Revista do ART PAPDEL-GAZA

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

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E D I Ç Ã O

N O V E M B R O

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P R O G R A M A A R T- P A P D E L ARTICULANDO REDES TERRITORIAIS E TEMÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO—PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL

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Nesta edição Programa ART PAPDEL fortalece institucionalmente os actores locais relevantes para o Desenvolvimento Económico Local (DEL)

Programa ART PAPDEL presta apoio técnico para a inserção da abordagem de Desenvolvimento Económico Local (DEL) nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Distritos (PEDDs)

Programa ART PAPDEL capacita os intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresários locais em matéria de desenvolvimento de negócios Programa ART PAPDEL apoia a realização da Conferência de Negócios e Investimentos de Gaza e da Feira de Negócios Programa ART PAPDEL financia projectos comunitários de impacto imediato

Programa ART PAPDEL apoia a constituição e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de construção civil e produção de material local Ficha Técnica ———————————————— Título:

Revista do ART PAPDEL Gaza

Director:

João Rocha Malua

Coordenação: Maela Venâncio Mapoissa Edição:

Carlos Uanicela Vilanculo

Redacção:

Carlos Uanicela Vilanculo

Colaboração: Lionel Manusse, Júlia Caetano, Rosa Cristina Ndobe e Vicente A. Vicente Fotos:

DPDR, GTP-DEL e GTDs-DEL

PROGRAMA

ART-PAPDEL

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Nota introdutória É neste contexto que, em meados de 2009, iniciou a implementação do Programa ART PAPDEL (Articulação de Redes Territoriais e Temáticas Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local), na província de Gaza.

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O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje designado PNPFD (Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas), através da inserção da componente de DEL nos PEDDs.

S. Excia Raimundo Diomba, Governador da Província de Gaza

Além da inserção da componente de DEL nos PEDDs, o ART PAPDEL financia projectos comunitários de impacto imediato e promove iniciati-

Há mais de uma década, teve início, no país, o

vas empresariais locais, através de acções como a

Programa de Planificação e Finanças Descentrali-

capacitação dos beneficiários do Fundo Distrital

zadas (PPFD), com o objectivo central de dotar

de Desenvolvimento (FDD) e dos empresários

os distritos de capacidades de planificação estra-

locais e o apoio à constituição e licenciamento de

tégica e operacional do seu processo de desen-

Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de

volvimento. É neste contexto que se enquadra a

construção civil e produção de material local.

elaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Económicos e Sociais e Orçamento do Distrito (PESODs), que constituem ferramentas de grande utilidade na orientação e gestão do processo de desenvolvimento dos distritos.

As acções realizadas pelo ART PAPDEL revestem -se de grande importância para a geração de emprego e riqueza no meio rural e dinamização das economias dos distritos. Por isso, este programa continuará a merecer o apoio incondicional do governo da província, no quadro do esforço

Entretanto, num passado mais recente, e no qua-

global de combate à pobreza, que ainda aflige

dro do processo de melhoria do processo de pla-

62,5% da população da província.

nificação a nível local, constatou-se a necessidade de aprofundar a análise e, de forma mais metódica, incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs. Um desses aspectos é a componente de Desenvolvimento Económico Local (DEL).

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Programa ART PAPDEL Apresentação No quadro de uma acção conjunta entre o Governo de Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), iniciou em 2009 a implementação do Programa ART PAPDEL em Moçambique, que é coordenado a nível nacional pela Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (Ministério da Administração Estatal) e a nível provincial pelas Direcções Provinciais do Plano e Finanças.

O Programa ART-PAPDEL constitui uma das ferramentas de operacionalização do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) e tem como objectivo estratégico a promoção da economia local, através do aproveitamento sustentável das suas características e potencialidades.

Os objectivos específicos do Programa ART PAPDEL são: • Capacidades técnicas humanas e institucionais em Desenvolvimento Económico Local reforçadas nos diferentes níveis territoriais de intervenção; • Articulação dos diferentes actores no processo de desenvolvimento económico local impulsionada.

Os principais resultados que se esperam com a implementação do Programa são: 1. Instituições locais relevantes para o DEL fortalecidas; 2. Abordagem DEL inserida na planificação estratégica e operacional local; 3. Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas; 4. Mecanismos de articulação locais estabelecidos; 5. Sistema de gestão do conhecimento do DEL

implementado a nível local.

Em Moçambique, o Programa ART-PAPDEL enquadra-se nos processos de descentralização, desconcentração e desenvolvimento rural, e está alinhado com os planos e prioridades do governo, designadamente a Agenda 2025, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza 2011-2014 e a Estratégia de Desenvolvimento Rural.

Em Gaza, a implementação do programa iniciou em meados de 2009, tendo Mandlakazi, Bilene, Chókwè e Guijá como distritos-piloto.

Massangena

Chicualacuala

Chigubo Mabalane Massingir Guijá

Chibuto

Chókwé

Mandlakazi

Bilene Xai-Xai

Mapa ilustrativo dos distritos-piloto Programa ART PAPDEL em Gaza

do

Os parceiros do governo na implementação do Programa a nível da província de Gaza são o PNUD e a Agência Extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AEXCID).

PROGRAMA

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O que o Programa ART PAPDEL faz?

Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL O ART PAPDEL realiza acções de fortalecimento institucional da Agência de Promoção de Desenvolvimento de Gaza (APDG), como sejam a contratação e capacitação de pessoal técnico, bem como o apoio financeiro para a implementação de acções de promoção de desenvolvimento da província de Gaza.

Inserção da abordagem de DEL nos PEDDs A inserção da abordagem de DEL nos PEDDs constitui uma das principais intervenções do Programa ART PAPDEL e consiste essencialmente na identificação e dimensionamento de potencialidades locais, identificação de vectores de DEL, análise de cadeias de valor, identificação de oportunidades de negócio e desenvolvimento do marketing territorial.

Para o efeito, o programa apoia a constituição de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLsDEL), nomeadamente o Grupo de Trabalho Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL), que constituem um mecanismo de articulação entre as instituições públicas, sector privado, ONGs, organizações da sociedade civil, organizações baseadas na comunidade, associações de produtores locais.

À esquerda, Dulce Amós (oficial de gestão de negócios) e, à direita, Vicente Adriano (oficial de planificação e marketing territorial), técnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG

O Departamento de Promoção de Desenvolvimento Rural (DPDR) da Direcção Provincial do Plano e Finanças (DPPF) também beneficiou de acções de fortalecimento institucional, como sejam o apetrechamento em mobiliário de escritório e equipamento informático, e a capacitação do pessoal técnico em diversas matérias relativas ao DEL (abordagem estratégica do DEL, planificação estratégica e operacional, ordenamento territorial, estudos de viabilidade de projectos, planificação e gestão de negócios).

Sessão de constituição do GTP-DEL. Xai Xai, Setembro de 2009.

Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserção da abordagem de DEL nos PEDDs, com apoio técnico do GTP-DEL.

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Programa ART PAPDEL

Sessão de inserção da abordagem DEL no PEDD. Bilene, Novembro de 2010.

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi, em fase de maturação.

Vista parcial da Lagoa Nhambavale, uma das atracções turísticas do distrito de Mandlakazi.

Apresentação de trabalhos em grupos, no quadro da sessão de capacitação do GTD-DEL. Guijá, Abril de 2011.

O distrito de Bilene, por seu turno, identificou, como vectores de desenvolvimento, o turismo, os galináceos, o peixe e a castanha de caju.

O processo de inserção do DEL nos PEDDs já teve o seu término nos distritos de Mandlakazi e Bilene.

O distrito de Mandlakazi, maior produtor de castanha de caju da província de Gaza, definiu como vectores de DEL, para além da castanha de caju, o arroz, a mandioca e o turismo.

Vista parcial da Praia de Bilene, que anualmente tem atraído milhares de turistas nacionais e estrangeiros.

PROGRAMA

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O processo de inserção do DEL nos PEDDs foi concluído nos distritos de Mandlakazi, Bilene, Guijá e Chókwè. Os vectores de desenvolvimento do distrito de Mandlakazi são o arroz, a castanha de caju, a mandioca e o turismo; do distrito de Bilene são o peixe, os galináceos, a castanha de caju e o turismo; do distrito de Guijá são o milho, as hortícolas e o gado bovino; e do distrito de Chókwè é o arroz, o tomate e os frangos de corte.

Capacitação dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresários locais

Sessão de capacitação dos micro e pequenos empresários dos distritos de Xai-Xai, Bilene, Chókwè, Guijá, Massingir e Mandlakazi. XaiXai, Novembro de 2010.

O ART PAPDEL é também uma importante ferramenta de apoio e promoção de iniciativas empresariais locais. Neste contexto, tem realizado capacitações dirigidas aos micro e pequenos empresários, e intervenientes do FDD (beneficiários, membros dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Marketing territorial investimentos

e

atracção

de

No quadro do marketing territorial, o Programa ART PAPDEL intervém igualmente na organização de eventos de divulgação das potencialidades e oportunidades de negócios existentes na província de Gaza, visando atrair investidores nacionais e estrangeiros para essa província. Neste âmbito, merecem destaque a Conferência de Negócios e Investimentos, a participação na 46ª edição da FACIM e a Feira de Negócios.

Sessão de capacitação dos intervenientes do FDD. Massangena, Agosto de 2011.

Técnicos Distritais), em matéria de empreendedorismo, planificação e gestão de negócios.

As capacitações têm permitido munir os formandos de conhecimentos e habilidades relevantes sobre desenvolvimento de negócios. No quadro do FDD, espera-se que as capacitações contribuam para promover maior impacto e sustentabilidade dos projectos financiados por este fundo.

Conferência de Negócios e Investimentos, onde participaram 153 pessoas. Xai-Xai, Dezembro de 2010.

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Programa ART PAPDEL

Feira de negócios: obras de olaria e artesanato.

Xai-Xai, Dezembro de 2010.

S. Excia Raimundo Diomba, Governador da província de Gaza, inaugurando o Mercado de Xilembene. Dezembro de 2010.

Projectos comunitários de impacto imediato Uma das componentes do ART PAPDEL é o financiamento de projectos comunitários de impacto imediato, que estejam enquadrados nas prioridades de desenvolvimento definidas pelos governos distritais. Assim, o programa financiou a reabilitação dos mercados de Xilembene (distrito de Chókwè) e central de Guijá, e a aquisição de uma cadeia de frio para a fabriqueta de processamento de fruta da Associação MUCHEFA, do distrito de Mandlakazi.

Vista interior do Mercado de Xilembene, antes da reabilitação. Outubro de 2009.

Vendedeiras do Mercado de Xilembene, cantando e dançando, na cerimónia de inauguração. Xilembene, Dezembro de 2010.

Vista parcial do Mercado de Xilembene, após a reabilitação. Dezembro de 2010.

PROGRAMA

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ços de construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas a nível dos distritos, ao abrigo do Decreto 15/2010, de 24 de Maio (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado).

Vista frontal do Mercado Central de Guijá. Março de 2011.

Divulgação do Diploma Ministerial 132/2009 aos artesãos. Mandlakazi, Abril de 2010.

Vista interior do Mercado Central de Guijá.

Março de 2011.

Apoio à constituição e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) Uma das intervenções do ART PAPDEL consiste no apoio à constituição de MERAs de construção civil e produção de material local, que são um grupo de artesãos locais licenciados pelo Estado.

A constituição das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 132/2009, de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construção Civil), e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorização dos conhecimentos e habilidades dos artesãos locais no fornecimento de material local para a construção civil, bem como na prestação de servi-

Mário Maposse, Director do SDPI, intervindo na abertura da sessão de capacitação dos artesãos de Mandlakazi.

Capacitação dos artesãos de Mandlakazi.

Outubro de 2011.

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Programa ART PAPDEL Considerações finais O Programa ART PAPDEL tem desempenhado um papel de relevo na promoção do DEL a nível da província de Gaza, pois tem contribuído para o reforço do diálogo e articulação entre os actores públicos, privados e associativos, evitando assim a duplicação de esforços e promovendo as sinergias necessárias para a promoção do desenvolvimento.

De forma mais específica, a inserção da componente de DEL nos PEDDs é um contributo do programa para os distritos melhor abordarem diversas questões relacionadas com a sua economia, cujo crescimento constitui condição indispensável para a melhoria do padrão de vida no meio rural. Aliás, é por reconhecer esse papel essencial da economia no processo de desenvolvimento, que o programa tem igualmente dado o seu contributo no apoio e promoção de iniciativas empresarias locais, através do financiamento de projectos comunitários enquadrados nas cadeias de valor das potencialidades locais, do apoio à constituição e licenciamento de MERAs de construção civil e produção de material local e da realização de acções de capacitação em desenvolvimento de negócios, dirigidas aos empresários e empreendedores locais, com particular atenção para os beneficiários dos projectos financiados pelo FDD, vulgo «7 milhões».

Ao intervir nessas áreas, o programa dá o seu contributo para inverter o actual cenário da província de Gaza, em que 62,5% da população vive abaixo da linha da pobreza.

Equipa de coordenação e implementação do Programa ART PAPDEL

dr. João Rocha Malua, Director Provincial do Plano e Finanças

dr. António Luciano Mucabele, Director Provincial Adjunto do Plano e Finanças

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dr. Maela Venâncio Mapoissa, Chefe do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dra. Rosa Cristina Ndobe, técnica do DPDR

dr. Lionel Joel Manusse, técnico do DPDR

dr. Carlos Uanicela Vilanculo, Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Sra. Júlia Afonso Caetano, técnica do DPDR

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Agência Extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Em parceria com:

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza Avenida Samora Machel Telefone 282 22096 Fax 282 22090 Telemóvel 823106020 Caixa Postal 08 Cidade de Xai-Xai