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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.721

São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

DEU NA IMPRENSA DO PI

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA PREFEITURAS MARANHENSES O jornal O Diário do Povo do Piauí divulgou matéria em sua edição de ontem, informando que a Polícia Federal está investigando as prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. O prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, desmentiu ontem mesmo, que esteja sendo investigado pela PF. PÁGINA 3

O CAOS QUE SE APROXIMA

Foto: Edilson Julião

Muitas chuvas em abril farão população sofrer em São Luís

Avenida dos Africanos completamente alagada

Haroldo Sabóia provoca debandada geral no Psol

Com o alerta dos meteorologistas de que o mês de abril será o de maior intensidade das chuvas no Maranhão, a população sofre por antecipação. São automóveis destruídos, casas alagadas e ruas e avenidas sem condições de trânsito e tráfego. Tudo por culpa da péssima administraçao do prefeito João Castelo, que não trabalha para concluir várias obras de drenagem inacabadas ou deixa detritos espalhados pelas ruas e avenidas da capital. PÁGINA 9

Polícia prende dois homens por homicídio e tráfico na Capital PÁGINA 10

Famem convoca prefeitos para luta contra decreto que cancela convênios

Seduc recebe relatório do MP sobre situação da rede de ensino A secretaria de Estado da Educação, Olga Simão (foto), reafirmou a determinação do Governo do Estado de garantir ensino de qualidade a todos os maranhenses, ao participar ontem (31), da cerimônia de entrega do relatório sobre a situação das escolas de São Luís, produzido pelo Ministério Público do Maranhão (MP). "Em nome da governadora Roseana Sarney, reafirmou o compromisso de mudar o quadro educacional do estado no menor espaço de tempo possível", enfatizou. PÁGINA 2

Algo em torno de 40 militantes do Psol estão de malas arrumadas para deixarem a sigla, por não concordarem com as filiações dos ex-petistas Franklin Douglas e Haroldo Sabóia (foto). POLITICANDO Página 3

ANP constata indícios de cartel na revenda de combustível em SL POLITICANDO Página 3

Em reunião (foto), na quarta-feira (30), com a gerente de Sustentação ao Negócios do Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Flávia Alessandra Coelho Almeida, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, conclamou os prefeitos maranhenses a encampar uma luta contra decreto do governo federal que, na prática, cancela os convênios no próximo dia 30 de abril. PÁGINA 3

Homem é assassinado com cinco tiros no Santa Inês

Operação conjunta prende dois acusados de assalto no Pará

Índio é preso por porte ilegal de arma em Jenipapo dos Vieiras

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Cláudio Azevedo discute ações da Sagrima com secretário da Casa Civil

Secretário Cláudio Azevedo e adjunto Raimundo Coelho, da Sagrima, com o secretário Luís Fernando Silva, da Casa Civil Projetos e ações estruturantes para o desenvolvimento do agronegócio maranhense foram discutidos, esta semana, durante reunião entre o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo e o secretário da Casa Civil, Luis Fernando Silva. Também participaram do encontro, que aconteceu no gabinete da Sagrima, o secretário adjunto, Raimundo Coelho de Sousa; o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Fernando Luis Mendonça Lima; e o Superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira. Na reunião entre os gestores foram discutidas as principais demandas da Sagrima e do setor agropecuário, como pavimentação e melhoria de estradas para o escoamento da produção agrícola na região de Balsas, erradicação da febre aftosa, investimentos no setor pesqueiro e a regulamentação do Perímetro Irrigado de Tabuleiros de São Bernardo, localizado no município de Magalhães de Almeida. Cláudio Azevedo ressaltou que a sintonia entre os diversos setores do Governo do Estado contribui para dar celeridade às ações. "Iremos oficializar as demandas discutidas neste encontro e temos certeza que o secretário Luís Fernando dará todo o apoio necessário para que as ações da Sagrima possam contribuir com o desenvolvimento do agronegócio maranhense", afirmou o secretário. AFTOSA - Durante a reunião, Cláudio Azevedo falou da I Etapa da Campanha de Va-

cinação contra a Febre Aftosa, que será realizada durante todo o mês de maio. O diretor geral da Aged, Fernando Lima ressaltou que a cobertura vacinal acima de 90% corresponde a uma das metas estipuladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o Maranhão seja classificado como zona livre de febre aftosa, juntamente com outros seis estados do Nordeste que ainda estão classificados como zona de médio risco da doença. Ele informou que a nova classificação, em nível nacional, está prevista para este ano. "Ainda no primeiro semestre de 2012, a Organização Internacional de Episotias (OIE) emitirá um certificado internacional de zona livre de febre aftosa para o estado do Maranhão", complementou. APOIO - O chefe da Casa Civil garantiu o empenho para resolver as demandas da Sagrima. "Eu e o Cláudio Azevedo temos um entendimento de que a secretaria precisa desta reestruturação administrativa que está sendo feita para que possa cumprir com a sua finalidade", acrescentou. Para o secretário adjunto, Raimundo Coelho de Sousa, o chefe da Casa Civil irá exercer um papel fundamental no desenvolvimento das atividades da Sagrima. "Quem ganha com essa parceria são os agricultores que terão mais um apoio em prol do desenvolvimento do agronegócio maranhense. Tenho certeza que Luis Fernando irá somar conosco para a sustentabilidade agrícola e pecuária em nosso estado", avaliou.

Caixa isenta tarifa para remessas ao Japão A Caixa Econômica Federal isenta, até o próximo dia 20 de abril, a tarifa das operações de Ordem de Pagamento para o Japão. A ação tem como objetivo ajudar na recuperação das famílias atingidas pelo terremoto, seguido de tsunami, que atingiram o território nipônico. As operações podem ser realizadas pelos correntistas da CAIXA. O banco emitirá uma Ordem de Pagamento internacional, para crédito em conta de beneficiário no Japão, em qualquer banco naquele país. A CAIXA possui um escritório de representação em

Tóquio desde 2007. Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o banco oferece, aos brasileiros residentes no Japão, a possibilidade de dar entrada no pedido de saque do FGTS. Além disso, a CAIXA tem parceria para recebimento de ordens de pagamento do exterior com os bancos japoneses Iwata Shinkin Bank e Japan Post Bank. Segundo o Itamaraty, 254 mil brasileiros vivem no Japão. A maioria reside nas províncias de Aichi, Shizuoka e Gunma. Os brasileiros formam a terceira maior comunidade estrangeira naquele país.

São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

EDUCAÇÃO

Seduc recebe relatório do MP sobre situação da rede de ensino A secretaria de Estado da Educação, Olga Simão, reafirmou a determinação do Governo do Estado de garantir ensino de qualidade a todos os maranhenses, ao participar ontem (31), da cerimônia de entrega do relatório sobre a situação das escolas de São Luís, produzido pelo Ministério Público do Maranhão (MP). "Em nome da governadora Roseana Sarney, reafirmou o compromisso de mudar o quadro educacional do estado no menor espaço de tempo possível", enfatizou. Na ocasião, Olga Simão observou que muitos dos problemas apontados no relatório já estão sendo corrigidos, incluindo a nomeação de professores e a melhoria da infraesturuta das escolas. A secretária também apontou avanços nas ações do governo e informou que o concurso público para professor da rede estadual, realizado em 2009, foi prorrogado até fevereiro de 2012, sendo que todos os aprovados serão nomeados. "De 2009 até agora, já contamos com mais de 100 novas escolas construídas e em construção, 196 escolas reformadas e em reforma, quatro centros de formação de professores em fase final de construção, além da aquisição de carteira, material escolar, realização de concurso público com 5.320 vagas para professor, a maioria já nomeados; e realização do maior reordenamento já realizado na rede estadual de ensino", assinalou Olga Simão. A secretária elogiou a iniciativa do Ministério Público pelo

Autoridades reunidas na mesa formada durante a cerimônia trabalho e destacou que só em tório contou com a participa- do estado e município para disparceria com todos os entes ção do reitor da Universidade cutir os principais problemas e com a sociedade será pos- Estadual do Maranhão (Uema), encontrados nas escolas a fim sível conseguir avançar e fa- José Augusto Oliveira; do vice- de firmar Termos de Ajustazer a educação de qualidade reitor da Universidade Federal mento de Conduta para garantanto almejada por todos. "O (UFMA), Antônio Oliveira; do tir as melhoras necessárias Estado tem atuado em parce- deputado federal Gastão Viei- em cada unidade de ensino. "Queremos saber o que já ria com o Ministério Público e ra e de representantes dos é também importante uma vi- Conselhos Tutelares de São foi feito desde o período em que iniciamos o relatório, que são de fora para trabalharmos Luís, além de professores. coordenadamente", ressaltou. A procuradora-geral de foi de abril a julho de 2010. O ESCOLA PARA TODOS - Justiça, Fátima Travassos, Governo do Estado, por O relatório, apresentado pelo afirmou que, com o relatório, exemplo, já nomeou novos promotor da Educação, Paulo espera-se um maior engaja- professores, o que já repreAvelar, representa a culminân- mento dos entes envolvidos senta uma mudança no quacia da campanha "Escola para com a questão da educação dro do relatório", observou todos: compromisso do Minis- em ações que visam fortale- Paulo Avelar. O deputado Gastão Vieira tério Público e da sociedade". cer a educação garantindo Dividido em 11 itens, o documen- melhores condições nas es- destacou que as ações que to, ao mesmo tempo em que colas. "Nosso objetivo é apri- estão sendo realizadas pelo expõe a realidade das escolas, morar e qualificar o ensino governo são importantes para busca fazer uma análise do público no estado", declarou. melhorar a educação no MaO relatório foi entregue para ranhão, mas existe um dado: contexto encontrado e apontar encaminhamentos para os análise dos gestores que, jun- 70% da rede pública do Maraproblemas identificados. tos, devem apontar soluções nhão é municipal e não estaO documento foi dividido para os problemas diagnosti- dual. "Se o Estado melhora e em dois volumes, um enfocan- cados. O próximo passo, se- o Município não melhora, não do a rede estadual de ensino gundo explicou o promotor adianta. O chamamento tame o outro, a rede municipal. A Paulo Avelar, será a realização bém é para que os municípios cerimônia de entrega do rela- de reuniões com os gestores venham para esta luta", disse.

MA: Varas do Trabalho pagam R$ 85,9 milhões aos reclamantes Mais de 30 mil processos foram resolvidos pelas varas trabalhistas do Maranhão no ano passado, o que representa 8% a mais que em 2009 e 41% que em 2008. Os processos solucionados em 2010 resultaram no pagamento de R$ 85,9 milhões aos reclamantes e no repasse de R$ 17,7 milhões aos cofres da União. Nesse mesmo período foram realizadas 52.939 audiências. Os dados são do boletim estatístico, compilado pela Corre-

gedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), e disponível no site www. trt16.jus.br. Em 2010, as 21 varas receberam 30.189 novos processos e resolveram 30.518, entre novos e remanescentes de anos anteriores, com 10.463 acordos. Os valores dos processos solucionados somaram R$ 335,9 milhões. Do total pago aos reclamantes, R$ 21.723.836,10 foram decorrentes de acordos e R$ 64.

255. 378,15, de execução. DESTAQUES - as varas de Imperatriz, Presidente Dutra, Pinheiro, Santa Inês e a 2ª VT de São Luís foram as que mais receberam novos processos no ano passado e também as que mais solucionaram processos, além da 5ª VT da capital. As cinco VTs que mais realizaram audiências no ano foram Imperatriz, Barra do Corda e as 6ª, 5ª e 1ª varas de São Luís. Entre as varas do interior,

a que teve os maiores valores pagos aos reclamantes (R$ 6,4 milhões) e os repassados à União relativos à contribuição previdenciária, imposto de renda e multas foi Bacabal, com R$ 1,1 milhão. Já entre as VTs da capital, os maiores valores pagos aos reclamantes (R$ 16,9 milhões) e os repassados aos cofres públicos (R$ 2,9 milhões) foram feitos pela 2ª vara. As 21 varas, sendo seis na capital e 15 no interior, têm jurisdição em todo o estado.


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DEU NA IMPRENSA DO PI

Polícia Federal investiga 8 prefeituras maranhenses O jornal O Diário do Povo do Piauí divulgou matéria em sua edição de ontem, informando que a Polícia Federal está investigando as prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. Faz parte da "Operação Geleira", que investigou e prendeu prefeitos, exprefeitos, lobistas e empresários no estado piauiense. A Polícia Federal, segun-

do o jornal, teria visitado todas as cidades citadas e as investigações estão concluindo que o esquema consiste no uso de notas fiscais falsas para comprovar aplicação de recursos do SUS e também do Fundeb. O procurador da República em Brasília, Paulo Araripe, segundo o jornal, foi quem determinou a extensão da operação no Maranhão. Em Balsas, os federais

apreenderam documentos e computadores e estiveram ainda na casa do secretário de finanças daquele município. Ainda em Balsas, as empresa TEC Odonto Ltda e Remac-Odontomédica Hospitalar Ltda agiram no sistema de notas fiscais frias, conforme contatação pela PF. As duas empresas foram pegas pela PF na "Operação Geleira" no Paiuí. "Existem contratos de pe-

quenas empreiteiras do Piauí atuando em prefeituras do Maranhão, sendo que os proprietários nunca foram a esses municípios ou sequer os conhecem. Alguns documentos eram falsos, mas foram usados CNPJ e notas fiscais verdadeiras para justificar o serviço e a saída do dinheiro. O caso está sendo apurado junto aos Tribunais de Contas do Maranhão e Piauí", aponta O Diário do Povo do Piauí.

Prefeito de Itapecuru-Mirim desmente operação da PF em sua administração

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado

O prefeito de Pindaré-Mirim desmentiu matéria publicada no jornal O Diário do Povo do Piauí em que relaciona sua cidade como uma das investigadas pela Polícia Federal no esquema de notas fiscais falsas para comprovar as despesas com as verba do SUS e Fundeb. Henrique Salgado garantiu que até hoje, desde o início de sua gestão, não passou por lá nenhuma investigação da PF. "Deram uma informação equivocada", acredita. Após informar que todos os serviços e contratações de obras da sua administração são realizados sempre através de pregão eletrônico

ou por processo licitatórios quando o caso requer, Salgado afirmou sua gestão tem sido transparente. Ontem, o jornal piauiense divulgou matéria informando que a Polícia Federal está investigando as prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. Faz parte da "Operação Geleira", que investigou e prendeu prefeitos, ex-prefeitos, lobistas e empresários no estado piauiense. O procurador da República em Brasília, Paulo Araripe, segundo o jornal, foi quem determinou a extensão da operação no Maranhão.

Famem convoca prefeitos para luta contra decreto que cancela convênios Em reunião, na quarta-feira (30), com a gerente de Sustentação ao Negócios do Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Flávia Alessandra Coelho Almeida, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, conclamou os prefeitos maranhenses a encampar uma luta contra decreto do governo federal que, na prática, cancela os convênios no próximo dia 30 de abril. Participaram do encontro os prefeitos de Grajaú, Mercial Arruda, de Nina Rodrigues, Iara Quaresma, de Maranhãozinho, Josemar, e de Brejo, José Farias. O decreto nº 7.418, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2010, prorroga apenas até o fim deste mês a validade dos restos a pagar não-processados referentes aos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Sendo assim, as prefeituras que assinaram convênios com o governo federal e que ainda não receberam a totalidade dos recursos têm apenas mais 30 dias para formalizar todo o processo de pagamento. O que é praticamente impossível. Na reunião com a representante da Caixa, Marreca

Presidente da Famem, Júnior Marreca, e a agente da Caixa, Flávia Almeida disse que é fundamental en- uma reunião da Confederação mento. Ou seja, se o governo contrar meios para minimizar Nacional dos Municípios que federal realmente decidir canos efeitos dessa medida. Ele definirá os detalhes de mais celar os convênios, estará defende a prorrogação da va- uma marcha de prefeitos à dando um verdadeiro calote lidade dos convênios, pelo capital federal, dias 10, 11 e nas prefeituras", afirmou. Além do prejuízo financeimenos, até o fim de 2011. 12 de maio. A intenção é pla"O governo federal tem que nejar ações que viabilizem a ro, o prefeito ressalta as perpagar os convênios que já es- prorrogação do prazo de vali- das políticas. "Outro grande prejuízo é o prejuízo moral, tão assinados e com obras ini- dade do decreto. PREJUÍZOS - Entre as por conta da expectativa que ciadas, não pode dar um calote desse nos prefeitos. A Fa- prefeituras maranhenses mais se criou perante a população, men está atenta e conclama os afetadas pela decisão do go- de solução de problemas que prefeitos a também estar aten- verno Federal de cancelar os assolam nossa cidade. Entos e dispostos a encampar convênios está a de Grajaú. tão, a população também essa luta para que o decreto Segundo Mercial Arruda, o está contando com essas seja prorrogado", explicou. município pode perder nada obras", reclamou, lembrando No próximo dia 6 de abril, menos que R$ 10 milhões. "E que, em Grajaú, vários conJúnior Marreca embarca para isso é tudo referente a obras vênios são para a perfuração Brasília. Ele vai participar de já contratadas e em anda- de poços artesianos.

Por Djalma Rodrigues

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Haroldo Sabóia provoca debandada geral no Psol Algo em torno de 40 militantes do Psol estão de malas arrumadas para deixarem a sigla, por não concordarem com as filiações dos ex-petistas Franklin Douglas e Haroldo Sabóia. Paulo Rios, que foi candidato a prefeito pela sigla, diz que tanto Haroldo como Franklin, estão tentando se filiar por filiar, já que não tem qualquer afinidade com a ideologia do Psol, destacando que ambos defenderam todas as patifarias praticadas pelo governo do PT. Sobre Haroldo Sabóia, ele lembrou que o ex-parlamentar já foi do PMDB, do PDT e do PT.

ANP constata indícios de cartel na revenda de combustível em SL (I) O relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sobre o aumento no preço da gasolina vendida nos postos de São Luís, constatou indícios de cartel no mercado local. A análise feita pela agência foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

ANP constata indícios de cartel na revenda de combustível em SL (II) De acordo com as informações divulgadas pela ANP, a análise constatou que até meados de fevereiro de 2011, os preços tinham variação de até quarenta centavos. Com o aumento, a variação ficou apenas em doze centavos, com preços variando entre R$ 2,70 e R$ 2,82. A ANP também constatou que a margem bruta de lucro dos postos de São Luís (incluindo os impostos da atividade de revenda) praticamente dobrou: de 25 centavos por litro, esse lucro foi para 50 centavos.

ANP constata indícios de cartel na revenda de combustível em SL (III) A ANP informou que é dever dela comunicar ao Cade e à SDE fatos que possam configurar indícios de infração da ordem econômica, neste caso, a possível prática de cartel pelos postos de combustível em São Luís. A agência informou, ainda, que já havia enviado nota com análise similar no final de 2009, com conclusões que apontavam indícios de cartel em São Luís.

Mais de 700 processos analisados em correição na 2ª Vara de Vitorino Freire Cerca de 715 processos correicionados. Esse é o resultado da correição geral ordinária realizada pela 2ª Vara de Vitorino Freire, e concluída na quarta-feira, 30. Esteve à frente do trabalho - com início em 21 de março - a juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro. O número de processos atendeu ao disposto na Resolução 024/2009 do TJMA. Durante a correição a vara promoveu audiências, apesar da resolução não prevê-las nesse período. O objetivo foi "não prejudicar o andamento dos processos", frisa Lícia Ferraz. Um júri no dia 24 de março teve o réu inocentado pelo Conselho de Sentença.

Algumas distribuidoras de combustíveis já estão anunciando aumento no preço do produto para este sábado, sem autorização do Governo Federal. &&& No Maranhão, o Ministério Público faz ouvido de mercador para os reclamos da população. &&& Isso porque seus representantes não se preocupam com preço de combustível, já percebem bons salários e isso deve ser o de menos. &&& O CNJ determinou que os tribunais de Justiça devem atender ao público de 9 às 18 horas diariamente.


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Governo do Estado sugere criação de Comissão de Minas Energia na AL

Lúcio Lobo, ao lado de César Pires, acha que a comissão abrirá um espaço relevante de discussão A iniciativa do secretário de janeiro do próximo ano. Toda a energia produzida Estado de Minas e Energia (Seme), Ricardo Guterres, em já foi vendida para o Sistema propor a criação de uma Co- Eletrobrás e poderá ser conmissão de Minas e Energia no sumida em todo o Brasil. A parlamento estadual, foi con- primeira remessa de carvão siderada oportuna pelo presi- para alimentar a usina chegadente da Assembléia Legisla- rá a São Luís em junho, importada da Colômbia. A EBX tiva, deputado Arnaldo Melo. O presidente da Assem- planeja, também, investir, até bleia deixou claro seu posici- 2015, US$ 400 milhões na onamento favorável à criação operacionalização de 15 poda comissão, durante encon- ços em 39 municípios da Batro com o secretário-adjunto cia do Parnaíba. TEMAS RELEVANTES da Secretaria de Estado de Minas e Energia, Lúcio Gus- De acordo com Ricardo Gutermão Lobo, em Seminário so- res, os parlamentares marabre Petróleo e Gás promovi- nhenses têm muito a contribuir com outros temas relevantes, do pelo legislativo estadual. No seminário, deputados entre os quais, a regularização estaduais do Maranhão e do de empresas minerais e a elaPiauí ouviram explanações de boração do Plano de Mapeatécnicos e diretores da OGX, mento Geológico do Maraempresa especializada na lo- nhão, que a Seme vai realizar calização e exploração de em parceria com o Ministério gás e petróleo, e da MPX Ita- de Minas e Energia. Ricardo Guterres citou tequi, usina termelétrica a carvão pulverizado que se insta- mas como a produção de água, as reservas de gipsita (para la no estado. Para Lúcio Lobo, o interes- produção de gesso) concense dos parlamentares é louvá- trada nos municípios de Codó vel, pois o setor de petróleo e e Grajaú e de ouro em Godogás é estratégico em três as- fredo Viana. "O setor de Mipectos fundamentais para a nas e energia é prioridade para governadora Roseana Sarney: a governadora Roseana Sarney geração de emprego e renda e os parlamentares estão depara a população, oportunida- monstrando que o assunto tem de de negócios para os investi- de ocupar mais espaço no dores e de receita para o Esta- parlamento", ressaltou. SEMINÁRIO - O presidendo. "A comissão, com certeza vai abrir um espaço relevante te da empresa MPX-Itaqui, Edio Rodenheber, afirmou no semide discussão", afirmou. A EBX, do empresário Eike nário promovido pela AssemBatista, que reúne entre ou- bleia Legislativa que o Maratras empresas a MPX e OGX, nhão receberá investimentos da está investindo bastante nes- ordem de R$ 1,8 bilhão com a sa área no Maranhão. O gru- implantação da Usina Termepo desenvolve trabalhos nas létrica de São Luís, que se enáreas de termelétrica e petró- contra em fase de construção leo e gás. No estado, está no Porto do Itaqui, por meio de construindo a Termelétrica do financiamentos do Banco NaItaqui que produzirá até 360 cional de Desenvolvimento EcoMW de energia elétrica, com nômico e Social (BNDES) e capacidade para abastecer Banco do Nordeste (BNB). No seminário, o gerente de todo o Maranhão, se fosse excluído o Consórcio Alumar. operações da OGX, George A construção da usina no Fernandes, detalhou os invesItaqui está gerando 3.300 em- timentos da empresa no Mapregos diretos. Quando entrar ranhão, com destaque para a em operação, garantirá servi- exploração de gás natural no ço fixo a cerca de 150 funcio- município de Capinzal do Nornários. Começou a ser cons- te (MA), a 260 km de São Luís, truída em fevereiro de 2009 e onde serão perfurados pelo deverá entrar em operação em menos sete poços até 2012. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

SAÚDE DA FAMÍLIA

Maranhão proporá novo modelo de PSF ao Governo Federal O Maranhão vai propor ao Ministério da Saúde um novo modelo do Programa Saúde da Família (PSF). A idéia foi discutida na manhã de ontem (31), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Esta semana, o jornal O Globo mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, com médicos credenciados em até 17 unidades de saúde, mediante o "aluguel" de CPFs com o objetivo de burlar as regras do PSF. "Esta é uma prática inadmissível que acontece também em outros estados, inviabilizando a permanência do atual modelo. Por isso, formamos uma comissão com representantes do Estado e do Município para apresentar uma nova proposta de PSF no prazo de 15 dias", informou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. Em encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário estadual falou da impossibilidade de manter médicos profissionais cadastrados no PSF por 40 horas semanais no interior maranhense. Murad propôs a flexibilização do programa, com médico cumprindo carga horária de 20 horas no PSF e 20

Gestores municipais e estaduais reunidos no auditório da SES A secretária-adjunta da horas no hospital referência do núncias formais sejam encamunicípio. "Nós não podemos minhadas para que possamos Atenção Primária em Saúde, mais pactuar um compromis- tomar as devidas providênci- Cristina Loyola, mostrou fotos de unidades desativadas no so que não temos condições as", declarou Abdon Murad. ATENÇÃO BÁSICA - Du- interior do estado; materiais de cumprir. Temos que recomeçar com novas bases e, por rante o encontro - que contou hospitalares jogados em lixões isso, estamos tomando esta com a presença também do e de alguns postos de saúde decisão de apresentar um subsecretário de Estado da funcionando sem equipamenmodelo que seja eficiente e Saúde, José Márcio Leite; do tos essenciais para atendique possamos colocar em fun- secretário municipal de Saúde mento de atenção básica. Ricardo Murad lembrou que de São Luís, Gutemberg Araúcionamento", ressaltou. O secretário estadual tam- jo; do deputado estadual e pre- a atenção básica é a porta de bém solicitou ao presidente do sidente da Comissão de Saú- entrada do Sistema Único de Conselho Regional de Medici- de da Assembléia Legislativa, Saúde (SUS) e precisa estar em na (CRM), Abdon Murad, pre- Antonio Pádua; do prefeito de pleno funcionamento em todas sente à reunião, apoio para Imperatriz, Sebastião Madeira, as regiões. "Estamos trazencombater fraudes no PSF do e de secretários municipais - a do técnicos de Minas Gerais Maranhão. "É extremamente SES mostrou uma radiografia (MG) - que é hoje uma referênvergonhoso para a classe mé- dos problemas no atendimen- cia em atendimento de atenção dica que procedimentos como to em alguns postos de saúde primária - para implantar a reestes ocorram em nosso es- da capital e das macro regio- gionalização dos serviços de saúde no estado", informou. tado. Vamos esperar que de- nais de Imperatriz e Caxias.

Setur acompanha obra no aeroporto de São Luís e sugere melhorias

Tadeu Palácio reunido com Hildebrando Coelho O secretário de Estado de dio passa por uma ampla reTurismo, Tadeu Palácio, acom- forma, o que está causando panhou, ontem (31), o anda- transtorno aos usuários. mento dos serviços realizados Tadeu Palácio se reuniu pela Empresa de Infraestrutu- com o superintendente da Inra Aeroportuária (Infraero) no fraero, Hildebrando Coelho, e Aeroporto Internacional Mare- inspecionou os trabalhos que chal Cunha Machado. Para estão sendo realizados no corrigir problemas observados aeroporto. Ele sugeriu aos diem sua infraestrutura, o pré- rigentes da empresa melhori-

as a serem implementadas o mais rápido possível para o conforto dos passageiros que utilizam o terminal. "Precisamos garantir o conforto das pessoas que passam por aqui todos os dias e minimizar os transtornos causados pela situação emergencial. A reforma é imprescindível" explicou. A Infraero informou ao secretário que, apesar dos problemas, não foram registrados atrasos ou cancelamento de vôos. Por causa da reforma, tendas de apoio foram montadas na área externa do aeroporto para realização de operações de embarque e desembarque de passageiros. Por causa dos problemas no prédio, a Infraero reduziu as tarifas de embarque

em 35% no aeroporto de São Luís. Com a medida, a taxa de embarque em vôos nacionais caiu de R$ 20,66 para R$ 13,44 e para vôos internacionais, de R$ 67 para R$ 45. FLUXO DE PASSAGEIROS - Segundo dados da Setur, em 2010, o fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado foi o maior da história. Em 12 meses, aproximadamente 1,3 milhão de pessoas embarcaram ou desembarcaram em São Luís. Nos dois primeiros meses de 2011, ocorreu um aumento de 40% no número de passageiros que chegaram ou saíram da capital maranhense pelo aeroporto em comparação com igual período de 2010.

Sefaz irá suspender construtoras declaradas como não contribuintes do ICMS A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu comunicado informando que suspenderá do cadastro de contribuintes do ICMS as empresas de construção civil declaradas como não contribuintes do imposto ou que não se habilitaram para usufruir a sistemática simplificada de tributação prevista na Lei Estadual nº 9.094/09. A decisão foi formalizada na Portaria 328/2010. A sistemática simplificada de tributação, prevista na Lei

Estadual nº 9.094/09, concede, entre outros benefícios, uma carga tributária de ICMS reduzida, com alíquota de 3% sobre o valor das operações, na hipótese de o estabelecimento adquirir mercadorias ou bens de outra unidade da federação para seu consumo ou para seu ativo fixo. O credenciamento que dá direito ao benefício deve ser feito na Internet, pela SefazNet (Central eletrônica de Atendimento da Sefaz) http://

sefaznet.sefaz.ma.gov.br/sefaznet/. Para ter acesso à Central, o contribuinte deve imprimir formulário e gerar um termo de solicitação, que deve ser assinado e levado a uma das agências de atendimento da Sefaz, para emissão de senha provisória, a ser substituída após o primeiro atendimento pelo próprio usuário. Ao entrar na SefazNet, o usuário deve clicar na seção Credenciamento, link 'construtoras' e inserir o nú-

mero da Inscrição Estadual. As empresas de construção civil sem inscrição no cadastro estadual do ICMS, assim como qualquer consumidor final não contribuinte do ICMS, quando adquirem mercadorias fora do estado, são obrigadas a pagar sobre essas operações alíquota de 17% ou 18% do Estado de origem (na maior parte das vezes, estados do Sul-Sudeste do país) que ficam com a totalidade do imposto cobrado.


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CONTROLE DE GRIPES

Monitoramento de focos da gripe H1N1 será iniciado no MA Nos próximos dias, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), vai receber da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) equipamentos que vão contribuir para o combate e controle das gripes aviária, suína e equina. O objetivo é montar na Agerp uma "Sala de Situação de Emergência para Monitoramento de Focos de Gripe Aviária, Suína e Equina" para facilitar o envio de dados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim que as salas estiverem instaladas nos 27 estados, a troca de informações e a realização de videoconferências vão contribuir para que haja uma maior interação e troca de experiências entre as instituições envolvidas. O ponto de partida para a montagem da chamada Sala Situação foi a capacitação, em 2010, de 25 médicos veterinários extensionistas, em parceria com o MDA, acerca da prevenção da gripe que causou pânico e ocasionou a morte de milhares de pessoas e de animais em diversos países. No Maranhão, a Sala Situação vai ser coordenada pelo médico veterinário da Agerp, Mauro Ricardo Moraes. "As pandemias de gripe afetam indistintamente pessoas de todas as áreas geográficas e classes sociais. A

ratriz capacitaram os agentes responsáveis para induzir a adoção de princípios de biosseguridade, com ênfase na prevenção da gripe aviária, juntamente com a preparação para o enfrentamento da pandemia, e permitindo ainda que os profissionais treinados difundissem as informações adquiridas na comunidade rural por meio dos técnicos dos 19 escritórios regionais da Agerp. Sinais clínicos das gripes:

Mapa com sede e escritórios da Agerp no Maranhão comunidade rural, contudo, é com os animais", ressaltou o a que apresenta os riscos responsável pela execução do mais significativos, em função projeto no estado. das atividades desenvolvidas Os cursos ministrados nas no campo e a relação direta cidades de São Luís e Impe-

- Influenza aviária: depressão severa e/ou falta apetite, edema facial, crista e barbela inchadas e arroxeadas, dificuldade respiratória com corrimento nasal, severa queda de postura e sintomas nervosos como tremores de cabeça e pescoço, incoordenação motora e torção do pescoço. A morte súbita pode chegar a 100%; - Influenza Suína: depressão, febre nos primeiros dias de até 42 graus, conjuntivite, perda do apetite, tosse e espirros, dificuldade para respirar e secreção nasal com muco. Nos animais em crescimento é observado o retardo no desenvolvimento e a gripe apresenta mais severidade quando associado a infecções secundárias; - Influenza equina: febre alta de 42 graus que dura mais de três dias, secreção nasal, tosse seca e contínua, dificuldade para respirar e depressão. O curso dos sintomas dura de dois a dez dias. Nos potros a doença apresenta-se mais grave, podendo ser fatal.

São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

Caema realiza projeto técnico social em Santa Luzia do Tide A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está realizando ações sócioeducativas no município de Santa Luzia como parte do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água naquela região. A ação é executada pela Unidade de Projetos Especiais (UGP) do órgão. O plano de trabalho se encontra na etapa de educação sanitária e ambiental com a realização de oficinas, cursos de capacitação profissional nas escolas municipais e na comunidade dos bairros São Francisco, Cohab I e II, Bandinha, Mutirão, Centro e Abdon Braide. O projeto inclui ainda, uma campanha de distribuição de 400 filtros de argila naquelas localidades. O objetivo do projeto social desenvolvido nessas áreas é despertar a comunidade sobre as questões sócio-ambientais como desperdício e armazenamento de água e coleta seletiva do lixo. Nas oficinas são abordados os seguintes temas: melhoria da qualidade de vida, educação ambiental, co-

leta seletiva e reaproveitamento do lixo, educação sanitária e doenças de veiculação hídrica, uso racional das águas e preservação ambiental. Os cursos abordarão assuntos relacionados a saneamento básico, educação ambiental e bombeiro hidráulico. As oficinas e cursos que estão sendo realizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal e Fundação Sousândrade, começaram dia 17 de março e se estenderão até o mês de maio, quando será iniciada a etapa de capacitação profissional e geração de emprego e renda com o curso de bombeiro hidráulico. A equipe de profissionais responsáveis por esta ação é formada pela assistente social Maykellane Silva Santos, pela psicóloga Marcyane Moraes da Silva, a estagiária de Serviço Social, Lourdes Bernadete Santana Chaves, sob a coordenação das assistentes sociais Regiane Maciel, Roberta Jandira e Hosanna Ribeiro, da Caema.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2011-CSL/SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.148/2011-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de estado da Saúde - SES, na Av. Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e adaptação do Hospital PAM Diamante, localizado no bairro Diamante, Rua João Luís, nº 3684, nesta Capital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor total máximo estimado para licitação é de R$ 6.310.933,88 (seis milhões, trezentos e dez mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Este Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos I e II. São Luís, 30 de março de 2011. MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA Presidente da CPL/SES

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011/SES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 075/2011-SES A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15 horas do dia 14 de abril de 2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais para atender as necessidades da SES/MA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13 às 19 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247. São Luís, 31 de março de 2011. Maria José Cardoso Rodrigues Batista Pregoeira Oficial da SES


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 438/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ABIDIAS BATISTA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Abdias Souza Pereira e de Maria Gorete Batista Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANE CRISTRINE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Odorico Martins Silva e de Terezinha Amaro da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Março de 2011. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 459/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AMILSON CESAR ALMEIDA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profisaão Microempresário, filho de Milton Leite da Silva e de Albertina Gonçalves Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e VERONICA TORRES GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Fiscal de Caixa, filha de Helio Pereira Gonçalves e de Benedita Torres Gonçalves, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 223/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ MARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Lima de Oliveira e de Marilena Sampaio de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e AMANDA MAISA COSTA DE ABREU VEIGA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Marcelo Henrique Ferreira Veiga e de Ana Claudia Costa de Abreu Veiga, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 410/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GUILHERME TOMAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Orlando Tomaz e de Maria Carmelia Tomaz, residente e domiciliado nesta Capital, e SUELLEM QUARESMA CAMILO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Relações Públicas, filha de Paulo Sergio Camilo e de Maria José Quaresma Camilo, residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 474/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER., a quem interessar, que ARLEU JORGE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Ana Domingas Alves Melo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e VANIA DA SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Ezequiel Martins Santos e de Ivete Maria Ferreira da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 477/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM SANTOS MATOS BELESA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de William Santos Matos Belesa e de Graça de Maria Pereira Araujo Belesa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DAS MERCÊS COSTA CORRÊA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de José Antonio Costa Corrêa e de Irene Costa Corrêa, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 478/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURO COSTA PIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aux. Serviços Gerais, filho de José de Ribamar de Oliveira Pires e de Mauricia Costa Pires. Residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIMAR DE SOUSA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de José Barbosa Lima e de Maria de Sousa Lima, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 479/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALCEBÍADES DE SOUZA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Epitacio Rafael de Lira e de Maria Dulcina de Lira, residente e domiciliado nesta Capital, e VANDA BARBOSA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Gonçalo Silva Mendes e de Maria Delina Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRIULTURA FAMILIAR Nº 01/2011 Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar. O Município de Aldeias Altas - MA, atraves da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública nº 01/2011, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor da familia rural, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentaçãp Escolar - PNAE, conforme data e horário e cronograma de realização abaixo discriminada, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João Rosa, 285 - Centro - Aldeias Altas-MA: Descrição-Data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de vendas: Data: 18.04.2011, hora: de 9:00 as 12:00 hs - abertura das propostas relativas á habilitação. Data: 21.04.2011, hora: 10hs - recebimento das amostras dos alimentos para analises e degustação. Data: 28.04.2011 de 9:00 as 12:00 hs. Divulgação do resultado das analises. Data: 02.05.2011, hora: 9:00hs - abertura dos envelopes relativos aos projetos de venda. Aldeias Altas - MA., 01 de abril de 2011. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 56 /2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOÃO FERREIRA MARQUES, brasileiro, divorciado,ondotologo,filho de João Marques e Bernardeth Maria Ferreira Marques e FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO SOUSA brasileira, solteira, do lar,filha de José Ribamar Pereira de Sousa e Francisca Araujo Sousa requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 30 de março de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 009/2011 A Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Pregoeiro subscrito, torna público o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO, tipo menor preço, na modalidade Pregão PRESENCIAL DE Nº. 009/2011, marcado para o dia 06/04/2011 às 09hs (nove horas), objetivando a aquisição de carteira escolar tipo universitária e conjunto infantil pré-escolar, padrão MEC. AVISO PUBLICADO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011. Penalva (MA), Em 31/03/2011. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

BENEFÍCIO À POPULAÇÃO

Criação do Procon Municipal vai fortalecer defesa dos consumidores O projeto de lei nº 006 deste ano de 2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), já tramita na Câmara Municipal de São Luís e autoriza o Poder Executivo a criar o Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/São Luís); a Comissão Municipal Permanente de Normatização (Comupen), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Codecon) e a instituir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FUMDC) e dá outras providências. De acordo com o Art. 1º do projeto, os órgãos referidos acima serão criados para exercerem as competências estabelecidas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto Federal 2.181, de 20 de março de 1997, nas condições que menciona. Para o vereador Chico Viana, a municipalização do sistema de defesa do consumidor é fundamental para a eficiência da atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), na medida em que há maior proximidade e identidade do órgão local com os consumidores e fornecedores. "Além dessa aproximação haverá também mais agilidade e legitimidade, o que possibilita maior interação com os demais órgãos e instituições municipais, como entidades

Reaberta inscrições para processos seletivos para o DPE A Defensoria Pública do Estado (DPE) informa que as inscrições para o processo seletivo, referente ao Edital nº 01/2011, serão reabertas nesta sexta-feira (1), somente para os cargos de assistente social e terapia ocupacional. Os interessados podem procurar a sede da DPE (Rua da Estrela Praia Grande), das 9h às 12h. Essa nova oportunidade se deve a uma retificação feita no edital, que foi publicado no dia 21 de março. Segundo o novo texto, as jornadas de trabalho dos cargos de assistente social e terapeuta ocupacional deverão transcorrer no período de seis horas diárias. Também houve mudança nas datas de realização das entrevistas individuais para todos os cargos, marcada agora para os dias 11 e 12 de abril. Todas as demais inscrições, já efetuadas, serão consideradas no processo de análise dos currículos. Os novos contratados integrarão a equipe de trabalho do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), órgão da DPE. OUTRA MUDANÇA - Também foi retificado o Edital Nº 02/ 2011, publicado no dia 23 de março, do processo seletivo para contratação de profissionais graduados em assistência social, psicologia, auxiliar administrativo e estagiários de Direito. A alteração no texto aconteceu no item referente à jornada de trabalho. Para o cargo de assistente social, a carga horária a ser cumprida pelos novos contratados será de 30 horas semanais e para os estagiários, 20 horas semanais.

Vereador Chico Viana civis e Ministério Público, via- saltou Chico Viana. O vereador afirma que, em bilizando canais de comunicação especializados e dedi- todo o país, existem 23 Procados para o uso dos cida- cons Estaduais e 95 Procons dãos, proporcionando mais Municipais integrados ao Sinbenefício à população", res- dec. "O sistema possibilita

uma média de 100 mil atendimentos diários e uma base de dados com mais de quatro milhões de acessos dos técnicos de defesa do consumidor", explicou Chico Viana. ATRIBUIÇÕES LEGAIS Os objetivos do Procon/São Luís estão enumerados no Art. 2º do documento. São nove propostas, entre elas a de orientar permanentemente o consumidor sobre seus direitos e garantias; receber e analisar as reclamações apresentadas por consumidores; instaurar e instruir inquéritos e processos administrativos, de ofício ou por denúncia fundamentada; além de aplicar sanções e celebrar termos de ajustamento de conduta entre as partes. No que se refere à estrutura organizacional do Procon Municipal, o órgão será composto pela Comissão Permanente de Normatização, pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e pelo Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Cada um com suas respectivas atribuições. No desempenho e suas funções, os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor poderão manter convênios de cooperação técnica, no âmbito de suas respectivas competências, com a Promotoria de Justiça do Consumidor.


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São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

O CAOS QUE SE APROXIMA

Fotos: Edilson Julião

Muitas chuvas em abril farão população sofrer em São Luís

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará às 08:00h do dia 19 de Abril de 2011, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender as demandas de necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222. Bacuri - Maranhão, 01 de Abril de 2011. Linelson Ribeiro Rodrigues - Pregoeiro

Avenidas e ruas alagadas. Obra inacabada do Canal do Mercado Central das ruas de São Luís, agora, Com o alerta dos meteoro- que se forma em frente a loja no sentido Castelinho. Há alagamento também na quando chove, os motoristas logistas de que o mês de abril da Oi, no sentido Renascença será o de maior intensidade - São Francisco. Os motoris- avenida dos Portugueses, em enfrentam outro problema. A das chuvas no Maranhão, a tas, quando chove, tem que di- frente à entrada da Vale, para falta de drenagem que deixa população sofre por antecipa- minuir a velocidade e passar quem segue no sentido cen- avenidas inteiras embaixo ção. São automóveis destruí- devagar por apenas uma faixa tro de São Luís.Alagam, tam- d'água, mesmo horas depois dos, casas alagadas e ruas e da via. A situação já causou aci- bém, as avenidas dos Africa- de a chuva parar. A demora do serviço de avenidas sem condições de dentes e, com a previsão da nos, Guajajaras e outras. Apesar da Prefeitura infor- raspagem e recolocamento trânsito e tráfego. Tudo por meteorologia de que no mês de culpa da péssima administra- abril terá muitas chuvas, as pre- mar que está realizando ser- do asfalto pela Prefeitura de çao do prefeito João Castelo, ocupações aumentam. Princi- viços, logo após a ocorrência São Luís está prejudicando que não trabalha para concluir palmente quando todos sabem das chuvas, a populaçao re- o tráfego de veículos e o covárias obras de drenagem ina- que a administração João Cas- clama da falta de atenção do mércio nas avenidas Jerônicabadas ou deixa detritos es- telo não toma qualquer provi- poder público municipal, que mo de Albuquerque, São não ´presta a atenção e deixa Luís Rei de França e no repalhados pelas ruas e avenidas dência para evitar o caos. pelas ruas e avenidas muitos torno do Olho d'Água, em da capital. É o caso, por exemdetritos. Em algumas áreas São Luís. Motoristas, peObras inacabadas plo, da rua Antonio Raiol, no da cidade, obras de drenagem destres, passageiros de ôniprejudicam Centro, em que há mais de um inacabadas prejudicam o es- bus, comerciantes e moraano estão sendo realizados Na avenida dos Holande- coamento da água da chuva. dores reclamam da poeira e serviços pela Prefeitura. Com a previsão de que o dos buracos que se formaNo último dia 25, a popula- ses, de acordo com motorisçao que reside em São Luis tas que passam pelo local, há mês de abril virá com a maior ram devido à lentidão no proenfrentou um dia de cão. Na vários pontos de alagamento. quantidade de chuvas, o prefei- cesso de recobertura das madrugada de sábado, dia 26, Um deles é logo depois da ro- to João Castelo deve adotar pro- avenidas. No lugar da raspagem fichoveu forte em toda capital tatória que liga a avenida a vidências para evitar que casas maranhense. Em várias aveni- outra, a Salim Duailibe (para a e avenidas sejam alagadas e a cam os buracos. O estrago é das da cidade ocorreu grandes Litorânea) e Luis Eduardo Ma- população de São Luis enfrente grande e os condutores dos veículos são obrigados a pasuma situação de caos. alagamentos, que dificultaram galhães (para o Cohafuma). sar pelas faixas defeituosas. Na avenida dos Franceo trânsito e causaram inúme"O carro fica trepidando quanFALTA DE DRENAGEM ses, logo após do elevado Alros prejuízos à população. do passa pelos buracos, a PREJUDICA Quem se utiliza da avenida cione Nazaré, o alagamento, gente tem que dirigir bem deColares Moreira, no Renascen- também, é grande, chegando Como se não bastassem vagar. O trânsito fica lento", ça, já demonstra apreensão, a invadir lojas e estabelecipois é muito grande a "lagoa" mentos situados naquela via, os buracos que tomam conta diz um motorista.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2011/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará às 10:30h do dia 19 de Abril de 2011, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 09/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Hospital Bibi Montelo, no Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222. Bacuri - Maranhão, 01 de Abril de 2011. Linelson Ribeiro Rodrigues - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2011/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará às 15:00h do dia 19 de Abril de 2011, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 10/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais de expediente pra atender as demandas de necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/ 07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222. Bacuri - Maranhão, 01 de Abril de 2011. Linelson Ribeiro Rodrigues - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2011/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará às 09:00h do dia 20 de Abril de 2011, na sala de Licitação, Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, a TOMADA DE PREÇOS n.º 03/ 2011/CPL, do tipo menor preço, objeto: Serviços de reforma e ampliação das escolas da zona urbana e zona rural do Município de Bacuri, pelo sistema de empreitada por preço global. Edital e seus anexos, à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, horário 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido com o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos, no mesmo endereço e pelo tel:(98) 3392-1222. Bacuri - Maranhão, 01 de Abril de 2011. Linelson Ribeiro Rodrigues - Presidente da CPL

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.


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ATOS E FATOS

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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Polícia prende dois homens por homicídio e tráfico na Capital Investigadores de Polícia Civil do 6º DP (Cohab) prenderam Luiz Henrique Silva Santos, o "Rincón", de 27 anos, na noite da última quarta-feira (30). Ele é suspeito de ter assassinado Michel Wilson Pereira, no ano de 2010, na avenida Santos Dumont, no Bairro São Cristóvão. Sua prisão se deu por meio de mandado de prisão expedido pelo Juiz Sebastião Joaquim, da 7ª Vara Criminal. Durante a ação, a Polícia Civil prendeu também, Cezar Roberto Souza Corrêa, de 44 anos, suspeito de comercializar substâncias entorpecentes nas imediações da Forquilha, onde viciados consomem crack, merla e maconha. De acordo com informações do delegado Kairo Clay, titular do 6º DP, Cezar Roberto utilizava a filha adolescente para vender a droga. "Ele obrigava a menor a esconder a droga na calcinha e no sutiã. A prisão de Roberto foi baseada em ligações feitas ao Disque Denúncia, que apontavam intensa movimentação de usuários na localidade", apontou o delegado. Com o acusado, a Polícia apreendeu cerca de 60 cabeças de crack.

Homem é assassinado com cinco tiros no Santa Inês Foi registrado na quartafeira (30) mais um homicídio em Imperatriz, fato ocorrido por volta de 15 horas, em um bar na Avenida Newton Bello, bairro Santa Inês. A vítima foi identificada como sendo Pedro Araújo de Sousa, 23 anos, que era morador da Rua Portuguesa, 14, bairro Santa Inês. Segundo informações, Pedro se encontrava em um bar localizado na Avenida Newton Belo, sentado em uma mesa de sinuca, quando chegaram dois elementos numa bicicleta. Um desses elementos detonou cinco tiros em Pedro, que morreu ainda no local. Segundo um irmão da vítima, nos últimos dias pessoas desconhecidas vinham rondando a casa dele, as quais podem ser os autores do crime. O irmão de Pedro também informou que ele era usuário de droga e já tinha passagens pela polícia, mas não declinou sobre qual teria sido o motivo. Há a suspeita de que esse crime pode estar ligado ao desaparecimento de uma bicicleta.

São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

Preso recebe 300 gramas de crack enrolado em camisinha Na manhã de ontem, 31, o delegado José Hilton Cordeiro, da Delegacia de Rosário, decidiu realizar uma revista em materiais que estavam chegando para detentos que fazem artesanato. No interior de um litro de cola, os policiais encontraram 300 gramas de crack e maconha. A droga estava protegida por um preservativo sexual (camisinha) e se destinava ao preso Emerson José Costa, natural de Barreirinhas, que foi indiciado por tráfico de drogas.

Índio é preso por porte ilegal de arma em Jenipapo dos Vieiras O índio Alritone Pompeu Guajajaras, residente na Aldeia Santa Maria, foi detido no município de Jenipapo dos Vieiras. O índio circulava pela cidade portando ilegalmente uma arma de fogo. A prisão foi efetuada durante ronda de equipe da Polícia Militar de Barra do Corda. De acordo com informações policiais, no momento da prisão, o índio estava transitando na BR-226 com um revólver calibre 38, que foi apreendido. Alritone foi conduzido até a Delegacia Regional de Barra do Corda, interrogado e autuado em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele ficará custodiado na Regional esperando os procedimentos judiciais. O índio Alritone Pompeu Guajajaras, residente na Aldeia Santa Maria, foi detido no município de Jenipapo dos Vieiras. O índio circulava pela cidade portando ilegalmente uma arma de fogo. A prisão foi efetuada durante ronda de equipe da Polícia Militar de Barra do Corda. De acordo com informações policiais, no momento da prisão, o índio estava transitando na BR-226 com um revólver calibre 38, que foi apreendido. Alritone foi conduzido até a Delegacia Regional de Barra do Corda, interrogado e autuado em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele ficará custodiado na Regional esperando os procedimentos judiciais.

‘Rincon’, suspeito de assassinato; e Cezar Roberto, suposto traficante Os dois foram apresentados no 6º DP, e autuados em flagrante. "Rincón" foi autuado por homicídio qualificado. E Cezar Roberto, por tráfico

ilícito de drogas e por expor a filha menor de idade a substâncias narcóticas. A adolescente ficará sob a responsabilidade de uma tia.

"Rincón" e Cezar Roberto Sousa foram encaminhados para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde aguardarão o trâmite processual do inquérito.

Ventiladores são furtados de escola de São Luís Desde o começo de março, uma onda de furtos de ventiladores vem ocorrendo nas salas de aula da Escola Bacelar Portela, na Vila Ivar Saldanha. Até agora, foram levados oito ventiladores de duas salas de aula. Nos fins de semana, especialmente à noite e em tempo chuvoso, criminosos destelharam as salas e entraram pelo forro para retirar os aparelhos, deixando os espaços sem ventilação. A cada investida, os ladrões levaram dois ou três ventiladores com o intuito de vender. Para a diretora da escola, Socorro Brandão, a ação criminosa parte de jovens da pró-

pria comunidade em torno da instituição. Os equipamentos furtados, que custam cada um R$ 350 à escola. Eles são vendidos a preços irrisórios a um receptador que também opera nas imediações, às vezes por pouco mais de R$ 20. O serviço de segurança terceirizada, afirma a diretora, é insuficiente para dar conta de uma escola do porte da Bacelar Portela, com mais de três mil matrículas anuais. Apenas um vigilante fica responsável pela segurança das espaçosas instalações físicas nos fins de semana. Francisco Teles, diretor da empresa de segurança Sentinela, contratada pela Secre-

taria Estadual de Educação (Seduc) para realizar a vigilância da escola, informou que a empresa, após ser notificada do furto dos ventiladores, solicitou à Seduc autorização para que o vigia de plantão pudesse passar a portar arma de fogo em serviço, a fim de coibir a ação dos bandidos. Segundo ele, para que se aumente o número de vigilantes, a escola deve fazer uma solicitação diretamente à Secretaria de Educação. Além do furto de ventiladores, a escola convive com outro problema de segurança. Diariamente, alunos e alunas são assaltados na entrada e saída das aulas.

Dois presos fogem da delegacia de João Lisboa Dois presos fugiram durante a madrugada de quarta-feira (30) da delegacia de João Lisboa, que está superlotada, como as demais da região tocantina. Os dois fugitivos são Eliézio Sousa Santos, detento da Comarca de Senador La Roc-

que, e Rafael da Conceição, da Comarca de João Lisboa. Segundo informações do delegado titular da delegacia de João Lisboa, Jarbas Marinho, os dois fugitivos já estão inclusive sentenciados por crime de furto qualificado, tipificado no artigo 155

do Código Penal. Segundo o delegado, os dois fugiram por um buraco que foi aberto na cela II. Através desse buraco, eles passaram para o local do banho de sol, onde serraram as grades, ganharam o pátio e pularam o muro para a liberdade.

Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem. Romanos 12, 21

5º BPM registra aumento em apreensões de armas de fogo em Barra do Corda O 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado no município de Barra do Corda, registrou, nos três primeiros meses deste ano, um aumento de 31, 25% no número de armas de fogo apreendidas em operações de patrulhamento deflagradas naquela região. Desde o início do ano, foram apreendidas 21 armas no total. No mesmo semestre do ano passado foram 16 armas recolhidas pela PM. A última apreensão ocorreu na terça-feira (29), quando, em uma operação, a polícia encontrou uma arma calibre 38 da marca Taurus em poder de algumas pessoas. Todos foram autuados em flagrante na Delegacia de Barra do Corda, pois não possuíam porte legal de arma. Segundo o comandante da 1ª Companhia do 5º BPM, Capitão Ribeiro, o número de apreensões deve aumentar, pois as operações continuarão ocorrendo na área. "A determinação do Major Markus, Comandante do 5º BPM, é que sejam intensificadas as abordagens no intuito de diminuir as ocorrências dos delitos cometidos com a utilização de arma de fogo. A intenção é ampliar ainda mais a atuação da polícia no combate à criminalidade em todo o município, com barreiras, abordagens e incursões nos bairro e povoados para que possamos aumentar 100% essas apreensões", ressaltou o capitão Ribeiro.

Operação conjunta prende dois acusados de assalto no Pará Uma ação realizada pelas polícias Federal, Civil e Militar prendeu, no último fim de semana, em Imperatriz, Hélio Costa de Oliveira, 43 anos; e José Arismar Sousa Lima, o Badá, de 36 anos. Eles são acusados de envolvimento em um assalto na agência dos Correios em Santarém, no Pará, em 2000. Os dois possuíam um mandado de prisão preventiva na Comarca daquela cidade pela participação neste assalto. As polícias conseguiram chegar aos acusados de assaltos após trabalhos de investigações e monitoramento da dupla, em uma residência no bairro Nova Imperatriz. Ambos foram levados para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde se encontram detidos. Serão transferidos à cidade de Santarém, onde cumprirão pena por seus respectivos mandados de prisão.

Curió é preso em Brasília O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970, foi preso em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. A ordem foi dada pela 1ª Vara da Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF). Os mandados são mais uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da Guerrilha do Araguaia. As buscas foram feitas pela Polícia Federal e por oficiais de Justiça nas duas residencias do major Curió. Segundo o MP-DF, foram apreendidos documentos, um computador e uma arma de fogo sem documentação.

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Jornal do dia 01/04/2011  

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