Sumário
Relatório de Administração
4
Balanço Patrimonial
6
Demonstrações do Resultado dos Exercícios Consolidados
7
Demonstrações do Resultado do Exercício - Asfeb Saúde e Asfeb Social
8
Demonstrações do Fluxo de Caixa – Asfeb Saúde e Asfeb Social
9
Notas Explicativas
10
Pareceres
13
Evolução Comparativa das Despesas Assistenciais
16
Custos Assistenciais Totais por Tipo de Evento
17
Custo de Internações Hospitalares
18
Distribuição das Despesas por Procedimento
19
Composição do Plano por Faixa Etária dos Beneficiários
20
Quadros Comparativos de Vidas por Faixa Etária (Asfeb, Unidas e ANS)
21
Relação entre Despesa e Receita por Faixa Etária
22
Desempenho Econômico por Faixa Etária
23
EXPEDIENTE - ASFEB - RELATÓRIO ANUAL 2008 Presidente Cleudes Cerqueira de Freitas Vice-presidente Wadja de Souza Barboza Diretor Administrativo Paulo Sérgio Neves da Rocha
Jorge Moreira Peixoto Luiz Gonzaga Alves de Souza Marcos Antônio da Silva Carneiro Osvaldo José Celino Ribeiro Pedro Victor da Silva Rubens Deusdedith Santiago Filho Walmir Cruz
Jacobina Jurema Costa Batista Reis Jequié Emílio Alves de Souza Filho Juazeiro Maria da Conceição Nascimento Vieira
Conselho Fiscal Diretor Financeiro Domenico Fioravanti Diretor Jurídico Luis Henrique Guimarães Brandão
Amires Raymundo Silvany Lucas Xavier Pessoa.
Vitória da Conquista Hugo César Oliveira Melo Edição Fred Burgos
Diretor de Aposentados Rubens de Castilho Urpia
Representantes Locais
Editoração Quarta Onda Comunicação Integrada
Diretora Social e de Cultura Honorina Maria Maia Cerqueira
Alagoinhas Luiz César de Jesus Lins
Fotolito e Impressão Gráfica Venture
Diretor de Esportes e Turismo José Jorge Vieira da Silva
Barreiras Ivanete Medrado Faria
Tiragem 4.000 exemplares
Conselho Deliberativo
Feira de Santana Sinvaldo Pereira de Oliveira Júnior
Presidente Joaquim Amaral Filho Alício Borges dos Santos Catarina de Sena Silva Fioravanti Elisabete Conceição Costa de Oliveira
Relatório Anual 2008
Presidente Wilson Lopes da Silva
Ilhéus Paulo Nascimento de Carvalho Itabuna Nélio Manoel dos Santos
02
Apresentação
A disseminação e consolidação de uma cultura de transparência na Asfeb tem sido uma de nossas prioridades. Nosso propósito é que esta cultura torne-se uma prática corriqueira de prestação de contas do que é feito com o bem coletivo, assim também que ela sirva de estímulo a todos os associados a acompanharem o crescimento da instituição. Neste sentido, estamos fazendo chegar às suas mãos esta publicação com as demonstrações contábeis e os principais indicadores de desempenho do Asfeb Saúde. Ao colocarmos na balança a relação custo X benefício de investirmos nesta publicação, reafirmamos a importância de prestar informações a todos associados e parceiros. Além disso, ao considerarmos a reputação institucional o nosso capital mais relevante, levamos em consideração que a difusão pública de tais informações contribui para reafirmar a imagem positiva da Asfeb, um dos nossos principais ativos. Na esteira da busca pela expansão, cada vez maior, de uma relação de transparência e ética, temos trabalhado no dia a dia da instituição em duas perspectivas: trazer o associado para dentro da Asfeb e levar a instituição para junto do associado. Buscamos externalizar esta visão tanto na gestão do plano de saúde como na área social. E os números que aqui apresentamos estão diretamente vinculados com as ações e aos serviços que foram disponibilizados para os nossos associados, ao longo de 2008, nestes dois campos de atuação. Através do Asfeb Saúde, tais ações se expressam em iniciativas de promoção à saúde, com participação em feiras e campanhas diversas (vacinação, Dia do Coração etc.) ou ainda o Programa de Gestão Clínica, que atende hoje 95 beneficiários a partir dos 60 anos de idade, com doenças crônicas e dificuldade de locomoção. Ou também o Programa de Promoção à Saúde, voltado a sensibilizar os beneficiários sobre a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde, tendo como alvo principal a melhoria da qualidade de vida. A meta é concluir o perfil epidemiológico de todos os beneficiários até o final de 2009. E foi em razão da qualidade do trabalho desenvolvido nesta área que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avaliou o Asfeb Saúde como um dos planos de melhor desempenho no país em 2008/2007, ficando na segunda melhor faixa de performance do IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar) que avalia a atenção assistencial, epidemiológica e financeira das operadoras. No âmbito nacional, nosso plano está no seleto grupo de 14,6% das operadoras de planos de saúde avaliadas com desempenho muito bom. Por outro lado, na busca pela integração dos nossos associados, através do lazer e esporte, a Asfeb tem promovido uma série de iniciativas que vão desde encontros como a sua tradicional lavagem, festas de São João, festa do Dia das Crianças, confraternização dos Aposentados, ao nosso Campeonato de Futebol e diversos torneios esportivos. Aqui, o social tem também como foco a qualidade de vida. Não poderíamos deixar de falar das nossas reservas que hoje garantem uma gestão
Quadro Evolutivo Despesas X Reservas do Asfeb Saúde (em milhões de reais)
mais confortável do nosso plano. Em 2008, as reservas (Fundo de Reserva Técnica –
7,91 Média Despesas Mensais
FRT, e Fundo de Estabilização da Cota - FEC) chegaram praticamente a superar três
Reservas Financeiras
vezes e meia o valor das nossas despesas médias mensais. Num quadro evolutivo,
5,58
podemos observar que, em 2005, nossas reservas representavam cerca de uma vez e 2,95
meia as nossas despesas médias mensais. Tais recursos estão aplicados em investimentos atrelados à Taxa Média Selic – TMS, como índice balizador para
2,08
1,93
1,91
2,09
1,49
expressar a rentabilidade de seu portfólio, por melhor representar a remuneração paga a investimentos de menor risco.
2005
2006
2007
2008
Por fim, agradeço, em nome de toda a Diretoria, aos associados pela confiança depositada e reafirmo nosso compromisso com a gestão responsável pelo futuro mais sólido da nossa Associação. Assim também como aos nossos fornecedores, em especial aos prestadores de serviço do Asfeb Saúde, pela atenção e presteza nos atendimentos aos nossos beneficiários, além de agradecer aos nossos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, instituições financeiras, autoridades, órgãos reguladores, parceiros e entidades co-irmãs da Febrafite e da Unidas. E, como não poderia deixar de ser, faço aqui meu agradecimento a todos os nossos colaboradores. Com seus talentos e grande comprometimento, eles têm contribuído de forma decisiva para escrever a nossa história e construir uma instituição cada vez melhor. Salvador, 3 de março de 2009 Cleudes Cerqueira de Freitas Presidente da Asfeb
Relatório Anual 2008
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Relatório da Administração
Prezados Associados,
A Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - Asfeb, submete à sua apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Contábeis, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, Atuarial e do Conselho Fiscal, referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 2007, preparados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
I - MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O ano de 2008 foi de muitas realizações para a Asfeb. Implementamos várias medidas, visando a melhoria na qualidade da relação com nossos prestadores de serviço, em especial na agilidade do atendimento e informações aos nossos associados. Para tanto, reforçamos as sinergias com os prestadores de serviços no que diz respeito ao cumprimento das obrigações financeiras e autorizações. Várias reuniões foram realizadas com o intuito de melhorar continuamente nossa relação. Quanto aos nossos associados, buscamos sempre atender o interesse coletivo. Trabalhamos, em 2008, com intuito de disponibilizar o máximo de informações necessárias para o acompanhamento e a visualização das ações, trazendo cada vez mais o associado para dentro da Instituição e levando a Instituição até o associado.
II - DESEMPENHO OPERACIONAL II.1 – Cenário setorial Através de publicação divulgada em 2009, a ANS divulgou avaliação sobre as operadoras e seguradores de saúde, baseada no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, focando quatro quesitos: (I) Atenção à Saúde; (II) Econômico-Financeiro; (III) Estrutura e (IV) Satisfação dos Beneficiários. Das 1050 operadoras avaliadas, somente quatro operadoras/seguradoras conseguiram pontuação máxima. A maioria ficou nos últimos níveis do sistema de apuração que utiliza cinco faixas. Entre essas cinco faixas do índice de desempenho, o Asfeb Saúde ficou na segunda melhor. Acreditamos que temos razões para otimismo com os indicadores do IDSS relativos às informações de 2009/2008, uma vez que houve uma melhoria significativa na qualidade dos nossos processos. II.2 – Desenvolvimento das operações Em 2008, a nossa carteira de contas a receber apresentou uma redução de 37,5% com relação a 2007. Graças às ações administrativas eficientes, sanamos o grande problema de mudança de bancos por parte dos servidores públicos, o que afetou diretamente nossos associados. Buscamos também, regularizar associados inadimplentes renegociando seus débitos. Com isso, alcançamos em 2008, uma carteira de clientes dentro da nossa meta para o período. A Asfeb possui uma abrangência de atendimento em todo o estado da Bahia. Em outros estados da federação atendemos através do convênio de reciprocidade, com entidades do fisco daqueles estados.
III - DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO III.1 – Receita operacional Nossas receitas com plano de saúde em 2008 alcançaram R$ 22.958.365, representando um decréscimo de 2,83% com relação a 2007, cujo valor foi de R$23.628.952. Esse decréscimo, já previsto pela administração, se deu em função da estabilização da cota e, apesar deste resultado, os valores correspondentes ao FRT foram integralmente depositados. III.2 - Despesas administrativas As despesas administrativas foram de R$ 2.448.135, em 2008. Em relação às contraprestações líquidas, estas despesas representaram 10,69%, enquanto que em 2007 representaram 11,31%. Em comparação com as despesas totais, que em 2008 foram R$ 22.939.912, as despesas administrativas representaram 10,67% contra 12,45% no exercício de 2007.
Relatório Anual 2008
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Relatório da Administração
As despesas administrativas ainda não refletem todos os esforços de racionalização que estão sendo conduzidos pela Administração, mas estão com índices inferiores a praticamente todos os setores de saúde suplementar, inclusive ao de autogestão, conforme gráfico a seguir. Despesa das operadoras de planos de saúde, por tipo, segundo a modalidade da operadora (Brasil - 2007) 100% 18,2%
90%
16,9%
18,3%
100%
9,2%
90%
80%
42,2%
70%
Despesas 2008
31,2%
10,7%
80% 70%
65,4%
60%
60%
50% 81,8%
40%
83,1%
81,7%
50%
90,8% 68,8%
30%
30%
57,8%
20%
34,6%
10%
20% Despesa Administrativa
10%
Despesa Assistencial
0% Autogestão
Cooperativa médica
Filantropia
89,3%
40%
Medicina de grupo
Seguradora especializada em saúde
Fonte: Diops - 21/11/2008
0% Cooperativa odontológica
Odontologia de grupo
Asfeb Saúde
Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
III.3 - Resultado financeiro líquido O resultado financeiro líquido em 2008 foi de R$ 891.620, aumento de 38,17% em relação a 2007, impactado principalmente pelo aumento da receita financeira dos Fundos de Reserva Técnica (FRT) e de Estabilização da Cota (FEC). III.4 - Superávit O superávit de R$ 2.845.291, em 2008, foi satisfatório, representando 11,03% sobre o total da receitas que foi de R$ 25.785.203. Porém, comparado com 2007, houve uma redução de 34,94%, em razão da estabilização da cota e da adequação da co-participação.
IV - AUDITORES INDEPENDENTES A política da Asfeb junto aos auditores independentes, no que diz respeito à prestação de serviços não relacionados à auditoria externa, se substancia nos princípios que preservam a independência do auditor. Estes princípios se baseiam no fato de que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais ou ainda advogar para o seu cliente. Em atendimento à instrução CVM nº 381/03, a Administração informa que a nossa auditoria – Grunnitzky Auditores Independentes S/S –, durante o exercício de 2008 não prestou outros serviços, além dos de auditoria externa à Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia.
V- AGRADECIMENTOS Ao reconhecermos que o resultado alcançado é conseqüência de união e esforço de nossos colaboradores e do apoio, empenho, incentivo e profissionalismo recebidos dos públicos com os quais nos relacionamos, expressamos nossos agradecimentos aos nossos colaboradores, clientes, associados, conselheiros, instituições financeiras, entidades governamentais, órgãos reguladores e todos que de alguma forma contribuíram para o bom desempenho da Asfeb em 2008.
Salvador, 3 de março de 2009 A DIRETORIA
Relatório Anual 2008
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Demonstrações Contábeis
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO (em reais) (Reclassificado) Notas Explicativas
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL REALIZÁVEL Aplicações Crédito de Operações com Planos de Assistência à Saúde Contraprestação Pecuniárias a Receber Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde Títulos e Créditos a Receber ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações Outros Créditos a Receber a Longo Prazo PERMANENTE INVESTIMENTOS IMOBILIZADO Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares Bens Móveis - Não Hospitalares Outras Imobilizações - Não Hospitalares INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO COMPENSAÇÃO - ATIVO
3.3
3.5b 5
6
2008
2007
8.023.247 170.490 7.852.757 7.591.366 137.049 100.184 36.865 124.342 5.326.224 3.908.048 3.894.626 13.422 1.418.176 13.697 1.123.201 761.422 357.362 4.417 281.278 13.349.471
5.870.710 1.295.284 4.575.426 3.878.433 574.196 486.710 87.486 122.797 4.188.372 2.847.303 2.833.881 13.422 1.341.069 13.697 1.048.335 754.677 230.222 63.436 279.037 10.059.082 301.513 (Reclassificado)
Notas Explicativas
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde Provisão de Risco Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde Débitos de Operações de Assistência à Saúde Obrigações com Pessoal Tributos e Contribuições a Recolher Fornecedores Débitos Diversos PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo Provisões - Auto de Infração INSS Contingência Trabalhista PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio Social Reservas Retenção de Superávit Superávit do Exercício TOTAL DO PASSIVO COMPENSAÇÃO - PASSIVO
2008 2.364.424
7
8
1.976.472 8.579 103.958 93.575 81.432 100.408 266.592 266.592 253.170 13.422 10.718.455 16.434 7.856.730 7.856.730 2.845.291 13.349.471
2007 3.185.690 1.041.128 1.041.128 1.758.849 13.051 98.941 86.796 65.472 121.453 233.138 233.138 219.716 13.422 6.640.254 16.434 2.252.268 2.252.268 4.371.552 10.059.082 301.513
*As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.
Cleudes Cerqueira de Freitas Presidente
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Roque Antônio da Hora Braga Contador CRC-BA 024.030/0-3
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Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS CONSOLIDADOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (em reais) (Reclassificado) Notas Explicativas CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS COM PLANO DE ASSIST. À SAÚDE Contraprestações Líquidas Variação das Provisões Técnicas EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS Eventos Indenizáveis Recuperação de Eventos Indenizáveis Recuperação de Despesas com Eventos Indenizáveis RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE RESULTADO BRUTO Despesas Administrativas Outras Receitas Operacionais OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Provisão para Perdas sobre Créditos Outras RESULTADO OPERACIONAL Resultado Financeiro Líquido Receitas Financeiras Despesas Financeiras Resultado Patrimonial Receitas Patrimoniais Resultado Não Operacional RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES RESULTADO L ÍQUIDO
2008 22.908.750 22.908.750 19.718.055 22.938.852 -2.548.024 -672.773 3.190.695 3.190.695 -2.448.135 1.690.674 -541.505 -173.574 -367.931 1.891.729 891.620 1.123.837 -232.217 2.382 2.382 59.560 2.845.291 2.845.291
2007 23.405.838 23.595.778 -189.940 18.090.555 20.787.709 -1.624.549 -1.072.605 5.315.283 5.315.283 -2.646.402 1.481.600 -427.296 -136.103 -291.193 3.723.185 645.282 793.288 -148.006 3.085 3.085 4.371.552 4.371.552
*As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.
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Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - ASFEB SAÚDE (em reais) (Reclassificado) Notas Explicativas CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS COM PLANO DE ASSIST. À SAÚDE Contraprestações Líquidas Variação das Provisões Técnicas EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS Eventos Indenizáveis Recuperação de Eventos Indenizáveis Recuperação de Despesas com Eventos Indenizáveis RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE RESULTADO BRUTO Despesas Administrativas Outras Receitas Operacionais Convênio Reciprocidade Tx. Adm. Convênio Reciprocidade Outras OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Provisão para Perdas sobre Créditos Outras Despesas com Prestação de Serviços INSS de Terceiros Plano de Saúde Despesas Diversas RESULTADO OPERACIONAL Resultado Financeiro Líquido Receitas Financeiras Despesas Financeiras Resultado Patrimonial Receitas Patrimoniais Resultado Não Operacional RESULTADO L ÍQUIDO
2008
2007
22.908.750 22.908.750
23.405.838 23.595.778 -189.940 18.090.555 20.787.709 -1.624.549 -1.072.605 5.315.283 5.315.283 -1.662.585 267.737 217.203 21.698 28.836 -419.201 -128.270 -290.931 -114.698 -121.720 -54.513 -1.814.049 645.910 778.613 -132.704 241 241 4.147.384
19.718.055 22.938.852 -2.548.024 -672.773 3.190.695 3.190.695 -1.411.895 425.431 368.059 36.806 20.566 -528.958 -168.906 -360.051 -160.754 -145.073 -54.225 -1.515.422 842.052 1.055.210 -213.158 482 482 1.905 2.519.712
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - ASFEB SOCIAL (em reais) (Reclassificado) Notas Explicativas RECEITAS OPERACIONAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Provisão para Perdas sobre Créditos Outras RESULTADO OPERACIONAL Resultado Financeiro Líquido Receitas Financeiras Despesas Financeiras Resultado Patrimonial Receitas Patrimoniais Resultado Não Operacional RESULTADO L ÍQUIDO
2008 1.265.243 -1.036.240 -12.548 -4.668 -7.880 216.455 49.568 68.627 -19.059 1.900 1.900 57.655 325.578
2007 1.213.862 -983.817 -8.095 -7.833 -262 221.950 -628 14.674 -15.302 2.845 2.845 0 224.168
*As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.
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Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA - ASFEB SAÚDE (em reais) (Reclassificado) ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de Plano Saúde (+) Recebimentos de Co-Participação (+) Recebimentos de Negociação Asfeb Saúde (+) Recebimentos de Convênio Reciprocidade (+) Outros Recebimentos Operacionais (+) Prestadores de Serviço de Saúde (-) Pagamento de Convênio Reciprocidade (-) Pagamento de Reembolso a Beneficiarios (-) Pagamentos a Fornecedores(-) Pagamentos de Pessoal (-) Pagamentos de Tributos (-) Outros Pagamentos Operacionais (-) Caixa Líquido das Atividades Operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Recebimentos de Dividendos (+) Pagamentos de Aquisição de Ativo Imobilizado (-) Caixa Líquido das Atividades de Investimento ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras (+) Resgate de Aplicações Financeiras (+) Aplicações Financeiras (-) Caixa Líquido das Atividades de Financiamento Diminuição/Aumento das Disponibilidades no Período Disponibilidades no Início Disponibilidades no Final
2008 22.613.108 643.022 594.062 343.098 71.130 -18.623.088 -535.105 -232.939 -1.059.183 -461.401 -967.448 -35.968 2.349.288
2007 23.264.395 1.033.315 106.532 188.704 54.497 -19.024.065 -271.628 -100.552 -1.347.843 -566.525 -787.469 -45.672 2.503.689
491 -33.666 -33.175
241 -138.328 -138.087
178.097
70.151
-3.501.492 -3.323.395 -1.007.282 1.062.803 55.521
-2.918.981 -2.848.830 -483.229 1.546.032 1.062.803
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA - ASFEB SOCIAL (em reais) Reclassificado ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de Mensalidades Associativas (+) Recebimentos de Negociação Beneficíos (+) Recebimentos de Convênios (+) Outros Recebimentos Operacionais (+) Pagamentos a Fornecedores(-) Pagamentos de Convênios (-) Pagamentos de Pessoal (-) Pagamentos de Tributos (-) Doação ACAF (-) Doação para Eventos (-) Outros Pagamentos Operacionais (-) Caixa Líquido das Atividades Operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Recebimentos de Dividendos (+) Pagamentos de Aquisição de Ativo Imobilizado - Outros (-) Caixa Líquido das Atividades de Investimentos ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras (+) Resgate de Aplicações Financeiras (+) Aplicações Financeiras (-) Caixa Líquido das Atividades de Financiamento Diminuição/Aumento das Disponibilidades no Período Disponibilidades no Início Disponibilidades no Final
Relatório Anual 2008
2008 1.086.519 51.742 1.313.721 89.206 -665.891 -1.276.633 -51.566 -98.162 -24.550 -39.650 -31.359 353.376
2007 1.119.724 17.415 1.307.761 81.198 -536.112 -1.182.456 -67.753 -85.727 -24.300 -11.050 -16.274 602.425
6.335 -7.680 -1.345
-154.539 -154.539
61.502
10.059
-531.046 -469.543 -117.512 232.481 114.969
-235.814 -225.755 222.131 10.350 232.481
09
Notas Explicativas
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Asfeb - Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 19 de novembro de 1979, reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual 3.910, de 29 de junho de 1981, com sede própria na Rua José Peroba, 149, salas 101 e 102, Stiep, Salvador, Bahia, e instalações sociais nas principais cidades do Estado da Bahia, cuja finalidade precípua é a prestação de serviços assistenciais destinados a melhoria do bem estar, criação de oportunidades e condições para realização de atividades sociais, desportivas, recreativas, culturais e de confraternização dos seus associados, assim considerados os Auditores Fiscais e Agentes de Tributos do Estado da Bahia. Com intuito de expandir os benefícios oferecidos a seus filiados, a Asfeb, mantém um plano privado de assistência à saúde, na modalidade de autogestão, com registro nº 335754 na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, denominado Asfeb Saúde, regido pelo Regulamento Geral de Beneficios MédicoHospitalares, aprovado pelas Assembléias Extraordinárias de 5 de março de 2006 e 11 de setembro de 2007. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas conforme normas e instruções da ANS, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil que entrou em vigor a partir do exercício que se iniciou em 1º de janeiro de 2008 e alterada pela Medida Provisória nº. 449, de 3 de dezembro de 2008, provocando mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil. A Associação está adotando a referida Lei pela primeira vez no exercício de 2008. Assim, as demonstrações do exercício anterior, apresentadas para fins de comparabilidade foram reclassificadas, de acordo com estas mudanças. A demonstração do fluxo de caixa foi elaborada pelo método direto, conforme modelo padrão da ANS e não está sendo apresentada de forma comparativa, conforme facultado pela citada legislação societária. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1. Apuração do resultado do exercício Regime de Escrituração Adotado o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, o que implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorrerem, independentemente de seu pagamento ou recebimento. A apropriação dos eventos indenizáveis foi efetuada, considerando-se a data de apresentação da conta médica ou do aviso pelos prestadores, correspondente aos eventos ocorridos. O resultado (déficit ou superávit) é apurado pelo regime de competência dos exercícios. Nas operações de planos de saúde a apropriação das receitas de contraprestações decorrentes de contratos com preços pós-estabelecidos é efetuada, considerando-se a data em que ocorrer o efetivo direito do valor a ser faturado. A apropriação dos eventos indenizáveis foi efetuada, considerando-se a data de apresentação da conta médica ou do aviso pelos prestadores, correspondente aos eventos ocorridos. 3.2. Ativo e Passivo Circulante O Ativo Circulante e de Longo Prazo estão demonstrados ao custo de aquisição e, quando aplicável, reduzidos mediante provisão aos seus valores prováveis de realização e as aplicações financeiras reconhecem os rendimentos pro rata temporis. O Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo estão demonstrados a valores de realização ou calculáveis e quando aplicável, inclui os encargos incorridos. São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de assistência à saúde. A provisão para perdas sobre contraprestações efetivas e outros créditos operacionais a receber é constituída para os valores que, de um modo geral, estejam vencidos há mais de 60 dias para os planos de pessoas físicas em preços pós-estabelecidos. 3.3. Aplicações Financeiras – Circulante BANCOS BRADESCO BANCO DO BRASIL COOPERFISCO TOTAL
Relatório Anual 2008
FRT - Fundo de Reserva Técnica 2008
2007
2.390.531,81 586.469,78 2.977.001,59
1.649.264,87 465.220,60 2.114.485,47
FEC - Fundo de Estabilização da Cota 2008 1.311.505,37
2007 636.803,12
1.311.505,37
636.803,12
10
Notas Explicativas
APLICAÇÃO APLICAÇÃO DE LIQ. IMEDIATA FUNDO P/ AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS TITULO DE CAPITALIZAÇÃO
2008 3.102.756,13 200.103,32
2007 1.125.144,72 2.000,00
Com o término da CPMF a partir de 2008, a Asfeb passou a aplicar todo o saldo disponível em conta corrente. Esses valores são baixados a medida que necessite utilizá-los para cumprimento das obrigações financeiras. Porém, a ANS já no exercício de 2008 re-classificou o valor de Aplicações de Liquidez Imediata do Disponível para Aplicações Financeiras no Realizável em função da mudança estrutural do Plano de Contas a partir de janeiro de 2009, que deixou de ter o grupo de Aplicações de Liquidez Imediata. 3.4. Aplicações Financeiras – Realizável no Longo Prazo 2008 FRT CONTINGÊNCIA TRABALHISTA TITULO DE CAPITALIZAÇÃO TOTAL
3.626.909,12 255.716,88 12.000,00 3.894.626,00
2007 2.833.880,91
2.833.880,91
3.5. Ativo Permanente a) O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, líquido das depreciações. b) Os Investimentos são referentes a participação na Cooperfisco. c) O ativo intangível é demonstrado ao custo de aquisição, sem incidência de amortização. 4. PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Foram constituídas provisões no valor de R$ 88.669,60, sobre contraprestações a receber de planos de saúde e R$ 124.220,44 para os demais créditos a receber. 5. ATIVO IMOBILIZADO 2008 IMÓVEIS DE USO NÃO HOSPITALARES MÓVEIS E UTENSÍLIOS VEÍCULOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS INSTALAÇÕES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS IMOBILIZAÇÕES EM CURSO NÃO HOSPITALAR OUTRAS IMOBILIZAÇÕES DEPRECIAÇÃO ACUMULADA TOTAL
1.033.310,43 271.849,31 44.469,36 216.748,16 298.355,62 15.661,50
2007
4.417,55 (761.610,66) 1.123.201,27
974.292,48 269.699,31 44.469,36 184.083,38 297.479,62 11.616,50 59.017,95 4.417,55 (796.742,44) 1.048.333,71
2008 276.529,39 4.748,09 281.277,48
2007 274.289,39 4.748,09 279.037,48
6. ATIVO INTANGÍVEL SISTEMA E APLICATIVOS SOFTWARE MARCAS E PATENTES TOTAL 7. CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS a) As declarações de rendimentos, assim como outros tributos e contribuições sociais, estão sujeitos a revisão e eventual adicional por parte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos. b) Contingências Federais Provisionadas – INSS. A Associação provisionou o valor de R$ 253.169,91 para o INSS decorrente do Auto de Infração nº 359435823. O valor provisionado está atualizado até
Relatório Anual 2008
11
Notas Explicativas
dezembro de 2008. A Associação através de seus advogados remeteu impugnação ao gerente executivo do INSS em Salvador na data de 6 de outubro de 2006 e até a presente data não obteve resposta. 8. PATRIMÔNIO SOCIAL É composto por doações recebidas e pela incorporação do superávit ou déficit de cada exercício. Em caso de dissolução da Associação, o patrimônio social será revertido em favor dos associados patrimoniais e instituição municipal, estadual ou federal, por deliberação dos associados, nos termos do art. 61 do Código Civil. 9. SEGUROS Os valores segurados são determinados e contratados em bases técnicas e são considerados suficientes para a cobertura de eventuais perdas decorrentes de sinistros com bens do ativo permanente. 10. ALTERAÇÃO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil que entrou em vigor a partir do exercício que se iniciou em 1º de janeiro de 2008 e alterada pela Medida Provisória nº.449, provocando mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil. Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejam expedidas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. Embora a referida Lei já tenha entrado em vigor, as principais alterações por ela introduzidas dependem de normatização por parte dos órgãos reguladores para serem integralmente aplicadas pelas companhias. Em 31 de dezembro de 2008, a operadora, avaliou que, no momento, os principais efeitos dessas alterações são os seguintes: a) Os bens incorpóreos foram segregados no ativo intangível. b) A operadora não possui ativos e passivos decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo, para os quais fossem requeridos ajustes relevantes a valor presente, conforme requerido pela referida Instrução, uma vez que suas operações, quando aplicável, estão concentradas em prazo de vencimento entre 30 e 60 dias. c) Não foram aplicadas na íntegra as disposições da Lei 11.638/07 e as alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008, na preparação das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 2008 com relação ao Ativo Imobilizado, uma vez que seus saldos não foram atualizados ao valor presente e nem constituído provisão para perda no caso de existência de registro por valor não recuperável. Sabemos também que todo nosso imobilizado está registrado na contabilidade com valores abaixo do seu valor real seguindo à risca o principio da prudência, considerando também que o valor do Ativo Imobilizado representa apenas 8,4% do total do Ativo. 11. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Foram feitos ajustes de exercícios anteriores na conta “Patrimônio Social”, referente à reversão da provisão de risco, ajustes na depreciação e acerto de títulos provisionados indevidamente, totalizando R$ 1.232.909,84. 12. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, as operadoras de plano de saúde devem apresentar a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto.
Relatório Anual 2008
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Pareceres
Relat贸rio Anual 2008
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Pareceres
CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA
O presente parecer tem como objetivo manifestar a opinião da Account Consultores e Auditores Atuariais em relação à adequabilidade das Garantias Financeiras e Provisões Técnicas apresentadas nas demonstrações contábeis da ASFEB, referentes ao ano de 2008, às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Nesse sentido, analisamos cada uma das garantias financeiras e provisões técnicas previstas na Resolução Normativa RN nº. 160, de 04 de junho de 2007, envolvendo as questões legais e a formulação de cálculo das mesmas. Os exames e as análises foram baseados nas Demonstrações de Resultado e nos Balanços Patrimoniais encerrados em 31 de dezembro de 2008, sendo que para análise da Margem de Solvência e dos indicadores, consideramos também os anos de 2007 e 2006. Sugerimos que se mantenha o acompanhamento sistemático da situação financeira-atuarial da Operadora, visando à manutenção de sua solvência e liquidez. Assim entendemos que, de forma geral, os cálculos atuariais da ASFEB estão sendo conduzidos em conformidade com as normas e exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Verifica-se ainda que, a política de gestão econômico-financeira adotada, vem garantindo uma confortável situação de equilíbrio e solvência para Operadora. Estamos ao inteiro dispor de V.Sa. para maiores esclarecimentos e reiteramos, na oportunidade, protesto de elevada estima e consideração. Atenciosamente,
Relatório Anual 2008
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Pareceres
Relat贸rio Anual 2008
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Indicadores do Asfeb Saúde
EVOLUÇÃO COMPARATIVA DAS DESPESAS ASSISTENCIAIS
Em um quadro evolutivo dos custos assistenciais do Asfeb Saúde, pode-se observar um crescimento da ordem de 10,3% em 2008, quando comparado com os números de 2007, e de 7,42% comparando-se 2008 a 2006.
MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL MÉDIA MENSAL
2008
2007
2006
1.255.754 2.021.148 2.034.005 2.072.514 1.888.133 1.888.319 1.523.367 2.214.431 1.839.567 1.792.584 2.390.789 2.018.240 22.938.852 1.911.570
1.713.510 1.643.825 1.378.660 1.503.109 1.399.838 1.923.519 1.919.089 1.505.398 1.731.600 1.815.741 1.829.300 2.424.122 20.787.709 1.732.309
1.794.067 1.381.600 1.244.927 1.812.630 1.718.417 1.466.194 2.622.040 1.798.811 2.272.438 1.760.470 1.650.145 1.833.263 21.355.001 1.779.583
O gráfico abaixo nos mostra um padrão de imprevisibilidade na gestão dos planos de saúde, cujas ocorrências não obedecem nenhuma lógica sazonal. E que, em plano de saúde, administrar riscos é inerente ao negócio.
3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00
2008 2007 2006
1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00
Jan
Relatório Anual 2008
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
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Indicadores do Asfeb Saúde
CUSTOS ASSISTENCIAIS TOTAIS POR TIPO DE EVENTO
As despesas com internações hospitalares representam 52% do total dos custos assistenciais, seguidas por gastos expressivos também com exames (22%) e terapias (8%).
TIPO DE EVENTO
TOTAL ANO
Internações hospitalares Consultas ambulatoriais Consultas em Pronto Atendimento Exames Terapias Outras Despesas TOTAL DE DESPESAS
11.801.853 1.146.712 315.796 5.061.304 1.890.585 2.722.598 22.938.851
12% 8%
Internações Hospitalares 52%
Consultas Ambulatoriais Consultas em Pronto Atendimento
22%
Exames 1%
5%
Terapias Outras Despesas
Relatório Anual 2008
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Indicadores do Asfeb Saúde
CUSTO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES
No conjunto das contas hospitalares, o item de maior peso é o de Materiais e Medicamentos, com 49% do total dos custos com internações, seguido por diárias (14,2%) e honorários médicos (13,6%).
TIPO DE EVENTO
TOTAL ANO - R$
Honorário Médico - Internação Exames - Internação Terapias - Internação Materiais e Medicamentos Diárias de Internação Taxas de internação TOTAL DE INTERNAÇÃO
13%
1.605.997 695.869 453.060 5.842.109 1.678.039 1.526.777 11.801.853
14% Honorário Médico - Internação
6%
14%
4%
Exames - Internação Terapias - Internação Materiais e Medicamentos Diárias de Internação
49% Taxas de Internação
CUSTO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS POR EVENTO Dentro do item Materiais e Medicamentos, o principal custo está no uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), que ocupam 42% do total de despesas desta rubrica, seguido por medicamentos (35,1%) e materiais médicos (22,9%).
22,9%
35,1%
Materiais Médicos - Internação OPME 42%
Relatório Anual 2008
Medicamentos - Internação
18
Indicadores do Asfeb Saúde
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR PROCEDIMENTO
Nesta tabela, identifica-se que o custo médio por internamento é da ordem de R$ 10 mil. Pode-se observar ainda que o custo médio anual das consultas eletivas é significativamente maior do que no caso das consultas emergenciais. Isso porque observa-se uma grande quantidade de consultas eletivas por beneficiários (4,6), enquanto no caso das emergenciais não é verificada sequer uma consulta por beneficiário.
PROCEDIMENTO CONSULTAS ELETIVAS CONSULTAS EMERGENCIAIS EXAMES TERAPIAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES OUTRAS DESPESAS ASSISTENCIAIS TOTAL DA DESPESA ASSISTENCIAL
Nº DE EVENTOS ANUAL
TOTAL DA DESPESA ANUAL (em R$ 1,00)
VALOR MÉDIO DO PROCEDIMENTO POR BENEFICIÁRIO (R$)
VALOR MÉDIO DA DESPESA ANUAL POR BENEFICIÁRIO (R$)
26.669 5.302 156.631 49.093 1.106 238.801
1.146.713 315.796 5.061.305 1.890.586 11.801.854 2.722.598 22.938.851
43,00 59,56 32,31 38,51 10.670,75 96,06
197,78 54,47 872,94 326,08 2.035,50 469,58 3.956,34
QUADRO COMPARATIVO ASFEB X UNIDAS
Em uma comparação entre a performance do Asfeb Saúde e a da média dos planos de autogestão filiados à Unidas, observamos que sob vários aspectos os indicadores da Asfeb têm se mantido mais altos. Na relação Exames por Beneficiários, o número do nosso plano foi, em 2007, 62% maior do que o da Unidas e, em 2008, 70% maior. Quanto ao item Custo por Internamento, o do Asfeb Saúde foi, respectivamente, 29% (2007) e 74% (2008) maior. Os números da Unidas se referem ao período de 2007.
ASFEB 2008
UNIDAS 2007
2007
CONSULTA POR BENEFICIARIO
5,51
5,62
4,41
EXAMES POR CONSULTAS
4,90
4,60
3,55
EXAMES POR BENEFICIÁRIO
27,00
25,88
16,00
CUSTO POR INTERNAMENTO (R$)
10.671
Relatório Anual 2008
7.864
6.112
19
Indicadores do Asfeb Saúde
COMPOSIÇÃO DO PLANO POR FAIXA ETÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS
FAIXA ETARIA Na composição do conjunto de beneficiários
MULHERES
HOMENS
TOTAL
546 233 280 183 154 191 246 236 196 843 3108
648 233 196 129 77 159 248 197 204 599 2690
1194 466 476 312 231 350 494 433 400 1442 5798
00 a 18 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 a 58 59+ TOTAL
do Asfeb Saúde, as faixas inicial (0 a 18) e a última (a partir de 59 anos) são as que contam com maior número de integrantes, 20,6% e 24,8%, respectivamente. Na primeira faixa, estão 17,57% das pessoas do sexo feminino e 24,09% do sexo masculino. Na última faixa, estes percentuais vão para 27,12% (M) e 22,27% (H).
400 800
Número de Usuários
700 600 500
Mulheres
400
Homens
300 200 100 0 0 a 18 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 a 58
59+
Faixa Etária
Quando desagrupada a última faixa etária
400
do grupo de beneficiários, observa-se que a sub-faixa de 59 a 69 anos
Mulheres
200
representa cerca de 40% do total do grupo, enquanto a última sub-faixa (a partir dos 90 anos) soma apenas 3,47%.
Relatório Anual 2008
Homens 0 59 a 69 70 a 79 80 a 89
90+
20
Indicadores do Asfeb Saúde
QUADROS COMPARATIVOS a) QUADRO COMPARATIVO DE VIDAS POR FAIXA ETÁRIA Quando comparada à média do perfil etário dos planos de autogestão vinculados a Unidas, observa-se que na primeira faixa de idade o Asfeb Saúde apresenta menos beneficiários e na última faixa, mais beneficiários. Esta comparação reafirma a importância de se investir na “oxigenação” do Asfeb Saúde, com estímulo ao ingresso de novos beneficiários nas primeiras faixas etárias.
25%
Percentual de Usuários
20%
15%
Asfeb 10%
Unidas
5%
0% 0 a 18 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 a 58
59+
Faixa Etária
b) QUADRO COMPARATIVO - FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 70 ANOS Ao observar os subgrupos da faixa etária acima dos 59 anos de idade do Asfeb Saúde e de planos integrantes da Unidas (autogestão) e da ANS (a totalidade da saúde suplementar), reafirma-se que o nosso plano possui mais integrantes nesta faixa do que a maioria dos planos existentes.
10% 8%
Asfeb
6%
Unidas
4%
ANS 2% 0% 70 a 80
Relatório Anual 2008
80+
21
Indicadores do Asfeb Saúde
RELAÇÃO ENTRE DESPESA E RECEITA POR FAIXA ETÁRIA
Com apenas 4% do total de vidas, a faixa de 34 a 38 anos apresenta o menor impacto no total das despesas (2,7%) e receitas (2,9%). Já na faixa a partir de 59 anos, verifica-se que tal impacto chega a 58,5% e 47,3%, respectivamente.
DESPESAS Faixa Etária 00 A 18 19 A 23 24 A 28 29 A 33 34 A 38 39 A 43 44 A 48 49 A 53 54 A 58 59+ TOTAL
VIDAS 1194 467 476 312 232 354 495 431 401 1436 5798
% VIDAS 20,6% 8,1% 8,2% 5,4% 4,0% 6,1% 8,5% 7,4% 6,9% 24,8% 100%
Total Despesa 1.296.151 618.048 908.017 615.222 630.185 714.546 1.178.739 1.683.974 1.869.716 13.424.254 22.938.851
RECEITAS % Desp. 5,7% 2,7% 4,0% 2,7% 2,7% 3,1% 5,1% 7,3% 8,2% 58,5% 100%
Total Receita 1.725.920 889.440 1.013.040 708.200 672.130 1.253.560 1.913.280 1.982.460 1.925.280 10.825.440 22.908.750
% Recei 7,5% 3,9% 4,4% 3,1% 2,9% 5,5% 8,4% 8,7% 8,4% 47,3% 100%
Valor (R$)
14.000.000 12.000.000
Despesas Assistenciais
10.000.000
Contraprestações
8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 0 a 18 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 a 58
59+
Faixa Etária
5.000.000 FAIXA
DESPESAS
RECEITA
4.000.000
59 a 69 70 a 79 80 a 89 90+ TOTAL
2.814.520 4.533.679 4.674.470 1.401.585 13.424.254
4.334.224 3.959.755 2.178.498 352.962 10.825.440
3.000.000
Desp. Assistenciais
2.000.000
Contraprestações
1.000.000 0 59 a 69 70 a 79 80 a 89
Relatório Anual 2008
90+
22
Indicadores do Asfeb Saúde
DESEMPENHO ECONÔMICO POR FAIXA ETÁRIA
Quando observa-se a performance econômica de todas as faixas de idade, identifica-se que somente a última faixa (a partir de 59 anos) apresenta um déficit na relação entre despesas e receitas, com um índice negativo de 24%. Isso só faz reafirmar o padrão de solidariedade do Asfeb Saúde, com a contribuição entre
15,1%
2,9%
10%
6,2%
10,4%
20%
13,1%
30%
24,9%
40%
30,5%
50%
38,4%
43,0%
todas as faixas etárias.
0%
-24,0%
-10% -20% -30% 0 a 18
19 a 23
24 a 28
29 a 33
34 a 38
39 a 43
44 a 48
49 a 53
54 a 58
59+
QUADRO DE CREDENCIADOS
Asfeb Saúde conta com uma ampla rede de credenciados. Com cerca de seis mil vidas asseguradas, nosso plano tem, praticamente, um credenciado para cada cinco beneficiários.
QUADRO DE CREDENCIADOS Nº de médicos (pessoa física) Nº de clínicas médicas (pessoa jurídica) Nº de hospitais Nº de serviços de diagnósticos (imagem e laboratórios) Outros TOTAL
Relatório Anual 2008
QTDE 75 787 101 99 104 1.166
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