Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB - Nº 397 - 1ª QUINZENA DE MAIO-2011 - SALVADOR-BA - assufba@ufba.br
Plenária da FASUBRA delibera indicativo de greve para 6 de junho Caso o governo não apresente proposta que contemple toda a categoria, servidores entrarão em greve
A URP é nossa: Vitória da categoria! Página 2
Conselho Universitário decide futuro do SMURB
UFRB reelege Paulo Gabriel para reitorado
Semana Brasileira de Enfermagem
Reunião da ASSUFBA discute aumento da Promédica
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ASSUFBA recupera a validade da URP no TRT/BA A categoria dos servidores Técnico-adminstrativos da UFBA e UFRB alcançou uma vitória histórica no último dia 12 de maio. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região considerou válido o acórdão da URP, devolvendo o processo para a execução, assim reformando a decisão do juiz da 13ª vara do trabalho de Salvador, que considerou o título judicial inexigível nos embargos à execução opostos pela UFBA. Em voto-divergência do entendimento do relator do processo, Desembargador Valtércio Ronaldo, o Desemb. Alcindo Filizola entendeu que o acórdão da Dra. Maria Adna Aguiar (2005) somente poderia ser considerado inexigível através de ação rescisória da UFBA e não através de embargos à execução. Em sustentação oral do agravo de petição por si interposto, o advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, usou a tribuna do TRT/ BA, registrando que a URP está sendo paga aos professores e técnicos da UNB e a sentença da 13ª vara atenta contra o princípio da isonomia. Em seguida, ressaltou o processo de “depauperização do servidor público federal”, e que “assim como a burguesia francesa há 200 anos atrás necessitava estar rodeada de pobres para se sentir mais rica, nossa intelectualidade parece precisar se cercar de incautos para se sentir mais culta” na medida em que, com salários corroídos, os técnicos não podem se capacitar. Encerrando sua fala, Dr. Hugo pediu que a Turma acompanhasse o voto-divergência do Dr. Alcindo Filizola, por absorver a tese defendida no agravo de petição. Também foi à tribuna para EXPEDIENTE
defender o recurso da ASSUFBA o Dr. Nilton Correia, que igualmente pediu aprovação do voto-divergência pela Turma pois, no acórdão executado a Dra. Adna Aguiar (de 2005), havia enfrentado a jurisprudência contrária à URP e, ainda assim, concedeu o direito aos trabalhadores, motivada pelo princípio da irredutibilidade dos salários, fundamento diverso do direito adquirido. O procurador da UFBA também usou a tribuna para combater o recurso da ASSUFBA (agravo de petição) e, entre outros absurdos, disse que a ação da URP iria fechar a Universidade e mentiu sobre o valor da execução. Por fim, a 4ª turma, por dois votos a um, acompanhou o voto-divergência e deu provimento ao agravo de petição da ASSUFBA, reformando a decisão que julgou o título judicial da URP inexigível (nulo) a teor do parag. 5º do art. 884 da CLT (infraconstitucional), e determinou que o processo retornasse ao juiz da 13ª vara do Trabalho de Salvador analisar as outras questões referentes à execução. O Coordenador geral da ASSUFBA Renato Jorge Pinto esteve presente à sessão, ao lado da assessoria jurídica e de outros coordenadores, e juntos foram parabenizados por vários advogados e sindicalistas, presentes no TRT, pela vitória obtida. O coordenador comemorou entusiasmado o julgamento. Renato disse que “se perdêssemos no TRT, provavelmente não recuperaríamos mais o título judicial da URP, e com isso evitamos uma enorme frustração das expectativas da categoria, que são imensas, com relação a este processo”.
Informativo da ASSUFBA - Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775.
Renato Jorge (PCU), Nadja Rabelo (PROEXT), Aída Celeste Silveira Maia (UFRB), Iolita Oliveira Teles de Sousa (Dança), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (MCO - aposentada), Ana Coelho (UFRB), Paulo Cesar Vaz Santos (MCO), Marilene Sousa Cruz de Almeida (HUPES), Cássia Virgínia Maciel (MCO), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Eliete Gonçalves da Silva (HUPES), Umberto Bastos (MAS), Maria Eloísa Góes (Aposentada), Edgar de Jesus (Aposentado), Mario Sérgio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes da Silva (RU). SUPLENTES: Maria Luisa dos Santos e Santos (HUPES), Nelson Gomes das Neves (SAD), Antônio Bonfim Moreira (POLI), Rosimary Silva Freitas (EXT), Vicente José de Lima Neto (MAT). Textos: Foco Comunicação. Fotógrafo: Américo Barros. Diagramação: Tiago Lima.
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EDITORIAL Américo B. Barros
Caros Colegas, Um mês após a reeleição da Chapa 1 - Sindicato é pra Lutar - para a coordenação da ASSUFBA Sindicato, constatamos que o início desta trajetória já se dá de maneira vitoriosa. No último dia 12 de maio, obtivemos uma vitória histórica para os servidores, quando a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região considerou válido o acórdão da URP, devolvendo a validade do processo para a execução. A Unidade de Referência de Preços (URP) foi um mecanismo de correção salarial criado pelo Plano Bresser, em 1987, para repor perdas inflacionárias. Salutar é a certeza de que, com luta e determinação, esta será uma das muitas conquistas que a categoria alcançará nesta gestão. Sabemos que nesse momento a conjuntura nacional aponta para a necessidade de unidade e mobilização dos servidores federais. Portanto, devemos erguer as bandeiras de luta por mais direitos para os trabalhadores, sendo protagonistas de uma era de mudanças. Esta vitória mostra claramente a disposição de nossa entidade para mudar o atual cenário de ataque à classe trabalhadora, configurado na negação e retirada de direitos. A gestão Sindicato é pra lutar, à frente da ASSUFBA Sindicato, trabalha incansavelmente para avançar rumo à consolidação de conquistas para a categoria, pois acredita que a Universidade pública, gratuita e de qualidade se constrói também na valorização do seu servidor. Este é o nosso princípio e meta maior. Nem sempre será uma luta fácil de travar, mas podem ter a certeza de que, com o apoio da nossa aguerrida categoria, esta gestão vai honrar a confiança expressa nas urnas pelos servidores! Renato Jorge Pinto Coordenador Geral da ASSUFA-Sindicato
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CAMPANHA SALARIAL
Aprovado indicativo de Greve para 06 de junho Com as deliberações tiradas em assembleia geral na UFBA e UFRB, nos dias 9 e 11 maio, cinco delegados escolhidos pela categoria levaram à plenária nacional da FASUBRA as principais reivindicações dos trabalhadores das universidades baianas. Em Brasília, os representantes da ASSUFBA Sindicato apresentaram a posição da base de centrar esforços no sentido de direcionar os recursos conquistados na negociação com o governo para o piso da carreira, permitindo assim que todos os servidores, independente do nível, obtenham ganho salarial. Na plenária, a Direção Nacional da FASUBRA avaliou com os delegados o encaminhamento da mesa de negociação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), iniciada desde o último 4 de maio. Diante das informações, houve consenso por parte do conjunto da direção que, nas reuniões da mesa especifica, as proposições apresentadas pelo governo não avançaram no sentido de atender a pauta protocolada. Outro aspecto destacado é que, também, não foram apresentadas nas reuniões com o conjunto do funcionalismo público federal quaisquer proposições que contemplem o conjunto da categoria dos técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Deste modo, a plenária aprovou a construção do indicativo de greve para 06 de junho, caso na reunião agendada para o próximo dia 24 de maio com o MPOG não sejam apresentadas contrapropostas que contemplem os itens da pauta de reivindicação da categoria. A Federação orientou as bases para investir na mobilização, através da organização de marchas, atos públicos nacionais e estaduais e paralisações. Além disso, a Direção Nacional ampliará a atuação junto aos parlamentares, em Brasília, a fim de garantir recursos or-
çamentários para atender às necessidades dos trabalhadores das IFES. Ainda entre as deliberações da plenária, foi aprovada por ampla maioria a prorrogação do mandato da atual direção da FASUBRA por mais 120 dias. Isto, porque o mandato atual vencia no dia 16/05 e, devido à intensidade do calendário de lutas, não foi possível à Federação convocar um congresso em tempo hábil. A intenção é realizar o XXI CONFASUBRA entre a 2ª quinzena de outubro a 1ª quinzena de novembro.
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Eixo de negociação especifica: • Recursos para o piso da carreira; • Em defesa da lei 11091/05, como instrumento de luta dos trabalhadores da IFES; • Manutenção dos HU’s vinculados às Universidades como unidade de ensino, pesquisa e extensão; • Negociação efetiva na mesa especifica: racionalização, VBC, reposicionamento dos aposentados, anexos, III e IV. Fotos Américo B. Barros
Assembleia da ASSUFBA delibera que recursos conquistados para carreira devem ser aplicados no piso
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UFRB reelege Paulo Gabriel para reitorado Nos dias 04 e 05 deste mês, a comunidade universitária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi às urnas escolher o reitorado referente ao quadriênio 2011-2015. Realizada a apuração dos votos, a Comissão Especial confirmou, no último dia 6, a reeleição do Prof. Paulo Gabriel Nacif, que disputava as eleições com o Prof. Luiz Mendes. O resultado por categoria mostrou que dos 3153 votantes, 384 são técnico-administrativos, sendo que 318 votaram na chapa eleita. Entre os representantes do corpo docente, 326
votaram no candidato Paulo Gabriel, num total de 430 votos válidos. Já os entre os discentes, 2339 das cédulas apuradas confirmaram a vitória do Prof. Paulo Gabriel com 1871 votos. De acordo com Aida Maia, representante dos TAE na Comissão Especial e coordenadora da ASSUFBA, a apuração transcorreu de forma tranquila, tendo contabilizado 87,89% dos votos válidos para os professores Paulo Gabriel Soledade Nacif e Sílvio Luiz de Oliveira Soglia, contra 12,11% dos docentes Luiz Mendes e Paulo Serrano.
Américo B. Barros
Prof. Paulo Gabriel, reeleito pela UFRB
ASSUFBA homenageia os profissionais da Enfermagem Para celebrar a 72º Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn), a ASSUFBA Sindicato promoveu uma série de atividades no Hospital das Clínicas e na Maternidade Climério de Oliveira, tendo como mote principal a luta contra a Medida Provisória 520/10 e a racionalização de cargos. No dia 13 de maio, a deputada federal Alice Portugal ministrou uma palestra em que destacou o exemplo de Ana Nery, para refletir o nobre papel do profissional de enfermagem no trabalho de “cuidar”. A parlamentar ainda alertou os profissionais da saúde sobre a necessidade de se levantar contra a MP 520/10, que, caso seja aprovada, acarretará graves prejuízos aos hospitais universitários e a seus profissionais. De acordo com Alice Portugal, que é servidora licenciada do HUPES, os enfermeiros e técnicos de enfermagem representam absoluta maioria dos 26,5 mil terceirizados, contratados irregularmente para servir os hospitais universitários (HU’s). “Nós queremos a resolução dos terceirizados. Mas, a realidade é que se abrimos mão, hoje, desses profissionais, não temos como funcionar. Alice Portugal destacou ainda que, da forma como foi proposta a MP, os hospitais deixam de realizar concursos públicos e passam a emprestar seus servidores à nova empresa, criada para administrar os HU’s, levando diversas carreiras à extinção. Ela questiona ainda a intenção do governo de associar a crise dos HU’s a problemas de gestão, quando na realidade o impasse está no financiamento das unidades. “Portanto, como pode o modelo usado para criar
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a MP ser baseado no hospital universitário de Porto Alegre, que recebeu nos últimos anos o dobro de recursos de instituições que funcionam em cidades muito maiores”, questiona a deputada. “Essa MP inaugura uma agenda negativa para os HU’s, freia os avanços al-
cançados com o REUNI e abre uma era de incerteza entre os profissionais da área da Saúde”, foi com essas palavras que a deputada Alice Portugal conclamou os trabalhadores das universidades, e em especial os trabalhadores da enfermagem, a lutar contra a aprovação da MP.
Renato Jorge participa da Audiência Pública sobre a MP 520/10, convocada pela dep. federal Alice Portugal na Câmara dos Deputados
Américo B. Barros
Trabalhadores do HUPES são homenageadas
Américo B. Barros
Na MCO, equipe de enfermagem mobilizada contra a MP520/10
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Alice Portugal é pré-candidata à prefeitura de Salvador O anúncio do nome da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) para disputar o comando do Palácio Thomé de Souza, em 2012, foi recebido como uma grata surpresa pelos servidores da Universidade Federal da Bahia. A pré-candidatura da ex-dirigente da ASSUFBA - e servidora licenciada do Hospital das Clínicas - foi amplamente divulgada pela mídia desde a última segunda-feira (9/5) e deve mobilizar o apoio da categoria. “Alice esteve conosco em todas as lutas dos trabalhadores das universidades. Foi uma dirigente combativa da nossa entidade e tem representado com altivez os servidores públicos no Congresso Nacional. Então, para nós é motivo de alegria ter seu nome escalado para erguer a bandeira de reconstruir nossa Salvador”, disse o coordenador geral da ASSUFBA, Renato Jorge, que reconhece a importância da pré-candidatura. Após o anúncio, a deputada apresentou propostas para ampliar o debate sobre os rumos da capital baiana. “Vamos agora, buscar opiniões de quem vive na cidade e consultar especialistas que estudam Salvador, tentar ser a tradutora das ideias do
Américo B. Barros
Candidatura de Alice Portugal é motivo de alegria para os servidores
PCdoB e da vontade do povo da cidade. Nós vivemos em uma situação de carência de propostas concretas para solução dos problemas desta
cidade e é isto que nós vamos fazer”, afirmou a parlamentar, que até o momento é a única mulher pré-candidata à prefeitura de Salvador.
Sede social não encontra comprador VENDE-SE Apesar da deliberação pela venda da Sede Social da ASSUFBA (Ver no Espaço Livre nº 386), ocorrida em agosto de 2010, até o momento a direção atual do sindicato não encontrou comprador para o imóvel. Embora a coordenação da ASSUFBA esteja empenhada na resolução, a desvalorização da propriedade, somada à invasão do loteamento onde se encontra a sede (Ver Espaço Livre nº 391), leva a uma escassez de ofertas. Nº 397 - ASSUFBA-Sindicato | www.assufba.org.br
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Reunião da ASSUFBA discute aumento da Promédica Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (17/05), na Faculdade de Arquitetura, a ASSUFBA Sindicato, além de informar o reajuste do plano, proporcionou um diálogo aberto entre os usuários do convênio presentes e a Promédica, representada na ocasião pela Sra. Fátima Freire, Gerente de Relacionamento com Cliente. “Após três meses de negociação entre as partes, com várias reuniões envolvendo discussões de rede credenciada e percentual, o reajuste das mensalidades do plano Promédica, com aplicação prevista contratualmente para acontecer no mês de março de 2011, foi adiado para o próximo dia 01 de junho, com o percentual de 10,95% (dez ponto noventa e cinco por cento), correspondente à variação do IGPM (Índice Geral de Pesquisa de Mercado) no período”, explicou o Sr. Nilson Santiago, consultor da ASSUFBA, também presente à reunião. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, que conduziu a reunião, chamou a atenção dos as-
sociados para o fato do sindicato ter conseguido, através das negociações estabelecidas, impedir a aplicação do reajuste, também previsto contratualmente, referente ao desequilíbrio do índice de sinistralidade no período de 11% que, se somado ao IGPM, totalizaria 22%. A coordenadora ainda afirmou não ter dúvidas de que o reajuste teria inviabilizado a manutenção do plano para a grande maioria dos associados. Em relação à rede de credenciados, a Sra. Fátima Freire apresentou dados e recolheu depoimentos dos presentes, se comprometendo a atuar na resolução dos problemas. Anunciou também os plantões de uma preposta da Promédica, todas as quartas feiras, das 08 às 12 horas, na sede da Assufba, que atuará como intermediária na relação com os usuários do plano. A Assufba agendará reunião em breve, quando novamente contaremos com a presença da Promédica, numa iniciativa de aproximação da empresa com os associados da ASSUFBA.
Discriminação na UFRB A ASSUFBA (Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB) vem de público, formalizar veemente repúdio à ação discriminatória sofrida pelo servidor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tcherrison Diniz Alves. No último dia 30 de março, enquanto transitava pela universidade, próximo à casa de Biologia, o servidor foi atacado por um cão e, ao tentar se defender, foi questionado pelos professores Alessandra Nasser Caiafa e Fabiano Machado Martins sobre quem ele era e o que estava fazendo ali. Após informar que era servidor da UFRB, foi discriminado e chegou a ouvir dos docentes frases como “não vale à pena falar com pessoas do seu tipo”. Ao relatar que trabalhava na COTEC,
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a professora Alessandra continuou com as ofensas afirmando que “seu setor não produz na universidade”, mostrando a falta de conhecimento da instituição. Houve inclusive tentativa de intimidação por parte dos professores, dizendo que fariam relatórios para incriminar o servidor caso algo acontecesse ao animal. Por estes acontecimentos e outras situações relatadas por trabalhadores e alunos da UFRB, os servidores presentes na assembleia geral da ASSUFBA Sindicato do dia 14 de abril de 2011 reafirmaram o repúdio a qualquer ato ou ação que resulte no constrangimento, na ofensa ou em discriminação a qualquer servidor desta instituição. ASSUFBA SINDICATO
CURTAS Eleições para as seções Sindicais da UFBA e UFRB As eleições para as seções sindicais da UFBA e UFRB, convocadas pela ASSUFBA Sindicato desde o dia 11 de abril, já tem resultado nas seguintes unidades: MCO, Hupes, UFRB, SAD e Enfermagem. Após a escolha dos representantes dos trabalhadores por local de trabalho, a ASSUFBA programará atividades e reuniões nas referidas unidades, para planejar agendas de luta dos servidores e preparar a combatividade na defesa dos interesses dos trabalhadores. As eleições ocorrem até 10 de junho deste ano.
SMURB No início de maio, a ASSUFBA reforçou sua posição contra a transferência do Serviço Médico, durante a reunião do CONSUNI, pois teme que a mudança para o AMN represente o desmembramento de setores. Na reunião, a coordenação da ASSUFBA e o diretor da Faculdade de Educação da UFBA, Prof. Prudente Neto, solicitaram vistas ao processo que, segundo eles, não atende às necessidades do SMURB. Convidamos a comunidade universitária a defender o Serviço Médico, participando no dia 20 de maio da reunião do Consuni, às 14h, na Reitoria da UFBA.
Permuta UFRB – UFBA: Servidor da UFRB (Cruz das Almas), o técnico de laboratório em Química, Cristiano Cairo Correia, solicita permuta para a UFBA. Interessados em negociar devem ligar para o número (71) 9200-2636.
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