Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 465 - 2ª Quinzena de Setembro - 2016 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Técnico-administrativos votam por acolher os cálculos da Justiça para processo dos 3,17% Em uma assembleia bastante concorrida, na Faculdade de Economia, Piedade, os técnico-administrativos em Educação decidiram aceitar os cálculos feitos pela Justiça para o processo dos 3,17%. Pág. 3
Representantes da Assufba, Prodep e HU’s se reúnem para tratar de capacitação e qualificação. Pág. 2 Assufba participa de Caravana Nacional, em Brasília, contra retirada de direitos. Pág. 4
Caravaneiros traçam estratégias de luta contra ataques do governo ao funcionalismo público
Mais de 10 mil trabalhadores marcham em Brasília pela cassação de Cunha, Fora Temer e defesa dos direitos
Técnico-administrativos aprovam cálculos feitos pela Justiça para o processo dos 3,17%. O auditório da Faculdade de Economia lotou
Marcha unificada dos trabalhadores ocupa as ruas de Brasília
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Enfim, UFBA caminha para capacitar e qualificar técnicos Luta antiga da Assufba, a capacitação e qualificação dos técnico-administrativos da UFBA que trabalham nos Hospitais Universitários começa a dar os primeiros passos. Membros do Sindicato e da Seção Local, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, Lorene Louise, a coordenadora de Desenvolvimento Humano da Prodep, Gisélia Santana e as chefes de Divisão de Gestão de Pessoas do Hupes, Fátima de Oliveira, e do MCO, Rosilene Conceição Reis, participaram de uma reunião, no dia 17 de agosto, para tratar do assunto.
Os representantes dos técnicos Almira do Rosário, Jeancarlos Damiani e Radinei Santos apresentaram o plano de capacitação, com base na política do SUS (Sistema Único de Saúde) para os dois hospitais. Também foi solicitada uma mesa de negociação permanente para tratar da questão. Estiveram presentes os coordenadores da Assufba, Antonio Bomfim, Antonio Valter, Luciana Boa Morte, Paulo Vaz, Gomes, além de diversos técnicos dos dois HU’s, que contribuíram durante todo o debate com ideias que pudessem aprimorar a proposta.
Após muita luta, UFBA começa a dar primeiros passos para capacitar e qualificar servidores. Representantes dos técnicos apresentam proposta com base na política do SUS para o Hupes e MCO
Em Dia do Nutricionista, Assufba distribui rosas para os profissionais
Medidas impopulares do governo Michel Temer podem prejudicar os trabalhadores. Mobilização é pela garantia de emprego
Assufba luta pela manutenção dos direitos e do emprego em dia de paralisação Em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e do emprego, seriamente ameaçados com o governo golpista de Michel Temer, a coordenação da Assufba e a categoria participaram do ato, organizado pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) na manhã do dia 16 de agosto, que começou na frente Fecomércio, na Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves, em Salvador, e seguiu com caminhada até a FIEB (Federação das Indústrias da Bahia). A FASUBRA orientou também, um dia de paralisação, em 16 de agosto. A mobilização segue intensa para barrar as atro-
cidades propostas pelo presidente golpista. As medidas anunciadas atendem somente o grande capital e prejudicam os trabalhadores, como o PLP 257/16 e a PEC 241/16, que representam prejuízos ao serviço público. A Assufba mantém o posicionamento contra as reformas trabalhista, que permite que os acordos coletivos estejam acima das leis, e da Previdência, que estabelece idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Tem ainda a terceirização sem limites e precarização dos empregos. Só retrocesso. Resistir é o caminho.
Durante a paralisação, o coordenador de Formação Sindical, Antonio Bomfim, brada Fora Temer
O coordenador para Assuntos Jurídicos da Assufba, Paulo Vaz, aletra para os riscos da PEC 241 e o PLP 257
O Dia do Nutricionista é comemorado em 31 de agosto. E, para lembrar a passagem da data, a coordenação da Assufba e a Seção Local do COM-Hupes e da Maternidade Climério de Oliveira entregaram rosas aos profissionais das duas unidades. A data foi escolhida em homenagem a criação da ABN (Associação Brasileira de Nutricionistas), fundada em 31 de agosto de 1949. Durante a visita, o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, parabenizou os nutricionistas que, diariamente, se dedicam, orientam e conscientizam os funcionários e acompanhantes dos pacientes dos Hospitais Universitários sobre a importância de uma alimentação saudável. “Em nome do Sindicato, queria parabenizar os profissionais, habilitados e capacitados, pelo trabalho cotidiano, no trato com o paciente, e pela contribuição para a saúde da população”, afirmou Renato Jorge. O coordenador geral refor-
çou ainda que a Assufba permanece firme na luta por melhorias nas condições de trabalho. Os coordenadores Antônio Valter da Silva, Almira do Rosário e Luciana Boa Morte, além de integrantes da Seção Local, também participaram da entrega e saudaram os nutricionistas.
No dia 31 de agosto, nutricionistas do Hupes também são homenageadas
Nutricionistas da Maternidade Climério de Oliveira recebem rosas da coordenação da Assufba e Seção Local
3 Na UFRB, servidores apoiam greve geral em defesa de direitos Em atendimento aos encaminhamentos do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e chamados da FASUBRA e Assufba, os técnico-administrativos da UFRB realizaram assembleia, no dia 16 de agosto, e avaliaram a paralisação nacional e defesa do serviço público, dos direitos, emprego e contra o ajuste fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16). A coordenação da Assufba e os servidores discutiram os prejuízos dos projetos e destacaram as notas emitidas pela UFBA e UFRB sobre os cortes nos recursos para as Universidades anunciado pelo governo golpista de Michel Temer. Diante da atual conjuntura nacional, o caminho para barrar os retrocessos no serviço público é a construção de uma greve geral, como orientado pela FASUBRA, e aprovado pelos trabalhadores. A assembleia também deliberou a construção de um comitê de mobilização da greve contra a retirada de direitos, que pode ser ampliado com a participação dos técnicos. Após a atividade, a categoria realizou panfletagem pelos setores da UFRB, campus de Cruz das Almas.
Coordenação da Assufba apresenta prestação de contas durante assembleia, na Faculdade de Economia. Categoria aprovou por unanimidade
Categoria aprova acolhimento dos cálculos da Justiça para processo dos 3,17% Por unanimidade, os técnico-administrativos da UFBA decidiram, em assembleia, bastante concorrida, realizada no dia 24/08, na Faculdade de Economia, acolher os cálculos apresentados pela Justiça para o processo dos 3,17%. Na oportunidade, o advogado da Assufba, Hugo Leonardo, deu esclarecimentos aos presentes sobre o andamento dos processos dos 28,86% e da Hora Extra Incorporada. O coordenador geral, Renato Jorge, apresentou a prestação de contas do Sindicato referente ao primeiro semestre de 2016, que foi aprovada por unanimidade pela categoria. Além dos números expostos, sobre as despesas da entidade durante o período, Renato ainda lembrou que a Assufba já possui o recurso, no total de R$ 1.031.869,46, para com-
O advogado do Sindicato, Hugo Leonardo, atualiza os servidores sobre o processo dos 3,17%
Servidores da UFBR estão firmes na luta em defesa do serviço público, dos direitos, emprego e contra o ajuste fiscal (PLP 25716 e PEC 24116)
Técnico-administrativos realizam panfletagem pelos setores da UFRB, campus de Cruz das Almas
Na assembleia, técnico-administrativos debatem processos jurídicos e estratégias de enfrentamento do ajuste fiscal promovido pelo govenro
pra de imóvel onde funcionará a sede. Agora, aguarda apenas a regularização da documentação para a realização da tão sonhada casa própria. Uma conquista também dos servidores. O coordenador jurídico da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, deu informes locais e nacionais e alertou os técnicos sobre a perigosa conjuntura nacional, com ênfase na PEC 241/16 e PLP 257/16, que atingem diretamente o servidor público. O governo golpista de
Michel Temer já demonstrou vontade de acelerar o processo de tramitação. Vaz falou sobre a agenda de luta da FASUBRA contra o desmonte do serviço público. Neste sentido, a assembleia também deliberou a participação dos servidores na caravana para Brasília, entre os dias 12 e 14/09, a retirada dos delegados que participaram da plenária da FASUBRA, nos dias 9,10 e 11/09 e adesão ao estado de greve, em função das ameaças no Congresso Nacional.
Eleição para representantes técnicos no Consuni e Conselho Curador No dia 21 de setembro, acontece a eleição para escolha dos representantes técnico-administrativos para compor o Consuni (Conselho Universitário) e ao Conselho Curador da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Serão eleitos quatro representantes para o Consuni, sendo duas vagas para titular e duas para suplente. Já para o Conselho Curador, será um titular e um suplente. O mandato dos membros de ambos os Conselhos será de dois anos. As inscrições foram homologadas pela Comissão Eleitoral até o dia 6 de setembro.
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Plenária da FASUBRA aprova estado de greve A Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical aprovou a deflagração do estado de greve na base da Federação, com assembleias periódicas para construção do calendário de lutas. A categoria está disposta a radicalizar para defender o serviço público, atacado pelo governo. Entre as resoluções da plenária, que aconteceu nos dias 9,10 e 11 de setembro, em Brasília, e contou com a presença de coordenadores da Assufba, a intensificação do Fora Temer, além da
ampliação da mobilização contra o PLP 257/16, a PEC 241/16, cortes orçamentários nas universidades, financiamento da educação, Escola Sem Partido, reforma da Previdência e a desregulamentação e precarização dos direitos trabalhistas. Além da participação na jornada de luta rumo à greve geral, ocorrida nos dias 12,13 e 14 de setembro, a categoria aprovou adesão à Paralisação Nacional, no dia 22 de setembro, convocado pelas centrais sindicais, e em 29 de setembro, chamada pelos sindicatos dos metalúrgicos.
Assufba e categoria participam da Caravana Nacional que reuniu mais de 10 mil pessoas
Caravana em Brasília contra o ajuste fiscal reúne milhares
Técnicos-administrativos aprovam estado de greve contra a retirada de direitos imposta pelo governo golpista
A Caravana Nacional com acampamento, contra o Ajuste Fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16), a reforma da Previdência, as privatizações e em defesa de salários, direitos e emprego reuniu milhares de trabalhadores em Brasília. A Assufba, que encampa a luta contra os retrocessos impostos pelo governo, enviou representantes para a mobilização. Na noite do dia 12, técnico-administrativos em Educação de todo país representados pela FASUBRA Sindical ocuparam as ruas de Brasília (DF). Munidos de faixas, cartazes, bandeiras e velas de led, marcharam pelo Eixo Monumental até o Congresso Nacional em protesto pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha, além do Fora Temer. No dia seguinte, 13, uma grande marcha reuniu mais de 10 mil manifestantes na tenda localizada na Esplanada dos Ministérios, seguiu até o Congresso Nacional, onde foram feitos discursos que reiteraram a posição contra o governo, e
depois caminhou em direção ao Ministério da Fazenda, onde foi realizado um ato. Os trabalhadores mantêm a resistência e o enfrentamento contra o ajuste fiscal promovido pelo governo que visa desmontar e enfraquecer o funcionalismo público, a exemplo do PLP 257/16, que prevê a renegociação da dívida dos estados e municípios com a União. O projeto, que será apreciado pelo Senado, também determina o não reajuste de salários aos servidores públicos. Outra ameaça é a PEC 241/16, que limita as despesas com políticas públicas por 20 anos, com investimentos baseados no ano anterior, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em 20 anos a população idosa vai dobrar, sendo necessário o aumento real do valor destinado para a saúde. Segundo estudos do IBGE, caso a PEC 241/16 estivesse em vigor desde 2003, a Saúde Pública teria sofrido uma perda acumulada de R$ 318 bilhões. A proposta também congela salários dos servidores públicos. A Jornada de Lutas foi encerrada, no dia 14, com a sexta Reunião Ampliada do Fonasefe, com o objetivo de avaliar as perspectivas da greve geral no serviço público.
Saiba o que é a PEC
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Cássia Maciel (MCO), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (aposentada), Antonio Bomfim Moreira (BURMC), Luciana Boa Morte de Santana (Hupes), Paulo Cesar Vaz (MCO), Umberto Carvalho (aposentado), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Nelson Gomes (SAD), Mário Sérgio Nascimento (SMURB), José Gomes (Creche), Edgar de Jesus (aposentado), Maria Dolores de Brito (aposentado), Eliete Gonçalves (Hupes), Alexandro Teles (Nutrição), Almira Maria Santos do Rosário (Hupes), Euler Moraes Penha (Hospital Veterinário), Simone Leal Souza Coite (UFOBA), Romilson Nunes (IMS-CAT). Suplentes: Iolanda Pereira (SMURB), Elielson Lima (UFRB), Osanar dos Reis (Politécnica), Antonio Carlos Lima (ICS), Cláudio Nepomuceno (Sumai). Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramação: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.