Mulheres de Atitude

Publicação: Visão Mundial – PDA Caminhos do Sol Parceria: Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte FATERN/ Estácio Organizadoras: Iza Carmem Jorge de Souza e Ilena Felipe Barros Coordenação Institucional: Mírian Costa de Oliveira Coordenação do Programa Desenvolvimento de Líderes: Iza Carmem Jorge de Souza Textos: Christiane Varela Coimbra, Iza Carmem Jorge de Souza, Maria de Fátima Macedo de Oliveira, Ilena Felipe Barros e Paula Frassinetti Araújo de Melo

Edição e Revisão Final de Texto: Ilena Felipe Barros Projeto Gráfico: Augusto Furtado (ilustrações) | Magnus Brasil (diagramação) Capa: Augusto Furtado e Magnus Brasil Fotos: Jobson Galdino de Macedo Junior Carla Virginia Alves de Freitas – Bibliotecária CRB/15 nº 278 36 B223m Barros, Ilena Felipe.

Mulheres de atitude: construindo cidadania e autonomia. / Ilena Felipe Barros; Iza Carmem Jorge de Souza. – Natal/RN: FATERN, 2011.

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Cartilha sobre o trabalho com mulheres desenvolvido pela Visão Mundial / PDA Caminhos do Sol, em parceria com a Estácio FATERN, no bairro de Felipe Camarão.

1. Cidadania das Mulheres. 2. Autonomia das Mulheres. 3. Atitude das Mulheres. I. Título. II. Autores.

FATERN/NATAL/RN Catalogação na Fonte: Biblioteca Franca Giordanetti – FATERN

S UMÁRIO: APRESENTAÇÃO DEPOIMENTO DE UMA MULHER DE ATITUDE: JUDITE DAS VIRGENS DE LIMA DEPOIMENTO DE UMA MULHER DE ATITUDE: SOCORRO OLIVEIRA I - AS MULHERES DE ATITUDE DE FELIPE CAMARÃO Christiane Varela Coimbra, Ilena Felipe Barros, Iza Carmem Jorge de Souza e Maria de Fátima Macedo de Oliveira II - AS MULHERES NA COMUNIDADE DE FELIPE CAMARÃO Christiane Varela Coimbra, Ilena Felipe Barros, Maria de Fátima Macedo de Oliveira e Paula Frassinetti Araújo de Melo III - AS MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO Christiane Varela Coimbra IV - MULHER E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Maria de Fátima Macedo de Oliveira V - MULHER , SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS Maria de Fátima Macedo de Oliveira VI - AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA Christiane Varela Coimbra POESIAS Socorro Oliveira VISÃO MUNDIAL: Uma organização não governamental, humanitária, plural e cristã.

PDA CAMINHOS DO SOL: Construindo Cidadania na Comunidade de Felipe Camarão.

REFERÊNCIAS

APRESENTAÇÃO É com grande alegria que apresentamos a cartilha “MULHERES DE ATITUDE: CONSTRUINDO CIDADANIA E AUTONOMIA”. Este trabalho é um esforço coletivo da equipe de educadoras(es) do PDA Caminhos do Sol/ Visão Mundial e das estagiárias de Serviço Social da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN/Estácio, Christiane Varela Coimbra e Maria de Fátima Macedo de Oliveira, sob a orientação da Profª. Ms. Ilena Felipe Barros. Este se caracteriza numa tentativa de sistematizar o trabalho desenvolvido pela Visão Mundial / PDA Caminhos do Sol junto ao grupo “Mulheres de Atitude”, no Bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. A Visão Mundial é uma organização não governamental cristã, privada, sem fins lucrativos, nascida em 1950 através da iniciativa do Reverendo Bob Pierce. Essa ONG trabalha por meio do apadrinhamento de crianças, com o objetivo de combater as causas da pobreza, assistindo também as famílias e a comunidade.

O PDA - Programa de Desenvolvimento de Área é a principal ferramenta utilizada pela Visão Mundial. A tecnologia do PDA fortalece nas comunidades as noções de cidadania, mobilização comunitária e defesa de direitos, com foco nas áreas de educação, saúde e segurança alimentar, desenvolvimento econômico, entre outros (VISÃO MUNDIAL, 2011).

Na cidade do Natal o PDA Caminhos do Sol foi fundado no dia 01 de outubro de 2006 e está localizado na Rua Indomar, nº 100, no Bairro de Felipe Camarão. Suas atividades são desenvolvidas por meio de três projetos: Administração de Patrocínio, Educação e Cidadania, e Desenvolvimento de Líderes.

O projeto Administração de Patrocínio1tem o objetivo de fortalecer as relações entre os patrocinadores e patrocinados, visando o compromisso e permanência dos mesmos na parceria com o apadrinhamento; O projeto Educação e Cidadania2, tem como um de 1 2

Com base no documento da instituição - Documento de Desenho, 2008.

Com base no documento da instituição - Documento de Desenho, 2008.

seus objetivos estratégicos contribuir para que as escolas públicas de Felipe Camarão internalizem os princípios da Educação Popular; e o projeto Desenvolvimento de Líderes3 objetiva consolidar a articulação técnica e política entre a comunidade e os demais atores locais, direta e indiretamente, envolvidos a partir de um plano de desenvolvimento comum de Felipe Camarão.

A Visão Mundial, por meio do PDA Caminhos do Sol e através do Projeto Desenvolvimento de Líderes tem como objetivos no trabalho com mulheres no bairro de Felipe Camarão: possibilitar a construção da emancipação das mulheres do Grupo Mulheres de Atitude; ampliar a reflexão política e a atuação das mesmas nas políticas públicas da comunidade; e promover a capacitação e a formação política para a promoção da cidadania e da autonomia.

Durante a execução do Convênio FATERN/Visão Mundial para Estágio Supervisionado em Serviço Social, o projeto de intervenção das alunas Christiane Varela Coimbra e Maria de Fátima Macedo de Oliveira foi fomentar a participação política do Grupo Mulheres de Atitude na comunidade, fortalecendo sua atuação nas políticas públicas; e realizar um levantamento de dados sobre o perfil sócio-econômico das mulheres, com base na pesquisa qualitativa. O resultado desse levantamento de dados culminou na elaboração desta cartilha, que contribuirá para o PDA Caminhos do Sol/Visão Mundial desenvolver projetos que atendam às demandas e necessidades das mulheres do Bairro de Felipe Camarão.

A publicação está organizada em seis capítulos divididos entre textos reflexivos sobre a condição da mulher na sociedade e análise do levantamento de dados. Os textos tratam de temáticas discutidas nas atividades educativas do Grupo Mulheres de Atitude como, por exemplo: mercado de trabalho; saúde e direitos reprodutivos; participação política e combate à violência contra a mulher.

Além disso, o primeiro e o segundo capítulos tratam da trajetória histórica desse grupo de mulheres e o perfil sócio-econômico das integrantes; como também é feita uma breve caracterização do Bairro Felipe Camarão, lócus dessa experiência.

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Com base no documento da instituição - Documento de Desenho, 2008.

A história do Bairro de Felipe Camarão tem sido outra após a atuação da Visão Mundial/ PDA Caminhos do Sol, dada a imensa contribuição e as mudanças que têm acontecido na vida de diversas famílias, especialmente na vida das crianças e das mulheres.

Historicamente as mulheres têm sofrido diversos tipos de violência e discriminações devido a fatores como classe social, raça, origem geográfica, etc. As relações desiguais de gênero e o patriarcado erguem barreiras enormes para a construção da autonomia das mulheres, seja esta econômica, sexual, reprodutiva, social, cultural e/ou política.

Os grupos de mulheres que vêm se formando nas periferias e bairros populares das cidades brasileiras têm se constituído como um espaço para libertação e emancipação das mulheres. Nesses grupos, elas encontram um ambiente aconchegante para dialogar sobre suas vidas e seus problemas. Encontram apoio para lutar pelos seus sonhos e serem felizes.

Essa tem sido a história contata e tecida no Grupo Mulheres de Atitude. Nele, a atitude se fomenta pela formação política para autonomia e cidadania.

Assim, convidamos a todos e todas ao banquete da libertação das mulheres. Esse banquete resulta da experiência contada pelas MULHERES DE ATITUDE do Bairro de Felipe Camarão.

Boa leitura!!!!

MÍRIAN COSTA DE OLIVEIRA Coordenadora Geral do PDA Caminhos do Sol - Visão Mundial

DEPOIMENTO DE UMA MULHER DE ATITUDE:4 Chamo-me Judite das Virgens de Lima, tenho 43 anos e mãe de Julielton e Josinara que são cadastrados na Visão Mundial/PDA Caminhos do sol em Felipe Camarão. Falar de mudanças é falar do grupo Mulheres de Atitude, grupo este que estou desde o início, e que me trouxe uma visão ampla, enquanto mulher, de onde me desprendi mais, tendo mais noções no falar, perdendo algo que me deixava muitas vezes calada, que era minha timidez.

Depois de diversos momentos de encontros com o grupo, me sinto mais apropriada nas palavras e tenho autonomia para decidir o que quero enquanto mulher, e que tenho direitos, mas também deveres. O Grupo Mulheres de Atitude e também a Rede Social Felipe Camarão, a quem devo muito no meu despertar enquanto ser pensante, entender um pouco mais sobre políticas públicas e outras coisas das quais eu ainda não tinha conhecimento, como cursos, encontros, dinâmicas, companheirismo e muitos outros. E ainda, conhecer as dificuldades das outras pessoas e saber procura ajudar da melhor forma possível, e, saber que isto me deixa muito feliz por estar ajudando ao meu próximo.

Tenho certeza que ainda vou aprender muito, pois todos os dias a gente aprende algo novo e diferente que vem fazendo a diferença nas nossas vidas, e, é isto que nos vai incentivando a querer algo bem maior, como: oportunidade de empregos, fazer uma faculdade, dar uma oportunidade de vida melhor aos nossos filhos, estudo qualificado, alimentos propícios e muito mais.

Um grande abraço em todas.

Judite das Virgens de Lima

4 Texto produzido por Judite das Virgens de Lima, uma das mulheres do bairro de Felipe Camarão que pertence ao Grupo Mulheres de Atitude. O texto foi mantido na íntegra e autorizado pela autora para esta cartilha.

DEPOIMENTO DE UMA MULHER DE ATITUDE:5 A Vinda da Visão Mundial A vinda da Visão Mundial aqui para Felipe Camarão foi mais uma das coisas boas que já aconteceram aqui.

A Visão Mundial trouxe melhorias não só educacional para as crianças e adolescentes, mas também em outros aspectos como: A formação da rede, da cooperativa, do grupo de mulheres e etc.

O grupo de mulheres é muito importante e faz bem não só para mim, mas acredito que a todas as mulheres que fazem parte do grupo. O grupo de mulheres serve até como terapia com: suas diversas atividades, deixando as mulheres mais animadas, esquecendo as dificuldades e soltando boas gargalhadas. Depois que comecei a participar das reuniões do grupo de mulheres, aumentou ainda mais a minha força interior, alto astral e meus sonhos.

Apesar de que sempre gostei de sonhar, sorrir, conversar e estar em lugar que eu pudesse espantar as dificuldades. Embora sonhando em silêncio e também em silêncio eu tivesse procurando uma maneira de aos poucos eu ir realizando meus objetivos e vencendo as dificuldades de forma coerente e da melhor maneira possível.

E a Visão Mundial, foi e é um desses lugares que também colabora em vários sentidos os quais me deixa muito contente. Pois é muito bom está próximo a quem nos dá apoio e incentivos para algo melhor.

Forte abraço!

Socorro Oliveira 5 Texto produzido por Socorro Oliveira, uma das mulheres do bairro de Felipe Camarão que pertence ao Grupo Mulheres de Atitude. O texto foi mantido na íntegra e autorizado pela autora para esta cartilha.

Socorro Oliveira

Judite das Virgens de Lima

I - AS MULHERES DE ATITUDE DE FELIPE CAMARÃO

Christiane Varela Coimbra6, Ilena Felipe Barros7, Iza Carmem Jorge de Souza8, Maria de Fátima Macedo de Oliveira9.

O PDA Caminhos do Sol/Visão Mundial iniciou suas atividades com mulheres no Bairro de Felipe Camarão no ano de 2006. Os encontros com as mulheres se fortaleceram em 2007, após a realização de oficinas sobre saúde, educação, mulher e comunidade, entre outros temas, ministrado pela Assistente Social Ilena Felipe Barros.

A partir desses encontros, a equipe de educadores(as) do PDA Caminhos do Sol começou a discutir a realização de um trabalho sistemático com mulheres por entender que trabalhar só a criança não contribuiria para a emancipação da família; era necessário, pois, atingir as mães das crianças e, posteriormente, toda a família.

Assim, em 2008, iniciou-se a formação do grupo de mulheres com oficinas educativas e atividades recreativas. O trabalho cresceu e, em 2010, fundou-se o grupo “Mulheres de Atitude”. Atualmente o grupo é formado por aproximadamente 80 mulheres da comunidade, que, na sua maioria, são mães das crianças atendidas pelo PDA Caminhos do Sol/Visão Mundial.

O trabalho com o Grupo Mulheres de Atitude faz parte das ações 6 Estudante da Graduação de Serviço Social pela FATERN/Estácio. Realizou Estágio Supervisionado em Serviço Social, através do Convênio FATERN/Visão Mundial, atuando com o Grupo Mulheres de Atitude.

7 Assistente Social e Educadora Popular. Professora do Curso de Serviço Social da FATERN/Estácio. Consultora do PDA Caminhos do Sol/Visão Mundial.

8 Estudante da Graduação de Pedagogia pela UVA. Coordenadora do Projeto Desenvolvimento de Liderança do PDA Caminhos do Sol/Visão Mundial. Acompanha sistematicamente o Grupo Mulheres de Atitude.

9 Estudante da Graduação de Serviço Social pela FATERN/Estácio. Realizou Estágio Supervisionado em Serviço Social, através do Convênio FATERN/Visão Mundial, atuando com o Grupo Mulheres de Atitude.

do projeto Desenvolvimento de Líderes, coordenado por Iza Carmem e executado com a colaboração dos estagiários(as) e educadoras(es) do PDA Caminhos do Sol. Na sua dinâmica são realizados encontros mensais para a formação sócio-política e para discussões sobre autoestima, DST/HIV, nutrição, meio ambiente, saúde da mulher, violência doméstica e familiar, entre outros temas. Além disso, são realizados passeios temáticos e visitas a outras instituições.

Em relatos feitos pelas próprias mulheres que participam do grupo, os encontros são um momento no qual se tem a oportunidade de conhecer mais pessoas e de adquirir mais conhecimento sobre temas do interesse das mulheres. Além disso, as mulheres afirmam que o dia de encontro é um dia em que elas podem sair da rotina do seu cotidiano. É notória a participação das mulheres no grupo, nas discussões dos temas planejados e em todas as atividades.

As mulheres que formam o grupo têm faixa etária entre 20 a 70 anos, predominando as mulheres entre 30 a 40 anos de idade. 35% das mulheres pertencentes ao grupo são naturais de Natal, 55% são naturais das cidades do interior do Rio Grande do Norte e 10% têm naturalidade em outro Estado. A maioria das mulheres, em torno de 48%, mora há, aproximadamente, 10 a 20 anos em Felipe Camarão.

Na sua maioria, são casadas civilmente, um total de 42% das mulheres. 39% vivem em união conjugal, com tempo de relacionamento de, aproximadamente, 10 a 20 anos. Elas têm em média 2 a 3 filhos. Do total, 44% têm dois filhos e 24% têm três. Foi detectado que 32% dos esposos ajudam nos cuidados com os filhos, enquanto que 26% às vezes ajudam e 16% sempre ajudam. Com relação às atividades domésticas, foi constatado que 23% dos esposos ajudam suas mulheres, enquanto que 26% às vezes ajudam e/ou sempre ajudam.

Quanto à escolaridade, observa-se que uma grande quantidade de mulheres não concluiu os estudos. Em relatos, as mesmas informaram que vários fatores influenciaram a não continuidade, como, por exemplo, ter que cuidar dos filhos e da casa; o esposo ou namorado não permitir; ter problemas de saúde que dificultaram o aprendizado; ou, simplesmente, ter falta de interesse. O gráfico abaixo mostra os níveis de escolaridade em detalhe:

Gráfico 01: Grau de escolaridade

50 40

Ens. médio Completo

30

Ens. médio incompleto

20

Ens. fundamental completo

10 0

Ens. fundamental incompleto EJA Analfabeto

Levantamento de Dados, 2011

Diante dessa realidade, tem-se a preocupação em abordar temas que venham a fortalecer o senso crítico dessas mulheres quanto às questões de políticas públicas, cidadania, entre outras, para que elas consigam analisar a realidade criticamente e lutar pela garantia dos seus direitos. Pois, de acordo com Dallari (2004), o exercício da crítica é também uma forma importante de participação política, pois fornece elementos para que cada indivíduo proceda conscientemente ao tomar suas próprias decisões e ajude os demais a formarem suas respectivas opiniões.

Com relação à religião constatou-se que 58% das mulheres são católicas, 39% são evangélicas e 3% ateias. Diante dos dados coletados evidencia-se que, apesar de ser uma instituição cristã, a Visão Mundial não impõem credo religioso aos participantes dos seus projetos e atividades.

II - AS MULHERES NA COMUNIDADE DE FELIPE CAMARÃO

Christiane Varela Coimbra, Ilena Felipe Barros, Maria de Fátima Macedo de Oliveira, Paula Frassinetti Araújo de Melo10.

O bairro de Felipe Camarão localiza-se na zona oeste da cidade do Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, contando com uma população de 51.16911 habitantes, conforme dados do IBGE. A origem do nome do bairro é uma homenagem ao índio Poti Felipe Camarão, que se destacou na luta contra a invasão holandesa no Estado do Rio Grande do Norte. O bairro de Felipe Camarão foi oficializado em 1968. Em torno de 1976, registra-se o primeiro conselho de moradores, por iniciativa de líderes locais, que reivindicou a construção de um posto de saúde.

Somente a partir da década de 1980, ocorre uma ocupação efetiva da área, quando alguns lotes foram vendidos, outros foram doados e no restante da área foram construídos os conjuntos Jardim América, em 1982, e o conjunto habitacional Morada Nova, em 1986, pelo Programa de Remoção de Favelas (PRÓ-MORAR).

Em 1993, com o crescimento da população, o bairro teve seus limites redefinidos, o que levou a afirmar que o bairro comporta duas grandes áreas: Felipe Camarão I e II. A primeira, a mais antiga, fica na parte alta do bairro e é considerada a parte “nobre” da comunidade e a segunda fica na parte baixa e concentra a maioria das moradias irregulares12 e a população mais empobrecida.

10 Assistente Social. Estagiária do Projeto Desenvolvimento de Líderes do PDA Caminhos do Sol/Visão Mundial.

11 Com base nos dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem da população 2007.

12 Com base no Censo 2000, os tipos de moradias são: casas (45.021); apenas cômodos (612); lugares improvisados (215); apartamentos (55) e ambientes coletivos (04). (Dados obtidos através do Documento de Diagnóstico do PDA Caminhos do Sol)

As condições de vida e o cotidiano da população de Felipe Camarão estão severamente marcados pela violência, geralmente associada ao tráfico de drogas13, vandalismo e brigas entre grupos rivais.

Os jovens não têm trabalho, a taxa de analfabetismo atinge grande parte da população e as famílias têm uma renda mensal entre baixa e média.

Soma-se a essa realidade o estigma de os moradores do bairro serem considerados “pobres e marginais” pela sociedade da cidade do Natal. Segundo um estudo realizado com os jovens14, a mídia local é uma das maiores responsáveis por essa estigmatização, o que só tem reforçado o preconceito já existente na cidade.

Isso comprova que tais situações são grandes desafios enfrentados na comunidade, o que reforça a importância da realização de trabalhos educativos e de formação sócio-política com a comunidade do bairro.

As alunas Christiane e Maria de Fátima fizeram o levantamento do perfil sócio-econômico das mulheres de Felipe Camarão. Os dados revelam a realidade por elas enfrentada.

Ao analisar as condições de moradia das mulheres, observa-se que 55% delas moram em casa própria que tem em média 5 cômodos.

As casas são de alvenaria (100%) e possuem energia elétrica e água encanada. Com relação ao saneamento básico, 42% são saneadas enquanto que 58% não são saneadas. As localidades das casas variam, pois 55% estão situadas em rua, 29% em travessa e 16% em vila.

Sobre a comunidade, 52% das mulheres responderam que as instituições que funcionam no bairro são: ONGs, empresas privadas, comércio e órgãos públicos. 61% responderam que os órgãos públicos presentes no bairro são: escolas, posto de saúde, posto policial e programas e projetos de assistência social, como o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por exemplo.

13 As drogas mais consumidas são maconha (28%) e crack (72%), o que significa um maior risco para seus consumidores, pois enquanto a maconha tem o seu princípio ativo isolado, o crack não, provocando maior dependência e, conseqüentemente, maiores danos à saúde.

(Dados obtidos através do Documento de Diagnóstico do PDA Caminhos do Sol) 14 Diagnóstico sobre a situação juvenil realizado pelo Fórum Engenho de Sonhos de Combate à Pobreza, em 2002.

Ao se indagar quais os principais problemas identificados no bairro, as mulheres responderam: “15 água contaminada, pois tem muito nitrato”; “a saúde precária”; “a violência e os roubos”; “roubos nas igrejas e casas, falta de policiamento, pois a gente chama e a polícia não vem”; “segurança quase inexistente”; “ausência de espaço para lazer”; “não tem saneamento básico, falta de calçamento das ruas”; “buracos nas ruas”; “precário funcionamento da educação”; “meio ambiente insustentável”, “falta de professor e alimentação nas escolas”; “ruas cheias de buracos”; “poucas escolas de nível médio”, “falta de faculdade e pavimentação nas ruas”; “não tem agência de correios”, “falta de limpeza nas ruas”; “ausência de semáforos, causa muitos acidentes”; “coleta de lixo precária, consumo de drogas”; “violência”; “falta uma agência bancaria”; “ausência de espaços de lazer apropriado para as crianças”; “falta de medico no posto de saúde”.

A esses, somam-se outros problemas vivenciados pela população local.

15 As respostas entre aspas foram retiradas do levantamento de dados e mantidas na íntegra.

III - AS MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO

Christiane Varela Coimbra O trabalho, durante toda a história, sempre foi associado aos homens.

Ensina-se como verdade, ainda na infância, por meio de brincadeiras ou pela observação do cotidiano dos pais, que trabalho é atribuição do homem, pois só ele pode realizar essa função, sendo o seu trabalho mais importante e o seu salário o principal para a renda familiar.

Porém, o movimento feminista, de acordo com Tarciana Gouveia (2004, p.17), tem tratado de mostrar que o trabalho não é uma atividade exclusivamente masculina, pois as mulheres sempre trabalharam, seja nas fábricas, na agricultura e pecuária, nos serviços de saúde, na educação, no comércio, em casa, entre outros espaços. Isso nos leva a crer que, desde que o mundo é mundo, as mulheres e os homens sempre trabalharam.

A sociedade patriarcal criou a idéia de que os cuidados com os filhos, os idosos, a casa, as roupas, o preparo da comida, a educação são atribuições das mulheres, ou seja, o trabalho doméstico é atribuição das mulheres. Essa idéia foi transmitida de geração para geração como verdade.

Quando as mulheres ultrapassaram os muros de suas casas, a idéia de cuidar – seja por meio da educação ou saúde -, advinda do trabalho doméstico, se refletiu no seu trabalho fora de casa, pois elas acabaram assumindo as atividades profissionais nas escolas, nos postos de saúde, nos trabalhos pessoais e informais com crianças e idosos, entre outros espaços que atendam a esse público.

Para Saffioti (1987, p. 9), a sociedade investe muito na naturalização desse processo, o qual tenta fazer crer que a atribuição do espaço doméstico à mulher decorre de sua capacidade de ser mãe. Saffioti afirma que é natural que a mulher se dedique aos afazeres domésticos e à socialização dos filhos, pois é natural sua capacidade de conceber e dar à luz.

Em decorrência desse processo histórico, há uma divisão sexual do trabalho que deixa claro para a sociedade que existem tarefas que são consideradas masculinas e outras que são femininas, ocasionando, assim, uma variação no preço da mão-de-obra. Devido a isso, o trabalho das mulheres é desvalorizado, e elas ainda têm dupla jornada, pois além de trabalharem fora de casa, continuam cuidando de suas próprias casas e da família.

De acordo com os estudos de Eleonora Oliveira (1999, p.46), os impactos das condições sociais e da divisão sexual do trabalho sobre a saúde das mulheres trabalhadoras são diferenciados em relação aos impactos sobre a saúde do homem porque estão estreitamente ligados à dupla jornada de trabalho, à discriminação e à repressão sexual.

As mulheres estão sujeitas a maior pressão de serem qualificadas de acordo com as exigências do mercado de trabalho, pois passaram muito tempo, ao longo da história, não tendo acesso à educação, sendo privadas do direito de adquirir conhecimento e de promover o desenvolvimento de sua inteligência por ser isso considerado atribuição privativa do homem.

Da mesma forma, as mulheres estão sujeitas a se adequar à nova ordem social do mundo globalizado, que torna os trabalhadores(as) mais competitivos, presos ao tempo do seu local de trabalho e mais apáticos; além de terem que cumprir com todas as suas atribuições do espaço doméstico. Esses fatores comprometem a saúde mental e a qualidade de vida das mulheres.

Além disso, o seu salário ainda é visto como apenas uma “ajuda”.

A própria mulher admite seu trabalho como “ajuda”, aceitando como natural um salário inferior, pois sendo o trabalho extra lar da mulher como “ajuda” ao marido, à mulher na qualidade de mera “ajudante” se oferece a um salário inferior, ainda que desempenhe as mesmas funções que o homem. (SAFFIOTI, 1987, p. 15).

Contudo Lena Lavinas (1999, p.40) esclarece que há uma maior empregabilidade para as mulheres no mercado de trabalho, e isso se dá devido à mulher estar formada, mais capacitada, adequada a exercer a função que o mercado exige. Além disso, a maior empregabilidade

da mulher é decorrente das mudanças dos postos de trabalho. Com a criação de novas funções, o trabalho das mulheres passa a ser mais valorizado e potencializado no seu exercício.

O que faz a mão-de-obra feminina se tornar produtiva, sendo qualitativamente melhor, é decorrente da forma como a sociedade patriarcal socializou o feminino: como dedicação; responsabilidade na execução das tarefas; capacidade de comunicação e facilidade para atuar coletivamente. Essa visão constitui um diferencial entre a produtividade feminina em detrimento da masculina (LAVINAS, 1999, p 41).

Porém Helena Hirata (2004, p 14) destaca que à medida que se modificam os processos relacionados à globalização financeira e econômica, se reconfiguram, também, as relações sociais, inclusive a relação da mulher no mercado de trabalho. Nesse sentido, o crescimento do numero de mulheres no mercado de trabalho coexiste com maiores índices de desemprego e de subemprego. Isso se dá devido ao crescimento da precariedade do emprego. A maioria das mulheres está submetida a péssimas condições de trabalho, e aos impactos do crescimento do trabalho informal, como produção artesanal, comercio ambulante, etc.

Além disso, Helena Hirata (2004, 17) destaca o trabalho doméstico remunerado, no qual as mulheres são remuneradas por desempenharem funções consideradas do âmbito “privado” e doméstico, tais como cuidadoras de idosos, babás e empregadas domésticas. Nesses trabalhos as mulheres acabam por ter salários baixos e más condições de trabalho, o que aumenta a precariedade e a instabilidade de uma grande proporção da mão-de-obra feminina, sendo as mulheres negras e pobres as que mais sofrem com essa realidade.

A mulher na contemporaneidade vive um grande dilema: tem as portas do mercado de trabalho abertas, através das conquistas das lutas feministas ao longo dos anos, mesmo diante das diversas dificuldades já citadas; e ainda tem que trabalhar em casa: ser mãe, mulher, amante, protetora, cuidadora, entre muitos outros papéis. A mulher vive sem tempo, desdobra o tempo, faz seu tempo para desempenhar as múltiplas funções que lhe foram designadas, mesmo sendo considerado um sexo

frágil, e ainda é discriminada, reprimida e desvalorizada nos espaços que conquistou.

Nesse sentido a luta continua para que a igualdade de gênero e de raça/etnia se efetive em nosso país. Para isso foram criados os princípios e pressupostos definidos no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, II PNPM, assumidos pelo Brasil.

Para a questão da mulher e o mercado de trabalho, destaca-se em especial o primeiro capítulo do II PNPM: “Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social”. As prioridades desse capítulo do II PNPM são16: · Ampliar o acesso das mulheres no mercado de trabalho; · Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da assistência técnica, do acesso ao crédito e do empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio; · Promover a oferta de equipamentos sociais que contribuam para ampliar o tempo disponível das mulheres; · Promover a proteção social das mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e para a melhoria das condições de vida de suas famílias; · Garantir o cumprimento da legislação e promover a valorização do trabalho doméstico remunerado e não-remunerado; · Promover relações de trabalho não discriminatórias em razão de sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção; · Promover políticas de prevenção social inclusiva para as mulheres; · Promover o acesso das mulheres à documentação civil. É através do conhecimento dos direitos que foram conquistados e da organização e participação política que as mulheres conseguirão avançar na luta pela cidadania e autonomia enquanto sujeitos de direitos e donas da sua própria historia.

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Com base no II Plano Nacional de Política para as Mulheres, 2008.

O Trabalho das mulheres de Felipe Camarão Durante o levantamento de dados sobre o perfil sócio-econômico das mulheres de Felipe Camarão, uma das questões analisadas foi sua inserção no mercado de trabalho. A análise feita até aqui sobre o trabalho das mulheres ajudará a compreender as condições de trabalho das mulheres integrantes do grupo “Mulheres de Atitude”.

Nesse sentido, observou-se que as famílias analisadas sobrevivem mensalmente com até um salário mínimo, conforme o gráfico 1. E, para contribuir com a renda familiar, 35% das mulheres participam de Programas do Governo Federal, como o Bolsa Família, e realizam trabalhos informais (faxineira, lavadeira, diarista, engomadeira, baba, etc.). Dentre as mulheres analisadas, 58% sempre tiveram trabalho remunerado. As demais alegaram que após o nascimento dos filhos não tiveram condições de trabalhar por não terem com quem deixá-los.

Gráfico 2: Renda Familiar

Até um salário minímo Entre um e dois salários minímos Menos de um salário minímo 01

02

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04

05

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07

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0

Levantamento de Dados, 2011

Observou-se que, com relação ao trabalho dos esposos, há uma grande variedade de funções, como, por exemplo: motorista; vigia; gesseiro; zelador; promotor de vendas; pedreiro, o qual teve o maior quantitativo com 19%; entre outras funções.

Ao analisar a administração da renda familiar, viu-se que as mulheres possuem autonomia econômica, pois conforme o gráfico abaixo, a administração é feita em conjunto com o esposo, na grande maioria.

Gráfico 3: Administração da renda familiar

O casal O marido A mulher Em branco Outros familiares

01

02

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05

06

0 Levantamento de Dados, 2011

As mulheres utilizam a renda proveniente do seu trabalho e das políticas sociais (PETI, Bolsa Família, Tributo a Criança) para suprirem suas necessidades básicas, tais como: alimentação, vestuário, utensílios domésticos, material escolar, remédios, aluguel, entre outras coisas. Foi visto que, devido ao baixo rendimento financeiro familiar, as mesmas não desfrutam de lazer com suas famílias.

Mesmo passando por necessidades financeiras e sendo excluídas de toda oportunidade que possa trazer melhorias para suas vidas, foi observado que elas possuem sonhos que deixam de ser pessoais e acabam contemplando toda a família, tais como: “17ter uma formação profissional”; “ver minhas filhas bem”; “que o mundo que a gente vive melhore”; “ter uma casa própria e ver a saúde do meu filho estabelecida”; “ter um trabalho remunerado”; “ter um emprego melhor e fazer uma faculdade”; “ver os filhos formados”; “ter um crescimento material”; “ter um empreendimento”; “dar uma melhor educação para meus filhos e que minha filha faça faculdade”; “proporcionar aos meus filhos o que eu não tive”; “finalizar a construção da casa, trabalhar, e dar uma boa educação para meus filhos”; “conseguir um emprego de 17 As respostas entre aspas foram retiradas do levantamento de dados e mantidas na íntegra.

carteira assinada”; “possuir uma casa própria”; “escrever um livro com minha filha”; “que os meus filhos venham ser alguém na vida”; “melhorar a vida financeira”; “reforma da casa”; “retornar minhas atividades profissionais, começar minha faculdade, e exercer minha atividade pastoral com êxito”; “ter minha própria casa aqui em Felipe Camarão para que eu possa ter minha família e também poder um dia terminar meus estudos”.

IV - MULHER E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Maria de Fátima Macedo de Oliveira A participação política das mulheres vem se fortalecendo ao longo da história brasileira. Na década de 1838, já havia mulheres escritoras importantes; mulheres negras que se destacavam na luta política; e, em 1834, a primeira deputada negra. De 1850 a 1910, foi editado em vários cantos do país traduzido em dezenas de jornais e revistas “a prática de escrever para publicar” das mulheres, e o primeiro livro (ensaio) escrito por um brasileiro, é de uma mulher, Teresa Margarida da Silva Orta, que publicou seu livro em Portugal, no ano de 1752 (REDEH). Ou seja, a mulher vem ocupando e conquistando seu espaço na sociedade, mas é preciso que todas as mulheres tenham o conhecimento da sua realidade na sociedade como cidadãs, para que assim possam lutar pelos seus direitos.

Outra luta que não se pode deixar de fora é a luta das mulheres pelo acesso à educação, primeiro por escola depois por qualidade.

No ano de 1880 no Brasil, as escolas das meninas eram inferiores às dos meninos, pois para as meninas eram dados ensinamentos domésticos e de artesanato de tricôs e bordados, enquanto os meninos tinham acesso à álgebra, português e geografia. Mais tarde a luta das mulheres é pelo ensino superior, pois a sociedade esperava das mulheres boas donas de casa e não profissionais.

Ao longo do tempo predominou no meio social ibérico a concepção de que as mulheres seriam inferiores intelectualmente aos homens e que, portanto, de nada adiantaria oferece-lhes rudimentos de educação. Não poderia ser diferente a educação para mulheres no Brasil colonial. (REDEH) Outro maravilhoso direito conquistado pelas mulheres que não se pode deixar de ressaltar foi o direito ao voto. Apesar de não ter sido fácil, foi uma grande conquista para as mulheres.

O acesso ao espaço público também foi uma grande batalha para as mulheres. As mesmas demoraram a prestar concursos e as empresas estatais demoraram muitíssimo mais para poder aceitá-las.

Segundo Ana Alice (1999), tudo isso demonstra que a cidadania conquistada pelas mulheres tem sido uma cidadania de segunda categoria, estruturada a partir do modelo masculino e construída numa perspectiva universalista e racional.

A cultura patriarcal determina a discriminação da mulher no espaço político e em diversos espaços. Homens e mulheres são iguais, a única diferença é que um é macho e a outra fêmea. A desigualdade da participação das mulheres na esfera pública se dá pela condição de vida em que as mesmas se encontram e as privações financeiras, que impedem que as mesmas participem dos espaços de decisões.

As mulheres do Grupo Mulheres de Atitude do bairro de Felipe Camarão sofrem com a desigualdade de gênero, uma vez que a maioria sobrevive de trabalhos precários como, por exemplo: diarista, ambulantes, vendedoras, dentre outros. Essas mulheres não têm os direitos trabalhistas e previdenciários fundamentais que qualquer cidadão tem direito; nem mesmo possuem renda suficiente, elas sofrem discriminações pelo simples fato da sua renda ser mais baixa ou não ter renda alguma, muitas delas estão na fila do desemprego.

A autonomia econômica para as mulheres de Felipe Camarão é muito importante, pois são elas as mais pobres: elas vivem em uma condição desigual de trabalho e renda, o que as deixa totalmente incapazes de ter voz ativa e até mesmo no convívio familiar.

Entretanto, segundo João Felício (1999), há como superar, gradativamente, esses preconceitos. É uma tarefa árdua, incessante, mas à qual é necessário destinar atenção e esforços. Nessa perspectiva, é preciso que as mulheres tenham total conhecimento sobre seus direitos para que façam reivindicações sobre os mesmos. Se for dessa forma que as mulheres são vistas e aceitas, elas têm que preservar pelos seus direitos e lutar pela conquista de novos direitos.

Segundo Dalmo de Abreu (1999), todos os seres humanos necessitam da vida social e todos valem essencialmente a mesma coisa. Nesse mesmo entendimento, os seres humanos são todos iguais e eles vivem e convivem na sociedade com direitos e deveres.

Pensar a inserção das mulheres na luta pelos seus direitos nos

remete a estimular a participação política das mesmas, uma vez que elas não têm total conhecimento sobre seus direitos. As mulheres já conquistaram um grande espaço na sociedade, mas ainda existe muita discriminação na igualdade de direitos e é necessária a criação de novas políticas publicas.

Participação política é um direito e dever de todos, é exercer a cidadania; isso é democracia, uma vez que a democracia é participação política. É preciso fazer valer a experiência das mulheres na gestão dos problemas cotidianos.

Para muitas mulheres, a pobreza e a sobrecarga de trabalho doméstico (somadas ao poder e ao controle que os homens exercem sobre seu direito de ir e vir) levam a um confinamento na esfera doméstica e à conseqüente ausência na esfera pública. (SOS Corpo, 2008) Nesse sentido é preciso que as mulheres tenham interesse de estar inseridas no mundo do trabalho e na vida política, pois assim mostrarão que estão em condições iguais às dos homens. É preciso mobilização para que aconteça a efetivação da igualdade de direitos, que a sociedade entenda e absorva que os direitos são iguais. E isso só irá acontecer se as mulheres lutar pela igualdade de direitos A luta pelos direitos conquistados até hoje pelas mulheres não foi fácil, foi através dos movimentos feministas e grupo de mulheres e, entre outros que elas conseguiram. As mulheres sempre se mantiveram unidas para conseguir a igualdade de direitos e de gênero. É preciso que as mulheres estejam informadas e atualizadas para que assim possam continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Nessa perspectiva, se faz necessário total conhecimento sobre direitos e deveres por parte das mulheres para que as mesmas venham acabar com as desigualdades que perpassam suas vidas. Além disso, é necessário que tenham entendimento sobre as políticas públicas para que não caiam no vício do assistencialismo.

Tendo em vista que de acordo com Pedro Demo (1999), não se pode interpretar a sociedade desorganizada como conformista indolente. Na verdade, trata-se de um processo histórico de opressão que conseguiu “domesticar” a sociedade a seu gosto, podendo chegar

ao cúmulo de tornar o assistencialismo uma necessidade vital.

Nessa análise pode-se dizer que as pessoas acostumam-se com tão pouco, que isso se torna um modo de vida. O que na realidade não é, se faz necessário chegarmos a um tipo de sociedade democrática, que não seja objeto de manipulação e sim sujeito de seu próprio destino. É preciso que as mulheres se fortaleçam e que não se sintam incapazes de fazer qualquer atividade feita pelo homem. Todos(as) são capazes e tem os mesmos direitos. É preciso também que elas estejam articuladas com a luta dos movimentos feministas e de outros movimentos sociais por políticas públicas e direitos.

Toda mulher deve exercer seus direitos políticos e cumprir seus deveres cívicos: interessar-se pelas questões públicas do país; ter ocupação útil à sociedade; alistar-se e votar; votar conscientemente e criteriosamente; não entregar seu titulo eleitoral; dedicar-se à causa feminista, crente no triunfo dos seus ideais; votar somente em quem for feminista; bater-se pela conquista e pleno exercício de seus direitos sociais e políticos; e, por último, trabalhar pelo aperfeiçoamento moral, intelectual, social e cívico da mulher. (REDEH)

A participação política das mulheres de Felipe Camarão A participação política é um direito de todos os indivíduos.

Essa participação é importante para que as mulheres tenham o conhecimento e lutem pelos seus direitos, uma vez que elas não têm total conhecimento dos mesmos. É na ação política que a mulher inicia uma reflexão da sua condição e do seu papel na luta pela igualdade de direito. A partir do conhecimento de seus direitos e as experiências apreendidas nas lutas, as mulheres vão ocupando seus espaços na sociedade. Esse processo está ligado à superação da desigualdade de gênero.

Assim, “a participação política é uma necessidade da natureza humana. Para todos os seres humanos é indispensável à vida em sociedade e para que esta seja, é preciso que exista uma ordem, na qual as pessoas possam viver e conviver” (DALLARI, 1999, p. 89).

As mulheres de Felipe Camarão vivem a desigualdade de direitos, o que as deixa totalmente vulneráveis e incapazes de lutar pela igualdade dos seus direitos como cidadãs. Durante o levantamento de dados, foi detectado que 100% das mulheres não são associadas ao conselho comunitário, 97% não participam das reuniões e não tem conhecimento sobre o mesmo ou não tem interesse. 81% participam apenas do grupo de mulheres. Desses 81%, só 16% participa de algum grupo da sua igreja e 3% participa de grupos sociais.

Nesse mesmo contexto, 58% das mulheres dão sua opinião e proposta sobre o assunto abordado nas reuniões do grupo que participam; 29% não falam e não dão opinião porque não gostam de falar; e 13% concordam com o que a diretoria/coordenação do grupo decide. Nessa perspectiva a maioria dá sua opinião, o que mostra o interesse das mulheres pelo grupo e pelos temas abordados.

Ainda sobre a participação política, 100% das mulheres nunca participaram da coordenação do grupo mulheres de atitude e 81% disseram que a coordenadora do grupo mulheres de atitude, reúne as famílias e decidem coletivamente. Quanto à aceitação da gestão do grupo 65% acham a coordenação ótima, 32% boa e 3% regular.

Quanto a informações relacionadas à política, 52% dessas mulheres só têm conhecimento de política através do telejornal; 32% só em época de eleição; 3% conversam com amigos em época de eleição; outras recém informações pela Rádio Senado, jornal, revistas etc. É necessário que a formação de grupos tenha uma coordenação, pois, isso dará coesão e força ao grupo e garantirá que todos os atos sejam dirigidos para o objetivo comum, que é a conquista de melhores condições de trabalho. Ai se tem, portanto, um grupo político desenvolvendo uma ação política. (DALLARI, 1999, p.10 e 11). Pensar a participação política das mulheres é pensar em uma democracia igualitária.

V - MULHER, SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS

Maria de Fátima Macedo de Oliveira O direito a saúde da mulher está relacionado à humanização e à qualidade de atendimento, uma vez que os dois são essenciais para que ações de saúde seja uma resolução dos problemas identificados no posto de saúde da comunidade de Felipe Camarão, problemas esses que estão relacionados ao mau atendimento, e que as usuárias tenham satisfação de procurar um atendimento de excelência. Nesse mesmo entendimento o fortalecimento faz com que as mulheres tenham força e voz na luta pela reivindicação de seus direitos e na promoção do autocuidado.

Segundo a Constituição de 1988, o direito à saúde é universal, não condicionado a contribuição. A constituição instituiu planos integrados de ação de medicina preventiva e curativa, saúde ocupacional e higiene, medicamentação, alimentação e meio ambiente assegurados por uma estrutura unificada, em resultado da vontade constituinte de uma política integralizada de combate à doença, assegurada a toda a população, independentemente de sua condição social.

A história da mulher em busca dos serviços de saúde não é satisfatória. As mulheres sofrem discriminação, frustração e violações dos direitos. Isso também ocasiona tensão e mal-estar psíquico e físico.

Por isso se faz necessário um atendimento humanizado e de qualidade.

Segundo o Plano Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher (2004), humanizar e qualificar a atenção em saúde é aprender a compartilhar saberes e reconhecer direitos. A atenção humanizada e de boa qualidade implica no estabelecimento de relações entre sujeitos, seres semelhantes, ainda que possam apresentar-se muitos distintos conforme suas condições sociais, raciais, étnicas, culturais e de gênero.

Nessa perspectiva todos os seres humanos são iguais e merecem atendimento igual. Todos devem ter acesso a saúde e ter um atendimento digno e humanitário.

Historicamente os direitos reprodutivos das mulheres e as políticas relacionadas às mesmas estão ligados à reflexão sobre a influência do conservadorismo religioso e político. Toda e qualquer pessoa tem o direito de decidir sobre o seu próprio corpo, com relação à liberdade sexual e os direitos reprodutivos. Outro assunto muito polêmico é com relação aos direitos das mulheres ao aborto: se a mulher é dona de seu próprio corpo, por que não decidir onde, como, e com quem ter filhos?

O aborto clandestino provoca 602 internações diárias por infecção e muitas vezes ocasionam o óbito. A maioria desses abortos é realizado nos países pobres ou em desenvolvimento, onde a pratica é criminalizada. A maioria das mulheres que se utilizam desse método são pobres e negras e não têm total conhecimento sobre seus direitos. É necessária à criação de novas políticas públicas relacionadas a esse assunto e que essas mulheres venham a ter acesso a educação, trabalho digno, moradia digna, anticonceptivos, enfim, que tenham exercício pleno de sua cidadania. É preciso que o Estado invista mais em educação e saúde, inclusive saúde reprodutiva e planejamento familiar. As mulheres não poderão alcançar a sua emancipação e igualdade sem que os seus direitos reprodutivos sejam plenos e legalmente assegurados e concretizados na realidade.

O planejamento familiar é muito importante na vida da mulher, pois com ele a mulher decide o direito de como irá formar sua família: pode escolher quantos filhos quer ter, qual a diferença de idade de um para o outro. Mas para isso ela tem que ter informações corretas e também ter acesso aos métodos contraceptivos.

O planejamento familiar possibilita que a gravidez ocorra no momento de vida mais favorável para cada casal, quer seja do ponto de vista da saúde, quer seja considerada a situação de trabalho, financeira, entre outras. (BEMFAM, 2006) Para isso se faz necessário que tanto o homem como a mulher conheçam o seu corpo e como o mesmo funciona e também como os métodos anticoncepcionais funcionam. Os métodos mais utilizados são: pílula, camisinha masculina, DIU e injeção. Mas existem vários outros,

como a camisinha feminina (pouco utilizada até mesmo por ser mais cara que a masculina), diafragma, amenorréia da lactação (LAM), tabelinha, temperatura, muco, anéis vaginais e adesivos, espermicidas, implantes, e os métodos irreversíveis (que são praticamente definitivos): a ligadura de trompas para a mulher e a vasectomia para o homem.

Os direitos e a saúde reprodutiva das mulheres de Felipe Camarão A saúde é um direito de todos e dever do Estado. No bairro de Felipe camarão 97% das integrantes do grupo Mulheres de Atitude disse que existe Posto de Saúde, 3% não responderam. No que se refere à distância percorrida entre sua casa e o Posto de Saúde, 32% delas responderam que gastam aproximadamente 10 minutos, 16% gastam 15 minutos, 13% gastam 5 minutos, 10% gastam de 20 a 30 minutos e 3% gastam 50 minutos. O que significa que a residência é próxima ao posto de saúde. 84% delas responderam que existe equipe do PSF no bairro, já 10% disseram que não e 6% não responderam.

Gráfico 4: A freqüência de atendimento do Programa Saúde da Família 50 40

Uma vez ao mês

30

Duas vezes ao mês

20

Três a quatro vezes ao mês Outros não precisam de atendimento

10

Uma vez a cada dois meses

0

Em branco

Levantamento de Dados, 2011

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Saúde da Família - PSF é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial operacionalizado mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. (www.portal.saude.gov.br) Quando questionadas sobre o serviço de agentes de saúde, 97% das mulheres disseram que existem agentes de saúde no bairro e 3% disseram que não. De acordo com elas, as principais atividades realizadas em suas residências são: visitas, reuniões do hipertenso, organização de prontuário, acompanhamento do Programa Bolsa Família, entrega de exames, aviso de consultas médicas, controle de vacinação.

Gráfico 5: Freqüência de visita do Agente de Saúde à família das moradoras de Felipe Camarão 50 40

Uma vez ao mês Duas vezes ao mês Quatro vezes ao mês

30

De dois em dois meses

20

Uma vez ao ano

10 0

Duas vezes ao ano Dificilmente recebe Nunca Levantamento de Dados, 2011

As principais doenças das famílias dessas mulheres são gripe, virose, hipertensão, diabetes, alergia, pneumonia, dengue, febre, dor de cabeça, depressão, problema no coração e nos ovários. As mesmas conseguem as medicações conforme o gráfico abaixo:

Gráfico 6: Como conseguem a medicação para a cura das doenças.

30 25 20 15 10 5 0 Compra em farmácia Recebe no posto de saúde Recebe no posto de saúde e compra na farmácia Compra em farmácia e utiliza ervas Utiliza ervas e recebe do posto de saúde Recebe do posto de saúde, fámilia e/ou amigos Compra em farmácia, utiliza ervas e recebe do posto de saúde Levantamento de Dados, 2011

O levantamento de dados ainda aponta que existem várias medicações feitas de ervas e 71% das mulheres tem o conhecimento dessas ervas, 26% não têm o conhecimento e 3% deixaram não responderam. As mesmas citaram algumas ervas que utilizam para tratar as enfermidades: lambedor para gripe, garrafada para inflamação, chás para inalação e dor, etc.

No bairro a saúde é precária. Há uma maternidade e uma unidade de saúde mista, a qual, segundo os usuários, deixa a desejar, pois o mau atendimento e a falta de médicos é um problema constante. O gráfico abaixo mostra a opinião das mulheres quanto ao atendimento nos serviços de saúde.

Gráfico 7: Como é o atendimento no Posto de Saúde

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Não tem acesso

0

10

20

30

40

50

60

Levantamento de Dados, 2011

Os métodos contraceptivos são métodos para evitar uma gravidez indesejada e prevenir contra doenças, todos esses cuidados dependem da iniciativa do individuo e são preventivos. 90% das mulheres têm conhecimento sobre os métodos contraceptivos, 6% não têm conhecimento sobre os mesmos, 3% não responderam sobre esse quesito. Segundo elas os métodos são: camisinha, pílula, DIU, injeção e tabela. 89% não usam métodos contraceptivos, 5% usam e 5% não responderam. A maioria toma pílula por achar mais seguro, outras tomam injeção e o restante usa camisinha.

O auto-exame da mama é um exame que deve ser realizado mensalmente por todas as mulheres a partir de 21 anos de idade, sete dias depois do inicio da menstruação, quando as mamas se apresentam mais flácidas e indolores. Após a menopausa, deve-se definir um dia do mês e realizar o exame sempre com o intervalo de 30 dias. (www.

orientacoesmedicas.com.br). De acordo com os dados, 71% das mulheres fazem o auto-exame da mama, 26% não fazem e 3% não responderam.

O preventivo é um exame ginecológico que deve ser feito anualmente, ele previne o câncer do colo do útero e outras doenças.

97% das mulheres fazem o preventivo e 3% não faz. A maioria faz o preventivo uma vez por ano e outras de seis em seis meses. 68% das mulheres conversam com seu parceiro sobre sexualidade, 19% não conversam e 13% não responderam. As mulheres que responderam que “não”, não falam porque tem vergonha, porque o parceiro não gosta ou porque não é acostumada a falar sobre o assunto.

O planejamento familiar é um ato que torna o casal consciente quanto ao fato de ter ou não filhos. 55% das mulheres não fazem planejamento, 35% fazem planejamento e 10% não responderam. O pré-natal são exames feitos durante a gestação para assegurar que tanto a mãe quanto o bebe estão saudáveis. É muito importante na gravidez de uma mulher. É fundamental a importância do diálogo com os filhos sobre sexualidade. 32% das mulheres de Felipe Camarão falam com seus filhos sobre sexualidade, 61% não falam e 6% deixaram não responderam. A maioria não fala sobre o assunto porque os filhos são muito pequenos, têm em média de 4 a 5 anos, porque tem vergonha ou porque não se sente a vontade para dialogar sobre o assunto.

VI - AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA

Christiane Varela Coimbra A violência doméstica e familiar contra as mulheres é uma manifestação do poder do patriarcado, expresso na força física masculina contra a mulher, como também da história de desigualdades culturais entre homens e mulheres. Esse tipo de violência independe da raça, etnia, classe social, idade, escolaridade ou orientação sexual.

Porém, as mulheres negras e pobres são as mais atingidas nesse contexto.

Essa violência é caracterizada como violência baseada no gênero, e também na raça e classe. Ela discrimina e impede as mulheres de usufruírem de seus direitos. Recebe o nome de “doméstica” por ocorrer geralmente no espaço doméstico, ou seja, dentro de casa, tendo por autor alguém que mantém ou já manteve relação íntima com a mulher que sofreu a agressão.

Por ser uma violência baseada no gênero, obriga a que se remeta ao seu conceito, o qual ajuda a compreender as relações e os comportamentos entre homens e mulheres e os problemas e dificuldades que estas enfrentam nas diversas áreas de suas vidas.

Segundo Tarciana Gouveia (2004, p. 8), a partir da observação e do conhecimento das diferenças sexuais, a sociedade cria idéias sobre o que é um homem e o que é uma mulher, sobre o que é masculino e o que é feminino. Gouveia denomina isso de representações de gênero.

De acordo com Gouveia, através das representações de gênero a sociedade estabelece as idéias de como deve ser a relação entre homem e mulher, entre mulheres e entre homens, ou seja, a sociedade cria as relações de gênero.

Essas relações, ao longo da história das sociedades, são alicerçadas na desigualdade de poder, favorecendo mais aos homens que as mulheres, dando-lhes mais oportunidade de desenvolvimento no trabalho, na vida sexual, política, e na sociedade como um todo.

Saffioti (1987, p. 8) afirma que a identidade social da mulher, assim

como a do homem, é construída através da atribuição de distintos papéis, que a sociedade espera ver cumpridos pelas diferentes categorias de sexo.

Diante dessa afirmativa concluímos que, independentemente da classe social, a sociedade tradicionalmente atribui à mulher funções e tarefas que só a elas cabe desempenhar, como, por exemplo, a criação e educação dos filhos, preparando-os para a vida adulta, e a responsabilidade com a casa. Ou seja, é atribuição da mulher a organização e cuidado do espaço doméstico. Esse processo é naturalizado pela sociedade na vida das mulheres, o que deixa o espaço público livre para os homens.

Nesse sentido, analisar o grupo “Mulheres de Atitude” é de grande relevância, tendo-se em vista que essas mulheres vivenciam uma desigualdade estrutural por residirem em um bairro que é marginalizado pela sociedade de Natal e por suas famílias sobreviverem com até um salário mínimo. Somado a isto, o simples fato de serem mulheres torna suas relações com os homens e até mesmo com a sociedade marcada pela submissão, opressão, discriminação, inferioridade e injustiça.

O contexto de Felipe Camarão se assemelha ao de diversos bairros das diversas cidades brasileiras, tendo em vista que uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2001) revela que no Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida, e estima-se que mais de 2 milhões de mulheres são espancadas a cada ano por maridos ou namorados, atuais ou antigos.

Muitos são os motivos alegados pelos homens agressores; todos, porém embasados nessa cultura de desigualdade das relações de gênero, a qual faz com que o homem tenha um sentimento de posse em relação à mulher e filhos. Os motivos mais comuns são: excesso de ciúmes; desconfiança da fidelidade da mulher; o agressor ser usuário de drogas ilegais e/ou álcool; reprovação do trabalho da mulher em casa e reprovação do cuidado com os filhos.

A violência doméstica e familiar contra a mulher compõe um ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de meses ou anos.

O modelo de “Ciclo de Violência” foi apresentado pela psicóloga

americana Lenore Walker, que procura explicar como ocorre a violência entre homens e mulheres que vivem relações afetivas.

De acordo com Walker, primeiro vem a fase da tensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão, com a descarga descontrolada de toda aquela acumulação. O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou usa objetos, como garrafa, pau, ferro, entre outros.

Depois é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento ou finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer. É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência e intervalo menor entre as fases, pois ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o assassinato da mulher.

Essa realidade está presente em todo o mundo, há décadas se faz presente na vida de milhares de mulheres. O movimento feminista de todo o mundo vem lutando para por um fim na violência contra as mulheres.

No Brasil, essa luta ultrapassou o autoritarismo e a repressão da Ditadura Militar e teve como objetivo dar voz às mulheres e romper com o silêncio que historicamente marca a não inserção das mulheres no debate público. É objetivo dessa luta romper com os modelos e estruturas que oprimem as mulheres.

O principal fruto da luta do movimento feminista, em relação a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, foi a elaboração e aprovação de uma lei integral de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha.

Desde o início dos debates para a criação da Lei, a idéia principal foi caracterizar a violência domestica e familiar como violação dos direitos

humanos das mulheres e não mais como um crime de menor potencial ofensivo; por isso a importância de elaborar uma lei que garantisse proteção e procedimentos policiais e judiciais humanizados para as vítimas.

Nesse sentido, muito mais que punir, a Lei traz aspectos conceituais e educativos. Ela promove uma real mudança nos valores sociais devidos à naturalização da violência nas relações domésticas e familiares. Como já foi dito, os valores de supremacia masculina e a submissão feminina foram aceitos durante muito tempo na sociedade.

A Lei também detalha os conceitos e as diferentes formas de violência contra a mulher, que são: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral; e pretende ser um instrumento de mudança política, jurídica e cultural. É de fundamental importância o debate sobre o tema “violência contra a mulher”, pois, após cinco anos de sancionada a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha -, deve-se observar se o Estado Brasileiro está efetivando-a como se prevê e quais avanços ainda devem ser feitos.

E porque a Lei tem o nome de Maria da Penha? Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica cearense, foi uma das milhares de mulheres vítimas de violência doméstica. Ela sofreu duas tentativas de homicídio de seu ex-companheiro, não morreu, mas ficou com graves sequelas. Esse caso foi mais um exemplo de impunidade, pois o agressor foi preso por apenas dois anos, após quase duas décadas do crime. A primeira tentativa de homicídio foi com o uso de arma de fogo e a segunda por eletrocussão e afogamento; isso ocorreu em 1983.

Revoltada com o ocorrido e com muita dedicação e senso de justiça, Maria da Penha se juntou a movimentos sociais e decidiu compartilhar sua experiência no livro “Sobrevivi... posso contar” para mostrar à sociedade a importância de proteger a mulher da violência sofrida no ambiente familiar.

Em 2001, após 18 anos da prática do crime, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica e recomendou várias medidas em relação ao caso concreto de Maria da Penha e em relação

às políticas do Estado para enfrentar a violência doméstica contra as mulheres brasileiras. Por força da pressão internacional por meio da Comissão Interamericana, em 2001, o processo no âmbito nacional foi encerrado e em 2003 o ex-marido de Penha foi preso.

Após toda essa luta, em 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tornando-se uma das mais importantes conquistas para a sociedade e para as mulheres brasileiras.

A mesma se tornou um direito das mulheres e dever do Estado, pois ela cria e estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Lei também reafirma a importância de políticas públicas que ponham fim a esse comportamento, que tem levado milhares de mulheres à morte dentro dos seus próprios lares.

Onde denunciar?

Locais de Atendimento a Mulher Vítima de Violência no Rio Grande do Norte NATAL: Delegacia Especializada de Defesa da Mulher – DEAM Zona Sul Rua do Saneamento, 228, Ribeira. CEP 59012-412 (84) 3232 2526/2530 Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – DEAM Zona Norte Av. Dr. João Medeiros Filho, 2061 – Potengi, CEP 59.122-200 (84) 32323 5468 Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias CODIMM Av. Hermes da Fonseca, 1174, Tirol, CEP 59022-001 (84) 3232 7089 SOS – Mulher (disque denúncia) Av. Hermes da Fonseca, 1174, Tirol, CEP 59022-001 0800 281 2336 Conselho Municipal da Mulher Rua Jaguarari, 1470, Alecrim (84) 3232 4588 Centro de Referencia Mulher Cidadã Rua Brandão, 422 – Lagoa Nova Fone: 3232 4750

Centro de Saúde Reprodutiva Prof. Leide Morais Rua Fonseca e Silva, 1129, Alecrim. CEP 59030-270 (84) 3232 6166 Hospital Dr. José Pedro Bezerra – Hospital Santa Catarina Rua Araguaia, s/n, Conjunto Santa Catarina, Potengi. CEP 59110-390 (84) 3232 7701/7702.

Maternidade Escola Januário Cicco Av. Nilo Peçanha, 259 – Petrópolis – CEP 59012-300 (84) 3215 5990 BENFAM – Bem Estar Familiar no Brasil - Clínica e Programa do Rio Grande do Norte R. Potengi, 637 Petrópolis – CEP 59020-030 (84) 3311 4908/4901 Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESAP Av. Deodoro, 730, 8º andar, Ed. do INAMPS – CEP 59025-600 (84) 3232 7456/2577 Defensoria Pública Av. Tavares de Lira, 102/104, Ribeira. CEP 59012-200 (84) 3232 9758/6955 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte OAB/RN Av. Luiz da Câmara Cascudo, 478 – Cidade Alta – CEP 59025-280 (84) 4008-9400/ 9406

Secretaria de estado de Justiça e da Cidadania - SEJUC Centro Administrativo. BR 101 KM 0.Lagoa Nova – CEP 59064-901 (84) 3232 1764 Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa de Minorias – CODEM Av. Deodoro da Fonseca, 249 – Petrópolis.

(84) 3232 2835/2837 Secretaria Municipal da Mulher Av. Bernado Vieira, 2180 - Dix Sept Rosado 59054-000 Natal - RN (84) 3232 3302

MOSSORÓ: Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM Rua Julita Gomes Sena, 241, Nova Betânia – CEP 60311-440 (84) 3315 3536

PARNAMIRIM: Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM Rua Sargento Noberto Marques, 190 – Centro – CEP 59150-000 (84) 3644 6407/6425

CAICÓ: Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM R. Manoel Avelino da Costa, s/n – Bairro Castelo Branco – CEP 59300-000 (84) 3421 6040

ASSU: Secretaria Municipal de Saúde Av. Senador João Câmara – centro – CEP 59650-000 (84) 3331 2211

POESIAS DE UMA MULHER DE ATITUDE:18 Mulheres de Atitude Socorro Oliveira Ali no PDA Sempre acontece algo Para nos alegrar Com atividades para crianças E os adolescentes Para eles ocuparem a mente E terem mais esperança.

E para o grupo de mulheres Também não é diferente Tem umas reuniões Que deixa os nossos corações Cheio de expectativas Nos tornando mais ativas Ao pode tomar decisões.

Mulheres de atitude É o nome do nosso grupo Mulheres fortes e determinadas Que não espera em casa sentada Para conseguir o que quer Mostrando que a mulher Com força e perseverança Fé e esperança Está sendo realizada.

18 Poesias produzidas por Socorro Oliveira, uma das mulheres do bairro de Felipe Camarão que pertence ao Grupo Mulheres de Atitude. O texto foi mantido na íntegra e autorizado pela autora para esta cartilha.

Daqui da Minha Casa Socorro Oliveira Daqui da minha casa Olho para o céu E vejo um céu todo azulado E com nuvens brancas Como um véu.

Vejo umas nuvens indo E outras vindo E novos espaços se abrindo.

Daqui de Felipe Camarão Eu vejo nuvens de montão Parecendo montes de algodão.

Nuvens se espalhando E novos formatos se formando.

O belo rio potengi Eu também vejo daqui E a ponte de Igapó Com uns automóveis indo E outros vindo E um pouco mais distante De todos a ponte Na nossa querida redinha Com seu movimento constante.

Daqui da minha casa Em Felipe Camarão Eu tenho a satisfação De poder admirar Toda essa beleza E em uma folha de papel Com uma caneta Na minha mão direita Fazer a imaginação navegar.

Visão Mundial: Uma organização não governamental, humanitária, plural e cristã.

A Visão Mundial é uma organização não governamental cristã, brasileira, de desenvolvimento, promoção de justiça e assistência, que, combatendo as causas da pobreza, trabalha com crianças, famílias e comunidades a fim de que alcancem seu potencial pleno. Dedica-se a trabalhar lado a lado com as populações mais vulneráveis e a servir a todas as pessoas, sem distinção de religião, raça, etnia ou gênero.

Integra a parceria World Vision International, que atua em quase 100 países e atua no Brasil desde 1975, oferecendo benefícios diretos a mais de 700 mil crianças, jovens e adultos. Esse trabalho se multiplica em benefícios indiretos para mais de 2,8 milhões de brasileiros em 13 estados. A organização está presente na região semiárida no Nordeste do país e do Vale do Jequitinhonha, na Amazônia e nas principais regiões metropolitanas.

Em seus projetos e programas, prioriza as crianças que vivem em comunidades empobrecidas e em situação de vulnerabilidade. Para que as crianças tenham um futuro digno, a Visão Mundial acredita ser necessário transformar a realidade das famílias e das comunidades em que elas vivem. Por isso, todos os projetos apoiados pela organização têm como meta a promoção do Desenvolvimento Transformador. A Visão Mundial procura assegurar que os processos de Desenvolvimento Transformador sejam sempre baseados na comunidade, sustentáveis e focados no bem-estar das crianças.

Missão A Visão Mundial é uma organização cuja missão é seguir Jesus Cristo, trabalhando com os pobres e oprimidos para promover a transformação humana, buscar a justiça e testificar as boas-novas do Reino de Deus.

Visão “Nossa visão para todas as crianças: vida em abundância. Nossa oração para todos os corações: a vontade para tornar isso uma realidade.”

Valores •

Somos Cristãos;

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Somos Mordomos;

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Somos Parceiros;

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Somos Sensíveis;

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Temos compromisso com os pobres;

•

Valorizamos as Pessoas

Iza Carmem Jorge de Souza

PDA Caminhos do Sol: Construindo

cidadania na

Comunidade de Felipe Camarão - Natal/RN. A principal estratégia de intervenção para o fomento do desenvolvimento local utilizada pela Visão Mundial é o PDA, Programa de Desenvolvimento de Área. Esta é uma forma concreta de ação que gera impacto transformador em uma determinada área, incorporando às ações desenvolvidas os conceitos de fortalecimento institucional, mobilização, participação, planejamento e avaliação comunitária.

A metodologia contribui para o desenvolvimento local sustentável das comunidades apoiadas, com a integração de diversas áreas programáticas. O apoio a grupos vulnerabilizados social e economicamente, através dos programas desenvolvidos, pretende diminuir as desigualdades, promover a inclusão social, desenvolver o protagonismo e estimular a vida associativa das populações.

O PDA Caminhos do Sol surgiu do desejo da Visão Mundial atuar em uma comunidade que precisasse de uma intervenção, contribuindo assim para transformação de vidas e fazendo valer sua missão que é: Seguir a Jesus Cristo, nosso Senhor e Salvador, trabalhar com os pobres para promover a transformação humana, buscar a justiça e testificar as boasnovas do Reino de Deus.

A partir disto, foi realizado em 2003 um Seminário Teológico Estratégico: Modos de Enfrentamento à Pobreza – Natal em Foco no bairro de Mãe Luiza, onde Felipe Camarão foi escolhido.

A intervenção da Visão Mundial através do PDA - Programa de Desenvolvimento de Área começou efetivamente no mês de

agosto de 2005. As ações desenvolvidas concentram-se com três áreas estratégicas: Administração de Patrocínio, Educação e Cidadania e Desenvolvimento de Lideranças.

Da esquerda para direita: Maria de Fátima Macedo de Oliveira

Paula Frassinetti Araújo de Melo

Christiane Varela Coimbra

Ilena Felipe Barros

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Rua Indomar, 100 - Felipe Camarão – Natal/RN

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