Revista AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA www.gaza.org.mz

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E D I Ç Ã O

M A I O

D E

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T RA N SF O R M A ND O A P RO V Í NCI A D E G A Z A N U M L U GA R O ND E RE I NA A P RO S PE RI D A D E E T O D A S A S F O R ÇA S V I V A S CO NT RI B UE M

PA R A

O

D E SE NV O LV I M E NT O

SO CI A L

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O

E CO NÓ MI C O ,

B E M- E S T A R

Consulta Comunitária, Chibuto, 2010

Conferência de Negócios, Xai-Xai, 2010

Regadio de Chókwè ,Chókwè, 2012

Compo de arroz, Chókwè, 2012

Sessão de capacitação, Mandlakazi, 2011

Sessão de capacitação, Chibuto, 2011

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Nesta edição APDG e a DPPFG prestam apoio técnico para a inserção da abordagem de Desenvolvimento Económico Local (DEL) nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Distritos (PEDDs)

APDG capacita os intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresários locais em matéria de desenvolvimento de negócios

APDG e o PNUD promovem o «Projecto de Peixe e Mariscos», através do programa PFID

APDG atrai investimentos para a província de Gaza na ordem de USD 1.490.422,00

APDG com apoio do Programa ART PAPDEL, CPI, FDC, Governo de Gaza e o Grupo SOICO realiza a Conferência de Negócios e Investimentos em Gaza e a Feira de Negócios

Ficha Técnica ———————————————— Título:

Revista da APDG

Director:

Alípio Vaz Teresa

Edição:

Vicente Adriano Vicente

Redacção:

Vicente Adriano Vicente

Colaboração: Carlos Vilanculo, Lionel Manusse, Júlia Caetano e Rosa Cristina Ndobe Fotos:

APDG, DPDR, GTP-DEL e GTDs-DEL

APDG

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Nota introdutória Kellog

Foundation,

através

do

Programa

“Facilitação de Iniciativas de Desenvolvimento PFID”, e a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza (DPPFG), com quem a APDG assinou dois convénios para a implementação do Progra-

Inserir foto

ma ART — PAPDEL (Articulação de Redes Temáticas e Territoriais — Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local). O PFID terminou em Fevereiro de 2011,

Dr. Alípio Vaz Teresa Secretário do Conselho de Administração e Director Executivo Interino da APDG A Agência de Promoção de Desenvolvimento de Gaza, abreviadamente designada por APDG, foi constituída em 2006 com a assinatura da escritura pública em 02 de Novembro, e publicada no Boletim da República Nº 6 – III Série, de 12 de Fevereiro de 2007, e as actividades operacionalizadas a partir de Novembro de 2009.

sendo que actualmente a APDG vem realizando actividades de promoção do DEL, com apoio do Programa ART- PAPDEL. A presente revista faz uma resenha dos serviços prestados pela APDG, as principais actividades implementadas com o apoio dos seus parceiros (Governo da Província de Gaza, Programa ART PAPDEL e a FDC/ Kellog Foundation). Nas actividades, destaque vai para a promoção do Desenvolvimento Económico Local (DEL), com envolvimento da comunidade local, através da inserção

A APDG é constituída como

uma agência de

promoção de Desenvolvimento Económico Local (ADEL),

de

parceria

público-privada-e-

comunitária (PPPC), com a missão de contribuir para a redução da pobreza e criação da riqueza através da atracção e facilitação de negócios e de investimentos de capital, criação de postos de trabalho e auto-emprego na Província de Gaza.

da abordagem de DEL nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Distritos (PEDDs), facilitação de negócios e investimentos, apoio à constituição e licenciamento de empresas (incluindo MERAS — Micro-Empresas Rurais Associativas), desenvolvimento do marketing territorial, promoção de ligações comerciais e empresariais, e assistência técnica e capacitação em matéria de desenvolvimento de negócios.

Para o seu funcionamento e implementação de actividades, a APDG tem como parceiros a FDC-

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APDG QUEM SOMOS

A APDG é uma Agência de Desenvolvimento Económico Local de Parceria-Público-Privada-eComunitária, constituída com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico da Província de Gaza, através da atracção de investimentos público e privado, difusão de conhecimento, exploração sustentável dos recursos e criação de postos de trabalho e de auto-emprego.

Os membros atrás mencionados são considerados de membros fundadores, que procederam à assinatura da escritura pública que formalizou a criação da APDG. A APDG reserva-se ao direito de atribuir aos interessados o estatuto de membro efectivo e membro honorário, segundo o plasmado em seus Estatutos. Em termos de organização social, a APDG conta com:

Qualquer entidade interessada é livre de se candidatar a membro ou apoiar esta agência.

•

Conselho de Administração, constituído por uma Presidente, três Administradores e um Secretário;

•

Assembleia Geral, composta por um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário;

•

Conselho Fiscal, constituído por três membros, sendo um Presidente e os restantes Vogais e

•

Direcção Executiva, composta por um Director Executivo e pessoal técnico e de apoio.

NOSSOS VALORES

Compromisso Dinamismo e Excelência Transparência e Honestidade Responsabilidade e Humildade Competência e Profissionalismo VISÃO

Fazer de Gaza uma província onde reina a prosperidade e todas as forças vivas contribuem e promovem o desenvolvimento económico, social e o bem-estar.

MEMBROS DA APDG

A APDG é constituída por entidades singulares e colectivas, com destaque para a Associação Económica de Gaza, Comunidade Islâmica de Gaza, Associação dos Agricultores de Gaza, FONGA – Fórum das ONGs Nacionais de Gaza, Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, na qualidade de entidades colectivas.

Reconhecendo que a promoção do desenvolvimento da província de Gaza exige o envolvimento de todos o segmentos da sociedade, a APDG busca, permanentemente, angariar novos membros, sendo que actualmente atenção especial é dada a instituições de ensino superior e técnico, organizações de base comunitária, associações de produtores, agentes económicos, autarquias locais e instituições vocacionadas em investigação e pesquisa.

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APDG SERVIÇOS PRESTADOS PELA APDG

No quadro do cumprimento do seu Plano Estratégico 2009-2013, e visando promover o desenvolvimento sócio-económico da província de Gaza, a APDG presta um vasto leque de serviços, tendo como clientes as instituições públicas, o sector privado nacional e estrangeiro, os potenciais investidores, as ONGs, as associações de produtores, as organizações baseadas na comunidades, os empreendedores e empresários locais, entre outros. Seguem abaixo os principais serviços prestados pela APDG:

Consultoria, Assistência Técnica e Capacitação em Desenvolvimento de Negócios

A APDG presta serviços de consultoria, Assistência Técnica e Capacitação (AT&C) em desenvolvimento de negócios (realização de estudos de viabilidade de projectos de investimento, elaboração de planos de negócio, assistência na gestão de negócios, entre outras matérias). Neste processo, tem merecido particular atenção os beneficiários do Fundo Distrital de Desenvolvimento, os micro e pequenos empresários locais, e as associações de produtores.

Facilitação de Negócios e Investimentos

Uma das vocações da APDG é a atracção de investimentos para a província de Gaza. Neste âmbito, a agência facilita todo o processo de investimento, deste a identificação de oportunidades de negócios/investimentos, passando pela assistência na tramitação de todo o expediente para a formalização do investimento (obtenção

de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra — DUAT —, aprovação do investimento junto ao Centro de Promoção de Investimentos — CPI — e o seu subsequente registo junto ao Banco de Moçambique).

Licenciamento de Empresas e Concepção de Projectos de Investimento

A prestação de serviços neste âmbito consiste na prestação de assistência para a elaboração dos estatutos da sociedade, assinatura da escritura publica, sua publicação no Boletim da República, o registo definitivo, obtenção do NUIT da sociedade e dos respectivos accionista, bem como a obtenção do Alvará para o inicio da actividade.

Representação e Agenciamento

Os serviços de representação e agenciamento consistem na representação legal de sociedades, bem como de pessoas singulares por via de estabelecimento de contratos de representação e procuração. A APDG está igualmente aberta para agenciar determinadas actividades terciarizadas por grandes investimentos, como por exemplo o serviço de responsabilidade social empresarial.

Facilitação de Ligações Empresariais

A APDG facilita o estabelecimento de ligações empresariais entre, por um lado, as médias e grandes empresas (incluindo novos investidores nacionais e estrangeiros) e o empresariado local e os pequenos produtores, por outro.

Esta intervenção tem contribuído para o crescimento económico inclusivo, isto é, o que traz

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APDG Benefícios sócio-económicos às comunidades com um baixo nível de renda.

Banco de Dados

Com vista a facilitar o desenvolvimento de negócios, a APDG dispõe de um banco de dados sobre as potencialidades e oportunidades de negócios/investimentos e serviços disponíveis na província de Gaza.

VE HA I VESTIR EM GASA CO TACTE- OS PESSOA DE CONTACTO

Vicente Adriano Vicente E-mail: vicenteadria@live.com (+258) 82 51 32 059 (+258) 84 68 33 999

crescimento e sua projecção, a identificação e dimensionamento das potencialidades do território, identificação dos vectores de desenvolvimento, análise das cadeias de valor e desenvolvimento do marketing territorial, bem como matérias atinentes ao desenvolvimento de negócios.

No quadro da inserção da abordagem DEL nos PEDDs, foram identificados como vectores de desenvolvimento o peixe, os galináceos, a castanha de caju e o turismo (distrito de Bilene), o turismo, o arroz, a mandioca e a castanha de cajú (Mandlakazi), o gado bovino, as hortícolas e o milho (Guijá) e o arroz, o tomate e o frango de corte (Chókwe).

ACTIVIDADES REALIZADAS No Âmbito do Programa ART PAPDEL Inserção da abordagem de DEL nos PEDDs A inserção da abordagem DEL nos PEDDs foi concluída nos distritos de Bilene, Chókwe, Guijá e Mandlakazi, tendo sido realizada pelos GTDsDEL (compostos pelos governos distritais, sector privado, ONGs, associações de produtores), com assistência técnica do GTP-DEL (APDG, DPPFG e outras Direcções Provinciais, institutos de pesquisa, instituições académicas, ONGs, associações de produtores e sector privado).

Este processo foi precedido pela realização de seminários de capacitação do GTP-DEL e dos GTDs-DEL em metodologia de inserção da abordagem de DEL nos PEDDs, por parte dos Grupos de Trabalho Locais de DEL. Constituíram matérias específicas de capacitação, o diagnóstico do

Sessão do GTD-DEL, com apoio do GTP-DEL, de inserção do DEL no PEDD do Distrito de Mandlakazi. Outubro de 2010.

Tendo sido concluído o processo, actualmente estão em curso acções de desenvolvimento do marketing territorial dos referidos distritos, tendo em consideração as directrizes dos PEDDs. Constituem prioridades a realização e participação em eventos de promoção das potencialidades e oportunidades de negócios, com destaque para as conferências de investidores.

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VECTORES DE DESENVOLVIMENTO

Comercialização de tomate, um dos vectores de DEL de Chókwè. Maio de 2012.

Campo de produção de arroz, um dos vectores de DEL de Chókwe. Maio de 2012.

Viveiro de produção de mudas de cajueiros. A castanha de caju é um dos vectores de DEL de Mandlakazi. Maio de 2012.

Praia de Chizavane, um dos locais de atracção turística. O turismo é um dos vectores de DEL de Mandlakazi. Maio de 2012.

Gado bovino, um dos vectores de DEL de Guijá. Setembro de 2011.

Campo de produção de milho, um dos vectores de DEL do Distrito de Guijá. Maio de 2012.

Galináceos, um dos vectores de DEL de Bilene. Maio de 2012.

Praia de Bilene, um dos locais de atracção turística no país. Maio de 2012.

PROGRAMA

ART-PAPDEL

Capacitação dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresários locais A APDG no âmbito do ART PAPDEL e conjuntamente com a DPPF, tem realizado acções de capacitação em desenvolvimento de negócios direccionadas aos micro e pequenos empresários, e intervenientes do FDD (beneficiários, membros dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos Técnicos Distritais). Especificamente, as matérias versam sobre o empreendedorismo, associativismo, estudo de mercados, plano de negócios, gestão corrente de negócios e marketing.

Neste âmbito, foram realizados dois seminários de capacitação nos Distritos de Chibuto, Massangena, beneficiando 37 pessoas em Chibuto e 35 em Massangena.

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Constituição de Micro Empresas Rurais Associativas (MERAS) Uma das componentes do Programa ART PAPDEL é a promoção de iniciativas empresariais locais, que inclui, dentre outras acções, o apoio à constituição e consolidação de MicroEmpresas Rurais Associativas (MERAs) de construção civil e produção de material local, compostas por artesãos locais (pedreiros, serralheiros, carpinteiros, canalizadores e outros).

A constituição das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 132/2009, de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento da Pequena Indústria de Construção Civil), e constituirá uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorização dos conhecimentos e habilidades dos artesãos locais no fornecimento de material local para a construção civil, bem como na prestação de serviços de construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas a nível dos distritos.

Neste âmbito, está em curso o apoio a constituição de duas MERAs em Nguzene, Distrito de Mandlakazi. Assim, foram capacitados mais de 30 artesãos em matéria de planificação e gestão de negócios.

Sessão de capacitação dos intervenientes do FDD. Chibuto, Agosto de 2011.

Sessão de capacitação dos intervenientes do FDD. Massengena, Agosto de 2011.

Trabalhos em grupos dos artesãos Nguzene, elaborando planos de negócios, Outubro de 2011.

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PFID (PROGRAMA DE FACILITAÇÃO DE INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO) O Programa PFID contou com o financiamento da parceria FDC/ Kellog Foundation, tendo iniciado em 2009 e terminado em Fevereiro de 2011.

Este Programa, para além do apoio à constituição da APDG, apoiou igualmente iniciativas empresariais emergentes, a realização de eventos de atracção e promoção de investimentos e acções de capacitação em desenvolvimento de negócios, dirigidas aos empresários locais, incluindo beneficiários do FDD.

Programa EMPRETEC

Projecto de Mariscos O «Projecto de Mariscos» visa o aproveitamento do potencial pesqueiro ao longo da costa da Província de Gaza, e no Rio Limpopo, explorando as oportunidades de negócios em toda a sua cadeia de valor. Para a sua materialização, foi realizado um estudo de Mercado pela FINANTIA Consulting, tendo o estudo sido financiado pelo PNUD através do Programa Growing Sustainable Business for Poverty Reduction), e apresentados os resultados num workshop realizado na cidade de Xai-Xai.

A APDG desenhou o Programa de Desenvolvimento Empresarial em que foram capacitados 24 empresários em Xai-Xai provenientes dos distritos de Massingir, Guijá, Mandlakazi, Bilene, Chókwè e Xai-Xai, aplicandose a metodologia do Programa EMPRETEC, no âmbito de apoio e promoção de iniciativas empresariais locais. Esta acção contou igualmente com o apoio financeiro do ART PAPDEL. A metodologia EMPRETEC é um programa recomendado pelas Nações Unidas, que consiste numa abordagem prática de planificação e gestão de negócios, aplicada com sucesso na América Latina, Leste Europeu, Ásia e África Ocidental.

Entrega de certificado aos empresários beneficiários do Programa EMPRETEC. Outubro de 2010.

Workshop de apresentação do estudo de mercados de mariscos, Xai-Xai, 2011.

A APDG apoiou a constituição da Associação dos Pescadores de Xai-Xai (APEX), que se pretende que seja um dos parceiros (fornecedor de pescado) da futura empresa a ser constituida, para o aproveitamento do potencial pesqueiro. Neste momomento buscam-se potenciais parceiros privados, que se pretende sejam os principais accionistas do projecto.

Membros da APEX, Outubro 2010

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MARKETING TERRITORIAL

Conferência de Investimentos e Negócios em Gaza A Conferência de Investimentos e Negócios de Gaza teve lugar na cidade de Xai-Xai, nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2010. Nela participaram neste evento 153 pessoas, com destaque para os representantes do empresariado nacional e estrangeiro, produtores e fornecedores de serviços de Maputo e de Gaza, governo provincial, serviços distritais de actividades económicas, associações económicas da Província de Gaza, organizações da sociedade civil, uma delegação empresarial de Botswana, Associações académicas locais.

A realização da Conferência contou com o apoio do ART-PAPDEL, CPI, FDC, Governo de Gaza e o Grupo SOICO. Paralelamente a conferência teve lugar a Feira de Negócio, que contou com 17 expositores, todos da província da Gaza.

Feira de Negócios, Xai-Xai, Dezembro de

O evento contou com três painéis, em que foram apresentados temas ligados aos diferentes sectores de actividades económicas da província e em seguida discutidos em plenária.

Imagem parcial dos participantes Conferência, Xai-Xai, Dezembro 2010

da

O orador Norberto Varinde, Sócio-Gerente do Lake View, apresentando caso de sucesso

Isidora Faztudo, PCA da APDG, na abertura do evento

No geral, a conferêincia e a feira permitiram a definição de linhas de acção visando a facilitação e a promoção de mais investimentos e negócios, bem como dinamizar a actividade económica da Província de Gaza. Permitiram igualmente a exposição de potencialidades locais e oprotunidades de negócios, bem como o estabelecimento de algumas parcerias entre empresários.

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ATRACÇÃO DE INVESTIMENTOS

Investimentos atraídos e assistidos Com objectivo de atrair mais investimentos para a província de Gaza, a APDG celebrou um protocolo de cooperação com o Centro de Promoção de Investimentos, que para além de envio de investidores para Gaza, possibilita a cooperação técnica entre ambas instituições e troca de informações sobre oportunidades de negócios e investimentos.

Desde 2009 a APDG já atraiu e assistiu investimentos para a província de Gaza na ordem de USD 1.490.422,00. Compreendendo dois projectos: Turquesa Lda. investimentos de capitais turcos, estabelecido no Distrito de Chibuto desde 2009 com objectivo de produção de milho, gergelim e fruta romã.

Outro investimento assistido pela APDG é a Farma da Animais de Gaza Lda. de capitais Sul Africanos, que se encontra a aproveitar uma área de 1000 hectares na Localidade de Munhuana, Distrito de Chibuto, Posto Administrativo de Alto Changana. Este projecto tem como actividades principais a criação de gado caprino, galinhas poedeiras e coelhos, bem como a produção de girassol, milho e soja.

Na imagem, da esquerda para a direita, Susan E. e Piet D. (Farma da Animais Lda.), Vicente A. (APDG), Domingos A. (SDAE Chibuto) e um Líder Comunitário, Chibuto, Dezembro de 2010.

De 2009 ao ano em curso, a APDG recebeu cinco missões empresariais que vieram prospectar oportunidades de negócios na província de Gaza, cujas origens são: China, Coreia do Sul, Paquistão, Itália e África do Sul. O maior interessa vai para a produção de cereais (soja, trigo, arroz e gergelim).

Campos de produção da Turquesa localizados no Distrito de Chibuto.

Lda, Visita da missão empresarial Sul Coreana a MOCITA, antiga fábrica de processamento da castanha de caju, Xai-Xai, Fevereiro 2012.

INVESTIMENTOS

DE

SUCESSO

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COLAB ORAD ORES DA AP D G

Dr. Alípio Vaz Teresa, Secretário do C.A., Director Executivo Interino

dr. Vicente Adriano Vicente, Oficial Planificação e Marketing Territorial

de

Eng. António Macamo, Administrador do C.A.

dr. Carlos Uanicela Vilanculo, Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

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AGÊNCIA

DE

PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO www.gaza.org.mz

DE

GAZA

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Agência Extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Em parceria com:

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS

Agência de Promoção de Desenvolvimento de Gaza Avenida Mártires da Revolução, no 10, 2o Andar Telemóvel 825132059 Cidade de Xai-Xai Moçambique