Haiti, Martinica, St. Martin, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EUA. Além disso, também estão na lista Cabo Verde, na costa da África Ocidental, e Samoa, no Pacífico Sul.

Espanha Autoridades da Espanha afirmaram ontem que testes laboratoriais confirmaram o quarto caso de zika vírus no país.

O governo regional da província de Múrcia disse hoje que os testes realizados pelo Centro Nacional de Microbiologia confirmaram o caso de um homem que foi tratado há duas semanas em um hospital regional depois de ter visitado um país não especificado afetado pelo vírus.

O homem, que também não foi identificado, tem aproximadamente entre 40 e 55 anos e foi curado depois de ter feito o tratamento, informou o governo. Os outros casos foram de pessoas que viajaram para países da América Latina afetados pelo zika vírus.

Unicef lançará programas

Nova York, (AE) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu US$ 9 milhões para programas de combate à propagação do zika vírus nas Américas e, assim, diminuir o impacto da doença em bebês e em suas famílias.

Em um comunicado divulgado nessa terça-feira, a Unicef disse que o foco se concentraria em programas de comunidades educativas

no Brasil que ensinem “como evitar ser picado pelos mosquitos” e “como acabar com os locais de reprodução”.

“Embora não exista ainda nenhuma evidência conclusiva sobre a relação do zika vírus com a microcefalia, existe preocupação suficiente para justificar uma ação imediata”, disse o conselheiro sênior para emergências de saúde da Unicef,

mercado de trabalho

Desemprego na zona do euro apresenta queda Da Agência Estado Londres (AE) - A taxa de desemprego na zona do euro recuou de 10,5% em novembro para 10,4% em dezembro, atingindo o nível mais baixo desde setembro de 2011. O resultado pode dar algum apoio à modesta recuperação na região da moeda comum.

O desemprego na zona do euro terminou o ano passado, porém, em uma taxa que representa mais que o dobro do registrado nos EUA e no Reino Unido e com pouca perspectiva de grandes recuos neste ano e no seguinte.

Em dezembro, houve uma queda de 49 mil no número de pessoas sem emprego, para 16,75 milhões. Em todo o ano de 2015, o número de pessoas

sem emprego recuou 1,5 milhão na zona do euro.

Pelos padrões recentes da zona do euro, isso representa um bom ano. Para padrões internacionais, porém, o mercado de trabalho na zona do euro permanece muito fraco. Em dezembro, os EUA registraram taxa de desemprego de apenas 5%.

A zona do euro enfrenta dificuldades para criar vagas para trabalhadores mais jovens e terminou 2015 com uma taxa de desemprego de 22% entre aqueles com até 24 anos. Economistas advertem para os efeitos dessa situação, que pode resultar num quadro de trabalhadores jovens com salários permanentemente mais baixos e menos qualificados.

Foto: Patrick Semansky/Associated Press-Estadão Conteúdo

O bilionário Donald Trump, apontado nas pesquisas como favorito para ganhar a votação, foi surpreendido por Ted Cruz

PRIMÁRIAS AMERICANAS

Hillary Clinton tem vitória apertada sobre Sanders por 0,2% em Iowa Da Agência Estado Des Moines, Iowa (AE) - Em disputa acirrada, a ex-secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton venceu o senador de Vermont Bernie Sanders por 0,2 ponto porcentual, atingindo 49,8% dos votos contra 49,6% de Sanders, informou o Partido Democrata, ao dizer em um “aperto histórico”.

Problemas em dezenas de pontos de votação - com uma paralisação na contagem durante horas - levou a um atraso do resultado.

“Os resultados são os mais apertados na história do caucus democrata em Iowa”, disse Andy McGuire, presidente do Partido Democrata de Iowa. Senadora de Nova York, Hillary Clinton tornou-se a primeira mulher a ganhar o caucus democrata em Iowa.

A campanha de Sanders destacou o sucesso do candidato em um empate com um “grande adversário”. Enquanto isso, Brian Fallon, porta-voz de Hillary, disse que “acreditamos que o mais forte venceu”.

Pelo lado republicano, Ted Cruz surpreendeu e superou o

bilionário Donald Trump, que vinha sendo apontado pelas pesquisas de opinião como o favorito para ganhar a votação. Cruz teve 27,7%, seguido por Trump, com 24,3%, e pelo senador da Flórida, Marco Rubio, com 23,1%.

Depois de Iowa, as primárias ocorrem no Estado de New Hampshire, no próximo dia 9, na Carolina do Sul, dia 20, e Nevada, nos dias 20 e 23. Até junho, elas ocorrem em todos os estados norte-americanos e serão seguidas pelas convenções nacionais dos dois partidos, que escolhem os dois candidatos finais.

ECONOMIA

Venezuela prepara medidas fiscais e monetárias para enfrentar a crise Da Agência Lusa O governo da Venezuela prepara medidas fiscais, cambiais e monetárias para enfrentar a crise econômica. As propostas serão anunciadas em breve, conforme afirmou ontem o economista Rodrigo Cabezas, do Conselho Nacional de Economia Produtiva, criado pelo presidente Nicolás Maduro.

Segundo o economista, que também é militante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), entre as medidas figura a alteração do sistema de controle cambial, que vigora no país desde 2003, impedindo a livre obtenção local de moeda estrangeira.

“Há consenso que a atual base de três taxas (oficiais de câmbio) deve ser modificada.

Esta é uma medida muito esperada para facilitar as importações e encher as prateleiras (de produtos)”, adiantou.

Ex-ministro de Economia e Finanças, Cabezas explicou que a Venezuela passa por momentos difíceis e “desequilíbrios macroeconômicos, que se somam à queda dos preços do petróleo”. Com a situação, o governo venezuelano tem “tentado abrir um espaço de diálogo” com variados setores da sociedade venezuelana.

De acordo com Rodrigo Cabezas, também está em debate o aumento dos preços da

gasolina, a fixação de preços de venda ao público dos produtos e a substituição de importações.

O ex-ministro admitiu que os venezuelanos esperam que o Executivo solucione o problema da falta de abastecimento de alimentos e medicamentos no país. Ele disse confiar que a Venezuela sairá da crise e criará um sistema produtivo que supere a dependência da renda do petróleo, a principal fonte de recursos do país.

Com 107 votos contra (da oposição) e 53 a favor, o parlamento venezuelano rejeitou em 22 de janeiro o Decreto de Emergência Econômica assinado pelo presidente Nicolás

Maduro para enfrentar a crise econômica no país.

Segundo o governo venezuelano, o decreto tinha como finalidade combater a “guerra econômica”, “construir uma Venezuela produtiva e independente” e enfrentar a conjuntura adversa suscitada pela queda dos preços do petróleo, a principal fonte de receitas, em moeda estrangeira, do país.

O decreto presidencial teria uma duração inicial de 60 dias prorrogáveis. Para a oposição, a aprovação do decreto de emergência poderia agravar a crise venezuelana, por não abordar com precisão matérias políticas, financeiras e cambiais.

Campinense deve jogar em João Pessoa pela Copa do Nordeste 2016 Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

JOGOS ESCOLARES 2016

Sejel inicia visitas às regionais FOTO: Ortilo Antônio

Disputas terão suas aberturas em 14 unidades de ensino da Paraíba

Luana compete na 20ª Copa do Mundo

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), divulgou ontem o calendário de visitas técnicas nas regionais de ensino, visando as etapas regionais e estaduais dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba, temporada 2016. Divulgou também as datas dos Jogos Mirins da Paraíba. Com isso, a secretaria dá início às suas atividades.

Conforme o calendário, as visitas técnicas às 14 regionais de ensino ocorrerão no período de 15 a 26 deste mês, com os jogos ocorrendo entre 27 de abril a 4 de junho. Sousa, Patos e Itaporanga serão as três primeiras regionais a abrirem as inscrições das unidades de ensino, cujo início está programado para 1º de março.

Demais unidades, a partir do mês de abril. João Pessoa abrirá as inscrições no período de 4 a 30 de abril, com jogos a serem realizados entre os dias 11 de maio a 31 do mesmo mês.

Anualmente, o Governo programa uma grande cerimônia de abertura em cada uma das 15 regionais de ensino do Estado da Paraíba

A exemplo do que ocorre anualmente, os Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba serão realizados nas modalidades individuais (badminton, judô, luta, tênis de mesa, xadrez, atletismo, ciclismo, ginástica rítmica,

natação e vôlei de praia) e coletivas (futsal, basquete, voleibol e handebol).

A Sejel-PB informou também que os Jogos Escolares da Paraíba, categoria A, que compreendem atletas entre 12 a 14 anos se-

rão disputados por alunos que nasceram nos anos de 2002, 2003 e 2004, enquanto os da categoria B (15 a 17 anos), apenas alunos nascidos nos anos de 1999, 2000 e 2001. Já os Jogos Paraescolares são destinados

a alunos nascidos entre os anos de 1999 a 2004.

Em relação aos Jogos Mirins da Paraíba, estes serão disputados no período de 1 a 31 de outubro e são destinados a alunos entre 10 a 12 anos.

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos confirmou ontem a paraibana Luana Lira na prova do trampolim de 3 metros indiviidual, durante a 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentias, que ocorrerá no período de 19 a 24 deste mês, no Parque Maria Lenk, no Rio de Janeiro, mesmo local onde irá acontecer as provas nas Olimpíadas do Rio. A Copa do Mundo é eventoteste da modalidade e válido como pré-olímpico para os Jogos Rio-2016.

A delegação brasileira é formada por 11 atletas, sendo cinco mulheres, no entanto, conforme a confederação, a seleção brasileira olímpica só será confirmada após o Troféu Brasil, de 19 a 22 de maio, em Brasília.

A 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentias terá a participação de 249 saltadores (124 mulheres e 125 homens) de 47 países (lista no final).

Um deles, a Venezuela, já se encontra treinando no Centro de Excelência da UNB, em Brasília. A partir do dia 7 de fevereiro, os venezuelanos terão a companhia de Geórgia, Polônia, Austrália, Grécia e Canadá na capital federal.

Sempre é bom lembrar que o Brasil, por ser anfitrião, já tem vaga garantida nos Jogos do Rio, entre as oito duplas de cada prova de saltos sincronizados: plataforma feminina e masculina e trampolim de 3m feminino e masculino.

Vila Olímpica se prepara para Paraibano de Boxe receber seleções do Brasil e EUA começa no dia 12

Sertanejo é convocado para seleção de futsal do Brasil

Wellington Sérgio

George Wagner

SALTOS ORNAMENTAIS

wsergionobre@yahoo.com.br

Com a saída da seleção da Rússia de nado sincronizado, que deixou a capital paraibana na semana passada, a Vila Olímpica Parahyba se prepara para receber duas seleções de ponta do esporte internacional, que disputarão as Olimpíadas, que acontecerão no segundo semestre do ano, no Rio de Janeiro. A primeira será o selecionado de saltos ornamentais dos Estados Unidos, que ficará em solo paraibano no período de 10 a 15 deste mês. As brasileiras do nado sincronizado vem logo depois, de 15 a 25 de fevereiro.

Ambas chegam para realizarem treinamentos e adaptações do clima, visan-

do o desafio na Cidade Maravilhosa. O gerente da Vila, Antonio Meira, frisou que as seleções que virão encontrarão um parque aquático em condições de treinos para que os selecionados possam ter uma preparação eficaz e de qualidade. “Podem ficar tranquilos que encontrarão uma Vila capacitada e com totais condições de treinos nas duas modalidades. O maior exemplo foi a Rússia que passou um período, aproveitando o máximo nossa estrutura que é das melhores”, disse.

Meira ressaltou que aproveitará o período de Carnaval para dar os retoques finais para receber os dois países como fez com as russas. “Estamos de braços abertos para recepcionar seleções de qual-

APÓS CARNAVAL

quer parte do mundo. O paraibano é muito gentil, amável e carinhoso com pessoas que vêm de fora, principalmente do exterior que sempre retorna a terrinha”, observou. Sobre a estadia das russas na capital paraibana o dirigente destacou a curiosidade das pessoas, que ficavam encantadas com o ritmo de treinos e a abnegação das atletas e comissão técnica que exigiam do grupo.

“São métodos e filosofias de trabalho totalmente diferenciados da nossa e de outros países. No período em que esteve na Vila as russas chamaram a atenção de pessoas de todas as idades que ficaram encantadas com as acrobacias dentro da piscina.

Não é à toa que são tetracampeãs olímpicas”, disse.

FOTO: Divulgação

A seleção russa de nado sincronizado já se despediu dos paraibanos na semana passada

Após o Carnaval tem início o Campeonato Paraibano de Boxe, na Academia Mesquita Brother, na rua Osório Queiroga de Assis, 115, no Bessa. Com data prevista para o próximo dia 12, a disputa contará com mais de 40 atletas filiados à Federação Paraibana da modalidade. A segunda etapa acontecerá no dia 28 de fevereiro, no mesmo local com a presença de atletas de Sergipe, quando fará o duelo contra os paraibanos. É o começo de uma temporada que promete disputas acirradas, envolvendo boxeadores da terra e de outros estados na busca de intercâmbio.

Na opinião do ex -lutador, Muhammad Al Mesquita, as competições prometem movimentar o esporte no Estado, com revelações e atletas que estão despontando. “Acredito que teremos uma temporada recheada de bons espetáculos com boxeadores que estão começando e os mais experientes. O intercâmbio é fundamental para que o esporte regional se fortaleça”, observou.

Entre os destaques paraibanos estão, Muhammad Al Mesquita (filho), Jean Bruno, Tiago Nélson, Ailton Medeiros e Davi Navarro. De acordo com Mesquita (ex-lutador) o nível do esporte da terra é bom, com boxeadores que não ficam devendo nada aos concorrentes. “Temos lutadores de talento que são até melhores que muitos da região. Acredito que estamos no caminho certo no crescimento do boxe na Paraíba”, avaliou.

Na avaliação do presidente da Federação Paraibana de Boxe (FPB), João Paulo Camilo, apesar das dificuldades financeiras o boxe vem evoluindo a cada temporada. Segundo ele, infelizmente não existe incentivo financeiro para incrementar e fortalecer o esporte amador no país, onde quem perde é o atleta. “Uma realidade que vem de muito tempo e sem perspectiva de melhorar.

O esporte é o caminho contra a violência, drogas e principalmente a integração das pessoas de todas as raças”, observou o dirigente.

Sucursal de Sousa

Um adolescente de 14 anos, natural de Santa Cruz, sertão paraibano, foi convocado para a seleção brasileira de futsal formada for deficientes visuais. Lucas Caetano reside há mais de 2 anos em Campina Grande e estuda na escola Estadual Argemiro Figueiredo, no Bairro do Catolé.

Filho do ex-vereador e funcionário público, Luciano Caetano, o jovem começou a demonstrar seu talento com o incentivo do pai ainda na região de Sousa. Ele adquiriu mais habilidades através de ações desenvolvidas no Centro Educacional Integrado Geni Ferreira (CEIGEF), localizado no Bairro Zú Silva, na cidade de Sousa.

Depois de alguns anos estudando no sertão do Estado, Lucas passou a residir com o pai na cidade de Campina Grande, onde se matriculou na Escola Argemiro Figueiredo, unidade regular da rede estadual de ensino no Bairro do Catolé. Lucas também conseguiu matricular-se em um curso de inglês e passou a participar de modalidades esportivas durante as atividades escolares, desenvolvendo especial interesse pelo futebol de salão.

O ex-vereador, Luciano Caetano, disse que a oportunidade do filho na seleção brasileira de deficientes visuais surgiu depois de uma apresentação informal na cidade de Recife, no estado de Pernambuco.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

Seleção de Futebol de 7 vai em busca do ouro inédito na Rio 2016 Brasil tem uma prata e um bronze desde a disputa da modalidade A inédita medalha de ouro, sonho perseguido pelas Seleções Brasileiras olímpicas de futebol, também é o objetivo dos 14 atletas que representarão o País no Futebol de 7 durante os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Desde que a modalidade foi incluída no programa das Paralimpíadas, em 1984, o Brasil conquistou uma prata em Atenas-2004 e um bronze em Sydney-2000. Para o goleiro Marcos Ferreira, chegou a hora de quebrar o tabu.

“Eu participei de cinco Paralimpíadas, tive o privilégio de ganhar duas medalhas, mas estou garimpando o ouro. Se Deus quiser, vai vir aqui no Brasil. A gente está

com a cabeça focada para essa competição”, diz o atleta. No ano passado, a seleção conquistou o ouro no Parapan de Toronto, mas teve de se contentar com o bronze no Mundial de Londres. Por isso, o técnico Paulo Cabral não abre mão da cautela.

“O que a gente busca na verdade é uma medalha, porque uma Paralimpíada é sempre difícil e qualquer medalha vai nos premiar.

Mas quando a gente fala em uma competição dentro de casa, é claro que a gente quer o ouro. Ainda mais para divulgar o futebol paralímpico.

Um ouro vai chamar atenção para o nosso trabalho, mas qualquer medalha será bemvinda. O esporte é assim, você vai em busca do resultado maior, mas pode ficar no meio do caminho”, explica.

Paulo Cabral substituiu o técnico anterior, Dolvair Castelli, após o Mundial e acabou levando o time ao ouro em Toronto. Para o desafio dos Jogos Rio 2016, o trabalho neste ano já começou. A primeira fase de treinamentos ocorreu entre os dias 15 e 25 de janeiro, no Rio. O planejamento prevê oito fases de treinos até as Paralimpíadas, sendo a última já bem próxima do início dos Jogos.

A vaga está garantida, já que o Brasil é o País-sede.

Mesmo assim, a comissão técnica da seleção planeja disputar pelo menos um torneio antes do Rio 2016.

“Temos uma competição na Espanha, de 27 de abril a 8 de maio, e lá a gente já vai ter uma ideia do que pode acontecer”, acrescenta o treinador Paulo Cabral.

A sete meses do início dos Jogos, o técnico não esconde a ansiedade por participar da primeira edição dos Jogos na América Latina. “A expectativa é a melhor possível, até mesmo porque temos hoje oito jogadores do Rio de Janeiro, a comissão técnica tem integrantes do Rio, então a gente já vivencia essa preparação toda, as mudanças na cidade, as mudanças na estrutura, os campos que estão sendo construídos. Eu mesmo moro muito próximo da Vila dos Atletas, então já estou vivenciando isso”, conta.

As oito equipes que vão disputar o torneio de Futebol de 7 nos Jogos Rio 2016 já estão definidas: Argentina, Brasil, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Holanda, Irlanda, Rússia e Ucrânia vão brigar pelo ouro.

FOTOS: Reprodução

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O que começa errado, só pode terminar...

“No começo tudo são flores, depois vem os espinhos para nos espetar!”. A frase é um provérbio popular, muito usado no mundo inteiro, principalmente nas questões que dizem respeito a possíveis seriedades.

Isto não é diferente em nossos tempos, seja no cenário político nacional, seja em outras camadas, dentre elas a esportiva.

O ano de 2015 foi atípico no futebol brasileiro, até mesmo porque a Confederação Brasileira de Futebol resolveu mudar seu Departamento de Registro de Atletas, o que complicou a vida de muitas agremiações.

Na Paraíba, esta atitude foi um desastre. Problemas de irregularidades nos Campeonatos da Primeira e Segunda Divisões, Campeonato Feminino e Campeonatos de Base (Infantil, Juvenil e Juniores).

Eis que, em 2016, a Presidência da Federação Paraibana de Futebol puxa o feito à ordem e nenhum campeonato terá clubes sem jogadores no Boletim Infomativo Diário da CBF (BID-CBF).

Esta decisão pegou o Santa Cruz de Santa Rita de “saia” curta. Conseguiu inscrever apenas 11 atletas para estrear contra o Botafogo, o que ocorreu ontem à noite por força de uma liminar do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba. Tudo bem, que o problema em questão não foi a regularização, em tese, de jogadores, mais, inadimplência com a Lei do Profut (Profissionalização do Futebol Brasileiro), sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff. Trocando em miúdos, a lei determina que só disputam competições oficiais equipes que não tenham débito com o Governo Federal.

Parece ser o caso do Santa Cruz de Santa Rita.

Não conseguiu provar que não tem inadimplência com o Governo Federal. Porém, a Cobra Coral foi a campo ontem, por força de liminar e, na linguagem popular, o que “começa erradlo, só pode acabar errado”. Espero que não!

Jogadores da Seleção Brasileira festejando o ouro conquistado no Parapan de Toronto e agora almejam a consagração na Rio 2016

Atletas brasileiros já aparecem em destaque no ranking mundial

Comitê adverte os atletas sobre o zika durante os Jogos Olímpicos

Dois atletas conseguiram um feito inédito para o tiro esportivo brasileiro nesta semana. Com um ótimo desempenho em 2015, Alexandre Galgani e Geraldo Rosenthal, atiradores que já estão garantidos nos Jogos do Rio-2016, aparecem no alto do Ranking Mundial do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, em inglês).

Alexandre atualmente é o primeiro na prova R9 (Carabina em pé–50m–SH2-Misto), com 31 pontos conquistados durante o ano passado. O atleta demonstrou imensa satisfação com a realização na modalidade. “É uma sensação de dever cumprido. O resultado de um trabalho em equipe. Só tenho que agradecer a ajuda de amigos e familiares”, enfatizou Galgani.

O atleta titular da Seleção Brasileira destacou a etapa da Copa do Mundo de Fort Benning, nos Estados Unidos, como a competição que obteve melhor desempenho na temporada passada. Na ocasião, Galgani conquistou a vaga para

O Comitê Organizador Rio-2016 vai recomendar que atletas que vierem à Olimpíada mantenham as janelas de seus quartos fechadas para evitar o zika. O chefe médico do Rio-2016, João Granjeiro, afirmou ontem que essa é uma das formas de prevenir que doenças causadas pelo zika vírus atrapalhem a realização dos Jogos Olímpicos do Rio. "Algumas medidas preventivas vêm sendo recomendadas aos comitês olímpicos nacionais. Com relação a manter as janelas fechadas, é importante dizer que os apartamentos dos atletas terão ar-condicionado. Portanto, pode ser uma dessas ações", afirmou.

Segundo Granjeiro, também é aconselhável que atletas usem repelentes. Assim, podem se proteger contra picadas do mosquito Aedes aegyti, transmissor do zika e também da dengue. Na última segunda-feira, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou o zika como uma emergência de saúde mundial.

TIRO ESPORTIVO

Alexandre Galgani tem presença na Paralimpíada confirmada

os Jogos Paralímpicos do Rio2016 na prova R4 (Carabina em pé, 10m-SH2-Misto). O atirador também representará o País na R5.

Outro atleta a levar o Brasil às posições mais altas é Geraldo Rosenthal. O gaúcho, com 28 pontos no Ranking, é o terceiro colocado na P5 (Pistola Standard-10m-SH1-Misto). “Este é o resultado de um trabalho em conjunto. Trabalho do Cardoso [coordenador técnico]. Trabalho do Comitê. É o reflexo das condições e da estrutura que nos são dadas

pelo CPB”, declarou o atirador.

Geraldo já tem lugar nos Jogos na prova P3 e P4, e ainda briga para estar na P1, todas provas de pistola.

Mesmo sem as provas R9 e P5 estarem no programa dos Jogos Paralímpicos do Rio, em setembro, o coordenador técnico da modalidade, Fernando Cardoso Júnior, comemorou e enfatizou a evolução brasileira em âmbito internacional.

“Quando começamos, há três anos, não aparecíamos na lista do Ranking Mundial”, exaltou Cardosos. exaltou Cardoso.

PB Master Mais um troféu para a galeria. O time de vôlei master da PB Master continua fazendo história na Paraíba e no Nordeste. No último final de semana se sagrou vice-campeão da Copa Regina Coele de Voleibol Master, realizado em João Pessoa, com a presença dos principais clubes do Estado. Formado por atletas, algumas delas campeãs brasileira, a PB Master, depois dessa conquista, volta as atenções para o Circuito Norte/Nordeste de Volei Master. A primeira etapa será em abril. Serão cinco etapas onde, o representante paraibano é franco favorito ao título da competição.

E o feminino?

Arbitragem

A situação está feia mesmo.

A Federação Paraibana de Futebol volta as atenções para os moídos do Paraibano Profissional Masculino, enquanto isso, o Paraibano Feminino ainda de 2015 não tem perspectiva de finalizar.

O nosso futebol paraibano está cada vez mais caro e dificil para os clubes. Na partida em que o Esporte empatou com o Sousa em 1 a 1, no último domingo, o time patoense teve que pagar R$ 2.500 apenas de taxa de administração.

Gol de Placa Ainda falando do jogo entre Esporte x Sousa, no Estádio José Cavalcanti, em Patos, a salvação do Esporte de Patos foi o Gol de Placa do Governo do Estado. A renda dos ingressos vendidos foi apenas R$ 310,00, mas o Gol de Placa beneficiou o time em R$ 30 mil, totalizando uma receita geral de R$ 30.310,00. Com certeza, será assim durante todo o campeonato...se não for o programa do do Governo, os clubes estarão ferrados...

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

TAÇA LIBERTADORES

São Paulo estreia hoje no Peru FOTOS: Reprodução

Kieza e Calleri podem ser as novidades do time contra o Cesar Vallejo O técnico Edgardo Bauza, do São Paulo, relacionou 20 jogadores para a estreia do time na Taça Libertadores. Hoje, o Tricolor enfrenta o Cesar Vallejo, do Peru, às 21h45, no estádio Manische.

As novidades na lista são os reforços Calleri, e Kieza, regularizado no Boletim Informativo Diário (BID da CBF, com contrato até janeiro de 2019. Lugano, não regularizado, está fora Alvo de preocupação por conta de uma tendinite no joelho esquerdo, o zagueiro Breno também viajou com o São Paulo, em voo fretado na manhã de ontem. O defensor treinou na última segunda-feira, no CT da Barra Funda, e teve conversa com Bauza, o médico José Sanchez e o coordenador Milton Cruz. No papo, se colocou à disposição, mas Patón disse que o mais importante era ele se sentir bem psicologicamente.

Justamente por isso, Bauza também relacionou o jovem Lyanco, que completou 19 anos na última segunda-feira. O atleta defendeu o time domingo, no empate por 1 a 1 com o Libertad, pela Libertadores Sub-20, e voltou ao Brasil como medida de emergência para reforçar o elenco profissional. Tudo porque há poucas opções na defesa, composta nesse momento por Rodrigo Caio, Lucão, Breno e o próprio Lyanco. Lugano iniciou trabalho com bola no campo, mas ainda aprimora a forma física e está fora.

Além dele, os desfalques são Daniel (contratura no músculo posterior da coxa direita) e João Paulo (fratura por estresse na perna direita e também fora da relação de inscritos). Os dois, Lugano, os atletas fora da relação por opção da comissão (Léo, Caramelo e João Schmidt) e os jogadores não inscritos na primeira fase da Libertadores (Luiz Eduardo, Reinaldo, Auro, e Matheus Reis) ficaram na capital paulista e vão trabalhar nos próximos dias.

Ainda sem condições de jogo, o uruguaio, que na última segunda-feira foi a campo pela primeira vez depois de 20 dias de treinos físicos no Reffis, ficará treinando no CT da Barra Funda. Além do defensor, o goleiro Léo, o lateral Caramelo, o volante João Schmidt e o meia Daniel também não foram relacionados.

O jogo de volta acontecerá no próximo dia 10, no mesmo horário, no Pacaembu.

Jogos de hoje

Carioca 17h Madureira x Cabofriense Boavista x Friburguense Resende x Volta Redonda 19h30 Fluminense x Bonsucesso 21h45 Macaé x Flamengo

Cearense 17h Uniclinic x Icasa 20h Fortaleza x Maranguape 21h20 Guarani-J x Quixadá 22h Guarany-S x Ceará

Pernambucano

O atacante Kieza treinou forte e está pronto para estrear no Tricolor pela Libertadores após a confirmação de sua regularização

MACAÉ X FLAMENGO

Muricy ganha o reforço de Alan Patrick O meia Alan Patrick viajou para Macaé e vai estar à disposição de Muricy Ramalho para o jogo do Flamengo contra o time da casa, às 21h45 de hoje, no Moacyrzão. O nome do meia foi publicado no Boletim Informativo da Federação de Futebol do Rio (Bira) ontem.

Os gringos Federico Mancuello e Gustavo Cuéllar, por falta de documentação, ainda não estarão regularizados e estão fora da partida.

Liberada para acompanhar o treino somente às 10h45, a imprensa só acompanhou umas imagens dos atletas no fim da atividade.

O Flamengo, que estreou com empate - 1 a 1 com o Boavista - no Carioca enfrenta o Macaé com Paulo Victor, Rodinei, Wallace, Juan e Jorge; Márcio Araújo, Willian Arão e Alan Patrick; Marcelo Cirino, Emerson Sheik e Guerrero.

Fluminense O Fluminense ainda não

Jogador apareceu no BID da CBF e pode ser utilizado no jogo de hoje

conseguiu vencer na temporada, e o fato vem incomodando bastante o elenco tricolor. Após a derrota para o Volta Redonda na estreia no Campeonato Carioca, o clube das Laranjeiras tenta conseguir o seu primeiro triunfo no ano hoje, pela segunda rodada do Estadual, quando

vai enfrentar o Bonsucesso, às 19h30 (de Brasília), no Raulino de Oliveira.

O meia Gustavo Scarpa comentou o atual momento do Fluminense e garantiu que os jogadores farão tudo para conseguirem os três pontos na cidade de Volta Redonda.

PAULISTA

“Os últimos resultados aumentaram nossa obrigação. É uma pressão esperada, até porque o Fluminense vive de títulos. Estamos incomodados porque sabemos que estamos errando muito.

Na quarta-feira vamos fazer de tudo para mudar” disse o camisa 40.

Scarpa destacou que os atletas do Flu estão incomodados com a situação, mas que estão cientes de que podem dar a volta por cima, ainda mais se tratando de um clube grande.

“Nós estamos defendendo o Fluminense e temos que entrar para vencer todas as partidas. Claro que lá no Bonsucesso também tem gente correndo em busca de sonhos, mas nós temos uma responsabilidade maior. Estamos muito incomodados com essa situação, mas sabemos da qualidade da nossa equipe e temos tudo para mudar este quadro – completou.

Santos e Ponte Preta jogam em Campinas O retrospecto do Santos fora de casa na temporada passada ainda está presente para os jogadores do Peixe. Em 2015, foram 15 derrotas em 34 partidas longe da Vila Belmiro. Para encarar a Ponte Preta, hoje, às 21h45, no Moisés Lucarelli, pela segunda rodada do Paulistão, o Alvinegro terá que

mudar de postura, segundo o volante Renato.

O camisa 8, o mais experiente do Santos, com 36 anos, acredita que é possível aproveitar os erros do adversário para sair de Campinas com o três pontos.

“A Ponte Preta é forte dentro de casa, a torcida apoia

bastante. É complicado jogar contra eles lá dentro (Moisés Lucarelli). Não mudou muita coisa. Saíram alguns jogadores de qualidade, mas há bons jogadores, outros que chegaram.

Temos que neutralizar as jogadas de lado, a bola parada, para não sofrermos. Temos que ter atenção e procurar explorar os

LIGA SUL-AMERICANA

espaços. Eles vão buscar a vitória, vão abrir espaços, e temos que aproveitar.

“Estamos com postura de tentar mudar (retrospecto fora de casa). Não tivemos a regularidade da Vila Belmiro. Esperamos conseguir nesse ano.

Vamos buscar as vitórias fora e ser sólido como fomos na Vila.

Clubes se unem para melhorar premiação em torneios Em janeiro deste ano, 15 dos principais times do continente deram início à Liga Sul-Americana de Clubes e com uma exigência clara: melhorar a premiação dos participantes da Taça Libertadores, que começou ontem, além de outras torneios promovidos pela Conmebol.

Ainda sem clubes brasileiros confirmados, a Liga

voltará a se reunir hoje, em Buenos Aires, e o presidente do Peñarol já deixou claro qual deve ser o tom da conversa com seus colegas. Segundo o dirigente uruguaio, a Conmebol renegociou os contratos da competição sem avisar os clubes, que agora ameaçam um boicote.

"Voltaremos a nos reunir hoje já que em Montevidéu foi o ponto de partida",

afirmou Juan Pedro Damiani ao canal TyC Sports na manhã de ontem.

"Com (Daniel) Angelici (presidente do Boca Juniors), vimos com surpresa que se firmou um novo contrato e ninguém sabia de nada. Os direitos e os dinheiros são dos clubes, precisamos dessas receitas", continuou.

"Cabe a possibilidade

que não se jogue a Copa Libertadores. Se não chegarmos a um acordo, os grandes não jogam a Copa Libertadores", ameaçou.

Após o escândalo conhecido como Fifagate, a Conmebol encerrou o contrato com a TyC Sports e fechou outro com a Fox Sports, aumentando a premiação total da Libertadores entre 30 e 40%, uma reclamação

antiga das equipes.

A Liga Sul-Americana de Clubes é composta atualmente por Boca Juniors, Racing, River Plate e San Lorenzo (Argentina); ColoColo, Universidad Católica e Universidad de Chile (Chile); LDU (Equador); Cerro Porteño e Olimpia (Paraguai); Melgar e Sporting Cristal (Peru); Nacional, Peñarol e River Plate (Uruguai).

17h Porto x Belo Jardim 21h Serra Talhada x Vitória Atlético x Pesqueira 22h30 Sport x América

Gaúcho 19h30 Lajeadense x Juventude 20h30 Veranópolis x Novo Hamburgo Ypiranga x Passo Fundo São Paulo x Glória 21h45 São José x Internacional

Mineiro 19h30 Tombense x Cruzeiro

Paranaense 19h30 Atlético x Maringá 20h Cascavel x PSTC Londrina x Toledo 21h45 Foz do Iguaçu x Coritiba

Paulista 19h30 Capivariano x Red Bull 20h Ituano x Linense 21h45 Ponte Preta x Santos

Fifa cancela o repasse de verba para Conmebol e a Concacaf A Fifa cancelou o repasse de dinheiro à Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e Concacaf (Confederação que congrega países do Caribe e Américas Central e do Norte). A entidade alegou que o corte da verba ocorreu devido a denúncias de escândalo envolvendo a alta cúpula das duas confederações.

A Conmebol e a Concacaf deixaram de receber US$ 10 milhões (cerca de R$ 40 milhões) cada, destacou a rede de notícias “Bloomberg News”.

“A Fifa colocou em espera as contribuições financeiras até que haja novas informações a respeito dos escândalos”, disse um porta-voz da Fifa.

Em maio do ano passado, sete dirigentes foram presos na Suíça. Todos eles eram ligados a confederações das Américas. O motivo da detenção foi o mesmo para os envoldidos: superfaturamento em contratos comerciais.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de fevereiro de 2016

CAMPINENSE x IMPERATRIZ-MA

Jogo deve ser no Almeidão FOTO: Reprodução

Clube vai cumprir pena do STJD na segunda rodada da Copa NE

Saiba mais

Ivo Marques

O jogo entre Campinense e Bahia, realizado no Estádio Amigão, em Campina Grande, no dia 25 de março de 2015, e válido pelas quartas de final da Copa do Nordeste, era tenso desde os 14 minutos de jogo, quando o atacante Alvinho, do Campinense, saiu de campo numa ambulância com fratura em dois ossos de sua perna, após um carrinho por trás do lateral esquerdo Patric, do Bahia.

O caso provocou alguns desdobramentos fora de campo, com troca de empurrões e xingamentos entre jogadores do Bahia e a comissão técnica do Campinense; e o técnico rubronegro Francisco Diá, inclusive, já tinha sido expulso. Aos 39 minutos de jogo, o quarto árbitro Pablo dos Santos Alves se aproxima do banco de reservas da Raposa, com a intenção de expulsar mais um integrante da comissão técnica, quando é atingido por um objeto não identificado (especulou-se depois que tenha sido ou uma pedra de gelo ou uma pilha).

Ele imediatamente coloca a mão na cabeça, sai cambaleante, e quando se apruma de novo está com um sangramento na testa.

ivo_esportes@yahoo.com.br

A diretoria do Campinense deve definir, nas próximas horas, o local de seu primeiro jogo em casa pela Copa Nordeste de 2016, contra a equipe do Imperatriz, do Maranhão, na segunda rodada da competição. O clube não poderá jogar em Campina Grande, porque foi punido pelo STJD. O motivo da punição foi a agressão ao árbitro reserva Pablo dos Santos, que foi atingido por um objeto atirado pela torcida da Raposa, durante a partida contra o Bahia, pelas quartas de final da Copa, no ano passado. O árbitro sentiu o golpe e ficou com a cabeça sangrando.

Segundo o gerente de futebol, Luciano Mancha, o presidente William Simões deverá anunciar, nas próximas horas, onde será o jogo da Raposa contra o Imperatriz na Copa Nordeste deste ano, mas a tendência é que seja no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A partida contra o Imperatriz está programada para o dia 16 de fevereiro. A estreia do Campinense na Copa será no dia 13 contra o ABC, em Natal.

"Não temos nada ainda definido, mas tudo indica que será no Almeidão em João Pessoa. Os preços dos ingressos nós vamos definir na semana do jogo.

Nosso foco agora é o Campeonato Paraibano", disse o dirigente rubro-negro.

Essa não será a primeira vez que o Campinense vem jogar em João Pessoa, por causa de punição. Em 2014, a Raposa estreou no Campeonato Brasileiro da Série D contra a Jacuipense da Bahia, no Almeidão. Naquela oportunidade, a punição foi por incidentes envolvendo a torcida rubro-negra, ocorridos em um jogo de 2012, contra o Baraúnas, em Mossoró.

A segunda vez que o Campinense veio disputar uma partida oficial em João Pessoa, por punição, foi no ano passado, também na estreia do Campeonato da Série D. O adversário foi o Globo do Rio Grande do Norte. Desta vez, a punição foi por causa de um confronto entre as torcidas do Campinense e do Central de Pernambuco, ocorrida em Caruarú.

Para evitar novos problemas que acarretem prejuízos ao clube, o gerente de futebol, Luciano Mancha, pede calma aos torcedores. "Nossa torcida tem que comparecer aos jogos para incentivar o clube, mas sem violência, porque no final, o grande prejudicado é o clube, que perde no aspecto técnico, e principalmente, no aspecto financeiro. Jogar a mais de 100 quilômetros, como determina a punição, não é a mesma coisa que jogar no Amigão, com a presença maciça do nosso torcedor, sem custo de deslocamento, e sem cansar os nossos atletas", concluiu Luciano.

O árbitro reserva Pablo Santos foi atingido na cabeça por um objeto jogado da arquibancada pela torcida do Campinense no jogo contra o Bahia, em 25 de março de 2015

BOTAFOGO

Clube antecipa viagem para partida contra o Sousa A diretoria do Botafogo resolveu antecipar para sexta, às 8h30, o embarque da delegação para Sousa, onde joga no próximo sábado, às 16h, contra o Dinossauro, no Estádio Marizão, em Sousa. A partida será válida pela terceira rodada do Campeonato Paraibano de Futebol

2016. Hoje, os jogadores se reapresentarão pela manhã no CT da Maravilha do Contorno. Para os que não foram relacionados para jogo contra o Santa Cruz, o treino será mais forte. Já para os que participaram da partida de ontem, o treino será leve, com atividades desin-

toxicantes. Para o jogo de sábado, a expectativa é que os atacantes Pingo e Lucas Santos, últimos reforços do clube, já estejam em condições de jogo. Se conseguirem entrar no BID, é provável que o treinador Itamar Schulle possa relacioná-los para a partida. Apesar da

saída de Romarinho para Lajes, no Rio Grande do Sul, o Belo tem ainda 8 atacantes, para apenas 2 vagas. São eles, Jorge Eduardo, Jó Boy, Muller Fernandes, Warley, Daniel Cruz, Carlinhos, Lucas Santos, e Pingo.

Lucas Santos foi o último reforço do Belo para este Foto: Ortilo Antônio

Jogadores do Botafogo em treinamento físico no Almeidão. No próximo sábado eles terão mais um jogo pelo Paraibano no Marizão

Direito Desportivo

Dr. Lionaldo Santos Silva

ano. Ele chegou na última segunda-feira, na Maravilha do Contorno, e já se colocou à disposição do técnico Itamar Schulle. "Estou pronto para somar. Já trabalhei com o técnico Itamar Schulle. Foi ele quem me levou para o futebol profissional, e gosto muito do trabalho dele", disse o novato.

Lucas tem apenas 22 anos, e há três temporadas está no novo Hamburgo do Rio Grande do Sul. Ele disse que faz o papel do segundo atacante, ou seja, um jogador que apoia muito bem pelos lados do campo, e marca as subidas dos laterais. "Jogo mais como um garçom, mas quando tenho oportunidade entro pelo meio também, e marco meus gols. Espero ser muito feliz aqui no Botafogo, disse o atleta.

Após enfrentar o Sousa, no próximo sábado, o Botafogo irá à Campina Grande, enfrentar o Campinense, na próxima quarta-feira de cinzas, no Estádio Amigão. (IM) Presidente do TJDF/PB

Árbitro de futebol e o Profut Há uma máxima no futebol em que se diz: Quando o árbitro de futebol aparece em demasia é porque o jogo não está sendo desenvolvido de forma satisfatória.

No Brasil, quem de nós torcedores não se deliciou com jogadores como Pelé, Garrincha, Edu, Zico, Denílson, Dener, dentre outros que foram exímios malabaristas da bola.

Na nossa Paraíba podemos citar Ferreira, Nininho, Calú, Baltazar, Fantik, Vandinho e Chico Matemático do Botafogo. No Auto Esporte Clube são citáveis jogadores como Dau, Edilson, Carneiro, Miltinho. No Santos do nosso saudoso Tereré, tivemos a elegância de uma Lalo, Tonheira e Vuca.

O Sertão paraibano é inesquecível, pois tivemos uma lenda como Messias que brilhou no Nacional de Patos.

O Galo da Borborema nos forneceu inúmeras personalidades como o zagueiro Cidão que posteriormente se transferiu para o Botafogo.

No Campinense Clube, cito o grande Dão cujo

espetáculo era reconhecido por qualquer torcedor.

A Lei nº 13.155/2015, que trata do ProfutPrograma de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro como o próprio nome sugere , está afeta ao “futebol brasileiro”.

Os pilares do futebol brasileiro, salvo melhor juízo, são: entidades que administram o futebol, entidades da prática do futebol, atletas e árbitros de futebol, sem esses quatro pilares, com o devido respeito, não há jogo.

O árbitro de futebol foi excluído do Profut, sobretudo em relação a sua vantagem, qual seja o direito de imagem. Modernizar o futebol compreende também incentivo ao profissional do apito.

Com responsabilidade, elegância e, sobretudo honestidade. Eles, árbitros de futebol são os responsáveis máximos de uma partida, aliás, em uma partida de futebol ninguém tem mais autoridade do que o árbitro.

Da mesma forma que há elegância no desenvolver de uma partida no campo de jogo, há elegância em conduzir uma partida de futebol pelo árbitro e assim o seu direito de imagem está em relevo, sobretudo porque árbitro não é invisível.

Só para citar os árbitros que se destacaram e outros que se destacam no futebol paraibano tínhamos um Pitombão, Abdias Bonifácio, Zé Maria Fontinelli, Professor União, Zé Renato, Genildo Januário, Gilson Alves, Ronaldo Belarmino, presentemente são destacáveis um Éder Caxias, João Bosco Sátyro Filho dentre outros.

Atente-se que o Direito Civil Brasileiro nos leciona que é defeso exibir imagem sem autorização do exibido, mas quando determinado árbitro de futebol comete algo pitoresco em campo com todas as forças a imprensa televisada faz aquela exibição, as vezes repetidamente, por exemplo, se o árbitro caiu em campo, esbarra em um jogador, cai em uma poça de lama etc. Isso não deveria ser exibido, pois é uma imagem que denuncia contra o profissional do apito.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de fevereiro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: DIONELSON AMANCIO DE SIQUEIRA ME - CASA SIQUEIRA - AV CEL ZUZA BARROS, 2724 - CENTRO - TABIRA - PE, CNPJ nº 11.468.154/0001-29.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00007/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados as diversas secretarias do Município de Água Branca/PB. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00001/2016.

O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 00001/2016, cujo objeto é Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da rede Municipal de ensino e para atender as necessidades de demais repartições públicas da administração municipal, sendo vencedoras as empresas: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 133.422,49; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 184.177,93, conforme consta em mapa de apuração.

Brejo dos Santos/PB, 02 de fevereiro de 2016.

LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2016.

O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 00002/2016, cujo objeto é Aquisição Gradual e Diária de Medicamentos Éticos para suprir a Rede Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB, sendo vencedora a empresa: Pedro Guedes de Araujo ME, CNPJ Nº 01.555.730/0001-11, no valor de R$ 223.640,74, conforme consta em mapa de apuração.

Brejo dos Santos/PB, 02 de fevereiro de 2016.

LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB PREGÃO PRESENCIAL N.º 00001/2016 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da rede Municipal de ensino e para atender as necessidades de demais repartições públicas da administração municipal.

PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratados: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 133.422,49; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 184.177,93, conforme consta em mapa de apuração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios.

VIGÊNCIA: de 03/02/2016 até 31/12/2016 Brejo dos Santos/PB, 03 de fevereiro de 2016.

LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2016 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Gradual e Diária de Medicamentos Éticos para suprir a Rede Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratado: Pedro Guedes de Araujo ME, CNPJ Nº 01.555.730/0001-11, no valor de R$ 223.640,74, conforme consta em mapa de apuração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios.

VIGÊNCIA: de 03/02/2016 até 31/12/2016 Brejo dos Santos/PB, 03 de fevereiro de 2016.

LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00001/2016 O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Santos/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 00001/2016 as empresas: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 133.422,49; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 184.177,93.

Brejo dos Santos/PB, 01 de fevereiro de 2016.

ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Pregoeiro Oficial

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AECIO VENANCIO LEAL CPF/CNPJ....: 834692494-15 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 8.645,87 Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Protocolo...: 2016 - 006658 Responsavel.: C FREITAS REPRESENTACOES CPF/CNPJ....: 004686343/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 650,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005390 Responsavel.: COMERCIAL VALLE DO ACO C E SER CPF/CNPJ....: 006862987/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.031,87 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005560 Responsavel.: COMERCIAL VALLE DO ACO C E SER CPF/CNPJ....: 006862987/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.448,67 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005572 Responsavel.: CORPEL COM DE PCS E BIC LTDA CPF/CNPJ....: 010175687/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 754,81 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005339 Responsavel.: CORPEL COM DE PCS E BIC LTDA CPF/CNPJ....: 010175687/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 842,75 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005346 Responsavel.: EDILSON BELARMINO S. JUNIOR CPF/CNPJ....: 011370914-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 255,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006879 Responsavel.: FICOM FILIPE E INCORPORACAO LTDA CPF/CNPJ....: 011240857/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 144,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004562 Responsavel.: IEADMT CPF/CNPJ....: 020986425/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 124,83 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006814 Responsavel.: LUIZ ANDRE ALVES DE OLIVEIRA-EIRELE CPF/CNPJ....: 022104205/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.065,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005140 Responsavel.: LUIZ ANDRE ALVES DE OLIVEIRA-EIRELE CPF/CNPJ....: 022104205/0001-50

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Construtora Queiroz Galvão CNPJ: 33.412.792/0184-50 Título/Valor – DM – R$ 200,00 Protestante: Abare Radiadores & Turbinas LTDA Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105893 Responsável: ATE XVII Transmissora de Energia S/A CNPJ: 17.330.292/0002-04 Título/Valor – DMI – R$ 2.940,00 Protestante: Mega – Prot. Produtos Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 105992 Responsável: Construtora Queiroz Galvão CNPJ: 33.412.792/0184-50 Título/Valor – DM – R$ 320,00 Protestante: Abare Radiadores & Turbinas LTDA Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105894 Responsável: Construtora Queiroz Galvão CNPJ: 33.412.792/0184-50 Título/Valor – DM – R$ 400,00 Protestante: Abare Radiadores & Turbinas LTDA Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105901 Responsável: Aline Sousa Duarte de Sá CPF: 081.929.924-38 Título/Valor – NCR – R$ 10.116,64 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Protocolo: 105810 Responsável: José Lira de Oliveira CPF: 262.930.304-78 Título/Valor – NCR – R$ 5.429,52 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Protocolo: 105809 Responsável: Salluena Fhiama e Silva Xavier CPF: 087.414.694-10 Título/Valor – DM – R$ 216,67 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105927 Responsável: Salluena Fhiama e Silva Xavier CPF: 087.414.694-10 Título/Valor – DM – R$ 216,67 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105928 Responsável: Ricardo Linhares de Oliveira CNPJ: 08.943.238/0001-62 Título/Valor – DM – R$ 608,00 Protestante: Barrozo Estofados Industria e Comercio Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105908 Responsável: Ricardo Linhares de Oliveira CNPJ: 08.943.238/0001-62

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 215,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005357 Responsavel.: MARIA RISOMAR NILO MALAQUIAS CPF/CNPJ....: 010045394-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 34,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004520 Responsavel.: MAYARA CAVALCANTE DA SILVA CPF/CNPJ....: 094147784-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 65,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004525 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COM DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.498,73 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004829 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COM DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 385,38 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004906 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COM. ALIMEN CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004951 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COM DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.455,64 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005307 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COMERCIO DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.487,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005429 Responsavel.: RAQUEL DE VARGAS DE SOUZA CPF/CNPJ....: 010305290-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 627,04 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004759 Responsavel.: VANEIDE CHAVES DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 623830602-59 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 155,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004987 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 03/02/2016 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Título/Valor – DM – R$ 603,33 Protestante: Barrozo Estofados Industria e Comercio Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105907 Responsável: Isaias Ferreira CPF: 519.047.644-87 Título/Valor – CCB – R$ 7.540,25 Protestante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Apresentante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Protocolo: 105982 Responsável: Cicera Emanoela Pires CPF: 067.579.074-37 Título/Valor – DM – R$ 200,00 Protestante: Barrozo Estofados Industria e Comercio Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105981 Responsável: Salluena Fhiama e Silva Xavier CPF: 087.414.694-10 Título/Valor – DM – R$ 216,67 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105772 Responsável: Salluena Fhiama e Silva Xavier CPF: 087.414.694-10 Título/Valor – DM – R$ 216,67 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105762 Responsável: Francisca Batista de Sousa CPF: 043.433.574-65 Título/Valor –DM – R$ 1.496,00 Protestante: Linia Navarro de Castro Apresentante: Caixa Econômica Protocolo: 105947 Responsável: Narlison Batista Alves CPF: 064.677.114-08 Título/Valor – DM – R$ 260,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105931 Responsável: Gustavo Cavalcanti Diniz CPF: 130.687.874-83 Título/Valor – DM – R$ 120,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105936 Responsável: José Zuza de Sousa CPF: 017.052.454-04 Título/Valor – DM – R$ 75,00 Protestante: Ernani Jose Costa Diniz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105902 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 02 de fevereiro de 2016.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2016 O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Santos/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 00002/2016 a empresa: Pedro Guedes de Araujo ME, CNPJ Nº 01.555.730/0001-11, no valor de R$ 223.640,74.

Brejo dos Santos/PB, 01 de fevereiro de 2016.

ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: DIONELSON AMANCIO DE SIQUEIRA ME - CASA SIQUEIRA - AV CEL ZUZA BARROS, 2724 - CENTRO - TABIRA - PE, CNPJ nº 11.468.154/0001-29.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00008/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde deste Município.. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - RR 5, 129 - SETOR OESTE - GOIÁNIA - GO, CNPJ nº 37.227.550/0001-58.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00007/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados as diversas secretarias do Município de Água Branca/PB. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - RR 5, 129 - SETOR OESTE - GOIÁNIA - GO, CNPJ nº 37.227.550/0001-58.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00008/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: KAIQUE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - RUA PROFESSOR SEVERINO SALES, 35 - JOSÉ BENONE - ÁGUA BRANCA - PB, CNPJ nº 05.016.182/0001-02.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00008/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: SOFERRO CONSTRUÇÕES LTDA - RUA VALDEMIR LEITE SOARES, 239 CENTRO - TABIRA - PE, CNPJ nº 12.417.544/0001-32.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00007/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados as diversas secretarias do Município de Água Branca/PB. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO n° 00003/2016 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00003/2016.

OBJETO: Aquisição gradual e diária de Material de Limpeza, manutenção e descartáveis para suprir as diversas Secretarias Municipais.

ABERTURA: 02/02/2016 as 08h30min horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 03/02/2016 Brejo dos Santos/PB, 03 de Janeiro de 2016.

Alan Jackson Miranda da Silva Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ : 09.145.368/0001-12, SEDIADA NA RUA SARGENTO FLORENTINO LEITE, S/N - CENTRO - ÁGUA BRANCA – PB. NOTIFICADAS: SOFERRO CONSTRUÇÕES LTDA - RUA VALDEMIR LEITE SOARES, 239 CENTRO - TABIRA - PE, CNPJ nº 12.417.544/0001-32.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00008/2016, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação.

Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 01 de fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Serra da Raiz - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Serra da Raiz - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00005/2016 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00005/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dos programas sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande, no dia 18/02/2016 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, e-mail: setordelicitacaoag@gmail.com, até o dia 17/02/2016.

Publicado no Jornal “A União” do dia 30/01/2016 – Republicado por Incorreção.

Alagoa Grande(PB), 29 de janeiro de 2016.

ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de refeições. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Serra da Raiz - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos, destinados aatender a Necessidade da Farmácia Básica do Município de Riachão – PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 00003/2016. Dotação: Orçamento de 2016: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 0207 - Secretariade Saúde E Saneamento - FMS: 10.301.2005.2027/ 10.301.2005.2029 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: Até o Final do Exercício Financeiro de 2016. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00007/2016 - 02.02.16 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - R$ 68.587,00; CT Nº 00008/2016 - 02.02.16 FARMAGUEDES COMÉRCIO PRODUTOS FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 200,00; CT Nº 00009/2016 - 02.02.16 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORT. MEDIC. LTDA - EPP - R$ 61.553,50; CT Nº 00010/2016 - 02.02.16 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 42.685,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 01 de fevereiro de 2016 PROCESSO Nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 INSTRUMENTO: Contrato para Locação de Locação de veículos novos, semi-novos e usados, sem condutor, destinados ao uso dos PSFs e diversas Secretarias Municipais deste município, de acordo com os critérios e descrições contidas no ANEXO I – Termo de Referência do Edital de certame.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, MVF - LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, com CNPJ 13.152.692/0001-07.

OBJETO:Locação de veículos novos, semi-novos e usados, sem condutor, destinados ao uso dos PSFs e diversas Secretarias Municipais deste município, de acordo com os critérios e descrições contidas no ANEXO I – Termo de Referência do Edital de certame, subordinados a Secretaria Municipal de Administração.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 357.060,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e SessentaReais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2016.

SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB MVF - LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME. - Pela Contratada ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ANULAÇÃO - Tomada de Preços nº 00002-2015 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo inerente ao certame eivado de vício.

Itapororoca - PB, 02 de Fevereiro de 2016 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de forma parcelada de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 04.122.2001.2154 Ações Administrativas da STTP 3390.30.000 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e:CT Nº 00004/2016 - 02.02.16 - Marcia Moura Ramadam - R$ 7.905,50.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Lâmpada Halógena Transparente Dimerizável Filamento reforçado 40w 220v e27. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito. 3390.30.000 Material de Consumo Material de Consumo.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e:CT Nº 00003/2016 - 25.01.16 - Marcio Martins Bezerra- R$ 7.540,00.

RATIFICAÇÃO -DISPENSA Nº DV00003/2016 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2016, que objetiva: Contratação de forma parcelada de combustíveis; RATIFICO o correspondente procedimento o seu objeto a: Marcia Moura Ramadam - R$ 7.905,50.Campina Grande - PB, 02 de Fevereiro de 2016. FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente HOMOLOGO E ADJUDICADO-DISPENSA Nº DV00003/2016 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGO devendo ser ADJUDICADO o objeto da licitação para Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MARCIA MOURA RAMADAM.01.106.085/0001-50.VALOR: R$ 7.905,50, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 02 de Fevereiro de 2016. FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 001/2016, referente a Licitação (tipo menor preço Item a Item), na modalidade Pregão Presencial de nº 001/2016 de 15 de Janeiro de 2016, com abertura para 29 de Janeiro de 2016, às 09:00 horas, na sala de Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, mais precisamente à Rua Inácio Lira, 367, Centro - São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, e em consequência, fica convocado a EmpresaMVF - Locadora de Veículos Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 13.152.629/0001-07, estabelecida à Rua Regina de Sousa Correia, Jardim Adalgisa, 105, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 357.060,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Sessenta Reais), para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. São José de Piranhas - PB, 01 de fevereiro de 2016.

Domingos Leite da Silva Neto Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 42.685,00; FARMAGUEDES COMÉRCIO PRODUTOS FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 200,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORT. MEDIC. LTDA - EPP - R$ 61.553,50; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - R$ 68.587,00.

Riachão - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito FIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ Nº 07.757.377/0001-76 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia, para Construção de 06 CASAS. Situado no Lote 105 da Quadra 164 – Loteamento Cidade Sul I – Gramame – JOÃO PESSOA – PB FIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ Nº 07.567.377/0001-76 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia, para Construção de 06 CASAS. Situado no Lote 370 da Quadra 164 – Loteamento Cidade Sul I - GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB.

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, PINTOR E ELETRICISTA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARLINDO SOARES DA SILVA 03406315461 - R$ 28.000,00; FABRICIO DA SILVA 05410422465 - R$ 22.575,00; JOSE DO EGITO FREIRE - R$ 90.200,00; PAULO PEREIRA SOARES 08909075449 - R$ 49.000,00; SEVERINO ALVES DA SILVA 07615087406 - R$ 24.325,00.

Remigio - PB, 26 de Janeiro de 2016 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br.

Riachão - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Fornecimento de Refeições. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

Marysávio da Silva Lima Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais e Equipamentos paras as UBSe Posto de Saúde do Município de Riachão/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br.

Riachão - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

Marysávio da Silva Lima Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07.

Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388.

Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, torna público a quem interessar, que fará realizar às 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Aquisição de Combustível e derivados para atender de forma fracionada e de acordo com a necessidade deste município. O Edital está disponível na sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00h no prédio desta Prefeitura ou através do e-mail: setordelicitacaoces@gmail.com.

Cruz do Espírito Santo – PB, 02 de fevereiro de 2016.

Cyntia de Miranda Cunha Pregoeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que fará realizar às 09:30horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos de acordo com a necessidade deste município. O Edital estará disponível na sala da CPL, no horário das 08:00 às 12:00h no prédio desta Prefeitura ou através do e-mail: setordelicitacaoces@gmail.com.

Cruz do Espírito Santo – PB, 02 de fevereiro de 2016.

Cyntia de Miranda Cunha Pregoeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessar, que fará realizar às 10:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Aquisição de fardamento para atender as diversas secretarias deste município. O Edital está disponível na sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00h no prédio desta Prefeitura ou através do e-mail: setordelicitacaoces@gmail.com.

Cruz do Espírito Santo – PB, 02 de fevereiro de 2016.

Cyntia de Miranda Cunha Pregoeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessar, que fará realizar às 11:30horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Aquisição de material de construção para atender de forma fracionada e de acordo com a necessidade deste município. O Edital está disponível na sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00h no prédio desta Prefeitura.

Cruz do Espírito Santo – PB, 02 de fevereiro de 2016.

Cyntia de Miranda Cunha Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA CASSERENGUE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2016 A Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343, Centro – Casserengue/PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 23/2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 23 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36341146.

Casserengue/PB, 02 de Fevereiro de 2016.

LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2016 PROCESSO ADM. Nº. 8.481/2015 A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2015, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos oriundos do Programa IPTU Cidadão.A ser realizada no dia 07 de Março de 2016às 08 horas, tendo como objeto a seleção de empresas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL DEDIVERSAS RUASEM JOÃO PESSOA – PB.A sessão pública será realizada na sede da EMLUR, situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sede desta Autarquia, no endereço acima descrito, ou pelo Fone: (083) 3214-7629 das 08:00 às 14:00hs (horário local).

João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016.

Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa Superintendente - EMLUR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2015 PROCESSO ADM. Nº. 7.961/2015 A EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA – EMLUR, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015. Tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para eventual realização de serviço de recapagem de pneus, destinados as necessidades desta Autarquia, com abertura prevista para o último dia 03/12/2015 às 08:00h, foi declarada DESERTA. Maiores informações na sede da EMLUR, situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB ou pelo Fone: (083) 3214-7629.

João Pessoa, 07 de Dezembro de 2015 Artur Hermógenes da Silva Dantas Presidente/Pregoeiro da CPL/EMLUR * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.11.001/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.001/2016, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TANQUES EM AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA TRATADA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS CADA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 02 de fevereiro de 2016 RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG A ALBECON CONCRETO, Razão Social, ALBÉNIZ SERVIÇOS DE CONCRETAGEM EIRELI EPP, inscrita noCNPJ 16.783.536-0001-60) torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Ambiental para Usina de Concreto situada no distrito industrial de Cabedelo, na Rua das Hortências, nº 55 – Lote 1A Quadra 10 – Loteamento Parque Esperança – Cabedelo – CEP-58.108-533.Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986).

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de fevereiro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM. Juíza de Direito em Substituição na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude de lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação de Execução, PROC. Nº 200.2009.011.811-4, promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob p nº 07.237.373/0001/20, com sede em Fortaleza, em face de MARLUCE ALVES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.065.284/0001-43, com endereço na Rua Sebastião Oliveira Lima, s/n, Trincheiras, João Pessoa/PB, representada legalmente por MARLUCE ALVES, brasileira, solteira, empresária, CPF nº 435.700.894-87 e RG nº 194.921 SSP/PB; MARCELO SAMPAIO FALCÃO, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 325.184.804-63 e RG 686.939 SSP/PB; VIRGÍNIA CRISTINA DE LUCENA FALCÃO, brasileira, casada, empresária, RG nº 502.746 SSP/PB e CPF nº 251.245.604-87 e de AGNALVA FEITOSA DA CUNHA, brasileira, viúva e CPF nº 407.226.354-00. E é o presente, para CITAR os devedores, MARLUCE ALVES LTDA, na pessoa de seu representante legal, MARLUCE ALVES, MARCELO SAMPAIO FALCÃO, VIRGÍNIA CRISTINA DE LUCENA FALCÃO e AGNALVA FEITOSA DA CUNHA, todos atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 dias no valor de R$ 362.063,45 (trezentos e sessenta e dois mil e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) atualizado até 16/07/2013, a ser acrescido, até o efetivo reembolso do crédito, dos acessórios vencidos e vincendos, multa legal, custas e honorários advocatícios, ou nomear bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens coercitivamente, na forma do art. 652, § 1º do CPC. Decorrido o prazo do edital cujo início dá-se na data da publicação, bem como o prazo de 15 dias para opor Embargos, não sendo embargada a presente ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do art. 736 e seguintes do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de 2016. Eu, ____, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. Juíza de Direito em Substituição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09019/2016.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa JPM – JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Moyses Vasconselos Pereira da Lima, pela empresa JPM – JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI EPP. Recursos Financeiros: Classificação: 10.101.12.306.5200.2514; Natureza: 3.3.90.30/00 e 11; Fonte: Recursos FNDE/PNAE - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE - ESCOLAS CONVENIADAS - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013; Vigência até 31 de dezembro de 2016; Valor Global: R$ 943.825,00 (Novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

João Pessoa, 22 de janeiro de 2016.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09020/2016.

Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar dos Alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa DISBRAL –DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Marcos Pereira de Lima, pela empresa DISBRAL –DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Classificação: 10.101.12.306.5200.2514; Natureza: 3.3.90.30/00 e 11; Fonte: Recursos FNDE/PNAE - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE - ESCOLAS CONVENIADAS - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013; Vigência até 31 de dezembro de 2016; Valor Global: R$ 122.425,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

João Pessoa, 22 de janeiro de 2016.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09022/2016 Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar dos Alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO VASCONCELOS LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Sra. Ana Umbelina Porto, pela empresa PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO VASCONCELOS LTDA. Recursos Financeiros: Classificação: 10.101.12.306.5200.2514; Natureza: 3.3.90.30/00 e 11; Fonte: Recursos FNDE/PNAE - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE - ESCOLAS CONVENIADAS - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013; Vigência até 31 de dezembro de 2016; Valor Global: R$ 180.250,00 (Cento e oitenta mil e duzentos e cinqüenta reais).

João Pessoa, 22 de janeiro de 2016.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09024/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa ALDRIN COUTINHO DE ARAÚJO – ME - SALUTAR. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Aldrin Coutinho de Araújo, pela empresa ALDRIN COUTINHO DE ARAÚJO – ME - SALUTAR. Recursos Financeiros: Classificação: 10.101.12.306.5200.2514; Natureza: 3.3.90.30/00 e 11; Fonte: Recursos FNDE/PNAE - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE - ESCOLAS CONVENIADAS - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013; Vigência até 31 de dezembro de 2016; Valor Global: R$ 541.040,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quarenta reais) João Pessoa, 25 de janeiro de 2016.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente e didático destinados as diversas Secretarias do Município e Fundo Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.

DOTAÇÃO: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02.020 - SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02.030 - SEC DE ADMINISTRAÇÃO 02.040 - SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.050 SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.060 - SEC DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02.070 - SEC DE AÇÃO SOCIAL 02.080 - SEC DE TURISMO 02.090 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.100 - SEC DE CULTURA 000009 3390.39 99 000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 000006 3390.30 99 000 - Material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00004/2016 - 02.02.16 - LEIA LIVRARIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 251.840,90 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento parcelado e diário de peças e serviços destinado a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde Município de Triunfo- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016.

DOTAÇÃO: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02020.04.123.2003.2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02030.04.122.2002.2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 02.040 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02060.12.122.1003.2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / FUNDEB 40% 02060.12.361.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / MDE 02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00006/2016 - 02.02.16 - EDVARD DE MOURA MOUSINHO JUNIOR - R$ 131.300,00 CT Nº 00007/2016 - 02.02.16 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 342.600,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, mediante requisição diária e periódica - Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2015.

DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.2024.2085 - Manter atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 10.301.2024.2086 - Manter Programa de Atenção Básica de Saúde 10.301.2024.2087 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 10.302.2025.2091 - Manter atividades de Rede Saúde Mental - ESME - CAPS 10.302.2025.2092 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2028.2093 - Manter atividades de Ações Básicas e Serviços de Saúde - FMS 10.305.2027.2096 - Manter atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 3390.30.01 - Material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00001/2016 - 19.01.16 - SAPÉ AUTO POSTO - R$ 608.700,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, mediante requisição diária e periódica - Secretarias Municipais.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2015.

DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Sapé: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2004 - Manter atividades do Gabinete do Prefeito 03.00 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04.122.1002.2009 - Manter atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04.00 - Secretaria de Finanças 04.123.1002.2014 - Manter atividades da Secretaria de Finanças 06.00 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 12.361.2011.2023 - Manter atividades da Educação Básica - FUNDEB 40% 12.361.2011.2026 - Manter atividades da Educação Básica - MDE 12.361.2014.2029 - Manter atividades de Transporte Escolar - MDE 12.361.2014.2030 - Manter atividades de Transporte Escolar - FUNDEB 40% 07.00 - Secretaria de Agricultura e Pesca 20.122.1002.2045 - Manter atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca 08.00 - Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 15.122.1002.2048 - Manter atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 09.00 - Departamento Municipal de Transito 04.122.1002.2057 - Manter atividades do Departamento de Trânsito 12.00 - Secretaria de Comunicação 24.131.1022.2097 - Manter atividades da Secretaria de Comunicação 3390.30.01 - Material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: CT Nº 00006/2016 - 19.01.16 - SAPÉ AUTO POSTO LTDA - R$ 1.065.050,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de material de expediente e didático destinados as diversas Secretarias do Município e Fundo Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEIA LIVRARIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 251.840,90.

Triunfo - PB, 02 de Fevereiro de 2016 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2016, que objetiva: Fornecimento parcelado e diário de peças e serviços destinado a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde Município de Triunfo- PB: EDVARD DE MOURA MOUSINHO JUNIOR - R$ 131.300,00; PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 342.600,00.

Triunfo - PB, 02 de Fevereiro de 2016 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 PROCESSO ADM. Nº. 5.157/2015 A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da Tomada de Preços Nº 001/2015, que após análise detalhada na documentação, respaldada na legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, considera habilitada as Empresas: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.047.935/0001-06 e aCONSTRUTORA URTIGA LTDA, CNPJ: 06.879.669/0001-81, conforme beneficio constante na Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações. E inabilitadas as empresasRTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.209.627/0001-36 por não atender aos subitens 9.2.5.a e 9.2.4.e; COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ: 73.041.188/0001-90 por não atender aos subitens 9.2.5.b e 9.2.4.d; QUARTIER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.204.697/0001-76; por não atender aos subitens 9.2.1.a,9.2.3.b, 9.2.4.e; 3JT CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 19.549.100/0001-08 por não atender aos subitens, 9.2.4.d, 9.2.5.b, 9.2.4.e, 9.2.1.a; BERTA CONSTRUÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 03.186.531/0001-09 por não atender aos subitem 9.2.1.a; SARMENTO E SÁ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.427.953/0001-33 por não atender aos subitem 9.2.4.d. A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação e que a reunião para dar continuidade ao processo licitatório – abertura de Propostas, fica marcada para o próximo dia 10/02/2016, às 08:00 horas. Quando da sessão para abertura das propostas os licitantes considerados habilitados deverão apresentar nova documentação de habilitação, no tocante à regularidade fiscal e trabalhista, constante do Art. 29, da Lei 8.666/93, tendo em vista a sessão inicial ter ocorrido em 04/11/2015 próximo passado. Informações poderão ser obtidas na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, no horário das 08:00 às 12:00hs (horário local) ou pelo Fone: (083) 3214-7629.

João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016 Artur Hermógenes da Silva Dantas Presidente CPL/EMLUR ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes diversos e escolar destinado a rede de ensino municipal deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 02 de Fevereiro de 2016 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Alves Barbosa, 128 - Centro - Juru - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para compra de merenda escolar destinada aos alunos do Município de Juru PB..

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com Juru - PB, 03 de Fevereiro de 2016 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS PARA FOMENTAR DEMANDA DE TODA A PREFEI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C MENDES FEITOSA - R$ 3.810.722,50; POLIANA ALENCAR DA COSTA - POLLY POLPAS - R$ 375.000,00.

Cajazeiras - PB, 02 de Fevereiro de 2016 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: BH CONSTRUTORA LTDA. CPF/CNPJ....: 016924618/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.350,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 075833 Responsavel.: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE E CPF/CNPJ....: 005247100/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.834,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005947 Responsavel.: A E B CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 011552041/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.100,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006526 Responsavel.: BCM CONSTRUCOES E INCORPORACOES E I CPF/CNPJ....: 014923086/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 206,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006210 Responsavel.: BELGLASS INDUSTRIA, COMERCIO E CPF/CNPJ....: 004618523/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.883,15 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006390 Responsavel.: DEYVID GALDINO DE MELO ME CPF/CNPJ....: 012393101/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.425,10 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006128 Responsavel.: PANIFICADORA MZ LTDA ME CPF/CNPJ....: 015610502/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006561 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.198,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006240 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.226,88 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006263 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.948,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006262 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.428,48 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006261 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.699,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006246 Responsavel.: FLIPFLOP CHINELARIA COMERCIO LTDA M CPF/CNPJ....: 021599052/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 899,11 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005941 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.552,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006257 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL LTDA CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: NOTA CRED COML R$ 9.019,91 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004519 Responsavel.: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LU CPF/CNPJ....: 018243627/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006016 Responsavel.: FERNANDO SAVIO ESP DE MELLO LULA ME CPF/CNPJ....: 018243627/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005849 Responsavel.: GEO LIMPEZA URBANA- EIRELI CPF/CNPJ....: 016938548/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 305,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005890 Responsavel.: GEO LIMPEZA URBANA CPF/CNPJ....: 016938548/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 73,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005881 Responsavel.: GEO LIMPEZA URBANA- EIRELI CPF/CNPJ....: 016938548/0001-17

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005888 Responsavel.: GEO LIMPEZA URBANA CPF/CNPJ....: 016938548/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005883 Responsavel.: HELDER AUGUSTO DE A. SINFRONIO CPF/CNPJ....: 160741064-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 401,62 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005178 Responsavel.: JUAN CARLOS FREITA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 011294177/0001-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 987,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005697 Responsavel.: JOSE CARLOS DA SILVA CPF/CNPJ....: 553679334-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 261,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005364 Responsavel.: KARNE KEIJO LOGISTICA INTEGRADA LTD CPF/CNPJ....: 024150377/0007-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.013,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005934 Responsavel.: LIANA MARIA CAMPELO LTDA CPF/CNPJ....: 002357657/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.659,28 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006392 Responsavel.: MARCOS ANTONIO ALVES CPF/CNPJ....: 034717884-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005853 Responsavel.: MT COM DE MATERIAIS PARA CONSTR EIR CPF/CNPJ....: 021205988/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 480,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005675 Responsavel.: MEDITARRANNE CONST E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 005473117/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 507,80 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005974 Responsavel.: MARCEL NOBREGA BESERRA CPF/CNPJ....: 041911464-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 128,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005884 Responsavel.: MEDITARRANNE CONST E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 005473117/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.432,82 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005975 Responsavel.: PATRICIA SILVA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 060770244-30 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 420,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005003 Responsavel.: P & B COM VAREJISTA DE COMPONENTES CPF/CNPJ....: 020590404/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 519,36 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006025 Responsavel.: PROTELE ENGENHARIA LIMITADA CPF/CNPJ....: 001009821/0009-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 105,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006147 Responsavel.: P & B COMERCIO VAREJ DE COMP I CPF/CNPJ....: 020590404/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.109,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006149 Responsavel.: RM COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGO CPF/CNPJ....: 006037934/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 658,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005984 Responsavel.: RM COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGO CPF/CNPJ....: 006037934/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005988 Responsavel.: RICARDO HORTENCIO DA C.RIBEIRO CPF/CNPJ....: 109877894-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 86,74 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005569 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 03/02/2016 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de fevereiro de 2016 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA – CDRM/PB “ Em Liquidação” CNPJ Nº 09.307.729/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2016, na sede da Companhia, situada à Avenida Assis Chateaubriand nº 2630, Bairro do Tambor, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Redução dos honorários do Conselho Fiscal da CDRM em “Liquidação” em virtude do excepcional interesse público na contenção de gastos e despesas administrativas referente ao processo de liquidação da Companhia b) outros assuntos de interesse da sociedade. A presente convocação está de acordo com as normas que regem a matéria.

Campina Grande, 28 de janeiro de 2016.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CDRM / Liquidante

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 420/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 19/02/2016, às 09:00 horas para: Registro de Preços para Aquisição de Material para Teste Psicológico, destinado a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 16-00054-8 João Pessoa, 02 de fevereiro de 2016 VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEIRHMACT- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°011/2015 REGISTRO CGE Nº1600013-4 PROCESSO N°3548/2015 A Comissão Permanente de Licitação da SEIRHMACT, constituída pela Portaria GAB. Nº001/2016 de 30 de Janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 DA T. P. N°11/2015, que tem como objeto a Aquisição de Caixas D’água (reservatório cômico) com a finalidade de atender demanda de perfuração de 150 poços, em virtude de força maior. Portanto, fica adiada para o dia 16/02/2016, às 13:30h, na sala de CPL/SEIRHMACT. João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEIRHMACT- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°012/2015 REGISTRO CGE Nº15-01763-1 PROCESSO N°3549/2015 A Comissão Permanente de Licitação da SEIRHMACT, constituída pela Portaria GAB. Nº001/2016 de 30 de Janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA T. P. nº012/2015/SEIRHMACT, que tem como objeto a Aquisição de Revestimentos e Tubos para perfuração e instalação de 150 poços, em virtude de força maior. Portanto, fica adiada para o dia 16/02/2016, às 10:00h, na sala de CPL/SEIRHMACT. João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEIRHMACT- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°013/2015 REGISTRO CGE Nº1501751-2 PROCESSO N°3550/2015 A Comissão Permanente de Licitação da SEIRHMACT, constituída pela Portaria GAB. Nº001/2016 de 30 de Janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 DA T. P. N°13/2015, que tem como objeto a Aquisição de Materiais, com a finalidade de atender demanda de perfuração de 150 ´poços, em virtude de força maior. Portanto, fica adiada para o dia 16/02/2016, às 14:30h, na sala de CPL/SEIRHMACT. João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEIRHMACT- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°014/2015 REGISTRO CGE Nº 15-01746-7 PROCESSO N°3551/2015 A Comissão Permanente de Licitação da SEIRHMACT, constituída pela Portaria GAB. Nº001/2016 de 30 de Janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 DA T. P. N°14/2015, que tem como objeto a Aquisição de Lubrificantes, com a finalidade de atender demanda de perfuração de 150 poços, em virtude de força maior. Portanto, fica adiada para o dia 16/02/2016, às 15:30h, na sala de CPL/SEIRHMACT. João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT

A Empresa GORDO DO CARBURADOR OFICINA MECANICA LTDA., CNPJ nº. 08.594.045/000143, Insc. Estadual nº. 16.150.859-6, estabelecida em João Pessoa – PB, à Rua Assis Vidal, nº. 77, Jaguaribe, CEP 58.015-390, vem comunicar a quem possa interessar o EXTRAVIO DE TALÕES DE NOTAS FISCAIS E LIVROS FISCAIS conforme descrito abaixo: 1. 02 (dois) Talões de notas fiscais modelo 1 com a numeração compreendida entre os números 001 à 100, conforme AIDF de nº. 93300008.21.00002308/2007-52; 2. 05 (cinco) Talões de notas fiscais do consumidor modelo 2, série D, com a numeração compreendida entre os números 001 à 250, conforme AIDF de nº. 93300008.21.00002308/2007-52; 3. Livro de registro de entrada nº. 1, modelo 1A; 4. Livro de registro de inventário nº. 1, modelo 7; 5. Livro de registro de registro de ocorrências nº. 1, modelo 6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA R$ 7.210,00; STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 16.855,00; TOCMIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - R$ 4.960,00.

Remigio - PB, 02 de Fevereiro de 2016 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00002/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; TOCMIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA para no prazo de cinco dias uteis, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a CPL, no endereço abaixo indicado, para a assinatura dos respectivo contrato, nos termos do correspondente instrumento convocatório. INFORMAÇOES: na sede da CPL, na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Remigio - PB, 02 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.960/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa: MB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 35.422.021/0001-80, por ter sido considerada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16 da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ R$ 102.816,00 (cento e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). Os itens 08, 12, 14 restaram FRACASSADOS em razão do valor.

João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016 Artur Hermógenes da Silva Dantas Pregoeiro/Presidente da CPL EMLUR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.960/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento que tem por objeto por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa: MB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 35.422.021/0001-80, por ter sido considerada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16, perfazendo um valor global de R$ 102.816,00 (cento e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). Os itens 08, 12, 14 restaram FRACASSADOS em razão do valor. Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2016 Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa Superintendente EMLUR ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na Comunidade da Agrovila, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 02 de Fevereiro de 2016 OZINEIDE FERREIRA DE SOUZA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 02 de Fevereiro de 2016 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 02 de Fevereiro de 2016 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de peças. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 02 de Fevereiro de 2016 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33012/2015 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 33012/2015, Processo Nº 2015/091917, destinada a Contratação de empresa especializada para restauração da antiga Superintendência da Alfândega e da Antiga Alfândega – Revitalização do Antigo Porto do Capim, na cidade de João Pessoa –PB, e com base no Relatório da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN, reconhecendo o fracasso do Lote 01 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para restauração da antiga Superintendência da Alfândega – Revitalização do Antigo Porto do Capim, na cidade de João Pessoa –PB e ADJUDICO para o Lote 2 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para restauração da Antiga Alfândega – Revitalização do Antigo Porto do Capim, na cidade de João Pessoa –PB a Empresa ECO LATINA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, cuja proposta atende as exigências do edital, no valor corrigido de R$ 980.094,50 (novecentos e oitenta mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos), estando compatível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2016.

Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.012/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.012/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: SEVERINA PEREIRA IRINEU,, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Tota Sobrinho, 375 – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS – São José da Mata até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2204 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.006/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.006/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ADRIANA BRASILEIRO DE LIMA ORDONHO, com vistas a contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Manoel Elias de Castro, 935 – Alto Branco, destinado ao funcionamento da Casa da esperança I – até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2192 (Ações das Casas da Esperança I e II ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.010/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.010/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.553.129/0001-76, com vistas a contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados de licitação e folha de pagamento para utilização na Secretaria Municipal de Assistência Social, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.2001.2214 Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 000.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.011/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.011/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: RAIMUNDO BRITO DE SOUSA, com vistas a contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Sinhazinha de Oliveira, 403 – Palmeira, destinado ao funcionamento da Casa da esperança II – até 31 de janeiro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2192 Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000 Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.014/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.014/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAROCA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Sabará, 100 – Catingueira, destinado ao funcionamento do CRAS – Catingueira até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2204 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.015/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.015/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: LEIDSON MEIRA E FARIAS, com vistas a contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Irineu Joffily, 207 – Centro, destinado ao funcionamento da CIPMAC – até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2197 Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000 Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.016/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.016/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Desembargador Trindade, 150 – Centro, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem até 31 de março de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 6.630,00 (Seis mil, seiscentos e trinta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2199 (Ações da Casa de passagem). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.017/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.017/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Coronel José André - 78 – Centro, destinado ao funcionamento da Associação dos Diabéticos até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2197 ( Ações dos serviços da rede especializada ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.018/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.018/2016/CSL/ SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ANA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Silva Jardim, 427 – Santo Antônio, destinado ao funcionamento do ACESSUAS, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2205 ( Manutenção do ACESSUAS ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.019/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.019/2016/CSL/ SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: CONSTRUTORA MARILLAC LTDA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Amazonas, 65 – Liberdade, destinado ao funcionamento do CREAS I, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2195 ( Ações do CREAS e PETI ). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.020/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.020/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: CONSTRUTORA MARILLAC LTDA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Agamenon Magalhães, 205 – Alto Branco, Campina Grande – PB destinado ao funcionamento da CREAS III, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2195 ( Ações do CREAS e PETI ). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.021/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.021/2016/CSL/ SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: CONSTRUTORA MARILLAC LTDA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Agrimensor José de Brito, 187 – Alto Branco, Campina Grande – PB destinado ao funcionamento da SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.2001.2214 (Ações Administrativas do FMAS ). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 000.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.022/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.022/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: VICENTE FERNANDES SOBRINHO com vistas a contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Santa Rita, 486 – Quarenta, destinado ao funcionamento da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – COTRAMARE – até 31 de dezembro de 2016, embasada no art.

24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 15.240,00 (Quinze mil, duzentos e quarenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2197 Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000 Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.023/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.023/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, com vistas a contratação de Locação de Imóvel situado a João da Mata, 743 – Centro, destinado ao funcionamento do Albergue Municipal – até 31 de março de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 13.950,00 ( Treze mil, novecentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2193 ( Ações do Albergue Municipal ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000 Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.024/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.024/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: IZABEL GOMES JORDÃO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Dos Marmeleiros, 33 – Malvinas, destinado ao funcionamento do CRAS – Malvinas até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2204 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.025/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.025/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: JOÃO MEDEIROS DE SOUZA com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Manoel Alves de Oliveira, 10 A – Catolé, destinado ao funcionamento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2197 ( Ações dos serviços da rede especializada ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 000.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.026/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.026/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: JORGE LUCAS DE CARVALHO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Otacílio Nepomuceno, 430 – Catolé, destinado ao funcionamento do CREAS II, até 31 de janeiro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 2.770,00 (Dois mil, setecentos e setenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2195 ( Ações do CREAS e PETI ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.013/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.013/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: EDILEUDA AMÉRICA CAVALCANTE ARAÚJO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua José Soares de Oliveira , 34 – Ramadinha, destinado ao funcionamento do CRAS – Ramadinha até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 5.520,00 (Cinco mil, quinhentos e vinte reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2204 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36.

Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luis Tenório Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE CARAÚBAS. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 314/2015. Informações: no horário das 07:30 ás 13 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3307-1031.

Email: licitacao@caraubas.pb.gov.br Caraubas - PB, 12 de Janeiro de 2016 ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luis Tenório Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 16:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 314/2015. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3307-1031.Email: licitacao@caraubas.pb.gov.br Caraubas - PB, 13 de Janeiro de 2016 ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luis Tenório Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 314/2015.

Informações: no horário das 07:30 as 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3307-1031.

Email: licitacao@caraubas.pb.gov.br Caraubas - PB, 13 de Janeiro de 2016 ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luis Tenório Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 16:00 horas do dia 23de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 314/2015Informações: no horário das 07:30 as 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3307-1031.

Email: licitacao@caraubas.pb.gov.br Caraubas - PB, 13 de Janeiro de 2016 ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luis Tenório Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 314/2015. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. fone: (083) 3307-1031.Email: licitacao@caraubas.pb.gov.br Caraubas - PB, 13 de Janeiro de 2016 ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial

PREFEITURAMUNICIPAL DE AGUIAR HOMOLOGAÇÃO Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Inexigibilidade nº 00002/2016, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços especializados a Edilidade, pelo Advogado, Drº. ANTÔNIO REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PB 5714, pelo valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais), mensal a partir da assinatura do contrato.

Aguiar, em 01 de Fevereiro de 2016.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luis Tenório Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 14:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE SORO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 314/2015. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3307-1031.Email: licitacao@caraubas.pb.gov.br Caraubas - PB, 13 de Janeiro de 2016 ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 01005/2015, que objetiva: Contratação de empresa para realização do Curso de Formação Inicial e Formação Continuada para Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - R$ 22.000,00.

Cajazeiras - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de fevereiro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.018/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.018/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA FILHO OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DESEMBARGADOR TRINDADE, 150 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM. PRAZO: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.016/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2199. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 6.630,00 ( SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E CONSTRUTORA MARILLAC LTDA. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA AGRIMENSOR JOSÉ DE BRITO, 187 – ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.021/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2214. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.

FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E CONSTRUTORA MARILLAC LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.020/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.020/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E ANA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SILVA JARDIM, 427 – SANTO ANTÔNIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ACESSUAS.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.018/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2205. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E ANA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 ( TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E VICENTE FERNANDES SOBRINHO. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SANTA RITA, 486 – QUARENTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – COTRAMARE – ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.022/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2197. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E VICENTE FERNANDES SOBRINHO. VALOR GLOBAL: R$ 15.240,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.008/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.008/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E ADRIANA BRASILEIRO DE LIMA ORDONHO. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MANOEL ELIAS DE CASTRO, 935 – ALTO BRANCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA ESPERANÇA I. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.006/2016/CSL/SEMAS/ PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2192.

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E ADRIANA BRASILEIRO DE LIMA ORDONHO. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.012/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.012/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRAZO: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.010/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2214. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E MARCOS HELDER NUNES VIEIRA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.025/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.025/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO DA MATA, 743 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALBERGUE MUNICIPAL – ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016. PRAZO: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.023/2016/CSL/SEMAS/ PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2193.

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.026/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.026/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E IZABEL GOMES JORDÃO OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DOS MARMELEIROS, 33 – MALVINAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS – MALVINAS, PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.024/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA e IZABEL GOMES JORDÃO .VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.013/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.013/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SINHAZINHA DE OLIVEIRA, 403 – PALMEIRA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA ESPERANÇA II – ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2016. PRAZO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.011/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2192. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.027/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.027/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E JOÃO MEDEIROS DE SOUZA OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, 10 A – CATOLÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.025/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2197. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E JOÃO MEDEIROS DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E SEVERINA PEREIRA IRINEU OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO TOTA SOBRINHO, 375 – DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS – SÃO JOSÉ DA MATA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.012/2016/ CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E SEVERINA PEREIRA IRINEU VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.028/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.028/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E JORGE LUCAS DE CARVALHO. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA OTACÍLIO NEPOMUCENO, 430 – CATOLÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS II.PRAZO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.026/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2195. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E JORGE LUCAS DE CARVALHO. VALOR GLOBAL: R$ 2.770,00 ( DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E EDILEUDA AMÉRICA CAVALCANTE ARAÚJO OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA , 34 – RAMADINHA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS – RAMADINHA .PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.013/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E EDILEUDA AMÉRICA CAVALCANTE ARAÚJO VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 08h30min, do dia 22.02.2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (conteúdo e vasilhames), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha/PB até dezembro de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.016/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.016/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAROCA OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SABARÁ, 100 – CATINGUEIRA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS – CATINGUEIRA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.014/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAROCA VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 ( SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.017/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.017/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E LEIDSON MEIRA E FARIAS. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRINEU JOFFILY, 207 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CIPMAC – ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.015/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2197. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E LEIDSON MEIRA E FARIAS. VALOR GLOBAL: R$ 23.880,00 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.019/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.019/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E JOSÉ NOBRE DE CARVALHO OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA CORONEL JOSÉ ANDRÉ - 78 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.017/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2197. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E JOSÉ NOBRE DE CARVALHO. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.021/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.021/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E CONSTRUTORA MARILLAC LTDA. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA AMAZONAS, 65 – LIBERDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CREAS I.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.019/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2195. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E CONSTRUTORA MARILLAC LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 ( DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.022/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.022/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E CONSTRUTORA MARILLAC LTDA. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA AGAMENON MAGALHÃES, 205 – ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CREAS III.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.020/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2195. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E CONSTRUTORA MARILLAC LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 ( DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha – PB, às 11h00min – horário local, do dia 22 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Paralelepípedos (15x12x12 cm) e meio fio granítico (70x40x12 cm). Recursos financeiros próprios e orçamentários previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 02 de Fevereiro de 2016.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2016 - Ata de Registro de Preços nº 001/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 009/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Município, do Fundo Municipal de Saúde 10.301.1008.2037 - Manutenção das Atividades de Saúde.

3390.30.00 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00006/2016 - 01.02.16 - ATACAMED COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSP. LTDA - ME - R$ 413.034,82. CT Nº 00007/2016 - 01.02.16 - DISK-DRAGO COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 213.012,20.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RATIFICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2016, que objetiva: Aquisição de Material Hospitalar; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ATACAMED COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSP. LTDA - ME - R$ 413.034,82. DISK-DRAGO COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 213.012,20.

Conde - PB, 01 de Fevereiro de 2016 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 08:10 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, graxa e filtros para os veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município locados, a disposição, ou vinculados a atividades Pública Municipal, do município de Cacimba de Areia/PB, e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficia ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, graxa e filtros para os veículos pertencentes, locados, a disposição, ou vinculados a atividades Pública Municipal, do Fundo Municipal de Saúde no município de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 09:40 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados a diversas secretárias e gabinete do prefeito, do município de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 10:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos destinados ao transporte de estudantes, que reside na zona rural deste município para as escolas localizadas na zona urbana e rural, sendo de ida e volta, todas do município de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 11:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição frutas, verduras e polpa de frutas para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia/PB e do Fundo Municipal Desenvolvimento social do Município de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 13:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de gêneros alimentícios, carnes e entre outros produtos destinados à todas as secretarias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia – PB e para Merenda escolar das escolas municipais, creche, CRAS deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 15:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoa e descartáveis, para todas as secretarias, programas e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º, 88, Centro, Cacimba de Areia - PB, às 16:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficiadas pelo programa Cacimba de Areia sem fome, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cpl.cacimbadeareirapb@gmail.com Cacimba de Areia - PB, 02 de fevereiro de 2016.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ANULAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo inerente ao certame eivado de vício.

Itapororoca - PB, 02 de Fevereiro de 2016 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 13:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.

Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 02 de Fevereiro de 2016 EDIVANILSON VITORIANO GOMES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ERRATA LICITAÇÃO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2016 A Prefeitura Muncipal de São João do Rio do Peixe torna público que fará realizar através da Responsável pelo Leilão Administrativo e Comissão de Apoio, devidamente autorizada pela Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, ONDE SE LÊ - às 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2016.

LEIA - SE CORRETAMENTE - às10:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2016.

Telefone: (083) 35352334.

São João do Rio do Peixe - PB, 02 de Fevereiro de 2016 THAMYSE MARTINS SOARES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS TIPO BUFFET(SELF-SERVICE), BUFFET (MARMITEX QUENTINHA) E REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIA DE TODAS AS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 02 de Fevereiro de 2016 VANESSA RICARTE FERNANDES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2016.

DOTAÇÃO: Gabinete do Prefeito 20.10 / 04.122.1001.2003, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Procuradoria Geral do Município 20.11 / 04.122.2011.2008, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Administração 20.20 / 04.122.2002.2009, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Finanças e Planejamento 20.30 / 04.122.2011.2011, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Educação 20.40 / 12.122.2005.2014, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Saúde 20.50 / 10.122.2008.2039, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura 20.60 / 04.122.2010.2056, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Agricultura e meio ambiente 20.70 / 20.122.2013.2068, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Assistência Social 20.90 / 08.122.2014.2073, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Comunicação e Tec. Da Informação 21.00 / 24.131.2002.2095, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Juventude, Esporte e Turismo 21.10 / 27.122.2007.2096, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de transportes 21.11 / 26.122.2010.2098, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; Secretaria de Cultura 21.12 / 13.392.2007.2099, no Elemento da despesa 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00006/2016 - 01.02.16 - EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ME - R$ 462.167,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2015. Contrato: 00215/2015. Aditivo: 001/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e engenharia para a elaboração do Plano Municipal. Condições de Pagamento: Conforme Planilha de Medição.

Valor Global: R$ 65.736,40. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 - Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc.

Pessoa Jurídica 04 122 0052 2.021 - Manut da Ativ p o Meio-Ambiente Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA E ENG. AMB. LTDA - ME Data da Assinatura do Contrato: 05 de Novembro de 2015. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de Fevereiro de 2016. Vigência do Aditivo: 02 de janeiro de 2016 à 02 de Maio de 2016.

Itapororoca - Pb, 02 Fevereiro de 2016.

Celso Morais de Andrade Neto Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0040 2032 MANUT. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 0010 2072 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0010 2088 MANUT. DO PROGRAMA PMAQ 3390.30 99 007 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00001/2016 - 02.02.16 - C MENDES FEITOSA - R$ 24.771,60 CT Nº 00002/2016 - 02.02.16 - EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 21.053,23

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2016.

DOTAÇÃO: 04 122 0010 2002 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2003 MANUT. DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 123 0010 2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 12 361 0010 2009 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0050 2037 MANUT. FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0050 2038 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 20 122 0010 2010 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA 15 122 0010 2005 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICO 08 122 0010 2006 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 04 695 0190 2074 MANUT. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 20 602 0150 2099 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE PESCA 26 782 0120 2102 MANUT. DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO 26 782 0120 2110 MANUT. E ADM DAS ATIV. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 3390.30 99 001 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00006/2016 - 02.02.16 - C MENDES FEITOSA - R$ 51.483,40 CT Nº 00007/2016 - 02.02.16 - EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 52.374,50 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C MENDES FEITOSA - R$ 24.771,60; EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 21.053,23.

Santa Helena - PB, 02 de Fevereiro de 2016 AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA Secretária ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C MENDES FEITOSA - R$ 51.483,40; EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 52.374,50.

Santa Helena - PB, 02 de Fevereiro de 2016 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Diante do acolhimento das razões de recurso administrativo, apresentada pela Empresa Comercial Mix Ltda, JULGO pela PROCEDÊNCIA de seu recurso administrativo, bem como os resultados dela advindos. Nos termos do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/02, AVISAMOS aos Licitantes participantes, que será retomada a Sessão Pública do Pregão Presencial nº. 004/2016.

Objeto:Aquisição parcelada de material de expediente diversos, destinados às diversas secretarias da administração, a se realizar no próximo dia 04/02/2016, a partir das 09 horas, quando ocorrerá os demais atos pertinentes ao certame, na Sala da CPL situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006.

Bayeux-PB, 02 de fevereiro de 2016.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 23 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras, acessórios e serviço de alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 01 de Fevereiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 01 de Fevereiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, às 09h00min horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis filtros e óleos lubrificantes para atender os veículos da frota oficial do município. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 02 de Fevereiro de 2016.

Ana Jacileide da Silva Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, às 11:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis filtros e óleos lubrificantes para atender os veículos da Secretaria de Saúde do município. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 02 de Fevereiro de 2016.

Ana Jacileide da Silva Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento do recurso interposto pela empresa CONPASS- CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77 qual Decide esta Comissão, e em estrita conformidade com os princípios basilares da legalidade, igualdade, impessoalidade, e os demais princípios estabelecidos no art. 3 º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93, por unanimidade dos seus membros, INDEFERIR o presente, conforme relatório de julgamento.

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, das 08:00 ás 12:00horas, Prefeitura Municipal de Matureia Branca, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba Matureia –PB 02 de Fevereiro de 2016 DENIS MAIA SILVINO PRESIDENTE DA CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO FASE DE PROPOSTA TECNICA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015 Nos termos do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, o Presidente da CPL, comunica aos interessados que o licitante: CONPASS- CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77, interpôs recurso contra DECISAO DA CPL referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015, estando o processo a disposição dos interessados, que poderá ser impugnado no prazo legal, se assim o desejar.

MATUREIA-PB, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 DENIS MAIA SILVINO PRESIDENTE CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2016 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Dr. Otávio Pires de Lacerda, pertencente à secretaria de saúde do município de Patos - PB. ABERTURA: 18/02/2016, às 09hs (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessa dos poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3612 Patos- (PB), 02 de fevereiro de 2016.

MERYELLE D´MEDEIROS BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 01/2016 OBJETO Conclusão da construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva Coberta, para beneficiar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aristides Hamad Timenes, na cidade de Patos (PB), conforme edital e seus anexos.

ABERTURA: 07/03/2016, às 09hs (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessa dos poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3612 Patos- (PB), 01 de fevereiro de 2016.

MERYELLE D MEDEIROS BATISTA Presidente da CPL/PMP

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33081065.

Santo André - PB, 29 de Janeiro de 2016 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 12:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33081065.

Santo André - PB, 29 de Janeiro de 2016 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33081065.

Santo André - PB, 29 de Janeiro de 2016 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato N.º 040/2015. Tomada de Preços N.º 003/2015. Contratante: Município de São José de Princesa - PB. EMPRESA Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli EPP. CNPJ: 17.560.794/0001-40. Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a dilação de prazo em mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de execução da obra para 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Solicitante: Secretário de Infraestrutura.

Contrato N.º 041/2015. Tomada de Preços N.º 004/2015. Contratante: Município de São José de Princesa - PB. Empresa Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli EPP. CNPJ:17.560.794/0001-40. Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a dilação de prazo em mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de execução da obra para 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Solicitante: Secretário de Infraestrutura.

PREFEITURAMUNICIPAL DE AGUIAR INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Art. 13, incisos II e V, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994.

OBJETO: Contratação dos serviços requisitados através do Advogado ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, Advogado, com escritório na Rua Margarida Remígio Loureiro, na Cidade de Piancó – PB, reconheceu que o Bacharel detém notória especialidade em direito administrativo e direito administrativo municipal, para representar o Município de Aguiar, perante o Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado, Vara do Trabalho, elaboração de parecer, decretos, leis e objeto da minuta de contrato etc, no valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais), mensal.

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado, datado de 19 de Janeiro de 2016.

Aguiar- PB, em 01 de Fevereiro de 2016.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisição Gradual de Material Médico-hospitalar para atender a demanda da Rede Municipal de saúde de Bom Sucesso/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DIST. HOSP. E LAB. N. SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - ME - R$ 7.579,80; CIRUFARMA COMERCIAL Ltda. - R$ 5.512,70; JOSÉ NERGINO SOBREIRO - R$ 5.264,18; LG PRODUTOS HOSPITALARES Ltda.-ME - R$ 3.732,00; VIDA DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LDTA - ME - R$ 18.743,30.

Bom Sucesso - PB, 02 de Fevereiro de 2016 IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso/PB, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2016, que objetiva: Aquisição Gradual de Medicamentos de uso Hospitalar para suprir a Rede Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB, resolve: ANULAR em todos os seus atos, o correspondente procedimento licitatório em virtude de falhas insanáveis ocorrida em sua Pesquisa de Mercado, o que acarretou a impossibilidade de continuidade das demais fazes do referido Pregão.

Bom Sucesso - PB, 02 de Fevereiro de 2016 IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso/PB, nos termos do relatório final Apresentado Pelo Pregoeiro Oficial E Observado Parecer Da Assessoria Jurídica, Referente Ao Pregão Presencial Nº 00003/2016, Que Objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender ademanda da Rede Municipal de Saúde do Município de Bom Sucesso/PB, Resolve: REVOGAR em sua totalidade, o resultado do Pregão Presencial 00003/2016, visto que os preços ofertados pelos fornecedores estarem acima do valor atestado na pesquisa mercadológica.

Bom Sucesso - PB, 02 de Fevereiro de 2016 IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso/PB, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2016, que objetiva: Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Material de Limpeza e Manutenção para suprir as diversas Secretarias Municipal de Bom Sucesso/PB, resolve: REVOGAR em sua totalidade, o resultado do Pregão Presencial 00003/2016, visto que os preços ofertados pelos fornecedores estarem acima do valor atestado na pesquisa mercadológica.

Bom Sucesso - PB, 02 de Fevereiro de 2016 IVALDO WASHINGTON DE LIMA – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para o transporte escolar da rede pública de ensino para os diversos do município de Bom Sucesso/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3448-1007.

Email: prefeitura@bomsucesso.pb.gov.br Bom Sucesso - PB, 02 de Fevereiro de 2016 GEORGE MATIAS DE FREITAS - Pregoeiro Oficial MARIA DAS GRAÇAS DE FRANÇA E SILVA, CNPJ/CPF Nº 233.937.344-15 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3055/2015 em João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 – Prazo 730 dias. Para a atividade de: TRIO ELÉTRICO (REBOQUE-KRONORTE B2716500/CARROCERIA FECHADA, PLACA MNN-JOF1580), EM TODO ESTADO DA PARAIBA Município: -UF. PB. Processo: 2015-007391/TEC/LO-1106 FRAPP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.566.101/0001-40 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2814/2015 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 39 (Trinta e nove) Unidades Habitacionais e Sistema de Esgotamento Interligado a rede pública da Cagepa. Na(o) AV. MATO GROSSO Nº 829 – BAIRRO DOS ESTADOS. Município: JOÃO PESSOA – UF.PB. Processo: 2015-007379/TEC/LO-1102 SANDRA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE – CNPJ/CPF Nº 567.708.394-15 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 173/2016 em João Pessoa, 25 de janeiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 04 unidades habitacionais, dotada de sistema de esgotamento sanitário, composto de fossa séptica e sumidouro. Na(o) AV. JACARANDA, QD.67, LT 326 – PARATIBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-007717/TEC/LO-1203 PEDREIRAS DO BRASIL S/A – CNPJ/CPF Nº 28.396.794/0001-73 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 88/2016 em João Pessoa, 15 de janeiro de 2016 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA EXPERIMENTAL DE GRANITO PARA FINS ORNAMENTAIS. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.294/2002. Na(o) FAZENDA RAMADINHA Município: JUNCO DO SERIDÓ - UF: PB. Processo: 2015-007455/TEC/LOP-0282 FFB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.205.028/0001-89 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 189/2016 em João Pessoa, 26 de janeiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: LAVRA EXPERIMENTAL DE AREIA EM ÁREA DE TABULEIRO NO SÍTIO IMBIRIBEIRA, REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.279/2009. Na(o) SÍTIO IMBIRIBEIRA. Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2016-000124/TEC/LOP-0287 FFB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.205.028/0001-89 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 190/2016 em João Pessoa, 26 de janeiro de 2016 – Para a atividade de: LAVRA EXPERIMENTAL DE AREIA EM ÁREA DE TABULEIRO NO SÍTIO JANGADA, REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.176/2009.

Na(o) SÍTIO JANGADA. Município: PEDRAS DE FOGO – UF: PB. Processo: 2016-000194/TEC/ LOP-0288 SERVNAUTICA JACARÉ LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.194.962/0001-91 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 197/2016 em João Pessoa, 26 de janeiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: GARAGEM DE EMBARCAÇÕES COM ABASTECIMENTO PRÓPRIO DE COMBUSTÍVEL, PIER E BAR Na(o) RUA OITO, S/N Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2015-008068/TEC/LO-1318 TL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 19.754.120/0001-02 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 206/2016 em João Pessoa, 28 de janeiro de 2016 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR – DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. Na(o) RUA NOVA JERUSALEM – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-007277/TEC/LO-1073 A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 168/2016, em João Pessoa, em 25 de Janeiro de 2016 – Prazo 365 dias. Para Obra de Construção do Ginásio Poliesportivo, na EEEFM DR. Cunha Lima no Município de Remígio, na Rua Idelfonso Jardelino da Costa, nº 75, Centro – Remígio/PB. Processo nº 2015-008086/TEC/LI-2629.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 180/2016, em João Pessoa, em 26 de Janeiro de 2016 – Prazo 365 dias. Para a Obra de Reforma da Unidade Mista de Saúde, na Rua projetada 07 S/N, Centro, Cacimba de Dentro/PB. Processo nº 2015-007928/TEC/LI-4568.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 181/2016, em João Pessoa, em 26 de Janeiro de 2016 – Prazo 250 dias. para Obra de Urbanização, Pavimentação, Esgotamento Sanitário e Drenagem, no Loteamento Mutirão, Serrotão - Campina Grande/PB. Processo nº 2015007929/TEC/LI-4569.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/ PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 225/2016, em João Pessoa, em 01 de Fevereiro de 2016 – Prazo 450 dias. Para Obra de Construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Rua Santo Antônio, S/N, BR-230, KM-36, Várzea Nova, Santa Rita/PB. Processo nº 2015-007938/TEC/LI-4572.