Prestação de Contas do Mandato

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO: JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2020

mais de

5mil Ações por Macaé!

Produção recorde

5.037

Ações por Macaé!

O

s números podem parecer frios. Mas cada um deles conta a parte de uma história. Por exemplo, cada um dos 1146 ofícios enviados por nosso gabinete traduziu o desejo de se atender de imediato uma demanda da população. Desde a liberação do funcionamento de setores da economia durante a Pandemia (como casas de rações e consultórios médicos e odontológicos) até a concessão de benefícios, como a bolsa alimentação para alunos da rede pública ou pagamento de horas extras para servidores foram frutos de ofícios enviados ao Executivo por nosso mandato.

As indicações são outros exemplos de atendimentos diretos à demandas populares. Várias obras e melhorias para comunidades macaenses foram conquistadas através de indicações Legislativas. Ações como a pavimentação da Avenida ligando a Vila Badejo ao Barramares, a reforma do Ginásio Poliesportivo e a construção de uma nova unidade básica de saúde no Bosque Azul foram todas conquistadas através de Indicações Legislativas aprovadas por nosso mandato.

Já os Requerimentos são as ferramentas utilizadas por nosso

mandato para exercer nosso poder fiscalizador, cobrar resultados da administração pública, e requerer das autoridades o cumprimento de direitos da população. Além disso tivemos 67 leis aprovadas. Matérias de relevância social como a instituição do Programa Classe

Hospitalar, a criação da Guarda Mirim Ambiental e a regulamentação do programa de Hortas Comunitárias são alguns exemplos. Neste informativo, vamos falar aqui de algumas destas ações e quais foram os impactos dela para o presente e o futuro de nossa Macaé.

Leis para

TRANSFORMAR A realidade das pessoas MEIA-ENTRADA PARA OS DOADORES DE SANGUE O Projeto de Lei 020/2019 estimula a doação de sangue no município oferecendo meia entrada nos cinemas da cidade para os doadores.

ADOTE UM BEM PÚBLICO

PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR

A lei 4.395/2017 permite parcerias com empresas e órgãos do terceiro setor para a manutenção e construção de obras públicas em troca de publicidade nestes espaços Foto: Rui Porto Filho/PMM

A lei 047/2017 garantiu a continuidade do atendimento pedagógico às crianças internadas ou em casa. Agora, o que era um projeto, virou obrigação do governo.

CARTEIRA DO PÚBLICO DOENTE ADOTE UM BEM CRÔNICO E DO AUTISTA HORTAS COMUNITÁRIAS

A Lei 4467/18 instituiu, em âmbito municipal, a criação de uma carteira de identificação para doentes crônicos e autistas. O objetivo é facilitar o acesso a programas sociais e serviços públicos de saúde HORTAS COMUNITÁRIAS

A lei 4490/19 regulamentou as hortas comunitárias, destinando terras públicas para o uso das comunidades

Foto: Ana Chaffin/PMM

GUARDA MIRIM AMBIENTAL

A lei 4399/17 criou a Guarda Mirim Ambiental, programa social que alia a preservação ambiental à inserção de jovens no mercado de trabalho.

Em defesa da

SAÚDE DE MACAÉ Mandato garantiu várias conquistas para a cidade

Tratamento de última geração para o Câncer de pele Uma das maiores conquistas de nosso mandato foi conseguir, junto à Universidade de São Carlos (SP) um convênio que trouxe para Macaé um inovador tratamento para o câncer de pele através de terapia fotodinâmica. Só para se ter ideia, na rede particular, cada sessão do tratamento custa em torno de mil reais mas, graças a este convênio, os pacientes de Macaé têm acesso ao tratamento, de graça. Os atendimentos estão sendo realizados no ambulatório do Asilo

R$ 10 milhões para serviço de radioterapia

R$ 962 mil para o Hospital São João Batista Atendendo a uma solicitação de nosso mandato, o deputado federal Hugo Leal aprovou uma emenda no orçamento da União destinando R$ 962.735,00 para aquisição de equipamentos para o Hospital São João Batista. Fica aqui registrado o agradecimento ao deputado, que tem sido um parceiro não apenas de nosso mandato, mas um amigo de Macaé. Esses equipamentos serão de grande importância para a melhoria do atendimento filantrópico e do paciente SUS do hospital. E estaremos, junto como o deputado, fiscalizando a sua devida utilização.

Conseguimos aprovar, para o orçamento de 2020 duas emendas destinando um total de R$ 10 milhões para a criação de um serviço de radioterapia em Macaé. Agora o governo terá dinheiro suficiente para, de fato, oferecer Oncologia para Todos. Afinal, precisamos acabar com o sofrimento das dezenas de pessoas que diariamente precisam ir para outras cidades tratar o câncer. E isso só vai mudar quando Macaé tiver os equipamentos necessários para ofertar o tratamento pelo SUS.