SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
INFORME
Informativo da Sefin - Ano 1, nº 2 - outubro de 2014
Finanças Foto: Oswaldo Forte/Comus
MODERNIZAÇÃO
Prefeitura realizará o recadastramento imobiliário de Belém Dentro das ações do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), a Prefeitura de Belém pretende dar início ainda este mês à segunda etapa da atualização da base cartográfica da cidade, iniciada em julho com a captura das imagens aéreas do município.
O recadastramento imobiliário visa atualizar dados cadastrais dos imóveis de Belém, e também contemplará o cadastramento de novos imóveis
Com o intuito de atualizar o cadastro imobiliário municipal, equipes de agentes da empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamentos, contratada para executar serviços de engenharia cartográfica de Belém, realizarão visitas aos imóveis para fazer medições de terrenos e das áreas construídas, além de coletar dados sobre os proprietários e fazer fotos de fachadas. Os profissionais estarão devidamente identificados com crachás e padronizados por um colete azul com a logomarca da empresa e da Prefeitura.
ção recebendo os profissionais credenciados. “O objetivo da administração municipal é conhecer a real situação do município, visando atualizar dados e cadastrar novos imóveis. Essas informações auxiliarão no planejamento de melhorias na infraestrutura da nossa cidade”, afirma o diretor. O trabalho é gerenciado pela Sefin, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
Segundo o Diretor do Departamento de Tributos Imobiliários da Sefin, Sandro Sagica, é muito importante a colaboração da popula-
Um cronograma de visitas aos imóveis, distribuídas por bairros, está sendo montado e será amplamente divulgado para a população.
Essas informações auxiliarão no planejamento de melhorias na infraestrutura da cidade e na qualidade de vida da população Sandro Sagica
NEGOCIAÇÃO
Tássia Barros/Comus
Contribuintes negociam débitos na Semana de Conciliação Fiscal
Técnicos da Sefin e procuradores fiscais atuaram ao lado dos conciliadores nas audiências de conciliação
O pedreiro José Maria Rosário foi um dos contribuintes que tiveram a oportunidade de negociar débitos tributários e liquidar um processo de execução fiscal, durante a quarta edição da Semana de Conciliação de Execução Fiscal. “A dívida era de um imóvel do meu pai que faleceu. Negociei o valor de R$ 4 mil em 24 vezes, com uma parcela que
posso pagar. Essa ação é muito boa pra quem quer ficar em dia com os impostos”, avaliou José Maria. A Semana de Conciliação foi promovida de 5 a 12 de setembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com as secretarias municipais de Finanças (Sefin) e de Assuntos Jurídicos (Semaj) e da Procurado-
ria Fiscal do Município. Além de procuradores fiscais, a Prefeitura disponibilizou técnicos da Sefin para atuarem ao lado dos conciliadores, durante as audiências. Foram realizadas 1.182 audiências. O índice de conciliações realizadas foi de 96,28%, ou seja, 1.138 conciliações. O IPTU foi o tributo mais negociado. De acordo com a chefe da Divisão de Cobrança Amigável da Sefin, Linadyr Reis, a conciliação é uma importante oportunidade de negociar com as melhores condições de descontos e evitar a inscrição na Dívida Ativa e o processo judicial. “As consequências da dívida são muito negativas. Além de juros, multas e honorários advocatícios, há os impedimentos para emitir certidões negativas de débitos e participar de processos licitatórios”, alertou Linadyr Reis. 1