RICARDO SALLES DENUNCIA TALÍRIA PETRONE NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA

Ao todo, sete processos contra parlamentares foram abertos na Casa

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (30), sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje, foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP); Márcio Jerry (PcdoB-MA); Nikolas Ferreira (PL-MG); José Medeiros (PL-MT); Juliana Cardoso (PT-SP); Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Talíria acusou o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) - que é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) - de fraudar mapas e ter relação com o garimpo.

“O senhor é acusado. E olha que eu nem chamei de bandido, nem de marginal”, disse a deputada, na reunião.

Pelas redes sociais, a parlamentar niteroiense se defendeu, desqualificando o processo, de iniciativa de Salles – ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL). A representação 6/ 23, por quebra de decoro, deu-se durante uma reunião da CPI do MST. No vídeo, filmado em frente ao Conselho de Ética da Câmara, ela reiterou que o colega é investigado por ter “relação com garimpeiros ilegais”:

“Hoje é um dia triste para o Brasil. O Projeto de Lei 490 acaba com a demarcação de terras indígenas. Eles me denunciam por dizer a verdade. Não vou me intimidar. Estou aqui não só para me defender, mas também defender o lado certo: o dos povos indígenas”.

A lista tríplice é composta por Rafael Simões (União-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).

OS OUTROS PROCESSOS

Os relatores foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo com o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar.

O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Além de Talíria, os outros deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato.

CARLA ZAMBELLI

Segundo a representação do PSB, ela teria quebrado o decoro parlamentar por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O partido pede que a deputada perca o mandato. A lista tríplice sorteada é composta por Ricardo Maia (MDB-BA), João Leão (PP-BA) e Washington Quaquá (PT-RJ).

MÁRCIO JERRY

O deputado foi representado pelo PL por quebra de decoro parlamentar. O partido acusa o deputado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) também durante audiência com Flávio Dino.

Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto. A lista tríplice sorteada é composta por Alexandre Leite (União-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

Nikolas Ferreira

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal por quebra de decoro parlamentar, após fazer discurso considerado transfóbico. A lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (União-SP).

De acordo com os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi “flagrantemente discriminatório e transfóbico”. Ao falar na tribuna da Câmara, no dia 8 de março, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher”, no Dia Internacional da Mulher, e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter feito discurso transfóbico.

“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para transvisto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.

JOSÉ MEDEIROS

O processo foi representado pelo PT, também por quebra de decoro, durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. A lista tríplice inclui os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gutembergue Reis (MDB-RJ).

Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG), quando foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos “que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar”, afirma o PT.

JULIANA CARDOSO

A deputada é acusada pelo PP por quebra de decoro após ter chamado de "assassinos" deputados que votaram a favor da urgência para o projeto do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07).

O PP afirma que os insultos criaram um grave tumulto no plenário, o que levou a sessão a ser encerrada. Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Luciano Vieira (PL-RJ) compõem a lista tríplice.

EDUARDO BOLSONARO

O PT acusa o deputado de quebra de decoro por ter intimidado o deputado Marcon (PT-RS), durante reunião da Comissão de Trabalho. Após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Compõem a lista tríplice os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Gutembergue Reis (MDB-RJ) e Josenildo (PDT-AP).

No mesmo dia, o presidente Arthur Lira disse que o Conselho de Ética ia analisar as denúncias sobre o comportamento dos parlamentares. “Queria mais uma vez ressaltar que, no dia de hoje, foi eleito o nosso Conselho de Ética e, portanto, pedir a prudência de sempre na atuação de cada parlamentar. Daqui para a frente, teremos o fórum adequado instalado para tratar dos pontos fora da curva desta Casa”, disse Lira.