CONFLITOS POR MORADIA EM ERECHIM - RS
CONFLITOS POR MORADIA EM ERECHIM - RS
UNIVERSIDADEFEDERALFRONTEIRASUL
CampusdeErechim-RS
CursodeArquiteturaeUrbanismo
CONFLITOSPORMORADIAEMERECHIM-RS
Autora
AlinedeMattos
Orientadora
DaniellaReche
IntroduçãoaoTrabalhofinaldeGraduação
Erechim,fevereirode2023
1.1Apresentaçãodotema
12Objetivogeral
1.3Objetivoespecífico
1.4Justificativaemotivação
1.5Metodologia
2.1DéficithabitacionalnoBrasil,RSeErechim
2.2Precariedadehabitacional
2.3Direitoàcidade
ESTUDOREFERENCIAL
3.1UniãodaJuta
3.2ParquedoGato
4.1 Localizaçãodaáreadeintervenção-VilaUnião
4.2Linhadotempo-EvoluçãodamanchaurbanadaVilaUnião
4.3ContextodoVilaUnião
4.4Caracterizaçãodaáreadeestudo
4.5TipologiasExistentes
PROPOSTAPRELIMINAR
5.1 ÁreadeIntervenção
5.2Análisedaáreadeintervenção
521 UsodoSolo
5.2.2HierarquiadasVias
5.2.3CheioseVazios
5.2.4Gabaritos
5.2.5AnáliseAcústicaeAmbiental
5.2.6MobilidadeUrbana
5.2.7PontosdeReferenciaeVisuaisnoEntornodoTerreno
53Característicasfísicasdoterreno
5.4DiretrizesProjetuais
5.5Conceito
5.6Partido
5.7ProgramadeNecessidades
5.8ÍndicesUrbanisticos
5.9Fluxograma
5.10Volumetria
LISTADEFIGURAS REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS
1.1Apresentaçãodotema
1.2Objetivogeral
1.3Objetivoespecífico
1.4Justificativaemotivação
1.5Metodologia
O Brasil é um país continental, com grande biodiversidade, rico em recursos naturais, fazendo destacarsuaeconomiaanívelmundial.
Todos estes avanços não são suficientes para amenizar uma das principiais caraterísticas brasileiras:adesigualdadesocial.
Oprocessodeurbanizaçãonopaísestáfortemente ligado ao desenvolvimento industrial, e também, ao crescimento desordenado das cidades que foram ocupadasaopassardosanosporpessoasdocampo eimigrantesquesaíramdeseuslocaisdeorigemem buscadeumaoportunidadedetrabalhonacapital.
Devido a isso os assentamentos precários se formam com frequência pois a população mais carente da cidade veem isso como sendo a única forma economicamente acessível, e os aglomerados subnormais acontecem devido a falta de contribuição do estado que atenda as necessidades dapopulação,incluindoosmesmosnoplanejamento urbano.
Neste sentido, surge a relevância de estudo relacionadaahabitaçãosocial,poisgeramimpactos positivoscomo: bem estar social, melhora na saúde, reduçãodedoenças,proteçãoecidadania.
O presente estudo tem como finalidade trazer a discussão a respeito das habitações de interesse socialemáreascentraisouquejápossuemestrutura necessária para dar qualidade de vida e também a mobilidadeurbana,comoéocasodosmoradoresda
VilaUnião,que,devidoaumprocesso dereativação da malha ferroviária e com decisão judicial já favorável para tal acontecimento, 196 famílias terão que ser removidas de suas casas, de suas relações sociaisjáadquiridasaolongode30anos,paratalvez, seremrealocadosemáreaperiférica,longedetodoe qualquer equipamento público, em consequência disso o estudo trá uma proposta de realocação em áreapróximadocotidianoerotinadosmesmos.
Buscar o embasamento teórico e referencial para propor o projeto de um conjunto habitacional para realocação dos moradores da Vila União, cujas casas, que se encontram em cimadostrilhos,deverãoserremovidasparanovolocaldevidoà reativaçãodostrilhosdotrem,pordecisãojudicial.
Buscar compreender as discussões atuais sobre questão habitacionalnoBrasil; Buscaremreferenciasprojetuaisapartirdeestudosdecasos, umasoluçãoarquitetônicaqueatendaàs necessidadesdas famílias que moram na ocupação Vila União, em ErechimRS;
Estudarasrelaçõessociaisjáadquiridasaolongodosquase trintaanos deexistênciadaocupação.
Ao longo dos anos vários aglomerados subnormais de assentamentos irregulares, conforme definição adotada delo IBGE, se formaram em Erechim, que vem sofrendo constante adensamento populacional de forma desordenada e precária sem serviços básicos de infraestrutura, demonstra a necessidade dediscutiressaquestãolocalmenteebuscaruma solução para amenizar os conflitos resultantes da falta de planejamentodascidadesemqueosmesmosestãoinseridos. A motivação veio do conhecimento do caso que está sob processo judicial nesta comarca de Erechim, que apresenta já descisão favorável a retomada do transporte ferroviário, causando a realocação de várias famílias, e também da possibilidade de contribuir técnicamente na busca de uma proposta eficaz e adequada para solucionar o problema específicodoVilaUnião.
A metodologiaaserusada partedepesquisasdedadosdo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), projetos referenciais,livros,teses,edaanálisedaáreadeintervenção.
2.1DéficithabitacionalnoBrasil
2.1.2DéficithabitacionalnoRioGrandedoSul
2.1.2AglomeradossubnormaiseDéficithabitacionalemErechim-RS
2.1.3LocalizaçãodaáreadeIntervenção-VilaUNião
2.2Precariedadehabitacional
2.3Direitoàcidade
Odéficithabitacionaléumdosdadosparaestimar a falta de habitações com condições adequadas, e pode ser caracterizado como falta ou carência de moradia
Estes indicadores são capazes de listar a quantidade de moradias que são incapazes de atender a população no direito básico de acesso à habitação.
ConformeestudofeitopelaFundaçãoJoãoPinheiro, em 2019, foi constatado que o déficit habitacional alcançou 5877 milhões de domicílios no Brasil, levando em consideração aos fatores abaixo descritos:
Domicílioscomônusexcessivodealuguel
Unidadesdomésticasconviventes
DomicílioRústico
DomicílioImprovisado
Domicílioidentificadocomosendocômodo
O autor destaca sendo ' um problema eminentemente urbano, resultante de uma distribuição de renda desproporcional, com 85% do déficit habitacional brasileiro ocorrendo na cidades''
A habitação precária parte de duas tipologias: o domicílio improvisado, que são locais sem fins residências e que acabam se tornando moradia. Temos também o domicílio rústico que são locais semparedesdealvenariaoumadeira,queporvezes resulta em desconforto e por ser insalubre gera doençasnosusuários.
O déficit habitacional é maior nas famílias que dependem de alugar imóveis para morar e ganham até 3 salários mínimos, devido a moradia virar negócio lucrativo no mercado imobiliário e capitalista, que com o agravamento desta situação acabam surgindo os assentamentos precários e loteamentosclandestinos.(MARICATO,2018).
Alémdosíndicesjáapontados,aFundaçãotambémfezuma estimativa de 2016 a 2019, conforme figura 04, onde houve o aumento considerado na classe feminina como sendo responsávelpelosustentodafamília.
Oqueindicaoaumentoexcessivodestedéficitéreflexo do valor do solo que acaba causando aumento absurdo dos aluguéis , o que faz com que as pessoas abram mão de ficar próximas das infraestruturas necessárias como o lazer, educaçãoetransporte.
Atualmente o cenário no Brasil está estimado em 5,8 milhões de moradias com déficit. Conforme figura 05 as regiões sulpredominarendade1a2saláriosmínimos
Tendo como base as informações do IBGE de 2010, o RioGrandedoSulpossuiumdéficithabitacionalde272mil domicílios. A taxa de 61% deste total é habitado por pessoas comrendafamiliardeatétrêssaláriosmínimos.
Asdeficiênciasquemaisatingemapopulaçãomais pobre no estado do Rio Grande do Sul são a falta de acesso a coleta de lixo, abastecimento de água potável, fornecimento de energia elétrica e rede de coleta de esgoto.
Comrelaçãoaodéficit,oquemaisdificultaasfamílias de ter acesso à moradia própria são a comprovação de renda,custodevidaalto, grandeofertadeimóveisvindos dointeresseprivadoetambémdasconstrutoras. Esse déficit habitacional é um reflexo de falta de política adequada para os setores habitacionais, bem como o aumentoexessivodademandapormoradias.
ConformeaFundaçãoJoãoPinheiro(2019),paratentar emenizar este problema, é necessário o ivestimento em programashabitacionaisquecontemplemaproduçãode novasmorasdias
PERCENTUALDEDOMICÍLIOSEGUNDOLOCAL2019
Participaçãododeficithabitacionalporfaixasde rendadomiciliarporRegiões-2019
'A
não tem acessoámoradianempelomercadoenempelas políticas públicas Quem tem condição de pagar uma casa no Brasil em geral é a menor parte da populaçãobrasileira' (MARICATO,2018)
maior parte da população brasileira
No Brasil, os denominados aglomerados subnormais, são conjuntosdehabitaçõesprecárias com populações vivendo de forma favelizada em ocupações,invasões,grotas,baixadas,comunidades, vilas,ressacas,loteamentosirregulares,mocambose palafitas,entreoutros(IBGE,2022).Nessesespaços,a população vive abaixo da linha da pobreza e, portanto, habita em assentamentos irregulares de baixarendaousemrenda.
Portanto,sãoconsideradasnessaclassificaçãode Aglomerado Subnormal, as habitações e populações com características como precariedade dos domicílios, dos serviços urbanos e dos padrões urbanísticos; além da densidade de ocupação, da situação fundiária e o número de domicílios (SILVA, 2014)
Falardefavelaséumtemacomplexoqueacende muitas discussões sobre políticas de urbanização, infraestrutura e identidade. Entre 1991 e 2010, a população residente nesses locais – chamado pelo IBGE de aglomerados subnormais – aumentou em mais de 60%, passando de pouco menos de sete milhões para 11,4 milhões de pessoas, segundo o CensoDemográfico.(IBGE,2019).
Os efeitos da desigualdade socioespacial nos aglomerados subnormais refletem, principalmente, em relação ao acesso à saúde pública No que se refere à localização destas áreas, nota-se uma proximidade à vulnerabilidade ambiental. São áreas, muitas vezes, afastadas dos centros urbanos, próximas de canais de drenagem, em beira de encostas ou em áreas rebaixadas, que condicionam umabaixaqualidadedevidadessaspopulações.
Conforme dados disponibilizados pela Prefeitura
Municipal de Erechim, no ano de 2011 o déficit habitacional alcançou 4.500 famílias, este número vemaumentandocadavezmais
Em Erechim, conforme dados do IBGE (2010), possuem 5 aglomerados subnormais reconhecidos na cidade. São que assentamentos precários localizados nas áreas periféricas, sem infraestrutura básica, e com condições insalubres para os moradores,estecritériosedápelonúmerodehabitaçõesmaior quecinquentaeumaunidadesnestascondições.
Os aglomerados subnormais são efeitos da desigualdade social e da exclusão urbana, vindos da falta de política urbana. Segundo Maricato ( 2002, p 45), ' a questão da moradia é uma questão social e urbana, não uma questão privada', ou seja, todos possuem o direito humano fundamental e não pode ser tratado como uma questão simplesmente privada. Maricato afirmaque 'afaltadepolíticaspúblicaseficientesparamoradia resultanafavelizaçãoeprecariedadehabitacional'
No brasil, há uma grande precariedade habitacional como observada figura 07, que são classificadascomofavelas,assentamentosprecários, loteamentos clandestinos ou irregulares, que acabaram surgindo devido a demanda por parte do êxodorural,quenamaioriadasvezes,eraacamada maispobre,vindosembuscadeumavidamelhorna cidade, o surto industrial das produções de café no fim do século XIX gerou uma grande concentração deimigrantesetrabalhadoresnecessitadosdenovas unidadeshabitacionais (BONDAKI,2011)
Migranteseoperáriosacabavamachandolocais sem nenhuma condição para habitar, devido ao baixosaláriorecebido.
Devidoaoaumentoabsurdodosaluguéisquefaz com que as pessoas optem para ir para locais mais afastadosseminfraestruturanecessária.
Conformefiguras08e09nainadequaçãoedilíciaécalculado o número de cômodos no domicílio e número de cômodos que realmenteservemdedormitório,sehouverigualdadedenúmero de cômodos e dormitórios a moradia fica sendo classificada comoinadequada
Material da cobertura sendo predominantemente zinco, alumínio e chapas metálicas reaproveitadas juntamente com o pisodeterra(chãobatido),tambémrecebemesteconceito.
Em 2008, o Ministério das Cidades implanta uma nova proposta chamada de programa Minha Casa Minha Vida, que englobafaixasderendafamiliardeaté3saláriosmínimos.
O objetivo principal era incentivar a produção de habitações sociaismasoaquecimentoeconômicodevidoaomovimentodo mercado imobiliário e do aumento da construção civil acabou estimulando apenas o mercado privado e deixou de lado o planejamento fundiário, e isso gerou muitos conflitos e segregaçãosocial
OprogramaMinhaCasaMinhaVida(2018),acabouvirando então uma produção em massa de unidades habitacionais que não atendiam às necessidades dos usuários como total de integrantes por domicílios e ficando de certa forma engessada em projetos padrões, com áreas minúsculas ocasionando uma má qualidade de vida, sem falar nos locais escolhidos para a execução que se tornavam quase que sempre distante de serviços básicos e equipamentos públicos, acontecendo em áreasondeaterraerabarata.
Atualmente em cada cidade foi desenvolvido um Plano DiretorsegundoasregrasdoEstatutodaCidade,quetemcomo objetivo ter o controle do parcelamento do solo para as habitaçõesdeinteressesocial,afimdecontrolarodéficit maso plano diretor não tem conseguido suprir esta demanda, apenas controla a questão fundiária sem se atentar as questões financeiras.
Distribuiçãodoscritériosdeinadequaçãodototalde domicíliosurbanosduráveissegundoregiões geográficas–Brasil2019
De acordo com um estudo feito pela ONUHabitat em 2016, a gentrificação causada pelo aumentodopreçodaterraéumagrandeameaçaà moradiaacessível nasgrandescidades
Aelevaçãodevaloresdaterracausamprejuízos a população de baixa renda pois acabam sendo forçados a se deslocar para locais mais distantes ou até mesmo fora da cidade, e desta forma perdem suasraízeseosserviçosbásicosnecessários.
'Énecessáriorepensartotalmenteacomplexidade dos sistemas que constituem o urbano' ( MONTANER;MUXI,2021,P.64). Esta reflexão nos faz pensar as maneiras de como as cidades se formam ao longo dos anos, e os problemas presentes na nossa sociedade como a desigualdade e o individualismo
O aumento dos preços da terra é causado por diversos fatores como especulações imobiliárias, urbanização e falta de políticas para controlar o mercadoimobiliário.
O ideal seria a implantação de medidas que protegessem a população de baixa renda contra as consequênciasdaaltaelevaçãodospreçosdaterra, criando programas de moradia acessível e regulamentação do mercado imobiliário e investimentos nas áreas onde possuem muita populaçãodebaixarenda.
Fica claro que ' o direito à cidade, como ele está constituído agora, está extremamente confinado, restrito na maioria dos casos à pequena elite política e econômica, que está em posição de moldar as cidades cada vez mais ao seu gosto' (HARVEY,2012,p.87).
Conforme afirma David Harvey (2012,p74), sobre tornar legítimo o direito à cidade '[...] está muito longe da liberdade individual de acesso a recursos urbanos: é o direito de mudar a nósmesmospelamudançadacidade' ouseja,tentarrecuperar o sentido de direito e coletividade para criarmos cidades mais justas"
Éimportanteentenderque:
[ ] o ato de habtar é também um ato simbóico que imperceptivemente, organiza todo o mundo do habtante Não apenas nossos corpos e necessidades físicas, mas tambémnossasmentes,memórias sonhosedesejosdevem ser acomodados e habitados Habitar é parte de nosso próprioser,danossaidentidade(PALLASMAA2017p08)
O conceito de ‘’direito à cidade’’ foi criado por Henri Lefebvre, segundo ele o direito á cidade é o direito que todas as pessoas têmdeparticiparativamentenaconstruçãoeplanejamentodas cidadesemqueelasestãoinseridasdesfrutandodasvantagens e recursos. Destaca ainda que este conceito é importante pois muitas cidades são atualmente projetadas para atender as demandas de alguns grupos poderosos e ricos sem pensar nas necessidades da comunidade local Tal conceito busca mudar esta ótica e garantir que as cidades sejam construídas e gerenciadas de maneira a atender as reais necessidades de todososhabitantes.
Adiscussãosobreodireitoácidadeémuitoamplae complexa, envolvendo várias questões que estão relacionadas com a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento social sustentável, segueabaixoalgunstópicosimportantessobredireitoá cidade:
Participação cidadã: é muito importante que a comunidade participe das tomadas de decisões quanto ao planejamento e construção das cidades, tendosuasvozesouvidaseconsideradas;
Justiçasocial:éagarantiadequeascidadessejam planejadas e construídas de maneira a atender a vontade de todos seus habitantes, promover o acesso dos moradores de baixa renda aos serviços básicossemprecariedade;
Sustentabilidade urbana: inclui questões sobre a sustentabilidade urbana, para garantir que o desenvolvimento das cidades não afete o meio ambiente;
Desenvolvimento econômico: garante que o desenvolvimento econômico nas cidades seja de formajustaeequilibrada,semprejudicarmoradores de baixa renda, levando em consideração a localização das empresas e indústrias que estão diretamente ligadas ao emprego e a geração de rendadeumacidade.
Osestudosreferenciaisforamescolhidosparaestudodevidoaouso de auto-gestão na execução, pois permite que os moradores exerçamopapelativonagestãodesuasprópriasmoradias,fazendo com que suas expectativas e a satisfação na participação coletiva gere um senso de cooperação na comunidade. Outro ponto é que torna a construção mais econômica e rápida, se comparado com outros métodos. E também pelo uso de aluguel social que fornece ajuda as famílias de baixa renda a terem a chance de pagar uma pequenaquantiapeloseuimóvelpróprio
1992-1998
160famílias
AprimeiracoisaaserconstruídanoconjuntohabitacionalfoioCentroComunitário,paraservirdecanteiroecreche,poisa maioria das pessoas envolvidas na mutirão para construção eram mães solos, por não terem onde deixar seus filhos, as mesmas os levavam para o canteiro. As mães solo se revezaram para olhar as crianças, e também, participavam das atividadesdeentretenimento.
O sistema construtivo híbrido utilizou escadasmetálicas e alvenariaestrutural como vedação, o uso de blocoscerâmicos dispensausodepilaresevigas,alémdereduzirboapartedotrabalhobraçal,comoéfeitoemobrasconvencionais.Ousoda escadametálicaconformefigura18,trouxecomovantagema reduçãodetrabalhopesado eextensoedepoisdeinstaladas serviram como gabarito para a obra, ajudando no traçado e controle de altura dos edifícios. A escolha de deixar o bloco cerâmicoaparente foi decisão dos moradores, pois reduzia o trabalho de ter que fazer chapisco, emboço , reboco e pintura, deixandoamostraotrabalhoexecutadoemequipepelosprópriosmoradoresetornavaaexecuçãomaiseconômica.
MTSTLeste1
COHAB-SP
UsinaCTAH
Blococerâmico
1he40minatéocentrodeSP
Programa adicional: creche e centro comunitário
O conjunto habitacional União da Juta foi construído por meio de mutirões e autogestão, contoucomaassessoriadaempresaUSINACTAH.
Construíram 20 edifícios de 4 pavimentos, totalizando 160 unidades habitacionais, que foram divididosemtrêstipologiasdiferentes,eparadiminuir o gasto os moradores usaram vedação de bloco aparente,poisnãonecessitaderevestimento.
O projeto em si se diferencia pela intenção de criar um jogo lúdico entre os edifícios ocasionando váriospátiosinternosquesearticulamentresi,como sefosseumapequenavila.
Para as unidades habitacionais foram feitas três tipologiasdiferentes,duasdelasseguemopadrãode cozinha fechada para os demais ambientes, enquanto que a outra unidade foi pensada exclusivamente para as mães solos, as quais foram projetadasnoestiloamericanoondeasalaecozinha são ambientes totalmente únicos e integrados, pois facilita para as mesmas terem o controle das atividadesdosfilhosenquantocozinham.
Ointeresseporesteprojetotemavercomapropostaderelaçãocomoentorno,oferecendodiferentesacessos,proposta arquitetônicadiferenciadaquepodeservistaemsuaimplantação
FIGURA14
FIGURA15
FIGURA17
2001-2004
SãoPaulo,Brasil,SP
486famílias
COHAB-SP
PEABIRÚ
O conjunto habitacional se constitui de 486 moradias divididas em 9 blocos residenciais que compõemquatrocondomíniosindependentes
Ocondomíniopossuivariaçãoemsuaplantaem forma 'H ' , que fica unida por bloco de escadas e elevador,ambasmetálicas.
O projeto possui terraços com áreas de convivência e os apartamentos de 1 e 2 dormitórios possuem porta-balcão, para gerar mais salubridade eventilaçãoparaoambiente
O pavimento térreo conta com unidades adaptadas e de uso preferencial de pessoas portadorasdenecessidadesespeciais,PCDeidosos.
Atipologia existenteédeapartamentosde1,2 e trêsdormitórios,etambém possuemumapolíticade aluguel social que é pago para o município de São Paulo.
Oconjuntohabitacionalfoiconstruídodentrodospadrõesde aluguel social, para atender a favela que existia ali e foi incendiada,executadoemumaáreaprivilegiadacomtipologias diferentes, que variam entre 28,63m² a 33,32 m², que favorece a populaçãodeaté3saláriosmínimos
O interesse por este projeto tem a ver com a proposta de relação com o entorno conforme visto na figura 29, que oferece diferentes acessos , proposta arquitetônica diferenciada que podeservistaemsuaimplantação.
FIGURA29
FIGURA26
FIGURA25
FIGURA27
4.1Localizaçãodaáreadeintervenção
4.2EvoluçãodamanchaurbanadaocupaçãoVilaUnião
4.3ContextodoVilaUnião
4.4Caracterizaçãodaáreadeestudo
4.5Tipologiasexistentes
Fontededadosvetoriais:IBGE(2021);SRC SIRGAS2000
AGLOMERADOSSUBNORMAIS ÁREADEESTUDO
SETORESCENSITÁRIOSDEERECHIM
ÁREACENTRALDOMUNICÍPIO
FERROVIA RODOVIA
VILA UNIÃO VILA UNIÃO ERECHIM ERECHIM
Alinhadotempoabaixo mostra o adensamento formado na vila união no períodode2004á2023,que acontece de forma constante.
FIGURAS 32
FIGURAS 33
FIGURAS 34
FIGURAS35
No ano de 1990, o estado privatizou o setor ferroviário e a malha Sul foi leiloada para a empresa AmericaLatinaLogistica(ALL),queem1997encerrou os serviços nos trechos por achar não ser viável economicamente.
Começa o crescimento excessivo de moradias irregulares em torno dos trilhos, pois as famílias não tinhamparaondeir.
Asfaixasdedomíniodevemter15metrosdecada lado a partir do eixo principal da ferrovia, conforme aLeinº10932/04
Tal limite, existe para proteção aos arredores em caso de descarrilamento, evitando possíveis impactos.
Conforme a figura 36 e 37, possui um processo judicial nº 5000580-2720128210013, que ocorre na 1ª VaraCívildaComarcadeErechim/TJRS,tipodeação
cível pública sem sigilo de processo, sendo autor o Ministério Público e réu o Município de Erechim, possui um somatório de 416 edificações irregulares, destas 169 estão sobre a faixa de domínio, e 247 passíveisderegularizaçãofundiáriapeloMunicípio.
No dia 28 de maio de 2010, o vice presidente da associação de moradores da Vila União fez uma denúncia informando sobre possíveis parcelamento irregular do solo na área hoje conhecida como Vila União,declarouaindaquemaisde100famíliasvivem
lá de forma irregular a mais de 30 anos, e que o Município de Erechim em administrações anteriores desapropriou imóveis com o intuito de regularizar as situações de irregularidades, mas até hoje não foi emitidonenhumdocumentooutítulodeconcessão.
Desde o início das investigações o Município afirmou ter conhecimentodestasirregularidades,masmanteve-seomisso sem nada fazer e sem intenção futura de resolver tal situação. Acabou então de ser identificados casos de moradias executadas sobre a faixa de domínio da ferrovia que é de domíniofederaldaRedeFerroviáriaFederalS/A.
O secretário da Administração pública na época se deslocou até o local para averiguar tais fatos, e observou que a ocupação Vila União atinge proporçõesextremamentemaiores,comocupações desordenadas e desenfreadas, declarou ainda que não se trata de loteamento, não possui sequer projeto na prefeitura e que trata-se apenas de ocupação ocorrida nos longos 20 anos e que pega parte também do bairro Florestinha,, abrangendo umaáreadeaproximadamente80000m²
AservidoradaPromotoriadeJustiçarealizouinlocoacontagemdeocupaçõesirregularesechegou ao numero de 416 edificações irregulares, dentre estas 169, estão totalmente sob faixa de domínio e 247estãopassíveisderegularizaçãopelomunicípio de Erechim, declarou, ainda, ter diversas áreas com vias e acessos criados pelos próprios moradores, ondenenhumserviçobásicocomorededeágua,luz e esgotamento sanitário chega e, há, então, a ocorrência de instalações e entradas coletivas. Declarou ainda que a ocupação existente está consolidada naquela região, seja pela estrutura das moradias, infra urbana e de serviços básicos oferecidosnestaregião.
Conforme constituição, a Lei nº. 6.766/79 estabelecequeoMunicípiotemodeverdefiscalizare observar possíveis movimentações ou implantações de loteamentos, e em caso de possível omissão poderá este ser obrigado a regularizar tais edificaçõesefetuadasclandestinamente,jáquenão exerceuseupoderdepolíciaparaoimpedimentodo uso ilegal do solo, pois quando há a execução de loteamento é porque há interesse local da coletividade, e o município tem dever de garantir o direito à moradia. Conforme os objetivos fundamentais da Constituição Federal que é: ‘’erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’’ (art. 3º, III); e também promover ‘’programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais desaneamentobásico’’(art.23IX).
O Ministério Público ainda afirma que em caso de não tendo a possibilidade de regularização fundiária eacomprovaçãodasituação,oMunicípiotem
o dever de remover os ocupantes e as edificações irregulares pararecuperaçãoambientaleurbanísticadaárea,ereassentalosemlocaiscomprojetoshabitacionais.
Emrespostaaintimação,oMunicípiodeErechimdeclaraque asocupaçõesclandestinassedãoaolongodosanosequenão éumfatonovo mas que também não significa que o Município nada fez. Declara ainda, que as irregularidades observadas aconteceram pelos próprios moradores que erguiam suas casas nos finais de semana e hora adversa, sem que o Municípiopudessetomarprovidências
O Ministério Público acrescentou no inquérito a empresa AMERICA LATINA LOGÍSTICA S/A (ALL), conforme representação da Vereadora de Gaurama, que afirmou que as ocupações existem também naquela cidade, e que este fato ocorre em todos municípios da região norte do estado sob o trajeto ferroviário, acabou por apurar que a empresa vencedora da licitação de concessão do transporte ferroviário a AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A, na verdade descumpriuocontratodesde 1997,noanoqueassumiuaMalhasuldaferrovia,abandonaram os bens ali existentes e interromperam os serviços que teriam que ser prestados até o dia de hoje. A empresa alegou que interrompeuosserviçosnaregiãode:MarcelinoRamos,Viadutos, Gaurama, Erechim, Estação, Getúlio Vargas, Erebango, Sertão e Coxilha, pois as mesmas não apresentavam viabilidade econômicaparatermanutençãodos transportes, e por fim, a decisão de encerrar os serviços, mas em resposta a tal declaraçãodaempresa,osmunicípiosvizinhosafirmamquenão procede a informação dada, e que há real demanda a ser suprida simpelotransporteferroviário.
Diantedisto,oMinistérioPúblicoquestionouaANTTsobreter dadoavalatalpedidodeinterrupçãodeserviçospelaempresa AMERICA LATINA LOGÍSTICA S/A (ALL), a mesma negou tal autorização e ainda informou que expediu notificação a empresaequenãoteveretorno
Devidoataisconstatações,oMinistérioPúblicosolicitaquea empresa AMERICA LATINA LOGÍSTICA S/A (ALL) volte a prestar o serviçodeformaintegral conforme o contrato vigente, indenize a sociedade pelos danos patrimoniais e morais causados pela interrupçãounilateral,eamesmarespondeuquejáseencontra fazendomanutençãodamalhaferroviária.
O contrato de prestação de serviços foram assinados em 27 de fevereirode1997,comtalassinaturaquedeveriaacabarcomos problemas enfrentados pela ferrovia, a qual deveria trazer um serviço de qualidade e adequado, veio a interrupção do transporteferroviárionaMalhaSul.
O último transporte ferroviário passou pela Malha Sul em 18 de julho de 1997. Quatro meses após a assinatura do contrato, e devido ao abandono dos serviços que deveriam ser prestados até hoje veio a ruína algumas das estações de trem com grande valor histórico e cultural, em muitos trechos, aconteceu a retirada dos trilhos para venda em sucatas e ao longo dotrechotodo háaconcentraçãovastadeocupações por famílias pobres que construíram de forma irregular suascasas
Conforme aplicativo do Censo IBGE (2010), podemos criar uma tabela conforme imagem 37 e pegar a relação de integrantes por domicílio na região toda de intervenção e fazer uma porcentagem estimando a quantidade de famílias com 1 a 8 moradores.
Após ter feito esta porcentagem geral podemos fazer umamédia/estimativadedomicílioscomparandoaovalor de196residênciasconformeconstarnoprocessojudicialnº 5000580-27.2012.8.21.0013, e assim prever tipologias de habitações que atenda á necessidade destes indivíduos comoseguedescrito:
Domicíliocom1morador=9und
Domicíliocom2morador=28und
Domicíliocom3morador=46und
Domicíliocom4morador=54und
Domicíliocom5morador=30und
Domicíliocom6morador=15und
Domicíliocom7morador=11und
Domicíliocom8morador=7und
OaglomeradosubnormalconhecidoporVilaUnião está inserido próximo aos bairros Copas Verdes, Florestinha e Parque Lívia, localiza-se na área nordeste do município de Erechim - RS, de um lado faz divisa com a BR-153 e no outro com a rede ferroviáriafederal.
Afaixaetáriaqueseencontraemidadeescolarfaz uso da escola Estadual de Ensino Fundamental São Vicente de Paula e Escola Municipal de Ensino FundamentalCarasPintadas.
Conforme o Relatório PLHIS, 2011, o que mais se destaca neste aglomerado é a de catadores e recicladores, serviços de chapa para carregar e descarregar cargas e não possuem vínculo empregatícios,oserviço sedápormeioverbal.
Também há aposentados, domésticas e jovens sememprego,queacabamtrabalhandoemserviços geraiseauxiliares
Rendafamiliar
De acordo ainda com o Relatório PLHIS, 2011, 46,86% dos/das chefes de família possuem carteira assinada, enquanto que 21,26% dos/das companheiros(as)possuemamesmaassinada
FIGURA 42
FIGURA 43
Conformeográficodafigura43,12,56%nãopossuem ligação padrão de energia elétrica, a rede de abastecimento de água potável atende 88,40% moradias e as demais não possuem ou pegam a água deumfamiliarquetemoabastecimentoformal. A rede de saneamento que é atendido pelo município chega á 56,04% das moradias, as outras fazem uso de poço negro, não possuem ou não informaram
FIGURA 46
Observa-se no gráfico 41 que a alvenaria e madeira estão equilibradas,segundoasquantidadesdehabitaçõesanalisadas, seguidaspelousodemateriaismistosesucatas.
FIGURA 44
O gráfico abaixo mostra que a maior parte dos terrenos são ocupadoscontrapondoaquantidadedeterrenospróprios.
FIGURA 45
FIGURA 47
FIGURAS 48
Viacomfluxodeautomóveis Falta de iluminação em viasinternas
Deficiênciaemdrenagemurbana
Altataxadeocupação
Acúmulo de lixo em áreas indevidas devido a falta de coleta
Faltadeabastecimentode águapotável
Viasemchãobatido
Falta de sistema de coleta deesgoto
5.1Áreadeintervenção
5.2Análisedaáreadeintervenção
5.2.1Usodosolo
5.2.2Hierarquiadevias
5.2.3Cheiosevazios
5.2.4Gabaritos
5.2.5Mobilidadeurbana
5.2.6Pontosdereferênciadoterrenoescolhido
5.3Caracterizaçãofísicadoterreno
5.4Diretrizesprojetuais
5.5Conceito
5.6Partidoarquitetônico
5.7Programadenecessidades
5.8ÍndicesUrbanísticos
5.9Organograma
5.10ZoneamentoEVolumetria
Área de estudo
Recorte
Áreadoestudo
Aescolhadoterrenoparte doprincípiodeestarlocalizadobempróximodaáreaa ser desocupada, mantendo os moradores que já vivem nesta região a quase 30 anosemcontatocomasrelaçõessociaisjáadquiridas.
A área onde o terreno está inserido possui potencial de implantação de equipamentos públicos que atenderá a demanda do conjunto habitacional formado pelos moradores do Vila União que serão reassentados ali, e também irá atender a comunidadevizinhaformadapelosLoteamentosNovoHorizonte,CopasVerdeseSão
VicentedePauloquesofremcarênciadeáreasdelazer.
Por outro lado também este estudo serve como contraponto ao condomínio residêncial fechado que está em fase de execução ao lado do terreno, que foge do padrãoencontradonaregião.
Aoobservarmosafigura 57nota-se queainfraestruturageraldoentornoébem servida de transportes urbanos públicos, comércios locais, residências e empresas parafornecimentodevagasdeemprego.
Pontodeônibus
Áreadeintervenção Rotadetransporteurbanocoletivo
Terreno
Oterrenoescolhidopossuimobilidadeurbana,deficiênciaemequipamentosurbanos, áreas APPepresençademaciçovegetal.
Escola EsporteOentornodaárea aserestudadaparaproposta de habitação social é predominantemente de uso residencial,comtrêseixosprincipais:Rodovia153,que liga Erechim a Concórdia/SC, a RS-331, ligando ErechimaGauramaea RuaDr.SidneyGuerra,queé uma via arterial que liga os principais serviços da cidade.
A hierarquia viária nos mostra várias vias coletoras que atravessamdiversos bairros.
A rua Dr. Sidney Guerra funciona como uma importante via arterial, já que tem grande fluxo de ligação entre as cidades vizinhasetambémfazconexõesdosbairrosdiretoaocentro.
Nos horários entre 8 às 18h o fluxo é bastante elevado e são muitoutilizadasparaacessoaosdemaisbairros,assimcomoas coletoras, porque possuem fluxo intenso e de acesso as vias principais.
Nasviaslocais,ofluxoacabasetornandointensoapenasnos locais onde há disponibilidade de equipamento público ou de prestaçãodeserviços.
O espaço é denso, tendo poucos vazios urbanos, sendo o terreno escolhido o maior vazio identificado compatívelcomanecessidadederealocação.
A ocupação do solo nos demais loteamentos existentes mostram as divisões das quadras feitas de forma a ter o máximo aproveitamento do lotes, o que, consequentemente, acaba gerando mais lucros na venda.
Observa-senafigura60poucoslotesvaziospróximo aáreadeestudo,comdimensõesmaioresparasuprira demandademoradiasnecessárias
O projeto do conjunto habitacional contará com áreadeprestaçãodeserviçosecomércio,nãoapenas para os moradores do mesmo, mas para a comunidadeemgeral,localizadanoentorno.
Terreno
Condomíniofechadopadrãomédioalto
Terreno
Condomínio fechado em fase de construçãoPadrãomédioalto Terreno
Escala1/8000 Escala1/8000 Escaa1/8000O gabarito existente próximo a área de estudo é predominantemente casas de 1 (um) pavimento conformefigura81,umaquantidaderazoávelde2e3 pavimentos, e uma pequena parte de edificações com 4 pavimentos, devido a norma de zoneamento estabelecido pelo município de Erechim que estabelece nesta unidade o limite de até 4 pavimentos
Esta análise das alturas existentes no entorno serviu para dar subsídios na definição dos gabaritos que serão projetados, a fim de não gerar impactos visuaisnegativos.
Conforme figura82, é possível perceber que grande parte de ruídos acontecem na BR-153, gerados pelo alto tráfego de veículos, necessitando de implantação de barreira acústica e naturalnorecuode20metros,como normativadoplanodiretor deErechimparadiminuirodesconfortosonoroeseaproximarde umgrauaceitávelderuído.
A orientação solar está destacada em escala vermelha, então quanto mais vermelho estiver, significa que mais exposição a radiações e calor se tem, e o vento predominante emErechimvemdonorteedeleste
O mapa de mobilidade urbana abaixo inserido como figura 63, mostra um raio com as distâncias dos principaismarcosurbanosdeatividadesemrelaçãoao terreno,seobteveumaestimativadetemponopercurso atravésdecaminhadaoucarro
Também há a necessidade de apresentar as proximidades do terreno com relação aos principais postosdetrabalhosendo:PeccinBalaseVaccaro,onde uma boa parcela dos moradores da Vila União trabalham
1pavimento
2a3pavimentos
4pavimentos
Terreno
GinásiodeEsportes
Análisevisualidentificaoselementosqueconfiguramapaisagemlocal daregião,distinguindoasdiferentesvisuais.
FIGURAS 70 FIGURAS 71 FIGURAS 72
Subestação
Condomíniofechadoemfasedeconstrução-Padrãomédioalto Terreno
73
76
Visuais
78
FIGURAS 79
80
FIGURAS 81
82
FIGURAS 83
FIGURAS 69ComasDimensõesde378mpor117m,eumaáreade46162m²oterrenotemsuatestadaprincipalvoltadaparaoesteeprolongamentode ruaquedaráacessodiretoacomunidadelocal,comfundosparaaBR153,lateralnorteaindanãoedificadaelateralsulcomexecuçãodeum condomínioresidêncialfechadopadrãomédioalto.
Oterrenocontacomumadeclividadeaproximadade5metros,tendoseupontomaisaltonaextremidadenortesubindoatéaextremidade sulmaisalta.
Oterrenotemcomoinfluênciaaproximidadecomolocaldeintervenção,destaformaoconjuntohabitacionalpernanecerápróximoderuas origens,comércioeserviçosjafrequentadosporlongos30anos,tendocomorefêrenciadistanciasde25minutosapédoequipamentomais afastadodoconjuntohabitacional,sendoatendidopeloentornoimediatocomoescolas,UBS,Cras,farmácia,mercados,comércioeserviços
Em relação a orientação solar, a face principaldoterrenoestávoltadaparaoeste tendo boa incidência solar no inverno, por estar lozalizado em área ainda não edificada, não sofre interferência de sombraspoisasedificaçõesmaispróximas contam com 1 ou 2 pavimentos mantendo as visuais livres com direção ao centro da cidade.
Requalificação das demais edificações que permanecerão na Vila União devido apossibilidadederegularização,masqueestãoempéssimascondições.
Construçãodenovashabitaçõespara196famíliasqueterãoquesairdafaixade domíniodaferrovia
Diversificação dos usos e maior integração entre eles, a fim de estimular a sociabilizaçãodosmoradores.
Criar área de lazer e equipamentos públicos para que os usuários possam compartilharousocomacomunidade.
Construçãodedepósitodosmateriaisrecolhidosparaseremseparados.
Construçãodecentrocomunitário.
Construçãodesalasparaprestaçãodeserviçosofertadospelosmoradores,afim de promover o crescimento econômico e social, e também salas para fortalecer osmovimentossociais local/MPU.
Árvoresfrutíferas
Cisternaparausodaáguadachuvapararegarahortaepomar.
Espaçosdeconvíviocomorespirourbanoqueintegreeconecteacomunidade.
Autogestão-Participaçãocolaborativadosmoradores
AluguelSocial
Visando a inter-relação entre os espaços locais com a comunidade e seu convívio social,nasceuoconceitode''INTEGRAR'.Umaedificaçãoqueintegreefundemcomo entorno local que possui uma carência de equipamentos públicos, proporcionando além de moradias, um local de práticas de atividades físicas, permanência, troca de ideias, convívio e prestação de serviços, com o intuito de minimizar a segregação existentecomrelaçãoaosmoradoresdaVilaUnião,equetambém,irágerarumcenso de comunidade promovendo o trabalho cooperativo entre si, conforme diagrama abaixo:
Paraodesenvolvimentodoprojetofoifeitoumprogramadenecessidadesdasedificações conforme quadro da figura abaixo, feitas a partir do público alvo da demanda descrita no processo judicial nº 5000580-2720128210013 que ocorre na 1 Vara Cívil da Comarca de Erechim/TJRS,queconsta196habitaçõesquenecessitamserrealocadas.
Também foi pensado em um ambiente estratégico para os usuários que sirva de inclusão social por meio da qualificação profissional e cuidados com a saúde, pois a somenteatroca deendereçoéinsuficiente para uma transformação, sem uma qualificação e mudança de hábitos, a mesmasteriamapenasnovosendereços.
A partir do embasamento teórico e juntamente com as análises feitas entorno da área de intervenção, e estudos projetuais, se conclui como partido principal a habitaçãocomoprincípiodeintegraçãourbanacomoentorno,proporcionandoalém de novas habitações, uma conexão com o tecido consolidado, gerando ' espaço livre' para proporcionar lazer a uma área que sofre pela ausência de espaços públicos, criandotambém,caminhoscentraiscomconexãodiretaentreoconjuntohabitacional eacomunidadelocal,fazendocomqueessepercursosejafeitopelosmesmos.
As áreas livres são efetivas para suprir as necessidades dos bairros vizinhos com implantaçãodeequipamentosespalhadosdeformacentralcomintençãodechamar a atenção da comunidade para a quadra de esportes, pista de skate, parque infantil, academiaaoarlivreepraças.
O projeto busca fortalecer a integração social dos moradores da Vila União, que hoje vivem de forma excluída perante a cidade e sociedade, tem como principal objetivo realocar os moradores que se encontram na área de faixa de domínio da ferrovia para a nova moradia, promovendo por meio destas áreas livres e com equipamentosumsentimentodeintegraçãoepertencimentoàcidade.
Oscaminhosparapedestresacontecemsemobstáculos easáreasdeconvivência e descanso usam formas harmônicas, interligando as edificações sem barreiras visuais, fazendo com que os moradores ou visitantes interajam com o entorno e suas atividades, como se fosse um convite para descansar ou apenas contemplar estes espaços.
INTEGRAÇÃOConforme o Plano Diretor de Erechim e Lei Complementar Nº009, de 08 de novembro de 2019, capítulo VIII do uso do solo na zona urbana, os lotes com frente direta para os corredores deverão ter testada mínima de 20m, independente de zoneamento.
Oterrenoencontra-senaUnidadeTerritorialdePlanejamentoUR-5comounidade residencialcomíndicesabaixodescrito:
PorsetratardeCondomínioporUnidadeAutônomaconformeArt.155doPlanoDiretorde Erechim , que se refere a uma ou mais edificações ou lotes isololados ou não, escalonados outendoagrupamentoshorizontalmenteouverticalmenteecomocupaçãodeumoumais lotesquepossuíremespaçosdeusocomum.
Ainda conforme o Plano Art.162 as edificações residênciais e comerciais que forem constituídasporumoumaisblocosecomacessoáviapúblicadeveatenderasdistâncias minimas entre os blocos pela fórmula H/10+2,50m, com passeios nas vias de no mínimo 1,50memambososlados,comprevisãodeáreaderecreação,lazereequipamentoscomo mínimo de 10%, podendo ser considerado as área de jardim e arborização, e ainda prever 1 vagadeestacionamentoparacadaunidadeautônoma
ÍndicedeAproveitamento Habitação/Comércioeserviços:2,5
Taxadeocupação 70%
AlturadaEdificação
RecuoLaterais e fundos
Alturamáxima:04pavimentos,limitadoa 15mdealtura
paredescomaberturas:H/18+1,40me
nuncainferiora2,00m
paredessemaberturas:H/23+1,10me
nuncainferiora2,00m
RecuodeFrente 4,00m
EstacionamentodeVeículos
Subsoloouqualquerpavimento observadaaTaxadeOcupação vigorante.
ParcelamentodoSolo L3
L3 360M²
"Aberturaeconsolidaçãodo sistemaviário,colocaçãode meio-fio,passeio, pavimentação,redede drenagempluvial Redede distribuiçãodeáguapotável, rededeesgotosanitário,rede elétricaedeiluminação pública.
ConformeLei quedispõe sobreo parcelamento dosolo urbanono Municípiode Erechim.
Permitido somenteno perímetro urbanodefinido emLei.
A quadra aberta é um elemento conciliador, que permite a diversidade e pluralidade da arquitetura, recuperando o valor da rua , das esquinas e autonomia dos edificios A relaçãoentre edifíciosearuasedáporalinhamentosparciais,oqualacaba possibilitandotervisuaiscom acessopormaistempoaosol.
Os espaços internos geram diferentes tipologias, alternando em público e privado, sem desconsiderar as variações entre o semipúblico e o semiprivado. Para se adequar ao entornosemtrazermudançasdrásticaseobedecendoaoPlanoDiretordeErechim,manteve-seaalturade4pavimentos.
Com a intenção de incentivar a comunidade a se integrar aos novos usuários do condomínio, foi projetado de forma estratégica a disposição dos equipamentos. Como a atividadeprincipaldosmoradoreséacoletademateriaisrecicláveis,foipensadoemumgalpáodereciclagem,ondeosmesmospodemfazersuascoletasduranteodia,efinalda tardelevaremparaatriagememespaçoscoletivosoubaias,paraarmazenagemindidualdomaterialcoletado,gerandoassimempregoerendaaosusuários.
Aruacompartilhadatemintençãodetrazeraocondomínioasensaçãodequetodossãodonosdaqueleespaçourbano,equenaquelasviasotrânsitoaconteçadeformalenta.
Barreiraacústicaenatural
HortaUrbanaporblocoresidêncial
Fachadavoltadapara
acesso principal com o térreo favorável a comércioeserviço
Croquipátiocentral
Estac.residêncial
Quadraesportes
Playground
Estac.residêncial
Estac.residêncial
Estac.residêncial
Ruacompart. Ruacompart. Ruacompart. Ruacompart.
Estac.residêncial
Estac.residêncial
Pomar
Acesso
HortaUrbanaporblocoresidêncial
Croqui ruacompartilhadabaixotráfego hortaurbana Pomar
ConjuntosHabitacionais
Salãodefestas
centroComunitário- SalasMultiusos
GalpãodaReciclagem
L I S T A D E F I G U R A S L I S T A D E F I G U R A S
ÍCONES:
FIGURA01:
FIGURA02:
FIGURA03:
FIGURA04:
FIGURA05:
FIGURA06:
Fonte:Canva,2022.
Fonte:Canva,2022
Fonte:Canva,2022
Fonte:Autor,2022
Fonte:Dadosbásicos:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Datadeextração:15/11/22.Elaboração:Autor
Fonte:Dadosbásicos:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Datadeextração:15/11/22.Elaboração:Autor
Fonte:Dadosbásicos:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Datadeextração:15/11/22 Elaboração:Autor
Fonte:Dadosbásicos:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Datadeextração:15/11/22.Elaboração:Autor
FIGURA08:
FIGURA09:
FIGURA07: FIGURA10:
FIGURA11:
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FIGURA30:
FIGURA31:
Fonte:Canva,2022.
Fonte:Dadosbásicos:FundaçãoJoãoPinheiro,2022.Datadeextração:15/11/22.
Fonte:Dadosbásicos:FundaçãoJoãoPinheiro,2022 Datadeextração:15/11/22
Fonte:Dadosbásicos:FundaçãoJoãoPinheiro,2022 Datadeextração:15/11/22
Fonte:ObservatoriodasMetropoles,2022.
Fonte:ObservatoriodasMetropoles,2022.
Fonte:FundaçãoJoãoPinheiro,2022.
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:USINA CTAH,2022 Acesso:http://wwwusina-ctahorgbr/uniaodajutahtml
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:USINA CTAH,2022 Acesso:http://wwwusina-ctahorgbr/uniaodajutahtml
Fonte:USINA CTAH,2022 Acesso:http://wwwusina-ctahorgbr/uniaodajutahtml
Fonte:USINA CTAH,2022.Acesso:http://www.usina-ctah.org.br/uniaodajuta.html
Fonte:Peabiru,2022.Acesso:http://www.peabirutca.org.br/?painel projetos=parque-do-gato
Fonte:Peabiru,2022.Acesso:http://www.peabirutca.org.br/?painel_projetos=parque-do-gato
Fonte:Peabiru,2022.Acesso:http://www.peabirutca.org.br/?painel_projetos=parque-do-gato
Fonte:Peabiru,2022
Fonte:Peabiru,2022
Acesso:http://wwwpeabirutcaorgbr/?painel projetos=parque-do-gato
Acesso:http://wwwpeabirutcaorgbr/?painel projetos=parque-do-gato
Fonte:Peabiru,2022.Acesso:http://www.peabirutca.org.br/?painel projetos=parque-do-gato
Fonte:Peabiru,2022 Acesso:http://wwwpeabirutcaorgbr/?painel projetos=parque-do-gato
Fonte:Peabiru,2022.Acesso:http://www.peabirutca.org.br/?painel projetos=parque-do-gato
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: FIGURA34
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Fonte:GoogleMaps,2022.Alteradopeloautor
FIGURA32 : Fonte:GoogleMaps,2022.Alteradopeloautor
Fonte:GoogleMaps,2022.Alteradopeloautor
Fonte:GoogleMaps,2022.Alteradopeloautor
Fonte:GoogleMaps,2022.Alteradopeloautor
Fonte:GoogleMaps,2022.Alteradopeloautor
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022 Acesso:https://wwwtjrsjusbr/novo/busca/?return=proc&client
FIGURA41: Fonte:CesncoIBGE,2010.Sirgas2000.-Elaboradopeloautor.
FIGURA42:
FIGURA43:
Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022.
Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022.
FIGURA44: Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022
FIGURA45: Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022.
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Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022.
Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022
Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim-RelatórioPLHIS2ºEtapa/DiagnósticodoSetorHabitacional,2022.
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022 Acesso:https://wwwtjrsjusbr/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022
Acesso:https://wwwtjrsjusbr/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022.Acesso:https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:TribunaldeJustiça/RS,2022
Acesso:https://wwwtjrsjusbr/novo/busca/?return=proc&client
Fonte:Google,2022 Elaboração:Autor
FIGURA62:Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor
FIGURA63: Fonte:Sirgas2000,2022.QGIS.Elaboração:Autor
FIGURA64:
FIGURA65:
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Fonte:Sirgas2000,2022.QGIS.Elaboração:Autor
Fonte:Sirgas2000,2022.QGIS.Elaboração:Autor
Fonte:Sirgas2000,2022.QGIS.Elaboração:Autor
Fonte:Sirgas2000,2022.QGIS.Elaboração:Autor
Fonte:Sirgas2000,2022.QGIS.Elaboração:Autor
FIGURA69:Fonte:Google,2022 Elaboração:Autor
FIGURA70:Fonte:Google,2022 Elaboração:Autor
FIGURA71: Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA72: Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA73: Fonte:Google,2022 Elaboração:Autor
FIGURA74: Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA75:Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA76: Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA77:Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA78:Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA79:
FIGURA80:
FIGURA81:
Fonte:Google,2022 Elaboração:Autor
Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
Fonte:Google,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA82: Fonte:PrefeituraMunicipldeErechim,2022.Elaboração:Autor
FIGURA83:
Fonte:PrefeituraMunicipldeErechim,2022.Elaboração:Autor
FIGURA84: Fonte:PrefeituraMunicipldeErechim,2022.Elaboração:Autor
FIGURA85:
FIGURA86:
Fonte:GlobalMapper-sIRGAS2000,2022 Elaboração:Autor
Fonte:Autodesk,2022.Elaboração:Autor.
FIGURA87: Fonte:Elaboração:Autor.
FIGURA88: Fonte:PrefeituraMunicipaldeErechim2022.Elaboração:Autor
FIGURA89: Fonte:Autor,2022.
FIGURA90:
Fonte:Autodesk,2022.Elaboração:Autor
FIGURA91: Fonte:Autor,2023.
FIGURA92: Fonte:Autor,2023
BONDUKI,Nabil.OrigensdahabitaçãosocialnoBrasil:Arquiteturamoderna,Leidoinquilinatoedifusãodacasaprópria.3ed.SãoPaulo:EstaçãoLiberdade,1998.342p.
BRASIL Leinº11977,de7deJulhode2009 DispõesobreoProgramaMinhaCasaMinhaVida–PMCMVearegularizaçãofundiáriadeassentamentoslocalizadosemáreas urbanas,2009.
BRASIL, Lei 5788/90. Estatuto da Cidade.PresidentedaRepúblicaem10dejulhode2001.
EOSORGANIZAÇÃOESISTEMAS.5consequênciasdafaltadesaneamentobásico.Disponívelem:<https://www.eosconsultores.com.br/5-consequencias-da-falta-desaneamento-basico/>.Acessoem:09dejan.2023.
FUNDAÇÃOJOÃOPINHEIRO.DéficithabitacionaleinadequaçãodemoradiasnoBrasil:principaisresultadosparaoperíodode2016a2019.BeloHorizonte,2021.51slides,color. Disponívelem:<http://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/>.Acessoem15nov2022.
HARVEY,David.Primeiraparte:odireitoácidade.in:Harvey,David.Cidadesrebeldes:dodireitoácidadeàrevoluçãourbana.SãoPaulo:MartinsFontes,2014.Cap.1.p.21-61.
IBGE . Censo 2010. Disponível em:<https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomerados-subnormais.html? =&t=acesso-ao-produto>.Acessoem:09jan.2023.
Lefebvre,Henri.(1968).Ledroitàlaville.Paris:Anthropos.
MARICATO,Ermínia.HabitaçãoeCidade.7.ed.SãoPaulo:Atual,2004.79p.
Maricato,Erminia.(2002).Maismoradia,menosespeculação.EditoraPazeTerra.
MARICATO,Ermínia.OimpassedapolíticaurbananoBrasil.3ª.ed.Petrópolis:Vozes,2014.
MINISTÉRIODASCIDADES.PolíticaNacionaldeDesenvolvimentoUrbano1.Novembro,2004.
MONTANER,JosepMaria;MUXÍ,Zaida.PolíticaeArquitetura:porumurbanismodocomumeecofeminista.SãoPaulo:Olhares,2021.261p.
PALLASMAA,Juhani.Habitar.SãoPaulo:GustavoGili,2017.125p.TraduçãoerevisãotécnicadeAlexandreSalvaterra
PASTERNAK,S;D'OTTAVIANO,MC FavelasnoBrasileemSãoPaulo:avançosnasanálisesapartirdaLeituraTerritorialdoCensode2010 CadernosMetrópole,SãoPaulo, v.35,2016
PREFEITURAMUNICIPALDEERECHIM,2011 Disponívelem:<https://wwwpmerechimrsgovbr/noticia/4999/11-03-2011/governo-de-erechim-realiza-raio-x-do-setorhabitacional>.Acessoem:15nov2022.
PREFEITURAMUNICIPALDEERECHIM,2011.RelatórioPLHIS2ºetapa.Diagnósticodosetorhabitacional,2011.
RELATÓRIO ANUAL DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, disponível em: <https://dee.rs.gov.br/upload/arquivos/202005/19221923relatoriocondicoeshabitacao-2018-2pdf>Acessoem21dedez2022