Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB - Nº 390 - 2ª QUINZENA DE JANEIRO-2011 - SALVADOR-BA - assufba@ufba.br
03 DE FEVEREIRO
DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO Contra a MP 520/10 - Pela Campanha Salarial 2011 Em decorrência da inexistência de recursos no orçamento de 2011 que garantam nosso reajuste salarial e atentos a diversas afirmativas do governo em relação aos ajustes fiscais e cortes de gastos, nós, técnicoadministrativos das universidades, definimos em plenária nacional recente que começaremos o ano em luta! Mobilização total! Vamos cruzar os braços no próximo dia 3 de fevereiro na UFBA e na UFRB.
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03 de fevereiro
Assembleia Geral UFBA Faculdade de Arquitetura, às 9h
ASSUFBA Itinerante retorna em 2011 com força total Página 3
UFRB Prédio Central, às 9h
PAUTA: Paralisação Nacional - Campanha Salarial - MP 520/10 - Eleições ASSUFBA Triênio 2011/2014 - Hora Extra Incorporada Informes Judiciais
ASSUFBA Sindicato realiza o maior Congresso dos seus 30 anos de história
Veja Edital Eleições ASSUFBA Triênio 2011/2014
Diretores da ASSUFBA realizam audiência com a Reitora
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Assufba sindicato leva reivindicações à reitoria Na quinta-feira (20/01), os dirigentes da ASSUFBA Sindicato estiveram na Reitoria da UFBA para uma audiência com a reitora Profª Dora Leal, na qual foram discutidos assuntos como a Medida Provisória 520/10, Hora Extra Incorporada e o Reenquadramento dos Aposentados. Iniciando audiência discutindo a MP 520/ a direção apresentou à Reitora o posicionamento da Direção acerca do documento, com texto impreciso, a MP deixa suspeitas sobre a natureza dos futuros serviços prestados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), bem como sobre destino dos trabalhadores alocados nos hospitais universitários. Na sessão, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, questionou as intenções da UFBA em relação à EBSERH, de acordo com ele, “A medida fere sobremaneira a Autonomia Universitária e deveria ser discutida com as entidades sindicais representantes dos trabalhadores e com a comunidade, ambos afetados diretamente pelo de-
creto.” A reitora, por sua vez, argumentou que foi comunicada sobre a medida no dia 3 de janeiro e de maneira superficial, de forma que mesmo o MEC ainda não possui informações completas. “Conversei com representantes do SESU e até eles têm muitas dúvidas”, afirmou. Na última semana de janeiro, a ANDIFES realizará reunião para debater
Direção da Assufba discute MP 520/10 com a Reitora da UFBA Professora Dora Leal
Hora extra incorporada Durante a reunião, a coordenadora da ASSUFBA, Nadja Rabello, cobrou o encaminhamento da Universidade acerca da Hora Extra Incorpo-
rada, contemplada por liminar desde outubro passado. A reitora assegurou que contatará a Procuradoria Geral da União, a fim de solucionar a questão.
Capacitação e Qualificação A maioria dos servidores que trabalham em regime de 30h utiliza o tempo restante para sua qualificação e capacitação profissional, frequentando, muitas vezes, instituições privadas, pois na UFBA inexistem incentivos para a inserção dos servidores no
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o posicionamento das instituições de ensino, após a qual ocorrerá um seminário sugerido pela ASSUFBA, para esclarecer as possíveis dúvidas dos servidores. A reitora Dora Leal enfatizou que não se posicionará antes da reunião, pois a EBSERH ainda não está normatizada, apesar de ter força de lei. Sendo assim, os primeiros meses serão marcados apenas por discussões.
ensino superior. Nesse contexto, a ASSUFBA propôs uma iniciativa importante: o debate de uma alternativa para esse acesso, desde que dentro da legalidade. Dessa forma, devidamente capacitados, os atuais técnicos podem ser os futuros gestores das instituições.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES A Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Universidades Públicas Federais e Fundações Apensas do Estado da Bahia / ASSUFBA – SINDICATO, CNPJ: 00.088.110/0001-57, com sede na Rua Caetano Moura, 142, Federação – Salvador/Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 52 e seguintes do Estatuto da entidade, CONVOCA os associados para as eleições da Coordenação e Conselho Fiscal da entidade, triênio 2011/2014, a realizar-se nos dias 06 e 07 de abril de 2011. As urnas serão fixadas nos principais locais de trabalho dos associados, durante o horário das 08h00min às 17h00min, excetuando-se as Unidades Hospitalares cujo horário especial será das 06h30min às 20h00min, na forma definida no Regimento Eleitoral. As chapas concorrentes deverão inscrever-se até o dia 14 de fevereiro do corrente ano, na secretaria do ASSUFBA-Sindicato em horário comercial das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Secretaria do Sindicato. O prazo para impugnação de chapa (s) encerra-se-à às 17h00min do dia 21 de fevereiro de 2011. Salvador, 28 de janeiro de 2011. Renato Jorge Pinto Coordenação Geral
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Aposentados:
Cadê o reenquadramento? UFBA não responde! Apesar dos avanços consideráveis de 2010, conquistados com muita luta por parte da classe trabalhadora, em relação à aposentadoria os progressos foram mínimos. Muito ainda há para ser conquistado. O principal objetivo da ASSUFBA neste momento é o reenquadramento dos aposentados no PCCTAE. O processo de reenquadramento dos aposentados, entregue pela ASSUFBA Sindicato, até o momento não foi encaminhado ao Consuni. Por isso, na última audiência com a reitora (20/01), Prof.ª Dora Leal, o coordenador geral do sindicato, Renato Jorge, cobrou uma posição da UFBA acerca desta solicitação, devido aos prejuízos provocados aos aposentados no momento de reenquadramento e à urgência de inserir este tema no debate do Consuni, A reitora se comprometeu em fazer uma análise do assunto. Universidades Federais que já aprovaram o reenquadramento no Consuni UFAL UFSM
UniRio UFPR
UFV UFPEL
UFRRJ UFF
Eleições para os Conselhos Superiores A ASSUFBA Sindicato realizou nos dias 09 e 10 de Dezembro a eleição para escolha dos Técnico-administrativos nos Conselhos Superiores. Presidida pelo o coordenador da ASSUFBA Paulo Vaz, a comissão eleitoral para o processo na UFBA garantiu a tranqüilidade e ampla divulgação do
UFBA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO CONSUNI Titular: Antonio Bonfim Moreira Biblioteca Central 1.107 Suplente: José de Deus da Silva - SAD Titular: Cássia Virginia Bastos Maciel MCO 1.056 Suplente: Neide Pereira dos Santos Vieira MCO Titular: Nadja Maria Montenegro Rabello Pró-Reitoria de Extensão 1.036 Suplente: Maria Luisa dos Santos e Santos - HUPES Titular: Renato Jorge Pinto - PCU 1.034 Suplente: Flavia Bulhões de Sousa - IMS/ CAT - Vitória da Conquista CONSELHO DE CURADORES Titular: Antonio Valter Almeida da Silva MCO 1.034 Suplente: Ana Maria de Araújo Lima Escola de Administração Titular: Eliete Gonçalves da Silva - COM-HUPES 1.132 Suplente: Iolita Oliveira Teles de Souza Escola de Dança CONSELHO ACADÊMICO DE ENSINO Titular: Rosemary Silva Freitas - Pró-Reitoria
ASSUFBA Itinerante 2011 O primeiro ASSUFBA Itinerante de 2011 foi realizado na manhã do último dia 26, na Maternidade Climério de Oliveira e reuniu cerca de 100 servidores. Este ano, mais uma vez, a direção do sindicato, muito elogiada pela iniciativa, mostra o compromisso que tem com os servidores da UFBA e da UFRB. Unidade histórica pela mobilização dos seus trabalhadores na luta, a MCO foi escolhida para dar início ao projeto em 2011, já que, a área de saúde tem a necessidade urgente de discutir a MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Para o sindicato, essa MP é um retrocesso. O encontro discutiu também a reformulação
do regimento da unidade. Como resultado das reuniões realizadas por setores de trabalho, foi detectada a situação de precariedade no setor de costura e na lavanderia damaternidade, além de não ter nenhuma ventilação, apresenta irregularidades nas instalações elétricas e equipamentos quebrados, causando desconforto aos servidores. De acordo com os servidores do setor, quando são solicitados materiais novos, a justificativa é sempre a mesma, a falta de dinheiro e a burocracia para compra de equipamentos. A direção da Assufba atenta a esta situação já agendou audiência com a direção da MCO para discutir estas e outras questões de interesse dos servidores.
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pleito. Para Paulo Vaz, a categoria tem uma história brilhante de luta, sempre empenhada na melhoria do serviço público. “Os Conselhos Superiores são o espaço para que consigamos eliminar discrepâncias da vida acadêmica”, completa. Confira abaixo a lista da UFBA e UFRB: de Extensão 1.062 Suplente: Ajurimar Barreto Santos - Pró-Reitoria de Extensão CONSELHO ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO Titular: Dorival da Silva Araújo - COM-HUPES 1.058 Suplente: Danilo Moraes Lobo - IMS/CAT Vitória da Conquista CONSELHO SOCIAL DE VIDA UNIVERSITÁRIA Titular: Mario Sergio Nascimento Silva SMURB 1.129 Suplente: Aline Soares da Silva - COM-HUPES
UFRB CONSELHO UNIVERSITÁRIO CONSUNI Titular: Aida Celeste Silveira Maia - 148 Suplente: Ana Claudia dos Reis Titular: Priscila Carvalho Lopes - 95 Suplente: Rafael Tavares Bonfim CONSELHO DE CURADORES Titular: Zuleide Silva de Carvalho - 174 Suplente: Erivaldo de Jesus da Silva
Diretoria da ASSUFBA faz reunião para discutir MP 520/10 Durante reunião da direção do Sindicato (25/01), após análise e intenso debate da MP 520/10, a direção se posicionou contra MP que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Entre os problemas trazidos com a MP, destaca-se a incerteza em relação aos atuais trabalhadores contratados via fundação, que não têm seus vínculos garantidos. As contratações para a implantação da EBSERH seriam temporárias, havendo após este período a necessidade de concurso público. Por outro lado, o futuro dos trabalhadores do quadro é incerto, já que, estes,
serão cedidos à empresa. O texto da MP não é claro, é fácil encontrar contradições, e em determinados momentos não há respostas para alguns questionamentos como: de onde virão os recursos para administrar a empresa? Quem indicará os diretores dos hospitais? Entre outras. A ASSUFBA se coloca contra a MP 520/10 afirmando que a situação é grave e que demanda uma ação forte por parte da categoria e da população, cobrando do governo Dilma o debate, que ainda não se iniciou acerca do modelo de gestão dos Hospitais Universitários.
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ASSUFBA Sindicato realiza o maior Congresso dos seus 30 anos de história Projetar o futuro da categoria sem esquecer o passado de luta, este foi o lema do VIII CONASSUFBA, que ocorreu nos dias 16 e 17/12, no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento marcou os 30 anos da entidade e reuniu nas plenárias grandes lideranças políticas, sindicais e os delegados, representantes dos trabalhadores técnico-administrativos da UFBA e da UFRB. Ao todo, estiveram presentes, nos
dois dias do evento, cerca de 230 servidores, entre delegados e convidados, aposentados e ativos, de diversas unidades como a Maternidade Climério de Oliveira, COM-HUPES, IMS/CAT-Vitória da Conquista, Arquitetura, PCU, ICADS - Barreiras, dentre muitas outras. Para homenagear convidados e servidores, o Coral da ASSUFBA apresentou músicas que emocionaram a todos os presentes, entre eles o Hino
do Brasil e canções natalinas. A exposição fotográfica, que resgatou imagens históricas da categoria que viu, a cada década, a trajetória de luta da entidade em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade. De forma democrática, os servidores puderam se expressar no púlpito e debater problemas da Universidade como: condições de trabalho, assédio moral, capacitação e autonomia universitária.
Renato Jorge ao lado de Aida Maia e Nadja Rabello fazem a abertura do VIII CONASSUFBA
Delegados aprovam Regimento Interno do VIII CONASSUFBA
Conjuntura Nacional e os desafios do governo Dilma
Presenças ilustres compõem as mesas do VIII CONASSUFBA Aposentadoria Especial no Serviço Público
Alice Portugal emociona o pelnário com o resgate histórico da ASSUFBA
Expansão e Autonomia Universitária: Desafios do Ensino Superior no País
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Saúde do Trabalhador e Assédio Moral
Hospitais Universitários: defender é preciso
Aposentadoria especial é debatida no VIII CONASSUFBA
Congresso histórico fortalece a unidade da categoria
Alexandre apresenta as demandas do IMS-CAT
Exposição fotográfica emociona Dr. Valdino
Homenagens aos servidores Como forma de agradecer os anos de luta, a ASSUFBA Sindicato homenageou Dona Clidelcina Conceição de Souza que é aposentada há 18 anos como enfermeira da HUPES, e está presente em todas as assembléias dos aposentados e nas edições do CONASSUFBA. Todos os funcionários da ASSUFBA receberam uma salva de palmas do plenário. Outro homenageado da noite foi o coordenador da ASSUFBA Sindicato, Antônio Bonfim, que recebeu dos servidores do Campus Anísio Teixeira, do IMS/CAT da Vitória da Conquista, uma placa destacando sua competente e aguerrida ação em defesa dos servidores.
Dona Clidelcina: homenagem justa
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Bonfim: reconhecimento pela luta
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ASSUFBA em Campanha Salarial 2011 Melhorar o salário e as condições de trabalho dos servidores das entidades universitárias do país é a principal meta da FASUBRA e ASSUFBA Sindicato, deste ano. A Direção Nacional fez uma análise e espera que o governo Dilma participe do debate para a resolução definitiva de problemas antigos da categoria. O esforço é conjunto para tentar agendar uma audiência com a Presidente para entregar a pauta de reivindicações. No dia 16 e 17 de fevereiro, em Brasília, a Direção Nacional se reúne com os Parlamentares eleitos para cobrar ações deste ano. Campanha Emergencial para o ano de 2011, com o seguinte eixo: I - Lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para:
• Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%; • Racionalização de cargos; • Reposicionamento Aposentados (mudança na Lei 11.091); • Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação); • Devolução do VBC absorvido (mudança na Lei 11.091); • Isonomia salarial • Isonomia de benefícios (Auxilio- Alimentação); II - Lutar contra a Terceirização: • Contra a MP 520/10; • Abertura imediata de concursos público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HU´s. III - Extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas. • Luta pela garantia de turmas exclusivas
ASSUFBA leva agenda do servidor à Lavagem do Bonfim A ASSUFBA Sindicato esteve unida ao servidor durante a Lavagem do Bonfim, uma das festas mais populares da Bahia, que representa o sincretismo religioso entre o catolicismo e as religiões de matriz africana. Na ocasião, o cortejo da ASSUFBA uniu devoção e mobilização social na caminhada, que contou também com uma banda de fanfarra para animar servidores e transeuntes durante o percurso.
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Reconhecendo a notoriedade da festa, a ASUFBA Sindicato levou para o percurso de 8 quilômetros, em forma de cartazes e faixas, a agenda do servidor. Segundo o coordenador de Formação Sindical da ASSUFBA, Paulo Vaz, a direção mais uma vez mostra que o sindicato caminha ao lado do servidor na luta por melhores condições de trabalho. “Está é a oportunidade que o servidor tem para externar os problemas enfrentados no serviço público. Este é o momento de mostrar a população que estamos na luta”, afirma.
Informativo da ASSUFBA - Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Nadja Rabelo (PROEXT), Aída Celeste Silveira Maia (UFRB), Iolita Oliveira Teles de Sousa (Dança), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (MCO - aposentada), Ana Coelho (UFRB), Paulo Cesar Vaz Santos (MCO), Marilene Sousa Cruz de Almeida (HUPES), Cássia Virgínia Maciel (MCO), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Eliete Gonçalves da Silva (HUPES), Umberto Bastos (MAS), Maria Eloísa Góes (Aposentada), Edgar de Jesus (Aposentado), Mario Sérgio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes da Silva (RU). SUPLENTES: Maria Luisa dos Santos e Santos (HUPES), Nelson Gomes das Neves (SAD), Antônio Bonfim Moreira (POLI), Rosimary Silva Freitas (EXT), Vicente José de Lima Neto (MAT). Jornalista responsável: Nadja Pereira. Fotógrafo: Américo Barros - Diagramação: Tiago Lima.
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e/ou vagas nos cursos de graduação e pós-graduação latu e stricto sensu para TAE’s; • Publicação da Portaria que normatiza o aproveitamento de disciplinas isoladas de mestrado ou doutorado para progressão por capacitação dos integrantes do nível de classificação E que foi aprovada na CNSC; • Luta pela autonomia com democracia; Revogação da Lei que disciplina a escolha de reitores; • Ampliação da abrangência do Decreto nº 7.232/2010 de reposição automática para os cargos (A,B,C, D, E); • Pela oficialização/regulamentação da jornada de 30 horas nas IFES sem redução salarial; • Destinação de 1% do orçamento nacional da folha de pessoal das Universidades deverá ser disponibilizada para capacitação TAE´s.
Nota de falecimento A ASSUFBA informa, com pesar, o falecimento de Marieta Barboza Pereira da Silva, em 17 de janeiro de 2011. Marieta foi bibliotecária da Faculdade de Arquitetura da UFBA por mais de 35 anos. Foi uma pessoa importante para a construção e consolidação da ASSUFBA Sindicato e participou da sua Coordenação em várias gestões. Participou de todas as lutas do movimento sindical ao longo desses 30 anos de existência da entidade, em defesa da universidade pública e gratuita, mas, sobretudo em defesa da categoria. Representou os Técnico-administrativos nos Órgãos Superiores da UFBA e participou de várias Comissões dessas esferas, sendo respeitada por todos os seguimentos que compõem a comunidade universitária. Marieta, em sua trajetória, enquanto profissional e enquanto militante sindical, sempre esteve presente e atuante, defendendo valores éticos, solidários e na defesa de uma sociedade mais humana.
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