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PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA Metas Físicas do Programa Meta Física Ações Administração e Gerenciamento do Programa Pará Rural Reorganização Institucional do ITERPA Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Produtivas Gestão Ambiental e Territorial Integrada
Produto Atividade Monitorada Instituição Reorganizada Projeto.Produtivo Apoiado Unidade Implementada
% de Execução
PPA
Executado
1
1
100,0
1
0
-
5
59
1.180,0
2
2
100,0
Fonte: GPPará, GEpPA.
Dentre as principais ações do Programa, a ação Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Produtivas tem como objetivo garantir oportunidades de geração de trabalho e renda à população rural que se encontra abaixo da linha da pobreza por meio do fomento e implementação de projetos produtivos, agrícolas e não-agrícolas. Observa-se que a meta prevista no Plano Plurianual foi subestimada, apresentando uma distorção em relação ao resultado alcançado. Entre outros, a ação viabiliza a execução dos Projetos de Investimento Produtivo (PIP’s) voltados a famílias de baixa renda que tem como objetivo o incremento a renda por meio do financiamento de produção rural de vários atividades. Em 2011 o governo intensificou a análise de novos PIP’s, 24 municípios já contam com os recursos do projeto: Alenquer, Bujaru, Cametá, Canaã dos Carajás, Capitão Poço, Curianópolis, Curuçá, Igarapé-Açu, Itaituba, Itupiranga, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Muaná, Pacajá, Ponta de Pedras, Quatipuru, Rurópolis, Salvaterra, Santa Maria das Barreiras, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Tomé-Açu e Tucuruí. Dentre os projetos contemplados em 2011 estão os das seguintes associações: e Apicultores (Aurora do Pará), Flor do Marajó (Muaná), Alto Rio Anajás (Anajás), Boa Vista (Barcarena), Produtores de Belterra (Belterra), Hortifrutigranjeiros (Dom Eliseu), Mojuense de Apicultores (Moju), Casa Familiar Rural (Santa Maria das Barreiras), Comunidade de Santa Clara (Porto de Moz) e do Instituto de Educação Ambiental de Paquetá (Limoeiro do Ajuru). Em 2011, por meio da ação Reorganização Institucional do ITERPA e em consonância com o Decreto nº 55, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre o Projeto de Modernização daquela instituição, foram iniciadas ações no sentido de dotar o Instituto de condições operacionais para o seu funcionamento e para o desenvolvimento da política de gestão fundiária no âmbito do estado do Pará. Neste ano foi dada ênfase à modernização tecnológica, a melhoria da estrutura física, reestruturação administrativa e capacitação de pessoal. A ação não foi concluída em 2011, por isso não há registro de meta física.