3P
O L Í T I C A
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Março de 2010
ACIDENTE AÉREO
Valdevino Cabral lembra a trágica morte de deputados O deputado Valdevino Cabral (PV) usou ontem, a tribuna da Assembleia Legislativa, para lembrar um momento dramático vivido pelo povo e a classe política maranhense, ocorrido no dia 25 de março de 1996. Nesta data três deputados estaduais faleceram num acidente aéreo.
João Silva, Valdir Jorge e Jean Carvalho, se deslocavam para o município de Imperatriz a fim de cumprir agenda de trabalho do poder Legislativo, quando sua viagem foi interrompida por um forte temporal que prejudicou a autonomia do vôo. Os destroços da aeronave
só foram localizados na manhã seguinte nos pântanos da região do rio Pindaré. "Foi a maior tragédia que já aconteceu no cenário político maranhense", afirmou Valdevino. Ele recordou ainda, que na época como prefeito de Santa Inês, teve a oportunidade de colocar o nome do aeroporto
do município de João Silva Filho em homenagem ao amigo. Aproveitando a ocasião, o deputado do partido verde disse que, na próxima semana, apresentará um projeto de lei para denominar a MA-320, que une os municípios de Pindaré-Mirim a Santa Inês, de João Silva Filho.
Código de Meio Ambiente de São Luís é tema de Audiência Pública O meio ambiente e o futuro sustentável de São Luís foram pautas de discussão ontem, no Multicenter Sebrae, quando aconteceu a 1ª Audiência Pública sobre o Código de Meio Ambiente realizada pela Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales. O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha, fez a abertura do evento que contou com as presenças dos vereadores Josué Pinheiro (integrante da Comissão) e Vieira Lima; do secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco; da secretária em exercício municipal de Meio Ambiente, Flávia Mochel; do secretário municipal de Meio Ambi-
ente de São José de Ribamar, José Isaac Holanda e do desembargador Milson Coutinho. Após a abertura dos trabalhos, o presidente Isaías Pereirinha falou da importância do código para o município de São Luís e da necessidade da participação da sociedade civil na construção do mesmo. “Para a construção do Código há que se reconhecer o trabalho da Comissão que em reuniões, encontros e seminários reuniu contribuições da sociedade civil, poderes constituídos, organismos não governamentais, pesquisadores estudantes e não há dúvidas de que essas audiências terão resultados expressivos”, afirmou. Para a vereadora Rose Sales, as Audiências se configu-
ram como validação de toda a construção do Código. “O Código é real e legitimado por todos os que participaram dele desde o início e por aqueles que estão dando sua contribuição agora. Não é um documento feito de gabinete porque muita gente participou e ajudou a construir”, disse a vereadora Rose Sales. O secretário Washington Rio Branco, se colocou à disposição da Câmara, tendo em vista a relevância do documento para São Luís. Em seguida o desembargador Milson Coutinho proferiu palestra e afirmou estar honrado em participar desse momento que se configura único para São Luís. “Tive oportunidade de participar do pré-projeto pela primeira vez em que ele chegou à
Câmara e agora, estou presente nessa nova gestão. É muito importante para São Luís”, afirma o presidente da Academia Maranhense de Letras. Após a palestra os participantes foram divididos em seis eixos temáticos: Políticas, sistemas e instrumentos do poder público e meio ambiente; Controle social e ambiental dos solos urbanos e rurais; Controle social e ambiental das áreas verdes, unidades de conservação e corredores ecológicos; Controle social e ambiental das águas; Controle social e ambiental dos resíduos e das poluições (sonora, visual e atmosférica); Das responsabilidades e interdependências entre sociedade, executivo, legislativo e judiciário.
Manoel Ribeiro CNM apresenta emenda alternativa parabeniza o para divisão dos royalties do Pré-Sal Sampaio Corrêa A Confederação Nacional Municípios, CNM, aprepelos 87 anos dos sentou na quarta-feira, 24, duO deputado Manoel Ribeiro (PTB) ocupou quinta-feira, 25, a tribuna da Assembleia Legislativa para parabenizar o Sampaio Corrêa Futebol Clube, que completava, na data, 87 anos de existência. "Tenho vontade de voltar a trabalhar pelo Sampaio Corrêa. Não me candidato este ano porque tenho que cuidar da minha campanha política à reeleição. Mas, tenho recebido apelos de milhares de amigos, pedindo minha volta à presidência do Sampaio Corrêa", confessou Manoel. Por outro lado, Manoel Ribeiro garante que no ano que vem, se a torcida quiser, ele estará disposto novamente a ajudar o Sampaio Corrêa, com mais experiência e, sobretudo, vontade de ganhar. "O Sampaio Corrêa ainda é o mais querido das grandes torcidas e das multidões. O clube pode contar comigo, independente de conquistar ou não os títulos que disputa", afirmou o parlamentar do PTB. CONQUISTAS - Para Manoel Ribeiro, sua história como dirigente do Sampaio Corrêa foi marcada por importantes conquistas. O parlamentar citou como exemplo o Campeonato Brasileiro de Futebol, a Copa Internacional Conmembol e o Campeonato do Norte, conquistado pelo Sampaio por duas vezes.
rante almoço com um grupo de senadores, uma proposta alternativa para resolver o impasse na distribuição dos royalties do Pré-sal gerado pela aprovação da Emenda Ibsen pela Câmara Federal. Entre os senadores presentes no almoço estava o senador maranhense Lobão Filho (PMDB). Pela emenda os royalties do pré-sal serão distribuídos igualitariamente com todos os municípios brasileiros, e não somente com os estados denominados produtores. Após a aprovação na câmara, o projeto seguiu para o Senado em regime de urgência. Em assembléia geral realizada na segunda-feira, 22, dirigentes de entidades estaduais de Municipais aprovaram a Emenda Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei 16, de 2010, protocolada pela CNM no senado. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Raimundo Lisboa, e o segundo vice-presidente da entidade, prefeito Vadilson
Presidente da FAMEM, Raimundo Lisboa Dias, e o secretário geral, pre- os estados que se denomifeito Juarez Lima, estiveram nam produtores", resumiu o presidente da FAMEM, Raipresentes à reunião. "Encontramos uma saída mundo Lisboa. negociada para o impasse A bancada federal do Magerado pela aprovação da ranhão votou consensualmenemenda Ibsen. A intenção da te pela aprovação da emenda CNM e de todos os gestores Ibsen Pinheiro na Câmara. municipais é assegurar o sis- Antes da votação a FAMEM tema federativo, abalado com promoveu duas reuniões para a distribuição dos royalties. esclarecimentos sobre os reApresentamos uma proposta passes que seriam asseguraintermediária onde se estabe- dos ao Maranhão com o cállece um período de transição culo de distribuição dos royalcom repasse escalonado para ties de maneira equânime.
Por Djalma Rodrigues
djalrodrigues@bol.com.br
Embate entre secretário e deputado já é antigo Quando o deputado Alberto Franco diz, da tribuna da Assembléia Legislativa que os escândalos do município de Serrano atingem até mesmo um secretário do governo Roseana, há quem volte seu pensamento para o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, também deputado estadual, que deixará a Segurança na próxima semana, para tentar a reeleição. Isso porque, Franco e Cutrim já travaram embate por conta das denúncias de Cutrim, como secretário, sobre irregularidades na Hemomar, no governo de Jackson Lago. Franco bateu, bateu e Cutrim apenas se esquivou. Mas tudo indica que seja o ele o secretário sugerido pelo deputado Alberto Franco.
Lula dá status de ministério para quatro secretarias A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficiará as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Portos. O governo federal publicou na edição de ontem do "Diário Oficial" da União uma MP (medida provisória) que dá mais autonomia para as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Portos. As secretarias ganharam status de ministérios. Com a medida, os órgãos deverão ter orçamento e número de cargos maiores. A estrutura que compõe o governo tem 37 ministérios. Das quatro secretarias, três titulares tinham status de ministro. Só Edson Santos (Igualdade Racial) era ministro de fato.
Câmara dos Deputados inaugura lojinha para vender bugigangas Desde anteontem, a Câmara dos Deputados conta com uma lojinha de souvenirs. O projeto de inaugurar uma loja existe desde 2003. A justificativa é de que a Câmara é um ponto turístico, e os compromissos políticos atraem pessoas do país todo. Segundo a Casa, são cerca de 8.000 visitantes por dia. Com produtos que vão de marcadores de livros, bonés, camisetas, cartão postal e até quadros, a loja está localizada na entrada principal do Congresso. De acordo com panfleto da própria Câmara, "o destaque fica por conta das linhas temáticas específicas da Câmara, que abordam desde o Palácio do Congresso Nacional, o mobiliário da época, o acervo artístico e histórico, os livros raros e a flora e fauna do cerrado".
Pré-campanha da Dilma terá jatinho e casa alugados pelo PT O diretório nacional do PT finaliza os detalhes da estrutura que está montando para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), durante o período de pré-campanha eleitoral. A ministra receberá do partido salário, casa, escritório, assessores e transporte. De abril até junho, quando a candidatura é oficializada, os custos com Dilma devem ser bancados pelo PT. Pela Lei Eleitoral, nesse período a candidatura não pode receber doações, ao contrário do partido. Nesta quarta-feira, um grupo de dirigentes petistas --incluindo o presidente da legenda, José Eduardo Dutra-- reuniu-se com funcionários da TAM e da Líder Taxi Aéreo. O partido negocia para contratar o aluguel de um jatinho em tempo integral para a ministra.
O deputado Chico Leitoa (PDT), diz que seu excompanheiro de partido, Luiz Pedro, está desesperado ao tentar tomar-lhe o mandato na marra. &&& Luiz Pedro está abrigado atualmente no PTC de Edivaldo Holanda e já montou prontidão na Assembléia Legislativa, esperando a cassação de Chico Leitoa. &&& Quando Leitoa estava na boca da espirradeira, eis que surge uma medida liminar em seu favor, expedido pelo TSE e Luiz Pedro teve de voltar para casa com o paletó que havia comprado para a posse. &&& A vaga que ninguém consegue tomar de Leitoa, tem vários pretendentes. Na seqüência da suplência, estaria Luiz Pedro, que deixou o PDT e pode ficar a ver navios, por conta da infidelidade partidária. &&& Após Luiz Pedro, no PDT, surge Geovane Castro. Por último, tem o suplente de deputado Manoel Ribeiro, do PTB. Este, entende que, os votos de Leitoa, caso ele seja cassado, sejam nulos, para que fique com a vaga.