Boletim Fevereiro - 487 by Assufba Sindicato

assufba

Nº 487 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2019

assufbasindicato

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba

ASSUFBA não para! Sindicato inicia o ano mantendo ações em defesa da categoria O ano de 2019 já começa com inúmeros desafios para os trabalhadores brasileiros. Apesar das dificuldades, os Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia estão engajados e mobilizados. Aqui na ASSUFBA, o trabalho não para. São diversas ações em defesa dos interesses da categoria. O mês de fevereiro está recheado de atividades. Página 3

ASSUFBA em ação

Veja as atividades no mês de fevereiro

Encontro de Servidores Recém-Ingressos – UFBA Assembleia Geral na UFRB 05/02, na sede da ASSUFBA na UFRB. Pauta: informes locais e nacionais; retirada de delegados para Plenária Nacional da FASUBRA; e o que ocorrer.

Reunião na STI 12/02, às 10h Pauta: Hora Extra Incorporada; Turnos Contínuos; 28.86%; organização por local de trabalho; e o que ocorrer.

14/02, às 9h, na sede da ASSUFBA. Programação: Acolhimento das (os) Colegas; Conhecendo o Sindicato e sua Organização; Roda de Conversa sobre Plano de Carreira (PCCTAE), Turnos Contínuos e Estágio Probatório e Assédio Moral; Almoço Cultural; e Roda de Conversa sobre temas diversos.

Reunião na SUMAI 11/02, às 8h Pauta: Adicionais de insalubridade e periculosidade; 28,86%; Hora Extra Incorporada; Lote de Roquelina Conceição (Processo de 30 horas) e Turnos Contínuos.

Assembleia Geral na UFBA 13/02, às 9h, na sede da ASSUFBA. Pauta: Conjuntura Nacional; Plenária da FASUBRA; Corte dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade; Eleição para os Conselhos Superiores da UFBA; Hora Extra Incorporada; Processo da URP; Turnos Contínuos; e o que ocorrer.

Assembleia da Hora Extra Incorporada 21/02, às 9h, na Faculdade de Arquitetura. Pauta: Processo da Hora Extra Incorporada.

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Infografia Danilo Lima

Assembleia com os usuário da Promédica, 19 de março. Pauta: reajuste anual da Promédica; adequação do contrato; sinistralidade; inadimplência; abertura para novas filiados; e o que ocorrer.

SUSPENSÃO DA INSALUBRIDADE X LUTA DA CATEGORIA: Governo Bolsonaro mantém agenda de ataque aos Serviços Públicos. É preciso resistir! Página 2

CONJUNTURA POLÍTICA

SUSPENSÃO DA INSALUBRIDADE:

Governo Bolsonaro mantém agenda de ataque aos Serviços Públicos A ASSUFBA e a categoria se mantêm mobilizadas contra a suspensão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade que atingiu não apenas os servidores da UFBA, mas também os técnicos da UFRB e da maioria das Universidades Públicas Federais em todo o Brasil, além de outras Instituições da Administração Pública Federal. A suspensão dos Adicionais é um desdobramento operacional de novos “entendimentos padronizados” estabelecidos pela Orientação Normativa n° 04/2017, do Ministério do Planejamento, expedida ainda no governo Temer e que está sendo executada pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que nem bem chegou, mas já mostrou que pretende manter os ataques aos servidores públicos. A agenda é altamente regressiva. A suspensão ocorreu porque as Administrações da UFBA e da UFRB não realizaram a migração dos dados de pagamento dos Adicionais Ocupacionais do Sistema SIAPNET para o novo módulo SIAPE Saúde nos prazos estabelecidos pelo governo federal.

tegoria. Houve reunião no dia 15/01, com participação da ASSUFBA, PRODEP, SMURB e representação da APUB (Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Federal da Bahia). No dia 22/01, a pedido da ASSUFBA, a administração da UFBA realizou junto com o Sindicato a reunião na Sala dos Conselhos Superiores no prédio da Reitoria. Em 23/01, aconteceu Assembleia Local com servidores do Hupes e representantes da Universidade para tratar do tema. Um dia depois, em 24/01, foi a vez dos técnicos da MCO, a Coordenação do Sindicato e a representação do SMURB e da Maternidade Climério de Oliveira debaterem o assunto. Vitória da Categoria

Mais de 130 TAEs participam de reunião na Sala dos Conselhos Superiores da Reitoria da UFBA, com as presenças da ASSUFBA, Prodep e SMURB

No caso da UFRB, o Sindicato encaminhou ofício à Administração da Universidade cobrando soluções para a questão da suspensão e a pressão da Categoria e da ASSUFBA resultou na célere resolução da Administração Central da Federal do Recôncavo em providenciar o retorno dos valores dos adicionais ao contracheque dos trabalhadores

No Hupes, assembleia lotada reafirma repúdio contra a suspensão dos adicionais ocupacionais

já na folha seguinte, incluindo o pagamento do valor retroativo devido. Na UFBA a ASSUFBA organizou uma agenda de mobilização específica para tratar do assunto que, desde o dia 10/01, contou com pelo menos 5 reuniões entre ASSUFBA, PRODEP (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas), SMURB (Serviço Médico Universitário Rubens Brasil) e a Categoria lotada em unidades como o COM-HUPES e a MCO, na busca por uma resolução do prejuízo para os Trabalhadores. A ASSUFBA também entrou com Mandado de Segurança no Judiciário, solicitando que a UFBA não efetivasse a suspensão, que ainda estava apenas prevista à época da entrada da ação. O juízo, no entanto, não atendeu ao pedido liminar e deu prazo para a Universidade se pronunciar. Neste meio tempo, a folha de janeiro foi fechada com a suspensão dos valores. Posteriormente, o juízo decidiu contra o pedido da ASSUFBA. Os esforços continuaram intensos por parte do Sindicato e da Ca-

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O esforço da ASSUFBA-Sindicato e a mobilização da Categoria deram resultado. Além da grande conquista mais célere na UFRB, com a notícia de que os adicionais retornariam à folha dos servidores já com os valores retroativos, na UFBA, após mais algumas reuniões onde Sindicato apresentou argumentação técnica sobre a legislação relacionada à concessão de Adicionais Ocupacionais, aliada à argumentação política sobre a defesa da Autonomia Administrativa da Universidade, a Administração da Federal da Bahia decidiu por realizar a migração dos dados de pagamento dos adicionais já existentes, que estivessem de acordo

Assembleia na MCO condena falta de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade

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3 com as regras operacionais em vigor, para o novo sistema. Diferente do que estava sendo proposto pela UFBA, que iria exigir que cada servidor fizesse uma nova solicitação, via formulários institucionais, o que passaria ainda por análise da Universidade e só então o servidor poderia ou não voltar a receber o adicional. Enquanto esse processo tramitasse o trabalhador ficaria sem o adicional devido na remuneração. A PRODEP, através de sua nova

AGENDA DE LUTA

Pró-Reitora, Professora Denise Vieira, ex-ouvidora geral da UFBA, concordou que a linha de argumentação que a ASSUFBA estava apresentando nas reuniões tinha base sólida e que o trabalhador não podia ser prejudicado, uma vez que havia medidas administrativas que poderiam ser adotadas para evitar um prejuízo maior ao que já tinha acontecido com a suspensão dos valores na folha de janeiro. Apesar de grande resistência do SMURB, através de sua Direção, que argumentava impedimentos

técnicos para atender à sugestão do Sindicato de migrar todos os trabalhadores para o novo sistema e lidar apenas com as irregularidades pontuais que surgissem no processo, restou constatado que a proposta apresentada pela ASSUFBA era viável e a Reitoria da UFBA, através da PRODEP e do SMURB, decidiu por viabilizar a operacionalização da migração dos dados de pagamento dos servidores, garantindo o retorno dos adicionais, com o acréscimo do valor retroativo

do mês em que o pagamento ficou suspenso. A mobilização da Categoria e a atuação de seus representantes trouxeram resultados que beneficiaram toda a Universidade Pública e seus atores, pois nossa defesa foi por não comprometer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão realizados pelas universidades, assim como preservar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras que têm o direito inegável aos Adicionais Ocupacionais.

Lotada, assembleia debate demandas e aprova Regimento para as Eleições dos Conselhos Superiores da UFBA O auditório da ASSUFBA lotou no dia 13/02, quando aconteceu a assembleia. O debate inicial foi sobre a conjuntura nacional e a agenda do governo, sobretudo, a reforma da Previdência, que prejudica também os servidores públicos. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, alertou que a proposta do governo Bolsonaro promete endurecer, inclusive extinguindo as regras de transição. Por isso, a palavra de ordem é resistência. Na assembleia, também foi aprovada a retirada de delegados que participaram da Plenária da FASUBRA, que aconteceu nos dias 15 e 16/02, em Brasília. A Coordenadora de Saúde do Trabalhador do Sindicato, Almira do Rosário, detalhou os esforços da ASSUFBA no sentido de minimizar os danos causados pela suspensão dos adicionais ocupacionais. Os servidores ainda aprovaram, por esmagadora maioria, o Regimento Eleitoral que disciplina a Eleição para a Representação dos Técnico-Administrativos em Educação nos Conselhos Superiores da UFBA. Também foi eleita a Comissão Eleitoral. A eleição acontecerá nos dias 13 e 14 de março e as inscrições ocorreram de 13 até 19 de fevereiro, na sede da ASSUFBA. A Coordenadora de Assuntos

Por esmagadora maioria, assembleia aprova Regimento das Eleições para os Conselhos Superiores da UFBA

Jurídicos, Nadja Rabello, atualizou os presentes sobre o processo da Hora Extra Incorporada. A última informação recebida pelo Sindicato em reunião com a Prodep foi que o retroativo das parcelas, referente ao mês de dezembro/2018 e o 13º salário/2018, sairá na folha de pagamento do mês de fevereiro, não mais em março, como foi informado por eles anteriormente. As demais ações jurídicas foram tratadas pelo advogado Dr. Hugo Leonardo. Sobre o processo da URP, ele explicou que a ASSUFBA já obteve

cinco decisões favoráveis. Após ser derrotada no TRT 5ª Região, a UFBA ingressou com Recurso de Revista contra o acórdão regional que restaurou o título judicial que concedeu a URP aos servidores, cuja subida ao TST foi negada pela Vice-Presidente do TRT. Insatisfeita, a UFBA interpôs Agravo de Instrumento para destrancar o Recurso de Revista no TST que, por sua vez, rejeitou o Agravo de Instrumento interposto pela UFBA e inclusive alertou da possibilidade da incidência de multa de 10%, caso a Universidade continue recorrendo no

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intuito de protelar o desfecho do caso. Dr. Hugo Leonardo informou a contratação de Assessoria para auxiliar no deslinde do processo pelo que a Assembleia da ASSUFBA confirmou decisão anterior para que o Sindicato envidasse todos os esforços necessários para buscar o pagamento do processo da URP. Em relação aos 28.86%, Dr. Hugo Leonardo reafirmou que o primeiro lote já foi pago e que no que se refere ao processo conhecimento como “segundo lote” de execução dos 28.86%, as RPVs (Requisição de Pequenos Valores) em breve serão migradas para o sistema do Tribunal Regional da 1ª Região. Quanto ao restante de servidores que não assinaram acordo, o Sindicato aguarda os cálculos da Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União), os quais pretende-se que estejam prontos até início de março para divulgar aos associados. Já sobre os 3,17%, embora a UFBA venha recorrendo insistentemente das sentenças favoráveis aos servidores, motivo pelo qual tem havido demora no trânsito em julgado dos embargos à execução, alguns processos já foram baixados do Tribunal Regional da 1ª Região e estão sendo encaminhados para RPV, tendo em vista o retorno dos autos de execução para a primeira instância.

ASSUFBA ITINERANTE

Na STI, ASSUFBA faz reunião com os servidores

Coordenação da ASSUFBA se reúne com servidores da SUMAI

Durante reunião com a ASSUFBA, servidores da SUMAI tiram dúvidas sobre demandas O Sindicato está sempre lado a lado do servidor. E no dia 11/02, o projeto ASSUFBA Itinerante visitou os técnicos da SUMAI-UFBA (Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura) para fazer atualização sobre as principais demandas da categoria. De forma muito transparente, todas as dúvidas dos trabalhadores foram escutadas e dirimidas. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, falou sobre as iniciativas da ASSUFBA por conta da suspensão do adicional de insalubridade e periculosidade, além do andamento dos processos jurídicos movidos pela entidade. Na oportunidade, deixou claro o seu comprometimento com as causas judiciais. “Desde o primeiro dia em que entrei na ASSUFBA assumi o compromisso de buscar pagar todas as ações”. Sobre os 28.86%, Renato fez um retrospecto do processo e informou que, após o pagamento do primeiro

lote, a ASSUFBA empenha esforços para que o segundo lote seja pago o mais breve possível. Renato explicou o andamento do processo da URP; Hora Extra Incorporada e 3,17%. O Coordenador de Assuntos Jurídicos, Paulo Vaz, também falou sobre o Lote de Roquelina Conceição (Processo de 30 Horas) e alertou que o Sindicato trabalha contra o tempo. Turnos Contínuos Durante a reunião, também houve espaço para abordar os Turnos Contínuos. O Coordenador de Comunicação da ASSUFBA e membro da CAJ Central, Antônio Bomfim Moreira, informou que a Comissão de Ajuste de Jornada tem atuado de forma tranquila e eficaz. Garantiu que nenhum processo será indeferido, além de ter afirmado que o sistema integrado de ajuste de jornada está sendo finalizado.

O projeto ASSUFBA Itinerante esteve, no dia 12/02, na STI (Superintendência de Tecnologia da Informação), para falar com os servidores sobre os assuntos de interesse da categoria, a exemplo dos processos jurídicos e Turnos Contínuos. Um das pautas mais debatidas foi o processo da Hora Extra Incorporada. A Coordenadora de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Nadja Rabello, detalhou a ação, que já dura 11 anos. Informou que a entidade tem se reunido com a Prodep para tratar da questão e buscar informações atualizadas e precisas para passar aos servidores. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que o processo é longo e que a UFBA é a única Universidade que mantém a Hora Extra Incorporada, graças ao trabalho do advogado da causa, Dr. Ivan Brandi. Os processos dos 28.86%, 3.17% e da URP também foram abordados na reunião. Os servidores puderam tirar dúvidas sobre as ações. Todas foram esclarecidas. O Coordenador de Comunicação da ASSUFBA e membro da Comis-

são de Ajuste de Jornada Central, Antônio Bomfim Moreira, falou sobre o andamento dos trabalhos para implantação dos Turnos Contínuos na UFBA. Os servidores relataram a situação da CAJ Local e tiraram dúvidas a respeito do assunto. Ficou acertado que seria marcada uma reunião, com a presença da CAJ Central, para sanar todas as dúvidas e dar celeridade ao processo de ajuste de jornada.

“O processo é longo e a UFBA é a única Universidade que mantém a Hora Extra Incorporada, graças ao trabalho do advogado da causa, Dr. Ivan Brandi”. Renato Jorge Coordenador Geral da ASSUFBA

Coordenação da ASSUFBA se reúne com servidores da SUMAI

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POLÍTICA COM ENTRETENIMENTO

Lavagem do Bonfim: celebração, protesto e fé A ASSUFBA esteve presente na Lavagem do Bonfim, que aconteceu no dia 17/01. Na tradicional procissão que mescla fé, festividade e protestos de diversos movimentos sociais e categorias, o Sindicato levou na faixa abre-alas do bloco seu lema principal: “Fé na luta”. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, participou da caminhada junto à categoria. “Em todos os espaços em que podemos levar a luta, nós levamos. E neste momento é de suma importância mostrar como nós resistimos. Esse foi o nosso papel na Lavagem do Bonfim: mostrar para a sociedade baiana que a ASSUFBA defende a universidade pública, gratuita e de qualidade e a defesa, também, dos trabalhadores”, comentou. O Coordenador de Esporte e Cultura do Sindicato, Mário Sérgio Nascimento, responsável pela organização do bloco da ASSUFBA no cortejo, ficou satisfeito com o resultado. “Foi um trabalho intenso, tivemos de fazer um grande esforço para que o nosso bloco acontecesse. Sempre é uma luta e uma reali-

Fé na luta. ASSUFBA e categoria protestam com irreverência na Lavagem do Bonfim

zação para todos”, afirmou. Entre as bandeiras do Sindicato, a mobilização contra o fascismo e a defesa dos Técnicos-Administrativos em Educação e dos Hospitais Universitários. O momento de fé na luta também foi de descontração. Animando o bloco ASSUFBA, um grupo de sopro e percussão fez a alegria dos asso-

ciados, tocando marchinhas e músicas já conhecidas do público baiano. A multidão que passava pelo bloco da ASSUFBA, ao ver as bandeiras erguidas, cumprimentava a categoria com abraços e aplausos, além de tirar fotos erguendo-as, sobretudo, as contra a reforma da previdência e o desmonte dos hospitais universitários.

O maior sucesso entre o público externo foi “Nossa bandeira nunca será LARANJA”, com uma montagem com o presidente eleito Jair Bolsonaro e Flávio Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), que estava sendo investigado criminalmente por movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão.

versitário. E este ano tem novidade. Cada sócio tem direito a levar três dependentes sem nenhum custo. O servidor sindicalizado tem de clicar no link que consta no site (www.asssufba.org.br) e para facilitar ainda mais, o Sindicato também vai enviar o link para o celular do associado. Quem tiver qualquer tipo de dificuldade pode entrar em contato através do número

(71) 3245-7775 e falar com Carol. Como a ASSUFBA tem trabalhado todos os anos para ampliar os benefícios aos associados, o Sindicato precisa do apoio dos servidores nas vendas dos ingressos. Este ano, a entidade disponibiliza o convite amigo, no valor de R$ 25,00 por dia ou o pacote com direito a acesso em todos os dias por apenas R$ 150,00, exclusivo para TAEs,

estudantes e professores da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB E UFSB. Um dos maiores mirantes do circuito Dodô, em Ondina, o Espaço Universitário tem abertura no dia 28 de fevereiro e segue até 5 de março. A estrutura é ampla, com mais de 2 mil metros quadrados, conforto, segurança, banheiros e shows nos intervalos dos trios.

Carnaval é no Espaço Universitário. ASSUFBA amplia acesso gratuito dos associados e dependentes O Carnaval bate à porta e a ASSUFBA já está com os preparativos a mil para a maior festa de rua do planeta. O ponto de encontro todo mundo já sabe: é no Espaço Universitário. Pensando em beneficiar cada vez mais os associados, a ASSUFBA tem ampliado ao longo dos anos o acesso gratuito dos servidores sindicalizados ao Espaço Uni-

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ASSUNTOS JURÍDICOS

ASSUFBA esclarece informações sobre o processo da Hora Extra Incorporada A ASSUFBA informa aos 1.182 integrantes do processo da Hora Extra Incorporada que a Universidade Federal da Bahia incluiu na folha de pagamento do mês de janeiro/2019 o reajuste da parcela da Hora Extra Incorporada. De acordo com a Prodep, orientada pela AGU (Advocacia Geral da União), a parcela só sofrerá reajuste integral para os ativos, e para os aposentados após 1996, o

cálculo só se dará até a data da aposentadoria, o que exclui muitos aposentados e instituidores de pensão, e reduz o valor do reajuste de outros tantos. Quanto ao retroativo, serão pagos apenas os meses de setembro, outubro e novembro/2018, sendo que o mês de dezembro/2018 e o 13º salário/2018 sairão em pagamento posterior, provavelmente na folha de pagamento do mês de março/2019,

segundo informação da Prodep. Indispensável esclarecer que o advogado da causa, Dr. Ivan Brandi, encaminhará nova petição à justiça informando o descumprimento por parte da UFBA da decisão judicial, uma vez que a decisão foi para a correção da parcela de Hora Extra Incorporada de todos os 1.182 substituídos, independentemente da data em que se aposentaram, com os cálculos integrais para todos. Importante lembrar que, ao receber o reajuste da parcela, os substituídos deverão proceder ao pagamento do advogado nessa fase do processo, na forma aprovada em Assembleia da HEI do dia 13/09/2018, ou seja, no valor correspondente a duas parcelas integrais da Hora Extra Incorporada (parcela

que já era paga no contra-cheque somada à do reajuste que entrou no pagamento de janeiro/2019), devendo a primeira parcela ser paga nos primeiros dez dias do mês de fevereiro/2019 e a segunda parcela, provavelmente, nos primeiros dez dias do mês de abril/2019 (quando o restante do retroativo for pago). Vale ressaltar que o Sindicato realiza assembleia para tratar da Hora Extra Incorporada, no dia 21/02, às 9h, na Faculdade de Arquitetura. Conta/corrente para transferência ou depósito do valor do advogado (devendo ser entregue uma cópia do comprovante na ASSUFBA): Assufba Sindicato Banco do Brasil Agência: 2799-5

Encontro dos Servidores Recém-Ingressos – UFBA foi marcado por trocas e expectativas Um dia de muita troca, aprendizado e interação. Assim foi o Encontro dos Servidores Recém-Ingressos – UFBA, realizado pela ASSUFBA, no dia 14/02, no auditório do Sindicato, que mesclou, ao longo dos debates, expectativas e experiências. A manhã começou com o acolhimento dos novos servidores, que ingressaram na UFBA em 2018. Depois, os Técnico-Administrativos em Educação conheceram a estrutura e organização do Sindicato. A explanação ficou por conta do Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, que informou que a entidade hoje representa os TAEs da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB. “Somos um sindicato de base, que foi adequando a sua organização conforme a expansão das Universidades Federais da Bahia”. Renato lembrou que “quando a UFBA foi fundada, os servidores não tinha representatividade, eram invisibilizados”. Graças à mobilização do Sindicato ao longo dos anos, os TAEs alcançaram avanços, como o lugar de fala e voto no CONSUNI (Conselho Universitário) e o direito à capacitação e qualificação. A Coordenadora de Formação Sindical, Adelmária Ione, afirmou que os técnicos saíram da posição de coadjuvantes para protagonistas. “Não se faz revoluções individuais. É

TAEs que ingressaram na UFBA em 2018 conhecem a ASSUFBA

importante que vocês saiam daqui com o sentimento de pertencimento e se agreguem à luta pela manutenção e avanço nas conquistas”. O Coordenador Paulo Vaz, detalhou como funciona a Coordenação de Assuntos Jurídicos, que tem conseguido extrair vitórias significativas para a categoria. As demais Coordenações da ASSUFBA também foram explicadas aos recém-ingressos. Na UFBA desde junho de 2018, a servidora Olívia Santos do Nascimento, lotada no ICS (Instituto de Ciências da Saúde), compôs a mesa, representando os demais servidores. Ela ressaltou a importância do Sindi-

cato. “Precisei da ajuda da ASSUFBA em janeiro deste ano e, assim que solicitei, fui prontamente atendida”. Também chamou a atenção para a necessidade dos recém-ingressos participarem das mobilizações. “Se envolvam nas questões da categoria porque elas são nossas”. Para o servidor Hermes Oliveira Gomes, lotado no ICS há dois meses, “temos de nos contagiar com essa energia positiva e nos somar à luta pela manutenção e avanço nas conquistas. Se nós não tomarmos a frente, vamos entregar os nossos direitos”. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, fez uma apresentação

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sobre Plano de Carreira e Estágio Probatório x Assédio Moral. Ela lembrou que o PCCTAE foi instituído pela Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, após uma greve histórica da categoria. O Coordenador de Comunicação, Francisco Vilares, comemorou. “O Encontro de Servidores Recém-Ingressos da UFBA foi memorável. Pudemos ver a energia, a disposição para a luta e a compreensão sobre o pertencimento à Categoria por parte das e dos colegas presentes e isso nos renova para seguir em defesa da nossa Categoria. A ASSUFBA recebe de braços abertos todas (os) servidores recém-ingressos e se coloca à disposição para tudo que as (os) novas (os) colegas precisarem”. Para comemorar a rica experiência, a ASSUFBA promoveu um almoço cultural, com direito a som ao vivo e uma comida deliciosa.

Almoço cultural, com som ao vivo, animam a atividade

UNIVERSIDADES EM FOCO - UFRB

Consulta à comunidade para Reitoria da UFRB A Comunidade Universitária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019, Consulta informal para escolher nomes que serão indicados como preferência da Comunidade para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRB. Este procedimento de Consulta à Comunidade para indicação de nomes dos gestores máximos da Instituição é baseado, como não podia ser diferente, no amplo exercício da Democracia nos espaços da Universidade Pública e é momento valioso para o Corpo Técnico-Administrativo, para o Corpo Docente e para o Corpo Estudantil da UFRB. A Consulta é importante instrumento para orientar os representantes das Categorias no Colégio Eleitoral oficial da Universidade sobre a vontade da Comunidade que eles representam no Conselho Universitário. A Consulta está sendo organizada por uma Comissão Especial formada por representantes das 3 categorias através de suas entidades de representação, ASSUFBA, representando os servidores Técnico-Administrativos em Educação, a APUR – Associação dos Professores Universitários do Recôncavo, representando os Docentes e o CEB – Conselho de Entidades de Base,

Novos técnicos conselheiros universitários na UFRB A Categoria tem novos representantes Técnico-Administrativos em Educação no Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. No dia 13/12/18, data em que o Ato Institucional 5 (AI-5) completou 50 anos, nossa Categoria elegeu

Consulta à comunidade da UFRB vai escolher quais nomes serão indicados para os cargos de Reitor e Vice-Reitor

representando os Estudantes. A ASSUFBA está representada na Comissão por Aida Maia, Coordenadora Geral da ASSUFBA, e por Elielson Lima Aquino e Silvane da Silva Santos, membros da Seção Sindical da ASSUFBA na UFRB. A APUR está representada pelos Professores David Romão Teixeira, Nilton Cardoso da Silva e Fátima Aparecida Silva. O CEB está representado pelos Estudantes Hugo Santos Neri Braga, Diogo Linhares Fernandes e Michele da Silva de Lima. As informações sobre todo o processo de consulta estão sendo divulgadas no site da ASSUFBA e da APUR. Confira o calendário da Consulta a seguir: nossas vozes no Conselho Universitário da UFRB. Os Técnicos-Administrativos do Recôncavo votaram e escolheram 4 representantes (2 titulares e 2 suplentes) para exercer o direito à voz e voto no órgão deliberativo máximo da Universidade. Para o Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da Universidade, foram eleitas as companheiras Aida Maia e Priscila Carvalho, como titulares, e Tércio Rogério e Paulo Abdalla, como suplentes. Para o Conselho Curador – CONCUR, foram eleitos os companheiros Denis Gadelha, como titular, e Gustavo Carvalho, como suplente.

ATIVIDADES

DATAS/ PERÍODOS

Lançamento do Edital

27 de dezembro de 2018

Inscrições dos candidatos

28 a 31/01/2019 – das 08 às 12h e de 13 às 15h, na sede da APUR, por meio de ofício dirigido à Comissão Especial.

Homologação das inscrições

31 de janeiro de 2019

Recursos das inscrições

01 de fevereiro até as 10h do dia 04 de fevereiro de 2019 (na APUR, nos mesmos horários da inscrição)

Campanha / Debates

02 a 24 de fevereiro de 2019

Consulta

25 e 26 de fevereiro de 2019 (08h às 21h), com urnas distribuídas nos campi.

Apuração

26 de fevereiro de 2019 (após chegada das urnas na sede da ASSUFBA).

Divulgação dos resultados

27 de fevereiro de 2019

Prazo para recursos

28 de fevereiro até às 15h junto à Comissão Especial

A Comissão Especial que organizou o Processo Eleitoral, em nota, agradeceu a todos que compareceram às urnas e aos/as colegas que contribuíram para a realização do processo eleitoral atuando como mesários/as e desejou boa sorte aos novos representantes técnico-administrativos nos Conselhos Superiores da UFRB. Aida Maia, Coordenadora Geral da ASSUFBA lotada na UFRB e umas das eleitas para o CONSUNI da UFRB, relatou emocionada: “Tendo em vista meu compromisso com a Categoria e sabendo do cenário complexo que iremos enfrentar a

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partir de 2019, coloquei meu nome à disposição e fui candidata nesse pleito democrático a um dos assentos no Conselho. Fiquei feliz com a confiança da Categoria. Me anima saber como, na qualidade de representante da ASSUFBA, sou vista pelos colegas por onde passo”. A ASSUFBA – Sindicato também parabeniza às companheiras e companheiros que se colocaram à disposição da nossa Categoria para esta importante tarefa política que é a representação nos órgãos deliberativos da Instituição e deseja um mandato de muita força e compromisso para todos.

UNIVERSIDADES EM FOCO - UNILAB, UFSB E UFOB

Novos servidores TécnicoAdministrativos tomam posse na UFOB A Universidade Federal do Oeste da Bahia realizou, no dia 19/02, a posse coletiva de 40 novas servidoras e servidores Técnico-Administrativos em Educação. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Simone Coité, e os membros da Seção Sindical da ASSUFBA na UFOB participaram da cerimônia e deram as Boas-Vindas aos novos companheiros de Categoria. Para Simone, o ingresso dos colegas no serviço público é motivo de grande alegria e é fruto da luta da nossa Categoria pela melhoria contínua da prestação dos serviços públicos para a sociedade. A Coordenadora Geral da ASSUFBA ainda apontou os desafios que nos aguardam este ano em defesa da Universidade Pública, observada a atual conjuntura política, e colocou a ASSUFBA- Sindicato à disposição dos novos colegas para o que for preciso. Em breve, a ASSUFBA realizará o Encontro de Servidores Recém-

-Ingressos da UFOB, evento promovido pela entidade sindical com o objetivo de acolhê-los no seio da nossa Categoria e abordar alguns assuntos importantes para o início da trajetória na Universidade, como nosso Plano de Carreira – PCCTAE, Turnos Contínuos e Estágio Probatório X Assédio Moral. Os novos colegas já podem aguardar este evento que será promovido em ho-

menagem a eles pela ASSUFBA. O Sindicato estende votos de sucesso para todos os Técnicos-Administrativos recém-ingressos na UFOB e deseja que todas e todos sintam-se abraçados pelos demais colegas de Categoria. A ASSUFBA está à disposição de vocês. Para ver mais fotos da cerimônia de posse coletiva, confira no instagram: @assufbasindicato.

A UFOB realizou a posse de 40 novos Técnico-Administrativos em Educação

UNILAB: Campus conquista melhorias em 2019 O Campus dos Malês da UNILAB, localizado em São Francisco do Conde, conquistou melhorias na estrutura neste início de 2019. As licitações foram realizadas em 2018, com grande apoio dos Técnico-Administrativos em Educação, junto à direção da instituição. A diretora do campus, Mirian Reis, comentou que “o primeiro desafio foi chamar toda a equipe de planejamento, serviços operacionais, orçamento, financeiro e divisão de administração para fazermos um levantamento das prioridades”. O serviço de apoio administrativo é outra conquista para o campus em andamento. É um grande avanço. O campus conta com a gestão administrativa das atividades meio 100% dos TAEs. O quadro

Espaço Livre

de contratados é importante para o desenvolvimento das atividades e manutenção da instituição, além de auxiliar os Técnico-Administrativos para que possam se concentrar em suas atividades de trabalhos gerenciais e de planejamento. Sobre as melhorias das condições de ensino, foram investidos R$ 155.444,00 na aquisição de mobiliário. O material já está sendo entregue e logo deve estar disponível para a comunidade acadêmica. Dentre os materiais, estão condicionares de ar e projetores multimídia. Também houve expansão do Restaurante Universitário (RU) do Campus dos Malês, que serve cerca de 500 refeições por dia. O planejamento para 2019 é de

contratação de manutenção predial, reforma da rede elétrica e reforma hidrossanitária. Além disso, retomar a obra dos novos prédios do campus é outro desafio a ser executado.

Uma parte do corpo técnico do Campus dos Malês, em São Francisco do Conde

UFSB recebe prédio do Fórum Ruy Barbosa para instalação da Reitoria Após negociação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi cedido a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), gratuitamente, o Fórum Ruy Barbosa da Comarca de Itabuna, no dia 05/02. A cessão tem vigência de 60 meses. A estrutura física do imóvel carece de reformas para adaptação à estrutura da Reitoria. Depois, conforme previsto em sua lei de criação (Lei Federal nº 12.818/2013), o imóvel será sede da Reitoria da UFSB. O Fórum Ruy Barbosa é localizado na praça José Bastos, no centro de Itabuna, favorecendo o deslocamento cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras da Universidade. O atual prédio da Reitoria da UFSB, distante de pontos comerciais, serviço escasso e apenas um restaurante perto, não atende às necessidades dos servidores, como alimentação, por exemplo. “O principal impacto dessa mudança de sede para o centro da cidade vai ser referente à qualidade de vida do servidor. Uma vez que o transporte público aqui no nosso município é bem deficitário, impacta muito na logística de deslocamento, causando vários problemas”, relatou o servidor da UFSB, Paulo Matteoni. Atualmente, a Reitoria da UFSB está localizada na Rodovia Ilhéus-Vitória da Conquista, km 39, BR 415, em Ferradas.

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiária em Jornalismo: Luire Campelo. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba ou creditadas.

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