1. Estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil Órgãos da OAB
conselho federal subseções conselhos seccionais caixas de assistência
Lei 8.906/94 - Art. 45.
OAB NACIONAL / CONSELHO FEDERAL
É composto por sua Diretoria, além dos conselheiros federais que representam as Seccionais. Tem como função definir diretrizes e normas gerais para a atuação das Seccionais da OAB, coordenar atividades e representar a OAB em questões de interesse nacional e internacional.
SECCIONAIS
Cada estado brasileiro tem sua própria Seccional da OAB, que funciona de forma autônoma, mas dentro das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal. Cada Seccional é composta por uma Diretoria e um Conselho Pleno. As Seccionais são responsáveis por cuidar dos interesses regionais dos advogados, promover eventos locais, e supervisionar o exercício da advocacia em seus respectivos estados.
SUBSEÇOES
Em alguns estados, especialmente em estados com grandes áreas ou populações, existem subseções que funcionam como divisões das Seccionais. Elas têm uma estrutura similar, com uma Diretoria própria e podem atuar em áreas administrativas e de supervisão local.
Ebook GUIA DO DE DIREITO ACADÊMICO
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina
A Diretoria da OAB/SC é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto, Tesoureiro e Tesoureiro-Adjunto. Estes dirigentes são eleitos pelos e têm a missão de liderar a OAB/SC, implementando as decisões do Conselho Seccional e coordenando as atividades administrativas e financeiras da Ordem, além de representar em eventos e junto às autoridades públicas, defendendo os órgão máximo de deliberação da OAB/SC, responsável por definir as diretrizes gerais da atuação da Ordem em Santa Catarina. O Conselho Seccional é responsável por, entre outras funções, julgar os processos disciplinares, aprovar o orçamento anual da OAB/SC, e deliberar sobre questões de grande relevância para a classe.
1.3 . ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OAB/SC
DIRETORIA SUBSEÇÕES CAASC
vice-presidente secretário-geral
secretário-geral ADJUNTO TESOUREIRO
2. Comissões Temáticas
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A OAB/SC possui diversas comissões temáticas que abordam questões específicas do direito e da advocacia. Estas comissões são formadas por advogados voluntários que se dedicam a estudar, debater, e propor soluções para os desafios enfrentados pela profissão em diversas áreas.
Atualmente, a OAB/SC possui 111 (cento e onze) Comissões Permanentes, como por exemplo: Mulher Advogada, Jovem Advocacia, Tribunal do Júri, Licitações e Contratos, OAB Vai à Escola, Direito Previdenciário e Comissão de Acadêmicos.
Todas as comissões podem ser visualizadas no site oab-sc.org.br/comissoes#conteudo
3. Comissão de Acadêmicos
A Comissão de Acadêmicos da OAB/SC é um espaço dedicado à integração, apoio e desenvolvimento dos estudantes de direito em Santa Catarina. Tem como missão aproximar os acadêmicos do cotidiano da advocacia, proporcionando oportunidades de aprendizado, networking e engajamento com a Ordem dos Advogados do Brasil desde os primeiros anos de faculdade.
Por que fazer parte da Comissão dos Acadêmicos da OAB/SC?
Se você é estudante de Direito em Santa Catarina e busca se destacar desde o início da sua carreira, a Comissão dos Acadêmicos da OAB/SC é o lugar certo para você! Participar desta comissão oferece inúmeras oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal, além de ser o caminho ideal para se aproximar do cotidiano da advocacia e da Ordem
Como entrar na Comissão?
Envie um e-mail para comissoes@oab-sc.org.br com o assunto Comissão de Acadêmicos e informe seu nome completo, CPF, WhatsApp, Instituição de Ensino e fase, juntamente com atestado de frequência.
Nos acompanhe no nosso Instagram e conheça os nossos Projetos!
4. O que posso e o que não posso fazer como acadêmico?
Conteúdo Digital
O estudante pode publicar / divulgar assuntos jurídicos em suas redes sociais, desde que se identifique como acadêmico, para não induzir ao erro de seus espectadores.
Caixa de Perguntas
As famosas “caixinhas de perguntas” realizadas nos stories / reels de redes sociais como o Instagram podem ser feitas, mas somente com cunho informativo / acadêmico, abordando o tema sem que configure uma consultoria jurídica do caso perguntado.
No ambiente de Estágio
Muitos estudantes encontram no estágio uma maneira de desenvolvimento profissional. Porém, é necessário que não ocorra a divulgação dos resultados de ações que envolvam o escritório / repartição ou das partes envolvidas.
Deixe claro ser um Acadêmico!
O mais importante é deixar claro que você é um estudante de Direito. Sempre que se apresentar nas redes sociais, em conversas com amigos ou no ambiente profissional, informe que ainda está em curso da sua graduação
Sua precaução evita consequências futuras!
Precaver-se e atentar-se aos limites de atuação como acadêmico de Direito, lhe resguarda para que não ocorram intercorrências durante sua inscrição nos quadros da OAB ou em concursos.
5. Direitos e Deveres do Estagiário e do Advogado
A jornada na advocacia começa já na faculdade, com a atuação dos estudantes como estagiários, passando posteriormente para o exercício pleno da profissão como advogados. Entender os direitos e deveres tanto do estagiário quanto do advogado é crucial para o bom desempenho das atividades jurídicas, garantindo o respeito às normas éticas e profissionais.
Estagiário, veja a seguir seus principais Direitos:
Bolsa-auxílio (Remuneração)
Feedback construtivo
Carga horária reduzida em período de prova
Vale Transporte
Carga horária máxima de 30 horas semanais ou 6 horas diárias
Férias Remuneradas Seguro contra acidentes
Orientação e supervisão
Acesso a oportunidades de aprendizado
O estagiário também tem responsabilidades que devem ser cumpridas para que a experiência de estágio seja proveitosa e alinhada com os padrões éticos da profissão. Veja a seguir, alguns dos seus Deveres:
Cumprir os horários estabelecidos no termo de compromisso de estágio
Respeito às normas e regras da empresa / órgão
Possuir frequência mínima de 75% nas aulas
Ser responsável pelas atividades realizadas durante o estágio
CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PROFISSIONAL
Além dos direitos e deveres estabelecidos na Lei do Estagiário (Lei n.º 11.788 de 26 de setembro de 2008), Estagiário com inscrição na OAB pode praticar alguns atos, como:
Retirar e devolver autos em cartório
Obter certidões de peças ou autos de processos
Assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos
Conhecer os direitos e deveres do estagiário é essencial para garantir uma experiência profissional positiva e produtiva durante o estágio. Ao compreender suas responsabilidades e respeitar as normas estabelecidas, o estagiário contribui para o seu próprio desenvolvimento profissional e para o bom funcionamento da empresa concedente. Quando o estagiário conclui sua formação e se torna advogado, seus direitos são ampliados, garantindo-lhe autonomia e segurança no exercício da profissão.
Você sabe o que são e quais as principais Prerrogativas do Advogado?
As prerrogativas do advogado são direitos assegurados por lei exercer sua função de defesa com independência, liberdade e segurança, maximizando suas possibilidades de atuação com limites legais bem estabelecidos. Entre as principais prerrogativas estão:
Isonomia de Tratamento entre dvogado, Promotor de Justiça e Juiz;
Amplo exercício da Defesa;
Acesso às repartições públicas;
Imunidade Profissional;
Comunicação pessoal e reservada com o cliente;
Inviolabilidade do Escritório, Comunicação e Correspondências, garantindo o sigilo Profissional.
Acesso aos autos de processos do seu Cliente, inclusive aqueles que tramitam em segredo de justiça, para garantir a ampla defesa;
Além das prerrogativas gerais do advogado, a Lei nº 13.363, de 2016, trouxe diretrizes específicas para a advogada gestante, lactante, adotante ou que tenha dado à luz, e para o advogado que se tornar pai. A lei alterou o Código de Processo Civil (CPC) e o Estatuto da OAB, conferindo direitos para garantir que esses profissionais possam exercer suas atividades jurídicas com segurança e sem prejuízos durante esses períodos importantes da vida pessoal.
AQUI ESTAO OS PRINCIPAIS DIREITOS:
Dispensa de passar por detectores de metais e raios X: A advogada gestante pode acessar tribunais sem ser submetida a esses dispositivos.
Reserva de vaga em garagens: A advogada gestante tem direito à vaga reservada em fóruns e tribunais.
Acesso a locais adequados:
Advogadas lactantes, adotantes ou que deram à luz têm direito a locais aptos para atender às necessidades do bebê.
Suspensão de prazos processuais:
Quando a advogada for a única patrona da causa e adotar ou der à luz, ela pode suspender os prazos por 30 dias, desde que notifique o cliente por escrito.
Preferência nas sustentações orais e audiências: Advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram à luz têm preferência nessas situações por até 120 dias.
Suspensão do processo: O processo pode ser suspenso por 30 dias quando a advogada for a única responsável pela causa e adotar ou der à luz, ou por 8 dias quando o advogado se tornar pai e for o único patrono, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
Os deveres do advogado são fundamentais para garantir a ética e a boa prática da advocacia, sendo essenciais para a preservação da confiança no sistema de justiça. Esses deveres estão previstos no Estatuto da OAB e em outros normativos, e sua observância é indispensável para o exercício responsável da profissão.
Veja a seguir os principais Deveres do Advogado:
Atuar com coragem, independência, honestidade, lealdade e boa-fé.
Aperfeiçoar-se continuamente, tanto pessoal quanto profissionalmente.
Contribuir para o primoramento das instituições, do Direito e das leis.
Zelar por sua reputação pessoal e profissional.
Zelar por sua reputação pessoal e profissional.
Cumprir as responsabilidades assumidas no âmbito da OAB e representar a classe com dignidade.
Estimular a conciliação e mediação, prevenindo litígios quando possível.
Pugnar pelos direitos individuais, coletivos e difusos, defendendo a cidadania.
Atuar na defesa dos necessitados, quando no exercício de defensor público.
Zelar pelos valores institucionais da OAB e da advocacia.
Além disso, o advogado deve abster-se de:
Usar de influência indevida para si ou para o cliente.
Vincular seu nome a empreendimentos escusos
Entender-se diretamente com a parte adversa sem o consentimento do advogado constituído.
Desaconselhar lides temerárias, avaliando a viabilidade jurídica.
Apoiar condutas antiéticas ou que atentem contra a dignidade humana
Atuar perante autoridades com quem tenha vínculos pessoais ou negociais
Contratar honorários aviltantes, que sejam indignos ou abaixo do estabelecido.
Esses deveres garantem a ética e o respeito à profissão de advogado.
Passei no Exame da OAB, e agora?
Saiba como emitir seu certificado de aprovação.
1. Abra o site da OAB/SC: oab-sc.org.br/inicio
2. Acessar > Estrutura > Secretaria > Inscrição de Advogados e Estagiários
3. Leia atentamente a descrição dos documentos necessários.
4. Clique AQUI para fazer sua solicitação.
É necessário realizar um cadastro, caso não possua
Selecionar “Certificado de aprovação Exame de Ordem”:
Preencher os dados solicitados:
1º Passo
3º Passo
2º Passo
4º Passo
É necessário gerar alguns documentos, que deverão ser preenchidos e anexados juntamente com a restante da documentação solicitada
Anexar a documentação:
5º Passo
Agora é só aguardar acompanhar seu processo em “meus requerimentos”:
ATENÇÃO
Fique atento a sua caixa de e-mail e ao site da OAB/SC para qualquer comunicação adicional sobre o andamento da sua inscrição.
Quando o certificado estiver disponível é necessário entrar no processo e realizar o download do certificado, em “Consulta de Processos”, na lateral direita e selecionar “Secretaria” > “Documentos GED” > localizar o documento “Certificado de Aprovação do Exame de Ordem”:
Para visualização / impressão clique em “Funções”> Visualizar
Documentos PDF/P7S e o documento será baixado no seu dispositivo, em formato PDF.
6. Passo a passo de Inscrição de Estagiário e Inscrição de Advogado.
6.1. ESTAGIÁRIO OAB/SC
Para realizar o pedido de inscrição de estagiário nos quadros da OAB/SC o requerente deverá cumprir os requisitos do artigo 9º da Lei 8.906/94. Os atos que o estagiário pode praticar constam do artigo 29º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
6.2. INSCRIÇAO DE ADVOGADO OAB/SC - ORIGINÁRIA
Para realizar o pedido de inscrição nos quadros da OAB/SC o requerente deverá cumprir os requisitos do artigo 8º da Lei 8.906/94.
ATENÇAO
Tanto o pedido de Inscrição de Estagiário, quanto de Advogado devem ser realizados exclusivamente pelo Site da OAB/SC seguindo as orientações:
Leia atentamente a descrição dos documentos necessários, como documento de identificação e Certidão de matrícula no curso de Direito.
Site da OAB > Acessar > Estrutura > Secretaria > Inscrição de Advogados e Estagiários
É necessário fazer login ou realizar cadastro, caso não possua.
Preencher
Selecionar a opção desejada: “Pedido de Inscrição Estagiário’’ ou “Pedido de Inscrição Originária (Advogado)”
1º Passo
os dados que são solicitados:
1º Passo
2º Passo
Anexar a documentação:
Após realizar o envio dos documentos, é gerada a taxa do serviço. É necessário aguardar 2 (duas) horas após a emissão do boleto para efetuar o pagamento, devido ao registro no Banco Central.
Após o pagamento da taxa de inscrição, você deverá comparecer em sua Subseção ou Seccional para a coleta dos dados biométricos, levando o documento gerado pelo sistema na etapa anterior “Coleta Biométrico” e uma foto 3x4.
ATENÇAO
Não confunda os documentos “Ficha de Cadastramento” e “Coleta Biométrico”.
A Ficha de Cadastramento possui o seguinte modelo: É necessário que seja colada uma foto 3X4 no local indicado, assiná-la e digitalizada para ser anexada no sistema com o restante da documentação.
5º Passo
Já
a Coleta Biométrico possui o seguinte modelo:
6º Passo Para acompanhar seu processo é preciso acessar o site da OAB > Serviços > Área do Advogado > Acesso ao Sistema:
Efetuar o login com CPF (digitar com pontos, exemplo: 000.111.222-33) e senha feita anteriormente.
Acessar “Consulta de Processos”, na lateral direita e selecionar “Secretaria”:
ATENÇAO
Fique atento a sua caixa de e-mails e ao site da OAB/SC para qualquer comunicação adicional sobre o andamento da sua inscrição, caso surja alguma diligência constará na consulta do processo.
A Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) é uma entidade vinculada à OAB/SC, com a missão de promover o aperfeiçoamento contínuo dos advogados catarinenses, oferecendo atividades que visam à atualização cultural, técnica e profissional.
Conta com uma estrutura moderna e bem equipada para oferecer atividades presenciais e à distância. Além da sala de aula na Seccional, em Florianópolis, a escola organiza eventos e cursos em diversas subseções espalhadas pelo estado, facilitando o acesso à educação continuada para advogados de todas as regiões de Santa Catarina.
Com o avanço das tecnologias, a ESA/SC ampliou sua oferta de cursos online, permitindo que advogados e estagiários de todas as partes do estado possam se atualizar e especializar de forma prática e acessível, sem a necessidade de deslocamento, garantindo condições especiais para advogados e Acadêmicos de Direito, proporcionando acesso a cursos e eventos com descontos ou mesmo de forma gratuita.
A ESA/SC é um pilar essencial para o desenvolvimento da advocacia em Santa Catarina. Sua atuação permite que os advogados e acadêmicos de Direito do estado estejam sempre preparados para os desafios e inovações do mundo jurídico. A escola oferece não apenas capacitação técnica, mas também promove o fortalecimento da ética, da cidadania e do compromisso social dos profissionais.
Acesse o site e acompanhe o Instagram da ESA/SC para ficar por dentro de todos os cursos:
oab-sc.org.br/esa-cursos-eventos
A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) é uma entidade vinculada à OAB/SC, com a missão de prestar assistência social e promover o bem-estar dos advogados inscritos na seccional catarinense e seus dependentes e também estagiários. Fundada para atender às demandas da classe advocatícia, a CAASC oferece uma série de serviços que vão além do suporte jurídico, focando no amparo social, saúde e qualidade de vida dos profissionais.
VOCÊ SABIA?
Acadêmico de Direito, regularmente matriculado pode ter sua carteirinha da CAASC e desfrutar de diversos benefícios.
O valor da taxa para os acadêmicos de direito, conveniados e respectivos dependentes, é de R$18,00 (dezoito reais) por ano
O pedido deve ser realizado via e-mail para o endereço eletrônico carteiras@caasc.org.br com as seguintes informações:
Nome Completo / CPF / Data de Nascimento Telefone / Endereço Completo / Foto 3x4 Ano de Conclusão do Curso / Instituição de Ensino / Atestado de frequência atualizado
Veja alguns benefícios que a CAASC oferece:
Escritórios Compartilhados
Plano de Saúde com condições especiais
MarketPlace Exclusivo
Convênios de desconto em diversos estabelecimentos do Estado.
A Sicoob Advocacia é uma cooperativa financeira dedicada a atender às necessidades dos advogados, tendo como objetivo principal fornecer soluções financeiras adequadas e acessíveis aos seus associados. O atendimento individualizado e as condições financeiras favoráveis são dois dos principais benefícios da Sicoob Advocacia. A cooperativa se destaca por oferecer tarifas reduzidas ou até mesmo isentas para seus serviços, proporcionando economia significativa para os cooperados.
O modelo de governança da Sicoob Advocacia atribui a cada colaborador o status de coproprietário. Como resultado, os advogados que usam os serviços da cooperativa não apenas se beneficiam das condições vantajosas, mas também participam dos lucros, recebendo retornos proporcionais ao uso dos produtos e serviços oferecidos.
A missão da Sicoob Advocacia é "oferecer aos cooperados soluções e oportunidades financeiras de forma humanizada e sustentável". Esta missão reflete o compromisso da cooperativa em proporcionar um atendimento que respeite as particularidades de cada cooperado, ao mesmo tempo em que adota práticas que garantam a sustentabilidade econômica e social.
