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ATOS E FATOS
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Com Dilma, ou com Serra, Sarney continuará forte
Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais
ELEIÇÃO MOSTRA FRAGILIDADE DO PREFEIT O DE PIRAPEMAS PREFEITO
S
ó muita ingenuidade levará o cidadão a pensar que, eleito presidente do Brasil, o José Serra vai dispensar o apoio do senador José Sarney (foto). Até pela governabilidade, caso seja eleito, Serra optará por aliança com o grupo Sarney. O grupo de José Serra só conseguiu eleger um número de senadores e deputados muito inferior ao que o grupo Lula-Dilma elegeu. Por isso, sendo eleito, José Serra correria para fazer as pazes com o grupo de Sarney e outros parlamentares, senadores e deputados federais, do conjunto que apóia, hoje, o presidente Lula. Ninguém pode negar que Sarney vai deixar de ter sua bancada no Congresso. Do seu lado, o grupo Sarney saberia bem aproveitar a necessidade que um eventual governo Serra terá do seu apoio. E não se surpreendam os oposicionistas do Maranhão, se, num eventual governo Serra, o grupo Sarney tenha tanto poder de fogo, como agora no governo Lula. É a realidade que nenhuma análise criteriosa poderá descartar.
CASA CIVIL ENROLADA Não dá para entender. Uma professora do Estado é nomeada diretora de escola. Após anos de trabalho, resolve pedir exoneração do cargo de diretora da escola pública. Passamse 3 meses e a Casa Civil não consegue desengavetar o processo. Na Secretaria da Educação nada se sabe. A escola está acéfala. Será preciso a governadora Roseana ser incomodada para que o problema seja resolvido?
PROCURADORIA ENGA VET A PROCE SSOS ENGAVET VETA PROCESSOS Os veículos de comunicação estão reclamando providencias do setor competente, pois processos de pagamento enviados pela Secom para a Procuradoria Geral do Estado estão engavetados. E ninguém dá explicações. O procurador-geral está fora, por enquanto. Será necessário levar o problema à governadora?
SEDE SP ARA PO UC OS SEDES PARA POUC UCOS A Secretaria de Desenvolvimento Social está a merecer uma faxina. Por ali, há um gasto excessivo de combustível para abastecer somente 7 veículos. Há uma funcionária que troca diárias por objetos, ou paga suas compras com autorizações de diárias. Depois falarei sobre as peripécias que ocorreram na campanha eleitoral na SEDES.
São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 17/18 de Outubro de 2010
Nestas últimas eleições, em Pirapemas, o grande derrotado foi mesmo o prefeito Eliseu Moura. Ele perdeu feio para os oposicionistas. O prefeito de Pirapemas só conseguiu mirrados 2.353 votos para o seu candidato a deputado federal, o Sétimo Waquim, enquanto os oposicionistas deram a seus candidatos, ao mesmo posto, mais de 3.100 votos. Só a ex-prefeita Selma Alves, sem qualquer estrutura, deu ao deputado Sarney Filho exatos 1.742 votos. Os vereadores Henrique e Elda Novais conseguiram 513 votos para o deputado Pinto Itamaraty. No caso da eleição de deputado estadual, também, o prefeito Eliseu Moura foi derrotado. O seu candidato, Ricardo Murad, teve 2.068 votos. E isso porque recebeu votos de oposicionistas como Paulo e Elda Novais (na eleição passada eles lhe deram mais de 600 votos). Os candidatos a deputado estadual dos oposicionistas obtiveram mais de 3.297 votos. Assim, restou comprovado que Eliseu Moura já não tem nem mesmo os 30 por cento de votos com os quais se elegeu. Portanto, é certo o raciocínio de que as Oposições têm, hoje, mais de 70 por cento dos votos de Pirapemas. É certo, também, que a Oposição só perderá a eleição de 2012 para Eliseu Moura se apresentar três candidatos.
DEPUT ADO DA PE SC A SE DEFENDE DEPUTADO PESC SCA O deputado eleito Edson Araújo desmentiu notícia veiculada no blog do jornalista Luis Cardoso. Ali, estava dito que sua votação (mais de 47 mil votos) tinha sido na esteira do Seguro Defeso, uma espécie de Bolsa Família concedida aos pescadores por quatro meses, no período da reprodução dos peixes. Edson Araujo é engenheiro de pesca e preside a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, tendo auxiliado na instalação e criação de diversas colônias de pescadores no estado. O deputado eleito é dono de extenso curriculo na área e tendo ocupado cargos importantes nas esferas estadual e federal. Araújo disse que o voto do pescador é livre e que nunca pressionou nenhum presidente de colônias a votar com ele. Eu já havia dito que, para mim e outros que conhecem o trabalho de Edson Araujo, não foi surpresa a sua eleição. Na legislatura passada ele foi suplente.
HOLANDA JÚNIOR AGRADECE O vereador Edivaldo Holanda Júnior, eleito deputado federal com grande votação, em São Luis, principalmente, esteve no final de semana, na rua Grande, agradecendo aos eleitores que sufragaram o seu nome. O Edivaldo Júnior tem futuro.
ARIMA TEA, OS HOLANDA E ROSEANA ARIMATEA,
Mente quem diz que o deputado Alberto Franco e o prefeito José Martinho, o Cabão, estavam com trairagem nas últimas eleições. Os dois, Cabão e Alberto Franco, em nenhum momento apoiaram outra candidatura que não fosse a de Roseana Sarney. Digo, afirmo e tenho como provar.
Por falar em Edivaldo Holanda Júnior, divulgou, aqui, o comentário do ex-vereador Arimatea Viegas: "O deputado Edivaldo Holanda, pai, foi o crítico mais duro do governo Roseana Sarney, na Assembléia Legislativa. Seu filho, o Edivaldo Holanda Júnior, vereador, não bateu em Roseana, na Câmara Municipal, onde e vereador. Resumo: O deputado não se elegeu e o filho ganhou milhares de votos na "oposicionista" São Luis." Diz ainda Arimatea Viegas: "Foi a comprovação de que bater na família Sarney não é a melhor estratégia".
ASSEMBLÉIA SAI PERDENDO
HELENA APÓIA DEPUT ADOS ELEIT OS PEL O PT DEPUTADOS ELEITOS PELO
ALBER TO FRANC OEC AB ÃO C OM ROSEANA ALBERT FRANCO CAB ABÃ COM
A não reeleição do deputado Carlos Alberto Milhomem é prejuízo para o governo Roseana. E a Assembléia Legislativa perde um bom deputado.
MARCEL O REELEIT O MARCELO REELEITO O jornalista Marco D'Eça, em seu blog, informa que existe um movimento de bastidores na Assembléia Legislativa - e em setores do próprio governo - pela permanência do atual presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB) na próxima legislatura. Segundo o blogueiro, a estratégia evitaria um provável desgaste na base do governo pelo cargo, uma espécie de guerra fratricida logo no início do governo Roseana, haja vista o número exagerado de candidatos já lançados. D'Eça fala das boas qualidades de Marcelo Tavares e diz que Roseana não tem nada contra a idéia.
SARNEY BEM MELHOR O presidente do Senado, José Sarney, passa bem, após sofrer intervenção cirúrgica para regularizar seus batimentos cardíacos.
A deputada Helena Barros Heluy (PT) recebeu, em seu gabinete, os três parlamentares eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, Bira do Pindaré, Francisca Primo e Zé Carlos. Eles atenderam ao convite de Helena para conhecer o Projeto de Lei Orçamentário de 2011, enviado pelo Poder Executivo, e trocaram informações sobre emendas parlamentares. Helena parabenizou os colegas de partido e comentou sobre o dia-a-dia do parlamento, a tramitação das iniciativas parlamentares e funcionamento do Legislativo. Ela fez observações sobre o Projeto de Lei Orçamentário 2011 e colocou à disposição dos futuros parlamentares emendas de sua autoria apresentadas durante seu mandato. Os deputados eleitos agradeceram o convite e falaram da importância da contribuição de Helena como parlamentar.
CASTELO PREJUDICA SERRA São insistentes os comentários de que a campanha de José Serra está, no Maranhão, à frente de Dilma, mas que o prefeito João Castelo seria a pedra no sapato de Serra e vai tirar-lhe muitos votos. Castelo é o dono das ruas esburacadas, do lixo na capital e comanda uma briga com parte da imprensa local.
CASTELO INVESTIGADO
Ministério e Tribunal querem saber onde estão R$ 5 milhões O jornalista Itevaldo Júnior divulgou, este mês, em seu blog, o seguinte texto: "No fim de setembro publiquei aqui no blog que o governo do prefeito João Castelo (PSDB) arrecadou R$ 5 milhões com as operações urbanas em 2009. Escrevi ainda que as operações foram realizadas basicamente pelas construtoras nas obras de prédios, acima de 12 andares. O Ministério Público Estadual foi atrás e encontrou "operações" mais estranhas do que a apontada no texto Cadê a grana da operação urbana João Castelo? O MP acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando uma auditoria nas despesas efetuadas com os recursos das operações urbanas realizadas pela Prefeitura de São Luís. O conselheiro Raimundo Oliveira recebeu a solicitação do MP e encaminhou para a Unidade Técnica de Fiscaliza-
ção para serem tomadas as providências. Documentos de posse do MP revelam que o prefeito Castelo já recolheu as burras da Prefeitura de São Luís bem mais que os R$ 5 milhões relevados pelo blog. O MP e o TCE fazem a sua parte. Resta agora, a Câmara Municipal de São Luís cumprir o seu papel. Se a Câmara de Vereadores achar por bem não ir direto ao gabinete do prefeito-tucano Castelo, pode passar antes na sala do secretário de Habitação e Urbanismo, Domingos Brito…" A DENUNCIA FEITA POR ITEVALDO EM SETEMBRO "Cadê a grana da operação urbana João Castelo A gestão do prefeito João Castelo (PSDB) arrecadou R$ 5 milhões com as operações urbanas em 2009. As operações foram realizadas basicamente pelas constru-
toras nas obras de edifícios, acima de 12 andares. O Ministério Público Estadual, a o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Câmara de São Luís tem que apurar o destino desses recursos. Os valores estão expressos nas atas que tratam de operação urbana na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. A Operação Urbana é o procedimento onde a Prefeitura aumenta a área total de edificação e o gabarito máximo, a partir da proposta feita pelos proprietários dos imóveis (em sua maioria construtoras). Por exemplo, em São Luís a legislação urbanística prevê que os gabaritos dos edifícios devam ter entre 10 e 12 pavimentos, porém nos bairros do Renascença II, Ponta da Areia e Ponta do Farol, a maioria tem 15 pavimentos, o acréscimo de três andares é resultante de uma opera-
ção urbana. A lei municipal 3254/92 que regula as operações urbanas, prevê que a possibilidade de depósito em dinheiro na conta bancária. Além disso, as restituições urbanísticas podem ocorrer com a construção de equipamentos de interesse social (escolas, creches, mercados, hospitais, etc), ou ainda (água, esgoto, telefonia, ruas, áreas verdes). Poderia… Mas, Castelo preferiu o que está posto nos artigo VII e VIII da lei 3254/92. O sétimo artigo estabelece que: "a contrapartida oferecida pelo particular seja de ordem monetária, será aberta uma conta bancária específica para seu registro contábil, passível de aplicação no mercado financeiro, enquanto não utilizada". O valor da contrapartida paga pelo proprietário do imóvel (construtora) nunca é inferior a, no mínimo, 80% do be-
Prefeito de São Luís, João Castelo nefício econômico decorrente tem pressa e quer saber as das alterações urbanísticas. obras nas quais foram invesQuanto será que custa três tidos os 5 milhões de reais novos andares numa constru- arrecadados pela prefeitura de ção na Ponta da Areia ou São São Luis. Por isso, pedem a Marcos, no entorno da sede ação enérgica do Ministério da AABB? Público e do Tribunal de ConA população de São Luis tas do Estado.