Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 463 - 2ª Quinzena de Julho - 2016 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Assembleia, dia 11/08, às 9h, na Faculdade de Economia, Piedade, sobre a paralisação nacional. Ato em defesa da educação, às 10h40
Lotado, Encontro de Saúde discute situação dos trabalhadores dos HU’s após gestão da Ebserh Durante o III Encontro dos Trabalhadores dos HU’s da UFBA, promovido pela Assufba, no dia 01/07, na Faculdade de Nutrição, técnico-administrativos em Educação debateram as condições de trabalho dos servidores após a gestão da Ebserh. Pág. 3
O Encontro de Saúde, bastante participativo, foi marcado por ricos debates sobre as condições de saúde dos trabalhadores dos Hospitais Universitários no contexto Ebserh
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Em assembleia, técnicoadministrativos em Educação aprovam paralisações Pág. 2
No desfile do 2 de Julho, Assufba marcha em defesa da democracia e direitos Pág. 4
Assufba marca presença na aula inaugural da UFBA Pág. 4
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arquivo ao órgão, ao invés de cada associado ter de fazer o encaminhamento.
Discussões sobre implantação dos Turnos Contínuos nas Universidades tomam o centro dos debates em segunda parte da assembleia
Técnico-administrativos em Educação aprovam paralisações, nos dias 6 de julho e 11 de agosto, e construção de greve geral Em assembleia, técnico-administrativos aprovaram, por unanimidade, seguir o calendário da FASUBRA, construído na plenária dos dias 19 e 20/06, que, entre outras coisas, orientou paralisação nacional no dia 06/07, em defesa da saúde e educação, pelo cumprimento dos acordos de greve, contra o PL 257/16 (agora PEC 241) e a reforma da Previdência com graves prejuízos para os trabalhadores. Outra deliberação da assembleia, realizada no dia 06/07, foi a participação da categoria na paralisação no dia 11 de agosto, em defesa da educação. Uma nova assembleia acontece na mesma data, às 9h, na Faculdade de Economia, Piedade. Também ficou decidida a necessidade de construção de uma greve geral, com participação das centrais sindicais contra o governo golpista de Temer, Cunha, Renan, Rodrigo Maia e cia. A assembleia foi aberta pelo coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, que fez questão de alertar aos presentes sobre a conjuntura adversa e grave enfrentada pelos trabalhadores no Brasil. “Se não nos mobilizarmos, passarão projetos nefastos da pauta indigesta imposta pelo governo Temer, que tem a maioria no Congresso Nacional, extremamente reacionário. Por isso, temos de ir às ruas”, conclamou. O coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, deu os informes nacionais e chamou a atenção da categoria sobre os riscos iminentes diante da situação política do país. Um exemplo é a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20
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anos. “Um ataque ao trabalhador e ao serviço público”, reclamou. Também lembrou do projeto de lei 327/41, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. Para Paulo Vaz, por conta da atual situação do país, há grandes chances da proposta ser aprovada, com profundos retrocessos para a organização dos trabalhadores. A mesa também prestou esclarecimentos sobre o Geap. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, explicou
que haverá reunião com o juiz que está com o processo, movido pelo Sindicato contra o aumento abusivo do plano de saúde da ordem de 37,5%, a fim de que seja despachada a liminar em favor dos trabalhadores. Além disso, a Assufba vai encaminhar solicitação à Prodep (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas) no sentido de facilitar o processo de comprovação do plano de saúde Promédica. A entidade seria responsável por levar apenas um
Turnos Contínuos Os Turnos Contínuos na UFBA também foram alvo de amplo debate. O coordenador de Formação Sindical, Antônio Bomfim, membro da CAJ/Central (Comissão de Ajuste de Jornada), fez questão de dizer que houve avanços para fazer valer a resolução que regulamenta a implementação da Jornada de Trabalho de 30 horas. “Superamos a fase cuja opinião institucional era limitadora do alcance da Resolução do Conselho Universitário e avançamos no sentido de promover uma ampla modernização da Universidade”. Também integrante da Comissão, o coordenador de saúde do trabalhador, Euler da Penha, lembrou que a categoria precisa manter a mobilização e a unidade na construção de uma Universidade melhor, que funcione os três turnos. Os técnico-administrativos puderam tirar dúvidas, fazer questionamentos e dar sugestões sobre o processo de implantação dos Turnos Contínuos nas unidades. Na mesa, o presidente da CAJ Central, Paulo Marques, deu esclarecimentos sobre o funcionamento da jornada e andamento dos trabalhos da Comissão. “Estamos finalizando o sistema integrado que vai permitir uma maior agilidade nos processos e com isso esperamos deslanchar o trabalho nas unidades e órgãos”. SIUNIS À tarde, no auditório Mastaba, da Faculdade de Arquitetura, a Coordenação da Assufba se reuniu com as representações das unidades de saúde: COM-Hupes, MCO, SMURB, Hospital de Medicina Veterinária e os membros da representação dos técnico-administrativos no CONSUNI. Na pauta, o Regimento Interno do SIUNIS (Sistema Universitário de Saúde), que visa integrar as unidades e serviços de atenção à saúde da Universidade Federal da Bahia, desempenhando atividades essenciais e integradoras das funções acadêmicas, atendendo a necessidades gerais da comunidade universitária, viabilizando uma relação unificada e mais efetiva com as instâncias de financiamento e regulação municipal, estadual e federal. Num rico debate, ocorrido entre os presentes, a categoria discutiu com muita atenção a proposta que está em construção na Comissão de Normas e Recursos do CONSUNI.
Matrículas abertas para o Curso de Línguas da Assufba
O coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, deu os informes nacionais e alertou sobre os perigos aos trabalhadores diante da conjuntura nacional
As matrículas para o Curso de Línguas da Assufba estão abertas até o dia 22 de julho para os alunos novos. Informações sobre documentação necessária, valores e aulas devem ser obtidas através dos telefones (71) 98683-1370, 987272683 e 98727-4685.
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Trabalhadores dos HU’s debatem impactos da Ebserh em Encontro de Saúde Com o objetivo de discutir os impactos e desafios da gestão da Ebserh, técnico-administrativos se reuniram, no dia 01/07, na Faculdade de Nutrição, durante o III Encontro dos Trabalhadores dos HU’s da UFBA, promovido pela Assufba. Bastante concorrido e elogiado pelos presentes, o evento foi importante para traçar estratégias de enfrentamento a fim de garantir melhorias na assistência à saúde do paciente e nas condições de trabalho dos servidores, que estão muito precárias. É o que reforça o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge. “É importante estarmos aqui debatendo as demandas. A luta contra a Ebserh foi muito árdua. As pessoas que tomaram a decisão, em 2010, não conheciam a realidade dos hospitais universitários. Hoje, a situação dos trabalhadores é muito difícil. Faltam recursos materiais para uma boa assistência, estamos sob péssimas condições de trabalho, o que provoca a precarização no atendimento ao paciente”, exclamou. Participante da mesa Desafios dos HU’s sob a gestão da Ebserh: Ensino, Pesquisa, Extensão e Financiamento, o reitor da UFBA, João Carlos Salles, considerou o Encontro um espaço de construção. “Não tenho dúvidas de que esse momento é de reflexão e mobilização para a luta. Quero reiterar o compromisso da nossa gestão em construir coletivamente metas específicas e, até mesmo, uma plataforma que permita que na Universidade os trabalhadores possam defender e conquistar seus direitos”. A deputada federal Alice Portugal elogiou o evento. “A Assufba sempre esteve na linha de frente para organizar os trabalhadores na luta pelos direitos e alinhar os interesses coorporativos com os anseios da categoria. Esse é o diferencial”. Na explanação sobre a questão do financiamento, a técnica-administrativa licenciada da UFBA alertou para o perigo dos HU’s perderem a sua essência inicial: assistência e ensino. “Precisamos pensar em soluções criativas. Caso contrário, nosso microssistema universitário de saúde implodirá”. O superintendente do Hupes, Antônio Carlos Lemos, disse que “o financiamento dos hospitais universitários não está equacionado há muito tempo”. Questionado pelos presentes sobre a precariedade nas condições de trabalho, ele afirmou que existem diversas questões que precisam ser melhoradas. Disse ainda do seu compromisso com os servidores na busca de construção de soluções conjuntas para superar as dificuldades. No debate sobre a gestão da Ebserh, o coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, disse que foi vendido aos trabalhadores um grande engodo. Por isso, “o debate é muito importante para todos nós porque conhecemos o centro dos problemas dos hospitais. Precisamos estimular propostas que venham dos servidores como soluções comprometidas com a Universidade”. A representante dos trabalhadores da Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ/ Hupes), Luciana Boa Morte, ressaltou a importância de aparelhar as estruturas dos hospitais universitários para realizar a sua missão principal: ensino, pesquisa, produção do conhecimento. “Não se faz nada disso sem uma assistência de qualidade”, alertou. A diretora do Sindsaúde, vereadora e professora da Escola de Enfermagem, Ala-
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dilce Souza, chamou atenção para o ataque à saúde em curso no país. “As perspectivas de privatização e terceirização, certamente, terão repercussões no serviço público em geral. Precisamos reforçar a luta pela valorização dos servidores”. “Para mim, nossa categoria tem o desafio de propor ações”. É o que considera a diretora do SMURB, Ana Márcia Duarte. “Nosso compromisso é construir propostas coletivas, qualificadas para garantir os direitos adquiridos dos servidores públicos e da Comunidade Universitária”.
Contrato da Ebserh e cessão A dirigente da FASUBRA, Cristina del Papa, fez uma apresentação elucidativa sobre os problemas, desafios e perspectivas da Ebserh, discutindo a questão da cessão, motivo de diversos questionamentos entre os presentes. Cristina lembrou que os servidores não precisam aceitar serem cedidos; a cessão só ocorre casos os servidores queiram, aceitem. De acordo com del Papa, mesmo que ocorra a cessão, as portarias referentes aos PADs (Processos Admi-
O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, lembra que a luta contra a Ebserh é antiga no Sindicato
nistrativos Disciplinares) não podem ser assinados por servidor cedido, já que o mesmo perde o vínculo temporariamente com a instituição. Outra explicação é que todos os direitos relacionados à carreira técnico-administrativos em educação estão assegurados quanto à avaliação de desempenho para progressão funcional, capacitação para progressão e recebimento e qualificação para recebimento do incentivo. Diante de todos os problemas existentes, Cristina foi enfática ao dizer que é contra o modelo da Ebserh, que terceiriza e privatiza os hospitais.
Em palestra bastante enriquecedora, a dirigente da FASUBRA, Cristina del Papa, reafirma o posicionamento contra a gestão da Ebserh, que terceiriza e privatiza os hospitais
A deputada federal Alice Portugal falou sobre a questão de financiamento da Ebserh
Condições de trabalho e assédio Entre as principais queixas dos técnico-administrativos estão as condições de trabalho precarizadas e o assédio moral, vividos diariamente. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Travassos, falou sobre as práticas assediadoras, suas causas, características e consequências. Também fez orientações sobre como o assediado deve proceder para barrar o abuso. A enfermeira fiscal do COREN-BA, Ângela Monteiro, se colocou à disposição para auxiliar os servidores. Relatou a sobrecarga a que os profissionais são submetidos, diante do déficit de funcionários, o que dá margem ao assédio, à cobrança exagerada e ao adoecimento. Ana Isabela Ramos, médica do trabalho do SMURB, falou do estudo sobre absenteísmo – afastamento em decorrência de licença saúde – na Universidade, que tem repercussão tanto no aspecto social quanto econômico. Segundo Isabela, em 2014, houve 776 afastamentos por motivo de doença, que somaram 20.229 dias, e 584 servidores acometidos (um trabalhador pode ter mais de uma licença). Sendo vítimas do seu ambiente de trabalho professores e técnico-administrativos na Universidade. Próximos passos O Encontro de Saúde foi muito proveitoso e positivo para a organização dos Técnicos Administrativos em Educação. Rico nos debates, o evento foi elogiado pela pró-reitora da UFBA, Lorene Louise, que parabenizou a Assufba pela iniciativa. “É fundamental que possamos parar e refletir”. Na oportunidade, firmou compromisso de a Universidade promover um seminário a fim de discutir de forma mais ampla a capacitação, qualificação e avaliação de desempenho. Ao final do evento, ainda houve uma confraternização. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, aproveitou a oportunidade para convocar os técnico-administrativos para as próximas atividades da entidade, mantendo a vigilância da categoria de forma permanente.
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Assufba participa da aula inaugural em homenagem aos 70 anos da UFBA No dia 05/07, no Salão Nobre da Reitoria, no Canela, aconteceu a aula inaugural, cujo tema foi Relatos da vida universitária, para abrir o primeiro semestre letivo de 2016 e comemorar os 70 anos da UFBA. A Assufba fez parte da mesa e colocou a opinião da categoria. Formado em medicina pela UFBA em 1949, o ex-reitor Roberto Santos foi o grande homenageado da noite marcada pela integração de gerações: professores, técnico-administrativos e ex-alunos que, ao longo dos anos, acompanharam o crescimento e os rumos da Universidade, e os jovens alunos, que iniciam as suas experiências acadêmicas. O reitor João Carlos Salles falou sobre a importância da solenidade reunindo pessoas que ajudaram na construção e amadurecimento da UFBA ao longo das sete décadas. Integrante do debate Vivências que se entrelaçam coma UFBA, o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, destacou a importância da atividade em comemoração ao aniversário da Universidade. Lembra ainda que houve homenagem aos docentes e técnico-administrarivos que atualmente têm mais de 70 anos de idade. A coordenação do
Sindicato em peso também prestigiou o evento, marcando presença junto com a categoria. Participaram ainda do diálogo os professores Edivaldo Boaventura, Evelina Hoisel, Joviniano Neto e a coordenadora do Diretório Central de Estudantes, Lorena Pacheco Brandão, que fizeram relatos emocionados. Selo – 70 anos A instituição lançou, antes da solenidade, o selo UFBA 70 anos. Houve apresentação da Oficina de Frevos e Dobra-
Assufba compõe mesa da aula inaugural que presta homenagem aos docentes e técnicoadministrarivos que atualmente têm mais de 70 anos de idade
Aula tem a recepção da Oficina de Frevos e Dobrados e apresentação do Madrigal da Universidade
dos, regida pelo maestro Fred Dantas e do Madrigal da Universidade, que abrilhantaram a noite. Durante a cerimônia, também foi executado o Hino Nacional Brasileiro, sob a regência do coordenador artístico da Orquestra Sinfônica e Madrigal da UFBA, o professor da Escola de Música José Maurício Brandão. Os presentes ainda ouviram a Canção da UFBA na voz da solista Vanda Otero. Os arranjos ficaram por conta de Alex Pochat e Tadeu Mascarenhas.
Assufba marca presença na aula inaugural da UFBA para abrir o primeiro semestre letivo de 2016 e comemorar os 70 anos da instituição
No 2 de Julho, Assufba homenageia 70 anos da UFBA e luta por melhores condições de trabalho na Universidade Nem mesmo a chuva que caiu no início da manhã do sábado, 2 de Julho, foi capaz de desanimar a coordenação da Assufba e a categoria, que participaram do desfile cívico em homenagem à Independência da Bahia. Logo no início do cortejo, no largo da Lapinha, o tempo nublado deu espaço ao sol e céu azul. Além de reverenciar a liberdade e a força nativa sobre as tropas portuguesas, derrotadas em 1823, a Assufba foi às ruas para homenagear a UFBA, que completou 70 anos neste 2 de julho, e levantar as bandeiras de lutas dos técnico-administrativos em Educação da Universidade por melhores condições de trabalho e por uma instituição de ensino pública, gratuita, de qualidade, democrática e socialmente comprometida. Presente na atividade, o coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, fez questão de falar da representatividade do 2 de Julho. “A independência do Brasil começou aqui. Vamos às ruas também para mostrar nossa cara, disposição de luta contra a ameaça aos nossos direitos, bandeiras e conquistas. É um momento cívico, porém, de luta, em que a Assufba e a categoria mostram à sociedade baiana a necessidade de continuar na vanguarda da mobilização perseguindo mais vitórias”. O presidente da CTB-BA, Aurino Pedreira, ressaltou que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
pelo governo golpista. Não aceitamos que nada venha de encontro aos direitos dos trabalhadores em geral. Opinião semelhante tem a coordenadora Eliete Gonçalves. “Vivemos um momento atípico. Um golpe contra a democracia e os nossos direitos está em curso, com a imposição de retrocessos, que não vamos deixar acontecer. Para a Assufba e a classe trabalhadora, este é um momento de unidade e luta pela manutenção das conquistas do povo”. Presentes também no desfile, os coordenadores Valmiro dos Santos e Mário Sérgio exultaram que os corações dos brasileiros hoje estão fervendo, em luta, diante do atual momento do país. Golpistas e corruptos não passarão. Coordenação da Assufba homenageia herois da Independência da Bahia e reitera luta por melhores condições de trabalho
sempre se fez presente nessa data histórica da Bahia, resgatando a luta do povo. “Esse ano é ímpar e atípico porque o país está sendo golpeado e o processo democrático, rasgado. A luta pela liberdade de 1823 e a de hoje se combinam. É preciso resgatar o movimento de inclusão social e lutar em defesa dos direitos. A CTB está aqui para comemorar a independência e os nossos heróis. Mas, ao mesmo tempo, mostrar a resistência de homens, mulheres, crianças e idosos, que são o gosto bom do povo da Bahia. Autora da lei que “elevou” o dia 2 de Julho como data histórica no calendário
das efemérides nacionais, a deputada federal Alice Portugal aproveitou a oportunidade para falar sobre a atual conjuntura brasileira. “Estamos trilhando o caminho que fizeram nossos ancestrais, na luta para libertar o Brasil do julgo português. Hoje, mais uma vez, diante do golpe em curso, temos de caminhar em defesa da democracia, por uma Salvador mais justa. Garantir, sem dúvida, que a cidade pode ser de todos e usufruída pela população”. O coordenador Antônio Valter Almeida lembrou que a Assufba sempre participa desta data solene. “Hoje lutamos pelas nossas conquistas, ameaçadas
UFBA – 70 anos Além da Independência da Bahia, o 2 de Julho é uma data especial para a UFBA, que completa 70 anos. A Assufba fez questão de reforçar o aniversário e a importância da instituição durante o desfile. São sete décadas de educação pública, de qualidade e democrática. Uma Universidade que ajuda a formar profissionais qualificados, críticos e cientes do papel de agente transformador da sociedade. A coordenadora de Aposentados da Assufba, Dolores Brito, ressaltou que a UFBA tem a responsabilidade de formar, ensinar, contribuir para a cidadania, o desenvolvimento humano e o avanço das questões mais relevantes da sociedade.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Cássia Maciel (MCO), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (aposentada), Antonio Bomfim Moreira (BURMC), Luciana Boa Morte de Santana (Hupes), Paulo Cesar Vaz (MCO), Umberto Carvalho (aposentado), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Nelson Gomes (SAD), Mário Sérgio Nascimento (SMURB), José Gomes (Creche), Edgar de Jesus (aposentado), Maria Dolores de Brito (aposentado), Eliete Gonçalves (Hupes), Alexandro Teles (Nutrição), Almira Maria Santos do Rosário (Hupes), Euler Moraes Penha (Hospital Veterinário), Simone Leal Souza Coite (UFOBA), Romilson Nunes (IMS-CAT). Suplentes: Iolanda Pereira (SMURB), Elielson Lima (UFRB), Osanar dos Reis (Politécnica), Antonio Carlos Lima (ICS), Cláudio Nepomuceno (Sumai). Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramação: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.
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