Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 466 - 1ª Quinzena de Outubro - 2016 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Assembleia, na Faculdade de Economia, delibera participação dos técnico-administrativos em paralisações nacionais nos dias 22 e 29/09
Assembleia geral, no dia 20/10, na Faculdade de Economia, Piedade, a partir das 9h. Na pauta, informes nacionais, locais e jurídicos, ataques ao serviço público diante dos projetos em tramitação no Congresso como a PEC 241/16, o PLC 54/16 (antigo PLP 257/16), as reformas trabalhista e previdenciária, 10º Conassufba, Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA, que acontece nos dias 12 e 13 de novembro, compra da sede administrativa da Assufba e o que ocorrer.
Mobilização total. Assufba e técnico-administrativos paralisam atividades contra medidas do governo Em atendimento ao chamado da FASUBRA, técnico-administrativos realizaram paralisações nos dias 22 e 29/09 contra as ameaças ao serviço público contidas nas medidas anunciadas pelo governo, como a PEC 241/15, PLC 54/16 (antigo PLP 257/16) e reformas previdenciária e trabalhista. Pág. 4 Violência nas unidades da UFBA é abordada em reunião do CONSUNI Pág. 2
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Técnicos fazem paralisações e preparam greve geral Pág. 4
Com a ajuda e o empenho da categoria, Assufba consegue, junto ao reitor da UFBA, João Carlos Salles, revogação da portaria que autorizou a cessão dos técnico-administrativos em Educação para a Ebserh. Página 3
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Em reunião do CONSUNI, problemas estruturais das UFBA são discutidos. Reitor João Carlos Salles afirma que a situação se dá em virtude dos cortes orçamentários do governo
CONSUNI se reúne para tratar demandas. Violência é um dos temas Em reunião realizada na manhã do dia 19/09, o CONSUNI (Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia) debateu diversos itens, como corte orçamentário, problemas estruturais nas unidades da UFBA e PDTI (Plano Diretor da Tecnologia da Informação). Após ouvir atentamente as questões apresentadas pela comunidade universitária, o reitor João Carlos Salles disse que a Universidade empenha esforços para resolver as situações apresentadas pelos presentes. Inclusive, encaminhou a proposta de que a SUMAI (Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura) e a PROAE (Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil) se reúnam com um grupo de diretores das
Novos representantes da UFRB eleitos para o CONSUNI e Conselho Curador No dia 21/09, ocorreu a eleição dos representantes dos técnico-administrativos para compor o CONSUNI (Conselho Universitário) e o CONCUR (Conselho Curador) da UFRB. Para o CONSUNI, foram eleitos como titulares: Frederico Junior Gomes da Silveira, que obteve 157 votos, e Tércio de Miranda Rogério de Souza, que recebeu 110 votos. Os suplentes são Geraldo Ribeiro Costa Fentanes (72 votos) e Luana Sena Ferreira (71 votos). O pleito contou com quatro votos brancos e seis nulos. Já para o CONCUR, assume como titular Everaldo Bastos dos Santos, com 190 votos. Ivonete de Barro de Jesus, que obteve 29 votos, foi eleita como suplente. A Comissão entendeu que manter o nome da candidata, que faleceu no último dia 17, seria uma forma de homenageá-la, por tantos anos de dedicação e luta ao lado da Assufba e em prol da categoria. Ao todo, foram oito votos brancos e seis nulos.
unidades para fazer um levantamento das demandas específicas de cada local. A coordenadora da Assufba e Conselheira Universitária, Eliete Gonçalves, manifestou preocupação com o futuro dos trabalhadores da instituição diante da atual conjuntura política do país, a exemplo da Reforma da Previdência, proposta pelo governo golpista de Michel Temer. Eliete sugeriu a realização de um fórum ou seminário para aprofundar o debate. O reitor João Carlos Salles concordou com a solicitação. Violência nas unidades da UFBA O aumento considerável das ocorrências de violência dentro das unidades/ órgãos da UFBA tem preocupado toda a comunidade. Principalmente a Assufba.
A Conselheira Unviversitária e coordenadora da Assufba denúncia violência nas unidades da Universidade, em especial o COM-Hupes
A coordenadora do Sindicato e Conselheira Universitária, Almira do Rosário, relatou para os Conselheiros e o reitor João Carlos Salles a situação crítica do COM-Hupes. De forma atenciosa, os conselheiros universitários ouviram a denúncia apresentada. Em menos de 10 dias, houve quatro assaltos no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos. E os registros vão desde ocorrências no estacionamento até o ambulatório. Os casos acontecem muito em função dos cortes no orçamento que sofreu a Universidade. No COM-Hupes, houve redução no número de vigilantes, de quatro para apenas um. Impossível dar conta da demanda. O reitor afirmou que é perceptível o agravamento da violência e que estão sendo tomadas providências administrativas, como a entrega de um dossiê à Polícia Federal, tratativas mais frequentes com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, além de visitas ao Comando da Polícia Militar, visando mitigar o problema. Também informou que a Universidade tem intensificado o monitoramento nas unidades e que é preciso pensar uma política de segurança respeitando as peculiaridades de cada local. Os representantes do Conselho Universitário e a categoria organizada estão atentos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO X CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA ASSUFBA SINDICATO A Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia/ -ASSUFBA SINDICATO, CNPJ.00.088.110/0001-57, com sede na Rua Caetano Moura, 142, Federação – Salvador/ Bahia, convoca a categoria dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação Ativos e Aposentados das Universidades Públicas Federais, caracterizados como Trabalhadores Integrantes das Autarquias e Fundações Federais da Administração Pública Direta, Indireta, além das Empresas Públicas ou Instituições Públicas de Direito Privado contratadas ou conveniadas, as Fundações Apensas conveniadas da Administração Pública que desenvolvam atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência das Universidades Públicas Federais em todos os Municípios do Estado da Bahia, nos termos do Capitulo VIII, artigo 27, alínea g, do seu estatuto, a participar do X Congresso Extraordinário da Assufba Sindicato, a realizar-se nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, no Auditório do Portobello Hotéis e Resorts, Av. Oceânica, 2.275, Ondina – , Salvador/Ba, para discutir e deliberar sobre seguinte pauta: 1- Conjuntura Nacional; 2- Agenda dos Servidores no Congresso Nacional; 3- Reforma Trabalhista, Previdenciária e Fiscal; 4- Desafios e Crises da Educação; 5- Turnos Contínuos; 6- Aprimoramento da Carreira: Capacitação e Qualificação; 7- Saúde do Trabalhador e Condições de Trabalho; 8- Assédio Moral, 9 – EBSERH, 10 - Plano de Lutas. Salvador, 10 de outubro de 2016. Renato Jorge Pinto Coordenador Geral
Assufba realiza a 2ª Caminhada da Saúde para comemorar Dia do Servidor Para integrar as comemorações do Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, acontece, no sábado, 22/10, a 2ª Caminhada da Saúde da Assufba, organizada pela Coordenação de Esporte e Cultura do Sindicato. O objetivo é, além de agregar a categoria, incentivar a conscientização da importância dos cuidados com a saúde e a prática esportiva. Os participantes assistem palestras sobre qualidade de vida com profissionais da área de saúde, às 8h, depois, percorrem o Campus Universitário da UFBA e terminam a caminhada no Centro de Educação Física e Esporte, em Ondina. Os interessados em participar devem procurar a secretaria da Assufba através do telefone (71) 3245-7444/7775.
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Coordenação da Assufba Sindicato, em assembleia no COM-Hupes, fala sobre revogação da cessão dos técnico-administrativos à Ebserh, demanda antiga da categoria
Vitória dos trabalhadores. Revogada portaria que autoriza a cessão dos servidores da UFBA para a Ebserh A luta contra a cessão à Ebserh, encampada pela Assufba há mais de três anos, tem uma importante vitória. Após intensa mobilização do Sindicato e da categoria, o reitor da UFBA, João Carlos Salles, revogou a Portaria nº 277, de 26 de dezembro de 2013, que autorizou a cessão dos servidores da Universidade Federal da Bahia à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares. A notícia foi dada pela Assufba aos técnicos do COM-Hupes e da Maternidade Climério de Oliveira, em concorridas assembleias, nos dias 10 e 11/10, respectivamente. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, iniciou a atividade lembrando os esforços empenhados pelo Sindicato para revogar a decisão da Uni-
versidade, em 2013. Inclusive, com a realização de assembleias, reuniões, debates, encontros e audiências públicas entre os trabalhadores e a Reitoria. Na greve, em agosto de 2015, com a categoria presente foi entregue ao reitor as pautas, específica e a geral, dos servidores em luta contendo os itens que afirmavam os interesses em defesa dos Hospitais Universitários. E a resposta veio. Renato Jorge comemora a decisão construída com a categoria. “Demos um passo importante. A mobilização foi feita com muito esforço e de forma cuidadosa. Mas, a luta continua”. Agora, o objetivo é buscar a extinção do contrato da Ebserh na UFBA. Para tanto, é preciso o engajamento conjunto. Os técnicos receberam com muita alegria a notícia. E em cada fala durante a assembleia, era possível perceber a satisfação em saber que a luta valeu a pena. Ao final da assembleia, os servidores se dirigiram à Reitoria para agradecer ao rei-
tor João Carlos Salles pela presteza e iniciativa de diálogo com a categoria. A coordenação da Assufba e os trabalhadores fizeram questão de ressaltar a importância do debate democrático com o Reitorado, sempre solícito a ouvir as demandas dos Técnico-Administrativos em Educação. O reitor, em mais uma demonstração de que o canal de interlocução com os técnico-administrativos está aberto, agradeceu a iniciativa e lembrou que, ao longo desses anos, a ação permanente do coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, que, insistentemente, chamou atenção para a necessidade de resolução da situação. “Hoje, renovamos o sentimento de que somos UFBA, reforçando a nossa relação de pertencimento. Precisamos de ações afirmativas como essa. Afinal, o cenário nacional é preocupante. Lutamos pela manutenção de uma Universidade pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade”, pontuou o reitor.
Assufba e técnico-administrativos em Educação protestam no COM-Hupes e na Reitoria A manhã do dia 29/09 foi de intensa mobilização para a Assufba. Logo cedo, às 7h, os coordenadores do Sindicato se juntaram aos técnico-administrativos para protestar na porta do COM-Hupes contra a insegurança no local. Com apenas um vigilante, o Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos está à mercê da violência. Além de sequestros e arrombamentos de carros no estacionamento, há registros também de assaltos à mão armada dentro do ambulatório. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, lembrou que a situação já foi denunciada no Conselho Universitário da UFBA, no MEC (Ministério da Educação) e ao superintendente do Hupes, Dr. Antônio Carlos Moreira Lemos. O reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, já havia atribuído o problema ao corte orçamentário feito pelo governo golpista. A coordenadora do Sindicato e Conselheira Universitária, Almira do Rosário, explica que, depois da denúncia da Assufba, a UFBA se comprometeu a colocar mais dois seguranças no hospital, um paliativo, ainda não suficiente para superar as dificuldades da segurança interna. A redução das verbas para as universidades tem causado prejuízos enormes à instituição. No Hupes, por exemplo, fal-
Assufba e trabalhadores protestam na frente do COM-Hupes. Insegurança toma conta do local, que teve o número de vigilantes reduzido
ta material e condições de trabalho de forma generalizada. Há relatos de que os trabalhadores têm de levar água, papel higiênico e até lâmpadas de casa. Sem contar o elevador, que quebra constantemente, comprometendo o ensino, a pesquisa e a extensão. Após o ato no Hupes, que integrou o
Dia Nacional de Paralisação, orientado pela FASUBRA na sua última Plenária Nacional, a categoria seguiu até a Reitoria da UFBA. O coordenador da Assufba, Paulo Vaz, iniciou o ato na porta da Reitoria alertando aos trabalhadores e à população sobre os ataques aos serviços públicos, previstos nas medidas anunciadas
pelo governo Temer, a exemplo da PEC 241/16. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, vale lembrar que a maioria do Congresso Nacional é ultraconservadora e golpista, o Acordo de Greve da categoria será desrespeitado, ou seja, os servidores não receberão, em janeiro, o reajuste negociado na última greve. Um absurdo. Também tramitam na Câmara Federal propostas danosas à soberania nacional, como o PLC 54/16, antigo PLP 257/16, o PLS 131/15, que altera o Regime de Partilha do Pré-Sal e, por consequência, acaba com os recursos destinados à saúde e educação públicas. O coordenador de Formação Sindical, Antônio Bomfim, alertou que a categoria e o Sindicato têm feito o enfrentamento ao processo de destruição dos avanços construídos nos últimos 12 anos. “Exigimos respeito para homens e mulheres que ajudam a construir a Universidade cidadã para os trabalhadores”. Como parte do ato, a coordenação da Assufba e a categoria levaram o protesto para a rua em frente à Reitoria. O objetivo foi chamar atenção também de quem passava pelo local para os riscos que correm os trabalhadores brasileiros diante da atual conjuntura política e econômica pós-golpe.
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Técnico-administrativos participam das paralisações nacionais dos dias 22 e 29/09 Os técnico-administrativos da UFBA participaram das paralisações nacionais dos dias 22 e 29/09, em defesa dos direitos, contra as reformas trabalhista e previdenciária e projetos em tramitação no Congresso Nacional, que promovem verdadeiro desmonte no serviço público, como o PLP 257/16 e a PEC 241/16. A decisão foi tomada em assembleia, na Faculdade de Economia, no dia 22/09. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, conclamou os servidores para que participem ativamente das mobilizações contra os retrocessos previstos nas medidas do governo Michel Temer. O engajamento de cada trabalhador fortalece a luta. A categoria tem de reagir e pressionar para que direitos historicamente conquistados não sejam perdidos. Além contar aos técnicos presentes sobre as manifestações em defesa dos servidores que aconteceram em Brasília, durante a Caravana Nacional, entre os dias 12 e 15 de setembro, o coordenador de
Assuntos Jurídicos e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, relatou como foi a reunião entre a Federação e o MEC (Ministério da Educação), ocorrida no dia 21/09. Um dos assuntos em pauta foi o acordo de greve de 2015 da categoria, que prevê, entre outras coisas, aumento salarial e incentivo à capacitação. A equipe do governo disse que não tem conhecimento do teor do documento, por isso, é necessário estudá-lo. Para tanto, solicitou um prazo de 30 dias. Uma nova reunião deve acontecer no dia 21 de outubro. Também foi cobrado esclarecimentos sobre os cortes orçamentários nas Universidades e a possível privatização integral da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Depois dos informes jurídicos, o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, convidou a categoria para a feijoada cultural, servida no local após a assembleia, e para a caminhada no dia 22/09, no Campo Grande, contra o ajuste fiscal do governo que acerta em cheio os servidores.
Técnicos-administrativos e coordenação do Sindicato estendem ato para as ruas. Sociedade brasileira deve atentar para o que está por vir
Técnicos da UFRB protestam contra a reforma da Previdência, o PLC 54/16 (antigo PLP 257/16), a PEC 241/16 e pelo cumprimento do acordo de greve de 2015
Servidores da UFRB aderem à Paralisação Nacional em defesa dos direitos Em cumprimento à deliberação da assembleia, ocorrida no dia 20/09, os técnico-administrativos da UFRB aderiram à paralisação nacional em defesa dos direitos e contra o ajuste fiscal, no dia 22/09. Os servidores se concentraram no prédio da Reitoria, onde a coordenadora geral da Assufba, Aida Maia, deu informes sobre a reunião que aconteceu entre a FASUBRA e o MEC (Ministério da Educação), no dia 21/09. Em discussão, o fim do modelo de partilha que garante recursos do pré-sal para a educação (PLS 131/15), o PLC 54/16, antes PLP 257/16,
e a PEC 241/16, que congela salários e limita gastos em áreas imprescindíveis, como saúde, educação e segurança. Também em debate, a reforma da Previdência, que determina idade mínima de 65 anos para homens e mulheres para a aposentadoria e pelo cumprimento do acordo de greve de 2015 (aprimoramento de carreira). Os técnicos ainda percorreram os setores da Universidade, no intuito de avaliar a adesão da categoria, finalizando com uma visita à Biblioteca Central, onde ocorria assembleia dos docentes, condu-
zida pela APUR (Associação dos Professores Universitários do Recôncavo). Rumo à greve geral Dando continuidade às ações contra o ajuste fiscal do governo e pelo cumprimento do acordo de greve de 2015, a Seção Local da Assufba na UFRB e os técnico-administrativos realizaram paralisação, no dia 29/09. Categoria e Sindicato fizeram atos nos acessos dos campi da UFRB (Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cachoeira, Santo Amaro e Feira de Santa-
na), em articulação com outras categorias. No campus Cruz das Almas, houve interrupção no portão principal da UFRB para marcar a paralisação com mobilização. Foram distribuídos panfletos para a comunidade acadêmica para alertar ainda mais sobre os riscos que correm os servidores públicos diante das medidas anunciadas pelo governo. No fim da atividade, a categoria avaliou a ação como positiva e concluiu que era importante a adesão à paralisação do dia 05/10, para unificar a luta com as demais categorias.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Cássia Maciel (MCO), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (aposentada), Antonio Bomfim Moreira (BURMC), Luciana Boa Morte de Santana (Hupes), Paulo Cesar Vaz (MCO), Umberto Carvalho (aposentado), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Nelson Gomes (SAD), Mário Sérgio Nascimento (SMURB), José Gomes (Creche), Edgar de Jesus (aposentado), Maria Dolores de Brito (aposentado), Eliete Gonçalves (Hupes), Alexandro Teles (Nutrição), Almira Maria Santos do Rosário (Hupes), Euler Moraes Penha (Hospital Veterinário), Simone Leal Souza Coite (UFOBA), Romilson Nunes (IMS-CAT). Suplentes: Iolanda Pereira (SMURB), Elielson Lima (UFRB), Osanar dos Reis (Politécnica), Antonio Carlos Lima (ICS), Cláudio Nepomuceno (Sumai). Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramação: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.