institucional Empossados 38 promotores de Justiça substitutos Trinta e oito promotores de Justiça substitutos aprovados no 50° Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tomaram posse no dia 14 de março, em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. Alex Lanza
Posse se deu em sessão solene da Câmara de Procuradores de Justiça, realizada no Salão dos Órgãos Colegiados
Foram empossados os promotores de Justiça substitutos: Alice de Mello Vilela, Ana Paula Resende Dornellas, André Cardoso Cavalcanti, Andressa Isabelle Ferreira Barreto, Bianca Reis D’Ávila Faria, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Célio Dimas Esteves Ruas, Clara Maria Hoehne Sepúlveda, Cristiano César Pimenta Dayrell da Cunha, Cristina Ferreira Labarrere Nascimento, Daniel Castro e Melo, Daniel Ribeiro Costa, Danielle Cristina Barral de Queiroz, Diego Prux, Fábio Roberto Machado, Fernando Centeno Dutra, Gabriel Marson Junqueira, Guilherme Bacelar Patrício de Assis, Guilherme de Sá Meneghin, Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, João Paulo Alvarenga Brant, Kelly Maria de Araújo, Luciano Sotero Santiago, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Marina Brandão Povoa, Michel Heleno Totte Vieira, Paulo Maurício Simão Filho, Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu, Samuel de Castro Barbosa Melo, Sérgio Álvares Contagem, Shermila Peres Dhingra, Sílvio dos Reis Sales Pádua, Sophia Sousa de Mesquita David, Tânia Nagib Abou Haidar, Thiago Augusto Vale Lauria, Vitor Barbosa Valpuesta e Viviane Andrade Campos.
Procuradoria de Justiça Especializada em Direitos Difusos e Coletivos completa dez anos e é institucionalizada Criada há dez anos, em sessão conjunta das Procuradorias de Justiça Cível junto ao Tribunal de Justiça e ao então Tribunal de Alçada, a Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos comemorou, no dia 21 de março, dez anos de atuação, e a aprovação, pela Câmara de Procuradores de Justiça, da resolução que reestrutura esse órgão, separando-o da Procuradoria de Justiça Cível. A Resolução n.º 22, que institucionaliza a Procuradoria de Justiça Especializada em Direitos Difusos e Coletivos, foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, também no dia 21. Inicialmente, o órgão era composto dois procuradores de Justiça e um servidor. Hoje, conta com nove procuradores de Justiça, oito servidores e 13 estagiários. Pela resolução, a Procuradoria será integrada por 15 cargos de procurador de Justiça e por servidores auxiliares necessários ao desempenho das funções que a ela
Alex Lanza
Coordenadora da Procuradoria, Gisela Potério
forem cometidas por lei. A resolução prevê ainda que os sete procuradores de Justiça titulares da Procuradoria de Justiça Cível na especialização Ação Civil Pública e Ação Popular integrarão o Órgão, e que os cargos remanescentes serão instalados de acordo com a necessidade do serviço e providos observando-se o critério da antiguidade na instância. A Procuradoria será dirigida, no âmbito administrativo, por procuradores de Justiça
designados pelo procurador-geral de Justiça para a função de coordenador e subcoordenador, pelo prazo de seis meses. Dar voz ao MPMG - Durante a cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, ressaltou a importância do Órgão para o Ministério Público. A solenidade, segundo ele, é emblemática para a Instituição, reforçando o respaldo dado pela Câmara de Procuradores. “A regulamentação da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos vem revigorar a voz do Ministério Público na atuação como órgão defensor da sociedade”, afirmou. A coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada em Direitos Difusos e Coletivos, procuradora de Justiça, Gisela Potério Santos Saldanha, por sua vez, destacou a atuação da Procuradoria como um marco vanguardista em todos os Ministérios Públicos do país. Durante sua fala, a procuradora de Justiça, relembrou a criação do òrgão e agradeceu a todos que contribuem de alguma forma para o desenvolvimento deste Órgão. 5