JORNAL DO DIA 11/12/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.354

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

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PRESIDENTE LULA VOLTA AO MARANHÃO EM JANEIRO Lula e Roseana Sarney assinam O contratos na área habitacional s deputados Francis co Gomes (DEM), lí der do Governo, Chico Leitoa (PDT) e Cleide Coutinho (PSB) destacaram a visita que o presidente Lula realizou ontem, ao Maranhão. Eles parabenizaram a iniciativa do governo federal em entregar obras e assinar contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos de expansão empresarial no estado. Chico Leitoa destacou o benefício social com a entrega das obras do chamado PAC Rio Anil. “Queria parabenizar o presidente Lula porque estas obras do PAC vão tirar 10 bairros das palafitas e colocar em habitações dignas de uma pessoa residir. Porque ali não são só os apartamentos, ali são avenidas, são viadutos, são praças, quadras, aquilo é um projeto amplo, como eu já disse, o maior da América Latina”, disse. Lembrou que o PAC Rio Anil foi pactuado metade com o Governo Federal e metade com o Governo do Estado, sendo que a primeira etapa foi tocada com recursos estaduais. Leitoa disse que Lula é um presidente bem avaliado, cujas ações do governo são aceitas pela população e pelo mundo todo. “Hoje o presidente Lula é uma liderança mundial”. A deputada Cleide Coutinho, também, felicitou a estada do presidente da República na capital maranhense, para entregar e assinar convênios de obras que beneficiarão um grande número de pessoas. PÁGINA 3

Roseana, ao lado do ministro Lobão

Presidente é recepcionado no Aeroporto de São Luís PÁGINA 2

Em sua visita ao Maranhão, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, contratos nas áreas de habitação e saneamento. O primeiro a ser assinado foi para a construção, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, de 5.040 unidades habitacionais e investimentos de cerca de R$ 190 milhões destinados a famílias de até três salários mínimos na Região Metropolitana de São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís) e nos municípios de Codó, Bacabal, Balsas, Chapadinha e Açailândia. “O que estamos investindo no Maranhão este ano e até 2010, em saneamento básico, é mais do que tudo que o governo antes de mim investiu no Brasil inteiro”, disse o presidente Lula. PÁGINA 2

Moradores do PAC Rio Anil recepcionam Lula e Roseana Sob aplausos e homenagens de uma multidão de admiradores, o presidente Lula visitou, na manhã de ontem, as famílias do PAC Rio Anil, no bairro da Camboa. O presidente esteve acompanhado da governadora Roseana Sarney, dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Roussef (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades) e do vice-governador João Alberto de Sousa. O presidente cumprimentou diversos moradores durante a visita. PÁGINA 3 Moradores do PAC Rio Anil saúdam o Presidente Lula

Lula, Sarney e Roseana prestigiam Alumar

Lula, Roseana e Dilma no Parque da Alumar

Depois de visitar o PAC Rio Anil e assinar convênios no Centro de Convenções, a comitiva do presidente Lula seguiu para as instalações do Consórcio Alumar, no Distrito Industrial, onde participou da cerimônia de ampliação da refinaria. O presidente do Senado, José Sarney, fez questão de comparecer ao evento, onde descerrou fita da placa de inauguração da planta industrial ao lado de Lula, da governadora Roseana Sarney, do ministro Edison Lobão e do presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. Roseana disse da satisfação do Maranhão receber mais um grandioso investimento, dentre os muitos que virão para o Estado. PÁGINA 10

Ex-deputado é baleado em assalto na Ilha do Amor

Assaltante ataca jovens a tiros

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Lula diz que PMDB deve indicar o vice de Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em São Luis, que o PMDB tem o direito de indicar o vice para compor chapa com a provável candidata do PT a presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff, porque é o maior partido da base aliada. Afirmou também que o partido deveria apresentar uma lista tríplice para Dilma escolher um nome. “O correto não é nem o PMDB impor um nome só, o correto é discutir dentro do PMDB, indicar três nomes para a ministra Dilma, para que ela possa escolher, porque vice é igual a casamento, você não pode empurrar para ela alguém que não tem nenhuma afinidade com ela, por que aí será a discórdia total”.

Prefeitura e Ministério do Trabalho assinarão convênio O prefeito de São Luís, João Castelo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vão assinar, nesta sexta-feira (11), às 16h, no Palácio La Ravardière, um convênio no valor de R$ 4 milhões visando à criação de oportunidades de emprego e de renda. Por meio do "Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã", do governo federal, será oferecida uma qualificação sócio-profissional para os jovens em situação de maior vulnerabilidade com vistas à inserção na atividade produtiva. PÁGINA 4

MP denuncia ex-gestores de Miranda do Norte A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ofereceu denúncia, em dezembro, contra Antônio Carneiro Martins, ex-presidente e ex-ordenador de despesas da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru). Também foi denunciado Luiz Albuquerque Bomfim, ex-prefeito e ex-ordenador de despesas do referido município. PÁGINA 4

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

VISITA PRESIDENCIAL

Roseana Sarney recepciona Lula NO AEROPORTO DE SÃO LUÍS

O presidente Luis Inácio Lula da Silva foi recebido pela governadora Roseana Sarney ao desembarcar, às 10h30, no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. Ele veio acompanhado dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Cidades, Márcio Fortes; e da Casa Civil, Dilma Rousseff; dos deputados federais Sarney Filho e Cléber Verde; e de assessores. O presidente também cumprimentou o vice-governador, João Alberto; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim; e o prefeito de São Luís, João Castelo. No percurso até a sala vip do aeroporto, cumprimentou e tirou fotos com funcionários e acenou para os curiosos. Durante entrevista às emissoras de rádios locais o presidente Lula garantiu que não vai demorar a voltar a São Luís, o que deve acontecer entre os meses de janeiro ou fevereiro de 2010. “Tenho o desejo enorme de ligar a máquina que vai começar a terraplanagem da maior refinaria já feita na história do nosso país”, declarou. O presidente Lula disse que a Refinaria Premium I, da Petrobras, com capacidade

Presidente Lula e ministro Lobão são recebidos no aeroporto por Roseana e Castelo Lula disse que a chegada colas técnicas, de emprego ro bloco de apartamentos, que para 600 mil barris/dia de peé o Residencial Camboa e as tróleo vai demandar um gran- da refinaria Premium I ao Ma- e de oportunidades”. A governadora Roseana obras viárias estão sendo dede investimento, cerca de R$ ranhão faz parte de uma es40 bilhões, superando os tratégia de governo de fazer Sarney disse que é muito im- senvolvidas”, destacou. Ao falar sobre o lançamenmaiores investimentos já rea- com que o Nordeste brasilei- portante a visita do presidente lizados pela Petrobras em ro suba alguns degraus de Lula ao Maranhão, especial- to do programa Minha Casa todo o país. “A refinaria vai oportunidades em relação a mente pela parceria de suces- Minha Vida, a governadora mudar definitivamente a cara outros estados mais privile- so mantido com o governo es- Roseana Sarney disse que do Estado do Maranhão”, res- giados. “Consideramos ple- tadual para a realização de vai conversar com o presidensaltou. Ele lembrou que a obra namente possível que dentro obras como o PAC Rio Anil. “O te Lula para abrir uma excevai demandar outros investi- de mais dez anos o Nordes- governo federal entra com 59% ção e incluir os municípios mentos como a reforma e te estará equiparado ao Cen- dos recursos e o governo esta- maranhenses mais atingidos ampliação do Porto do Itaqui, tro-Sul do país com mais dual com 41%. As obras estão com as chuvas - cidades com oferta de universidades, es- andando, concluímos o primei- menos de 50 mil habitantes, em fase de execução.

como é o caso de Trizidela do Vale - para que as famílias que perderam suas casas sejam beneficiadas. “Esperamos encontrar uma alternativa para atender às famílias que perderam suas casas. Solicitamos ao Ministério da Integração Regional, por meio da Defesa Civil Nacional a reconstrução de 28 mil unidades, mas só conseguimos 1.800 habitações”, revelou. CURIOSIDADE - Muitas pessoas foram ao aeroporto para ver o presidente Lula. Algumas levaram cartazes e faixas com as mais diversas reivindicações, mas para decepção de todos não viram e nem cumprimentaram Lula. O aeroporto não possui área de visão das autoridades que, ao desembarcarem, seguem para a sala vip e de lá saem de carro por uma via lateral. O construtor civil, Fernando Veiga, disse que mesmo sabendo da dificuldade em chegar perto do presidente fez questão de estar no aeroporto. “Sou um grande admirador do presidente Lula, deixei minha obras só para vê-lo, se fosse outro presidente não faria isso, mas ele foi o melhor presidente que os pobres já tiveram”, disse.

Presidente Lula e Governadora Roseana assinam contratos na área habitacional No Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou contratos nas áreas de habitação e saneamento. O primeiro a ser assinado foi para construção, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, de 5.040 unidades habitacionais e investimentos de cerca de R$ 190 milhões destinados a famílias de até três salários mínimos na Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e nos municípios de Codó, Bacabal, Balsas, Chapadinha e Açailândia. “O que nós estamos investindo no Maranhão este ano e até 2010, em saneamento básico, é mais do que tudo que o governo antes de mim investiu no Brasil inteiro”, disse o presidente Lula a um auditório lotado de prefeitos, deputados, senadores, vereadores, professores, empresários, estudantes, secretários de Estado e lideranças comunitárias. Lula veio ao Maranhão acompanhado dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Márcio Fortes (Cidades), Dilma Rousseff (Casa Civil) e da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. O presidente disse que até o início de 2010, se reunirá, em Brasília, com pelo menos 1.500 prefeitos para discutir o início de programa habitacional voltado para as cidades com menos de 50 mil habi-

tantes. “Vamos começar com R$ 1 bilhão para construção de casas nessas cidades”. CONTRATOS - Os contratos do Programa Minha Casa Minha Vida é resultado de parcerias entre o Governo do Estado, Caixa Econômica e prefeituras municipais. Foram assinados quatro contratos, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de drenagem urbana sustentável em São Luís, totalizando R$ 18 milhões. As novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida, para a primeira faixa de renda citada, somam-se as 18 mil unidades, já contratadas, destinadas ao público alvo, totalizando mais de 23 mil habitações, investimentos superiores a R$ 870 milhões. “Estamos muito felizes com a visita do presidente Lula e agradecemos a tudo que ele tem feito em benefício dos maranhenses e dos brasileiros. O programa Minha Casa Minha Vida atende as necessidades das famílias carentes. São mais de R$ 1 bilhão investidos na construção de 26 mil casas e apartamentos”, destacou a governadora Roseana Sarney. Roseana Sarney disse que o programa do Governo Federal complementa o Viva Casa, do Governo do Estado, com investimentos da ordem de R$ 54 milhões para substituir as casas de taipa, cobertas de palha que ainda existem no

Maranhão, por casas de alvenarias cobertas de telhas, dando mais dignidade as famílias maranhenses. A ministra Dilma Rousseff disse que estas unidades são apenas uma pequena parte daquilo que o programa vai fazer no Maranhão. “O Minha Casa, Minha Vida, sem sombras de dúvidas, é um dos maiores programas de desenvolvimentos de habitação do mundo. Principalmente, porque é um programa de habitação que está focado naquela parcela da população que aqui no Brasil não tinha casa” disse. Dentro do Programa de Habitação Rural foi assinado termo de cooperação e parceria entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Itapecuru Mirim e a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais, representantes do quilombo Nossa Senhora da Conceição, destinados a 30 unidades habitacionais para quebradeira de coco no Povoado Barriguda, totalizando investimentos de R$ 420 mil e 100 unidades habitacionais para os remanescentes dos quilombos, no povoado de Recurso, no município de Santa Rita, totalizando R$1,3 milhão. Com Carta de Crédito foram assinados termos para construção de 1.157 unidades habitacionais com investimentos de mais de R$ 6 milhões, beneficiando moradores de Itapecuru Mirim e Porto Franco.

Mesa de autoridades formada na solenidade Roseana, ao lado do ministro Lobão, assina contrato com o governo federal O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que os investimentos destinados ao Maranhão começaram com recursos de R$ 499 milhões e hoje chegam a cerca de R$ 2 bilhões. “Esses investimentos garantem moradia, emprego e renda”, destacou. REFINARIA PREMIUM -

Durante a solenidade a governadora Roseana Sarney entregou ao presidente o documento da Licença Prévia, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente, que autoriza a fabricação de produtos de refino de petróleo na Refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira. A licença definitiva, segundo infor-

mou Roseana, será entregue ao ministro Edison Lobão. “Quero expressar, em nome de todos os maranhenses, a nossa gratidão pela definição do seu governo em escolher o Maranhão para construir a maior e mais moderna refinaria da Petrobras em nosso País”, disse Roseana Sarney.

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ATOS E FATOS

INVESTIMENTOS

Lula e Roseana Sarney visitam e lançam programas em São Luís Momentos de afinidade com a população, com a classe política e com empresários do Maranhão marcaram a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ontem (10), a São Luís. Acompanhado da governadora Roseana Sarney, Lula cumpriu extensa agenda de compromissos. A programação incluiu a visita ao Residencial Rio Anil, obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assinaturas de convênios, liberação da carta ambiental da Refinaria Premium e a visita as novas instalações da Alumar. No bairro Camboa, o presidente visitou o primeiro conjunto habitacional no Maranhão do projeto de inclusão social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo recepcionado por centenas de moradores e populares. Acompanhado dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Roussef (Casa Civil) e Márcio Fortes (Cidades), o presidente entrou em um dos apartamentos do PAC Anil, onde ao lado da governadora Roseana, conversou e tirou fotos com o casal Valdeci Oliveira (??) e Cremilda Rodrigues. Num rápido discurso, o presidente Lula falou da importância da conclusão da obra, que garantiu aos moradores de baixa renda uma moradia de qualidade, e do PAC, que beneficia milhares de brasileiros. Ele destacou ainda o Programa Minha Casa Minha Vida. “É o maior programa habitacional já feito na história do Brasil. Serão construídas um milhão de moradias. Vamos acabar com as palafitas que existem no país”. RETORNO - Lula garantiu que retornará ao Maranhão, em meados de janeiro de 2010, entre 15 e 19 de janeiro em data a ser definida, com a finalidade de dar início às obras de cons-

Presidente Lula destaca a importância do PAC Rio Anil ao lado de Roseana e Dilma

Lula, Roseana e Dilma visitam apartamento do PAC Rio Anil trução da Refinaria Premium, a ser instalada no município de Bacabeira. “Voltarei ao estado na hora em que começar a terraplanagem na Refinaria da Petrobras, uma das maiores refinarias do mundo. É um investimento de R$ 40 milhões e que, depois de realizado, trará outras empresas para o Maranhão”, assegurou o presidente. A governadora Roseana Sarney agradeceu a visita do presidente Lula ao Maranhão, em especial ao bairro da Camboa. Ela lembrou que o projeto

Deputados destacam visita de Lula, que volta ao Maranhão em janeiro Os deputados Francisco Gomes (DEM), líder do Governo, Chico Leitoa (PDT) e Cleide Coutinho (PSB) destacaram a visita que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou ao Maranhão, ontem (10). Eles parabenizaram a iniciativa do governo federal em entregar obras e assinar contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos de expansão empresarial no estado. Chico Leitoa ressaltou o benefício social com a entrega das obras do chamado PAC do Rio Anil. “Queria parabenizar o presidente Lula porque estas obras do PAC vão tirar 10 bairros das palafitas e colocar em habitações dignas de uma pessoa residir. Porque ali não são só os apartamentos, ali são avenidas, são viadutos, são praças, quadras, aquilo é um projeto amplo, como eu já disse o maior da América Latina”, disse. Leitoa também lembrou o empenho feito pelo então governador Jackson Lago (PDT) quando da implantação do projeto. “Todos sabemos que não é fácil implantar e aprovar um

projeto, em que as licenças ambientais são as mais complicadas possíveis, por se tratar de edificações feitas praticamente em área de mangue. E o PAC Rio Anil foi pactuado metade com o Governo Federal e metade com o Governo do Estado, sendo que a primeira etapa praticamente foi tocada com recursos estaduais”, disse. Apesar dos elogios, o parlamentar criticou o fato de que durante os dois anos de governo Jackson Lago o presidente Lula não tenha visitado São Luís: “Lamento, ele não ter vindo no Maranhão antes, porque é um presidente bem avaliado cujas ações do governo são aceitas pela população e pelo mundo todo. Hoje o presidente Lula é uma liderança mundial e lamentamos apenas ele não ter tido a decisão de vir aqui ao Maranhão antes, para prestigiar o governo, que sempre fez parte do seu grupo político”. CAXIAS - A deputada Cleide Coutinho também felicitou a estada do Chefe de Estado na capital maranhense para entregar e assinar convênios de obras que beneficiarão um grande número de pessoas.

PAC Rio Anil é uma realização dos governos federal e estadual e que sua administração continuará o trabalho para assegurar mais moradias aos maranhenses. Descreveu ainda programas sociais promovidos pelo estado, como o Viva Habitar e Programa Viva Gente, que inclui o Viva Luz e o Viva Água. “O Governo do Maranhão banca 41% do custo total desta obra do PAC, da qual nos orgulhamos de sermos parceiros. São 224 apartamentos, que ficarão prontos em março

do ano que vem e, em dezembro de 2010, estaremos entregando mais 280 unidades. Vamos fazer muito mais, presidente, e muito obrigado pela visita”, afirmou a governadora. INVESTIMENTO - Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o conjunto composto por 288 apartamentos distribuídos em 18 blocos de quatro andares, contou com investimentos do PAC de R$ 9 milhões. Ao projeto original do condomínio, foram acrescentados um centro de convivência e uma quadra poliesportiva. O residencial é um dos 11 que integram o PAC Rio Anil, que totaliza empreendimento de R$ 264 milhões, sendo R$ 144 milhões repassados pelo governo federal. No total, serão construídos 2.720 apartamentos e realizadas melhorias em 7m5 mil unidades habitacionais. Está prevista ainda a construção da Avenida Rio Anil, sistema viário de 3,2 km, contornando toda a extensão do projeto e abrangendo 15 bairros de São Luís. “É um projeto grandioso que hoje vemos realizado e dando dignidade a quem precisa”, disse Márcio Fortes. De acordo com o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, o PAC Rio Anil tem como objetivo principal a remoção de todas as famílias que habitam em palafitas à margem esquerda do Rio Anil localizadas nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. “A vinda do presidente Lula, da coordenadora do PAC, a ministra Dilma Roussef, e mais a presença da governadora Roseana na Camboa, demonstram a preocupação dos governos federal e estadual com a população. Administrar não é apenas fazer grandes obras é também cuidar das pessoas”, enfatizou Filuca Mendes.

Deputado Francisco Gomes saúda Lula A vinda ao Maranhão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi saudada também, ontem, 10, pelo líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), como um sinal de boas-novas para os maranhenses. “O presidente Lula significa essa esperança de dias melhores para o povo mais sofrido deste País e, em especial para a população do nosso Estado”, comentou. Lula veio a São Luís cumprir uma agenda de compromissos ligados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a entrega de apartamentos na Camboa e a assinatura de contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em entrevista o presidente disse que pretende retornar a São Luís, em janeiro de 2010, para participar do lançamento das

obras de terraplanagem da Refinaria da Petrobras em Bacabeira. Informou que o projeto vai demandar recursos da ordem de R$ 40 bilhões, o maior já feito no País, devendo “mudar a cara do Maranhão”. Chico Gomes elogiou a sensibilidade do presidente da República com os mais pobres. “Os olhares dele sempre buscam a sua origem, a origem de um menino pobre do Nordeste que foi para São Paulo em um pau de arara, acompanhando a sua mãe e seus irmãos em busca de melhores oportunidades de vida”. Para o líder do governo, a trajetória de vida de Lula é hoje motivo de orgulho para o Brasil e uma referência histórica para o mundo, “mesmo sem jamais ter sentado nos bancos de uma faculdade ou de uma universidade”.

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Moradores do PAC Rio Anil recepcionam Lula e Roseana

Moradores do PAC Rio Anil saúdam o Presidente Lula

Presidente Lula abraça criança ao lado da governadora Roseana, Dilma e João Alberto Sob aplausos e homenagens de uma multidão de admiradores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, na manhã de ontem (10), as famílias do PAC Rio Anil, no bairro da Camboa. O presidente esteve acompanhado da governadora Roseana Sarney, dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Roussef (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades) e do vice-governador João Alberto de Sousa. O presidente cumprimentou diversos moradores durante a visita. A emoção era visível no rosto dos moradores dos apartamentos, como Aparecida Martins, de 67 anos. “É um grande orgulho poder vêlo tão de perto. É uma pessoa que não esqueceu as suas origens e que faz o melhor pelo seu povo com a realização de projetos tão benéficos para a população, como este programa”. A moradora Nilse Rodrigues, 23, também destacou a mudança na sua vida e de seus filhos com a nova moradia, concedida com o PAC. “Nasci e cresci nas palafitas. Era uma vida sofrida, devido à falta de saneamento, cheia de riscos. Agora, com o apartamento, reavivei a minha esperança de poder criar os meus filhos, de 3 anos e de 2 meses, com dignidade e segurança. Só tenho a agradecer ao presidente e à governadora”, disse ela. Para o morador José Olídio Araujo, 51, o dia a dia de sua família também melhorou bastante com a nova moradia

e com o emprego conquistado com a ajuda do programa. “Me sinto no paraíso, pois além da casa, tenho uma renda para sustento de minha família. Agora, meus filhos podem brincar a vontade, sem correr o risco de quebrar uma perna ao andar pelas tábuas ou se afogar na maré, como antes”, descreveu ele. HOMENAGENS - Além dos moradores, muitos populares se concentraram no local para ouvir o presidente, os ministros e a governadora. Houve euforia e muitas homenagens, como gritos, acenos, mensagens escritas em cartazes e faixas erguidas pelo público e também penduradas nas janelas dos apartamentos. O morador da Vila Janaína, João Câmara, acordou cedo para ver o presidente. “Vim de longe, não podia deixar de prestigiar este momento tão importante para todos, principalmente para a população carente dessa área, que tanto precisava de projetos como este, que garantem uma melhor qualidade de vida”, frisou. Jovens, como o estudante Vinícius Lima, 19, também não mediram esforços para tentar chegar perto do presidente e subiram nas grades do residencial. “É um momento histórico para o Maranhão, que nos dá esperança com este pontapé inicial dos governos federal e estadual esplêndido. Vamos torcer para que estas ações de cidadania continuem e sirvam de exemplo”.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

ATIVIDADE PRODUTIVA Por Anacleto Araújo

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‘Momento confortável’! Ao desembarcar ontem por volta das 10 horas na capital maranhense, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que veio a São Luís em um momento confortável e para discutir o futuro, lembrando a última visita ao Maranhão, em abril deste ano, onde conferiu de perto as enchentes no Estado. O presidente falou da superação da crise econômica e da retomada do crescimento da economia brasleira destacando a importância da região Nordeste no contexto. Ao referir-se ao Maranhão, Lula garantiu que o estado fará parte desse processo de desenvolvimento do País.

Exemplos do desenvolvimento Ele citou como exemplos o Programa Minha Casa Minha Vida, onde veio para assinatura de contratos, em parceria com o Governo do Estado e a Caixa Econômica. Sobre a Refinaria, Lula disse que pretende retornar a São Luís, em janeiro de 2010, para participar do lançamento das obras de terraplanagem da Refinaria Premium, projetada para o município de Bacabeira. Ele afirmou ser uma obra de indiscutível importância estratégica para o Brasil. Disse que a Refinaria vai demandar um investimento no estado de R$ 40 bilhões e é o maior já feito no Brasil.

Apelo ao governo Durante pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, a deputada Cleide Coutinho (PSB) anunciou a indicação de sua autoria que será enviada ao governo do estado nos próximos dias, pedindo a construção de uma Unacon - Unidade de Alta Complexidade em Câncer, no município de Caxias. A deputada justificou dizendo que Caxias é uma das macrorregiões do estado e que os pacientes de lá precisam recorrer à Teresina para fazer radioterapia e quimioterapia, já que Caxias só possui tecnologia médica para detecção e cirurgia de câncer. De acordo com a deputada, a Unacon funcionaria no Hospital Geral e Pronto Socorro Gentil Filho, que já possui UTI, serviço de radiologia, seis salas de cirurgia, laboratório, ultrassom e equipe de seis médicos plantonistas diários, incluindo: cirurgiões, anestesistas, ortopedistas, clínicos intensivistas, radiologistas, bioquímicos, psicólogos e assistente social.

Reforma e adaptação A deputada explicou que para receber a Unacon, o hospital passaria apenas por uma reforma de adaptação. Essa simples construção tirará os nossos pacientes de um grande sofrimento, não só físico, mas financeiro, quando precisam procurar o estado vizinho amigo, que é o Piauí, disse. Em pronuncimanto anterior na AL, Cleide Coutinho havia denunciado a recente suspensão do atendimento médico em Teresina aos maranhenses e pediu providências do governo do estado do Maranhão. Hoje, ela aproveitou para agradecer ao Secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, pela reunião já agendada com o secretário de saúde do Piauí, sobre o assunto. FIM DE PAPO Cleide Coutinho ressaltou o pioneirismo de Caxias na precocupação com o tratamento do câncer. ///// Ela relembrou que em 2008 a Prefeitura Municipal já havia enviado ao Governo do Estado um Plano de Oncologia, com previsão de construção de uma unidade de tratamento e de uma casa de apoio aos pacientes. ///// Na época, também foi entregue ao governo do estado um abaixo-assinado da população pedindo a execução do Plano de Oncologia. ///// Para enfatizar a necessidade e a viabilidade da instalação da Unacon em Caxias, a deputada fez uma citação do filósofo espanhol do século XIX, Ortega y Gasset, que diz: ///// “É imoral pretender que uma coisa desejada se realize por mágica, simplesmente porque a desejamos”. ///// Só é moral, só é digno desejo quando acompanhado de severa vontade de apontar os meios de execução e de executá-lo. ///// A parlamentar encerrou fazendo um apelo ao governo do estado para que sua solicitação seja atendida. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeitura e Ministério do Trabalho assinarão convênio para inserir jovens

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vão assinar, nesta sexta-feira (11), às 16h, no Palácio La Ravardière, um convênio no valor de R$ 4 milhões visando à criação de oportunidades de emprego e de renda. Por meio do "Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã", do governo federal, será oferecida uma qualificação sócio-profissional para os jovens em situação de maior vulnerabilidade com vistas à inserção na atividade produtiva. O "Projovem Trabalhador Juventude Cidadã" beneficiará dois mil jovens de 18 a 29 anos oriundos da zona rural e periurbana de São Luís, que estejam em situação de desemprego e sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e que, em virtude

Ministro Carlos Lupi autorizará convênio de R$ 4 milhões para beneficiar jovens

de suas condições socioeconômicas, tenham maior dificuldade de inserção na atividade produtiva, ou seja, de maior vulnerabilidade. Para ser beneficiado pelo Projovem Trabalhador, os jovens precisam estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio e não podem estar cursando nem ter concluído o Ensino Superior. O programa oferece material escolar (caderno, caneta, lápis, borracha e apostilas); uniforme e auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante seis meses. No final do programa, no mínimo 30% desses jovens deverão ser inseridos no mercado de trabalho e ganharão a oportunidade de obter uma profissão, empreender um pequeno negócio e mudar de vida.

Ministério Público denuncia ex-gestores de Miranda do Norte A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ofereceu denúncia, em dezembro, contra Antônio Carneiro Martins, ex-presidente e ex-ordenador de despesas da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru). Também foi denunciado Luiz Albuquerque Bomfim, ex-prefeito e ex-ordenador de despesas do referido município. As denúncias foram oferecidas pela promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira. Se acolhidas pela Justiça, os acu-

sados podem cumprir pena de três a cinco anos. Ao analisar as contas do exercício financeiro de 1998, da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte, sob a responsabilidade de Antônio Carneiro Martins, o Ministério Público do Maranhão constatou várias irregularidades cometidas pelo gestor. Entre as infrações, a prática de dispensa indevida de processo licitatório configurou infração penal, motivando o oferecimento da denúncia pela Promotoria. Antônio Carneiro Martins dispensou três processos licitatórios, cuja soma resultou no valor de R$ 8.500.

O mesmo problema foi detectado na prestação de contas do exercício financeiro de 2000, da Prefeitura de Miranda do Norte, sob a responsabilidade de Luiz Albuquerque Bomfim, que no período era prefeito. O ex-gestor dispensou dois processos licitatórios, cujo montante configurou o valor de R$ 27.300. A autoria e a materialidade encontram-se devidamente comprovadas pelas documentações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular as prestações de contas dos ex-gestores. De acordo com o MPMA,

realizando contratação direta, os denunciados, na condição de gestores, beneficiaram pessoas previamente determinadas, não havendo qualquer justificativa para a ausência do processo licitatório, porque os valores não permitiam a dispensa. "A falta de licitação prejudica tanto a prefeitura, que fica impossibilitada de selecionar propostas mais vantajosas, quanto outros interessados em contratar com o poder público", declarou, na ação, a promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira.

Aged define prazo para Meu Primeiro Emprego faz pecuaristas apresentar relatório última chamada para São Luís de vacinação da aftosa e inicia atividades em Ribamar Os pecuaristas da Região Tocantina têm até o dia 15 para apresentarem na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) o cadastro de vacinação dos seus rebanhos. O anúncio foi feito pelo do diretor da regional da Aged, Macélio Cangussu, na tarde de quarta-feira (9). Na ocasião ele faz um balanço das campanhas de vacinação realizadas pelo Governo do Maranhão nos meses de maio e novembro, em cumprimento ao planejamento para erradicar em definitivo a doença do rebanho maranhense. Segundo Macélio Cangussu, o Governo do Estado está fazendo a sua parte para que em março de 2010, o Ministério da Agricultura anuncie o fim da barreira de comercialização do rebanho maranhense para outras regiões do país. "Fizemos duas campanhas em que o alvo principal foi vacinar todo o rebanho do Estado. Os esforços do Governo mobilizaram todos os

setores da cadeia produtiva da pecuária do Maranhão para que se atingisse a meta estipulada pelo Ministério da Agricultura. Espero que agora, com a entrega destes cadastros, possamos confirmar essa conquista", enfatizou. O pecuarista que não apresentar o cadastro de vacinação até o dia 15 estará sujeito a fiscalização por parte Aged. Primeiro será notificado, e depois pode até ser multado caso não comprove a vacinação de seu rebanho. "Não acreditamos que isso possa acontecer. Vimos nos pecuaristas a mesma determinação do Governo, em fazer com que o Maranhão atinja a condição de estado livre da aftosa com vacinação. Aqui mesmo em nossa região, o empenho foi completo, contamos com parcerias como as dos sindicatos rurais de Imperatriz e de Açailândia, além dos próprios produtores rurais", afirmou o diretor regional da Aged.

O programa Viva Meu Primeiro Emprego dá início às atividades no município de São José de Ribamar, nesta sexta-feira (11). Os oitenta selecionados ribamarenses assistirão a uma palestra motivacional, apresentada pelo administrador Guilherme Júnior e receberão instruções gerais sobre o programa. A solenidade acontece no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, localizada logo ao lado da Igreja Matriz, a partir das 9h. Os jovens profissionais que se inscreveram em São José de Ribamar terão oportunidades nos setores do comércio e de serviços na cidade balneária. O programa é destinado a jovens de

18 a 24 anos, que não tenham nenhuma experiência profissional comprovada na carteira de trabalho. SÃO LUÍS CONVOCA - O Viva Meu Primeiro Emprego convoca, em última chamada, os selecionados para participar do programa na capital. A coordenação informa também que os selecionados que tiveram o nome publicado na lista, mas que não se apresentarem no órgão até esta sexta-feira (11), às 18 h, serão substituídos por novos inscritos. A lista com o nome dos selecionados para o Meu Primeiro Emprego pode ser consultada no site oficial do programa, que é o www.ma.gov.br/ primeiroemprego.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM

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PESQUISA CIENTÍFICA

Prêmio Fapema consagra reconhecimento à pesquisa no MA

Pesquisadores maranhenses receberam, na noite de quarta-feira (9), o Prêmio Fapema 2009, a maior homenagem concedida aos produtores de ciência, tecnologia e inovação do estado. A premiação é idealizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Além do prêmio, os premiados e comunidade acadêmica ganharam outra manifestação de reconhecimento aos esforços pela pesquisa local. Falando em nome da governadora Roseana Sarney, o chefe da Casa Civil, João Abreu, anunciou que, no próximo ano, serão duplicados os investimentos em produção de ciência e tecnologia. "A governadora me incumbiu de falar aos senhores que alavancar a pesquisa, que gera desenvolvimento, é prioridade em seu governo, por isso, será dado todo apoio para que os pesquisadores façam um bom trabalho pelo Maranhão", enfatizou João Abreu, em seu discurso. Foram 14 vencedores, nas seguintes categorias: Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Talento Maranhense, Pesquisador Sênior, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Humano. Representando os demais vencedores, o premiado na categoria Pesquisador Sênior, modalidade Ciências Biológicas, Médicas e da Saúde, Cláudio Urbano Bittencourt Pinheiro,

João Abreu, Rosane Guerra e autoridades na mesa que presidiu a solenidade destacou a satisfação de ter foi autor da emenda constitu- po na fala da presidente da um trabalho reconhecido na cional que criou e regulamen- Fapema, Rosane Nassar própria terra. "Ser premiado em tou a Fapema. "Nós sempre Guerra, que acredita na necescasa para mim é mais impor- batalhamos para que a pes- sidade de fundamentar a pretante do que fora. Significa ser quisa científica no Maranhão paração do estado para recereconhecido pelo que se pro- tivesse incentivos e fosse tra- ber grandes empreendimenduziu que foi avaliado por pes- tada com seriedade. Este ano, tos, com pesquisas científicas soas que conhecem o estado como secretário de Planeja- e inovações tecnológicas. Rosane Guerra lembrou que e que entendem o valor dessa mento, posso afirmar com muita felicidade que a Fape- a conquista da auto-suficiência contribuição", ressaltou. Em sua 5ª edição, o Prê- ma recebeu o seu maior re- brasileira em petróleo é fruto de mio Fapema fez reverência a curso e isso é muito positivo investimentos em ciência e inopersonalidades importantes para nós, maranhenses", dis- vação. Enumerando os números que demonstram o crescipara a história da instituição. se, em seu pronunciamento. mento do fomento à pesquisa Receberam placas os ex-preno Maranhão, a presidente desRefinaria Premium e o sidentes João Fernando Ata de tacou que "dos R$ 9 milhões desenvolvimento do MA Oliveira Pantoja, Othon de Cardo orçamento da Fapema, valho Bastos, Auro Tanaka, Em cada edição, é esco- 90% resultam de captação". Edson Nascimento e Sofiane Labidi. Pelo apoio à pesquisa lhido um tema de ampla rele- "Por valorizar a ciência e a tecmaranhense, também recebe- vância para se levantar uma nologia, conseguimos ter um ram placas de mérito os repre- discussão. Este ano, pela che- nível de excelência entre o núsentantes da Alumar, Sebrae/ gada da nova refinaria ao es- mero recorde de inscritos no MA e Fiema, além do secretá- tado, foi definido como temáti- Prêmio Fapema, o que certario de planejamento e orça- ca a "Refinaria Premium e o mente será revertido em desendesenvolvimento do Mara- volvimento para o estado", asmento, Gastão Vieira. Gastão Vieira lembrou que nhão". O assunto ganhou cor- segurou Rosane Guerra.

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

MP inspeciona estacionamentos em shoppings de São Luís O desrespeito dos motoristas à reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência é o principal problema enfrentando pelos usuários que têm direito ao benefício. A constatação foi feita após uma inspeção realizada, na manhã de quarta-feira (9), pelo Ministério Público do Maranhão nos shoppings São Luís, Monumental, Tropical e Jaracati. A fiscalização foi coordenada pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa das Pessoas com Deficiência, e acompanhada por três representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. "A adaptação dos estacionamentos, com a construção de rampas, permitindo o acesso de cadeirantes, foi feita. A sinalização também foi providenciada, mas muitos motoristas insistem em desrespeitar a reserva", avalia o promotor de Justiça. No São Luís Shopping, o chefe de segurança Gilson Costa aproveitou a inspeção e tirou dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados contra os motoristas infratores. "Diariamente temos que explicar aos motoristas que estacionar nestas vagas é proibido". Para o superintendente do centro de compras, Ricardo Debiase, a falta de educação de muitos motoristas dificulta o acesso das pessoas com deficiência. "É um

constrangimento para quem tem direito de usar a vaga e para o shopping". No Monumental Shopping, os representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência Leosvan Oliveira e Araney Rabelo, que são cadeirantes, tiveram dificuldade para ter acesso ao estabelecimento. Um motorista sem direito a vaga destinada a pessoas com deficiência ocupou o espaço irregularmente e ainda obstruiu o acesso à rampa. "A grande dificuldade é falta de educação. As pessoas ignoram os nossos direitos", questionou Leosvan. Os guardas municipais de trânsito Raunir e Roberth assistiram a cena e ouviram as reclamações dos cadeirantes mas não puderam fazer nada. Eles não recebem as guias para registrar as infrações há três meses. "Se a SMTT [Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes] nos fornecesse o material, seria um grande avanço. Dessa forma, não podemos fazer nada", informou um deles. O flagrante foi registrado pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos que irá encaminhar notificação oficial à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, informando sobre o fato e pedindo explicações. "Nesse caso, o desrespeito à reserva de vagas tem o agravante da omissão do poder público. Cabe à SMTT registrar a infração", destacou o promotor.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas de Timon torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002.007/2009 tipo menor preço por lote, abertura: 23/12/09, às 9h00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos elétricos e eletrodomésticos pertencentes às escolas da rede municipal de ensino e sede desta secretaria de educação. Fonte de recursos: MDE. Local: Auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz. Adquirir edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações: Secretaria Municipal de Educação, Rua Maria Carlos da Silva, s/n, Parque Piauí, Timon-MA, lisemed@gmail.com. Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas de Timon torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002.008/2009 tipo menor preço, abertura: 23/12/09, às 9h00. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo "Split" e equipamentos de informática tipo "Netbook", para atender as necessidades desta Secretaria de Educação e dos laboratórios de informática das escolas da rede municipal de ensino. Fonte de recursos: MDE. Local: Auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz. Adquirir edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações: Secretaria Municipal de Educação, Rua Maria Carlos da Silva, s/n, Parque Piauí, Timon-MA, lisemed@gmail.com. Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas de Timon torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002.009/2009 tipo menor preço, abertura: 23/12/09, às 9h00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades desta secretaria de educação e escolas da rede municipal de ensino. Fonte de recursos: MDE. Local: Auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz. Adquirir edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações: Secretaria Municipal de Educação, Rua Maria Carlos da Silva, s/n, Parque Piauí, Timon-MA, lisemed@gmail.com. Timon-MA, 09 de Dezembro de 2009. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO CGCL/PMT

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2009-CPL/SEDUC O Pregoeiro Substituto da SEDUC notifica os interessados que o Pregão Presencial em epígrafe, objetivando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos, anteriormente marcado para às 14:00 horas do dia 17 de dezembro de 2009, por motivos superiores, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 09 de dezembro de 2009 CLETON ALVES SARAIVA Pregoeiro Substituto da CPL/SEDUC

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ATOS E FATOS ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.073 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: ANTONIO JOSÉ SILVA CABRAL, brasileiro, solteiro, natural de Primeira Cruz – MA, residente nesta cidade, Frentista, filho de Francisco Pereira Cabral e Dulcimar da Silva Cabral e DORACY LOPES ROCHA, brasileira, divorciada, natural de Arari – MA, Gerente de Posto, residente nesta capital, filha de Doralice Lopes Rocha, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521, 1523 e 1527) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos 10 dias de dezembro de 2009. São Luis, 10 de dezembro de 2009. Cremilda do Lago Sousa ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.069 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: SERGIO ENEDINO COSTA SILVA, brasileiro, natural de São Luis – MA. Eletricista, solteiro, filho de José Ribamar Silva e Maria Isabel Costa Silva. SANDRA MAGALI DE MATOS SILVA, brasileira, solteira, natural de São Luis – MA – Merendeira, residente nesta capital, filha de Severino Ramos de Matos e Maria da Conceição Abreu, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1525 e 1527) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos 10 dias de dezembro de 2009. São Luis, 10 de dezembro de 2009. Marilda Fernandes Mafra ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.070 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: JORGE LUIS ALMEIDA, brasileiro, natural de Viana – MA, soldador, solteiro, filho de Maria Almeida. LEONETE PEREIRA FRAZÃO, brasileira, solteira, natural de Icatu – MA, Autônoma, residente nesta capital, filha de Antonio de Oliveira Frazão e Raimunda da Sousa Pereira Frazão, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos 10 dias de dezembro de 2009. São Luis, 10 de dezembro de 2009. Marilda Fernandes Mafra ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.065 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: IURI SANTOS SOUSA, brasileiro, natural de São Luis – MA. Funcionário Público, solteiro, filho de José Otacílio Pereira de Sousa e Maria da Assunção dos Santos Sousa. DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA, brasileira, solteira, natural de São Luis – MA, funcionária Pública, residente nesta capital, filha de João de Deus de França e Maria das Graças Mesquita de França, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos nove dias de dezembro de 2009. São Luis, 09 de dezembro de 2009. P/ Érika S. Lago Sousa – Of. Substituta ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.066 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: RONALDO CARDOSO TAVARES, brasileiro, natural de Codó – MA. Serviços Gerais, solteiro, filho de Francisco Alves Tavares e Maria do Carmo Cardoso. ELOISA HELENA DOS ANJOS FERNANDES, brasileira, solteira, natural de São Luis – MA. Representante de Vendas, residente nesta capital, filha de Raimunda Nonata dos Anjos Fernandes. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos nove dias de dezembro de 2009. São Luis, 09 de dezembro de 2009. Marilda Fernandes Mafra ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.067 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: CLEITON SIVA MELO, Brasileiro, natural de Chapadinha – MA, Administrador, solteiro, filho de Gerardo Araujo Melo e Maria Cleonice Melo. CONCEIÇÃO DE MARIA AGUIAR COSTA, brasileira, solteira, natural de Barreirinhas – MA, Fonoaudióloga, residente nesta capital, filha de: Merval Silva Costa e Justina Aguiar Costa. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos dez dias de dezembro de 2009. São Luis, 09 de dezembro de 2009. Marilda Fernandes Mafra ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.071 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: JOSÉ RAIMUNDO FIGUERÊDO RODRIGUES, nac. brasileiro, nat. De Pinheiro-MA, prof. Aposentado, Est. Civil solteiro, resid, nesta capital, filho de Raimundo Leonardo Rodrigues e de Anastácia Figuerêdo Rodrigues e JOSETE ISABEL DINIZ BARBOSA, nac. brasileira, nat. de São Bento-MA, prof. Do Lar, Est. Civil solteira, resid. Nesta capital, filha de João Batista Barbosa e de Maria da Conceição Diniz Barbosa. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521 e 1523 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos dez dias de dezembro do ano de dois mil e nove. São Luis, 10 de dezembro de 2009. Marilda Fernandes Mafra ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.070 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: MARCELIANO CARDOSO VALE, Nac. Brasielrio, Nat. de Santa Inês – MA, prof. Analista de TI, esta. Civil solteiro, resid. Nesta capital, filho de Cosmo Vale e de Maria José Cardoso Vale e LUSSANDRA OLIVEIRA BRANDÃO, nac. brasileira, nat. de Colinas – MA, prof. Téc. em meio ambiente, Est. Civil divorciada, Resid. Nesta capital, filha de Joaquim Alves Brandão e de Maria Oneide Lopes de Oliveira Brandão, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521 e 1523 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos dez de dezembro do ano de dois mil e nove. São Luis, 10 de dezembro de 2009. Marilda Fernandes Mafra

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São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

PESO CERTO

Operação do Inmeq fiscaliza produtos de Natal Na manhã de ontem (10), fiscais da Divisão de Produtos Pré-Medidos, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), deram continuidade a Operação Papai Noel, deflagrada dia 30 de novembro. Na primeira etapa, a fiscalização ficou centrada em decorações de Natal e brinquedos. Nesta segunda etapa, a ação voltou-se para produtos típicos da ceia de natal: peru, chester, tender, panetone, frutas secas e bebidas diversas. Em uma das lojas de uma grande rede de supermercados, os fiscais coletaram amostras de panetones e vinho branco. "Na verificação inicial constatamos algumas inadequações nesses produtos, por essa razão vamos levar amostras para análises mais detalhadas", explicou o diretor da Unidade de Execução Metrológica do Inmeq, Francisco José Bezerra. Segundo Bezerra, para as compras de final de ano, os consumidores precisam verificar se o peso ou volume informado nas embalagens realmente estão corretos. "Caso haja dúvida, é importante que o consumidor faça essa verificação no próprio estabelecimento, pesando o produto", ressaltou. "Basta utilizar a balança do consumidor, que todo estabelecimento, por lei, deve disponibilizar, e se houver problema, é importante fazer a denúncia ao Inmeq", frisou Bezerra. A Operação Papai Noel será realizada até a semana do Natal, tanto na capital como no interior do Estado. "Esperamos cobrir 100% dos estabelecimentos comerciais", informou o presidente do Inmeq, Alexandre Almeida. "Queremos que o consumidor maranhense tenha a segurança de não estar sendo lesado na hora de adquirir os produtos para a sua ceia de natal".

Operação Papai Noel fiscaliza produtos da ceia de Natal COMUNICAÇÃO PETROBRA DISTRIBUIDORA S/ A-TERMINAL DE SÃO LUIS-TELIS, torna público que Recebeu Junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de instalação para a para a Obra de Ampliação do Carregamento Ferroviário – Plataformas de Vagão Tanque, localizado no Porto do Itaqui s/n, São Luis/MA, conforme Processo Nº 3468/09.

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ACORDO DESRESPEITADO

Sindicato critica Prefeitura e quer o aumento salarial O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de São Luis, Kleber Cutrim, depois de reunião com o jornalista Udes Cruz, ex-presidente de entidades sindicais de servidores públicos do Maranhão, anunciou que vai convocar assembléia geral da categoria, já que o prefeito João Castelo e seus secretários não vem respeitando o acordo estabelecido com a categoria desde o mês de agosto último. “A prefeitura nem mesmo respondeu a um pedido de reunião do Sindicato”, disse o presidente da entidade. Em agosto, segundo explicou o presidente Kleber Cutrim, o grupo da prefeitura de São Luis recebeu reivindicação do Sindsãouis que oficializava um pedido de correção salarial na base de 12,05 por cento. “O prefeito se negou na conceder o reajuste e optou para agregar nos contra-cheques dos servidores somente 6 por cento, retroativo a maio, prometendo liberar os outros 6,05 por cento a partir de reunião que ocorreria com a categoria em outubro, mas a reunião não ocorreu,” disse Kleber. O ex-presidente da Federação e do Sindicato dos Ser-

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1974/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORDAN NASCIMENTO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciário, filho de Juvenal Rodrigues da Silva e de Antonia Fernandes Nascimento Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão diarista, filha de Raimundo Oliveira Pereira e de Maria de Fátima Rodrigues Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1976/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDILSON RODRIGUES DOS ANJOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão pintor, filho de Luis Porto dos Anjos e de Ana Zilda Rodrigues Rocha, residente e domiciliado esta capital, e FERNANDA CUTRIM CONCEIÇÃO, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Arlindo Pereira Conceição e de Antonia dos Santos Cutrim, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Presidente do SindSãoLuís, Kleber Cutrim, e o jornalista Udes Cruz vidores Públicos, Udes Cruz, o último oficio do Sindicato disse ainda que, enquanto o declarou que é preciso que o cobrando providências da Pre- governo federal “concedeu a prefeito João Castelo e seus feitura, será convocada uma seus servidores correção sasecretários tratem as ques- assembléia geral da classe. larial de mais de 12 por centões salariais dos servidores “Então, veremos que posição to, a Prefeitura de São Luis municipais de São Luis com tomar diante da falta de res- só concedeu 6 por cento e mais respeito, já que não fi- peito que os secretários do não dá qualquer resposta aos zeram a reunião no prazo prefeito estão praticando com nossos questionamentos”. Já combinado e não dão qual- a categoria dos servidores Udes Cruz asegura que “a quer satisfação sobre quando municipais”. Foi o que disse categoria dos servidores vão será resolvido o problema. o presidente do Sindicato, adotar as medidas que forem Udes Cruz explicou que Kleber Cutrim. necessárias para que o servise não houver resposta para O presidente do Sindicato dor municipal seja respeitado”.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1978/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO SILVCA LISBOA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, filho de Benedito Tinoco Lisboa e de Maria de Jesus Silva Lisboa, residente e domiciliado nesta capital, e RENATA MELO ALMEIDA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão tec. em laboratório, filha de Elias Profeta Almeida e de Raimundo dos Santos Botelho Melo Almeida, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1979/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO SAMUEL ARAUJO PEREIRA, de nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, profissão construtor, filho de Antonio da Silva Pereira e de Maria Gilcélia da Silva Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DEUZIANE LEITE PEREIRA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de João de Deus Sousa Pereira e de Maria José Frazão Leite Pereira, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

NA ALUMAR

Lula, José Sarney e Roseana prestigiam inauguração Depois de visitar o PAC Rio Anil e assinar convênios no Centro de Convenções, a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu para as instalações do Consórcio Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão), no Distrito Industrial, onde participou da cerimônia de ampliação da refinaria. O presidente do Senado Federal, José Sarney, fez questão de comparecer ao evento, onde descerrou fita da placa de inauguração da planta industrial ao lado de Lula, da governadora Roseana Sarney, do ministro Edison Lobão e do presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. Roseana Sarney disse da satisfação do Maranhão receber mais um grandioso investimento, dentre os muitos que virão para o estado. Salientou a importância da especialização dos jovens e trabalhadores tendo em vista a chegada de novos investimentos. “A duplicação, digamos assim, da Alumar é uma demonstração viva de que o trabalhador maranhense faz a diferença. E isso é um orgulho para todos nós e com esse pensamento que determinei prioridade para formação de mão de obra qualificada com a instala-

ção de novas escolas técnicas no estado”, afirmou Roseana. Lula ressaltou por sua vez que a ampliação desta refinaria simboliza um novo momento da Região Norte e Nordeste do país. “Na verdade o Brasil está mudando de pensamento. São os novos ares de prosperidade que chegou ao Maranhão. O povo brasileiro que ser tratado em igualdade de condições, ser respeitado. Estamos acreditando mais em nós mesmos. Parabéns Alumar, parabéns ao Maranhão”. O presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder, disse que a expansão da maior refinaria do mundo é uma das grandes realizações da Alumar. Destacou a honra da empresa receber em suas instalações o presidente Lula, a governadora Roseana, ministros, secretário de estado, parlamentares e funcionários da empresa. Segundo Feder, no momento mais crítico o governo federal acreditou na aceleração da economia e a expansão da Alumar trouxe geração de renda e emprego a milhares de maranhenses. Avaliou que o Brasil deixou de ser o país do futuro para ser do presente. “São quase 30 anos

quando plantamos na ilha de São Luís um Ipê amarelo, quando na época era costume um trator derrubar uma árvore. Conservamos até hoje o meio ambiente. A governadora Roseana honrou ao nomear a expansão da Alumar – em recente painel empresarial – como um dos grandes projetos para alavancar a economia no estado”, completou. A funcionária Adriana Cristina Castro disse da satisfação em ter tido a oportunidade de fazer parte da ampliação da refinaria, “representando os 13 mil trabalhadores que contribuíram na construção desta importante refinaria mundial”. Com a expansão, a Alumar eleva a sua capacidade anual de 1,5 para 3,5 milhões de toneladas de alumina, consolidando a participação da indústria brasileira no segmento de commodities minerais, como um dos principais produtores mundiais de alumina. O projeto de Expansão foi concluído em três anos e exigiu R$ 5,2 bilhões em investimentos realizados pelos acionistas da Alcoa, BHP Billiton e Rio Tinto Alcan. Na Refinaria, o gerenciamento da Alumar é exercido pela Alcoa (54%), com participação da BHP Bi-

Presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, na solenidade lliton (36%) e Rio TintoAlcan vas em SST, Comunicação em Como em todas as ocasi(10%). Pela grandiosidade da SST, Higiene Ocupacional, Po- ões, desde que construiu obra, a expansão da Alumar lítica de SST para Terceirizados suas instalações, na década gerou no pico de construção e Trabalho em Altura. de 1980, mais uma vez o Con“Esses reconhecimentos sórcio apostou na mão de mais de 13 mil empregos. Os procedimentos na área demonstram o nosso compro- obra e fornecedores locais. de saúde e segurança do tra- misso pela busca contínua de Mais de 350 empresas marabalho, na ampliação da Refina- um ambiente de trabalho e nhenses foram contratadas ao ria, foram reconhecidos com o uma vida livre de incidentes. É longo do projeto. Além disso, prêmio Proteção Brasil 2009, uma conquista de todos os fun- graças à expansão da Refinada revista Proteção, especi- cionários e aprovação definiti- ria, foram criados Consórcios alizada em segurança industri- va do nosso sistema de ges- de empresas maranhenses, al. AAlumar venceu nas seguin- tão integrada”, explicou o dire- gerando uma grande cadeia tes categorias: Ações correti- tor da Alumar, Nilson Ferraz. de desenvolvimento local.

Ex-deputado é baleado em assalto em São Luís O ex-deputado federal Antonio Joaquim foi atingido com um tiro, durante um assalto ocorrido ontem (10), em São Luís. Segundo informações divulgadas na rádio Mirante AM, o ex-deputado havia sacado na agência do Banco do Brasil, da Avenida dos Holandeses, a quantia de R$ 5 mil reais. Ele foi abordado por bandidos em frente a um hotel no bairro Ponta D´Areia. Antonio Joaquim foi atingido com um tiro na

O ex-deputado Antonio Joaquim levou um tiro na perna quando chegava a um hotel na Ponta D´Areia

perna e levado para o UDI Hospital em estado de choque. O ex-deputado foi submetido a um procedimento cirúrgico e está em recuperação na UTI do hospital. De acordo com a assessoria do hospital, o quadro de saúde de Antonio Joaquim é considerado estável. O delegado-geral Nordman Ribeiro, informou que duas equipes da Delegacia de Investigações Criminais (Deic), já estão trabalhando na tentativa de identificar os bandidos.

Juiz interdita delegacia de São João dos Patos O titular da comarca de São João dos Patos, Rommel Cruz Viégas, determinou na terça-feira, 8, a imediata interdição do prédio onde funciona atualmente a Delegacia Regional de Polícia Civil do município. Na decisão, o juiz veda ainda qualquer atividade administrativa relacionada à feitura de inquéritos ou outros procedimentos administrativos investigatórios realizados na referida delegacia. A decisão atende a requerimento de interdição formulado pelo Ministério Público, segundo o qual o prédio da Delegacia encontra-se em situação

da mais absoluta precariedade, com risco iminente de desabamento devido ao comprometimento da estrutura física. O pedido é fundamentado em relatórios técnicos elaborados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA. É de 15 dias o prazo para que todos os presos provisórios ou definitivos, adolescentes apreendidos em decorrência de ordem judicial, ou flagrante de ato infracional, e devedores de pensão alimentícia detidos no local sejam transferidos para outras unidades prisio-

nais. Ao final desse prazo, a relação completa dos detentos devem deve ser enviada ao magistrado. O descumprimento da decisão pode implicar em crime de prevaricação, ato de improbidade administrativa e pedido de intervenção federal. Rommel Viégas determinou ainda que fossem “notificados (por carta precatória, caso necessário) tanto o Secretário de Estado de Segurança Pública quanto o Delegado-Geral de Polícia Civil e ainda, o Delegado Regional de Policial Civil, inclusive via fac-símile, do teor da decisão”. IRREGULARIDADES - Segundo o magistrado, entre as irregu-

Presidente Lula, Roseana e Dilma plantam mudas de Ipê no Parque da Alumar

laridades apontadas nos relatório de inspeção sanitária feito pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão e relatório técnico elaborado pelo CREA-MA, realizados em 22/10/2009 e 10/11/2009, a constatação de rachaduras na estrutura de paredes de todos os cômodos da Delegacia, uma das quais, além de ser extensa, encontra-se no ponto de equilíbrio da cobertura; a depreciação do piso e cobertura; a falta de condições de uso do banheiro – sem água e sem vaso sanitário, e a insalubridade determinada pelos muitos pontos de infiltração na área do bloco prisional.

A BRONCAS Assaltante ataca jovens a tiros Bastante feridos, deram entrada ontem, no Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I, os jovens Hamilton Pinto de Jesus Reis, 21 anos, morador da Rua São Luís, casa 22, Vila Isabel; e Elinaldo Aragão Gusmão, 20 anos, residente na Rua N. Sra. de Nazaré, casa 54, bairro Jambeiro. Ambos foram baleados pelo assaltante conhecido por “Cocó”. Com um tiro na virilha, Hamilton Pinto foi direto para o Centro Cirúrgico. Elinaldo Aragão foi baleado na costa e, também, foi submetido a delicada intervenção cirúrgica para extração do projétil. Segundo os plantonistas, as vítimas do bandido não correm risco de morte.

Acidente com duas motos na Avenida Colares Moreira Um acidente entre duas motocicletas aconteceu no início da manhã de ontem (10), na Avenida Colares Moreira, entre o Batalhão de Polícia Militar e o Hospital do Ipem, no sentido Viaduto do Trabalhador. Um dos motociclistas envolvidos no acidente ficou estendido no asfalto, à espera do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Oito acidentes em rodovias nas últimas horas Oito acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas últimas horas, em rodovias federais em todo o Maranhão. Em Balsas, um acidente grave terminou com duas mortes: Daniel Brito, de 24 anos, e Edvaldo Carvalho Luiz Júnior, de 29, morreram na manhã de anteontem (9), vítima de acidente de carro, na altura do entroncamento, nas proximidades do município.

Três pessoas sofrem tentativa de homicídio Em São Luís, três pessoas sofreram tentativa de homicídio durante a noite de anteontem (9). No município de Raposa, Domingos Silva de Castro foi baleado na cabeça. Ele permanece internado no hospital Socorrão II (Cohatrac) e deve ser transferido, ainda ontem (10), para o Socorrão I (Centro). Itaqui Bacanga, em São Luís, outras duas pessoas, identificadas como Ilton de Jesus Pinto e Erivaldo Araújo Gusmão, foram vítimas de uma emboscada. Segundo a polícia, tudo indica de foi um acerto de contas.