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inscrições deferidas, deferidas com pendências ou indeferidas, conforme tabela a seguir:
Análise Técnica da Chamada Pública, referente ao Processo Administrativo de nº. 3798/2023:
Armando José Moreira de Carvalho
Viviane Raimundo Crespo Gonçalves Almeida Paloma Mota Silva
EXTRATO TRIMESTRAL SEMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 do PROCESSO Nº 1706/
2022, PP Nº 034/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.730, na data de 03/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 do PROCESSO Nº 1706/
2022, PP Nº 034/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.730, na data de 03/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 do PROCESSO Nº 1706/
2022, PP Nº 034/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.730, na data de 03/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 do PROCESSO Nº 1706/
2022, PP Nº 034/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.730, na data de 03/08/2022, Página 9 e 10; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL SEMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 do PROCESSO Nº 1675/
2022, PP Nº 037/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 do PROCESSO Nº 1675/
2022, PP Nº 037/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 do PROCESSO Nº 1675/
2022, PP Nº 037/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 do PROCESSO Nº 1675/
2022, PP Nº 037/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 do PROCESSO Nº 1675/
2022, PP Nº 037/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL SEMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 do PROCESSO Nº 6019/
2021, PP Nº 038/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 do PROCESSO Nº 6019/
2021, PP Nº 038/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 do PROCESSO Nº 6019/
2021, PP Nº 038/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.739, na data de 16/08/2022, Página 10; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007 DE 29 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a relação de inscritos e sobre as inscrições que foram deferidas, deferidas com pendências ou indeferidas referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Rio Bonito - RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos 131 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), com as modificações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.242/1991, 12.010/2009 e 12.696/ 2012; a Resolução CONANDA 231/2012 que altera a 170, de 10 de dezembro de 2014 e nos termos da Lei Municipal nº 377, de 02 de abril de 1992, no que se referem à regulamentação do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Rio Bonito para o mandato 2024/2027;
CONSIDERANDO a análise de toda a documentação dos pré candidatos pela Comissão Eleitoral;
CONSIDERANDO as decisões da Comissão Eleitoral em 29 de maio de 2023 ad referendum do plenário do CMDCA:
RESOLVE
Art. 1º - Publicar a relação de pré candidatos inscritos que tiveram suas
Art. 2º - Os pré-candidatos terão até às 16h do dia 02 de junho de 2023 para sanar as pendências e interpor os recursos nos casos de indeferimento conforme preconiza o calendário eleitoral.
Art. 3º - As pendências não dirimidas e recursos não interpostos até a data limite retratada no Art. 3º automaticamente eliminará o pré-candidato do Processo de Escolha.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito - RJ, 30 de maio de 2023 Fábio Fernando de Azevedo Pereira - Maria de Fátima Nogueira de Carvalho - Josiane Penco de Azevedo Neves Comissão Eleitoral do Processo de Escolha 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO - RJ
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conforme Lei 574 de 04 de janeiro de 1996 e alterada pela Lei 607 de 25 de junho de 1996; CONSIDERANDO as decisões da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião extraordinária remota no dia 30 de maio de 2023: RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Processo 3851/2023 que instaura o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender aos programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social para manter a execução dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE).
Art. 2º - Esta Resolução não isenta o Município da necessidade de instauração de concurso público para provimento dos cargos e funções necessários ao funcionamento da municipalidade.
Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Rio Bonito, 30 de maio de 2023. Fábio Fernando de Azevedo Pereira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito - CMAS
PORTARIA SMF Nº 004/2023
O Secretário Municipal de Fazenda e Finanças do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os Servidores abaixo mencionados, para comporem a Comissão de
Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 29 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Mat.1893
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 30 de maio de 2023.
Rodrigo Abreu de Souza Salazar Secretário Municipal de Saúde Matr. 8959306
Pregão Presencial nº 007/2023 - FMS
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que encontra-se disponível a ERRATA n° 001 do Pregão Presencial nº 007/2023, referente ao processo n° 983/2020, cujo objeto é a aquisição de insumos, alterando a data de recebimento das Propostas e documentações para o dia 14/06/2023, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Para acessar a ERRATA n° 001 o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/drive/folders/ 1o_36Ula1M8vCZKNiJ932LQbJ_NevWilg?usp=share_link Rio Bonito, 30 de maio de 2023. Euzemir da Cunha Tatagiba Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 11/2023 - PROCESSO Nº 2618/2022
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão
EMPRESA: FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
REPRESENTANTE LEGAL: Maxwell Soares Gonçalves
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia e sondagem no município de Rio Bonito, conforme especificações constantes nos Anexos V e XI, que são parte integrantes deste instrumento contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura.
PROCESSO Nº: 2618/2022.
VALOR: R$ 166.661,30 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO PARA FINS DE HABITAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Direito real de Uso para fins de Habitação.
PARTES:
MUNICÍPIO DE RIO BONITO
Representante Legal: Leandro Pereira Netto
ZÉLIA ALMEIDA DA SILVA
Concessionária OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a casa nº 03, localizada no Conjunto Habitacional Condomínio das Palmeiras, Parque Andréa-Boa Esperança-Rio Bonito-RJ.
DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: para fins de moradia
PRAZO: A presente concessão é a título gratuito e por prazo indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
PROCESSO: 3221/2023
TEXTURA RIO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA CNPJ:07.500.527/0001-24
Licen A De Opera O
TEXTURA RIO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LOn°054, com validade até 11 de janeiro de 2027, para operar a atividade de fabricação de massas preparadas para revestimento e acabamento em pintura, na Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, n°1200, Basílio, Rio Bonito – RJ. (Processo n°5989/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
FAZ SABER a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 03/08/2022, o requerimento pelo qual MARIA INÊS PAIXÃO PINNA, brasileira, divorciada, não convivente em união estável, aposentada, inscrita na CI sob o n° 05075005-8 do IFP e CPF n° 573.620.687-00, residente e domiciliada na Rua Marquês de Olinda, n° 117, Sobrado, Centro, Niterói-RJ, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, na modalidade ordinária, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/73, autuado sob protocolo n° 56630, o imóvel designado por Rua Marquês de Olinda, n° 117, Sobrado, inscrito na PMN sob o n° 003.475-1 e sua respectiva fração ideal de ½ (metade) do terreno, sito no 1° subdistrito do 1° distrito de Niterói-RJ, que no seu todo mede: 14,50m de largura na frente pela Rua Senador Nabuco, 15,00m pela Rua Marquês de Olinda, por igual extensão pelo lado qué confronta com o prédio n° 49 da Rua Senador Nabuco, 14,50m pouco mais ou menos de largura nos fundos onde confronta com José de Assis Ferreira Povoa ou Sucessores, descrito e caracterizado na matricula 1609A do Registro de Imóveis da 4°“Circunscrição de Niterói. A REQUERENTE declara que está na posse da área por 29 anos, quando seus pais, promitentes compradores, vivos à época, hoje falecidos, cederam a título gratuito a posse direta sobre o referido bem. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, sendo, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei.
Brunna do Outão Gama Substituta cadastro 94/15159
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESTATUTÁRIA DA ASPMSN
A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE NITERÓI, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 14, inciso II, do Estatuto, convoca todos os seus associados, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A assembleia deverá ser realizada de forma HIBRIDA. Sendo realizada na sede da entidade, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 178, sala 703 e, VIRTUALMENTE será disponibilizado o acesso a todos os sócios no grupo do Whatsapp e em outras mídias da entidade. A assembleia será realizada no dia 5 de JUNHO de 2023, segunda feira, às 16h em primeira convocação, às 18:30h, em segunda convocação, com qualquer quórum presente, na forma do artigo 11, §4º do estatuto, para deliberarem sobre a seguinte PAUTA:
1 – Reforma do Estatuto;
2 – Pedido de autorização para distribuição de ação judicial;
3- Informes gerais. Diretoria Executiva
