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PGJ ...CORREIOS... IMPRESSO FECHADO PODE SER ABERTO PELA ECT

Informativo da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais - Ano X - n.º 191 - julho de 2010

No caminho da cidadania Nos últimos meses, o Ministério Público de Minas Gerais intensificou de maneira histórica sua atuação como Instituição promotora da cidadania. Conheça nesta edição especial alguns projetos que deixam o MPMG ainda mais próximo do destinatário final de suas ações: a sociedade.

Edição Especial


entrevista “Nosso objetivo é destacar o trabalho do promotor de Justiça para fortalecer sua atuação” Assim o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, definiu a meta do “MP Itinerante”, um dos principais projetos de cunho social já desenvolvido pelo Ministério Público mineiro. Na entrevista a seguir, aborda também os projetos que contribuem para consolidar a ação socialmente responsável da Instituição.

Alex Lanza

A Cimos conseguiu, num curto espaço de tempo, resultados maravilhosos. Conseguiu mobilizar uma parcela da sociedade que nem sequer tinha o conhecimento dos seus direitos e, muito menos, de qual seria o caminho para garanti-los. O trabalho da Cimos tem sido tão relevante que hoje nós estamos convencidos da necessidade de criar uma Promotoria de Justiça especializada, que trate da inclusão social. Estamos estudando converter a Coordenadoria em uma Promotoria, para que ela passe a ter também um braço executivo, um braço de atuação.

A proximidade com o cidadão é prioridade na sua gestão. As conquistas nessa área já produzem reflexos na atuação do Ministério Público de Minas Gerais?

Eu acredito que sim. Nós temos tido uma interlocução constante com a sociedade organizada, em todos os seus segmentos. Hoje, com a sensibilização dos próprios colegas para a necessidade dessa aproximação, estamos conhecendo os anseios do cidadão comum. Essa postura vem se convertendo em credibilidade para a Instituição. Hoje, as pessoas procuram o MP sabendo que, na maioria das vezes, elas encontrarão um ponto de apoio, um aliado para as suas dificuldades.

O MP Itinerante tem sido um excelente instrumento da política de aproximação com a sociedade, depois de a carreta ter percorrido vários municípios. Já é possível pontuar resultados?

O projeto MP Itinerante não nasceu com a intenção de suprir o trabalho realizado pelos promotores de Justiça no interior do Estado. Surgiu com os propósitos, de chamar a atenção para o trabalho já desenvolvido e de fortalecer a atuação do promotor de Justiça. O promotor de Justiça não pode ser confundido com o defensor público. Não atendemos direitos particulares, salvo em casos previstos em lei. Trabalhamos com direito público, com direito coletivo. Esse tipo de informação tem que ser levada à população. Não são os números de atendimentos que irão apontar o êxito ou o fracasso do projeto. O que aponta o sucesso dessa iniciativa é a repercussão que ela vem tendo em todas as comarcas por onde passa.

O senhor tem participado pessoalmente do atendimento à população na carreta do MP Itinerante. Como tem sido essa experiência?

É gratificante para quem, às vezes, fica 12 horas ao dia em um gabinete ter a oportunidade do contato com o trabalho do 2

O senhor também inovou ao criar a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). Como avalia o trabalho desenvolvido pelo MPMG nessa área?

Procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques

“Quando a Instituição passa a ser mais conhecida dos cidadãos, ganha o Ministério Público em credibilidade, e ganha a sociedade em proteção” promotor de Justiça no interior do Estado. Nas visitas podemos também constatar as várias particularidades das regiões do Estado de Minas Gerais e priorizar a nossa atuação. A satisfação de atender diretamente a população é muito grande. O projeto tem sido uma referência para a Instituição e tem alcançado as suas metas.

Quem é o maior beneficiado com o projeto: a sociedade ou o próprio Ministério Público?

Os dois. Nós temos uma frase antiga: “Quando o promotor de Justiça está atuando, ele, na verdade, está atuando em favor da sociedade”. Essas coisas andam juntas. Existe uma pesquisa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Conamp, demonstrando que 86% da população brasileira confiam plenamente na Instituição, mas apenas 35% dizem conhecê-la. Então, quando a Instituição passa a ser mais conhecida dos cidadãos, ganham os dois. Ganha o Ministério Público em credibilidade, e ganha a sociedade em proteção.

Que outras iniciativas do MPMG contribuem para que a Instituição tenha de fato uma ação cidadã e socialmente responsável?

Investir na construção de um Ministério Público resolutivo talvez seja o instrumento mais eficiente dentro dessa concepção. Hoje, estamos prestes a iniciar nosso Planejamento Estratégico e pretendemos que os procuradores e promotores de Justiça busquem o vetor de eficiência social na sua atuação. É necessário que haja a consciência de que nosso trabalho não resulta somente em peças processuais. Temos que estar atentos para os efeitos dessa peça, saber que repercussão terá na vida das pessoas.

Quais serão os próximos investimentos do MPMG em projetos sociais? Esse é um caminho sem volta?

Estamos convertendo alguns cargos que vagaram de Promotorias de Justiça na capital em Promotorias de âmbito regional ligadas às questões sociais. Pretendemos criar Promotorias nas áreas de educação, apoio comunitário e inclusão social. Embora saibamos da importância do trabalho social, não podemos nos esquecer de outras áreas que são tradicionalmente de nossa natureza, como a criminal, para a qual precisamos promover avanços. Superadas as dificuldades financeiras, tão conhecidas do primeiro ano de gestão, estamos investindo para que todas as Promotorias Criminais tenham melhores condições de trabalho.


mp itinerante Ministério Público de Minas rompe fronteiras Em 20 cidades visitadas pelo MPI, foram feitos cerca de 20 mil atendimentos. Projeto percorrerá 40 cidades em dez regiões de Minas Gerais A relação entre o promotor de Justiça e o cidadão tem agora novos parâmetros em Minas Gerais. A visão desse agente político ganhou novos ares para os cidadãos mineiros com o projeto Ministério Público Itinerante (MPI), uma parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman-Seção Minas Gerais (ABO-MG). A ideia do projeto surgiu depois de uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) constatar que 86% da população conhecem a Instituição, mas, desse total, apenas 35% souberam dizer qual é a sua real função. A principal demanda da população é saber como atua o Ministério Público e quais as funções do promotor de Justiça. O projeto foi lançado oficialmente na sede do MPMG em Belo Horizonte, no dia 4 de

maio, com objetivo de levar os promotores de Justiça e a Ouvidoria aos municípios mineiros, buscando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentandolhes os serviços com os quais podem contar e proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a defesa daqueles que por algum motivo lhes sejam negados. Desde o seu lançamento, o MPI já visitou 20 cidades mineiras, e passará por mais 20 até o mês de setembro. Até o momento, estima-se que cerca de 20 mil pessoas já foram atendidas pelo projeto. Coordenado e executado pela Ouvidoria do MPMG, o MPI conta com apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais. Fotos: Alex Lanza

Promotores de Justiça e servidores orientam a população em suas demandas e falam sobre a atuação do MP

Como funciona o MP Itinerante Para que esse acesso se tornasse possível, foi criada a carreta do MP Itinerante, que percorre as cidades mineiras, entre polos e adjacentes, com apoio da equipe do MP de Belo Horizonte. A carreta permanece em cada cidade por um dia, atendendo a população das 9h às 17h, sempre em pontos centrais e de fácil acesso, e contém quatro salas para reuniões, orientação jurídica para os mais diversos casos, onde são realizados os atendimentos ao público com os promotores de Justiça. Antes de chegar a essas salas, a população passa por uma triagem em que se identifica a necessidade de cada um. Assim, casos mais graves, que necessitam de atenção especial, têm prioridade no atendimento. A chegada à cidade é precedida de uma visita de representantes do projeto, que entram em contato com as autoridades locais para firmar parcerias com a prefeitura, secretarias de Saúde e Educação. Assim, outras atividades podem ser desenvolvidas em benefício dos cidadãos, como palestras para estudantes e atendimentos de saúde. Os promotores de Justiça das comarcas locais participam ativamente do projeto, assistindo a população durante o horário de atendimento da carreta e dando continuidade aos processos iniciados na cidade depois da partida do MPI. As parcerias firmadas com as prefeituras locais e com as secretarias de saúde trazem um benefício significativo para a cidade: o reforço no atendimento de saúde com a realização de assistência odontológica, verificação de pressão arterial e diabetes, vacinação contra gripe H1N1 e atualização das principais vacinas para crianças de até 5 anos. As secretarias das cidades disponibilizam tendas de saúde e profissionais para realizar os acolhimentos, que variam de acordo com as necessidades e a capacidade de atendimento de cada local.

NÚMEROS DO PROJETO · 20 cidades atendidas · 20 mil atendimentos realizados · 7 regiões do Estado percorridas · Média de 50 pessoas da equipe do MPMG trabalhando em cada cidade · Meta de 1.000 atendimentos por cidade · 17 cidades a serem visitadas em mais quatro regiões de Minas Gerais 3


mp itinerante CAO-Saúde e Procon: presenças constantes O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e o Procon Estadual participam de todas as viagens da carreta do MP Itinerante, atuando diretamente no atendimento da população, ministrando palestras e cursos. Para o secretário-executivo do Procon Estadual e coordenador do CAO-Saúde, Gilmar de Assis, o projeto potencializa um dos temas centrais do Plano Geral de Atuação do MPMG: a inclusão social. Ele lembra também que a iniciativa obedece disposição da própria Constituição Federal, que exige do Ministério Público a promoção de medidas necessárias para garantir os direitos sociais e individuais indisponíveis. “O conhecimento da Instituição pela sociedade mineira constitui-se na concretização de importantes princípios constitucionais”, ressalta. São várias as atividades do CAO-Saúde no projeto. Além de distribuir material informativo próprio e outros obtidos junto ao Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Fundação Ezequiel Dias, a equipe atende aos usuários do SUS, por meio de esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos (pedidos de providencias) aos gestores de saúde. O Procon Estadual também participa ativamente do MP Itinerante. Em cada uma das cidades-polo – sede de Companhia Especial ou Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) –, o órgão realiza o “Curso de Direito do Consumidor para a Polícia Militar de Minas Gerais”, conforme cooperação técnica celebrada entre a Procuradoria-Geral de Justiça e o Comando Geral da PMMG, capacitando oficiais e praças da corporação mineira. Outro parceiro do MP Itinerante é a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos. A sua coordenadora, promotora de Justiça Vanessa Fusco, é palestrante assídua do projeto. Em suas palestras ela sempre alerta sobre os riscos de navegar na internet e sobre os cuidados que devem ser tomados. 4

MP conhece as demandas e a população conhece o MP O contato direto com o cidadão proporcionado pelo MP Itinerante, desburocratiza e humaniza a ação do Ministério Público. Além disso, o projeto revela aos participantes a realidade de todas as regiões do Estado. Veja a opinião de promotores de Justiça de cidades visitadas: “O MP Itinerante resgata o papel da Instituição dentro da sociedade. É preciso quebrar o paradigma de que o promotor de Justiça está distante da população, de que é um ser inalcançável, atendendo demandas somente nos gabinetes”. André Tuma Delbim Ferreira, promotor de Justiça de Uberaba. “O projeto é um instrumento importante não só para a sociedade, mas também para a Instituição. O contato direto com as pessoas nos dá a real dimensão dos problemas vividos pela sociedade, cujos anseios e demandas podemos conhecer melhor”. Aloísio Cunha Soares Júnior, promotor de Justiça de Uberaba. “Esta é uma iniciativa de vanguarda do MPMG. O promotor de Justiça vai

para as ruas e mostra à comunidade o papel do Ministério Público, a importância do promotor de Justiça e os caminhos a serem percorridos para que os cidadãos resolvam as suas demandas”. José Carlos de Oliveira Campos Júnior, promotor de Justiça de Patos de Minas. “A função do promotor de Justiça não é só a de ficar no gabinete trabalhando nos processos, mas também a de dar orientação jurídica e outros esclarecimentos que possamos dar às pessoas que desses necessitam. O MP Itinerante é muito bem-vindo porque é um espaço maravilhoso para que essas pessoas consigam os atendimentos que buscam”. Fábio Soares Guimarães Filho, promotor de Justiça de Juiz de Fora. Fotos: Alex Lanza


Projeto leva palestras a alunos da rede pública

mp itinerante

Agregando ainda mais serviços e informações para a população, o MP Itinerante conta com a Tenda de Apoio, onde são realizadas inúmeras palestras sobre os mais variados temas, normalmente quatro por dia de atendimento, com cerca de 150 participantes cada uma. O promotor de Justiça de Patos de Minas Hamilton Ramos (foto) ressalta a relevância das palestras, que têm como público os estudantes de escolas das cidades por onde passa a caravana. “Tive a oportunidade de falar sobre os direitos das pessoas idosas. Os alunos ouviram atentamente a palestra e ficaram sabendo várias coisas. A partir desse contato, tenho certeza de que os jovens começarão a nutrir um respeito ainda maior pelas pessoas idosas”, destaca o promotor de Justiça. Eliane Bicalho, que trabalha na formação de professores da rede municipal de educação de Patos de Minas, acompanhou

a palestra ministrada pelo promotor de Justiça José Carlos de Oliveira. Segundo ela, a aproximação do Ministério Público com a sociedade, sobretudo em relação aos alunos, faz que estes tenham mais consciência sobre seus direitos e que respeitem os direitos das demais pessoas. “Tudo que for aprendido aqui será multiplicado, pois cada um levará esse conhecimento para sua casa, repassando aos pais, parentes e amigos”, ressaltou. A estudante Angélica Lorrane Gregório Rosa, da Escola Municipal Professor Aristides Memória, de Patos de Minas, gostou de ter participado do MP Itinerante e disse que a palestra sobre os idosos foi muito importante. “Não sabia que eles tinham tantos direitos. Foi legal ter conhecido um pouco sobre o Ministério Público”. Para a maioria dos alunos que participaram das palestras em Patos de Minas, assim como aconteceu com Angélica, aquele foi o primeiro contato com o Ministério Público. “Os colegas comentaram que foi muito

interessante. Quando a professora nos disse que a atividade seria fora da escola, todos ficaram curiosos. Foi ótimo aprender um pouco sobre Ministério Público”.

Caravana da cidadania: cerca de 50 pessoas trabalham em cada viagem Em cada viagem da carreta do Ministério Público Itinerante (MPI) mobiliza-se o trabalho de cerca de 50 pessoas, a maioria delas servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que vestem literalmente a camisa do projeto. Esses profissionais atuam nos atendimentos ao público, montagem, suporte, segurança, mobilização e comunicação. Cabe a esse dedicado grupo a operacionalização do projeto: fazer que tudo funcione e que todas as demandas da população sejam atendidas. Formam a caravana da cidadania servidores de diversos setores do MPMG, como o gabinete do procuradorgeral de Justiça, a Ouvidoria, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO -Saúde), a Promotoria de Justiça da Saúde, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos, o Procon Estadual, a Divisão de Transportes, a Divisão de Informática, a Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli). Também integram a equipe do MPI parceiros da Ouvidoria Geral do Estado, do Governo de Minas, da Associação Brasileira de Ouvidores – Seção Minas Gerais, e representantes das empresas terceirizadas que atuam no projeto.

da definição das cidades, a rota da carreta é traçada com itinerários alternativos, distâncias e estimativa, bem como locais para abastecimento e manutenção. Definido o roteiro, o contato inicial com a prefeitura da cidade a ser visitada é feito pelo gabinete do procurador-geral de Justiça por meio de sua assessoria parlamentar. A partir daí, são agendadas reuniões para apresentação do projeto e formalização da parceria, quanto aos aspectos logísticos. Também é feito um trabalho de mobilização dos promotores de Justiça locais. Na sequência, entram em cena

as equipes de mobilização (que fazem os contatos com as lideranças comunitárias, escolas da rede pública, entre outros) e de divulgação. Além do trabalho da assessoria de comunicação do projeto, a divulgação recebe o apoio da Assessoria de Comunicação Social do MPMG. São feitos contatos com a imprensa local e ainda a cobertura para os veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça. Cada etapa do projeto é divulgada nas redes sociais. O MP Itinerante em blog (www.mpitinerante.blogspot. com), e está no twitter (www.twitter. com/mpitinerante).

Do planejamento à ação O trabalho dessa equipe começa bem antes da viagem. Na fase preliminar e imediatamente depois

Caravana da cidadania em Montes Claros, Norte de Minas Gerais

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mp itinerante Deputados destacam trabalho realizado pelo MPI Fotos: Alex Lanza

Nas cidades por onde passa, o MPI tem recebido um grande número de cidadãos

Em pronunciamento realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) no dia 7 de julho, o deputado estadual Carlos Pimenta elogiou a iniciativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que,

desde maio deste ano, tem percorrido diversos municípios, por meio do projeto MP Itinerante (MPI) e, segundo ele, proporcionando um contato mais próximo da Instituição com a população. Além dele, os deputados estaduais Agostinho Patrus e Elmiro do Nascimento também destacaram o projeto do MPMG. De acordo com Carlos Pimenta, “o Ministério Público de Minas tem realizado um trabalho importante em várias frentes, sobretudo por meio do MPI, que tem colocado membros e servidores à disposição da população mineira, percorrendo várias cidades do Estado para atender às demandas da sociedade, fornecendo acompanhamento jurídico e esclarecimentos sobre diversas questões nas áreas de saúde, consumidor, infância e juventude, idosos, pessoas com deficiência entre outras”. Carlos Pimenta ressaltou também a importância das palestras ministradas durante a permanência do MPI nas cidades

visitadas. Atribuições do promotor de Justiça, direitos dos idosos, crimes cibernéticos e direito eleitoral são alguns dos temas abordados. As palestras são voltadas para alunos de escolas públicas, estudantes de Direito e demais cidadãos. Para o deputado Agostinho Patrus, “a caravana do MPMG, ao percorrer o Estado, está humanizando o trabalho daquela Instituição, proporcionando um contato mais próximo dos promotores de Justiça com a população.” Segundo o deputado Elmiro do Nascimento, que esteve em Patos de Minas acompanhando o MPI, “o Ministério Público abriu as portas para a sociedade. Pessoas simples, que desconheciam o trabalho realizado pelo MPMG e que até não tinham coragem de procurar o promotor de Justiça estão tendo acesso e levando suas demandas aos membros daquela Instituição. Trata-se de uma iniciativa muito importante”, finalizou o deputado.

Respostas imediatas aos conflitos e dúvidas da população O ponto forte do projeto Ministério Público Itinerante é possibilitar à população das cidades a solução de conflitos que podem ser resolvidos facilmente, e o conhecimento de direitos muitas vezes ignorados. Nesse sentido, as salas de atendimento da carreta do projeto ficam lotadas durante todo o horário de atendimento. Élson José Pereira, atendido na cidade de Teófilo Otoni, contou porque procurou o MP Itinerante. “Eu vim procurar uma orientação para me aposentar, porque falta pouco tempo. Tive um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não estou em condições de trabalhar por causa da idade. Estou completando 65 anos. Um trabalho como este é muito importante”, ressaltou. O produtor rural Carlos Gomes Moreira, residente em Uberaba desde 1985, tinha

uma demanda sobre a produção de queijo minas – especificamente questões referentes à legalização junto aos órgãos competentes para produção e comercialização do produto. A orientação veio de uma conversa com o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, em um dos gabinetes montados para receber a população. Segundo Carlos Gomes, o contato com os promotores e procuradores de Justiça é importantíssimo. “Muitas pessoas não conhecem o trabalho do Ministério Público e, por meio dessa caravana itinerante, a população terá condições de buscar orientações e até mesmo resolver seus problemas”, disse. A dona de casa Ivonete Borges, nascida em Araxá, aproveitou a ida a Uberaba para ver o funcionamento do MP Itinerante e

levar suas demandas. “Além de receber orientações sobre inventário, passadas pelo promotor de Justiça, comprovei que ele é uma pessoa igual a todos, mas que tem informações que nós não temos. O atendimento foi ótimo, e minhas dúvidas foram esclarecidas. Saio muito satisfeita daqui”, ressaltou. Para a moradora de Patos de Minas Lazarina Francisco de Camargos o trabalho do MP Itinerante é, sobretudo, esclarecedor. “Em muitos casos não conhecemos os nossos direitos, não sabemos como devemos proceder em determinadas ocasiões. É muito importante ter um promotor de Justiça próximo para sanar nossas dúvidas”, diz a funcionária pública, que procurou o projeto para resolver uma questão referente a plano de saúde.

MP Itinerante já recebeu demandas de vários cidadãos em diversas regiões do Estado de Minas Gerais

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inclusão social MP e Movimento Nacional da População de Rua são parceiros em projeto inédito Um marco na história de Minas e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) será a instalação, em Belo Horizonte, de um Centro de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua, com abrangência nacional. Pioneiro, o projeto é uma iniciativa do Movimento Nacional da População de Rua em parceria com o MPMG. O projeto foi gestado em São Paulo durante a as festividades do Natal do ano passado. Na ocasião, como acontece anualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorava a data na companhia de moradores de rua e de catadores do país inteiro. Em resposta a uma cobrança do movimento, o presidente deu ordens para que, juntamente com a Presidência da República, os moradores em situação de rua começassem a trabalhar num projeto que defendesse o segmento. Assim, numa iniciativa inédita, o MPMG, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), apresentou ao Gabinete do presidente da República o projeto, que, depois de aceito, está em fase de assinatura do convênio. O comprometimento do MPMG com as causas populares, em especial dos grupos mais carentes de políticas públicas, como o dos moradores em situação de rua, foi determinante para que a Instituição fosse a incumbida de apresentar tal projeto.

O assessor da Cimos, Fernando Tadeu David, e a coordenadora do Setor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Clarissa Duarte Martins, estiveram no Gabinete da Presidência da República em Brasília, no fim do mês de maio, representando o MPMG para consolidar projeto apresentado ao governo federal, visando à instalação do centro em Belo Horizonte. O projeto prevê a parceria de três instituições: o MPMG, por meio da Cimos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Fundação Banco do Brasil. Será liberado um valor aproximado de R$ 1,6 milhão a essa população, que historicamente sempre foi marginalizada. Para o líder do Movimento Nacional de População de Rua, Samuel Rodrigues, “este centro de defesa será um marco para a construção de verdadeiras políticas públicas para a população de rua.” O MPMG cederá espaço para instalação do centro e ficará responsável pela formação e parte de mídia do projeto. O Banco do Brasil, por sua vez, destinará recursos para compra de todos os materiais necessários (móveis, computadores, etc.) à implantação do centro. A parte jurídica do centro – a defesa dos direitos dos moradores em situação de rua e dos catadores de materiais recicláveis – será de responsabilidade da CNBB, que deverá contratar os advogados para este fim. Maiara Monteiro

Projeto Minha Casa, Minha Vida é outra conquista Durante a estada em Brasília, o representante da Cimos, Tadeu David, realizou várias outras visitas e participou de reuniões para discutir outro projeto em que o MPMG está envolvido. A inserção da população em situação de rua no projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi uma das reivindicações atendidas com sucesso. Juntamente com representantes do Movimento Nacional de População de Rua e com o chefe de gabinete da Presidência da República, Diogo Santa’Ana, Tadeu David participou de uma reunião com os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foram avaliadas, durante a reunião, várias demandas da população em situação de rua, em especial as referentes à habitação. Nesse sentido, o grupo sugeriu que o Ministério das Cidades baixasse uma norma indicando a inserção dessa população no projeto Minha Casa, Minha Vida, sob o argumento de que essas pessoas são cabalmente discriminadas. O Ministério das Cidades se comprometeu, na ocasião, a acatar a sugestão. Deliberou-se, ainda, que a Secretaria do Patrimônio da União indicará, nas diversas capitais do país, seus imóveis desocupados e outros que possam ser adquiridos e que possam servir de moradia para a população de rua.

Manifestação de moradores de rua reivindicando políticas de inclusão social

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Curso e lançamento de cartilha reúnem mais de 200 líderes comunitários no MPMG Atividades reforçam a trajetória da Instituição de ir ao encontro da sociedade civil organizada Nesta nova proposta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de abrir as portas à sociedade, foi realizado, no dia 17 de junho, um curso de capacitação para mais de 200 lideranças comunitárias. Na ocasião, houve o lançamento da cartilha “Associações Comunitárias - Guia prático e dúvidas frequentes”. O convite para a participação das atividades foi feito pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG e pelo Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAOTS). A tônica dos discursos, não só das autoridades presentes à abertura do evento, mas também dos participantes, foi sobre a importância do papel do Ministério Público na defesa do coletivo, como formador de cidadania. “Esta é a trajetória do Ministério Público, ir ao encontro da sociedade civil organizada e não de encontro a ela”, afirmou o coordenador da Cimos, procurador de Justiça Fernando Antônio Fagundes Reis, que abriu o encontro, presidiu a mesa de debates e fez o lançamento da cartilha. O coordenador da Cimos também citou nomes de líderes comunitários que estiveram por várias vezes em reunião com a coordenadoria e com a Promotoria

de Justiça de Tutela de Fundações, cujas demandas deram origem ao curso e à edição da cartilha. Fernando Fagundes lembrou que tudo começa com a organização da base e que a iniciativa do encontro constitui termo simbólico da chamada democracia plena. Ele acrescentou que o Ministério Público está junto da sociedade, no sentido horizontal e não vertical, e que, quanto mais ativa for a cidadania, mais forte será a articulação da sociedade e do poder público na luta pela universalização dos direitos. O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Bruno Miranda, presente à abertura do encontro, ao comentar sobre a iniciativa do MPMG e a força das associações, ressaltou ser fundamental que os cidadãos se organizem e se capacitem para serem mais ativos na sociedade, para que a luta por melhorias não fique apenas no papel e se transforme em ações legítimas. Para ele, o Ministério Público dá exemplo ao promover um curso de capacitação. Em seguida, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Vieira de Carvalho, destacou a criação da Cimos, considerada por ele uma inovação fundamental

do MPMG em termos de Brasil. “Algo fantástico”, afirmou. Ele elogiou a iniciativa do curso: “É um sonho vermos lideranças sociais discutindo direitos, capacitandose, e o MP ampliando seu compromisso com a cidadania. Isso é mudar o Brasil”.

MP mais próximo da população O procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico Geraldo Flávio Vasques, em nome do procurador-geral de Justiça, Alceu Torres, agradeceu a presença de tantas lideranças, citando a criação da Cimos como um dos grandes projetos do MPMG de atendimento à população. Lembrou-se do enfoque que a gestão de Alceu Torres tem dado à inclusão social. “É trazer para a casa da gente a população”. Citou também outros dois projetos: o Por Dentro do Ministério Público, que traz estudantes para conhecerem a Instituição, e o Ministério Público Itinerante, que leva o MP para fora dos gabinetes e que chega a todas as regiões do Estado. Vasques acrescentou que o promotor de Justiça hoje é um agente formador de cidadania e deixou claro que o MPMG está constantemente de portas abertas para qualquer reclamação da sociedade. Fotos: Flávio Pena

Lideranças comunitárias participaram do curso de capacitação e lançamento da cartilha Associações Comunitárias - Guia prático e dúvidas frequentes

inclusão social

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Por meio de instruções do procurador de Justiça e coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende, e do promotor de Justiça de Tutela de Fundações Marcelo Oliveira Costa, os participantes do curso de capacitação puderam sanar suas dúvidas, bem como manifestar elogios e reivindicações. Com os dois auditórios da Procuradoria-Geral de Justiça lotados, Tomáz de Aquino proferiu a primeira palestra do curso, cujo tema foi “Regime Tributário: isenção e imunidades”. De forma envolvente e participativa, Tomáz de Aquino inicialmente fez uma exposição sobre a intersetorialidade, ou seja, sobre a união dos três setores para garantir a sustentabilidade do Estado. Segundo ele, o primeiro setor, o governo, que administra recursos do contribuinte, é movido a voto; o segundo setor, o mercado – que gera lucro – é movido a dinheiro; e o terceiro setor, constituído pelas associações e fundações, é movido a paz. Aquino explicou várias questões sobre o tema, entre elas isenções e imunidades das associações; diferenças entre associações, institutos e organizações não governamentais (ONGs). Ele também citou leis relativas ao setor. Para ele, o terceiro setor é muito importante e forte para a economia, tanto que emprega cerca de 34 mil pessoas com carteira assinada e possui 33 mil voluntários. O coordenador do CAO-TS destacou também a importância de as associações se unirem para que haja uma mudança de paradigma e para que se tenha mais “poder de fogo”, pois, conforme disse, “não existe nada que influencie mais os parlamentares do que mobilização social”.

A palestra “Associações de Bairro: organização e funcionamento” foi exposta pelo promotor de Justiça Marcelo Oliveira Costa. Inicialmente, ele colocou a Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações à disposição de todas as lideranças comunitárias, ressaltando que o curso seria apenas o início de uma aproximação que será cada vez maior. Marcelo Costa abordou vários temas, como a constituição de uma associação e a composição de seus órgãos internos, quais sejam assembleia geral, órgão diretor e conselho fiscal. Falou, entre outras questões, sobre isenções, obtenção do título de utilidade pública, custas judiciais, pagamento de impostos e autonomia da associação. Quanto ao regular funcionamento da associação, aconselhou: “Não permita que a entidade permaneça inativa por tempo indeterminado”. O promotor de Justiça realçou a importância de se manterem as associações regularizadas e de se observarem os seus estatutos. Em seguida, respondeu às dúvidas dos participantes, que eram muitas. Os principais problemas levantados pelos líderes diziam respeito à situação financeira das associações: regularização; isenção de tributos; pagamento de Imposto de Renda, que, segundo o promotor de Justiça, é obrigatório; forma de destituição e de restabelecimento da entidade; maneira de enfrentar um cartório que cobre emolumentos indevidamente; situações em que o Ministério Público pode intervir, entre muitas outras.

Fotos: Flávio Pena

Procurador de Justiça Tomáz de Aquino, coordenador do CAO-TS

Promotor de Justiça Marcelo Oliveira (esq.) ao lado do procurador de Justiça Fernando Fagundes

inclusão social

Representantes das associações de bairro recebem orientações

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Projeto contribui para uma educação cidadã

institucional

Para membros do MP o contato com escolas é uma experiência gratificante

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Os membros do Ministério Público que participam como colaboradores e palestrantes do projeto Por Dentro do Ministério Público, acreditam que a experiência é rica e gratificante. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAO-PP), Carlos André Mariani Bittencourt, é um dos entusiastas do projeto e colocou-se também à disposição para fazer palestras nas próprias escolas. Carlos André aceitou o convite para falar a uma plateia de 900 alunos do ensino médio do Colégio Estadual Central de Belo Horizonte. “É um belo público, que poderá ser despertado para o exercício da cidadania, para a necessidade de reforçar os valores e para o ingresso em nossa Instituição”, disse o procurador de Justiça, que palestrou para estudantes do mesmo colégio na PGJ no mês de maio. Para o coordenador do CAO-PP, as duas horas com esse público ávido de informações foram extremamente proveitosas. “Eles se interessaram pela forma democrática de ingresso na carreira do MP, pelas regras do concurso, pelas atribuições criminais, pela atuação perante o Tribunal do Júri, pela defesa do meio ambiente, pelo combate à corrupção e pelas regras eleitorais. Perguntaram sobre as dificuldades da profissão, eventuais ameaças e processos movidos contra promotores de Justiça”, relata. Outra colaboradora do projeto, a coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias da Infância e Juventude, Andrea Mismotto Carelli, ressalta que o Por Dentro do Ministério Público reforça uma parceria estratégica entre o MPMG e a Secretaria de Estado da Educação (SEE). “Não existe outro ramo que possa repercutir tanto na consecução da justiça social quanto a educação”, acredita. Para Carelli, o projeto possibilita uma maior

aproximação dos promotores de Justiça com a SEE para que o sistema de educação se insira cada vez mais na rede de proteção da criança e do adolescente. “O diálogo do MP com os alunos reflete num aprendizado sobre como a Instituição pode ser útil à sociedade. Se a sociedade desconhece o papel da Instituição, o trabalho do MP pode não ser tão eficaz”, afirma. Para o procurador-geral adjunto jurídico, Geraldo Vasques, o projeto é uma iniciativa que foca, de maneira clara, um dos objetivos primeiros do Ministério Público: ser agente difusor e viabilizador de cidadania. “É uma oportunidade única não só para os estudantes, mas principalmente para os palestrantes de falarem diretamente a jovens sobre temas como drogas, violência escolar, evasão escolar e princípios morais relevantes. Temos a oportunidade de trazer para dentro de nossa casa o real destinatário de nossa missão”, conclui.

Kit contendo material institucional é entregue aos representantes das escolas que visitam o MP

Fotos: Alex Lanza

O procurador de Justiça Carlos André Mariani durante palestra aos alunos do Colégio Estadual Central de Belo Horizonte


institucional

Alunos do Colégio Estadual Central durante visita ao Memorial do Ministério Público

Visita ao MP traz alegria e motivação aos estudantes, diz professora A vice-diretora da Escola Estadual Hugo Viana Chaves, Ellen Arêda Costa, que acompanhou a visita de 40 alunos à Procuradoria-Geral de Justiça, em março, faz questão de expressar o seu agradecimento. “Não fomos recebidos pelo Ministério Público; fomos acolhidos. Esta visita injetou alegria e motivação nos nossos meninos, que vivem em áreas de risco e conhecem mais a rejeição e o preconceito do que a acolhida”, comentou. Para Djanira Olavo Ferreira, vice-diretora do Colégio Estadual Central, o contato direto dos alunos com os promotores e procuradores de Justiça foi altamente valioso. “Muitos achavam que o promotor de Justiça era como um personagem de filmes, uma pessoa inacessível e presente apenas nos Tribunais do Júri. Os alunos perceberam que não é necessário nascer em berço de ouro para ser promotor de Justiça. O que é necessário é ter esperança e força de vontade de estudar”, comentou. Depoimentos dos alunos da Escola Estadual Governador Milton Campos reforçam a importância do projeto. “Ser

recebido pelo Ministério Público foi inspirador. Fica para mim uma imagem: conhecer os órgãos públicos e as vias de funcionamento de nosso Estado é caminho certo para a cidadania plena”, disse Vitor Diniz Campelo de Oliveira. Para Daniela Silva Carvalho, a visita mostrou o papel do MP na defesa dos direitos coletivos. “Poucos sabem que é uma Instituição autônoma, que trata de assuntos necessários para a nossa sociedade, como o meio ambiente. Espero que outros jovens tenham a mesma experiência.” Para muitos a visita pode auxiliar na escolha da carreira. É o caso de Hilton Custodio de Araújo Júnior e de Juliana Soares Dias. “Várias dúvidas foram desfeitas, o que fez que eu pensasse em novas possibilidades em relação ao mundo do trabalho”, comentou Hilton. Sua colega completou que é muito importante a opinião de quem está trabalhando e tem experiência. “A minha ida ao MP representou a abertura de uma nova visão para o futuro”.

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foto da edição Alex Lanza

expediente Procurador-Geral de Justiça Alceu José Torres Marques Corregedor-Geral do Ministério Público Márcio Heli de Andrade Ouvidor do Ministério Público Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico Geraldo Flávio Vasques Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo Evandro Manoel Senra Delgado Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional Fernando Antônio Fagundes Reis Chefe de Gabinete Paulo de Tarso Morais Filho Secretário-Geral Paulo Roberto Moreira Cançado Coordenador de Planejamento Institucional Jairo Cruz Moreira Coordenador da Central de Atendimento às Promotorias de Justiça Flávio Alexandre Correa Maciel Diretor-Geral Fernando Antônio Faria de Abreu

Dia 20 de maio. A noite chega, e a carreta do MP Itinerante já está estacionada na Praça da Catedral, em Montes Claros, no Norte de Minas. Tudo está pronto para que, no dia seguinte, a equipe do Ministério Público mineiro receba a população da cidade. Montes Claros foi a quinta parada da unidade móvel, que percorrerá, até o mês de setembro, 40 cidades do interior de Minas. 12

Editado pela Assessoria de Comunicação Social Núcleo de Imprensa/Procuradoria-Geral de Justiça Av. Álvares Cabral, 1740, 4º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.170-916 Tel.: 3330-8166 – Telefax: 3291-5530 e-mail: asscom@mp.mg.gov.br Internet: www.mp.mg.gov.br Projeto gráfico: Alessandro Paiva Edição: Andréa Vieira e Neuza Cunha Revisão: Ana Paula Rocha e Oliveira Ventura Diagramação: Alex Lanza Impressão: Delrey indústria gráfica & editora Tiragem: 1.400 exemplares

MPMG Notícias n.º 191  

Informativo da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais - Ano X - n.º 191 - julho de 2010

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